João Luz Manchete PolíticaLazer | Revelados planos para Canídromo e Campo de Aventura em Hac Sá Foram divulgados ontem os planos para o Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá e para o antigo Canídromo, que vão acrescentar duas áreas de aventura, desporto e lazer ao território. Em Coloane, será instalado um zip line, um circuito de BTT para adultos, pista de skate e a zona de jogos de guerra. No Canídromo, o destaque será dado aos desportos e ao convívio familiar O Governo revelou ontem os planos de construção do antigo Canídromo Yat Yuen e o Centro Desportivo Lin Fong e para o Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá. Em Coloane, o Executivo planeia aproveitar as instalações de arborização e lazer existentes, como os terrenos não aproveitados e a Quinta Feliz em redor da Praia de Hac Sá, para construir faseadamente o Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá. O Governo espera que o espaço possa abrir ao público em 2025 e reservou um orçamento de 1,6 mil milhões de patacas para executar o projecto. Num terreno com 10 hectares de área, vão estar integrados “diversos elementos, tais como lazer e descanso, divertimento familiar, aventura, agricultura experimental, actividades em grupos e educação sobre a natureza”. O projecto contempla 12 zonas temáticas, que incluem um zip line, “torre de aventura, parede de escalada, rede tridimensional de escalada, carros infantis de quatro rodas, circuito de bicicletas todo-o-terreno para adultos, pista de skate e zona de jogos de guerra”. Além disso, serão ainda construídas zonas para competições aquáticas e diversão infantil. Segundo a apresentação conduzida ontem pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o Governo pretende “construir um local repleto de aventuras aquáticas, terrestres e aéreas”, para a “manutenção física e mental” dos cidadãos de todas as idades, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Continuará a existir um local para campismo, uma área para divulgação científica sobre natureza, uma grande zona relvada para actividades polivalentes, churrasco, ciclovias e passeios para jogging espalhados pelos 10 hectares de todo o campo. O projecto contempla ainda a construção de um auto-silo com, pelo menos, 200 lugares de estacionamento. Nova vida Na zona norte da península, irá nascer uma outra área de lazer e desporto. O antigo Canídromo Yat Yuen e o Centro Desportivo Lin Fong serão convertidos num Parque Desportivo, com uma área bruta total de cerca de 74 mil metros quadrados. O edifício central do canídromo deverá ser mantido, uma vez que representa um capítulo marcante da história de Macau, foi indicado ontem. Além da prática desportiva, o novo espaço será concebido a pensar no convívio familiar, actividades comunitárias, lazer e cultura. Tal como na apresentação do Campo Aventura em Coloane, o Governo sublinha que as novas instalações têm como objectivo promover a saúde física e mental dos residentes. De acordo com o plano apresentado ontem, o Parque Desportivo será “dividido em três edifícios principais, uma pista de atletismo standard, um sistema tridimensional pedonal e de lazer e um conjunto de praças urbanas. Os edifícios principais são o Pavilhão 1, o Pavilhão 2 e o Centro de Actividades Infantis. O Pavilhão 1 irá oferecer, espalhados por quatro pisos, campos de skate, ténis de mesa, voleibol, escalada e badmínton. No rés-do-chão será construído um campo de futsal. No Pavilhão 2, que terá dois pisos, irá nascer uma piscina com bancada para espectadores, bem como vestiários, recepção e três campos de basquetebol também com bancadas. O Centro de Actividades Infantis, edifício que terá quatro andares, será dividido entre uma área de ensino criativo no primeiro andar, uma área interior de jogos no segundo andar e uma plataforma exterior sem barreiras que liga à plataforma do Pavilhão 2. Este espaço irá contar ainda com uma área dedicada à leitura. Haverá também espaço para uma ciclovia, pista de corrida e vias arborizadas. Tendo em conta o futuro fluxo de pessoas, o projecto irá providenciar um parque de estacionamento subterrâneo (com cerca de 450 lugares de estacionamento). Bom auspício custa 42 milhões O Governo anunciou ontem a construção de uma estátua de Kun Iam, perto da Barragem de Hac Sá e do novo parque infantil, que vai custar 42 milhões de patacas. Quando questionado sobre os motivos que levaram o Governo a optar por uma estátua, em vez de plantar mais árvores naquela zona, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, apontou que a imagem de Kun Iam está intimamente ligada a Macau e permite promover a cultura chinesa. “Tradicionalmente Kun Iam representa bom auspício, que corresponde à imagem de terra da flor de Lótus de Macau […] Vai servir também para divulgar a cultura chinesa, uma vez que a imagem de Kun Iam tem um grande acolhimento entre a população”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaHabitação intermédia | Venda só no próximo ano A abertura das candidaturas à compra de habitação intermédia, também conhecida como habitação sanduíche, só deve arrancar no próximo ano. A revelação foi feita ontem pelo presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Vong Hin Fai, depois de um encontro com o Governo para discutir a nova lei sobre este tipo de habitação. De acordo com o deputado, como o Executivo não vai conseguir lançar um concurso até 1 de Abril do próximo ano, foi sugerido que essa fosse a data da entrada em vigor da lei. Ao contrário do que acontece com outros tipos de habitação social, o Governo explicou aos deputados que não haverá compradores suplentes para a habitação intermédia, nem substituições automáticas, em caso de desistência. Além disso, actualmente estão a ser desenvolvidos três projectos para habitação intermédio na Avenida Wai Long, e que até ao final do ano deverá ser lançado o concurso público para a construção.
