João Santos Filipe Manchete SociedadeJason Chao processado por docente da Universidade de Macau O membro da associação Novo Macau está a ser acusado por um docente da UM da prática do crime de difamação. Em causa está um artigo sobre a alegada existência de práticas de assédio sexual na publicação Macau Concealers [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap]ason Chao está a ser acusado por Wang Jianwei, docente da Universidade de Macau, da prática de um crime de difamação e vai ter de comparecer em tribunal no dia 24 de Julho. O caso foi revelado ontem pelo activista e confirmado, ao HM, pelo professor da universidade. Em causa está um artigo da Macau Concealers, publicação afecta à Novo Macau, em que era noticiada a existência de processos internos na Universidade de Macau, sobre alegadas práticas de assédio sexual cometida por professores, em 2014. O artigo foi publicado apenas em 2015, e em resposta à publicação, Wang Jianwei, na altura director do Departamento de Administração Pública e Governamental, veio a público admitir que era um dos investigados. “É um caso de difamação. Ele acusa-me de difamá-lo em 2015. É um processo ligado aos alegados casos na Universidade de Macau de assédio sexual por parte dos corpos docentes. Na altura, divulgámos a existência das investigações e das queixas na publicação Macau Concealers. Mas nunca referimos o nome do professor envolvido”, afirmou Jason Chao, em declarações ao HM. “Ele depois fez um comunicado a admitir a existência de queixas e a abertura de investigações. Foi ele que se identificou. Também a UM fez um comunicado, em que admitiu a existência de investigações e de um processo interno sobre as alegadas práticas de assédio sexual, em que não foram identificadas as pessoas”, completou. Ao HM, Wang Jianwei confirmou a existência do processo. “Está a decorrer nos tribunais e por isso não quero fazer comentários”, afirmou. O docente confirma que continua a ensinar na Universidade de Macau, mas não quis comentar os processo internos. “É uma questão que deve ser levantada junto da universidade”, frisou. A sessão do julgamento está agendada para as 11h da manhã, sendo a prática do crime de difamação punida com uma pena de prisão até seis meses ou pena de multa de 240 dias. Processo encerrado Contactada pelo HM, a Universidade de Macau afirmou que o professor Wang foi ilibado das alegações de que era alvo: “Após uma investigação profunda, as alegações foram consideradas infundadas e o caso foi fechado em Julho de 2015”, afirmou a instituição. Porém, Jason Chao considerou que a revelação dos casos contribuiu, na altura, para melhorar os mecanismos de resposta da UM às questões do assédio sexual e situações semelhantes. “Na minha perspectiva não vejo razões para este caso. Mas considero que o facto de termos mencionada as investigações internas contribuiu para despertar as consciências para o fenómeno do assédio sexual nas universidades e melhorar os mecanismos de queixas e resposta, mesmo da Universidade de Macau”, apontou. “Também não me parece que o que tenhamos feito seja errado, porque nós demos enfâse aos inquéritos que tinham sido abertos. A UM confirmou a existência dos mesmos”, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeProprietários com carros inundados sentem-se enganados [dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]eong, representante da aliança constituída por vários grupos de pessoas que perderam carros nas inundações provocadas pela passagem do tufão Hato, critica a demora das medidas prometidas pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os proprietários lesados aguardam a redução e isenção do imposto sobre veículos motorizados anunciadas pela entidade. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Leong considera que foi enganado pelo Governo. Em Agosto do ano passado, a DSF anunciou medidas de apoio, nomeadamente a devolução de impostos já pagos na aquisição de novos veículos. No entanto, passando meio ano, o representante da associação de lesados critica a falta de seguimento deste processo. O representante recorda que na altura foi exigido aos proprietários o cancelamento das matrículas dos veículos inundados. Os proprietários cooperaram, no entanto ainda não receberam qualquer tipo de imposto. Para Leong trata-se de um engano e acusa mesmo o Executivo de ter ficado com o dinheiro obtido com a venda dos carros em hasta pública sem que o tivesse usado para retribuir aos lesados na dedução do imposto.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Rota das Letras no relatório sobre direitos humanos da ONU A suspensão da vinda de três escritores ao festival literário Rota das Letras, depois do aviso do Gabinete de Ligação do Governo Central, consta no mais recente relatório sobre direitos humanos enviado pela Associação Novo Macau à ONU [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] sétima edição do festival literário Rota das Letras ficou marcada pelo cancelamento da presença dos escritores Jung Chang, Suki Kim e James Church, depois da organização do festival ter recebido um aviso do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM de que a sua presença não seria “oportuna”. O caso chega agora à Organização das Nações Unidas (ONU) pela mão da Associação Novo Macau (ANM), que abordou a questão no seu mais recente relatório sobre o panorama dos direitos humanos no território. A participação foi feita no âmbito da revisão da convenção da ONU nesta área. “Em Fevereiro de 2018, a organização do Festival Literário de Macau [Rota das Letras] retirou o convite a três proeminentes autores depois do seu director ter recebido a sugestão do Gabinete de Ligação de que ‘não seria garantida a entrada em Macau” desses três escritores”, lê-se no relatório ontem apresentado. De frisar que o caso foi uma das razões para o pedido de demissão do director de programação do festival, Hélder Beja, que, numa entrevista, confessou que esta situação levou à abertura “de um precedente”. Na visão dos activistas da Novo Macau, “os laços históricos, culturais e económicos entre Macau e as regiões vizinhas fizeram com que a liberdade de entrada e saída de Macau fosse parte da vida das pessoas”. Tendo referido também os casos de proibição de entrada de deputados e académicos de Hong Kong, bem como de jornalistas da região vizinha durante a passagem do tufão Hato, o relatório alerta para a necessidade de divulgação das verdadeiras razões para a proibição de entrada de pessoas em Macau. A Novo Macau pede que a ONU exija ao Governo “que crie os recursos efectivos para que as pessoas impedidas de entrar em Macau tenham acesso às verdadeiras razões para a entrada no território”. Tudo para que “se possam defender da avaliação das autoridades”. Neste sentido, os activistas consideram fundamental a revisão da lei de protecção dos dados pessoais, em vigor desde 2008. Tudo para que se possa “providenciar medidas efectivas para que os cidadãos, cuja entrada no território é recusada, tenham acesso à informação que as autoridades detém sobre eles”. Até ao momento o Governo sempre negou que haja uma “lista negra” de pessoas proibidas de entrar no território, tendo afirmado que a negação de entrada se deve a questões de segurança interna. Contudo, a ANM diz que “o senso comum leva-nos a crer que estas justificações não são muito convincentes”. Olha o passarinho A proposta de lei da cibersegurança é outro dos pontos que a ANM destaca no seu relatório, sendo referido que “o público não tem possibilidades de verificar se a lei [Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos] é respeitada pelas autoridades policiais”, além de que “o mecanismo para proteger os cidadãos de abusos ao nível dos dados pessoais é fraco”. Isto porque “apesar de Macau ter adoptado a lei de protecção dos dados pessoas em linha com [as directivas da União Europeia], os actos do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) têm posto em causa a sinceridade no que diz respeito à protecção da privacidade dos cidadãos”. A Novo Macau recorda que, nos últimos tempos, “o GPDP tem unido forças com a polícia para reprimir iniciativas civis”, além de que “apoiou a proposta de lei da cibersegurança sem reservas”. Neste sentido, o relatório aponta não só para a obrigatoriedade das autoridades em revelarem “informação completa e verdadeira sobre as capacidades das tecnologias de vigilância em rede, no que diz respeito à nova proposta de lei da cibersegurança” A revisão da lei de protecção de dados pessoais, de que fala a Novo Macau, iria também criar um mecanismo mais efectivo no tratamento das queixas apresentadas, uma vez que nunca há conclusões sobre os processos. A desigualdade de género existente na legislação local, sobretudo na lei de prevenção e combate à violência doméstica, e a ausência de eleições directas para o futuro órgão municipal sem poder político, Chefe do Executivo e deputados à Assembleia Legislativa são outros dos pontos referidos no documento.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssistentes sociais | 40% diz que violência doméstica é questão familiar Um estudo desenvolvido pela docente Cecília Ho, do Instituto Politécnico de Macau, conclui que 44 por cento das assistentes sociais acredita que a violência doméstica é uma questão familiar que deve ser resolvida no seio do casal. Há, contudo, uma importante percentagem que defende a sua criminalização [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de dois anos depois da implementação da nova lei da violência doméstica, que a transformou num crime público, há ainda muito trabalho a fazer no que diz respeito à consciencialização dos profissionais que lidam de perto com estes casos. Um estudo desenvolvido pela académica Cecília Ho, professora do Instituto Politécnico de Macau (IPM), revela que 44 por cento das assistentes sociais em Macau continua a achar que a violência doméstica é uma questão que apenas diz respeito às famílias e que deve ser resolvida com base na conversação entre o casal, em prol da harmonia familiar. As conclusões foram ontem apresentadas num seminário ocorrido no IPM e organizado pelo Centro do Bom Pastor. Cecília Ho baseou-se na análise feita a um grupo de 15 assistentes sociais e estudantes de serviço social, tendo realizado também um inquérito. O objectivo foi olhar para a “percepção que as assistentes sociais têm em relação à violência doméstica e as necessidades em termos de educação na área social”, contou Cecília Ho ao HM. A académica fala de contradições e alguma controvérsia nos resultados. “Em Macau a violência doméstica é crime público, e, de acordo com o meu estudo, os participantes concordam que a violência doméstica deve ser crime. Contudo, uma parte, cerca de 44 por cento, considera que a violência doméstica é uma questão familiar. Então há uma contradição, porque uma parte defende a criminalização e outra acha que é uma questão que deve ser resolvida no seio das famílias. Isto é controverso.” Para Cecília Ho, “temos de apostar mais na igualdade de género e também na perspectiva dos direitos humanos, sobretudo no que diz respeito à violência entre casais que vivem em união de facto”. A académica foi uma das vozes mais activas aquando do longo debate sobre a necessidade de transformar a violência num crime público, ao invés de semi-público. Ao HM, Cecília Ho defendeu que não devem existir ideias pré-concebidas na hora de contactar vítimas e famílias. “As assistentes sociais são o primeiro contacto das vítimas, e se não têm qualquer sensibilidade no que diz respeito à questão do género, podem ter ideias pré-concebidas, como pensar que a mulher está a fazer algo de errado para fazer o marido recorrer à violência. Para eliminar isso, defendemos que as assistentes sociais devem ter mais consciência da questão da igualdade de género e dos direitos humanos no seio da família.” Mudar a lei Na visão de Cecília Ho, vai levar algum tempo a mudar as mentalidades, sobretudo porque o diploma está em vigor apenas há dois anos. A académica defende mesmo que, aquando da revisão da lei, deveria alterar-se a noção de casal para a designação “parceiros íntimos” por abranger um maior número de potenciais vítimas, nomeadamente as que fazem parte da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). Actualmente, o diploma determina que violência doméstica é um acto que ocorre “no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”, sendo que, aos olhos do legislador, uma “relação familiar ou equiparada” abrange “as relações familiares constituídas por casamento, parentesco ou afinidade na linha recta, e adopção”, bem como as “relações familiares constituídas por parentesco ou afinidade na linha colateral até ao quarto grau quando exista coabitação”. Estão também incluídas “as relações existentes entre pessoas que vivam em situação análoga à dos cônjuges”, sem esquecer “as relações existentes entre ex-cônjuges”, entre outras situações. Desta forma será mais fácil para os assistentes sociais lideram com os casos. “Alguns estudos mostram que ambos os sexos, incluindo a comunidade LGBT, enfrentam violência física, por isso sugiro que na lei se altere o nome de casal para parceiro íntimo, porque esta designação engloba um maior número de vítimas. Apesar disso, em Macau e Hong Kong, bem como na sociedade chinesa no geral, as mulheres continuam a ser as grandes vítimas de violência doméstica. Em Macau as mulheres representam 70 por cento das vítimas.” Para Cecília Ho, “a implementação da lei pode mudar a mentalidade dos profissionais no que diz respeito à violência doméstica”, mas cabe ao Governo também fazer mais acções promocionais. “Já existem vários programas que tentam promover a harmonia social, mas deveriam existir mais programas focados nos indivíduos e nas famílias. As assistentes sociais podem lidar de perto com casos de violência doméstica e não ter a percepção de que estão perante um caso de violência doméstica, não conseguem fazer a identificação do problema e a devida prevenção, para que não se torne um caso mais grave”, rematou a docente do IPM.
Sofia Margarida Mota SociedadeAprovada a criação do Instituto para os Assuntos Municipais [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi ontem aprovada na generalidade a proposta de lei que prevê a extinção do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O novo organismo, que assume a configuração de um órgão municipal sem poder político, tem sido alvo de críticas, nomeadamente porque os membros do conselho de administração e dos conselhos consultivos serão nomeados. Ng Kuok Cheong, um dos três votos contra a proposta aprovada ontem na generalidade, defendeu que sendo um órgão para a população deveria ser representado por pessoas eleitas pela mesma. A opinião e o voto contra foram partilhados pelos deputados José Pereira Coutinho e Au Kam San. A secretária para a administração e justiça, Sónia Chan, voltou a argumentar que, sendo um órgão que obedece ao Governo e sem poder político, o facto dos seus membros serem na totalidade pessoas nomeadas pelo Executivo está em consonância com a Lei Básica.
