João Santos Filipe Manchete SociedadeTensão entre China e Canadá sem impacto na comunidade de Macau Canadianos a residir no território dizem que tensão entre os dois países está longe de afectar a vida quotidiana. Contudo, é deixado o desejo de que a reconciliação seja rápida e que as relações saiam reforçadas [dropcap]A[/dropcap] detenção da vice-presidente da Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, por parte do Canadá resultou num incidente diplomático com a China. A prisão foi feita a pedido dos Estados Unidos da América (EUA), que acusam a gigante das telecomunicações de não ter respeitado as sanções impostas pelos norte-americanos ao Irão. O caso fez com que a China respondesse com a exigência da libertação imediata de Sabrina Meng, que não foi atendido. Após esta situação, as autoridades chinesas procederam à detenção de dois cidadãos canadianos a viver no país, entre eles um diplomata. Mais tarde foi detido um outro cidadão, acusado do crime de tráfico de droga, que vai ser julgado no Sábado. Se no Interior da China cresce o sentimento de incerteza e insegurança por parte dos cidadãos canadianos, o mesmo não se pode dizer que esteja a acontecer em Macau. Segundo os membros da comunidade canadiana ouvidos pelo HM, existe um clima de normalidade, apesar dos naturais lamentos causados pela tensão existente entre dos países. “O nosso sentimento é que em Macau não houve mudanças face à comunidade canadiana. Não sentimos que haja qualquer risco para os cidadãos no seu dia-a-dia ou que haja qualquer atitude negativa devido aos incidentes”, contou Howard Stribbell, canadiano a viver em Macau, ao HM. Apesar de ser director da Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa) e presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau, Stribbell fez questão de vincar que declarações foram feitas em nome pessoal, sem ligação às instituições [ver caixa]. “Temos noção que é um tema muito presente a nível das notícias internacionais, mas a comunidade não está a sofrer qualquer consequência negativa em Macau. E acho que mesmo no Interior da China não se pode dizer que o cidadão normal canadiano esteja a sofrer consequências negativas”, apontou. “Temos de perceber que este tipo de incidentes ocorrem ao nível de instituições muito próximas do poder e longe do cidadão comum”, justificou. Também ao nível do trabalho por parte de vizinhos e de amigos, Howard Stribbell diz não haver diferença. “Eu sei que estou em Macau, que é parte da China, e cumpro sempre as leis locais. Por isso, também não sofri qualquer consequência deste caso. Mesmo ao nível de tratamento dos vizinhos ou pessoas com quem me relaciono, não experienciei qualquer diferença”, frisa. Visita adiada Esta é uma visão partilhada igualmente por François Girouard, professor de música a viver em Macau. “Até ao momento não senti qualquer efeito neste momento de maior tensão nas relações entre os dois países. Leio as notícias, como venho da parte francesa do Canadá, leio as notícias em francês, vejo que o assunto é frequentemente mencionado, mas a verdade é que não me afectou minimamente.” disse Girouard. “Posso dizer com toda a certeza que não sinto qualquer ameaça em Macau”, destacou. O mesmo acontece nas relações do dia-a-dia, em que Girouard afirma nunca ter sido abordado por ninguém sobre o assunto, pelo menos fora do círculo dos amigos mais próximos. “No meu dia-a-dia não posso dizer que os chineses de Macau estão ocorrentes da situação. Nunca ninguém me disse nada nem nunca fui abordado sobre a situação”, comentou. Mas se Girouard se sente seguro em Macau, o mesmo não acontece em relação às visitas ao Interior da China. Devido a toda a situação e à detenção de três canadianos, o músico optou mesmo por cancelar uma viagem que tinha planeada. “Na semana passada tinha planeada uma viagem de curta duração ao Interior da China. Mas acabei por não ir porque não quis estar a atravessara fronteira, devido às detenções”, admitiu Girouard. “Acredito que não teria qualquer problema na deslocação, mas preferi não arriscar. Estamos na altura do Natal e não quero estar a envolver-me, nem à minha família, em problemas. Preferi não arriscar”, justificou. Tensão surpreendente No que diz respeito às relações entre os dois países, os dois membros da comunidade local revelaram-se surpreendidos com rápida escalada da tensão, até pelas relações comerciais existentes. “Pelo que acompanho das situações, e admito que poderia estar mais bem informado, até achava que o Canadá e a China estava numa boa fase das relações, até porque são parceiros comerciais. Por isso fiquei surpreendido, mas pode ter sido porque tenho pouco conhecimento sobre o assunto”, afirmou Girouard. “Claro que gostava de ver as relações normalizadas e os países voltarem à normalidade. As tensões nunca são positivas”, acrescentou. Este é um desejo comum a Howard Stribbell, que espera que os dois países saiam de forma positiva, dentro do espírito das leis aplicáveis. “O meu desejo era que a situação fosse resolvida dentro das leis aplicáveis e com respeito pelas soberanias de cada nação envolvida. Ao mesmo tempo, era importante que os dois países saíssem do caso a valorizar ainda mais as relações entre ambos”, afirmou Stribbell. “Com base na minha experiência, a relação com a China é muito valorizada no Canadá e acredito que depois deste incidente vai haver uma reconciliação rápida. Já houve incidentes no passado, mas nos últimos anos tanto a China como o Canadá sempre trabalharam para melhorar as relações”, opinou. “Os canadianos valorizam muito as relações tanto com os EUA como com a China, mas às vezes acontecem estes incidentes [diplomáticos]. Fazem parte das relações entre países”, considerou. Stribbell admitiu ainda estar “surpreendido” com a forma como a tensão escalou. “Fiquei surpreendido por ver as coisas desencadearem-se de uma forma tão rápida”, disse. “Mas também tenho noção que nós, que estamos de fora, não temos toda a informação sobre o caso. Há muita coisa que se passa nestas relações entre os países que nós não sabemos”, concluiu. A acompanhar a situação Segundo Howard Stribbell, presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau e director da Escola Internacional de Macau (TIS), que segue o programa escolar do Canadá, a situação está a ser “acompanhada de muita perto” pelas instituições. Contudo é negada qualquer tomada de posição face a este assunto: “não nos envolvemos na vertente política”, justificou. No que diz respeito à Câmara do Comércio do Canadá em Macau, a associação conta como Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, como um dos membros. O presidente da Melco completou os estudos no Canadá. Cronologia da tensão diplomática 1 de Dezembro – A directora financeira da gigante tecnológica chinesa Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, é detida no Canadá a pedido dos Estados Unidos por suspeitas de violação das sanções impostas por Washington ao Irão 6 de Dezembro – Detenção é tornada pública e China exige saber a razão e pede libertação “imediata” da executiva 11 de Dezembro – Confirmada detenção na China de antigo diplomata canadiano Michael Kovrig, que trabalha actualmente para a organização não-governamental International Crisis Group 12 de Dezembro – Confirmada detenção na China do empresário canadiano Michael Spavor 12 de Dezembro – Meng Wanzhou é libertada sob fiança de 7,4 milhões de dólares, mas fica com pulseira electrónica. Tribunal marcou nova sessão para 6 de Fevereiro 20 de Dezembro – Confirmada detenção na China de professora canadiana Sarah McIver 22 de Dezembro – Otava exige a Pequim que liberte imediatamente canadianos detidos arbitrariamente 24 de Dezembro – China acusa União Europeia e Reino Unido de hipocrisia por expressarem preocupação relativamente à detenção de canadianos na China, lamentando a existência de ‘dois pesos e duas medidas’, por não terem feito referência à executiva chinesa detida no Canadá
Hoje Macau SociedadeMeteorologia | Frio até ao final da próxima semana [dropcap]A[/dropcap]temperatura vai descer acentuadamente a partir de hoje à noite, devido à chegada de uma monção forte de inverno à costa meridional da China, devendo o frio manter-se até ao final da próxima semana, segundo as previsões dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Na véspera e no dia do Ano Novo, por causa da influência de uma massa de ar frio, trazida por esta monção, os SMG antecipam que a temperatura mínima ronde os 8 graus celsius. O céu estará geralmente muito nublado, acompanhado de chuva e o vento vai soprar do quadrante norte, antecipando-se que seja relativamente forte. Os SMG aconselham a população a prestar atenção à variação do tempo e a manter-se agasalhada.
