Hoje Macau Manchete PolíticaDireitos Humanos | Governo atribui “segundas intenções” a relatório americano O Governo da RAEM contesta o relatório, acusa os EUA de difamação e defende que “o Governo Central tem implementado de forma firme, plena e correctamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’” O relatório anual sobre direitos humanos elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano aponta “restrições graves à liberdade dos jornalistas” e ainda à “interferência substancial no direito de reunião pacífica” em Macau. O relatório, disponibilizado ontem no portal do Departamento de Estado, foi imediatamente contestado pelo Governo da RAEM. O documento, que avalia a situação dos direitos humanos em 2022, destaca ainda a “incapacidade dos cidadãos [da RAEM] de mudarem o seu Governo pacificamente através de eleições livres e justas, restrições graves e não razoáveis à participação política, incluindo a desqualificação de candidatos pró-democracia nas eleições, e tráfico de pessoas”. No relatório, o departamento governamental nota que as autoridades de Macau adoptaram “medidas para perseguir e punir os funcionários que cometeram abusos de direitos humanos ou se envolveram em corrupção”. Na secção relativa ao “Respeito pelas liberdades civis – Liberdade de Expressão, incluindo para membros da Imprensa e Outros Meios de Comunicação”, é considerado que “o Governo usurpou este direito”, embora sinalize que a legislação prevê a liberdade de expressão, incluindo para os membros da imprensa e outros meios de comunicação. “O Governo restringiu de forma significativa quaisquer declarações públicas que defendia que prejudicariam a ‘harmonia social’ ou que ‘ameaçavam’ o interesse nacional ou ‘público’”, acrescenta-se no relatório. Relatos de censura “Houve relatos de aumento da censura, especialmente sobre temas relacionados com as autoridades da RAEM, China, e os incidentes da Praça Tiananmen de 1989. Altos funcionários governamentais declararam esperar que a imprensa aderisse a um ‘amor pela pátria e amor por Macau’”, é detalhado. A este respeito, o documento do Departamento de Estado norte-americano recorda que em Outubro de 2021, o portal electrónico pró-democracia Macau Concealers, “que publicava regularmente notícias satíricas, suspendeu as operações, citando um agravamento do panorama político e restrições orçamentais”. Na secção relativa à liberdade de participação em actividades políticas, o relatório salienta que a lei “limita a capacidade de os eleitores mudarem o seu governo através de eleições periódicas livres e justas porque não houve sufrágio universal nas eleições para a maioria dos cargos eleitos”. Segundas intenções Horas depois, o Governo da RAEM reagiu ao comunicado e saiu em defesa do Governo Central. “Desde o regresso de Macau à Pátria, o Governo Central tem implementado de forma firme, plena e correctamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia, insistindo na governação de Macau de acordo com a lei”, pode ler-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Foi ainda defendido que os “residentes de Macau gozam dos direitos e liberdades conferidas pela Constituição e pela Lei Básica”. O Governo de Macau considerou ainda que a RAEM se opõe à posição assumida por Washington. “O Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos por País relativo ao ano de 2022, publicado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, tem segundas intenções, ignora a realidade e difama Macau e a sua situação de direitos humanos, interferindo de forma arbitrária nos assuntos de Macau e nos assuntos internos da China, por essa razão, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta o seu mais firme repúdio e oposição”, foi acusado. “O sucesso do desenvolvimento histórico de Macau não pode ser difamado”, foi acrescentado.
Nunu Wu PolíticaJuventude | Federação organiza palestra sobre as duas sessões A Federação da Juventude da China em Macau organizou no fim-de-semana uma palestra de aprendizagem do espírito das duas sessões da Assembleia Nacional Popular e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Segundo um comunicado partilhado no Facebook da associação, o vice-presidente, Alvis Lo, que todos os membros devem ter como objectivo e prioridade servir o desenvolvimento nacional. O director dos Serviços de Saúde insistiu na ideia de que os jovens de Macau devem “alinhar-se activamente com as estratégias de desenvolvimento nacional, assim como impulsionar a implementação plena, correcta e firme do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e contribuir para “o sonho chinês de rejuvenescimento da nação”. Outra oradora do evento, foi a filha do Chefe do Executivo, Ho Hoi Kei, que referiu que a Federação da Juventude da China vai ter como referência nas suas acções o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, concretizando o espírito do 20.º Congresso Nacional. Ho Hoi Kei apontou ainda à necessidade de os jovens de Macau aproveitarem as vantagens específicas da região para alavancar o rejuvenescimento da nação. Participaram ainda na sessão a deputada Song Pek Kei, e o filho do deputado Vong Hin Fai, Joaquim Vong Keng Hei.