João Santos Filipe Entrevista Manchete SociedadeDavid Chow: “É importante permitir a entrada no mercado a investidores de Macau” O empresário e CEO da Macau Legend apela ao Governo que acompanhe as investigações nos Estados Unidos ao empresário Steve Wynn e que actue para evitar danos para Macau. Chow questiona igualmente os contornos do negócio em que a Galaxy comprou parte da Wynn Macau [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]efendeu recentemente uma investigação do Governo ao negócio em que a operadora Galaxy adquiriu cerca de 3,5 por cento da Wynn Macau. Porque defende a investigação? A lei permite que haja investimentos e compras das concessionárias. Se fossem outras pessoas a fazer o negócio, que não uma concessionária, não haveria problemas. Mas não é esse o caso. Honestamente, não compreendo o negócio. A Galaxy justificou a compra com o acesso à informação da Wynn numa perspectiva de aprendizagem. Só que eles são uma concessionária com um modelo muito diferente da Wynn e já têm um modelo de negócio que gera muitos lucros, mais do que a Wynn. É um negócio que carece de esclarecimento. Considera que esta movimentação contribui para reduzir a concorrência no mercado local? Sim, parece-me um negócio que segue uma direcção oposta à liberalização do jogo. Quando se liberalizou o mercado queria-se uma maior concorrência, mas com esta movimentação tenho dúvidas que esse espírito esteja a ser respeitado. O mercado tem de ser mais aberto. Assim há uma companhia a ir numa direcção que me parece oposta. Julga, então, que as autoridades locais deviam analisar muito bem todos os contornos do negócio. Acho que há a necessidade de haver mais esclarecimentos por parte das autoridades. Por outro lado, parece-me necessário uma posição sobre para onde se quer que a indústria caminhe. Estamos a falar de assuntos muito sérios, que devem ser muito bem esclarecidos, até pela importância da indústria para a cidade. No seu entender, qual é a verdadeira razão por trás deste negócio? Não sou eu que tenho de analisar o negócio, mas como simples cidadão tenho algumas preocupações e questiono-me. Há muitas perguntas que gostava de ver respondidas, por exemplo, a Galaxy vai comprar 100 por cento da Wynn no futuro? O Governo devia clarificar muito bem a sua posição. São dúvidas que devem ser tratadas atempadamente, até porque estamos a aproximar-nos dos próximos processos de atribuição de licenças de jogo. Também se mostrou preocupado com os contornos do escândalo que envolve Steve Wynn. Porque está preocupado com o caso, mesmo depois do milionário se ter afastado da empresa? Estamos a falar de um caso que pode causar danos enormes ao nível da imagem da indústria de Macau. Se virmos o que se está a passar nos Estados Unidos, onde há uma investigação não só a Wynn, mas também aos directores da empresa. Lá querem saber se houve intenção das pessoas que estão à frente da operadora de proteger e cobrir os actos de Wynn. Espera uma investigação da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) semelhante à que se verifica nos Estados Unidos? As pessoas de Macau têm de fazer alguma coisa face ao caso. É preciso ver como se vão desenrolar as investigações por lá e ponderar o futuro da empresa. Será que esta empresa tem mesmo capacidade para gerir uma concessão? Estamos a falar de um grupo que assumiu as suas responsabilidades nos Estados Unidos… As exigências em Macau, que tem um mercado com base em concessões, são muito superiores aos de um mercado aberto, como acontece em Las Vegas. O Governo de Macau precisa de ser mais rigoroso na forma como tem encarado toda este caso. No passado, dizia-se que Macau precisava de aprender com o que se passava na indústria de Las Vegas. Esta aprendizagem não implica também adoptar este tipo de investigações, como acontece nos Estados Unidos? Como considera então que o Governo devia lidar com o caso? Parece-me que há dois passos inevitáveis: por um lado é preciso investigar toda a direcção da empresa e ver quem são as actuais pessoas que estão à frente da Wynn. Que tipo de responsabilidade vão assumir? Será que quando ele se comprometeu com uma licença de jogo disse que tinha um passado limpo? Este tipo de coisas não devia ter sido declarado? E o resultado da atribuição de licenças de jogo teria sido diferente à luz destes dados? Há muitas dúvidas. Não se pode agir como se o caso fosse apenas a passagem do tufão. É preciso aprender com tudo e tirar lições. Todos precisam de perceber muito bem as suas responsabilidades como concessionárias. E o segundo passo? É preciso mudar o nome dos resorts em Macau porque o nome Wynn está ligado ao escândalo. É terrível para Macau estar ligado a este caso. Wynn pagou 7,5 milhões dólares americanos perante uma conduta sexual imprópria, sobre isso parece não haver dúvidas. O acordo foi feito. Queremos mesmo espaços de entretenimento ligados a estas condutas? Que implicações e mensagem é transmitida? Entre 2020 e 2022 as licenças do jogo chegam ao fim. Existe a perspectiva de renovações anuais, com uma nova atribuição das licenças. Que pontos gostava de ver destacados nos novos concursos? Criação de mais oportunidades de promoção para os locais que estão há vários anos na indústria a aprender. Mas tenho confiança que o Governo vai ser justo na atribuição das novas licenças do jogo e que vai criar oportunidades de investimento para os locais. Sejam seis, sete ou oito licenças de jogo, isso não é o mais relevante. O importante é que se permita a entrada no mercado dos especialistas e investidores de Macau, que permitem a promoção dos trabalhadores residentes. O facto de nos últimos anos ter crescido o número de investidores de Macau a lançarem-se na indústria do jogo no exterior, mostra que há pessoas capazes de assumir um maior papel internamente? Os locais estão a investir no estrangeiro porque não há uma política que lhes permita investir no jogo em Macau. Parece-me que o mais importante é pensar como se podem trazer novos mercados para Macau. O que quer dizer com os novos mercados? As pessoas na Ásia estão a ficar cada vez mais ricas e querem frequentar casinos. Mas porque é que vão para outros mercados como, por exemplo, Singapura? Elas poderiam vir a Macau… Não tem sido feito um bom trabalho por parte das concessionárias de atrair novos mercados. Elas só têm mostrado vontade de contar com os jogadores chineses, mas isso não ajuda verdadeiramente Macau. Não se diversifica a origem dos jogadores. Mas deixe-me dizer, todas as minhas questões e exigências têm um objectivo: aumentar o nível de Macau e catapultar a cidade internacionalmente. Se não alcançarmos um nível de excelência como podemos ajudar Macau a integrar-se na política Uma Faixa, Uma Rota e na Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa? Tem sido um dos investidores que mais tem acompanhado a política Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa ao nível do turismo. Como está o projecto em Portugal? Estamos na expectativa, à espera de instruções. Portugal é uma posição estratégica, tem uma política estável e as pessoas percebem o que querem e têm coragem, como se viu com a política dos Vistos Gold. Também são bons amigos da China e permitem uma ligação com facilidade a mercados na América Latina, América do Sul, África, no espírito da política nacional Uma Faixa, Uma Rota. Esteve recentemente em Portugal e teve reunido com o presidente da República Portuguesa. Mas a verdade é que o projecto está a levar o seu tempo… Temos de aguardar e respeitar o tradicionalismo português na forma como lidam com concursos públicos e questões ambientais. Temos e queremos cumprir com tudo. Mas sentimos que temos apoio para o projecto, tanto em Setúbal como em Tróia. Até o presidente mostrou o seu apoio, também o ex-Governador de Macau, Rocha Vieira… Quando nos derem indicações começamos as obras. Além de Portugal e Cabo-Verde que outros investimentos podemos esperar nos Países de Língua Portuguesa? Já temos as obras em curso em Cabo Verde e agora preciso das orientações de Portugal, para começar as obras. Estamos em contactos com Angola e Timor-Leste. Mas, neste momento, vemos Portugal como a melhor plataforma para Macau e a melhor área para investir. Estamos a ver surgirem muitas oportunidades de investimento dentro da política Uma Faixa, Uma Rota. Nos últimos tempos o seu filho Donald Chow tem estado mais ligado ao grupo. Está a preparar a sucessão? É o meu filho. Veio trabalhar connosco depois de se ter formado na universidade. Dei-lhe a oportunidade, mas ele começou do fundo, o primeiro salário que teve foram 12 mil patacas. Tem vindo a aprender e aprender. Mas por agora é a minha mulher, Melinda Chan, que está a gerir o negócio em Macau e no Interior da China. Eu estou mais focado nos investimentos lá fora. “Temos uma amizade forte” Durante a entrevista de ontem, David Chow abordou os rumores sobre um eventual despedimento do amigo Jorge Fão. O empresário desmentiu esse cenário e fez questão de realçar a grande amizade entre os dois: “Eu e o Jorge Fão somos grandes amigos e temos uma amizade forte. Há muita gente a falar sobre o que não sabe. Não faz qualquer sentido os rumores que circularam e não percebo a intenção. Somos amigos há muito tempo. Ele está reformado mas é uma pessoa que me tem ajudado muito”, afirmou.
