João Santos Filipe Manchete SociedadeManifestações | Autoridades negam critérios políticos em autorizações O CPSP recusa a existência de critérios políticos na aprovação de eventos, apesar de impedir manifestações. Macau está há um ano sem casos de infecção comunitária de covid-19, apesar de ter “importado” o primeiro caso da variante inglesa A polícia nega ter em conta considerações políticas nas decisões de proibir manifestações, ao mesmo tempo que permite eventos desportivos de grande dimensão, reuniões de associações pró-Governo e de eventos de caridade. A questão foi levantada na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, após o Governo ter proibido a manifestação contra o apoio por cupões electrónicos e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ter fechado a Praça do Tap Siac à população durante cerca de duas horas. “Em relação às entidades que realizam os eventos, temos um único critério que é as garantias que as partes vão cumprir todos as nossas exigências de segurança, como a utilização de máscara, medição da temperatura, distância social e também existência de pessoas em número suficiente para controlar a acumulação de pessoas”, afirmou Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações do CPSP. Apesar de ter sido anunciado no sábado à noite que a manifestação tinha sido proibida, no dia seguinte o CPSP compareceu no local, deteve 12 pessoas e procedeu à evacuação da Praça do Tap Siac. Também o trânsito na zona foi desviado e durante cerca de duas horas as pessoas não puderem passar naquele local, nem aceder à Biblioteca Central. Ontem, Ma Chio Hong desvalorizou o impacto para a população: “Tenho de explicar que a operação teve apenas o objectivo de garantir a ordem pública […] Não impedimos as crianças de escolherem outros lugares para brincarem […] não impedimos as actividades das pessoas de Macau”, sustentou. Um ano sem covid-19 A conferência de imprensa de ontem do Serviços de Saúde de Macau (SSM) começou com um auto-elogio de Tai Wa Hou, Coordenador do Plano de Vacinação Contra a Covid-19, para o facto de se ter atingido a meta de um ano sem casos de infecções comunitárias. “Uma boa notícia, durante um ano inteiro não foram detectados casos locais. É um resultado que merece o elogio e que apreciamos. Isto significa que as medidas de prevenção são muito eficazes em Macau”, atirou Tai. “A situação pandémica no mundo ainda é grave e não podemos ficar relaxados”, avisou. Macau está há 365 dias sem casos de contágio comunitário. Por outro lado, foi avançado ontem o primeiro caso da variante inglesa da covid-19 em Macau. A infectada é uma residente com 24 anos, que chegou a Macau a 7 de Março. A residente tinha sido diagnosticada em Janeiro no Reino Unido, recuperou e depois fez dois testes com resultados negativos. No entanto, quando estava na quarentena foi diagnosticada novamente. “A 26 de Março o resultado do teste deu positivo à variante N501Y, que é uma mutação do Reino Unido, detectada pela primeira vez em Macau”, anunciou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Depois de ter chegado a Macau esteve sempre num circuito fechado e nunca teve contacto com a comunidade. Por isso, o risco de infecção é baixo”, frisou. Polícia admite acção judicial A polícia anunciou ontem que as 12 pessoas detidas no domingo no âmbito de um protesto proibido pelas autoridades não foram acusadas, mas não descartou que venham a ser alvo de uma acção judicial. A informação foi avançada pela Lusa. O representante do Corpo da Polícia de Segurança Pública explicou que o caso ainda está sob investigação, e que não se exclui a possibilidade de acção judicial contra as seis mulheres e seis homens detidos, que podem vir a responder por reunião ilegal.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Taxa de desemprego de 2,9% no último trimestre A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) anunciaram que a taxa de desemprego foi de 2,9 por cento no último trimestre, com o desemprego dos residentes a fixar-se em 3,9 por cento, um aumento de 0,2 pontos percentuais face ao período anterior. No período em análise, de Dezembro de 2020 a Fevereiro deste ano, “a população desempregada era composta por 11.500 pessoas, mais 600 face ao período transato”. Segundo a nota da DSEC, “o número de empregados dos hotéis e similares decresceu”, tendo, no entanto, aumentado “o de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos”. A maioria dos desempregados à procura de novo emprego “trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, assim como no ramo da construção”, apontou a DSEC. As operadoras de casinos de Macau contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, no último trimestre de 2020, devido ao impacto da pandemia, indicou a DSEC no início deste mês.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Dois residentes com teste de ácido nucleico positivo Dois residentes de Macau, diagnosticados no exterior como infectados por covid-19, testaram no positivo nos testes de ácido nucleico, depois de entrarem na RAEM a 7 de Março. Em comunicado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus explicou que até sábado os casos não apresentaram sintomas do vírus. “Tendo em consideração os vários testes anteriormente realizados, após o regresso a Macau, cujos resultados foram todos negativos, estes casos são classificados como casos de reinfecção de casos confirmados no exterior. Não são classificados como casos importados de Macau”, diz a nota. As residentes são uma mulher e uma criança. A mulher foi diagnosticada como infectada com covid-19 no Reino Unidos, onde estudava, em Janeiro deste ano, ficando em isolamento em casa. Testes realizados entre 25 de Fevereiro e 3 de Março deram resultado negativo. Entretanto, regressou a Macau no início do mês e ficou em quarentena num hotel. Depois de vários testes negativos, foi encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública em Coloane por lhe terem sido detectados anticorpos IgG no dia 24 de Março. Dois dias depois o teste de ácido nucleico passou a positivo. A situação foi idêntica para uma criança que morou nos EUA e cujo teste de revisão deu positivo para covid-19 na sexta-feira, enquanto a mãe realizou vários testes em Macau e os resultados foram todos negativos. “A possibilidade de infecção destas pessoas é baixa, dada a baixa concentração do gene no teste de ácido nucleico de covid-19”, apontou o Centro de Coordenação.