Parcela de terreno em Cheoc Van regressa ao Governo

[dropcap]O[/dropcap] Executivo declarou a caducidade da concessão por arrendamento de um terreno situado na ilha da Taipa, junto ao Caminho da Povoação de Cheoc Van. A parcela, com uma área de 886,74 metros quadrados, era exclusivamente dedicada a fins agrícolas e estava a cargo da Cheoc Hoi.

O prazo de arrendamento inicial foi de 50 anos, contados a partir de 25 de Dezembro de 1952. Em 2002, o contrato foi renovado por mais 10 anos até 2012. A concessionária fez novo pedido de renovação, por mais uma década, a terminar em 2022. O pedido foi recusado pelo Governo por falta de utilização.

De acordo com despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas publicado ontem em Boletim Oficial (BO), “uma vez que não existe qualquer indício de actividade agrícola no terreno, conforme fotografias tiradas no local em 20 de Agosto de 2012 e 31 de Janeiro de 2013, não estando os fins que justificaram a concessão a ser prosseguidos há muito tempo, o terreno deixou de preencher a sua função socioeconómica”.

O parecer da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes foi aceite pelo Chefe do Executivo, passando o referido terreno para a tutela do Governo.

6 Jun 2019

Escolas | DSEJ sublinha exclusivo de suspensão em caso de gripe crítica

[dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, sublinhou que o Governo tem a competência exclusiva para suspender instituições escolares devido a situações críticas de infecção gripal colectiva.

O responsável mencionou o assunto em resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai sobre o mecanismo de comunicação de doenças transmissíveis nas escolas e alteração dos critérios de suspensão das aulas.

Lou Pak Sang refere que as orientações para suspender aulas são produzidas anualmente, circunstância que ajuda as escolas e os encarregados de educação sobre a medida incide apenas sobre uma turma ou a escola inteira.

Em interpelação, o deputado Lam Lon Wai referiu que, “quando a gripe colectiva aparece na escola, mas não reúne os critérios de suspensão, os pais ficam preocupados com o eventual contágio dos filhos e pelo progresso dos seus estudos devido à suspensão das aulas”.

Quanto a este ponto, o director da DSEJ acrescentou que em caso de gripo colectiva “os Serviços de Saúde e a DSEJ manterão comunicação próxima para monitorizar a epidemia. Além disso, vão acompanhar a situação de saúde dos estudantes e enviar funcionários à escola para verificar o ambiente e orientar a escola a tomar medidas de controlo de infecção”.

6 Jun 2019

Mais de duzentas pessoas em Macau lembraram vítimas de Tiananmen 30 anos depois

[dropcap]T[/dropcap]rinta anos depois do massacre de Tiananmen, mais de duzentas pessoas em Macau lembraram ontem as vítimas e disseram à Lusa temer que no futuro não possam fazer esta homenagem, que é silenciada e proibida na China continental.

Entre as 19:30 e as 22:00 em Macau manifestantes e turistas foram-se juntando em frente a um palco onde os organizadores passaram filmagem dos acontecimentos de há 30 anos em Pequim. Muitos dos manifestantes sentaram-se no chão e ergueram velas em memória às vítimas que o Governo Central nunca admitiu.

A vigília decorreu de forma pacífica no Largo do Senado, uma das maiores praças de Macau e um dos principais pontos turísticos do território, apesar de alguns momentos de tensão entre a organização e as forças de segurança, quando a polícia fez dois corredores de segurança para, segundo as autoridades, facilitarem a passagem às pessoas.

“Nós estamos muito preocupados, todos os anos receamos que possa ser o último ano” que há vigília em Macau, contou à Lusa o deputado pró-democracia Sulu Sou, frisando que o território deve “cuidar da sua liberdade” e lembrou de seguida uma frase do famoso escritor checo Milan Kundera: “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”.

Em 1989, em Pequim, o exército chinês avançou com tanques para dispersar protestos pacíficos liderados por estudantes, causando um número de mortos nunca oficialmente assumido. Algumas estimativas apontam para milhares de mortos.

“O sentimento de que há direitos humanos é muito fraco no Governo” de Macau, disse o mais jovem deputado do território, que deu como exemplo que as autoridades “utilizam as razões de segurança pública para restringir, ou mesmo banir, as pessoas de praticarem os seus direitos de se manifestarem”.

Manifestantes questionados pela Lusa, a maioria deles estudantes universitários, apontaram que o sentimento que têm é que para já se sentem seguros em exercerem os seus direitos, porque existe liberdade de expressão e liberdade de imprensa no território, mas temem o que pode acontecer daqui a 30 anos (quando terminar o período de transição) ou mesmo antes disso.

Um dos organizadores da vigília, Luís Leong, disse à Lusa, enquanto distribuía jornais alusivos aos acontecimentos de Tiananmen, que as pessoas que foram à manifestação “desde os mais velhos aos mais novos, sabem que em Pequim se lutou pela democracia há 30 anos”.

