Hoje Macau SociedadeSanta Casa procura novos arrendatários mas ainda não terminou contrato [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia, assegurou estar já à procura de novos arrendatários para o espaço do Cartório, apesar de “ainda não ter recebido” o aviso oficial do Governo a informar sobre a saída da instituição do rés-do-chão da Santa Casa. António José de Freitas já tinha referido que propôs ao Governo uma redução do actual valor da renda de 1,2 milhão de patacas para 800 mil patacas mensais, mas ainda não recebeu resposta, nem aviso da não renovação do contrato de arrendamento para o Cartório, que o Governo pretende transferir para a zona norte da cidade. O provedor diz que já está em curso um processo de negociação com as empresas interessadas em arrendar o lugar, mas assegura que ainda nada está decidido sobre o futuro já que “para que a transferência do arrendamento seja feita não se pode negociar com os novos arrendatários antes do contrato terminar”. António José de Freitas confirma que há bancos interessados em ficar com o espaço e admite que, como a renda da zona do Leal Senado é a mais cara da zona central, se não fossem as grandes companhias seria “impossível” arcar com a despesa da renda. António José de Freitas também falou da declaração de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sobre o fato da Santa Casa de Misericórdia não ser “apropriada” para actividades comerciais e considera que isso depende da interpretação de cada um. Apesar da Santa Casa ser uma organização sem fins lucrativos, também gasta dinheiro, diz o provedor, que garante que, no futuro, quando o espaço for arrendado a outros, só se farão decorações e renovações do interior, não afectando a parede exterior. Tudo vai ser em conformidade com a Lei do Património Cultural, garantiu ainda.
Tomás Chio SociedadePrisão | Obras continuam sem datas nem orçamento Continua sem se saber quando estarão concluídas as obras do Estabelecimento Prisional de Macau, enquanto a lotação está quase esgotada. Também dos custos nada de sabe [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há previsão de custos, nem calendário para a última fase da obra da nova prisão. A Direcção dos Serviços Correccionais está em fase de conclusão da planta relativa à terceira fase de construção e espera que o concurso para realização da mesma seja realizado ainda este ano. Em declarações no Jornal do Cidadão, Lei Kam Cheong, director dos Serviços Correccionais, afirma o desejo de que o organismo “possa concluir a planta da terceira fase da construção para nova prisão este ano”, sendo que não há ainda valores para custos. A ausência de números é devida à sua dependência do mercado, dos recursos humanos e da média de salários, afirma. Árduas previsões Questionado acerca do calendário para a última fase da obra, Lei Kam Cheong considera este de difícil previsão. Ao mesmo tempo, garante a fiscalização para uma “boa construção”, priorizando a qualidade, sendo que os solos, o tempo e os materiais são a principal razão das demoras. A construção da nova prisão envolve quatro fases, tendo sido prevista a sua conclusão em 2014 num total de trabalhos de 535 dias. A obra teve início em 2011 e a primeira fase ficou concluída apenas este ano e contou com um custo de 150 milhões patacas. A segunda fase começou em Março com previsões de custos de mil milhões de patacas e uma duração de 900 dias. No passado mês de Maio, o sub-empreiteiro da primeira fase acusou o Governo de falta de pagamento referindo que o design da obra sofreu múltiplas alterações durante a construção. O director mencionou também a lotação quase esgotada do estabelecimento prisional de Coloane sendo que tem cerca de 1300 reclusos e uma lotação para 1500.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Lola Couto do Rosário na direcção do jardim-de-infância Miguel de Senna Fernandes decidiu ir buscar um nome com ligações ao jardim-de-infância Dom José da Costa Nunes. Lola Couto do Rosário foi afastada em 2001 do cargo de directora por suspeitas de desvio de dinheiro, mas o presidente da APIM afasta esses boatos e relembra o currículo da educadora. “Isso não pesa minimamente na nossa decisão”, diz [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]omina três línguas e é um rosto conhecido do jardim-de-infância Dom José da Costa Nunes. Lola Couto do Rosário é o nome escolhido pela direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) para dirigir a instituição de ensino infantil, com um contrato renovável por um ano. É este o nome que vai substituir Vera Gonçalves, que assumia as funções de directora desde 2009. Lola Couto do Rosário esteve no Costa Nunes entre 1998 e 2001, de onde saiu sob suspeitas de desvio de fundos, segundo fonte ligada à escola. Foi a APIM e o seu presidente na altura, José Manuel Rodrigues, que a afastaram do cargo, ainda que não tenha sido provado nada. O HM sabe ainda que a nomeação de Miguel de Senna Fernandes deixou muitas pessoas dentro e fora da instituição surpreendidas, sendo que algum do pessoal docente diz só ter sabido da nomeação através das notícias. Confrontado com aquilo que considera “boatos”, Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM, afasta essa possibilidade. “Vamos supor a hipótese disso se confirmar. Não é isso que está aqui em causa. A Lola deixou o Costa Nunes em 2001, passaram-se alguns anos, e mesmo que se confirmem esses boatos, achamos que o perfil dela serve este propósito. Claro que também equacionámos todo o percurso da Lola. Se existirem rumores sobre a idoneidade [dela] isso não pesa minimamente na nossa decisão, uma vez que a nova directora vai trabalhar num ambiente completamente diferente, com toda a direcção da APIM por cima. Só terá o nosso apoio. Isso pesaria apenas se tivéssemos dúvidas sobre a capacidade de gestão de recursos, então claro que nunca iríamos escolher este nome”, disse Senna Fernandes. O presidente da APIM garantiu que será aberto “um novo capítulo” na vida do jardim-de-infância, até porque domina três línguas, algo que era tido como necessário devido à diversidade de alunos da instituição. “Julgamos que a nova directora, com a supervisão da direcção, fará o seu trabalho como deve ser, dadas as suas capacidades. É uma pessoa com larga experiência de direcção e que domina várias línguas. Não há uma razão pessoal mas é uma pessoa que preenche os requisitos. Havia outros nomes também, mas decidimos por este. A pessoa que reuniu maior consenso foi a Lola”, frisou Miguel de Senna Fernandes. O HM tentou falar com algumas educadoras que trabalharam de perto com Lola Couto do Rosário, mas nenhuma delas quis prestar declarações sobre esta nomeação. A nova directora do Costa Nunes está neste momento em Portugal onde continua ligada ao ensino infantil, no jardim-de-infância de Ferreiras, tendo coordenado o jardim-de-infância de Olhos de Água, no Algarve e acumulado funções como coordenadora do Departamento de Educação Pré-escolar. Esteve, nos anos 90, seis anos como directora do jardim-de-infância luso-chinês Veng Tim, tendo começado a carreira no Colégio Dom Bosco em 1982.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDavid Chow | Associações portuguesas esperam resort amigo do ambiente A Quercus e a Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado esperam que o futuro empreendimento do empresário David Chow possa respeitar a protecção ambiental, já que ficará situado bem junto ao Estuário do Sado. É ainda exigida transparência no processo de avaliação ambiental que será feito pelo Ministério do Ambiente [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esenvolver sim, mas com cuidado. O projecto que o empresário de Macau David Chow pretende construir junto à zona ribeirinha de Setúbal e à área protegida do Estuário do Sado já trouxe o alerta a algumas entidades portuguesas de defesa do ambiente. Confrontados pelo HM sobre esta questão, tanto a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma das mais importantes em Portugal, como a Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado mostraram estar atentos ao empreendimento. “Tomámos conhecimento do projecto pela comunicação social e é de facto um projecto de grande dimensão para aquela zona ribeirinha de Setúbal”, disse ao HM Nuno Sequeira, membro da direcção nacional da Quercus. “Só nos poderemos pronunciar de uma forma mais concreta quando tivermos acesso às informações de avaliação do impacto ambiental, que terá de ser obrigatório. Neste momento há algumas cautelas porque estamos a falar de um projecto de grandes dimensões a ser implantado numa zona junto à entrada do Estuário do Sado, que é sempre sensível do ponto de vista ambiental e também porque estamos a falar de um projecto que irá acrescentar mais uma porção urbana e turística a uma zona onde já existem outros empreendimentos, nomeadamente na zona de Tróia.” A primeira fase do projecto da Macau Legend inclui um complexo com hotel, lojas e residências, uma marina, um complexo desportivo e até uma área com slot-machines, indica um comunicado da empresa à Bolsa de Valores de Hong Kong. Sob pressão Nuno Sequeira pede um processo transparente por parte do Ministério do Ambiente, que vai agora realizar o estudo de impacto ambiental. O empreendimento de David Chow “vai acrescentar mais pressão turística e urbana a uma zona sensível”, considera. “Esperamos que todos esses impactos sejam tidos em conta e que seja feita uma avaliação rigorosa. Vamos estar atentos a esta situação nos próximos meses, participando na consulta pública, e esperamos que da parte de todas as entidades que estão envolvidas no processo, desde públicas a privadas, exista toda a transparência para dar conta às associações de defesa do ambiente que digam respeito ao projecto”, disse o responsável da Quercus. Fernanda Rodrigues, presidente da Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, espera a junção de desenvolvimento sócio-económico da região com a protecção ambiental. “Encaro este projecto como um desafio interessante para o desenvolvimento da região, desde que tenham em conta a especificidade da região em termos de defesa ambiental e a preocupação com a população que cá reside. Temos de compatibilizar a defesa do ambiente com um desenvolvimento sustentável, mas sem pôr em causa o papel do ser humano nesse ambiente. Se a criação de postos de trabalho e a geração de riqueza tiver em conta o crescimento sustentável com base em critérios ambientais, já que esta é uma região especial, estamos de acordo”, concluiu. Na apresentação do projecto em Macau, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, referiu que “se encontra tudo em negociação”, estando ainda a ser feito um plano pormenor para a área. David Chow pretende construir ainda numa área maior do que a prevista inicialmente, num projecto que poderá ir dos cem milhões de euros já anunciados para 500 milhões. O plano de pormenor poderá demorar entre seis meses a um ano a ser realizado. Maria das Dores Meira falou da zona que tem ainda a fábrica de construção naval Lisnave, uma cimenteira e uma fábrica de papel. “Não temos por que duvidar da obstrução por parte do Ministério do Ambiente em relação ao estudo, mas ele tem de ser feito. Estamos numa zona sensível, temos o privilégio e a honra de ter uma colónia de golfinhos e não queremos que nada belisque esta unidade piscatória”. Macau Legend adquire parte do casino de Tróia Além do projecto pensado para Setúbal, a empresa de David Chow entrou ainda em acordo com três empresas portuguesas – a Fundo Aquarius, Amorim Turismo e B&G – para a obtenção de interesses do casino de Tróia, a 15 minutos de barco de onde vai ficar o espaço de Chow. Assim, e de acordo com o que a empresa comunicou à Bolsa de Valores de Hong Kong, a B&G (detida pela Fundo Aquarius e Amorim Turismo) vai “transferir a concessão e o casino de Tróia” para uma joint-venture. “A Empresa Joint Venture – B&G e Macau Legend – passa a ser a dona e gere a operação do já existente Casino Tróia e vai utilizar [esses] meios financeiros para desenvolver o projecto de Setúbal. A B&G e a Macau Legend esperam formar a Joint Venture Company a 31 de Dezembro de 2016 e 55% das acções serão detidas pela Macau Legend.” Com a proposta, a empresa de David Chow fica com a concessão do casino e o casino por 343,6 milhões de dólares de Hong Kong. A concessão termina em 2031.
