Hoje Macau SociedadeSaúde | Renovado programa de apoio a doentes oculares [dropcap]D[/dropcap]ecorreu na segunda-feira a cerimónia de renovação do contrato entre o Fundo de Beneficência dos leitores do jornal Ou Mun e a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, destinado à continuação do programa “Ver novamente a luz”, destinado a doentes oculares. Segundo o Jornal Cidadão, Ho Teng Tat, presidente do Fundo de Beneficência dos leitores do jornal Ou Mun disse que a associação tem colaborado com hospital Kiang Wu desde 1995, tendo sido doados mais de 17 milhões de patacas que já levaram à realização de 2192 cirurgias e concedeu benefícios a 1708 portadores de doenças oculares com dificuldades económicas. Devido ao aumento dos custos com equipamentos médicos e à inflação, a doação do Fundo este ano é de 1,5 milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu considera que o programa é um bom exemplo da colaboração entre associações e Governo na promoção de desenvolvimento de serviços de saúde.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIlha da Montanha | Chan Chak Mo vende projecto por 339 milhões Em 2014 a Future Bright apresentou o projecto vencedor no processo de atribuição de terrenos na Ilha da Montanha a investidores de Macau. Cinco anos depois, a empresa assinou um contrato para vender o projecto com perdas de 20 por cento [dropcap]A[/dropcap] Future Bright, empresa controlada pelo deputado Chan Chak Mo, chegou a acordo com o empresário local Zhou Luohong para a venda do projecto de um centro de restauração na Ilha da Montanha. O negócio está avaliado em 339 milhões de patacas e a empresa do legislador admite que vai suportar perdas de 20 por cento face ao montante já investido. De acordo com os moldes do negócio revelados na segunda-feira à noite, num comunicado à Bolsa de Hong Kong, o comprador paga imediatamente uma caução no valor de 169 milhões de patacas. O restante será pago nos seis dias úteis seguintes à aprovação da venda por parte dos accionistas da Future Bright. Além do montante da transacção, o comprador assume o compromisso de pagar qualquer despesa relacionada com multas aplicadas por parte Autoridade de Terras da Ilha de Hengqin. Este é um aspecto que pode assumir um grande peso para o comprador, uma vez que o projecto está a conhecer vários atrasos face ao calendário aprovado pelas autoridades do Interior. Por cada dia de atraso pode ser aplicada uma multa no valor de 717 mil patacas. Apesar do trabalho de colocação das estacas para o futuro edifício estar concluído ao 80 por cento, a empresa admite que a venda é feita com uma perda de 20 por cento face ao montante investido. Segundo a Future Bright, uma avaliação independente da JLL, empresa de serviços imobiliários, colocou os valores do projecto na fase actual em 463 milhões de patacas. Ambiente difícil No documento revelado na segunda-feira à noite, a empresa justifica a venda com a incapacidade de conseguir cerca de 685 milhões de patacas para concluir o projecto. Apesar de ter tentado obter empréstimos bancários, as políticas restritivas de acesso ao crédito no Interior da China fizeram com que a empresa fosse incapaz de se financiar. A Future Bright tentou igualmente encontrar investidores disponíveis para investir no projecto, mas esta via também não teve sucesso. Na decisão, pesou ainda a possibilidade de a empresa ser obrigada a pagar à Autoridade de Terras da Ilha de Hengqin um montante muito elevado em multas, devido aos atrasos nas obras. “Se continuarmos com o projecto de construção, a empresa vai enfrentar dificuldades financeiras, o que faz com que seja necessário procurar alternativas. Assim é melhor vender o projecto, mesmo que o valor de venda tenha um desconto de 20 por cento face à avaliação da JLL”, é explicado no