Turismo | Docente alerta para falta de protecção de direitos fundamentais dos TNR

Carlos Noronha, docente da Universidade de Macau, defendeu numa palestra online destinada a alunos do Instituto de Formação Turística que, à luz do Código de Ética da Organização Mundial de Turismo, os direitos dos trabalhadores não residentes não estão devidamente protegidos e dá como exemplo o caso do pedido de manifestação sobre Myanmar

 

Os trabalhadores não residentes (TNR) não estão a ver os seus direitos fundamentais plenamente reconhecidos em Macau à luz do Código de Ética adoptado pela Organização Mundial do Turismo (OIT) das Nações Unidas. A ideia foi defendida por Carlos Noronha, docente da Universidade de Macau (UM) e um dos fundadores do Instituto para a Responsabilidade Social das Organizações na Grande China em Macau.

Carlos Noronha foi convidado a comentar o assunto numa palestra online destinada a alunos do Instituto de Formação Turística (IFT), à qual o HM teve acesso, tendo referido um dos artigos do Código de Ética, relativo aos direitos dos trabalhadores do turismo.

“Aqui falamos de direitos fundamentais e, em Macau, temos, na maioria, trabalhadores do exterior. Os trabalhadores locais, às vezes, formam associações laborais e têm alguma voz na sociedade. Mas e os TNR? Parece que não estão protegidos.”

Carlos Noronha deu o exemplo da posição assumida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) relativamente ao direito de reunião e manifestação por parte dos TNR. Recorde-se que, a propósito de um pedido de reunião contra o golpe de estado no Myanmar, o CPSP defendeu que os TNR não têm direito a manifestar-se por não serem residentes.

“Esta é uma acção que mostra um direito fundamental de patriotismo, mas o Governo diz que não têm o direito de reunião ou de manifestação. Então o que fazem? Apenas podem trabalhar, nada mais. Não têm direitos básicos para participar na sociedade e mesmo demonstrar sentimentos em relação a assuntos políticos ou sociais”, disse no mesmo vídeo.

Ao HM, Carlos Noronha reiterou esta posição. “Segundo o Código de Ética os trabalhadores do turismo devem ter direitos fundamentais. Imagine-se um estudante do exterior, com visto, será que está proibido de aderir a determinado protesto? O mesmo se aplica aos TNR.”

O Código de Ética, de aplicação voluntária, deve ser reforçado e implementado pela Direcção dos Serviços de Turismo, CPSP, serviços de emigração e pelo próprio sector, defendeu o docente. “Quando se está num negócio de turismo é preciso ter em atenção questões como a sustentabilidade e as condições de trabalho que são dadas aos funcionários. Pensar no respeito pela cultura e nos benefícios mútuos, não é apenas deixar que as pessoas venham, ganhem o seu salário e vão embora.”

Garantir o equilíbrio

Jenny Guan, docente do IFT, pretende promover junto dos alunos um maior conhecimento do Código de Ética da OMT, que tem um carácter voluntário e que, como tal, não tem uma lei de base que obrigue à sua implementação.

Ao HM, diz acreditar que “a indústria e algumas entidades [em Macau] estão a tentar ter um desempenho de acordo com os padrões internacionais.”

No que diz respeito aos TNR, Jenny Guan defende que é preciso olhar com objectividade para aquilo que empresas e concessionárias fizeram durante a pandemia. “As empresas fizeram o seu melhor para manter os trabalhadores locais quando, durante um período de tempo, não houve receitas. Temos de pensar que precisam de garantir um equilíbrio entre a responsabilidade social e as responsabilidades perante os accionistas”, disse ao HM.

“Acredito que o objectivo nunca foi o despedimento desses trabalhadores e que providenciaram indemnizações ou outros apoios financeiros”, rematou.

Tendo em conta o Código de Ética, Jenny Guan alerta também para a necessidade de “educar turistas, estudantes e residentes para terem um melhor comportamento, para que possamos melhorar a imagem internacional de Macau como uma cidade de turismo”.

12 Mar 2021

Ensino superior | Propinas disparam em ano de pandemia

A partir de Setembro os alunos locais da Universidade de Macau vão ter de pagar 120 mil patacas e 150 mil patacas pelas licenciaturas com a duração de quatro e cinco anos, respectivamente. Os montantes revelados ontem em Boletim Oficial demonstram que a Universidade de Macau decidiu aumentar, em tempo de pandemia, as propinas para os residentes em 20.800 patacas e 26 mil patacas.

Apesar do aumento de 20,8 mil e 26 mil patacas, a UM diz que os alunos locais que se inscreverem ou retomarem os estudos vão poder ter uma isenção fiscal no próximo ano lectivo de 2.600 patacas por semestre, que totaliza 5.200 patacas.

No caso dos alunos não locais, os cursos de quatro anos passam a custar 416,8 mil patacas, enquanto as licenciaturas de cinco anos custam 521 mil patacas.

Os aumentos não se limitam ao cursos da Universidade de Macau, o mesmo acontece com o Instituto de Formação Turística. Enquanto este ano os alunos locais pagavam cerca de 24 mil patacas anualmente, no próximo ano lectivo o valor sobre para cerca de 30 mil patacas. No primeiro ano do aumento, há um desconto de 6 mil patacas.

No que diz respeito aos alunos do Interior, de Hong Kong e Taiwan a subida é mais acentuada, de cerca de 8 mil patacas, que assim ficam a pagar aproximadamente 50 mil patacas por ano. Finalmente, para os alunos de fora da Grande China a propina sobe quase 10 mil patacas, passa para 63 mil patacas por ano, quando actualmente é de 53.900 patacas.

11 Mar 2021

Património | Instituto Cultural assegura articulação com a UNESCO

O Instituto Cultural (IC) vai aproveitar a 44.ª reunião do Comité do Património Mundial para auscultar o estado de protecção dos locais de Macau classificados como património mundial.

Sublinhando que um dos principais pontos na agenda da sessão anual do Comité do Património Mundial passa por apreciar os relatórios do estado de conservação de vários itens classificados, o IC garante num comunicado divulgado ontem, que o encontro irá servir para o Comité “conhecer e dominar a situação de protecção desses locais” e “dar orientações e supervisão sobre os trabalhos de salvaguarda do património mundial”.

Na mesma nota, o IC aponta ainda que, em finais de 2020, apresentou ao Comité do Património Mundial da UNESCO o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau”.
Recorde-se que a nota do IC chega um dia depois de a Associação Novo Macau ter revelado a resposta da directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler sobre as preocupações levantadas pela associação relativamente ao corredor visual da Colina da Penha.