Joana Freitas SociedadeTSI nega recurso a Sinca por caducidade de terreno no Pac On [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) não deu razão à Sinca – Indústrias de Cerâmica face à declaração de caducidade do contrato de concessão de um terreno que a empresa tinha na Taipa. A Sinca interpôs um recurso em tribunal contra o acto do Chefe do Executivo que declarou a caducidade, mas o TSI nega-lhe razão. A Sinca perdeu o lote de sete mil metros quadrados no Pac On em 2015, depois do Chefe do Executivo ter declarado a caducidade de concessão de arrendamento provisório após 25 anos. A concessionária considera que há violação da lei por “desrazoabilidade no exercício de poderes discricionários”, violação do princípio de boa fé e do princípio de igualdade. Mas alegava também que a própria nova Lei de Terras, com base na qual foi retirada a concessão, foi violada no que concerne ao artigo que versa sobre a conclusão ou aproveitamento dos terrenos. Sem razão O TSI diz não perceber as alegações da Sinca, já que, considera, “foi declarada a caducidade da concessão provisória do terreno pela falta de aproveitamento dentro do prazo fixado e pelo termo do prazo da concessão provisória sem esta ter sido convertida em definitiva”. Mais ainda, o tribunal diz que, tendo em conta a nova Lei de Terras, não houve qualquer erro na decisão de Chui Sai On. “Os juízes entenderam que não lhe assiste razão. (…) O legislador da nova Lei de Terras impõe, sem qualquer alternativa, a verificação da caducidade no caso do termo do prazo da concessão provisória sem esta ter sido convertida em definitiva. Nesta conformidade, a prorrogação do prazo do aproveitamento do terreno com causa justificativa só é possível quando ainda não se verifica o termo do prazo da concessão provisória, que não é o caso”, justifica o TSI, que nega, assim, o recurso da Sinca. A empresa ainda pode interpor recurso da decisão para a Última Instância. J.F.
Hoje Macau SociedadeJogo | PJ desmantela alegada rede de agiotagem e apreende armas É o segundo caso numa semana: oito pessoas foram detidas por suspeitas de agiotagem, mas a PJ acredita que haverá mais envolvidos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas da China por suspeita da prática de agiotagem na sequência de uma operação na quarta-feira, que resultou na apreensão de armas. Em comunicado, a PJ informa que a operação foi realizada na sequência de informações recebidas em Abril, dando conta de que uma organização estaria a praticar agiotagem na zona dos casinos dos NAPE. Segundo a PJ, a rede, que estaria a operar há pelo menos um ano, envolvia mais de 60 pessoas, das quais dez teriam chegado a Macau, por turnos, para angariar clientes, estando ainda supostamente “encarregados de sequestrar e ameaçar os devedores”. Além de ter descoberto a suposta “sede” da rede localizada nos NAPE e de ter detido oito homens da China, a PJ apreendeu uma série de materiais, desde armas (três “bastões telescópicos” e seis soqueiras), até termos de dívidas e 14 documentos de identidade alheios. A PJ refere ainda que os oito detidos admitiram o crime e que indicaram que podiam lucrar 10% do valor de cada empréstimo concedido. Mais do mesmo Os suspeitos foram presentes ao Ministério Público por associação criminosa, posse de armas proibidas, agiotagem para jogo e exigência ou aceitação de documentos. A PJ indica que a investigação prossegue, nomeadamente com a busca por eventuais cúmplices em fuga. Trata-se do segundo caso de agiotagem tornado público numa semana, depois de, na sexta-feira, a PJ ter informado que dez pessoas foram detidas por suspeita de emprestarem dinheiro a funcionários dos casinos, especialmente a croupiers para apostas de jogo. A PJ indicou que o montante emprestado ascendeu aos quatro milhões de patacas e abrangeu 120 vítimas. Os suspeitos foram acusados de criminalidade organizada, usura para o jogo e exigência ou aceitação de documentos.
Hoje Macau SociedadeAssociação de Médicos de Língua Portuguesa espera resolução nos recursos humanos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau disse acreditar que a falta de clínicos em algumas especialidades na região será resolvida a curto e médio prazo e propôs alterações no plano vacinação local. Jorge Sales Marques afirmou que “continua a haver” no hospital público de Macau falta de profissionais em algumas especialidades, sobretudo cirúrgicas, “que precisavam de ser reforçadas”. “Penso que a curto e médio prazo irá ser resolvido. Se isto será ou não com portugueses, o que interessa, na minha opinião, é que sejam médicos de qualidade acima da média, que sejam médicos que consigam melhorar o apoio e a assistência médica aqui em Macau”, disse aos jornalistas, à margem de uma conferência organizada pela associação, dedicada à pediatria. Esta foi a primeira de quatro conferências que a Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau vai organizar este ano e a primeira promovida pela actual direcção, presidida pelo pediatra Jorge Sales Marques e eleita em Janeiro passado. Alterações às vacinas O presidente da Associação disse que vai propor aos Serviços de Saúde pequenas alterações ao plano de vacinação, com base “no que se faz hoje internacionalmente”. Uma dessas propostas é que a vacina do HPV (o vírus que provoca o cancro do colo do útero) passe a abranger também os rapazes e comece a ser administrada mais cedo, aos nove anos. Actualmente, as raparigas recebem a primeira dose aos 11 anos. Jorge Sales Marques vai ainda propor que a vacina anti-pneumocócica (que previne infecções graves) passe a ser administrada em menos doses (passando de quatro para três), que a vacina do rotavírus (responsável por gastroenterites agudas) passe a integrar o plano de vacinação de Macau e que a vacina da meningite B seja administrada a crianças que viajam para determinadas zonas do mundo. Segundo o médico, em Macau, a bactéria da meningite B “não é prevalente”. Além da vacinação, a conferência contou ainda com apresentações sobre o défice de atenção e a hiperactividade e sobre os distúrbios alimentares nas crianças e adolescentes. Jorge Sales Marques realçou que a pediatria em Macau “está de boa saúde”.
Hoje Macau SociedadeDavid Chow quer construir mais em Setúbal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Macau Legend Development (MLD) firmou ontem, em Macau, um memorando de entendimento com a Câmara de Setúbal relativo a um projecto de turismo, lazer e entretenimento, cuja primeira fase inclui um hotel, área comercial e residencial, um pavilhão multi-desportivo, um parque de estacionamento e uma marina. O presidente e director executivo da Macau Legend não quis, porém, avançar o valor global do investimento – o primeiro do grupo em Portugal e na Europa -, falando em “pelo menos 150 milhões de euros”. Se o Governo “me der mais terra podemos investir mais”, afirmou, apontando ser preciso ter em conta não apenas a área, mas a proporção, ou seja, quão alto pode construir. “Não posso dizer o valor total agora”, frisou, indicando que o grupo pode “gastar o que for necessário para tornar [o projecto] bonito”, pelo que o orçamento “pode ser muito aberto”, com o montante a depender do tamanho. “Estamos abertos a 100 milhões de euros ou até 500 milhões de euros, depende”, salientou. A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, realçou que se encontra “tudo em negociação” e, embora manifestando o interesse em “conceder o máximo” de terra, explicou que está a ser feito “um plano de pormenor para a área”. Maria das Dores Meira destacou que a área envolve “várias gestões” – a portuária, do Governo central, a municipal – e tem ainda privados, impondo-se assim a definição de um plano de pormenor, que pode demorar entre seis meses a um ano, “em que todas as entidades estejam de acordo para a transformação e aquisição de uma só entidade que é a Macau Legend”. O projecto não tem uma data prevista para arrancar.
