UM | Alunos reuniram com Marcelo Rebelo de Sousa

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de alunos da Universidade de Macau (UM) reuniram no passado sábado, em Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa. A visita realizou-se no âmbito de uma visita de estudo organizada pelo Programa Académico da União Europeia em Macau, onde estiveram também presentes representantes do Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Segundo um comunicado oficial, Marcelo Rebelo de Sousa “salientou a mais-valia para os alunos de aprofundarem o seu conhecimento sobre a União Europeia (UE) no actual contexto internacional”.

A visita incluiu ainda encontros com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e com deputados à Assembleia da República da Comissão Parlamentar de Amizade Portugal-China, entre os quais a líder da comissão, Ana Catarina Mendes. “O actual estado das relações Europa-China foi o tema destes dois encontros”, explica o comunicado.

Para além das viagens a outras cidades portuguesas, como é o caso de Coimbra e Porto, os alunos da UM estiveram ainda três dias em Bruxelas, Bélgica, onde foram recebidos por representantes da Comissão Europeia.

Na capital belga tanto alunos como professores “participaram numa conferência no Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Livre de Bruxelas, sobre as implicações para a Europa e para a China da saída do Reino Unido da UE”.

19 Jun 2017

Há mais homens a pedir ajuda por conflitos familiares

Há mais homens a pedir ajuda por causa de problemas no seio familiar. Cerca de 30 por cento dos pedidos de ajuda recebidos pela Associação da Construção Conjunta de um Bom Lar o ano passado foram feitos por homens

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m jeito de celebração do Dia do Pai, várias associações promoveram actividades este domingo para lembrar causas como a necessidade de implementar a licença de paternidade ou o papel do homem face a conflitos familiares.

Segundo o jornal Ou Mun, Loi Yi Weng, subdirectora da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, referiu que há mais homens que pedem ajuda, devido ao aumento das exigências junto da família. A responsável lembrou que, na maior parte dos casos, os pais deparam-se com várias dificuldades, mas optam quase sempre por não falar dos seus problemas.

Dados apresentados por Loi Yi Weng revelam que, só no ano passado, os homens foram responsáveis por 30 por cento dos pedidos de ajuda feitos à associação, todos eles relacionados com questões familiares.

A subdirectora da associação lamenta a insuficiência de serviços de apoio e actividades direccionadas para os homens. A pressão social e o lado mais tradicional da cultura chinesa faz com que os homens sintam mais restrições a pedir ajuda.

Loi Yi Weng defendeu também a criação de uma plataforma de informações online e serviços de apoio para os homens. Tudo para resolver o embaraço que muitos sentem.

Assinaturas mil

Também a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) decidiu sair para a rua para celebrar o Dia do Pai, tendo voltado a chamar a atenção para a necessidade de implementar cinco dias de licença de paternidade.

Segundo o jornal Ou Mun, Wong Kit Cheng garantiu que, nos últimos dias, a associação tem vindo a recolher assinaturas nas ruas em prol desta causa, tendo já sido recebidas um total de 20 mil assinaturas. Para a deputada, este número mostra o enorme desejo da população de implementar uma medida favorável às famílias.

Para Wong Kit Cheng, a licença de paternidade não só assegura os benefícios de quem é pai como também impulsiona o desenvolvimento saudável das famílias.

A deputada espera ainda que o Governo avance com a revisão da lei das relações laborais o mais depressa possível, para introduzir cinco dias de licença de paternidade pagos.

Zheng Kai, vice-director executivo do Banco Industrial e Comercial da China, disse, segundo o mesmo jornal, que a entidade bancária já atribui cinco dias de licença de paternidade aos seus funcionários desde 2003. Já Lo Peng, gerente de uma empresa ligada ao sector da aviação, garantiu que são atribuídos três dias pagos, apesar de não constar nos contratos dos trabalhadores.

19 Jun 2017

Ensino | Proposta alteração que limita a repetição de anos escolares

Depois da consulta ao sector do ensino, as regras estão alinhavadas. Os alunos do ensino primário poderão não reprovar e, nos anos seguintes, será difícil ficarem retidos. A ideia foi discutida ontem na reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ensino primário pode vir a decorrer sem que se registem alunos reprovados. A ideia pode fazer parte da minuta para a criação de um regulamento administrativo, tendo em conta a recolha de opinião relativa ao “sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar geral”.

De acordo com a coordenadora da inspecção escolar, Wong I Lin, a consulta acerca da matéria, realizada entre Outubro e Dezembro do ano passado, reuniu 654 opiniões. O resultado foi uma demonstração de preocupações relativas à repetição de ano e à execução da avaliação dos estudantes.

Depois da reunião plenária de ontem, o Conselho de Educação para o Ensino Não Superior vai avançar com uma proposta de alteração relativa às preocupações demonstradas.

A ideia não é definitiva e pode passar pela passagem sem chumbos dos alunos do ensino primário. Poderão existir excepções, sendo que o professor terá de fazer um pedido a justificar a necessidade de retenção do estudante por mais um ano. Do pedido, disse Wong I Lin, pode constar uma apreciação da actividade do aluno em aula, ao seu comportamento, a assiduidade e a idade.

Já no quinto e sexto anos, os chumbos não podem ultrapassar os quatro por cento, enquanto os ensinos secundário e secundário complementar só vão poder reter no mesmo ano até oito por cento dos estudantes. Em números, “numa turma de 25 alunos do 5.º ano pode ser retido um, e numa turma do 8.º com o mesmo número de estudantes podem ser chumbados até dois alunos”, disse Wong I Lin.

Passagem controversa

A responsável manifestou ainda que “há alguma reserva por parte do conselho quanto à isenção de repetição de ano para os alunos da primeira à quarta classe”, na medida em que, refere, “há situações em que os alunos o querem fazer”. Estes casos também poderão ser submetidos a um pedido de autorização endereçado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse.

Ainda em relação aos estudantes do ensino não superior, a reunião de ontem tratou das divergências no que respeita aos conteúdos a serem alvo de avaliação.

Se há quem se manifeste a favor de uma avaliação diversificada que tem como objectivo diferentes actividades dos estudantes, há também, dentro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, quem considere que a prova escrita deve ser o mais importante. A razão, apontou Wong I Lin, é ser “um método objectivo em que as respostas ou estão certas ou erradas”. “Já na avaliação diversificada podem existir casos de injustiça”, afirmou.

Formação docente

As horas investidas pelo pessoal docente em actividades de desenvolvimento profissional vão ser alvo de contabilização. A ideia vai ser levada a consulta pública e o objectivo é que, com uma quantificação objectiva e rigorosa, a participação neste tipo de actividades venha a integrar os critérios de subida na carreira.

De acordo com o chefe de departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, Wong Kin Mou, para a subida de escalão, além do tempo de serviço, será necessária a presença comprovada em acções de desenvolvimento profissional. Na prática, para subirem de escalão, além do tempo de carreira exigido, os docentes têm de ter frequentado 30 horas anuais de formação.

As actividades em causa estão agrupadas em duas categorias: as promovidas pela DSEJ e as promovidas pelas próprias escolas.

O conteúdo do texto elaborado pelo Conselho Profissional do Pessoal Docente foi discutido na reunião plenária e irá passar agora pelas escolas e demais sectores ligados à educação para recolha de opiniões.

Antes da reunião de ontem foi celebrada a assinatura do protocolo entre o Governo e a Diocese de Macau que prevê a integração das três escolas do Colégio Diocesano de São José no sistema de escolaridade gratuita. Actualmente, são 57 as escolas privadas que estão no sistema.