“Espero que mais jovens se comecem a preocupar com a justiça social e com a sociedade”, apontou, sublinhando que irá continuar a organizar “esta vigília e a honrar a memória das vítimas até que o Governo Central peça desculpa”.

Também presente na vigília, o advogado português Jorge Menezes, que defendeu Sulu Sou de um crime de desobediência qualificada enquanto participava numa manifestação em 2016, afirmou à Lusa que “não era possível haver uma manifestação destas na República Popular da China”, mas que em Macau, apesar de tudo, “ainda é possível”.

“No entanto o que nós sentimos é que há valores fundamentais”, no Estado de Direito, “que estão lentamente, não sei se a desmoronar, mas a enfraquecer”, afirmou, numa alusão às crescestes políticas de acelerar a integração do ex-território administrado por Portugal nas estratégias definidas por Pequim.

Macau e Hong Kong são os dois únicos locais da China onde Tiananmen pode ser publicamente recordado e nas duas cidades realizam-se anualmente vigílias para lembrar as vítimas do massacre.

A fórmula ‘um país, dois sistemas’ serviu para a integração de Hong Kong e Macau na República Popular da China, em 1997 e em 1999, respectivamente, com o estatuto de regiões administrativas especiais, e garante que as políticas socialistas em vigor no resto da China não se aplicam nos territórios, que gozam de “um alto grau de autonomia”, à excepção da Defesa e das Relações Externas, que são da competência exclusiva do Governo Central chinês.

5 Jun 2019

Segurança | Prisão de Coloane acolhe amanhã simulacro

[dropcap]A[/dropcap]s instalações do Estabelecimento Prisional de Coloane e a área em redor vão amanhã ser o palco do simulacro “Operação Conjunta – Relâmpago”. Em comunicado, os Serviços de Polícia Unitários descrevem o exercício como “emergente de grande escala”, organizado para “melhorar a transmissão de informações, a coordenação de comando e o mecanismo de comunicação entre os serviços da área da segurança e outros serviços do Governo”.

Durante o simulacro, serão suspensos ao público todos os serviços do Estabelecimento Prisional de Coloane, nomeadamente, visitas a reclusos, pedido de visita ou entrevista com o técnico social.

O exercício vai implicar o lançamento de granadas sónicas e disparos de armas de fogo, circunstância pela qual as autoridades alertam os moradores vizinhos para não se assustarem. Na sequência do exercício o trânsito será suspenso provisoriamente na Rua de São Francisco Xavier, junto ao Estabelecimento Prisional de Coloane, entre as 14h e 18h.

Participam no simulacro os Serviços de Alfândega, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços Correccionais, Gabinete de Comunicação Social e Serviços de Saúde.

5 Jun 2019

Correios | Governo aceita 25 propostas para obras

[dropcap]O[/dropcap] Governo recebeu 28 propostas para as obras de remodelação do 5.º andar do Edifício dos Correios, na Estrada de D. Maria II. A abertura das propostas teve lugar ontem e foi levada a cabo pela Direcção de Serviços de Solos e Obras Públicas e Transportes.

Das 28 empresas a concurso, três foram excluídas por terem apresentado a proposta foram do prazo legal ou por não terem toda a documentação que era exigida e 25 foram aceites. Os preços variam entre os 5,4 milhões de patacas e os 8,2 milhões de patacas.

A zona das obras tem uma área bruta de construção total de cerca de 570m2, abrange escritórios, salas de arquivo, entre outros. Segundo a DSSOPT, os materiais de construção que têm de ser utilizadas são ecológicos, nomeadamente tintas com produtos solúveis em água e baixo teor de compostos orgânicos voláteis.

Além disso, as obras também incluem a substituição dos aparelhos de ar-condicionado, do sistema eléctrico e do sistema de iluminação. Prevê-se que as obras tenham início no segundo semestre deste ano e o prazo máximo de execução seja de 150 dias de trabalho.

5 Jun 2019

PSP | Agentes detidos por auxílio à imigração ilegal

A Polícia Judiciária deteve dois agentes da Polícia de Segurança Pública por suspeitas de auxílio à imigração ilegal, falsificação de registos de imigração e corrupção passiva. Foram também detidos um junket, o alegado corruptor dos agentes, e três intermediários que agiram em seu nome

 

[dropcap]T[/dropcap]udo começou com a presença no território de um junket de apelido Wu para além da data permitida no visto. Como o homem, oriundo do Interior da China, não queria ficar banido de entrar em Macau, e a sua actividade profissional implicava múltiplas entradas no território, Wu terá alegadamente subornado dois agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), através de três intermediários, para contornar a questão e a lei.

Os dois agentes policiais terão alegadamente forjado registos de imigração de forma a prolongar o período em que Wu poderia permanecer em Macau. Além disso, combinaram uma altura para o junket abandonar o território enquanto estivessem de serviço, de forma a facilitar a travessia de fronteira.