documento enviado à Bolsa de Hong Kong. “Os directores da empresa acreditam que apesar das perdas consideráveis com a venda, esta permite um encaixe financeiro significativo e evita obrigações futuras com a construção do projecto”, é acrescentado. Com esta decisão, a Future Bright desliga-se por completo da Ilha da Montanha. Porém, tal não é encarado como um problema uma vez que a empresa defende que “o crescimento económico da Ilha da Montanha tem sido muito mais lento do que era esperado”. Em 2014, quando foi organizado o concurso para a atribuição de terrenos em Hengqin para os investidores de Macau, o projecto de construção de um centro internacional de restauração da Future Bright foi considerado o melhor entre as 87 propostas apresentadas. Porém, cinco anos depois, a aventura do deputado Chan Chak Mo na Ilha de Montanha está perto de acabar, com perdas de pelo menos 20 por cento face à avaliação do estado das obras. Quanto ao comprador, o documento identifica Zhou Luohong como um residente local de 55 anos, com mais de 20 anos de experiência no mercado do imobiliário do Interior, e detentor de uma empresa com sede na cidade de Changzhou, em Jiangsu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIlha da Montanha | Chan Chak Mo vende projecto por 339 milhões Em 2014 a Future Bright apresentou o projecto vencedor no processo de atribuição de terrenos na Ilha da Montanha a investidores de Macau. Cinco anos depois, a empresa assinou um contrato para vender o projecto com perdas de 20 por cento [dropcap]A[/dropcap] Future Bright, empresa controlada pelo deputado Chan Chak Mo, chegou a acordo com o empresário local Zhou Luohong para a venda do projecto de um centro de restauração na Ilha da Montanha. O negócio está avaliado em 339 milhões de patacas e a empresa do legislador admite que vai suportar perdas de 20 por cento face ao montante já investido. De acordo com os moldes do negócio revelados na segunda-feira à noite, num comunicado à Bolsa de Hong Kong, o comprador paga imediatamente uma caução no valor de 169 milhões de patacas. O restante será pago nos seis dias úteis seguintes à aprovação da venda por parte dos accionistas da Future Bright. Além do montante da transacção, o comprador assume o compromisso de pagar qualquer despesa relacionada com multas aplicadas por parte Autoridade de Terras da Ilha de Hengqin. Este é um aspecto que pode assumir um grande peso para o comprador, uma vez que o projecto está a conhecer vários atrasos face ao calendário aprovado pelas autoridades do Interior. Por cada dia de atraso pode ser aplicada uma multa no valor de 717 mil patacas. Apesar do trabalho de colocação das estacas para o futuro edifício estar concluído ao 80 por cento, a empresa admite que a venda é feita com uma perda de 20 por cento face ao montante investido. Segundo a Future Bright, uma avaliação independente da JLL, empresa de serviços imobiliários, colocou os valores do projecto na fase actual em 463 milhões de patacas. Ambiente difícil No documento revelado na segunda-feira à noite, a empresa justifica a venda com a incapacidade de conseguir cerca de 685 milhões de patacas para concluir o projecto. Apesar de ter tentado obter empréstimos bancários, as políticas restritivas de acesso ao crédito no Interior da China fizeram com que a empresa fosse incapaz de se financiar. A Future Bright tentou igualmente encontrar investidores disponíveis para investir no projecto, mas esta via também não teve sucesso. Na decisão, pesou ainda a possibilidade de a empresa ser obrigada a pagar à Autoridade de Terras da Ilha de Hengqin um montante muito elevado em multas, devido aos atrasos nas obras. “Se continuarmos com o projecto de construção, a empresa vai enfrentar dificuldades financeiras, o que faz com que seja necessário procurar