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeÁlcool | Consulta pública dá luz verde a proibição de venda a menores de 18 anos A sugestão do Governo de proibir a venda de álcool a menores de 18 anos teve a aprovação da maioria dos participantes na consulta pública sobre a questão. Os Serviços de Saúde vão analisar se é necessário regular alimentos com ingredientes alcoólicos A maioria dos participantes na consulta pública do regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores concordou com a proibição da venda de álcool a menores de 18 anos. Algumas opiniões recomendaram 20 ou 21 anos como idade mínima para o consumo de álcool, mas o Governo afastou a possibilidade. “Os 18 anos de idade constituem um período completo de desenvolvimento físico e psicológico, devendo os indivíduos de 18 anos responsabilizar-se pelas suas condutas. Em Macau a idade de imputação, na parte jurídica, é de 18 anos. O aumento da idade dos destinatários possibilitará ampliar a população alvo a proteger, mas tomando em consideração que a fixação do limite de idade possa ser muito elevado, poderá existir uma redução do cumprimento, por isso, actualmente serão fixados os 18 anos de idade e posteriormente efectuar-se-á a revisão quanto à limitação da idade”, lê-se no relatório final da consulta pública. Mais de 89 por cento dos participantes mostrou-se a favor da proibição em “facultar, vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público a quem não tenha completado 18 anos de idade”. O Governo explica ainda que os comerciantes podem recusar vender bebidas alcoólicas a quem não mostrar o documento de identificação para verificação da idade. Por outro lado, 7,1 por cento não concorda que menores de 18 anos possam vender bebidas alcoólicas. O relatório revela que o sector considera que a medida “terá um certo impacto” em eventos como o Festival de Gastronomia de Macau ou o Oktoberfest Macau, que empregam menores a tempo parcial, com mais de 16 anos. “Se são os adultos a entregar ou partilhar álcool com menores, ou seja, induzem os menores a beber, os restaurantes não são punidos”, esclarece o documento. Os Serviços de Saúde entendem que a entrega e partilha de álcool a menores pode ser prevenidas através do ensino. O calor do licor As bebidas em causa são as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento, definição com que concordaram 78,6 por cento dos participantes. No entanto, alguns defendem a extensão do regime a alimentos como “geleia, gelados, bombons de chocolate e frango bêbado que são produzidos com bebidas espirituosas”. A hipótese vai ser avaliada pelo Governo, apesar de apontar que os alimentos com ingredientes alcoólicos não estão incluídos por geralmente não terem um teor de álcool elevado. “No entanto, considerando que alguns alimentos que utilizam bebidas espirituosas como matéria-prima, como geleia de espirituosos, o teor de álcool pode não ser baixo. Do ponto de vista da protecção de menores, os Serviços de Saúde vão considerar cuidadosamente a necessidade e operacionalidade da regulamentação dos alimentos derivados do álcool”, aponta o documento. A consulta pública contou com a participação de 366 residentes. Um dos pontos que gerou maior divisão foi a possibilidade de os agentes de fiscalização encerrarem um estabelecimento comercial até 12 horas quando isso for “indispensável para a recolha de elementos de prova”: 67,9 por cento mostraram-se a favor e 14,3 por cento contra. No caso da prática reiterada das infracções, mais de 80 por cento são a favor da sanção acessória de interdição do exercício da actividade até dois anos.
Hoje Macau SociedadePesca | Governo deu 79 milhões de patacas em apoios desde 2007 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, que foram atribuídos apoios no valor de 79 milhões de patacas ao sector da pesca desde 2007, ano em que foi criado o Fundo de Desenvolvimento de Apoio à Pesca. Estes apoios incluem “verbas destinadas à reparação das embarcações de pesca danificadas no incêndio”. Além destes apoios, a DSAMA alerta para a necessidade de as “associações do sector deverem incentivar e apoiar os proprietários das embarcações de pesca para garantir o estado das suas embarcações”. Relativamente a um incêndio ocorrido em Fevereiro, na zona do Porto Interior, a DSAMA garantiu que tem vindo a acompanhar o caso. “Relativamente ao incêndio ocorrido nas embarcações de pesca do fundeadouro do Porto Interior, em princípio de Fevereiro, verificou-se que ninguém estava a bordo naquela altura.” A DSAMA chama a atenção para a importância de os próprios pescadores prestarem atenção à segurança das suas embarcações, garantindo que na zona do Porto Interior há “duas faixas corta-fogo no fundeadouro do Porto Interior que são capazes não só de dificultar a propagação do fogo em caso de incêndio nas embarcações de pesca mas também facilitar o salvamento das embarcações das autoridades de Zhuhai e Macau”.
Hoje Macau SociedadeICBC cria centro de estudos focado na lusofonia O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla inglesa) anunciou a criação em Macau do Centro de Estudos Sino-Luso, dedicado aos países de língua portuguesa. Num comunicado, a subsidiária em Macau do ICBC refere que o centro irá analisar a situação macroeconómica dos mercados lusófonos, contando com o apoio de instituições locais para identificar oportunidades de investimento. O banco estatal chinês acrescentou que a nova instituição irá também dar sugestões ao executivo de Macau para reforçar o papel da cidade nas relações entre a China e os países de língua portuguesa. O centro irá ainda procurar promover a expansão da iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ aos mercados lusófonos e o desenvolvimento da área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O comunicado sublinha que esta é a primeira instituição criada pela banca chinesa para analisar os países de língua portuguesa, assim como o primeiro centro de investigação criado pelo ICBC fora da China continental. A inauguração do centro, na terça-feira, decorreu de forma simultânea em Macau e na capital chinesa, Pequim, durante a conferência anual da China Modern Financial Society, um ‘think-tank’ ligado ao ICBC. A criação do Centro de Estudos Sino-Luso foi mencionada pelo ICBC em Novembro, quando o banco ajudou as autoridades de Macau a emitir títulos de dívida no valor de 2,1 mil milhões de yuan para financiar o desenvolvimento urbano da região. Na altura o ICBC disse que a emissão fazia parte de um plano para apoiar a construção de uma indústria financeira em Macau, voltada para os serviços financeiros entre a China e os mercados lusófonos. Em Abril, o ICBC e o Banco Nacional Ultramarino (BNU), que faz parte do grupo financeiro português Caixa Geral de Depósitos, anunciaram uma parceria para promover os negócios entre a China e os países de língua portuguesa. O ICBC foi o primeiro banco chinês a abrir uma representação em Portugal, em 2012. No ano seguinte, criou uma subsidiária no Brasil.
