Isabel Castro Manchete SociedadeFundação Macau anuncia distribuição de subsídios. Kiang Wu lidera lista de apoios O Hospital Kiang Wu continua a ser a entidade que mais beneficia da Fundação Macau. Os valores distribuídos no terceiro trimestre deste ano foram ontem dados a conhecer [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 292,549 milhões de patacas distribuídos em apenas três meses a uma vasta lista de entidades. A Fundação Macau publicou ontem os subsídios concedidos no terceiro trimestre deste ano, período em que financiou diversas associações para apoiar “a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao”, tendo ainda distribuído bolsas de estudo e de mérito a estudantes de vários níveis de ensino. Quanto aos montantes mais significativos, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu continua a ser, de longe, a que mais dinheiro recebe: o subsídio no terceiro trimestre deste ano ultrapassou os 32,921 milhões de patacas. Logo a seguir vem a Associação Geral das Mulheres de Macau, que teve um duplo apoio: 12,89 milhões para as obras de construção do novo edifício da escola da associação e mais 12 milhões para as despesas com o plano de actividades da entidade e das suas 19 unidades de serviço. À Federação das Associações dos Operários de Macau chegaram 20,797 milhões de patacas e à União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16 milhões, destinados ao plano anual. Já a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau recebeu 12,5 milhões para financiar o plano anual de 2014/2015 de várias instituições de ensino. Ainda no que diz respeito às associações tradicionais, à Obra das Mães foi atribuído um subsídio de seis milhões, mais um milhão do que à Associação Geral dos Conterrâneos de Fujian de Macau. Lusófonos e Lei Básica Da lista de apoios da Fundação Macau entre Julho e Setembro, destaque ainda para os cinco milhões que chegaram à Casa de Portugal em Macau. Outra entidade de matriz lusófona, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), teve direito a receber 330 mil patacas, ainda como apoio financeiro para o plano anual de 2015 da instituição e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A entidade presidida por Wu Zhiliang pagou já à APIM a segunda prestação para este ano, no valor de 1,32 milhões de patacas. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também consta da lista publicada ontem em Boletim Oficial, com um apoio de 920 mil patacas. Quanto a instituições com trabalho na área do ensino, o Instituto Português do Oriente recebeu 60 mil patacas (a primeira prestação para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016) e o Instituto Internacional de Macau encaixou 3,85 milhões, para o corrente plano anual. Referência também para o facto de Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau ter merecido um subsídio de 3,25 milhões de patacas, o valor da última prestação para custear as despesas com o plano de actividades. O jornal Ou Mun levou 490 mil patacas para custear parcialmente as despesas com a realização da 34a edição da “Viagem dos Estudantes Distintos de Macau”.
Andreia Sofia Silva SociedadeMesa-redonda | Arquitectos debatem papel de Macau como plataforma O Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa debate hoje as medidas que Macau deve adoptar para se transformar numa plataforma de serviços entre a China e o mundo lusófono. Rui Leão, presidente do organismo, defende uma aposta no bilinguismo e na renovação urbana, bem como o envolvimento de toda a sociedade [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e que forma Macau pode reorganizar o território para se tornar na tal plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa? Que estruturas urbanas deve ter, como deve formar os seus recursos humanos? São estas as questões que estarão em debate hoje no consulado-geral de Portugal em Macau. Entre as 18h e 20h30, é realizada uma mesa redonda intitulada “Repensar o papel urbano de Macau: A plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, organizada pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Ao HM, o arquitecto Rui Leão, que preside ao conselho, defende que não basta o Executivo implementar políticas que correspondam aos anseios do Governo Central, mas que deve haver a colaboração de toda a sociedade. “Há várias coisas que têm de começar a acontecer, mas não é só o Governo que tem de criar essa dinâmica. O Governo terá de liderar o processo, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), o Fórum Macau, mas depois todas as entidades de matriz portuguesa deverão fazer parte desse processo. Essa é uma dinâmica que tem de ser criada pelos outros e por nós.” Para Rui Leão, o estabelecimento de uma plataforma em Macau terá uma maior ligação com a sociedade, por comparação com os casinos. “O sector da plataforma é mais maleável porque se pode encaixar na cidade de diversas maneiras, não temos de criar uma cidade nova para o instalar. A ideia-base é que a nossa cidade de Macau é de matriz portuguesa e, como tal, é uma cidade que, por natureza, já tem um sistema de espacialidade e vivência que se adequa a esta ideia de criar uma cidade de serviços.” Bilingues é preciso Para o presidente do CIALP, “há ainda muita coisa a fazer” em Macau para que a plataforma de facto aconteça. Não basta estabelecer mudanças em termos de urbanismo, mas deve fazer-se também uma aposta no bilinguismo. “A cidade nunca está preparada, e é importante que se repense a cidade, e aí o urbanismo e o planeamento são importantes. Tem de haver uma vontade política e uma capacidade logística para fazer essa operação. O que me parece é que isso vai acontecer de uma maneira ou de outra, mas acontecerá de uma forma mais eficaz se estivermos envolvidos todos no processo. Não é algo que se possa importar de outro lado”, adiantou o arquitecto. Sobre a língua portuguesa, Rui Leão fala da necessidade de ter mais bilingues daqui a cinco anos, ou mesmo dez, para que se possa dar uma resposta no contexto da plataforma. “O Chefe do Executivo anunciou há uns meses que iria introduzir o português como língua no ensino básico. Isso é muito importante, mas não vai resolver o problema. O que é importante perceber e discutir é que estas coisas não se resolvem assim, o que ele disse é uma ambição e uma política a longo prazo. Quando se conseguir fazer esta mudança de escala e introduzir esta nova actividade sectorial em Macau, vai ser importante ter pessoas, daqui a cinco ou dez anos, que são bilingues. Este sector da plataforma é muito importante para que Macau se consiga organizar como um território bilingue.” Para Rui Leão, “a questão do bilinguismo é um problema com que todos nós nos debatemos”. “É uma coisa para a qual o território não está suficientemente preparado, tanto quanto deveria, mesmo não sendo a dita plataforma. A plataforma só vem ajudar a cidade a transformar-se para muitas outras áreas”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Relatório acusa DSAT de violar “princípio da legalidade” A DSAT deixou de receber milhões em tarifas de parques de estacionamento por não fiscalizar as empresas de gestão e fez demasiadas adjudicações directas, que violaram o “princípio da ilegalidade”. O CCAC diz que podem existir mais responsáveis para além de Lou Ngai Wai, já acusado por corrupção [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]emanas após a condenação de um antigo director de departamento a mais de 12 anos de prisão por corrupção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) volta a ser confrontada com um relatório duro do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo o organismo liderado por André Cheong, a DSAT não fiscalizou a cobrança de tarifas nos parques de estacionamento públicos e fez demasiadas adjudicações directas, algo que foi contra o primado da lei. Mais: o CCAC dá a entender que poderão existir mais responsáveis pelo excesso de adjudicações directas de bens e serviços. O antigo chefe da divisão de gestão de transportes, Lou Ngai Wai, foi acusado no Tribunal Judicial de Base (TJB) de corrupção, por ter feito adjudicações directas a empresas, das quais recebeu contrapartidas. “No caso em questão os envolvidos foram penalmente sancionados pelos seus actos ilícitos, mas durante o processo de adjudicação, o chefe da divisão de gestão dos transportes apenas tinha competência para a apresentação de propostas, já que a verificação e autorização das mesmas eram competência do seu superior hierárquico e direcção da DSAT. Analisar se os respectivos titulares dos cargos de direcção e chefia da DSAT tiveram ou não responsabilidades por negligência e deficiências na supervisão merece uma consideração séria por parte da DSAT e da entidade tutelar desta Direcção.” Apesar da adjudicação directa de serviços não ser ilegal, não deve ser feita em excesso e deve ser devidamente fundamentada. “Este desvio de obediência às normas legais por parte da DSAT violou o princípio da legalidade e colocou em prejuízo a seriedade e autoridade da lei. Tornou, por isso, os regimes e procedimentos legais meramente formais e inúteis. Acabou por ser aproveitado como meio e instrumento de manipulação da adjudicação da gestão de auto-silos públicos, com vista à obtenção de vantagens ilícitas.” Tarifas “à confiança” O relatório alerta ainda para o facto da DSAT não ter fiscalizado a cobrança de tarifas dos parques de estacionamento como deveria. “A situação mais grave é que, durante um certo período de tempo, a DSAT deixou algumas empresas de gestão (dos auto-silos) atrasarem-se voluntaria e injustificadamente na entrega das receitas provenientes das tarifas de estacionamento, o que violou gravemente a disciplina financeira dos serviços públicos”, aponta o relatório. Para o CCAC, “a falta de supervisão das empresas de gestão por parte da DSAT deve-se a lacunas e deficiências no mecanismo de fiscalização interna”. “A sua divisão de gestão de transportes nunca colocou em dúvida as receitas provenientes das tarifas de estacionamento entregues pelas empresas de gestão, depositando bastante confiança nessas empresas”, lê-se ainda. Além disso, “a direcção da DSAT depositou bastante confiança no chefe da sua divisão de gestão de transportes e não procedeu ao controlo e verificação da veracidade e exactidão das referidas receitas”. A título de exemplo, houve empresas de gestão que demoraram a entregar as receitas dos auto-silos entre três a cinco meses, sendo que o valor mensal pode chegar às centenas de milhares de patacas, “ou, por vezes, até mais de um milhão de patacas”. Só no Auto-Silo do Jardim das Artes, no NAPE, houve atrasos de quatro meses, o que representa 700 mil patacas por mês em falta para com a DSAT. As tarifas do Auto-Silo do Parque Central da Taipa atrasaram-se quase cinco meses, tendo o valor atingido um milhão de patacas. O CCAC deixa ainda como sugestão a revisão do regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, o qual data de 1984. “A Administração deve, tendo em consideração a realidade do desenvolvimento social da RAEM, proceder a uma revisão e melhoria atempada do decreto-lei e demais legislação aplicável, reforçando os mecanismos de fiscalização e controlo, a par da simplificação do processo de aquisição de bens e serviços públicos.”
Hoje Macau SociedadeSJM com quebra de 11,1 por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou uma queda de 11,1% nas suas receitas de jogo no terceiro trimestre, comparando com o mesmo período de 2015. A empresa anunciou também um aumento de 80,2% nos lucros no mesmo período mas atribui este resultado a operações pontuais e extraordinárias tanto no terceiro trimestre de 2015 como no terceiro trimestre deste ano. As receitas do jogo da SJM entre Julho e Setembro foram 9.992 milhões de dólares de Hong Kong, menos 11,1% do que nos mesmos meses de 2015, segundo um comunicado. Nos primeiros meses do ano as receitas caíram 17,8%, para 30.870 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo a SJM, as suas receitas representaram 18% das receitas de todo o jogo de Macau no terceiro trimestre e 19,5% nos primeiros nove meses do ano. Por outro lado, a queda deveu-se sobretudo à contratação do jogo VIP, que caiu 19,1% no terceiro trimestre. No jogo de massas a diminuição foi 3,8%. Quanto aos lucros da SJM, foram 513 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre e subiram 80,2% devido a operações pontuais nestes meses de 2015 e 2016. Assim, quando analisados os primeiros nove meses do ano no seu conjunto, os lucros da SJM caíram 22,4%, mantendo-se a tendência de queda associada à diminuição das receitas dos casinos de Macau que se verificou entre Junho de 2014 e Julho deste ano. O mesmo revela o EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), que caiu 8,4% no terceiro trimestre e 22,3% no conjunto dos primeiros nove meses, para 810 milhões e 1.610 milhões de dólares de Hong Kong, respectivamente. Citado no mesmo comunicado, o presidente executivo da SJM, Ambrose So, diz que há uma “estabilização” das receitas do jogo em Macau e que o grupo está “optimista em relação ao futuro” da empresa e da cidade “como centro de turismo e lazer”.