alternativas. Assim é melhor vender o projecto, mesmo que o valor de venda tenha um desconto de 20 por cento face à avaliação da JLL”, é explicado no documento enviado à Bolsa de Hong Kong. “Os directores da empresa acreditam que apesar das perdas consideráveis com a venda, esta permite um encaixe financeiro significativo e evita obrigações futuras com a construção do projecto”, é acrescentado. Com esta decisão, a Future Bright desliga-se por completo da Ilha da Montanha. Porém, tal não é encarado como um problema uma vez que a empresa defende que “o crescimento económico da Ilha da Montanha tem sido muito mais lento do que era esperado”. Em 2014, quando foi organizado o concurso para a atribuição de terrenos em Hengqin para os investidores de Macau, o projecto de construção de um centro internacional de restauração da Future Bright foi considerado o melhor entre as 87 propostas apresentadas. Porém, cinco anos depois, a aventura do deputado Chan Chak Mo na Ilha de Montanha está perto de acabar, com perdas de pelo menos 20 por cento face à avaliação do estado das obras. Quanto ao comprador, o documento identifica Zhou Luohong como um residente local de 55 anos, com mais de 20 anos de experiência no mercado do imobiliário do Interior, e detentor de uma empresa com sede na cidade de Changzhou, em Jiangsu.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Contratos oficialmente prolongados [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinada a prorrogação dos contratos entre o Governo e as concessionárias de autocarros Transmac – Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., por mais 14 meses, o que significa que este acordo se estende até 31 de Dezembro de 2020. O prolongamento dos contratos com as concessionárias de autocarros por um período de apenas 14 meses surpreendeu, uma vez que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sempre disse que seria estabelecido um acordo a longo prazo até ao dia 31 de Outubro. Contudo, em declarações recentes, o secretário referiu que Governo e operadoras não conseguiram chegar a um consenso.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Contratos oficialmente prolongados [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinada a prorrogação dos contratos entre o Governo e as concessionárias de autocarros Transmac – Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., por mais 14 meses, o que significa que este acordo se estende até 31 de Dezembro de 2020. O prolongamento dos contratos com as concessionárias de autocarros por um período de apenas 14 meses surpreendeu, uma vez que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sempre disse que seria estabelecido um acordo a longo prazo até ao dia 31 de Outubro. Contudo, em declarações recentes, o secretário referiu que Governo e operadoras não conseguiram chegar a um consenso.
Hoje Macau SociedadeStudio City | Lawrence Ho ajuda irmã com espaço para concerto [dropcap]A[/dropcap] cantora Josie Ho, filha de Stanley Ho, vai actuar no casino Studio City a 7 de Dezembro, de acordo com um anúncio oficial. Este é um espaço controlado maioritariamente pelo irmão da cantora, Lawrence Ho. Inicialmente a filha mais nova de Stanley com Lucina Laam tinha pedido à irmã Pansy Ho para organizar o espectáculo do grupo Josie & The Uni Boys num dos espaços da operadora MGM. Contudo, a proposta terá sido recusada, com a decisão a ter sido revelada num jantar familiar, de acordo com o jornal Apple Daily, que fez uma associação indirecta ao facto de alguns membros da banda terem expressado simpatia por posições pró-democratas e pró-manifestantes de Hong Kong. No entanto, Josie Ho sempre negou ter havido qualquer mal-estar com a decisão de Pansy. Agora encontrou uma alternativa, com o espectáculo em Macau a ter lugar no Studio City, no Cotai.