João Luz Manchete PolíticaAL | Coutinho quer que jovens conheçam trabalho dos deputados O deputado Pereira Coutinho quer que o Governo promova o conhecimento dos jovens sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa e do trabalho dos deputados. Coutinho gostaria de ver revertido o “desinteresse generalizado dos estudantes” pela vida política e os níveis participação cívica O deputado Pereira Coutinho gostaria de ver a juventude de Macau mais envolvida na vida política e cívica da região. Numa interpelação escrita divulgada ontem, Pereira Coutinho voltou a insistir na promoção do conhecimento dos trabalhos legislativos entre os mais novos, lembrando que já em 8 de Agosto do ano passado havia pedido “medidas concretas pelas autoridades competentes, na área da educação, em escolas e universidades públicas, e privadas, de uma estrutura com características semelhantes a um Parlamento Jovem”. A sugestão direccionada a jovens dos ensino básico, secundário e superior tem como objectivo “promover o gosto pela participação cívica, e política, dando a conhecer o funcionamento interno da Assembleia Legislativa (AL), promovendo o debate e o respeito pela diversidade de opiniões, desenvolvendo assim o espírito crítico e a capacidade de diálogo”. Além de pretender potenciar o conhecimento legislativo e político dos mais novos, Pereira Coutinho quer combater a apatia, o desapego das novas gerações pelas questões políticas e de administração do território. “O desinteresse generalizado dos estudantes, quer das escolas secundárias, ou de ensino superior, está relacionado com o desconhecimento dos jovens, e dos cidadãos, de uma forma geral, pelas questões referentes ao funcionamento e aos trabalhos da AL, e dos seus deputados.” Cumprir mínimos Num apelo anterior do legislador, o Governo respondeu, através da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) afirmando ter realizado “uma ‘sessão de esclarecimento para o sector educacional’ e uma visita de alunos do ensino secundário complementar de Macau às assembleias de voto”. Além disso, a DSEDJ “realizou uma votação simulada, com vista a aprofundar os conhecimentos do pessoal docente, e não docente, e dos estudantes, sobre as eleições da Assembleia Legislativa, e o processo de votação, incentivando-os a tornarem-se eleitores e a cumprirem os seus deveres cívicos”. No fim de contas, o deputado considera que os esforços do Governo nesta matéria são insuficientes. “É de elementar dedução, que uma única sessão de esclarecimento, para o sector educacional, e uma única visita de alunos (…) a assembleias de voto, são actividades manifestamente insuficientes para o aprofundamento de conhecimentos dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa, e pelos deputados”, argumenta Coutinho. Ao invés, o deputado sugere visitas de estudo, que propiciem aos jovens conhecimento sobre o trabalho legislativo, como participação em sessões plenárias da Assembleia Legislativa, visitas aos Gabinetes de Atendimento dos Cidadãos dos deputados. Pereira Coutinho sugere também a organização de “sessões de esclarecimento, apresentadas por deputados, sobre os trabalhos desenvolvidos pelas três comissões permanentes, e diversas comissões especializadas.”
João Santos Filipe PolíticaChe Sai Wang quer versão para turistas da aplicação Macau Pass O deputado Che Sai Wang defende a criação de uma aplicação da Macau Pass para turistas, no que entende ser um procedimento que vai facilitar a vida a visitantes internacionais. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita partilhada ontem pelo deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O objectivo da medida é tornar possível carregar a aplicação com dinheiro em lojas locais, sem necessidade de associar a aplicação a uma conta bancária. “Com vista a satisfazer […] as necessidades de deslocação e viagem de turistas […] o Governo deve ponderar criar uma plataforma electrónica ‘Macau Pass’, e colaborar com determinadas lojas no carregamento, para os visitantes poderem utilizar autocarros […] através de requerimento simples e sem necessidade de passar por um processo complexo, como a vinculação de cartões bancários”, sustentou o deputado. Preocupações ambientais A opção por uma plataforma de fácil utilização, na perspectiva do deputado, visa também reduzir a utilização de plástico. No campo das preocupações ambientais, Che pergunta ao Executivo se tem planos para criar um circuito de reciclagem para cartões físicos. “Governo deve ainda definir o plano de reciclagem dos cartões ‘Macau Pass’ recolhidos, de acordo com os materiais utilizados na sua produção. Vai fazê-lo?”, pergunta. O legislador também está preocupado com os turistas que não utilizam todo o dinheiro que carregam no Macau Pass. Como tal, sugere que sejam instaladas máquinas nas fronteiras onde os turistas podem recuperar o dinheiro. “Quanto ao montante remanescente do “Macau Pass” dos turistas, o Governo deve ponderar a instalação de máquinas nos postos fronteiriços, para a recolha dos cartões e para os turistas poderem efectuar o reembolso automático do montante, no sentido de lhes prestar um serviço mais abrangente e detalhado, elevando a imagem de Macau como cidade turística”, afirmou.
João Santos Filipe PolíticaSegurança | Ron Lam quer proibição de esquentadores sem chaminé O deputado Ron Lam apela ao Governo para lançar uma campanha que incentive residentes a trocar esquentadores sem chaminé interna, de forma a evitar mais mortes por inalação de monóxido de carbono Ron Lam apelou ao Governo para actualizar os regulamentos sobre os esquentadores e aplicar sanções aos técnicos que instalem equipamentos sem chaminé interna. A mensagem foi deixada através de interpelação escrita, em que o legislador alerta para os perigos provocados pelas práticas do passado. Os esquentadores sem chaminé interna são particularmente perigosos, e estão proibidos em Hong Kong desde 2000, porque são propícios à concentração de monóxido de carbono, quando instalados num espaço exíguo ou pouco arejado. No entanto, em Macau, Ron Lam indica que as autoridades têm sido menos exigentes com a segurança. A importação de equipamentos só foi implementada em 2010, e a venda permitida até 2017. Além disso, apenas em 2021 foi proibida a instalação destes equipamentos por técnicos especializados, mas não foram previstas quaisquer sanções para infractores. Ron Lam critica as autoridades, porque apesar de haver uma proibição, na prática não há consequências para quem não respeita a regulamentação. “Que medidas as autoridades estão a adoptar para combater instalações ilegais?”, pergunta. Proteger a vida O deputado está ainda preocupado com a conduta do Governo, por não ter feito uma campanha a alertar contra os perigos destes produtos. Ron Lam defende que o Executivo deve lançar um plano para incentivar os proprietários a trocar os esquentadores. “Têm mesmo intenção de aplicar alguma medida eficaz no plano prático para proibir efectivamente os esquentadores sem chaminé e proteger a vida dos residentes?”, questionou. Na interpelação, Ron Lam quer ainda que o Governo revele quantos acidentes e mortes houve nos últimos 20 anos relacionadas com esquentadores e envenenamentos por monóxido de carbono. Ao nível dos técnicos especializados, o deputado defende que devem ser feitas provas de aquisição de conhecimentos básicos de segurança, ao contrário do que sucede actualmente, de forma a proteger a população. O deputado argumenta que a utilização de esquentadores de forma insegura é um problema e, de acordo com os dados citados pelo legislador, fornecidos pelos Serviços de Saúde, entre 2015 e Março do ano passado foram registados 113 casos de envenenamento por monóxido de carbono que geraram quatro mortes. Também no início deste ano, um acidente na zona de centro da cidade, devido à libertação de monóxido de carbono, causou três mortes.
