Hoje Macau SociedadeBanca | BNU cria “Máquina de Troca de Moedas” O Banco Nacional Ultramarino (BNU) criou um novo serviço, a “Máquina de Troca de Moedas”, que irá funcionar nas sucursais do BNU no NAPE, Iao Hon e Nova City, na Taipa. Este novo serviço tem como objectivo “proporcionar aos cidadãos a possibilidade de, gratuitamente, efectuar a rápida conversão de moedas em notas”, sem que estes tenham de se deslocar fisicamente aos balcões do banco.
Hoje Macau Manchete SociedadeQuarentena e restrições de viagem sem base científica, diz epidemiologista português O epidemiologista Manuel Carmo Gomes disse à Lusa que não vislumbra bases científicas para restrições de viagens e quarentenas, no mínimo de 21 dias, impostas a pessoas provenientes do estrangeiro. Além disso, considera que a insistência na política de zero casos “atrasa o inadiável” “Dá-me ideia de que essas medidas são mais para desencorajar as entradas em Macau do que propriamente por terem sustentação científica”, afirmou à Lusa o professor, investigador e epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O investigador, figura frequente nas reuniões do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), vai mais longe e diz não conhecer mais nenhum local do mundo que tenha utilizado medidas dessa natureza. “Nem agora, nem mesmo nos piores momentos da pandemia”, frisou. No melhor dos cenários, um residente, ao entrar em Macau, com um teste negativo à covid-19 ao embarcar, tem de fazer 21 dias de quarentena dentro de um quarto de hotel, mesmo estando inoculado com as duas doses da vacina. Durante esses 21 dias, são feitos vários testes à covid-19. Depois ainda tem de passar por um período de sete dias de autogestão em que está impossibilitado de ir a restaurantes, serviços públicos, entre outras restrições. Para que a sua vida possa regressar ao ‘normal’, tem ainda de fazer um último teste à covid-19. “Não vejo a lógica nisso”, disse o investigador, que foi um dos peritos ouvidos pelo Governo de Portugal. “Acho isso tudo muito exagerado, nomeadamente para pessoas que estão completamente vacinadas. Não percebo a lógica dos 21 dias”, frisou Manuel Carmo Gomes, recordando que Portugal teve sempre 14 dias para quarentenas, período que, na sua opinião, “já está no limite, porque é isso que se sabe acerca da duração máxima do período de incubação”. “Não vejo bases científicas para restrições tão fortes. Acho que há aí uma componente de querer ter certezas absolutíssimas de que a pessoa não vai transmitir”, afirmou. Anticorpos não são vírus Há também a possibilidade de a quarentena no quarto de hotel ser de 28 dias, caso a análise de sangue feita pelas autoridades já em Macau mostrar que a pessoa possui anticorpos para a infecção, ou seja, que já teve covid-19. Esta diferenciação do número de dias de quarentena devido aos anticorpos é também, na opinião do investigador, injustificada. “Estar a usar ter ou não ter anticorpos como critério, acho que as bases científicas para isso são muito ténues. Por isso também não percebo”, justificou o epidemiologista, reforçando: “Não vejo qual é a fundamentação sólida para esse tipo de restrições”. A acrescentar a estas regras, existe ainda mais uma restrição: as pessoas que tenham tido covid-19 e pretendam regressar ao território só o podem fazer dois meses depois da manifestação da doença ou da data do primeiro teste positivo, sendo que, antes do embarque, têm de mostrar um certificado de recuperação da doença, além de um teste com resultado negativo. Em conferência de imprensa, as autoridades de saúde justificaram a medida afirmando que, “segundo a experiência de Macau, um paciente, depois de ter [tido a] infecção, até passar a ser negativo, leva dois meses ou mais (…), e durante esse período pode ter situações de recaída”. “Aqui em Macau, um doente da primeira vez que deu positivo até desaparecer o vírus, ou seja, [até] ter resultado negativo (…), demorou cerca de um a dois meses. Por isso, durante esse período, há um certo risco de infectar outras pessoas”, explicaram. Questionado pela Lusa, Manuel Carmo Gomes detalhou as razões científicas que demonstram que esta medida é injustificada. “Nós sabemos que com a covid-19, e não só com a covid-19, depois de as pessoas recuperarem da infecção, durante muito tempo continuam a excretar RNA do vírus”, começou por explicar. “Mas isso não significa de maneira nenhuma que estejam infecciosas. A partir do momento em que somos infectados, o vírus multiplica-se e faz biliões de cópias. Entretanto, o nosso sistema imunitário responde e nós acabamos por controlar a infeção, recuperamos, mas ainda ficamos com muitas cópias do RNA do vírus, que vão sendo excretadas ao longo do tempo”, prosseguiu. Contudo, frisou, “esse tipo de excreção do RNA não é infeccioso”. “Se eu agarrar nos vestígios de RNA do vírus passado um mês e meio, dois meses, e tentar fazer uma cultura do vírus em laboratório, ele não é viável, portanto ele não é infeccioso”, justificou o investigador português. Vacinas e o zero absoluto O epidemiologista considerou que territórios como Macau que insistiram na política de zero casos de covid-19 não provocaram a necessidade às pessoas de se vacinarem e “estão apenas a atrasar o inadiável”. “É muito difícil sem ter uma vacinação muito alta conseguir aguentar com medidas dessas. Estão apenas a atrasar o inadiável”, afirmou. Passado mais de um ano e meio desde o início da pandemia, a ‘receita’ do território permanece quase inalterada. Macau continua praticamente fechado ao mundo, proibindo a entrada a estrangeiros não residentes, e as novas medidas epidémicas vão no sentido contrário à esmagadora maioria de outros países e territórios. Esta receita, na opinião de Manuel Carmo Gomes, é contraproducente, porque apesar de ser possível controlar a propagação de casos através de fortes confinamentos, esta política provoca uma sensação de segurança, que pode desincentivar a população de se vacinar. “Países que apostaram na política de zero casos rapidamente perceberam que a população não adere à vacinação, porque não sente que existe um perigo real. É o caso da Nova Zelândia e da Austrália, que já abandonaram a política de casos zero e estão a apostar na vacinação”, detalhou. Segundo os últimos dados divulgados na passada quinta-feira, a taxa de vacinação em Macau situava-se em menos de 51 por cento da população.