Andreia Sofia Silva SociedadeShun Tak vai negociar com o Governo terrenos em Nam Van [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assaram quatro meses desde que a concessão de dois terrenos à Shun Tak, na zona do lago Nam Van, chegou ao fim. Em comunicado, o grupo Shun Tak, que detém a subsidiária, promete negociar directamente com o Governo. “Depois de avaliar a situação e as suas opções, o Grupo propõe-se obter o pleno poder de negociação directa dos terrenos e dos direitos promissórios sobre os terrenos com o Governo da RAEM, com vista à obtenção de condições que sejam favoráveis e aceitáveis para a empresa como um todo”, afirma a empresa. Perante isto, a concessionária promete “emitir uma circular sobre a proposta de acordo com vista à aprovação dos accionistas”. A Shun Tak indica ainda que “o Grupo continuará a prosseguir as negociações de boa fé para a obtenção de soluções eficazes com o Governo da RAEM, de acordo com o melhor interesse dos seus accionistas”. Anos à espera O mesmo comunicado volta a frisar a posição que a concessionária tem desde o início do processo, de que é da responsabilidade da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o atraso no desenvolvimento do terreno. “Em 2004 o Grupo celebrou um contrato de compra e venda com a empresa Sai Wu, relativo à aquisição condicional dos terrenos em Nam Van. O projecto foi adiado durante anos até que o Governo de Macau elaborasse o plano director para a zona de Nam Van.” Um mês antes do fim do prazo de 25 anos de concessão, em Junho, Pansy Ho admitiu, à margem de um evento público, que a ida a tribunal seria uma possibilidade, dado que os investidores exigem “tratamento justo”. A Shun Tak sempre disse que esperou vários anos pelas respostas do Governo quanto às alterações necessárias ao projecto, já que seria necessário implementar na zona “novas regras para a preservação do património cultural”. “É claro que tudo isso afectou o avanço do nosso projecto, mas temos cooperado com o Governo. Não devemos ser agora penalizados”, disse Pansy Ho. Os planos de pormenor do reordenamento da Baía da Praia Grande – formado pelas zonas A, B, C, D e E – foram aprovados pela Administração de Macau em 1991, tendo sido estabelecido então o acordo com a Sociedade de Empreendimentos Nam Van. No entanto, afectada pela longa crise do imobiliário, a Nam Van viria a transferir os terrenos para subsidiárias totalmente detidas pela Shun Tak. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já deixou bem clara a posição do Governo, já que, “nos termos da actual Lei de Terras, quando chegar ao fim da concessão não há qualquer possibilidade de renovar”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeJogo | Receitas subiram pelo terceiro mês consecutivo Os casinos de Macau fecharam Outubro com um aumento anual de 8,8 por cento. O economista Albano Martins olha para os números e explica porque é que as receitas do sector não vão estagnar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tendência do jogo é a da recuperação. A ideia é apontada pelo economista Albano Martins ao HM, em reacção ao anunciado crescimento das receitas do jogo registado em Outubro, que concretiza o terceiro mês de receitas em ascensão. Para o economista, “não se está a caminho da estabilização dos lucros dos casinos, mas sim de um aumento”, afirma. “A tendência é que continue a crescer em cerca de um dígito que, muito provavelmente será a cinco por cento”, explica Albano Martins, que considera que esta taxa de crescimento será a considerada normal. O economista não avança com possibilidade de estabilização do sector porque tal seria considerar que o jogo “pararia”, considerando que não é o caso de Macau. Para o analista, não há duvidas: apesar de a um ritmo lento, a tendência é o crescimento. O economista recorda uma previsão que fez há uns meses em que aludiu a “aumentos relativamente ao ano passado, o que se está a concretizar”, visto as receitas relativas ao ano de 2015 serem “razoavelmente baixas e não ser credível que continuassem nessa senda”, afirma ao HM. O jogo poderá ficar, até ao final do ano, com valores ainda negativos; no entanto, “serão mínimos e não na ordem dos três por cento como o Governo já terá avançado”. Albano Martins recorda ainda que há novos casinos em funcionamento, o que contribui para a recuperação do sector. As receitas dos casinos de Macau subiram em Outubro, alcançando 21,815 mil milhões de patacas, o valor mais alto desde Janeiro de 2015. De acordo com os dados oficiais, o aumento foi de 8,8 por cento face a Outubro do ano passado e trata-se do terceiro mês seguido de subida das receitas dos casinos em termos anuais homólogos, desde que Agosto pôs termo a 26 meses consecutivos de quedas no sector. Em Agosto, as receitas subiram 1,1 por cento e em Setembro 7,4 por cento, em comparação com os mesmos meses do ano passado. Segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em termos acumulados, os casinos tiveram, nos primeiros dez meses do ano, receitas de 184,607 mil milhões de patacas, menos 5,8 por cento do que no mesmo período de 2105.
Hoje Macau Manchete SociedadeUNICEF alerta para efeitos da poluição atmosférica nas crianças Há milhões de crianças que, todos os dias, são afectadas pela falta de qualidade do ar na rua e dentro de casa. A zona onde vivemos é das mais perigosas do planeta. A organização das Nações Unidas publica, pela primeira vez, um relatório que quer ver discutido na próxima semana, quando os líderes mundiais se juntarem em Marrocos para falar das alterações climáticas. [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 300 milhões de crianças vivem em locais onde os níveis de poluição são tão elevados que podem ter consequências graves para a saúde. É a conclusão de um estudo levado a cabo pela UNICEF. No relatório – feito pela primeira vez pela agência das Nações Unidas –, alerta-se para a possibilidade de a poluição causar danos no desenvolvimento cerebral destas crianças. Em termos globais, uma em cada sete crianças no mundo respira ar na rua que é, pelo menos, seis vezes mais poluído do que o recomendado nas directrizes internacionais. A poluição atmosférica é, neste momento, um dos principais factores para a mortalidade infantil. O relatório foi publicado a uma semana da conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que se realiza entre 7 e 18 de Novembro em Marrocos. Com a divulgação destes dados, a UNICEF pretende alertar os líderes da comunidade internacional para a urgência de acções que levem à redução da poluição. “A poluição atmosférica é um dos principais factores na morte de cerca de 600 mil crianças com menos de cinco anos, todos os anos, e ameaça a vida e o futuro de muitos milhões todos os dias”, destaca Anthony Lake, director executivo da UNICEF. “As substâncias poluentes não afectam apenas os pulmões em desenvolvimento dos mais pequenos. As partículas atravessam as protecções do cérebro e causam danos permanentes no modo como se desenvolvem as crianças. Nenhuma sociedade deve ignorar o problema que é hoje a poluição atmosférica”, continua o responsável. Problema das cidades médias Entre outros dados, a organização recorreu a imagens de satélite que confirmam que dois mil milhões de crianças vivem em zonas onde a poluição ao ar livre excede as linhas orientadoras para a qualidade do ar definidas pela Organização Mundial de Saúde. O ar está contaminado com as emissões dos veículos, combustíveis fósseis, pós, cinzas e outras substâncias poluentes. É no Sul da Ásia que se encontra o maior número de crianças a viverem nestas condições – são 620 milhões. Depois, vem África, com 520 milhões, a zona do Sudeste Asiático e Pacífico, com 450 milhões. Quanto à classificação por países e cidades, o estudo faz a divisão por dois grupos, ao analisar os diferentes tipos de partículas inaláveis. No primeiro grupo olha-se para a situação das fracções PM10 (com diâmetro inferior a 10 µm): Onitsha, na Nigéria, é o local com o quadro mais grave, seguindo-se Peshawar, no Paquistão, e Zabol, no Irão. A China consegue estar fora da lista dos piores dez locais. Quanto ao segundo grupo, são tidos em conta os níveis de partículas inaláveis com diâmetro inferior a 2.5 µm: Zabol, no Irão, é a pior cidade no mundo neste aspecto, sendo que a Índia contribuiu com duas cidades para o top três. A China já aparece citada no grupo das dez zonas mais preocupantes, com as cidades de Xingtai e Baoding, ambas na província de Hebei, na nona e na décima posição, respectivamente. O relatório destaca que estudos feitos recentemente permitem chegar à conclusão de que as cidades mais poluídas já não são as capitais e os grandes centros metropolitanos, mas sim cidades de tamanho médio, zonas suburbanas e centros manufactureiros. A UNICEF mostra-se preocupada não só com a situação actual, mas também com o futuro, se nada for feito: “À medida que a economia se torna mais industrializada, a procura por veículos tem tendência a aumentar. Há dois caminhos possíveis: ou se continua a depender dos combustíveis fósseis, ou aposta-se nas energias renováveis. As diferenças poderão ser enormes para as crianças nos países mais afectados”. A organização alerta para a possibilidade de as três nações com uma maior população infantil – Índia, China e Nigéria – terem um aumento considerável no número de veículos nas próximas décadas. “Investir em energias verdes não poderia ser mais importante”, aconselha. Todos a ganhar O estudo da UNICEF também se pronuncia sobre a poluição em espaços fechados, normalmente causada pela queima de carvão e madeira para o aquecimento e para a confecção de alimentos. Juntamente com os agentes poluentes ao ar livre, a poluição dentro de casa está directamente ligada a pneumonias e outras doenças respiratórias que são responsáveis por quase uma morte em cada dez de crianças com menos de cinco anos, aponta a organização. A agência das Nações Unidas sublinha que as crianças são mais susceptíveis à poluição – tanto dentro, como fora de casa – porque ainda têm o organismo em desenvolvimento. O sistema imunitário, os pulmões e o cérebro ainda não reúnem as defesas necessárias para enfrentarem ambientes com elevados níveis de substâncias poluentes. As crianças mais vulneráveis a doenças causadas pela poluição atmosférica são aquelas que vivem em situação de pobreza: por um lado, têm uma condição física mais frágil e, por outro, o acesso a cuidados de saúde é difícil. Em suma, a UNICEF pede por medidas mais eficazes para reduzir os níveis de poluição, aumentar os cuidados de saúde prestados às crianças e a monitorização da poluição, de modo a que se possa evitar a exposição das crianças a ambientes que lhes sejam prejudiciais. A organização deixa várias pistas e exemplos de medidas a adoptar. A agência das Nações Unidas recorda também que estão provadas as ligações entre a saúde e o desenvolvimento económico. A poluição atmosférica tem repercussões no desenvolvimento cognitivo das crianças, com reflexos no aproveitamento escolar – algo que terá impacto nas competências futuras dos jovens em questão. Além disso, vinca-se no relatório, o custo dos tratamentos médicos associados à poluição é elevado. Muitas destas doenças são crónicas, passando da infância para a idade adulta, com repercussões ao nível da economia familiar e dos sistemas de saúde dos diferentes países. “Ao investir na redução da poluição atmosférica, as famílias e os governos podem poupar em despesas com hospitais e clínicas, melhorar as condições de vida das crianças e contribuir para que possam ser cidadãos activos no futuro. Isto pode ter um grande efeito para o emprego, o nível salarial e a economia no seu todo”, indica o relatório. I.C. (com agências) O exemplo aqui tão perto Ao contrário do que é hábito nos estudos sobre poluição, a China não aparece desta vez como o pior aluno entre os maus alunos no relatório ontem divulgado pela UNICEF, e há mesmo uma cidade que merece um destaque especial por parte da agência das Nações Unidas: Shenzhen. A zona metropolitana vizinha de Hong Kong é referida como sendo pioneira na gestão da qualidade do ar na China e um modelo em que três factores saem a ganhar – ar puro, baixo carbono e crescimento económico. Como primeira cidade com uma população com mais de 10 milhões de pessoas a conseguir alcançar, com sucesso, os padrões de qualidade definidos pelo Governo Central, Shenzhen voluntariou-se para reduzir os níveis de partículas inaláveis com diâmetro inferior a 2.5 µm. O objectivo é chegar a 2020 com os níveis propostos pela Organização Mundial de Saúde. A UNICEF destaca que, depois de alcançados os padrões nacionais, o produto interno bruto de Shenzhen subiu, em 2015, 8,9 por cento – bastante mais do que a média