Media | Projecto “Ni Hao Portugal” quer dar a conhecer comunidade chinesa 

O jornalista Rogério Bueno de Matos é o cérebro por detrás do projecto de media “Ni Hao Portugal”, que, através de um website informativo e de um programa de televisão, pretende dar a conhecer a comunidade chinesa aos portugueses. Com o tempo, o objectivo é levar o “Ni Hao” a outras paragens onde se fala português

 

[dropcap]H[/dropcap]á muito que a comunidade chinesa em Portugal faz parte do quotidiano dos portugueses, mas o conhecimento desta população continua a ser superficial. Permanecem preconceitos e mitos que ficam por desvendar perante uma comunidade pacífica e fechada em si mesmo. É esta a ideia que o projecto “Ni Hao Portugal” pretende combater.

Rogério Bueno de Matos, jornalista com anos de profissão e fundador de uma empresa na área da comunicação, situada em Lisboa, teve a ideia de criar este projecto de media depois de conhecer Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal e um dos mais destacados emigrantes chineses a viver no país.

O website informativo está online, sendo que a edição zero do programa televisivo já está a ser pensada. Os conteúdos focam-se em três áreas principais: negócios e empreendedorismo, a vida da comunidade e a parte cultural e recreativa.

“Partindo do pensamento de que gostamos do que conhecemos e desconfiamos do que não conhecemos, achei que havia uma oportunidade editorial e uma necessidade social de dar a conhecer aos portugueses a comunidade chinesa. Claro que quem diz a comunidade chinesa também fala na cultura, na própria China”, explicou Rogério Bueno de Matos ao HM.

Até final do ano o programa deverá ser exibido em Portugal e “faz complementaridade com o website”, apontou. O primeiro episódio conta com uma entrevista à professora universitária Fernanda Ilhéu, sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota” e uma reportagem sobre os novos turistas chineses em Portugal, entre outras peças noticiosas.

Apesar de estar ligado ao arranque deste projecto, Y Ping Chow é apenas um parceiro, estando o “Ni Hao Portugal” à procura de mais parcerias e apoios financeiros para garantir a sua sustentabilidade.

Por esse mundo fora

Depois de dar a conhecer a comunidade chinesa aos portugueses, Rogério Bueno Matos quer criar novos “Ni Hao” em países lusófonos, como o Brasil ou Angola. Este é, aliás, um dos objectivos da iniciativa.

Para o jornalista, este projecto “nasce na altura certa”. “A comunidade chinesa precisa de se afirmar como comunidade credível e confiável, já tem uma dimensão e uma importância considerável e precisa de se integrar harmoniosamente na sociedade portuguesa, portanto acho que é a altura certa para contribuir para isso”, frisou.

De certa forma, o “Ni Hao Portugal” pretende colmatar uma lacuna existente nos media portugueses. “Há notícias sobre a China sobre questões económicas, mas não existe sensibilidade para ir à procura do que se passa na China e com os chineses que vivem entre nós”, rematou Rogério Bueno de Matos.

3 Set 2019

Media | Projecto “Ni Hao Portugal” quer dar a conhecer comunidade chinesa 

O jornalista Rogério Bueno de Matos é o cérebro por detrás do projecto de media “Ni Hao Portugal”, que, através de um website informativo e de um programa de televisão, pretende dar a conhecer a comunidade chinesa aos portugueses. Com o tempo, o objectivo é levar o “Ni Hao” a outras paragens onde se fala português

 
[dropcap]H[/dropcap]á muito que a comunidade chinesa em Portugal faz parte do quotidiano dos portugueses, mas o conhecimento desta população continua a ser superficial. Permanecem preconceitos e mitos que ficam por desvendar perante uma comunidade pacífica e fechada em si mesmo. É esta a ideia que o projecto “Ni Hao Portugal” pretende combater.
Rogério Bueno de Matos, jornalista com anos de profissão e fundador de uma empresa na área da comunicação, situada em Lisboa, teve a ideia de criar este projecto de media depois de conhecer Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal e um dos mais destacados emigrantes chineses a viver no país.
O website informativo está online, sendo que a edição zero do programa televisivo já está a ser pensada. Os conteúdos focam-se em três áreas principais: negócios e empreendedorismo, a vida da comunidade e a parte cultural e recreativa.
“Partindo do pensamento de que gostamos do que conhecemos e desconfiamos do que não conhecemos, achei que havia uma oportunidade editorial e uma necessidade social de dar a conhecer aos portugueses a comunidade chinesa. Claro que quem diz a comunidade chinesa também fala na cultura, na própria China”, explicou Rogério Bueno de Matos ao HM.
Até final do ano o programa deverá ser exibido em Portugal e “faz complementaridade com o website”, apontou. O primeiro episódio conta com uma entrevista à professora universitária Fernanda Ilhéu, sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota” e uma reportagem sobre os novos turistas chineses em Portugal, entre outras peças noticiosas.
Apesar de estar ligado ao arranque deste projecto, Y Ping Chow é apenas um parceiro, estando o “Ni Hao Portugal” à procura de mais parcerias e apoios financeiros para garantir a sua sustentabilidade.

Por esse mundo fora

Depois de dar a conhecer a comunidade chinesa aos portugueses, Rogério Bueno Matos quer criar novos “Ni Hao” em países lusófonos, como o Brasil ou Angola. Este é, aliás, um dos objectivos da iniciativa.
Para o jornalista, este projecto “nasce na altura certa”. “A comunidade chinesa precisa de se afirmar como comunidade credível e confiável, já tem uma dimensão e uma importância considerável e precisa de se integrar harmoniosamente na sociedade portuguesa, portanto acho que é a altura certa para contribuir para isso”, frisou.
De certa forma, o “Ni Hao Portugal” pretende colmatar uma lacuna existente nos media portugueses. “Há notícias sobre a China sobre questões económicas, mas não existe sensibilidade para ir à procura do que se passa na China e com os chineses que vivem entre nós”, rematou Rogério Bueno de Matos.

3 Set 2019

Turismo | Mais de um milhão de pessoas nos hotéis em Julho

[dropcap]O[/dropcap]s hotéis e as pensões de Macau registaram 1.252.000 de hóspedes em Julho, um aumento de 3,5 por cento face a igual período do ano passado.