Tomás Chio SociedadeMecanismo de alerta de Turismo terá três níveis e cobre 74 países [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), confirmou que o novo mecanismo de alerta de turismo, a ser implementado este ano, terá três níveis e cobre cerca de 74 países ou regiões. No caso do incidente se inserir acima do nível dois, os residentes de Macau irão ter direito a um reembolso por parte das agências de viagens e maior protecção ao nível do seguro. Segundo o jornal Ou Mun, Helena de Senna Fernandes confirmou que o mecanismo está quase concluído. “Falta apenas discutir alguns detalhes, sendo que a aprovação por parte da DST será feita em breve.” O novo mecanismo terá como exemplo o modelo já existente em Hong Kong. O nível um do alerta apela ao público para ter mais atenção a determinado destino turístico considerado perigoso, enquanto que o terceiro nível aconselha o público a não viajar sequer para esse lugar. A lista vai incluir ainda países de Língua Portuguesa, com os quais Macau mantém uma ligação. Relativamente à revisão da Lei de Combate ao Alojamento Ilegal, Helena de Senna Fernandes confirmou que o assunto ainda está a ser discutido com os diversos departamentos públicos envolvidos nesta matéria. A directora da DST referiu que, como o hemiciclo não pretende criminalizar o acto de possuir uma pensão ilegal, o Governo continua a discutir como é que a lei será executada, a responsabilidade sobre a investigação e o aumento das multas. A directora não apresentou um calendário para a revisão do diploma, tendo admitido que é necessário mais tempo para discutir a questão.
Hoje Macau Manchete SociedadeTáxis | Associação pede aumento de tarifas A Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi não vê com bons olhos a Uber e propõe um ajustamento de preços para o final do ano. Das alterações propostas contam taxas adicionais nas tarifas depois da meia-noite e durante o ano novo chinês [dropcap style≠’circle’]K[/dropcap]uok Leong Son, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxis, disse ao HM que iria propor ao Governo um novo plano de preços para o serviço de táxis. O dirigente afirma a intenção de aumentar as tarifas do sector para trajectos efectuados depois da meia-noite bem como durante o período de férias. A referência para esta alteração vem de Zhuhai, onde os sistemas electrónicos de táxi adicionam automaticamente mais 50% ao custo total depois das 24h00. O responsável sugeriu ainda que o aumento fosse entre as oito e as 15 patacas, sendo que o período de férias do ano novo chinês também deveria ser alvo de alteração tarifária com a inclusão de taxas extra. Uber de fora Por outro lado, o presidente da Associação voltou a criticar o caso de uso ilegal da aplicação da Uber por telemóvel, referindo que “o mercado de Macau é pequeno e só conta com cerca de mil táxis”. Sublinha que está em curso um processo de negociação com empresas de transporte on-line de modo a optimizar os serviços relativos à funcionalidade das aplicações móveis, de forma a que os táxis possam servir melhor neste sentido. Questionado acerca da recentre entrega de uma lista de emails de defensores da legalização da Uber em Macau ao Secretário para os Transportes, Kuok Leong Son considera que o Governo não “deve gastar tempo para conversar com eles” porque é “completamente ilegal”. Kuok leong Son adianta que “todos os governos das quatro regiões da China não o permitem” e que não faria sentido Macau ser excepção visto afectar “substancialmente a indústria e causar impactos nas receitas”. Sector prejudicado Kuok Leong Son falou também do salário médio dos taxistas que é agora cerca de 12 mil a 13 mil patacas por mês, “comparando com os motoristas profissionais, como os motoristas do autocarro, que ganham 21 mil, e os motoristas dos carros turísticos que ganham cerca de 20 mil, existe uma distância, já não se calculando que a jornada laboral dos motoristas de autocarro é 26 dias e a nossa 30 dias”. Estas declarações ao HM coincidem com as recentes afirmações que Kuok Leong Son fez no discurso da celebração do 30º aniversário da Associação e citadas pelo Jornal Ou Mun, em que o presidente afirma a intenção em cooperar com as aplicações móveis de chamada de táxis de Hong Kong e do interior da China. Angela Ka
Hoje Macau SociedadeIC | Casas da Taipa com novidades em Outubro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural deu a conhecer ao HM um plano previsto para Outubro referente ao lançamento de um projecto para as Casas Museu da Taipa integrado na acção do Governo em “construir Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer”. Sem adiantar detalhes, o IC refere que o lançamento da iniciativa “será de um projecto relevante, lançado antes ou após o Festival da Lusofonia, enriquecendo o tempo de lazer do público e atraindo os turistas”. Por responder ficaram as questões recentemente lançadas pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo o Jornal Tribuna de Macau, a Associação terá posto em causa a utilidade turística da iniciativa a cargo do IC. As críticas colocadas prendem-se a dúvidas acerca da utilização desta zona enquanto chamariz para um maior número de turistas, bem como da possibilidade de interferência com a fauna local, onde acontecem concertos e eventos ao longo do ano. Foram ainda colocadas questões relativas à escassez de transportes públicos para aquela zona, bem como de estacionamento. Sobre isto o IC não tem reacção, não adiantando também dados concretos sobre a concessão dos espaços.
Joana Freitas Manchete SociedadeAnimais | Menos de 1% dos abandonos foi considerado infracção A dificuldade em perceber quem é dono de um determinado animal levou a que, em seis anos, o IACM só conseguisse identificar dez infractores por abandono em espaços públicos. Os abates continuam em grande escala e as adopções não passaram as 1300 desde 2010 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]penas 0,52%. Não chega a 1% o número de infracções por abandono de animais registadas desde 2010. Os dados são do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que indica ainda terem sido abatidos mais de quatro mil cães e gatos durante o mesmo período. A ausência de uma lei que punisse os donos que abandonam animais era, até aqui, motivo de polémica. Agora, a nova Lei de Protecção dos Animais, aprovada esta semana pelo hemiciclo, deverá alterar o cenário, ainda que haja excepções para o que pode ser considerado abandono. De acordo com informações prestadas pelo IACM ao HM, e de acordo com dados disponibilizados no site do Departamento de Veterinária do organismo, de 2010 até Junho deste ano foram abandonados pelos donos 1730 animais. Divididos entre cães e gatos, os primeiros são a maioria (1437), os segundos ficam-se pelos 193 casos. Só este ano, em seis meses, já foram abandonados 96. E estes números não contam com os animais que o IACM indica terem sido “resgatados” das ruas. Essas situações ascendem a 1044 em seis anos, 66 só em 2016. Adopções assim assim Apesar dos mais de 2700 animais abandonados ou resgatados, e tendo em conta os 1730 abandonos, houve apenas 0,52% de infracções por violação ao Regulamento dos Espaços Públicos. Dez pessoas – em seis anos – foram multadas. Três este ano. A dificuldade em perceber a quem deve ser assacada a responsabilidade é uma das explicações dadas, tendo levado a que deputados apelassem a que o registo de todos os animais fosse obrigatório, além de cães e cavalos. Ainda assim, o novo diploma não contempla esta situação. Apesar do IACM ter no inventário 4141 animais abatidos desde 2010 até agora – só este ano foram 89 -, entre cães e gatos, o número de adopções também aumentou. A lista do organismo dita 109 cães e 35 gatos adoptados só este ano, quase o mesmo número que os cães que tiveram um novo dono o ano passado (203) e mais do que todos os 23 gatos que receberam uma casa nova. Ainda assim, houve apenas 1282 adopções em seis anos, o que ascende a menos de 47% do total de abandonos e resgates e em ainda menos ao número de abates. A nova Lei de Protecção dos Animais vai punir quem abandonar os seus animais de forma mais severa, mas também vai permitir que quem já não queira ser dono possa entregar o seu cão ou gato no IACM, algo que não agradou a alguns deputados. Mil ataques Os ataques de animais foram ponto fulcral na discussão do hemiciclo aquando da aprovação da lei, com muitos deputados a debruçarem-se mais na questão da protecção aos humanos. A utilização de elevadores por cães foi uma das questões, que levou até deputados a supor ataques quando as mulheres “carregam carne fresca do mercado” ou, segundo Mak Soi Kun, quando “estão menstruadas”. Os deputados e a própria Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, admitem que o novo diploma teve de ter em conta o equilíbrio de direitos, porque as pessoas “têm medo” de animais. Associações como a APAAM já vieram a público dizer que os ataques são raros. Os dados do IACM mostram que houve, de facto, ataques – ainda que não só de cães. Cerca de 1230 desde 2010 até este ano, ainda que não seja permitido perceber qual o tipo de animal e qual a gravidade dos casos. A porta-voz do Instituto, contudo, explica ao HM que todos os casos considerados “ataques” têm de ser provados com documentos médicos. “Sempre que há um ataque a pessoa tem de se dirigir ao centro de saúde ou hospital, que entrega um relatório ao [IACM], para perceber se o animal tem vacinas, se tem dono ou se anda na rua, todos esses pontos”, explica ao HM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSEJ | Governo quer melhorar ensino técnico-profissional Melhores professores, novos cursos, mais oportunidades de estágio, um novo centro e revisão da lei. Eis as mudanças que a DSEJ quer implementar no ensino técnico-profissional, com base num relatório feito