do país (6,9 por cento). A energia usada é metade da média chinesa. Shenzhen é uma das cidades que se juntou a organizações internacionais que apoiam o combate à poluição atmosférica, tendo contribuído de forma activa para revisão da legislação nacional sobre a matéria, ao disponibilizar apoio técnico. Tem ainda partilhado conhecimentos com outras cidades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIACM | Análise aos parques infantis concluída até final do ano O escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana por já não se encontrar em condições de utilização. O IACM confirma ainda que todos os parques e equipamentos vão ser avaliados até final deste ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai remover os equipamentos considerados perigosos dos parques infantis do território. Ao HM, uma porta-voz da entidade – em resposta a perguntas colocadas por este jornal na semana passada – confirmou ontem que o escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana. “As instalações consideradas perigosas do parque infantil dos Jardins do Oceano vão ser removidas atempadamente e vão ser substituídas atempadamente. Chegou-se à conclusão de que não vale a pena fazer reparações nestas instalações. Também se chegou à conclusão de que o escorrega já tem algum tempo e que cada material tem o seu tempo de uso, e não poderá ser reparado. O escorrega vai ser retirado dentro desta semana.” Já depois de uma carta enviada ao IACM, assinada por moradores do complexo habitacional, o escorrega terá estado na origem de um incidente, noticiado pelo jornal Ponto Final, que resultou no braço partido de uma criança. Quem vive no local diz que são frequentes acidentes por causa do estado de degradação da estrutura. Quanto aos restantes parques infantis, o organismo liderado por José Tavares promete avaliar todos até ao final do ano. “O IACM estabeleceu novas definições relativamente aos parques infantis e o nosso pessoal vai começar a tratar essa questão de acordo com as novas definições. Relativamente aos parques infantis no geral, já foi feita uma revisão geral dos parques e 80 por cento dos trabalhos que poderiam ser feitos sobre esses parques já foram feitos. Os restantes 20 por cento serão feitos até ao final do ano. Aí serão tomadas as medidas consideradas necessárias”, disse ainda ao HM a mesma porta-voz. Confirmação presidencial Ontem de manhã, em declarações à Rádio Macau, o presidente do IACM, José Tavares, confirmou a retirada dos equipamentos perigosos do parque nos Jardins do Oceano. “Esses materiais para serem renovados levam tempo, mas para serem removidos é um instante. Julgo que ainda esta semana vão ser removidos”, afirmou, tendo falado da criação de novas definições. Tudo para que o “pessoal possa gerir melhor esses equipamentos que, como estão constantemente expostos ao exterior, podem deteriorar-se e causar esses tipos de incidentes”. José Tavares pediu ainda a atenção e colaboração dos pais quando brincam com os filhos nos parques infantis. “Também têm de ter o cuidado de vigiar as suas crianças durante essas actividades, porque qualquer material lá exposto tem os seus potenciais perigos”, rematou. Mercado de Coloane poderá fechar para renovação José Tavares, presidente do IACM, indicou ontem à Rádio Macau que o actual mercado municipal da vila de Coloane poderá fechar portas para dar lugar a um novo espaço. “Acho que futuramente vamos ter de encontrar outra solução porque não dá para vitalizar, isso já está mais que provado. Se calhar, encontrar uma nova solução para a população de Coloane, para um novo mercado. Quanto ao actual mercado, usá-lo para outros efeitos.” A saída de muitos residentes e a falta de lugares de estacionamento estão na origem da existência de muitas bancas vazias. “Isto é um ciclo vicioso, daí que as pessoas vão fazer as compras aos grandes mercados por oferecerem mais escolhas”, rematou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePlaneamento | Zona B polémica por ser demasiado simples A planta para a zona B dos novos aterros foi ontem tida como “insuficiente” para avançar pelo Conselho de Planeamento Urbanístico. Raimundo do Rosário diz que é impossível fazer tudo em Macau: há que decidir se se quer quantidade ou qualidade [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap]u fazemos com qualidade ou em quantidade”, afirmou ontem o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em resposta às insuficiências apontadas pelos membros do Conselho de Planeamento urbanístico relativas à planta para a zona B dos novos aterros. Em causa está o facto do anteprojecto para a construção de instalações públicas “não ter condições para avançar”, ideia partilhada ontem por grande parte dos membros do CPU. O conselho manifestou, em reunião plenária, que este é um “projecto simplista e que necessita de mais trabalho e pormenor”. A planta apresentada “não tem condições para ser emitida”, afirmou Manuel Iok Pui Ferreira. Para o membro do CPU, o diploma não contém informações suficientes e, comparado a outros projectos do Executivo, está “pobre no que respeita à apresentação de pormenores e faltam informações”. “O projecto para a Zona B dos novos aterros está em construção desde 2008 e continua a não ter informações importantes”, apontou. Manuel Iok Pui Ferreira considerou ainda que há que ter em conta a morosidade de todo o processo caso se continue “desta forma”. Acessos bloqueados Rui Leão alertou também para a ausência de informações importantes na planta apresentada. Para o arquitecto, uma das questões prementes, e que não se encontra contemplada, é a acessibilidade a esta área, nomeadamente o acesso pedonal. “Além de não se entenderem as alturas dos edifícios propostos na planta apresentada ou a divisão concreta do espaço e dos seus fins, não se percebe como é que as pessoas podem ter acesso ao local se quiserem ir a pé. O espaço é limitado por uma via rápida e não inclui qualquer plano de acessos pedonal ou de construção de passagens aéreas”, notou o arquitecto, argumentando que “não se pode pensar na construção de uma zona maioritariamente ocupada por serviços públicos sem pensar na sua acessibilidade”. Para o membro do CPU, há que “ter este aspecto em conta de imediato, e não deixar a resolução destes problemas para o futuro de modo a evitar soluções improvisadas e que não cumprem as necessidades”. Por outro lado, Rui Leão considera ainda que caso se soubesse se passaria ou não por ali uma linha de metro ligeiro, toda esta discussão também seria diferente. Mas, ainda assim, há que proceder a mudanças das vias destinadas aos transportes de modo a que possam ser de utilidade aos utentes. “É a acessibilidade que deve marcar este local”, remata. Perguntas sem resposta Já Lam Iek Chit considera que as actuais plantas não estão a ir de encontro aos desígnios evocados pelo Governo Central na medida em que não têm previstas as construções a que se propõem. Para o membro do CPU as questões são claras: “Como é que vamos construir mais de 100 instalações do Governo nesta área? Que serviços vai incluir? O Executivo vai transferir os serviços que estão no NAPE? Há ou não definição do que vão ser instalações do Governo e edifícios habitacionais?”, lançou. “A necessidade de ter um plano específico e concreto é o mote para a concordância do CPU e da população”, afirmou Leong Chong In, que considera que actualmente “não há uma apresentação concreta desta zona e, como tal, não há condições para se poder pensar nela”. O membro do CPU entende que este é um “plano irrealista” em que é impossível prever um tempo para a sua conclusão, sendo que é necessário existirem projectos e objectivos bem definidos para que o apoio seja concedido e os avanços feitos. Na resposta a estas críticas, Raimundo do Rosário falou também enquanto cidadão e manifestou a sua concordância com as opiniões emitidas. No entanto, e como Secretário dos Transportes e Obras Públicas, questionou o conselho acerca do que é que afinal pretende. Para o governante, todos os assuntos da entidade que tutela “são de carácter urgente e são muitos”. “Há que escolher: ou se quer qualidade ou quantidade”. Ainda assim, o projecto apresentado vai ser reformulado de modo a que possa ser completado – volta a reunião plenária para nova discussão.
Sofia Margarida Mota SociedadeCPU | Terreno de Wai Long pode ser parcelado O terreno junto à Avenida Wai Long, destinado à construção de habitação pública, pode ser parcelado e ter uma ocupação diversificada. Esta é a ideia que junta a generalidade dos membros do CPU para um melhor aproveitamento daquela área [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]estinar o terreno junto à Avenida Wai Long, na Taipa, apenas a habitação pública foi a ideia que menos consenso reuniu ontem na reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). A construção de cerca de 8000 fracções não reúne a concordância dos membros do CPU e as dúvidas vão desde questões ambientais à necessidade de construção privada e à altura prevista dos edifícios. A primeira questão levantada foi a necessidade de um estudo de impacto ambiental: há preocupações com a altura dos edifícios. Segundo o projecto, os edifícios devem ter 60 metros mas, e caso a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) concorde, pode ir até aos 105 metros. O limite é, para o CPU, “impensável”. “A altura é um problema”, disse Manuel Iok Pui Ferreira, que considerou que “se se for para a frente com a construção de edifícios com 100 metros de altura, vai estragar-se a vista da montanha e a própria montanha”. Por estar perto do aeroporto, os residentes podem ainda estar em contacto muito próximo com agentes poluentes, considera o CPU, pelo que é necessária “uma avaliação ambiental para se perceber se esta zona será boa para se viver”. Manuel Iek Pui Ferreira pede ainda a suspensão do projecto, a não ser que venha a ter uma altura limitada a 60 metros acima do nível do mar de modo a permitir ter uma paisagem verde. “Se não travarmos este projecto serão construídos muitos edifícios que irão destruir a ecologia.” Si Ka Lon, também preocupado com o ambiente, teme que se tenha de recorrer a explosivos para a construção da habitação. Por outro lado, considera que com tanta habitação o tráfego daquela zona venha a ser seriamente afectado. “Estamos perante mais um emparedamento da paisagem natural”, afirmou o arquitecto Rui Leão. “Esta parede que está prevista vai desqualificar todo o Cotai e toda a zona sul da Taipa. Está em completo desacordo com as linhas directivas do plano quinquenal, vai contra a harmonia”, explica. Público versus privado A questão de ser uma área “tão grande” apenas destinada a construção pública também é assunto polémico entre os membros do conselho. A ideia foi associada à falta de previsão de construção de equipamentos sociais para aquele terreno capazes de corresponder às necessidades de um tão grande número de residentes. Por outro lado, indicou Leong Heng Kao, “é um terreno longe da cidade e sem nada à volta, e as pessoas que recorrem a habitações sociais e económicas são de classe baixa, vão precisar de transportes públicos para ir às compras ou mesmo as crianças para irem para a escola”. Para o membro do CPU, o ideal será “mudar os requisitos” e que “a venda das fracções possa ser destinada a particulares da classe média”. Leong Heng Kao considera que, desta forma, se poderiam construir outro tipo de estruturas, nomeadamente parques de estacionamento, ao mesmo tempo que se baixaria a densidade populacional e, logo, a altura dos edifícios. Leong Chong In não entende porque é que aquela área é destinada a habitação social e não pode ser aproveitada para o investimento privado dirigido à classe média para que “fosse possível ir combatendo a especulação de preços”. Para o membro do conselho, o ideal será “dividir o terreno em parcelas: ter uma para habitação social e outras para a construção privada em que possam ser incluídos centros comerciais e outras instalações favoráveis a Macau”. Esta medida também pouparia os cofres públicos, completa Wu Chou Kit. A divisão entre público e privado acabou por obter consenso entre muitos dos membros do CPU. “É uma boa estratégia subdividir o lote, uma parte para concessionários e outra para classe média e média baixa. Importante também porque o urbanismo é isso”, ilustra Rui Leão. No entanto, e a ter em especial atenção, na opinião do arquitecto, são os acessos de modo a não condicionar a “tão necessária via rápida que serve o aeroporto e o futuro terminal marítimo. Há que arranjar uma alternativa para a mobilidade de acesso àquela zona”, remata. Raimundo do Rosário disse não ter respostas para “tantas questões”, mas prometeu que o processo vai ser estudado.