Hoje Macau SociedadeDSPA | Recolhidos mais de dois milhões de envelopes de lai si usados A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu 2,2 milhões de envelopes de lai si usados por ocasião do Ano Novo Lunar deste ano. Destes, após feita a triagem, 410 mil envelopes (cerca de 1,2 toneladas) estão em condições de ser reutilizados no próximo ano. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSPA, a iniciativa intitulada “É muito fácil recolher envelopes de lai si”, que decorreu até 6 de Março, irá evitar o corte de 86 árvores e contou, apesar da pandemia, “com um maior apoio e participação por parte dos cidadãos e dos diferentes sectores da sociedade”. Para materializar a actividade, foram colocados mais de 840 pontos de recolha em diversas zonas de Macau. A DSPA aponta ainda que os envelopes de lai si disponíveis para reutilização serão distribuídos pelo público antes do Ano Novo Lunar do próximo ano, com a colaboração das associações e instituições. Alguns envelopes de lai si serão ainda usados em actividades ou workshops ambientais. Quanto aos envelopes que não podem ser reciclados, serão reencaminhados para a reciclagem.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | TSI decide que homem deve pagar indemnização após provocar queda num casino O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o recurso apresentado por um homem, condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) ao pagamento de uma indemnização patrimonial superior a 177 mil renmimbis e uma indemnização não patrimonial acima das 500 mil patacas por causar, com a sua fuga num casino e de forma indirecta, uma fractura grave num outro homem. O TJB entendeu, no entanto, absolver este homem do crime de ofensa à integridade física por negligência de que estava acusado. O TSI rejeitou também um outro recurso apresentado pelo homem que sofreu a fractura, que visava o pagamento solidário de uma indemnização civil por parte do homem que fugiu, o segurança do casino que foi empurrado por este e a concessionária de jogo onde o incidente aconteceu. O caso remonta a Outubro de 2016, quando se deu a fuga de um jogador que subtraiu fichas de jogo de outros. Segundo o acórdão, “o caso foi detectado por um guarda de segurança que estava presente no casino”. O homem “entregou as referidas fichas a esse guarda e fugiu”. “Em seguida, o oficial de segurança reparou na situação e começou logo a perseguir A [o homem que subtraiu as fichas]. No decurso, foi empurrado por A e perdeu o equilíbrio, colidindo com o ofendido C. Por seu turno, C caiu no chão, ficando com lesões na perna inferior e no joelho do lado esquerdo. C foi diagnosticado com fractura cominutiva da plataforma da tíbia esquerda e com fractura do perónio proximal esquerdo, ficando 9 meses de convalescença”, lê-se ainda.
Pedro Arede Manchete SociedadeTeste positivo para anticorpos contra a covid-19 em três residentes Três pessoas que chegaram a Macau na quarta-feira via Taipé, apresentaram resultados positivos para o teste de anticorpos contra a covid-19. O veredicto revela que os três residentes já estiveram infectados com o vírus, antes de vir para Macau. De acordo com um comunicado divulgado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os três residentes partiram de diferentes proveniências da Europa e dos Estados Unidos no dia 7 de Março integrados num grupo de 15 pessoas, tendo sido submetidos a um teste de ácido nucleico à chegada a Macau, cujo resultado foi negativo para todo o grupo Contudo, após conhecidos os resultados dos testes de anticorpos realizados no dia 15 de Março, as três pessoas que testaram positivo foram enviadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, de modo a realizar exames adicionais para esclarecer o seu estado de saúde e verificar o estado da infecção. “De um modo geral, após ser infectado, o corpo humano revela, em primeiro lugar, anticorpos IgM específicos na fase inicial da doença e anticorpos IgG específicos nas fases intermédia e final da doença. Os anticorpos IgM gradualmente desaparecem. Ou seja, estas três pessoas já tinham sido infectadas”, explica o centro de coordenação, que dá ainda nota para o facto de “por negligência de um trabalhador” as amostras de sangue recolhidas no fim de semana não terem sido “testadas a tempo”. Fora do normal O teste de anticorpos contra a covid-19 de um residente que veio das Filipinas na quarta-feira revelou “valores anormais” contra a doença, comunicou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O teste de ácido nucleico que fez à chegada a Macau deu resultado negativo. O indivíduo partiu de Manila na quarta-feira com destino a Macau, através de Tóquio e Taipei, tendo chegado no mesmo dia. Perante os resultados dos testes, os Serviços de Saúde encaminharam o homem para observação médica no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, onde vai ser sujeito a um novo teste de ácido nucleico e outro teste para verificar se possui anticorpos. “Este indivíduo não manifesta qualquer indisposição e declarou que não administrou a vacina contra a COVID-19, mas não confirmou se tinha sido anteriormente infectado”, diz a nota. Entretanto, após a 47ª paciente infectada com covid-19 ter recebido alta, Macau volta novamente a estar livre de casos activos.
