Pedro Arede SociedadeCódigo de saúde vai exibir registo de vacinação contra a covid-19 A partir das 11h00 de amanhã o sistema do código de saúde de Macau irá acolher uma nova actualização, passando a permitir que os residentes já ministrados com as duas doses da vacinação contra a covid-19, exibam o respectivo registo. De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o código de saúde dos residentes que tenham completado as duas doses da vacinação contra a covid-19 será exibido na cor azul, juntamente com uma hiperligação onde se pode ler “Administradas duas doses de vacina covid-19”. Clicando na ligação, será possível aceder à versão electrónica do cartão de vacinação contra a covid-19, com o objectivo de “consultar e apresentar os registos e informações da vacinação”. De acordo com a mais recente actualização da situação da vacinação contra a covid-19, até às 16h00 de sábado já tinham sido vacinadas em Macau com a primeira dose 20.218 pessoas, não tendo havido registo de efeitos adversos nas 24 horas anteriores. O Centro de Coordenação do Novo Tipo de Coronavírus revelou ainda que, desde que foram disponibilizadas as vacinas em Macau foram registados 11 “eventos adversos menores”, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre. Até ao momento, foram feitos 45.245 agendamentos para a vacinação contra a covid-19 no território. Marcação à zona Além do registo de vacinação contra a covid-19, a nova versão do código de saúde de Macau introduz também um modelo de gestão por zonas “caso haja necessidade de iniciar medidas específicas de prevenção”, divididas por “categorias e zonas”. Desta feita, em caso de um eventual surto epidémico em Macau, o código de saúde das pessoas que se encontrem dentro da área afectada será ajustado para a cor vermelha ou amarela, passando a ser impossível editar informações relativas à morada durante esse período. Por isso mesmo, também a partir de amanhã, a nova versão do código de saúde irá exigir aos que declararam um endereço impreciso, para voltarem a preencher o campo “de forma correcta”. O novo preenchimento será exigido, por exemplo, explica o Centro de Coordenação, caso o utilizador ao inserir a morada tenha seleccionado “apenas o nome do conjunto habitacional” onde reside e não o edifício específico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChef José Avillez negoceia restaurante no Grand Lisboa Palace Lisboa, Porto, Dubai e… Macau? Representante de José Avillez confirmou a existência de negociações para a abertura de um restaurante no espaço da Sociedade de Jogos de Macau José Avillez está em negociações com a Sociedade de Jogos de Macau para abrir um restaurante no hotel e casino Grand Lisboa Palace, a aposta da concessionária fundada por Stanley Ho para o Cotai. A informação foi avançada por uma representante do chef, após ter sido questionada sobre as declarações de Angela Leong, que tinha adiantado que o Grand Lisboa Palace vai ter um restaurante com comida portuguesa. “Quanto ao tema em referência, tem havido conversações, mas não há nada certo”, foi respondido pela representante de José Avillez, ao HM. A abertura de um restaurante com comida portuguesa e um Chef distinguido pelo guia turístico Michelin foi revelada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, no final de Fevereiro, que prometeu uma surpresa para a comunidade portuguesa. “Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, na altura. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, acrescentou. As ligações entre Avillez e Macau não são novas. Em 2014 e 2015 o português esteve durante alguns dias no restaurante Vida Rica, no Hotel Mandarim Oriental, numa iniciativa que permitiu aos residentes de Macau experimentarem alguns dos melhores pratos do chef. Segundo projecto De acordo com o portal oficial, o português tem actualmente oito restaurantes, sete dos quais em Lisboa e Porto. O restaurante mais famoso do chef é o Belcanto, na capital portuguesa, distinguido com duas estrelas Michelin. Estas não foram as únicas distinções, mas anteriormente, José Avillez já tinha feito parte da equipa do Restaurante Tavares, também conhecido como “Tavares Rico”, em Lisboa, que em 2009 foi distinguido com uma estrela Michelin. Avillez ocupava nessa altura a posição de chef executivo. O oitavo restaurante do cozinheiro tem como nome “Tasca”, situado no Dubai no Hotel Mandarim Oriental, o mesmo grupo responsável pela vinda a Macau em 2014 e 2015, e permite às pessoas nos Emirados Árabes Unidos experimentarem pratos tradicionais e modernos com sabores gastronómicos portugueses. Além dos restaurantes, Avillez participou em programas de televisão, rádio, escreveu livros e inclusive lançou uma marca de vinhos. As obras de construção do hotel que poderá receber Avillez já estão concluídas, e a abertura depende da fiscalização e obtenção de licenças. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 quartos tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong, mas era admitida a possibilidade do preço aumentar.
Pedro Arede SociedadePIB de Macau contrai 56,3% em 2020 Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau registou uma contracção anual de 56,3 por cento. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no ano passado o PIB atingiu 194,4 mil milhões de patacas e o PIB per capita fixou-se em 285.314 patacas. Segundo a DSEC, o resultado deve-se, sobretudo, ao impacto no território da pandemia de covid-19. “Em 2020 as actividades económicas a nível mundial foram afectadas pela pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. A economia de Macau, em que predominam as exportações de serviços, não podia ficar imune à significativa descida da procura global ao longo do ano, o que resultou numa contracção de 56,3 por cento, em termos reais”, pode ler-se na mesma nota. Sobre a procura externa, o contexto, impulsionado por uma diminuição 85 por cento do número de visitantes, originou uma quebra anual de 74,9 por cento das exportações de serviços. Simultaneamente, a procura interna registou uma retracção anual de 10,3 por cento, ao passo que a despesa de consumo privado caiu 16,3 por cento, “dadas as reduções no consumo fora de casa e nas viagens ao exterior efectuadas pelos residentes” e as “incertezas das perspectivas económicas”. Contudo, a tendência é para melhorar, dado que a DSEC indicou que, no quarto trimestre de 2020 “o PIB registou uma contracção anual de 45,9 por cento em termos reais, a qual se atenuou em relação à do trimestre precedente (-63,8 por cento)”.