Em comunicado, os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicaram que a taxa de ocupação hoteleira cresceu 1,3 pontos percentuais em Julho, fixando-se nos 93,2 por cento. Os turistas permaneceram em média 1,4 noites no território.

Neste último mês, a DSEC dá destaque ao número de hóspedes provenientes do interior da China (889.000) e da Coreia do Sul (44.000), que registaram um crescimento de 6,9 e 18,2 por cento, respectivamente.

No final de Julho, existiam em Macau 119 hotéis e pensões em actividade (mais três, em termos anuais), disponibilizando um total de 39.000 quartos, uma ligeira descida de 0,2 por cento.

Os Serviços de Estatística referem ainda que visitaram Macau em excursões, no último mês, 870.000 indivíduos, um acréscimo de 14,5 por cento em termos anuais. “Salienta-se que os números de visitantes em excursões provenientes do interior da China (714.000 indivíduos), de Hong Kong (12.000) e de Taiwan (63.000) aumentaram 19,0 por cento, 19,1 por cento e 2,7 por cento, respectivamente”, detalhou a DSEC.

O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).

No mesmo comunicado, a DSEC dá também conta de que 135 mil residentes viajaram para o exterior, em Julho, com recurso a serviços de agências de viagens, o que representa mais 2,9 por cento em termos anuais homólogos. “De entre estes residentes, os que se deslocaram a Hong Kong (14.000) diminuíram 18,2 por cento”, afirmou a DSEC, numa altura em que o território vizinho é palco de manifestações anti-governamentais sem precedentes.

2 Set 2019

Turismo | Mais de um milhão de pessoas nos hotéis em Julho

[dropcap]O[/dropcap]s hotéis e as pensões de Macau registaram 1.252.000 de hóspedes em Julho, um aumento de 3,5 por cento face a igual período do ano passado.
Em comunicado, os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicaram que a taxa de ocupação hoteleira cresceu 1,3 pontos percentuais em Julho, fixando-se nos 93,2 por cento. Os turistas permaneceram em média 1,4 noites no território.
Neste último mês, a DSEC dá destaque ao número de hóspedes provenientes do interior da China (889.000) e da Coreia do Sul (44.000), que registaram um crescimento de 6,9 e 18,2 por cento, respectivamente.
No final de Julho, existiam em Macau 119 hotéis e pensões em actividade (mais três, em termos anuais), disponibilizando um total de 39.000 quartos, uma ligeira descida de 0,2 por cento.
Os Serviços de Estatística referem ainda que visitaram Macau em excursões, no último mês, 870.000 indivíduos, um acréscimo de 14,5 por cento em termos anuais. “Salienta-se que os números de visitantes em excursões provenientes do interior da China (714.000 indivíduos), de Hong Kong (12.000) e de Taiwan (63.000) aumentaram 19,0 por cento, 19,1 por cento e 2,7 por cento, respectivamente”, detalhou a DSEC.
O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).
No mesmo comunicado, a DSEC dá também conta de que 135 mil residentes viajaram para o exterior, em Julho, com recurso a serviços de agências de viagens, o que representa mais 2,9 por cento em termos anuais homólogos. “De entre estes residentes, os que se deslocaram a Hong Kong (14.000) diminuíram 18,2 por cento”, afirmou a DSEC, numa altura em que o território vizinho é palco de manifestações anti-governamentais sem precedentes.

2 Set 2019

Economia | Exportações crescem 13,6 por cento em Julho

[dropcap]M[/dropcap]acau exportou em Julho mercadorias no valor de 1,04 mil milhões de patacas, um crescimento de 13,6 por cento face a igual período do ano passado. Em contrapartida, o território importou, no mês em análise, bens avaliados em 7,20 mil milhões de patacas, menos 3,2 por cento em termos anuais homólogos, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Consequentemente, “o défice da balança comercial de Julho de 2019 foi de 6,16 mil milhões de patacas, aponta a DSEC, em comunicado.

Sobre a queda nas importações, a DSEC destaca, em Julho, os valores importados de “telemóveis, materiais de construção e joalharia em ouro”, que caíram, respectivamente, 54,4 por cento, 41,1 por cento e 22,9 por cento.

De acordo com a DSEC, nos primeiros sete meses do ano, o valor importado de mercadorias do interior da China baixou 5,4 por cento – em relação ao mesmo período de 2018 -, para 16,49 mil milhões de patacas.

Em sentido inverso, no mesmo período em análise, o valor importado de mercadorias da União Europeia (13,52 mil milhões de patacas) e dos países de língua portuguesa (506 milhões de patacas) cresceu 6,5 por cento e 10,3 por cento, respectivamente.

Já do lado das exportações, o valor exportado de mercadorias para o interior da China, entre Janeiro e Julho, fixou-se em 929 milhões de patacas, numa descida de 21,7 por cento face a igual período do ano passado.

Os bens exportados para Hong Kong (4,89 mil milhões de patacas), para a União Europeia e para os Estados Unidos (112 milhões de patacas) subiram 10,4, 0,2 e 31,7 por cento, respectivamente, em termos anuais, indicou a DSEC.

Por seu turno, os valores exportados de mercadorias para os países ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (132 milhões de patacas) e para o bloco lusófono (981 mil patacas) desceram 8,4 e 96 por cento, respectivamente.

Entre Janeiro e Julho, o défice da balança comercial em Macau cifrou-se em 42,04 mil milhões de patacas.