 

Escola Pui Tou com novas instalações

A Escola Pui Tou vai ter um terreno para novas instalações. A informação foi ontem tornada pública numa cerimónia que antecedeu a reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. No total, são mais de mil metros quadrados, na Taipa, para a construção de mais de 40 salas de aula. “A ideia é a construção de 45 salas de aula e a integração da escola primária e infantil”, disse a directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai. As novas instalações vão poder receber até 945 alunos, e aumentar o número de turmas de 17 para 27. A acção integra o projecto “Céu Azul”, que visa retirar gradualmente as escolas que se encontram a funcionar em pódios. O projecto poderá demorar mais de dois anos a ser construído e ainda não tem orçamento.

16 Jun 2017

Crime | Operação Trovoada desmantelou rede transfronteiriça

Depois de mais uma acção Trovoada, o destaque das autoridades vai para o desmantelamento de uma rede transfronteiriça de apostas ilegais. A informação foi dada ontem na apresentação do balanço da operação deste ano. Os crimes associados ao jogo continuam a ter um lugar de relevo

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi desmantelada uma rede de exploração ilícita de jogo transfronteiriço. De acordo com o comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, João Augusto Rosa, “as autoridades da China e de Macau, através da permuta de informação que teve início em 2016, começaram o processo de investigação”.

No passado mês de Abril, as autoridades levaram a cabo uma acção de detenção em simultâneo em que a polícia de Macau deteve oito residentes. Já as autoridades chinesas levaram para a esquadra um total de 51 indivíduos, dois deles residentes de Macau. O caso envolvia uma rede de apostas ilegais em jogos de futebol e parece concretizar um aumento deste tipo de criminalidade. “Estamos a enfrentar uma situação real em que a criminalidade é transfronteiriça”, disse o chefe do departamento de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ), Vong Chi Hong.

Mais uma vez, e à semelhança dos dados apresentado no ano passado, o crime associado ao jogo está em destaque. Foram detectados 219 casos de usura que envolveram 428 pessoas. Na sua maioria os detidos são provenientes do Continente somando mais de 300.

Dentro dos crimes de usura, 115 envolveram o sequestro e implicaram a participação de 218 pessoas.

No que respeita a estratégias direccionadas especificamente ao combate deste tipo de crimes, Vong Chi Hong afirmou que “tanto a PJ, como o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) têm adoptado novas estratégias de combate que deram a conhecer novas formas de crime mas, no futuro, serão adoptadas novas medidas”.

As autoridades sublinharam ainda a identificação de um crime que envolveu a prostituição de uma menor de 14 anos. O caso foi detectado em Maio quando as autoridades identificaram a suspeita à procura de clientes no Cotai. Com a investigação, foi detida uma mulher de origem chinesa que confessou ter aliciado a adolescente para a prática do crime.

Operação mais longa

Dos dados apresentados sobressai também o elevado número de mulheres envolvidas em processos de expulsão do território. Das 170 pessoas expulsas “por não se coadunarem com a qualidade de turista”, 162 são do sexo feminino. As principais infracções estão relacionadas com prostituição e trabalho ilegal sendo que as envolvidas são, na sua maioria, residentes de Hong Kong e da China Continental, referiu Wong Chi Fai, segundo o comandante da PSP.

Os números este ano são superiores aos do ano passado; no entanto não significa que os crimes tenham aumentado. A razão, apontou Wong Chi Fai, tem que ver com o período de tempo em que a acção decorreu. A operação Trovoada 2017 teve lugar durante três meses, mais um do que no ano passado, e envolveu um maior número de agentes no terreno, num total de 13.055.

Dos 1782 indivíduos detidos durante a operação, 760 foram sancionados, sendo que a praticamente metade foi atribuído o termo de identidade e residência.

A operação Trovoada é uma acção realizada anualmente e que envolve as regiões de Macau, Guangdong e Hong Kong.

16 Jun 2017

Edifícios | Consenso na proporção de condóminos para renovações

Está definida a percentagem de condóminos necessária para seguir com projectos de demolição e reconstrução de edifícios. A conclusão resulta da reunião de ontem do Conselho de Renovação Urbana. A utilização de habitação pública como residência temporária foi rejeitada

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á há acordo no que respeita à percentagem de votos necessários para que os edifícios deteriorados possam ser demolidos ou submetidos a obras de reabilitação. A ideia foi ontem deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após uma reunião plenária do Conselho para a Renovação Urbana (CRU).

“O consenso alcançado é de que todos os edifícios com menos de 30 anos, se tiverem de ser submetidos a um processo de demolição ou renovação, vão precisar da aprovação de 100 por cento dos condóminos”, afirmou o secretário. Já para os prédios que têm entre 30 e 40 anos, terá de ser reunido o voto favorável de 90 por cento dos condóminos, enquanto aqueles que tiveram mais de 40 anos precisam de 85 por cento de aprovações.

Casas temporárias financiadas

Está fora de questão a utilização de terrenos e de casas destinadas a habitação pública para acolhimento temporário dos residentes que poderão ter as suas habitações em obras aquando da operacionalização do Plano de Renovação Urbana.

“Uma das ideias em discussão foi a possibilidade de retirar o estatuto de habitação pública a algumas fracções para que pudessem servir de casa temporária a estas pessoas”, explicou o membro do CRU, Paul Tse.

No entanto, as vozes contra vieram de várias frentes. Membros do CRU e do Instituto da Habitação não concordaram porque, afirmou Paul Tse, “iria prolongar o período de espera daqueles que aguardam já há muito tempo por uma fracção de habitação pública”.

O CRU sugeriu alternativas para que não haja mais atrasos nas acções necessárias à implementação do Plano de Renovação Urbana. Neste sentido, “vão ser tomadas medidas temporárias para aqueles que têm de deixar as suas casas e que passam pela atribuição de subsídios e de ajudas no pagamento de rendas”, disse.

A solução reuniu consenso e pode ser submetida ao Governo para consideração.

15 Jun 2017

Negócios | Lucros da CEM subiram quase 13 por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Electricidade de Macau (CEM) registou lucros líquidos de 746 milhões de patacas no ano passado, mais 12,8 por cento do que em 2015, segundo dados publicados ontem em Boletim Oficial.

O consumo de energia em Macau aumentou 5,8 por cento no ano passado, atingindo o valor recorde de 5.255 Gigawatt-hora (GWh), com o pico da procura a atingir 932 Megawatt (MW), ou seja, mais 5,6 por cento do que em 2015, de acordo com dados constantes da síntese do desempenho anual da eléctrica que, em Fevereiro, facultou uma série de indicadores, mas não os resultados do exercício.

A produção de energia local aumentou 4,5 por cento para 787 GWh, enquanto a energia importada da China subiu 6,2 por cento em 2016 para 4306 GWh, representando, respectivamente, 15 por cento e 81,9 por cento do total do consumo. Já a energia adquirida à Central de Incineração de Resíduos Sólidos foi de 161 GWh, equivalendo a 3,1 por cento.

“Enquanto os preços do combustível se mantiveram baixos em 2016, o custo de produção foi inferior ao da importação de energia eléctrica” da China, refere a CEM, destacando que “todos os indicadores-chave” excederam os objectivos traçados no contrato de concessão.

“A CEM continuou a investir em infra-estruturas e activos importantes, com o objectivo de apoiar o ritmo do desenvolvimento” de Macau e de “fazer face à sempre crescente procura de energia”, afirma a empresa.

Salientando que “todos os anos o valor do investimento da CEM excede a receita”, a CEM indica que, em 2016, “a despesa de capital atingiu um novo recorde de 1,31 mil milhões de patacas, ou seja, quase mais 77 por cento do que o lucro anual.

No final de 2016, a CEM contava com 253.229 clientes, mais 1,6 por cento comparativamente ao ano anterior.

15 Jun 2017

Abertas inscrições para acção de poupança

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais pessoas a tentar poupar energia. É esta a ideia da terceira edição da acção de conservação de cinco por cento de energia. As inscrições estão abertas até 31 de Agosto e, este ano, são alargadas. Se em 2015 e 2016 apenas uma pessoa por casa se podia inscrever-se, agora todos os que contribuem para a mesma factura podem habilitar-se ao sorteio.