João Luz PolíticaNatalidade | Pedidos incentivos e apoios sociais Aumento das licenças de maternidade e paternidade e do montante do subsídio de natalidade devem ser medidas a explorar pelo Governo para inverter a tendência demográfica na RAEM, na óptica da deputada Wong Kit Cheng. A legisladora e vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau está preocupada com a quebra da taxa de natalidade, que baixou para níveis que não eram vistos desde 1985, e espera que o Executivo de Ho Iat Seng dê resposta à crise demográfica. Para tal, sugere que o Governo estude a forma de inverter a situação, implementando políticas nas áreas da saúde, educação, habitação e segurança social. Wong Kit Seng, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, recordou que a medida temporária de pagamento de 14 dias de licença de maternidade termina no final deste ano, mas espera que o Governo acelere a regularização do apoio, e que tente aproximar a duração da licença de maternidade ao que se pratica nas regiões vizinhas. A presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau considera que a questão da natalidade não se prende apenas com os elevados custos inerentes a ter e criar um filho, e que o Governo deve ponderar auxiliar instituições que providenciem serviços sociais, como creches. Importa referir que a associação presidida por Ng Sio Lai seria uma das potenciais beneficiárias de uma medida semelhante pelo simples motivo de gerir várias creches e infantários no território. A responsável acrescenta que o Executivo deveria aprovar incentivos fiscais para quem tem filhos e que as obrigações legais das empresas devem vincular em primeiro lugar as grandes companhias e concessionárias de jogo.
Andreia Sofia Silva PolíticaFDCT aprova 214 projectos de investigação académica no valor de 353 milhões O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) aprovou, no ano passado, um total de 214 projectos de investigação no ensino superior no valor de 353 milhões de patacas, sendo que 90 por cento das áreas apoiadas dizem respeito à saúde, tecnologias da informação, engenharia e materiais. Segundo um comunicado, a FDCT diz ter melhorado o sistema de apoio financeiro a mestrandos e doutorandos, providenciando “apoio financeiro como orientação”. A ideia é “promover a investigação aplicada e a transformação dos resultados de investigação científica”, sempre com o foco na “cooperação indústria-universidade-investigação” e na inovação empresarial. Para este ano, a FDCT promete “reforçar ainda mais a capacidade dos resultados de investigação científica em atrair capital social e envidará todos os esforços por lançar grandes projectos específicos”. Ontem, foi apresentado o relatório anual por Chan Wan Hei, presidente do conselho de administração da FDCT, Cheang Kun Wai e Ip Kuai Lam. Colher frutos Um dos resultados do novo programa de financiamento, prende-se com o estabelecimento de contactos de 17 grupos de pessoas ligadas à área da investigação, universidade e indústria, no âmbito da plataforma de bolsas de contacto. Além disso, a FDCT aponta que “a operação da plataforma de investigação científica começou a dar frutos” pois “o Centro de I&D de Medicina Chinesa de Macau começou a cooperação com grandes empresas farmacêuticas tais como a Guangzhou Pharmaceutical Holdings Limited, a CR Sanjiu, a Xiangxue Pharmaceutical e Pien Tze Huang Pharmaceutical”. Foram, neste contexto, concretizados fundos investidos por empresas no valor de 30 milhões de patacas. Para este ano, a FDCT promete apostar no “apoio financeiro como alavanca” para que se possa reforçar “a capacidade dos resultados da investigação científica em atrair o capital social”.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng estreita laços entre Macau e Jiangxi Em visita a Jiangxi, o Chefe do Executivo e as autoridades provinciais acertaram agulhas para reforçar a cooperação em áreas como o turismo, ciência, tecnologia e medicina tradicional chinesa. Ho Iat Seng agradeceu ao Governo local pelo fornecimento de produtos agrícolas de “alta qualidade” Uma comitiva do Governo da RAEM visitou a província de Jiangxi neste fim-de-semana com o objectivo de acertar detalhes institucionais para reforçar a cooperação entre os dois territórios. Num comunicado divulgado na noite de domingo, o Gabinete de Comunicação Social indica que “Ho Iat Seng acredita que existe potencial de cooperação e espaço de desenvolvimento entre Jiangxi e Macau, em várias áreas, especialmente em turismo, ciência e tecnologia e medicina tradicional chinesa”. Numa reunião com o secretário do Comité Provincial de Jiangxi do PCC, Yin Hong, e o governador da província de Jiangxi, Ye Jinchun, o Chefe do Executivo da RAEM “agradeceu o apoio de Jiangxi a Macau, no fornecimento de produtos agrícolas de alta qualidade”, referindo-se às trocas comerciais entre os dois territórios. Por sua vez, Yin Hong destacou a cooperação estreita e o intercâmbio económico e comercial frequente entre Jiangxi e Macau. O responsável deixou o desejo de que o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Central da RAEM continuem a apoiar o desenvolvimento da província, nomeadamente através da plataforma de ligação entre o Interior da China e os países de língua portuguesa para “ajudar as empresas da província a ‘irem além-fronteiras’”. Por outro lado, o secretário do Comité Provincial salientou as “vantagens de Macau nos sectores financeiro moderno, comercial e logístico, e de serviços de qualidade” e a missão estratégica de “impulsionar mais empresas de excelência de Macau a desenvolverem-se em Jiangxi”. Tecnologia verde Yin Hong, que também exerce o cargo de presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, sugeriu que ambos os territórios “explorem mais o mercado de fornecimento de produtos agrícolas de alta qualidade, desenvolvam a cooperação na cadeia da indústria da medicina tradicional chinesa, reforcem o intercâmbio de quadros qualificados na área de inovação e da ciência e tecnologia e reforcem a colaboração no âmbito da cultura e turismo”. O director do Gabinete de Ligação, Zheng Xincong, que também participou no encontro, elogiou as autoridades de Jiangxi e afirmou que a economia e sociedade da província “alcançaram um forte desenvolvimento, sublinhando que em matéria de civilização ecológica estão entre os melhores do país, tendo um vasto futuro no desenvolvimento do sector de alta tecnologia”. Após o encontro, foram assinados vários acordos de cooperação entre o Governo de Jiangxi, o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, o Governo da RAEM e as entidades competentes.
