Hoje Macau SociedadeCondenado a seis meses após remover bloqueador de rodas O Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou um indivíduo a seis anos de prisão, suspensa na execução pelo período de 1 ano, após este ter removido, com as próprias mãos, um bloqueador colocado na roda traseira do seu veículo. A decisão, chega depois de o Tribunal Judicial de Base (TJB) ter absolvido o suspeito do crime de “destruição de objectos colocados sob o poder público” por considerar que este desconhecia a lei. No entanto, o argumento levou o Ministério Público (MP) a apresentar recurso. O caso ocorreu na Rampa do Observatório na Taipa, lugar onde um agente do CPSP encontrou o veículo do indivíduo mal-estacionado e em falta relativamente ao pagamento do imposto de circulação, pelo que avançou para o bloqueio do veículo. No entanto, o indivíduo “não se dirigiu nem telefonou ao Departamento de Trânsito do CPSP para tratar das formalidades de desbloqueamento”, removendo “por si próprio” o bloqueador e tirando o carro do local. Contas feitas, por considerar que “o conhecimento imperfeito das disposições legais concretas não deve, nem pode ser motivo para isenção da responsabilidade jurídica” e “o desbloqueamento sem permissão viola a lei”, o TSI deu razão ao MP e condenou o suspeito a 6 meses de prisão.
Pedro Arede Manchete SociedadeChuva | Inundações e aulas canceladas após sete horas de sinal vermelho Inundações nas zonas baixas, autocarros e parques de estacionamento alagados e o cancelamento das aulas marcaram grande parte do dia de ontem. Sinal vermelho de chuva intensa esteve em vigor durante quase sete horas. Encarregados de educação defendem que suspensão das aulas devia ter acontecido logo de manhã. Mau tempo vai continuar Ao fim de praticamente de sete horas em que o sinal vermelho de chuva intensa esteve em vigor, Macau registou ontem várias inundações nas zonas baixas da cidade, provocando fortes constrangimentos à circulação e levando mesmo ao cancelamento das aulas durante tarde. Além disso, através de vários vídeos publicados nas redes sociais foi possível ver autocarros alagados, parques de estacionamento inundados e estradas submersas, com especial incidência nas zonas da Taipa e no Porto Interior. Num desses vídeos, divulgados pelos canais online do jornal Ou Mun, é possível observar uma intensa enxurrada de água a correr ao longo da Calçada de São Paulo, localizada junto às Ruínas de São Paulo. Noutro vídeo, utentes de um parque de estacionamento subterrâneo deslocam-se com água pelas canelas ao longo do piso submerso do recinto. De acordo com dados da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), até às 16h00 de ontem choveu o equivalente a 234,8 litros por metro quadrado na zona da Taipa, 184,4 litros por metro quadrado em Coloane e 182,8 litros por metro quadrado na península de Macau. Isto, quando até ao meio-dia já tinha caído o equivalente a 120 litros por metro quadrado de chuva na península de Macau, 140 na Taipa e 110 em Coloane. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, no Porto Interior, o efeito da chuva intensa que caiu durante toda a manhã e ao início da tarde era notório. Por volta do meio-dia, na Rua do Almirante Sérgio, era impossível andar sem que os pés estivessem debaixo de água. Comerciantes ouvidos pela emissora pública deram nota que, apesar da intensidade da chuva, a água não alagou o interior dos estabelecimentos. No entanto, o registo ficou longe de ombrear com o recorde de chuva por dia alcançado sensivelmente há um ano no dia 1 de Junho. Na altura, a precipitação diária registada pela estação da Fortaleza do Monte chegou aos 408,8 litros de água, num dia que ficou marcado pela emissão do sinal preto de chuva intensa e mais de 30 casos de cheias. O sinal vermelho de chuva intensa foi accionado às 9h15 juntamente com o de trovoada, acabando por ser cancelado às 16h05. Por volta das 13h00, a Direcção Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiram uma nota a anunciar a suspensão do ensino secundário, primário, infantil e educação especial durante a tarde. No mesmo comunicado, a DSEDJ avisou os estabelecimentos de ensino para permanecer de portas abertas e assegurar pessoal para prestar apoio aos alunos até ao seu regresso a casa. Tarde de mais Após o anúncio da suspensão das aulas, vários encarregados de educação voltaram às escolas onde tinham deixado os filhos durante a manhã para os levar de volta a casa. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, os pais dos estudantes lamentaram que a DSEDJ apenas tenha suspendido as aulas da parte da tarde, defendendo que a decisão devia ter sido tomada logo ao início do dia. Isto, quando de manhã, a chuva já tinha deixado muitos alunos “encharcados”. Devido à instabilidade do tempo e a continuação da ocorrência de chuvas intensas e trovoada nos próximos dias, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia (CPTT) emitiram uma nota onde alertam as empresas e lojas localizadas nas zonas baixas de Macau para tomar medidas preventivas contra as inundações. Segundo os SMG, hoje e amanhã Macau “continuará a ser afectada por aguaceiros e trovoadas (…) fortes”, que podem provocar “inundações severas” e “deslizamentos de terra”. O organismo alerta ainda para o facto de a “aleatoriedade” da chuva e o reduzido tamanho de Macau, tornar impossível prever “com precisão” a hora, localização a intensidade das áreas de chuva.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Trabalhadores com subsídios cortados e sem meio para fazer queixa A Macau Investimento e Desenvolvimento, empresa de capitais públicos da RAEM que opera na Hengqin, cortou o “subsídio regional” sem qualquer explicação. Os trabalhadores não sabem a quem devem apresentar queixa Vários trabalhadores de Macau do Parque de Medicina Tradicional Chinesa, investimento público da RAEM na Ilha da Montanha, viram um “subsídio regional” de 1.000 renminbis cortado, sem qualquer justificação, e não conseguem fazer queixa. Em causa está o facto de os trabalhadores não quererem ser identificados, e, ao contrário do que acontece em Macau, as autoridades do Interior não investigarem queixas laborais anónimas. O caso foi revelado por trabalhadores afectados que telefonaram para o programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Na sequência, o jornal All About Macau tentou perceber os mecanismos de protecção laboral dos trabalhadores locais empregados em Hengqin, que resultou num pingue pongue entre o secretário da Economia e Finanças e as duas empresas com capitais da RAEM, a Macau Investimento e Desenvolvimento e a Guangdong-Macau Tecnologia da Medicina Tradicional Chinesa Desenvolvimento do Parque Indústria. No final, não foi obtida nenhuma resposta esclarecedora. Na primeira troca de correspondência, Lei Wai Nong remeteu explicações para a Macau Investimento e Desenvolvimento e para a subsidiária Guangdong-Macau Tecnologia da Medicina Tradicional Chinesa Desenvolvimento do Parque Indústria. Por sua vez, a Macau Investimento e Desenvolvimento não confirmou a existência de cortes, mas também não desmentiu. A empresa limitou-se a agradecer ao jornal a “a atenção prestada ao parque industrial”, além de afirmar que lida com todos os assuntos “de acordo com as legislações locais”. Silêncio ensurdecedor Não é a primeira vez que queixas laborais entre as duas jurisdições causam polémica. Anteriormente, um funcionário da Macau Investimento e Desenvolvimento na Ilha da Montanha apresentou uma queixa na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), depois de lhe ter sido recusado várias vezes um pedido para tirar seis dias seguidos de férias. Contudo, a DSAL recusou a queixa, por entender que o assunto compete às autoridades do Interior. O All About Macau tentou também apurar os mecanismos laborais que existem no Interior para lidar com disputas que implicam os trabalhadores da RAEM. Esta é uma preocupação crescente, uma vez que cada vez mais o Governo incentiva residentes a procurar emprego no Interior, nomeadamente na Grande Baía. Contudo, como aconteceu com a questão dos cortes de subsídios, tanto o secretário para a Economia e Finanças como a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento ignoraram as perguntas colocadas. Outra pergunta que Lei Wai Nong e a Macau Investimento e Desenvolvimento também ignoraram foi sobre o número de trabalhadores locais no Parque de Medicina Tradicional Chinesa. No entanto, o jornal indica que o número deverá rondar 10 trabalhadores, com os restantes a serem do Interior. Cortes de Natal Segundo os trabalhadores citados pelo All About Macau, a Macau Investimento e Desenvolvimento começou a pagar o “subsídio regional” de 1.000 renminbis aos funcionários de Macau em Agosto do ano passado. Contudo, o pagamento foi suspenso em Dezembro, sem qualquer explicação dada aos trabalhadores. Na sequência, os administradores da empresa foram confrontados, mas o grupo presidido por Lu Hong apenas respondeu que “a redução do salário foi feita de acordo com os procedimentos legais”. O “subsídio regional” foi criado no ano passado para fazer frente a “uma onda de demissões” de residentes de Macau no parque e também para a empresa cumprir a “responsabilidade social de diversificar a economia” da RAEM.