Hoje Macau SociedadeCooperação | ACIML quer museu do café em Macau como aposta no mercado chinês Eduardo Ambrósio, presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, defende a criação de um museu lusófono do café a pensar no mercado chinês. O responsável defende também o aproveitamento da tensão entre a China e Austrália por Portugal para aumentar a exportação de vinhos O presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos (ACIML) disse à Lusa que quer um museu lusófono do café em Macau que traduza a nova aposta empresarial na exportação do produto para a China. A criação do museu depende “de um acordo com o Governo de Macau”, com “o apoio do [empresário] Rui Nabeiro, da Delta” Cafés, explicou Eduardo Ambrósio. A ideia do Museu do Café dos países de língua portuguesa passa por permitir a residentes de Macau e turistas contacto com a produção e cultura do produto nos países lusófonos, mas tem também um outro significado: traduzir “a aposta que se quer fazer no mercado da China continental”, acrescentou. O líder da ACIML lembrou que “o consumo do café está a crescer 20 por cento em termos anuais”, com “os jovens a beberem cada vez mais café e menos chá”. Uma oportunidade para países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, exemplificou Eduardo Ambrósio. O projecto de criação do museu foi abordado com o Governo no final de Fevereiro, num encontro com o secretário para a Economia e Finanças. Vender mais vinho Eduardo Ambrósio defendeu também que Portugal pode aproveitar a tensão política e diplomática entre Pequim e Camberra para exportar mais vinho para a China. “Portugal pode tornar-se num dos maiores fornecedores de vinho no mercado chinês”, defendeu Eduardo Ambrósio, lembrando que a China tem imposto elevadas taxas alfandegárias sobre o vinho australiano. O presidente da ACIML salientou que a aposta empresarial de exportação para o mercado chinês tem de se focar “em produtos de primeira qualidade”. E deu exemplos, para além do vinho: o café produzido em boa parte dos países lusófonos (com o Brasil à cabeça), a madeira e o algodão de Moçambique, o caju da Guiné-Bissau. A água é outro dos exemplos, defendendo que se tem fracassado na promoção na China. “Há que corrigir esse ‘gap’ [falha] e procurar entrar no mercado, como conseguiu a França”, explicou. A associação, sediada em Macau, tem todas as condições para conseguir fazer a ponte entre os diferentes mercados, sustentou, já que os empresários “percebem os chineses, Macau e os países de língua portuguesa, a cultura e os mercados”, sustentou. Relativamente à medicina tradicional chinesa, Eduardo Ambrósio acredita que a nova lei vai intensificar a exportação destes produtos para países africanos de língua portuguesa. “A informação que tenho é que há pelo menos 25 empresas que se chegaram à frente a pedir emissão de alvarás para produção” de produtos associados à medicina tradicional chinesa, cuja indústria representa anualmente um negócio de muitas centenas milhões de euros, em especial no mercado asiático, adiantou Eduardo Ambrósio. O objectivo é produzir e registar em Macau, para dar mais valor e confiança nos países de expressão portuguesa”, explicou, acrescentando que a exportação também deve abranger equipamentos médicos descartáveis, muitos dos quais “têm sido comprados à Índia e são mais caros”. Mercados como Angola, Moçambique e Cabo Verde são considerados importantes e de grande potencialidade, concretizou Eduardo Ambrósio. Esta aposta está em sintonia com um dos mercados definidos como prioritários para a ACIML, o da Grande Baía.
Pedro Arede SociedadeHomem embriagado atropelado enquanto dormia na via pública Um homem com cerca de 40 anos foi atropelado na zona envolvente ao mercado do Iao Hon por um veículo particular, enquanto dormia no chão. De acordo com o CPSP, o condutor só se terá apercebido do sucedido após sentir uma oscilação inesperada no veículo. Apesar dos ferimentos, a vítima não corre perigo de vida Muito provavelmente, a sensação deve ter sido ser o equivalente a acordar para a realidade de um pesadelo doloroso. Um homem com cerca de 40 anos, alegadamente alcoolizado, que se encontrava a dormir na via pública junto a um parque de estacionamento destinado a motociclos, foi atropelado na passada quarta-feira, por volta das 2h00 da madrugada, por um veículo particular ligeiro na zona envolvente ao Mercado Municipal do Iao Hon, mais precisamente na Rua das Hortas. De acordo com informações do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) avançadas ontem pelo canal chinês da TDM – Rádio Macau, o ferido, que estaria embriagado, terá partido 12 costelas como resultado do incidente. Por seu turno, o condutor, que terá mais de 20 anos só se terá apercebido de que o homem estaria a dormir deitado na via pública, após o ter atropelado involuntariamente, quando procurava sair do lugar de estacionamento. De acordo com informações enviadas ao HM pelo CPSP sobre o caso, o condutor apenas imobilizou o veículo após “ter sentido que a roda traseira externa do lado esquerdo do veículo passou por cima de um objecto estranho”. Depois de imobilizar o veículo a poucos metros da vítima, mal saiu do veículo, o condutor viu um homem deitado no chão do lado esquerdo do carro com marcas dos pneus no corpo, apercebendo-se, por fim, que tinha acabado de atropelar um homem. Na sequência do sucedido, o condutor tratou de chamar imediatamente a polícia. Ileso e consciente Ao chegar ao local, os agentes do CPSP verificaram que o homem que acabara de ser atropelado se encontrava alcoolizado, tendo de seguida sido transportado para o hospital. As autoridades procederam ainda à realização de um teste de alcoolemia ao condutor do veículo que, no entanto, não viria a acusar a presença de álcool no sangue. Segundo a mesma fonte, como resultado do incidente, e prestada a assistência médica hospitalar, o homem atropelado não corre perigo de vida, acabando os ferimentos por se materializarem em 12 costelas partidas. Adicionalmente, durante o transporte até ao hospital, o homem esteve sempre consciente, assegurou o CPSP ao HM. Questionado sobre se o condutor incorre nalgum de responsabilidade penal, o CPSP remeteu para o facto de o relatório sobre a ocorrência não fazer qualquer referência dessa natureza.