Diana do Mar Sociedade3,26 milhões visitaram o território em Novembro [dropcap]M[/dropcap]acau recebeu em Novembro 3,26 milhões de visitantes, traduzindo um aumento de 15,3 por cento face ao período homólogo do ano passado e uma subida de 3,6 por cento face a Outubro, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A maioria (2,31 milhões) chegou por via terrestre – mais 47,9 por cento em termos anuais –, dos quais 436.660 entraram pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Já a via marítima foi a opção escolhida por 678.513 visitantes – mais 33,7 por cento –, enquanto os remanescentes 272.818 vieram de avião – mais 11,3 por cento face a Novembro do ano passado. Os dados de Novembro elevam o total de visitantes que escolheram Macau como destino desde o início do ano para 32,2 milhões, uma fasquia muito próxima do valor alcançado no cômputo de 2017. Um número que levou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a antecipar que 2018 venha a fechar com a marca recorde de 35 milhões de visitantes. Do total de 32,2 milhões de visitantes registados nos primeiros 11 meses do ano – mais 9,1 por cento face ao período homólogo do ano passado –, sete em cada dez (22,8 milhões) chegaram da China, reflectindo um aumento de 13,3 por cento em termos anuais. Do total, 16,7 milhões eram turistas e 15,4 milhões excursionistas – mais 7,2 e 11,1 por cento, respectivamente – de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No ano passado, o turismo de Macau bateu um duplo recorde: tanto no número de visitantes (32,6 milhões) como na proporção dos que pernoitaram (52,9%). Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para o território por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e que excursionista (aquele que não pernoita).
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Tribunal levanta arresto à Polytex [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) ordenou o levantamento dos arrestos dos bens à Sociedade Polytex Limitada, por entender que não existe risco da empresa tentar fugir às suas responsabilidades face aos promitentes-compradores do Pearl Horizon. De acordo com um do escritório do advogado que representa companhia, Leonel Alves, citado pela Rádio Macau, “a empresa tinha deduzido oposição ao arresto decretado na sequência da iniciativa de cerca de 120 promitentes-compradores do Pearl Horizon”. O TJB “concordou com a oposição da Polytex”, por entender que não é possível concluir que a sociedade tem intenção de dissipar o seu património para fugir de eventuais débitos tal como “invocado pelos promitentes-compradores”. Ainda segundo o comunicado citado pela emissora fica “decidido o cancelamento e o respectivo levantamento de todos os arrestos anteriormente decretados”.
João Santos Filipe SociedadeSubstituição de portas corta-fogo em edifício da Ilha Verde vai custar 40 milhões O edifício ainda nem está ocupado, mas 269 portas corta-fogo vão ter de ser substituídas. O custo da obra vai ser de 40 milhões de patacas. Um valor que Raimundo do Rosário considera “normal” [dropcap]O[/dropcap] Governo vai gastar 40 milhões de patacas para substituir 269 portas corta-fogo no Edifício do Bairro de Ilha Verde, destinado a habitação pública. A obra foi concluída em Maio de 2017, mas devido aos danos causados pelo tufões Hato e Mangkhut só foi vistoriada em Outubro. Agora, foi detectado que as portas corta-fogo instaladas não estão em conformidade com a “eficácia de resistência ao fogo exigida” pelo que tem de haver troca deste tipo de material. No total o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) vai dar um prazo de 150 dias para a troca das portas e cada unidade tem um custo de 150 mil patacas. Este é um preço que Raimundo do Rosário considerou “normal” quando confrontado com os custos da obra, no dia do estabelecimento da RAEM. Foi igualmente explicado que as obras foram feitas de acordo com o projecto original de 2012. Contudo, nessa altura, os padrões de segurança contra incêndio não foram a respeitados, o que só foi descoberto mais recentemente. A explicação do secretário para os Transportes e Obras Públicas foi depois completada, um dia depois, em comunicado, pelo GDI: “A construção do Edifício do Bairro de Ilha Verde foi executada de acordo com o projecto autorizado no ano 2012 e ficou concluída no fim de Maio de 2017”, começa por ser explicado. Depois, o GDI conta igualmente que as obras tiveram paradas e sofreram atrasos devido aos tufões. Só após os trabalhos de reparação foi possível avançar com as vistorias. “Após conclusão da obra de reparação e recuperação, o procedimento de vistoria e recepção foi reiniciado no mês de Outubro de 2018. Todavia, o relatório de vistoria do edifício emitido no mês de Novembro de 2018 apontou a não conformidade da eficácia de resistência ao fogo exigida sobre as portas corta-fogo”, é acrescentado. As zonas do edifício afectadas são o auto-silo público e as instalações comerciais, equipamentos sociais e a paragem de autocarros. Por este motivo, “a emissão de licença de utilização” ficou condicionada ao melhoramento das portas. “No intuito de satisfazer a solicitação em termos da eficácia de resistência ao fogo das portas corta-fogo, este Gabinete irá proceder à desmontagem das portas corta-fogo existentes no auto-silo de cinco pisos da cave e no pódio bem como a instalação, de novo, das portas em modelos novos que preenchem a solicitada eficácia de resistência ao fogo”, é clarificado pelo GDI. Obra de 1,95 mil milhões As obras do Edifício de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde foram atribuídas, através de um concurso público, ao consórcio composto pelas empresas Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) e Companhia de Constrição de Obras Portuárias Zhen Hwa. Nessa altura, o Executivo comprometeu-se a pagar cerca de 1,95 mil milhões de patacas pelos trabalhos. A construção acabou por sofrer vários atrasos devido a “condições climatéricas adversas” e aos danos causados pelos tufões Hato e Mangkhut o que fez com que ainda não esteja ocupada. No entanto, com a troca das portas espera-se mais um atraso que vai chegar no mínimo aos cinco meses. Esta é uma situação que anteriormente gerou descontentamentos, uma vez que parte das 2356 fracções de habitação económica estão distribuídas, mas as pessoas não as podem habitar. Ainda em Outubro deste ano um grupo de cerca de 200 futuros moradores fez uma manifestação a exigir ao Executivo que apresse os trabalhos.
Diana do Mar SociedadeTrabalho ilegal | Detectados 71 suspeitos em Novembro [dropcap]D[/dropcap]urante o mês de Novembro foram detectados 71 trabalhadores ilegais, indicou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) em comunicado. Os suspeitos foram detectados em operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e outros serviços. Essas operações de fiscalização tiveram lugar em 326 locais, nomeadamente em estaleiros de obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais, de acordo com o CPSP.