Pedro Arede SociedadeDroga | Casal detido por posse e tráfico de ice no valor de 31 mil patacas Um casal de namorados foi detido após um dos elementos ter sido apanhado pela PJ a vender doses de ice à porta de casa, na zona do Porto Interior. No total, foram apreendidos 8,77 gramas do estupefaciente. Um comprador foi também detido A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira três pessoas, um casal de namorados e um comprador, todos de nacionalidade filipina, por suspeita da prática dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes, mais precisamente de ice. Feitas as contas, foram apreendidos mais de 9,0 gramas do produto, no valor de 31 mil patacas. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, após seguir algumas pistas que indiciavam suspeitas sobre um caso de venda de droga na zona do Porto Interior, foi iniciada uma operação junto a um edifício situado na Rua do Almirante Sérgio. Assim, por volta das 21h30, os agentes destacados para o local suspeitaram das movimentações de um homem que, após entrar no edifício, dele acabou por sair passados apenas dois minutos. Após seguir o homem durante algum tempo, a polícia viria a interceptá-lo, acabando este por confessar, justamente, que tinha comprado ice no interior do prédio de onde saira momentos antes. Na sua posse, estava um pacote de ice com 0,29 gramas, que tinha sido adquirido por 300 patacas. No encalce da detenção do comprador, a PJ dirigiu-se ao edifício da Almirante Sérgio e logo encontrou uma mulher à porta da sua residência, segurando num pacote de ice com a mesma quantidade de produto. Ao entrar na residência do casal, a PJ deteve de imediato o homem e iniciou as buscas ao local, tendo encontrado 22 pacotes de ice, com o peso total de 8,77 gramas e um valor de mercado situado nas 31 mil patacas. Adicionalmente, foram descobertos dois pacotes de “outro estupefaciente não identificado” na forma de pó branco, com o peso total de 8,47 gramas. Segundo o porta-voz da PJ, estão ainda a decorrer investigações para apurar de que estupefaciante se trata. Foram ainda apreendidos utensílios para embalar droga, balanças, equipamento para consumo e também 1.200 dólares de Hong Kong e 2.100 patacas. Consumo interno Interrogado pelas autoridades, o casal confessou a prática do crime, acrescentando que a venda de estupefacientes era exclusivamente destinada a pessoas de nacionalidade filipina. Quanto à origem da droga, os dois terão recusado revelar qualquer tipo de informação. Realizados os exames para detectar a presença de substâncias ilícitas no organismo, tanto o comprador como o namorado testaram positivo, ao passo que a mulher testou negativo. Os três foram presentes ontem ao Ministério Público (MP). O comprador, de 28 anos, irá responder pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes, pelo qual poderá vir a ser punido com pena de prisão de três meses a um ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Já a namorada, de 34 anos, irá responder pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, podendo vir a ser punida com pena de prisão entre cinco a 15 anos. Por fim, o namorado irá responder pela prática dos dois crimes, ou seja, tráfico e consumo ilícito de estupefacientes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFronteiras | Residentes com dificuldades em regressar da Índia e do Nepal Um grupo de 13 residentes de Macau está neste momento na Índia à procura de soluções para voltar ao território. Segundo Aruna Jha, porta-voz do grupo, há pessoas sem possibilidades financeiras de pagar uma quarentena em Hong Kong. O Governo garantiu ao deputado José Pereira Coutinho que um novo corredor especial continua fora da agenda O fecho das fronteiras entre Macau e Hong Kong continua a gerar problemas aos residentes que ainda se encontram no estrangeiro. Neste momento, um grupo de 13 residentes encontra-se na Índia à procura de soluções para voltar a Macau, adiantou ao HM Aruna Jha, porta-voz do grupo. Aruna Jha viajou para Bombaim a 18 de Dezembro do ano passado por motivos familiares, mas as restantes pessoas estão no país há cerca de um ano, correndo o risco de perderem os seus empregos em Macau. Além disso, há situações de dificuldades financeiras que os impedem de pagar uma quarentena em Hong Kong. Aruna Jha disse que está a ser analisada a possibilidade de viajarem de Bombaim para Hong Kong no dia 18 de Abril, embora haja muita burocracia associada. “Ainda não comprámos os bilhetes e estamos a ver todas as possibilidades. Temos de ver se conseguimos um autocarro que nos leve de Hong Kong para Macau, porque não queremos fazer a quarentena [em Hong Kong]”, adiantou. Voar pela China também não é a opção mais viável, confessou Aruna Jha, uma vez que é preciso coordenar questões como a quarentena e o voo que levará o grupo depois para Macau. “Vou contactar a embaixada chinesa na Índia e tentar perceber as condições antes de dar este passo. Não queremos fazer quarentena na China, queremos ver se podemos apanhar um voo de Nova Deli através de Xangai ou Pequim, temos de ver também se há a possibilidade de um voo directo para Macau.” Este grupo pediu apoio ao deputado José Pereira Coutinho, que fez um pedido de apoio urgente junto da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O Governo disse não existirem “planos para a abertura de um novo ‘corredor especial’ entre a RAEM e o aeroporto internacional de Hong Kong”. “Neste momento as opções para os residentes da RAEM regressarem a Macau estão dependentes da disponibilidade dos voos, bem como do tipo de documentação que os residentes tenham na sua posse”, adiantou a DST, que aconselha os residentes a contactarem as agências de viagem. Regressar do Nepal Segundo adiantou o deputado José Pereira Coutinho ao HM, há também um outro grupo de residentes que estão a tentar regressar do Nepal para o território e que enfrentam dificuldades semelhantes. A DST disse ainda, na resposta ao deputado, que “não é possível prever o que poderá acontecer nos próximos dias, semanas ou meses, na medida em que poderão ser implementadas ou alteradas as restrições de entrada ou trânsito em qualquer país ou destino”.
