admin SociedadeAutocarros | Paragem muda de nome e de localização [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje muda a localização e a designação da paragem de autocarros “Rua das Lorchas”, que passa a ter como nome “Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior”, devido à reabertura do novo posto fronteiriço de Wanzai a partir de quinta-feira, 23. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o objectivo é “coordenar [o funcionamento da paragem] com a reabertura do terminal marítimo e a melhoria das instalações envolventes”, esperando-se também “melhorar o ambiente de espera”. Com esta alteração, as carreiras 1, 2, 3A, 5, 10, 10A, 11, 18, 18B, 21A, 26, MT4 e N3 passam a parar na nova paragem. Além disso, a DSAT decidiu criar mais quatro paragens para a carreira de autocarros H2, sendo elas “Mercado Tamagnini Barbosa”, “Comissariado da Zona Norte”, “Con.Borja / Ka Ieng” e “Avenida do Comendador Ho Yin / Bairro da Ilha Verde”. Foram também implementadas mudanças na paragem “Venceslau Morais / Mong-Há”, que funciona junto ao complexo de habitação social de Mong Há. Também a partir de hoje as carreiras 1A, 28B, 29 e H2 passam a fazer escala na nova paragem de desvio junto do Richlink 188 Noble Court. As carreiras n.os 2, 6A, 10 e 34 manter-se-ão inalteradas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | Marido de Lao Mong Ieng recorre da sentença O marido de Lao Mong Ieng, que queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, decidiu recorrer da sentença de 13 anos de prisão concedida pelo Tribunal de Segunda Instância, adiantou a deputada Agnes Lam. Enquanto isso, a vítima de violência doméstica recupera de uma intervenção urgente [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam partilhou na sua página pessoal de Facebook, e confirmou depois ao HM, que o marido de Lao Mong Ieng resolveu recorrer da sentença de 13 anos de prisão decretada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), tornada pública na última quinta-feira. A sentença diz respeito ao caso de violência doméstica em que o marido queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, deixando-a desfigurada. “Ele não aceita a condenação do tribunal e por isso é que recorreu da sentença”, começou por dizer Agnes Lam. “Mas penso que o que ele fez não é reversível e trouxe verdadeiros danos à vida de uma pessoa, especialmente por ser a sua mulher. Espero que um dia ele possa compreender os danos que causou”, acrescentou. Enquanto isso, Lao Mong Ieng deparou-se com um problema adicional causado pela sua condição, que a fez adiar a intervenção já marcada no Reino Unido. “Fomos ao Reino Unido pela primeira vez o ano passado, em Agosto. Era suposto ela ter de ir novamente no final de Dezembro ou Janeiro para fazer a maior parte da cirurgia. Mas depois ela teve problemas em meados de Dezembro, pois não conseguia comer por causa de problemas com a pele, que lhe afectou a capacidade de mexer a boca.” O médico sugeriu então a realização de uma cirurgia urgente para remover o excesso de pele, que foi feita nas últimas duas semanas. “Este processo vai demorar 40 dias a estar concluído, assim sendo penso que ela só pode ter alta do hospital em meados de Fevereiro. Em relação ao tratamento no Reino Unido, penso que ela necessitará de mais tempo para recuperar desta cirurgia. Temos vindo a comunicar com o médico no Reino Unido e voltámos a re-agendar a cirurgia para Abril”, explicou a deputada, que tem vindo a dar apoio à vítima e à sua família. Rever políticas O TSI condenou ainda o marido da vítima ao pagamento de uma indemnização de cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais, mas Agnes Lam alerta para o facto de o homem não proceder ao pagamento tão cedo. Enquanto isso, a família de Lao Mong Ieng necessita de apoios financeiros, uma vez que os pais da vítima necessitam de deslocar-se a cada três meses a Shenzhen para renovar os seus documentos de viagem, já que não são naturais de Macau. Além disso, a vítima está também a receber um subsídio na qualidade de portadora de deficiência, “que não é suficiente”, alerta a deputada. Os Serviços de Saúde de Macau asseguram ainda o pagamento das despesas médicas. Ainda assim, Agnes Lam acredita que este caso deve servir de exemplo para que o Governo reveja as suas políticas. “Deveria haver alguma consideração sobre este caso, o que pode ser acompanhado pelo Governo ou sistema judicial. [A vítima] ainda não recebeu qualquer indemnização da parte do marido e parece que ele não tem capacidade para pagar essa quantidade de dinheiro. Para estes casos, que precisam de apoio a longo termo, o Governo deveria analisar o que pode ser feito em termos de políticas”, concluiu.