Hoje Macau Manchete SociedadeCentenário do padre Benjamim Videira Pires – Uma vida dedicada a Macau Tereza Sena* [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntendo não ser o calendário que determina ou regula a evocação, a celebração, a reprodução da memória. Mas ajuda. Sobretudo se for democraticamente gerido. Porque há que conciliar disponibilidades, recursos, oportunidades, mesmo numa era dita de informação, cada vez mais desinformada pela atoarda da ilusão de que toda ela está acessível à distância de um “click”. A memória, a sua reprodução, o apelo que lhe fazemos são processos selectivos, e muito, todos o sabemos. Como indivíduos, cidadãos, profissionais, afiliados, amigos, precisamos, utilizamos e reproduzimos pedaços de memória(s), nela nos visitando, revisitando e representando, quer individual, quer colectivamente. Uns mais, outros menos. E Macau é um local de memórias, de muitas diversas memórias, nem sempre partilhadas, nem sempre plenamente conhecidas, nem sempre unanimemente aceites ou reconhecidas por todos, a ela arribados de um sem número de proveniências e por outras tantas vias. Memórias nem sempre evocadas, ou dados a conhecer por aqueles que reclamam o direito à cidadania e à intervenção num espaço que também assumem como seu. Vem tudo isto a propósito da passagem, neste 30 de Outubro, do centenário do nascimento do padre jesuíta Benjamim Videira Pires (1916-1999), um homem que dedicou a sua vida a Macau, onde permaneceu de 1949 a 1998, e nela se afirmou pela acção educativa, criando uma instituição de ensino de elite, vocacionado para a instrução da população chinesa, mas também pelo contributo intelectual honesto, rigoroso, e marcante nas décadas de 50 a 80 do século passado. Antropologia e outros estudos Ensaísta, versou sobretudo temas antropológicos, como é o caso da sua conhecida obra Os Extremos Conciliam-se (1988), que foi vertida para chinês; e históricos, de que destaco a história da Companhia de Jesus, Ordem na qual ingressara jovem, em 1932, e o estudo da actividade marítima de Macau. Recorreu para isso a fontes primárias, pesquisando e disponibilizando documentos até então inéditos, anotando-os e comentando-os profusa e cuidadosamente, deixando obra de relevo, em grande parte ainda hoje dispersa. Mas foi também poeta, dramaturgo, jornalista e interventor político, para além de pedagogo e de sacerdote, naturalmente. Menos conhecida é actividade de Videira Pires em prol do estudo, classificação e perservação do património edificado de Macau, realizada no seio da Comissão de Estudo do Património Artístico e Histórico de Macau, criada em 1960 e reformulada em 1962, que integrou, sobre o que lavrará relatório em 1963. Coube-lhe o estudo detalhado das igrejas e cemitérios antigos (o que constituí uma novidade), o que é testemunhado pela bibliografia que produziu neste domínio, onde pontuam, entre outros, textos sobre vestígios e achados arqueológios. Também será chamado a integrar a comissão incumbida da recuperação e reorganização do espólio do Arquivo do Leal Senado, após os incidentes do 1,2,3, em 1966 — onde aliás teve um papel activo na defesa das Escolas Católicas de Macau, cujo Conselho secretariava —, embora a tarefa tenha sido maioritariamente realizada por Luís Gonzaga Gomes (1907-1976), à época (1962-1967) director da Biblioteca Pública Municipal, situada no edifício da mesma câmara de Macau, como se sabe. É certo que, de quando em vez, o nome de Videira Pires vem sobretudo à baila nos escritos de António Aresta e de Jorge Rangel, um dos poucos a relenbrarem o centenário e a promover, através do Instituto Internacional de Macau, discreta sessão assinalando a efeméride e relembrando o homem, o padre e o intelectual, Benjamim Videira Pires, na qual foi oradora Beatriz Basto da Silva. Tratou-se, tanto quanto julgo saber, da única homenagem institucional que a memória e o legado de Benjamim Videira Pires suscitaram, pelo menos em Macau. Não que os seus méritos não tenham sido reconhecidos, entre outros, pela Academia Portuguesa de História, que o fez sócio correspondente em 1988, quando já era sócio-efectivo da Academia de Marinha de Lisboa. É de lamentar. Relembro a forma esforçada e proveitosa como a Biblioteca Central de Macau, do Instituto Cultural, assinalou a passagem do 90º aniversário de Monsenhor Manuel Teixeira (1912-2003) com iniciativas que se prolongaram até 2004, tal como aconteceu com outras instituições, ou grupos ad-hoc, em Portugal. Manuel Teixeira foi indubitavelmente o mais mediático e célebre de todos os estudiosos de Macau nela residentes do Século XX. Não pretendendo aqui estabelecer comparações entre as personalidades, contributos e legados destes dois homens de vulto, Teixeira e Videira Pires, que partilharam interesses comuns, conviveram, colaboraram (rivalizando um pouquinho é certo, de quando em vez), trilhando caminhos idênticos e atravessando os mesmos tempos. Apenas pretendo sublinhar que não pode a nossa memória colectiva, não podem as nossas instituições, não devemos nós pautar-nos pelo brilho das luzes da ribalta e pelo volume do eco com que esses nomes soam na cidade a partir de além-fronteiras. Macau tem uma palavra a dizer sobre o valor e a utilidade destes e de outros legados, deve relembrá-los e ensiná-los como homens de Macau e do seu património, cultural, histórico, literário e historiográfico, para nos ficarmos por aqui. Quero com isto dizer que instituições públicas como o Instituto Cultural e a sua Biblioteca, ou privadas como a Companhia de Jesus e o seu Instituto Ricci de Macau, estabelecimentos de ensino superior como, por exemplo, a Universidade de S. José, entre outros, e para apenas citar os mais óbvios, deviam uma palavra e um gesto de atenção a Benjamim Videira Pires. Ignoro se o seu tão querido colégio, rebaptizado de “Mateus Ricci” em detrimento de “Melchior Carneiro”, e não obstante todos os tristes percalços por que passou nos finais dos anos 1990, relembrou ou não o homem que com tanto esforço e dedicação o criou em 1961. Por fazer Mas, para além da evocação e da homenagem, muito há a fazer: Urgentemente ― não sou a primeira a dizê-lo, mas nunca será de mais repeti-lo ―, a inventariação e localização da obra de Benjamim Videira Pires, sobretudo a que se encontra dispersa pelas muitas revistas e jornais que dirigiu ou onde colaborou, assim acontecendo também com as inúmeras entradas que preparou para a Enciclopédia Luso-Brasileira, da editora Verbo. E, neste campo, a Biblioteca Central podia e devia oferecer o seu prestimoso contributo, na pesquisa de todo este acervo, tal como o fez para Monsenhor Manuel Teixeira, actualizando o trabalho que iniciou em 1992 e desenvolveu em 1997, se bem que ainda bastante lacunarmente, como reconheceu o mesmo Jorge Arrimar, que à época dirigia a instituição e assinou as notas introdutórias desses dois pequenos catálogos. Há ainda a considerar a reunião de manuscritos, alguns eventualmente inéditos, levantando-se aqui a magna questão da localização presente do espólio(s) do próprio Videira Pires, sobre o que não me detenho, a que acresce toda a informação iconográfica e registo audio-visual que lhe respeitem. Depois, a reunião em volume(s) dessa obra dispersa, e a reedição de alguns dos seus livros, hoje já inacessíveis, sem pôr de lado, a eventual tradução para língua chinesa, ou até inglesa, do que se considerar mais relevante para o desenvolvimento dos “estudos de Macau”, em que se empenham grupos e instituições, domínio em que o contributo de Benjamim Videira Pires tem lugar de direito próprio. Finalmente, o próprio estudo da vida, obra e pensamento de Benjamim Videira Pires, na suas diversas vertentes, para o que já dispomos de textos biográficos, mais ou menos emotivos, como é o caso de P. Benjamim Videira Pires, Meu Irmão, da autoria de Francisco Videira Pires, dado à estampa pelo Instituto Internacional de Macau em 2011, e alguns contributos de António Aresta, de que destaco “A Identidade Cultural de Macau no Pensamento de Benjamim Videira Pires, SJ”, incluso no seu livro, Macau Histórico Cultural, que acaba de ser dada à estampa pela editora Livros do Oriente. Mas há certamente muito a dizer sobre o pedagogo, o pensador, o mediador e o político. Uma ressalva final, esta sim, contendo talvez alguma novidade, e que reputo da maior importância. Qualquer edição ou reedição da obra de Benjamim Videira Pires deverá ser cotejada com os exemplares dessas mesmas obras que lhe pertenceram já que, atendendo ao rigor e seriedade intelectual que o caracterizavam, tudo anotava, corrijia, acrescentava, mesmo após a publicação dos textos, o que, naturalmente, merece e é de justiça ser considerado, para além de ser urgente recuperar. E isto enquanto tivermos acesso àquela que foi, pelo menos em parte, a sua biblioteca pessoal ou/e da residência dos jesuítas (outro tema a merecer a atenção de especialidade, tanto mais que anotava e criticava profusamente o que lia e consultava), e que integra hoje o espólio do Instituto Ricci de Macau. Exemplifico apenas com um conjunto de textos, profusamente documentados, que o nosso autor preparou sobre os “Jesuítas e Macau”, tema de investigação que o ocupou desde cedo mas que terá ganho maior fôlego quando pretendia assinalar a passagem do IV centenário do estabelecimento dos inacianos na cidade, em 1964, dando então à estampa um pequeno volume sobre o assunto. Sabe-se que o Padre Videira Pires preparava a edição de vários volumes sobre o tema, o que tudo já estaria mais ou menos delineado em 1994, tratando-se muito possivelmente da reunião dos artigos que vinha publicando desde os inícios da década de 1950 nas páginas da “Religião e Pátria”, do “Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau”, da Enciclopédia Luso-Brasileira, da “Brotéria” e noutras sedes. Por onde andará tal trabalho desconheço, mas talvez valesse a pena indagar. O padre Videira Pires teria certamente em mente uma versão revista e anotada desses textos, contemplando as aludidas correcções, acrescentos e actualizações bibliográficas, que atrás referi e de que junto exemplos que bem atestam da relevância do legado que temos entre mãos e de que urge cuidar. * Historiadora Um homem na cidade [dropcap]C[/dropcap]hegou a Macau em 1948 e aqui passou grande parte da vida. “Foi um homem de Igreja, mas foi um homem com impacto social”, diz Luís Sequeira. É assim que o jesuíta começa por descrever Benjamim António Videira Pires, um retrato que “não é fácil de fazer para conseguir ser objectivo”. É que Videira