2 Set 2019

Economia | Exportações crescem 13,6 por cento em Julho

[dropcap]M[/dropcap]acau exportou em Julho mercadorias no valor de 1,04 mil milhões de patacas, um crescimento de 13,6 por cento face a igual período do ano passado. Em contrapartida, o território importou, no mês em análise, bens avaliados em 7,20 mil milhões de patacas, menos 3,2 por cento em termos anuais homólogos, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Consequentemente, “o défice da balança comercial de Julho de 2019 foi de 6,16 mil milhões de patacas, aponta a DSEC, em comunicado.
Sobre a queda nas importações, a DSEC destaca, em Julho, os valores importados de “telemóveis, materiais de construção e joalharia em ouro”, que caíram, respectivamente, 54,4 por cento, 41,1 por cento e 22,9 por cento.
De acordo com a DSEC, nos primeiros sete meses do ano, o valor importado de mercadorias do interior da China baixou 5,4 por cento – em relação ao mesmo período de 2018 -, para 16,49 mil milhões de patacas.
Em sentido inverso, no mesmo período em análise, o valor importado de mercadorias da União Europeia (13,52 mil milhões de patacas) e dos países de língua portuguesa (506 milhões de patacas) cresceu 6,5 por cento e 10,3 por cento, respectivamente.
Já do lado das exportações, o valor exportado de mercadorias para o interior da China, entre Janeiro e Julho, fixou-se em 929 milhões de patacas, numa descida de 21,7 por cento face a igual período do ano passado.
Os bens exportados para Hong Kong (4,89 mil milhões de patacas), para a União Europeia e para os Estados Unidos (112 milhões de patacas) subiram 10,4, 0,2 e 31,7 por cento, respectivamente, em termos anuais, indicou a DSEC.
Por seu turno, os valores exportados de mercadorias para os países ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (132 milhões de patacas) e para o bloco lusófono (981 mil patacas) desceram 8,4 e 96 por cento, respectivamente.
Entre Janeiro e Julho, o défice da balança comercial em Macau cifrou-se em 42,04 mil milhões de patacas.

2 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo nega impacto do projecto na ponte Sai Van 

O jornal Ou Mun publicou no fim-de-semana uma reportagem que dá conta de um possível impacto negativo do trajecto do metro ligeiro na ponte Sai Van. Contudo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vem negar essa possibilidade

 

[dropcap]O[/dropcap] assunto não é novo, mas voltou este fim-de-semana às páginas dos jornais. O jornal Ou Mun noticiou a possibilidade do trajecto do metro ligeiro poder afectar de forma negativa a estrutura da ponte Sai Van, mas, em comunicado oficial emitido na sexta-feira pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), essa possibilidade é afastada.

“O GIT adianta que esse conteúdo é apenas um rumor”, começa por dizer. “O Governo prestou, em Junho de 2010, os esclarecimentos sobre o critério do projecto da Ponte de Sai Van. A ponte, desde a sua construção e durante o seu funcionamento de mais de oito anos, não tem registado nenhum problema estrutural”, frisou o organismo.

No que diz respeito aos critérios de construção, foram tidos em conta as especificidades técnicas em vigor na China mas também regulamentações adoptadas em países europeus, nos Estados Unidos, em Hong Kong e em Macau. Desta forma, o GIT assegura que a construção foi feita de acordo com as práticas internacionais, pelo que o viaduto tem capacidade para a circulação automóvel e do metro ligeiro. Com o projecto do metro, serão necessários apenas alguns ajustamentos, acrescentou o GIT.

Arquitecto contra

Ao jornal Ou Mun, o arquitecto responsável pelo projecto da ponte Sai Van, Xu Gongyi, referiu estar contra a passagem do metro ligeiro no local por razões de integridade e razoabilidade. A notícia levantou novamente dúvidas sobre a segurança do projecto e teve um grande impacto nas redes sociais.

Ouvido pelo mesmo jornal, Wu Chou Kit, engenheiro civil e deputado nomeado à Assembleia Legislativa, defendeu que é necessário divulgar os resultados dos testes de segurança e resistência efectuados à ponte e que o engenheiro deve ser ouvido sobre o projecto, devendo ser exigida a sua autorização para que a obra do metro ligeiro avance.

2 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo nega impacto do projecto na ponte Sai Van 

O jornal Ou Mun publicou no fim-de-semana uma reportagem que dá conta de um possível impacto negativo do trajecto do metro ligeiro na ponte Sai Van. Contudo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vem negar essa possibilidade

 
[dropcap]O[/dropcap] assunto não é novo, mas voltou este fim-de-semana às páginas dos jornais. O jornal Ou Mun noticiou a possibilidade do trajecto do metro ligeiro poder afectar de forma negativa a estrutura da ponte Sai Van, mas, em comunicado oficial emitido na sexta-feira pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), essa possibilidade é afastada.
“O GIT adianta que esse conteúdo é apenas um rumor”, começa por dizer. “O Governo prestou, em Junho de 2010, os esclarecimentos sobre o critério do projecto da Ponte de Sai Van. A ponte, desde a sua construção e durante o seu funcionamento de mais de oito anos, não tem registado nenhum problema estrutural”, frisou o organismo.
No que diz respeito aos critérios de construção, foram tidos em conta as especificidades técnicas em vigor na China mas também regulamentações adoptadas em países europeus, nos Estados Unidos, em Hong Kong e em Macau. Desta forma, o GIT assegura que a construção foi feita de acordo com as práticas internacionais, pelo que o viaduto tem capacidade para a circulação automóvel e do metro ligeiro. Com o projecto do metro, serão necessários apenas alguns ajustamentos, acrescentou o GIT.

Arquitecto contra

Ao jornal Ou Mun, o arquitecto responsável pelo projecto da ponte Sai Van, Xu Gongyi, referiu estar contra a passagem do metro ligeiro no local por razões de integridade e razoabilidade. A notícia levantou novamente dúvidas sobre a segurança do projecto e teve um grande impacto nas redes sociais.
Ouvido pelo mesmo jornal, Wu Chou Kit, engenheiro civil e deputado nomeado à Assembleia Legislativa, defendeu que é necessário divulgar os resultados dos testes de segurança e resistência efectuados à ponte e que o engenheiro deve ser ouvido sobre o projecto, devendo ser exigida a sua autorização para que a obra do metro ligeiro avance.

2 Set 2019

Sinal de tempestade tropical baixou de 3 para 1 às 13h00

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) decidiram baixar o sinal de tempestade tropical de 3 para 1 esta tarde, por volta das 13h00. O sinal deverá manter-se ao longo do dia de hoje.

De acordo com um comunicado, às 14h00 a tempestade localizava-se a cerca de 580 quilómetros a sudoeste de Macau, estando a afastar-se gradualmente do território.

1 Set 2019

Wynn Resorts faz doação de 80 milhões à Universidade de Macau

[dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo norte-americana Wynn Resorts, com dois casinos em Macau, anunciou hoje ter doado 80 milhões de patacas à Universidade de Macau.