Hoje Macau SociedadeLicença sem vencimento | DSAL defende negociação entre empregadores e trabalhadores Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) defende que a licença sem vencimento deve ser gerida por concordo entre as partes laboral e patronal. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou sobre supervisão na licença sem vencimento, indicou que os funcionários que considerem que os seus direitos laborais são prejudicados podem denunciar o caso à DSAL. A urgência em colmatar a falha de um sistema de protecção legal para licença sem vencimento no contexto da epidemia era a preocupação central de Sulu Sou, que explicou que “um elevado número de residentes não tem alternativa senão aceitar licenças sem vencimento de longo prazo para assegurar os seus empregos”. O deputado queria saber porque não há necessidade de as empresas notificarem as autoridades destas licenças, questionando também se a Lei das relações laborais será revista para se impor um limite mensal ou anual para o número de férias sem vencimento. Na resposta, Wong Chi Hong aponta que se os empregadores despedirem os funcionários por não concordarem com a licença sem vencimento, isso consiste em despedimento sem justa causa, pelo que os empregadores têm que pagar uma remuneração. Além disso, o director da DSAL garante que se situações em que a importação de trabalhadores não residentes possa resultar no despedimento de residentes que ocupam o mesmo cargo sem justa causa ou em que os seus direitos são prejudicados, devem ser tratadas “seriamente, segundo as leis”. Wong Chi Hong apelou também às partes laborais e patronais para se “compreenderem e respeitarem mutuamente” durante o período de dificuldades.
Pedro Arede SociedadeGolfinhos | Grau de apodrecimento de cadáveres dificulta resultados conclusivos Em resposta a uma interpelação de Leong Sun Iok, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) argumenta que é difícil avançar com as causas que motivaram as mortes dos golfinhos brancos chineses, que têm aparecido recentemente na costa de Macau, devido ao estado de decomposição dos cadáveres. “Só um pequeno número de cadáveres apresenta ferimentos exteriores evidentes. O processo de apodrecimento da maioria deles já se iniciou ao serem descobertos, tornando difícil determinar local e causas da morte”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IAM, José Tavares. Para determinar as causas da morte, acrescenta o responsável, são necessárias “múltiplas análises”, tais como autópsias aos cadáveres, exames patológicos, toxicológicos e sobre o meio ambiente no qual os animais viveram. À questão colocada pelo deputado sobre se as autoridades vão apresentar a situação dos trabalhos de protecção dos golfinhos brancos chineses em que Macau participou ao longo dos últimos três anos, o IAM diz apenas que “recolhe dados regularmente” e efectua investigações ao meio ambiente para “avaliar o estado actual de sobrevivência dos golfinhos brancos chineses” em Macau. Sobre a monitorização da espécie nas águas de Macau através de sistemas de sonda, o IAM indica que os resultados demonstram que os golfinhos brancos chineses que surgem nas águas de Macau “geralmente aproveitam-nas para caçarem e conviverem”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Vacina da BioNTech suspensa em Macau Os Serviços de Saúde foram notificados pela BioNTech e a Fosun Pharma de que foram detectados defeitos nas embalagens no lote de vacinas que veio para Macau e Hong Kong. Após uma reunião com a distribuidora, as autoridades asseguram que nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau e que o fármaco não vai ser recolhido. As marcações para a toma da 1.ª ou 2.ª dose da vacina continuam suspensas Até informação em contrário, a vacinação contra a covid-19 produzida pela BioNTech está suspensa em Macau. A decisão partiu da própria BioNTech e da Fosun Pharma, através de uma notificação enviada aos Serviços de Saúde de Macau (SSM), onde reporta terem sido detectados defeitos nas embalagens no lote do fármaco enviado para Macau e Hong Kong. Mais concretamente, de acordo com um comunicado divulgado na manhã de ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em causa, estarão deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular. Segundo a mesma nota, a BioNTech/Fosun Pharma já iniciaram investigações sobre a causa do problema, acreditando, contudo, não haver motivos para desconfiar da qualidade do fármaco. “Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado. No seguimento de uma reunião entre os SSM e a Fosun Pharm realizada para analisar a situação, a parceira chinesa da BioNTech afirmou, de acordo com um novo comunicado emitido ao início da tarde, que “não está a efectuar a recolha do lote” e que a suspensão “é uma medida preventiva para garantir o cumprimento estrito da segurança da vacinação”, até que sejam obtidos os resultados da investigação. Durante a reunião, a Fosun Pharma terá ainda detalhado que os defeitos encontrados nas tampas dos frascos das vacinas “devem-se principalmente ao facto de as anilhas de alumínio não se encontrarem devidamente apertadas e haver em algumas situações anilhas com ligeiras folgas (frouxas)”. Por seu turno, os SSM asseguram que “nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau” e que, de acordo com os procedimentos protocolados, antes do uso das embalagens “os profissionais de saúde verificam, cuidadosamente, a aparência e a embalagem da vacina, tentando detectar eventuais anormalidades”. Caso sejam encontradas anormalidades, garantem os SS “as vacinas ou os frascos não são utilizados” e as situações eventualmente detectadas são reportadas ao fornecedor. E agora? Entretanto, tanto os cidadãos que já foram inoculados com a primeira dose da vacina da BioNTech, como os que tinham agendado a primeira toma, foram notificados via SMS para não se deslocarem aos locais de vacinação escolhidos. “Será notificado da nova data de vacinação quando for possível”, pode ler-se no texto das mensagens enviadas. Já para aqueles que iriam levar a 1.ª dose da vacina, a mensagem enviada pelos SSM dá como alternativa imediata, a possibilidade de agendar a vacina inactivada da Sinopharm. Terminada a investigação, caso o lote de vacinas que se encontra em Macau não possa ser utilizado no futuro, os SSM estão a avaliar junto do fornecedor, quais os planos de contingência a implementar. Nomeadamente, o envio para Macau de outros lotes que estejam em Hong Kong ou o envio urgente a partir da Alemanha de vacinas mRNA recém-produzidas. O objectivo passa por “reiniciar o plano de vacinação o mais brevemente possível”, estando assegurado que “mal haja novas informações”, os SS entrarão em contacto com os cidadãos afectados. Até terça-feira, 6.215 pessoas tinham sido inoculadas, em Macau, com a vacina da BioNTech, havendo 5.393 pessoas com agendamentos registados em sistema. Destas, 1.520 pessoas iriam administrar a primeira dose e 3.873 tinham já agendada a segunda dose.