A 44.ª Sessão do Comité do Património Mundial, inicialmente agendada para 2020, irá acontecer este ano em Fuzhou, na China.

11 Mar 2021

Extorsões online | Desmanteladas redes de conversa nua e enjo kosai

Numa operação conjunta com as autoridades de Hong Kong e do Interior da China denominada “Biombo do Céu”, a PJ desmantelou três redes criminosas com ligações a casos de extorsão através de conversa nua online e de enjo kosai. A maioria das vítimas é de Macau e Hong Kong. Os casos de enjo kosai envolveram 2,8 milhões de dólares de Hong Kong. Foram detidas 11 pessoas

 

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem o desmantelamento de três redes criminosas, dedicadas à extorsão online através de conversa nua e à prática de enjo kosai, uma prática oriunda do Japão, comumente associada à prestação de serviços de “companhia com benefícios” em troca de dinheiro, por parte de estudantes do ensino secundário. No total, a operação resultou na detenção de 11 pessoas, nenhuma delas em Macau.

Sublinhando que, desde o início da pandemia, o número de vítimas relacionadas com estes casos tem vindo a registar uma subida exponencial em Macau e Hong Kong, o porta-voz da PJ revelou que, na origem da descoberta, esteve a criação de uma equipa de investigação dedicada, que conta com a ajuda das autoridades do território vizinho.

Após uma investigação mais aprofundada, o grupo de trabalho concluiu que a origem, tanto dos meios usados para comunicar, como das contas bancárias para as quais eram enviados os montantes das extorsões eram provenientes da China e de Hong Kong. A partir daí, foi solicitada a cooperação das autoridades do Interior e, sob a orientação do Ministério de Segurança de Estado da China e iniciada a chamada operação “Biombo do Céu”.

O primeiro caso foi descoberto em Novembro de 2020 na província de Henan, onde um homem de 35 anos foi detido por suspeita de ter extorquido 17 pessoas através de conversa nua online. Segundo a PJ, as vítimas são oriundas de Macau, Hong Kong e do Interior da China, tendo sido registados prejuízos de entre os 1.000 e os 100.000 renminbis.

A segunda rede foi desmantelada em Jiangxi no mês seguinte. Desta feita foram detidas cinco pessoas de nacionalidade chinesa, também elas suspeitas de extorsão, com recurso a conversa nua online. Entre as vítimas, revelou a polícia, estará pelo menos um residente de Macau lesado em mais de 6.000 renminbis. Até Julho, a rede obteve lucros de 100.000 renminbis.

Por fim, a terceira rede criminosa foi desmontada em Hong Kong e envolveu 11 casos relacionados com a prática de enjo kosai. Segundo a PJ, foram detidas cinco pessoas suspeitas de terem ligações com a prática deste tipo de crimes de “companhia com benefícios” perpretados por menores. No total, os 11 casos de enjo kosai registados no território vizinho envolveram movimentações de 2,8 milhões de dólares de Hong Kong.

Tendência crescente

O modo de operar não é não novo. Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ recordou que, na maioria das vezes, as vítimas destes casos são homens seduzidos por filmes eróticos gratuitos, levados a descarregar aplicações como o WhatsApp ou o WeChat para interagir com alguém do outro lado. No caso da conversa nua a vítima acaba normalmente por ser chantageada com a divulgação de vídeos ou dados pessoais pelos seus contactos. Já para o enjo kosai, é feito um convite para participar, explicou a PJ.

Recorde-se que no relatório sobre a criminalidade referente a 2020 divulgado pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, os casos de extorsão a pretexto de conversa nua mostraram um tendência crescente. Desta feita, dos 94 casos de extorsão registados em 2020, mais 25 do que em 2019, 68 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Em 2019 houve apenas seis casos desta natureza.

11 Mar 2021

Areia Preta | Macau Renovação Urbana recebe antigos terrenos do Pearl Horizon 

A concessão dos antigos terrenos destinados ao empreendimento habitacional Pearl Horizon à Macau Renovação Urbana SA foi ontem oficializada. Segundo um despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial (BO), são concedidos à nova concessionária, em regime de arrendamento e com dispensa de concurso público, os terrenos situados na zona dos Novos Aterros da Areia Preta, junto à avenida do Nordeste. Cabe agora à Macau Renovação Urbana SA proceder à construção de edifícios que vão acolher os residentes ao abrigo das medidas de habitação para troca, habitação para alojamento temporário e equipamento colectivo público.

O público alvo destas medidas são os moradores dos bairros antigos e os lesados do caso Pearl Horizon.
Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a Macau Renovação Urbana SA adiantou os concursos públicos para a construção deverão ser lançados ainda no primeiro semestre deste ano, prevendo-se a conclusão das obras no segundo semestre de 2024. Até ontem foram entregues 1932 pedidos por parte dos lesados do Pearl Horizon para o acesso à habitação, tendo sido aceites 1899. Desse grupo 33 pedidos foram suspensos e 12 foram rejeitados. Espera-se que um dos lotes tenha seis edifícios destinados à habitação para troca, podendo fornecer cerca de duas mil fracções para os lesados do Pearl Horizon.

Quanto aos restantes dois lotes de terreno serão usados para erguer oito edifícios de habitação para alojamento temporário, com 2800 fracções, destinados aos moradores dos bairros antigos que sejam alvo de obras de renovação.

11 Mar 2021

Construção civil | FAOM reúne com Governo. Apenas 79 desempregados contratados 

Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau reuniram ontem com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a propósito dos trabalhadores da construção civil sem emprego. Governo diz que, dos 465 trabalhadores, apenas 79 foram contratados

 

O desemprego que persiste no sector da construção civil levou os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a fim de analisar a situação de 465 residentes desempregados.

A DSAL apontou, em comunicado, que tem vindo a acompanhar estes casos e que, desse grupo, apenas 79 foram contratados, enquanto que 194 aceitaram realizar entrevistas de emprego. Do total de 465 desempregados, 400 pediram emprego nas áreas de auxiliar da construção civil, pintor, electricista, carpinteiro de cofragem e técnico de gesso cartonado, entre outras, representando cerca de 85 por cento do total.

A DSAL adiantou também que 115 candidatos não foram contratados por não terem sido aprovados no teste de técnicas ou por terem desistido. Além disso, 116 não realizaram as entrevistas de emprego por se terem recusado a fazê-lo, por falta de comparência, impossibilidade de contacto ou por não terem sido escolhidos pelo empregador.