Diana do Mar SociedadeNatal | Bispo pede “atenção especial aos jovens” [dropcap]O[/dropcap] bispo de Macau, Stephen Lee, apelou para que se preste “uma atenção especial aos jovens” durante a sua mensagem de Natal. “Encorajo-vos a começar a rezar especialmente pelos jovens e pela pastoral juvenil, bem como a prestar uma atenção especial aos jovens à vossa volta”, afirmou, citado num artigo publicado no jornal O Clarim. O impacto da família nos jovens “requer a mais alta e importante atenção. Os membros da família devem apoiar-se mutuamente: os pais precisam de passar mais tempo com os filhos e acompanhar o crescimento dos jovens”, enquanto “os mais jovens também precisam de dedicar mais tempo à família, não apenas por meio de telemóvel e redes sociais, mas também por meio do contacto pessoal”, sustentou Stephen Lee.
Diana do Mar SociedadeEconomia | Taxa de inflação fixou-se em 2,93 por cento em Novembro [dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,93 por cento nos 12 meses terminados em Novembro, em relação a igual período do ano anterior, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou as maiores subidas nos índices de preços das secções do vestuário e calçado (+6,18 por cento), dos transportes (+5,22 por cento), da saúde (+4,79 por cento) e da educação (+4,62 por cento). Só em Novembro, o IPC geral cifrou-se em 3,12 por cento em termos anuais, reflectindo uma descida de 0,23 pontos percentuais face ao de Outubro deste ano (+3,35%).
Diana do Mar SociedadeBanca | Taxa de juro sobe para 2,75 por cento, o quarto aumento do ano [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) elevou em um quarto de ponto percentual a taxa de juro de referência para 2,75 por cento. O aumento, o quarto desde o início do ano, foi anunciado na sexta-feira depois de a Autoridade Monetária de Hong Kong ter feito o mesmo na sequência da decisão da Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed). A pataca encontra-se indexada ao dólar de Hong Kong e, por essa via, ao dólar norte-americano, pelo que a uniformização da evolução da política da taxa de juros tem “a finalidade de salvaguardar o funcionamento eficaz do regime de indexação cambial, como referiu, em comunicado, a AMCM, que funciona como o “banco central” de Macau. Após o terceiro aumento desde Setembro, a AMCM lembra que houve bancos que subiram a taxa de juro preferencial e as taxas de juro nas categorias de depósitos individuais, pelo que a taxa de juros do mercado monetário registou “uma tendência ascendente relativamente notória”. Um cenário que levou a entidade reguladora a advertir que, tendo em atenção “a tendência prevista dos custos de capital do mercado monetário, se prevê que os bancos de Macau ajustem as taxas de juro de retalho”.
Hoje Macau SociedadeSegurança alimentar | Surto de peste suína reduz abastecimento para Macau [dropcap]Q[/dropcap]uase 20 explorações de suínos do interior da China suspenderam o abastecimento para Hong Kong e Macau, à medida que continua a alastrar-se o surto de peste suína africana, classificado de “muito grave” pelo Governo. Desde agosto, foram já registados pelo menos 92 surtos em 23 províncias ou regiões, que levaram já ao abate de 630 mil porcos, indicou a agência estatal China News Service, citada ontem pelo jornal South China Morning Post. A doença afecta porcos e javalis, mas não é transmissível aos seres humanos. No entanto, coloca em risco o mercado chinês, que produz anualmente 700 milhões de porcos. Na terça-feira, dia de Natal, a Administração Geral das Alfândegas revelou que 18 das 154 explorações agrícolas da China que fornecem suínos a Hong Kong e Macau deixaram de enviar estes animais através da fronteira, segundo o South China Morning Post. Na província vizinha de Guangdong, quatro das 17 explorações de suínos já suspenderam o fornecimento para ambos os territórios. As autoridades locais estão a intensificar as medidas preventivas, proibindo, por exemplo, os agricultores de alimentar os porcos com restos de origem animal e melhorando a higiene nas produções agrícolas. A carne de porco é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60 por cento do total do consumo de proteína animal no país.
Diana do Mar SociedadeCaritas | Lançado apelo para donativos às vítimas do tsunami na Indonésia [dropcap]A[/dropcap]Caritas vai destinar 200 mil patacas para ajudar as vítimas do tsunami que, na noite de sábado, atingiu a Indonésia, fazendo mais de 400 mortos, estando a apelar a donativos para as vítimas da tragédia. “Com a bênção e carinho neste Natal, apelamos ao seu donativo para ajudar as vítimas, na esperança de que possam superar em breve esta dificuldade”, escreveu o secretário-geral da Caritas, Paul Pun, na sua página do Facebook. Os donativos podem ser feitos através de diferentes formas, nomeadamente por via do portal da Caritas ou de transferências para contas bancárias do Banco da China (180101207861887), Banco Luso (10212-100237-7) ou do OCBC Wing Hang (305286-101), devendo os comprovativos dos depósitos serem enviados por fax (28283332). Segundo o mais recente balanço oficial, o tsunami desencadeado por uma maré anormal associada a um deslizamento submarino causado pela erupção do vulcão Anak Krakatau, fez 430 mortos, quase 1500 feridos e mais de 16 mil deslocados. Existiam ainda pelo menos 159 pessoas que estavam dadas como desaparecidas na sequência do tsunami que atingiu as cidades costeiras das ilhas de Sumatra e Java. Trata-se do pior balanço anual de desastres naturais em mais de uma década no vasto arquipélago, que assenta no chamado “Anel de Fogo” do Pacífico, uma zona de grande actividade sísmica e vulcânica, que regista cerca de sete mil abalos sísmicos por ano, a maioria dos quais moderados. Esta catástrofe invocou as memórias do tsunami de 26 de Dezembro de 2004, desencadeado por um sismo, que fez 226 mil mortos em 14 países banhados pelo Oceano Índico, incluindo mais de 120 mil na Indonésia. A comunidade indonésia em Macau conta com mais de 5.200 pessoas, de acordo com as informações disponibilizadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Turismo alerta Em comunicado, divulgado no domingo, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) indicou estar a acompanhar a situação, dando conta de que não tinha recebido até então qualquer pedido de informação ou de assistência por parte de residentes de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeAs memórias de um homem “com uma lucidez extraordinária” [dropcap]O[/dropcap] livro de Morishima Morito foi publicado pela primeira em 1950 e, até ao ano passado, não havia qualquer tradução para outra língua estrangeira. Coube à japonesa Yuko Kase realizar a tradução da obra. Paulo Ramos, editor do livro, afirma que o embaixador “revela uma lucidez extraordinária e mostra-se contrário à política seguida pelo Governo militar do seu país”. Com António de Oliveira Salazar discutiu inúmeros assuntos durante o seu mandato como embaixador. “Durante estas reuniões foram debatidas duas questões principais: a ocupação de Timor-Leste pelos Japoneses e a situação em Macau”, disse Paulo Ramos ao HM. Em 1946 Morito acaba “desiludido com a maneira como o Governo geria a diplomacia e o Ministério dos Negócios Estrangeiros” e acaba por abandonar a carreira diplomática. Enveredou pela política nipónica, tendo sido deputado pelo Partido Socialista japonês. Morishima Morito faleceu em 1975. “Pearl Harbor – Lisboa – Tóquio: memórias de um diplomata” teve uma primeira edição sem fins comerciais, sendo que a segunda edição está disponível em livrarias, mas num circulo restrito. A chegada da obra às livrarias de Macau ainda carece de confirmação. “Este é daqueles livros de que me orgulho mesmo muito de ter editado: pelo conteúdo, pelas revelações e, acima de tudo, pela perspectiva de um grande diplomata sempre consciente de que o seu país caminhava para o abismo”, concluiu Paulo Ramos.