João Luz PolíticaHengqin | Passagem de veículos simplificada para empresários A Administração Nacional de Imigração emitiu ontem novas regras para a passagem transfronteiriça entre Hengqin e Macau, com o objectivo de simplificar a travessia a empresários e profissionais do sector da educação que entrem na Ilha da Montanha em veículos motorizados. As autoridades acrescentam que a inspecção alfandegária será feita através de um “sistema inteligente”, sem explicações sobre o que isso implicará na prática. Segundo um comunicado das autoridades chinesas, a alteração irá alargar a cobertura da inspecção fronteiriça conjunta a mais pessoas, permitindo que quem entra em Hengqin de automóvel ou motociclo seja alvo de controlo de ambas as autoridades alfandegárias num só instante, reduzindo o tempo de espera. Estudantes transfronteiriços, pessoas com debilitações físicas e idosos não vão precisar de sair dos veículos para tratar dos procedimentos alfandegários. As novas regras foram anunciadas numa altura em que estão a ser ultimados os trabalhos antes da abertura de novas faixas para veículos no posto fronteiriço do Cotai. Dos actuais oito canais de passagem, o posto passará a ter 30 canais que deverão entrar em funcionamento depois de Agosto. Outra das medidas anunciadas prende-se com a facilitação na emissão de visto para participantes em eventos do sector da convenções e exposições.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFAOM | Defendido aumento de circulação de veículos em Zhuhai Wong Man Pan, vice-director do Conselho Consultivo das Comunicações da FAOM, considera que o número de quotas diárias para circular no Interior deve aumentar. O dirigente recusa ainda as queixas de comerciantes locais que dizem ter sido afectados pela medida A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defende que o número diário de carros autorizados a circular na província de Guangdong deve aumentar. A posição foi tomada por Wong Man Pan, vice-director do Conselho Consultivo das Comunicações e do Conselho dos Assuntos Políticos da FAOM, em declarações ao Jornal do Cidadão. Actualmente, a quota limite diária para a entrada de veículos de Macau na província de Guangdong está fixada em dois mil. No entanto, de acordo com Wong, a quota diária é demasiado curta e leva os residentes a estarem num permanente estado de “luta” para conseguir reservar a autorização. A situação agrava-se durante os fins-de-semana e feriados, quando mais famílias pretendem sair para a província vizinha, para tomar refeições, passear e fazer compras. Para fazer face à grande popularidade da medida, Wong considera que as autoridades de Macau devem negociar melhor com as autoridades do Interior, de forma a garantirem que mais residentes têm autorização para entrarem no país de carro. O representante de uma das principais associações tradicionais do território, sugere que caso o aumento das quotas seja difícil de atingir, que se pense em aumentar, inicialmente, apenas nos feriados e fins-de-semana, mantendo o número actual nos restantes dias. Procedimentos a melhorar Em termo de melhorias no programa que começou a funcionar este ano, Wong Man Pan considera que existem vários procedimentos que devem ser melhorados. Para o dirigente associativo, um dos aspectos a melhorar passa pelas quotas não utilizadas não poderem voltar a ser atribuídas. Por exemplo, se um condutor reservar uma quota e não passar a fronteira de carro, essa quota não volta a ficar disponível para ser atribuída a outro veículo. Segundo o responsável da FAOM, no caso de haver uma pessoa que desista e confirme a desistência atempadamente, a quota deveria voltar a ficar disponível, para outro condutor. O dirigente da associação pró-Governo recusou ainda as críticas recentes de vários comerciantes sobre o impacto das deslocações de carro para Zhuhai e para as restantes cidades da província vizinha. Segundo Wong a circulação para Zhuhai “não vai prejudicar” os negócios locais, porque “há sempre pessoas a entrarem e a saírem de Macau” e com o fim da pandemia “existem cada vez mais oportunidades de negócio”.
João Luz PolíticaFarmácia | Governo explica vantagens de abrir negócio em Hengqin O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada organizaram no domingo uma sessão de esclarecimento para profissionais farmacêuticos sobre os pormenores do exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin. O presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, começou por recordar que os regulamentos que vão balizar o exercício da profissão na Ilha da Montanha entram em vigor em Agosto e que os profissionais “podem ser contratados em farmácias comunitárias ou abrir farmácia por si próprios”. O responsável acrescentou que “com a conclusão do Novo Bairro de Macau em Hengqin até ao final deste ano, acredita-se que as expectativas e exigências dos residentes em relação à extensão dos serviços profissionais farmacêuticos de Macau à Zona de Cooperação Aprofundada aumentarão”. Além disso, os governos dos dois lados prometem implementar medidas que facilitem o exercício da profissão a farmacêuticos de Macau, permitindo-lhes planear e orientar a carreira profissional e desenvolver negócios. Actualmente, existem 805 farmacêuticos, 22 farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, 581 médicos de medicina tradicional chinesa e 336 ajudantes técnicos de farmácia registados em Macau.
Hoje Macau PolíticaChoi In Tong Sam | Leong Sun Iok toma posse como presidente Uma associação virada para “os novos tempos” e focada nos “desafio sociais”. Foi esta a promessa feita por Leong Sun Iok, que tomou posse como presidente da Associação Choi In Tong Sam. No discurso da cerimónia de tomada de posse, feita diante membros do Gabinete de Ligação do Governo Central, o deputado prometeu que a associação vai incentivar os mais jovens a estarem em sintonia com os órgãos de poder, a alargarem os horizontes e disponibilizarem-se para consolidar o “desenvolvimento sustentável de Macau” O recém-nomeado presidente afirmou também que a associação vai conduzir os mais novos a “participar na estratégia de desenvolvimento nacional do país” e de construção de Macau. “Temos de levar os jovens a serem construtores, participantes e defensores, para que injectem um nova dinâmica no desenvolvimento do país e de Macau”, afirmou. O também membro da Federação das Associações dos Operárias de Macau destacou ainda que o país “embarcou numa viagem de construção de um estado socialista com características modernas” e que Macau precisa contribuir para o esforço com “uma nova era de desenvolvimento económico”. Neste sentido, Leong Sun Iok defendeu que Macau tem de participar activamente da Zona de Cooperação Aprofundada com Guangdong, na Ilha da Montanha, e fazer todas as reformas legais e de infra-estruturas necessárias. Como parte deste esforço, o deputado defendeu a necessidade de atrair mais investimento para Hengqin e diversificar a economia do território.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEsgotos | Associação das Mulheres pede medidas contra entupimentos O entupimento da rede pública dos esgotos durante a época das chuvas e dos tufões é uma das preocupações de Hoi Lok Man, directora executiva da Associação das Mulheres, que pede medidas de prevenção e mais inspecções Com o território em plena época de chuvas e tufões a Associação Geral das Mulheres apelou ao Instituto dos Assuntos Municipais (IAM) para reforçar o desentupimento e manutenção da rede de esgotos. O pedido foi feito por Hoi Lok Man, directora executiva, através de um texto publicado no portal da associação. De acordo com Hoi, recentemente o IAM desentupiu várias zonas baixas da cidade e removeu cerca de 200 toneladas de lixo dos esgotos públicos. Esta operação é encarada como “positiva” para assegurar a desobstrução da rede de esgotos, mas a dirigente associativa considera que o IAM tem de insistir nos trabalhos de desentupimento e manutenção da rede. A tomada de posição foi justificada com o facto de a associação considerar que o entupimento dos esgotos é um problema muito comum, que se repete todos os anos, quando o território entra na época de chuvas e tufões. A associação exige assim ao IAM que aumente a frequência das acções de desentupimento dos esgotos nas zonas com alta densidade populacional, nas zonas comerciais e industriais mais desenvolvidas, bem como nas zonas baixas da cidade. Outro problema abordado pela responsável ligada à Associação das Mulheres são as descargas ilegais, contra as quais é pedida mão mais pesada e campanhas de prevenção mais eficazes. Como solução para o problema dos entupimentos, Hoi Lok Man aponta também que se devem instalar sensores ao longo da rede, para se controlar e detectar problemas em tempo real, aumentando a eficácia e rapidez na resposta, minimizando situações problemáticas. Controlar árvores e taludes Como medida de prevenção face ao mau tempo, a responsável defendeu ainda mais acções de inspecção a árvores e taludes, para prevenir eventuais derrocadas, como aconteceu no passado. Neste sentido, Hoi Lok Man sugeriu que as autoridades cortem e fortaleçam as árvores para eliminar os riscos de queda de troncos e galhos. Hoi Lok Man focou igualmente o reforço de supervisão para as encostas, pedindo medidas oportunas de manutenção e apelou aos proprietários de encostas privadas para que assumam a responsabilidade da manutenção das mesmas, garantindo condições de segurança.