A doação foi feita à Fundação de Desenvolvimento da Universidade de Macau (UMDF), para dar “apoio educacional e desenvolvimento da Universidade de Macau (UM) e da sua Academia de Economia da Ásia-Pacífico e Gestão (APAEM)”, explicou a operadora norte-americana em comunicado.

Para esta doação, justificou a Wynn Resorts, contou o facto de a Universidade de Macau, através da sua academia de economia, organizar “regulamente conferências internacionais e seminários sobre temas diferentes, que promovem a cooperação entre muitos outros líderes empresariais e profissionais”.

Este anúncio surge uma semana depois do chefe do Governo de Macau, capital mundial do jogo, ter dito que as empresas norte-americanas são bem-vindas a expandirem os seus negócios no território, num momento marcado pela guerra comercial China-EUA.

Num encontro com a congressista dos Estado Unidos democrata Dina Titus, Fernando Chui sai On, que termina este ano o seu segundo e último mandato à frente do Governo de Macau, sublinhou que, nos últimos dez anos, as empresas norte-americanas “registaram um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis” naquele território administrado pela China.

Em Macau três empresas dos Estados Unidos exploram o jogo. O governante enalteceu ainda o facto de as empresas norte-americanas terem registado “um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis”.

30 Ago 2019

Jogo | Construção do Grand Lisboa Palace termina no próximo mês

Três novos espaços no Cotai começam a ganhar nitidez. No próximo mês termina a construção do Grand Lisboa Palace, do grupo SJM, com abertura prevista para a segunda metade de 2020. Entretanto, a Galaxy Entertainment levanta o véu sobre o novo centro de convenções, enquanto a Sands China adianta que o Londoner Hotel estará pronto em Julho de 2020

 

[dropcap]C[/dropcap]om a renovação das licenças de jogo no horizonte, a abertura de três novos espaços no Cotai ganha contornos mais concretos. Neste aspecto, destaque para a estreia da Sociedade de Jogos de Macau, S.A. (SJM) no strip do Cotai com o Grand Lisboa Palace. Durante uma cerimónia de entrega de bolsas escolares a filhos de funcionários da concessionária, o CEO da empresa, Ambrose So, garantiu que a construção do Grand Lisboa Palace tem fim à vista, já para Setembro. Terminadas as obras, a SJM irá pedir licença de funcionamento, um processo que a concessionária espera que demore algum tempo, uma vez que tem de passar pelo crivo de vários departamentos públicos.

Em relação ao número de mesas de jogo que o Grand Lisboa Palace terá, Ambrose So referiu que irá pedir licença para cerca de 300. “Quantas mesas o Governo irá conceder não sabemos, mas com base nas experiências anteriores no Cotai, normalmente são aprovadas entre 120 e 150 mesas de jogo”, projectou o CEO da SJM, citado pela Macau News. Como já tinha sugerido noutras ocasiões, Ambrose So não descarta a hipótese de transferir algumas mesas de outros casinos do grupo para o novo espaço no Cotai.

Em relação ao decréscimo das receitas registadas no mês passado, em relação ao ano anterior, o director da SJM justificou o resultado com a quebra das receitas apuradas pelo segmento VIP, que não foi compensado.

Em relação ao panorama económico, Ambrose So espera que se chegue a um acordo na guerra comercial entre Pequim e Washington e que a estabilidade regresse a Hong Kong para que “a vida volte ao normal”.

Centro da galáxia

Esta semana, em Pequim, na IBTM China, feira dedicada ao sector MICE, o grupo Galaxy Entertainment levantou o véu sobre o Galaxy International Convention Center, descrito como uma das infra-estruturas mais avançadas tecnologicamente para este tipo de negócio.

Com abertura programada para o início de 2021, o centro de convenções terá uma área de 40 quilómetros quadrados, onde vai estar incluída uma sala de exposições e conferências com cerca de 10 quilómetros quadrados de área. Além destas valências, a infra-estrutura vai albergar um espaço dedicado a espectáculos e desporto, a Galaxy Arena, com capacidade para 16 mil lugares.

O centro de convenções será ainda dotado de um salão para banquetes, com capacidade para acolher 2400 pessoas, além de um hotel de luxo com 700 quartos.

“É uma honra apresentar esta infra-estrutura de topo, de forma a atrair novos visitantes e complementar a visão do Governo de Macau de diversificação económica e desenvolvimento do território enquanto centro mundial de turismo e lazer”, disse o presidente da Galaxy Entertainment Group, Lui Che Woo, citado pela Inside Asian Gaming.

A abertura do centro de convenções da Galaxy trará concorrência à Sands China e à Cotai Expo do Venetian e ao Cotai Arena.

Ainda no universo da Sands China, a vice-presidente do departamento de marketing e comunicação, Cristina Quental, revelou que o The Londoner Hotel estará concluído em Julho do próximo ano, de acordo com informação veiculada pela Macau News Agency. A nova unidade hoteleira irá substituir o Holiday Inn Macao Cotai Central, transformando os 1200 quartos do edifício antigo por 600 suites com um quarto.

30 Ago 2019

Alfândega | Apreendido vestuário infantil contrafeito e detidas sete pessoas

Mercadoria contrafeita no valor de 70 mil patacas foi interceptada pelas autoridades, em lojas próximas à Avenida Almeida Ribeiro. Os suspeitos pela venda de 852 peças de roupa infantil foram detidos por violação dos direitos de propriedade intelectual

 

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Alfândega de Macau anunciaram ontem a apreensão de um lote de vestuário de criança contrafeito, que resultou na detenção de sete pessoas envolvidas, cinco das quais residentes e duas não residentes, por violação de propriedade intelectual.

Durante a operação, que ocorreu esta segunda-feira, as autoridades interceptaram mercadoria de contrafacção em quatro lojas, alegadamente autónomas, na zona centro do território, perto da Avenida Almeida Ribeiro. Os nomes das lojas não puderam ser divulgados, por “estarem agora em processo judicial”.