De acordo com um representante do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), Lei Chun San, “esta acção pretende incentivar os cidadãos a porem em prática na sua vida diária os conhecimentos que têm sobre conservação energética e a utilizarem métodos de poupança de energia”.

Para o efeito, o GDSE sensibiliza a população para que preste atenção aos electrodomésticos energeticamente eficientes, e dá sugestões para uma melhor gestão dos consumos eléctricos.

A iniciativa decorre durante o período compreendido entre Junho e Setembro, os meses em que as contas aumentam significativamente.

Desta forma, todos os utentes particulares são desafiados a poupar cinco por cento nas suas contas da luz. Aqueles que atingirem esta meta podem inscrever-se no sorteio. A única condição tem que ver com a existência de um consumo mínimo: em nenhum dos meses considerados o registo de gasto pode ser inferior a 10 kW.

Medida continuada

Em 2015, participaram na iniciativa 1886 famílias, sendo que 882 tinham conseguido poupar os cinco por cento pedidos. Já no ano passado, o número de participantes teve uma ligeira quebra: foram 1794 as famílias inscritas, sendo que a meta foi atingida por 787.

Para atrair mais participantes, a edição deste ano introduz o critério da continuidade. Desta forma, é dada a possibilidade de distinção dos utentes que, entre 2015 e 2017, tenham participado em pelo menos dois sorteios e tenham sido considerados cumpridores da poupança pretendida.

Os cinco por cento exigidos resultam da comparação da média dos três meses em análise com o mesmo período do ano passado.

A iniciativa está aberta não só a residentes do território, mas também a trabalhadores não residentes e a estudantes do ensino superior.

A lista dos vencedores é publicada no dia 17 de Novembro. Dos prémios que vão ser atribuídos constam três vales de dez mil patacas e 80 de 500 patacas para a compra de equipamentos eléctricos energeticamente eficientes, e 100 vales de desconto de 100 patacas na factura da electricidade. Os dois prémios de continuidade têm direito a um vale de cinco mil patacas.

A acção é uma iniciativa do GDSE e conta com o apoio da União Geral dos Moradores de Macau e com a Companhia de Electricidade de Macau.

15 Jun 2017

Educação | Activistas contra mandarim nas aulas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação Activismo para a Democracia, Lei Kin Iun, entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em que se opõe veementemente às aulas dadas em mandarim. Apesar de o Governo ter garantido há dias que não existem indicações para que tal seja obrigatório, o movimento achou por bem mostrar a sua oposição.

Lei Kin Iun defende que o assunto preocupa muitos residentes de Macau que têm receio de que o cantonês seja substituído pelo mandarim na região, “descaracterizando o território e a sua cultura”.

Em comunicado, a associação mostra-se ainda preocupada com a falta de professores locais, razão que estará na origem das aulas em mandarim: as escolas recorrem a docentes do Continente que não falam cantonês.

O líder da Activismo para a Democracia recorda que “o cantonês faz parte do património imaterial importante do território” e diz temer que a cada vez maior presença do mandarim nas escolas prejudique a cultura local.

Lei Kin Iun faz referência ao princípio “Um País, Dois Sistemas” para vincar que “o regime de educação deve manter-se diferente do da China”. “Se as aulas em Macau forem todas dadas em mandarim, isso será imitar o sistema educativo do Continente e não corresponde à realidade de Macau”, frisa o presidente da associação.

Na missiva deixada na DSEJ, pede-se ao Governo que aja no sentido de preservar o cantonês no sistema de ensino e solicita-se a realização de consultas sobre a matéria, de modo a que os cidadãos possam dizer o que pensam.

15 Jun 2017

Educação | Ella Lei quer ver três escolas no lugar do Canídromo

Muito se tem falado na solução a dar às instalações onde se realizam corridas de galgos. Uma associação ligada à FAOM vai sugerir ao Executivo que o espaço seja reconvertido para servir as necessidades educativas da comunidade local

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] questão não é de agora. Que destino dar ao Canídromo de Macau? Foi com a resposta em mente que a Associação Choi In Tong Sam deu uma conferência de imprensa com o propósito de anunciar que vai apresentar ao Governo uma proposta para a construção de três escolas no espaço.

O director da associação, Lam Lon Wai, também subdirector da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, recorda que alguns deputados, assim como representantes de escolas construídas nos edifícios residenciais adjacentes ao Canídromo, já reuniram com o Chefe do Executivo várias vezes. O propósito era melhorar as condições de acesso ao ensino da população da zona norte de Macau. As reuniões, de acordo com Lam Lon Wai, não tiveram efeito prático.

O dirigente associativo elencou justificações como o aumento da taxa de natalidade e da densidade populacional da zona norte como factores que requerem a intervenção do Governo na área educativa. Além do mais, os espaços para o ensino e prática de desporto escolar em Macau são, na óptica de Lam Lon Wai, insuficientes.

Nesse aspecto, o dirigente associativo considera que a área do estádio deve ser reservada para os residentes e estudantes da área. Lam Lon Wai acrescenta ainda que é ideal que os alunos estudem na zona onde residem, em particular crianças dos jardins-de-infância e do ensino básico.

Falta de material

Por sua vez, Vong Kuok Ieng, director da Escola Choi Nong Chi Tai, refere que, desde a transferência de administração, as melhorias dos equipamentos escolares não têm acompanhado o desenvolvimento local. O director lembra que durante a Administração portuguesa foram implementadas medidas temporárias para disponibilizar mais quotas de educação a residentes locais. No entanto, essas medidas permanecem passados 20 anos.

Quanto à possibilidade de utilizar terrenos para construir escolas nos novos aterros, Vong Kuok Ieng considera que devem ser usados para colmatar as necessidades de educação.

A deputada Ella Lei, que também é subdirectora da associação, sugeriu que se mantenha o actual estádio do Canídromo com o objectivo de oferecer aos estudantes e residentes um espaço para que possam fazer exercício físico, assim como para as actividades desportivas das escolas.

Ella Lei espera que a área dos actuais canis, com um total de 17 mil metros quadrados, seja utilizada para a construção de três escolas, assim como para serviços sociais.

15 Jun 2017

Mais 5,9 por cento para a Macao Water devido à futura estação de Seac Pai Van

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo e a Macao Water chegaram a um acordo quanto à actualização do valor da taxa de serviço: até 2019, haverá aumentos anuais médios de 5,9 por cento. De acordo com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a concessionária pretendia aumentar a taxa de serviço para 6,2 por cento por ano em média, entre 2017 e 2019, mas a Administração conseguiu baixar a percentagem de actualização.

Quando entrarem em vigor os novos valores, a taxa de serviço será de 5,45 patacas por metro cúbico (aumento de 33 avos). Em Janeiro de 2018, será de 5,77 patacas (aumento de 32 avos) e, em Janeiro de 2019, será de 6,08 patacas.

Este aumento prende-se com o investimento que a Macao Water está a fazer na Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van, explica a DSAMA, dando conta de que “o orçamento total nesta estação é aproximadamente de mil milhões de patacas, sendo um montante consideravelmente superior ao previsto no contrato de concessão”.

Em comunicado, a Macao Water congratula-se com o consenso alcançado e deixa detalhes sobre o projecto de Seac Pai Van, que será fornecido principalmente pelo quarto canal de abastecimento de água, construído em conjunto pelo Governo de Macau e pela província de Guangdong.

A nova fábrica poderá fornecer um total de 130 mil metros cúbicos de água por dia, pelo que o abastecimento diário total do território aumentará dos actuais 390 mil metros cúbicos para 520 mil. A construção está prevista para o início de 2019, sendo que deverá estar concluída no final desse ano. A Macao Water espera que a nova estação possa responder à necessidade de água da cidade na próxima década.