João Santos Filipe PolíticaGIF vai ser integrado nos Serviços de Polícia Unitárias O Gabinete de Informação Financeira (GIF) vai ser integrado nos Serviços de Polícia Unitárias (SPU), de acordo com a proposta do Governo de alterar a actual lei dos Serviços de Polícia Unitários, que data de 2001. A proposta, que ainda tem de ser votada na Assembleia Legislativa, onde não se espera qualquer oposição, foi apresentada na sexta-feira, no final de uma reunião do Conselho Executivo. De acordo com as explicações do porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, esta alteração estava prevista nas Linhas de Acção Governativa para este ano e pretende aumentar a “racionalização dos quadros e simplificação administrativa”, unindo “Gabinete de Informação Financeira e a Polícia, com vista a fortalecer a prevenção e combate à criminalidade”. Na apresentação genérica do diploma, que só será conhecido em detalhe depois de ser disponibilizado no portal da Assembleia Legislativa, foi explicado que os SPU passam a ser dotados da “atribuição e competência de participar na prevenção e no combate a actividades criminosas relativas ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição maciça”. Da dependência Além disso, passa a ser previsto na orgânica dos SPU “um organismo dependente, dotado de independência técnica e funcional para a prossecução das novas atribuições”. Contudo, as alterações vão fazer com que sejam igualmente actualizados os diplomas de colocação de pessoal, nomeadamente o Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança e a Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos. De acordo com a apresentação de sexta-feira, a alteração legislativa vai ser igualmente aproveitada para integrar os conteúdos da lei que define a Autoridade de Polícia Criminal no âmbito dos Serviços de Polícia Unitários na lei dos Serviços de Polícia Unitários. Actualmente, o Gabinete de Informação Financeira está sob a tutela do secretário da Segurança, pelo que este aspecto não vai sofrer alterações, e tem como coordenadora Chu Un I. Este gabinete foi criado em 2006, durante o Governo de Edmundo Ho, e nessa altura funcionava “na dependência e sob a orientação do Secretário para a Economia e Finanças”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFai Chi Kei | Remoção de árvores leva Governo a desculpar-se O secretário para a Administração e Justiça reconheceu a existência de falhas na retirada de várias árvores da Zona do Fai Chi Kei, onde vai ser construída uma caixa de retenção de água para evitar as cheias A remoção de várias árvores na Rua do Comandante João Belo, no Fai Chi Kei, gerou várias críticas e o Governo reconheceu ter falhado na altura de comunicar com a população. Na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, fez um ponto de situação dos trabalhos de retirada das árvores para a instalação da caixa de retenção de água (box-culvert) e pediu desculpas à população. “Tenho de pedir desculpas a todos [devido ao corte das árvores], porque houve realmente um vício nas operações. Não houve uma comunicação, nem um esclarecimento atempado junto da população”, afirmou André Cheong, que é igualmente porta-voz do Conselho Executivo. Em relação ao futuro, o governante reconheceu existir a necessidade de fazer uma revisão do “vício nos procedimentos operacionais”. Morrer de pé O secretário justificou depois a opção de cortar as árvores. Segundo o esclarecimento, o “Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a construir, de forma faseada, a estação elevatória e box-culverts na baía norte do bairro Fai Chi Kei”. A reboque destes trabalhos, também está a ser alargada a “via de trânsito junto da Rua do Comandante João Belo, a fim de aperfeiçoar as condições de trânsito na zona”. Durante os trabalhos foi feita uma “avaliação técnica” que levou a que apenas duas árvores fossem aproveitadas. “Após uma avaliação técnica, apenas duas [árvores] foram consideradas com valor de transplantação sendo que as outras casuarinas remanescentes foram retiradas porque já entraram em estágio de declínio, assim como pela redução das suas funções de protecção solar”, apontou André Cheong. “Fizemos uma avaliação das árvores e em termos de arborização não merecem ser removidas para outro local, por isso foram cortadas”, foi frisado. No entanto, quando os trabalhos forem concluídos, o responsável prometeu que “os serviços competentes irão plantar árvores mais adequadas ao ambiente da zona, com melhor função de protecção solar”. Canídromo esta semana O projecto para o terreno do Canídromo e do Centro Desportivo Lin Fong vai ser apresentado esta semana. O anúncio foi feito por André Cheong, que não revelou mais detalhes. No passado, foram vários os pedidos de construção de espaços para escolas no local. Além disso, também nesta semana vai ser apresentado o projecto para a construção de um campo de actividades juvenis em Hac-Sá e o plano de melhoria das instalações da Barragem de Hac-Sá.
João Luz PolíticaTabagismo | Gabinete de Prevenção e Controlo passa a departamento O Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo vai passar a ser um departamento, ficando também incumbido de tratar dos assuntos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas. A novidade foi anunciada na sexta-feira, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, na sequência da apresentação do projecto de regulamento administrativo que regula a matéria, terminada a discussão no Conselho Executivo. A passagem de gabinete a departamento foi justificada pelo governante e porta-voz do Conselho Executivo com “o aumento da função de controlo de bebidas alcoólicas”. O novo organismo terá como funções “estudar e elaborar medidas de prevenção e controlo do tabagismo e do consumo de bebidas alcoólicas, promover campanhas de informação e educação para a saúde, fiscalizar o cumprimento da legislação e assegurar os procedimentos sancionatórios”. Além disso, foram criadas a “Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Informáticos” e a “Divisão de Reparação”, responsáveis pelo desenvolvimento da medicina inteligente e da aplicação de megadados, manutenção e reparação das instalações e equipamentos dos Serviços de Saúde. Foi também criada a Divisão de Licenciamento para o Exercício de Actividades de Saúde, em substituição da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP), com vista a promover o desenvolvimento diversificado do mercado de saúde privado e aperfeiçoar as medidas de supervisão.
