Andreia Sofia Silva SociedadeCPU | Questionada construção de posto de combustíveis no Cotai [dropcap]O[/dropcap] Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou ontem a construção de um posto de abastecimento de combustíveis no Cotai, junto ao empreendimento Broadway. Apesar da aprovação, o projecto submetido foi alvo de criticas da parte do membro do CPU e também deputado nomeado Wu Chou Kit. “O Governo tem de respeitar o despacho de 2004 [que já previa a construção de um posto de combustíveis]. Já está definida uma ligação entre as duas ciclovias, e penso que o Governo tem de ponderar bem para ver se há outra localização para este posto de abastecimento de combustíveis.” Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, garantiu que esta obra “não afecta o projecto da ciclovia”, além de que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais “já tem um plano” para o local. O anúncio da obra de extensão da actual ciclovia da Estrada Flor de Lótus até Coloane foi anunciado em Fevereiro deste ano e deverá custar aos cofres do Executivo um total de 18 milhões de patacas. Está prevista a sua inauguração no próximo ano.
João Santos Filipe SociedadeFebre suína africana chega a Zhuhai, principal abastecedor de Macau Doença animal já afecta 23 províncias do Interior da China, entre as quais a vizinha, ou seja o principal mercado abastecedor da RAEM. Associação local mostra-se preocupada com o impacto no abastecimento. IACM garante que está a seguir o caso [dropcap]O[/dropcap] surto da febre suína africana chegou ontem ao distrito de Xiangzhou, na cidade de Zhuhai, e causou a morte de 11 porcos. Esta região é uma das principais fornecedoras deste tipo de carne a Macau. A informação foi avançada, ontem, pelo Ministério da Agricultura e para os Assuntos Rurais do Governo Central. Segundo o ministério do Interior da China, o alerta para a situação foi dado às 15h00, quando o Centro Nacional de Pesquisa Sobre Doenças Animais confirmou os resultados das autópsias. Além das 11 mortes registadas, foram abatidos outros 50 suínos que se encontravam no mesmo matadouro. A criação de uma zona de quarentena e a desinfestação dos espaços ocupados pelos animais foram outras das medidas de controlo do contágio adoptadas. Apesar da febre suína africana não ser transmitida para os seres-humanos, é provável que o território vá sentir os efeitos ao nível do abastecimento e dos preços da carne. De acordo com o presidente da Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau, Che Su Peng, cerca de 95 por cento dos porcos em Zhuhai têm origem na empresa que forneceu os animais contagiados pela febre. Por este motivo, Che teme que a rede de fornecimento acabe mesmo por ser afectada. Segundo as palavras do presidente só ontem foram importados cerca de 140 porcos vivos, que foram colocados de quarentena. Durante o dia de hoje devem ser abatidos, dentro dos procedimentos normais. Governo segue situação Depois de ter sido conhecido o caso, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) emitiu um comunicado a garantir que está a acompanhar os acontecimentos e em contacto com as autoridades do Interior da China. “Após ter sido revelado o incidente [do contágio], entrou-se em contacto com as autoridades do Interior da China e com os fornecedores de porcos vivos. Apesar de haver uma redução no número de animais disponíveis para o fornecimento, o abastecimento de Macau não foi afectado e as pecuárias que fornecem o território não registaram casos de contágio da doença”, pode ler-se, na versão em chinês, do comunicado do IACM. Ainda de acordo com o Governo, “as inspecções e os trabalhos de quarentena em Macau vão ser reforçados, incluindo os cuidados de desinfestação nos matadouros”. O IACM explica ainda que a doença “só afecta javalis e porcos domésticos”, não constituindo qualquer tipo de ameaça para a saúde humana. Segundo a mesma fonte, a febre suína africana não tem “impacto directo na saúde nem na segurança alimentar”. O Governo explica ainda que o vírus é facilmente destruído, uma vez que não resiste a elevadas temperaturas. Em relação à compra de carne de porco, o IACM aconselha as pessoas a não trazerem qualquer tipo de produtos do Interior da China nem a adquirirem produtos de vendedores ambulantes, que não identifiquem a origem dos animais. Em relação aos cuidados durante a confecção de carne de porco, é pedido às pessoas que cozinhem bem a carne e que lavem bem as mãos, após terem estado em contacto com carne de porco crua.
Sofia Margarida Mota SociedadeRestauração | Governo vai emitir licenças provisórias [dropcap]O[/dropcap] Governo vai permitir a emissão de licenças provisórias para o funcionamento de estabelecimentos de comidas e bebidas. A informação foi dada ontem pelo porta-voz do conselho Executivo, Leong Heng Teng, na apresentação do projecto de regulamento administrativo sobre as alterações do procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas. Com a entrada em vigor do referido projecto, a 1 de Janeiro do próximo ano, vai ser possível “antecipar o exercício provisório da actividade externa deste tipo de estabelecimentos”, apontou o responsável. No entanto há condições: além do pagamento de uma caução no valor de 10 mil patacas, o requerente, depois de concluir as obras de acordo com o projecto previamente aprovado tem que declarar que assegura que o seu estabelecimento opera respeitando os requisitos de segurança e saúde pública. Com as condições asseguradas, serão emitidas licenças provisórias com a validade de quatro meses. A medida tem como objectivo diminuir o tempo de espera para entrada em funcionamento destes estabelecimentos de restauração, sendo que o objectivo é que as licenças venham a ser aprovados no prazo de 45 dias úteis. Neste momento os prazos de apreciação dos pedidos de licenças são entre 49 e 45 dias, esclareceu a representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), To Sok I. Apesar deste projecto de regulamento administrativo não se aplicar obrigatoriamente aos processos de pedido de licença que se encontram neste momento pendentes, os interessados podem solicitar o documento que os permite funcionar provisoriamente, admitiu Leong Heng Teng. De acordo com To Sok I, são aprovados entre 120 e 140 pedidos de licença por ano, sendo que estão pendentes neste momento 60.
Hoje Macau SociedadeTNR | Poder do Povo entrega petição à DSAL [dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta junto à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) depois de um grupo de motoristas ter revelado preocupação quanto à possibilidade do Governo vir a autorizar a contratação ao exterior de trabalhadores. Há também queixas sobre a falta de tempo de descanso. De acordo com um comunicado da Poder do Povo, esta reivindicação surge depois da Comissão de Desenvolvimento de Talentos ter anunciado, em Agosto deste ano, que iria estudar a situação de oferta e procura de motoristas, cujo resultado pode vir a influenciar a contratação, ou não, de trabalhadores não residentes (TNR). Por essa razão, a Poder do Povo entende que, caso venham a ser contratados TNR para esta função, os locais serão prejudicados. Quanto às queixas apresentadas junto da DSAL dizem respeito aos condutores dos autocarros turísticos, uma vez que há relatos de motoristas a fazer nove viagens de 45 minutos cada durante oito horas.