admin Manchete SociedadeViolência doméstica | Marido de Lao Mong Ieng recorre da sentença O marido de Lao Mong Ieng, que queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, decidiu recorrer da sentença de 13 anos de prisão concedida pelo Tribunal de Segunda Instância, adiantou a deputada Agnes Lam. Enquanto isso, a vítima de violência doméstica recupera de uma intervenção urgente [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam partilhou na sua página pessoal de Facebook, e confirmou depois ao HM, que o marido de Lao Mong Ieng resolveu recorrer da sentença de 13 anos de prisão decretada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), tornada pública na última quinta-feira. A sentença diz respeito ao caso de violência doméstica em que o marido queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, deixando-a desfigurada. “Ele não aceita a condenação do tribunal e por isso é que recorreu da sentença”, começou por dizer Agnes Lam. “Mas penso que o que ele fez não é reversível e trouxe verdadeiros danos à vida de uma pessoa, especialmente por ser a sua mulher. Espero que um dia ele possa compreender os danos que causou”, acrescentou. Enquanto isso, Lao Mong Ieng deparou-se com um problema adicional causado pela sua condição, que a fez adiar a intervenção já marcada no Reino Unido. “Fomos ao Reino Unido pela primeira vez o ano passado, em Agosto. Era suposto ela ter de ir novamente no final de Dezembro ou Janeiro para fazer a maior parte da cirurgia. Mas depois ela teve problemas em meados de Dezembro, pois não conseguia comer por causa de problemas com a pele, que lhe afectou a capacidade de mexer a boca.” O médico sugeriu então a realização de uma cirurgia urgente para remover o excesso de pele, que foi feita nas últimas duas semanas. “Este processo vai demorar 40 dias a estar concluído, assim sendo penso que ela só pode ter alta do hospital em meados de Fevereiro. Em relação ao tratamento no Reino Unido, penso que ela necessitará de mais tempo para recuperar desta cirurgia. Temos vindo a comunicar com o médico no Reino Unido e voltámos a re-agendar a cirurgia para Abril”, explicou a deputada, que tem vindo a dar apoio à vítima e à sua família. Rever políticas O TSI condenou ainda o marido da vítima ao pagamento de uma indemnização de cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais, mas Agnes Lam alerta para o facto de o homem não proceder ao pagamento tão cedo. Enquanto isso, a família de Lao Mong Ieng necessita de apoios financeiros, uma vez que os pais da vítima necessitam de deslocar-se a cada três meses a Shenzhen para renovar os seus documentos de viagem, já que não são naturais de Macau. Além disso, a vítima está também a receber um subsídio na qualidade de portadora de deficiência, “que não é suficiente”, alerta a deputada. Os Serviços de Saúde de Macau asseguram ainda o pagamento das despesas médicas. Ainda assim, Agnes Lam acredita que este caso deve servir de exemplo para que o Governo reveja as suas políticas. “Deveria haver alguma consideração sobre este caso, o que pode ser acompanhado pelo Governo ou sistema judicial. [A vítima] ainda não recebeu qualquer indemnização da parte do marido e parece que ele não tem capacidade para pagar essa quantidade de dinheiro. Para estes casos, que precisam de apoio a longo termo, o Governo deveria analisar o que pode ser feito em termos de políticas”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
admin Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
admin Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Mais de 820 mil passageiros no primeiro mês [dropcap]U[/dropcap]m mês depois da entrada em funcionamento a 10 de Dezembro de 2019 do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, mais de 820 mil passageiros. Os dados, divulgados no dia 11 de Janeiro de 2020 pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento da estrutura, o dia que registou maior fluxo de passageiro foi 25 de Dezembro. A média diária de passageiros, contabilizando os dias de funcionamento até ao dia 9 de Janeiro, foi superior a 26 mil pasageiros, ficando assim acima das expectativas do Governo. Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar 20 mil passageiros por dia. As viagens até ao final do mês de Fevereiro são gratuitas. O projecto do Metro Ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado.