João Luz Manchete PolíticaPescas | Fundo de apoio do Governo emprestou 86 milhões em 16 anos Em 16 anos de existência, o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca concedeu empréstimos superiores a 86 milhões de patacas a cerca de 80 por cento das embarcações de pesca registadas em Macau. Os apoios são concedidos através de empréstimos sem juros para pagar despesas como reparações de barcos e compra de equipamentos Desde que foi criado em 2007, o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca concedeu verbas superiores a 86 milhões de patacas para promover a indústria piscatória de Macau. A informação foi divulgada na sexta-feira por Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. O Governo afirmou que, de acordo com os dados estatísticos disponíveis, “cerca de 80 por cento das embarcações de pesca registadas em Macau foram beneficiadas, e algumas delas foram beneficiadas mais do que uma vez”. A directora da DSAMA indicou também que, no máximo, uma embarcação de pesca conseguiu obter, cumulativamente, empréstimos, sem juros, no valor superior a 2,9 milhões de patacas”. Importa referir que estão registados em Macau mais de 120 embarcações de pesca habilitadas a exercer. Recentemente, o Governo aumentou o limite máximo do empréstimo para 600 mil patacas para reparações e aquisição de equipamentos e prorrogou o prazo para o reembolso das verbas atribuídas “para um período não superior a oito anos, em casos devidamente justificados”. É só fazer as contas Feitas as contas ao dinheiro emprestado, desde a criação do fundo, há cerca de 16 anos, o Governo concedeu créditos sem juros a profissionais da indústria piscatória num valor aproximado de 5,37 milhões de patacas por ano. Segundo informações adiantadas por operadores da indústria piscatória, citadas pelo deputado Leong Sun Iok, “o Governo não tem adoptado políticas para promover o desenvolvimento desse sector, e os diversos incêndios que envolveram barcos de pesca no Porto Interior reflectem que a assistência do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca é insuficiente”. O fundo concede empréstimos sem juros a pescadores e proprietários de embarcações, com o objectivo de ajudar a pagar reparações de barcos, reparação ou substituição de instalações e equipamentos, compra de apetrechos e equipamentos de pesca, instalação de instrumentos náuticos e frigoríficos, aquisição ou construção de embarcações de pesca e combustíveis.
João Santos Filipe PolíticaWong Sio Chak em Xangai para reforçar cooperação O secretário para a Segurança espera que a cooperação entre a polícia de Macau e de Xangai seja reforçada “em várias vertentes”. O desejo e objectivo foi deixado na principal praça financeira do Interior, durante o 19.º Encontro de Trabalho para a Cooperação entre as Autoridades Policiais de Xangai e Macau, que decorreu durante o dia de ontem. Na reunião, as partes fizeram uma retrospectiva sobre a situação da cooperação policial no ano transacto e discutiram o combate aos jogos de fortuna ou azar online transfronteiriços e aos crimes de burla nas telecomunicações e cibernética, o reforço da cooperação em matérias de interacção da aplicação da lei e de controlo de migração, bem como melhoramento de cursos de formação policial. De acordo com o comunicado oficial da delegação de Macau, Wong Sio Chak apontou “esperar um aprofundamento na cooperação entre as duas polícias em várias vertentes, e com base nos alicerces estabelecidos, bem como nos esforços conjuntos no combate à criminalidade transfronteiriça”. Wong destacou também que o reforço da cooperação vai permitir “salvaguardar a vida e os bens dos cidadãos, contribuindo para a prosperidade e a estabilidade das duas cidades”. O secretário fez ainda “uma apresentação relativa à situação da segurança em Macau e aos trabalhos desenvolvidos em torno da manutenção da segurança nacional no ano transacto”. Paz e pragmatismo Por sua vez, a delegação de Xangai foi liderada pelo Subdirector da Directoria Municipal de Segurança Pública de Xangai, Cai Tian. O responsável do Interior afirmou que, ao longo dos anos, “as polícias de Xangai e de Macau têm vindo a estabelecer uma cooperação policial abrangente, multinível e tridimensional, baseada nos princípios de cooperação normalizada, compartilha de recursos, acção conjunta regional e benefícios e vantagens mútuos, procurando assim concretizar uma cooperação estratégica, prática e eficaz”. Cai Tian admitiu ainda que “perante os novos desafios resultantes da complexa conjuntura internacional” as “polícias de Xangai e de Macau irão envidar esforços no sentido de estabelecer firmemente um conceito geral de segurança nacional e adoptar medidas mais pragmáticas e eficientes para garantir a paz e a estabilidade a longo prazo das duas cidades”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Intermédia | Governo não se compromete com divulgação de preço O Governo recusou ontem comprometer-se com um calendário para a divulgação dos preços de compra das habitações intermédias, também conhecidas como habitações sanduíche. O tema foi abordado numa reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa com os representantes do Executivo a limitarem-se a responder que o valor será divulgado “em tempo oportuno”. “Na altura da candidatura não haverá um preço anunciado, porque só vai ser anunciado em tempo oportuno”, afirmou Vong Hin Fai, deputado e presidente da comissão, citado pela Rádio Macau. “O Governo diz que o preço vai ser revelado no momento oportuno, que vai ser decidido pelo Chefe do Executivo […] Só com o desenvolvimento do projecto é que o Governo vai, através do despacho do Governo, fixar o preço de venda”, foi acrescentado. O mesmo procedimento vai ser adoptado para o rácio de compensação, ou seja, o montante que os proprietários das habitações intermédias vão ter de entregar ao Governo, no caso de venderam as habitações, passado o período de congelamento de 16 anos. Até 15 de Agosto Presente na Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que a lei deve ser votada na especialidade, para depois poder entrar em vigor, até 15 de Agosto. “Já estamos na fase final [da análise do diploma], portanto estamos na discussão da versão final. Começamos no artigo 1.º e terminámos no 32.º. Na próxima semana começaremos no 33.º e acho que vamos terminar”, afirmou o secretário. “A comissão vai ficar em condições de elaborar o seu parecer e temos esperança de que antes das férias da Assembleia Legislativa, a 15 de Agosto, a lei possa ir ao plenário e ser aprovada na especialidade”, completou. Actualmente, o Governo deu início aos trabalhos para construir ente 7 mil e 10 mil casas de habitação intermédia. Ontem, o governante não adiantou pormenores sobre a calendarização, mas espera estar em condições de o fazer na próxima semana, quando voltar ao hemiciclo. No entanto, foi deixada a garantia de que a lei vai ser aprovada a tempo de ser feito o concurso para a venda das fracções, assim que estas estiverem terminadas. A habitação intermédia foi criada para responder às necessidades da população que não tem rendimentos para comprar uma habitação no mercado privado, mas que possui rendimentos superiores ao limite máximo para adquiri uma habitação social.