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeHeritage Foundation | RAEM e HK excluídas de índice de liberdade económica Apesar de reconhecer mais liberdade económica aos cidadãos de Macau e Hong Kong, a conservadora norte-americana Heritage Foundation decidiu retirar as duas regiões do índice de 2021 por entender que as suas políticas são controladas por Pequim. Singapura foi novamente classificada como a região com melhores resultados. Hong Kong já reagiu à classificação acusando a análise de estar minada de “preconceito político” Macau foi retirada do índice de liberdade económica da Heritage Foundation, uma medida justificada com a perda de autonomia face à China Continental. O “think tank” americano fez a mesma opção em relação a Hong Kong, indicando que a avaliação foi apenas feita em locais cujos governos detêm o controlo das políticas económicas. “Não há dúvida de que tanto Hong Kong como Macau, como Regiões Administrativas Especiais, desfrutam de políticas económicas que em muitos aspectos oferecem aos seus cidadãos mais liberdade económica do que a que está disponível ao cidadão comum da China, mas desenvolvimentos em anos recentes demonstraram inequivocamente que essas políticas são em última instância controladas através de Pequim”, lê-se no documento. No ano passado, o “think tank” considerou Macau como uma região “maioritariamente livre”, ocupando a 35.ª posição do índice mundial. Na altura, a classificação do território desceu 0.7 pontos para 70.3, devido a um declínio da liberdade monetária, apontando deficiências no combate à corrupção e a “ausência de uma reforma regulatória séria” como factores que impediam um maior crescimento e liberdade económica. A Heritage Foundation descreve que no futuro os desenvolvimentos em Macau e Hong Kong que forem relevantes para a liberdade económica vão ser tidos em conta no contexto da avaliação da China. No relatório de 2021, a China aparece na 107.ª posição (58.4 pontos) e ainda integrada na categoria “maioritariamente sem liberdade”. Hong Kong já reagiu à exclusão. De acordo com o South China Morning Post, o secretário para as Finanças de Hong Kong disse que a mudança não se justifica e que a decisão foi afectada por “tendência ideológica” e “preconceito político”. “Não concordo que a nossa política económica tenha sido assumida pelo Governo Central”, afirmou Paul Chan Mo-po, que defendeu que a cidade ainda tem competitividade económica ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. Singapura na liderança A saída de Macau e Hong Kong do índice motivou uma descida da pontuação da liberdade económica da Ásia-Pacífico, já que ambas as regiões anteriormente tinham ficado classificadas acima da média. Singapura manteve-se no topo da tabela, com uma avaliação de 89.7, seguindo-se a Nova Zelândia e a Austrália. A sexta posição dos locais com maior liberdade económica é ocupada por Taiwan. A análise do “think tank” americano tem em consideração 12 factores: direitos de propriedade, eficiência judicial, integridade governamental, carga tributária, despesas governamentais, saúde fiscal, liberdades de negócio, trabalho, monetária, trocas comerciais, investimento e financeira. Note-se que a Heritage Foundation é da ala conservadora, e indica na sua página online que promove a defesa nacional e valores tradicionais americanos, enumerando princípios do conservadorismo como o direito à posse de armas. Governo lamenta “declarações falsas” O Governo lamentou esta sexta-feira, dia 5, o uso de “declarações falsas que ignoram os factos” por qualquer instituição, tendo salientado que, desde 2009, a Fundação Heritage “tem vindo a incluir, por iniciativa própria, Macau no ‘Índice mundial da liberdade económica’, mas que “não faz qualquer comentário sobre o acto da respetiva instituição”. Num comunicado as autoridades acrescentam, contudo, que, “de acordo com a Lei Básica, o Governo da RAEM prossegue os princípios de ‘Um país, dois sistemas’ e um alto grau de autonomia, sendo que a sua economia tem vindo a ser desenvolvida de forma constante sob o suporte do Governo Central”. “Manifestamos a nossa forte oposição sobre a divulgação, por alguma instituição, de declarações falsas que ignoram os factos”, pode ler-se na mesma nota divulgada pelo gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Sands vende negócios em Las Vegas A Las Vegas Sands, empresa mãe da Sands China, vai vender os dois edifícios que possui na cidade americana por 6,25 mil milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 50 mil milhões de patacas. Os edifícios em causa são o casino Venetian, que serviu como modelo para copiar pelo projecto com o mesmo nome em Macau, e o Centro de Convenções e Exposições da Sands, que vão ser comprados pelos fundos de investimento Apollo Global Management (proprietário da seguradora portuguesa Tranquilidade) e ainda pelo Vici Properties, que vão pagar 2,25 mil milhões e 4 mil milhões, respectivamente. No comunicado em que anunciou a venda, a empresa fundada por Sheldon Adelson justificou a decisão “agridoce” com a necessidade de a companhia virar as atenções para os mercados asiáticos em desenvolvimento. O nome da empresa deixa também de ser Las Vegas Sands para passar a ser Sands. Além de casinos em Macau, a Sands está presente em Singapura.