João Santos Filipe SociedadeOne Oasis | Empresário diz-se prejudicado em negócio com família Ma Nam Cheung-win ajudou os empresários Frederico Ma e Edwin Cheung a adquirir o terreno onde está situado o One Oasis. Por isso, diz que lhe foi prometida uma percentagem de 20 por cento dos lucros do projecto. Mas o dinheiro nunca chegou na quantia desejada [dropcap]U[/dropcap]m empresário de Hong Kong, com o nome Nam Cheung-win (tradução fonética de 藍章穎), acusa a família Ma e o empresário Edwin Cheung Hon Kit de não lhe terem pago o valor acordado, no âmbito do negócio que resultou na construção do empreendimento One Oasis. O relato do caso foi feito num artigo publicado pela revista Next Magazine, de Hong Kong, a quem Nam Cheung-win relatou todo o caso e a forma como foi feito o financiamento do projecto. De acordo com a versão de Nam, no início do ano de 2000, o empresário Edwin Cheung queria investir no imobiliário de Macau, mais precisamente num lote que ficava situado no Parque Industrial da Concórdia, em Coloane. A propriedade deste terreno estava dividida por três accionistas, entre família Ma, Edmundo Ho, do antigo Chefe do Executivo da RAEM, e ainda uma empresa de Zhongshan. Esta última parte era o principal accionista com 70 por cento do terreno. Como Nam Cheung-win conhecia Frederico Ma Chi Un, foi abordado pelo também empresário Edwin Cheung para fazer uma intermediação entre as duas partes. Segundo Nam, o negócio acabou por ser feito devido a dois factores: por um lado, Edmund Ho não estava interessado em construir no terreno, por outro, a empresa do Interior da China queria desfazer-se da terra, embora soubesse que a burocracia inerente iria complicar esse objectivo. Foi neste contexto que Frederico Ma conseguiu adquirir a parte de Edmund Ho e que Nam Cheung-win conseguiu convencer a empresa de Zhongshan a desfazer-se do terreno. “Não foi nada fácil. Gastei mais de um milhão de dólares de Hong Kong em refeições”, recordou o homem que se diz lesado, em entrevista à revista Next Media. Dificuldades à parte, a compra do terreno fez-se com a família Ma a ficar proprietária de 50 por cento e o empresário Edwin Cheung a controlar uma parte igual, através de uma empresa consultora criada para o efeito. Segundo Nam Cheung-win, em todo este processo o seu papel foi fundamental, uma vez que ajudou na venda por parte da empresa do Interior da China e ainda colocou os Ma e Edwin Cheung em contacto. Como reconhecimento dos esforços, Nem diz que ficou agendado um pagamento de 20 por cento dos lucros sobre o projecto. Problemas adicionais Contudo, quando se começava a avançar para as obras, foi verificado que o prémio pelo terreno e as rendas não tinham sido pagas ao Governo. Por esta razão, o modo de financiamento entre Edwin Cheung e Frederico Ma foi abortado e houve necessidade de encontrar outros financiadores. É neste contexto que as empresas Nan Fung, o grupo Ayala das Filipina, um fundo de investimento ligado ao AIA, e a empresa Success Universe, ligada ao empresário Hoffman Man, do casino Ponte 16, entram no projecto. Além disso foi ainda obtido um empréstimo de 600 milhões de Hong Kong junto da empresa Kingston, da conhecida empresária Pollyanna Chu. Com o financiamento extra, os trabalhos arrancaram e em Junho de 2014 a primeira fase do projecto One Oasis teve licença de ocupação. No entanto, Nam Cheung-win nunca terá recebido todo o dinheiro que lhe tinha sido prometido. Foi por esta razão que trouxe o caso a público. “Dizer que o negócio não é o mesmo porque depois entraram outros accionistas, além do que estava acordado, é uma mentira. Eles [Frederidco Ma e Edwin Cheung] passaram pela ponte e depois, quando já estavam do lado da margem que queriam, destruíram-na”, acusou. De acordo com as contas de Nam, todos os custos do projecto não terão chegado, em média, aos 2 mil dólares de Hong Kong por pé da área de construção. Contudo, só logo nas primeiras vendas, o preço para o consumidor final foi de 3 mil dólares por pé. Nos últimos apartamentos vendidos o preço terá chegado mesmo aos 10 mil dólares por pé. Por esta razão, Nam diz que os lucros devem ter chegado no mínimo aos 3 mil milhões de dólares de Hong Kong e é sobre esse valor que queria receber os 20 por cento. Cheung nega dívida A revista Next Magazine contactou Frederico Ma para obter uma reacção. Contudo, mal soube o nome da publicação, o empresário de Macau terá desligado o telefone. Por sua vez, Edwin Cheung afirmou que Nam recebeu uma comissão, mas negou o eventual acordo para o pagamento de 20 por cento. “Porque é que ele tinha de receber 20 por cento? Se houvesse um compromisso desses teria de haver um documento. Ele apresentou algum documento? Ele é maluco Só foi responsável por ter apresentado as pessoas”, começou por dizer Edwin. “Mas claro que ele recebeu uma comissão. Não me lembro do valor, mas por apresentar pessoas ele recebeu um pagamento”, acrescentou. A primeira fase do One Oasis já está concluída, mas a mesma empresa responsável pelo projecto está agora a construir uma segunda fase.
João Santos Filipe SociedadePolícias e bombeiros presos ao roaming [dropcap]O[/dropcap]s polícias e bombeiros da RAEM estão obrigados a activar o serviço de roaming do telemóvel, mesmo quando se deslocam para o estrangeiro de férias. É esta a leitura que o Tribunal de Última Instância (TUI) faz da aplicação do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau no que diz respeito ao “dever de disponibilidade”. A posição foi tomada durante a avaliação de um caso de um bombeiro que, em Dezembro de 2015, tirou férias durante dois dias, sem ter a devida autorização. Por este motivo faltou ao serviço e viu ser-lhe aplicada uma suspensão de 30 dias. Entre os pontos da contestação do bombeiro apontava o facto de estar acusado de não ter atendido o telefone, de forma intencional. Porém, o “soldado da paz” contestou este facto, uma vez que se encontrava na Coreia do Sul e nem tinha activado o serviço de roaming. No entanto, o TUI, numa decisão que teve o juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima como relator, considerou este argumento menor e fez mesmo questão de definir que havia a obrigação de activar o roaming. “A acusação refere que foram feitos contactos telefónicos para o arguido de 18 a 21 de Dezembro de 2015, sem sucesso. Não refere se o arguido tinha ou não tinha o roaming activo porque não era essencial dizê-lo. Esse era um problema do arguido, já que se ausentou de Macau em férias sem estar autorizado”, é defendido. “Se não tinha roaming, devia ter, já que é dever do militarizado o dever de disponibilidade […] os órgãos do Corpo de Bombeiros não têm dever de usar redes sociais para contactarem o recorrente pela internet”, foi acrescentado. O TUI acabou assim por manter as decisões anteriores, validando a suspensão de 30 dias.