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTransportes | Susana Wong destaca aumento de viagens de barco Apesar das dificuldades sentidas no pós-pandemia para retomar as ligações de transporte de passageiros, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) traça um cenário de optimismo rumo à normalização Em Maio, a média diária de viagens de barco entre Macau, Hong Kong e o Interior aumentou para mais de o dobro, de acordo com a resposta de Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a uma interpelação da deputada Ella Lei. “De acordo com os dados de Maio de 2023, a média diária de viagens de ida e volta nas respectivas companhias de navegação foi de cerca de 130, representando um aumento de mais do dobro na capacidade de transporte de passageiros em comparação com o período inicial da retoma das ligações marítimas”, escreveu Susana Wong Soi Man. Numa interpelação escrita, a deputada Ella Lei tinha questionado o processo de retoma das ligações entre Macau e o resto do mundo, principalmente tendo em conta o aproximar das férias. Em relação ao Verão, o Governo garantiu que a capacidade de transporte de passageiros poderá ser aumentada, de acordo com a procura pelos serviços. “As companhias de navegação vão, atendendo à procura durante as férias de Verão, considerar aumentar mais ainda as carreiras ou pontos de embarque, a fim de satisfazer as necessidades de deslocação dos residentes e turistas”, justificou. Sobre o facto de o território ter actualmente dois terminais de passageiros a operar, no Porto Exterior e na Taipa, a responsável sublinhou que esta estratégia não deverá sofrer qualquer alteração, mesmo que num dos terminais a utilização seja mais reduzida. “No caso de um dos terminais não poder prestar o serviço devido a um incidente, o outro poderá escoar o tráfego, assegurando a ininterrupção da prestação dos serviços de transporte marítimo”, apontou a directora da DSAMA. Dentro do normal Na resposta à interpelação, é ainda revelado pela governante que no futuro vai ser aberto um centro de serviços de check-in na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, para quem deseja apanhar um avião no Aeroporto Internacional de Macau. “Por outro lado, está a ser preparada a construção de um centro de serviços de check-in na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a fim de atrair mais passageiros a deslocarem-se através do Aeroporto de Macau, e tendo em vista uma maior integração no desenvolvimento da Grande Baía”, foi indicado. Com base na informação fornecida pela Autoridade de Aviação Civil (AACM), é ainda descrito um cenário cada vez mais próximo da normalidade pré-covid-19. “A AACM salientou que a concessionária do aeroporto está pronta para retomar os serviços de transporte de ligação marítima, terrestre e aérea, suspensos nos últimos 3 anos devido à pandemia, estando, neste momento, a serem realizados trabalhos de coordenação com os serviços públicos e as respectivas operadoras, na expectativa de os mesmos poderem ser retomados o mais rápido possível”, foi avançado.
João Luz Manchete PolíticaCPSP | Morte de agente leva Coutinho a questionar acesso a saúde A morte recente de um agente policial em serviço foi mote para Pereira Coutinho pedir ao Governo maior atenção à saúde dos funcionários públicos. O deputado argumenta que a saúde física e psicológica dos funcionários piorou durante a pandemia e que a resposta do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos é insuficiente O trágico caso recente do “jovem agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que faleceu em serviço” depois de dar uma corrida de 1,8 quilómetros” veio ilustrar um problema que o deputado Pereira Coutinho tem denunciado ao longo dos anos. A falta de assistência e acesso a cuidados de saúde dos trabalhadores da Função Pública, em parte por culpa da disfuncionalidade em que caiu o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, realidade que se agravou com a pandemia. “As medidas restritivas implementadas pelas autoridades sanitárias contra a covid-19 nestes últimos três anos de pandemia afectou gravemente os trabalhadores da função pública e da privada quer fisicamente quer no aspecto psicológico”, argumenta o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Face a este cenário, Pereira Coutinho pergunta o que o Governo irá fazer para providenciar check-ups de rotina e exames que permitam identificar doenças graves atempadamente. O deputado salienta que o aspecto psicológico não deve ser descurado. Numa interpelação escrita divulgada ontem, Pereira Coutinho recorda a resposta dada pelo director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) a uma interpelação de outro deputado, quando este sublinhou que “o Governo da RAEM atribui grande importância à saúde dos funcionários públicos”. Porém, o deputado refere as dificuldades no acesso a cuidados de saúde, que diferem dos discursos oficiais. Uma das questões é a falta de capacidade operacional do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, criado em 2007, entidade com “atribuições especiais para avaliar o estado físico e mental dos funcionários no activo”, que, no entanto, deixou de fora “todos os aposentados e os trabalhadores desligados da função pública ao abrigo do regime de previdência”. Proporção inversa A criação do centro de exames médicos foi justificada com a intenção de “prevenir problemas de saúde decorrentes do trabalho e promover o bem-estar e qualidade de vida do trabalhador”, aponta o deputado. Porém, ao longo dos tempos, o centro foi demonstrando desadequação de recursos humanos adequados e meios logísticos para acompanhar e monitorizar o estado de saúde dos trabalhadores, assim como observar os “riscos a que são expostos no seu local de trabalho”. Pereira Coutinho indica que dois anos depois da sua criação, “aparentemente devido à falta de meios”, a burocracia e a demora em marcações aumentaram. De acordo com o director dos SAFP, “devido ao limitado número de vagas”, passaram a ser admitidos “em primeiro lugar, os funcionários públicos que não participaram no plano de exames médicos há mais de dois anos”. O deputado entende que a resposta de Kou Peng Kuan “demonstra as graves carências deste Centro quer em termos de recursos humanos (médicos) quer logísticos (instalações e equipamentos) incluindo a demora dos testes e as marcações nas especialidades médicas para satisfazer as necessidades principalmente nestes primeiros meses de abertura pós covid-19”. Além disso, nos últimos anos, os médicos do centro foram destacados para o combate à pandemia e alguns aposentaram-se. Ou seja, a instituição que já apresentava debilidades passou a “funcionar a meio gás”. O deputado pede também a transferência de competências de forma a permitir que sejam os profissionais de saúde (médicos) do Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos a estabelecer a periodicidade das consultas.