Andreia Sofia Silva SociedadeA morte do cônsul e a quase ocupação de Macau pelos japoneses na II Grande Guerra Em 1945 o cônsul japonês Yasumitsu Fukui, destacado para Macau, foi assassinado por um gangue chinês. A morte esteve ligada a uma tentativa de ocupação de Macau pelos japoneses, que iria servir para a defesa de um possível ataque dos americanos via Hong Kong. Este e outros relatos constam nas memórias do embaixador japonês em Lisboa durante a II Guerra, Morishima Morito, recentemente traduzido para português, e que poderá chegar às livrarias [dropcap]N[/dropcap]o tempo em que Macau sofria as consequências da chegada de milhares de refugiados de Hong Kong e da China, devido à ocupação japonesa nos dois territórios, ocorreu um assassinato que poderia ter causado um incidente diplomático entre o Japão e Portugal e que esteve ligado a uma vontade dos japoneses de ocuparem Macau. A história é revelada no livro de memórias do embaixador japonês em Lisboa durante a II Guerra Mundial, Morishima Morito, de nome “Pearl Harbor – Lisboa – Tóquio: Memórias de um diplomata”, e que foi traduzido para português em finais do ano passado. Pedro Ramos, responsável pela publicação e editor da Ad Litteram, garantiu ao HM que já está em conversações com Macau para que a obra possa estar disponível no território. No livro, ao qual o HM teve acesso, lê-se que “em 1945, no início do inverno, o cônsul Yasumitsu Fukui, acreditado em Macau (…) foi assassinado a tiro por um gangue chinês”, começa por contar Morishima Morito, que enviou posteriormente um telegrama ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Japão. Neste telegrama pedia-se a “emissão formal de um pedido de desculpas por parte do Governo português a propósito deste incidente”, além de uma mobilização “de todos os meios possíveis de busca e detenção dos autores e das pessoas responsáveis pelo ataque e puni-los quando forem presos”. Nesse documento pedia-se também a Lisboa o pagamento de uma indemnização, um valor que seria abatido na dívida cobrada pelo Governo de António de Oliveira Salazar aos japoneses por terem ocupado Timor-Leste. A ideia para esse acordo partiria do próprio Morishima Morito. “Cheguei à conclusão de que, neste caso, não se deveria exigir uma indemnização ao governo português, porque haveria fortes probabilidades de tal exigência o levar a apresentar pedidos de indemnização pelos actos de violência cometidos pelas tropas nipónicas em Timor.” Nessa fase, o embaixador chegou a dialogar com Teixeira de Sampaio, secretário-geral do MNE em Portugal, para se dar início às conversações. Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, “o Governo português estava inclinado a propor uma indemnização fosse abatida nas indemnizações de vidas pelo Japão a propósito dos actos que os seus militares tinham cometido em Timor”. Os motivos políticos No meio deste processo, chegou-se à conclusão que a morte do cônsul japonês tinha ocorrido por questões políticas, uma vez que este não tinha inimigos no território, recordou Morito nas suas memórias. “Fukui tinha o hábito de participar todos os dias numa sessão matinal de ginástica organizada pela comunidade nipónica. Nesse dia, ao regressar da sessão, foi assassinado por chineses que o atacaram e balearam.” Na altura o Governo de Macau chegou a elaborar um relatório sobre este assassinato, que acabou por ser classificado como “um crime comum”, uma vez que ocorreu “durante um trajecto da sua vida particular [de Fukui]”. “Num caso destes a responsabilidade das autoridades só pode ser invocada por negligência, por exemplo, se o cônsul tivesse sido ameaçado e prevenido as autoridades, pedindo-lhes expressamente protecção, e estas tivessem decidido não tomar quaisquer medidas de vigilância. Porém, não foi este o caso.” Morito escreve que o cônsul era uma “pessoa cordial e leal que se dava muito bem não só com os colegas e residentes japoneses mas também com a população chinesa em geral”, pelo que “não era possível que alguém tivesse qualquer tipo de rancor contra ele”. Neste sentido, o embaixador defendeu que existiram “motivos políticos bastante fortes” para a morte. Esses motivos são relevados no mesmo capítulo, sobre uma “conspiração” que estaria a ser preparada pelos japoneses para uma ocupação sobre Macau. Depois deste incidente, Teixeira de Sampaio avisou os japoneses de que estariam a ocorrer situações que violavam a soberania do Estado português. No telegrama, lia-se que “em Macau, as forças japonesas não avisaram o Governador do território e destacaram o coronel Sawa (chefe dos serviços secretos do exército) que está a formar pessoal”. Lia-se também que “é do conhecimento público que o coronel Sawa tem andado a prender e a executar chineses sem ter poderes para tal”. “No entanto, tendo em conta a situação actual das relações bilaterais entre as duas nações, o Governo de Macau está a dar um consentimento tácito a estes incidentes frequentes.” Perante isto, Morito percebeu “pela primeira vez que estava desvendado o mistério do assassinato do cônsul Fukui”, uma vez que depois da sua morte ocorreram “disparos contra as instalações do Consulado-geral do Japão, trocas de tiros entre japoneses e chineses e outros confrontos”. A tentativa de ocupação As memórias de Morishima Morito revelam que chegou a existir “um plano do exército japonês para ocupar Macau”, o que levou Teixeira de Sampaio a enviar um telegrama onde solicitava “muito discretamente a atenção das autoridades nipónicas”. O referido telegrama dava conta de que, em Macau, os japoneses não teriam avisado o Governo do destacamento do coronel Sawa, à data chefe dos serviços secretos do exército japonês, e que estaria a formar pessoal. “É do conhecimento público que o coronel Sawa tem andado a prender e a executar chineses sem ter poderes para tal”, o que, na visão de Teixeira de Sampaio, se tratava “obviamente de uma violação da soberania do Estado português”. “Tendo em conta a situação actual das relações bilaterais entre as duas nações, o Governo de Macau está a dar um consentimento tácito a estes incidentes frequentes”, escreveu o secretário-geral do MNE. Para Morito, “estava desvendado o mistério do assassinato do cônsul Fukui”, uma vez que, depois da sua morte, ocorreram mais incidentes tal como “disparos contra as instalações do Consulado-geral do Japão, trocas de tiros entre japoneses e chineses e outros confrontos”. Começa-se então, a pensar na ocupação do pequeno território a sul da China. “Começava a ser discutida com mais insistência a possibilidade do envio de um destacamento militar para Macau, cujo objectivo seria a protecção dos cidadãos japoneses residentes, pois não se podia contar apenas com o Governo de Macau para manter a segurança pública na eventualidade de uma ofensiva militar norte-americana em Hong Kong.” De seguida, impôs-se um bloqueio a Macau, uma acção que “provocou um grande sofrimento a cerca de 300 mil chineses, cuja vida quotidiana se tornou bastante difícil devido ao aumento dos preços, sobretudo dos produtos alimentares, e à escassez de alimentos no mercado”. Na visão de Morishima Morito, “poder-se-ia concluir, perante as circunstâncias, que a crise diplomática entre o Japão e Portugal não era tanto a questão de Timor, mas centrava-se nos problemas em torno de Macau”. O embaixador sugeriu depois o encerramento “imediato da agência do coronel Sawa” e o “levantamento imediato do bloqueio a Macau”. Só depois dessa decisão é que as autoridades japonesas nomearam Masaki Yodogawa como novo cônsul, uma vez que este “dominava bem a língua portuguesa e acompanhara o observador português a Timor pouco tempo antes”. No final da II Guerra, Sawa seria acusado de crimes de guerra e executado pelos chineses.