João Santos Filipe SociedadeImobiliário | Jiayuan Group com dois pedidos de insolvência em Hong Kong Em 2017, a companhia do Interior deu 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong por dois terrenos na Taipa, naquele que foi o valor mais alto alguma vez pago. A vendedora foi uma empresa de William Kuan A Jiayuan International Group, empresa que comprou o terreno mais caro de sempre no território, está a enfrentar dois pedidos de insolvência nos tribunais de Hong Kong. A revelação foi feita pela companhia através de um comunicado à Bolsa de Hong Kong, após a venda das acções ter estado suspensa nos últimos dias. A informação sobre os pedidos é escassa, mas em causa estão dívidas de 15 milhões de dólares americanos relacionadas com juros de um empréstimo. No entanto, a empresa afirmou que “segundo a informação disponível” os pedidos de insolvência “não vão ter um impacto material ou significante nas operações ou na situação financeira”. Apesar disso, a Jiayuan International Group destacou que tem “a intenção de se defender vigorosamente” contra os pedidos. Também na sexta-feira, foi revelado que uma subsidiária do grupo chegou a acordo para vender um projecto de imobiliário identificado como Chengnan Real Estate, em Yancheng City, na província de Jiangsu. A venda foi feita à empresa Jiaxing Yuetai, a troco de 879 milhões de yuan. Sobre a transacção, a Jiayuan International Group justificou que “é uma boa oportunidade para o Grupo transformar em dinheiro o investimento inicial, e num ciclo muito mais curto do que o esperado”, caso fosse cumprido o processo de construção e vendas das habitações e lojas. Vida negra Os problemas da Jiayuan International Group estão ligados à crise do imobiliário que se vive no Interior. A situação ganhou maior visibilidade com o caso da gigante Evergrande, mas têm sido várias as empresas de construção em dificuldades e a falhar o pagamento de empréstimos, como a Fantasia, China Properties Group ou a Modern Land. Os problemas da Jiayuan tinham sido antevistos pela Fitch Ratings, que no mês passado baixou o rating da empresa para “C”, um nível para empresas “em incumprimento ou “em vias de incumprimento”, e que fica abaixo do nível visto como “lixo”. A descida do rating pela Fitch foi justificada com o facto de a empresa ter falhado o pagamento dos juros de um empréstimo de 200 milhões de dólares americanos, a 30 de Abril. Porém, para a empresa de notação financeira, o principal problema é que este empréstimo tem de ser devolvido na totalidade em Outubro de 2022. Além disso, na primeira metade do próximo ano a Jiayuan volta a ter de devolver dois empréstimos, no valor de 176 milhões de dólares americanos e 295 milhões dólares americanos. Sem acesso aos mercados financeiros, a Fitch antevê dificuldades para a Jiayuan fazer frente aos empréstimos. Negócio recorde Foi em 2017 que a Jiayuan International Group adquiriu pelo preço recorde de 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong dois terrenos na Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. A compra foi feita à Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, na altura detida a 40 por cento por William Kuan, empresário que está detido e a ser investigado por crimes de corrupção. Os dois terrenos têm actualmente em construção o projecto Ocean Hill, composto por habitações e lojas. No total, implicam uma área de 5.597 metros quadrados, o que significa que o negócio foi feito com o pagamento de 627,1 mil dólares de Hong Kong por metro quadrado.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio | Projecto para Lai Chi Vun com orçamento de 42 milhões O novo plano para os estaleiros de Lai Chi Vun foi apresentado ontem ao Conselho do Património Cultural e inclui restaurantes, zonas de exposição, espaços ao ar-livre e estacionamento O Instituto Cultural apresentou ontem o plano para o reaproveitamento dos estaleiros de Lai Chi Vun ao Conselho do Património Cultural. O projecto terá um orçamento de 42 milhões de patacas. No final, Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, revelou que o espaço vai incluir restaurantes, exposições e zonas ao ar-livre. “Vamos iniciar as obras para dinamizar e renovação de Lai Chi Vun. São cinco terrenos, com uma área total de 4.600 metros quadrados”, anunciou a responsável do IC. “Após a renovação vamos ter restaurantes, espaços ao ar-livre, uma zona de exposição, uma feira de artesanato e ainda uma exposição sobre a cultural dos estaleiros navais e os procedimentos para a construção de um navio”, acrescentou. De acordo com o plano, que não foi mostrado aos jornalistas, os terrenos são identificados como X11, X12, X13, X14 e X15. O X11 vai manter a estrutura de aço existente e terá em exposição um “cortador de madeira”. Nos terrenos X13 e X14, os estaleiros vão ser reconstruídos, e a estruturas de madeira substituídas por aço, devido ao elevado grau de decomposição. Ainda de acordo com a presidente do IC, os terrenos X12 e X15 serão destinados a espaços ao ar-livre para complementar as actividades dos espaços fechados. Por sua vez, Wu Chou Kit, deputado e porta-voz do Conselho do Património Cultural, adiantou que vai haver um estacionamento no local. Calçada do Gaio avança Também ontem, foi apresentado o novo design do edifício da Calçado do Gaio, cujas obras estão suspensas há vários anos. A obra vai manter a altura actual de 82,32 metros e 19 pisos. “Devido à situação especial e após uma troca de opiniões entre o Governo e o Comité Cultural da UNESCO, foi emitido um parecer técnico sobre o edifício inacabado”, afirmou Deland Leong. “Segundo as instruções da deliberação, mantendo a altura, o proprietário alterou o design do edifício e com esta novidade consegue cumprir os requisitos”, justificou. Inicialmente, em 2006, a licença de construção previa 36 pisos e altura de 126,12 metros. No entanto, antes de recomeçar as obras, ainda é necessário obter as restantes licenças emitidas pelos outros departamentos. Além do limite de altura, vão ser instalados vidros no topo do edifício, para não afectar a área da zona. 300 mil para altar O Instituto Cultural e o Conselho do Património Cultural concordaram com o pedido de apoio da Associação dos Moradores para renovar o Altar de Terra, no Pátio do Banco, perto da Rua do Campo. O preço da obra está avaliado em 300 mil patacas e a necessidade de intervenção foi justificada com o elevado estado de degradação de uma estrutura com valor arquitectónico e cultural.