Pedro Arede SociedadeCovid-19 | Cerca de 10% optou pela vacina da BioNtech Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 dos Serviços de Saúde (SS), Tai Wa Ho, até ao meio-dia de ontem, cerca de 10 por cento dos 40.000 residentes inscritos para ser inoculados em Macau, manifestaram a intenção de tomar a vacina da BioNtech. De acordo com um comunicado divulgado ontem, por ocasião do início da administração da vacina da BioNtech, o mesmo responsável fez referência à morte ocorrida em Hong Kong após ter sido ministrada uma dose da vacina Sinovac a um homem de 63 anos, afirmando que o incidente pode não ter, “um nexo de casualidade com a vacinação” e que “os eventos relacionados ainda precisam de ser, e estão, a ser investigados na região vizinha”. Tai Wa Ho alertou ainda que as vacinas fornecidas em Hong Kong, relacionadas com esta situação, não são provenientes do mesmo fabricante que fornece as vacinas a Macau e que os SS criaram um mecanismo que monitoriza de forma constante os eventos adversos da vacinação, tendo mantido contacto com o Governo de Hong Kong. O coordenador sublinhou também que “a probabilidade de efeitos secundários graves de vacinas inactivadas da Sinopharm é apenas cerca de um em um milhão” e que, em Macau, apenas foram registadas reacções adversas menores como dor no local da inoculação, dor de cabeça e febre.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Janeiro com saldo positivo para os cofres da RAEM Em tempo de crise, os cofres da RAEM registaram um saldo orçamental positivo de 287 milhões de patacas em Janeiro, mesmo sem recorrer à reserva financeira. Os números da execução orçamental do primeiro mês do ano foram publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). No período em causa as receitas foram de aproximadamente de 10,99 mil milhões de patacas e as despesas de 4,05 mil milhões de patacas, o que significa um saldo orçamental positivo de 6,94 mil milhões de patacas. Neste saldo foi contabilizado o valor de aproximadamente de 6,65 mil milhões de patacas em “outras receitas de capital”, ou seja, na parte do orçamento em que é contabilizada a utilização da reserva financeira dos anos anteriores. Sem esta injecção, o resultado continuaria a ser positivo em 287 milhões de patacas. Estes resultados orçamentais são conseguidos, apesar das receitas terem caído de 10,15 mil milhões de patacas para 4,34 mil milhões patacas, quando não é considerada qualquer injecção da reserva financeira. No sentido oposto, também a pressionar um eventual resultado positivo, os gastos subiram de 3,08 mil milhões para 4,05 mil milhões de patacas, mas o valor não foi suficiente para que fosse registado um défice. No que diz respeito às receitas, a maior quebra está relacionada com o jogo, cujo dinheiro que entrou nos cofres da RAEM vindo das mesas dos casinos teve uma quebra de 8,84 mil milhões patacas para 3,21 mil milhões. Até ao final do ano o Governo espera cobrar em impostos 50,01 mil milhões de patacas, um montante que fica abaixo da média para os 12 meses do ano. Já na despesa, o maior aumento deu-se a nível da secção com o nome “transferência, apoios e abonos”, que aumentou de 1,97 mil milhões de patacas para 2,75 mil milhões de patacas.
Pedro Arede SociedadeSAAM | Quebras de 20% e descida histórica no consumo de água Devido à pandemia e à falta de turistas, o abastecimento de água em Macau registou uma queda de 8 por cento em 2020, um “recorde”, segundo Nacky Kuan, directora da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau. Contas feitas, os lucros caíram 20 por cento para 70 milhões de patacas, valor equivalente ao de 2016. O preço da água para agregados domésticos deverá manter-se este ano Em 2020, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) registou uma quebra de cerca de 20 por cento, alcançando lucros de 70 milhões de patacas. O registo que, segundo a directora executiva da SAAM, Nacky Kuan, coloca a empresa ao mesmo nível dos lucros obtidos “em 2016 ou 2017”. Segundo a responsável, a razão pela qual os resultados de 2020 caíram a pique deve-se ao impacto provocado pela pandemia de covid-19, levando a que menos turistas viessem a Macau e, indirectamente, o consumo geral de água no território recuasse. “Devido ao impacto da covid-19 tivemos prejuízos avultados de cerca de 20 por cento, gerando lucros de apenas 70 milhões de patacas. Os nossos lucros para este ano também devem cair mais de 20 por cento. Isso quer dizer que vamos voltar aos níveis registados há três anos atrás, correspondentes a 2016 ou 2017”, explicou ontem Nacky Kuan, por ocasião do almoço de Primavera com os meios de comunicação social da SAAM. Apontando que “os hotéis de Macau têm um peso de 20 por cento no consumo de água [do território]” e que houve uma descida de 24 por cento no sector comercial, a directora executiva da SAAM partilhou ainda que o abastecimento de água de Macau registou uma descida de 8 por cento em 2020, valor que traduz “o recuo mais acentuado da nossa história”. “É uma descida recorde”, acrescentou, referindo-se aos 93 milhões de metros cúbicos de água consumidos em 2020. Questionada sobre quais as expectativas de recuperação para os próximos tempos, Nacky Kuan revelou esperar que os consumos possam subir cerca de 3 por cento ainda este ano, mas que ainda levará algum tempo até se atingir os níveis registados em 2019. “Se os turistas voltarem a Macau nos mesmos níveis registados em 2019, acreditamos que os consumos vão crescer novamente e esperamos também que o consumo de água cresça cerca de 3 por cento ainda este ano, em relação ao ano passado. No entanto, não será ainda possível chegar aos níveis de 2019, porque acreditamos que ainda irá demorar à volta de um ou dois anos para alcançarmos os níveis registados nessa altura”, sublinhou Nacky Kuan. Garantias e futuros Ainda à margem do almoço de Primavera da SAAM, a responsável assegurou também que, apesar da evolução negativa, o preço da água não vai sofrer alterações em 2021. Garantido também está o nível de abastecimento de água. Pese embora a baixa precipitação registada na província de Guangdong, Nacky Kuan afirmou que “o nível das reservas de segurança de água é estável” e que haverá cooperação com o Governo de Zhuhai. Olhando para o futuro, para além da perspectiva de aumentar a capacidade diária de abastecimento de água de Macau de 390 mil para 520 mil metros cúbicos para com a ajuda das estações de tratamento de Seac Pai Van e a 4.ª conduta de abastecimento, os planos da SAAM passam também pela inclusão de sistemas inteligentes na zona A dos novos aterros. “Vamos (…) instalar sensores online para monitorizar a qualidade, pressão e fluxo da água. Será possível saber qual a situação do abastecimento de água na Zona A, já que os dados serão enviados directamente para a nossa central (…) em tempo real”, partilhou a responsável.