A DSAL afirma contactar os residentes desempregados tendo em vista o calendário das obras. Até Setembro compareceram em entrevistas de emprego um total de 298 pessoas, tendo sido contratadas 159, o que constitui uma taxa de sucesso de 53 por cento. Esta semana foram marcadas entrevistas para 81 candidatos, envolvendo sete profissões e 53 vagas de emprego.

Restos para TNR

A deputada Ella Lei declarou, à margem a reunião, que a FAOM tem recebido várias queixas dos trabalhadores. Estes dizem ter sido despedidos com a justificação de que as obras terminaram, no entanto, “os trabalhadores descobriram que continuam a existir trabalhos para os trabalhadores não residentes (TNR)”.

Ella Lei exigiu, na reunião com a DSAL, a prioridade ao emprego para residentes, sobretudo na construção civil, sector com maior índice de desemprego. A deputada pediu também um melhor mecanismo de coordenação para a substituição dos TNR, bem como a implementação de normas que obriguem à prioridade da contratação de locais por parte das obras públicas. Foi também pedido um maior combate aos trabalhadores ilegais.

A representante da FAOM chamou ainda a atenção para a existência de trabalhadores em regime freelancer. “Isso faz com que os TNR trabalhem em mais do que um estaleiro e quando uma obra acaba continuam a trabalhar noutros sítios. Mas os locais não têm esta oportunidade”, disse.

Leong Sun Iok alertou também para a necessidade de organizar mais cursos de formação, uma vez que este ano “há muita procura na área da construção modular”. “As vagas são limitadas e espero que o Governo possa fazer um planeamento antecipado”, acrescentou.

11 Mar 2021

Casinos | Menos 86,6% de contratações no quarto trimestre de 2020

As operadoras de casinos contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, devido ao impacto que a pandemia está a ter em Macau, foi ontem anunciado. “Durante o quarto trimestre de 2020 foram recrutados somente 174 trabalhadores, tendo-se observado uma queda de 86,6 por cento, em relação ao mesmo trimestre de 2019 (1.294 trabalhadores)”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado.

Na mesma nota, a DSEC acrescenta que no final de 2020 existia 56.613 trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 1.612 que em 2019. Em relação às remunerações, as autoridades apontam também uma diminuição face a 2019: “a remuneração média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta cifrou-se em 23.440 patacas, menos 4,9 por cento, em termos anuais”.

10 Mar 2021

PJ apreende cocaína em acessórios informáticos

Quatro residentes foram detidos pelas autoridades por suspeitas de tráfico e consumo de droga. A Polícia Judiciária afirma ter recebido informações de que um cartel de tráfico de droga de Hong Kong iria enviar para Macau material informático onde viria escondida droga. Após investigação, as autoridades obtiveram informação do destino e dos destinatários das encomendas.

De acordo com informação da Polícia Judiciária (PJ), na segunda-feira foi interceptada uma residente, destinatária das encomendas enviadas para uma loja de uma empresa de compras online no norte da península. A mulher foi detida em conjunto com um residente que a foi buscar de automóvel.

Dentro do embrulho apanhado pelas autoridades estava um teclado de computador onde estavam escondidas 10,66 gramas de cocaína, com valor de 35 mil patacas. A PJ deteve outros três residentes na Areia Preta e na Avenida Almirante Lacerda.

As autoridades apuraram que os primeiros dois detidos tinham como destino um centro comercial na Areia Preta para entregar as encomendas a outro indivíduo, que por sua vez passaria a droga a um consumidor e ao seu motorista. Os cinco residentes foram transferidos para o Ministério Público, suspeitos dos crimes de tráfico e consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

10 Mar 2021

IAM desmente cancelamento de importação de ananases de Taiwan

O Governo nega ter existido qualquer suspensão das importações de ananás de Taiwan, ao contrário do que circulava na imprensa da Formosa e em alguma de Hong Kong. Numa resposta enviada ao HM, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sublinha que trabalha sempre para reforçar as medidas de segurança alimentar, mas que não houve alterações recentes.

“Nos termos da lei, todos os produtos alimentares frescos e vivos importados em Macau devem ser objecto de declaração prévia e sujeitos à inspecção sanitária. O IAM reforça sempre a inspecção sanitária dos produtos alimentares com risco de segurança”, foi, primeiramente, explicado. “As respectivas medidas [de importação de ananases de Taiwan] têm sido mantidas, sem alteração na fase actual”, foi acrescentado.

O IAM confirma assim a posição do Conselho para a Agricultura que dizia desconhecer qualquer suspensão das importações para Macau, uma vez que, ao contrário da prática nestes casos, não tinha recebido qualquer aviso por parte das entidades da RAEM.

Contradições

No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira.

A justificação do Governo de Pequim foi vista como tendo por trás uma motivação política para Taiwan, cuja sociedade civil lançou um movimento para que os cidadãos aumentassem o consumo deste produto.

Na sequência do litígio entre Pequim e Taipé, a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM. Porém, o Apple Daily, jornal de Hong Kong, apresentava uma versão diferente, se por um lado havia vendedores a dizer que as importações para Macau dos ananases de Taiwan estavam suspensas, pro outro, citava produtores de Taiwan a dizer que as exportações para Macau e Hong Kong decorriam dentro da normalidade. A resposta do IAM vem agora esclarecer as dúvidas existentes,

No ano passado, segundo as estatísticas do Conselho para a Agricultura, a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.

10 Mar 2021

Covid-19 | Código Amarelo vale interdição de acesso a vários locais

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que quem estiver a cumprir os sete dias de autogestão, obrigatórios após o período de quarentena, fica interdito de entrar em hotéis, centros comerciais, serviços públicos governamentais, edifícios de imigração, instituições médicas e restaurantes.

Durante o período de autogestão, quem o cumpre fica com Código de Saúde a amarelo, o que impede o acesso aos espaços indicados.

Além disso, as autoridades sanitárias denunciaram ontem que alguns estabelecimentos e instituições “não estão a aplicar de forma rigorosa as medidas anti-epidémicas, nomeadamente a verificação correcta do Código de Saúde e a medição da temperatura corporal”. Sem especificar casos de falta de rigor, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus apelou ao rigor das medidas de controlo em “hotéis, centros comerciais, serviços públicos governamentais, edifícios de imigração, instituições médicas e restaurantes (especialmente com capacidade para 400 pessoas)”.

Apesar da situação epidémica em Macau estar estável, sem transmissões comunitárias há quase um ano, as autoridades recordam que a nível mundial o cenário ainda é crítico e que nas regiões vizinhas subsistem casos locais de infecção. Como tal, e para evitar risco de focos de propagação, as autoridades reforçam a necessidade de insistir no “uso de máscaras, lavar as mãos com frequência e manter a distância de um metro”.