Nos últimos anos, indica a concessionária, a população de Macau aumentou em quase 26 por cento e o consumo de água em 44 por cento, com as ilhas a sentirem o maior crescimento. Estima-se que o uso geral de água continuará a aumentar gradualmente nos próximos dois a três anos, a uma taxa anual entre dois a quatro por cento.

15 Jun 2017

IPIM | Empresários de Macau em Cabo Verde e Portugal

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 60 empresários de Macau vão participar, a partir de sexta-feira, em Cabo Verde e depois em Portugal, em fóruns subordinados à cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua oficial portuguesa.

Segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que organiza a comitiva, a delegação empresarial vai participar, entre os próximos dias 16 e 18, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e depois em fóruns em Lisboa e no Porto.

Durante o encontro empresarial na Praia, que vai fazer convergir mais de 150 empresários de Macau e da China, vai decorrer uma sessão de apresentação do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para os países lusófonos, cuja sede foi transferida de Pequim para Macau no dia 1, com vista a atrair mais candidaturas.

A comitiva, composta por empresários de sectores como manufactura, importação e exportação, comércio, prestação de serviços, consultadoria, energia ou construção e engenharia, vai também efectuar uma série de visitas, incluindo a um parque industrial e ao projecto turístico da Macau Legend Development, do empresário de Macau David Chow, segundo informação facultada pelo IPIM à Agência Lusa.

Lisboa e Porto

Depois da missão em Cabo Verde, a delegação parte para Portugal, onde o IPIM organiza, em Lisboa, em conjunto com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), uma sessão de apresentação da actual situação económica e ambiente de investimento em Macau e na China.

De seguida, a comitiva segue para o Porto para participar na primeira Feira & Fórum Internacional de Negócios China-Países de Língua Portuguesa e Espanhola (FIN2017), que vai ter lugar, na Exponor, entre os próximos dias 21 e 23.

14 Jun 2017

Segunda Instância dá razão à Moon Ocean

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão à Moon Ocean numa questão de competência de tribunais para julgar o conflito que a opõe às empresas concessionárias dos terrenos para onde estava projectado o empreendimento La Scala. Um magistrado judicial do Tribunal Judicial de Base (TJB) tinha entendido que a questão em causa deveria ser avaliada pelo Tribunal Administrativo, mas o TSI teve um entendimento diferente.

Em causa estão os terrenos em frente ao Aeroporto Internacional de Macau, parcelas que foram retiradas à Moon Ocean na sequência do julgamento do antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long. Os empresários de Hong Kong a quem tinham sido concessionadas as parcelas foram ambos condenados por corrupção, por terem subornado o antigo governante.

Em Agosto de 2012, o Chefe do Executivo declarou a nulidade do processo de transmissão da concessão por arrendamento dos cinco terrenos em questão. Inconformada, a Moon Ocean intentou uma acção contra as concessionárias dos lotes: a RAEM e quatro empresas constituídas pelo ex-Governo de Macau. Pretendia das cinco rés a restituição do valor pago pela transmissão dos direitos resultantes da concessão, bem como a indemnização pelas benfeitorias realizadas no terreno.

No ano passado, um juiz do 1º Juízo Cível do TJB entendeu que o contrato de concessão por arrendamento de terrenos urbanos do domínio privado da RAEM é um contrato administrativo, pelo que o tribunal competente seria o Administrativo e não o Judicial de Base. Declarou a incompetência do Tribunal Judicial de Base para julgar a acção e ordenou a remessa dos autos para o TA.

A Moon Ocean recorreu para o TSI, que considerou que, no caso em apreço, a empresa não está a pedir a restituição do prémio da concessão pago à RAEM, mas sim os preços pagos às rés para a transmissão dos direitos resultantes da concessão. A Segunda Instância entende que, neste processo, a RAEM é ex-sócia duma sociedade transmitente, “sem se dotar de qualquer jus imperii, agindo portanto como um contraente privado”. Assim sendo, o 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base é competente para julgar a acção.

14 Jun 2017

Ilha Verde | Resíduos começaram a ser removidos da colina

Uma das empresas que se diz dona do terreno onde está localizado o convento jesuíta da Ilha Verde começou a remover parte dos materiais de ferro velho que lá estão depositados. Os trabalhos tiveram o apoio dos Kaifong

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tribunal ainda não decidiu quem é o verdadeiro proprietário do terreno da Colina da Ilha Verde, mas o terreno está, por agora, mais limpo. A Companhia de Desenvolvimento Wui San, dirigida por Jack Fu, decretou a remoção de cerca de 40 por cento dos resíduos que estão, há cerca de uma década, depositados no terreno.

A acção foi feita com o apoio da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, apesar de decorrer ainda uma acção judicial para se saber quem é o verdadeiro proprietário do terreno. Para além de Jack Fu, Fong Lap, da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, também afirma ser proprietário.

Em declarações ao HM, Chan Fong, subdirectora da associação que está ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM ou Kaifong), disse que os trabalhos de remoção foram decididos com base no registo de propriedade do terreno, que está em nome da empresa Wui San.

Foto: Hoje Macau

O HM tentou saber as razões para a entrada no terreno e a remoção dos resíduos quando ainda não há uma decisão final do tribunal mas, do lado da empresa Wui San, um representante de apelido Tang disse-nos apenas que o registo de propriedade define quem é o verdadeiro dono.

Chan Fong, da associação ligada aos Kaifong, disse, em conferência de imprensa, que este foi apenas um primeiro passo para todo o trabalho que é necessário fazer. Na visão da responsável, é necessário garantir melhorias nas zonas residenciais do bairro, retirar os veículos abandonados e preservar a colina, onde existe um convento jesuíta.

Um plano é preciso

O terreno em causa já foi alvo da atenção de vários deputados à Assembleia Legislativa, que questionaram a falta de acção do Executivo na preservação do convento jesuíta, bem como a intervenção dos Kaifong neste assunto.

Chan Fong referiu que, apesar de o terreno não ser do Governo, este deve, devido ao valor histórico do convento, avançar com um plano geral para a protecção do bem imóvel e das árvores antigas.

A responsável dos Kaifong disse ainda não estar satisfeita com a posição do Executivo em relação aos trabalhos de protecção.

Tang, o único representante da empresa Wui San presente na conferência de imprensa, explicou que já foi colocada uma vedação na zona, sendo que serão tomadas medidas para prevenir as entradas no local sem autorização prévia.

Em Janeiro deste ano, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse no hemiciclo que o convento será protegido e que o Governo está atento a este assunto.

“Segundo informações que recebi, não sabemos ainda quem é o verdadeiro proprietário do terreno. Há moradores e até há pessoas que gerem o convento. O convento tem de ser preservado e não apenas a colina. As Obras Públicas concordaram com a nossa opinião em relação à casamata de Coloane, que também tem de ser preservada”, adiantou na altura Alexis Tam.

14 Jun 2017

Inquérito | Sector do retalho gera maior satisfação

Um inquérito realizado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau mostra que a satisfação dos residentes em relação ao sector do retalho subiu 4,5 por cento. Aqui compra-se e come-se melhor do que do outro lado da fronteira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s residentes estão hoje mais satisfeitos em relação ao sector do retalho do que estavam há um ano. A conclusão é de um inquérito realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM). De zero a 100, o índice de satisfação em compras de vestuário e sapatos foi de 74,3 pontos, um aumento de 4,5 por cento face a 2016.