Na sequência desta ocorrência, a Polícia Judiciária (PJ) adiantou ontem que na segunda-feira os dois agentes da CPSP foram detidos, assim como Wu e o trio de intermediários, composto por dois residentes de Macau e um cidadão chinês. Todos os detidos foram encaminhados para o Ministério Público, sem que até ao fecho da edição houvesse informação quanto a medidas de coacção aplicadas.

A PJ revelou que Wu terá desembolsado um total de 900 mil dólares de Hong Kong para comprar a complacência dos agentes da CPSP e os serviços dos três intermediários. As autoridades revelaram ainda ao HM que os dois agentes terão alegadamente recebido cada um menos de 100 mil dólares de Hong Kong. O remanescente terá sido distribuído entre os três intermediários.

Crime e castigo

O esquema pode ter consequências legais consideráveis para os implicados. Para já, segundo fonte da PJ, pode estar em causa a prática do crime de associação criminosa. Este crime tem uma moldura penal de três a dez anos de prisão para quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de crimes. Quem dirigir este tipo de organização arrisca-se a ser condenado a uma pena entre cinco e 12 anos de prisão. Além disso, podem vir a ser condenados pelo crime de corrupção activa, que tem uma moldura penal que pode ir até três anos de prisão

Os agentes, além de arriscarem a acusação de corrupção passiva, podem ser acusados de prevaricação, crime punido com pena de prisão até 5 anos. O HM tentou apurar junto das autoridades se foram instaurados processos disciplinares contra os agentes da CPSP, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

5 Jun 2019

Quase 2.500 pessoas multadas por fumarem em locais proibidos

[dropcap]Q[/dropcap]uase 2.500 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, informaram ontem os Serviços de Saúde, cinco meses depois de ter sido endurecida a lei do tabaco.

No primeiro dia do ano passou a ser totalmente proibido fumar em locais públicos fechados à excepção de salas criadas e autorizadas para o efeito no aeroporto e nos casinos.

Só entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, mais de 145.000 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde resultaram em 2.510 acusações: a esmagadora maioria diz respeito a fumadores ilegais (2.498) e 12 casos referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.

Os casinos foram palco do maior número de infrações (26,5 por cento), numa altura em que as autoridades estão ainda a analisar pedidos das operadoras para o licenciamento de salas de fumo.

A maioria dos infractores é do sexo masculino (94,1 por cento) e mais de metade das multas foram aplicadas a turistas. Em 45 casos foi necessária a intervenção das forças de segurança, mas a grande maioria (89,9 por cento) pagou a multa.

Até 31 de Maio, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para licenciamento de 597 salas de fumo, das quais foram autorizadas 556 salas de fumadores, distribuídas por 31 casinos.

5 Jun 2019

Obras | IAM atento à largura dos passeios no centro histórico

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, referiu que a edilidade tem prestado atenção às críticas dos cidadãos, em relação à mobilidade e segurança pedonal, em zonas de grande concentração de pessoas e trânsito, procedendo regularmente, e em coordenação com os serviços de Tráfego e Obras Públicas, a trabalhos de remodelação e alargamento dos passeios. “Macau tem um espaço urbano pequeno, pelo que, há uma certa dificuldade em melhorar e alargar passeios, em particular no centro histórico, na zona antiga tradicional e nas ruas e becos sinuosos”, justificou, acrescentando que “é necessário geralmente coordenar o design de trânsito rodoviário, aquando do alargamento de passeios, a fim de o articular com o plano urbanístico geral”.

O responsável respondia ontem à interpelação feita por Zheng Anting na Assembleia Legislativa, no passado dia 17 de Abril, onde o deputado questionou as mudanças previstas nas estradas e ruas do território.

Conforme adiantou ainda José Tavares, “até ao presente foram concluídos os trabalhos de melhoramento de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e Freguesia de Santo António”, estando previsto que o Instituto inicie a “obra de remodelação de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de São Lázaro no corrente ano”.

Nos últimos anos, o IAM tem vindo a proceder também à substituição de pavimentos de asfalto para betão armado, aumentando a vida e utilização dos mesmos, informou igualmente.

5 Jun 2019

Macau discute desenvolvimento sustentável do turismo em conferência no Butão

[dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo de Macau afirmou ontem que o turismo é uma “indústria pilar” da economia do território, mas admitiu que implica “pressão” para os residentes, durante uma conferência mundial dedicada ao sector, a decorrer no Butão.

Maria Helena de Senna Fernandes falava hoje numa conferência da Organização Mundial de Turismo (OMT), na capital do Butão, em que vários países e territórios asiáticos debateram políticas de desenvolvimento sustentável naquele sector, anunciaram as autoridades locais em comunicado.

Na sua intervenção, a directora dos Serviços de Turismo de Macau sublinhou que o turismo é uma “indústria pilar” da economia do território, mas que o seu rápido desenvolvimento “acarretou também pressão para a vida dos residentes”.