Hoje Macau SociedadeFronteira | Homem que atou mulher e roubou 300 mil HKD detido A Polícia Judiciária (PJ) divulgou ontem a detenção de um homem de 24 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de manietar uma mulher, que supostamente trocava dinheiro, e de lhe roubar 300 mil dólares de Hong Kong. O indivíduo, detido ontem de manhã quando tentava sair de Macau pela fronteira com Hengqin, terá acordado com a alegada vítima, também na casa dos 20 anos e do Interior da China, trocar dinheiro num quarto de hotel do Cotai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito terá atado a mulher com cintos de roupões e subtraído 300 mil HKD à alegada vítima. De seguida, a PJ afirma que o homem terá transferido parte da verba apurada para uma conta bancária chinesa, através de uma casa de penhores no NAPE. Entretanto, a mulher conseguiu libertar-se e pediu ajuda aos seguranças do hotel. A PJ afirma que o homem terá confessado o crime, que justificou com dívidas de jogo, e que parte do dinheiro foi recuperado.
Nunu Wu Manchete SociedadeGalaxy | Cloee Chao acompanha queixas de despedimentos sem justa causa Perante queixas de despedimentos sem justa causa de croupiers do Galaxy, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo apela ao Governo para negociar com as operadoras de jogo uma alternativa que permita aos trabalhadores manterem o emprego. Além disso, é pedido o cancelamento de restrições dentro dos casinos A Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo acompanhou ontem croupiers despedidos do Galaxy que foram apresentar queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para que o Governo preste atenção à sua situação. Cloee Chao, presidente da Associação, indicou que tem recebido queixas de despedimentos desde Fevereiro. “No início achávamos que eram casos individuais porque poucas pessoas tinham sido despedidas, mas agora já recebemos oito queixas”, apontou. Cloee Chao destacou que se tratam de despedimento sem justa causa, em que a empresa pediu aos trabalhadores para ficarem em licença sem vencimento enquanto decorria uma investigação sobre o seu trabalho. No entanto, independentemente do resultado, foram despedidos. A representante associativa não afasta a possibilidade dos despedimentos se deverem ao excesso de mão-de-obra. “No início do ano havia mais clientes, não sei se o Governo interveio para os casinos não recorrerem a licenças sem vencimento ou em que os trabalhadores ficam a receber metade do salário”, analisou. Cloee Chao apela ao Governo para negociar com as operadoras de jogo, defendendo que é preferível os trabalhadores ficarem sujeitos a licença sem vencimento do que serem despedidos, para que possam assegurar os seus empregos. Uma das pessoas afectadas, que não quis divulgar o nome, explicou aos jornalistas que era supervisora e foi a primeira vítima dos despedimentos. De acordo com a sua descrição, durante o período das férias com redução salarial foi chamada pelo departamento de recursos humanos, tendo passado a ficar em licença sem vencimento. No entanto, acabou por ser despedida sem carta de aviso prévio. Apesar de a empresa lhe ter pago a compensação e afirmado que ia investigar a situação, ainda não conhece os motivos do despedimento. “Fui despedida sem justa causa mas quero saber a justificação. Como está o processo de investigação?”, questionou. Contra as restrições A continuidade das medidas de prevenção contra a covid-19 também está a preocupar a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo. Numa carta entregue ontem à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, a associação pede o cancelamento dos limites impostos no ano passado, nomeadamente as mesas de jogo disponibilizarem apenas três assentos para clientes e serem impedidas apostas de quem está de pé. Cloee Chao apontou que o número de clientes aumentou desde que deixou de ser preciso teste de ácido nucleico para entrada nos casinos, mas que também há mais desentendimentos entre jogadores e funcionários. “Como os clientes não sabem destes limites, zangam-se quando são impedidos de apostar, o que pode afectar a imagem dos serviços dos casinos de Macau” explicou.
Hoje Macau SociedadePenhores | Empregado furta 1,3 milhões de dólares de HK Um funcionário de uma casa de penhores confessou ter furtado 1,3 milhões de dólares de Hong Kong em 2019, mas só nos últimos dias é que o proprietário do estabelecimento apresentou queixa na Polícia Judiciária (PJ). Segundo o jornal Ou Mun, o proprietário só deu pela falta desse montante depois de verificar a contabilidade relativa ao mês de Julho de 2019. Aí terá percebido que o desvio do dinheiro poderia estar relacionado com o seu antigo empregado, de apelido Sou de 31 anos de idade, com quem já não tinha qualquer contacto. O pai do suspeito tomou conhecimento do caso e reembolsou o dono da casa de penhores em apenas 670 mil dólares de Hong Kong, mas ainda assim o proprietário resolveu avançar para a denúncia junto das autoridades policiais. A PJ não encontrou o suspeito, mas, com a ajuda do pai do indivíduo, o homem acabou por ser detido, tendo confessado que usou o dinheiro para pagar dívidas. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSMG | Previstos entre cinco a oito tufões este ano Espera-se que a época de tufões este ano se estenda até meados de Outubro, com o território a ser afectado por cinco a oito tufões. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que vão criar um sistema de aviso de tsunamis na segunda metade do ano Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que este ano Macau seja afectada por cinco a oito tempestades tropicais. A informação foi ontem avançada pelo director dos SMG. “Prevemos que em 2021 a situação de tempestade tropical será normal a relativamente alta. (…). Algumas podem atingir um nível de tufão severo ou superior, o de supertufão. O primeiro ciclone tropical pode ocorrer na primeira quinzena de Junho ou antes”, avançou Leong Weng Kun em conferência de imprensa. Estima-se que o território seja afectado por um supertufão este ano, com maior probabilidade entre Julho e Setembro. Este ano a época de tufões deverá ser “um pouco mais longa” do que o normal, podendo durar até meados de Outubro. De acordo com os SMG, o fenómeno “La Niña” no Oceano Pacífico desaparece gradualmente no Verão, mas não se exclui a possibilidade de regressar no final do ano. Entre Abril e Setembro espera-se que a temperatura esteja normal a relativamente alta, enquanto a precipitação pode variar de normal a relativamente mais baixa. Apesar disso, ficou a ressalva de que podem ainda assim ocorrer “aguaceiros muito fortes”. Os SMG apontam também que a época de chuva “terá início muito em breve” e esperam que a sociedade adopte medidas preventivas, salientando que o surgimento de chuva intensa é “aleatório e imprevisto”. Note-se que os dados apresentados mostram que nos últimos anos a temperatura média anual em Macau foi de 22,8 graus, uma subida de 0,2 graus Celsius comparativamente ao período entre 1981 e 2010. Alerta para tsunami Os SMG apresentaram também os objectivos de trabalho para 2021: optimização de informações meteorológicas, expansão da rede de monitorização, promoção e educação na prevenção de desastres meteorológicos e a criação de um aviso para tsunamis. “Macau não é uma localização ou ponto facilmente afectado por tsunamis, mas no ano passado melhorámos vários avisos. Portanto, queremos melhorar este aviso também”, disse Leong Weng Kun, acrescentando que é preciso contactar com a estrutura de protecção civil. O objectivo é terminar o sistema de alerta de tsunami na segunda metade do ano. Além disso, na época de tufões poderá ser apresentado um novo mapa de trajectória, com espaço ampliado, alertas mais antecipados e a previsão de intensidade das tempestades.