Pires, cujo centenário do nascimento se assinalou ontem, 30 de Outubro, foi um homem com várias dimensões. Transmontano nascido em Mirandela, saiu de casa cedo, como acontecia à época, para estudar. Depois de passar pelo seminário em Guimarães, entrou na Companhia de Jesus, em 1932. Quatro anos depois, concluiu o curso superior de Humanidades Clássicas e de Literatura Portuguesa. Já em Braga, estudou Filosofia e, em Granada, Teologia. A ordenação enquanto sacerdote aconteceu em 1945. Três anos depois chegou a Macau. Luís Sequeira conta que Videira Pires se “impunha pelo seu valor intelectual e sensibilidade aos problemas da sociedade”. Foi este lado do jesuíta que o levou a ser voz activa na Macau administrada então por Portugal. “Mantinha num jornal uma série de textos chamada ‘Calçada das Verdades’, escrevia artigos de opinião”, explica. “Sendo um homem da Igreja, era um homem com impacto e tinha presença na sociedade de Macau. Ao mesmo tempo, recordo que era uma pessoa com um temperamento delicado, respeitoso, com muito boas relações humanas, expressando-se até na recolha de fundos, ao nível internacional, para as suas obras” no território. À chegada a Macau, Benjamim Videira Pires estudou chinês e foi professor do Liceu Nacional Infante D. Henrique, além de exercer funções pastorais. “A sua grande obra foi o Instituto Melchior Carneiro – foi ele que lançou esse grande colégio – embora na parte final da sua vida tivesse sido transformado no Colégio Mateus Ricci”, contextualiza Luís Sequeira. O padre jesuíta faz referência à vertente das humanidades e literatura que Videira Pires cultivava: deixou obra poética, “era um homem sensível, delicado, era culto, lançou-se na poesia e fazia-o bem”. Depois, há a dimensão da história, “com muita repercussão ao nível internacional, com pequenos artigos ligados à presença portuguesa no Oriente – sempre manteve esta linha – e teve uma postura que lhe granjeou respeito no campo da história”. Luís Sequeira repara que, “por vezes, era demasiado patriótico, embora fosse uma pessoa com o sentido da interculturalidade”. A espiritualidade é outro lado recordado: “Foi sempre um homem muito dedicado, atento à comunidade cristã, particularmente à de língua portuguesa”. Benjamim Videira Pires deixou Macau em Agosto de 1998. Morreu no ano seguinte em Portugal. POR Isabel Castro
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUniversidade do Porto quer aceitar exames do ensino secundário da China e de Macau A Universidade do Porto está a analisar a possibilidade de aceitar os exames finais do ensino secundário da China e de Macau para que os alunos se possam inscrever nas licenciaturas. Maria de Fátima Marinho, vice-reitora da instituição, fala ainda da necessidade de reforçar a cooperação na área do Direito do Jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] possibilidade de os alunos do ensino secundário da China Continental e de Macau verem reconhecidos os seus exames nacionais pela Universidade do Porto (UP) é um objectivo a cumprir nos próximos tempos. A garantia foi dada ao HM por Maria de Fátima Marinho, vice-reitora para as relações externas e cultura da UP, que esteve no território por ocasião da Feira Internacional do Ensino Superior de Macau, que se realizou no fim-de-semana. “Estamos a analisar as várias possibilidades com o exame unificado de Macau e o exame nacional da China. Estamos a iniciar conversações. Terá de ser feito um acordo, podemos fazer uma coisa semelhante ao que fazemos com o Brasil, pois aceitamos o exame do ensino médio do Brasil. O estudante pode depois candidatar-se como estudante internacional a uma licenciatura”, explicou a vice-reitora. Maria de Fátima Marinho admitiu ainda a vontade de reforçar a oferta curricular ao nível do Direito do Jogo, área que, garantiu, está muito pouco desenvolvida em Portugal. “É uma área que pode ser desenvolvida na UP pois Portugal não tem grande tradição, dado o sector do jogo ser incipiente. A cooperação que temos com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) pode ser interessante também a esse nível. Ainda não há protocolo, e poderemos ter uma especialização ou pós-graduação.” A ideia é que a oferta curricular da UP se possa debruçar sobre áreas pouco desenvolvidas no ensino superior português. “Pode haver estudos sobre o Direito do Jogo ou outros, como Economia do Extremo Oriente, por exemplo. Podemos abordar áreas específicas que, em Portugal, ainda não são muito conhecidas ou estudadas, e que podem ser enriquecidas com a colaboração com Macau e China”, contou Maria de Fátima Marinho. Um MUST de acordo A UP arrancou com um novo ano lectivo com as vagas totalmente preenchidas, mas ainda assim a presença de alunos chineses é importante do ponto de vista académico e cultural, disse a vice-reitora. As áreas das ciências, engenharia e aprendizagem ou ensino do português são as mais procuradas numa entidade que, desde 2004, já recebeu mais de 190 alunos chineses. A UP está ainda a pensar na melhor forma de aprofundar a investigação na área da medicina tradicional chinesa. “Em Portugal é uma área que não está muito desenvolvida e onde isso pode acontecer com a participação de investigadores chineses em Portugal. Estamos a preparar uma cooperação com a UM, no sentido de melhorarmos o ensino da medicina tradicional chinesa.” Actualmente, a UP tem um mestrado nesta área, ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Maria de Fátima Marinho não deixou o território sem assinar um acordo com a Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). “Está em preparação um acordo com a MUST na área da engenharia”, referiu, adiantando que “outra universidade privada” de Macau poderá também colaborar com a UP. “A cooperação com as universidades portuguesas é também importante para a UM. Macau foi uma região sob administração portuguesa durante muitos anos e essas raízes culturais não podem ser esquecidas, e vemos como prioritário para as universidades portuguesas a cooperação com o ensino superior de Macau”, disse a vice-reitora. Se começa a ser comum os estudantes chineses optarem por Portugal para fazerem os seus cursos, pelo facto de as propinas serem mais baixas do que noutros pontos do globo, a verdade é que a ida de alunos portugueses para a China e Ásia só começou a verificar-se o ano passado. “Não há muitos portugueses a estudar na China. Ainda é um grande desafio, por causa da língua. Há casos de Medicina, de estudantes que não conseguiram entrar em Portugal. Temos cinco casos de alunos que estão na China a fazer ligação com a nossa faculdade. Temos também estudantes que estão a fazer mestrado na China com uma bolsa da China Tree Gorges. A mobilidade no sentido da Europa-Ásia é uma coisa muito recente, que só surgiu em 2015. É necessário fazer mais cooperações e que as universidades portuguesas se tornem atractivas para um público diferenciado, de países que tradicionalmente não procuravam Portugal no ensino superior. O novo programa Erasmus Mais, que começou em 2015, está a ser um bom incentivo para começar”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeÁgua| Novas tarifas entram em vigor amanhã [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ajustamento das tarifas de água tem início amanhã. A informação, divulgada em comunicado pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), pretende “promover o papel de mecanismo regulador das tarifas de água como alavanca económica e aumentar a motivação para a poupança de água”. O aumento previsto será moderado, informa a DSAMA, e as tarifas de consumo residencial correspondentes aos quatro escalões será de 4,48, 5,18, 6,04 e 7,27 patacas por metro cúbico, sendo que mais de 90% dos utentes “irão pagar um aumento inferior a 4,5 patacas. “Com o ajustamento, tornar-se-á maior o fosso entre os escalões implementando o princípio de quem mais consome , mais paga”, lê-se em comunicado. A mesma ideia é aplicado ao consumo não residencial em que o metro cúbico passa a ter o valor de 6,04 patacas e o Governo apoia com um subsidio de 1,7 patacas por unidade de medida, num total de 22%. Por outro lado, e de modo a promover a poupança, a DSAMA continuará a implementar o Plano de Bonificação. “Durante o período entre Outubro de 1016 e Março de 2017, de entre todos os utentes de água da torneira de Macau, a quem tiver economizado de 10% a 30% face ao período homólogo do ano transacto, será atribuída a bonificação”, explica a entidade, avançando que esta “ajuda” pode ir das 30 às 250 patacas.
Hoje Macau SociedadeDetidos da Crown sem impacto na indústria do Jogo local [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] detenção na China de 18 funcionários da australiana Crown Resorts, há duas semanas, por crimes relacionados com o jogo, não teve impacto na indústria em Macau, de acordo com a entidade reguladora. “Até ao momento, não vemos qualquer impacto [das detenções] em Macau. Pelo contrário, este caso é um ‘lembrete’ para as operadoras de jogo aqui [em Macau] de que quando realizam as suas operações de ‘marketing’ no interior da China têm de ter um claro entendimento das suas leis e cumpri-las”, afirmou o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan na quinta-feira, citado pelo portal GGRAsia, de acordo com a agência Lusa. O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, já tinha dito, no final da semana passada, que as detenções não deveriam ter uma relação directa com as empresas de jogo que operam casinos em Macau. Na sequência das detenções, houve um encontro entre o director da DICJ e as seis operadoras de jogo de Macau no sentido de as “lembrar” da estrita necessidade de cumprirem as leis locais e as de outros lugares. Sem ligações ? Paulo Martins Chan afirmou ainda que nenhum dos detidos tem ligações a Macau: “Daquilo que percebemos, nenhum dos 18 detidos no interior da China eram funcionários de Macau, e as empresas de jogo aqui disseram-nos que sempre cumpriram as leis no interior da China”. A imprensa australiana noticiou, contudo, na quarta-feira, que mais dez indivíduos foram detidos posteriormente no interior da China, descrevendo-os como “organizadores chineses de ‘junkets’ [angariadores de grandes apostadores]” com ligações a Macau. O magnata de jogo australiano James Packer afirmou, na semana passada, estar “extremamente preocupado” com as detenções que, segundo disse, terão ocorrido no âmbito de uma investigação sobre os esforços do grupo para convencerem chineses endinheirados a gastar as suas fortunas em casinos no estrangeiro.