Diana do Mar SociedadeSJM garante ter apresentado pedidos para instalação de salas de fumo [dropcap]O[/dropcap] director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, afirmou ontem que a operadora já submeteu às autoridades pedidos para a instalação de novas salas de fumo nos seus casinos, ao abrigo das regras, que entram em vigor no próximo dia 1 de Janeiro. A intenção da empresa, fundada por Stanley Ho, passa por disponibilizar, nas suas propriedades, uma centena de salas destinadas a fumadores. A garantia contradiz a informação oficial à luz da qual, até 30 de Novembro, um total de 19 casinos, incluindo o Lisboa, o Grand Lisboa e o Oceanus, da propriedade da SJM, não tinham ainda apresentado pedidos de licenciamento para as novas salas de fumo, tendo os Serviços de Saúde deixado claro que os pedidos apresentados após 28 de Setembro corriam o risco de apenas serem avaliados depois de 1 de Janeiro, data a partir da qual fumar nos casinos será permitido em salas de fumo com regras mais apertadas, aprovadas pelas autoridades. “Fizemos a candidatura [antes do ‘deadline’], não sei porque dizem isso. Os meus colegas informaram-me que foram entregues pelo menos 10 ou 11 pedidos que estão a ser analisados”, disse Ambrose So, aos jornalistas, à margem da cerimónia oficial do 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, indicando que a empresa pretende instalar uma centena de salas. O director executivo da SJM admitiu que a possibilidade de a operadora iniciar o ano sem salas de fumo nos seus principais casinos poder ter “algum impacto”, mas relativizou efeitos a médio/longo prazo. “Mais tarde ou mais cedo vão ser aprovados”, afirmou, apontando que espera que pelo menos parte passem na inspecção ainda antes do final do ano. Dados dos Serviços de Saúde revelam que, a um mês da entrada em vigor da lei que dita que é proibido fumar em todos os recintos públicos fechados à excepção das salas autorizadas nos casinos e no aeroporto, criadas de acordo com as novas normas, às quais os casinos tiveram um ano para se adaptarem, foram autorizadas 252, distribuídas por 17 espaços de jogo.
Diana do Mar SociedadeGalgos | Presidente do IACM estima que processo de adopção termine até Maio Encontram-se actualmente no Canídromo 375 galgos, mas a avaliar pelo avanço das adopções, o presidente do IACM, José Tavares, estima que todo o processo possa ser dado por concluído até Maio [dropcap]S[/dropcap]ão positivas as perspectivas relativamente ao andamento do processo de adopção dos galgos. Pelo menos a avaliar pelas palavras do presidente do Instituto para os Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, que, com base no “bom ritmo” a que está a decorrer, estima que todos os galgos deixem as instalações do Canídromo até ao final do próximo mês de Abril. “Neste momento, temos 375 cães no Canídromo e, segundo os dados da ANIMA [Sociedade Protectora dos Animais], ainda em Dezembro e Janeiro há mais 100 e tal que vão para os Estados Unidos e a seguir [outros seguirão] para a Europa. Julgo que o problema vai ser resolvido até finais de Abril”, afirmou, à margem da recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. Já sobre o processo relativamente à multa no valor global de 25,4 milhões de patacas a aplicar à Yat Yuen por abandono de 509 galgos, José Tavares indicou que a empresa tem solicitado mais dados sobre a posição tomada pelo IACM, mas que não receberam ainda uma eventual contestação. “Vamos tentar responder-lhes”, indicou, afirmando desconhecer quanto tempo será preciso para que o caso seja dado por encerrado. O presidente do IACM falou ainda do surto da febre suína africana, que chegou a Zhuhai, que figura como um dos principais fornecedores de carne de porco a Macau, indicando que ”houve restrições à venda”. “Estamos a tentar por outros meios fazer chegar os suínos possíveis, porque consumimos 300 e tal por dia. Nestes dois dias, houve uma quebra para 100 e tal e procura no mercado de suínos vivos”, explicou, dando conta que as autoridades a conseguiram “colmatar”, através do recurso a outras empresas que trouxeram os animais de outros sítios onde não há contágio. “Amanhã [hoje] vamos conseguir [fazer com que cheguem] 400 e tal suínos”, adiantou. Tudo a postos para o IAM, mas ainda se desconhecem membros Está tudo a postos para a entrada em funcionamento do IAM (Instituto para os Assuntos Municipais), que vai substituir o IACM no primeiro dia de 2019. A garantia foi dada pelo presidente do IACM, José Tavares, que sublinhou que os trabalhos preparatórios foram iniciados há seis meses. “As coisas estão a [decorrer] a um bom ritmo. A 1 de Janeiro vão ver a nova fachada do IAM prontinha para ser exibida”, sublinhou. O conselho de administração do IACM deve transitar para o IAM, segundo José Tavares, mas a dez dias da entrada em funcionamento do futuro órgão sem poder político desconhece-se ainda quem vai integrar o Conselho Consultivo, dado que os seus membros ainda não foram nomeados. No total, foram apresentadas 168 candidaturas ao conselho que, de acordo com a lei, terá até 25 elementos (um presidente, um vice-presidente e um máximo de 23 vogais. De acordo com o IACM, 106 pessoas avançaram com uma auto-recomendação para um assento, enquanto 62 outras candidaturas partiram de recomendações feitas por terceiros.
Diana do Mar SociedadePonte do Delta impulsiona aumento do número de visitantes que deve atingir recorde de 35 milhões em 2018 A abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau alavancou o aumento do número de visitantes que, à luz das previsões da Direcção dos Serviços de Turismo, vai atingir a marca recorde de 35 milhões no final do ano [dropcap]A[/dropcap]no após ano têm sido batidos recordes em termos do número de visitantes que escolhem Macau como destino e 2018 não vai ser diferente, em particular à boleia da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prevê que, no final do ano, seja alcançada a marca recorde de 35 milhões, ou seja, sensivelmente mais 9 por cento (ou mais três milhões de pessoas) comparativamente a 2017. “Os resultados preliminares de Novembro mostram que realmente houve um grande aumento de turistas por causa da ponte”, afirmou ontem a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, à margem da cerimónia oficial do 19.º aniversário da RAEM, indicando que, em Novembro, houve um aumento de aproximadamente 15 por cento, em termos anuais homólogos, isto quando nos primeiros dez meses do ano o crescimento foi na ordem dos 8 por cento. Em causa figura, na perspectiva de Helena Senna Fernandes, o factor novidade. “O que estamos a observar é que há pessoas que realmente vêm com o único objectivo de ver a ponte”, que abriu ao trânsito a 24 de Outubro, pelo que o número de turistas vai acabar por ser inflacionado, ou seja, por não reflectir exactamente a quantidade de pessoas de fora que circulam nas ruas. “Infelizmente, o circuito realmente não atinge muito os nossos produtos turísticos, pelo que achamos que ainda é por causa da novidade”, sublinhou a directora da DST, para quem é preciso acompanhar a evolução nos próximos meses. Helena de Senna Fernandes adiantou, com efeito, que está a ser planeado, com a entidade congénere de Hong Kong, um estudo “mais pormenorizado” sobre os turistas que utilizam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau de modo a melhor perceber futuras tendências. O objecto ainda está a ser negociado entre as duas partes, estando por “alinhar pormenores”, mas a intenção passa por lançar o estudo no início do próximo ano. Consequências negativas Os dados preliminares relativos ao penúltimo mês do ano traduzem também consequências negativas, como o facto de proporcionalmente existirem menos visitantes a passar a noite em Macau, contrariando a meta traçada pelo Governo, como reconheceu Helena de Senna Fernandes: “Houve um grande aumento do número de pessoas que não pernoitam. Até Outubro tínhamos mais – mais ou menos 52 por cento do total –, mas realmente estamos a ver que esta percentagem foi completamente revertida”. “Temos de continuar a observar o impacto [da novidade da ponte], mas claro que vamos lutar para que haja mais pessoas a pernoitar em Macau. Acho que, em termos totais, vamos ter mais pessoas a pernoitar, mas ao nível da percentagem, por causa do grande aumento repentino [de visitantes], observamos esta contra-tendência”. No ano passado, o turismo de Macau bateu um duplo recorde: tanto no número de visitantes (32,6 milhões) como na proporção dos que pernoitaram (52,9%). Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e que excursionista (aquele que não pernoita).