Nesse sentido, frisou, o Governo tem procurado desenvolver uma indústria turística compatível com o bem-estar da população, de forma a construir uma cidade sustentável que seja “simultaneamente um bom sítio para viver e viajar”.

A conferência arrancou com intervenções do secretário geral da OMT, Zurab Pololikashvili, e do ministro dos Negócios Estrangeiros do Butão, Tandi Dorjientre, e decorreu na véspera da 31.ª reunião conjunta da comissão da OMT para a Ásia Oriental e Pacífico e da comissão para a Ásia do Sul, que reúne dirigentes e representantes de turismo de 25 países e territórios.

Macau, um território com cerca de 35 quilómetros quadrados, recebeu em 2018 mais de 35 milhões de turistas, um número que já não está longe do ‘tecto máximo’ de 40 milhões de turistas por ano, segundo o Instituto de Formação Turística (IFT). O turismo da região cresceu 211% entre 1999 e 2018.

Em Março, em entrevista à Lusa, Senna Fernandes anunciou que o Governo está a efectuar um estudo para a possível aplicação de uma taxa turística no território, como acontece actualmente em Veneza (Itália) e no Japão.

4 Jun 2019

Yangjiang | Acidente na central nuclear registado no sábado

[dropcap]O[/dropcap]correu um incidente, no passado sábado, na Central Nuclear de Yangjiang, situada na província de Guangdong a cerca de 160 quilómetros de Macau. A notícia foi avançada ontem pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU) após a recepção, ontem, de uma nota do Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong.

O incidente ocorreu durante uma acção de manutenção à unidade 5 da referida central nuclear, em que se registou uma anomalia no modo de controlo da válvula de ajustamento do sistema de bypass de turbina a vapor enquanto o pessoal operacional efectuava o teste de modificação de modo.

Segundo as autoridades, os funcionários conseguiram “retomar de forma atempada ao seu estado normal”, estando neste momento a funcionar de forma “segura e estável”. Segundo a Escala Internacional de Acidentes Nucleares, o sucedido foi classificado como um incidente operacional de nível 0, “não afectando o funcionamento seguro da central, a saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à referida central”. A Escala Internacional de

Acidentes Nucleares classifica os incidentes em níveis de 1 a 7, sendo o nível 0 incidentes sem problemas de segurança, apontam os SPU.

4 Jun 2019

Polícia rejeita aumento da criminalidade

[dropcap]O[/dropcap] director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, afirmou no domingo que, “no recente caso do furto de fichas, a identidade dos suspeitos acabou por ser descoberta, indicando que a polícia tem capacidade para lidar com situações inesperadas”, noticiou ontem a Rádio Macau chinesa.

O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, disse que o departamento da secretária para a Segurança atribui grande importância à situação de vigilância dos casinos, afirmando que não é possível considerar que existe um agravamento do risco de segurança em Macau com base apenas nestes casos.

O responsável acrescentou também que as forças policiais continuarão a avaliar se as medidas de segurança ao redor dos casinos são ou não suficientes, e a rever se o crime terá um maior impacto negativo na comunidade.

O presidente da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau, Song Wai Kit, afirmou que o caso reflecte a eficácia do mecanismo de cooperação policial entre Macau e o continente, e que é necessário reconsiderar a idade e capacidade física dos agentes dos casinos para enfrentar situações imprevistas.

4 Jun 2019

Instituto Cultural recebe 13 propriedades do Kiang Wu

São 13 os imóveis que vão ficar sob a alçada do Instituto Cultural depois da doação por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu. Localizados no Centro histórico, os imóveis vão agora ser submetidos a trabalhos de preservação e só depois é que o Governo irá pensar em planos para estas estruturas

 

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem celebrada a cerimónia de doação por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu de 13 propriedades ao Governo que vão ficar sob a alçada do Instituto Cultural (IC).

Para já não há planos para os referidos imóveis sendo que a acção prioritária é a sua conservação. “O primeiro passo é a conservação dos edifícios. “O essencial agora é efectuar os trabalhos de preservação e de segurança dos edifícios”, apontou a presidente do IC, Mok Ian Ian, à margem da cerimónia. Quanto a planos para a sua utilização, só mais tarde. “Temos concretamente que ver o plano em geral e depois é que podemos decidir”, acrescentou a responsável referindo-se aos imóveis localizados no Pátio da Eterna Felicidade e na Rua da Tercena.

Os edifícios integram a zona de protecção do centro histórico de Macau e ocupam uma área total de construção de 2.184 metros quadrados. Segundo a presidente do IC estão em “bom estado de conservação”.

Interesse especial

A localização dos imóveis e o facto de estarem rodeados de outros elementos turísticos, faz com estes edifícios tenham especial interesse, segundo a presidente do IC. “À volta há as Ruínas de São Paulo, também estão situados numa zona de protecção no centro da cidade e iremos interligar os pontos turísticos e arredores com o pátio [da eterna felicidade]”, referiu. O objectivo é dar continuidade à história e cultura daquela zona. “Este pátio é para ser preservado e também projectado e esperamos ter espaço para mostrar a história dessas propriedades e dar continuidade à cultura””, acrescentou.