admin SociedadeMetro Ligeiro | Mais de 820 mil passageiros no primeiro mês [dropcap]U[/dropcap]m mês depois da entrada em funcionamento a 10 de Dezembro de 2019 do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, mais de 820 mil passageiros. Os dados, divulgados no dia 11 de Janeiro de 2020 pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento da estrutura, o dia que registou maior fluxo de passageiro foi 25 de Dezembro. A média diária de passageiros, contabilizando os dias de funcionamento até ao dia 9 de Janeiro, foi superior a 26 mil pasageiros, ficando assim acima das expectativas do Governo. Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar 20 mil passageiros por dia. As viagens até ao final do mês de Fevereiro são gratuitas. O projecto do Metro Ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado.
Pedro Arede SociedadeShun Tak | Lei Wai Nong: “redução salarial tem de ser feita de acordo com a lei” O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que é preciso haver acordo entre as partes para que o corte salarial seja legal. Já a Shun Tak justificou ontem que teve de tomar uma “decisão difícil” para manter as operações e os colaboradores da TurboJET [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, confirmou não existir até à tarde de ontem, qualquer queixa entregue na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) por parte de trabalhadores da Shun Tak depois do anúncio dos cortes salariais dos trabalhadores da TurboJET, no início desta semana. Lei Wai Nong sublinhou ainda que é preciso acordo entre as partes para que o corte seja legal. “Já tomei conhecimento do caso e dei instruções à DSAL. Esta redução salarial tem de ser feita de acordo com a lei, isto é, tem de ser acordada entre as duas partes. Depois este acordo tem de ser entregue à DSAL. Só assim é que a Shun Tak pode fazer esta redução de salário. Apelo também aos trabalhadores para pedirem ajuda à DSAL para a resolução de qualquer problema. Até ao momento, este serviço não recebeu qualquer pedido dos trabalhadores”, afirmou ontem o secretário à margem da inauguração do Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau. As declarações de Lei Wai Nong aconteceram no mesmo dia em que a Shun Tak justificou, através de um comunicado enviado à TDM – Rádio Macau, que teve de “tomar a decisão difícil” de reduzir os salários dos trabalhadores da TurboJET “na esperança de manter as operações e, simultaneamente, segurar o emprego dos trabalhadores”, devido às “perdas que têm aumentado de forma continuada”. A Shun Tak aponta também que “nos últimos meses, devido ao ambiente socioeconómico sem precedentes, as visitas a Hong Kong têm caído a pique, gerando um grande impacto no negócio”. A empresa acrescenta ainda que a redução de salários não foi evitada, apesar da “série de medidas de controlo de custos” implementadas. A Shun Tak refere também na resposta enviada à TDM – Rádio Macau, que após o anúncio dos cortes salariais, que tem estado em contacto com colaboradores e sindicatos “para alcançar um consenso sobre um acordo que alivie o impacto das medidas nos trabalhadores”. A culpa é da ponte De acordo com os últimos resultados financeiros da empresa, nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak teve perdas de 70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No relatório, a abertura da nova Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM) é referida como um dos factores para estes números. “O serviço de ferry entre Macau e Hong Kong continuou a sofrer o impacto das mudanças de padrão nas viagens resultantes da abertura da Ponte HKZM”, pode ler-se no relatório. Recorde-se que a proposta de redução apresentada no final da semana passada pela companhia liderada por Pansy Ho, abrange todos os trabalhadores da TurboJET. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil, o ordenado será reduzido em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong terão um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos.