Andreia Sofia Silva SociedadeCasinos | Esperado aumento de receitas de massas a partir de Abril Vários analistas esperam um aumento das receitas de jogo, no segmento das apostas de massas, a partir de Abril, isto à medida que as restrições de circulação nas fronteiras vão sendo levantadas. Segundo o portal GGRAsia, a consultora Sanford C. Bernstein Ltd previu, numa nota publicada esta segunda-feira, que as receitas de jogo terão sido de 5.85 mil milhões de patacas nos primeiros 21 dias de Março, o que perfaz 279 milhões por dia. Também o banco de investimentos JP Morgan estimou que a média das receitas de jogo, por dia, foi de 307 milhões na semana passada, o que representa a terceira semana consecutiva com aumento. “As apostas de massas em Macau melhoraram novamente na terceira semana de Março em relação à semana anterior, mesmo que as apostas no segmento VIP tenham permanecido abaixo do normal”, apontaram os analistas Vitaly Umansky, Kelsey Zhu e Louis Li, da Sanford C. Bernstein Ltd. Além disso, “a média diária semanal das apostas de jogo aumentou 13 por cento e 18 por cento em relação à média diário registada em Fevereiro”. Esta consultora espera ainda “receitas do segmento de massas mais robustas no início do Verão” caso “as restrições de viagens associadas à covid-19 sejam eliminadas e haja um aumento de visitantes”. “Esperamos que o número de visitantes e as receitas de massas aumentem lentamente durante Março e Abril. Mas sem uma grande mudança no sistema de testagem à covid-19 para entrar em Macau, mudanças nos vistos individuais ou vistos para excursões [por parte das autoridades chinesas], e a abertura da fronteira com Hong Kong, as receitas de massas e os números de visitantes manter-se-ão abaixo dos níveis normais”, frisaram.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Tribunal dá razão a TNR que perdeu blue card por crime de acolhimento O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a uma cidadã filipina que perdeu o blue card pela prática do crime de acolhimento a 6 de Novembro do ano passado. Tal iria implicar a perda de trabalho e a possibilidade de a trabalhadora não residente (TNR) enfrentar dificuldades económicas. Esta “alegara que, com as únicas 3.040,00 patacas que ainda tinha na algibeira, da execução imediata da revogação da autorização de permanência que implicava a proibição legal de trabalhar advinha a perda imediata do rendimento mensal, no valor de 3.500,00 patacas, o único meio financeiro para a sua subsistência em Macau, o que a impossibilitava de continuar a viver, por falta de meios económicos para o seu próprio sustento, em Macau”. A situação iria complicar-se ainda mais pelo facto de a cidadã filipina não conseguir viajar devido à pandemia. “Não podemos passar por cima da questão de saber como é que a requerente poderá ganhar para si e manter a sobrevivência, com o mínimo da dignidade humana, em Macau, se não puder continuar a trabalhar”, lê-se no acórdão do TSI. Desta forma os juízes decidiram pela suspensão da eficácia do despacho assinado pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que determinou o cancelamento do blue card desta TNR.
Salomé Fernandes SociedadeONU | RAEM questionada sobre aumento de casos de suicídio de estudantes O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU quer que o Governo de Macau dê explicações sobre as medidas de combate à depressão e suicídio de estudantes. Políticas associadas aos direitos laborais e protecção para quem denuncia casos de corrupção também são alvo de interesse A saúde física e mental dos estudantes em Macau captou a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos casos de suicídio. O tema consta de uma nova lista de preocupações emitida pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU. “Indique os esforços realizados para dar resposta ao nível alegadamente elevado de depressão e stress mental, particularmente no contexto da pandemia de covid-19, e para combater o suposto aumento de incidência de suicídio entre estudantes”, lê-se no documento. O pedido de informações alarga-se ao quadro político e legislativo sobre saúde mental, bem como às medidas adoptadas para “combater o estigma associado a pessoas com condições de saúde mental” e “facilitar o acesso a serviços de saúde mental”. Recorde-se que no seguimento de vários casos de suicídio, o Governo criou este ano um grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens. Vários deputados têm expressado preocupação com a situação, apelando ao Governo para apurar as causas. Ao nível da educação, pedem-se esclarecimentos sobre as razões para o “decréscimo contínuo da taxa de ingresso no nível de educação primária” e o “aumento da taxa de desistência escolar na educação secundária”. Ferramentas de trabalho É também pedido a Macau que dê respostas sobre o andamento da lei sindical e medidas tomadas para “proibir e proteger contra actos de discriminação, represálias por actividades sindicais ou interferência com o funcionamento de sindicatos”. Note-se que o documento de consulta da lei sindical está a ser analisado pelo Comité Permanente da Concertação Social, que só vai emitir parecer no último trimestre do ano. No seguimento de observações anteriores da ONU, questionam-se ainda quais as medidas para “melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores migrantes”, e em específico as recomendações de estudos sobre a situação dos empregados domésticos. A lista de perguntas, com vários pontos sobre direitos laborais, incide também sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. No documento, é feito um apelo à RAEM para dar informações sobre os mecanismos de combate à corrupção, e “aumentar a transparência e responsabilização na conduta dos assuntos públicos”. O interesse alarga-se aos casos submetidos ao Comissariado Contra a Corrupção, em particular aos que envolvem oficiais de altos cargos. O Comité quer também saber que medidas foram criadas para proteger os chamados “whistle-blowers” e assegurar a protecção de vítimas de corrupção. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
Pedro Arede SociedadeEnsino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar. “O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta. Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”. O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”. Tudo sob controlo Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino. Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização. Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.
