Covid-19 | BNU doa mais de 11.500 euros à Cruz Vermelha de Macau

[dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau doou à Cruz Vermelha de Macau 100 mil patacas para apoiar a instituição no combate ao surto do novo coronavírus, anunciou ontem o banco em comunicado.

“No âmbito da sua estratégia de Responsabilidade Social, e à semelhança do que tem feito nos últimos dias, junto de outras instituições, o BNU doou 100.000 Patacas à Cruz Vermelha de Macau, em resposta à epidemia COVID-19”, pode ler-se na mesma nota.

“A Cruz Vermelha está presente em Macau desde 1920, altura desde a qual tem vindo a prestar assistência humanitária à população mais desfavorecida. Faz parte do Comité Internacional da Cruz Vermelha e da Federação das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, sendo atualmente um ramo autónomo da Cruz Vermelha da China”, sublinhou o BNU.

Na mesma nota, a banco garantiu que vai continuar a apoiar organizações humanitárias, durante o surto do novo coronavírus, e implementar medidas “que visem ajudar os cidadãos e as PME de Macau neste período difícil”.

Na semana passada, o BNU já tinha doado à Caritas 100 mil patacas e anunciado a abertura de uma conta de angariação de fundos e ainda anunciou uma doação, no mesmo valor, à Santa Casa da Misericórdia.

27 Fev 2020

Covid-19 | BNU doa mais de 11.500 euros à Cruz Vermelha de Macau

[dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau doou à Cruz Vermelha de Macau 100 mil patacas para apoiar a instituição no combate ao surto do novo coronavírus, anunciou ontem o banco em comunicado.
“No âmbito da sua estratégia de Responsabilidade Social, e à semelhança do que tem feito nos últimos dias, junto de outras instituições, o BNU doou 100.000 Patacas à Cruz Vermelha de Macau, em resposta à epidemia COVID-19”, pode ler-se na mesma nota.
“A Cruz Vermelha está presente em Macau desde 1920, altura desde a qual tem vindo a prestar assistência humanitária à população mais desfavorecida. Faz parte do Comité Internacional da Cruz Vermelha e da Federação das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, sendo atualmente um ramo autónomo da Cruz Vermelha da China”, sublinhou o BNU.
Na mesma nota, a banco garantiu que vai continuar a apoiar organizações humanitárias, durante o surto do novo coronavírus, e implementar medidas “que visem ajudar os cidadãos e as PME de Macau neste período difícil”.
Na semana passada, o BNU já tinha doado à Caritas 100 mil patacas e anunciado a abertura de uma conta de angariação de fundos e ainda anunciou uma doação, no mesmo valor, à Santa Casa da Misericórdia.

27 Fev 2020

Alto de Coloane | Win Loyal Development obrigada a desocupar terreno

[dropcap]A[/dropcap] empresa Win Loyal Development vai ser obrigada a desocupar o terreno no Alto de Coloane, onde pretendia construir um edifício residencial, após o Tribunal de Última Instância (TUI) ter recusado uma providência cautelar. A decisão foi divulgada ontem no portal dos tribunais.

O terreno em causa estava na posse da Win Loyal Development, mas uma investigação de 2018 do Comissariado Contra a Corrupção concluiu que o terreno devia ser recuperado pelo Executivo, uma vez que pertencia à RAEM.

Por esse motivo, o secretário para os Transportes e Obras Públicas emitiu um despacho para proceder à recuperação do lote. A Win Loyal Development, ligada ao empresário Sio Tak Hong, contesta esse despacho, num caso que ainda decorre na Justiça. No entanto, enquanto não há uma decisão final sobre a posse do terreno, a empresa entendia que deveria ficar na posse do terreno, para evitar prejuízos de difícil recuperação. O TUI não concordou com este entendimento e recusou a providência cautelar.