João Luz Manchete PolíticaRuínas | Mostra criticada por não corresponder à realidade A Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo, organizada pelo Instituto Cultural, gerou críticas por alegadamente conter erros históricos e denotar fraca investigação e fundamentação científica. Uma das críticas incide sobre a recriação de uma missa, onde o padre virtual está virado para os fiéis, algo que só passou a ser prática comum na segunda metade do século XX A exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo — Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), tem motivado algumas críticas nas redes sociais devido à alegada falta de autenticidade histórica e reconstrução imaginativa da igreja em ruínas e que é hoje em dia um dos principais pontos turísticos de Macau. Um artigo publicado no jornal All About Macau enumera algumas incorreções históricas, ou ausência de base científica, na reconstrução virtual da Igreja da Madre de Deus, vulgarmente conhecida como Igreja de São Paulo, e das imediações. Uma das inconsistências históricas apontadas pela publicação é o facto de apesar de a igreja ter sido totalmente destruída na sequência de um incêndio em 1835, sem posterior reconstrução, as imagens de uma missa na exposição virtual do IC mostrarem o padre a dirigir a homilia voltado para os crentes. “É impossível que tal tenha acontecido no século XIX, porque antes do Concílio Vaticano II, que se realizou nos anos 1960, os sacerdotes realizavam a missa de frente para o altar. Só depois dessa reforma os sacerdotes ministravam a missa voltados para os crentes (a chamada liturgia versus populum). Portanto, como é que esta situação poderia acontecer até 1835?”, é perguntado na publicação. Recorde-se que o IC apresentou o evento como “a reconstrução virtual das características históricas da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio, permitindo ao público apreciar uma conjectura interpretativa sobre a tipologia arquitectónica barroca da Igreja, com base em dados históricos relativos a um período de cerca de 400 anos.” A paróquia de São Lázaro comentou na conta do IC uma publicação que mostra a reconstrução da Igreja da Madre de Deus, afirmando “o altar representado na imagem não é definitivamente daquele tempo”, e que só passou a ser uma realidade “depois do Concílio Vaticano II”. Mote dado O artigo do All About Macau parte do exemplo da posição do padre na liturgia para caracterizar o rigor científico e histórico da exposição. “Através deste erro óbvio, pode-se aferir a seriedade da reconstrução histórica da igreja pela realidade virtual e a profundidade no estudo histórico,” é referido. É também apontada a falta de fontes e informações sobre o interior da Igreja da Madre de Deus, que se resumem a alguns escritos datados do século XVII e de uma obra do pintor George Chinnery que documentou a sacristia. As escavações arqueológicas às Ruínas de S. Paulo e às imediações realizadas na década de 1990, e o subsequente “estudo aprofundado apenas revelou noções básicas da estrutura e do layout da igreja”, insuficientes. Como tal, sem referências citadas, ou estudos académicos, é concluído que a exposição apresentada pelo IC deveria ser designada como uma criação artística em vez de reconstrução histórica. A página de Facebook da série Originale também sublinhou uma incorrecção temporal na reprodução de uma procissão que terá acontecido em 1603, na manhã da véspera de Natal, apresentando a fachada da Igreja da Madre de Deus já com a fachada e a escadaria cuja construção seria finalizada em 1640. Os comentários na publicação de Facebook não se poupam ao sarcasmo. Um internauta lamenta a falta de lojas de biscoitos de Macau, enquanto que outro comentador afirma que “a história não deve ser inventada, muito menos se deve enganar o público e tratar as pessoas como parvas”. A primeira fase da exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo” estreou na segunda quinzena de Dezembro, atraindo cerca de 13 mil pessoas até 28 de Fevereiro. A segunda fase da exposição retorna na próxima sexta-feira é descrita pelo IC como uma “versão actualizada”, que irá apresentar “aspectos adicionais relativos ao restauro virtual do exterior e do ambiente envolvente da Igreja, apresentando também, de forma mais abrangente e tridimensional, o panorama interior e exterior da antiga Igreja”.