O inquérito avaliou também a satisfação dos consumidores na cidade vizinha de Zhuhai, sendo que o índice foi de 65,5 pontos, uma diminuição de 1,5 por cento face ao ano passado. Os dados mostram, por isso, que a satisfação em relação aos serviços e bens ligados ao sector do retalho é maior do que na cidade vizinha.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo instituto da UCTM, a qualidade dos produtos vendidos, o serviço e o valor receberam as maiores pontuações desde a primeira edição do inquérito sobre a satisfação de consumidores.

Na cidade vizinha houve uma diminuição de 1,8 por cento de satisfação em relação à qualidade dos produtos vendidos, enquanto a qualidade dos serviços desceu 2,6 por cento.

Quanto ao sector da restauração, o inquérito mostra que o grau de satisfação dos restaurantes de Macau, incluindo os restaurantes tradicionais chineses, foi de 70,9 pontos, ou seja, um aumento de 1,6 por cento em comparação com o ano passado, o que representa o melhor resultado ao longo dos 11 anos de inquérito.

Restaurantes em alta

O inquérito compara ainda a satisfação dos consumidores em relação aos restaurantes de Zhuhai, e também aqui a cidade vizinha fica atrás de Macau. O território registou o seu melhor resultado em 11 anos, com um aumento de cinco por cento na comparação anual.

As conclusões do inquérito atribuem estes bons resultados ao facto de a economia de Macau atravessar um período de estabilidade, sem esquecer a ligação com os países de língua portuguesa. É ainda referido o facto de Macau ser candidata a Cidade UNESCO da Gastronomia.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentado da UCTM sugere que o sector de comércio a retalho e da restauração continuem a elevar a qualidade dos seus produtos e serviços, para atrair mais clientes e turistas a Macau, incluindo o aumento da competitividade do território neste campo.

Os responsáveis pelo inquérito defendem ainda uma maior penetração dos pratos locais no mercado do interior da China e dos países lusófonos, para que Macau possa ser um centro mundial de turismo e lazer.

14 Jun 2017

Joaquim Furtado | Jornalista de visita a Macau no âmbito do mês de Portugal

A autoria da série documental que retrata os conflitos coloniais portugueses foi um marco na comunicação portuguesa que permitiu fazer a catarse de um dos maiores traumas históricos do passado século: as guerras coloniais. Com esse trabalho em perspectiva, Joaquim Furtado fala hoje num seminário no Consulado-Geral de Macau, no âmbito da comemoração do mês de Portugal
Joaquim Furtado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] psique portuguesa lida mal com os traumas que vai enfrentando, tende a recalcá-los para um plano invisível. Como dizia José Gil em “Portugal, Hoje – O Medo de Existir”, há uma auto-repressão dos factos históricos de difícil digestão, que os agiganta.

A catarse nacional é um feito que a série documental “A Guerra”, da autoria de Joaquim Furtado, trouxe à consciência colectiva portuguesa.

A série documental, transmitida pela RTP e que foi publicada este ano em DVD, conta ao longo de 42 episódios a história das várias guerras coloniais que Portugal travou antes da chegada da democracia. “A Guerra” é um documento histórico que colocou o país no divã de psicanálise para, finalmente, escalpelizar os conflitos em África. Como diria José Gil, para registar a história.

“É bom que as pessoas tenham memória daquilo que foi o seu passado. Até 2007, a guerra ficou numa espécie de limbo, não se discutia, era um trauma”, contextualiza Joaquim Furtado. Há uma enorme dificuldade em verbalizar o que se tinha passado nas antigas colónias portuguesas, em processar os excessos e a barbárie que se passou. “Houve um espectador que me mandou um email a dizer que a série estava a permitir que fizesse um luto, que não tinha sido possível fazer até àquela data”, acrescentou o jornalista.

Também lhe aconteceu em conversas com ex-combatentes aparecerem-lhe militares que confessavam que “iam falar, pela primeira vez”, sobre as suas experiências na guerra. Ver outros combatentes a discorrer abertamente, no ecrã, sobre episódios da luta armada, estimulou outros a fazê-lo, a enfrentarem o passado.

Apesar de haver literatura sobre o assunto, o tema nunca tinha sido tratado em televisão com a profundidade e o contexto da série de Joaquim Furtado.

O processo

A guerra colonial foi um dos maiores acontecimentos da história portuguesa recente. O jornalista deparou-se com magnitude dos conflitos em termos de importância, uma dimensão histórica que não era acompanhada de conhecimento dos portugueses. Outro dos factores que o fez pegar no assunto foi a percepção de que a sua “geração tinha de fazer um trabalho sobre a guerra”.

Guerra do Ultramar

A luta armada no Ultramar teve implicações enormes para o destino de Portugal. “Desde logo, deu origem ao 25 de Abril, por outro lado teve muita importância para as famílias, vitimando muitas delas”, comenta o repórter. A guerra teve, portanto, repercussões que se sentem ainda hoje e essa foi a razão pela qual Joaquim Furtado decidiu abraçar este projecto, dando-lhe a capacidade de difusão que só o poder da televisão consegue alcançar.

Obviamente que um trabalho desta envergadura demorou anos a ser preparado, com mais de três centenas de entrevistas, muitas delas não gravadas, e o visionamento de incontáveis horas de imagens de arquivo. Apesar do volume de trabalho, o projecto foi “extremamente estimulante do ponto de vista estritamente profissional”, conta Joaquim Furtado, que venceu com “A Guerra” o Prémio Gazeta 2007, atribuído pelo Clube de Jornalistas.

Como tal, foi fundamental a “compreensão da RTP que deu margem de espaço e tempo” para a realização da série. O repórter acrescenta que este tipo de trabalho só poderia ser feito no âmbito do serviço público, o que não significa que tenha tido ao seu dispor uma vasta equipa técnica. Porém, apesar dos recursos escassos, o jornalista teve durante vários anos um editor de imagem disponível para acompanhar o trabalho.

Ainda assim, a série cresceu muito em torno do seu autor. Havia muitas pessoas para encontrar a partir de imagens de arquivo visionadas, assim como tentar encontrar nesse acervo de vídeo pessoas que tinham sido por si entrevistadas. Essa foi uma das partes apaixonantes do projecto, mas também mais morosa.

Além disso, o jornalista foi meticuloso no momento de ilustrar as histórias que se propunha contar. “Foi difícil fazer a identificação real de cada imagem, perceber o que cada pedaço de filme representava no contexto da guerra”, conta. Essa foi uma das preocupações de Joaquim Furtado, usar as imagens do lugar e do tempo que correspondiam à narrativa contada. “Nunca usei imagens de Guiné em Angola, nem de Angola em Moçambique, também não usei imagens captadas em 1962 para ilustrar uma informação sobre do ano posterior”, revela. O jornalista procurou sempre manter uma relação de fidelidade entre a história e as imagens que a pintavam, até porque com o desenrolar da guerra as armas passaram a ser outras, os uniformes mudaram e o rigor jornalístico tinha de acompanhar esta evolução histórica.

Outras das preocupações de Joaquim Furtado foi não repetir planos e não dar demasiada ênfase à sonoplastia.

Várias guerras

Um dos desafios iniciais foi encontrar um conceito para a série, uma vez que os conflitos armados nas ex-colónias portuguesas se revestem de características diferentes consoante quem conta a história. Daí a divisão das séries em “Guerra do Ultramar”, “Guerra Colonial” e “Guerra de Libertação”.

“O universo das pessoas que ouvi e das pessoas que estiveram ligadas à guerra utilizavam designações diferentes”, adianta o repórter. “Guerra do Ultramar era a designação política oficial do Governo português e da maioria dos militares que eram mobilizados”, conta. Esta era a expressão usada pelo regime de Salazar junto da comunidade internacional para transmitir a ideia de que estas zonas eram províncias ultramarinas, parte integrante do território português, ou seja, que não eram colónias.

“Guerra de Libertação” era o termo usado pelos guerrilheiros. A expressão “Guerra Colonial era a expressão usada por aqueles que eram politicamente contra a guerra, por quem desertava”, adianta.