10 Mar 2021

Direito do jogo | Livro alerta para “discriminação” em algumas profissões no sector 

José Miguel Figueiredo e Hugo Luz dos Santos são os autores do livro “Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou aposta em casino – anotado e comentado”, apresentado amanhã na Livraria Portuguesa. Os autores alertam para casos de preconceito com profissões como os bate-fichas ou os troca-fichas, apelando a um maior debate sobre esta área. José Miguel Figueiredo afasta a urgência da revisão da lei

 

A Livraria Portuguesa acolhe amanhã, às 18h30, o lançamento do livro “regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino – anotado e comentado”, da autoria de José Miguel Figueiredo e Hugo Luz dos Santos. Ao HM, o jurista José Miguel Figueiredo destacou a importância do lançamento desta obra como uma forma de promover uma maior discussão sobre a matéria. “Deveria promover-se um maior debate em torno destas questões, quer da parte do Governo quer de entidades privadas. Macau tem grandes especialistas em direito do jogo e deveria apostar nas pessoas que tem”, referiu.

O debate é importante, na visão do jurista, para combater também alguns “preconceitos” em relação a algumas profissões do sector, como os bate-fichas ou os troca-fichas, que trabalham com os junkets. Estas “são muitas vezes cinzeladas pelos tribunais e pela Administração de forma preconceituosa e discriminatória”, lê-se nas notas introdutórias do livro.

Para José Miguel Figueiredo, “ainda que o jogo seja a realidade do dia-a-dia de Macau há sempre um certo preconceito associado”, daí ser tão importante “analisá-lo de forma crua e descomprometida”.

O jurista, que actualmente é assessor no Ministério da Economia em Portugal, defende que não é urgente rever este regime. “Esta lei é muito importante para o funcionamento dos casinos e a sua sustentabilidade, mas o foco, neste momento, não deve estar nesta lei. Esta lei não dita o futuro do direito do jogo em Macau”, assegurou.

“Há sempre uma abertura para fazer revisões. O que nos parece é que não é a maior exigência neste momento mexer neste regime jurídico, que funciona. Claro que é sempre passível de aperfeiçoamento, mas não me parece que não esteja a dar resposta”, acrescentou o jurista.

Os autores alertam também, no livro, para “a falta de reflexão e de pensamento científico sobre o direito de Macau e, em particular, sobre o direito do jogo”. “Questionamos como pode a RAEM ter no jogo a base da sua economia e, ao mesmo tempo, dispor de uma tão ligeira e descomprometida reflexão em torno do tema”, frisam.

“Grandes desafios”

Questionado sobre a revisão das licenças, José Miguel Figueiredo disse apenas que “vamos assistir a grandes desafios nos próximos tempos, porque a realidade que tínhamos há um ano é diferente da actual”. “O Governo vai ter de repensar aquilo que tinha pensado há um ano, mas o importante é que tome decisões com base na lei e no interesse público”, frisou.

O HM tentou chegar à fala com Hugo Luz dos Santos, que não quis prestar declarações por não ter mais nada a acrescentar às declarações do seu colega neste projecto. A sessão de apresentação começa amanhã às 18h30 e conta com a presença de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau.

10 Mar 2021

Habitação | Preços desceram entre Novembro e Janeiro 0,4%

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) afirmou ontem que, entre Novembro do ano passado e Janeiro último, o índice global de preços da habitação caiu 0,4 por cento em comparação com o período transacto entre Outubro e Dezembro de 2020.

A evolução foi assimétrica entre Macau e Ilhas, com os preços na península a descerem 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane se mantiveram semelhantes. No que diz respeito às habitações já construídas, o índice de preços baixou 0,2 por cento.

Neste segmento de mercado, Macau voltou a registar quebras de 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane os índices subiram 1 por cento. Tendo em consideração o ano de construção, as habitações com mais de 20 anos registaram uma diminuição de 0,8 por cento do índice de preços, enquanto o escalão entre 6 e 10 anos de construção cresceu 1,4 por cento. Os imóveis ainda em construção caíram no índice de preços de 0,2 por cento durante o período analisado pela DSEC.

10 Mar 2021

Governo reduz número de grandes eventos desportivos devido a pandemia

O Executivo sublinha intenção de organizar o Grande Prémio de Macau, confirma negociações com a Federação Internacional do Automóvel (FIA), mas admite que há desafios relacionados com a evolução da pandemia no exterior

 

Apesar do objectivo declarado de organizar um grande evento desportivo por mês, a pandemia obrigou a uma meta mais modesta, que vai resultar na organização de apenas cinco, em vez de doze. O cenário foi traçado ontem pelo presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, após uma reunião do Conselho do Desporto.

“No final do ano passado, de acordo com as orientações recebidas para organizar mensalmente um grande evento, fizemos as nossas preparações. Mas, como no Inverno houve diferentes desenvolvimentos da pandemia, fomos forçados a reduzir em cerca de 50 por cento os grandes eventos, o que faz com que sobrem apenas cinco”, disse Pun Weng Kun.

Segundo os planos actuais, no próximo mês vai decorrer a corrida de 10 quilómetros, depois, em Junho, a RAEM volta a receber a corrida de Barcos-Dragão. Posteriormente, e até ao final do ano, vão ainda decorrer a Maratona Internacional, o Grande Prémio de Macau, e o Torneio de Ténis de Mesa. “Estamos a manter conversações sobre estes eventos e esperamos que possa haver um bom contacto com as federações internacionais”, acrescentou.

Grande Prémio com dúvidas

Um evento que ainda levanta muitas dúvidas, apesar da vontade e confiança na organização, é o Grande Prémio de Macau. De acordo com o calendário definido pelo Conselho Mundial da FIA, a corrida de Fórmula 3 está agendada para 21 de Novembro, mas a confirmação está dependente do “contrato com o promotor”, ou seja, com o Governo local.

Face a estes desenvolvimentos, Pun Weng Kun confirmou as negociações, mas admitiu que a pandemia vai ser um condicionamento. No ano passado, apesar de haver um regime especial para as equipas e participantes na prova, que permitia que os estrangeiros entrassem excepcionalmente na RAEM, a necessidade de quarentena de 14 dias manteve-se, o que levou ao cancelamento de várias provas internacionais. Desde então, o período de quarentena subiu para 21 dias. Este é um desafio para todos: “Temos mantido conversações para organizar o evento. Esperamos que tudo corra bem e que em Novembro haja maior estabilidade em termos da pandemia, para organizar de forma adequada o evento”, desejou Pun, que também liderada a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.