A responsável sublinhou ainda a importância da preservação arquitectónica dos edifícios “de estilo chinês”, característico da região de Lingnam que abrange as províncias de Guangdong e Guangxi, no sul do país.

De acordo com a lei

Já em relação às acusações feitas pelo Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia num relatório divulgado em comunicado e que vai ser submetido à UNESCO , Mok Ian Ian apontou que a construção dos edifícios nas imediações daquela zona estão a ser feitas de acordo com a leis que regulam a construção. “Neste aspecto, em 2008 o Chefe do Executivo emitiu um despacho em que regula a limitação da altura dos edifícios [em 52,5 metros]”, disse.

Relativamente ao projecto com 80 metros de altura, situado na Calçada do Gaio e que se encontra ao abandono deste 2008, a responsável referiu que, quando foi construído, não existiu oposição por parte das autoridades.

“O projecto na altura já tinha sido construído numa determinada altura e depois dos serviços terem consultado o IC, o IC não negou que se mantivesse”, disse. De acordo com Mok Ian Ian, esta posição foi comunicada ao continente e à própria UNESCO, que, na mesma altura, “não negaram o projecto e deixaram que continuasse”.

Recorde-se que o grupo de activistas, acusa, no documento que vai apresentar à UNESCO, o Governo de não respeitar as suas promessas. Em causa está o despacho do Chefe do Executivo que estipula a altura máxima dos edifícios nas imediações do Farol da Guia em 52,5 metros. Mas, há um edifício com 80 metros de altura na Calçada do Gaio, que tem as obras suspensas desde 2008.

“O Governo prometeu à UNESCO que ia reduzir a altura do prédio para 52,5 metros, no entanto, passaram 11 anos e o prédio está abandonado, o que prejudica gravemente a paisagem do Património, o ambiente e a segurança dos moradores daquela zona”, aponta o documento que vai seguir para a UNESCO.

4 Jun 2019

Activista de Hong Kong impedido de entrar em Macau

[dropcap]U[/dropcap]m antigo membro da associação de estudantes da Hong Kong Polytechnic University foi impedido de entrar em Macau no passado domingo, de acordo com notícia avançada ontem pelo Hong Kong Free Press.

O impedimento foi revelado pelo actual presidente da associação estudantil, Derek Liu, no passado domingo à margem de um fórum sobre o Massacre de Tiananmen. Apesar de não ter revelado a identidade da pessoa barrada, Liu referiu tratar-se de alguém que exerceu funções directivas na associação e que ele próprio também foi impedido de entrar em Macau em Outubro de 2016, quando desempenhava funções de secretariado.

“As autoridades de Macau negaram entrada a um antigo membro da direcção próximo do aniversário do 4 de Junho. Não é difícil adivinhar a razão”, comentou a associação estudantil num comunicado.

Derek Liu mencionou ainda que as autoridades locais justificaram o impedimento de entrada com razões de segurança da RAEM. O HM questionou o Corpo de Polícia de Segurança Pública sobre o tipo de risco que o membro da associação estudantil representa para a segurança de Macau, porém a resposta das autoridades não endereçou a razão.

“O CPSP cumpre a inspecção e o controlo da entradas e saídas da RAEM, de estrita conformidade com a lei e rigorosamente de acordo com os procedimentos estabelecidos para examinar as condições de entrada de todas as pessoas, e assim decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes”, lê-se na resposta da força de segurança.

A associação de estudantes da Hong Kong Polytechnic University acrescentou ainda que a pessoa impedida de entrar em Macau entrou no território no mês passado, sem qualquer tipo de problemas, e que não tem registo criminal. “Condenamos as autoridades de Macau por usarem uma desculpa para limitar a liberdade pessoal de um ex-dirigente”, refere a associação estudantil.

4 Jun 2019

Jorge Menezes diz que é contra acordo de extradição com Interior da China

[dropcap]O[/dropcap] advogado Jorge Menezes diz que, enquanto cidadão, é contra um eventual acordo de extradição entre Macau e o Interior da China. A posição foi tomada, ontem, à saída do tribunal, quando comentava o facto de pelo menos um dos arguidos do caso em que foi agredido estar no Interior da China. “Não há acordo de extradição entre Macau e a China.

Na minha perspectiva, ainda bem que não há. Prefiro que não haja um acordo mútuo e que estes dois arguidos não sejam entregues, ainda que eu gostasse que eles cumprissem pena”, admitiu Jorge Menezes.

“Não sou a favor do acordo de extradição porque entendo que ainda não há condições de exercício da justiça na China que nos dêem garantias que pessoas não poderão ser julgadas por motivos políticos e que há uma separação de poderes”, completou.