Hoje Macau Manchete SociedadeHong Kong | Consulado anuncia atendimento remoto para comunidade portuguesa O consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong anunciou ontem nas redes sociais o início do serviço de atendimento remoto para os cidadãos portugueses que residem em Hong Kong e que, neste momento, se vêem impossibilitados de renovar a sua documentação devido ao fecho de fronteiras. “Depois de ultrapassadas todas as questões técnicas e de segurança informática, teve hoje [ontem] início o novo serviço de permanências consulares por atendimento remoto entre este Consulado-Geral e o Consulado Honorário de Portugal em Hong Kong.” O comunicado acrescenta ainda que esta é uma “solução provisória para satisfazer as necessidades e os pedidos mais urgentes para renovação de passaporte e de cartão de cidadão aos utentes nacionais residentes na RAEHK”. Esta medida estará em vigor “até ao momento em que for possível retomar as normais permanências consulares mediante a deslocação da funcionária deste Consulado-Geral ao Consulado Honorário em Hong Kong, logo que sejam canceladas as restrições fronteiriças entre as duas Regiões Administrativas Especiais”. No comunicado são ainda deixados contactos para quem tiver urgência na renovação de documentação: info@hkportugalcon.org ou do telefone +852 2587 7182. Conforme o HM noticiou a semana passada, há vários cidadãos portugueses em Hong Kong que necessitam de um novo passaporte para poderem ter o visto de trabalho renovado, além de que há muitos pais que ainda não conseguiram registar os seus filhos como cidadãos portugueses.
Pedro Arede SociedadeFalsificação | Residente detido em caso de contratação ilegal de trabalhadores A Polícia Judiciária deteve um homem de 40 anos suspeito de falsificar vários tipos de documentação, com o objectivo de contratar ilegalmente trabalhadores não residentes para o sector da construção civil. Entre os documentos apreendidos, estão Bilhetes de Identidade de Residente, bluecards, salvos-condutos e comprovativos da DSI. Uma vítima foi ainda desfalcada em 200 mil patacas Um residente de Macau, comerciante de 40 anos, foi ontem detido pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeição da prática de crimes de falsificação de documentos de especial valor e de contratação ilegal de mão-de-obra. De acordo com as informações avançadas ontem pela PJ, em conferência de imprensa, o alerta para o caso foi dado após uma vítima ter apresentado queixa às autoridades, levando consigo, um total de 12 documentos falsos, que terão sido utilizados para permitir a contratação ilegal de trabalhadores não residentes oriundos do Interior da China para a construção civil. Contas feitas, além de vários Bilhetes de Identidade de Residente falsos, foram ainda entregues dois bluecards, três salvos-condutos, comprovativos de identidade emitidos pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e duas unidades do chamado ”Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”. Segundo a vítima, um investidor dedicado a angariar pessoas para trabalhar em Macau, tudo começou em Junho de 2019 quando, através de um amigo, conheceu o suspeito. Na altura, este terá dito que as obras que tinha a cargo em Macau careciam de investimento e de mão-de-obra. Perante o pedido, a vítima acedeu, tendo investido 300 mil renminbis e iniciado os contactos para trazer trabalhadores do Interior da China, dispostos a vir para Macau. Um mês após a chegada dos trabalhadores a Macau, o porteiro do estaleiro de obras onde se encontravam trabalhar, apercebeu-se de que os documentos apresentados pelos mesmos eram falsos. No seguimento da descoberta, os trabalhadores foram impedidos de continuar a laborar e a vítima pediu ao comerciante para devolver o dinheiro investido. Apesar de ter concordado, o suspeito acabaria, no entanto, apenas por devolver 100 mil renminbis do total do montante injectado. A ponta do icebergue Iniciada a investigação no local, a PJ conseguiu apurar que existem, pelo menos, 17 trabalhadores envolvidos no mesmo caso. Além disso, o porta-voz da PJ avançou ainda que vários destes trabalhadores terão entrado em Macau apenas na posse do passaporte e sem qualquer outro documento legal para trabalhar no território. Nas buscas realizadas na residência do suspeito, foram ainda apreendidos três computadores, sendo que num deles, estavam alojadas 90 imagens relacionadas com o caso, incluindo de documentos de identidade e salvos-condutos. Após a detenção, o suspeito recusou-se a colaborar com a polícia, e não respondeu a qualquer questão. Quanto aos 17 trabalhadores envolvidos no caso, apenas alguns se encontram ainda em Macau, tendo afirmado perante as autoridades, desconhecer que os documentos facultados para que pudessem trabalhar em Macau, seriam falsos. Segundo a PJ, os mesmos trabalhadores revelaram ainda que tiveram de pagar 2.000 patacas para tratar dos documentos e que recebiam 60 patacas por dia. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de falsificação de documentos de especial valor e crimes relacionados com emprego. De acordo com a legislação em vigor, a confirmar-se o primeiro crime, o suspeito poderá ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. Já por ter estabelecido relações laborais com indivíduos que não são titulares dos documentos exigidos por lei para serem admitidos como trabalhadores, pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos e, em caso de reincidência, entre 2 a 8 anos.