Esta não é a primeira vez que o jornalista visita Macau. Joaquim Furtado esteve no território pela primeira vez em 1979, a fim de fazer uma reportagem sobre Macau para a RTP. Porém, essa reportagem não resultou em nada, uma vez que “as imagens recolhidas, na altura em filme, chegaram a Portugal deterioradas”. Uma pena, uma vez que, de acordo com o jornalista, Macau era muito pouco conhecido pelos portugueses. “Ainda hoje penso que é”, acrescenta o repórter que voltaria ao território em 1994 para fazer uma acção de formação aos jornalistas da TDM.

“Se perguntar a um português médio o que é Macau, ele tem dificuldade em dizer, em fazer um retrato mínimo do território”, acrescenta Joaquim Furtado. O repórter não acredita que isso signifique que as pessoas estejam, necessariamente, de costas voltadas para os territórios com ligações históricas a Portugal, nem que seja, tampouco, um fenómeno exclusivamente português.

“Se calhar, se formos a Inglaterra fazer perguntas sobre Gibraltar as pessoas podem também não saber grande coisa”, explica. É uma questão de informação, neste caso de falta dela. Aliás, Joaquim Furtado acrescenta mesmo que em Portugal, no continente, “as pessoas estão muito mal informadas sobre o que se passa nos Açores”.

Para já, o jornalista pretende voltar a pegar no fio onde terminou a meada de “A Guerra”. Joaquim Furtado prepara-se para deitar unhas ao período imediatamente após o 25 de Abril, até à independência das colónias.

“Esse período é curto, mas riquíssimo em história e em episódios que estão testemunhados em livros, mas em televisão esse trabalho não foi feito”, explica.

Joaquim Furtado pretende relatar a forma como a guerra continuou, o fenómeno dos retornados “que tiveram de sair desses territórios em condições muito difíceis”, assim como retratar as negociações das independências.

“Gostava de dar forma a estes acontecimentos, dar-lhes contexto e fazer o quadro do que se passou”, comenta o jornalista, após uma sessão de esclarecimentos sobre a guerra perante uma plateia de alunos da Escola Portuguesa de Macau.

O jornalista respondeu às dúvidas dos estudantes, com a mesma voz serena com que leu um comunicado, aos microfones do Rádio Clube, de um grupo de militares revoltosos numa madrugada de Abril de 1974.

13 Jun 2017

Português | UCCLA em Macau a convite do Governo

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma delegação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) iniciou ontem uma visita a Macau, para encontros com entidades oficiais e empresariais com vista à dinamização da plataforma entre a China e o universo lusófono.

A visita de representantes da UCCLA, que decorre até amanhã, surge a convite do Governo, que integra a organização internacional, criada em 1985, e que reúne actualmente mais de 40 cidades dos países de língua portuguesa.

Macau “faz parte da UCCLA desde o princípio e a partir da altura em que a República Popular da China passou a considerar esta região administrativa especial como plataforma de relacionamento com os países de língua oficial portuguesa, obviamente que o interesse – quer de Macau, quer das demais cidades – cresceu na proporção dos objectivos”, afirmou o secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho.

Neste sentido, “é natural que o Governo de Macau tenha feito este convite para a UCCLA vir cá oficialmente”, realçou à Lusa, apontando que, na perspectiva da organização, tal justifica-se com o “objectivo que a região administrativa especial tem de dinamizar, quer o Fórum Macau, quer o fundo criado [pela China] para apoiar os países de língua portuguesa”.

Neste âmbito, o secretário-geral da UCCLA sustentou ser “do interesse das cidades e dos países” perceber o enquadramento das condições em que as candidaturas ao fundo podem ser apresentadas e, “por intermédio” da sua concretização, “dinamizar as relações de natureza económica e cultural”.

O secretário-geral e o presidente da mesa da assembleia-geral da UCCLA, acompanhados pelo presidente da Associação Empresarial de Luanda, vão ser recebidos pelo Chefe do Executivo e reunir-se com representantes do Fundo e do Fórum Macau, do Instituto de Promoção do Comércio e de Investimento de Macau e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Estão também agendados encontros com empresários, incluindo com a antiga presidente da Assembleia Legislativa Susana Chou, cujo grupo “tem interesses económicos com o mundo lusófono”, bem como com o Banco da China em Macau, que “manifestou interesse em ter relações de aprofundamento” com a UCCLA.

13 Jun 2017

Planeamento Urbanístico | Consulta pública sobre vários projectos na cidade

Vários projectos foram ontem tornados públicos para que os interessados se manifestem acerca do que se pretende construir em diferentes locais do território. A maioria das plantas diz respeito à zona antiga da cidade, mas há também ideias para a área nobre. Está a ser planeado um parque de estacionamento junto à Assembleia Legislativa

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 13 projectos de planta de condições urbanísticas que foram tornados públicos para que possam ser apreciados por quem se interessa pela matéria. Até ao próximo dia 21, as Obras Públicas recebem opiniões sobre projectos tão diferentes como edifícios classe M na zona antiga da cidade ou um parque de estacionamento subterrâneo junto à Assembleia Legislativa (AL).

É o projecto de maior dimensão, a ser construído num terreno junto a Praça da AL, com uma área total de 2656 metros quadrados. O lote pertence à RAEM e o projecto submetido prevê um parque de estacionamento subterrâneo e uma área verde. O edifício a construir no local não poderá ter mais de 18 metros de altura.

Na mesma zona, numa parcela igualmente detida pelo Governo, serão construídas instalações de fornecimento de energia eléctrica. O espaço junto à Avenida Panorâmica do Lago Sai Van tem 1712 metros quadrados e não será possível uma construção em altura com mais de 14 metros.

Os restantes projectos submetidos a apreciação pública dizem respeito a terrenos de propriedade privada ou concessionados. Vários projectos destinam-se à construção de edifícios em lotes que, neste momento, estão votados ao abandono na zona antiga da cidade ou ocupados por edifícios em avançado estado de degradação.

No Beco do Cisne há uma parcela com 65 metros quadrados na qual se pretende construir, sendo que não se admite ocupação vertical. Há condicionamentos urbanísticos definidos pelo Instituto Cultural, que determinam uma altura máxima de 20,5 metros.

Também o proprietário de um terreno na Rua do Teatro terá de observar várias regras nos 56 metros de área que tem disponível. A altura das fachadas dos edifícios situados ao longo da rua deve ser mantida, ou seja, os prédios não podem ter mais de 17,8 metros. Além disso, as fachadas confrontadas com a Rua do Teatro são para preservar; caso se encontrem muito degradadas, será necessário proceder à sua reconstrução com a forma original. O revestimento tem de ser feito com telha chinesa.

No n.˚ 60D da Rua da Barca, há um projecto que não poderá ultrapassar os 20,5 metros, a altura da chamada classe M. O lote em causa tem 56 metros quadrados.

Na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Pagode, há 188 metros quadrados que vão ser alvo de uma intervenção, mas também neste caso a fachada tem de ser preservada, admitindo-se o aumento de cércea. É mais um caso de um edifício classe M.

Ainda na península, estão pensadas obras para o Pátio da Tercena, num espaço de 74 metros quadrados onde não vai ser possível construir um prédio com mais de 17,8 metros. Na Travessa da Porta, há 23 metros quadrados para uma casa de 12,4 metros de altura, sendo que o construtor está obrigado a utilizar reboco pintado nas fachadas.

Escolas e Cheoc Van

Da lista de projectos fazem ainda parte duas escolas. Uma delas está projectada para um terreno de 8675 metros quadrados na Estrada de Coelho do Amaral e na Avenida do Coronel Mesquita. A outra deverá ser edificada numa parcela de menores dimensões, com 271 metros quadrados, na Rua do Almirante Costa Cabral e na Rua de Jorge Álvares.