Hoje Macau SociedadeConsultora portuguesa organiza visita à China no sector Indústria 4.0 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), consultora com sede no Porto, organiza em Maio, em conjunto com entidades chinesas e europeias, uma visita de negócios à China, no âmbito do projeto da Comissão Europeia ENRICH. A visita decorre entre 6 e 11 de Maio e inclui encontros com empresários, responsáveis de universidades ou institutos de investigação da Indústria 4.0, conhecida como a quarta revolução industrial, que promove a digitalização e automação dos sistemas produtivos. A agenda prevê ainda visitas às cidades de Xangai, Wuxi (leste da China) e Chengdu (sudoeste). A SPI foi a consultora escolhida pela Comissão Europeia para coordenar o Centro de Excelência ENRICH (European Network of Research and Innovation of Centres and Hubs, China), plataforma que apoia empresas tecnológicas europeias no mercado chinês. O ENRICH, financiado no âmbito do “Horizonte 2020”, oferece consultadoria, colaboração e treino especializado para empresas e organizações de investigação europeias. O “Horizonte 2020” é o maior programa público de apoio à investigação e à inovação do mundo, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros. Pequim está a lançar um plano, designado “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Fundada em 1997, a Sociedade Portuguesa de Inovação é uma consultora privada que actua nas áreas da inovação, da promoção da internacionalização de empresas e da gestão do conhecimento.
Andreia Sofia Silva SociedadeNova creche Helen Liang disponibiliza mais de 500 vagas Já está a funcionar a creche diocesana Helen Liang, nascida de um antigo instituto de acolhimento de crianças oriundas de famílias problemáticas. A nova instituição do ensino infantil tem capacidade para 510 crianças [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]stá finalmente concluído o processo de transformação do antigo Instituto Helen Liang numa nova creche. A recém aberto estabelecimento, localizado na zona da Praia Grande num edifício desenhado pelo arquitecto Manuel Vicente, encontra-se em pleno funcionamento desde Dezembro último, tendo o Instituto de Acção Social (IAS) entregue a gestão da instituição à Diocese de Macau. Numa resposta ao HM, o IAS adiantou que a nova creche tem um total de 510 vagas, 270 das quais para as turmas de um dia inteiro e 240 lugares para crianças que ficam apenas meio dia na instituição. Em 2016 foi aberto o concurso público para a realização de obras no edifício, sendo que a ideia de transformar o instituto numa creche começou a ser delineada em 2013, para resolver a falta de vagas nas creches em Macau. O projecto começou a tomar forma quando, em 2015, o instituto fechou portas. De acordo com o IAS, antes do antigo Instituto Helen Liang encerrar, tinha 11 crianças, dez do sexo masculino e apenas uma do sexo feminino. Desses menores, dez foram transferidos para outras instituições, onde recebem os mesmos serviços de apoio, tais como o alojamento permanente durante 24 horas por dia, para suprir a falta de uma famílias com condições para receber estas crianças. Neste processo, apenas uma criança voltou a viver com a sua família. Vagas aumentam A abertura da creche diocesana Helen Liang veio colmatar a falta de vagas em creches, uma problemática que há muito persiste em Macau. No ano passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, prometeu aumentar as vagas para um total de 11 mil ao longo deste ano. “O Governo já fez muito trabalho para que os pais sejam ambos empregados possam ter vagas nas creches para os seus filhos”, afirmou o secretário. Alexis Tam disse, contudo, que o actual número de vagas “é suficiente”. As respostas do secretário foram dadas na Assembleia Legislativa em resposta a uma intervenção da deputada Angela Leong, que lembrou que “quando abrem candidaturas nas creches das zonas mais populosas, às vezes, o número de crianças a disputar uma vaga ascende a mais de 60”. O ano passado registavam-se em Macau 53 creches com 9803 vagas. Alexis Tam frisou que há vagas que não estão a ser preenchidas, tendo afirmado ainda que cerca das 2.400 ou 30 por cento das 8.000 creches subsidiadas pelo Governo não foram utilizadas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno português investiga casos de violência na EPM O Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. O primeiro ocorreu em 2016, quando um docente terá, alegadamente, promovido agressões de uma turma a um aluno, visto como ‘bully’. O outro caso diz respeito ao estudante de 13 anos que precisou de ser internado, após uma troca de agressões, no mês passado [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. A informação foi avançada ao HM por uma porta-voz do Governo português, que confirmou que as investigações começaram depois de ter havido queixas relativas a, pelo menos, dois incidentes. O primeiro caso aconteceu nos finais de 2016 e está relacionado com agressões durante uma aula de vários alunos a um colega. O episódio das agressões terá alegadamente sido promovido por um docente, como resposta a vários casos de agressões perpetuadas pelo aluno, na altura com nove anos, durante os intervalos. O segundo episódio foi verificado a 14 de Março deste ano, quando um aluno precisou de ser internado, na consequência de uma troca de agressões. O caso envolveu dois alunos com 15 e 13 anos de idade, sendo que o mais novo precisou mesmo de passar a noite no hospital na sequência de lesões sofridas na cabeça. “A Inspecção Geral de Educação e Ciência recebeu as referidas queixas, que estão a ser analisadas e tramitadas”, afirmou uma porta-voz do Ministério da Educação, após ter sido questionada, por email, pelo HM. O HM também tentou perceber o desenrolar do processo e as eventuais consequências para a EPM dos dois casos, mas o Ministério da Educação não respondeu às questões enviadas. Por sua vez, o presidente da EPM, Manuel Machado, recusou comentar as investigações da Inspecção Geral de Educação e Ciência: “não tenho quaisquer declarações a fazer neste momento”, afirmou, quando contactado pelo HM. DSEJ analisa caso Em relação ao caso das agressões no mês passado, tal como já tinha sido noticiado, o Governo de Macau pediu um relatório sobre o incidente à EPM. “A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou o Governo de Macau, na altura. Segundo o HM conseguiu apurar, houve mesmo contactos na semana passada entre a DSEJ e a EPM em relação às agressões. Sobre o episódio de finais de 2016 que envolveu, alegadamente, um docente, o HM entrou ontem em contacto com a DSEJ, porém, até à hora de fecho não houve resposta. Recorde-se que após o caso do mês passado, a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou em comunicado que a existência de episódios de violência no estabelecimento de ensino são “residual”.