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCensos revelam crescimento mais lento da população A população de Macau tem vindo a crescer de forma mais lenta em comparação a 2011. Esta é uma das conclusões dos resultados globais dos Censos 2021 ontem divulgados, que mostram que a taxa de crescimento médio anual foi de 2,1 por cento, inferior à taxa de 2,4 por cento, registada entre os anos de 2001 e 2011. Por sua vez, a população total em 2021 era de 682.070 pessoas, mais 23,5 por cento em relação a 2011. Excluindo estudantes do exterior e trabalhadores não residentes, Macau tinha apenas, em 2021, 568.662 pessoas, mais 17,2 por cento, em relação a 2011. O envelhecimento contínuo da população é outra das conclusões dos Censos. A população idosa, composta por pessoas com mais de 65 anos, era constituída por 82.812 pessoas, um aumento de 107,2 por cento em relação a 2011. Os idosos representam hoje 12,1 por cento da população, mais 4,9 por cento face a 2011. Por sua vez, o índice de envelhecimento cresceu 23,0 pontos percentuais para 83,7 por cento. Mais mulheres e solteiros O relatório de 2021 conclui também que Macau tem hoje mais mulheres do que homens, e também mais solteiros. A população feminina era de 361.785 pessoas e a masculina de 320.285 pessoas, representando 53 e 47 por cento da população total, respectivamente. Em relação à população com idade igual ou superior a 16 anos, 27,4 por cento era solteira, o que representa um aumento de 2,8 por cento em relação a 2011. Os casados eram, em 2021, 64,1 por cento, menos 3,3 por cento por comparação a 2001. Os dados mostram ainda que os jovens casam cada vez mais tarde, por volta dos 30 anos, quando em 2001 se casavam por volta dos 28 anos. Outra das conclusões, passa por uma maior escolaridade da população, uma vez que, no ano passado, 30,2 por cento da população com mais de 15 anos tinha frequentado um curso do ensino superior, num total de 175.956 pessoas. Trata-se de um crescimento de quase 100 por cento em relação a 2011. Olhando para a génese das famílias, houve um aumento de 18,7 por cento no número de agregados familiares face à última edição dos Censos, no entanto, hoje a sociedade tem mais famílias compostas por duas pessoas. Este tipo de agregado familiar é actualmente “predominante”, representando 25,6 por cento, um aumento de 2,3 por cento em relação há dez anos. Os Censos revelam, portanto, “uma redução contínua da dimensão dos agregados familiares”. Em dez anos, deu-se ainda um aumento da oferta de habitação pública. Só em habitações económicas moram hoje mais 61,3 por cento das famílias.
Pedro Arede Manchete SociedadeEmprego | Mais de 90% dos recém-licenciados está pessimista Estudo da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau revela que 97 por cento dos recém-licenciados mostra-se pessimista quanto à possibilidade de encontrar emprego. Criação de plataforma online dedicada ao emprego jovem é a medida mais solicitada De acordo com um inquérito da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, 97 por cento dos recém-licenciados está pessimista em relação às perspectivas de emprego no território, considerando mesmo que encontrar um “trabalho satisfatório” em Macau pode levar mais de seis meses após a conclusão da formação académica. Entre as principais necessidades apontadas pelos entrevistados, segundo uma nota oficial divulgada ontem, está a criação de uma plataforma online dedicada a listar oportunidades de emprego para os jovens. Intitulado “Inquérito sobre as Necessidades de Emprego dos Licenciados entre 2020-2022”, o estudo incidiu sobre as opiniões de 358 residentes recém-licenciados em instituições de ensino superior, que consideraram, na sua grande maioria, que “perante o actual contexto económico é mais difícil encontrar trabalho em relação ao período anterior”. Durante a apresentação do estudo, os responsáveis da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau partilharam ainda que as suas conclusões demonstram a situação “complicada e severa” da situação de emprego dos recém-licenciados. Exemplo disso, é o facto de 72 por cento dos entrevistados ter apontado que a oferta global de emprego é “insuficiente para satisfazer a procura” e 66 por cento, referir como maior desafio “a falta de empregos adequados” em Macau. Por outro lado, menos de 30 por cento dos recém-licenciados inquiridos participou em acções ou actividades de apoio à procura de emprego, como o programa de estágios para jovens ou feiras de emprego. Dado o actual contexto de crise, cerca de 50 por cento dos recém-licenciados diz estar disposto a trabalhar em cidades do Interior da China ou na Zona de Cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Discos pedidos Neste contexto, 87 por cento dos inquiridos considerou que o Governo deve criar uma plataforma online dedicada ao emprego jovem, para que os recém-licenciados possam ter conhecimento e candidatar-se a postos de trabalho. Nessa linha de pensamento e no seguimento da apresentação do estudo, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau sugere criar “o mais rápido possível” a plataforma apontada pelos inquiridos, que deve ser capaz de centralizar informação sobre os empregos disponíveis, proporcionar serviços de orientação profissional de qualidade e permitir solicitar aconselhamento profissional, através de uma linha de contacto telefónico. Por último, a associação considera que o Governo deve fornecer serviços de apoio ao emprego direccionados a três grandes grupos: jovens desempregados, recém-licenciados, e estudantes a frequentar o ensino superior.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssociação confirma encerramento de casinos-satélite Kwok Chi Chung recusa adiantar um número concreto, mas aponta que entre seis e oito casinos-satélite vão encerrar. O presidente da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau estima que entre 200 a 300 trabalhadores vão perder o emprego O presidente da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau, Kwok Chi Chung, confirmou ao jornal Exmoo que até ao final de Junho vão encerrar entre seis e oito casinos-satélite. As informações vinham a circular no sector nos últimos meses face à degradação do ambiente de negócios no sector. As licenças das actuais seis concessionárias expiram a 26 de Junho e os casinos-satélite têm de pedir autorização para continuar a operar até ao final do corrente ano. No entanto, alguns casinos-satélite não têm interesse em manter-se no mercado. O primeiro a confirmar a opção foi o Hotel e Casino Emperor, que vai encerrar a área de jogo a 26 de Junho. Kwok Chi Chung veio confirmar que mais casinos estão na mesma situação, apesar de ter recusado adiantar os espaços em causa por considerar “não ser conveniente”. Nos últimos tempos, têm surgido informações que um dos casinos que pode encerrar é o Million Dragon, ligado ao empresário Chan Meng Kam, que até terá comunicado a alguns funcionários que haverá despedimentos. Contudo, a informação ainda não é oficial. Sem esperança Ainda de acordo com as explicações de Kwok, as decisões são motivadas pela descrença generalizada sobre o futuro do sector. Este é um sentimento que