Hoje Macau SociedadeStudio City | Lawrence Ho ajuda irmã com espaço para concerto [dropcap]A[/dropcap] cantora Josie Ho, filha de Stanley Ho, vai actuar no casino Studio City a 7 de Dezembro, de acordo com um anúncio oficial. Este é um espaço controlado maioritariamente pelo irmão da cantora, Lawrence Ho. Inicialmente a filha mais nova de Stanley com Lucina Laam tinha pedido à irmã Pansy Ho para organizar o espectáculo do grupo Josie & The Uni Boys num dos espaços da operadora MGM. Contudo, a proposta terá sido recusada, com a decisão a ter sido revelada num jantar familiar, de acordo com o jornal Apple Daily, que fez uma associação indirecta ao facto de alguns membros da banda terem expressado simpatia por posições pró-democratas e pró-manifestantes de Hong Kong. No entanto, Josie Ho sempre negou ter havido qualquer mal-estar com a decisão de Pansy. Agora encontrou uma alternativa, com o espectáculo em Macau a ter lugar no Studio City, no Cotai.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Enorme procura por quotas de circulação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ontem divulgados dão conta de uma enorme procura pelas quotas de circulação automóvel destinadas a veículos particulares e comerciais na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. No total, a DSAT recebeu 9496 candidaturas para apenas 914 quotas disponíveis. Foram registadas 6909 candidaturas de veículos particulares para 558 novas quotas disponíveis, além das 2587 candidaturas apresentadas por empresas para apenas 356 quotas. O prazo para a apresentação de candidaturas terminou ontem, sendo que cada quota custa mil patacas.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Enorme procura por quotas de circulação [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ontem divulgados dão conta de uma enorme procura pelas quotas de circulação automóvel destinadas a veículos particulares e comerciais na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. No total, a DSAT recebeu 9496 candidaturas para apenas 914 quotas disponíveis. Foram registadas 6909 candidaturas de veículos particulares para 558 novas quotas disponíveis, além das 2587 candidaturas apresentadas por empresas para apenas 356 quotas. O prazo para a apresentação de candidaturas terminou ontem, sendo que cada quota custa mil patacas.
Juana Ng Cen SociedadeTáxis | Exigidas regras para aluguer de veículos a terceiros Si Tou Fai, presidente da associação Poder do Povo, defendeu ontem a regulamentação do aluguer de táxis a terceiras pessoas. O responsável diz que quem conduz estes veículos deve pagar menos de combustível propõe limites ao aumento do aluguer do veículo [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu ontem uma nova carta da Associação Poder do Povo onde esta defende a regulamentação dos casos em que uma empresa aluga o táxi a uma terceira pessoa para explorar a licença atribuída. Si Tou Fai, presidente da associação, defende que a actual lei dos táxis não protege os direitos e interesses dos taxistas que trabalham nestas condições, sobretudo no que diz respeito ao preço do combustível e aos valores cobrados pelo aluguer dos veículos. O responsável sugeriu que o Governo tenha como referência as medidas adoptadas nos países estrangeiros, onde são criados limites aos valores cobrados pelo aluguer dos veículos consoante o tempo de serviço. Além disso, Si Tou Fai defende que quem conduz um carro alugado deve pagar menos de combustível, devendo existir limites neste ponto também. A longo prazo, Si Tou Fai acredita que o Governo deve realizar um concurso público para atribuir os alvarás de táxi a motoristas que tenham propostas individuais. Apesar de pedir mudanças na lei, Si Tou Fai frisou que a revisão da lei dos táxis trouxe “melhorias notáveis” nas situações de recusa de transporte de passageiros e na cobrança de tarifas sem utilização do taxímetro. Ai a bandeirada A carta, ontem entregue nas instalações da DSAT, alerta ainda para o facto de o aumento da bandeirada dos táxis poder levar a uma subida do valor do aluguer cobrado a estes motoristas. Recorde-se que as associações de táxi entregaram uma proposta junto da DSAT onde pedem a actualização do valor da bandeirada para 22 patacas, além da possibilidade de cobrança de uma taxa adicional nos dez dias de feriados obrigatórios. Si Tou Fai acredita que esta proposta tem, contudo, uma zona cinzenta. “Se esta proposta for aprovada isso vai levar a um aumento do rendimento dos condutores, mas os titulares das licenças de táxis podem subir o valor do aluguer a qualquer momento, limitando bastante os benefícios destes taxistas”, alertou. No que diz respeito à renovação dos contratos com as operadoras de autocarros por mais 14 meses, Si Tou Fai defende que, caso não seja atingido um consenso nesse período de tempo, o Governo poderá estabelecer novo acordo através de um concurso público. Si Tou Fai disse ainda que, mesmo que as operações venham a ser concessionadas às mesmas empresas, deveriam ser divulgados mais detalhes do processo de renovação de contrato, a fim de garantir a transparência em todo o processo.