O lote de mercadoria apreendida foi estimado em 70 mil patacas e era composto por 852 peças de roupa infantil, de diferentes marcas incluindo a britânica “Peppa Pig”, além de artigos com defeito. Segundo os inspectores, a proveniência das peças ainda está por apurar, mas foi trazida do exterior, informaram ontem em conferência de imprensa.

O negócio passava por adquirir cada peça por valores entre os 10 e os 30 renminbis e vendê-las depois por somas entre as 25 e as 70 patacas. A verificação das peças e inspecção das infracções levaram à suspeita de violação da propriedade intelectual, pelo que foi feita a detenção dos envolvidos para posterior identificação e investigação.

Entre estes, duas pessoas foram dadas como responsáveis, as outras são empregadas das quatro lojas. Os sete suspeitos, cinco mulheres e dois homen, têm idades compreendidas entre os entre os 27 e os 53 anos. Duas das mulheres são portadoras de “blue card”, os restantes são residentes locais.

Mais informação

Esta não foi, em termos de quantidade, a maior apreensão de produtos contrafeitos do ano, afirmaram os Serviços de Alfândega, mas os números têm sido inferiores aos registados em igual período do ano passado, que os responsáveis atribuem aos esforços de esclarecimento feitos nos últimos anos.

“Em relação a 2018, de facto reduzimos o número de casos, porque fizemos mais promoção sobre essa questão da propriedade intelectual e também existem mais comerciantes a fazerem perguntas e a consultarem-nos sobre esta matéria”, indicaram, “e por isso desceu este tipo de crime”. Os Serviços de Alfândega acrescentaram que têm apelado “a todos os cidadãos para que não vendam produtos que violem a propriedade intelectual e não desafiem a lei”.

Os sete envolvidos foram já entregues ao Ministério Público, suspeitos de violar o Regime Jurídico da Propriedade Industrial, pela venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos que infringem os direitos de propriedade intelectual. Pelas infracções poderão incorrer em pena de prisão até 6 meses ou pena de multa de 30 a 90 dias, de acordo com o disposto no mesmo diploma.
Presentes na conferência de imprensa estiveram o chefe de Divisão de Inspecção, U Iek Chun, o chefe operacional da Divisão de Inspecção, Cheang Wa Kam e a chefe do departamento de Propriedade Intelectual, Tam In Man.

30 Ago 2019

Taishan | Incidente na central nuclear sem consequências

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Polícia Unitários divulgaram ontem que no passado dia 20 de Agosto, terça-feira, a Central Nuclear de Taishan sofreu um incidente ao nível do isolamento. “Pelas 16h50, foi activado o sistema de ventilação eléctrica (DVL) da fábrica de segurança, tendo o pessoal operacional verificado que dois amortecedores de isolamento do sistema de ventilação foram colocados no modo de controlo manual in loco, o que levou a que o sinal de isolamento automático deixasse de funcionar e a função de isolamento ficasse indisponível”, refere o comunicado dos (SPU).

Menos de uma hora depois o problema foi resolvido, e os SPU asseguram que, “actualmente, as unidades em funcionamento de Central Nuclear de Taishan mantêm-se em estado seguro e estável”. Segundo as autoridades, “o incidente não afectou o funcionamento, a segurança da central, a saúde do pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central”.

30 Ago 2019

UM | Professor premiado com Medalha Científica na Suécia

[dropcap]S[/dropcap]un Guoxing, professor assistente do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau (UM) foi prestigiado com a Medalha Científica de 2019 na 27ª cerimónia de prémios da Associação Internacional de Materiais Avançados (IAAM), realizada na Suécia, “pelo seu excepcional contributo no campo da ciência avançada de materiais”, anunciou ontem a instituição académica.

O docente e investigador da UM é doutorado em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, e tem desenvolvido pesquisas nas áreas de materiais poliméricos avançados, nanocompósitos, materiais de cimentação, misturas de betão, e outras inovações aplicadas. Sun Guoxing tem já 43 teses académicas publicadas e sete patentes registadas.

Os vencedores da Medalha Científica do IAAM são seleccionados com base na sua contribuição de excelência nos cinco anos anteriores ao da nomeação, para as áreas da física, química, biologia, engenharia, ciências médicas e matemáticas, oceanologia, ciências da terra, da atmosfera e planetárias.

30 Ago 2019

Diamantes | Novas regras de importação e exportação em Outubro

[dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou ontem que as novas regras de importação e exportação de diamantes no território entram em vigor a 1 de Outubro, para alinhar o território com as regras do comércio internacional.

Sem a certificação do processo Kimberley, que estabelece as regras do comércio internacional, as regiões produtoras não poderiam exportar diamantes em bruto para Macau, que no ano passado importou diamantes já trabalhados no valor de 20 milhões de patacas, explicou, no final de Março, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

O regulamento administrativo complementar divulgado ontem estabelece como prazo máximo de dois anos as licenças de operação de importação, exportação, trânsito, compra e venda e transporte de diamantes em bruto em Macau. O pedido deve ser feito junto da Direcção dos Serviços de Economia, já “o prazo de validade do certificado não pode ser superior a 60 dias, e as licenças de exportação, importação e trânsito são válidas por um período de 30 dias”, explicaram as autoridades do território.

30 Ago 2019

EPM | APIM não passa concessão do terreno à fundação da escola 

A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses não pretende transmitir a concessão do terreno à Fundação Escola Portuguesa de Macau, que, por sua vez, vai ser a concessionária do polo da escola nos novos aterros. José Sales Marques, membro da fundação, garante tratar-se de um “não assunto” e que ambas as entidades podem trabalhar em conjunto

 

[dropcap]D[/dropcap]uas concessões, o mesmo projecto educativo. O terreno onde está localizada a Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi concessionado pelo Governo à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), e assim se deverá manter. Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM, garantiu ao HM que não tem em vista uma transmissão de direitos da concessão à Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), que ficará com a concessão do terreno nos novos aterros para o novo polo da EPM.

“O terreno foi concedido à APIM, portanto não é meramente detido. Não há uma transmissão do terreno à vista, pois não é esta a ideia da APIM”, apontou.

O advogado garantiu que cabe ao Governo tomar a decisão de alterar a concessão inicial, sempre com o aval do Chefe do Executivo e “com o acordo da APIM”. Neste sentido, uma eventual mudança não será feita “sem se ouvir a APIM”, acrescentou.