admin SociedadeShun Tak | Lei Wai Nong: “redução salarial tem de ser feita de acordo com a lei” O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que é preciso haver acordo entre as partes para que o corte salarial seja legal. Já a Shun Tak justificou ontem que teve de tomar uma “decisão difícil” para manter as operações e os colaboradores da TurboJET [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, confirmou não existir até à tarde de ontem, qualquer queixa entregue na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) por parte de trabalhadores da Shun Tak depois do anúncio dos cortes salariais dos trabalhadores da TurboJET, no início desta semana. Lei Wai Nong sublinhou ainda que é preciso acordo entre as partes para que o corte seja legal. “Já tomei conhecimento do caso e dei instruções à DSAL. Esta redução salarial tem de ser feita de acordo com a lei, isto é, tem de ser acordada entre as duas partes. Depois este acordo tem de ser entregue à DSAL. Só assim é que a Shun Tak pode fazer esta redução de salário. Apelo também aos trabalhadores para pedirem ajuda à DSAL para a resolução de qualquer problema. Até ao momento, este serviço não recebeu qualquer pedido dos trabalhadores”, afirmou ontem o secretário à margem da inauguração do Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau. As declarações de Lei Wai Nong aconteceram no mesmo dia em que a Shun Tak justificou, através de um comunicado enviado à TDM – Rádio Macau, que teve de “tomar a decisão difícil” de reduzir os salários dos trabalhadores da TurboJET “na esperança de manter as operações e, simultaneamente, segurar o emprego dos trabalhadores”, devido às “perdas que têm aumentado de forma continuada”. A Shun Tak aponta também que “nos últimos meses, devido ao ambiente socioeconómico sem precedentes, as visitas a Hong Kong têm caído a pique, gerando um grande impacto no negócio”. A empresa acrescenta ainda que a redução de salários não foi evitada, apesar da “série de medidas de controlo de custos” implementadas. A Shun Tak refere também na resposta enviada à TDM – Rádio Macau, que após o anúncio dos cortes salariais, que tem estado em contacto com colaboradores e sindicatos “para alcançar um consenso sobre um acordo que alivie o impacto das medidas nos trabalhadores”. A culpa é da ponte De acordo com os últimos resultados financeiros da empresa, nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak teve perdas de 70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No relatório, a abertura da nova Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM) é referida como um dos factores para estes números. “O serviço de ferry entre Macau e Hong Kong continuou a sofrer o impacto das mudanças de padrão nas viagens resultantes da abertura da Ponte HKZM”, pode ler-se no relatório. Recorde-se que a proposta de redução apresentada no final da semana passada pela companhia liderada por Pansy Ho, abrange todos os trabalhadores da TurboJET. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil, o ordenado será reduzido em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong terão um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos.