Juana Ng Cen SociedadeTáxis | Exigidas regras para aluguer de veículos a terceiros Si Tou Fai, presidente da associação Poder do Povo, defendeu ontem a regulamentação do aluguer de táxis a terceiras pessoas. O responsável diz que quem conduz estes veículos deve pagar menos de combustível propõe limites ao aumento do aluguer do veículo [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu ontem uma nova carta da Associação Poder do Povo onde esta defende a regulamentação dos casos em que uma empresa aluga o táxi a uma terceira pessoa para explorar a licença atribuída. Si Tou Fai, presidente da associação, defende que a actual lei dos táxis não protege os direitos e interesses dos taxistas que trabalham nestas condições, sobretudo no que diz respeito ao preço do combustível e aos valores cobrados pelo aluguer dos veículos. O responsável sugeriu que o Governo tenha como referência as medidas adoptadas nos países estrangeiros, onde são criados limites aos valores cobrados pelo aluguer dos veículos consoante o tempo de serviço. Além disso, Si Tou Fai defende que quem conduz um carro alugado deve pagar menos de combustível, devendo existir limites neste ponto também. A longo prazo, Si Tou Fai acredita que o Governo deve realizar um concurso público para atribuir os alvarás de táxi a motoristas que tenham propostas individuais. Apesar de pedir mudanças na lei, Si Tou Fai frisou que a revisão da lei dos táxis trouxe “melhorias notáveis” nas situações de recusa de transporte de passageiros e na cobrança de tarifas sem utilização do taxímetro. Ai a bandeirada A carta, ontem entregue nas instalações da DSAT, alerta ainda para o facto de o aumento da bandeirada dos táxis poder levar a uma subida do valor do aluguer cobrado a estes motoristas. Recorde-se que as associações de táxi entregaram uma proposta junto da DSAT onde pedem a actualização do valor da bandeirada para 22 patacas, além da possibilidade de cobrança de uma taxa adicional nos dez dias de feriados obrigatórios. Si Tou Fai acredita que esta proposta tem, contudo, uma zona cinzenta. “Se esta proposta for aprovada isso vai levar a um aumento do rendimento dos condutores, mas os titulares das licenças de táxis podem subir o valor do aluguer a qualquer momento, limitando bastante os benefícios destes taxistas”, alertou. No que diz respeito à renovação dos contratos com as operadoras de autocarros por mais 14 meses, Si Tou Fai defende que, caso não seja atingido um consenso nesse período de tempo, o Governo poderá estabelecer novo acordo através de um concurso público. Si Tou Fai disse ainda que, mesmo que as operações venham a ser concessionadas às mesmas empresas, deveriam ser divulgados mais detalhes do processo de renovação de contrato, a fim de garantir a transparência em todo o processo.
João Luz SociedadePJ | Detidos 76 suspeitos de pertencerem a rede de agiotagem [dropcap]U[/dropcap]ma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ) com as autoridades de Zhuhai levou à detenção de 76 indivíduos suspeitos de agiotagem, com operações especialmente incidentes nos casinos de Macau. Entre os detidos, contam-se 41 suspeitos da província de Jiangxi, onde estaria o centro de comando da organização. Segundo informações adiantadas ao HM, o grupo pode estar envolvido em mais de 40 casos de usura, num valor total que ascende aos 20 milhões de dólares de Hong Kong. No final de Outubro, a PJ destacou 120 investigadores criminais, que actuaram em parceria com as autoridades de Zhuhai, e prenderam 41 suspeitos em diferentes apartamentos localizados em Macau. No total, foram congeladas 13 contas em salas de jogo (no total de 5,5 milhões de dólares de Hong Kong). No interior da China, foram detidos 35 membros da organização, mas as autoridades revelaram que ainda são esperadas mais detenções relacionadas com esta investigação. A organização revelou conhecimento das investigações policiais e estava bem estruturada em termos hierárquicos, desde os membros que contactavam os jogadores, aos que aprovavam “empréstimos”, até às equipas que extorquiam as quantias em dívida recorrendo a violência. Os detidos são suspeitos de associação criminosa, usura para jogo, sequestro, entre outros crimes.