Hoje Macau SociedadeLei do jogo | Consulta pública teve 359 participações A consulta pública sobre a revisão da lei do jogo contou com 359 participantes, incluindo cidadãos, representantes das operadoras e trabalhadores do sector. Em comunicado, a Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) informou que, no período de consulta de 45 dias, que terminou na sexta-feira, foram realizadas oito sessões de consulta pública e uma sessão de consulta dedicada a sectores específicos, tendo usado da palavra “73 pessoas individuais e representantes de associações”. Na consulta participaram “cidadãos, representantes das operadoras do jogo, representantes dos promotores do jogo [e] trabalhadores do sector”, além de associações e membros dos serviços sociais e dos sectores jurídico e educacional, que apresentaram “opiniões e sugestões” sobre os “nove pontos principais” do documento de consulta e temas relacionados. O relatório final será divulgado “após o tratamento e a análise sintética de todas as opiniões e sugestões recolhidas”, informou ainda a DICJ.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Outubro foi o pior mês do ano e regista queda inédita Com os novos surtos de covid-19 a deitar por terra a Semana Dourada, as receitas brutas dos casinos registaram em Outubro o pior resultado do ano. As receitas fixaram-se em 4,3 mil milhões de patacas, uma queda anual de 40 por cento. Ben Lee acredita que as receitas totais de 2021 serão de 80 mil milhões de patacas É o pior resultado do ano e a primeira vez desde o início da pandemia que as receitas brutas dos casinos de Macau registam quebras anuais. Contrariando a progressiva recuperação dos últimos meses, em Outubro de 2021 as receitas dos casinos caíram para 4,3 mil milhões de patacas, ou seja, menos 40 por cento (2,9 mil milhões) em relação ao Outubro de 2020, quando as receitas se fixaram em 7,2 mil milhões de patacas. De acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em termos mensais as receitas brutas dos casinos em Macau desceram 25,7 por cento em Outubro, para o pior resultado de 2021. Isto, tendo em conta que em Setembro, as receitas fixaram-se em 5,8 mil milhões de patacas e que a facturação de Outubro ficou abaixo dos resultados de Agosto (4,4 mil milhões de patacas), o pior resultado do ano até então. Quanto à receita bruta acumulada desde o início do ano, registaram-se ganhos de 57,3 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Outubro de 2021 foi de 72,15 mil milhões de patacas, mais 26,28 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros dez meses de 2020 (45,85 mil milhões). Na projecção inicial para 2021, o Governo tinha previsto receitas no valor de 130 mil milhões de patacas. Recorde-se que o pior resultado do ano acontece num mês que costuma ser tradicionalmente forte, devido ao período de feriados da Semana Dourada, que traz a Macau um grande número de turistas. Além disso, o estado de emergência decretado no território no final de Setembro na sequência dos surtos de covid-19 levou à imposição de restrições fronteiriças, à testagem em massa de toda a população e à quebra do número de turistas provenientes do Interior da China, com reflexos quase imediatos nos casinos. Talvez um dia Citado pela TDM – Rádio Macau, o consultor de jogo e sócio-gerente da IgamiX Ben Lee não se mostrou surpreendido com os resultados alcançados em Outubro, apesar de terem ficado ligeiramente abaixo da estimativa fixada entre 4,5 a 5 mil milhões de patacas. Sobre as receitas de 130 mil milhões de patacas previstas pelo Governo, Ben Lee considerou as projecções “muito optimistas”, prevendo que, numa altura que faltam dois meses para o final do ano e com as receitas mensais a manter-se abaixo das 10 mil milhões de patacas, “chegaremos às 80 mil milhões de patacas” no final de 2021. Para o especialista, a normalização do sector do jogo apenas será alcançada em 2024, com a retoma do número de visitantes, acreditando, contudo, que as receitas brutas de jogo não voltarão a alcançar os valores de 2019.
Hoje Macau SociedadeBurla | Mãe e filha desfalcam jogador VIP em dois milhões A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quinta-feira uma mulher de 25 anos por suspeitas de envolvimento, juntamente com a mãe, num esquema de burla perpetrado numa sala VIP localizada no NAPE. De acordo com o jornal Ou Mun, a vítima é um jogador que foi levado a fazer um depósito de dois milhões de dólares de Hong Kong (HKD) em troca de fichas de jogo no valor de quatro milhões. Após apostar, a vítima viria a ganhar quatro milhões de HKD em dinheiro. Contudo, assim que pretendeu levantar o depósito de dois milhões que tinha feito, foi incapaz de o fazer, perante vários argumentos apresentados pela mãe da detida, que continua a monte. Por seu turno, ficou provado que a filha foi responsável por levantar o dinheiro da vítima da sala VIP, acabando por ser detida ao tentar sair de Macau através do posto fronteiriço das Portas do Cerco.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido por fotografar por baixo de saias Um trabalhador não residente do Interior da China foi detido na sexta-feira por fotografar por baixo da saia de uma mulher num autocarro de transporte público. Tudo começou na quarta-feira, quando as autoridades receberam a queixa da mulher que afirmou ter sido fotografada nas pernas e no rosto e pedido ao homem para apagar as fotografias. Dois dias depois, com a ajuda da videovigilância, as autoridades detiveram o homem que tinha no telemóvel mais de 30 mil fotografias do mesmo género. Interrogado pela Polícia Judiciária, o suspeito afirmou que não se lembrava onde e quando tirou as restantes fotografias. Segundo o jornal Ou Mun, o caso foi encaminhado para o Ministério Público e o indivíduo, com 47 anos de idade, é suspeito do crime de devassa da vida privada.
João Luz Manchete SociedadePonte HKZM | Empresa de manutenção empregou “trabalhadores-fantasma” O Comissariado contra a Corrupção revelou um caso suspeito de falsificação de documentos na contratação de trabalhadores locais. A empresa em questão é responsável pela manutenção e reparação do Edifício do Posto Fronteiriço da Ponte do Delta e tinha nos quadros um trabalhador local que saiu de Macau em 2015 e nunca mais voltou a entrar na região Falsificação de documentos, “trabalhadores-fantasma” e apropriação de fundos de apoio no combate à crise provocada pela pandemia são alguns dos ingredientes do mais recente escândalo revelado na segunda-feira pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King anunciou ter encontrado indícios fortes de várias irregularidades na empresa responsável pela manutenção e reparação do edifício do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Para começar, a empresa é suspeita de fornecer dados falsos sobre trabalhadores locais à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e ao Fundo de Segurança Social, assim como para solicitar importação de trabalhadores não residentes à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. A empresa, que não é identificada pelo CCAC, declarou aos serviços a contratação de 24 trabalhadores locais, seis destes que apresentaram “registos de movimentos fronteiriços anormais e raramente permaneciam em Macau durante o período de pagamento de contribuições da segurança social”. O CCAC descreve ter descoberto o caso de “alguém que saiu de Macau em 2015 e nunca mais voltou a entrar na RAEM” nos quadros da empresa. No decurso da investigação, alguns trabalhadores “confessaram que nunca tinham trabalhado na empresa” ou recebido salário, afirmando que o pagamento de contribuições à Segurança Social “era apenas para receber a pensão para idosos concedida pelo Governo no futuro”. Labores fictícios “Há fortes indícios de que os trabalhadores em causa são trabalhadores simulados”, aponta o organismo liderado por Chan Tsz King, acrescentando estar a averiguar a veracidade dos restantes empregados locais. O caso foi denunciado ao Ministério Público, pela suspeita do crime de falsificação de documentos. Acresce ainda que no ano passado cada trabalhador, dito local, da empresa em questão recebeu 15 mil patacas “de apoio pecuniário ao combate à epidemia”. Facto que levou o CCAC a comunicar à DSF o recebimento de montantes indevidos. Tolerância zero “O Governo da RAEM não tolera os infractores, uma vez verificada a existência de contratação ilegal ou irregular, será aplicada multa e revogada a autorização de contratação, acompanhada da privação do direito de pedir novas autorizações, por um período até dois anos”, respondeu ontem o gabinete do secretário para a Economia e Finanças. O Governo indica que atribui “grande importância ao caso suspeito”, descoberto pelo CCAC, de prestação de declarações falsas sobre dados de trabalhadores locais. A tutela de Lei Wai Nong anunciou que foram dadas instruções à DSAL para apreciar e aprovar, “de forma mais rigorosa”, os pedidos de importação e renovação de contratos de trabalhadores não residentes.