Hoje Macau SociedadeServiços no Centro Hospitalar Conde de São Januário condicionados amanhã [dropcap]A[/dropcap]s consultas externas de especialidade, a farmácia hospitalar e os serviços de aposição de carimbo do Centro Hospitalar Conde de São Januário vão estar encerrados amanhã. Em comunicado os Serviços de Saúde alertam ainda que nos Centros de Saúde, as consultas externas não marcadas, os cuidados de enfermagem e os serviços de vacinação contra a gripe serão prestados das 09h às 13h nos Centros de Saúde da Areia Preta, de Fai Chi Kei, da Ilha Verde, de Tap Seac, do Porto Interior, de São Lourenço, da Taipa (Jardins do Oceano), na Nossa Senhora do Carmo – Lago e no Posto Provisório de Saúde Seac Pai Van em Coloane. Entretanto o Posto Provisório de Seac Pai Van também prestará serviços médicos em regime de chamada telefónica durante 24 horas, enquanto no Posto de Saúde de Coloane, os cuidados de enfermagem, os serviços de vacinação contra a gripe e os serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas serão proporcionados das 09h às 13h. Também no mesmo dia, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos e o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose vão estar encerrados e será suspenso o serviço de doação de sangue.
Diana do Mar Manchete SociedadeExtinta comissão que possibilitou prisão preventiva de Ho Chio Meng [dropcap]F[/dropcap]oi extinta a comissão para a qual Ho Chio Meng foi nomeado coordenador, em Fevereiro de 2015, na qualidade de procurador-adjunto, e que viria a possibilitar a sua prisão preventiva. Isto porque o entendimento do Tribunal de Última Instância, quando do indeferimento do pedido de ‘habeas corpus’, foi o de que, ao exercer funções, em regime de comissão de serviço, nos serviços da Administração Pública, deixara de ter a qualidade de magistrado. Dado que o Estatuto dos Magistrados impede que um magistrado seja detido ou preso preventivamente antes de pronunciado ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito, foi a nomeação para o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal que permitiu a aplicação da mais grave medida de coacção a Ho Chio Meng. Ho Chio Meng foi nomeado, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Fevereiro de 2015, quando tinha sido ouvido dias antes pelo Comissariado Contra a Corrupção. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, no entanto, desconhecer que Ho Chio Meng estava a ser investigado quando o designou para coordenador da referida comissão. Com a duração previsível de três anos, eventualmente prorrogável, a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal “já deixou de funcionar após o termo da duração”, como confirmou o Ministério Público (MP) em resposta escrita ao HM. Desconhece-se até hoje qualquer trabalho levado a cabo pela comissão que, segundo o despacho que a criou, tinha que “apresentar, anualmente, ao Procurador, um relatório global sobre a actividade desenvolvida”. O HM questionou o MP sobre se a comissão deixou de ter premência – competia-lhe, entre outros, acompanhar o desenvolvimento das reformas jurídicas e judiciárias e realizar estudos – e se os referidos relatórios anuais foram elaborados, atendendo a que Ho Chio Meng foi detido sensivelmente um ano depois da criação da comissão, mas essas perguntas ficaram sem resposta. Em Março de 2016, dias depois de Ho Chio Meng ter sido detido, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, aos jornalistas, estar a aguardar um relatório por parte do actual Procurador da RAEM. Não se sabe se foi feito nem tão pouco se entregue. Certo é que nunca foi designado um substituto para o lugar de Ho Chio Meng. Ho Chio Meng, que foi Procurador da RAEM entre 1999 e 2014, foi condenado, em Julho do ano passado, a uma pena de 21 anos de prisão por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Andreia Sofia Silva Sociedade“Impactos ligados ao vício do jogo estão controlados”, diz Davis Fong [dropcap]D[/dropcap]avis Fong, deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL) e académico da Universidade de Macau, foi um dos participantes do simpósio sobre jogo responsável que ontem marcou os dez anos do lançamento das primeiras políticas nessa área. Ao HM, Davis Fong traçou um balanço positivo das várias medidas adoptadas nos últimos anos, onde se inclui a possibilidade de auto-exclusão no acesso aos casinos. “Os impactos negativos ligados ao vício do jogo estão controlados, estando num nível socialmente aceitável”, apontou, defendendo a realização de mais campanhas de sensibilização junto dos turistas. “A maior parte dos clientes dos casinos são turistas vindos da China, o que é muito importante, uma vez que cerca de 97 por cento das receitas das apostas de massas vem dos turistas. Espero que o Governo deposite mais esforços na tentativa de educação dos turistas em torno do jogo responsável, para que estes não tenham quaisquer problemas deste género quando jogam em Macau”, rematou.
João Santos Filipe SociedadeTrânsito | Obras de grande dimensão disparam 35% no próximo ano As intervenções nas estradas de Macau de grande dimensão vão subir de 42 para 57 e o Governo está à espera que a situação do trânsito sofra as consequências. Mesmo num contexto em que haverá menos obras de pequena e média dimensão [dropcap]O[/dropcap] número de obras de grande dimensão nas estradas vai aumentar 35 por cento para 57 projectos no próximo ano e a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) espera um agravar da situação na circulação dos veículos. Este ano foram realizadas 42 obras de grande dimensão. O aumento é definido pelo Governo, em comunicado, como “ligeiro”, mas o suficiente para que Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, ter apelado à compreensão dos cidadãos. Ao nível de todos os trabalhos nas estradas, que incluem obras de pequena, média e grande dimensão, há uma redução de nove intervenções. “Os pedidos de obras recebidos pelo Grupo de Coordenação de Obras Viárias vão ser menos 3 por cento do que foram este ano. Há uma redução de 307 projectos para 298”, começou por dizer Chiang, sobre o estado geral das obras, de acordo com a Ou Mun Tin Toi. “No entanto, há mais trabalhos de grandes escala. Por isso os efeitos vão ser mais sentidos no trânsito. Esperamos que a população compreenda a necessidade de fazer estas obras e que aguente”, acrescentou. De acordo com a informação da DSAT, as artérias na Península de Macau afectadas são: Avenida do Almirante Lacerda, Rua do Visconde Paço de Arcos, Rua de Luís Gonzaga Gomes, Avenida da Amizade e Rotunda da Amizade. Na Taipa as artérias que vão ser afectadas são Estrada de Pac On, Estrada Nordeste da Taipa, Estrada Almirante Marques Esparteiro, Rotunda da Piscina Olímpica, Avenida dos Jogos da Ásia Oriental e Avenida de Guimarães. Na zona do Cotai, a Avenida do Cotai, o Itsmo Taipa-Coloane, Avenida Wai Long e a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança serão as estradas afectadas. Os trabalhos foram justificados com a necessidade de aumentar a rede de condutas de fornecimento de energia eléctrica e de gás natural, implementar a protecção costeira contra