por um instituto de Xangai [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ensino técnico-profissional será alvo de uma reestruturação nos próximos tempos em várias vertentes. A garantia foi dada ontem pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que pretende rever o decreto-lei de 1984 e inaugurar, daqui a dois anos, o centro de educação técnico-profissional. As mudanças na lei serão alvo de uma consulta pública, a qual deverá arrancar ainda este ano ou no início de 2017. “Estamos já na fase de criação do novo regime, para o qual já estamos a fazer os trabalhos preparatórios e a colaborar com o sector. Queremos melhorar a qualidade dos cursos e reforçar a cooperação entre escolas e empresas do sector privado”, disse Ng Vai Hong, chefe da Divisão do Ensino Secundário e Técnico-profissional da DSEJ. Actualmente com 1360 alunos, menos 40 do que o ano passado, o ensino técnico-profissional continua a ser mal visto por parte da comunidade chinesa. Segundo a DSEJ, os pais consideram que frequentar um curso técnico não vai trazer estatuto e prestígio aos filhos na hora de ingressar numa carreira. Cerca de dez escolas secundárias possuem cursos de ensino técnico-profissional, sem esquecer a Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional, a única instituição de ensino pública vocacionada para este tipo de cursos. Ng Vai Hong garantiu ainda que a revisão da lei vai passar por uma melhoria dos programas de estágios entre escolas e empresas. “Esperamos que dentro de dois anos o centro de educação técnico-profissional fique concluído e isso poderá fornecer mais espaços para este tipo de educação e os estágios.” Dois anos de relatório As mudanças que a DSEJ pretende implementar surgem após a conclusão de um estudo efectuado pelo Instituto do Ensino Técnico-profissional da Academia de Ciências de Educação de Xangai, o qual começou a ser feito em 2014 e só agora ficou concluído. O trabalho intitula-se “Estudo sobre o Método de Desenvolvimento do Ensino Técnico-profissional de Macau”. Chen Song, vice-presidente do Instituto, apontou alguns pontos que precisam de ser melhorados. “Podemos verificar que é preciso elevar a qualidade dos cursos para atrair mais estudantes, além de que os cursos devem ser integrados com o desenvolvimento económico local. Temos de aperfeiçoar o sistema e as legislações e temos de reforçar a qualidade da equipa docente. Temos de tentar controlar a introdução dos trabalhadores não residentes, para garantir que quando são formados os locais têm emprego. Temos de ter a colaboração com sectores privados e incentivos de colaboração”, apontou. Ng Vai Hong falou ainda da criação de novos cursos nas áreas da tradução do Português e Chinês, desporto, design de moda e assistência médica, como forma de corresponderem ao desenvolvimento económico de Macau. As informações foram avançadas à margem da terceira reunião do ano do Conselho para o Ensino Não Superior. Na mesma reunião foi analisado o processo de consulta pública sobre a elaboração do Regime Educativo Especial, o que gerou cerca de 1500 opiniões. O Governo pretende reforçar currículos e clarificar conceitos na nova lei no que diz respeito às diversas necessidades educativas especiais existentes. A DSEJ quer avançar com a reforma desse diploma já este ano, para que as novas regras possam ser implementadas no ano lectivo de 2017/2018.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo Cultural | Agnes Lam pede aposta na História de Macau Agnes Lam, membro do Conselho para as Indústrias Culturais, defende uma aposta no ensino da História local para que se possa promover o turismo cultural. Tereza Sena, historiadora, diz que sem História “não se pode oferecer turismo cultural de qualidade” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]História de Macau continua afastada dos currículos das escolas e esse facto levou Agnes Lam a defender uma aposta no seu ensino para que o turismo cultural se possa desenvolver em Macau. Falando na qualidade de membro do Conselho para as Indústrias Culturais no programa Macau Talk, da Rádio Macau, Agnes Lam disse que sem essa aposta será difícil atrair os turistas que estão interessados no lado histórico do território. A também docente da Universidade de Macau (UM) referiu que os anteriores governos não se preocuparam com os arquivos históricos e que as indústrias culturais estão ainda numa fase inicial. “Se o Governo não se preocupar com o estudo da História do território teremos apenas uma acumulação de memórias colectivas sem uma História completa. Quando viajamos na Europa podemos visitar castelos e ter um tipo de turismo cultural, mas aqui é difícil que isso exista.” Si Wun Cheng, coordenador de projectos do Armazém do Boi, acrescentou que tem aumentado o número de pessoas que se dedicam a estas áreas, mas que ainda não é suficiente. Si Wun Cheng disse ainda que as escolas locais promovem a área da cultura de forma superficial. Mais qualidade Ao HM, a historiadora Tereza Sena disse concordar com a ideia de Agnes Lam, garantindo que a aposta na História vai levar a um melhor turismo. “Obviamente que os guias turísticos têm de ter conhecimento da História de Macau para poderem levar os turistas aos locais e promoverem essa vertente cultural do turismo. Mas não são apenas os guias, temos de começar pelo ensino da História de Macau junto das escolas e da sociedade, com uma aposta na vertente patrimonial para as pessoas perceberem onde é que estão inseridas. Claro que sem isso não se pode estar a oferecer um turismo cultural ou a promover indústrias culturais de qualidade.” Tereza Sena adiantou que não há necessidade de manter antigos “bloqueios” que levaram a que o ensino da História de Macau quase não exista nas escolas. “Pensa-se no assunto, fazem-se reuniões, mas isso tem a ver com os currículos das escolas , com quem as dirige e a capacidade do Governo de impor determinado tipo de programas. Entre os historiadores também não há uma vertente consensual sobre a História local. Penso que hoje haverá mais, mas ainda somos herdeiros de uma História muito tradicional, do lado português, e depois do lado chinês de uma História muito centrada e nacionalista e isso deixou marcas nos manuais escolares e na forma como os dirigentes das escolas olham para esse assunto, talvez com um pouco de receio. Houve sempre bloqueios.” “Macau é um caso muito especial em termos históricos. Tudo isso gera visões diferentes, mas já foi sanado com a Lei Básica. Hoje em dia nos meios académicos não faz sentido continuarem a existir esse tipo de bloqueios”, rematou a historiadora.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Galaxy aposta em extra-jogo. Melco no VIP O vice-presidente do grupo Galaxy assegura que as actividades extra- jogo estão a ganhar terreno, sendo que está previsto que ocupem 97% no novo projecto da operadora no Cotai [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ui Francis Iu Tung, vice-presidente do grupo Galaxy, afirmou ao Jornal Ou Mun que a desanimadora queda das receitas de Junho foi provocada principalmente por factores recentes, como a inauguração do parque Disneyland de Xangai, ou o Brexit que terá contribuído para a desvalorização do RMB. As quedas que atingiram o valor mais baixo desde Setembro de 2010 são tidas como improváveis no futuro, sendo que a recuperação das receitas depende de mudanças periféricas e a aposta é agora nas actividades extra-jogo. Embora no primeiro semestre as receitas brutas do sector ainda estivessem em queda, as receitas do mercado de massas aumentaram enquanto que o mercado VIP diminuiu, revelou. Quanto às actividades extra-jogo, o vice-presidente referiu que a receita bruta do Galaxy aumentou em 60% comparativamente ao período homólogo do ano passado. Salientou ainda que, segundo os dados do último relatório de revisão intercalar do Jogo, as receitas não-jogo já são equivalentes a 75% das de Las Vegas. O empreendimento da terceira fase do Galaxy vai ser lançado no final deste ano, e a quarta em 2017, sendo que 97% da sua composição é por elementos exteriores ao jogo e destinados a exposições e turismo familiar. “O mercado futuro já não é determinado pelo número de mesas do jogo”, frisou. Ares da Montanha Lui Francis Iu Tung falou também do novo projecto da Ilha da Montanha cujos detalhes ainda estão a ser discutidos. O projecto que terá características diferentes dos de Macau visa essencialmente actividades de desporto de lazer para uma menor densidade populacional. A sociedade e o Governo esperam ainda que as companhias de Jogo assumam mais responsabilidade social. Francis Lui afirma que 90% das compras da operadora são fornecidas pelas companhias locais sendo que se encontra em promoção das marcas tradicionais. Melco muda estratégia Já a Melco Crown está prestes a mudar de estratégia e abrir salas VIP no Studio City. A notícia é avançada pela agência Bloomberg, que cita, sem identificar, fontes próximas do processo. A operadora espera reverter dois anos de quedas de lucros e, para isso, conta abrir, ainda neste trimestre, três espaços exclusivos para grandes apostadores. Segundo a Bloomberg, entre as empresas promotoras de jogo envolvidas estão o Suncity Group e o Tak Chun Group. Sands China investe em produtos locais O jornal Ou Mun noticiou na sua edição de ontem que a operadora Sands China comprou produtos feitos em Macau no valor de 14 mil milhões de patacas, o que representa 80% das aquisições feitas durante todo o ano. Cerca de 1,8 milhão de patacas, ou seja, 12%, equivale a compras de produtos feitas directamente às Pequenas e Médias Empresas (PME). Wong Ying Wai, presidente-executivo da Sands China, garantiu que está a ser reforçada a parceria firmada com a Associação Comercial de Macau. Só no ano passado a concessionária terá aumentado as compras locais em 36%.