Pavilhão de Mong Há no final do ano

O presidente do ID acredita que o Pavilhão de Mong Há pode abrir as portas até ao final do ano. Neste momento, espera-se que as obras fiquem concluídas até Junho. Depois é necessário tratar das formalidades relacionadas com a avaliação da segurança das obras e a obtenção de licenças. Ainda de acordo com Pun Weng Kun, o espaço será dividido entre a prática desportiva do cidadão comum (70 por cento) e provas desportivas e treinos de associações de desporto (30 por cento). Ainda em relação a associações, o responsável deu conta de um corte nos subsídios de 8 a 10 por cento, para 16 milhões de patacas.

10 Mar 2021

Artigo de investigador português sobre luas geladas em destaque na Nature

O artigo sobre exploração dos oceanos das luas geladas do sistema solar, assinado pelo investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da MUST, André Antunes, foi uma das publicações destacadas em 2020 pela revista Nature, na Área da Astronomia. Com as atenções viradas para Marte, o investigador não tem dúvidas que as luas geladas “são o próximo passo da exploração espacial”

 

Com os holofotes apontados para as três missões a Marte que estão actualmente a decorrer em simultâneo, a diferentes velocidades, há quem prepare terreno para materializar as próximas paragens da exploração espacial.

O artigo intitulado “Experimental and Simulation Efforts in the Astrobiological Exploration of Exooceans”, com co-autoria do investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), André Antunes, foi seleccionado pela revista Nature como uma das seis publicações que mais contribuíram para a área da Astronomia em 2020.

Originalmente publicado na revista Space Science Reviews, o artigo traduz o trabalho desenvolvido por uma equipa multidisciplinar e internacional, que colectou estudos experimentais e de modelação de várias áreas científicas ligadas à exploração dos oceanos das luas geladas do Sistema Solar.

“O foco do artigo acaba por se reflectir nos esforços de replicação em laboratório ou por via computacional, das condições que existem nestas luas e, esse tipo de trabalho, (…) é muito importante para conseguirmos planear devidamente futuras missões e interpretar os dados que iremos obter destas missões”, explicou André Antunes ao HM.

Do ponto de vista científico, apontou o investigador da MUST, o trabalho destacado na publicação, assume uma importância acrescida, dado que “as luas geladas do Sistema Solar são o próximo passo da exploração espacial”, até porque são locais onde existe água em estado líquido e isso pode significar a possibilidade de encontrar vida.

“Tendo em conta a experiência que temos na Terra, pois não conhecemos nenhum outro ponto do Sistema Solar ou do Universo que tenha vida, a existência da água em estado líquido é essencial. Por isso, o facto de encontrarmos sítios no nosso Sistema Solar em que há enormes quantidades de água líquida, gera grande expectativa, numa perspectiva de ser possível existir vida nestes locais”, elucidou o académico.

Além disso, explica, investigar as luas geladas é uma tarefa “difícil”, pois, como estão mais afastadas da Terra, “implica toda uma série de condicionantes do ponto de vista técnico” para a sua exploração.

Macau no mapa

André Antunes destaca ainda a visibilidade que a distinção da Nature permite atingir a um nível maior, pois considera que a investigação, por si, “só faz sentido se, de facto, alcançar um número elevado de pessoas e investigadores e for utilizada para alguma coisa”.

“Marte está na moda agora, mas são artigos como este que vão marcar o próximo passo da exploração espacial”, acrescentou, frisando que a publicação tem o condão, não só de agrupar contribuições de diferentes instituições como a NASA, a Agência Espacial Alemã e colaboradores de outras partes do mundo, como do Japão, mas também de compilar diferentes abordagens importantes para “estimular o diálogo entre disciplinas que geralmente não têm tendência a comunicar muito”.

O investigador, também membro do Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da Universidade Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), vinca ainda a relevância que o artigo tem para “colocar Macau no mapa”.

“Do ponto de vista da MUST e do Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias, este tipo de reconhecimento é muito importante, pois acaba por contribuir e validar o caminho que temos vindo a traçar, que é o de colocar Macau como ponto de referência para a área da Astrobiologia, não só na China, como a nível global”, vincou André Antunes.

Questionado sobre a missão chinesa a Marte, Tianwen-1, que se encontra na órbita do planeta vermelho, o investigador referiu que “as expectativas continuam muito altas”, embora a operação esteja a ser gerida de forma “mais cautelosa”, por se tratar da primeira missão chinesa em Marte.

Já sobre os moldes como está a decorrer o trabalho de investigação nas plataformas experimentais de Astrobiologia e Cosmoquímica inauguradas em Dezembro de 2020 na MUST, André Antunes revela que devido à pandemia o laboratório está “semi-funcional”. A situação deve-se ao facto de membros estrangeiros da equipa não terem hipótese de vir para Macau. “Obviamente que não baixamos os braços, continuamos a trabalhar e a dar o litro e a fazer tudo por tudo para avançar com a investigação”, rematou.

10 Mar 2021

Cinema | UA mantém salas no Galaxy abertas

Apesar de ir encerrar todas as salas de cinema em Hong Kong, onde opera há 36 anos, a empresa UA Cinemas vai manter abertas as salas no Galaxy, pelo menos por agora. A confirmação foi deixada ontem no facebook da empresa: “A UA Galaxy Cinemas vai operar dentro da normalidade.

A UA Galaxy Cinemas vai continuar a oferecer as melhores experiências de cinema, com a disponibilização das tecnologias 3D mais avançadas e com um sistema inovador de projecção 4K2”, pode ler-se. No entanto, é deixada em aberto a possibilidade haver alterações no futuro: “Se houver mais informações, o Galaxy Macau fará a comunicação atempadamente”, é acrescentado.

9 Mar 2021

Terrenos | Tribunais voltam a decidir a favor do Governo 

O Governo voltou a vencer em vários casos relacionados com a declaração de caducidade da concessão de terrenos. Duas das decisões foram proferidas pelo Tribunal de Última Instância (TUI) a 27 de Novembro e 4 de Dezembro do ano passado.

O caso julgado em Novembro diz respeito a dez concessionárias que recorreram da decisão do Governo relativa a terrenos na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. O prazo de arrendamento dos terrenos terminou no dia 31 de Julho de 2016, sendo que as concessionárias pediram ao então Chefe do Executivo, Chui Sai On, a suspensão e o prolongamento do prazo de aproveitamento dos terrenos, a renovação da concessão provisória, uma nova concessão dos terrenos e a troca dos terrenos.