não sofreu alterações, apesar de o Governo ter recuado na proposta de lei do jogo, e ter desistido da intenção de obrigar que os imóveis onde os casinos-satélite operam sejam propriedade das concessionárias. Segundo o presidente da associação de junkets, actualmente as preocupações prendem-se com a falta de clientes, que são insuficientes para que os espaços possam ser lucrativos. Face a este cenário, o dirigente avisa que os despedimentos em massa vão ser uma realidade e que, pelo menos, um dos casinos deverá despedir entre 200 a 300 pessoas. O presidente da associação avisou ainda que os sectores da saúde, financeiro, tecnologia de ponta e desportivo/cultural, apontados como a aposta do actual Governo, não vão ter capacidade para substituir a perda de empregos do jogo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMinistério Público aceita absolvição de Frederico do Rosário O Ministério Público aceitou a decisão do tribunal que absolveu Frederico do Rosário, apesar de ainda estar a decorrer o prazo para interpor recurso. A opção de não recorrer da sentença reflecte as alegações finais, quando não foi pedida a condenação do empresário local O Ministério Público (MP) aceitou a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que absolveu Frederico do Rosário e condenou Dennis Lau, no caso das criptomoedas. A decisão foi comunicada ao HM, numa altura em que ainda decorre o prazo para interpor recurso. “O Ministério Público, no processo em causa, respeita a sentença proferida pelo tribunal sem interpor qualquer recurso”, respondeu ao HM, numa troca de emails. Segundo o HM apurou, devido ao facto de o filho da Rita Santos não ter comparecido na audiência de leitura da sentença, e de a notificação ter atrasado, o prazo para a apresentação do recurso ainda decorre, quando em condições normais devia ter terminado na segunda semana de Maio. No entanto, até ontem ao almoço também não tinha entrado no tribunal qualquer recurso por parte dos representantes dos dois arguidos, Luís Almeida Pinto, advogado de Frederico do Rosário e Leong Ngai In, mandatário de Dennis Lau. Após ter sido conhecida a sentença, a defesa de Rosário admitiu ponderar a apresentação de recurso. Nos idos de Abril A sentença do caso foi conhecida a 22 de Abril, quando o empresário Frederico do Rosário foi absolvido da prática de 47 crimes de burla que terão gerado perdas de 21 milhões de patacas. Apesar de ter participado em acções de promoção relativas às burlas orquestradas pelo empresário de Hong Kong Dennis Lau, que decorreram na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, o tribunal considerou que Rosário nunca teve intenção de levar os investidores a perderem dinheiro. “O tribunal é da opinião que [Frederico Rosário] agiu com negligência e que também não cumpriu o dever de prudência”, foi considerado na altura. Por sua vez, Dennis Lau foi condenado a pena efectiva de prisão de 10 anos. “O Tribunal tem a opinião de que o primeiro arguido agiu de acordo com os factos de que foi acusado e que são todos dados como provados. Tinha a intenção de enganar as vítimas e fê-lo através do segundo arguido”, foi apontado na leitura de sentença. Contudo, Lau não deverá ser afectado pela decisão, desde que permaneça em Hong Kong, o que lhe permite não cumprir a pena, nem ter de devolver o dinheiro, que terá sido utilizado para comprar uma habitação na cidade vizinha.
Hoje Macau Manchete SociedadeMigrantes | Associações alertam para ‘máfia da imigração’ de trabalhadores domésticos Com o alargamento do plano de entrada de trabalhadores domésticos a todas as nacionalidades, as associações de migrantes em Macau estão a alertar os trabalhadores para as fraudes de intermediários e o aproveitamento por parte das agências de recrutamento Associações de migrantes em Macau alertaram para as falsas promessas de emprego da ‘máfia da imigração’, que cresceram assim que foi anunciada a abertura das fronteiras do território para trabalhadores domésticos. A União de Trabalhadores Migrantes da Indonésia (UTMI) publicou na quinta-feira na rede social Facebook um alerta para a comunidade indonésia que está a pensar em emigrar para Macau, avisando para os “intermediários-fantasma”. “Os anúncios com falsas promessas, algo que já acontecia antes da pandemia [de covid-19], começaram a crescer assim que o Governo de Macau anunciou a abertura para as empregadas domésticas. Pedem muito dinheiro, como 26 milhões de rupias indonésias [14.500 patacas] para tratarem do processo legal, e as pessoas acabam sem dinheiro e sem trabalho, porque os intermediários desaparecem”, explicou Yosa Wari Yanti, segundo a Lusa. Recentemente, a UTMI reuniu-se com representantes do consulado indonésio a quem pediram acções para garantir que o processo seja feito em segurança, de forma a evitar este tipo de fraudes. A União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau partilha dos mesmos receios, mas à Lusa também disse estar preocupada com abusos das agências de recrutamento de Macau. “A nossa preocupação é muito grande, até porque algumas agências estão a ficar com o dinheiro dos trabalhadores mesmo sem que os documentos tenham sido encaminhados ou o processo concluído”, salientou a filipina Jassy Santos, lamentando que as autoridades não tenham assegurado “uma política que protegesse os trabalhadores”. Macau abriu a fronteira a todos os trabalhadores domésticos em Maio, mas a medida resultou em pouco mais do que seis dezenas de pedidos, tendo sido aprovados também pouco mais de metade. Ao ritmo da pandemia A abertura a trabalhadores domésticos contrasta com a proibição de entrada de estrangeiros (com a excepção recente de portugueses) e de não-residentes no território, que mantém desde 2020 a política de ‘casos zero’. A medida contrasta também com a discussão política sobre a necessidade de se reforçar a contratação de trabalhadores locais, mas em sintonia com os debates parlamentares sobre a necessidade de se aliviar as restrições de entrada de empregadas domésticas, mão-de-obra muito ligada em Macau às comunidades filipina, indonésia e vietnamita, que auferem salários muito aquém da mediana salarial mensal no território. Segundo dados da UTMI, uma empregada doméstica recebia entre três mil a cinco mil patacas por mês. Com a falta de mão-de-obra actual, o vencimento mensal terá passado para valores entre as quatro mil e as seis mil patacas. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a mediana do rendimento mensal da população empregada era de 16 mil patacas. Mas para a União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau “pouco mudou” com a pandemia no que diz respeito ao vencimento e protecção das empregadas domésticas, lembrando o facto de estes trabalhadores terem sido excluídos da lei do salário mínimo, que entrou em vigor em Novembro de 2020.