Hoje Macau PolíticaPCC | Xia Baolong assume supervisão das directrizes em Macau O chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Executivo chinês, Xia Baolong, foi nomeado ontem director de um novo órgão encarregue de vigiar a aplicação das políticas do Partido Comunista (PCC) em Macau e Hong Kong. Segundo a imprensa local, Xia presidiu a uma reunião do novo gabinete, que tem sede em Pequim. O novo escritório vai reportar directamente ao Partido Comunista Chinês (PCC), e não ao Conselho de Estado, como ocorreu até agora. Em Março passado, o PCC aprovou a integração do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês (Executivo) num novo órgão, chamado Escritório Central de Trabalho para Hong Kong e Macau, sob alçada do Comité Central do Partido e encarregue de concretizar os planos de Pequim para os territórios. Este novo escritório vai supervisionar se as regiões administrativas especiais estão a “proteger a segurança nacional e o princípio ‘um país, dois sistemas’” e apoiar a “integração de Hong Kong e Macau nos planos de desenvolvimento nacional”. Pequim reforçou o seu controlo político sobre Hong Kong desde os protestos em massa em 2019, aos quais respondeu com a lei de segurança nacional que pune com prisão perpétua acusações como “terrorismo”, “secessão” ou “conluio com forças estrangeiras”. Pequim defende que recolocou Hong Kong “no caminho democrático correcto” e que “salvou a região do caos” com a lei de segurança nacional, à qual também foi adicionada uma reforma eleitoral destinada a garantir que o território é governado por “patriotas”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConsulado | Anunciados membros do novo Conselho Consultivo de Macau Jorge Neto Valente, António José de Freitas e Amélia António fazem parte do grupo de membros escolhidos para o Conselho Consultivo da área consular de Macau, que reuniu ontem pela primeira vez, de acordo com um comunicado do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. O órgão presidido por Alexandre Leitão, por inerência ao cargo de cônsul, conta igualmente com a participação de Francisco Manhão, Catarina Cortesão Terra e Francisca Beja. No órgão, participam também automaticamente os conselheiros das Comunidades Portuguesas, Armando de Jesus, Gilberto Camacho e Rita Santos, assim como Ricardo Silva (chanceler do Consulado-Geral) e Patrícia Ribeiro, directora do IPOR – Instituto Português no Oriente. “Na escolha dos nomeados, o Cônsul-Geral procurou garantir que o Conselho Consultivo, no seu conjunto, seja representativo da diversidade da comunidade portuguesa de Macau em termos etários, de género, de origem, de área de actividade e de participação cívica”, foi justificado, em comunicado. “Em particular, assinala-se que a primeira composição tem 50 por cento de naturais de Macau e 41,7 por cento são mulheres”, foi acrescentado. A primeira reunião deste órgão aconteceu ontem e serviu para debater o modo de funcionamento interno, definir o número de encontros anuais e abordar a “promoção da língua e da cultura portuguesa”, o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau, do Consulado e o relacionamento entre os utentes com alguns organismos da Administração Central da República Portuguesa. De acordo com o comunicado emitido ontem, “os conselheiros concordaram, ainda, com a criação de grupos de reflexão e aconselhamento temáticos para os assuntos de Hong Kong, económicos, e académicos e culturais”. Para estes grupos de reflexão vão ser convidadas “personalidades de inequívoca relevância” em Macau e Hong Kong. Previsto na lei Segundo o regulamento consular de Portugal, “junto de cada posto ou secção consular funciona um conselho consultivo da área consular, sempre que na área consular respectiva existam, pelo menos, 2.000 pessoas de nacionalidade portuguesa registadas ou residentes na área de jurisdição”. Ao Conselho Consultivo compete “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem as pessoas portuguesas residentes na respectiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”. Os membros do Conselho Consultivo da área consular são nomeados até 180 dias após a entrada em funções do titular do posto ou secção consular, cessando funções com a sua substituição.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | “Abordagem multifacetada” contra mercado negro de bilhetes O gabinete do secretário para a Segurança garante empenho na luta contra a especulação na venda de bilhetes e defende que a via criminal só por si não é suficiente. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai, que se mostrou preocupado com a especulação de bilhetes nos grandes espectáculos. “Para lidar com práticas como a revenda de bilhetes a preços elevados, ataques piratas a sistemas informáticos de venda online, e outras formas de obtenção de bilhetes de forma ilegal, existem diplomas legais como o ‘regime jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia’, ‘lei de combate à criminalidade informática’ e o ‘código criminal’ e as sanções podem ser adoptadas de acordo com as molduras penais definidas”, começou por explicar Cheong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança. “No entanto, para acabar com a venda de bilhetes ilegais deve ser adoptada uma abordagem multifacetada. As sanções criminais, que são o método mais caro, não podem ser utilizadas isoladamente”, foi acrescentado. Entre os métodos que podem ser adoptados para evitar a especulação, a pasta da segurança sugere a venda de bilhetes com o registo do nome dos compradores, e o respectivo documento de identificação, a implementação de melhorias nas plataformas de venda e um maior controlo sobre a transferência para o exterior dos bilhetes. Outra das alternativas, passa por aumentar a venda física dos bilhetes, em diferentes postos de venda no território. Contudo, no caso de o Governo decidir aumentar as molduras penais para estes crimes, a tutela promete que vai fazer todos os esforços para aplicar a lei. Relação de cooperação Por outro lado, foi adiantado que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) mantém uma grande “cooperação” com os organizadores dos eventos e os grandes hotéis, para poder actuar sempre que se verificam negócios do mercado negro. Segundo as revelações, os agentes entram em acção em dias de concerto ou de venda de bilhetes, quando solicitados pelas equipas de segurança dos espaços. Além disso, são enviados para os hotéis e áreas adjacentes equipas com agentes à paisana, que podem actuar no caso de se verificarem ilegalidades. Desde o início do ano até Maio, foram registados 61 casos de fraudes online relacionadas com a venda de bilhetes para espectáculos, 9 casos de bilhetes falsificados e quatro casos da venda de bilhetes com preços ilegais. Além destas medidas, as autoridades apelaram ainda à realização de mais acções de combate ao fenómeno.