Há também planos para um terreno na Rua dos Açores, na Taipa, com 1980 metros quadrados, onde deverá ser construída habitação, e para um edifício em Cheoc Van, em Coloane, destinado a comércio, restaurante e clubes. As Obras Públicas explicam que, a fim de conservar a integridade desta zona de moradias unifamiliares, não é permitida a alteração do plano director anteriormente aprovado. O futuro prédio não poderá ser maior do que o actual.

13 Jun 2017

Pediatria | Centro de reabilitação infantil já está em funcionamento

Foi ontem inaugurado, na Areia Preta, o Centro de Reabilitação Pediátrica. O objectivo da unidade é dar resposta rápida e eficaz ao aumento da procura de tratamento de crianças com dificuldades de desenvolvimento

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da avaliação, a reabilitação. Foi com esta ideia que foi inaugurado ontem o Centro de Reabilitação Pediátrica. O objectivo, apontou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, é “a prestação de serviços de alta qualidade, eficientes e de tratamento precoce, a crianças com deficiências de desenvolvimento”.

A nova unidade de cuidados infantis vem completar o trabalho feito pelo Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, em funcionamento desde o ano passado. Com a criação do centro, ficaram disponíveis os serviços de avaliação de crianças com dificuldades de desenvolvimento até aos seis anos de idade.

De acordo com Alexis Tam, com a iniciativa, “o tempo de espera para avaliação era de nove meses a um ano e foi reduzido para uma média inferior a um mês”. Desde que entrou em funcionamento, adiantou o secretário, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica já tratou cerca de mil casos.

Com uma avaliação mais rápida e um diagnóstico precoce das situações que precisam de acompanhamento e de um processo de reabilitação, que somam 70 por cento do total dos diagnósticos, aumentou a procura de tratamento. De acordo com Alexis Tam, “as áreas que mais precisam de intervenção são a terapia da fala, a terapia ocupacional e a terapia comportamental”.

A nova unidade de reabilitação poderá realizar cerca de sete mil atendimentos por ano e, desta forma, “reduzir significativamente o tempo de espera das crianças para o devido tratamento após avaliação”.

Recursos integrados

Para dar resposta ao cada vez maior número de casos que necessitam de tratamento, o Executivo pretende proceder ao aumento das equipas especializadas. Para o efeito, já está em curso a contratação de profissionais. Paralelamente, disse o secretário, vai ser aumentado o número de consultas externas de reabilitação.

A criação de um mecanismo central de serviços integrados também está na calha. A ideia é criar uma estrutura que integre os serviços envolvidos que, de modo coordenado, distribua os recursos para a intervenção precoce. Estão envolvidos os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social.

Foi também ontem activada a página virtual “Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica”. Pretende-se que todos possam ter acesso a informação acerca da matéria.

UNESCO não fez advertência, diz Alexis Tam

Alexis Tam sublinhou ontem a importância do contributo de todos os residentes quando se fala de património. Em declarações à margem da inauguração do Centro de Reabilitação Pediátrica, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura salientou ainda a prioridade que deve ser dada pelo Governo à conservação e manutenção da “propriedade patrimonial”. O governante reiterou o empenho do Executivo em elaborar o plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau até “antes do final de 2018”. Para Alexis Tam, o aviso da UNESCO não foi uma “advertência”, visto que a entidade tem estado a par dos trabalhos realizados. “O Governo da RAEM vai fazer a segunda consulta pública relativamente a esta matéria e a UNESCO sabe disso, pelo que disse que irá receber este plano até ao final de 2018”, disse. Tam voltou a referir que a demora do processo teve origem na sua complexidade. “Há muitas questões que levaram à demora: temos de ouvir as opiniões dos interessados, dos negociantes e da população, e depois para chegar a um consenso é ainda mais difícil.”

13 Jun 2017

Aves | Sector tem até ao dia 30 para aceitar apoio do Governo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais de Macau anunciou ontem que o sector de venda de aves tem até ao fim do mês para aceitar o apoio do Governo, contestado pelos patrões, que pedem até cinco vezes mais.

O alvoroço criado no átrio do edifício do IACM anunciava o fim da reunião de ontem – a quarta e última – entre Governo e os empresários do sector de venda de aves de capoeira vivas, após ter sido decretado, no início de Maio, o fim definitivo da actividade, depois de uma suspensão inicial aplicada desde Fevereiro, na sequência de um surto de gripe aviária em Macau.

Mas mais do que anunciar o fim do encontro sinalizava o descontentamento por parte de dezenas de donos de bancas de aves vivas que contestam a oferta de apoio apresentada pelo Governo que ontem deu ao sector até ao próximo dia 30 para tomar uma decisão.

O IACM mantém-se irredutível, oferecendo uma verba total na ordem dos 41 milhões de patacas  para ajudar o sector a ultrapassar a crise decorrente do fim da actividade, mas os empresários não aceitam, considerando ser pouco.

Segundo o presidente do IACM, José Tavares, no conjunto, os empresários do setor reclamam “mais ou menos 200 milhões” de patacas (22,1 milhões euros) – ou seja, cinco vezes mais do que a oferta global de apoio do Governo –, sendo que só um, do comércio a retalho e por grosso, pediu 40 milhões.

Contudo, insistiu José Tavares, o Governo não tem qualquer tipo de obrigação para com o sector. “Eles querem que o Estado os indemnize” pelo fim da actividade de venda de aves vivas, mas o Executivo “não tem esse dever”, frisou.

Por partes

Esse apoio divide-se em três vertentes, incluindo duas de cariz pecuniário.

Em primeiro lugar, prevê a atribuição de cerca de 14 milhões de patacas para a indemnização pelo despedimento de 165 trabalhadores e de aproximadamente quatro milhões para o pagamento de dois meses de vencimento extra que o Governo decidiu oferecer aos empregados.

Em paralelo, contempla a atribuição de 240 a 480 mil patacas para os proprietários de cerca de seis dezenas de bancas, o que representa uma despesa de sensivelmente 22 milhões de patacas, num apoio idêntico ao calculado para os trabalhadores e também, por isso, contestado pelos ‘patrões’.

A base de 240 mil patacas  “todos têm”, com o valor a depender de factores como a dimensão do negócio, a antiguidade ou os salários, explicou José Tavares.

A terceira vertente tem que ver com a reconversão da actividade. “Recebemos na semana passada, 45 pedidos das bancas ou tendas do mercado” para manterem o lugar dedicado a outro ofício, pelo que a maioria aceitou a proposta do IACM, realçou José Tavares.

O sector de venda de aves vivas tem então agora até ao próximo dia 30 para se pronunciar – tanto para submeter o pedido para o apoio oferecido pelo Governo como o referente à intenção de continuar com a banca ou tenda dedicada a outro ramo de negócio.

“Não podemos alongar este processo”, afirmou José Tavares.

13 Jun 2017

Imobiliário | Empréstimos subiram 77 por cento em Abril

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias aprovados pela banca de Macau subiram 76,7 por cento em Abril, em comparação com o mesmo mês de 2016, indicam dados oficiais.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias foram de 3,96 mil milhões de patacas, mais 76,7 por cento em termos anuais homólogos, mas menos 26,6 por cento relativamente ao mês de Março.

Destes empréstimos, 3,91 mil milhões de patacas foram atribuídos a residentes, e apenas 49 milhões de patacas a não residentes.

Os novos empréstimos hipotecários para a habitação também subiram, totalizando em Março 3,4 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 19 por cento em termos anuais homólogos e uma descida de 18,8 por cento em termos mensais, indica a AMCM.

No final de Abril, o saldo bruto dos novos empréstimos para actividades imobiliárias correspondeu a 169,5 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 1,7 por cento.