Hoje Macau Manchete SociedadeMais de 90% da energia de Macau vem de zona que enfrenta crise energética Mais de 90 por cento da energia de Macau vem do Sul da China, num momento em que o país enfrenta uma crise energética que já interrompeu a produção industrial em várias províncias, disse à Lusa fonte da Companhia de Electricidade de Macau – CEM. Apesar desta conjuntura, o preço da electricidade não aumentou, não houve falhas de fornecimentos visíveis, nem avisos por parte das autoridades. Em resposta à Lusa, a CEM frisou que os preços da energia em Macau permanecem inalterados há 20 anos. Segundo a empresa de electricidade, em 2020 foram importados da Rede Eléctrica do Sul da China, representando 90,2 por cento do consumo total de electricidade de Macau, 6,9 por cento do consumo é produzido localmente e os restantes 2,8 por cento são provenientes do centro de incineração de resíduos. Ainda de acordo com a CEM, a rede eléctrica de Zhuhai está interligada com a rede do território, e a mistura de energia eléctrica para Macau é despachada pela Rede Eléctrica do Sul da China. Segundo o acordo de cooperação eléctrica assinado entre os dois locais, Macau recebe para consumo cerca de 40 por cento de energia limpa da Rede Eléctrica do Sul e esta “será ajustada em conformidade de acordo com a optimização do cabaz energético na região da Rede Eléctrica do Sul”. A eléctrica fornece energia a Guangdong, Guangxi, Yunnan, Guizhou e Hainão. Escuridão a norte Segundo relatos nos órgãos de comunicação social chineses, várias cidades da província de Guangdong tiveram o fornecimento de electricidade restringido durante quase uma semana, na semana passada. A produção industrial esteve por isso parada durante várias horas nesses dias. Na cidade de Houjie, a cerca de 85 quilómetros de Macau, que conta com mais de 20.000 fábricas, o departamento de Fornecimento de Electricidade avisou, segundo relatos na imprensa chinesa, que “devido ao actual fornecimento apertado de electricidade na província, a fim de assegurar o fornecimento ordenado de electricidade, de acordo com o princípio de proteger a subsistência das pessoas, os serviços públicos, para proteger os pontos-chave, foi implementado o aviso de pico de fornecimento de electricidade a empresas de elevado consumo de energia”. As restrições energéticas foram registadas em várias empresas e indústrias nas cidades de Foshan, Shantou e Jieyang. A razão, de acordo com fonte próxima da rede eléctrica de Guangdong, citada nos media chineses, é a escassez de energia, provocada pelo aumento do preço e da diminuição da oferta de carvão, que fez com que centrais térmicas deixassem de funcionar em plena capacidade.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmbiente | Macau é recordista de produção de lixo ‘per capita’ Na semana em que começa a COP26, a activista ambiental Annie Lao defende uma “mudança de sistema” em Macau para combater as alterações climáticas. Johnson Leong denuncia que a separação de lixo no território é inexistente e que o plástico acaba incinerado A activista ambiental Annie Lao considerou que Macau continua a ser o recordista de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’ na região, apesar de, no ano passado, ter recebido menos cerca de 34 milhões de visitantes. “Precisamos de mudar de sistema para combater as alterações climáticas como um todo na sociedade. Governo, sectores privados, indivíduos, organizações, basicamente todos precisam de participar e fazer do combate às alterações climáticas uma prioridade, tal como nós o fazemos para a prevenção da covid-19”, afirmou à agência Lusa a activista. Macau foi um dos primeiros territórios do mundo a ser atingindo pela pandemia e, com isso, praticamente todos os indicadores ambientais melhoraram, não devido a medidas concretas, mas por causa das circunstâncias. Houve uma “descida de 85 por cento no número de visitantes, o PIB baixou consideravelmente em 55 por cento, a quantidade de resíduos sólidos descartados e as emissões de gases com efeito de estufa desceram 20 e 40 por cento, respectivamente, tendo-se verificado ainda uma descida entre 6 e 8 por cento no volume de água facturada e no consumo de electricidade”, exemplificaram. Já em 2020, Macau registou uma queda acentuada: produziu 1,74 metros cúbicos de resíduos por pessoa, diariamente. Ainda assim, o registo continua superior ao de Singapura, Hong Kong, Pequim e Cantão, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (DSPA). “Continuamos a ser ‘os campeões’ de geração de resíduos em comparação com as regiões próximas”, evidenciou a activista, fundadora da Macau for Waste Reduction, um dos principais rostos contra o plástico de utilização única em Macau. “Deitar o lixo fora é grátis em Macau e as pessoas não pensam nos resíduos que geram porque não existe uma ‘política de pagamento do poluidor’”, explicou Annie Lao. A activista criticou ainda o Governo por não ter investido o suficiente nas instalações verdes em Macau, tais como instalações de reciclagem, painéis solares, ciclovias, recolha de água da chuva para reutilização, edifícios verdes, telhados verdes, etc. Recorde-se que mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, activistas e decisores públicos estão reunidos até 12 de Novembro em Glasgow, na Escócia, na 26.