Joana Freitas SociedadeZhong Yi Seabra de Mascarenhas nova vice-presidente da Fundação Macau [dropcap style=’circle’]Z[/dropcap]hong Yi Seabra de Mascarenhas foi ontem nomeada como a nova vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. Quase nada muda na estrutura do organismo, que se vê agora sem Peter Lam e Chui Sai Peng e observa ainda uma outra mudança de cargo. Despachos ontem publicados no Boletim Oficial dão conta de renovações dos membros do Conselho de Curadores e a alteração no cargo de Vong Hin Fai, deputado da Assembleia Legislativa, que substitui agora o presidente do Conselho Fiscal Chui Sai Cheong, também deputado. Dentro deste grupo, acontece ainda a renovação de Ho Mei Va como membro. Zhong Yi Seabra de Mascarenhas é, ao que o HM apurou, funcionária pública, trabalha no Gabinete do Chefe do Executivo. Segundo fonte do nosso jornal, é da confiança de Chui Sai On e o seu braço direito na Fundação Macau. A agora responsável já era membro do Conselho de Administração, sendo representante da Fundação Macau em diversas ocasiões públicas. Ocupa um lugar que estava vago há dois anos, depois da aposentação de Cheong U, ex-Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Todos os despachos ontem publicados foram assinados pelo Chefe do Executivo, também ele presidente do Conselho de Curadores da Fundação Macau. O líder do Governo justifica a escolha com o tempo que Zhong Yi Seabra de Mascarenhas está na Fundação – foi nomeada em 2010. Ontem foi ainda renovada a nomeação de Wu Zhiliang para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração e de Ng Fok, Ung Si Meng, Lei Pui Lam, Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie, Ma Iao Hang, Carlos Marreiros, Chan Meng Kam, Stanley Au, Susana Chou, Angela Leong, Neto Valente, Ho Teng Iat, Eric Yeung Tsun Man e Liu Chak Wan como membros do Conselho de Curadores. De fora ficam os nomes de José Chui Sai Peng e de Peter Lam. Os despachos entram em vigor a 11 Julho.
Hoje Macau Manchete SociedadeInformática | Falta de profissionais e promoção dificultam execução de Cidade Inteligente Académicos apontam para a grande falta de recursos humanos na área da Informática e deixam o alerta: para elevar a competitividade na cena mundial e concretizar a prometida Cidade e Turismo Inteligentes propostos no Plano Quinquenal, as Tecnologias de Informação ocupam um lugar essencial. E o público tem de saber disso. Tanto, que a Comissão de Talentos “deveria” incluir a Informática na lista [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om o conceito de Cidade Inteligente proposto no Plano Quinquenal, Macau necessita mais pessoal na área da Informática. É o que dizem analistas ouvidos pelo HM, depois de Iao Seng Tong, presidente da Associação de Academia da Informática de Macau, ter revelado preocupações ao canal chinês da Rádio Macau na segunda-feira. O responsável apontou para uma severa falta de profissionais na área das Tecnologia de Informação (TI), o que a longo prazo, diz, diminuirá a competitividade de Macau na cena mundial. Iao Seng Tong quer mais alunos da escola secundária a considerar devotar-se a esta área. Mas os números não mexeram muito desde 2011. De acordo com dados do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, no ano lectivo 2015/2016, o número de estudantes locais matriculados em cursos de Informática e Comunicações era de 447, sendo 352 do curso de licenciatura. Contudo, não se consegue confirmar o número exacto dos que frequentam apenas o curso de Informática. Os números não mostram uma grande diferença desde 2011, onde o número de alunos ascendeu aos cerca de 425. Professor-adjunto do Curso de Informática do Instituo Politécnico de Macau (IPM), Cheong Sio Tai concorda “totalmente” com a opinião do presidente da Associação. E explica porquê. “As companhias de Jogo e pequenas e médias empresas possuem os seus próprios sistemas de TI e há também muitas tecnologias que estão a ser implantadas na nossa vida, como a ‘big data’ e o conceito de Cidade Inteligente. Quando a cidade se desenvolver, a necessidade de pessoal também vai crescer ao mesmo tempo. Mas, a cada ano, o número de alunos fica num nível fixo, o que, na minha opinião, não consegue satisfazer a cada vez maior necessidade e aumento de pessoal da área”, frisou ao HM. Simon Fong, professor adjunto do Departamento de Computadores e Ciências da Informação da Universidade de Macau (UM), também concorda com a opinião e vai mais longe: é preciso pensar que esta necessidade surgiu de repente, ainda que Macau não seja caso único a nível mundial. “Há alguns anos ainda não havia ninguém a falar dos conceitos de Cidade Inteligente e de Big Data, mas com a ascensão [destes conceitos] nos últimos anos, o Governo – assim como as grandes companhias – começou a desejar seguir esta tendência, o que criou um lacuna do pessoal. Em Macau, há realmente pouca gente experiente nestas áreas, mas isso não apenas acontece cá, há outras grandes cidades que também têm esta preocupação. ” A crescer No Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o Governo propõe a “aceleração da construção de uma cidade inteligente, promoção da fusão entre a indústria e a internet” e o Turismo Inteligente, que precisam de um grande número destes talentos. Simon Fong explica, no entanto, que o conceito de Cidade Inteligente envolve uma grande quantidade de diferentes profissionais: assim, a falta de talentos inclui a falta de gestores e pessoas experientes. “A necessidade de pessoal para a Cidade Inteligente é como um triângulo, são precisos líderes, executadores ou profissionais de TI ou de Internet e analisadores de big data”, entre outros, alerta. E o académico não está à espera que a necessidade venha ditar o que tem de ser feito. Conforme explica ao HM, o Departamento onde lecciona na UM está já a fazer ajustamentos segundo o mercado, ainda que com algumas barreiras. “O nosso plano é mais a longo prazo, mas pensamos já em actualizações das disciplinas a partir do próximo ano lectivo para corresponder às necessidades do mercado. Algumas vezes não conseguimos admitir mais alunos só porque a necessidade tem aumentado tão de repente nos últimos anos. Mas estamos sempre a ajustar,” diz ao HM, acrescentando que a Faculdade realiza estudos anuais para monitorar e actualizar a situação de procura do mercado, de forma a fazer os ajustamentos necessários. Mas Fong também tenta ir por outros lados. O professor explica por exemplo que participou na consulta pública sobre o Plano Quinquenal, que propõe a Cidade Inteligente, bem com em consultas sobre algumas propostas do Governo, como é o caso da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) que já há muitos anos executa o e-Macau, esperando com a utilização desta nova tecnologia melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e resolver o problema de transportes. “O conceito de Cidade Inteligente é uma nova embalagem da [própria cidade]”, acredita, referindo que embora ainda não haja muito projectos realizados, porque tudo ainda está na fase de arranque, há pro-actividade. Pro-actividade que vem até dos alunos, que participam não somente em projectos de TI do Governo em Macau, mas também em Zhuhai e Hong Kong. Já para Iao Seng Tong, as propostas do Governo sobre a Cidade Inteligente e Turismo Inteligente correspondem a uma tendência mundial, mas o Governo “parece estar sobretudo a trabalhar internamente”. O responsável diz que os cidadãos conhecem pouco sobre isso e a sua importância, pelo que acha que o Governo deveria fazer mais promoção para a população prestar mais atenção a esta área. “O Governo ainda não revelou muito sobre o trabalho que tem feito para a Cidade Inteligente e Turismo Inteligente, mas já lhe propusemos o estabelecimento de um departamento especializado para administrar e organizar os trabalhos, bem como critérios e normas, planos e a promoção e concretização. Com o presente enquadramento do Governo, sem um departamento especializado, a potência de execução e o desempenho não serão tão bons”, afiança. Promover para vencer Para Iao Seng Tong não há dúvidas. Tem de haver promoção ao público da importância das TI, ao mesmo tempo que é preciso mostrar o seu desenvolvimento constante e futuro. Até porque, diz, para aumentar a competitividade em Macau, as IT são essenciais. “Muitas avaliações de nível mundial tomam como base o desenvolvimento e investigação técnicas da região e a reserva de talentos, que ocupa uma grande parte na avaliação de competitividade. E o Governo deveria deixar os cidadãos e a geração nova conhecer [essa situação].” Já Cheong Sio Tai, do IPM, alerta para o facto de que a Informática já rodeia as nossas vidas. “Todos têm na sua mão um telemóvel que tem aplicações. As TI podem contribuir muito para a melhoria da nossa vida. Por exemplo, com a instalação de um detector informático do fluxo de trânsito o Governo pode seguir dados de forma mais adequada para elaborar políticas de melhoria do tráfego”, diz o académico, exemplificando com uma das aplicações que as TI podem ter. “Se o Governo investir mais no desenvolvimento das TI, o ranking mundial de Macau definitivamente vai avançar muito.” Também para Cheong Sio Tai, o Executivo deveria promover a aprendizagem destas tecnologias e incentivar os alunos das escolas secundárias a aprendê-las com mais cursos, de forma a motivá-los. “O Fundo do Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia tem-nos oferecido uma grande montante de financiamento para motivar os trabalhos das instituições educativas, mas quanto à formação dos alunos, o Governo pode fazer mais”, diz, mencionando que o IPM, como uma instituição educativa pública, convidou alunos das escolas secundárias para actividades relacionadas com as TI, de forma que estes pudessem pelo menos considerar estudar Tecnologias de Informática e não sempre focarem-se nos cursos da moda, ou de Economia. O académico avisa ainda que as TI são uma área que necessita de constantes actualizações de informação. “É um curso com muitos desafios, porque exige sempre actualizações das tecnologias e informações, também é uma área que se torna mais valorizada com estudos mais aprofundados”, diz. Por isso mesmo, sugere que os licenciados possam continuar a estudar, visto que o ano lectivo 2015/2015 só tem cerca de 70 pessoas que estão no curso de mestrado e doutoramento. “Com estudos mais aprofundados podem alargar o seu conhecimento, até porque a Cidade Inteligente envolve muitos novos conhecimento das TI. Só com mestrado é que, se calhar, se pode dominar a área.” Para ajudar, o professor deixa uma sugestão à Comissão de Desenvolvimento de Talentos: que considere integrar também a categoria de Informática nas cinco categorias de talentos actuais, para aumentar também a formação dos talentos das TI, de forma a satisfazer as necessidades do território. Empregabilidade a 100% Os professores contactados pelo HM asseguram que os graduados de Informática não encontram quaisquer dificuldades quando procuram emprego. Simon Fong, da UM, revela que os alunos destes cursos conseguem sempre assumir cargos em diversos tipos de empresa, desde casinos a bancos e até na Função Pública. Cheong Sio Tai, do IPM, assegura também que “a taxa de emprego dos graduados do IPM é sempre de 100%, sendo que, durante o terceiro e quarto anos do curso, muitos já foram convidados por empresas, porque todas as companhias têm o seu sistema de informática”. Além disso, diz, os departamentos do Governo também precisam de alguém para a gestão do sistema das TI, pelo que a Função Pública também é uma saída profissional para eles. Angela Ka