João Luz SociedadePJ | Detidos 76 suspeitos de pertencerem a rede de agiotagem [dropcap]U[/dropcap]ma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ) com as autoridades de Zhuhai levou à detenção de 76 indivíduos suspeitos de agiotagem, com operações especialmente incidentes nos casinos de Macau. Entre os detidos, contam-se 41 suspeitos da província de Jiangxi, onde estaria o centro de comando da organização. Segundo informações adiantadas ao HM, o grupo pode estar envolvido em mais de 40 casos de usura, num valor total que ascende aos 20 milhões de dólares de Hong Kong. No final de Outubro, a PJ destacou 120 investigadores criminais, que actuaram em parceria com as autoridades de Zhuhai, e prenderam 41 suspeitos em diferentes apartamentos localizados em Macau. No total, foram congeladas 13 contas em salas de jogo (no total de 5,5 milhões de dólares de Hong Kong). No interior da China, foram detidos 35 membros da organização, mas as autoridades revelaram que ainda são esperadas mais detenções relacionadas com esta investigação. A organização revelou conhecimento das investigações policiais e estava bem estruturada em termos hierárquicos, desde os membros que contactavam os jogadores, aos que aprovavam “empréstimos”, até às equipas que extorquiam as quantias em dívida recorrendo a violência. Os detidos são suspeitos de associação criminosa, usura para jogo, sequestro, entre outros crimes.
Hoje Macau SociedadeIAM | Destruídos 100 quilos de alimentos cozidos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou dois casos de venda ilegal de alimentos em Macau, tendo sido destruídos cerca de 100 quilos de alimentos cozidos. De acordo com o jornal Ou Mun, o IAM tem vindo a receber várias queixas de associações relativas a alegados casos de turistas que vendem embalagens de comida na passagem pedonal do Cotai. O IAM começou a realizar acções de fiscalização no passado dia 24, tendo descoberto os dois casos de venda ilegal de comida que envolvem não residentes. Nas quatro noites em que decorreram as operações, o IAM encontrou pessoas com mochilas ou bagagens de mão a vender comida na ponte pedonal, tendo descoberto ainda lancheiras com comida escondidas no local. Chan Tak Seng, presidente da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Distritos afirmou que esta prática ilegal dura há mais de um ano e que não se limita apenas à venda de alimentos, mas também de bebidas e cigarros. “Não encontro uma razão para que estes casos continuem apesar da existência de câmaras de videovigilância e inspecções dos agentes policiais”, disse. Chan Tak Seng espera que as autoridades possam descobrir os locais onde estes alimentos são cozinhados.
Hoje Macau SociedadeIAM | Destruídos 100 quilos de alimentos cozidos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou dois casos de venda ilegal de alimentos em Macau, tendo sido destruídos cerca de 100 quilos de alimentos cozidos. De acordo com o jornal Ou Mun, o IAM tem vindo a receber várias queixas de associações relativas a alegados casos de turistas que vendem embalagens de comida na passagem pedonal do Cotai. O IAM começou a realizar acções de fiscalização no passado dia 24, tendo descoberto os dois casos de venda ilegal de comida que envolvem não residentes. Nas quatro noites em que decorreram as operações, o IAM encontrou pessoas com mochilas ou bagagens de mão a vender comida na ponte pedonal, tendo descoberto ainda lancheiras com comida escondidas no local. Chan Tak Seng, presidente da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Distritos afirmou que esta prática ilegal dura há mais de um ano e que não se limita apenas à venda de alimentos, mas também de bebidas e cigarros. “Não encontro uma razão para que estes casos continuem apesar da existência de câmaras de videovigilância e inspecções dos agentes policiais”, disse. Chan Tak Seng espera que as autoridades possam descobrir os locais onde estes alimentos são cozinhados.