ªconferência das Nações Unidas (ONU) sobre alterações climáticas (COP26) para actualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Miragem da reciclagem Por seu turno, o presidente da Federação de Protecção Ambiental de Macau denunciou à Lusa que os resíduos domésticos em Macau não são separados e a maioria dos plásticos domésticos que podiam ser reciclados são enviados para incineradoras. “As medidas de reciclagem introduzidas pelo Governo são totalmente ineficazes”, afirmou Johnson Leong, cuja empresa exporta lixo. Devido ao custo e ao apoio insuficiente do Governo, acrescentou, “não há estações de reciclagem que recebam plásticos em Macau. Além das empresas de jogo que reciclam plástico, a maioria dos resíduos domésticos de plástico produzidos em Macau são enviados para incineradoras para serem queimados”, sublinhou. Não há dados concretos relativamente à quantidade de plástico consumido em Macau por dia, mas na vida diária da cidade a utilização de plástico é uma constante: de embrulhos de fruta em supermercados, na compra de alimentos, como bolos e pães, embalados individualmente, até aos famosos ‘take away’. “Dados sobre plásticos importados de utilização única não estão disponíveis no Governo de Macau, e é difícil para o Governo controlar a importação de sacos e caixas de plástico”, disse Johnson Leong. Questionada sobre os dados relativos ao consumo e tratamento dado a caixas plásticas descartáveis, a DSPA não adiantou quaisquer dados e respondeu: “As caixas plásticas podem ser colocadas na ‘Recolha de resíduos recicláveis por três núcleos’ ou pontos de reciclagem para triagem e reciclagem depois de terem sido lavadas e limpas”. Johnson Leong salientou que esta é uma ideia inviável, já que apenas um número “muito pequeno” de pessoas lava e limpa as caixas para colocar no ecoponto. “O que o Governo fez foi superficial e não foram tomadas medidas de seguimento”, refutou Johnson Leong, reforçando, contudo, que “os resíduos domésticos não são separados e são incinerados”. À Lusa, as autoridades ambientais apenas responderam que no centro de incineração os veículos com lixo são pesados e que o seu conteúdo é verificado, acrescentando que “o resto dos resíduos é incinerado de acordo com os procedimentos estabelecidos”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDesperdício alimentar | Frigorífico comunitário ajuda quem mais precisa Localizado no Centro Pastoral Católico, na Rua de Francisco António, o frigorífico comunitário é um projecto de Gilberto Camacho que tem como objectivo reduzir o desperdício alimentar e ajudar quem mais sofrem com esta crise: os trabalhadores migrantes A cada dois ou três dias é deixada comida no frigorífico cujas portas todos podem abrir. É assim há cerca de um mês, quando o projecto do primeiro frigorífico comunitário se tornou realidade graças ao acolhimento do Centro Pastoral Católico, na Rua de Francisco António. Ao HM, Gilberto Camacho, fundador do grupo Macau ECOnscious e conselheiro das comunidades portuguesas, explicou a ideia por detrás da iniciativa que existe em vários países. “Esta ideia não é nova e não é minha, mas pensei em fazer [algo do género] em Junho ou Julho deste ano. Em Agosto participei numa palestra na Universidade de São José, acerca do desperdício alimentar, e apresentei a ideia. Depois tive a ajuda de uns amigos [para a instalação do frigorífico]”, contou. Situado perto da Ponte 16, o Centro Pastoral Católico já fazia doações de comida, sobretudo aos trabalhadores migrantes que mais sofreram com as consequências económicas da pandemia. “Qualquer pessoa pode deixar alimentos ou comida já preparada, desde que esteja em boas condições. Quis juntar o útil ao agradável, porque nós, que doamos comida, também ficamos felizes, porque não a desperdiçamos. Temos os trabalhadores migrantes, que são o suporte da economia em Macau, alguns perderam o emprego ou trabalham a tempo parcial. Se temos excesso de comida que é deitada para o lixo, porque não ajudar estas pessoas?”, questionou Gilberto Camacho. Exemplo a seguir Apesar de estar ainda no seu início, o projecto do frigorífico comunitário poderá chegar a outros espaços. “Estou a pensar abrir um frigorífico noutro espaço, mas neste momento, estou a melhorar esta iniciativa. Talvez tenha de fazer alguns ajustes. Também estou em conversações com hotéis e casinos, por exemplo.” Gilberto Camacho gostaria de trazer para o frigorífico comunitário restos de comida e outros bens alimentares provenientes dos casinos, nomeadamente dos espaços de restauração e hotéis do Venetian, mas o processo ainda não está concluído. Para já, a adesão à iniciativa solidária ainda está nos primórdios, embora, nos últimos dias, o frigorífico comunitário tenha recebido uma grande doação. “Este projecto está no início e coincidiu com um surto de covid-19 em Macau. As pessoas ficaram mais reticentes em sair de casa e estar em espaços fechados.” O relatório da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), relativo a 2020, revela que o lixo orgânico, composto essencialmente por resíduos alimentares, representa 35 por cento de todo o lixo feito no território, representando a maior percentagem. Para o conselheiro das comunidades portuguesas, “esta questão [do desperdício alimentar] deveria ser pensada para ontem”. “Não podemos pensar apenas em momentos de crise como este, mas também de fartura”, rematou.