Joana Freitas Manchete SociedadeMetro | Soi Kun desiste de parque e oficina. Empresas irmãs convidadas Sete empresas foram convidadas para ser a nova construtora do parque e oficina do metro. A do deputado Mak Soi Kun desistiu e duas delas são subsidiárias de uma terceira convidada. Os preços ascendem a 1,4 mil milhões de patacas e o Governo quer arrancar com a construção o mais rápido possível [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa do deputado Mak Soi Kun foi uma das convidadas para apresentar uma proposta para a construção do parque de materiais e oficina do metro, mas desistiu. A companhia do deputado concorria ao lado de outras empresas como a Companhia de Construção e Engenharia Civil China, que foi convidada ao mesmo tempo que duas das suas subsidiárias. Os novos parque de materiais e oficina do metro ligeiro poderão ter um custo inicial entre os 888 milhões e os 1,4 mil milhões de patacas. São estes os preços propostos pelas seis empresas a concurso, que aconteceu por convite do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). As sete empresas são todas conhecidas do público quer pelas diversas obras públicas que conseguiram, quer por terem estado ligadas – através de antigos responsáveis – ao escândalo de corrupção Ao Man Long. É o caso da Companhia de Construção e Engenharia Civil China (CCECC), que foi convidada individualmente e que viu duas das suas subsidiárias serem também chamadas pelo GIT. Dois antigos responsáveis foram condenados por ficarem com as ETAR do Parque Industrial Transfronteiriço e de Coloane depois de terem subornado o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Nada impede as empresas, contudo, de continuarem a concorrer a concursos públicos e a CCECC é agora a companhia a quem ficou incumbida a construção do Mercado do Patane. Pediu 1,2 mil milhões de patacas pela obra do metro e prometeu terminá-la em 834 dias, os dias exactos que o Governo estima que deva demorar. A Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit é subsidiária da CCECC e foi também convidada pelo GIT. O seu antigo director-geral foi condenado por corrupção por ter subornado Ao Man Long para a construção da Ponte Sai Van. Mudado o representante da companhia, esta ficou com obras como a do auto-silo subterrâneo da Flor de Lótus, no Cotai, e com a piscina do Parque Central da Taipa, cujos atrasos e problemas da sua responsabilidade levaram a uma abertura tardia da infra-estrutura. Pelo parque e oficina do metro propôs custos de pouco mais de mil milhões. Também subsidiária da CCECC, surge na lista do GIT a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), também envolvida no caso das ETAR. É responsável pela construção das novas instalações das Oficinas Navais. Mais ligações Outra das empresas convidadas foi a Companhia de Fomento Predial Sam Yau, responsável por obras públicas como a expansão do Terminal Marítimo do Porto Exterior e do Centro de Doenças Infecciosas do Alto de Coloane. Foi também a empresa, ao que o HM apurou no ano passado, responsável pela construção dos prédios de habitação pública onde surgiu papelão nas paredes, apesar de nunca ter ficado confirmada a sua responsabilidade. Foi esta a empresa que apresentou o preço mais alto, de 1,38 mil milhões de patacas, e uma das que garante a construção em 617 dias. De acordo com a lista do GIT, surge ainda a China Road and Bridge Corporation, que pediu 913 milhões de patacas pela obra, e a Companhia de Construção e Engenharia Omas, responsável pelo aterro de construção do Centro de Ciência, da ilha artificial dos Novos Aterros (juntamente com a China Road and Bridge Corp). Ofereceu 888 milhões pela obra do metro, o preço mais baixo proposto. Das sete propostas – que chegam após a rescisão do contrato com o consórcio da Top Builders e Mei Cheong – ficaram seis, depois da Sociedade de Engenharia Soi Kun, do deputado Mak Soi Kun, ter desistido do concurso. Ao HM, o deputado disse estar mais concentrado nos trabalhos do hemiciclo e prometeu questionar os responsáveis da empresa, mas não deu mais explicações, ficando incontactável. Governo introduz penalidades e prémios para empresa de construção Depois da rescisão do contrato com o consórcio Top Builders/Mei Cheong, que causou polémica devido aos atrasos sucessivos da obra do parque de materiais e oficina e também por causa da recusa das empresas em aceitar indemnização, o Governo assegura ter medidas para poder avançar rapidamente. Entre essas estão a implementação de mais exigências, sanções e prémios. “Procede-se à pormenorização das exigências de trabalhos e penalidades relativas às irregularidades. Aplica-se a multa diária de valor fixo para o atraso verificado nos prazos, com o valor máximo de 950 mil patacas por dia, a fim de aumentar a exequibilidade das sanções e reforçar a fiscalização das obras. Se o empreiteiro puder concluir, com antecedência e de acordo com o estipulado, os prazos e ultimar toda a obra, poderá ganhar um prémio equivalente a 8% do montante de adjudicação”, pode ler-se num comunicado do GIT. O parque de materiais e oficina tem 130 mil metros quadrados e, segundo o GIT, “desempenha um papel principal no sistema do metro”, uma vez que vai gerir a operação e ser o local para a manutenção das carruagens. A falta deste espaço já obrigou a que os comboios tivessem de ficar armazenados na Mitsubishi, o que levou a um aumento de custos do Governo. O novo projecto de construção conta com peças pré-fabricadas para os trabalhos realizados no estaleiro de Macau e nas fábricas do interior da China poderem ser feitos de forma simultânea, “o que tem como objectivo a redução do prazo de construção”. A construção deverá recomeçar no quarto trimestre e poderá criar cerca de 550 oportunidades de emprego.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMaria Guiomar Lima, “jornalista da Revolução”, faleceu ontem em Lisboa Maria Guiomar Lima, autora da biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho recorda a colega com quem trabalhou em Portugal e fala de uma investigação sobre Timor que a Livros do Oriente ponderou publicar [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]aleceu subitamente a meio de uma investigação que estava a realizar sobre Timor. Passaria os dias enfiada na Biblioteca Nacional, em Lisboa, a preparar um livro que não chegou à última página. Maria Guiomar Lima, açoriana e jornalista com décadas de carreira, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho, editor da Livros do Oriente, que publicou a sua biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, recorda uma colega com um feitio especial, mas amiga de todos. “Macau fica a dever-lhe a biografia de um dos maiores bispos que passou por Macau, D. José da Costa Nunes. Uma biografia com muita qualidade, com muito rigor, e que foi lançada em Portugal também.” Guiomar Lima considerava-se a si própria uma jornalista “típica da Revolução”, pois começou a escrever logo a seguir ao 25 de Abril, não sem antes fazer uma licenciatura em Psicologia. Passou por títulos como o Jornal Novo e a revista Opção, bem como no Diário de Notícias, onde trabalhou com Beltrão Coelho. Terminaria a sua carreira jornalística no Independente, onde trabalhou até 2005. “Circulam agora nas redes sociais testemunhos sobre o profissionalismo dela, o rigor, o talento e a qualidade da sua escrita. Era uma pessoa com um feitio muito especial, mas amiga do seu amigo e com uma grande camaradagem. Em todas as pessoas que a conheciam ela deixou uma marca importante.” O ano passado, o HM entrevistou Maria Guiomar Lima na Casa Garden, onde falou sobre o seu livro e revelou uma profunda ligação à igreja católica, que transpunha para os livros. Fora do jornalismo, mas atenta à política, Maria Guiomar Lima admitiu nunca ter esquecido o trabalho com Paulo Portas e os tempos loucos do semanário O Independente, jornal que mudou o panorama jornalístico e político em Portugal nas décadas de 80 e 90. Durante a entrevista, Maria Guiomar Lima mostrou vontade de escrever sobre o primeiro bispo de Díli, Jaime Garcia Goulart. Rogério Beltrão Coelho confirmou ao HM que haveria a possibilidade da Livros do Oriente publicar esse trabalho. Testemunhos online Na sua página pessoal de Facebook várias pessoas do meio jornalístico deixaram testemunhos que recordam aquilo que Maria Guiomar Lima foi como profissional e como pessoa. “Conheci a Maria Guiomar Lima em 2001, quando cheguei à redacção do ‘Independente’. A loucura saudável era o combustível da nossa equipa e, mesmo que fosse um combustível mais benigno do que outros precedentes, a Guiomar tinha fraca paciência para as nossas guerras de bolas de papel. Do alto dos seus 51 anos, a pequena jornalista de política, com enorme currículo, agigantava-se e ordenava aos ‘meninos’ que não fizessem do nosso humilde oitavo andar do decadente Centro Comercial Portugália um jardim-de-infância. Ultrapassada esta barreira, tive na Maria Guiomar Lima uma camarada de trabalho sabedora e magnífica. Adorei conhecê-la e fico mais pobre com a sua partida. Ficamos todos”, escreveu Leonardo Ralha, jornalista do Correio da Manhã. João Villalobos, ex-jornalista, actual consultor de comunicação, disse esperar que Maria Guiomar Lima tenha partido “sem dor e com a serenidade que sempre lhe conheci”. “Tínhamos um café combinado que não chegou a acontecer e histórias para trocar sobre os dias vividos de outrora pelas redacções.” Rogério Beltrão Coelho prefere não a recordar por representar um outro tempo do jornalismo, pois este “tem várias fases”. O editor apenas guarda na memória o seu companheirismo e talento que sempre demonstrou em páginas de jornal.