João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | Poucos casos em tribunal não justificam revisão legal Desde que a lei da violência doméstica entrou em vigor, em Outubro de 2016, foram sinalizados 227 casos. O Instituto de Acção Social revelou que, desde então, os casos suspeitos de violência doméstica diminuíram. Para a entidade sob a alçada da secretaria de Alexis Tam, não existem motivos para rever a lei [dropcap]O[/dropcap] número de processos que chegam à sala de tribunal com acusações de violência doméstica é reduzido e “não estão reunidas as condições suficientes para rever a lei”, adiantou ontem o chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa. O responsável revelou ontem, na sequência da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, que os casos suspeitos de violência doméstica têm descido desde que a legislação entrou em vigor. No último trimestre de 2016, foram registados 31 casos suspeitos. Ao longo de 2017, este número fixou-se em 96, um total que passou no ano seguinte para 74. No primeiro semestre de 2019, o IAS deu conta de 26 casos suspeitos de violência doméstica. “Os resultados mostram uma tendência positiva. É um fenómeno positivo que mostra o efeito da lei”, comentou Tang Yuk Wa. Relativamente aos 26 casos suspeitos registados nos primeiros seis meses deste ano, o IAS detalhou que 16 foram confirmados como sendo mesmo de violência doméstica, sete casos em que as vítimas são crianças, um caso de violência contra idoso e dois casos de violência entre membros da família. Detalhando por tipo de ofensa, 15 casos reportaram-se a violência física (57,7 por cento), dois de ofensa psíquica (7,7 por cento), sete casos de violência e ofensas múltiplas (26,9 por cento) e dois casos de cuidados inadequados (7,7 por cento). Processo de triagem O chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS referiu que todos os casos reportados são acompanhados, passando por várias fases de “filtragem” para se apurar se são, realmente, violência doméstica. Assim sendo, desde Outubro de 2016, o IAS deu conta de 6541 casos. Depois de eliminadas as participações repetidas, o número desceu para 4831. O nível de aferição seguinte é separar os episódios familiares recebidos pelos serviços, o que fez cair os casos suspeitos para 3586. Depois de analisadas preliminarmente as queixas que levantam suspeitas, quase um terço destas chegam a queixa policial, ou seja, os tais 227 casos. Estes são os resultados de um relatório, que será publicado pelo IAS dentro de duas semanas, que avalia a eficácia da lei da violência doméstica. Porém, Tang Yuk Wa refere que “este não é um trabalho de um ou dois dias, nem de três anos. É um trabalho de longo prazo, uma luta permanente na sociedade. A violência não é uma coisa simples, é um problema complicado”. Importa referir que do universo total de casos suspeitos de violência doméstica, até ao primeiro trimestre deste ano, apenas quatro chegaram à barra da primeira instância judicial e apenas um foi resolvido pela via da conciliação. O tema da revisão da lei da violência doméstica tem sido abordado por vários deputados. Agnes Lam defendeu que para já não se justifica rever a lei, concordando com o IAS, mas que esta deve ser reavaliada e revista daqui a três anos. Também Wong Kit Cheng, por exemplo, criticou os magros resultados da legislação em termos dos casos que chegam a tribunal.