Por despacho de 10 de Março de 2017, o Chefe do Executivo indeferiu os pedidos formulados. Depois de um recurso apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o TUI veio agora dar razão ao Governo. 

Um outro processo, julgado no TSI a 28 de Janeiro deste ano, também diz respeito a um terreno situado na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, concessionado à Sociedade de Empreendimentos Nam Van SA e depois transmitido a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Va Keng Van SA. O arrendamento do terreno era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo, à data Chui Sai On, proferiu um despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno pelo facto de este não ter sido aproveitado dentro dos prazos previstos. O TSI decidiu a favor do Governo, julgando improcedente o recurso apresentado pela concessionária. 

9 Mar 2021

Vacinação de não residentes começa amanhã

Agora sim é para todos. A partir de amanhã os Serviços de Saúde de Macau (SSM) vão começar a ministrar a vacina contra a covid-19 a trabalhadores não residentes (TNR). As marcações já estão abertas, podendo, no imediato, ser seleccionada a vacina da Sinopharm. No entanto, a possibilidade de escolher a vacina da BioNtech estará disponível para não residentes já a partir do próximo domingo.

“A partir das 9h00 do dia 9, o sistema de marcação estará disponível também para os TNR e a partir do dia 10 eles podem administrar a vacina. A partir do dia 14, daqui a cinco dias, [os TNR] também vão poder escolher a vacina da BioNtech”, revelou ontem o Coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou.

Segundo explicou ontem o mesmo responsável, por ocasião da conferência de imprensa habitual sobre a covid-19, a vacina será gratuita para os não residentes, existindo, de um total diário de 5.000 vagas, 1.000 destinadas a TNR. O único caso em que a vacinação será cobrada, esclareceu Tai Wa Hou, está previsto para quando as pessoas em questão forem detentoras, por exemplo, de autorização de permanência em Macau. O custo é de 250 por dose.

Para já, serão três os postos de vacinação onde serão inoculadas as vacinas contra a covid-19 aos TNR, ou seja, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no Centro de Saúde da Ilha Verde e no Centro de Saúde dos Jardins do Oceano.

Questionado sobre se estão reunidas todas as condições para que as vacinas sejam ministradas com segurança junto da população, Tai Wa Hou apontou que “as vacinas são seguras e estão cientificamente comprovadas”, mas que isso não quer dizer “que não ocorram reacções adversas”.

Sobre o tema, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção da doença, revelou que, até ao dia de ontem, foram registados 24 casos de eventos adversos menores, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre.

A responsável frisou ainda que importa distinguir este tipo de casos, de outros mais graves, que podem causar doenças cardíacas, internamentos e, no limite, a morte. No entanto, Leong Iek Hou adiantou que já foi criada uma equipa multidisciplinar para avaliar os eventos adversos causados pelas vacinas.

Alertando existir uma “grande discrepância” entre o número de vacinados em Macau com a vacina da Sinopharm (19.329) e da BioNtech (1.727), a médica revelou ainda que, dos 24 efeitos adversos registados, 21 são referentes à primeira e três referentes à segunda.

Nada se perde

Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado que a gestão feita pelos SSM tem evitado o desperdício de vacinas da BioNtech, cujo prazo de validade é mais curto e cujas condições de conservação são especiais, já que têm de ser conservadas a 70 graus negativos.

“Todos os que se registaram, compareceram na vacinação. Houve casos em que não apareceram, mas estamos a falar de um dígito. Também se verificaram situações em que depois de feita a avaliação médica, não puderam levar a vacina por causa de febre baixa, alergia. Depois do descongelamento a vacina é válida por cinco dias e, como em cada dia temos centenas de pessoas a serem administradas com a BioNtech, não se registou qualquer desperdício ou doses descartadas”, explicou Tai Wa Hou.

Segundo o mesmo responsável, até às 16h00 de ontem, já tinham sido vacinadas em Macau 21.056 pessoas, tendo sido registadas, no total, 49.258 marcações.

9 Mar 2021

Proporção da população idosa aumenta mais de 1 por cento em 2020 

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a 2020 revelam que a proporção da população idosa aumentou mais de 1 por cento, correspondendo hoje a 12,9 por cento da população total. O índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos em relação aos jovens, cresceu para 97,1 por cento, quando em 2018 era de 84,1 por cento. Dentro da população local, ou seja, sem trabalhadores ou estudantes não residentes, a população idosa representa 15,7 por cento do total de 564.100 pessoas. Este número representa um aumento de 1,6 por cento face a 2019. A DSEC adianta ainda que o índice de dependência de idosos é de 22,9 por cento, o que significa que um idoso é sustentado por cerca de cinco adultos.

A população adulta de Macau, composta por pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, representa 73,8 por cento da população total, menos 1,1 por cento. Segundo os dados de Dezembro, a população de Macau é composta por 683.100 pessoas, mais 300 face a Setembro do ano passado e mais 3500 pessoas em termos anuais. As mulheres representam 53,2 por cento da população total. A população local, ou seja, sem os trabalhadores ou estudantes não residentes, é de 564.100 pessoas, mais 1,6 por cento face a 2019.

No final do ano passado, havia 177.663 trabalhadores não residentes, menos 18.875, face ao final de 2019. Já o número de cidadãos do interior da China com salvo conduto era, em 2020, de 2.973, menos 784 pessoas em termos anuais. O ano passado foram autorizados a residir em Macau 730 indivíduos, menos 237, face a 2019.

Natalidade mais baixa

Enquanto a população idosa aumentou, incluindo em termos de dependência de terceiros, a taxa de natalidade caiu 0,8 por cento, situando-se nos 8,1 por cento por comparação a 2019. No quarto trimestre de 2020 registaram-se 1.345 nados-vivos e 566 óbitos, menos 63 e 11, respectivamente, em termos trimestrais. Em 2020 o número de nados-vivos totalizou 5.545, menos 434, em termos anuais.

Relativamente à taxa de mortalidade, a primeira causa de morte deveu-se a tumores malignos, representando 38,5 por cento dos óbitos. Seguem-se os casos de hipertensão, com 11,7 por cento, e doenças cardíacas, 9,6 por cento.