João Santos Filipe PolíticaCCRJ | André Cheong defendeu revisão eleitoral André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e presidente do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), defendeu as revisões eleitorais que permitem vetar os candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa e para o cargo de Chefe de Executivo. A posição foi tomada durante a reunião de sexta-feira do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. Segundo um comunicado emitido ontem, André Cheong justificou as propostas com os “novos desafios no âmbito da defesa da segurança nacional” e explicou que o mecanismo de veto e a criminalização do incentivo aos votos nulos ou em branco vão “melhor concretizar o princípio Macau governado por patriotas”. O secretário defendeu também que estas alterações estão em linha com o Relatório Final sobre as Actividades Eleitorais apresentado pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Quando, em 2021, foram desclassificados vários candidatos com critérios incertos, a comissão defendeu que a grande abstenção registada tinha sido consequência do mau tempo. Durante o encontro, André Cheong anunciou também que o Governo está a “elaborar estudos sobre a reforma no que se refere à desjudicialização dos casos do âmbito familiar” ou seja, explorou-se a viabilidade de permite que os diferendos familiares sejam resolvidos com recurso a tribunais arbitrais e semelhantes. No entanto, o secretário reconheceu que é um assunto sensível por implicar “relações morais entre os agregados familiares” e “os valores tradicionais da harmonia familiar”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Filha de Ho Iat Seng na comissão que elege o Chefe do Executivo Ho Hoi Kei, filha de Ho Iat Seng, foi escolhida para integrar a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial, e assinado pelo próprio pai. No entanto, a decisão não terá partido do Chefe do Executivo, uma vez que o despacho indica que os membros foram “eleitos pelos novos representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, mediante sufrágio interno”. Ho Hoi Kei não tem historial conhecido de actividade empresarial, mas em Janeiro deste ano foi eleita por Macau para o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. É através deste cargo que passa a fazer parte da Comissão Eleitoral. A nível político, a filha de Ho Iat Seng tem uma participação cada vez maior em associações de elite ligadas ao Governo Central, como a Federação de Juventude de Macau, onde é vice-presidente. Além de Ho Hoi Kei, foram ainda escolhidos mais 13 membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Entre estes, destacam-se Edmundo Ho, primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, o empresário Chan Meng Kam, ou o ex-deputado e advogado Chan Wa Keong. Os restantes membros são Wong Cheng Wai, Ho Fu Keong, Li Amber Jiaming, Li Pengbin, Zhang Zongzhen, Cheong Meng Seng, Chen Ji Min, Lao Nga Wong e Choy Meng Vai. Coutinho vai a jogo Também ontem, foi revelado que a Assembleia Legislativa de Macau indicou José Pereira Coutinho como membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. A escolha teve como objectivo substituir Vong Hin Fai, que foi “eleito como deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional e passou a ser membro por inerência da Comissão Eleitoral”. Em 2021, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) tinha ficado de fora da lista dos deputados escolhidos para o hemiciclo. Nesse processo eleitoral interno, o legislador ficou inclusive atrás de Che Sai Wang, número dois da sua lista. No final da votação de 2021, Pereira Coutinho desvalorizou o resultado. “Para mim é igual, as minhas funções são as de deputado e é por isso que a população votou em mim”, afirmou. “Não estou desiludido, não era a minha função primordial. Fui eleito para defender os interesses da população de Macau”, sustentou, na altura. Com a publicação da nova lista da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, ficou a saber-se que vários empresários locais deixaram de fazer parte deste órgão. É o caso de David Chow, Tina Ho (irmã do actual Chefe do Executivo), Sio Tak Hong (condenado a 24 anos de prisão no âmbito do caso das Obras Públicas), Liu CHak Wan e Alexandre Ma Iao Lai. Também o antigo secretário dos Assuntos Sociais e Cultural, Cheong U, e Chan Kam Meng, ex-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau deixaram as posições que ocupavam desde 2019. Ip Sio Cheong, membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo pelo sector industrial, comercial e financeiro, e Chan Kwan Fai, membro da comissão pelo subsector desportivo, ficam ainda de fora do órgão eleitoral. A exclusão foi justificada através de um despacho no Boletim Oficial com a morte das duas pessoas. Em relação a estas modificações do órgão eleitoral, o Boletim Oficial não aponta qualquer substituição, o que poderá ser indicado mais tarde.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Rita Santos contra limitação de mandatos dos conselheiros Com as alterações aprovadas pelo PS e pelo PAN, os conselheiros ficam impedidos de cumprir mais de três mandatos seguidos, o que significa um limite de 12 anos no cargo Os conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong atacaram a decisão da Assembleia da República que aprovou uma limitação de mandatos para os conselheiros. As alterações à lei que regulam o Conselho das Comunidades Portuguesas foram aprovadas na sexta-feira, com votos a favor do grupo parlamentar do Partido Socialista e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza. Horas depois da decisão, Rita Santos, que se encontra actualmente em Lisboa, reagiu à votação, considerando que se trata de uma “oportunidade perdida” e um “revés”. “Hoje [sexta-feira], após meses em espera, finalmente a Assembleia da República aprovou, com os votos do grupo parlamentar do PS e da deputada do PAN o texto com alterações para a Lei 66-A, que regulamenta o CCP”, foi publicado na página Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e HK. “Infelizmente deixaram de avançar com diversos temas e acabaram por aprovar outros que jamais foram objecto de diálogo prévio com o CCP como, por exemplo, a limitação de mandatos aos conselheiros; o que não se exige dos deputados”, foi acrescentado. Com as alterações, os conselheiros ficam limitados a cumprir um máximo de três mandatos, cada um de quatro anos, o que significa um limite de 12 anos. A posição dos conselheiros está em linha com a posição do Partido Social-Democrata (PSD), que também era contra a limitação. O diploma tem agora de passar por Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, que tem poder de veto. “Ratificadas as alterações, o texto, em breve, irá à apreciação do Presidente da República. Vamos continuar a acompanhar atentamente, relembrando que a oportunidade perdida, expressão repetida por quase todas as intervenções, continuará a ser objecto de radical crítica do actual CCP”, recordaram os conselheiros. “Tivemos um revés, mas não desanimaremos. Que a responsabilidade seja de quem efectivamente deixou passar essa oportunidade”, foi completado. Órgão de pareceres Uma das principais alterações da nova lei é a obrigatoriedade de o CCP, como órgão de consulta do Governo, ser ouvido em iniciativas do executivo que digam respeito à diáspora. As opiniões do conselho não são vinculativas. Os conselheiros passam também a assistir aos trabalhos da Assembleia da República, incluindo comissões parlamentares, sobre matérias das comunidades portuguesas, especialmente quando sujeitas a consulta obrigatória. Por outro lado, também passam a ser membros por inerência dos conselhos consultivos dos postos consulares da área geográfica do círculo eleitoral por onde são eleitos, além terem um cartão oficial de identificação. De acordo com a nova legislação, o CCP passa ser composto por um máximo de 90 membros, eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República. Antes desta proposta, o órgão estava limitado a 80 membros. A proposta contou com os votos contra do Partido Social-Democrata, Chega, e Iniciativa Liberal. O Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Livre abstiveram-se. Com a nova lei passa também a haver condições para que se realizem eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que não acontecem desde 2015.