Hoje Macau SociedadeHistória religiosa converge em museu no Seminário de São José Inaugurou este mês o museu do Seminário de São José que reúne objectos de carácter religioso vindos de vários cantos do mundo. A iniciativa não só é um contributo para a história local como uma possibilidade de atrair mais diversificação turística [dropcap style≠’circle’]“T[/dropcap]esouro de Arte Sacra do Seminário de S. José”, é o museu inaugurado este mês em Macau e que mostra a história da cidade e a sua relação com a igreja católica, através de objectos trazidos por missionários de várias partes do mundo, como Goa ou Portugal. “Temos objectos de Portugal, de Goa [Índia], e de outros sítios, porque os missionários vieram de diferentes países, especialmente os jesuítas, que trouxeram muitos coisas dos seus países e das suas próprias culturas, e isto tem um valor acrescido para a população local”, disse à agência Lusa o padre Jojo Ancheril, que esteve na organização do museu, ao longo dos últimos três anos. O espaço está organizado em sete salas, exibindo desde pinturas a óleo e imagens de santos, a vestuário e objectos usados nas eucaristias. Uma das zonas é dedicada a documentos e livros escritos pelos próprios missionários, que testemunham a introdução do catolicismo na China e que são relíquias culturais de Macau protegidas, inscritos na lista “The Memory of the World Regional Register for Asia/Pacific da UNESCO” em 2010. “Temos alguns dicionários em português e inglês. (As pessoas têm curiosidade em saber) como os missionários tiveram curiosidade em aprender a língua e como foram capazes de escrever um dicionário. Na verdade, isto mostra o compromisso dos missionários”, afirmou. O projecto está a ser desenvolvido com o apoio do Instituto Cultural, e tem margem para crescer, uma vez que ainda há objectos armazenados no Seminário de São José que podem vir a ser expostos ao público, explicou. Congregar interesses O padre Jojo Ancheril destacou também a importância do museu no âmbito do turismo religioso. “[O museu] também enriquece o turismo em Macau porque muitos visitantes vêm do Japão, da Coreia do Sul, etc, para visitar as igrejas, especialmente para ver a relíquia de São Francisco Xavier e como este museu está adjacente à igreja (do Seminário de São José), as pessoas estão bastante interessadas em visitá-lo”, disse. Segundo o padre Jojo Ancheril, nas últimas três semanas o museu tem registado “boa afluência, sobretudo entre sexta-feira e domingo”, tanto por locais, como por visitantes estrangeiros, que chegam do Japão, da Coreia do Sul e até de Portugal para percorrer os dois pisos do edifício adjacente à igreja do Seminário de São José, fundado em 1728 por missionários jesuítas e património classificado pela UNESCO desde 2005. Macau, território administrado por Portugal durante mais de 400 anos, até 1999, é considerado o berço do catolicismo na Ásia e a diocese de Macau é a mais antiga do Extremo Oriente ainda em funcionamento – a primeira foi a Arquidiocese de Pequim, erguida em 1307, seguida da de Quanzhou, também na China, mas ambas desapareceram ao fim de pouco tempo.
Hoje Macau SociedadeSão Januário garante que agiu de forma correcta em caso de bebé com hipóxia O caso de uma criança que nasceu no São Januário com baixos níveis de oxigénio tem estado a dar que falar nas redes sociais. O hospital garante que o que se diz por aí é falso e vinca que fez o que podia [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma história que aconteceu já em Julho, mas que só agora chegou às redes sociais e que mereceu, nos últimos dias, dois esclarecimentos dos Serviços de Saúde. Na primeira nota à imprensa, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) explica que teve conhecimento de que há afirmações que estão a ser feitas e que não são verdadeiras: a unidade é acusada de atrasos na assistência médica no parto, o que teria provocado baixos níveis de oxigénio ao bebé em causa. “Como essas afirmações não correspondem à verdade, o Centro Hospitalar Conde de São Januário entende divulgar o histórico da situação para verdadeiro esclarecimento público”, começam por escrever os Serviços de Saúde. De acordo com CHCSJ, no passado dia 5 de Julho deu entrada no hospital uma parturiente de 40 semanas e 6 dias, de nacionalidade vietnamita, que não tinha feito a avaliação pré-natal em Macau. Uma vez que já apresentava “manifestos sinais do início do processo de parto”, o médico especialista de obstetrícia “cumpriu, de forma rigorosa, as orientações previstas para realizar o parto, após o conhecimento e consentimento da parturiente”. O bebé nasceu no dia seguinte, a 6 de Julho, às 17h15. Foi enviado para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátrica, local onde acabaria por ficar até 9 de Setembro. O hospital explica que depois de feitos “diversos exames foi confirmada a existência de uma doença genética rara que provoca deficiência múltipla de carboxilase, ou seja, perante esta doença e após o nascimento, o bebé manifesta hipóxia e uma série de sintomas conexos”. Por outras palavras, os baixos níveis de oxigénio não se deveram a atrasos na assistência médica mas sim à doença do bebé. O São Januário garante que “os médicos efectuaram de imediato os tratamentos indispensáveis e recomendaram à mãe a realização de exames indispensáveis, por forma a evitar a repetição de uma gravidez futura com o mesmo tipo de doença genética”. No comunicado, lê-se ainda que a mulher recebeu aconselhamento de um técnico do Serviço de Acção Social do hospital. O problema dos medicamentos O CHCSJ esclarece ainda que não exigiu aos pais o pagamento imediato das despesas médicas: “Para facilitar o pagamento autorizou os pais do bebé, cidadãos não residentes, a reunir as quantias necessárias para proceder, posteriormente, à liquidação das despesas médicas. Nunca foi exigido o pagamento imediato”. A explicação dada pelos Serviços de Saúde não terá sido suficiente para apaziguar as vozes mais críticas, pelo que, um dia depois, é publicada nova nota à imprensa, em que se explica que “a mãe do bebé doente procedeu ao exame pré-natal”, sendo que fica por se perceber onde é que a cidadã vietnamita realizou o procedimento em questão. “Mas ao bebé foi diagnosticada uma doença genética rara e metabólica que provoca deficiência múltipla de carboxilase congénita. (…) O diagnóstico da doença em causa é obtido através de um exame ao sangue ou teste genético”, continuam os Serviços de Saúde, que salientam que “caso não haja história clínica ou história genética, normalmente esta doença só pode ser diagnosticada após o nascimento”. No novo esclarecimento, são ainda divulgadas novas datas: depois do nascimento, a 6 de Julho, o hospital procedeu “ao tratamento sintomático e ao diagnóstico etiológico”, a 12 de Agosto “estabeleceu o diagnóstico preliminar” e dez dias depois “adquiriu os medicamentos necessários para o bebé doente proceder ao tratamento”. O São Januário adianta que o estado clínico da criança é estável e não correu risco de vida. “Dado que a doença é rara, neste momento não existem medicamentos para tratamento em Macau. Os pais do bebé terão de os adquirir e o CHCSJ está já a planear a compra dos medicamentos para prestar apoio a este caso”, diz ainda o comunicado.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEPM | Irregularidades levam a adiamento de eleições na associação de pais As eleições para a associação de pais da Escola Portuguesa foram adiadas um mês devido a irregularidades no processo. A actual direcção não vai ter continuidade e há uma nova lista [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições para os órgãos sociais da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) foram ontem impugnadas. A informação foi avançada ao HM pelo actual presidente da direcção, Fernando Silva, que explica que “houve um impugnação do acto eleitoral e a mesa da assembleia decidiu adiar as eleições por mais um mês”. As eleições estavam inicialmente marcadas para o passado dia 20. No entanto, e de acordo com Fernando Silva, a lista então apresentada “apenas indicava elementos para a constituição da direcção e não tinha membros para integrar a assembleia ou o conselho fiscal, o que não é permitido pelos estatutos”. “Como só havia essa lista e os membros [dos actuais órgãos sociais] não estavam na disposição de continuar, a direcção decidiu dar mais dois dias úteis para que a lista fosse completada”, continua. Com efeito, a lista que ontem iria ser apreciada apresentou a totalidade dos membros, mas “a direcção actual não tinha o direito de prorrogação e quem teria essa competência seria a mesa da assembleia”. Fernando Silva admite a irregularidade da actual direcção com esta “falha”. “Na nossa boa vontade cometemos um acto ilegal”, concede. Com o adiamento de um mês, estão abertas as candidaturas aos interessados em avançar com o processo, sendo que a lista que iria ontem a votos já se encontra formalizada. A falta de pais a contribuir activamente para a APEP deve-se ao facto de ser “um trabalho voluntário que nem sempre interessa, porque ninguém se candidata a ser voluntário”, afirma, enquanto lamenta que “criticar toda a gente critica, mas produzir qualquer coisa em prol da comunidade já é mais difícil”. Males que vêm por bem O HM falou com Ana, mãe de dois filhos que estudam na EPM. Confrontada com a alteração eleitoral, considera que “pode ser um factor positivo”. “Desta forma há tempo para que se possa dar a conhecer as listas candidatas, sejam elas quantas forem, bem como os seus programas de acção”, explica. Para esta mãe, o adiamento das eleições pode permitir que haja mais interessados, o que vai promover o debate de ideias e criar algum dinamismo nos pais e na associação. Por outro lado, “vai dar a possibilidade às pessoas para conhecerem, a tempo e horas, as ideias que possam constar dos programas das listas”, afirma. A encarregada de educação explica que, até agora, não houve tempo para os associados conhecerem a lista candidata e o que esta se propõe fazer: “Assim as coisas podem ser feitas como devem ser, até porque a lista candidata foi afixada na quarta-feira, para eleições que se realizariam ontem”. Lufada de esperança Enquanto mãe, Ana considera que as prioridades a ter em conta para os candidatos à Associação de Pais da EPM “começam pela questão dos uniformes, que foi muito contestada”. O ensino do mandarim e do cantonês também são aspectos que devem ser ponderados pelas listas que se venham a candidatar. “O cantonês é a língua que se fala cá e por isso poderia ser uma opção de ensino”, ilustra Ana. “O mandarim que já é leccionado deveria incluir mecanismos capazes de motivar os miúdos para a aprendizagem da língua e assegurar que os professores estejam numa base contínua, por um lado, e por outro que pudessem conseguir comunicar e explicar às crianças a matéria numa língua comum e que elas entendessem”, diz. “Há professores de mandarim na EPM que não falam mais nenhuma língua e, como tal, não conseguem comunicar com as crianças”, ilustra. A questão dos manuais escolares também deve merecer atenção. “Só esta semana é que o meu filho teve acesso a todos os livros, que foram pedidos em Julho”, comenta, sendo que, até agora, “tem andado com fotocópias de um lado para o outro.” Ainda em relação ao processo eleitoral, Ana está surpreendida com a existência de uma lista “nova”. “Normalmente há uma lista única que é a da associação vigente e, agora, há uma formação completamente nova, o que acontece pela primeira vez”, afirma, curiosa e agradavelmente surpreendida.
Hoje Macau SociedadeJogo | Legislação é fundamental para sector equilibrado, diz Pequim [dropcap style≠’circle’]Y[/dropcap]ao Jian, vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse estar satisfeito por ver um desenvolvimento da legislação na área do jogo, incluindo as regulações referentes aos trabalhadores e concessionárias. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Yao Jian falava à margem do Fórum sobre Responsabilidade Social das Empresas de Turismo e Lazer de Macau, organizado pelo Instituto Politécnico de Macau. Para Yao Jian, a implementação de legislação é fundamental para manter a sustentabilidade e estabilidade do sector do jogo, tendo referido ainda o aperfeiçoamento dos regulamentos internos das seis operadoras. “A legalização e a diversificação do jogo marcaram a transformação económica de Macau”, defendeu. “O turismo e o sector do jogo sofreram ajustamentos muito profundos nos últimos dois anos”, disse Yao Jian, tendo acrescentado que “muitos factores positivos estão a aparecer”, para além de defender que “o sector está a passar de um modelo tradicional e único para um modelo integrado de turismo”.