Hoje Macau SociedadeCEM | Apoio a obras com instalações perigosas A Companhia Eléctrica de Macau lançou ontem um programa para subsidiar obras nas instalações eléctricas comuns mais perigosas dos edifícios antigos. O programa de apoio conta com 30 milhões de patacas disponibilizados pelos accionistas e vão subsidiar até 80 por cento do valor dos trabalhos necessários. O plano tem como alvo os edifícios com mais de 30 anos que apresentem “potenciais riscos à segurança” por falta de manutenção, principalmente nos casos em que não existe uma entidade de gestão para os espaços comuns, e nos prédios com menos de sete andares e sem elevador. Além disso, os edifícios não podem estar a receber apoios de instituições do Governo, como do Instituto de Habitação. Estes critérios foram explicados pelo facto dos edifícios que preenchem os requisitos terem mais dificuldades para “angariar fundos dos proprietários para a respectiva manutenção”. Os prédios que se candidatem ao chamado “Programa de Subsídio para Melhoria da segurança de Instalações Eléctricas em Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos” são avaliados pela CEM, que toma a decisão sobre a atribuição dos apoios, com base nos riscos existentes. É também a empresa eléctrica que contrata a companhia para realizar as obras e que assume o pagamento de até 80 por cento do custo. Os restantes 20 por cento têm de ser assumidos pelos proprietários.
Pedro Arede Manchete SociedadeInjúria | Estudante arrisca prisão por insultar agente nas redes sociais Depois de ter sido autuado por circular de mota com os faróis desligados, um estudante universitário publicou nas redes sociais uma fotografia da multa. Além de ser possível identificar o agente envolvido, a imagem é acompanhada por um texto onde o jovem lhe dirige insultos. O caso seguiu para o Ministério Público Um estudante universitário de 20 anos é suspeito da prática dos crimes de “injúria” e “publicidade e calúnia”, na forma agravada. Em causa está uma publicação nas redes sociais da sua autoria, onde é possível ver o documento da multa que foi obrigado a pagar por conduzir o seu motociclo com as luzes desligadas durante a noite. Adicionalmente, a publicação foi acompanhada de um texto em que o suspeito se dirigiu ao agente policial que o autuou com vários insultos e queixas. De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), tudo começou no dia passado dia 3 de Fevereiro quando, pelas 3h00 da madrugada o estudante foi mandado parar e multado por um agente, após ter verificado que o suspeito dirigia o seu motociclo na Av. Dr. Sun Yat-Sen com as luzes desligadas. Sem que nada o fizesse prever, dado que, no momento da autuação, tudo decorreu “dentro da normalidade”, no mesmo dia, o suspeito divulgou através da sua conta pessoal de uma rede social não especificada pelas autoridades, uma fotografia da multa, onde é possível ver “de forma clara” o número identificador do agente policial, juntamente com um texto “onde constam palavrões”, a insultar e a queixar-se da polícia. Ainda no dia 3 de Fevereiro, a polícia recebeu uma participação relativa ao crime de “injúria” efectivada pelo próprio agente que, segundo revelou ontem a CPSP, “pretendia apurar a responsabilidade penal”. Iniciada a investigação, o estudante foi chamado a depor na polícia, admitindo ter publicado a imagem da multa e os insultos, por estar “zangado”. De acordo com a Lei do Trânsito Rodoviário de Macau a multa por circular de noite com os médios desligados é de 600 patacas. Pena agravada Segundo o CPSP o caso já seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática dos crimes de “injúria” e “publicidade e calúnia”, na forma agravada. Contudo, se pelo crime de “injúria” o estudante de 20 anos pode ser punido com uma pena de prisão até três meses ou pena de multa até 120 dias, tratando-se de uma ofensa “praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação”, como é o caso de uma rede social, o suspeito incorre também na prática do crime de “publicidade e calúnia”. Adicionalmente, de acordo com a lei, pelo facto de a ofensa ter sido praticada ”contra funcionário, docente, examinador público, testemunha ou advogado, no exercício das suas funções ou por causa delas”, a pena será elevada (agravação) “de metade nos seus limites mínimo e máximo”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Venetian obrigada a pagar imposto por passeios de gôndola O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que a Venetian Macau SA tem de pagar impostos relativos aos passeios de gôndola no empreendimento Venetian relativos aos anos de 2013 e 2014, por constituírem um serviço complementar ao hotel. O director dos Serviços de Finanças proferiu um despacho quanto à liquidação do imposto superior a 13 milhões de patacas, relativo a 2013, e de 5.8 milhões de patacas relativo a 2014. A Venetian Macau SA recorreu desta decisão junto do secretário para a Economia e Finanças, que manteve a decisão da DSF. O Ministério Público (MP), no seu parecer jurídico, considerou que, segundo o regulamento do imposto de turismo, “o preço dos serviços complementares é tributado em imposto de turismo, com excepção dos referentes a telecomunicações e lavandarias”. Segundo o MP, “é consabido e notório que o espectáculo ‘Gondola Ride’ se localiza no Hotel Venetian Macau, explorado pela Sociedade A, traz ao hotel uma reputação mais vasta e, em larga medida, aumenta a sua competência de atrair clientela e enriquecer a sua capacidade concorrencial”. O MP concluiu, portanto, que os espectáculos de gôndola no Venetian constituem “um serviço complementar do hotel explorado pela Sociedade A, pelo que incide sobre o