inundações, repavimentação, ajustamento de condutas de água bruta, substituição de canalizações de asbestos e construção de viadutos. Mais fiscalizações Em Maio do ano passado, o Comissariado de Auditoria emitiu um relatório em que criticava a falta de acompanhamento das obras, assim como a ausência de coordenação entre as diferentes partes, para que se evitasse escavar no mesmo sítio em duas ocasiões diferentes. Ontem, a DSAT fez um balanço dos trabalhos implementados para evitar este tipo de situações. De acordo com os responsáveis, só este ano foram feitas 3 mil inspecções a diferentes locais de obras nas estradas. O organismo sobre a tutela do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deixou ainda a garantia que quando as melhorias recomendadas pela DSAT aos donos das obras não são adoptadas que são publicados os nomes dos infractores no portal desta direcção de serviços. Desde que a medida foi implementada até ontem tinham sido divulgados 22 casos em que as recomendações não foram adoptadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeQuebra de portugueses em Macau explicada por dificuldades na obtenção de BIR O relatório divulgado esta segunda-feira pelo Observatório das Migrações em Portugal dá conta de uma redução na entrada de portugueses em Macau no período entre 2013 e 2016. Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, defende que os números se explicam pelas dificuldades na obtenção de bilhete de identidade de residente, mas há quem não consiga sequer blue card [dropcap]E[/dropcap]liana Sequeira e Natacha Fidalgo Gonçalves representam dois paradigmas diferentes da emigração portuguesa para Macau. Eliana, farmacêutica, chegou o ano passado pela aventura, Natacha Fidalgo Gonçalves chegou em 2011, desesperada por encontrar qualquer tipo de trabalho que servisse de sustento à sua família. O mais recente relatório do Observatório das Migrações referente a 2017 dá conta de uma redução progressiva do número de portugueses que emigram para Macau, no período compreendido entre 2013 e 2016. Emigrantes e analistas contactados pelo HM apontam como razões a melhoria da situação económica no país, mas também a dificuldade de acesso ao bilhete de residente permanente e até de um visto de trabalho. “Em 2016 o número de entradas de portugueses em Macau totalizou 150, menos 3.4 por cento do que em 2015. Em 2007, imigraram 146 portugueses para Macau, cerca do mesmo número de entradas em 2016. Durante este período, o aumento de portugueses foi progressivo até 2013, tendo havido uma diminuição de 2013 para 2016”, lê-se no documento. Em 2016, “as entradas de portugueses representaram 10.4 por cento das entradas totais em Macau”, sendo que “no contexto da emigração portuguesa, [o território] é a segunda região do mundo onde a entrada de portugueses mais tem impacto no total de entradas de estrangeiros no país de destino”. No que diz respeito à nacionalidade, o relatório não contém dados pelo facto de, em Macau, apenas ser possível adquirir o estatuto de residente permanente. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) adiantou ao HM que também neste campo houve uma descida entre 2013 e 2016. Em 2013 obtiveram a residência permanente um total de 203 pessoas, número que se manteve em 2014. No ano seguinte esse valor baixou para 142, número que aumentou ligeiramente em 2016, com a atribuição de residência permanente a 145 pessoas. Casos escondidos Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), defende que os números espelham as dificuldades crescentes que os emigrantes foram encontrando junto dos serviços de emigração. “As pessoas foram encontrando cada vez mais dificuldade na busca de trabalho em Macau, pois não dominam a língua. Depois houve também dificuldades em conseguirem os seus documentos para estarem no território ou para conseguirem mesmo a residência.” A também advogada denota que as dificuldades no acesso à documentação não melhoraram. A redução de que fala o relatório espelha, sim, a desistência de muitos. “Tem havido menos pedidos, e por isso nota-se menos a dificuldade.” Natacha Fidalgo Gonçalves, professora de inglês, sabe casos de portugueses que nem conseguem o blue card, ou visto de trabalho, por não terem um curso superior. “As pessoas não estão incluídas nesse relatório porque não foram aceites para trabalhar”, começou por dizer. “Tenho visto pessoas que tentam trabalhar cá e que não conseguem sequer ter o blue card, porque não têm licenciatura. Se não forem trabalhadores qualificados e a ganhar determinado salário por mês, os pedidos são recusados, mesmo para blue card.” Nesse sentido, a professora defende uma maior flexibilidade no acesso ao mercado laboral de quem não tem uma licenciatura. “Não vejo que haja menos interesse em Macau, continuo a ver muita gente a vir para cá. Mas como é muito difícil trabalhar cá com a residência as pessoas acabam por ir embora.” Novas razões Natacha veio em 2011 quando Portugal pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo deixado os dois filhos e o ex-marido no país. Nessa altura, buscava qualquer tipo de trabalho, tendo ficado em casa de amigos. “Vim para cá porque não conseguia arranjar trabalho em Portugal. Fui a várias entrevistas e muitas vezes nem cheguei a essa fase, porque já tinha feito 35 anos e era recusada à partida. Vim um bocado em desespero para tentar arranjar trabalho em qualquer lado.” Nesse período, Natacha deparou-se com dificuldades, pois sem o bilhete de identidade de residente (BIR) não conseguia nenhum contrato de trabalho. “Andei à procura de trabalho com bastante dificuldade, porque as pessoas querem trabalhadores que dominem o chinês. Todos os dias procurava trabalho, mas não tinha o BIR. Por causa disso não me davam a vaga, e sem o trabalho não queriam apostar no BIR. Foi uma coisa que acho que piorou desde essa altura”, assegura. Amélia António assegura que são cada vez menos as pessoas que chegam na mesma situação de Natacha. “Tenho tido menos conhecimento de novas situações desse género. Dá-me ideia que o tipo de pedidos deve ter sido um bocado alterado. As pessoas que vieram entretanto para Macau devem ter vindo já com situações previamente estabelecidas, não vieram apenas baseadas no apoio de amigos ou familiares para ver que tipo de trabalho conseguiriam encontrar.” Foi o caso de Eliana Sequeira, que está em Macau há apenas um ano. “Tive um convite de uma pessoa amiga que me recomendou para este cargo e depois de meses de testes e entrevistas disseram-me que tinha selecionada. Foi uma autêntica surpresa. Aceitei, mesmo estando numa fase boa da minha vida. Vim pela aventura, experiência e desafio e para trabalhar numa equipa multicultural.” Apesar das melhores condições salariais de Macau, não foi o ordenado que ditou a decisão de Eliana. “Depois de estar aqui é difícil pensar em voltar para Portugal e retroceder.” A farmacêutica reconhece que hoje as razões para emigrar para Macau mudaram. “Pelas pessoas que conheço desde que estou aqui, vêm mais pelo desafio e novas experiências. Já houve mais essa necessidade de sair por causa de arranjar novas oportunidades e pelo salário. Ainda