Joana Freitas Manchete SociedadeAdvocacia | Frederico Rato e Pedro Cortés abrem escritório na Montanha Vai abrir na sexta-feira o primeiro escritório de advogados de Macau, Hong Kong e China continental. Sob alçada do escritório local Rato, Ling, Lei & Cortés, o gabinete é o culminar de uma estratégia matutada [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hama-se ZLF LAW OFFICE e é o primeiro e até agora único escritório de advogados que junta profissionais da China continental, Macau e Hong Kong na Ilha da Montanha. Os pioneiros são os responsáveis do Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e inauguram o novo gabinete na sexta-feira. A parceria entre as três regiões é estratégica, como admitem Pedro Cortés e Frederico Rato ao HM. Uma estratégia que não podia deixar de pensar no lucro, como assumem, mas que vai mais além. E que não é de agora. “É parte da nossa estratégia de internacionalização do escritório, que já está a ser pensada há mais ou menos três anos. E é o corolário desse pensamento de, em Macau, o mercado ser demasiado limitado e nós acharmos já há algum tempo que o mercado da China, e da Ilha da Montanha neste caso, seria um mercado bastante apetecível para a prestação de serviços jurídicos”, explica Pedro Cortés. A facilidade de deslocação entre Macau e a Ilha da Montanha, a par da China querer dotar este local com um “ordenamento jurídico híbrido”, é o que torna interessante para os advogados a região vizinha. Pedro Cortés não tem dúvidas que a intervenção das duas regiões especiais na China é uma realidade, até porque 2047 (no caso de Hong Kong) e 2049 “é já amanhã”. Estabelecer uma base na Ilha da Montanha faz, então, parte do futuro e é importante para clientes e advogados. “Interessa não só aos clientes de Macau, como aos da China. Claro que temos de querer lucro, mas não é só isso que nos move. Move-nos uma nova experiência, um troca de conhecimentos, que nos parece ser adequado a todos os nossos colaboradores e advogados da China e Hong Kong”, acrescenta Cortés, definindo que o crescimento e investimento da e na Ilha da Montanha vai dar utilidade ao Escritório. Áreas como o Direito bancário e financeiro, construção e propriedade intelectual – “sobretudo” marcas – são alguns dos pontos mais focados pelos advogados, que consideram que, com o novo escritório, estão bem posicionados quando a Ilha da Montanha se tornar num destino turístico e na plataforma cultural e comercial que a China quer que seja. Especialmente no comércio com os países de Língua Portuguesa. Destinos traçados O objectivo dos advogados é claro: conseguir reunir o maior número de clientes internacionais, onde se incluem os dos países de Língua Portuguesa, e tornarem o escritório também “uma plataforma” que possa receber mais clientes da China continental. “Esta nossa tríplice aliança permite investidores de todo o espaço asiático e internacional, nomeadamente dos PLP, que passam a ser clientes quer pelo investimento que possam fazer na China ou na Zona Económica Especial da Ilha da Montanha, quer pelo investimento que os nossos clientes chineses possam fazer nesses outros países”, explica Frederico Rato ao HM. O auxílio a investidores de Macau que vêem lacunas ou falta de cumprimento de contratos que assinam no continente, como tem acontecido com promitentes-compradores de fracções que depois não têm acesso às casas porque a lei de Macau não é aplicável do lado de lá, poderá ser outra das funções do novo escritório. O cruzamento de profissionais das três regiões vai ainda contribuir, como relembra Frederico Rato, para trocar conhecimentos, mas também “entrar numa jurisdição com a qual não estamos muito familiarizados apesar de contactarmos com ela no dia-a-dia”. O ZLF LAW OFFICE fica no Vale Chuangyi, na zona exterior à parte de Macau na Ilha da Montanha, mas onde os investidores na Ilha – como são considerados os advogados – poderão “até final do ano” deslocar-se livremente, incluindo com carros de dupla matrícula. Tal vai permitir que alguns dos 20 a 25 profissionais que vão trabalhar no novo espaço sejam do escritório Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados.
Manuel Nunes SociedadeMembros do Desporto discordam de demolição na Taipa [dropcap style=circle]P[/dropcap]un Weng Kun, actual presidente do Instituto do Desporto, parece aceitar a demolição de parte do Complexo Olímpico da Taipa como dado adquirido. O responsável afirmou esta semana que “propôs às Obras Públicas a manutenção de espaços desportivos nas futuras habitações sociais” que vão nascer no local, “tais como campos de badmington e de basquetebol”. Diz ainda o Presidente do ID que “espera por mais espaços destinados a uma vida saudável nas novas habitações” e aguarda pelos acordos com a Universidade de Macau para a utilização de espaços com finalidades desportivas. A posição diverge da linha do anterior presidente do ID e actual presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares. “Estou fora do ID mas acho que o Governo deveria pensar um pouco mais no assunto. Se existir alternativa, faz mais sentido do que transformar aquele local em habitações sociais”, frisou ao HM. Tavares recorda ainda que já na altura, o ID assumiu a posição de que, se o caso fosse avante, os serviços de Habitação deveriam compensar com a entrega de uma parcela de terreno igual para a construção de instalações desportivas. “Foi sempre essa a nossa posição”, garantiu ainda. O mês passado, o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) anunciou a decisão de demolir o edifício do Complexo Desportivo Olímpico na Taipa para a construção de habitação pública. O anúncio motivou uma reacção enérgica de um outro ex-Presidente do instituto, Manuel Silvério, com o envio de uma carta de repúdio ao Governo. Mas há mais pessoas contra. Comunidade contra “A zona não é adequada para habitação pública, ou seja, zonas de elevada densidade populacional como normalmente estas urbanizações são,” começa por dizer ao HM William Kwan, membro do Conselho do Desporto nomeado pelo Chefe do Executivo. “Esta zona foi planeada como desportiva, ou instalações sociais e desportivas e, caso este plano avance, a cidade vai ficar parecida com um local sem organização”, diz o conselheiro, entrevendo ainda a possibilidade de futuros “conflitos entre as associações desportivas e os moradores”. António Fernandes, Presidente da Associação Recreativa dos Deficientes de Macau também não ficou muito entusiasmado com a ideia. “Aquele sítio não é próprio para habitação social. Desde o início que é dedicado a ao desporto. Estar a desviá-lo para outros fins não faz muito sentido”. Além disso, o responsável pelos atletas paralímpicos de Macau refere que em Macau não há locais que cheguem para a prática desportiva e diz mesmo que, no caso da associação que gere, “dava jeito ter um espaço ali”. Fernandes adianta mesmo que “utilizar aquele edifício para albergar todas as modalidades é o que faria sentido.” Charles Lo, presidente do Comité Olímpico de Macau, joga mais à defesa dizendo que “como homem do desporto gostava de ver mais lugares para actividades desportivas”. Contudo, se o Governo tiver uma razão muito forte, “deve continuar com o plano”, frisa, admitindo ainda que “como não conhece as razões que levaram o Governo a tomar essa decisão, ainda não consegue tomar uma posição definitiva”. Recorde-se que o edifício em questão é o local onde funcionou a sede das comissões organizadoras dos Jogos da Ásia Oriental (2005), Jogos Asiáticos em Recinto Coberto (2007) e Jogos da Lusofonia (2006). Em declarações ao HM, na passada sexta-feira, Manuel Silvério disse “não compreender a decisão”, congratulando-se, todavia, “por alguns conselheiros do CPU terem votado contra”.