De frisar que a APIM é um dos muitos accionistas da FEPM, tendo a liberdade de sair a qualquer momento, mas Miguel de Senna Fernandes garantiu ao HM que “isso nunca esteve em causa”. “Nunca considerámos deixar a FEPM”, frisou.

A questão da titularidade do terreno da EPM foi colocada por Joana Alves Cardoso em entrevista ao HM, publicada nesta edição, onde a candidata pelo CDS-PP às eleições legislativas em Portugal, pelo Círculo Fora da Europa, defende que esta matéria deveria ser esclarecida em prol da sustentabilidade futura da EPM. Para a candidata, a APIM já deveria ter transmitido esse direito de concessão à FEPM.

Novos aterros com a FEPM

Do lado da FEPM, a reacção é de tranquilidade. Ao HM, José Sales Marques frisou que este é um “não assunto” e “não faz parte da agenda da FEPM”. O economista e membro do conselho de administração da FEPM assegura que esta entidade “será concessionária do terreno do novo polo, pelo que por aí teremos muito que fazer”.

Sales Marques, quando confrontando pelo HM, disse não temer uma eventual saída da APIM do corpo de accionistas da FEPM. “Não há razões para esses receios. A sustentabilidade das duas escolas precisa, como é óbvio, de ser objecto de estudo e de uma criteriosa análise, nomeadamente quanto à dimensão da nova escola e da actual EPM após a ampliação.”

O economista acredita que há até condições para a APIM e a FEPM trabalharem em conjunto no mesmo projecto educativo.

“Creio que as duas unidades poderão criar sinergias positivas entre elas e contribuir, no seu conjunto, para maximizar o potencial das duas”, acrescentou.

De acordo com o despacho datado de 1998, e assinado pelo, à época, Presidente da República portuguesa, Jorge Sampaio, o património da FEPM é composto pela “contribuição da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses traduzida na disponibilização da utilização do terreno e do imóvel onde se encontra a funcionar a actual Escola Comercial Pedro Nolasco, sita na Avenida Infante D. Henrique, em Macau, para os fins a prosseguir pela Fundação”.

30 Ago 2019

Hong Kong | Corrida à renovação de passaportes no Consulado

[dropcap]D[/dropcap]esde há dois ou três meses a esta parte, notámos um aumento da procura por parte dos utentes que residem em Hong Kong, no que diz respeito à revalidação de passaportes e de cartões de cidadão” portugueses, confirmou ontem o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong à Rádio Macau.

Paulo Cunha Alves comentou aos jornalistas que, desde o início dos protestos contra o Governo da ex-colónia britânica, cresceu a procura dos serviços consulares por parte de cidadãos nacionais ali residentes. “Muitos deles são titulares destes documentos, mas não os costumavam renovar regularmente. Eventualmente, agora estarão mais interessados em tê-los regularizados”, justificou.

Sobre um maior interesse da população vizinha numa alternativa à instabilidade política e económica que se vive em Hong Kong, o cônsul-geral português adiantou ainda, que não é só a renovação de documentos nacionais que tem aumentado, mas também a emissão de vistos de residência e de investimento em Portugal.

O diplomata esteve com a comunicação social ontem, durante a entrega da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, atribuída pelo Governo português à Santa Casa da Misericórdia de Macau.

29 Ago 2019

Misericórdia distinguida com Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

[dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau foi ontem distinguida com a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, um reconhecimento que “dá mais força e alento”, disse o provedor da instituição à agência Lusa.

“A cerimónia de ontem, na qual se formalizou a distinção feita pela Secretaria de Estado das Comunidades é um honroso reconhecimento do esforço colectivo”, que “dá mais força para continuarmos a defender e valorizar a nossa identidade, bem como o nome de Portugal no Oriente”, sublinhou António José de Freitas.

“Dá mais força e mais alento” à “Santa Casa da Misericórdia, que é o espelho solidário de Macau”, acrescentou, lembrando que a distinção sucede também num momento especial: no ano em que se assinala o 20.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] e os 450 anos da instituição, sempre numa “missão de índole social e de cariz humanitário”.

A Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas (grau Placa de Honra, neste caso) procura galardoar as pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras, cuja actividade contribua ou tenha contribuído para o fortalecimento dos laços que unem os Portugueses e lusodescendentes.

Em acção

A medalha é atribuída quando se verifica a dignificação da presença de Portugal no mundo, a valorização das comunidades portuguesas nas sociedades de acolhimento e a divulgação da língua e cultura portuguesas.

Em declarações à Lusa, o embaixador responsável pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong explicou que a importância da distinção justifica-se pelo “esforço e acção solidária e de apoio social de associações como a Santa Casa da Misericórdia de Macau”, essenciais para se apoiar “o desenvolvimento harmonioso da sociedade” no território.

No seu discurso, durante a cerimónia, Paulo Cunha-Alves desejou que a Santa Casa da Misericórdia de Macau “prossiga a sua acção de solidariedade e que continue a ser elo de união entre todos os residentes (…), contribuindo para o multiculturalismo da sociedade da RAEM, numa perspectiva social de estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”.

Contas à vida

A Santa Casa da Misericórdia de Macau tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, explicou em Maio o provedor em entrevista à Lusa, no mês em que foi condecorado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças.
Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários.
Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português.

O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau.

 

Concessão renovada

Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho que dá conta da renovação da concessão de um prédio a favor da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM). O despacho, assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determina que o terreno, com uma área de 396 metros quadrados e localizado entre o Largo do Senado e a Travessa da Misericórdia, continua sob alçada da SCMM, destinando-se a “manter a construção nele implantada compreendendo dois pisos, para finalidade de escritório e comércio”. Esta revisão da concessão foi precedida de um pedido, feito pela SCMM, de alteração da finalidade do piso do rés-do-chão do edifício para comércio, pedido esse feito em 2017, apenas aceite em Abril deste ano por parte da Comissão de Terras.

29 Ago 2019

Carne fresca de porco deve aumentar 310 patacas por 60 quilogramas 

[dropcap]O[/dropcap] canal chinês da Rádio Macau noticiou ontem que a carne de porco vivo deve ter um aumento de 310 patacas por cada 60 quilogramas, o que, na prática, significa que o preço mais alto a cobrar deverá ser de 2660 patacas a cada 60 quilogramas.