João Santos Filipe Política SociedadeEncontro | Ho Iat Seng recebeu presidente para o mercado Ásia Pacífico da PwC O Chefe do Executivo pediu à multinacional britânica que “apoie fortemente” o território no desenvolvimento da economia, principalmente no que diz respeito à área das finanças O Chefe do Executivo pediu à multinacional britânica PwC que apoie fortemente Macau e o desenvolvimento da economia local. A solicitação foi feita no sábado, num encontro com Raymund Chao Pak-ki, presidente da PwC da Ásia Pacífico, da PwC da China e membro de Hong Kong no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. A reunião teve lugar depois de Macau ter sido o local escolhido para a realização da 2023 PwC CaTSH Partner Conference. Durante o encontro, Ho Iat Seng apontou que “a indústria financeira moderna, de big health e de tecnologia de ponta são elementos fundamentais para impulsionar a diversificação adequada da economia” e falou numa adopção pragmática da economia com base na estratégia 1+4. De acordo com esta política, as receitas do jogo vão servir para desenvolver a indústria financeira, saúde, tecnologia de ponta assim como as indústrias cultural e turística e de desporto. Sobre as indústrias viradas para os eventos, o Chefe do Executivo considerou que “Macau tem muitas oportunidades comerciais, instalações e recursos complementares, no que diz respeito às indústrias cultural e turística, de convenções e exposições e de comércio, sendo ideal para a organização de várias conferências internacionais”. Insistindo no discurso oficial mais recente, Ho Iat Seng afirmou ainda que a diversificação da economia se vai articular com “a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Novas experiências Por sua vez, Raymund Chao Pak-ki referiu que “a realização da 2023 PwC CaTSH Partner Conference em Macau vai possibilitar experimentar as boas e convenientes instalações para convenções e exposições locais, bem como, outras instalações complementares de lazer, entretenimento e gastronomia”. Raymund Chao apontou ainda que “se, no futuro, o acesso à rede, incluindo a velocidade e as taxas, corresponder melhor às necessidades do desenvolvimento do sector de convenções e exposições, poderá atrair mais empresários internacionais a organizarem eventos em Macau”. Ainda assim, o representante das multinacionais britânica exprimiu o desejo de que “, Macau avance com o desenvolvimento do sector financeiro moderno, nomeadamente o mercado de obrigações, finança sustentável e gestão de fortunas”. Por outro lado, Chao prometeu que a “PwC irá aproveitar as oportunidades de desenvolvimento da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e o seu escritório estabelecido em Hengqin, para integrar o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.
João Luz PolíticaUM | Estudantes de engenharia em visita nacionalista Estudantes e docentes do departamento de engenharia civil e ambiental da faculdade de ciência e tecnologia da Universidade de Macau (UM) visitaram a Universidade Tecnológica do Sul da China, em Guangzhou, para “alargar os horizontes profissionais e melhor o espírito competitivo”. Durante a visita de 10 dias, a comitiva da UM visitou “o Salão Memorial do Terceiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China para aprofundarem a compreensão da história da Revolução Chinesa e reforçarem o seu patriotismo”. Guiados por uma equipa da escola de engenharia civil e transportes da universidade chinesa, a comitiva da UM visitou também Centro de Exposições de Planeamento Urbano de Guangzhou, passeram no Rio das Pérolas e subiram à Torre de Cantão. A UM indicou ontem que a visita foi um dos “importantes resultados de um acordo de cooperação assinado” entre as duas universidades, com o objectivo de “aumentar os intercâmbios e cooperação no domínio do ensino da engenharia civil, da investigação e desenvolvimento de talentos, bem como reforçar os laços entre as instituições de ensino superior da área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Estudantes e membros do corpo docente de ambas as universidades visitaram o Laboratório Estatal de Ciências da Construção Subtropical, e tomaram conhecimento da forma como funciona o equipamento de impressão 3D para construção e detectores de tomografia computadorizada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInternet | Ma Io Fong pede mais actividades para evitar vício Com o aproximar das férias de Verão, o deputado Ma Io Fong veio a público mostrar-se preocupado com os perigos de os adolescentes navegarem na Internet, sem controlo. Neste sentido, o legislador apoiado pela Associação das Mulheres apela ao Governo que lance mais vagas para as actividades de Verão, para haver um melhor controlo sobre os mais jovens. “As férias de Verão estão a chegar e os adolescentes têm muito tempo para fazerem actividades fora das escolas”, pode ler-se no comunicado emitido em nome do deputado. “Com muitos planos para este período de férias, os adolescentes ficam expostos a muitos perigos. Por isso, é recomendado que utilizem a Internet de forma cuidadosa, de forma racional, filtrem a informação e se protejam, para evitarem serem alvos de criminosos”, acrescentou. No entanto, Ma Io Fong considera que o Governo deve ter um papel mais activo, de forma a ocupar e controlar os jovens. “Recomenda-se ao Governo que abra mais vagas para estágios e visitas de estudo, para ajudar os estudantes a estabelecerem valores correctos e positivos e fazerem mais amigos”, frisou. Ma Io Fong afirma ainda que a “utilização prolongada da Internet durante as férias” é “uma forma de relaxar para muitos alunos”, mas que pode levar a outros problemas, como o vício ou fazer com que sejam alvo de crimes, como burlas ou extorsão. Tempo da família Por outro lado, o deputado apelou às famílias para que aproveitem as férias para passarem mais tempo com os filhos e não se limitarem a deixarem as crianças nos centros de estudos. Segundo as palavras de Ma, “as férias de Verão são uma oportunidade de ouro para promover a interacção entre pais e filhos e construir um ambiente de confiança e intimidade”. Para promover uma relação familiar saudável, o legislador sugeriu assim que os pais “estabeleçam com bom canal de comunicação com as crianças, sobre uma premissa do respeito mútuo”, de forma a construir “um ambiente harmonioso e bonito em casa”. Finalmente, Ma Io Fong recordou que as férias de Verão são utilizadas por muitos jovens para adquirirem experiência de trabalho e obterem rendimentos extra, com trabalhos temporários. Sobre este aspecto, o deputado apelou aos pais para ajudarem as crianças, de forma a que possam evitar os perigos de burlas na escolha de um emprego temporário.