Pedro Arede Manchete SociedadeGalaxy | Desabamento de tecto em obra faz cinco feridos Cinco trabalhadores ficaram feridos em mais um acidente no estaleiro de obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort. No momento da derrocada do tecto falso, os funcionários estavam a instalar um candeeiro de vidro. A DSAL aponta problemas de “concepção” ou de “qualidade da obra” como possíveis causas do acidente. Leong Sun Iok quer melhorias na lei É mais um incidente a somar aos vários que têm acontecido no estaleiro de obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort tem sido palco. No sábado, o desabamento de um tecto falso com 150 metros quadrados, deixou cinco trabalhadores não residentes (TNR) feridos, dois deles ainda hospitalizados. Segundo a TDM – Canal Macau o acidente, que terá ocorrido durante a instalação de um candeeiro de vidro no tecto falso, levou a que um trabalhador de 36 anos fosse resgatado dos escombros pelos bombeiros, após ficar ferido nas costas, joelhos e no rosto. Um outro trabalhador sofreu uma fractura no pulso esquerdo. Outros três trabalhadores sofreram ferimentos ligeiros e já tiveram alta hospitalar. Em comunicado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revela que, após o acidente, destacou “de imediato” pessoal ao local, tendo apurado preliminarmente que, no momento da derrocada, os cinco trabalhadores estavam a “executar obras debaixo do tecto falso”, quando este, “subitamente”, desabou. Os ferimentos dos cinco homens, apurou a DSAL foram causados “por corte” ou “esmagamento”. Quanto às causas do acidente, a DSAL aponta para a possibilidade de a derrocada ter sido motivada por “problemas de concepção ou da qualidade da obra”, assegurando que irá “acompanhar a investigação das causas”. De acordo com o jornal Ou Mun, após averiguação, o engenheiro de obras que esteve em contacto com os agentes do Corpo de Bombeiros enviados ao estaleiro no sábado, apontou suspeitar que a queda do tecto falso possa estar relacionada com o diâmetro insuficiente dos parafusos utilizados para segurar a estrutura. Tudo parado Após o acidente, a DSAL manifestou “grande preocupação” pelo sucedido e apresentou condolências aos trabalhadores feridos. O organismo assegura ainda que irá acompanhar os processos de indemnização dos funcionários em questão e solicitou ao empreiteiro responsável a suspensão de “todos os trabalhos na zona do acidente”. Em comunicado citado pela TDM – Canal Macau, a Galaxy manifestou também “muita preocupação” em relação ao ocorrido, tendo comunicado desde o primeiro minuto com o Governo e destacado representantes para dar seguimento à situação dos trabalhadores feridos. Além disso, a operadora diz ter pedido ao empreiteiro uma “investigação completa” à obra de instalação do candeeiro de vidro. Na sequência do acidente, o deputado Leong Sun Iok disse ao jornal Ou Mun, defender a alteração do Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil de Macau, que considera estar “desactualizado”. Além disso, entende ser necessário “melhorar a consciência de empregadores e trabalhadores” em termos de segurança ocupacional, com especial destaque para os agentes de segurança e supervisão dos trabalhos de construção civil. Recorde-se que em Março de 2020 três pessoas morreram esmagadas pela queda de uma plataforma no mesmo estaleiro de obras, que viu ainda mais um trabalhador a perder a vida em Agosto deste ano, após ter caído de uma altura de 38 metros. No segundo caso, a Polícia Judiciária (PJ) considerou existirem indícios que apontam para a tese de suicídio. Agredido por colegas de trabalho Também no sábado, um residente de 36 anos empregado no estaleiro de obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort, foi agredido por colegas de trabalho após uma disputa sobre a utilização do elevador afecto à construção. De acordo com o jornal Ou Mun, o homem terá sido atacado com guarda-chuvas e capacetes de protecção, e acabou com a testa a sangrar e várias contusões nas costas e no peito. Após a agressão, o homem foi encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Registado aumento de visitantes entre os dias 20 e 28 Macau registou um aumento do número de visitantes nos últimos dias. Segundo dados da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre os dias 20 e 28 entraram, em média, 25 mil pessoas por dia no território, sendo que o dia 26 registou o número mais elevado de visitantes diários, com mais de 28 mil pessoas. A DST explica que, “com a estabilidade da pandemia e o efeito gradual das promoções” ao turismo de Macau realizadas na China, “o número de entradas de visitantes voltou a subir nos últimos dias”. Além dos eventos habituais que decorrem em Macau até Dezembro, tal como o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia de Macau, a DST também deposita esperanças no evento “Semanas de Macau” para que este atraia mais turistas.
Hoje Macau SociedadeSSM | Registados 38 casos de suicídio desde Janeiro Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) contabilizaram 38 suicídios ocorridos no território desde Janeiro, sendo que no período entre Julho e Setembro 16 pessoas puseram termo à própria vida. Destes, 15, ou seja, 93.8 por cento, eram residentes, enquanto que apenas uma pessoa era não residente. Ainda assim, os SSM afirmam que houve uma redução no número de suicídios na ordem dos 30.9 por cento em relação a igual período do ano passado. Os SSM apelam aos pedidos de ajuda e prevenção através da consulta externa de saúde mental nos centros de saúde, bem como através das unidades de aconselhamento psicológico comunitário subsidiadas das associações subsidiadas pelo Governo.
Andreia Sofia Silva SociedadePrevidência Central | Regime só será obrigatório entre 2026 ou 2028 O regime de previdência central só deverá ser obrigatório entre 2026 e 2028, e a culpa é da pandemia. Esta é a principal conclusão do relatório de avaliação, elaborado pela Universidade de Macau, e que foi apresentado pelo Governo na sexta-feira. O documento aponta que “se a economia estivesse a acompanhar a tendência positiva do ano 2019, o regime já disporia de condições favoráveis para se tornar num regime obrigatório”. No entanto, com o surgimento da pandemia, “a economia de Macau foi afectada”, pelo que se propõe “fixar um período de observação de três anos” até 2023. Posteriormente deverá ser estabelecido, “conforme a recuperação da economia, duas propostas de ‘Período de preparação de 5 anos’ e ‘Período de preparação de 7 anos’, sendo implementado o regime de previdência central obrigatório no ano 2026 ou 2028”. Relativamente às dotações, o regime obteve 28,6 mil milhões de patacas entre os anos de 2010 e 2020. Além disso, “ao longo dos três anos de implementação do regime contributivo, o número de participações, a dimensão de fundos de pensões e o retorno de investimento tem vindo a aumentar”. Até setembro deste ano estavam registados no regime mais de 264 empregados e cerca de 24 mil trabalhadores participavam no plano conjunto de previdência. Por sua vez, mais de 75 mil residentes criaram os seus planos individuais de previdência. Para este estudo foram realizadas 20 entrevistas, sendo que “a maior parte dos entrevistados concorda com os arranjos do regime existente e tem uma atitude positiva em relação à implementação obrigatória do regime de previdência central”.
Pedro Arede Manchete SociedadeSquid Game ainda não motivou pedidos de ajuda à DSEDJ Numa resposta enviada ao HM, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que “até ao momento”, ainda não recebeu “qualquer pedido de ajuda” relacionado com o impacto em Macau da popular série sul-coreana, Squid Game. Recorde-se que a 18 de Outubro, a DSEDJ emitiu um comunicado a sensibilizar os encarregados de educação para não deixar crianças e adolescentes assistirem à série Squid Game devido ao seu grau de “violência” e “elementos chocantes”, tendo disponibilizado um número de aconselhamento psicológico, na eventualidade de haver crianças a apresentar sinais de instabilidade emocional. Segundo o organismo, recentemente, “têm ocorrido em diversas regiões do mundo casos de violência resultantes da imitação de cenas de jogos” da série Squid Game e que, por isso, emitiu a nota para prevenir “situações da mesma natureza” em Macau. Questionada se, à semelhança da série Squid Game, existe uma listagem específica de conteúdos aos quais os pais devem estar atentos, a DSEDJ não respondeu directamente, mas sublinhou que apela aos encarregados de educação, escolas e residentes em geral para “atentarem à influência nefasta da violência e da pornografia sobre os mais jovens, cuidando de verificar se os programas e os meios de comunicação social que os seus educandos visionam são apropriados”. Frisando que as redes sociais e os canais televisivos contêm uma grande quantidade de conteúdos violentos e pornográficos que não são benéficos para o desenvolvimento da saúde psicológica dos jovens, os serviços de educação dizem ainda estar determinados a reforçar a “realização de actividades de aconselhamento nas escolas”, ao nível da prevenção e da utilização correcta da internet. Caso sério Recorde-se que Squid Game é uma das mais populares séries de sempre da plataforma Netflix. Ao longo de nove episódios, um grupo de 456 cidadãos, altamente endividados, são desafiados a participar em vários jogos para crianças. O vencedor final, entre todos os jogadores, é premiado com uma quantia avultada. No entanto, o preço da derrota é a vida. A DSEDJ reforça que, caso os educandos se encontrem num “estado de inquietação psicológica ou com problemas emocionais, devido à série em causa “devem contactar o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial da DSEDJ, através do número 28401010.