Andreia Sofia Silva SociedadeTerreno na Taipa | Concessionária vai recorrer da anulação da concessão [dropcap]F[/dropcap]ong Chi Keong, ex-deputado à Assembleia Legislativa e principal accionista da empresa concessionária do terreno na Taipa onde iria ser desenvolvido um parque aquático, garantiu ontem aos jornalistas que vai recorrer da decisão do Governo de anular a concessão atribuída em 1997. O recurso será apresentado pela empresa de Hong Kong que injectou capital na Chong Va – Entretenimento Limitada, a empresa concessionária. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Fong Chi Keong disse que a empresa pagava anualmente 800 dólares de Hong Kong ao Governo, de acordo com o contrato de concessão, sendo que chegou a apresentar uma alteração de planta em prol do desenvolvimento do terreno. Fong Chi Keong acrescentou que nunca recebeu qualquer resposta do Executivo, apesar das inúmeras tentativas de contacto, o que levou à falta de desenvolvimento do terreno. O antigo deputado acrescentou também que o Governo exigiu a execução do projecto original, que incluía a construção de um reservatório, o que não deixou Fong Chi Keong satisfeito. Depois disso terão sido apresentadas várias plantas de alinhamento para o terreno, que foram sempre rejeitadas. O responsável não deixou de apresentar críticas ao Governo, frisando que em Hong Kong e no interior da China há maiores facilidades de comunicação entre executivos e promotores, pelo que existe um problema no ambiente político local. De frisar que Fong Chi Keong foi uma das personalidades escolhidas pelo Chefe do Executivo para receber uma medalha de mérito da RAEM.
João Santos Filipe SociedadeLigação do metro ligeiro chega à Barra em 2024 [dropcap]A[/dropcap] Linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e vai ter um custo de 4,5 mil milhões de patacas. A revelação foi feita, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Há uma linha, que é a extensão dos Jardins do Oceano à Barra, e essa extensão custa 4,5 mil milhões. Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse. Em relação ao novo ano que se aproxima, Raimundo do Rosário recusou escolher uma prioridade. “Tenho muitas prioridades, o ambiente, a habitação, trânsito, terras. Tenho também 44 obras de grande dimensão que estão no anexo às Linhas de Acção Governativa (LAG)… Tenho muitas prioridades e não me falta trabalho”, sublinhou. Outra das questões abordada foi a possibilidade do Governo ceder e autorizar a instalação de câmaras de vigilância dentro dos táxis. Apesar de haver um consenso entre o sector e os deputados, o Executivo tem-se oposto à medida. Raimundo do Rosário não quis abordar o assunto: “Como sabem, a discussão na especialidade [na Assembleia Legislativa] ainda não está concluída. Não vou fazer comentários, enquanto a lei estiver em sede de especialidade. O melhor é aguardarmos”, limitou-se a dizer. Outro tema que também ficou sem resposta, foi a disponibilidade do actual secretário se manter no cargo com o novo Governo, que entrará em funções em Dezembro do próximo ano. “Estou empenhado no trabalho que estou a fazer”, respondeu. É do conhecimento público que Raimundo do Rosário só deseja cumprir um único mandato na actual posição.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Mais de metade dos profissionais do sector sofrem ataques físicos ou verbais Estudo publicado no mês passado relata ataques verbais e físicos a enfermeiros e médicos. No que diz respeito aos enfermeiros, é mesmo mais normal serem vítima de insultos e ameaça do que passarem incólumes face a estas situações [dropcap]M[/dropcap]ais de metade dos médicos e enfermeiros revelaram ter sido vítimas de violência no trabalho em Macau. Os dados referentes a 2014 foram publicados na revista “Plos One”, em Novembro, num artigo com o nome “A associação entre a violência no trabalho e a satisfação de médicos e enfermeiros em Macau”. Entre um total de 706 médicos e enfermeiros questionados, 57,2 por cento relatou que no ano anterior tinha sido alvo de violência física ou verbal durante o tempo de trabalho. Segundo os resultados apurados pelos académicos Teris Cheung, Paul Lee, da Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong, e de Paul Yip, dop Centro de Pesquisa e Prevenção do Suicídio, da Universidade de Hong Kong, o número de inquiridos representa um sétimo do número total dos profissionais de saúde destas duas classes em Macau. No que diz respeito aos médicos, foram ouvidos 104 profissionais e entre estes quatro (3,9 por cento) tinha sido alvos de ataques físicos. Todos os ataques relatados partiram dos pacientes ou de familiares. No que diz respeito a insultos ou ameaças, o número de vítimas sobe para 40, ou seja 38,5 por cento dos médicos ouvidos. Mais uma vez, os pacientes e os familiares forma os principais perpetradores dos ataques, com 35 dos casos, seguidos por outros colegas de trabalho ou gestores, com cinco situações. Há ainda um caso praticado pelo público em geral, o que significa que um dos médicos foi vítima de dois ataques no mesmo ano. No capítulo dos médicos alvo de bullying profissional, o que neste artigo é tido como excesso de trabalho ou turnos definidos de forma pouco razoável, houve 12 vítimas. Em oito dos casos relatados, o bullying ficou-se a dever a exigências dos pacientes, enquanto três se ficaram ao dever ao staff do hospital. Um dos médicos não especificou de quem partiu o abuso. Ja na questão dos abusos sexuais, foram relatados quatro casos entre os médicos causados. Todos os casos foram perpetuados por pacientes ou familiares destes. A situação é muito semelhante ao número de vítimas de discriminação racial, em que quatro pessoas foram atacados cinco vezes. Três das situações foram motivadas por pacientes ou familiares e duas por outros trabalhadores dos hospitais ou clínicas. Enfermeiros mais afectados Mas são os enfermeiros as principais vítimas de ataques, principalmente no que diz respeito às situações te agressões físicas. Cerca de 18,4 por cento dos 602 inquiridos, ou seja praticamente um quinto dos ouvidos, relatou ter sido vítima de violência física. Entre estes 110 casos, 105 foram perpetuados por pacientes ou familiares, enquanto cinco partiram de outros profissionais dos hospitais ou clínicas. Uma pessoa foi alvo desta situação por duas vezes no mesmo ano. Em relação aos abusos verbais, é mais comum os enfermeiros serem alvos de ataques do que não serem. Segundo os resultados, 340 enfermeiros relataram ter sido atacados no ano anterior, ou seja 56,6 por cento. Os pacientes e familiares foram responsáveis por 295 dos ataques, os outros profissionais do sector ou clínicas e hospitais por 63 ataques e o público em geral praticou três ataques. Já sobre o Bullying, a situação foi relatada por 89 pessoas, com 94 casos identificados. Os pacientes ou familiares foram responsáveis por este tipo de situações em 62 vezes, os outros profissionais do mesmo espaço de trabalho causaram esta situação 32 vezes e o público em geral foi responsabilizado em dois casos. Por sua vez, ainda 29 enfermeiros lidaram com abusos sexuais, num total de 30 casos. Entre estes 19 partiram de pacientes e familiares e 11 de outros colegas de trabalho. Já em relação a abusos raciais, houve 15 profissionais afectados, oito dos casos por pacientes, equipa médica em sete e um pelo público em geral.