Sobre este ponto, o subdirector-geral do grupo Nam Yuen, Wong, explicou que o aumento dos preços se deve aos valores praticados em Hong Kong, onde se cobram 4700 patacas por cada 60 quilogramas de carne de porco, o dobro face aos preços praticados em Macau.

Os porcos vivos exportados para Macau são criados em quintas pelos próprios fornecedores, o que faz com que o preço de aquisição se aproxime do preço por atacado em Macau. Isto resulta numa perda de lucros para os criadores de porcos, o que “não é viável”, disse Wong. O responsável da Nam Yue defende que os preços da venda de carne por atacado devem aumentar no território, para que os fornecedores estejam dispostos a vender para Macau.

De acordo com informações publicadas pelo Jornal do Cidadão, os locais de transbordo de mercadorias escolhidos pela Nam Kwong e Nam Yuen, localizados em Zhuhai e Zhongshan, foram rejeitados pelas autoridades chinesas. Por esse motivo, pede-se a intervenção do Governo de Macau nesta matéria, para que se chegue a um acordo com estas cidades, a fim de reduzir os custos com o transporte da carne.

Diversificar, é preciso

O Jornal do Cidadão deslocou-se ao mercado, tendo noticiado que houve uma quebra no abastecimento de porcos vivos em um quarto quando comparado com os dias anteriores, o que fez com que a carne de porco tenha esgotado pouco depois da hora de almoço, mesmo que o preço, por cada quilo, tenha registado um aumento de cinco a seis patacas.

Por forma a colmatar esta problemática com o fornecimento de porcos vivos para Macau, Hoi Long Tong, presidente da direcção da Aliança de Povo de Instituição de Macau, defende que haja uma diversificação das fontes de importação, sugerindo que a Nam Kwong e a Nam Yuen considerem comprar porcos vivos a países estrangeiros.

Chan Pou Sam, membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais, disse ao jornal Ou Mun que os Serviços de Alfândega devem implementar medidas para combater o possível contrabando de porcos vivos, esperando que as autoridades de Macau e da China actuem em conjunto para prevenir uma possível propagação da peste suína africana. Também este responsável defende a importação de porcos vivos oriundos de outros países que não a China, para que se possa equilibrar os preços da carne fresca praticados no mercado.

29 Ago 2019

SMG | Emitido alerta de ciclone tropical e aviso de inundações

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram ontem ao início da tarde um alerta devido à aproximação de um ciclone tropical que pode resultar em inundações.

As autoridades içaram o sinal 1, no momento em que o “ciclone tropical ‘Podul’, localizado na parte central do Mar do Sul da China, continua a mover-se para o quadrante oeste, dirigindo-se para a Ilha de Hainan”, lia-se no portal dos serviços meteorológicos.

O alerta foi emitido às 15h de ontem com a probabilidade moderada de ser elevado para sinal 3 durante a manhã de hoje, de acordo com os SMG.

Em comunicado, foi referido que entre hoje amanhã “podem ocorrer inundações em zonas baixas no Porto Interior”, pelo que lançou também o aviso de ‘storm surge’ (maré de tempestade) azul, quando o Podul se encontrava a 640 quilómetros de Macau.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais recomendou também que, “como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas”.

Por outro lado, acrescenta-se na mesma nota, deve-se “fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança (…), a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões”.

29 Ago 2019

Crime | Detido por suspeita de burla com troca de dinheiro

[dropcap]U[/dropcap]m homem oriundo do interior da China, de apelido Yang, 38 anos de idade, trabalhador de obras de construção, foi detido esta terça-feira por suspeita de prática de burla no valor de 45,8 mil yuan.

A vítima declarou que, depois de ter perdido dinheiro no jogo, contactou um indivíduo através de uma rede social para trocar 50 mil dólares de Hong Kong. O intercâmbio ficou marcado para uma sala VIP de um casino situado no NAPE. Após a chegada ao local, Yang pediu-lhe que transferisse 45,8 mil yuan para uma conta bancária do interior da China através do telemóvel, e que chegaria em seguida à sua conta VIP a quantia pedida. Como a vítima não recebeu o dinheiro, e o homem presente não conseguia pagar o montante, foi chamada a polícia e o suspeito detido.

O indivíduo alegou ter sido contratado por “burlões da troca de dinheiro”, e alegou desconhecer a razão pela qual a troca não foi concluída. Yang referiu ainda às autoridades que por cada transferência bem-sucedido iria receber 100 yuan.

O detido foi presente ao Ministério Público acusado de burla (de valor elevado). A Polícia Judiciária continua à procura dos restantes cúmplices.

29 Ago 2019

Incêndio | TSI confirma pagamento de indemnização a dono de loja

O Tribunal de Segunda Instância reiterou a condenação de duas pessoas devido aos danos provocados num apartamento por um incêndio que deflagrou numa loja de vestuário na Rua do Tarrafeiro. O autor da acção terá direito a indemnização no valor de mais de 72 mil patacas. Porém, muito mais grave do que paredes tinadas, o incêndio provocou a morte de quatro pessoas

 

[dropcap]À[/dropcap]s 3h40 da manhã do dia 12 de Novembro de 2014, um incêndio que deflagrou numa loja de vestuário no piso térreo de um edifício situado na Rua do Tarrafeiro (que liga a Praça Luís de Camões à Rua Visconde de Paço de Arcos) tirou a vida a quatro pessoas, incluindo um funcionário do estabelecimento. As vítimas, que morreram na sequência de inalação de fumo, eram três homens e uma mulher, dois filipinos e dois indonésios.

No piso de cima, um morador num apartamento do primeiro-andar acordou em sobressalto, mas escapou ileso ao acidente. Porém, o apartamento ficou danificado ao ponto de ter de recorrer à justiça para reclamar uma compensação pelos danos sofridos. Assim começava uma batalha judicial, que conheceu recentemente o desfecho do segundo assalto com o acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que confirmou a condenação dos dois réus, proprietário e locatário da loja, a pagar 72.300 patacas ao morador do apartamento.