Hoje Macau SociedadeVaríola dos macacos | Integração na lista de doenças transmissíveis Macau vai rever a legislação para incluir a varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis, anunciaram as autoridades na quinta-feira. “Vamos entregar uma proposta à Assembleia Legislativa para uma alteração da lei, para incluir a varíola dos macacos como uma doença transmissível”, revelou na conferência semanal da Saúde Tai Wa Hou, dos Serviços de Saúde de Macau. Apesar de o território não ter detectado nenhum caso, o responsável revelou que as autoridades já elaboraram orientações sobre a doença, dando a conhecer “as manifestações clínicas, período de incubação, os grupos de risco”, entre outros. “Ao mesmo tempo, estamos a contactar os profissionais do sector e também a preparar sessões de formação para o sector conhecer melhor a doença (…) e reforçar a capacidade de despistagem”, vincou Tai Wa Hou, segundo a agência Lusa. O também médico da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário disse que, com base na situação mundial, Macau “não deve menosprezar a doença e deve estar preparado”. “Já negociámos com os agentes farmacêuticos sobre as vacinas e os medicamentos para ficarmos preparados,” concluiu. A varíola dos macacos, da família do vírus que causa a varíola, é transmitida de pessoa para pessoa por contacto próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados. O tempo de incubação é geralmente de sete a 14 dias e a doença tem uma duração média, de duas a quatro semanas. É endémica na África Ocidental e Central e menos perigosa que a varíola.
Pedro Arede Manchete SociedadePrazo dos testes alargado para sete dias apesar de situação “grave” Desde a meia-noite de hoje, que o prazo do teste de ácido nucleico para entrar em Macau foi alargado de 48 horas para sete dias. A medida aplica-se a todos os indivíduos que entrem no território provenientes da Província de Cantão através do Posto Fronteiriço de Zhuhai-Macau ou por via marítima. No entanto, apesar do relaxamento, de acordo com uma nota divulgada ontem pelo Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a actual situação da pandemia em “todas as regiões” é “grave”, apelando-se assim para que residentes e turistas insistam no uso de máscaras e na lavagem frequentemente das mãos e que evitem aglomerações. Na mesma nota é ainda dito que os não residentes que não tenham o resultado do teste de ácido nucleico realizado no prazo de sete dias, “podem ver a sua entrada em Macau recusada”. Por seu turno, ao passar a fronteira, os residentes de Macau devem fazer o teste de ácido nucleico “imediatamente”. No sentido contrário, todos os indivíduos que saiam de Macau mantêm a obrigatoriedade de apresentar um certificado de teste negativo de ácido nucleico realizado no prazo de sete dias. Também outros requisitos em vigor para atravessar a fronteiras permanecem “inalterados”. Prato do dia Numa outra nota divulgada ontem, o Centro de Coordenação anunciou que três residentes de Macau acusaram positivo para a covid-19 na passada terça-feira na chegada ao território. Destes, dois foram classificados como casos de infecção assintomática e um foi classificado como caso de recaída. Os dois casos de infecção assintomática são referentes a residentes de 66 e 25 anos, vacinados com três doses da vacina da BioNTech e provenientes, respectivamente, dos Estados Unidos da América e Portugal. Os dois testaram positivo à covid-19 já depois de terem iniciado quarentena no Hotel Art Regency. Por seu turno, o caso de recaída diz respeito a uma residente de 37 anos proveniente de Hong Kong, que chegou a Macau através do autocarro dourado e que já tinha sido diagnosticada com a doença em Fevereiro de 2022. Os três casos foram encaminhados para o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane para isolamento médico. Até ao momento, foram registados em Macau 83 casos confirmados de COVID-19 e 150 casos de infecção assintomática.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Três membros de associação criminosa em prisão preventiva A rede constituída por cinco indivíduos é suspeita de te branqueado mais de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, quantia obtida através de burlas online. Dois dos alegados membros da rede criminosa ficaram em liberdade a aguardar julgamento Três dos cinco membros detidos de uma associação criminosa que terá branqueado mais de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong vão aguardar julgamento em prisão preventiva. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público, através de um comunicado, depois de os membros terem sido detidos a 25 de Maio. “Realizado o primeiro interrogatório judicial de três arguidos, tendo em conta a natureza e a gravidade dos factos bem como o modus operandi, o motivo e o grau de participação dos arguidos, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador titular do respectivo inquérito, aplicou aos três arguidos a medida de coacção de prisão preventiva”, foi comunicado ontem. Aos outros dois arguidos detidos foram aplicadas medidas de “prestação de caução, apresentação periódica e proibição de ausência” do território. Segundo a mesma informação, os arguidos estão indiciados pela prática do crime de branqueamento de capitais, que é punido com uma pena até 12 anos de prisão, e do crime de associação criminosa, que pode chegar aos 10 anos. Duas operações A rede em causa foi descoberta pela Polícia Judiciária em Macau depois de duas operações realizadas em Março e Maio. Em relação à primeira operação foram detectados oito membros, na segunda foram cinco. Porém, as autoridades acreditam que existem, pelo menos, 22 envolvidos, mas nem todos estão em Macau, até porque a rede aparenta ter ramificações em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, além da região vizinha de Hong Kong. Na movimentação de dinheiro foram utilizadas criptomoedas e mais de 181 contas bancárias, para lavar o dinheiro que se acredita ser proveniente de burlas telefónicas relacionadas com namoradas e investimentos fictícios. O MP avisou também os residentes para que tomem cautela na utilização de contas bancárias: “O Ministério Público apela aos cidadãos que façam a gerência das suas contas bancárias de forma cautelosa para se evitar que os criminosos abusem das mesmas servindo para instrumento de crime”. Por outro lado, foi igualmente pedido que caso os cidadãos suspeitem de crimes que devem apresentar denúncia à polícia ou ao próprio Ministério Público.