O saldo bruto dos empréstimos para habitação, no valor de 183,3 mil milhões de patacas, cresceu 4,8 por cento em termos anuais homólogos.

12 Jun 2017

“Merbok” | Tufão pode estar a caminho

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tempestade tropical “Merbok” pode fazer-se sentir no território. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMGM), na tarde de ontem “a tempestade estava a movimentar-se de uma forma consistente na parte central do mar do Sul da China, perto das Filipinas. O sistema estava localizado numa área a 610 km a Su-sudeste de Macau, havendo sinais de que poderá afectar directamente o clima da região”. O “Merbok”  pode vir a aproximar-se da zona Sul da China, sendo provável que atinja a costa Leste de Guangdong hoje ou amanhã, pelo que o sinal 1 de Alerta de Tempestade Tropical poderá ser içado. Os SMGM referem, no entanto, que o “Merbok” ainda se encontra distante de Macau, sendo que desconhecem ainda os impactos que poderá ter no tempo de hoje. A previsão de temperaturas para hoje é de continuação de calor durante o dia, mas, afirmam os SMGM, “com a aproximação do “Merbok”, é provável que ao início da noite os ventos possam intensificar-se e que possa haver ocorrência de aguaceiros”.

12 Jun 2017

FAOM | Seminário com habitação pública em foco

Mais habitação pública foi o mote do seminário realizado ontem, numa iniciativa da Federação das Associações dos Operários de Macau. O encontro foi um alerta para a necessidade de mais fracções no território e uma chamada de atenção para o exemplo das regiões vizinhas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau continua afastado dos seus objectivos quando se fala de habitação pública. A ideia foi defendida ontem pelo subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Kong Ioi Fai. Num seminário promovido pela federação, o responsável lamenta as pequenas metas conseguidas pelo território nesta matéria.

Kong Ioi Fai fez um paralelismo com a situação de regiões vizinhas: “80,1 por cento das casas de Singapura, em 2015, eram de habitação pública e em Hong Kong, no ano seguinte, a percentagem era de 45,7 por cento”, disse. Já Macau fica muito aquém destes valores.  De acordo com o subdirector da FAOM, as fracções de habitação pública do território representavam  18,3 por cento das casas de Macau, “sendo um número relativamente baixo”, referiu.

Com esta realidade, considerou, os residentes não podem ter esperança em ter uma casa.

No seminário realizado ontem pela FAOM, Ella Lei não deixou de se pronunciar. Para a deputada, “dado o aumento exagerado dos preços das casas, nem as famílias de classe média têm capacidade para manter as prestações”, sendo que é urgente uma política de planeamento para o sector. O objectivo, disse Ella Lei, é o de aumentar o número de fracções disponíveis.

A deputada lamenta que o Executivo rejeite a abertura de concursos para habitação pública com o argumento da falta de terrenos, sendo que, espera que o Governo aproveite os terrenos recuperados e os que vão surgir com os novos aterros para a construção efectiva de casas dentro do sector da habitação pública.

Viver ao lado

Já o subdirector da Associação Choi In Tong Sam, Leong Sun Iok alertou para trabalhadores locais que escolhem viver fora de Macau. “De acordo com as estatísticas oficiais do quarto trimestre de 2016, 8900 residentes que trabalhavam no território, viviam nas regiões vizinhas, uma vez não têm capacidade financeira para viver em Macau”, sublinhou.

Por outro lado, Leong Sun Iok apontou ainda a necessidade de controlar a especulação imobiliária. Para o efeito, o responsável sugere que seja aumentado o imposto de selo e a construção de um mecanismo de ajustamento das rendas.

12 Jun 2017

Costa Nunes | Centro da cultura macaense é projecto adiado

O projecto de erguer um centro da cultura macaense num edifício junto ao jardim de infância D. José da Costa Nunes terá que ser adiado, garante Miguel de Senna Fernandes. A APIM está a pensar na remodelação e criação de uma sala multiusos no último piso do edifício

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oucos se recordam de um projecto que a anterior direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) queria erguer num edifício atrás das instalações do jardim de infância D. José da Costa Nunes.

Miguel de Senna Fernandes, actual presidente da APIM, disse ao HM que a criação de um centro da cultura macaense vai ter mesmo de ficar adiada, sem que haja qualquer data prevista no horizonte para que seja uma realidade. As razões prendem-se com o protocolo instituído com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que determina que o espaço apenas pode ser utilizado para fins educativos.

“Tudo depende do protocolo, e tudo teria de ser feito consoante os parâmetros desse protocolo”, disse o presidente. “Até agora a DSEJ não quis largar mão disso e permitir que isto acontecesse, porque implicava ir além dos limites do próprio protocolo. Ainda não nos debruçamos sobre a possibilidade de reanimar este projecto, com o tempo iremos ver”, acrescentou.

Com o projecto de obra do novo complexo suspenso, Miguel de Senna Fernandes garante, contudo, que a ideia não está posta de parte.

“Se a APIM tivesse condições, não tenho dúvidas de que agarraríamos o projecto com toda a garra”, frisou. “Teremos de adiar e repensar o projecto”, apontou.

Em 2012 a DSEJ negou dar luz verde ao projecto pelo facto do protocolo em vigor determinar apenas a realização de um projecto educativo como é o jardim de infância, e não cultural. Na altura, a direcção da associação de pais do Costa Nunes chegou a defender que, a acontecer, o centro da cultura macaense só deveria funcionar a partir das 18h00, dado o pouco espaço para as actividades diárias da instituição de ensino. Fátima Oliveira, actual presidente da direcção da associação de pais, afirmou desconhecer o projecto.

Obras precisam-se

Com o adiamento deste projecto, a APIM vai dedicar-se a renovar o último andar do jardim de infância, que será destinado a uma sala multiusos e à construção de um anfiteatro.

“Vamos estudar como podemos reaproveitar o último piso do edifício, para fazer um espaço multi-funcional, ligado à educação. Já que temos de nos cingir aos parâmetros do protocolo, vamos agora avaliar os custos das obras de apetrechamento de materiais e renovação, para ver se podemos dar uma função como deve ser ao último piso, que está absolutamente desaproveitado”, explicou Miguel de Senna Fernandes.

O presidente da APIM garante que vai demorar algum tempo até que estas obras tenham uma data de conclusão. O edifício, disse ainda, data dos anos 90 e desde então que não foi alvo de obras de reparação. “Há áreas de degradação visível, com ferrugem”, concluiu.

12 Jun 2017

Ranking | Universidade de Macau é 501 em 550

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em mais, nem menos: a Universidade de Macau conservou a posição que já tinha no ranking elaborado pela empresa Quacquarelli Symonds (QS), um dos mais prestigiados internacionalmente. Num universo de 550 estabelecimentos de ensino superior, a universidade localizada na Ilha da Montanha consegue o lugar 501. Quanto ao ranking por região, é a número 163, descendo duas posições em relação à avaliação do ano passado.

O ranking da QS é liderado por três universidades norte-americanas: o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e as universidades de Stanford e de Harvard.

Quanto à Ásia, Hong Kong tem quatro estabelecimentos de ensino superior no top 50: a Universidade de Hong Kong, a Universidade de Ciência e Tecnologia, a Universidade Chinesa e a Universidade Cidade de Hong Kong. Singapura tem duas instituições no grupo das 15 melhores. Já a China consegue, através da Tsinghua, estar na 25.a posição.

No que toca a Portugal, registou-se uma melhoria generalizada dos resultados das universidades portuguesas na edição deste ano do ranking da QS. As universidades de Aveiro e do Minho entram pela primeira vez na lista, elevando para sete o número de entidades portuguesas incluídas. Todas as restantes subiram bastante na tabela, com a Universidade do Porto a ocupar o melhor lugar (301.º).

9 Jun 2017