mesmo o imposto de turismo”. O TSI “concordou e adoptou o entendimento do MP na sua íntegra”, lê-se no acórdão ontem divulgado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFong Soi Kun ganha processo contra Chefe do Executivo O ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun, venceu a batalha jurídica contra o Chefe do Executivo, para evitar ser penalizado com um corte de 4 milhões de patacas na reforma. A decisão foi publicada ontem no portal dos tribunais, mas o conteúdo ainda não é conhecido, sendo que apenas é dito que foi “negado o provimento ao recurso”. Ao HM, o advogado Álvaro Rodrigues, um dos representantes do ex-dirigente dos SMG, afirmou que o resultado deixa os advogados de defesa “satisfeitos”, mas reservou mais comentários para um momento posterior, quando forem divulgados os fundamentos. O caso remonta à passagem do Tufão Hato, em 2017, que levou Fong Soi Kun a apresentar a demissão, na altura prontamente aceite pelo Chefe do Executivo. No entanto, na sequência de um processo disciplinar, que foi antecedido por um relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre o funcionamento dos SMG na resposta à tragédia, Chui Sai On, o então líder do Governo, decidiu aplicar a sanção de despedimento a Fong Soi Kun. A pena aplicada por Chui Sai On contrariou as conclusões do instrutor do processo disciplinar, que tinha recomendando como punição uma sanção mais ligeira, neste caso a suspensão. Como o ex-director já se tinha demitido, a penalização de despedimento foi transformada num período de quatro anos sem receber a reforma, o que significava uma perda de 4 milhões de patacas para Fong Soi Kun. O caso tinha sido decidido em Abril de 2019 pelo Tribunal de Segunda Instância, que anulou a “sanção” de despedimento do Chefe do Executivo. Na altura, a defesa de Fong Soi Kun argumentou que a pena de despedimento era desproporcional face às conclusões do processo disciplinar, que tinham recomendado a suspensão por período de 121 a 240 dias. Mais uma derrota Ao longo da batalha jurídica, Fong Soi Kun foi sempre somando vitória atrás de vitória. Logo no início, foi investigado pela prática eventuais crimes relacionada com a resposta à passagem do Tufão Hato, que causou 10 mortes, e o caso acabou arquivado pelo Ministério Público. Posteriormente, o caso foi para Tribunal de Segunda Instância e Fong teve mais duas vitórias, a primeira numa providência cautelar, para garantir que continuava a receber a pensão de 80 mil patacas por mês, enquanto não houvesse uma decisão final sobre se seria despedido. A segunda foi a decisão do TSI que antecedeu a decisão agora do TUI e que seguiu no mesmo sentido.
Hoje Macau Manchete SociedadeCasinos deixam de exigir apresentação de teste à covid-19 Desde a meia-noite de hoje, quarta-feira, que deixará de ser necessária a apresentação de um resultado negativo do teste à covid-19 para entrar nos casinos. A medida justifica-se com o facto de os visitantes provenientes da China continental, ao entrarem em Macau terem já de apresentar “um relatório de teste de ácido nucleico negativo válido por 7 dias”, mas também com as rigorosas medidas sanitárias impostas pelos operadores de jogo, e ainda por a pandemia na China estar, aparentemente, controlada. “Tendo em conta o cumprimento rigoroso de implementação das várias medidas nos casinos, como a verificação do Código de Saúde, uso de máscaras, barreiras separadoras entre jogadores, distância social e o facto do risco epidémico, desde meados de Fevereiro, no interior da China, estar a reduzir significativamente e, actualmente não existirem zonas de média ou elevada incidência há pelo menos 10 dias consecutivos, nem transmissão local por 24 dias consecutivos, bem como a epidemia será relativamente mais estável à medida que o clima se torne mais quente”, justificaram as autoridades de Macau em comunicado. “Contudo todos os casinos ainda devem continuar a implementar estritamente outras medidas antiepidémicas”, acrescenta-se.
Hoje Macau SociedadePJ | Pó branco encontrado nas ruas não é venenoso A Polícia Judiciária afirmou que o pó branco que se suspeita que estivesse a ser utilizado para envenenar gatos não é venenoso. A informação foi avançada ontem pelo jornal Exmoo. A substância terá sido deixada em vários pontos da cidade por um cidadão estrangeiro que estava a participar numa actividade semelhante a uma caça ao tesouro. Segundo as declarações da pessoa em questão, que a PJ não identificou, após ser interceptado pela polícia o homem admitiu ter sido ele a deixar o pó nas ruas de forma a marcar os pontos da cidade por onde tinha passado, no âmbito de uma actividade de caça ao tesouro, no passado domingo. No entanto, o caso causou preocupação entre algumas associações de defesa dos direitos dos animais, porque se temia que o pó fosse veneno para matar gatos. Para estes receios contribuiu o facto de no mesmo domingo ter sido encontrado um gato morto num edifício industrial na Avenida de Venceslau de Morais, um dos locais onde tinha sido encontrado o pó. No dia seguinte, foi encontrado outro gato morto, perto da Rua da Bacia Sul. Contudo, face ao primeiro caso, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) diz não haver suspeitas de crime e na segunda ocorrência, a PJ justificou que a morte deverá ter acontecido devido a uma queda em altura. Em relação ao pó deixado pelo estrangeiro, encontrado no edifício industrial, as autoridades dizem que se trata de pó comestível, pelo que o homem deverá ser multado no âmbito do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. Já o pó encontrado na Avenida do Ouvidor Arriaga foi classificado como material de construção.