Hoje Macau SociedadeConsumidores | Retalho e restauração geram mais queixas [dropcap]O[/dropcap] relatório do Conselho dos Consumidores (CC) recebeu no ano passado 4485 casos, onde se contam mais de 2500 reclamações. Deste grupo, 1035 casos são de turistas. As reclamações relativas à falta de qualidade dos produtos de couro e vestuário surgem em segundo lugar na lista das reclamações mais comuns, com 70 por cento a ser apresentadas por turistas. Neste segmento, houve uma subida de 75 por cento das queixas. O sector da restauração também está em destaque neste capítulo, com “180 reclamações principalmente ligadas ao preço e à qualidade dos serviços dos estabelecimentos de comida”. As reclamações nestes dois aspectos aumentaram, respectivamente, 75 e 25 por cento”, descreve o CC em comunicado. Pelo contrário, o CC relata uma “descida notável no número de reclamações respeitantes aos serviços de táxi”. O segmento “transportes públicos” foi apenas o quinto que mais gerou reclamações, num total de 148. Ainda assim, houve uma descida de 10 por cento face a 2018. “Entre os casos, 79 dizem respeito à cobrança abusiva e à má atitude de atendimento dos taxistas, o que representa uma descida de cerca de 40 por cento face a 2018.” No comunicado do CC é descrito que o segmento que mais gerou queixas o ano passado foi o de “serviços e produtos de higiene pessoal”, com um total de 236 casos, uma subida aproximada de 60 por cento face a 2018.
admin SociedadeConsumidores | Retalho e restauração geram mais queixas [dropcap]O[/dropcap] relatório do Conselho dos Consumidores (CC) recebeu no ano passado 4485 casos, onde se contam mais de 2500 reclamações. Deste grupo, 1035 casos são de turistas. As reclamações relativas à falta de qualidade dos produtos de couro e vestuário surgem em segundo lugar na lista das reclamações mais comuns, com 70 por cento a ser apresentadas por turistas. Neste segmento, houve uma subida de 75 por cento das queixas. O sector da restauração também está em destaque neste capítulo, com “180 reclamações principalmente ligadas ao preço e à qualidade dos serviços dos estabelecimentos de comida”. As reclamações nestes dois aspectos aumentaram, respectivamente, 75 e 25 por cento”, descreve o CC em comunicado. Pelo contrário, o CC relata uma “descida notável no número de reclamações respeitantes aos serviços de táxi”. O segmento “transportes públicos” foi apenas o quinto que mais gerou reclamações, num total de 148. Ainda assim, houve uma descida de 10 por cento face a 2018. “Entre os casos, 79 dizem respeito à cobrança abusiva e à má atitude de atendimento dos taxistas, o que representa uma descida de cerca de 40 por cento face a 2018.” No comunicado do CC é descrito que o segmento que mais gerou queixas o ano passado foi o de “serviços e produtos de higiene pessoal”, com um total de 236 casos, uma subida aproximada de 60 por cento face a 2018.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San. Menos mortos nas estradas no ano passado No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas. “Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.
admin SociedadeDSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San. Menos mortos nas estradas no ano passado No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas. “Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra. Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou. Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares. Aumento dos táxis à espera Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes. Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.
admin SociedadeDSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra. Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou. Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares. Aumento dos táxis à espera Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes. Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI | Advogado perde recurso em processo sobre concurso para novos notários [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que opõe o Executivo a um advogado que recebeu uma nota baixa no último concurso para admissão ao Curso de Formação de Notários Privados, concurso esse que visou a atribuição de 40 licenças de notário privado. O facto de o advogado em questão ter ficado em 41º lugar na lista classificava final retirou-lhe a possibilidade de desempenhar funções de notário privado. De acordo com o acórdão ontem divulgado, não ficou provado, por parte do recorrente, “qualquer prejuízo de difícil reparação da execução do acto”, relativo à baixa nota atribuída. Isto porque “só se os prejuízos forem de difícil reparação, isto é, que não possam ser satisfeitos com a utilização dos meios processuais, é que a lei admite a suspensão da eficácia do acto”, entende o TUI. Além disso, o TUI argumentou que repetir o processo iria causar problemas burocráticos à Administração. “O Tribunal Colectivo concordou com o acórdão do TSI na avaliação que ele fizera da grave lesão para o interesse público, entendendo que se o acto fosse suspenso, o tempo que demoraria a haver decisão final transitada no recurso contencioso, lesaria consideravelmente o interesse público.” Isto porque, acrescentaram os juízes, “os últimos [notários] foram nomeados em 2000 e, desde aí, a situação económica de Macau mudou substancialmente, sendo fácil entender que são necessários actualmente muitos mais notários que há cerca de 20 anos”. O primeiro recurso colocado pelo advogado foi de ordem administrativa e data de Maio do ano passado. Perante a nega do então Chefe do Executivo, Chui Sai On, o recorrente decidiu pedir a suspensão da eficácia da nota atribuída junto do Tribunal de Segunda Instância, que recusou o pedido, uma vez que existiria “grave lesão do interesse público se o acto fosse suspenso”.