Hoje Macau SociedadeLusofonia | Exportações para Macau subiram 1,5% até Setembro As exportações de mercadorias dos países lusófonos para Macau subiram 1,5 por cento nos primeiros nove meses do ano, em comparação com o período homólogo do ano passado, segundo dados oficiais divulgados ontem. No período em análise, o valor exportado pelos países de língua portuguesa para aquele território atingiu os 522 milhões de patacas, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) de Macau. Já o montante importado de mercadorias daquele território pelo bloco lusófono, no mesmo período, caiu 45,7 por cento, ficando-se pelos seis milhões de patacas. As exportações de mercadorias por Macau, entre Janeiro e Setembro, atingiram 9,87 mil milhões de patacas, mais 25,6 por cento, comparativamente a igual período de 2020, enquanto o valor importado de mercadorias foi de 113,26 mil milhões de patacas, mais 103 por cento, em termos anuais, indicou a DSEC. O défice da balança comercial de Macau nos primeiros nove meses do ano fixou-se em 103,39 mil milhões de patacas, mais 55,45 mil milhões de, em comparação com o período homólogo do ano passado.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Taxa de ocupação subiu 12,2% em Setembro A taxa de ocupação média hoteleira em Macau subiu 12,2 por cento em Setembro, em relação ao mês anterior, informou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No último mês, os hotéis e pensões de Macau hospedaram 531 mil indivíduos, quando em Agosto se tinham ficado pelos 435 mil, um aumento que se explica com o alívio “das medidas de inspecção exigidas para entrada e saída” no território, instauradas devido à pandemia de covid-19, “na maior parte do mês em análise”, apontou a DSEC. Em Setembro, nos 36 mil quartos do território de 30 quilómetros quadrados, a esmagadora maioria de hóspedes eram da China continental (418.000), registando-se ainda 82.000 hóspedes locais. A taxa de ocupação média hoteleira em Macau no mês em análise foi de 50,6 por cento, mais 33,5 por cento que no mês homólogo de 2020, “registando-se um aumento de 147,6 por cento, em termos anuais”, informaram os Serviços de Estatística. Nos três primeiros trimestres de 2021, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis e pensões foi de 50,6 por cento, mais 27,8 pontos percentuais que no mesmo período do ano anterior.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Defendida uniformização de regras nas fronteiras Depois de Carrie Lam ter anunciado que serão eliminadas as excepções de entrada em Hong Kong, para haver maior igualdade em relação às medidas de Macau, as autoridades locais entendem ser necessário uniformizar as regras de passagem fronteiriça para Hong Kong e o Interior da China As passagens fronteiriças entre os três territórios das regiões administrativas especiais e do Interior da China continuam a ter graus diversos de restrições e, portanto, é fundamental a uniformização de medidas para lidar com a covid-19. Esta foi a ideia deixada por Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, na conferência de imprensa de ontem. “Sabemos que as autoridades de Hong Kong têm contacto com as autoridades do Interior da China sobre a passagem de fronteiras e relaxamento de medidas. Temos mantido conversações com Hong Kong e o Interior da China. Temos de ter medidas uniformes nos três territórios para conseguirmos controlar a pandemia. Só assim poderemos avançar para o próximo passo de abertura [de fronteiras].” Segundo o canal RTHK, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, disse que serão eliminadas as poucas excepções que ainda existem para entrar no território, tal como a isenção de quarentena para empresários cuja actividade profissional tenha particular relevância para o desenvolvimento económico da região. “No início do ano passado, em relação às excepções de quarentena para alguns grupos de pessoas, a maior parte serão removidas. Vamos apenas manter as excepções relacionadas com serviços de emergência ou ligados ao fornecimento diário de produtos para Hong Kong, como os motoristas de pesados. Isto dará confiança às autoridades centrais de que é seguro abrir a fronteira.” Entretanto, as autoridades locais receberam 336 pedidos de estrangeiros que pretendem viajar para Macau a partir de Hong Kong, tendo sido autorizada a entrada a apenas 94 pessoas. Foram recusados 45 pedidos “por não preencherem os requisitos”, adiantou Leong Iek Hou. Testes sem decisão Muitas associações do sector do turismo têm pedido o aumento da validade do teste de ácido nucleico para entrar no território para 7 dias. No entanto, o Governo ainda não tomou uma decisão. “Estamos a negociar com as autoridades do Interior da China. Para as pessoas já vacinadas, se calhar a validade do teste pode ser adiada, e para os estrangeiros pode ser exigida uma validade de 48 horas. Mas estamos sempre a analisar a situação de forma dinâmica”, explicou Leong Iek Hou. Relativamente ao plano de vacinação, recomeça na próxima semana a campanha de proximidade nas escolas do ensino não superior. As crianças com mais de 12 anos podem optar por se vacinar com a BioNTech ou com a Sinopharm. Foi ontem revelado que cerca de 85 por cento dos docentes do ensino superior estão vacinados, cenário que não se verifica no ensino não superior, onde apenas 46 por cento dos professores foram inoculados. As autoridades continuam a apelar à vacinação de jovens estudantes e idosos, os dois grupos sociais onde a taxa é mais baixa.
Andreia Sofia Silva SociedadeVales de saúde | SSM prometem reforço de fiscalização após nova burla Os Serviços de Saúde (SSM) prometem reforçar a fiscalização do uso dos vales de saúde após um novo caso de burla. “A fiscalização, a inspecção surpresa e a realização de vistorias aos profissionais de saúde e aos dados sobre os vales de saúde serão reforçadas através do sistema de vales de saúde electrónico”, apontam os SSM em comunicado. Prevê-se a recolha de informações “através da aplicação de megadados, análise de razoabilidade dos valores de transações e de números de uso dos vales de saúde para a detecção precoce de eventuais irregularidades”. O caso de burla envolve uma clínica no Bairro da Areia Preta e uma loja de mariscos secos que são suspeitas de defraudar os pagamentos de vales de saúde. Os SSM receberam uma denuncia pública “que alertava para uma alegada infracção cometida por uma clínica e uma loja de mariscos secos na aquisição de ginseng e mariscos secos através de uso de vales de saúde”. Depois dessa queixa os SSM concluíram que “apesar não ter estado naquele local um profissional de saúde, existiram transacções de vales de saúde electrónicos”.