O autor do processo pediu a condenação solidária para pagamento da indemnização a ambos os réus, ou seja, qualquer um dos dois réus pode ser executado até a dívida ficar totalmente paga ao autor.

Risco e prevenção

O Tribunal Judicial de Base considerou que o proprietário do imóvel, “tinha, necessariamente, o dever de prudência e o dever de cuidar da vigilância do imóvel, de forma a evitar quaisquer danos a terceiros”. Por outro lado, segundo o acórdão do tribunal superior, também o locatário do imóvel, ou seja, quem explorava a loja, tinha, naturalmente, “o dever de vigiar o imóvel, uma vez que, findo o contrato, era obrigado a restituir, à locadora, o bem locado em perfeito estado”. No fundo, ambos tinham o dever de vigiar o imóvel.

O tribunal deu como provado que os danos sofridos na residência foram causados pelo incêndio que ocorreu na loja. Mais concretamente, o morador teve de pintar dois quartos, duas portas, tectos e paredes. Instalou dois aparelhos de ar condicionado novos, arcando com os custos de trabalho e peças. Teve de proceder a obras de remoção dos outros aparelhos antigos, assim como toda a mobília danificada. Para estes trabalhos, o morador desembolsou mais de 29 mil patacas. A limpeza das paredes exteriores e grade de aço inoxidável custaram 6.500 patacas.

Além disso, o morador perdeu grande parte do recheio da habitação, incluindo uma cama que se viu forçado a substituir, despesa que lhe valeu um rombo no orçamento na ordem das 8.600 patacas. No total, os réus foram condenados ao pagamento de 72.300 patacas ao morador.

29 Ago 2019

Aeroporto | Ampliação vai esperar pelo estudo de impacto ambiental

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Autoridade de Aviação Civil (AACM), Chan Weng Hong, comentou esta terça-feira que as razões pelas quais foram aprovados apenas 149 hectares de aterros, para a ampliação do Aeroporto Internacional de Macau, se deveram a instruções do Governo Central para que a obra se enquadre na gestão dos assuntos hídricos do Delta do Rio das Pérolas.

Em 2017, a AACM solicitou ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado um pedido de autorização para a realização de um total de 172 hectares de aterros para expansão do aeroporto, mas só foram concedidos 149 hectares para o projecto.

As instruções do Governo Central foram também claras quanto à próxima fase de construção dos aterros, que terão que passar por um estudo prévio de avaliação do impacto ambiental da execução da obra, que poderá demorar um ano e meio até estar concluído, e ficará sujeito a novo parecer de Pequim. Chan Weng Hong acrescentou não haver, portanto, qualquer cronograma previsto para o seu arranque.

O responsável lembrou que o transporte de passageiros no Aeroporto de Macau aumentou 18 por cento no primeiro semestre de 2019, estando previsto ultrapassar os 9 milhões de passageiros até ao final do ano. Sobre a abertura do Mercado de Transporte Aéreo, e a não prorrogação do direito de exclusivo à Air Macau, o presidente da AACM sublinhou que tal não afectará o tráfego actual, já que “existem 34 transportadoras e 61 rotas em operação hoje. E a Air Macau continuará a servir a comunidade como a operadora aérea registada localmente”.

29 Ago 2019

Diocese de Macau perde concessão de quatro parcelas de terreno na Taipa 

Quatro terrenos situados na Taipa, junto à Avenida Carlos da Maia, concessionados à Diocese de Macau, viram a sua concessão anulada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. A primeira concessão data de 1938 e tem ligações a Pedro José Lobo, figura histórica da comunidade macaense

 

[dropcap]A[/dropcap] Diocese de Macau acaba de perder quatro terrenos cuja concessão data das primeiras décadas do século XX. O despacho, publicado ontem em Boletim Oficial (BO), dá conta do fim da concessão dos terrenos situados na Taipa, junto à Avenida Carlos da Maia, e que tinham como objectivo a construção de “um estabelecimento de carácter religioso destinado ao ‘Noviciado das Irmãs de Nossa Senhora dos Anjos’”.

Caso a Diocese de Macau não concorde com a decisão do Governo, pode recorrer para o Tribunal de Segunda Instância no prazo de 30 dias, tendo também a possibilidade de apresentar uma queixa ao Chefe do Executivo no prazo de 15 dias.

A primeira concessão feita dos referidos terrenos data de 1938, tendo sido autorizada a favor de António Maria da Silva. A ideia era que este ocupasse de forma temporária, por um período de 50 anos, um terreno com mais de dois mil metros quadrados “destinado a manter construída a casa de habitação com jardim nele existente”.

O terreno em causa chegou a estar duas vezes inscrito na Conservatória do Registo Predial, pois “não foi registada a extinção da concessão por aforamento desse terreno atribuída a Pedro José Lobo em 1928, por falta do seu aproveitamento”, descreve o despacho do BO. De frisar que Pedro José Lobo foi uma ilustre figura da comunidade macaense dos primórdios do século XX, tendo sido político, empresário, funcionário público e filantropo.

De mão em mão

Resolvida a questão burocrática com o registo do terreno, este seria concessionado, em Agosto de 1940, exclusivamente a António Maria da Silva. Poderia ocupar três parcelas de terreno durante 50 anos, a contar a partir de Abril de 1938, “destinadas à ampliação da propriedade existente”.

Acontece que em 1941 António Maria da Silva decidiu requerer junto do Governo a transmissão de quatro parcelas de terreno a favor da Missão do Padroado Português no Extremo Oriente. Esta transmissão foi aceite pelo Governo da época, tendo sido realizada a escritura a de 6 de Março de 1941. Dessa forma, os direitos dos terrenos ficaram sob alçada da Missão do Padroado Português no Extremo Oriente, que seria extinta em 1986, “revertendo os seus bens a favor da Diocese de Macau”.

Os prazos da concessão expiraram em 1988 e a Diocese de Macau apenas requereu a renovação do processo a 5 de Dezembro de 1989. A entidade não mais voltou a fazer novo pedido de renovação.

Além disso, os terrenos em causa não estavam sujeitos a um “regime de renovação automática ou tácita”, tendo sido assim anulada a concessão.

29 Ago 2019