Hoje Macau SociedadeTáxis eléctricos | Recebidas mais de mil propostas de exploração [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu ontem o acto público de abertura de propostas para o concurso público de exploração de 100 licenças de táxis eléctricos. De acordo com um comunicado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu um total de 1024 propostas, com valores que variam entre as 810 e 988 mil patacas. Das 1024 propostas, houve 43 desistências e 13 não foram admitidas pelos responsáveis do concurso. A DSAT recorda que, apesar das críticas do sector relativamente à adopção de veículos eléctricos para este tipo de transporte, a verdade é que os números não ficaram aquém dos que foram registados nos concursos públicos anteriores. “O Governo lançou, no final de Fevereiro, o concurso público exigindo a utilização de veículos eléctricos de forma a corresponder ao desenvolvimento da protecção ambiental. Embora esta exigência tenha suscitado a apresentação de várias opiniões por parte do sector, foram recebidas 1.024 propostas pela Administração, valor superior às propostas recebidas nos concursos dos últimos três anos, atribuindo a este concurso público a maior percentagem de participação”, pode ler-se.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAL | Governo acha que trabalhadores estão protegidos em caso de despedimento Na resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, o director da DSAL defendeu que a lei das relações do trabalho garante protecção pessoal, profissional e financeira suficiente para os trabalhadores. Wong Chi Hong entende que a legislação é eficaz mesmo em casos de despedimentos sem justa causa, e sem pré-aviso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo considera que a actual legislação sobre as relações do trabalho é suficiente para proteger os trabalhadores, mesmo nos casos de despedimento sem justa causa. A posição assumida faz parte da resposta do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, perante uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U. “Nos casos em que o empregador não resolve o contrato com justa causa, a lei das relações de trabalho já garante ao trabalhador um certo período de tempo para encontrar um novo emprego após a cessação do contrato de trabalho e permitir que mantenha a sua sobrevivência por um período de tempo”, escreveu Wong Chi Hong. Segundo o responsável da DSAL, o facto de um contrato terminar por iniciativa do patrão sem haver pré-aviso, obriga a que a entidade patronal tenha de pagar na mesma os dias estipulados no contrato de pré-aviso. Nos casos em que os contratos são omissos neste capítulo, os patrões para efectuarem a rescisão do vínculo laboral estão obrigados a pagar o equivalente a 15 dias de trabalho. Já se a rescisão partir do empregado, este fica obrigado a trabalhar sete dias. Por outro lado, o director da DSAL recorda que a rescisão sem justa causa envolve igualmente o pagamento de uma indemnização ao trabalhador, que pode variar entre sete e 20 dias de trabalho por ano, dependendo da longevidade na empresa. Jogo de equilíbrios Na resposta ao deputado apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Wong Chi Hong considera ainda que a actual lei das relações do trabalho está baseada num ponto de equilíbrio entre os interesses dos patrões e trabalhadores. “O actual regime baseia-se nas duas principais orientações estabelecidas nos anteriores regimes jurídicos das relações de trabalho, nomeadamente a flexibilidade na cessação da relação de trabalho, contribuindo para garantir que o mercado de trabalho possa ser coordenado com o desenvolvimento económico, e o estabelecimento de um certo nível de garantia, permitindo que os trabalhadores tenham estabilidade pessoal, profissional e financeira”, defende. O director da DSAL promete igualmente que o Governo estará atento a abusos e que irá fiscalizar frequentemente o mercado de trabalho.
Hoje Macau SociedadePlataforma | Mercado de rua em Macau destaca produtos lusófonos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro mercado de rua dedicado à promoção e distribuição de produtos lusófonos vai estar a funcionar em Macau até domingo, com 20 expositores de bebidas e alimentos locais e dos países de língua portuguesa. “O certame irá permitir que mais residentes e turistas possam entrar em contacto com a cultura e os produtos típicos da RAEM e dos países de língua portuguesa”, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), um dos organizadores do evento, divulgado na terça-feira. Além dos produtos alimentares, o mercado oferece também oficinas de pintura de azulejos portugueses, demonstrações de culinária, concertos de cantores macaenses e dos países de língua portuguesa, assim como actuações de bandas e danças, entre outros. O IPIM indicou esperar que os produtos dos países de língua portuguesa possam integrar-se nos bairros comunitários, “promovendo o fluxo de pessoas e consumo nos círculos comerciais na vizinhança”.
Hoje Macau SociedadeComércio externo de Macau sobe 26,8 por cento em Janeiro e Fevereiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de mercadorias de Macau subiu 26,8 por cento nos primeiros dois meses do ano, em relação ao período homólogo anterior, para 16,9 mil milhões de patacas, foi ontem divulgado. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Macau exportou bens avaliados em 1,94 mil milhões de patacas, mais 3,4 por cento do que em Janeiro e Fevereiro de 2017. O défice da balança comercial dos dois primeiros meses de 2018 fixou-se nos 13 mil milhões de patacas, já que o valor das importações alcançou os 15 mil milhões de patacas, mais 30,6 por cento em termos anuais. Segundo a DSEC, as exportações para a China continental atingiram, no período em análise, 323 milhões de patacas, mais 38,4 por cento em termos anuais. O valor das exportações para as nove províncias do Delta do Rio das Pérolas, vizinhas de Macau, no sul do país, representaram 97,8 por cento da totalidade das exportações para a China continental. Já as vendas para os Estados Unidos e a União Europeia caíram 39,4 por cento e 33,2 por cento, respectivamente, em termos anuais. As exportações para Hong Kong registaram uma descida de 2 por cento.