admin SociedadeTUI | Advogado perde recurso em processo sobre concurso para novos notários [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que opõe o Executivo a um advogado que recebeu uma nota baixa no último concurso para admissão ao Curso de Formação de Notários Privados, concurso esse que visou a atribuição de 40 licenças de notário privado. O facto de o advogado em questão ter ficado em 41º lugar na lista classificava final retirou-lhe a possibilidade de desempenhar funções de notário privado. De acordo com o acórdão ontem divulgado, não ficou provado, por parte do recorrente, “qualquer prejuízo de difícil reparação da execução do acto”, relativo à baixa nota atribuída. Isto porque “só se os prejuízos forem de difícil reparação, isto é, que não possam ser satisfeitos com a utilização dos meios processuais, é que a lei admite a suspensão da eficácia do acto”, entende o TUI. Além disso, o TUI argumentou que repetir o processo iria causar problemas burocráticos à Administração. “O Tribunal Colectivo concordou com o acórdão do TSI na avaliação que ele fizera da grave lesão para o interesse público, entendendo que se o acto fosse suspenso, o tempo que demoraria a haver decisão final transitada no recurso contencioso, lesaria consideravelmente o interesse público.” Isto porque, acrescentaram os juízes, “os últimos [notários] foram nomeados em 2000 e, desde aí, a situação económica de Macau mudou substancialmente, sendo fácil entender que são necessários actualmente muitos mais notários que há cerca de 20 anos”. O primeiro recurso colocado pelo advogado foi de ordem administrativa e data de Maio do ano passado. Perante a nega do então Chefe do Executivo, Chui Sai On, o recorrente decidiu pedir a suspensão da eficácia da nota atribuída junto do Tribunal de Segunda Instância, que recusou o pedido, uma vez que existiria “grave lesão do interesse público se o acto fosse suspenso”.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Antigo presidente do IPIM vai responder por associação criminosa Os outros crimes de que Jackson Chang está acusado são corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo. Glória Batalha e Miguel Ian também se vão sentar no banco dos réus [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang vai responder em tribunal pelos crimes de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo, no caso dos pedidos de fixação de residência. A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau, que noticiou que o Ministério Público (MP) já deduziu a acusação contra o antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM). No que diz respeito ao crime de associação criminosa, a moldura penal vai dos 3 aos 10 anos. Porém, se Jackson for considerado o cabecilha, a moldura aumenta para 5 a 12 anos. No caso de corrupção passiva para acto ilícito, a pena varia entre 1 e 8 anos. Contudo, se for considerado corrupção passiva para acto lícito o máximo são dois anos de prisão. No que diz respeito ao branqueamento de capitais, Jackson Chang arrisca uma pena que pode chegar até aos 12 anos. O crime de violação de segredo é o que tem penalização mais leve, que chega a um máximo de um ano. A acusação surge cerca de seis meses depois de Jackson Chang ter ficado em prisão preventiva. O ex-presidente do IPIM foi detido em Julho do ano passado, quando tentava deixar o território. Jackson Chang não é o único membro da família a ser acusado, o mesmo acontece com a filha e a mulher, num processo que envolve mais de 26 arguidos. Quem também vai estar no banco dos réus é Glória Batalha Ung, que era secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau e vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Glória Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo. O MP acusou ainda o antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Miguel Ian Iat Chun, embora a acusação ainda não tenha sido revelada. Quanto aos restantes acusados, a Rádio Macau avança que são empresários, familiares e pessoas que terão beneficiado do alegado esquema de atribuição indevida de residência por investimento e a técnicos especializados.