há esses casos, mas vejo cada vez mais pessoas que vêm por outras razões.” O futuro em Angola O relatório do Observatório das Migrações revela que o Reino Unido continua a liderar a lista de países escolhidos pelos portugueses para emigrar. De acordo com o economista José Pãosinho, a tendência de diminuição de novos portugueses na RAEM é para continuar. “Esta diminuição vai manter-se, e Macau será cada vez menos um destino privilegiado. Se compararmos a situação actual com o que acontecia naqueles anos, apareciam aqui pessoas completamente desesperadas e à aventura, e agora isso já não se verifica. Não quer dizer que isso não aconteça ainda, mas já vêm mais enquadradas.” Com a concretização do Brexit, a opção pelo Reino Unido dará lugar a outros países europeus ou até Angola. “Caso as coisas em África mudarem substancialmente, Angola passará a ser um destino de eleição, em especial para os quadros técnicos. Quando o país estabilizar, haverá um imenso potencial de crescimento e acho que é um dos locais para as novas gerações se fixarem”, rematou o economista. Portugal regista saldo migratório positivo em sete anos Portugal teve um saldo migratório positivo em 2017, pela primeira vez em sete anos, com mais de 36 mil imigrantes a ultrapassarem as quase 32 mil pessoas que deixaram o país, revelou o relatório do Observatório das Migrações. Em 2017 imigraram para Portugal 36.639 pessoas, um valor apenas comparável com valores registados na década passada, como, por exemplo, em 2006, quando se registaram 38.800 entradas no país. Por outro lado, o número de pessoas que deixaram o país também diminuiu, passando de 38.273 em 2016, para 31.753 em 2017, o que subtraído ao número de pessoas que imigraram para Portugal, dá o saldo positivo de 4.886 pessoas. No entanto, Portugal continua a ser um país demograficamente envelhecido, sendo o quarto país da União Europeia a 28 com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos, num total de 21,1 por cento. Também por isso, nos últimos anos, Portugal tem tido saldos naturais e saldos migratórios negativos, “o que induziu a saldos naturais totais negativos e a um efetivo decréscimo da população residente no país”. “A recuperação do saldo migratório no último ano não chegou para compensar o valor negativo do saldo natural (-23.432 pessoas), pelo que Portugal continua em 2017 a registar um saldo total negativo (-18.546 pessoas9)”, lê-se no relatório. Tanto em 2016 como em 2017, “os estrangeiros continuaram a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal”, com as mulheres estrangeiras a serem responsáveis por 10 por cento do total de nados-vivos. Um facto com “importância significativa” já que a população estrangeira representa 4,1 por cento da população residente no país, com 421.711 pessoas, um número que, aliás, representa um aumento de 6 por cento face a 2016.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau vai substituir todas as canalizações de amianto em 2019 [dropcap]M[/dropcap]acau vai substituir, no próximo ano, todas as canalizações de amianto que ainda existem na cidade, numa altura em que cerca de 1% da rede contém este material considerado nocivo para a saúde. A garantia foi dada pela Sociedade de Abastecimento de Água de Macau, numa conferência de imprensa promovida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sobre a execução de obras viárias em 2019. O amianto é uma fibra mineral natural, abundante na natureza, com propriedades físicas e químicas como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido, e com baixo custo. Em Portugal, o amianto foi muito utilizado na construção até aos anos de 1990. A partir de 1999, uma directiva comunitária veio determinar a proibição da utilização deste material, tendo sido transposta para a legislação nacional em 2005. Em 2015, em Macau, cerca de 2% (ou 16 quilómetros) das tubagens de abastecimento de água no território continham amianto, números avançados pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas num plenário da Assembleia Legislativa, durante o qual Raimundo do Rosário prometeu tentar resolver a situação. Um mês antes, o ex-deputado Chan Meng Kam tinha exigido saber quantas canalizações continham ainda aquela fibra, exortando o Governo a proibir o uso daquele material nocivo. Segundo Chan Meng Kam, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau prometeu substiuir, em 2010, os cerca de 5% de canos de amianto que restavam na cidade, no prazo de cinco anos. A completar a tarefa em 2019, será com quatro anos de atraso. Na conferência de imprensa de hoje, a DSAT indicou que o número de obras viárias de grande dimensão vai aumentar ligeiramente no próximo ano, apesar de se preverem, no total, menos obras.
Hoje Macau SociedadeEmpregada doméstica suspeita de abuso sexual de menor [dropcap]U[/dropcap]ma empregada doméstica natural das Filipinas foi ontem apresentada ao Ministério Público (MP) por suspeitas de abuso sexual de um menor de três anos, na forma de sexo oral. De acordo com o jornal Exmoo News, a empregada doméstica começou a trabalhar nesta residência em Agosto do ano passado, sendo que, até Outubro deste ano, a criança passava mais tempo com ela devido ao facto dos pais terem de cuidar dos familiares idosos. A criança terá feito comentários com a mãe sobre os actos praticados pela empregada, tendo sido feita queixa junto da Polícia Judiciária. A empregada foi detida num apartamento localizado na Rua Nova à Guia, tendo admitido que cometeu o acto pelo menos uma vez. O caso está agora sob investigação.
Hoje Macau SociedadeDetida mulher por abandonar filha recém-nascida [dropcap]U[/dropcap]ma mulher, de 27 anos, oriunda da Birmânia, suspeita de ter abandonado a filha recém-nascida, foi detida e presente ontem ao Ministério Público. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a empregada doméstica deu à luz na sexta-feira na casa de banho dos patrões, que desconheciam que estava grávida, tendo o choro de bebé levado à descoberta da menina recém-nascida, embrulhada numa toalha, na borda do aparelho de ar condicionado localizado no exterior da janela. A mulher, que teve alta hospitalar no domingo, acabou por admitir ter dado à luz e abandonado a filha, recusando, no entanto, divulgar as razões pelas quais o fez. O crime é punível com pena de prisão de 2 a 5 anos. Se o abandono resultar em ofensa grave à integridade física pode chegar aos 8.
Hoje Macau SociedadePediatria | Novo centro de avaliação inaugura amanhã [dropcap]É[/dropcap] já amanhã que o novo centro de avaliação conjunta pediátrica, criado em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social começa a receber os primeiros pacientes, substituindo a sede que vinha funcionando no Centro Hospitalar Conde de São Januário. De acordo com um comunicado dos SSM, a nova sede do centro terá o dobro o tamanho do actual, contando com 14 salas, tendo sido expandidas as áreas destinadas à terapia ocupacional e terapia da fala. Passa a haver “um acréscimo de salas destinadas à fisioterapia, dotadas de equipamentos e aparelhos de tratamento para proporcionar serviços de fisioterapia melhorados às crianças”.