Hoje Macau PolíticaONU | Macau destaca redução de crimes ligados a droga A redução do número de crimes relacionados com droga, foi um dos principais aspectos destacados pela comitiva de Macau que participou na 66.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro decorreu entre 13 e 17 de Março, na sede da ONU, em Viena. A RAEM esteve integrada na comitiva da República Popular da China. De acordo com o comunicado do Instituto de Acção Social (IAS), os representantes do território focaram ainda os trabalhos de prevenção e tratamento da toxicodependência, redução dos danos causados pela droga e promoção dos reabilitados na participação dos cursos de formação profissional, entre outros. Também o número do pedido de ajuda dos toxicodependentes, assim como a ausência de toxicodependentes infectados com SIDA, foram outros dos assuntos abordados. Em comunicado, o IAS assinalou que devido “aos trabalhos do combate à droga de alta eficiência do país” o Governo da RAEM consegue preencher “os critérios internacionais e das zonas vizinhas” e cumprir “as obrigações das convenções internacionais”. Na deslocação à Europa, a RAEM fez-se representar por Hoi Va Pou, vice-presidente, e Ao Wang Tim, chefe de divisão, ambos do Instituto de Acção Social (IAS). Por sua vez, a Polícia Judiciária esteve representada por Sou Sio Keong, subdirector, e Lei Hon Nei, chefia funcional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEducação | Pedido estudo sobre consequências de uso de máscara Lam Lon Wai defende que o Governo deve estudar o impacto da utilização de máscara nas salas de aula para poder responder às consequências negativas. Apesar disso, elogia a medida que vigorou durante três anos O deputado Lam Lon Wai está preocupado com os efeitos negativos da utilização de máscara nas escolas nos últimos três anos e pede ao Governo que estude as consequências negativas que daí advieram. O apelo foi feito através de uma interpelação escrita, divulgada no fim-de-semana. Segundo o legislador, com o fim da obrigatoriedade da utilização das máscaras, as escolas enfrentam um novo problema: “Durante os últimos três anos da pandemia, os estudantes acostumaram-se a utilizar a máscara e como resultado o modo de ensino alterou-se muito”, indicou Lam. “Agora é difícil para os estudantes adaptarem-se ao modo normal de ensino, o que está a afectar, e vai continuar a afectar, as diferentes necessidades educativas”, reconheceu. O subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários aponta igualmente que também os professores e os pais estão a ter dificuldades para lidar com as alterações no modo de ensino, com o regresso à normalidade. Neste sentido, Lam Lon Wai quer saber se o Governo vai criar equipas para estudar o impacto da utilização da máscara e aconselharem os professores a lidarem com as alterações. Para os dois lados Na interpelação, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau elogia a imposição da utilização de máscara, e indica que “contribuiu para que as crianças prestassem mais atenção à higiene pessoal e ao desenvolvimento de hábitos higiénicos”. Porém, Lam elogia também a decisão de tornar a utilização da máscara facultativa, porque “muitos dos educadores acreditam que vai ajudar as crianças na aprendizagem, principalmente ao nível das línguas, e permitir uma maior concentração no ensino”. A questão da fala é mesmo uma das principais preocupações expressas na interpelação. Segundo Lam, as crianças são as principais prejudicadas porque o “período crítico” para a aprendizagem da língua “foi muito reduzido”. Além disso, o deputado teme que o trabalho de “recuperar o tempo perdido” seja todo atribuído aos professores, que não têm preparação suficiente para o efeito. Neste sentido, o deputado pede ao Governo que tome medidas, estude a forma de lidar com os casos mais complicados em que as crianças apresentam atrasos na aprendizagem da língua e que sejam enviados terapeutas da fala para as escolas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPatrimónio | Classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen equacionada A possibilidade de classificação do imóvel dota o Governo da RAEM de poderes para expropriar o proprietário, o Governo de Taiwan. Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, afirmou que o mecanismo de expropriação nunca foi utilizado O Instituto Cultural (IC) propõe classificar a Casa Comemorativa Sun Yat Sen como imóvel protegido na categoria de monumentos. A novidade foi avançada ontem pela presidente do IC, Deland Leong, e da lista constam mais cinco imóveis, como a Casa da Família Chio, na Travessa da Porta, ou o Antigo Matadouro Municipal, na Rua de São Tiago da Barra. Com o início do processo de classificações, o Governo fica com poderes, à luz da Lei de Salvaguarda do Património Cultural para expropriar o proprietário, que em Setembro do ano passado era a empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong, que tem sede em Singapura e é detida a 100 por cento pelo Conselho para os Assuntos do Interior de Taiwan. Como acontece nestes casos, a informação oficial apenas aponta que o edifício é propriedade de um privado. Com o processo de classificação em andamento, o Governo fica também com o direito de preferência sobre o imóvel, no caso de o proprietário decidir vendê-lo. Isto quer dizer que, no caso de o Governo de Taiwan acordar a venda do edifício a um terceiro, o Governo da RAEM pode adquiri-lo, desde que iguale o preço acordado. Sobre a possibilidade de haver uma expropriação, Deland Leong afirmou que esse mecanismo nunca foi utilizado. “Nós nunca aplicámos este artigo [da aquisição e expropriação]. Só numa situação muito especial é que podemos aplicá-la”, declarou a presidente. “Quanto aos edifícios, como o da Rua Silva Mendes [Casa Comemorativa Sun Yat Sen] e os outros cinco, já iniciámos os trabalhos de classificação e o tratamento vai ser igual ao do passado”, acrescentou. Deland Leong explicou igualmente que quando o Governo pretende ficar com um imóvel recorre à compra. “Normalmente aplicamos o artigo 41.