João Santos Filipe SociedadeTelecomunicações | Lucros da CTM com quebra de 18,5 por cento A Companhia de Telecomunicações de Macau registou, no ano passado, lucros na ordem dos 881 milhões de patacas. Os resultados foram justificados com a redução dos preços praticados junto dos clientes finais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lucros da CTM sofreram uma quebra de 18,5 por cento para os 881 milhões de patacas em 2017, quando em 2016 tinham sido de 1.081 milhões. Os resultados foram anunciados ontem pela empresa, que justificou a redução com a implementação de preços mais baratos. Para este ano, a CTM admite voltar a reduzir os preços para os consumidores, mas Vandy Poon, CEO da empresa, considera que os montantes praticados já são “razoáveis”. “A redução dos preços vai criar um impacto negativo para os nossos resultados. Mas, por outro lado, vai tornar o nosso serviço mais popular. Ouvimos os residentes de Macau e os nosso clientes e estamos a baixar os preços de forma razoável”, afirmou Vandy Poon. “Porém, para podermos desenvolver as infra-estruturas e melhorar os nossos serviços temos que investir; para isso precisamos de bons resultados. Também temos de ver que somos uma empresa e temos de pensar nos lucros”, acrescentou. Apesar das quebras, o CEO da empresa disse que os accionistas mostraram-se “contentes” com os resultados. Ainda sobre os preços praticados pela empresa, Vandy Poon considerou que são “competitivos e o resultado do funcionamento de um mercado com concorrência perfeita”. Em relação a 2018, a empresa anunciou ainda uma redução de sete por cento nos circuitos alugados às outras companhias de telecomunicações locais. Com esta alteração, a empresa espera que os lucros, em relação a este aspecto, possam sofrer uma quebra extra de 7,7 milhões de patacas. No entanto, Vandy Poon acredita que a empresa vai conseguir compensar a quebra em outras áreas. “Esperamos que com a economia local a melhorar possamos recuperar ao longo deste ano e apresentar uma ligeira melhoria nos resultados”, frisou. De acordo com os dados de Vandy Poon, a CTM tem neste momento uma quota de mercado de 44 por cento, ao nível dos serviços de telemóveis. Já no mercado da rede fixa, em que apenas tem como competidora a Mtel, alcança uma quota acima dos 90 por cento. Alerta para fraudes Os responsáveis da empresa abordaram também as recentes burlas telefónicas, com as chamadas originadas em países como a Papua Nova Guiné. Em relação a este aspecto, Vandy Poon apelou às pessoas que utilizem o bom-senso e não façam transferências de dinheiro. “O número de queixas e pedidos de informação que recebemos tem aumentado nos últimos dias. É um caso que surgiu recentemente, apenas no fim-de-semana. Mas vamos trabalhar de forma árdua para lidar com estes casos”, vincou Poon. “Pedimos às pessoas que não enviem qualquer dinheiro na sequência das chamadas. Usem o senso-comum e tentem informar-se sobre o que está a acontecer”, frisou. Ainda ao longo deste ano, a CTM espera começar os trabalhos para instalar as infra-estruturas necessárias para assegurar a cobertura de rede na Zona A. O objectivo passa por garantir que as infra-estruturas estão prontas ainda antes das pessoas começarem a habitar a área. Já em relação à nova lei da cibersegurança, Vandy Poon disse que a empresa apoia a iniciativa do Governo e que o diploma pode aumentar a segurança das pessoas que utilizam o ciberespaço.
Diana do Mar SociedadeMacau Legend | Prejuízos quase duplicaram em 2017 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Macau Legend obteve prejuízos de 507,3 milhões de dólares de Hong Kong, quase o dobro do registado no ano passado (277,5 milhões). Em comunicado, divulgado na noite de terça-feira, o grupo justificou parte das perdas ao impacto do tufão Hato. O ano de 2017 “foi excepcionalmente afectado por três factores negativos independentes que convergiram ao mesmo tempo. Em primeiro lugar, houve um aumento nos custos operacionais e depreciação devido à abertura do Legend Palace [em Fevereiro]. Em segundo, foram registados danos a propriedades e equipamentos e perda de receita como resultado do tufão Hato [em Agosto]. Finalmente, houve um aumento dos custos financeiros relacionados com grupo”, afirmou o co-presidente e director-executivo da Macau Legend, David Chow, num comunicado separado citado pelo portal especializado GGRAsia. A Macau Legend arrecadou receitas no valor de 1,84 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais 24,8 por cento do que em 2016, com as provenientes do sector do jogo a representarem dois terços do total. Sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), a Macau Legend opera três casinos no território que, a 31 de Dezembro, contavam com um total de 194 mesas de jogo, das quais 165 operacionais. Os resultados incluem ainda um ano completo de gestão e operação do casino no Laos, iniciada em Setembro de 2016. O Savan Legend, que tinha em funcionamento 59 mesas no final do ano passado, gerou receitas de jogo na ordem dos 246,4 milhões de dólares de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeBurlas telefónicas | Operadoras não detectaram roubo de dados pessoais A Polícia Judiciária não recebeu quaisquer queixas sobre possíveis roubos de contactos de telemóvel das operadoras de telecomunicações, no âmbito dos casos mais recentes de burlas telefónicas. Sit Chong Meng, director da PJ, frisou que os burlões utilizam um programa que permite fazer combinações de números de telemóvel [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uitos cidadãos de Macau têm recebido nos últimos dias chamadas telefónicas de números oriundos da Papua Nova Guiné que, caso sejam retornadas, podem acarretar prejuízo financeiro. Trata-se, portanto, da nova burla que anda a fazer os telefones de Macau tocar. Ontem, à margem de um encontro com alunos da Universidade de Macau (UM), o director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, garantiu que nenhuma operadora de telecomunicações do território detectou o roubo de dados pessoais dos clientes. “Durante a nossa investigação percebemos que os burlões recorreram aos números iniciais de cada contacto, como o 668, e têm um programa para fazer uma combinação dos números de telemóvel. Estamos em contacto com empresas de telecomunicações. Estas empresas não fizeram nenhuma queixa”, adiantou aos jornalistas. Sit Chong Meng frisou também que a população local tem enviado algumas pistas que acabaram por ajudar nas investigações. “Recebemos algumas informações, apenas de consulta, através da linha aberta, em que nos foram fornecidas algumas pistas para investigação. Temos um sistema de colaboração com as autoridades da China e a Interpol.” Dados mais recentes revelam que, entre o primeiro dia do ano e o passado domingo, ocorreram 452 casos de burlas telefónicas, sendo que 31 delas deram prejuízo para aqueles que retornaram as chamadas. Houve ainda cinco casos de um tipo de burla intitulado “Quem sou eu?” e outros 23 casos em que os burlões se fizeram passar por funcionários de órgãos judiciais da China para extorquirem dinheiro. Houve ainda dois casos em que os burlões fingiram ser funcionários do departamento de migração e dos Serviços de Alfândega. Desde Julho do ano passado, a PJ já deteve duas pessoas, sendo que houve um total de 34 envolvidas, sem que tenha existido qualquer detenção. De frisar que esta segunda-feira foi detido um cidadão de Taiwan suspeito de fazer parte de um grupo de burlões que operava em Macau. O canal chinês da Rádio Macau noticiou que o suspeito tem 38 anos e terá sido responsável por 16 casos de fraude, que geraram prejuízos na ordem de um milhão de patacas. O suspeito foi detido no aeroporto e terá cometido os actos entre Julho e Agosto do ano passado. Aperto aos ilegais Sit Chong Meng comentou também os casos mais recentes de pessoas que passam a fronteira para Macau de forma ilegal, tendo garantido que, actualmente, uma passagem custa cerca de 20 mil renmimbi. Ainda assim, o director da PJ garantiu que a segurança neste âmbito foi reforçada. “Temos um mecanismo de combate à emigração ilegal, com polícias das três regiões, mas os Serviços de Alfândega são os responsáveis pela intercepção dos emigrantes ilegais, tal como a PSP. A PJ depois ajuda na investigação. Depois de terem sido descobertos estes casos é mais difícil passar a fronteira de forma ilegal”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeCrime | Burlas telefónicas em Macau resultam em prejuízos de 418 mil patacas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma vaga de burlas telefónicas em Macau resultou em prejuízos equivalentes a 418 mil patacas em menos de três meses, disse à Lusa a Polícia Judiciária (PJ). Desde o início do ano, foram já registados 452 casos de burla telefónica de acordo com dados da PJ, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Serviços de Alfândega (SA). Entre Julho e Agosto de 2017, os alvos de burlas telefónicas foram, sobretudo, estudantes universitários e os prejuízos, registados em menos de um mês, rondaram as 13 milhões de patacas. Entre Setembro e Dezembro, os dados das autoridades apontavam para 1.596 casos e prejuízos superiores a 310 mil patacas. O esquema dos burlões é fazerem-se passar por funcionários públicos ou de órgãos jurídicos da China continental. A PJ indicou, na segunda-feira, ter detido um cidadão de Taiwan, apontado pelas autoridades como um dos principais membros de um grupo de burlas activo em Macau no verão passado.