Diana do Mar SociedadeMacau registou, até Novembro, 585 casos de escarlatina, o número mais elevado da década Estranhamente, o número de casos de escarlatina tem sido galopante em Macau. E, na verdade, ninguém sabe explicar porquê [dropcap]M[/dropcap]acau tem vindo a registar uma subida gradual do número de casos de escarlatina, uma doença infecto-contagiosa mais comum nas crianças até aos 10 anos de idade, mas só nos primeiros 11 meses do ano foi alcançado o valor mais elevado da década: 585. Os dados constam das estatísticas das doenças de declaração obrigatória, publicadas pelos Serviços de Saúde. No cômputo do ano passado foram declarados 434 casos, contra 393 em 2016, 268 em 2015 e 142 em 2014. Em 2009, por exemplo, foram notificados apenas 23, com o ano seguinte a surgir com o registo do menor número de ocorrências da década: 16. A maioria dos casos reportados desde o início do ano diz respeito a crianças do sexo masculino. O pico da doença foi registado em Junho, com 100 casos (69 rapazes e 31 raparigas), enquanto Agosto figurou como o mês com menos ocorrências: 12 (cinco rapazes e sete raparigas). A escarlatina é uma doença infecciosa aguda transmissível causada pelo estreptococo beta hemolítico do grupo A (‘Streptococcus pyogenes’). Transmitida principalmente através de contacto com as secreções orais ou respiratórias tem um período de incubação de 2 a 5 dias. Sintomas e tratamento Os principais sintomas são febre, dor de garganta, língua com aspecto semelhante a um morango. As erupções aparecem frequentemente no pescoço, no tórax, nas axilas, nas fossas cubitais, na virilha e no lado interno das coxas. As erupções cutâneas típicas da escarlatina não aparecem no rosto e a pele da região afectada geralmente torna-se muito áspera. Após o desaparecimento das erupções cutâneas, a pele manifesta escamação. O tratamento é feito com antibióticos, sendo a penicilina ou amoxicilina os antibióticos de primeira linha. Os objectivos passam por reduzir a duração e gravidade da doença, assim como prevenir a sua transmissão.
Hoje Macau SociedadeAssociação pede crime público para abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos [dropcap]A[/dropcap] Associação de Estudantes Chong Wa exige que o Governo avance com a revisão do Código Penal para que o abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos seja considerado crime público. Os membros da associação realizaram, no domingo, uma actividade de recolha de assinaturas junto à rotunda de Carlos da Maia com o intuito de obter apoios dos residentes. Em declarações ao jornal Ou Mun, explicaram que, devido ao elevado número de casos de abuso sexual recentemente noticiados, é necessário reforçar os trabalhos de prevenção, bem como a pena a aplicar aos agressores. A associação já apresentou uma carta ao Governo, sendo que os seus membros também esperam que seja criado um mecanismo para que as declarações prestadas pelas vítimas na fase de investigação sejam adaptadas às sessões de julgamento, para que estas não tenham de se deslocar novamente ao tribunal, reduzindo assim a sua pressão psicológica. A associação sugere ainda que o Governo instale mais câmaras de videovigilância nos espaços públicos para garantir a segurança da população.
Hoje Macau SociedadeProvíncia de Guizhou quer trazer 500 trabalhadores para Macau até 2020 [dropcap]O[/dropcap] departamento do comércio da província de Guizhou tenciona reforçar a comunicação com a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau) e trazer para o território 500 trabalhadores nos próximos dois anos. De acordo com o Jornal Ou Mun, o primeiro grupo, composto por 65 trabalhadores oriundos da Guizhou, veio para Macau domingo. Estes vão trabalhar em três hotéis locais, nas áreas do serviço de quartos, restauração e segurança, entre outros. A imprensa chinesa recorda que, em Maio deste ano, o Governo de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau assinaram um acordo com o objectivo de reduzir a pobreza na província de Guinzhou, estando previstas parcerias nas áreas da educação, turismo, produtos agrícolas e mega dados. No âmbito do acordo assinado com a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), estão a ser procurados postos de trabalho para os cidadãos mais pobres de Guizhou, tendo sido encontradas 200 ofertas de trabalho em três unidades hoteleiras da Sands China, MGM e Galaxy. Será também estabelecido um sistema de negociação periódica para fomentar a cooperação na área dos recursos humanos entre Macau e Guizhou.
Hoje Macau SociedadeETAR | Queda de escadas causa morte a funcionário [dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, por volta das 11h00, um acidente na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Taipa que causou a morte de um operário com 66 anos de idade. De acordo com informações da Polícia Judiciária (PJ), o operário, quando reparava uma máquina, foi atingido por um tubo no rosto, o que causou uma queda mortal nas escadas. As causas da morte ainda estão a ser investigadas. Quando os agentes chegaram ao local, descobriram que o trabalhador não usava o cinto de segurança obrigatório para este tipo de trabalhos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ordenou entretanto a suspensão dos trabalhos de reparação por parte da ETAR, tendo sido decretadas medidas em prol da melhoria no âmbito da segurança e saúde ocupacionais. A ETAR fica também encarregue de submeter um relatório à DSAL e à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) relativo ao acidente.
Diana do Mar SociedadeApoios especiais para famílias em situação vulnerável actualizados ao fim de cinco anos Os montantes dos apoios especiais destinados às famílias em situação vulnerável vão ser revistos em alta a partir de 1 de Janeiro. Trata-se da primeira actualização ao fim de cinco anos [dropcap]O[/dropcap]s apoios especiais destinados às famílias que tenham um rendimento social inferior ao risco social vão ser actualizados a partir de 1 de Janeiro. À luz das novas tabelas, constantes de um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, os aumentos variam entre 100 e 200 patacas. Em causa estão três tipos de apoio mensal distintos. O primeiro, destinado actividades de aprendizagem, ao qual são elegíveis todas as famílias monoparentais com filhos, varia conforme o nível de ensino frequentado, passando a oscilar entre 300 e 750 patacas (ao invés de 200 a 600). Já o segundo apoio, para cuidados médicos específicos, vai subir 200 patacas, fixando-se em 1200 patacas para os doentes crónicos que vivam sozinhos e não tenham familiares na RAEM e em 1000 para os restantes. O mesmo critério aplica-se ao apoio de invalidez, com aumentos de 150 e 200 patacas para 750 e 1000 patacas, respectivamente, estando excluídos os que estiverem internados em lares públicos ou subsidiados pelo governo ou nos estabelecimentos médicos dependentes dos Serviços de Saúde para receber cuidados e tratamento. A última actualização dos montantes dos apoios especiais destinados às famílias em situação vulnerável remonta há cinco anos, mais concretamente, a 1 de Abril de 2014, quando o secretário da tutela era Cheong U. À luz do regulamento do apoio especial para as famílias em situação vulnerável, o apoio para cuidados médicos específicos e o de invalidez não são cumuláveis entre si. De ressalvar, no entanto, que os apoios especiais não prejudicam o subsídio regular concedido pelo Instituto de Acção Social (IAS). Sem limiar da pobreza Segundo dados facultados ao HM, há actualmente 3.737 famílias, envolvendo aproximadamente 5990 pessoas, que recebem o chamado subsídio regular do IAS, que resulta da diferença entre o valor dos rendimentos mensais e o valor do risco social, cujo montante vai ser igualmente actualizado a partir de 1 de Janeiro, como anunciou o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na apresentação das Linhas de Acção Governativa. O montante mínimo de sobrevivência – que não era actualizado desde 2016 – vai subir de 4.050 para 4.230 patacas no caso de uma pessoa que viva sozinha, enquanto o máximo, para agregados familiares com oito ou mais membros de 18.870 para 19.710 patacas. Em Macau não se encontra definido um limiar de pobreza, existindo apenas o valor do risco social que é o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo, sendo considerados como estando em situação de carência económica as pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores a esse patamar. Na base do cálculo figuram dois estudos, ambos com mais de três anos, como confirmou o IAS em resposta escrita ao HM. “O IAS atribui aos cidadãos economicamente carenciados subsídios, cujo montante é determinado em função do valor do risco social, tendo sobretudo como base as recomendações constantes do estudo sobre o nível de subsistência mínima e o estudo sobre o mecanismo de ajustamento do nível de subsistência mínima, realizados pelo Instituto Politécnico de Macau em 2011 e 2015, respectivamente”, indicou o organismo, dando conta de que leva em linha de conta outros factores, como sejam a inflação. “O IAS efectua anualmente uma previsão sobre a necessidade de ajustamento do valor do risco social, tendo como base o Índice de Preços no Consumidor (IPC) divulgado trimestralmente pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos”, indicou o organismo, assegurando ainda que “realiza duas vezes por ano a revisão e avaliação do valor do risco social, de modo a que o nível dos subsídios se adeqúe da melhor forma à situação de vida e às necessidades dos beneficiários”.