João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | Poucos casos em tribunal não justificam revisão legal Desde que a lei da violência doméstica entrou em vigor, em Outubro de 2016, foram sinalizados 227 casos. O Instituto de Acção Social revelou que, desde então, os casos suspeitos de violência doméstica diminuíram. Para a entidade sob a alçada da secretaria de Alexis Tam, não existem motivos para rever a lei [dropcap]O[/dropcap] número de processos que chegam à sala de tribunal com acusações de violência doméstica é reduzido e “não estão reunidas as condições suficientes para rever a lei”, adiantou ontem o chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa. O responsável revelou ontem, na sequência da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, que os casos suspeitos de violência doméstica têm descido desde que a legislação entrou em vigor. No último trimestre de 2016, foram registados 31 casos suspeitos. Ao longo de 2017, este número fixou-se em 96, um total que passou no ano seguinte para 74. No primeiro semestre de 2019, o IAS deu conta de 26 casos suspeitos de violência doméstica. “Os resultados mostram uma tendência positiva. É um fenómeno positivo que mostra o efeito da lei”, comentou Tang Yuk Wa. Relativamente aos 26 casos suspeitos registados nos primeiros seis meses deste ano, o IAS detalhou que 16 foram confirmados como sendo mesmo de violência doméstica, sete casos em que as vítimas são crianças, um caso de violência contra idoso e dois casos de violência entre membros da família. Detalhando por tipo de ofensa, 15 casos reportaram-se a violência física (57,7 por cento), dois de ofensa psíquica (7,7 por cento), sete casos de violência e ofensas múltiplas (26,9 por cento) e dois casos de cuidados inadequados (7,7 por cento). Processo de triagem O chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS referiu que todos os casos reportados são acompanhados, passando por várias fases de “filtragem” para se apurar se são, realmente, violência doméstica. Assim sendo, desde Outubro de 2016, o IAS deu conta de 6541 casos. Depois de eliminadas as participações repetidas, o número desceu para 4831. O nível de aferição seguinte é separar os episódios familiares recebidos pelos serviços, o que fez cair os casos suspeitos para 3586. Depois de analisadas preliminarmente as queixas que levantam suspeitas, quase um terço destas chegam a queixa policial, ou seja, os tais 227 casos. Estes são os resultados de um relatório, que será publicado pelo IAS dentro de duas semanas, que avalia a eficácia da lei da violência doméstica. Porém, Tang Yuk Wa refere que “este não é um trabalho de um ou dois dias, nem de três anos. É um trabalho de longo prazo, uma luta permanente na sociedade. A violência não é uma coisa simples, é um problema complicado”. Importa referir que do universo total de casos suspeitos de violência doméstica, até ao primeiro trimestre deste ano, apenas quatro chegaram à barra da primeira instância judicial e apenas um foi resolvido pela via da conciliação. O tema da revisão da lei da violência doméstica tem sido abordado por vários deputados. Agnes Lam defendeu que para já não se justifica rever a lei, concordando com o IAS, mas que esta deve ser reavaliada e revista daqui a três anos. Também Wong Kit Cheng, por exemplo, criticou os magros resultados da legislação em termos dos casos que chegam a tribunal.
João Luz Manchete SociedadeEsterilização | Anima demarca-se de outras associações de defesa dos animais Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau. Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações. Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão da Anima no rol de participantes na reunião com José Tavares. Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”. Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acrescenta ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo. Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais, mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, armazéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.” O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”. Batalhas do passado Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima. “Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima. Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra. Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins. Jogo do gato e do rato Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere. Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”. Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.
João Luz Manchete SociedadeEsterilização | Anima demarca-se de outras associações de defesa dos animais Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau. Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações. Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão da Anima no rol de participantes na reunião com José Tavares. Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”. Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acrescenta ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo. Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais, mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, armazéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.” O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”. Batalhas do passado Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima. “Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima. Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra. Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins. Jogo do gato e do rato Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere. Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”. Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se abaixo dos dois por cento [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas. No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado. O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se abaixo dos dois por cento [dropcap]A[/dropcap] taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas. No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado. O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”
Hoje Macau SociedadeCasinos | Cloee Chao exige pagamento de horas extra a seguranças [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos. A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas. “De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra. Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido. Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Cloee Chao exige pagamento de horas extra a seguranças [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos. A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas. “De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra. Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido. Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância [dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento. Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”. Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente. Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”. Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos. O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”. Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão. Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”. “Erro de prova” Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”. Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”. Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.