Andreia Sofia Silva SociedadeConsulado | Dirigente sindical pede melhores condições de trabalho Rosa Teixeira Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, defende melhores condições de trabalho e de atendimento, bem como mais funcionários bilingues para o Consulado-Geral de Portugal em Macau [dropcap style=circle]A[/dropcap]radiografia feita não traça um bom diagnóstico. Rosa Teixeira Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), disse ao HM que os trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau sofrem os mesmos problemas laborais que os restantes postos consulares espalhados pelo mundo. “A situação dos trabalhadores no Consulado-Geral em Macau é idêntica à dos restantes trabalhadores nos outros países, pois todos sofremos dos mesmos males: sem aumentos salariais há sete anos, com encargos contributivos crescentes, sem estímulo e sem carreira”, disse Rosa Ribeiro Teixeira, numa entrevista concedida por e-mail. Sobre o acordo recentemente assinado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que versa sobre a criação de um mecanismo de variação cambial dos salários, a dirigente sindical diz que pode levar mais pessoas a escolher uma carreira nesta área. “A questão principal é a revalorização salarial de todos os trabalhadores, de modo a que os seus salários permitam, no mínimo, auferir um rendimento consentâneo com o custo de vida do país ou região onde estão instalados e possam viver de forma decente. Se o salário for correcto, será atractivo e pessoas com talento e potencial podem efectivamente pensar que existe um futuro profissional na carreira consular, o que não é o caso neste momento”, apontou. Actualmente, os trabalhadores do Consulado ganham abaixo da mediana salarial de Macau, que é de cerca de 15 mil patacas. Rosa Ribeiro Teixeira fala ainda na necessidade de expandir o número de funcionários bilingues. “O que todos os postos precisam é de funcionários perfeitamente bilingues, ou mesmo trilingues, de modo a tornar o atendimento célere e não ser necessário passar pela mediação de um tradutor. Já existem trabalhadores no Consulado-Geral de Portugal em Macau com estas competências, penso que é uma prática que deverá ser generalizada.” Mais condições A dirigente do STCDE, que representa 80% dos trabalhadores consulares, pede uma aposta no recrutamento de trabalhadores com maior formação jurídica. “Seria importante dotar este Consulado de pessoal especializado nos sectores sociais e jurídicos, pois as necessidades das comunidades evoluem, e importa que a comunidade portuguesa tenha o apoio e a protecção consular não só que merece mas também a que tem direito”, concluiu. Rosa Ribeiro Teixeira fala ainda da aposta que deve ser feita ao nível das condições de trabalho. “Pelo que vi já faz um ano, seria possível melhorar algumas coisas, em especial no sector do atendimento dos passaportes, com uma evidente falta de condições de trabalho e de atendimento, num espaço reduzido, uns em cima dos outros, sem assentos nem secretárias funcionais.” Apesar das falhas que aponta, a dirigente sindical destaca “a extraordinária capacidade de trabalho destes trabalhadores, a sua dedicação, atenção e empenho, não obstante as vicissitudes da sua prestação de serviço”. Tal como o HM já noticiou, esta semana será discutida a questão da variação cambial dos salários no Consulado-geral de Portugal em Macau, já que o novo acordo entrou em vigor no passado dia 1 de Julho.
Joana Freitas SociedadeArrancam preparativos para Edifício de Doenças [dropcap style=circle]A[/dropcap]construção do Edifício de Doenças Transmissíveis que vai nascer ao lado do Hospital Conde de São Januário vai obrigar à demolição de cinco prédios, entre eles o Complexo de Apoio à toxicodependência do Instituto de Acção Social. O anúncio é feito pelo Gabinete de Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI) num comunicado, onde o organismo orçamenta a demolição em 1,15 milhões de patacas. Depois de, numa resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, o GDI ter indicado que a construção do edifício iria mesmo avançar e já neste trimestre, o organismo responsável pela obra avança que ontem, juntamente com os Serviços de Saúde (SS), iniciou a vedação do terreno e a demolição de infra-estruturas. “Após a conclusão desses trabalhos irá começar a demolição, programada e separada, de cinco edifícios, incluindo o armazém dos SS e Complexo de Apoio à toxicodependência do IAS. Após a demolição dos edifícios terão início as obras de terraplanagem”, pode ler-se no comunicado. O novo edifício vai ter mais de 5500 metros quadrados, oito andares com 52,5 metros e 80 enfermarias. Serão ainda incluídos um bloco operatório, parques de estacionamento e alas para consultas externas. A obra de demolição vai demorar 120 dias, não havendo para já data para a conclusão total do edifício. No comunicado, o Governo faz questão de relembrar que o novo espaço – que terá um sistema de purificação das águas residuais – foi positivamente avaliado pela Organização Mundial de Saúde e por especialista da área. Apesar da polémica – que levou residentes da zona a queixar-se por temerem infecções -, o Executivo garante a segurança e assume que o centro terá um papel fundamental. “Este edifício servirá para responder aos surtos de doenças transmissíveis. As enfermarias do edifício irão desempenhar um papel fundamental no bloqueio das fontes de infecção das doenças transmissíveis, nomeadamente naquelas que são transmitidas pelo ar, gotículas e fluidos corporais, reduzindo, assim, a influência destas doenças nos residentes e salvaguardando a saúde pública”, garante o Executivo, que acrescenta que as enfermarias poderão ser usadas para internamento de doentes de outras especialidades hospitalares.
Joana Freitas Manchete SociedadeCTM | Deputados acusam empresa e Governo de terem assinado “contrato de tolos” Os membros do hemiciclo não pouparam críticas ao Governo e acusaram a CTM de se estar a aproveitar de um contrato mal feito e o Executivo de estar a deixar andar, sem ter em conta o interesse público [dropcap style=circle]O[/dropcap]s deputados não estão satisfeitos com a forma como foi feito o contrato com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e mostraram-no ontem na Assembleia Legislativa (AL). Em causa estão problemas nomeadamente ao nível do monopólio que a empresa actualmente detém, também pelo contrato que o próprio Executivo fez: o chamado “5+5” permite à empresa ter cinco anos – dois deles em exclusivo – e uma renovação automática pelo mesmo período de tempo ou, no caso de rescisão, uma indemnização, que pode ascender a valores astronómicos. “Corresponde à soma do valor médio dos lucros antes da tributação registados pela empresa durante os últimos três anos. O Governo teria de pagar uma indemnização de 3,1 mil milhões de patacas”, relembra Chan Meng Kam, que diz que este “é um contrato de tolos, com cláusulas injustas”. Si Ka Lon concorda, bem como todos os outros quatro deputados que optaram por levar o assunto ao plenário, e diz que, apesar das críticas sociais, o facto do Governo “não poder agir” vai fazer com que o monopólio se mantenha. “Será possível pôr em prática a liberalização e a concorrência?”, indaga o deputado, apoiado por Chan Meng Kam, que considera que “a CTM está a fazer do imperador refém, para controlar a corte”. “Se for necessário pagar uma indemnização tão avultada a uma empresa de utilidade pública isso provocará agitação na sociedade. Apesar de ser um contrato de tolos, o Governo assinou e não tem interesse e capacidade para reverter para as autoridades o serviço de telecomunicações”, atira ainda. [quote_box_left]“Quando não há concorrência, é a população que sai prejudicada” – Au Kam San, deputado[/quote_box_left] Era, mas não foi Chan Meng Kam diz que a CTM toma decisões ao nível de preços, qualidade e até concorrência a seu bel-prazer e que o Governo “tem o direito de falar mas não o utiliza”. Ella Lei e Au Kam San relembram a confusão em torno da operação da CTM: o direito exclusivo deixou de vigorar em finais de 2011 e em 2012 teve início a liberalização do mercado. Mas o grande problema versa sobre os activos que, segundo o contrato, são considerados como as condutas subterrâneas para a instalação das redes de telecomunicações, pelas quais a CTM é responsável e é quem pode autorizar outros operadores a partilha-lhas. As elevadas tarifas com esses circuitos têm impedido que outras empresas de telecomunicação possam tê-los e, consequentemente, que haja concorrência e que os preços dos serviços ao público baixem. Au Kam San fala de uma situação “chocante”, que poderia ter sido contornada. “À semelhança dos outros serviços prestados em regime de exclusividade, quando termina o contrato os bens passam a pertencer ao Governo. Mas este não preparou devidamente as condições para permitir a entrada de uma nova concessionária quando terminou o prazo do contrato exclusivo com a CTM. O contrato deixou de ser de exclusividade, mas a CTM continuou a ter direitos exclusivos. E como os serviços de telecomunicações nunca podem parar, acabou por continuar a conceder à mesma operadora as infra-estruturas de telecomunicações, como se fossem um bem exclusivo”, critica o deputado da ala pró-democrata, falando de uma “aliança” que impede a concorrência e que “favorece” a CTM. “De modo nenhum se pode falar de concorrência justa. E para além disso, quando não há concorrência, é a população que sai prejudicada.” [quote_box_right]“Se o Governo continuar tolo, a CTM vai ser uma criada a mandar na patroa” – Chan Meng Kam, deputado[/quote_box_right] Solução urgente Os deputados apelam ao Governo que resolva o problema, com Kwan Tsui Hang a acusar a empresa de se aproveitar da sua posição para aplicar concorrência desleal. O mesmo diz Si Ka Lon, que considera que o Governo deve adoptar soluções para liberalizar o mercado, além de sugerir um reforço nos “talentos que apreciam a produção deste tipo de contratos”, de forma a não acontecerem situações como as que têm vindo a acontecer. “Afinal, estes activos são do domínio público ou do domínio privado? Nos últimos quatro anos e meio a CTM responsabilizou-se apenas pela conservação e reparação e só assim conseguiu controlar a principal artéria do sector das telecomunicações de Macau, transformando os activos em [algo] para seu uso e gozo próprios, explorando e controlando esse mercado”, acusou o deputado. Au Kam San diz que “não se consegue explicar porque é que as autoridades celebraram um contrato destes, tão desvantajoso tanto para o Governo como para o interesse público”, e pede ao Executivo que assuma o seu papel. Até porque “não devia ter permitido que fosse a CTM a dominar a situação, ao ponto de deixar o Governo fora de jogo.” Ella Lei vai mais longe e defende que “desde sempre” parece que as autoridades não apreciaram o conteúdo do contrato do ponto de vista do interesse público. Esta é a mesma razão que leva Au Kam San a pedir que os ajustamentos dos preços de serviços públicos sejam matéria para ser analisada pelos deputados. A questão tem, contudo, de ser resolvida, diz o hemiciclo. “Se o Governo continuar tolo, a CTM vai ser uma criada a mandar na patroa”, rematou Chan Meng Kam. A semana passada, o Executivo afirmou que não havia ainda qualquer decisão final sobre o que fazer com a empresa.