Hoje Macau SociedadeDois canhões encontrados nas obras do Galaxy O Instituto Cultural (IC) realizou ontem trabalhos de remoção de dois canos de canhões, que tinham sido descobertos no dia anterior nas obras de expansão do hotel e casino Galaxy. O processo de retirada durou cerca de meia hora, de acordo com o jornal Exmoo. Todo o processo de retirada durou cerca de meia hora. Foi na Segunda-feira que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recebeu denúncia dos trabalhadores da obra que tinham sido encontrados dois canos de canhão no solo, quando faziam trabalhos de escavação. Após a denúncia, foram chamadas ao local as autoridades, nomeadamente o Corpo de Bombeiros e o pessoal da Secção de Inactivação de Engenhos Explosivos Improvisados do CPSP, que levaram à retirada de 40 pessoas do local, para os trabalhos procederem em condições de segurança. Os canos dos canhões tinham um comprimento de cerca de 1 metro e 1,3 metro, calibres de 50 milímetros e 60 milímetros, respectivamente, e foram conservados no armazém do Museu de Macau. O IC promete agora “proceder ao estudo e análise” dos canhões encontrados.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeInvestigador criminal suspeito de abuso de poder e violação de segredo Um investigador criminal foi detido no seguimento de um caso que envolveu uma rede de agiotagem em 2019. O processo foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso de poder e violação de segredo A Polícia Judiciária (PJ) anunciou que deteve um investigador criminal na segunda-feira, no seguimento de uma investigação a um caso de uma rede de agiotagem desmantelada em 2019. O investigador criminal é suspeito de ter aproveitado as suas funções para revelar informações confidenciais internas sem autorização. Recorde-se que em Fevereiro de 2019, a PJ revelou os resultados de uma operação que levou ao desmantelamento de uma rede de agiotagem envolvendo 71 pessoas e que gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. As dezenas de pessoas envolvidas eram suspeitas de crimes de associação ou sociedade secreta, usura para jogo e branqueamento de capitais. A operação das autoridades, que decorria desde 2016, contou com mais de 200 investigadores. O agente detido esta semana tem 50 anos de idade, ingressou na PJ em 1996 e é investigador criminal principal. Em comunicado, a política revela que manteve as investigações ao caso da rede de agiotagem. O suspeito alegadamente “aproveitou as suas funções para verificar informações policiais confidenciais internas sem autorização que depois revelou a um dos investigadores criminais que foi detido”, entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2018. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por crime de abuso de poder e violação de segredo. Depois de ser detido para investigação, o suspeito negou ter cometido o crime. “A PJ, para além de ter aberto um processo de inquérito, também já instaurou um processo disciplinar contra o investigador criminal que, neste momento, está na fase da instrução”, diz o comunicado. Intolerância a irregularidades Em reacção à situação, as autoridades frisaram não serem toleradas violações à lei e reiteraram que tais condutas são tratadas “com severidade”, apontando “desolação e lamento” por mais um investigador ser suspeito de estar envolvido num crime. Quando a rede foi desmantelada, foram detidos dois investigadores criminais suspeitos de envolvimento na rede de associação criminosa e agiotagem. As informações que constam da página electrónica do gabinete do secretário para a Segurança indicam que a um desses investigadores foram aplicadas medidas de coacção de prestação do termo de identidade e obrigação de apresentação periódica, enquanto o outro ficou em prisão preventiva.
Pedro Arede SociedadeVales de Saúde | TSI mantém obrigação de pagamento de custas em caso prescrito O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de obrigar dois arguidos condenados a pagar uma indemnização a favor dos Serviços de Saúde (SS), no valor de 1.000 e 500 patacas, respectivamente, a pagar também as custas e taxa de justiça inerentes a um processo de um caso, entretanto, prescrito. O processo, que remonta a 2010, envolve a utilização indevida de documentos de identificação da esposa e marido falecidos dos dois arguidos, para a impressão de vales de saúde, tendo ficado provada, em 2011, a utilização de assinaturas falsas para o efeito. Contudo, após acusados pelo Ministério Público da prática do crime de falsificação de documento pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) volvidos cinco anos desde prática do crime, o processo foi extinto por efeito de prescrição. Segundo um acordão divulgado ontem, os arguidos recorreram ao TSI “apontando que a sentença recorrida não era condenatória, por ter declarado extinto o procedimento criminal contra os mesmos, por efeito de prescrição” e como tal não teriam de pagar as custas do processo. Contudo, recebida e analisada a reclamação, o TSI esclareceu que, apesar da prescrição, o “arquivamento de processo não ocorreu no presente caso”, pelo que os arguidos terão de pagar as custas e taxa de justiça inerentes ao processo.
Hoje Macau SociedadeHengqin | Quota para carros de Macau duplica A partir de 15 Março, a quota para veículos de Macau a circular na Ilha da Montanha vai subir para 10 mil, face aos actuais 5 mil. O anúncio foi feito ontem pelo Gabinete de Comunicação Social e a medida resultou de negociações entre a RAEM e as autoridades de Zhuhai. O comunicado não explica quanto vai o Governo de Macau pagar às autoridades de Zhuhai pelo aumento da quota. A medida aplica-se a residentes de Macau com 18 anos, e permite registar dois condutores por veículo, desde que tenham uma carta de condução emitida pelas autoridades do Interior da China. A implementação não é automática e está limitada a 300 quotas a cada 30 dias.