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Maio com o segundo pior registo de receitas deste ano Segundo os dados revelados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas do jogo de Maio foram de 3,34 mil milhões de patacas, menos 68 por cento em relação a Maio de 2021 As receitas do jogo aumentaram em Maio, em relação ao mês anterior, mas caíram 68 por cento em termos anuais para 3,34 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). No ano passado, durante o período homólogo, as receitas tinham sido de 10,45 mil milhões de patacas. Com 3,34 mil milhões de patacas, Maio tornou-se no segundo pior mês de 2021, sendo apenas superado neste registo negativo pelo mês de Abril, quando as receitas tinham sido de 2,68 mil milhões de patacas. A redução de receitas acontece numa altura em que foram registados vários surtos de covid-19 no Interior, que resultaram na aplicação das medidas mais duras de confinamento e restrição de movimentos pelas autoridades de saúde, principalmente nas cidades de Xangai e Pequim. Nos primeiros cinco meses do ano, entre Janeiro e Maio, as receitas desceram 44 por cento face ao período homólogo, uma redução de 42,49 mil milhões de patacas, o valor de 2021, para 23,80 mil milhões de patacas. A diferença nas receitas é mais significativa quando a comparação é feita com 2019, o ano anterior ao início da pandemia do novo tipo de coronavírus. Entre Janeiro e Maio desse ano as receitas tinham sido de 125,69 mil milhões de patacas, o que significa uma redução de 77,2 por cento, face aos actuais 42,49 mil milhões de patacas. Acções em alta Apesar dos números apresentados, nem tudo são más notícias para as operadoras. Na terça-feira, a bolsa norte-americana reagiu bem às notícias da reabertura de Xangai, com as acções das operadoras de Macau a valorizarem. O Interior da China é o principal mercado do jogo do território, e a abertura é aguardada com expectativa por poder ser um índice de que Pequim vai permitir que mais turistas voltem a entrar na RAEM, após o controlo da última onda de surtos de covid-19. Os títulos que mais valorizaram entre as operadoras de jogo na quarta-feira foram da Melco, de Lawrence Ho, que subiram 6,2 por cento no índice NASDAQ. Também numa tendência muito positiva esteve a Las Vegas Sands, companhia mãe da Sands China, a valorizar 3,7 por cento. Ainda na Bolsa americana estão cotadas as empresas Wynn Resorts, proprietária da Wynn Macau, e MGM Resorts, accionista maioritária da concessionária MGM China, que registaram subidas de 1,9 por cento e 1,3 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe SociedadeConsumo juvenil de cigarros no nível mais baixo de sempre Cerca de 2,3 por cento dos jovens com idades entre os 13 e 15 anos admitem consumir tabaco tradicional, um valor que os Serviços de Saúde (SSM) afirma ser o “mais baixo de sempre”. A conclusão faz parte do Estudo Sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens de Macau, no âmbito do qual foram realizados inquéritos em 25 escolas, aos quais responderam 1.496 alunos. “Em 2021, 3,8 por cento dos estudantes em Macau com idade entre 13 e os 15 anos contam como consumidores de tabaco tradicional, uma diminuição significativa de 2,3 por cento em relação ao 2015”, pode ler-se na informação divulgada pelo SSM. No ano de referência a taxa de consumo entre os jovens era de 6,1 por cento. Segundo a mesma fonte, “os estudos transversais comprovaram uma tendência descendente contínua do consumo de tabaco entre jovens de Macau, especialmente de tabaco tradicional que atingiu um nível mais baixo de todo o tempo”. No pólo oposto, houve um aumento do número de consumidores de cigarros electrónicos, que actualmente representam cerca de 4 por cento dos estudantes inquiridos, quando em 2015 a proporção era de 2,6 por cento, o que foi indicado pelos Serviços de Saúde como um aumento de 1,4 por cento. Jovens enganados Ainda sobre o consumo de cigarros electrónicos, o estudo demonstra que grande parte dos jovens está enganada em relação aos efeitos e malefícios destes produtos. “O estudo descobriu também que 16,1 por cento dos estudantes estão enganados quando pensam que os cigarros electrónicos ajudam quem queira parar de fumar, e 19 por cento deles não sabiam se os cigarros electrónicos realmente ajudam nesse sentido”, foi concluído. “Estes dados indicam falta de conhecimento relativamente aos danos de cigarros electrónicos. “Além disso, 34 por cento dos estudantes responderam que era menos comum encontrarem propagandas contra o uso de cigarros electrónicos do que contra tabaco tradicional”, foi acrescentado. As conclusões indicam também que “46,3 por cento dos estudantes recebeu informação sobre os malefícios dos cigarros electrónicos na sala de aula”, uma proporção menor que a de estudantes que foram educados sobre as consequências dos malefícios de tabaco tradicional, que foi de 69,9 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | PJ admite que caso de uso ilegal de fundos está em segredo de justiça A informação foi avançada pela Polícia Judiciária, no seguimento de relatos de trocas ilegais de dinheiro através de fundos da Associação de Estudantes da Universidade de Macau. Porém, o Ministério Público afirma não ter recebido qualquer denúncia A Polícia Judiciária (PJ) afirma que os factos relatados pelo jornal universitário Orange Post estão sob segredo de justiça, o que indica que poderá estar a decorrer uma investigação à utilização de fundos da Associação de Estudantes para troca ilegal de moeda. Num artigo publicado em meados de Abril, o jornal da Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau, Orange Post, relatou que grupos de conversação do WeChat para caloiros estavam a ser utilizados para promover trocas ilegais de moeda, que resultaram em, pelo menos, uma burla no valor de 3.500 patacas. Com base em relatos de membros da associação, foi também revelado que membros da direcção utilizaram fundos da própria associação para fazerem trocas de dinheiro, em nome individual, ficando com os lucros das operações. O HM abordou a PJ para perceber se estaria em curso uma investigação ao caso, depois de nos últimos anos as autoridades terem intensificado as operações contra trocas ilegais de dinheiro. A polícia respondeu que não iria tecer comentários à situação por se encontrar “em segredo de justiça”. De acordo com o portal do Ministério Público, o princípio de “segredo de justiça refere-se, em regra, ao inquérito e instrução realizada no âmbito do processo penal”, ou seja, a investigação antes de se concluir se haverá lugar a julgamento. MP sem denúncias Por sua vez, o Ministério Público revelou ao HM não ter recebido qualquer informação sobre um eventual processo em curso. “O Ministério Público ainda não recebeu qualquer denúncia relativa ao crime referido no correio electrónico”, foi respondido. No entanto, de acordo com os procedimentos, o MP só seria informado depois de as autoridades policiais recolherem indícios suficientes. O artigo publicado em Abril no jornal Orange Post caiu como uma bomba no meio académico. Horas depois de ter sido publicado, a Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau agendou uma reunião da direcção para forçar o encerramento da publicação, contra os seus estatutos. A reunião acabou por ser cancelada, e desde Abril que o jornal nunca mais publicou qualquer conteúdo nas redes sociais.