Andreia Sofia Silva SociedadeRAEM 19 anos | Lesados do Pearl Horizon pediram ajuda a Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap]s lesados do projecto habitacional Pearl Horizon saíram ontem à rua em protesto no dia do aniversário da RAEM, tendo sido o único grupo a protestar. De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) protestaram cerca de 200 pessoas, tendo sido entregue uma carta junto da sede do Governo, como habitual. A PSP enviou um total de 50 agentes para garantir a ordem pública. Aos jornalistas, o porta-voz dos lesados, Kou Meng Pok, disse que a manifestação serviu para pedir ajuda ao presidente Xi Jinping pelo facto de ainda não terem os apartamentos que adquiriram à Polytex em regime de pré-venda. Na visão do responsável, o facto da política em Macau ser feita num “pequeno circuito” faz com que seja necessária a intervenção do Governo Central. Os lesados querem que o Chefe do Executivo assuma as responsabilidades relativamente ao caso, pelo facto de terem suportado as despesas com impostos e registo predial, exigindo uma maior comunicação. Kou Meng Pok lembrou ainda o facto de ter entregue cartas junto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e Comissariado contra a Corrupção, no sentido de encontrar uma solução para o caso. Na sua visão, o Governo “brincou” com os lesados durante três anos, sendo que, desde a proposta de aproveitamento do terreno, já aprovada pelo hemiciclo, os governantes nunca mais dialogaram com os lesados. Em Agosto, foi noticiado pela TDM de que a maioria dos lesados estaria de acordo com o plano de habitação para a troca apresentado pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que inclui casas para troca destinadas a quem mora em bairros antigos e outras destinadas à compra por parte dos lesados do Pearl Horizon. Apenas Kou Meng Pok se apresenta contra esta solução. “No geral, os proprietários do Pearl Horizon aceitam este programa. Mas o presidente da Associação de Proprietários não”, distinguiu Lam Chi Long, director dos Serviços de Procuradoria da Justiça, ao defender que a decisão é individual. “Aceitar ou não depende da vontade dos proprietários. Se entenderem que este programa é razoável vão comprar as habitações para troca”, frisou.
Andreia Sofia Silva SociedadeTaipa | Anulada concessão de terreno que iria dar lugar a parque aquático Foi ontem declarada nula a concessão de um terreno à entrada da Taipa que chegou a ser pensado para construir um parque aquático, mas que nunca foi desenvolvido. A decisão surge depois de vários deputados questionarem o atraso na declaração de caducidade [dropcap]D[/dropcap]ecorria o ano de 1997 quando o terreno localizado em frente ao hotel Altira foi concessionado à Chong Va – Entretenimento Limitada, após a realização de um concurso público que recebeu três propostas. A ideia era erguer ali um parque aquático que competisse com o Ocean Park de Hong Kong, mas a verdade é que o terreno permaneceu durante 25 anos sem desenvolvimento. Ontem, de acordo com um despacho publicado em Boletim Oficial (BO) e assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, foi finalmente declarada nula a concessão. Vários deputados, tal como Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionaram recentemente as razões para o atraso da decisão do Executivo. O despacho aponta para o facto da concessionária não ter cumprido “com a obrigação de realizar o aproveitamento do terreno no prazo estipulado” no contrato assinado. Além disso, o Governo refere o facto de “as razões justificativas expostas pela concessionária na resposta à audiência escrita não lograram alterar o sentido da decisão de declarar a caducidade da concessão”. A concessionária tem agora 15 dias para recorrer da decisão junto dos tribunais. Golfinhos e museu A Chong Va – Entretenimento Limitada tem como sócio José Cheong Vai Chi. A empresa tem também como gerente não sócio o empresário Ambrose So, hoje director-executivo e vice-presidente da Sociedade de Jogos de Macau. Liang Tat Man e Lai Lim Ching compõem o grupo de gerentes. De acordo com o despacho publicado em BO em 1997, assinado pelo secretário-adjunto José Alberto Alves de Paula, a concessão previa a construção de um parque aquático com um espaço com golfinhos, um santuário de aves, um jardim botânico, um campo para a prática de mini golfe, restaurantes, um museu de cera e um teleférico, entre outras infra-estruturas. Como contrapartidas para a concessão por arrendamento, a Chong Va – Entretenimento Limitada teve de suportar os custos de várias obras, tal como a construção e pavimentação de arruamentos, de diques de protecção e muros de retenção, bem como redes de águas, esgotos e drenagem de águas pluviais. Estava também prevista a construção de um parque de estacionamento subterrâneo que seria explorado pelo Governo, bem como de “outras infra-estruturas consideradas necessárias e indispensáveis à prossecução da finalidade da concessão”. Numa intervenção recente na Assembleia Legislativa, a deputada Ella Lei acusou o Governo do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho de conluio no processo de concessão deste terreno. “O terreno era para um parque temático, mas já se passaram 21 anos e nada foi construído. Naquela altura, o contrato dizia que em 2008, a concessão do terreno caducava. Mas não foi o que aconteceu”, recordou. “Em 2005 uma empresa de Hong Kong injectou capital na concessionária. Foi só um teatro que se fez naquela altura. A verdade é que o terreno foi avaliado em 4 mil milhões de patacas, na altura, e o projecto acabou alterado para residências de luxo”, apontou. A deputada atacou depois a antiga Lei de Terras: “Era este o problema. As concessionárias vendiam os terrenos e conseguiam prolongamento dos prazos de concessão. Era tudo conluio! O Governo não devia ter autorizado o prolongamento dos prazos”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeZona de arborização vai nascer junto ao edifício do Gabinete de Ligação [dropcap]D[/dropcap]ois terrenos localizados perto do edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM vão ser aproveitados para a construção de uma zona de arborização, ainda que as árvores tenham de respeitar a altura máxima prevista na lei, de cerca de 20 metros, devido à proximidade com o Farol da Guia. O projecto foi ontem aprovado em sede do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). Contudo, um membro do CPU questionou se seria possível alterar a finalidade do terreno, uma vez que o concessionário nada pode construir e, por isso, não irá obter lucros do pedaço de terra que lhe foi concessionado. “O proprietário perdeu tudo, coitado. Este terreno é para uma zona verde que não tem qualquer fim de exploração. Será que o proprietário pode trocar este terreno por outro?”, questionou. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), garantiu que o assunto poderá ser debatido posteriormente. ”Este terreno tem como finalidade a construção de uma zona verde e não pode ser explorado para outros fins. Mas poderemos discutir as questões de propriedade numa outra ocasião.” Os dois terrenos, localizados na estrada de Cacilhas, tiveram a última planta de alinhamento oficial emitida em 1995. Actualmente o local encontra-se ao abandono, com apenas alguns veículos estacionados. Lugares precisam-se Além do pedido de alteração de finalidade, outro membro do CPU questionou o Governo se seria possível estabelecer ali alguns lugares de estacionamento, pelo facto do Gabinete de Ligação ser um local com muitos eventos e visitas. “Estes dois terrenos têm como fim a arborização, mas podemos ou não disponibilizar alguns lugares de estacionamento ali? Como ao redor está localizado o Gabinete de Ligação, que recebe muitas visitas e onde existe muita circulação. A rua é estreita e não há muito espaço para estacionamento, e neste terreno existe uma área muito vasta”, apontou. Apesar de ter considerado esta opinião “muito pertinente”, Li Cafeng lembrou que o terreno não é público. “A finalidade é para a criação de uma zona verde. Sei que à frente deste edifício há um auto-silo público, mesmo em frente ao edifício do Gabinete de Ligação. Há falta de lugares de estacionamento mas o terreno não é público, pelo que não podemos ainda tomar medidas quanto a isso”, frisou.