admin Manchete SociedadeJustiça | Antigo presidente do IPIM vai responder por associação criminosa Os outros crimes de que Jackson Chang está acusado são corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo. Glória Batalha e Miguel Ian também se vão sentar no banco dos réus [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang vai responder em tribunal pelos crimes de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo, no caso dos pedidos de fixação de residência. A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau, que noticiou que o Ministério Público (MP) já deduziu a acusação contra o antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM). No que diz respeito ao crime de associação criminosa, a moldura penal vai dos 3 aos 10 anos. Porém, se Jackson for considerado o cabecilha, a moldura aumenta para 5 a 12 anos. No caso de corrupção passiva para acto ilícito, a pena varia entre 1 e 8 anos. Contudo, se for considerado corrupção passiva para acto lícito o máximo são dois anos de prisão. No que diz respeito ao branqueamento de capitais, Jackson Chang arrisca uma pena que pode chegar até aos 12 anos. O crime de violação de segredo é o que tem penalização mais leve, que chega a um máximo de um ano. A acusação surge cerca de seis meses depois de Jackson Chang ter ficado em prisão preventiva. O ex-presidente do IPIM foi detido em Julho do ano passado, quando tentava deixar o território. Jackson Chang não é o único membro da família a ser acusado, o mesmo acontece com a filha e a mulher, num processo que envolve mais de 26 arguidos. Quem também vai estar no banco dos réus é Glória Batalha Ung, que era secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau e vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Glória Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo. O MP acusou ainda o antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, Miguel Ian Iat Chun, embora a acusação ainda não tenha sido revelada. Quanto aos restantes acusados, a Rádio Macau avança que são empresários, familiares e pessoas que terão beneficiado do alegado esquema de atribuição indevida de residência por investimento e a técnicos especializados.
Hoje Macau SociedadeEx-administrador do BESOR disse em tribunal que risco de branqueamento era reduzido [dropcap]O[/dropcap] ex-administrador do antigo Banco Espírito Santo (BES) Oriente disse ontem ao Tribunal da Concorrência, em Santarém, Portugal, que o risco de branqueamento de capitais era reduzido na sucursal, dada a inexistência de balcões e o reduzido número de clientes. Carlos Freire, que liderou o BESOR entre 2004 e 2015, depôs via Skype, a partir de Macau, como testemunha no julgamento das impugnações interpostas por Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, e Amílcar Morais Pires, ex-administrador, às coimas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), em Maio de 2017, de 350.000 e 150.000 euros, respectivamente, por contra-ordenações à lei de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. No julgamento, que se iniciou em Outubro de 2019, está em causa a alegada ausência de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nas sucursais e filiais do BES de Angola, Cabo Verde, Miami e Macau. No caso de Macau, Carlos Freire assegurou ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) que o BESOR era regularmente auditado pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) e que tinha procedimentos internos de controlo que foram sendo aperfeiçoados, nunca tendo sido alvo de qualquer coima ou contra-ordenação neste âmbito. Carlos Freire afirmou que o BESOR tinha uma carteira de cerca de 400 clientes (institucionais, empresas e particulares), o que permitia “um conhecimento directo” que “mitigava riscos”, sendo estes reduzidos por não existirem operações em numerário. Processo em fase final O julgamento encontra-se em fase final de audição de testemunhas. O depoimento de Ricardo Salgado está agendado para o próximo dia 7 de Fevereiro. Amílcar Morais Pires optou por depor na fase inicial, tendo declarado nunca ter tido qualquer responsabilidade na área da ‘compliance’, a