º da lei sobre o direito de preferência. De acordo com esta lei é necessário consultar o Governo da RAEM para ver se o direito de preferência é exercido”, apontou. Venda equacionada A proposta de classificação do imóvel surge depois de em Setembro passado ter sido noticiado, na imprensa da Ilha Formosa, que o Governo de Taiwan estava a equacionar vender o imóvel, por temer que fosse expropriado. Na altura, os representantes de Taiwan em Macau enfrentavam dificuldades para renovar os vistos de permanência, por recusarem assinar uma carta de compromisso com o princípio ‘Uma China’. A questão foi, entretanto, ultrapassada. O imóvel tem cerca de 400 metros quadrados e estará avaliado em cerca de 30 milhões de patacas, de acordo com o jornal Liberty Times, que noticiou a possível venda. A Casa Comemorativa Sun Yat Sen foi construída em 1912, como residência de Lu Muzhen, primeira mulher do homem conhecido como o “Pai da China Moderna”. Apesar de Sun se ter divorciado da mulher em 1915, para casar com Soong Ching-ling, uma das três irmãs Soong e mais tarde uma das figuras em destaque no Partido Comunista Chinês, Lu e os filhos permaneceram na residência de Macau. Foi nesta habitação que Lu Muzhen morreu, em Setembro de 1952, então com 85 anos de idade. Desde 1958 que a casa recebeu o nome Casa Comemorativa Sun Yat Sen, e actualmente está aberta ao público, como museu, tendo em exibição livros, cartas, fotografias e pertences de Sun Yat Sen que mostram o caminho revolucionário para derrubar a Dinastia Qing e estabelecer a República da China. Matadouro e Casa Chio Na lista dos seis imóveis a serem classificados, constam ainda a Casa Chio ou o Antigo Matadouro Municipal. A Casa Chio foi construída em 1875, pelos membros desta família que são descendentes do clã imperial da Dinastia Song (960-1279) e se estabeleceram em Macau há mais de 300 anos. Os membros mais destacados são Zhao Yuanlu e Zhao Yunjing porque obtiveram resultados de destaque nos exames imperais chineses e foram elevados à categoria “Juren”, tendo contribuído para a educação imperial. Quanto ao Antigo Matadouro Municipal da Barra, foi inicialmente construído em 1873 e reconstruído depois entre 1916 e 1917. Actualmente, faz parte das instalações do Instituto para os Assuntos Municipais. A classificação é justificada com o “testemunho notável de vivências ou de factos históricos” e a “importância do imóvel do ponto de vista da investigação cultural, histórica, social ou científica”. Na lista de imóveis surge também o Antigo Posto de Saúde de Coloane, construído em 1939 e situado no Largo do Cais, dois conjuntos de antigas moradias para funcionários públicos na Avenida do Coronel Mesquita, erigidas em 1953, e na Estrada de Coelho do Amaral (1950). Em relação a estas moradias foi destacado os elementos mistos da arquitectura portuguesa e chinesa. A consulta pública sobre a classificação dos imóveis decorre até 14 de Maio.
Hoje Macau PolíticaDSAL | Abertas hoje inscrições para feiras de emprego A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebe a partir de hoje até à próxima quarta-feira inscrições para quatro sessões feiras de emprego que vão disponibilizar 279 vagas de emprego nos sectores de viagens, engenharia hoteleira e administração de propriedades. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSAL, as quatro sessões de emparelhamento têm em vista “atenuar a pressão de recursos humanos”, na sequência da retoma das visitas de grupos de turismo do Interior da China a Macau, que fez com que vários sectores necessitem contratar mais pessoal, além de apoiar residentes na integração no mercado de trabalho. As sessões de encontro entre empregadores e candidatos estão marcadas para os dias 23 e 24 de Março. A primeira sessão, está marcada para a manhã de 23 de Março, no Edifício das Associações dos Operários na Rua da Ribeira do Patane nº 2-6, e irá oferecer 58 vagas de emprego, incluindo motorista de autocarro, funcionário de estações, expedidor, pessoal de segurança, bagageiro. No período da tarde, no 7º andar do Hotel Grande Lisboa, vão ser disponibilizados 14 vagas para profissões da área da engenharia, incluindo engenheiro, supervisor de nível superior, técnico superior, técnico para o sector da hotelaria. Na manhã de 24 de Março, a sessão de emparelhamento oferece 133 vagas para o sector de segurança, enquanto na parte da tarde serão disponibilizados 74 postos de emprego nos sectores de administração de propriedades e de limpeza. Ambas as sessões decorrem Centro para o desenvolvimento de carreiras da FAOM, no Istmo de Ferreira do Amaral, nº 101-105ª.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Ella Lei quer revisão de lei sobre acidentes laborais A deputada dos Operários criticou o Governo por focar sempre a discussão do diploma na actualização dos montantes pagos por acidentes de trabalho, e descurar aspectos como conflitos sobre os dias de baixa A deputada Ella Lei defende a actualização da lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Numa interpelação escrita divulgada ontem, a legisladora destacou a necessidade de proteger os trabalhadores contra a devolução de pagamentos recebidos quando estão de baixa. De acordo com Ella Lei, um dos grandes desafios da lei prende-se com as baixas motivadas por acidentes de trabalho. Com as seguradoras chamadas a cobrir custos, os casos acabam frequentemente nos tribunais. No entanto, há desfechos em que o tribunal considera que o período de baixa foi excessivo, obrigando os trabalhadores a devolver parte dos montantes recebidos durante a baixa. A questão é ainda mais “controversa” para a deputada dos Operários porque o período de baixa não é uma escolha do trabalhador, mas uma decisão médica, e porque as decisões para devolver o dinheiro são tomadas muito tempo depois das baixas. Assim sendo, Ella Lei pediu ao Governo para fazer uma revisão da lei que remonta aos anos 1990: “Algumas das normas da lei em vigor não se adaptam às mudanças sociais e têm sido detectadas várias deficiências”, apontou. “Por exemplo, são frequentes as disputas sobre o número de dias de baixas médicas relacionadas com acidentes de trabalho. É necessário que o Governo preste atenção a esta situação e optimize os mecanismos de compensação dos trabalhadores.” Fazer mais A deputada deixou ainda uma crítica ao Governo por focar sempre as discussões sobre a lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais na definição dos limites máximos das compensações. A deputada quer saber que lacunas foram identificadas no diploma que está em vigor desde os anos 90 e como podem ser colmatadas com a revisão. Por último, pergunta ainda se há planos para actualizar a tabela existente na lei em causa, que enumera as situações e lesões que justificam que as condições sejam definidas como acidentes de trabalho.