9 Mar 2021

Projecto de atelier holandês escolhido para a Biblioteca Central

O atelier holandês Mecanoo será responsável pelo projecto da Biblioteca Central, que vai nascer no que resta do Hotel Estoril, na Praça do Tap Siac. Mok Ian Ian espera que a futura biblioteca “ultrapasse a imaginação do público” e se transforme num dos edifícios mais icónicos da cidade

 

Os conceitos nucleares do projecto da nova Biblioteca Central, na Praça do Tap Siac, assentam na imagem de um livro, de estantes e lombadas e de uma página que se abre no centro da cidade. “A futura Biblioteca Central irá ultrapassar a imaginação do público em relação às bibliotecas tradicionais, atender às necessidades multifuncionais de biblioteca do século XXI e construir espaços complexos para todas as idades, diversidade e vida”, referiu Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural (IC), sobre o projecto escolhido, de autoria do atelier holandês Mecanoo.

Ainda sem conseguir precisar data de abertura e orçamento global do projecto, Mok Ian Ian afirmou ontem estar esperançada no cumprimento da estimativa inicial para a conclusão do projecto, entre o final de 2024 e 2025.

Quanto ao custo da obra, apesar de apontar para o cálculo inicial (500 milhões de patacas), o Governo quer rigor no uso do erário público e controlo e contenção para respeitar o limite de 500 milhões de patacas.

Com a meta de construir um edifício icónico no centro da cidade, o projecto do atelier holandês tem uma fachada com design modernista, inspirada no Hotel Estoril, com uma “grelha” que filtra a luminosidade exterior. O resultado é “um jogo intrigante de luz e sombras, projectando no chão e paredes da biblioteca os padrões da fachada, como extensão das estantes e livros, do exterior para o interior do edifício”, retrata o vídeo de apresentação do projecto. De frente, a entrada principal aparenta a forma de livro aberto para a Praça do Tap Siac.

Espaços dentro do espaço

Além do design do projecto, a Mecanoo foi escolhida depois de analisados “custo global, dificuldade de construção, manutenção e preservação energética, a disposição funcional e custos de design, entre outros”, revelou ontem Mok Ian Ian.

O atelier holandês conta no portfolio com projectos como a Biblioteca de Birmingham, a renovação da Biblioteca Central Pública de Nova Iorque e a Biblioteca Dr. Martin Luther King Jr, em Washington.

De acordo com Karen Latimer, uma das especialistas escolhidas pelo IC para encontrar o projecto vencedor, a proposta da Mecanoo, além de corresponder em termos de eficiência, tem “aquele pequeno detalhe mágico que transforma um edifício em arquitectura”.

A nova Biblioteca Central de Macau terá uma zona de leitura infantil, biblioteca familiar, espaço com brinquedos e sala de convívio familiar, zona de criação, zona de intercâmbio, zona de exibição, equipamentos inteligentes, espaços de tecnologia de informática e multimédia, zona de exposição, sala de aula, auditório multifuncional e salas de reunião.

“Este edifício icónico irá integrar a cultura na vida de todos e proporcionar a Macau um lugar onde todos possam realizar planos de desenvolvimento pessoal”, afirmou ainda a presidente do IC.

9 Mar 2021

Cidadão chinês detido por roubo no valor superior a 200 mil dólares

Um homem de 23 anos, do Interior da China, foi detido por alegadamente ter roubado um compatriota, que tinha entrado ilegalmente em Macau e pretendia trocar dinheiro avaliado em 200 mil dólares de Hong Kong. Segundo a informação da Polícia Judiciária, o caso aconteceu a 7 de Março, quando a vítima de 30 anos foi trocar dinheiro num quarto de hotel no Cotai. Anteriormente, os dois indivíduos já haviam trocado dinheiro em duas ocasiões, sem quaisquer problemas.

Contudo, a 7 de Março a situação foi diferente. Quando o homem de 30 anos chegou ao quarto do hotel encontrou cinco pessoas no mesmo espaço, incluindo o alegado assaltante. Apesar disso, a troca de dinheiro decorreu dentro da normalidade e a vítima ficou mesmo a dormir no quarto, pondo a bolsa com o dinheiro debaixo da almofada.

No entanto, quando acordou os restantes quatro homens desapareceram com um total de 296 mil dólares de Hong Kong. A vítima ainda conseguiu encontrar o homem com quem tinha combinado a troca de dinheiro, que acabou detido pelas autoridades.

Todavia, os restantes quatro indivíduos, assim como o dinheiro, estão em parte incerta, mas as autoridades continuam a investigar o caso. O assaltante foi reencaminhado para o Ministério Público e enfrenta a acusação da prática do crime de furto, que tem uma pena que chega aos três anos de prisão.

9 Mar 2021

Casa de Vidro | Casa de Portugal quer renegociar contrato de restaurante

O Instituto Cultural está a colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais para que a Casa de Portugal possa operar, o mais depressa possível, o restaurante Lvsitanvs no edifício da Casa de Vidro. Porém, Amélia António diz que estão a ser exigidas obras não previstas e quer renegociar o contrato

 

A Casa de Portugal em Macau (CPM) quer renegociar o contrato com o Governo para abrir, no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac, o restaurante Lvsitanvs, que já funcionou na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, e na própria sede da CPM. Amélia António, presidente da CPM, contou ao HM que os serviços públicos estão a exigir obras que não estavam previstas aquando da assinatura do contrato. “Os serviços fazem exigências que nos ultrapassam. Estamos à espera de renegociar as coisas com o Instituto Cultural (IC), porque a questão que nos colocam é abrir mais uma porta no edifício, o que não é viável. Quando arrendamos o local é suposto utilizar o espaço como está e não fazer obras deste tipo.”

A alternativa dos serviços públicos passa pelo limite da lotação máxima do restaurante para 50 pessoas, que também não estava previsto. “A nossa proposta não era essa”, frisou Amélia António. A CPM deparou-se também com a recusa da licença para a instalação da cozinha.

“Nem falamos do pedido de operação, mas sim do pedido da obra, para instalar os canos e os instrumentos. Alegam que [o edifício] não reúne as condições. Ora se foi feito o concurso público naquelas condições, para aquele fim, este não é um problema nosso. O IC tem ajudado nas questões burocráticas, mas as questões de fundo estão por resolver. Temos a responsabilidade de obter as licenças de operação, não de transformação do local que acabámos de arrendar”, adiantou.

A CPM já gastou cerca de 200 mil patacas em rendas sem explorar o edifício. Se a renegociação do contrato avançar, os valores mensais também serão discutidos. “O IC aplicou o contrato como estava escrito. Sabiam que estávamos a assinar a escritura no final de Abril e o contrato estava como se tivesse sido celebrado em Novembro. Por várias razões do IC, da covid-19, nunca por nossa culpa, o contrato só foi assinado em Maio [de 2020] e os seus efeitos nunca podiam ser de uma data anterior. Não podíamos ir a nenhum serviço público pedir uma licença. Têm estado a ignorar esta situação. A agravar tudo isto está o facto de nos estarem a pedir imensos documentos por se tratar de um edifício público”, frisou a presidente.