Angela Ka SociedadeMusicoterapia regista procura crescente, mas faltam terapeutas Wong Sin Tong, presidente da Associação de Musicoterapeutas de Macau, garante que há cada vez mais procura por esta técnica que ajuda crianças com necessidades educativas especiais e idosos. Mas só há três terapeutas acreditados no território [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] certo que a prática da musicoterapia ainda não está generalizada em Macau, mas são conhecidos os benefícios para crianças e idosos que tenham necessidades especiais ou problemas do foro mental e cognitivo. A música é usada, por exemplo, como forma de promover a comunicação ou a mobilidade. Wong Sin Tong, presidente da Associação de Musicoterapeutas de Macau, fundada o ano passado, garante que a sua profissão vai aos poucos ganhar mais importância, tendo em conta a ampla aplicabilidade e a grande ajuda que pode proporcionar a camadas específicas da população. Tong, que é uma dos três musicoterapeutas acreditados em Macau, lamentou ao HM o facto de ainda existirem muitas incertezas da parte de quem recorre a esta terapia, apesar ser cada vez mais procurada. “De facto existe uma grande necessidade deste serviço”, contou a presidente. “É importante para muitas doenças mentais que surgem no hospital ou como terapia interventiva na fase inicial das crianças que têm, por exemplo, atrasos no desenvolvimento, autismo ou transtornos de aprendizagem. Os idosos que sofreram derrames cerebrais ou outros problemas cognitivos também podem receber este tratamento. De facto, ajuda muito e é uma terapia que se aplica a todas as faixas etárias”, apontou Wong Sin Tong. Para que possam prestar serviço nas instituições médicas de Macau os musicoterapeutas precisam de uma licença profissional. Como não existem exames de acreditação no território e regiões vizinhas, os três terapeutas estudaram no estrangeiro e obtiveram lá as suas licenças, que devem ser renovadas daqui a cinco anos. Acreditação é objectivo A procura já levou a que existam falsos musicoterapeutas no mercado, alertou a presidente da associação. Por isso, um dos maiores objectivos da entidade é promover um sistema de acreditação para estes profissionais. “Muitas pessoas não conhecem este serviço, mas não quer dizer que não haja espaço para o seu desenvolvimento. As perspectivas de emprego são, de facto, enormes”, disse Wong Sin Tong, adiantando que há muita falta de promoção desta terapia. Neste momento, tem sido feita uma apresentação junto de associações e escolas que tratam pessoas com necessidades especiais, sendo que já existem cada vez mais instituições que optam por fazer os seus próprios contactos. Actualmente, os serviços de musicoterapia podem ser encontrados no hospital Kiang Wu, no Centro I Chon da União Geral das Associações de Moradores (Kaifong) e associações que cuidam de crianças com deficiência mental, como é o caso da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTransexualidade e casamento gay debatidos na UM Assuntos como a transexualidade, a união entre pessoas do mesmo sexo ou planeamento familiar estão a ser abordados, desde ontem, na Universidade de Macau. A ideia é perceber a necessidade de novos enquadramentos jurídicos [dropcap]T[/dropcap]ransexualidade ou casamento entre pessoas do mesmo sexo são temas que poderão em breve fazer parte de propostas de revisão jurídica de modo a ajustar os regimes à sociedade contemporânea. São questões que se encontram em debate na nona edição da Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, que decorre entre ontem e hoje na biblioteca da Universidade de Macau. Em foco, está o papel do direito na regulação de assuntos ligados à família e à sexualidade, num espaço que pretende ser palco de discussão de matérias como o casamento e união de facto entre casais do mesmo sexo, a transexualidade, a adopção por pessoas do mesmo sexo ou a reprodução assistida, tendo em conta a família e os seus direitos fundamentais. Para a organização, esta é uma temática que já começou a ser discutida no ano passado. “Optámos por propor a continuidade do tema este ano, até porque recentemente a questão da mudança de sexo tem vindo a ser cada vez mais premente e sensível”, afirma ao HM. Outro assunto a considerar é se se deve ou não reconhecer a união de facto. “Houve já uma proposta colocada à Assembleia Legislativa (AL) no sentido de considerar as uniões civis que pretendiam reconhecer a união do mesmo sexo”, recorda o porta-voz da organização ao HM. A ideia foi discutida na generalidade, mas não teve pernas para andar. Por outro lado, a própria questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo tem vindo a ser recorrentemente chamada a discussão, sendo que em regiões próximas de Macau têm existido avanços nesse sentido. Sendo a temática geral as reformas, é intenção da organização abordar alguns destes temas na perspectiva jurídica de forma a perceber se é, ou não, necessária alguma revisão nesse sentido. Alterações equilibradas João Paulo Remédio Marques, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi convidado para apresentar aspectos ligados à transexualidade. Considera que “a alteração do Código Civil no que respeita à mudança de sexo terá que ponderar as especificidades da cultura local”. “As particularidades de Macau são muito diferentes da restante China”, afirma ao HM. Nesse sentido, espera que o regime jurídico possa ser alvo de “uma alteração bastante equilibrada que vá satisfazer as situações de confiança da aparência física externa do cidadão e, por outro lado, satisfaça o seu íntimo, independentemente de aconselhamento médico no que respeita à alteração dos órgãos sexuais, e de vir a ter uma aparência externa diferente”. “Mesmo sem intervenção legislativa, e à semelhança do que se regista noutros países, ou mesmo em Portugal desde finais dos anos 80, o direito é suficientemente maleável para permitir que princípios gerais levem os juízes a permitir e conceder a mudança de sexo”, explica o catedrático. Quanto à situação de Macau, João Paulo Remédio Marques considera que “o Governo já está a pensar, há pelo menos um ano, no enquadramento jurídico no que respeita à mudança de sexo” até porque, no ano passado, presidiu a um estudo sobre o tema tentando pensar as soluções estrangeiras e a sua adaptação ao território. Discursos divergentes “As narrativas médicas e as narrativas jurídicas são muitas vezes discursos impenetráveis, e esse é o grande problema”, declara o professor de Coimbra, depois de uma sessão em que Chen Cham Hang, médico chefe de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário, baseado na sua experiência clínica, nomeadamente em Taiwan, fez saber que a mudança de sexo que inclua alteração de órgãos, dada a irreversibilidade, é uma opção que “não deve ser tomada”. João Paulo Remédio Marques, por seu lado, considera que a perspectiva apresentada foi “estritamente médica”. “O diagnóstico da transexualidade tem de demorar pelo menos dois anos e tem de englobar uma equipa multidisciplinar, para que a opção seja tomada em consciência”, considera. Rui Cunha, fundador da fundação que apoia a iniciativa, aponta ao HM que “estas discussões são fundamentais de modo a encontrar as soluções na área do direito que depois governam a sociedade”. Para o advogado, “sem esta reflexão há sempre o risco de se distorcerem valores e não se darem soluções condutoras para uma sociedade harmoniosa”. Para o presidente da Fundação Rui Cunha, “não é benéfico existirem mudanças das leis conforme os ventos sopram”. O advogado considera que estes e outros temas devem ser “devidamente pensados para que se possa realmente ver se vale a pena prosseguir com uma revisão jurídica”. É preciso mudar, diz Associação Arco-íris Iniciativas que discutam o enquadramento jurídico de temáticas como a sexualidade e a família são bem vindas a Macau. A ideia é expressa ao HM pelo presidente da Associação Arco-Íris de Macau, Anthony Lam, que considera que é “uma iniciativa que marca o inicio da discussão académica acerca dos diversos aspectos de temáticas que integram a sociedade actual”. Por outro lado, é um evento que dá relevo a questões importantes como é a homossexualidade ou a transexualidade, de um ponto de vista contemporâneo. Para o activista, a prioridade é a liberdade de amar. “Podemos ainda ver pais chineses a proibirem os seus filhos de ter uma relação amorosa com um companheiro do mesmo sexo e o que está em causa, na verdade, é uma questão de amor.” Relativamente à importância de enquadrar juridicamente a transexualidade, Anthony Lam reforça a urgência, afirmando que no ano passado a associação a que preside recebeu dois pedidos de pessoas interessadas em proceder à mudança de sexo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLazer | Turistas clamam por mais quiosques, mas negócio é difícil Não chega a dez o número de quiosques em todo o território e são poucos os que vendem uma grande diversidade de comidas e bebidas. Os turistas pedem mais espaços como estes na via pública, mas o negócio não prospera [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am revolucionou o jardim localizado na zona da Praia Grande, bem junto à estátua de Jorge Álvares. Juntamente com a mulher, decidiu explorar o quiosque de cor verde ali situado e abrir um restaurante vegetariano em ponto pequeno. É o único quiosque de Macau que vende refeições e, à hora de almoço, a fila estende-se muitas vezes até à entrada do jardim. Vendem-se hambúrgueres que parecem de carne, sushi e até pratos de arroz, incluindo os sumos da moda que prometem emagrecer e tornar a pele mais brilhante. A trabalhar com a mulher e com duas empregadas, Lam é um dos concessionários dos nove quiosques que funcionam actualmente em Macau. A concessão, feita por concurso público, é coordenada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sendo que recentemente foram abertos três novos espaços: no Parque Central da Taipa, no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção e no Parque Dr. Sun Yat Sen. Em resposta ao HM, o IACM confirmou que a instalação destes quiosques “tem por objectivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e turistas, proporcionando-lhes um espaço confortável de lazer e descanso.” “É por esta razão que os quiosques se encontram distribuídos pelos pontos turísticos das várias zonas da cidade, providenciando bebidas ou comidas simples e leves”, afirma. Apesar do objectivo anunciado, os turistas queixam-se de que poderiam existir mais espaços como estes nas ruas. Por outro lado, quem faz negócio lamenta-se em relação às condições da concessão: dizem que poderiam ser melhores. “Uma das dificuldades que sentimos é o facto de o quiosque não ter cozinha, pelo que precisamos de trazer a comida para aqui. Houve um aumento da renda e os nossos negócios tornaram-se cada vez mais difíceis”, relata Lam. “Comecei a arrendar este quiosque há dois anos e, recentemente, o IACM disse que aumentou a renda em dez por cento. Achamos que com a actual situação económica este aumento é irrazoável, porque quando está calor ninguém vem, e também quando está frio ou chuva. Também só conseguimos fazer negócio durante a hora de almoço. Só aí é que conseguimos ganhar algum dinheiro”, desabafa ao HM. Cubículos às moscas Um dos quiosques mais conhecidos do território, ponto de encontro para a comunidade filipina, está localizado no Largo do Senado, sendo gerido por uma conhecida marca de gelados. O responsável pelo espaço não quis falar com o HM. Mais umas ruas acima encontramos um quiosque de portas fechadas, localizado junto do Seminário de São José. O espaço, que vende pouco mais do que bebidas e alguns snacks, é gerido pela Caritas, estando actualmente encerrado por estar a ser renovado. Há cerca de dez anos que a Caritas gere este quiosque, localizado mesmo em frente à sede da instituição. Há um quiosque nas Casas-Museu da Taipa, outros na zona norte e até um localizado mesmo em frente à estátua da deusa Kun Iam. Contudo, o panorama de negócio parece ser o mesmo: pouca diversidade de produtos à venda e poucas ou nenhumas pessoas à espera para comprar