27 Fev 2020

Alto de Coloane | Win Loyal Development obrigada a desocupar terreno

[dropcap]A[/dropcap] empresa Win Loyal Development vai ser obrigada a desocupar o terreno no Alto de Coloane, onde pretendia construir um edifício residencial, após o Tribunal de Última Instância (TUI) ter recusado uma providência cautelar. A decisão foi divulgada ontem no portal dos tribunais.
O terreno em causa estava na posse da Win Loyal Development, mas uma investigação de 2018 do Comissariado Contra a Corrupção concluiu que o terreno devia ser recuperado pelo Executivo, uma vez que pertencia à RAEM.
Por esse motivo, o secretário para os Transportes e Obras Públicas emitiu um despacho para proceder à recuperação do lote. A Win Loyal Development, ligada ao empresário Sio Tak Hong, contesta esse despacho, num caso que ainda decorre na Justiça. No entanto, enquanto não há uma decisão final sobre a posse do terreno, a empresa entendia que deveria ficar na posse do terreno, para evitar prejuízos de difícil recuperação. O TUI não concordou com este entendimento e recusou a providência cautelar.

27 Fev 2020

Património Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos

A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit

 

[dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados.

Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014.

Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior.

No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun.

Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”.

Dar o melhor

Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou.

Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou.

Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou.

O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.

27 Fev 2020

Património Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos

A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit

 
[dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados.
Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014.
Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior.
No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun.
Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”.

Dar o melhor

Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou.
Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou.
Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou.
O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.

27 Fev 2020

Pescadores | Profissionais pedem mais apoios ao Governo 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus.

De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos.

A petição exige ainda o aumento do número de quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe. Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas.

A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.

27 Fev 2020

Pescadores | Profissionais pedem mais apoios ao Governo 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok acompanhou um grupo de pescadores ligados à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação de Proprietários de Barcos de Pesca no Oceano e de Macau, na entrega de uma petição junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), onde são pedidos mais apoios financeiros devido à crise causada pelo novo coronavírus.
De acordo com um comunicado, os responsáveis esperam que o Governo possa libertar empréstimos através do fundo já existente de apoio ao sector das pescas, bem como a prorrogação do período de reembolso dos mesmos.
A petição exige ainda o aumento do número de quotas. Devido à crise causada pelo Covid-19, muitos pescadores do Interior da China ainda não conseguiram regressar a Macau, além de que o sector sofre um período de estagnação, o que também afecta o fornecimento de peixe. Susana Wong, directora da DSAMA, assegurou que o Governo vai fazer uma análise geral à aplicação dos subsídios e que o fundo actualmente existente já prevê a concessão de crédito sem juros no valor de 50 mil patacas.
A responsável explicou também que já está previsto um prazo de reembolso dos empréstimos de sete anos, tendo referido ainda que se podem fazer alterações no que diz respeito ao aumento do limite de crédito.

27 Fev 2020

TJB | Cinco condenados por exercício ilegal de advocacia 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado. Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas.

A informação foi ontem dada pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita.

A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se “à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”.

Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que espoletou este caso, tendo-se constituído como assistente. “A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.

27 Fev 2020

TJB | Cinco condenados por exercício ilegal de advocacia 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou em Janeiro cinco pessoas a uma pena de prisão de três meses, suspensas por um ano na sua execução, pelo crime de usurpação de funções de advogado. Além disso, os arguidos ficam sujeitos ao pagamento, cada um, de nove mil patacas.
A informação foi ontem dada pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em comunicado, que explica que todos os arguidos eram funcionários e sócios de uma firma que se dedicava à procuradoria ilícita.
A falsa sociedade de advogados tinha como nome “Lex e Ius Jurídico Serviço (Macau), Limitada” e dedicava-se “à procuradoria ilícita, através da prestação de consulta jurídica, formalização de contratos e outros actos de cariz jurídico”. O TJB considerou que esta sociedade “era claramente violadora das normas que regem a actividade exclusiva da advocacia”.
Coube à direcção da AAM a apresentação de uma queixa-crime que espoletou este caso, tendo-se constituído como assistente. “A Direcção da AAM continuará atenta aos casos de procuradoria ilícita e perseguirá todos aqueles que persistam na prática de actos que se encontram legalmente adstritos apenas aos advogados”, aponta o mesmo comunicado.