Pedro Arede Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Cobranças vão permanecer iguais ao público O Governo confirmou que o parceiro de exploração do novo Hospital das Ilhas será o Peking Union Medical College Hospital. O complexo vai incluir serviços públicos, à taxa actual, e privados, com o objectivo de financiar as despesas médicas e atrair turistas da Grande Baía. Lei Chin Ion assegura não haver fins lucrativos e que o projecto vai colmatar as lacunas do sistema de saúde de Macau O suspense acabou. Apesar de já ser conhecida a entidade escolhida para materializar a parceria público-privada (PPP) da gestão do futuro Hospital das Ilhas, o Governo anunciou ontem, oficialmente, que esta irá recair sobre o Peking Union Medical College Hospital, uma instituição privada do Interior da China. Segundo Lei Chin Ion, coordenador do grupo de trabalho para a instalação do Hospital das Ilhas, a escolha do Peking Union Medical College Hospital para parceiro teve como base, não só uma recomendação da Comissão Nacional de Saúde, mas também a “boa reputação”, “vasta experiência” da instituição e não ter fins lucrativos. Além disso, apontou o antigo director dos Serviços de Saúde, com uma maior oferta de serviços médicos, tanto públicos como privados, e a introdução de tecnologia clínica de ponta, o novo complexo irá colmatar as lacunas e melhorar o nível dos cuidados médicos especializados em Macau. Isto, ao mesmo tempo que pretende atrair turistas da Grande Baía e do sudeste asiático para “desfrutar de serviços médicos de alta qualidade”. “O Peking Union Medical College Hospital é o melhor hospital da China e foi recomendado pela Comissão Nacional. O director dos Serviços de Saúde [Alvis Lo Iek Long] contactou várias entidades do exterior, mas depois de avaliar, optámos pelo Peking Hospital para melhor cooperar e articular com o sector da saúde de Macau e contribuir para a integração de Macau na Grande Baía”, explicou Lei Chin Ion. Questionado se a escolha de um parceiro do Interior da China, que implicará a vinda de especialistas do exterior, não contribui para retirar confiança aos cidadãos na hora de recorrer aos serviços do novo complexo, o responsável afirmou que os cidadãos “são livres” de optar por ir ao exterior. Mas garante que o Peking Hospital é “reconhecido internacionalmente”. Sem custos adicionais Sobre a operacionalização do modelo público-privado e o impacto nos utentes, o membro do grupo de trabalho, Chou Kuok Hei, assegurou que as cobranças dos serviços públicos serão iguais às praticadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário. A diferença, explicou o responsável, é que serão acrescentados serviços privados, estes sim de valor acrescentado, para que os cidadãos tenham mais opções de tratamento e permitam subsidiar as despesas médicas do sector público. “A cobrança será igual à do hospital público, ou seja, as pessoas que usufruem de serviços gratuitos aqui, vão poder beneficiar do mesmo. A taxa vai ser idêntica. Mas, como nos serviços privados vai ser definida uma taxa para gerar lucro e subsidiar as despesas públicas, a taxa vai ser diferente dos serviços públicos”, esclareceu. Acerca do funcionamento da parceria propriamente dita, Lei Chin Ion revelou que os próximos passos serão a criação de legislação específica e de uma entidade de gestão que terá poder para decidir sobre “a operação e funcionamento” do novo hospital a nível administrativo. Lei Chin Ion esclareceu ainda que esta é uma cooperação “sem fins lucrativos” e que o Peking Hospital, para além da gestão do complexo, “apenas é responsável por enviar profissionais de saúde”, ficando o pagamento de salários a cargo do Governo de Macau. Foi ainda dito que “a maioria dos trabalhadores serão recrutados em Macau”, e que o pessoal médico interessado irá receber formação durante um ou dois anos no Peking Union Medical College Hospital. Entre as novas especialidades, incluem-se serviços de oncologia, cardiologia, saúde cerebral, um centro estético, de doenças raras, transplantes e medicina reprodutiva. As obras do Hospital das Ilhas devem ficar concluídas em 2022 e, quando entrar em funcionamento em 2023, o número de camas para internamentos será cerca de 1.100. Ao todo, serão construídos sete edifícios numa área bruta de construção de 420 mil metros quadrados.
Andreia Sofia Silva SociedadeHotel Lisboa | TUI mantém 8 anos de prisão para Alan Ho O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou o recurso de Alan Ho, sobrinho de Stanley Ho, relativo ao caso de prostituição no Hotel Lisboa. Alan Ho foi condenado, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), a pena de oito anos de prisão pela prática do crime de fundação e cinco anos por chefia de associação criminosa. A decisão contrariou o entendimento dos juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB), que tinha absolvido todos os arguidos da prática do crime de associação criminosa para exploração da prostituição. O terceiro arguido neste processo, de nome Lun, também viu o recurso ser rejeitado pelo TSI.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Glenn McCartney lamenta falta de políticas para lidar com pandemia Glenn McCartney lamenta que a pandemia e as medidas para controlar a propagação não estejam contempladas no documento de consulta sobre a revisão da lei do jogo. Mais que o número de concessões, o académico considera fundamental olhar para o futuro da indústria no contexto da Grande Baía Glenn McCartney, especialista na área do turismo e académico da Universidade de Macau (UM), defende que o Governo deveria ter incluído políticas de gestão dos efeitos da pandemia no documento de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo. O académico participou ontem na palestra “As concessões de jogo em Macau – Jogar na incerteza?”, promovida pela Câmara de Comércio França-Macau. “A pandemia não é mencionada no documento de consulta, mas teve um impacto dramático na indústria. Merece maior discussão depois de dois anos de quebra económica e das receitas do jogo”, disse ao HM. Na visão do académico, o território precisa de “muitos meses para recuperar”. “Mesmo num cenário de reabertura de fronteiras, o que acontece a seguir? O que vai acontecer [para essa recuperação]? A covid-19 deveria ser parte da discussão”, acrescentou. Glenn McCartney lembrou que “este é um tempo para clarificar”, referindo-se à proposta do Executivo para acabar com as subconcessões. “Precisamos, sem surpresas, de rever a lei, e alguns termos [usados no documento] não surpreendem. O Governo deveria aumentar a supervisão, criando melhores políticas. Este é, para mim, um documento de governança e do interesse público”, adiantou. Olhar o futuro Mais do que discutir o número de licenças de jogo que serão atribuídas, Glenn McCartney considera fundamental olhar para o quadro geral da integração de Macau a nível regional. “Temos seis concessões e mais de 30 casinos, incluindo os casinos satélite. Durante anos ouvi o Governo dizer que poderia ser boa ideia concentrar os casinos no Cotai e não ter tantos casinos pequenos perto das comunidades. Queremos posicionar Macau como centro mundial de turismo e lazer, mas o que temos de fazer para chegar lá? Como quantificamos a existência de concessões com resorts integrados de alta qualidade? É para isso que eu olho.” Mais que falar do número de licenças ou de mesas de jogo, “temos de ter a visão de como Macau deve estar daqui a 10 ou 20 anos no contexto da Grande Baía”. “Olhar para o número de casinos ou de mesas de jogo é uma perspectiva errada. É preciso olhar para aquilo que temos de fazer [a longo prazo]”, acrescentou. Actualmente, Macau enfrenta, na visão do académico, competição no sector do jogo e mudanças no consumo dos visitantes chineses, que hoje buscam destinos com ofertas de lazer e entretenimento, e não apenas com jogo. É nesse sentido que também devem ser pensadas respostas, explicou.