qual “tinha todas as competências” nas questões alvo do processo. Morais Pires foi responsável pela área internacional na fase final do BES, tendo assegurado que nunca teve qualquer responsabilidade na gestão de sucursais e filiais do banco. Carlos Freire afirmou que, a partir de 2013, Morais Pires foi um dos administradores que foi “várias vezes” a Macau. O julgamento acontece depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter revogado, em Abril de 2019, a sentença proferida pelo TCRS, em Dezembro de 2017, que declarou nula a acusação administrativa por entender que o BdP não tinha garantido o “efectivo direito de defesa” dos arguidos. As alegações estão marcadas para 17 de Fevereiro.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSAL diz estar a acompanhar cortes salariais anunciados pela Shun Tak [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) assegurou ao HM que está a acompanhar o processo da Shun Tak relativo aos pedidos de cortes salariais entre 8 a 12 por cento, destinados a todos os funcionários da empresa. Numa resposta escrita enviada ao HM, a DSAL disse que “se inteirou da situação, por iniciativa própria, junto dessa empresa, dando o devido acompanhamento e apresentando a necessidade de garantir a prioridade e continuidade do emprego dos trabalhadores residentes”. Apesar do descontentamento dos trabalhadores, descrito por Bill Tang, representante da Federação dos Sindicatos de Hong Kong ao HM, a DSAL diz que “não recebeu ainda pedidos de apoio dos respectivos trabalhadores”. A lei das relações do trabalho prevê reduções salariais, mas apenas mediante concordância do trabalho, sendo que esta redução “só produz efeitos após comunicação à DSAL, devendo esta ser feita no prazo de dez dias a contar da data da celebração do acordo entre as duas partes”. “Caso contrário, o acordo de redução da remuneração não produz efeitos”, esclarece o Governo. Na mesma resposta, “a DSAL apela a que, na negociação de alteração de qualquer condição laboral, as partes patronal e laboral efectuem a comunicação de boa fé, reconhecendo as necessidades mútuas”. Além disso, “caso se verifique qualquer infracção, é certo que a DSAL irá acompanhar o caso em conformidade com a lei, a fim de salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores”. Todos os trabalhadores da Shun Tak receberam no final da semana passada a informação de que os seus salários podem vir a sofrer uma redução de oito a 12 por cento, consoante os valores pagos mensalmente, devendo reagir à proposta até amanhã. Bill Tang revelou ao HM que a proposta foi feita sem qualquer aviso ou discussão prévia com os sindicatos de Hong Kong. A Shun Tak, empresa sediada em Hong Kong e que tem como presidente a empresária Pansy Ho, opera as ligações de ferry entre Macau, Hong Kong e Shenzhen. Além disso, a tem ainda várias participações e investimentos na área do imobiliário e hotelaria.
Hoje Macau SociedadeGrande Prémio | Museu inaugurado antes do Verão [dropcap]O[/dropcap] Museu do Grande Prémio deverá abrir portas este ano antes do Verão, afirmou ontem Maria Helena de Senna Fernandes. “Quanto à inauguração do Museu do Grande Prémio de Macau, a abertura está prevista para antes das férias do Verão de 2020. Antes da abertura ao público vamos convidar o sector do turismo e a comunicação social para uma visita em primeira mão”, referiu a responsável. De acordo com os serviços de turismo, a instalação vai incluir vários tipos de dispositivos interactivos multimédia, “para proporcionar uma experiência inteiramente nova aos visitantes do museu”. Recorde-se que o museu irá funcionar num edifício de quatro andares, dividindo-se em diferentes zonas, conforme as corridas. O GP de Macau inclui três corridas de carros, as taças do mundo de Fórmula 3, GT e de carros de turismo (WTCR), e o Grande Prémio de motos, além da taça de carros de turismo de Macau e a taça da Grande Baía. De frisar ainda que a representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) Wan Wai avançou em Março de 2019, que o projecto total do Museu do Grande Prémio de Macau terá o custo estimado de 830 milhões de patacas.