Diana do Mar SociedadeJosé Pereira Coutinho pede hospital para crianças com necessidades especiais Considerando serem “muito limitados” os tratamentos médicos e as medidas de apoio destinadas às crianças com necessidades especiais, o deputado Pereira Coutinho defende estar na hora de o Governo pensar em avançar com hospitais especializados [dropcap]A[/dropcap]s políticas de apoio têm “deficiências graves”, “há falta de terapeutas qualificados” e o nível dos tratamentos médicos e as demais medidas de apoio às crianças com necessidades especiais “são muito limitados”. O diagnóstico é feito por Pereira Coutinho que, numa interpelação escrita, propõe ao Governo que avance com hospitais especializados. “Actualmente, ainda não há em Macau um hospital especializado para as crianças com necessidades educativas especiais. Não deverão, então, as autoridades avançar, quanto antes, com o planeamento e a construção de hospitais especializados destinados a estas crianças, com vista a que recebam tratamento atempado?”, questiona o deputado, criticando a ausência de critérios para a avaliação da qualidade dos tratamentos para as crianças em causa. “O Governo deve conceber e definir critérios de avaliação razoáveis, permitindo que os pais das crianças possam aperceber-se intuitivamente do nível dos tratamentos e serviços dos hospitais, possibilitando a respectiva fiscalização”, aponta Pereira Coutinho, indagando de que forma tal vai ser feito. Longa espera A interpelação escrita, datada de 21 de Novembro e enviada ontem às redacções, parte dos pedidos de ajuda por parte de encarregados de educação que o deputado diz terem chegado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “As crianças com necessidades especiais esperam muito tempo por tratamento”, observa Pereira Coutinho, sinalizando a falta de terapeutas qualificados em Macau como uma das causas. Se no âmbito da avaliação da qualidade dos tratamentos o deputado denuncia a falta de critérios, já na vertente da formação aponta o dedo ao “excessivo rigor”. “Os pais também constatam um rigor excessivo do Governo na apreciação e autorização de cursos que podem ajudar as crianças com necessidades especiais, tais como de pensamento lógico, e, em consequência disso, essas crianças não conseguem obter, atempadamente, as respectivas orientações”, aponta Pereira Coutinho, criticando as “imensas insuficiências” por parte do Governo. “O tratamento das crianças com necessidades especiais não pode ser separado da colaboração e da educação da família”, sustenta o deputado, para quem à dificuldade dos encarregados de educação de coordenarem o tempo (entre trabalho, família e aulas) se junta a oferta “muito limitada” disponibilizada pelo Governo a este nível. “Os cursos de formação que Macau oferece a estes pais são muito limitados, quer em número quer em duração, ficando assim muito aquém das necessidades”, aponta Pereira Coutinho. O deputado reproduz ainda queixas de pais de crianças com necessidades especiais relativamente aos serviços prestados nos hospitais, apontando que “as amostras em relação a algumas doenças, como a síndrome de Angelman, não são atempadamente actualizadas”, bem como críticas no plano das medidas de apoio. “Veja-se o exemplo da vizinha Hong Kong, onde são organizadas exposições específicas sobre crianças com necessidades especiais que permitem aos pais aceder a mais informações, participar em intercâmbios e receber e dar ajuda”, diz o deputado, lamentando que o Governo da RAEM nunca tenha delineado planos com vista a organizar actividades semelhantes.
João Santos Filipe Manchete SociedadePearl Horizon | Jornalista, editor e jornal Son Pou condenados a pagar 50 mil patacas Arguidos foram absolvidos da prática do crime de difamação, mas têm de pagar uma indemnização de 50 mil patacas por terem escrito e publicado artigos que “excederam a situação real”. Inicialmente a Polytec exigia uma compensação de 2 milhões de patacas, mas mesmo assim o jornalista Lei Kong vai recorrer [dropcap]L[/dropcap]ei Kong, jornalista do Son Pou, o editor, Chao Chong Peng, e a publicação vão ter de pagar 50 mil patacas à construtora Polytec, que exigia dois milhões de patacas, devido a uma série de artigos de opinião relacionados com o empreendimento Pearl Horizon. Segundo o tribunal, os artigos de opinião do arguido Lei Kong “excederam a situação real”, o que causou efeitos negativos para a imagem da empresa. Apesar de terem sido condenados ao pagamento de uma indemnização, os três arguidos foram considerados inocentes da prática do crime de difamação. O tribunal não deu como provado que tivesse existido dolo na utilização da informação errada. “O tribunal entende que os artigos do primeiro arguido [Lei Kong] de facto afectaram a imagem da companhia Polytec. Mas a gravidade não atinge um nível que possa ser considerado crime de difamação. Também não se provou a existência de dolo pelos arguidos”, disse a juíza Chao Im Peng, do Tribunal Judicial de Base. “O arguido [Lei] usou termos e expressões que podem ser consideradas negativas. E há partes do artigo que não correspondem à verdade. Deveria ter havido uma averiguação antes de ter havido publicação. Houve uma violação de apurar a verdade”, foi acrescentado. Se, por um lado, a juíza frisou que para haver condenação por difamação teria de haver prova do dolo, o que não foi dado por provado, por outro, não deixou de responsabilizar Lei Kong por não ter apurado a veracidade dos factos imputados à Polytec. “Não se deve actuar desta maneira. Mesmo num artigo de opinião, em que escreve como cidadão e não como jornalista, não deve escrever e fazer comentários que possam ofender as pessoas sem apurar a verdade. Foi escrito que a companhia tinha pedido para que a construção fosse aumentada de 25 para 50 andares, mas ficou provado que isso não foi verdade. São imputações que podem violar o princípio da boa-fé”, avisou Chao Im Peng. Na altura de justificar a indemnização civil de 50 mil patacas, a juíza apontou que a liberdade de imprensa e de expressão têm limitações. “A liberdade de imprensa e expressão são direitos básicos. Mas têm de ser concretizados de acordo com a lei. Temos de ponderar as limitações destes direitos também face aos outros direitos” sustentou. Depois, a juíza notou a necessidade de relatar acontecimentos verdadeiros: “A liberdade de imprensa exige objectividade e veracidade no que é publicado”, apontou. Sobre o valor da indemnização, Chao Im Peng mencionou o artigo do Código Civil em que consta a “Tutela Geral da Personalidade” e que define que “todas as pessoas têm direito à protecção contra qualquer ofensa ilícita”. Decisão