João Luz PolíticaCooperação | Macau e Hengqin procuram investimento na Indonésia A “Delegação Conjunta de Captação de Investimento Macau–Hengqin” fez uma viagem à Indonésia com o propósito de captar e promover investimentos e negócios. Entre domingo e terça-feira, a delegação marcou encontros com a Embaixada da China na Indonésia, a Administração de Desenvolvimento das Exportações Nacionais do Ministério do Comércio da Indonésia, a Câmara de Comércio da China na Indonésia, o Sinar Mas Group, o maior grupo empresarial indonésio. Segundo um comunicado emitido ontem pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a comitiva procurou estabelecer acordos de cooperação no turismo, investimento recíproco e estabelecimento de sedes. O IPIM sublinha que existe um amplo espaço de cooperação entre Macau, Hengqin e a Indonésia em domínios industriais como investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, biomedicina, cultura, turismo e comércio, finanças modernas e economia digital. Na segunda-feira, decorreu a “Sessão de Bolsas de Contactos Indonésia–Macau”, atraindo a participação de 80 empresas indonésias que se reuniram com representantes das empresas de Macau no local. O evento resultou em cerca de 100 encontros comerciais, nas áreas do turismo, convenções e exposições e comércio, finanças, marcas de restauração, produtos alimentares, logística e mobiliário.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGrande Baía | Integração empresarial depende de mais subsídios, diz Sonny Lo Sonny Lo, académico de Hong Kong, defende que a maior integração de Macau na Grande Baía depende de mais subsídios para que os pequenos negócios se possam deslocar. O especialista em ciência política não tem dúvidas de que, com a Zona de Cooperação Aprofundada, se concretiza um desejo de Deng Xiaoping de criar mais regiões administrativas especiais no sul da China Muito se tem falado da integração regional de Macau no contexto da Grande Baía, mas como pode esta efectivar-se? Sonny Lo, académico da Hong Kong University Space deu ontem uma palestra na Fundação Rui Cunha (FRC) sobre o assunto, intitulada “O Presente e o Futuro da Grande Baía e a integração de Macau em Hengqin e Hong Kong em Shenzhen”. Ao HM, por email, o académico disse que a maior integração da RAEM passa, essencialmente, por duas áreas. “É necessário educar mais a juventude e providenciar mais incentivos e subsídios para que os negócios se mudem para a zona da Grande Baía. As pequenas e média empresas precisam de mais subsídios e incentivos”, disse. Relativamente a uma maior presença de empresas lusófonas, para as quais Macau serve de plataforma comercial, a receita é semelhante. “É preciso dar tempo ao mercado lusófono. Os países de língua portuguesa necessitam de se deslocar para a Zona de Cooperação Aprofundada e observar a situação numa fase mais avançada, uma vez que o desenvolvimento [dos projectos] ainda agora começou”, disse ainda. Sonny Lo frisou que as autoridades de Hong Kong também devem aumentar os apoios financeiros para que as empresas tenham mais interesse em ir para Shenzhen. Numa altura em que Macau enfrenta uma crise de recursos humanos, com menos trabalhadores não residentes, como se pode dar resposta aos desafios da Grande Baía? Para Sonny Lo, a bitola está do lado da RAEM. “O Governo da China continental já implementou um modelo de importação de talentos para Macau, mas [o território] precisa de produzir mais talentos locais”, frisou. Ao estabelecer-se “uma relação entre governos e indústrias estratégicas, as instituições de ensino superior deveriam melhorar e regularizar [a sua actuação] com um melhor planeamento, projecções de recursos humanos e realização de inquéritos anuais com dados divulgados junto do público”, disse na apresentação de ontem. Poder de absorção A legislação de base para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin foi aprovada pelas autoridades de Guangdong a 9 de Janeiro deste ano. Na sua apresentação, Sonny Lo destacou que este novo processo de integração “irá tornar-se num projecto piloto que terá tremendas implicações para a integração tecnológica e sócio-económica entre Hong Kong e Shenzhen nos próximos anos, antes de 2047”. Esta legislação, relativamente ao tecido económico de Macau, não aposta no jogo, destacou o académico ao HM. “Não vemos o jogo como um caminho de saída, mas vemos, em vez disso, a necessidade de Macau se diversificar em termos económicos.” Sonny Lo acredita que, com o passar dos anos, “a Zona de Cooperação Aprofundada vai estar bem posicionada para ser territorialmente absorvida por Macau, se as autoridades centrais assim o entenderem”. Desta forma, está traçado o caminho para uma grande extensão territorial da pequena Macau, mas tal “depende de vários factores, como a expansão da população, a procura e os desejos do Governo de Macau e a preparação para tal integração da perspectiva de Hengqin”. “Com o passar do tempo, a Zona de Cooperação em Hengqin será integrada na RAEM”, frisou Sonny Lo na apresentação. Neste sentido, o académico aponta o dedo aos governos de Macau e Hong Kong, “que mostraram uma fraca capacidade que terá de ser reforçada com o recrutamento de funcionários públicos de elite, uma melhor formação e profissionalização”. Sonny Lo disse ainda que o modelo de integração de Hong Kong e Shenzhen deverá seguir o mesmo modelo de Macau em relação a Hengqin, mas o desafio permanece “no reforço da capacidade entre os governos de Macau e Hong Kong face ao planeamento e coordenação internamente e entre fronteiras”. O académico acredita que a visão de Deng Xiaoping de criar mais regiões administrativas especiais no sul da China “já está concretizado com a criação da Zona de Cooperação Hengqin-Macau, com a cooperação entre Hong Kong e Shenzhen a seguir-lhe os passos nos próximos