Diálogo com o IAM

A presidente do IC, Mok Ian Ian, prometeu ontem colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a atribuição mais célere deste processo.

“A CPM manifestou dificuldades no licenciamento e estamos a cooperar activamente [com eles]. Realizamos uma reunião com a equipa técnica para saber das suas dificuldades e envidamos esforços para resolver o problema. O IC tem mantido uma estreita comunicação com o IAM”, adiantou.

9 Mar 2021

Taiwan desconhece suspensão da exportação de ananás para Macau

Apesar de terem surgido notícias a apontar que Macau tinha suspendido as importações de ananases de Taiwan, o Conselho para a Agricultura da Ilha Formosa indica que não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto por parte da RAEM. A posição foi divulgada ontem em vários órgãos de comunicação social em língua chinesa.

No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira.

A justificação do Governo de Pequim não convenceu o Governo de Taiwan, que defendeu que a motivação é política. O Executivo liderado por Tsai Ing Wen acredita que a suspensão é uma retaliação e foram vários os membros do Governo da Formosa que compararam a suspensão da importação de ananás à suspensão, pelo Interior, de vinhos vindos da Austrália, que dizem ter sido igualmente feita devido a motivações políticas.

Na sequência deste litígio entre Pequim e a Taipé que a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM.

Por sua vez, o jornal Apple Daily, na edição de sábado, apresentou um cenário diferente. Ao mesmo tempo que vendedores de Taiwan afirmaram à publicação que ainda conseguiam enviar produtos para Macau e Hong Kong, houve vendedores em Hong Kong que disseram que era possível enviar carregamentos com a fruta de Taiwan, não só para RAEHK mas também para a RAEM.

Em silêncio

Apesar de a informação sobre a suspensão da importação de ananases ter surgido na sexta-feira e de circular nas principais publicações em língua chinesa de Macau, até ontem o Governo não tinha tomado uma posição. O HM entrou em contacto com o Instituto para os Assuntos Cívicos para confirmar se havia qualquer ordem de suspensão, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.

No entanto, ontem, o Conselho para a Agricultura de Taiwan veio revelar que não recebeu qualquer aviso, como é prática nestas situações, para a suspensão da importação dos ananases por parte de Macau. Ainda de acordo com as estatísticas do Conselho para a Agricultura, no ano passado a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.

8 Mar 2021

Myanmar | Vigília por vítimas de golpe militar junta cerca de cem pessoas

Pessoas de religiões diferentes, mas com a democracia como crença comum, marcaram ontem presença numa vigília para rezar por quem perdeu a vida no seguimento do golpe de Estado na antiga Birmânia

 

Cerca de uma centena de pessoas juntou-se ontem para rezar por quem morreu no Myanmar, no seguimento do golpe de Estado sofrido pelo país. O evento, organizado pelo Myanmar Social Club de Macau decorreu no Centro Bom Pastor. Foram depositadas flores em frente de um mural que expunha rostos e nomes de vítimas, impressos em papel com indicação da causa, data e local da morte. Voltadas para esse espaço estiveram dezenas de pessoas que foram gradualmente acendendo velas que iluminaram o final da tarde.

“O objectivo de nos juntarmos hoje (ontem) é fazer o luto e rezar pelas pessoas que perderam as suas vidas desde 1 de Fevereiro até agora”, disse Ricky Myint, um dos organizadores, ao HM. O presidente do Myanmar Social Club descreveu que a tristeza gerada levou a que criasse um espaço para as pessoas do Myanmar que se encontram no território se juntarem e rezarem juntas.

Questionado sobre a indicação do Corpo de Polícia de Segurança Pública em como os não residentes não têm direito a manifestar-se no território, Ricky Myint respondeu que “todos temos de seguir a lei do Governo local, é a nossa responsabilidade”.

A vigília juntou pessoas de diferentes crenças religiosas, ecoando cânticos ocasionalmente marcados pelo soluçar de participantes. “Apesar de acreditarmos em religiões diferentes e sermos de diferentes etnias, acreditamos na democracia. (…) Como sabemos, o Myanmar é um dos países mais pobres da Ásia, por isso temos de fazer algo e estamos a tentar, com Aung San Suu Kyi. Num curto período de tempo, durante cinco anos, começámos a seguir o nosso caminho rumo ao sistema democrático, com um Governo eleito”, disse Oscar Lay, referindo que os acontecimentos recentes alteraram a situação. Sem poder regressar a casa, sendo-lhe assim vedada a possibilidade de participar, Oscar Lay conclui que resta rezar pelas pessoas que se encontram no Myanmar.

Recuperar do choque

Han Zaw frisou estar presente para celebrar os cidadãos que “deram as suas vidas na luta contra os militares” bem como na “procura pela democracia”. “Todos estamos profundamente tristes por esta tragédia devastadora e todos ficámos chocados. Foi uma tomada do país imprevisível e abrupta, detendo o Governo oficialmente eleito”, descreveu o estudante que se encontra em Macau há cerca de dois anos. Luis, que é também estudante do ensino superior, frisou a tristeza sentida com o recurso a força letal por parte de militares contra os protestantes envolvidos em campanhas não violentas: “para mim é uma situação muito triste”.

Para alguns, a preocupação é constante. “Quando estamos a trabalhar continuamos a pensar no Myanmar, e quando comemos também pensamos no Myanmar. Estamos muito preocupados e perturbados”, disse Cecilia.

Manifestação | Wu Shaohong reúne hoje com autoridades

Wu Shaohong, vice-presidente da associação Poder do Povo, disse ao HM que vai reunir-se hoje com a polícia sobre a organização de uma manifestação, a propósito da situação política no Myanmar. A entrega às autoridades de um aviso prévio para a realização de uma manifestação na quarta-feira, por parte de um grupo de residentes de Macau, foi noticiada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. O objectivo é ter uma manifestação na Rotunda Carlos da Maia, mas caso isso não aconteça a alternativa passa por realizá-la “online”. A iniciativa surgiu depois da Polícia de Segurança Pública insistir que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território.

“A polícia está a distorcer o sentido da lei”, disse Wu Shaohong, acrescentando que no passado se realizou uma manifestação a favor de Timor-Leste, em 1999. “Houve várias manifestações, a polícia identificou todos participantes para verificar se eram ou não residentes de Macau para lhes permitir a manifestação?”, questionou.

8 Mar 2021