contestada Ao longo da leitura da sentença, Lei Kong abanou por várias vezes a cabeça e no final admitiu que vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O repórter falou ainda de uma nova página para o jornalismo local, deixando no ar a hipótese da liberdade de imprensa estar ameaçada. “Com este caso e com esta sentença em julgamento foi criada uma nova página na História do jornalismo de Macau”, começou por realçar o jornalista e colunista do Son Pou. “No Interior da China, entre os jornalistas diz-se, actualmente, que as leis em vigor em Macau são desactualizadas e que há uma tendência negativa nos tribunais […] Nunca tinha sentido isto, mas com este julgamento vivenciei esta experiência”, desabafou. De seguida levantou várias questões sobre o estado da RAEM. “Esta sentença levanta várias perguntas. Será que em Macau há liberdade para exercer o jornalismo? Será que ainda temos liberdade de expressão e de publicação? Será que há necessidade de reforçar a protecção destas liberdades? Será que há quem reprima a liberdade de imprensa”, questionou. Lei contestou também o facto da decisão do tribunal se ter focado na forma como os artigos foram escritos, em vez de analisar as questões, que no seu entender, deveriam ter estado em causa, como o facto das pessoas terem pago mas não terem as suas casas. Já em relação ao recurso, Lei disse que vai continuar com o processo para que “as pessoas que vão a julgamento tenham penas adequadas”. Segundo o jornalista do Son Pou, o editor Chao Chong Peng, segundo arguido, ainda vai considerar se segue a mesma via,ou se aceita pagar a sua parte da multa, cerca de 16,7 mil patacas. Reposta a verdade Por sua vez, o advogado da Polytec, Luís Cardoso, mostrou-se satisfeito com o resultado, apesar da empresa não ter recebido a indemnização de dois milhões de patacas que tinha pedido. Porém, deixou aberta a hipótese de haver recurso para o TSI, depois de ser analisada a decisão e se for essa a vontade da Polytec. “O dinheiro não era o que estava em causa. A intenção era a constituinte ver reposta a verdade das coisas. Os comentários e os artigos do Lei Kong não correspondem à realidade e o tribunal deu isso como provado”, afirmou Luís Cardoso. “Um dos objectivos foi obtido porque efectivamente ficou provado que os artigos publicados em nada correspondem à verdade”, apontou. Apesar da acusação do crime de difamação, o advogado declarou estar satisfeito por ninguém ter sido preso. “A intenção da nossa constituinte [Polytec] não foi ver ninguém condenado, apenas demonstrar que o que foi escrito e publicado não corresponde à verdade”, frisou. “Lei Kong tomou sempre nos seus artigos como ponto de partida que tinha havido burla. Até que chegou a um ponto em que a nossa constituinte entendeu que tinha de dizer que já chegava”, explicou. O responsável pela defesa da Polytec – a par de Leonel Alves, que ontem não compareceu em tribunal – lamentou da mesma foram o facto de Lei Kong se ter mostrado inflexível ao longo de todo o processo. “Tivemos de utilizar o tribunal para obter este objectivo. Mas o tempo que o tribunal despendeu com isto poderia ter sido evitado, se os arguidos, em tempo próprio, tivessem admitido isso [o erro]. Estaríamos em disposição de desistir da queixa, mas tal não aconteceu porque os arguidos quiseram levar isto até ao fim”, declarou. O causídico defendeu ainda que em todo o caso, que a Polytec acabou por ser “uma das vítimas”. “Os artigos evocaram existência de suspeitas e chegaram ao ponto de evocar a existência de burla, o que não corresponde à verdade. A nossa constituinte não foi acusada de nada, nem poderia ser. Nunca houve a intenção de burlar quem quer que seja”, justificou. Os artigos em causa foram escritos depois do Governo ter recuperado o terreno, na Areia Preta, onde a Polytec estava a construir o empreendimento de luxo Pearl Horizon. À luz da Lei de Terras, alterada em 2013, o Executivo considerou que não poderia prorrogar ou atribuir uma nova concessão à construtora pelo que teve de avançar para a recuperação do terreno. Entretanto, a decisão foi validade pelos tribunais o que resultou com que mais de 3 mil pessoas ficassem sem as casas que já estão a pagar. A empresa sempre responsabilizou o Governo pelo sucedido, devido ao tempo necessário para aprovar o projecto de construção, e defende uma prorrogação do prazo da concessão. Associação dos Jornalistas mostra preocupação Após ter sido conhecida a sentença, a Associação dos Jornalistas de Macau emitiu um comunicado em que afirma “respeitar” a decisão dos tribunais, mas admitiu preocupação com “os impactos negativos” para a liberdade de expressão e de imprensa. A associação presidida por Maria Cheang defendeu também que nos últimos anos a liberdade de imprensa tem vindo a cair no sector do jornalismo em Macau sublinhou a importância do direito de expressão para a construção de uma sociedade mais aberta e desenvolvida.
Hoje Macau SociedadeMotoristas de táxi insistem na necessidade de gravação de vídeo nos veículos [dropcap]O[/dropcap]s motoristas de táxi apelaram mais uma vez ao Governo a inclusão da gravação de vídeo dentro dos veículos na proposta de lei que vai regulamentar o sector. O pedido foi reiterado em conferência de imprensa pelo presidente da Associação Geral dos Taxistas de Macau, Tony Kuok, no passado sábado. De acordo com o responsável, vários motoristas expressaram a sua opinião favorável ao uso de equipamentos de gravação de vídeo dentro dos veículos junto da 3ª Comissão Permanente durante a discussão na especialidade do diploma. O argumento dado pelos taxistas prende-se com a produção de prova para que exista “acesso à verdade em caso de disputa ou de queixas”. Os taxistas também sugerem que seja definida uma quota para apresentação de candidaturas para exploração de táxis a título individual. O objectivo é evitar os monopólios. Recorde-se que, segundo a nova lei, apenas as empresas podem explorar a actividade.
Hoje Macau SociedadeMulher suspeita de abandonar a filha recém nascida [dropcap]U[/dropcap]ma empregada doméstica de origem birmanesa é suspeita de ter abandonado a sua filha recém-nascida após o parto, na casa de banho dos patrões. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a mãe foi encontrada deitada na casa banho rodeada de sangue. O patrão depois de pedir ajuda à polícia ouviu o som do choro de um bebé e acabou por descobrir a recém nascida entre a janela e o aparelho de ar condicionado, aponta o canal chinês da TDM. A mãe está em observação e a bebé encontra-se no Hospital de São Januário, sendo que não corre risco de vida. A PJ está a investigar o caso.