4 Jun 2019

Jorge Menezes considerou julgamento de atacantes “perda de tempo”

Mais de seis anos depois da ocorrência dos factos, o ataque a Jorge Menezes começou ontem a ser julgado. Com os arguidos fora de Macau, o advogado pede que se investigue até se chegar aos mandantes do ataque

 

[dropcap]U[/dropcap]ma perda de tempo. Foi desta forma que o advogado Jorge Menezes definiu o julgamento dos dois homens que o terão agredido com tijolos, em Maio de 2013, quando levava o filho à escola. Na primeira sessão do julgamento, que decorreu ontem, os arguidos Feng Weize e Yang Yongming, que enfrentam a acusação da prática do crime de ofensa grave à integridade física de forma tentada, não estiveram presentes. O primeiro está em parte incerta e o segundo, apesar de ter estado detido, pagou uma caução de 5 mil patacas e voltou ao Interior da China.

“Foi uma investigação em que o maior elemento de prova que existia, o atacante, foi posto na fronteira de imediato e não apareceu hoje. Com todo o respeito pelo tribunal, que fez o seu papel, foi uma perda de tempo”, disse Jorge Menezes à saída da sala de audiência. “O Tribunal fez o seu papel, o Ministério Público fez o seu papel, mas não era isto que deveria ter sucedido. Não houve de facto uma vontade de investigar quem estava por trás [do ataque], quem ordenou e os motivos que levou a ordenar”, apontou.

Segundo o agredido, faltou vontade à investigação do MP – por contraste com a acção da polícia – para apurar quem orquestrou o ataque. O advogado justifica esta tese com o facto de os arguidos nunca terem entrado em Macau anteriormente e, como tal, não estarem numa posição para saberem pormenores como a sua morada ou a hora a que costumava levar o filho à escola.

“Não havia maneira de saberem os meus passos, de saberem onde vivia se não tivesse sido com colaboração. A polícia levantou sinais claros de que se tratava de um caso de criminalidade organizada. Quando há criminalidade organizada, há um mandante, há um autor moral e encontrando-o, ou não, devia ter sido tentado. Mas não foi sequer tentado”, afirmou.

Jorge Menezes deixou ainda a esperança que se os dois arguidos forem considerados culpados que seja extraída uma certidão para que o MP continua a investigação e identifique os mandantes do ataque.

Pena efectiva

Ontem, no tribunal, Jorge Menezes, foi ouvido na condição de assistente. Foram igualmente ouvidos dois agentes da autoridade, como testemunhas, que estiveram envolvidos nos primeiros momentos da investigação.

Menezes recordou o ataque e a “frieza” dos atacantes que “agiram como se fossem robots”. O assistente sublinhou igualmente que o incidente causou “grandes alterações” na sua vida, com a família a mudar-se para Portugal, a conselho das autoridades.

Já o advogado de Jorge Menezes, Pedro Leal, começou a audiência a pedir que a acusação pela prática do crime de ofensa grave à integridade física fosse tida como consumada e não apenas na forma tentada. Pedro Leal disse também que a agressão foi um ataque à advocacia e questionou como foi possível os agressores saberem as rotinas do agredido, quando nunca tinham estado em Macau. O causídico apontou assim críticas à investigação do MP e frisou a necessidade, mesmo que tardiamente, de descobrir os mandantes do “ataque vil”. O advogado pediu também pena efectiva para os dois arguidos.

A leitura da sentença ficou agendada para 28 de Junho. Caso sejam considerados culpados, os arguidos enfrentam uma pena que pode chegar aos 10 anos de prisão.

4 Jun 2019

Economia | Retracção de 3,2% no primeiro trimestre do ano

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a razão para a desaceleração económica prende-se principalmente com a diminuição da procura interna e externa

 

[dropcap]O[/dropcap]s primeiros três meses de 2019 foram de contracção económica, em termos reais, na ordem dos 3,2 por cento, de acordo com dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O resultado negativo pôs fim à trajectória de 10 meses de crescimento contínuo.

O Governo comenta a contracção como consequência da desaceleração económica que se intensificou, “principalmente devido ao enfraquecimento da procura global, reflectindo-se na insuficiente dinâmica de crescimento”.

Assim sendo, a procura externa abrandou significativamente, com as exportações de serviços a diminuir 0,3 por cento, as exportações de serviços de jogo a caírem 0,6 por cento, enquanto a exportação de bens diminuiu 1,8 por cento. Estes resultados são o reflexo do abrandamento das despesas dos visitantes, apesar do aumento acentuado de entradas em Macau.

Também a procura interna recuou em termos anuais 9,4 por cento “arrastado essencialmente pela acentuada queda do investimento em activos fixos”.

A despesa de consumo privado registou uma subida de 2,1 por cento. As despesas de consumo final das famílias, realizadas no mercado local e no exterior, subiram 1,3 e 7,9 por cento, respectivamente.