Diana do Mar Manchete SociedadeFitch mantém ‘rating’ de Macau em AA A Fitch Ratings decidiu manter a notação de crédito a longo prazo de Macau em AA, com perspectiva estável. O grau AA, o segundo mais elevado, a seguir ao triplo A, corresponde a uma capacidade de cumprimento muito forte [dropcap]A[/dropcap] agência Fitch Ratings, uma das maiores do mundo, anunciou ontem que decidiu manter a notação de crédito a longo prazo de Macau em AA, com perspectiva estável. A classificação atribuída é “sustentada pelas finanças públicas excepcionalmente fortes, combinadas com um demonstrado compromisso de prudência fiscal tanto durante períodos de ganhos inesperados como de choques negativos nas receitas de jogo”. Em contrapartida, assinala, o ‘rating’ é “constrangido pela alta volatilidade do Produto Interno de Bruto (PIB), pela concentração na indústria do jogo e do turismo da China e pela sua susceptibilidade a mudanças no ambiente político da China”. Destacando o desempenho fiscal “forte” da RAEM, a Fitch Ratings estima que o saldo orçamental corresponda a 9,5 por cento do PIB em 2018, uma descida ligeira face aos 10 por cento do ano passado. A agência de notação financeira salienta que a actividade “robusta” do jogo continuou a impulsionar as receitas fiscais, mas observa que as despesas mantêm-se abaixo do orçamentado. A Fitch Ratings aborda ainda as previsões do Chefe do Executivo para o próximo ano, constantes das Linhas de Acção Governativa (LAG), que apontam para um cenário de estabilidade, para notar que o Executivo prevê um superavit de 18 mil milhões de patacas em 2019 – cerca de 4 por cento do PIB – com base em cálculos “bastante conservadores”. Neste âmbito, a Fitch Ratings dá o exemplo da previsão implícita de uma contracção de dois dígitos das receitas dos casinos relativamente às suas previsões para 2018. “A Fitch prevê um saldo orçamental de 9,4 por cento do PIB em 2019, com base na nossa perspectiva mais optimista de que as receitas de jogo vão subir aproximadamente 5 por cento no próximo ano”, diz o mesmo comunicado. Único sem dívida soberana Os recorrentes excedentes orçamentais têm contribuído para criar largas almofadas financeiras, observa a agência que estima que as reservas fiscais de Macau sejam equivalentes a 136 por cento do PIB, aproximadamente seis vezes mais do que a despesa projectada no Orçamento para 2019. Além disso, aponta, “Macau figura como o único território avaliado pela Fitch Ratings sem dívida soberana, o que a coloca abaixo da mediana histórica AA, correspondente a 39 por cento do PIB”. Relativamente ao principal motor da economia de Macau, a Fitch Ratings nota que a indústria de jogo teve este ano um desempenho acima das suas expectativas, notando que o mercado de massas cresceu rapidamente, em linha com o desejo das autoridades de diminuir a sua dependência dos grandes apostadores, embora apontando que o segmento VIP ainda contribui com a fatia de leão para as receitas dos casinos (cerca de 55%). O crescimento “robusto” dos turistas também merece destaque, com a agência a atribui-lo a uma série de iniciativas com vista a facilitar a chegada de visitantes da China, bem como a uma maior conectividade fronteiriça, em que se inclui a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. PIB com subida de 4,6% em 2018 A Fitch faz ainda previsões relativamente ao PIB, antecipando um crescimento de 4,6 por cento este ano, mas um abrandamento para 3 por cento em 2019. “Tal resulta da nossa expectativa relativamente a uma moderação gradual da actividade do jogo, aliada a uma perspectiva reduzida no plano da procura interna”, justifica, apontando para uma queda da despesa pública em 2019, devido à conclusão de uma série de projectos de infra-estruturas. No plano das finanças externas, Macau surge entre as mais fortes do universo de países e regiões avaliados pela agência que antecipa um superavit da conta corrente equivalente a aproximadamente 30 por cento do PIB, uma média que a RAEM mantém há mais de 15 anos, reflexo do facto de o grosso das receitas de jogo serem geradas por turistas. Como resultado, o território tornou-se um grande credor externo (205% do PIB), sublinha a Fitch, apontando que o peso dos activos externos líquidos no PIB (172% do PIB) contribuiu para que Macau tenha subido ao quinto lugar entre as economias avaliadas. Os riscos de sempre A Fitch também sinaliza os potenciais riscos, com a forte dependência do jogo a surgir à cabeça, dado que o sector representa quase 50 por cento do PIB e mais de 20 por cento do emprego, “não obstante os esforços de diversificação económica”. Segue-se o facto de sete em cada dez turistas serem da China, os quais são, aliás, os visitantes que mais gastam, algo que, adverte a agência, também pode ser um problema: “Qualquer mudança inesperada nas regulações relativas aos vistos ou no ambiente político em geral da China que tenha impacto na capacidade de viajarem para Macau ou que acabe com o ‘de facto’ monopólio de jogo de Macau na China seriam prejudiciais ao seu perfil de crédito”. Embora fora do seu foco de atenção, a Fitch alerta ainda para a possibilidade de as operadoras de jogo norte-americanas serem afectadas pela escalada da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. Até as próprias discussões relativamente ao futuro da indústria do jogo, cujas actuais licenças expiram entre 2020 e 2022, constituem “um potencial risco”, isto apesar de a Fitch entender ser improvável que tenha um impacto negativo na qualidade do crédito soberano de Macau. “A Fitch não acredita que as autoridades vão procurar perturbar as operações de negócio dos operadores de jogo, dado o potencial efeito dominó nas receitas fiscais, emprego e turismo em termos gerais”, realça a mesma nota. Relativamente à banca a Fitch espera estabilidade, tanto do ponto de vista do lucro, como da qualidade dos activos ou da capitalização, ainda que advirta para riscos associados ao rápido crescimento dos empréstimos e à crescente exposição à China que é, aliás, a maior na região da Ásia Pacífico, equivalendo a cerca de 38 por cento dos activos do sector bancário no final do primeiro semestre. “A agência também entende que a indulgência do quadro regulamentar constitui um potencial risco, apesar de as autoridades estarem em vias de melhorar algumas das deficiências” através da actualização do regime jurídico do sistema financeiro, que vai aumentar as exigências em termos de capital, endurecer as sanções contra actividades financeiras ilícitas e melhor alinhar as directrizes de supervisão com os padrões internacionais”.
Hoje Macau SociedadeIdentificado quinto caso de Legionella [dropcap]U[/dropcap]m taxista com 69 anos de idade foi identificado, ontem, como o quinto caso de Legionella no território. O diagnóstico foi concluído quatro dias depois do indivíduo se ter deslocado, pela primeira vez, a um clínica local, o que aconteceu no dia 15 de Dezembro, quando apresentava como sintomas febre e tosse. Actualmente, o homem, que tem um historial de doenças crónicas, encontra-se internado em estado crítico, com turvação da consciência e ainda com manifestações de febre. A fonte da infecção ainda não está identificada, mas os familiares dos indivíduos não apresentam qualquer sintoma. Também nos 10 dias anteriores aos sintomas, o individuo não viajou para fora de Macau.