Victor Ng SociedadeMetro ligeiro | DSAL vai aprovar contratação de trabalhadores não residentes com base nas necessidades [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirmou, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que, no âmbito da construção e funcionamento do metro ligeiro, vai aprovar pedidos de contratação de trabalhadores não residentes para preencher a falta do pessoal técnico-profissional consoante a situação real. No entanto, a DSAL garantiu que, se houver residentes que correspondem às condições para as vagas, os trabalhadores não residentes serão progressivamente substituídos, a fim de garantir que os locais têm prioridade no emprego e oportunidades de ascensão profissional. A DSAL indicou que se encontra em articulação com o plano do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) no âmbito da formação de trabalhadores para o funcionamento do metro ligeiro, adiantando que serão organizados cursos e oferecidas informações actualizadas sobre o mercado de emprego.
Diana do Mar Manchete SociedadeUnion Pay | Mais de 40 detidos em 2017 devido a levantamentos ilegais de dinheiro Com agência Lusa [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uarenta e três pessoas foram detidas no ano passado em Macau por transacções ilegais com recurso a terminais portáteis da UnionPay International, indicou a Polícia Judiciária (PJ). Essas operações resultaram num prejuízo de quase três milhões de patacas para a instituição financeira, segundo a PJ que não indicou, porém, o valor total das transacções. As operações em causa constituem ilegalidades porque são efetuadas em Macau através das máquinas POS (point of sale) da UnionPay China ou outras fornecidas por terceiros, o que faz com que a UnionPay International não receba a percentagem a que tem direito por a transacção ter sido realizada, de facto, fora da China. No total, foram abertos 15 inquéritos em 2017 relativos ao crime de levantamento ilegal de dinheiro com cartões Union Pay, dos quais 13 encaminhados para o Ministério Público (MP), tendo sido apreendidas 30 máquinas POS emitidas pelos bancos da China. Dos 43 detidos (37 homens e seis mulheres), 37 eram provenientes da China e seis de Macau, de acordo com dados fornecidos pela PJ a vários órgãos de comunicação social, incluindo o HM. Após investigação do MP, todos os indivíduos ficaram sob termo de identidade e residência, sendo que os da China foram posteriormente entregues ao Serviço de Migração da PSP para expulsão, segundo a PJ. Na maioria dos casos detectados, homens oriundos do interior da China angariaram turistas em casinos ou arredores para “lhes prestarem o serviço ilegal de levantamento de dinheiro através de máquinas POS”. Os casos ocorreram também em “algumas casas de penhores e joalharias” que, “para reduzirem custos de exploração e obterem mais lucro, se aproveitaram das máquinas POS da China para também prestarem ilegalmente este serviço”, indicou a PJ. A polícia especificou que “algumas dessas lojas actuam de uma forma movimentada e mais escondida, recrutando pessoas intermediárias (os chamados ‘barqueiros’) para meterem conversa com os jogadores nos casinos e oferecer-lhes o serviço de levantamento de dinheiro com baixos emolumentos”. “Uma vez acertado o serviço, os jogadores são levados para dentro de uma viatura estacionada fora do casino ou junto duma loja indicada onde foi instalada a máquina POS”, acrescentou a PJ. Em 2016, o valor das transacções ilegais atingiu 4.995 milhões de patacas, traduzindo-se em prejuízos superiores a 11 milhões para a UnionPay Internacional.
Diana do Mar Manchete SociedadeAcidentes de trabalho | Cinco de 19 mortes relacionadas com infracções às normas de segurança As infracções às normas de segurança e saúde ocupacional estiveram na origem de, pelo menos, cinco mortes resultantes de acidentes de trabalho ocorridos no ano passado, revelam dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) Os acidentes de trabalho fizeram no ano passado 7.428 vítimas, incluindo 19 mortais. Do total de fatalidades, pelo menos cinco estão relacionadas com infracções às normas de segurança e saúde ocupacional. Trata-se, porém, de um número que pode sofrer alterações, atendendo a que os dados divulgados serão revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo tribunal, segundo ressalva a DSAL. Em termos gerais, e em linha com o aumento de vítimas de acidentes laborais (7.428 contra 7.309 em 2016), o número de trabalhadores que sofreram incapacidade temporária subiu de 7.210 em 2016 para 7.392, dos quais 1.265 regressaram ao trabalho no mesmo dia da ocorrência. Em sentido inverso, ainda na comparação anual homóloga, diminuiu o número de trabalhadores que ficaram com incapacidade permanente (de 78 para 17) e o de mortes (de 21 para 19). Todos iguais As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos ou movimentos em falso estiveram na origem da maior parte dos acidentes laborais. Mãos, tronco e pés foram as partes do corpo mais atingidas. Os acidentes atingiram trabalhadores de ambos os sexos, praticamente, na mesma proporção (3.717 mulheres e 3.711 homens). A faixa etária entre 25 a 44 anos foi a que registou o maior número de vítimas (3.855). Por ramos de actividade económica, a maioria das vítimas (3.043) pertencia às actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços; seguindo-se o sector dos hotéis, restaurantes e similares (1.910) e, em terceiro lugar, a construção civil (755), de acordo com os dados da DSAL.