27 Fev 2020

AMCM | Reserva Financeira bateu recorde de rentabilidade em 2019

À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária

[dropcap]D[/dropcap]epois da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012. Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM.

A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado.

Razões do sucesso

O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”.

Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Covid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San.

Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.

27 Fev 2020

AMCM | Reserva Financeira bateu recorde de rentabilidade em 2019

À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária

[dropcap]D[/dropcap]epois da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012. Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).
Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM.
A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado.

Razões do sucesso

O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”.
Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Covid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San.
Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.

27 Fev 2020

Quarentena | Da Coreia do Sul directamente para casa

[dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente.

Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias.

Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião.

Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de ajuda por parte do Governo da RAEM.

Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.

27 Fev 2020

Quarentena | Da Coreia do Sul directamente para casa

[dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que tiverem estado na Coreia do Sul nos últimos 14 dias vão poder fazer a quarentena em casa, embora fiquem igualmente obrigados ao cumprimento de várias condições. A medida foi revelada ontem na conferência diária por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.
Segundo a explicação, os residentes têm de assinar um compromisso por escrito, não podem partilhar o quarto nem a cama com familiares e vão receber chamadas frequentes das autoridades. Neste momento não está igualmente afastada a possibilidade de serem visitados nas suas casas por agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
Os residentes que estiverem isolados em casa e não cumprirem as condições exigidas ficam ainda sujeitos a ser responsabilizados criminalmente.
Já no que diz respeito aos turistas e trabalhadores não-residentes, são obrigados a irem para o hotel Pousada Marina Infante, definido pelo Executivo para isolamentos, e pagarem 5.600 patacas pelos 14 dias.
Por último, o Governo apelou a todos os residentes de Macau que estejam na Coreia do Sul e que pretendam regressar através de Hong Kong que contactem o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Caso contrário, avisou Inês Chan, ficam sujeitos a não poderem embarcar no avião.
Ainda sobre os residentes de Macau na Coreia do Sul, até ontem tinham sido recebidos 12 pedidos de ajuda por parte do Governo da RAEM.
Finalmente, o Executivo foi questionado sobre a hipótese de colocar Itália na lista de lugares com “alto risco de incidência” das infecções por Covid-19, mas a medida é vista como pouco prática, uma vez que na União Europeia vigora a livre circulação de pessoas, o que faz com que pessoas que tenham estado em Itália possam contornar a quarentena, caso venham de um outro país.

27 Fev 2020

Propinas | Isenção em creches e jardins-de-infância

[dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem uma isenção das propinas nos meses de Fevereiro e Março nas creches e jardins-de-infância subsidiados pelo Governo.
Nos caso em que os montantes já tenham sido pagos, Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto da Acção Social,  afirmou que vai haver devolução do dinheiro.
Já em relação aos pais que têm de trabalhar, mas precisam de cuidar dos filhos que não têm aulas, o IAS disse não ter recebido até ao momento qualquer pedido de ajuda. No entanto, pediu compreensão dos empregadores face a estas situações.

27 Fev 2020

Propinas | Isenção em creches e jardins-de-infância

[dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem uma isenção das propinas nos meses de Fevereiro e Março nas creches e jardins-de-infância subsidiados pelo Governo.

Nos caso em que os montantes já tenham sido pagos, Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto da Acção Social,  afirmou que vai haver devolução do dinheiro.

Já em relação aos pais que têm de trabalhar, mas precisam de cuidar dos filhos que não têm aulas, o IAS disse não ter recebido até ao momento qualquer pedido de ajuda. No entanto, pediu compreensão dos empregadores face a estas situações.

27 Fev 2020

Trabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada”

Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau

 

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM).

“Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.”

O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.”

Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”.

No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”.

Todos desiguais

Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento.

“Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.”

O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores.

“Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.”

Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.”

Grande tensão

Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003.

“Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.”

Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.”

No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos.

“Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.”

Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados.

“Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.”

No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável.

Ratificar a Convenção

A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong.

“Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.”

É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.”

Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.

27 Fev 2020

Trabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada”

Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau

 
[dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM).
“Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.”
O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.”
Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”.
No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”.

Todos desiguais

Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento.
“Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.”
O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores.
“Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.”
Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.”

Grande tensão

Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003.
“Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.”
Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.”
No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos.
“Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.”
Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados.
“Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.”
No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável.

Ratificar a Convenção

A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong.
“Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.”
É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.”
Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.

27 Fev 2020

Covid-19 | Fundação de Chan Meng Kam faz doação

[dropcap]A[/dropcap] Fundação do empresário Chan Meng Kam fez uma doação de 200 mil máscaras e 12 mil garrafas de gel desinfectante para as mãos ao Governo da RAEM.

A entrega foi feita junto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que, segundo um comunicado do Governo, vai distribuir esses materiais às escolas necessitadas. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U agradeceu a oferta.

26 Fev 2020

Covid-19 | Fundação de Chan Meng Kam faz doação

[dropcap]A[/dropcap] Fundação do empresário Chan Meng Kam fez uma doação de 200 mil máscaras e 12 mil garrafas de gel desinfectante para as mãos ao Governo da RAEM.
A entrega foi feita junto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que, segundo um comunicado do Governo, vai distribuir esses materiais às escolas necessitadas. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U agradeceu a oferta.

26 Fev 2020

Detido por suspeita de burlar compradores de máscaras

[dropcap]U[/dropcap]m jovem de 27 anos, desempregado, foi detido na segunda-feira depois de levantar suspeitas de estar a burlar consumidores que tentavam adquirir máscaras online para se protegerem contra o Codvid- 19. De acordo com informação prestada pela Polícia Judiciária (PJ), o sujeito publicou nas redes sociais que tinha máscaras KF94/N95 para venda.

As máscaras KF94 conseguem filtrar micro-partículas e o suspeito colocou-as à venda por um preço de 250 patacas por um pacote de 20 máscaras.

O caso apareceu no “radar” da PJ depois de uma das vítimas se ter queixado depois de esperar em vão pela entrega das máscaras.

Numa altura em que há grande procura por este tipo de artigo, os interessados não se fizeram esperar. De acordo com dados facultados pelas autoridades, até ontem conheciam-se 24 vítimas e os prejuízos ascendiam a mais de 20 mil patacas, com as perdas por pessoa a variar entre 500 e cerca de 2 mil patacas.

Segundo apuraram as autoridades, o suspeito terá, alegadamente, usado três contas bancárias de uma loja online com o intuito de transferir as verbas apuradas para o Interior da China. O esquema implicava o pedido às vítimas para depositarem dinheiro nas contas indicadas. De seguida, o homem comunicava com o responsável pelo portal de comércio, através de uma aplicação de mensagens, a informá-lo que tinha depositado dinheiro na sua conta. O passo final era a transferência desses fundos para uma conta bancária no Interior da China, de forma a fugir à atenção das autoridades.

Depois de ser detido pelas forças policiais de Macau na sua residência, o suspeito negou ter cometido qualquer crime, continuou a afirmar que a publicação nas redes sociais não tinha como objectivo burlar ninguém, mas não providenciou qualquer prova de compra de máscaras.

26 Fev 2020

Jogo | Receitas em Fevereiro e Março caem entre 80 e 90 por cento

[dropcap]O[/dropcap]s analistas da consultora Sanford Bernstein traçam um cenário negro quanto às receitas das concessionárias de jogo em Macau, apontando para quebras de 90 por cento no fim de Fevereiro e 80 por cento em Março, segundo o portal Inside Asian Gaming. Numa nota de imprensa, os analistas revelam que os operadores com que falaram não conseguiram indicar com clareza quando começará a recuperação do sector.