os produtos. Lam traça um panorama negativo: “Nos feriados não há gente e aos fins-de-semana não há negócios. Existem muitas restrições e já explicamos ao IACM as nossas dificuldades. Ainda não conseguimos recuperar o dinheiro que investimos aqui. Estamos sempre dependentes das incertezas do tempo e é difícil continuarmos. Parece-me que o Governo não está a oferecer apoios e também está a impedir o nosso desenvolvimento”. O concessionário do quiosque da Praia Grande queixa-se ainda da falta de apoios e de investimento nesta área. “Para que Macau seja uma cidade de turismo, claro que é necessário que o Governo invista mais nestes quiosques. O Governo está sempre a dizer que apoia as PME, mas parece-me que não está a fazer nada. O negócio do quiosque também está a ser afectado pelos insectos, pelos mosquitos, já nos queixámos ao IACM mas ainda nada foi feito.” “É preciso fazer mais renovações. Macau tem um estilo europeu e o Governo pode fazer mais renovações apenas para embelezar a cidade e para trazer outras características, colocar mais assentos nos jardins e à volta dos quiosques”, sugere ainda Lam. Turistas querem mais O HM encontrou vários turistas que desejam que o território tenha mais quiosques. Radima, das Filipinas, defende que “deveriam existir mais sítios como estes para nos podermos sentar e desfrutar do ambiente”. “Os quiosques não só funcionam como um ponto de encontro, como são bons para os turistas”, acrescenta. Andrew, que viajava com a mulher, ambos vindos da Europa, com uma passagem prévia por Hong Kong, não deixou de alertar para a necessidade de ter mais espaços cá fora, como quiosques e esplanadas. “Macau deveria ter mais sítios como este. Eu e a minha mulher viemos da Europa e estamos habituados a esta cultura de estar nos cafés, sentados nas esplanadas, e é pena que aqui não haja mais lugares assim, onde possamos usufruir deste património”, diz o turista. Rotem e Solom, oriundos de Israel, admitiram que “preferem ficar cá fora” quando visitam um local pela primeira vez. “Gostamos de ver o que acontece nos locais e desfrutarmos do ambiente. Aqui é difícil encontrar lugares assim”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLusofonia | Nova empresa de Susana Chou quer chegar a Moçambique Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa, é a líder de uma nova empresa de serviços na área das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. A operar desde Novembro, a “Perfeição” já concretizou um negócio em Timor-Leste e quer abrir escritórios em Moçambique [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á anos que não dá entrevistas, limitando-se a escrever no seu blogue pessoal. Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e empresária, optou por não quebrar a regra e ontem não deu declarações ao HM sobre a sua nova empresa de serviços e consultadoria na área das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Ao invés disso, quis dar a palavra “aos mais jovens, porque eles é que sabem”. Coube a Sandy Chan, directora-executiva, Tony Hoi e João Li, gestores de projectos, explicarem o novo negócio da antiga mulher forte da política local. A “Perfeição” começou a ser pensada em 2013 mas só em Novembro do ano passado começou a operar. Com escritórios em Macau e Pequim, e ligações constantes a Lisboa, esta pequena e média empresa afirma estar a responder à “estratégia nacional” deixada pelo Governo Central. Prova disso é o objectivo de abrir um escritório em Moçambique nos próximos anos. Segundo contou Sandy Chan ao HM, a primeira prova de fogo foi a consultadoria realizada a um projecto de investimento em pescas em Timor-Leste, oriundo da província chinesa de Zhongshan. Ainda assim, a directora-executiva da “Perfeição” garante que ainda há empresários chineses a serem enganados. “Não conhecem bem o país e o mercado, e há muitas pessoas que são mentirosas. Há muitos casos de pessoas que vão ao engano. Há pessoas que dizem que conseguem obter as autorizações e como os empresários chineses não conhecem bem, acreditam e acabam por investir. Muitas vezes os empresários chineses tomam a decisão de investir num país sem o conhecerem bem. Os países lusófonos ainda não têm muita informação em chinês ou mesmo em inglês, e isso acaba por dificultar. Não são precisos apenas conhecimentos sobre a língua mas também em termos de cultura e situação do mercado, e é nesse ramo que estamos a prestar os nossos serviços.” Jovens sem preparação Afirmando que Macau tem “vantagens e dificuldades”, os três jovens falam da dificuldade dos jovens se adaptar à nova fase que Pequim quer criar em Macau: a do papel de plataforma. “Ainda não há muita gente em Macau que fale português, e os que falam português e chinês entram no Governo. Sobretudo os jovens não procuram fazer este tipo de negócios. A língua e a cultura são as vantagens de Macau, mas os jovens não conhecem bem o interior da China e os países de língua portuguesa”, explicou João Li. Para Sandy Chan, “o maior problema é que o Jogo domina a economia e todos querem ser funcionários públicos, não há muitos que tenham este conhecimento. Não há muita gente que conheça o que é a China, a situação das suas empresas, e porque precisam de sair do país para procurar investimento lá fora”, adiantou. A directora-executiva da “Perfeição” está optimista em relação às novas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, aquando da sua visita ao território para o Fórum Macau. “Antes quase ninguém percebia como era o processo de candidatura ao Fundo de Desenvolvimento, mas a mudança da sede dará grande apoio a Macau, porque quem quer fazer negócios pode deslocar-se directamente aqui. Este papel de plataforma vai estabelecer um novo caminho e uma nova fase de empresas, o que é o nosso caso. Somos pequenos ainda, mas queremos prestar serviços. Macau tem importância na prestação destes serviços por termos uma mistura de culturas e é um território pequeno, onde todos se conhecem, e isso é favorável para a consultadoria. Os investidores conseguem logo saber onde podem investir”, confirmou a directora-executiva. A antiga presidente da AL não quis sequer tirar a fotografia ao lado dos seus colaboradores, mas estes garantem que Susana Chou assume um papel fundamental para os negócios. “A doutora Susana Chou foi presidente da AL e é também uma empresária activa, e isso dá um grande apoio à empresa. Tem uma visão de longo prazo, e quando fazemos alguns investimentos não é para ter lucros imediatos, mas sim para traçar um caminho de longo prazo. Isso dá confiança aos clientes”, rematou Sandy Chan. A “Perfeição” disponibiliza ainda consultadoria de investimento na área dos vistos Gold, mas sobre esta área Sandy Chan optou por não falar, dado terem sido os poucos casos recebidos.
Hoje Macau SociedadeTrabalhadores importados diminuíram em Setembro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mão-de-obra importada diminuiu pela primeira vez em Setembro, em termos anuais homólogos, desde 2010, fixando-se em 180.277 trabalhadores, no final do mês passado. De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), disponíveis no portal da Direcção para os Assuntos Laborais e compilados pela agência Lusa, apesar de ligeira – menos 474 trabalhadores face a Setembro de 2015 – a descida constitui a primeira desde Novembro de 2010. Já relativamente a Agosto, a queda do número de contratados ao exterior foi mais acentuada: no intervalo de um mês, Macau ‘perdeu’ 1.901 trabalhadores. A China continua a ser a principal fonte de mão-de-obra importada de Macau, com 116.191 trabalhadores (64,4% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (25.970) num pódio que se completa com o Vietname (14.790). O sector dos hotéis, restaurantes e similares absorve a maior fatia de mão-de-obra importada (49.446), seguido do da construção (39.347). A construção foi o sector que registou o maior ‘tombo’: de 45.509 trabalhadores passou a contar com 39.347. Tal poder-se-á explicar com o facto de, no espaço de um ano, terem inaugurado pelo menos três casinos (Studio City, Wynn Palace e Parisian) que tinham estado em construção. As actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços agrupavam 13.528 trabalhadores contratados ao exterior – menos 209 face a Setembro de 2015 –, dos quais 1.207 eram trabalhadores da construção civil contratados directamente pelas empresas de “lotarias e outros jogos de apostas”, menos 626 em termos anuais homólogos, segundo os mesmos dados. O ramo dos hotéis, restaurantes e similares ‘ganhou’ 2.254 trabalhadores no mesmo hiato temporal, um aumento que, contudo, não foi suficiente para compensar a diminuição sentida no sector da construção. História de números A mão-de-obra importada equivalia a 46,1% da população empregada estimada no final de Junho. O universo de trabalhadores não residentes galgou os 100 mil pela primeira vez na história da RAEM em 2008. Macau contava, no final de 2000, com 27.221 trabalhadores não residentes; 39.411 em 2005; 110.552 em 2012; 170.346 em 2014 e 181.646 em 2015. O ‘pico’ foi atingido em Junho último, com 182.459 trabalhadores contratados ao exterior. Apesar de perfazerem mais de um quarto da população de Macau (27,6% dos 652.500 habitantes estimados no final de Junho), os trabalhadores não residentes não contam, por exemplo, com um mandatário formal de uma associação de imigrantes no seio da Concertação Social.
Sofia Margarida Mota SociedadeUM | Académicos debatem memória na construção da história de Macau A Universidade de Macau está a promover uma série de sessões dedicadas ao debate sobre os discursos memorialistas e a construção da história. A ideia é aprofundar, através do diálogo entre académicos, o valor de fontes “não convencionais” no entendimento dos lugares e das suas comunidades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s discursos memorialistas e os seus contributos para a formulação da história estão, por estes dias, em destaque na Universidade de Macau, com a realização de uma conferência que junta vários académicos de diferentes áreas. A ideia é “trazer Macau para a discussão acerca da memória e de como é que os discursos são importantes para integrar um relato de nação e, no caso do território, um relato de comunidade”, explica a docente e organizadora da iniciativa, Inocência Mata. Para a académica, estes discursos, designados por memorialistas, e nos quais se incluem relatos orais ou a literatura, por exemplo, são “documentos” fundamentais para completar a informação além das fontes oficiais. “Não sou historiadora mas considero que, cada vez mais, as fontes da história têm saído dessa ditadura marcada pelos documentos históricos no sentido tradicional do termo”, explica ao HM. “São outro tipo de testemunhos que também podem transmitir a cultura do vivido e, como tal, a história”, aponta. É a partir deste tipo de discursos que se podem encontrar nos livros, canções e relatos, por exemplo, que a comunidade imaginada é construída, ou seja, “a partir dos vários elementos que se supõem comuns entre pessoas que não se conhecem mas que, no entanto, partilham elementos físicos e imateriais”, como é o caso do imaginário histórico, e que fazem com que todos se sintam pertença de uma mesma comunidade, explica a docente. A especificidade da terra Inocência Mata também participa na apresentação do papel dos discursos memorialistas, com os estudos que tem vindo a desenvolver e que incidem, essencialmente, sobre África. Para a académica, a grande diferença entre os documentos e a construção de uma comunidade imaginada entre África e Macau é, sobretudo, derivada do facto de que “em África houve sempre uma luta e, aqui, isso não aconteceu”. “Esta é uma grande diferença, a do confronto com o outro. O confronto ideológico, verbal e político que não existiu em Macau”, sublinha. Por outro lado, quando se fala de colonização, a história em Macau não é idêntica à dos países africanos: “Aqui nunca se colocou a questão da independência e sempre houve um processo de diálogo entre portugueses e chineses que nunca existiu em África, estamos a falar de processos históricos completamente diferentes”.