Hoje Macau Manchete SociedadeQuarentena | Mais hotéis depende da vontade de trabalhar em circuito fechado O presidente da Associação de Hotéis de Macau, Luís de Heredia, considera que o aumento do número de hotéis de quarentena está dependente da existência de trabalhadores disponíveis para trabalhar em circuito fechado. “O Governo vai fazendo as suas interpretações e vai tentando que haja operadores que lhes consigam fornecer esse tipo de serviço, mas tem que haver um compromisso porque nem sempre é fácil encontrar os trabalhadores que estejam dispostos a prestar esse serviço [em circuito fechado]”, disse à TDM-Rádio Macau. Sobre os efeitos da crise gerada pela covid-19, Luís de Heredia não se mostrou surpreendido com a redução do número de funcionários ao final do primeiro trimestre de 2022 e assegurou que o sector está a fazer tudo o que está ao seu alcance para assegurar os postos de trabalho dos locais e não residentes. “Se olharmos para os números estatísticos dos turistas, entravam quase entre 30 a 40 milhões, e agora se estivermos a fazer um cálculo para o ano serão seis, sete ou oito milhões. Não sabemos. É evidente que tem de haver uma actualização do número de trabalhadores. Mesmo assim, penso que praticamente todos os operadores e donos de hotéis têm feito um esforço para manter ao máximo os trabalhadores, tanto os locais como os TNR”, considerou.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrande Baía | Inaugurada plataforma de negócios sino-portuguesa O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino Português (CCIICSP) pretende promover o investimento entre os países de língua portuguesa e a região da Grande Baía. A iniciativa é também o “reconhecimento, por parte da China, da relevância geoestratégica de Portugal” O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino Português (CCIICSP) é hoje inaugurado e visa promover projectos de investimento e comércio entre Portugal, países de língua portuguesa e a região da Grande Baía. De acordo com um comunicado do CCIICSP, citado pela agência Lusa, a partir de 1 de Junho vai ter lugar “a inauguração do Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino Português – CCIICSP, com sede na cidade de Guangzhou, na China”, cuja sessão inaugural decorrerá em ‘streaming’, com a participação de ‘stakeholders’ públicos e privados chineses e portugueses. O CCIICSP resulta da parceria da “Porcham”, associação empresarial de negócios bilateral em vias de se transformar em Câmara de Comércio de Portugal na China, e da empresa “Cinco” com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, “tendo como objectivo a prossecução de projectos de investimento e comércio entre Portugal, a diáspora portuguesa e os países de língua portuguesa com a região de Guangdong-Hong Kong-Macau Greater Bay Area (GBA) [Área da Grande Baía], e a ilha de Hainan”. De acordo com a nota, “a iniciativa constitui um importante passo na concretização da parceria estratégica entre Portugal e a China, estabelecida em 2005, e do forte impulso dado às relações bilaterais entre os dois países com a visita a Portugal do Presidente Xi Jinping, em 2018”. O mercado português “é hoje um dos maiores destinatários ‘per capita’ do investimento chinês na Europa”, é referido no comunicado. Distribuir jogo A criação do CCIICSP “é também o reconhecimento por parte da China da relevância geoestratégica de Portugal como interlocutor privilegiado e de primeira linha, na implementação do Acordo Abrangente de Investimento UE-China, celebrado em 2020, integrado na estratégia ‘The Belt & Road Initiative'”, refere a entidade. “Somos um consórcio dedicado a melhorar o ambiente de negócios e promover relações económicas construtivas e sustentáveis entre a República Popular da China e outros países com grande foco em países de língua portuguesa e países onde podemos alavancar a diáspora portuguesa”, afirma o ‘chairman’ do CCIICSP, Dário Silva, citado em comunicado. Dário Silva é um empreendedor português radicado na China há quase duas décadas e presidente da “Porcham”. “Ajudamos as empresas portuguesas a ter sucesso na China, bem como as empresas chinesas a ter sucesso no exterior, fornecendo suporte de ‘advocacy’, oportunidades de ‘networking’ [contactos], ‘insights’ e serviços de suporte empresarial”, acrescenta o responsável, salientando que o CCIICSP “é uma plataforma para empreendedores e profissionais se conectarem, partilharem recursos e construírem uma próspera comunidade internacional na Grande Baía, uma das regiões económicas em mais acelerado crescimento no mundo”.
Hoje Macau SociedadeKaifong | Estudo aponta que apenas 27% mostra vontade de ter filhos Um estudo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAM) revelou que apenas 27 por cento dos inquiridos mostram vontade em ter filhos. De acordo com o inquérito dos Kaifong, citado pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, 75 por cento dos 1.643 entrevistados considera o “rendimento familiar” e o “ambiente de educação” factores determinantes quando é chegada a altura de decidir ter ou não filhos. Entre os entrevistados, com idades compreendidas entre os 18 e os 50 anos, 60 por cento apontaram ainda que “ter tempo suficiente para cuidar dos filhos” é o principal factor para aumentar a vontade de ter filhos. Por outro lado, mais de 50 por cento indicou ser importante ter “acesso a serviços de cuidados infantis” e “poder concorrer a habitação pública adequada ao número de filhos”. Perante os resultados do estudo, os Kaifong produziram uma lista de sugestões e tópicos de promoção da natalidade e qualidade de vida. Esta inclui a implementação de medidas favoráveis ao aumento do tempo passado em família, à melhoria do mercado de trabalho em Macau, ao alívio da inflação e à melhoria dos sistemas de cuidados infantis, educação e habitação pública. Dos 1.643 entrevistados, 70 por cento tinha entre 26 e 40 anos e cerca de 40 por cento não tem ou não quer ter filhos. Do total de inquiridos, 20 por cento diz respeito a pais.
Andreia Sofia Silva SociedadeRestauração | Salário médio com quebra de 6,5 % em termos anuais Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o salário médio no sector da restauração foi de 9.750 patacas no primeiro trimestre, o que representa uma quebra anual de 6,5 por cento face aos primeiros três meses de 2019, ou seja, antes da pandemia. No entanto, em relação ao último trimestre de 2021, houve uma ligeira subida de 1,6 por cento. O sector empregava, entre Janeiro e Março, 22.885 trabalhadores a tempo inteiro, menos 4,3 por cento em termos anuais. Relativamente à hotelaria, registou-se uma quebra de 4,7 por cento no número de trabalhadores face ao último trimestre de 2021. No total, trabalham em hotéis e empresas similares um total de 47.355 trabalhadores. Quanto aos salários, a remuneração média, excluindo as participações nos lucros e os prémios destes trabalhadores cifrou-se em 19.240 patacas, mais 4,8 por cento em termos anuais. Tal deve-se, segundo a DSEC, ao facto de a “situação dos trabalhadores com licenças sem vencimento ter melhorado em termos homólogos nalguns hotéis e à diminuição de trabalhadores que tinham remunerações relativamente baixas”. No final do primeiro trimestre deste ano existiam menos 81 vagas nos hotéis, enquanto que nos restaurantes ainda há vagas por preencher.