A despesa de consumo final do Executivo manteve-se em ascensão, crescendo 4,1 por cento, acima dos 3,4 por cento do trimestre anterior. Salientam-se os acréscimos de 2,4 por cento na remuneração dos empregados e de 7,0 por cento nas compras líquidas de bens e serviços, algo que as autoridades entendem como compensação para parte do “declínio verificado na desaceleração económica”.

As importações de bens aumentaram 2 por cento, porém, as importações de serviços baixaram 20,9 por cento.

Com cuidado

Apesar da situação favorável no mercado do emprego e do aumento do rendimento do emprego, a despesa de consumo privado tornou-se mais cautelosa, dada a incerteza da perspectiva económica.

As obras de construção diminuíram, alargando-se o decréscimo do investimento em activos fixos. No primeiro trimestre de 2019, a formação bruta de capital fixo registou um recuo anual de 31,7 por cento, arrastado principalmente pela contracção anual de 37,5 por cento no investimento em construção.

Quanto ao investimento público, finda a construção da Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte HKZM, caiu substancialmente 82,3 por cento o investimento em obras públicas.

Por seu turno, o investimento privado não apresentou sinais de melhoria, baixando anualmente 15 por cento, realçando-se a descida de 20,4 por cento no investimento em construção, quer devido à conclusão sucessiva das obras dos grandes empreendimentos, quer em consequência do reduzido número de projectos iniciados recentemente.

4 Jun 2019

BNU | Banco doa 1,6 milhões de patacas à associação Tung Sin Tong

[dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) de Macau doou 1,6 milhões de patacas à associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong, foi ontem anunciado. Criada em 1892, a associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong “tem estado na primeira linha das organizações de caridade em Macau”, providenciando cuidados de saúde e de educação gratuitos para os cidadãos mais carenciados, indicou o BNU, em comunicado.

O valor doado anualmente pelo BNU é “calculado com base numa percentagem do valor gasto em compras” com um cartão de crédito do banco, lançado em conjunto com a associação em 1999, acrescentou. O BNU contribuiu, desde o início deste regime de doação, com 15,7 milhões de patacas para a Tung Sin Tong, presidida pelo actual vice-presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Chui Sai Cheong, de acordo com a mesma nota.

4 Jun 2019

Ensino Superior | Doutorados regressam cada vez menos a Macau

[dropcap]A[/dropcap] Comissão de Desenvolvimento de Talentos afirmou que, segundo o “Inquérito de acompanhamento após a graduação dos estudantes do ensino superior de Macau”, feita pela Direcção dos Serviços do Ensino Superior entre 2015 e 2017, a taxa de emprego dos estudantes no exterior que voltaram para trabalhar em Macau é de cerca de 80 por cento.

Aqueles que optaram por trabalhar em Hong Kong e Taiwan, ficaram em segundo e terceiro lugar, e os restantes permaneceram no local dos estudos universitários. A notícia foi avançada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau.

Durante o período de 2015 a 2016, a taxa de emprego dos estudantes que encontraram emprego nas áreas de comunicação e tecnologia informática, bem como aqueles que iniciaram o seu próprio negócio, foi ligeiramente superior no exterior.

Ao mesmo tempo, de 2015 a 2017, o número de doutorados que voltaram a Macau para encontrar emprego, diminuiu de ano para ano, de 61,29 para 43,63 por cento, não sendo grande a diferença entre os estudantes de mestrado e de licenciatura.

4 Jun 2019

Rubéola | Caso registado em mulher grávida

[dropcap]F[/dropcap]oi diagnosticado um caso de rubéola numa grávida de 14 semanas que trabalha no Star World Hotel Casino.

De acordo com uma nota dos Serviços de Saúde, esta mulher no dia 30 de Maio, à tarde, manifestou erupções cutâneas no peito e teve dores de garganta. Na manhã de 31 de Maio, a doente manifestou erupções cutâneas que se espalharam por todo o corpo e recorreu ao Serviço de Urgência do CHCSJ.

No mesmo dia, os resultados dos testes laboratoriais revelaram positividade à Rubéola. A doente apesar de manifestar, ainda, erupções cutâneas apresenta um “estado de saúde estável”, apontam os SS.

Os serviços alertam ainda para a urgência da vacinação, sendo que a rubéola nos casos de gravidez, em mulheres sem anticorpos, infectadas nas primeiras 16 semanas do parto, pode causar aborto, morte fetal ou danos sérios na saúde dos bebés que podem abranger a surdez, defeitos oculares, doença cardíaca congénita ou atraso mental.

3 Jun 2019

Jogo | Receitas cresceram 1,8 por cento em Maio

[dropcap]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Maio com receitas brutas de 25.952 milhões de patacas, mais 1,8 por cento em relação ao período homólogo de 2018.

Contudo, as receitas brutas acumuladas nos primeiros cinco meses do ano continuam a registar um decréscimo de 1,69 por cento em relação a 2018, um resultado que se deve sobretudo às variações negativas registadas em Janeiro e Abril.