Hoje Macau SociedadeServiços de Saúde | Alvis Lo novo director a partir de 1 de Abril Alvis Lo, médico que faz parte da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, vai ser o novo director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), noticiou ontem a TDM Rádio Macau. Desta forma, Alvis Lo substitui Lei Chin Ion, que está no cargo desde 2008. Alvis Lo é médico pneumologista e deverá assumir as novas funções a 1 de Abril. No passado dia 25 de Janeiro, aquando da entrega das medalhas de mérito pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, Lei Chin Ion deixou no ar a possibilidade de não continuar no cargo. “Independentemente de ser ou não o fim da comissão de serviço, estou muito orgulhoso de ser um dos membros dos Serviços de Saúde que lutou contra a pandemia. Não interessa se estamos a falar do pessoal da linha da frente ou da retaguarda. Trabalhámos arduamente e de forma diligente para combater esta pandemia e estamos muito orgulhosos disso”, disse. Lei Chin Ion viu ser-lhe atribuída a medalha de Mérito Altruístico.
Hoje Macau SociedadeMAWA | Associação denuncia veneno nas ruas que mata animais A Associação de Macau pelo Bem-Estar Animal (MAWA, na sigla em inglês), a par do café Catfree, denunciaram o surgimento de um pó branco nos últimos dias nas ruas de Macau, perto de edifícios industriais, que pode envenenar cães e gatos. Os denunciantes revelaram que pelo menos um gato terá morrido por alegadamente ter ingerido o pó. Ainda de acordo com a MAWA, apesar das autoridades terem sido alertadas para o problema e terem procedido à limpeza, momentos depois a mesma substância terá voltado a surgir nas ruas. Além da ameaça para os animais, a MAWA mostrou-se preocupada com a possibilidade de a próxima vítima poder ser uma criança. Também o deputado Sulu Sou reagiu ao incidente e apelou às autoridades para investigarem este caso.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação pública | Governo diz que há várias causas para queda de azulejos O Governo defende, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam, que há várias razões para a queda de azulejos nos edifícios de habitação pública, tal como “a mudança rápida de temperatura e a diferença notória de temperatura dentro e fora do edifício, o que pode provocar a quebra de azulejos”. Na resposta, assinada por Cheong Chui Ling, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, é ainda dito que “do final do ano passado até ao início do corrente ano, na época de inverno, houve edifícios em Macau e de regiões vizinhas que sofreram danos nos azulejos”. Agnes Lam questionou o Executivo sobre a capacidade de supervisão da qualidade das obras públicas, tendo Cheong Chui Ling frisado que, nos últimos anos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem procedido “à reparação dos azulejos nas paredes interiores das habitações públicas que se encontravam danificados ou em risco, além de que tem vindo a realizar a inspecção aos mesmos”. Na mesma resposta, a chefe de gabinete acrescentou que o Executivo, “em cumprimento do regime jurídico das empreitadas de obras públicas, procede à fiscalização das obras e, mediante as disposições estabelecidas na lei e no contrato de adjudicação, bem como a aplicação de sanções e prestação de caução, fiscaliza regularmente os trabalhos das entidades envolvidas”. Além de Agnes Lam, vários deputados têm alertado para a queda de azulejos em zonas comuns de edifícios de habitação pública, como é o caso do Edifício do Lago e Ip Heng.
Andreia Sofia Silva SociedadeCPSP insiste que trabalhadores não residentes não têm direito a manifestar-se O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu ontem um comunicado onde volta a defender que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território, uma vez que não são residentes. “De acordo com a Lei Básica, os ‘residentes de Macau’ possuem a qualidade de residente da RAEM, gozam de direitos de residente e assumem obrigações de residente. Embora a lei [relativa ao direito de reunião e manifestação] tenha sido sujeita várias vezes a alterações, nunca foi alterado o sujeito activo para se estender até fora dos ‘residentes de Macau’.” “Analisando a partir da intenção legislativa inicial e do conceito jurídico, sendo antes ou depois do regresso de Macau à pátria, os ‘residentes de Macau’ não se incluem os não residentes”, acrescenta o CPSP. O regime relativo ao direito de reunião e manifestação foi aprovado em 1993, quando Macau tinha administração portuguesa. O CPSP recorda que foi um deputado “de nacionalidade portuguesa” que “entendeu que o artigo 45 da Constituição da República Portuguesa salvaguardava o direito de reunião e de manifestação dos ‘cidadãos’ de Portugal, pelo que sugeriu que o direito de reunião e de manifestação em Macau deveria ser destinado aos ‘residentes de Macau’”. Para o CPSP, “pode-se ver a intenção legislativa inicial daquela lei: o direito acima referido deve ser destinado às pessoas que adquiriram o estatuto de residente de Macau e não a todas as pessoas que se encontram em Macau”. “Obviamente, os trabalhadores não residentes e turistas não têm bilhete de identidade de Macau, pelo que não são residentes de Macau”, acrescenta o comunicado. Cumprir a lei Vários juristas contestaram a posição do CPSP, lembrando que a Lei Básica prevê que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O CPSP diz que “tem vindo a realizar as tarefas de aplicação da lei de acordo com o princípio de igualdade, em estrita conformidade com a lei do direito de reunião e de manifestação e a sua intenção legislativa inicial, que nunca sofreu uma alteração desde a entrada em vigor dessa lei”. Além disso, as autoridades defendem que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas “não poderá ser aplicado automaticamente e directamente em Macau, mas sim necessitará de mediante de legislação para ser aplicado indirectamente em Macau”. O CPSP diz ainda “respeitar totalmente as diferentes opiniões ou pontos de vista das individualidades sociais acerca do conceito jurídico”.