Assim sendo, a Sanford Bernstein refere que, até agora, as receitas brutas em Fevereiro rondam os 2,1 mil milhões de patacas, com uma média diária entre 255 milhões e 260 milhões nos dias em que as portas dos casinos estiveram abertas. “Esta taxa diária é 65 por cento mais baixa do que a de Janeiro (714 milhões de patacas) e Dezembro de 2019” (quando se apuraram diariamente 737 milhões de patacas), é referido na nota da consultora. Neste ponto, os analistas destacam a maior força do segmento VIP, em comparação com o de massas, num contexto de elevada volatilidade, “algo que não é surpresa”, complementam.

Um dos pontos fulcrais da análise é a ausência de pistas que indiquem quando o declínio das receitas das concessionárias poderá melhorar. “Os vistos individuais, assim como os vistos de grupo, para entrar em Macau estão suspensos e grande parte dos transportes estão severamente afectados, com a maioria das companhias aéreas a cancelar ou limitar voos para Macau, ou para aeroportos das imediações”, destacam os analistas.

26 Fev 2020

Jogo | Receitas em Fevereiro e Março caem entre 80 e 90 por cento

[dropcap]O[/dropcap]s analistas da consultora Sanford Bernstein traçam um cenário negro quanto às receitas das concessionárias de jogo em Macau, apontando para quebras de 90 por cento no fim de Fevereiro e 80 por cento em Março, segundo o portal Inside Asian Gaming. Numa nota de imprensa, os analistas revelam que os operadores com que falaram não conseguiram indicar com clareza quando começará a recuperação do sector.
Assim sendo, a Sanford Bernstein refere que, até agora, as receitas brutas em Fevereiro rondam os 2,1 mil milhões de patacas, com uma média diária entre 255 milhões e 260 milhões nos dias em que as portas dos casinos estiveram abertas. “Esta taxa diária é 65 por cento mais baixa do que a de Janeiro (714 milhões de patacas) e Dezembro de 2019” (quando se apuraram diariamente 737 milhões de patacas), é referido na nota da consultora. Neste ponto, os analistas destacam a maior força do segmento VIP, em comparação com o de massas, num contexto de elevada volatilidade, “algo que não é surpresa”, complementam.
Um dos pontos fulcrais da análise é a ausência de pistas que indiquem quando o declínio das receitas das concessionárias poderá melhorar. “Os vistos individuais, assim como os vistos de grupo, para entrar em Macau estão suspensos e grande parte dos transportes estão severamente afectados, com a maioria das companhias aéreas a cancelar ou limitar voos para Macau, ou para aeroportos das imediações”, destacam os analistas.

26 Fev 2020

EPM | Datas de exames nacionais podem ser ajustadas

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Escola Portuguesa de Macau, sem aulas desde o início do mês devido ao novo coronavírus, disse ontem à Lusa que o Governo português está disponível para ajustar o calendário das provas dos exames nacionais.

“Foi discutida a possibilidade de os nossos alunos, caso não tenham tempo de se preparar para realizar a primeira fase dos exames nacionais, que começam no dia 15 de Junho, poderem realizar a segunda fase, que começa a 21 de Julho, equivalendo esta, para os nossos alunos, à primeira fase”, disse à Lusa o presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Peres Machado.

O responsável da EPM apontou ainda que, caso haja necessidade, os alunos que queiram fazer a segunda fase dos exames podem realizar as provas na época especial de exames, em Agosto, explicou.

Manuel Peres Machado esteve reunido na semana passada com responsáveis da Direcção Geral de Educação, Direcção Geral de Administração Escolar, Júri Nacional de Exames e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, com quem esta hipótese foi avançada.

“O Ministério da Educação está aberto a isto vir a acontecer, dada a situação que se vive em Macau, mas ainda nada foi decidido, porque ainda é desconhecida a data de abertura das aulas em Macau”, explicou Manuel Peres Machado.

26 Fev 2020