João Luz Manchete SociedadeDesmantelada rede de burlas com vales de saúde Entre 2019 e Julho deste ano, uma loja de produtos medicinais chineses e uma clínica burlaram os cofres públicos em cerca de 8,5 milhões de patacas. O método já se tornou um clássico na criminalidade local: a troca do valor de vales de saúde por dinheiro vivo ou produtos O erário público voltou a ser desfalcado em cerca 8,5 milhões de patacas através de um esquema fraudulento de troca de vales de saúde por dinheiro ou produtos. A Polícia Judiciária deteve na segunda-feira seis indivíduos alegadamente responsáveis por um esquema que defraudou os cofres públicos entre Janeiro de 2019 e Julho deste ano. Os detidos são três médicos de uma clínica de medicina tradicional chinesa e três pessoas de uma família ligada a uma loja de produtos medicinais: o dono do estabelecimento, a sua esposa e o filho. O modo de actuação não é original. Um cidadão vai a uma clínica e troca o vale de saúde por 70 por cento do seu valor, em dinheiro vivo ou produtos de uma loja intermediária, sem receber qualquer tratamento médico. Neste caso, uma clínica de medicina tradicional chinesa situada na Areia Preta recebeu 16 mil vales de saúde, com um valor unitário de 600 patacas, envolvendo cerca de 5.200 residentes. De acordo com a PJ, os médicos terão apurado 3,3 milhões de patacas. O passo seguinte era a transferência de dinheiro da clínica para a loja produtos medicinais chineses, onde o cidadão iria levantar, em dinheiro vivo ou em troca de produtos grátis, 70 por cento do valor do vale de saúde. Recorde-se que em 2020, ao abrigo das medidas de apoio à população na sequência da crise pandémica, o Governo atribuiu um vale extra a cada residente. Produtos de primeira Além dos médicos, a PJ deteve também uma família (pai, mãe e filho) que operavam a loja de produtos medicinais nas imediações da clínica. As autoridades, além de terem identificado uma transferência bancária, no valor de 200 mil patacas, de um dos médicos para o dono da loja de produtos medicinais, testemunharam no local o vai e vem de alegados doentes, que depois de permanecerem apenas um ou dois minutos na clínica seguiam directamente para a loja para levantar o dinheiro, ou um produto num valor equivalente. A PJ entrevistou residentes envolvidos no esquema que confessaram a troca do vale de saúde por montante equivalente a 70 por cento do seu valor, cerca de 420 patacas. Os cerca de 5.200 residentes envolvidos podem ser acusados do crime de burla, punível com prisão até 3 anos ou com pena de multa. Quanto aos médicos e detidos da loja, são suspeitos da prática de burla de valor elevado, com moldura penal entre 2 e 10 anos de prisão, e associação criminosa, punida entre 3 a 10 anos de prisão.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | David Chow contra a redução do número de concessionárias Numa altura em que se discutem alterações à lei do jogo e novas licenças para operar os casinos do território, David Chow, co-presidente da Macau Legend, declarou-se contra a redução do número de concessionárias. Segundo a agência Lusa, através de uma nota enviada às redacções, David Chow, que anteriormente já mostrou interesse em garantir uma concessão de jogo em Macau, sublinhou que, de “acordo com o artigo 5.º da ‘Lei Básica de Macau’, ‘o anterior sistema capitalista e modo de vida permanecerá inalterado durante 50 anos’ na Região Administrativa Especial de Macau”. Por esta razão, o responsável da empresa que opera vários casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata do jogo Stanley Ho, sustenta que o valor central do sistema capitalista é a economia de mercado, baseado no mercado e concorrência livres. David Chow assume assim que “o número de concessionários de jogos não deve ser suprimido porque o menor número de concessionários pode resultar em oligopólio ou monopólio”. Recorde-se que, em meados de Setembro o Governo de Macau disse querer rever o número e prazos das concessões de jogo, bem como proibir as subconcessões, intenções que constam do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo que se encontra neste momento em discussão. Qualidade vs. Quantidade Ainda sobre o número de concessionárias, David Chow contesta a argumentação das autoridades de que “a qualidade é mais importante do que a quantidade”. Na sua opinião, tal argumento referido no documento “é, de facto, questionável”. O Governo vai avançar com um concurso público para atribuir novas concessões, já que as actuais terminam a 26 de Junho de 2022, tendo decidido rever o regime jurídico da exploração de jogos e fortuna ou azar em casino, cuja legislação tem já 20 anos. David Chow considerou ainda que o período de concessão devia ser dividido em duas categorias, entre novos investidores e antigos investidores, com montantes investidos a entrar também na equação. “A participação de novos investidores deve ser encorajada e devem ser introduzidos novos mecanismos de concorrência”, afirmou. O responsável é da opinião de que “para o investimento que é superior a dezenas de biliões de patacas, deve ser concedido um período de concessão de 20 anos e que, para os antigos investidores (os seis existentes), o período de Concessão deve ser encurtado em conformidade”. Em relação à introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, David Chow, concorda na generalidade, apontando ser “apenas necessário esclarecer a supervisão e autoridade funcional destes representantes”. Recorde-se que, na proposta de revisão à lei do jogo, o Governo prevê a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o sector, fique dependente de aval governamental e a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Por outro lado, também se pretende aumentar os requisitos legais das operadoras, assim como das responsabilidades sociais e criminais.