Hoje Macau SociedadeMacau Water | Concessionária registou lucros em 2017 A Macau Water registou lucros, após dedução de impostos, no valor de 77,5 milhões de patacas o ano passado. Entre os ganhos, 50,61 milhões de patacas resultaram “do seu principal serviço, o do abastecimento de água, que registou um decréscimo de três por cento face a 2016”, aponta um comunicado oficial. Neste sentido, a zona do Cotai registou um crescimento no consumo de água de seis por cento face a 2016. O ano passado a concessionária investiu um total de 233,3 milhões de patacas na construção de novas infra-estruturas, sendo uma delas a Estação de Tratamento de Águas de Seac Pai Van. Para este ano, a empresa “espera que o montante total do investimento em 2018 aumente para 400 milhões de patacas”. Entre os projectos a desenvolver estão a construção da referida estação de tratamento de água, “o reforço e melhoria das medidas de precaução em todas as estações de tratamento contra tufões e inundações, a manutenção e substituição da rede de condutas de abastecimento de água e melhoria dos vários sistemas de aplicação e promoção de tecnologias Smart Water”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeZhuhai | Governantes presentes na abertura de hotel de Chan Meng Kam O Chefe do Executivo, Chui Sai On, o secretário Alexis Tam e Chui Sai Cheong, vice-presidente da Assembleia Legislativa, entre outros nomes da política local, estiveram presentes na inauguração de um complexo de hotéis em Zhuhai, propriedade do empresário e ex-deputado Chan Meng Kam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] inauguração do mais recente complexo hoteleiro de uma das empresas do ex-deputado Chan Meng Kam contou com a presença de altas individualidades do panorama político local, incluindo o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o seu antecessor, Edmund Ho. De acordo com o jornal Ou Mun, a inauguração dos hotéis das cadeias Angsana, Banyan Tree e Cassia aconteceu esta segunda-feira, em Zhuhai, tratando-se de um investimento da empresa Ou Mun Meng Iut Chao Tim Tao Chi Iao Han Kong Si (tradução adaptada do nome original em chinês), no valor de dois milhões de renminbis. A cerimónia aconteceu na zona da Baía da Fénix, na cidade vizinha do continente, e contou ainda com a presença de Yao Jian, director-adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, e de Ye Dabo, comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. De Macau estiveram também presentes o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam e o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), Chui Sai Cheong, também irmão de Chui Sai On. Aposta na Grande Baía De acordo com o jornal Ou Mun, Chan Meng Kam, que deixou de ser deputado da AL na última legislatura, referiu que decidiu investir no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O projecto começou a ser desenvolvido em Janeiro de 2015, quando a empresa ganhou o direito a desenvolver o terreno através de um concurso público levado a cabo pelas autoridades de Zhuhai. Tendo referido que o complexo hoteleiro irá contribuir pouco para o desenvolvimento deste projecto pensado pelo Governo Central, Chan Meng Kam, empresário também ligado à empresa que opera o casino e hotel Golden Dragon, disse estar satisfeito por poder participar na iniciativa. No futuro, o empresário deverá investir mais noutros territórios que vão pertencer à Grande Baía, como Macau e Zhuhai. Para erguer este complexo hoteleiro, Chan Meng Kam estabeleceu uma parceria com a cadeia de hotéis Banyan Tree de Singapura, que será responsável pela gestão do espaço. O hotel Angsana custou à empresa de Chan Meng Kam 800 milhões de renminbis, tendo a obra começado em Março de 2016. Os outros dois hotéis deverão estar a funcionar na totalidade apenas em 2020. Além de empresário, Chan Meng Kam mantém-se como membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, da qual Edmund Ho, um dos presentes na inauguração, é vice-presidente. Em Janeiro, Chan Meng Kam decidiu investir em Macau, tendo adquirido o hotel e casino Lan Kwai Fong por dois mil milhões de dólares de Hong Kong ao grupo China Star Entertainment. A aquisição do hotel e casino foi fechada após um pagamento de 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Com este negócio, o ex-deputado à AL passou a deter quatro casinos em Macau.
João Santos Filipe SociedadePresidente da mesa da assembleia da APOMAC nega ter sido despedido por David Chow [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap]orge Fão, ex-deputado e presidente da Mesa da Assembleia Geral da APOMAC, nega ter sido despedido por David Chow, ao contrário de algumas informações que circularam pelas redes sociais. Ao HM, Fão negou ter estado contratualmente ligado ao empresário e frisa que sempre trabalhou como conselheiro para o empresário. “Eu não vou sair de lado nenhum. O edifício do Landmark é que vai ser vendido, mas isso não tem nada a ver comigo. É apenas propriedade de uma pessoa que é muito minha amiga”, disse, ontem, Jorge Fão, ao HM. “O David Chow é proprietário do Landmark, a empresa dele vai vender o edifício e isso já tinha sido anunciado, até na bolsa. Eu sou apenas um conselheiro, sempre fui amigo dele e conselheiro na área diplomática e política. Não fui conselheiro na área financeira, porque não percebo nada de dinheiro”, explicou. Por outro lado, o ex-deputado que se notabilizou a defender os direitos da função pública de Macau, frisou que tudo não passa de um boato. “Dizer que eu fui despedido é apenas um boato. Em Macau, tenho muita gente que gosta de mim e algumas que não gostam. Não faço ideia se foi dessas que surgiu esse rumor”, considerou. “Eu nunca estive ligado à empresa dele, só à pessoa. Se forem buscar a folha dos ordenados que ele pagou, não está lá o meu nome. Se tivesse eu até tinha de pagar o imposto profissional e não paguei”, acrescentou. Projecto em Cabo Verde Sobre a relação com David Chow, Fão diz que vão continuar a ser amigos e que está disponível para qualquer tipo de aconselhamento necessário, político ou diplomático, como sempre esteve: “Percebo alguma coisa de diplomacia e política e ele sempre que precisou do meu apoio, eu dei-lho. Mais nada. Fui parceiro político dele, vou continuar a ser conselheiro quando for necessário. Quando for solicitado, vou lá. Quando não for faço a minha vida”, frisou. Jorge Fão abordou igualmente os projectos em Cabo Verde de David Chow: “O projecto em Cabo Verde fui eu quem o convenceu a investir. As pessoas na altura pouco falavam de Cabo Verde, principalmente no meio chinês”, sublinhou.
Hoje Macau SociedadeMais de 180 mil TNR em Fevereiro em Macau [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]acau contava com 180.781 trabalhadores não-residentes no final de Fevereiro passado, mais 1.959 do que no período homólogo, indicam dados oficiais ontem divulgados. Comparativamente com os dados do final de Janeiro de 2018, houve apenas um aumento de 299 trabalhadores não-residentes, de acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) publicados no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A maioria dos trabalhadores não-residentes continua a ser da China, com 113.399, seguindo-se as Filipinas (28.145) e o Vietname (15.257). Por outro lado, a indústria de hotelaria, restaurantes e similares empregam a maior parte de mão-de-obra importada, com 51.505, seguidos pela construção, com 29.720. As famílias com empregados domésticos absorvem 27.348 trabalhadores não-residentes, sendo a maioria (14.238) das Filipinas. Os trabalhadores não-residentes ultrapassaram os 100 mil pela primeira vez na história de Macau em 2008. No final de 2000, Macau contava com 27.221 trabalhadores não-residentes, em 2005 com 39.411, em 2012 com 110.552, em 2014 com 170.346, em 2015 com 181.646, e em 2016 com 177.638. Portadores do chamado ‘blue card’, os trabalhadores não-residentes só podem permanecer em Macau com contrato de trabalho válido, não possuindo direito de residência.