Andreia Sofia Silva SociedadeExcursões locais com novo programa para estudantes de Macau O programa “Roteiros para visitas de estudo”, apresentado ontem, marca o novo capítulo de excursões locais para residentes. Desta vez, os destinatários são estudantes do ensino não superior. A iniciativa, que não interfere com as restantes quotas de participação destinadas a residentes, dura até ao dia 31 de Julho e será organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em parceria com a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Os locais a visitar incluem o Centro de Ciência de Macau, a Universidade de Macau, o Parque de Seac Pai Van, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, entre outros. Cada estudante terá direito a participar gratuitamente num roteiro e as visitas de estudo “combinam os recursos turísticos de Macau com um formato de ‘Ensino e aprendizagem com passeio’”. Tudo para que “os estudantes participantes nos roteiros possam conhecer melhor a história de Macau e a cultura chinesa, cultivar o amor pela pátria e o sentimento de pertença ao país dos jovens de Macau, bem como a aquisição de conhecimentos gerais sobre ciências e educação sobre natureza e ecologia”. Os alunos poderão escolher um de dez roteiros, divididos por oito temas, nomeadamente “a visita ecológica”, a “visita de educação científica” ou a “visita do património mundial”, estando ainda previstas visitas de estudo sobre “a prática da ciência e tecnologia”, o “amor pela pátria e por Macau” ou sobre a história do território, entre outras temáticas. Cada um dos roteiros dura cerca de cinco horas, incluindo almoço. Em várias línguas Se os alunos residentes têm direito a uma visita gratuita, o mesmo não acontece com não-residentes, que têm de pagar a visita de estudo na íntegra (280 patacas). O programa contará ainda com guias turísticos que falam cantonês, mandarim, português e inglês, tendo em conta “as diferentes necessidades linguísticas das escolas de Macau”. Em cada excursão haverá docentes e funcionários escolares a acompanhar a visita, sendo que as escolas podem escolher os roteiros adequados para organizar a participação dos estudantes. O Governo pretende assim que os alunos saiam da sala de aula “para aprender e interagir com os guias turísticos durante a visita guiada ao terreno”, para que “aumente o interesse destes em aprender”. A DST realizou sessões de esclarecimento para agências de viagens e guias turísticos a propósito do programa, além de que a DSEDJ apresentou o programa às escolas. O mesmo comunicado refere que os “Roteiros para visitas de estudo” não interferem com as quotas para as excursões locais destinadas a residentes de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeARTM apoia oito reclusos toxicodependentes A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau revelou estar a acompanhar oito reclusos através de sessões terapêuticas e apoio psicológico. Augusto Nogueira aponta que o nível de consumo de droga em Macau está “controlado”, apesar de ter havido um “pequeno aumento”. Metanfetamina é a droga mais consumida e heroína é “residual” A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) está a prestar apoio psicológico a oito reclusos que se encontram detidos no Estabelecimento Prisional de Coloane por crimes relacionados com droga. Segundo o presidente da ARTM, tal como já vem sido hábito nos últimos anos, semanalmente, uma equipa composta por voluntários, uma assistente social e uma enfermeira, vão ao encontro destes toxicodependentes para providenciar “sessões terapêuticas” e a companhia que quase sempre falta. Sobretudo, quando, na maioria dos casos, os reclusos não dominam a língua chinesa. “Os voluntários aceites são acompanhados pela nossa assistente social e enfermeira e vão regularmente à prisão para se encontrar em com os reclusos que têm problemas de adição relacionados com droga ou foram detidos por problemas relacionados com estupefacientes. Falamos dos trigers e sobre prevenção, ou seja, tentamos ajudá-los a ultrapassarem e recuperarem do seu problema da droga enquanto estão presos”, começou por explicar Augusto Nogueira ao HM. “É um grupo de pessoas que só tem estrangeiros e, muitas vezes, não domina a língua chinesa. Ao fim ao cabo, isto serve também para eles terem companhia já que (…) não têm visitas nem ninguém com quem falar. Através deste plano, a ARTM tenta colmatar esta lacuna”, acrescentou. Augusto Nogueira lembra ainda que, em nenhum momento, a pandemia de covid-19 impediu a ARTM de prestar apoio psicológico aos reclusos e que, durante o período em que estes estiveram impedidos de receber visitas, a associação implementou a iniciativa “cartas de amor”, permitindo assim a correspondência com os toxicodependentes “sobre as suas preocupações e a recuperação”. Aumento ligeiro Questionado sobre a actual situação do consumo de estupefacientes em Macau, Augusto Nogueira traçou um cenário “controlado”, onde se regista um “pequeno aumento” em relação ao ano passado. Isto, apesar de a droga estar “muito mais cara”. “Neste momento, o consumo de droga em Macau regista um pequeno aumento (…) mas diria que a situação continua controlada. Não há aumentos significativos no consumo. Quanto ao tráfico, os criminosos tentam arranjar formas de fazer entrar droga aqui em Macau, sobretudo através de encomendas, mas a polícia está a fazer um bom trabalho. Isto indica que existe consumo, senão os traficantes não se dariam ao trabalho de enviar droga para Macau”, apontou. O responsável relativiza, contudo, as ilações, dado resultarem apenas da actuação policial e não na “situação real”. “Houve um pequeno aumento a nível de consumo, mas isso está relacionado com a actuação da polícia. Não quer dizer que esse aumento [do consumo] seja real, mas sim que a polícia detectou mais casos”, explicou. Quanto ao tipo de droga mais consumido, Augusto Nogueira não tem dúvida de que actualmente são as metanfetaminas que dominam o mercado em Macau. “Pelo que sei através da nossa equipa de rua, a heroína é quase residual ou insignificante neste momento. O que há mais hoje é o consumo de metanfetaminas”, sublinhou.
Pedro Arede SociedadeImobiliário | Sector apresentou 430 pedidos de apoio Desde o início da pandemia, em 2020, e o final de Abril de 2022, o sector imobiliário de Macau submeteu, no total, 430 candidaturas aos planos de apoio destinados às pequenas e médias empresas (PME) da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Respondendo a uma interpelação de Song Pek Kei, o presidente do Instituto de Habitação (IH), Kuoc Vai Han, revelou que o sector apresentou 290 candidaturas ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresa e 140 candidaturas ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as PME. Do grupo de 290 candidaturas ao primeiro plano, 229 foram aprovadas, envolvendo uma verba de cerca de 20 milhões de patacas. Já das 140 candidaturas afectas ao segundo plano, 138 foram aprovadas, envolvendo 137 milhões de patacas para montantes dos créditos bancários bonificados e cerca de 8,47 milhões de patacas de montante concedido para a bonificação de juros. Segundo o IH, os apoios têm contribuído para “a redução dos custos de financiamento do sector, bem como para dar continuidade ao sector de mediação imobiliária”. Kuoc Vai Han revelou ainda que o Governo não planeia rever a “Lei da Actividade de Mediação Imobiliária” actualmente em vigor, dado que o actual diploma tem alcançado um “efeito positivo na regulação do exercício da actividade do sector”.
João Luz Manchete SociedadeFunção Pública | Salários congelados até 2023, o terceiro ano consecutivo Os trabalhadores da Função Pública vão permanecer sem actualização de salários em 2023, devido à “incerteza na conjuntura económica”. Pereira Coutinho compreende a posição do Governo, apela à união face à crise do desemprego e revela situações “dramáticas” de funcionários públicos que garantem a estabilidade financeira de familiares Os salários da Função Pública não serão aumentados em 2023, marcando o terceiro ano seguido sem actualização salarial, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial que fixa as orientações e o calendário para propostas orçamentais de serviços públicos para o próximo ano. Assim sendo, “o valor relativo às despesas dos orçamentos” dos serviços públicos, “não deve exceder o valor das referidas despesas constante no Orçamento do ano económico de 2022”, ou seja, não existe margem de manobra para aumentar despesas com salários. “Por existir ainda incerteza na conjuntura económica, os serviços e organismos, na elaboração das suas propostas orçamentais, devem avaliar as diversas despesas orçamentais com prudência”, justificou Ho Iat Seng. Em simultâneo, ficam também congeladas contratações, uma vez que “o número de trabalhadores dos serviços e organismos não deve ultrapassar o número padrão de trabalhadores autorizado e o número de trabalhadores a serem recrutados também não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”, afirma o Chefe do Executivo no despacho divulgado ontem. De mãos dadas “Neste momento, não há condições em Macau para propor essas medidas [de aumento de salários] e os trabalhadores da Função Pública sabem disso muito bem. Agora temos todos de remar para o mesmo lado”, afirmou ao HM o deputado José Pereira Coutinho, também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Na óptica do legislador, todos os esforços políticos devem ter como foco a redução da taxa de desemprego, realidade que está a originar “situações dramáticas”. “Muitos trabalhadores da Função Pública têm familiares desempregados e os seus salários resolvem necessidades diárias, chegam mesmo a conceder empréstimos a familiares aflitos”, revelou o dirigente da ATFPM. Com a contenção a continuar na agenda orçamental, Pereira Coutinho apela à união e ao combate ao desemprego. “Temos de dar as mãos e ver como podemos criar mais emprego”, apontou o deputado ao HM.