Em relação ao mês anterior, as receitas brutas das salas de jogo registaram um aumento de 2.364 milhões de patacas.

3 Jun 2019

Ilha Verde | Duas jovens hospitalizadas por intoxicação

[dropcap]U[/dropcap]m vazamento de monóxido de carbono num apartamento do Edifício Mayfair Garden, na Ilha Verde, aconteceu na madrugada de sábado para domingo, afectando duas irmãs que se encontravam no local e foram enviadas para o hospital para tratamento médico, informou ontem o canal chinês da Rádio Macau.

O incidente ocorreu à 1h da manhã, no Bloco 3 do Edifício Mayfair Garden, quando uma rapariga de 16 anos, residente no apartamento, foi levada para o Hospital Kiang Wu por sentir tonturas, sendo mais tarde confirmada a intoxicação por monóxido de carbono.

Às 3h da manhã, a irmã, de 20 anos, também se sentiu indisposta e foi acompanhada ao Hospital pelo pai. Os bombeiros foram então chamados ao local para investigar: testaram o esquentador e detectaram o monóxido de carbono, descobrindo que apesar de ter sido instalado o mais seguro esquentador a gás com chaminé, faltava a instalação do tubo de extracção dos gases para o exterior.

3 Jun 2019

Polícia | Subchefe aposentado suspeito de suicídio

[dropcap]U[/dropcap]m subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública foi encontrado morto, em casa, num apartamento perto do Parque Central da Taipa, com a pistola de autodefesa ao lado.

O corpo apresentava ferimentos de bala, ao lado da orelha, e foi encontrado pela filha, na noite de sábado, às 9h35. De acordo com a investigação da CPSP, havia uma nota de suicídio, estando o caso a ser tratado como tal, aponta um comunicado da Policia Judiciária.

O comandante do CPSP, Leong Man Cheong, afirmou ontem que em Macau existem 2 mil licenças de uso e porte de arma de defesa emitidas, e que aquela instituição revê a cada ano as licenças em vigor. Entretanto, o regulamento sobre a atribuição de licenças encontra-se também a ser revisto pelos organismos competentes.

3 Jun 2019

China pode ajudar a superar insuficiência de capitais em Portugal

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Norberto Rosa, disse à agência Lusa, em Macau, que a China pode ajudar a superar a insuficiência de capitais em Portugal.

“Naturalmente que um dos problemas em concreto que Portugal tem é a insuficiência de capitais e, portanto, a China [que] tem feito investimentos, mais na aquisição de activos existentes, era fundamental que passasse também a fazer investimentos em novas indústrias e em novos sectores”, sustentou Norberto Rosa.

“Aí [na China] existe capital em excesso e nós temos insuficiência de capital: penso que poderá ser uma boa simbiose entre a economia portuguesa e a economia chinesa”, acrescentou o responsável à margem da assinatura de um acordo de cooperação entre associações de bancos lusófonos e de Macau.

O acordo foi assinado por iniciativa da Associação de Bancos de Macau, em conjunto com a Associação Portuguesa de Bancos, Associação Moçambicana de Bancos, Associação Santomense de Bancos e a Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné Bissau.

“A importância [do protocolo] é muito grande, por não só permitir uma maior cooperação com os países de expressão portuguesa, como também a sua articulação com a China e com o mercado chinês”, afirmou o secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos.

Norberto Rosa lembrou que na sexta-feira, “curiosamente, e por coincidência, deu-se a emissão dos ‘Panda Bonds’, [sendo] que [Portugal] foi o primeiro país da área do euro a fazer essa emissão, o que mostra perfeitamente o bom relacionamento actual existente com um país com a dinâmica de desenvolvimento da China, Portugal e todos os outros países de expressão portuguesa”, justificou.

3 Jun 2019

Comércio | Importações de países lusófonos subiram 16,4 por cento

[dropcap]M[/dropcap]acau importou nos primeiros quatro meses do ano mercadorias dos países lusófonos no valor de 298 milhões de patacas, mais 16,4 por cento em comparação a igual período de 2018, divulgaram as autoridades do território.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Portugal exportou para Macau, nos primeiros quatro meses do ano, 135,33 milhões de patacas em mercadorias, um aumento de 29,79 milhões de patacas em relação ao período homólogo do ano passado.

De acordo com os dados da DSEC, as exportações vão no sentido inverso. Macau exportou para os países de língua portuguesa, entre Janeiro e Abril, 258 mil patacas menos 51,2 por cento em termos anuais, aumentando assim o défice da balança comercial com os lusófonos.

No total, as exportações do território subiram 12,9 por cento até final de Abril, para 4,59 mil milhões de patacas, e apesar de as importações gerais terem diminuído 1,1 por cento, para 28,66 mil milhões de patacas, o défice da balança comercial aumentou para 24,07 mil milhões de patacas.

3 Jun 2019