anos”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Residentes impossibilitados de levar bens para Novo Bairro Face às crescentes queixas de residentes, o deputado Ngan Iek Hang quer que o Governo explique como vai ser aplicada a política de circulação “liberalização na primeira linha e controlo na segunda linha” em Hengqin O deputado Ngan Iek Hang alerta que os residentes que comprem casas no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha, arriscam-se a não conseguir passar as fronteiras com as mobílias e outros pertences. O aviso foi deixado através de uma interpelação escrita em que o legislador dos Moradores indicou que a circulação entre os dois locais está longe de ser conveniente. Segundo Ngan Iek Hang, quantos mais residentes adquirirem fracções no projecto pago pelo Governo de Macau na Ilha da Montanha, maior será a necessidade de transporte de móveis, electrodomésticos e outros bens para o outro lado da fronteira. No entanto, o deputado relata que tem recebido muitas queixas de cidadãos, que encontram desafios de todos os tipos para fazer face às “medidas rigorosas” nas fronteiras no território onde foi criada a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Segundo o cenário traçado pelo legislador, existem “muitas restrições a nível de produtos de consumo diário, frutas e outros tipo de comida” com que se pode entrar na Zona de Cooperação Aprofundada. No sentido de clarificar a situação, o legislador pede ao Governo que explique como está a ser implementada a anunciada política “liberalização na primeira linha e controlo na segunda linha”. Esta orientação tinha como objectivo facilitar a circulação entre Macau e a Ilha da Montanha, mantendo os critérios mais rígidos, como os que se aplicam actualmente, na circulação entre Hengqin e o resto do Interior. Promover o comércio Os pedidos de esclarecimento do membro da Assembleia Legislativa não se limitam ao transporte de bens particulares pessoais, mas também com o transporte de bens de comércio. O deputado pergunta ainda ao Governo se vai ser implementada uma política de maior flexibilidade para que os residentes e empresas de Macau transportem para Hengqin mais materiais. “O Governo vai reforçar a coordenação com as autoridades do Interior da China, para que os residentes de Macau que moram na Zona de Cooperação Aprofundada e as empresas de Macau tenham uma política mais relaxada para o transporte de equipamentos e bens?”, questionou. “Será que vai ser criada uma lista com os equipamentos e produtos que podem ser transportados para a Zona de Cooperação Aprofundada, através da criação de um corredor específico, para tornar o transporte mais conveniente?”, perguntou. De acordo com as informações mais recentes da empresa de capitais públicas, Macau Renovação Urbana, as casas no Novo Bairro de Macau devem começar a ser vendidas no final deste ano.
Hoje Macau PolíticaAutocarros | Recusada isenção de pagamento de tarifa O Governo recusa a hipótese de reduzir para 60 anos a idade de isenção do pagamento da tarifa dos autocarro públicos. A possibilidade foi afastada por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei. “O ajustamento dos benefícios das tarifas de autocarros para as pessoas com idades de 60 a 64 anos envolve o consenso da sociedade, o uso do erário público e a definição de políticas, sendo que o Governo da RAEM não tem, neste momento, qualquer plano em concreto nesse sentido”, respondeu Lam Hin San na resposta a Nick Lei. O legislador ligado à comunidade de Fujian tinha defendido a redução da idade de isenção, na sequência de um estudo elaborado em Hong Kong que sugeria uma medida semelhante. Actualmente, a isenção aplica-se às pessoas a partir dos 64 anos idade, que através de um passe de autocarro cor-de-rosa deixam de pagar o bilhete. Nick Lei pretendia igualmente saber se o Grupo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos tinha discutido o assunto. A questão ficou por responder: “O IAS salientou que o Governo da RAEM criou um Grupo Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos, composto por membros de vários serviços públicos”, limitou-se a escrever o director da DSAT, sem revelar o conteúdo de trabalho do grupo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHotelaria | Governo admite preocupação com escalada de preços Após a escalada de preços nas plataformas online de reserva de quartos de hotel, a DST admite ter realizado vários contactos para controlar a situação Os Serviços de Turismo (DST) admitem estar preocupados com a escalada repentina dos preços dos quartos dos hotéis nos sites e aplicações de reservas online, após o relaxamento das medidas de controlo da pandemia. No entanto, em resposta a interpelação do deputado Leong Sun Iok, Maria Helena de Senna Fernandes, directora da DST, revelou que foram tomadas medidas para evitar abusos. “Os Serviços estão preocupados com os comentários recentes que apontam a prática de preços anormais em algumas das plataformas de reserva online de hotéis em Macau. Por isso, foram enviadas imediatamente cartas para a indústria hoteleira a recordar aos agentes que devem escolher de forma cautelosa as plataformas com quem colaboram”, afirma a directora dos Serviços de Turismo. “Também devem prestar sempre atenção aos métodos de marketing e às condições oferecidas”, foi acrescentado pela responsável. Na óptica dos Serviços de Turismo, quando os agentes hoteleiros “encontram preços anormais” devem “comunicá-los e acompanhar os casos junto das plataformas online” tão depressa quanto possível. Sobre este mecanismo de comunicação, Helena de Senna Fernandes indica que “depois dos hotéis terem entrado em contacto com as plataformas, que os preços anormais de reserva dos quartos mostraram melhorias”. Fazer mais Sobre o impacto negativo para a imagem do território como destino turístico, a DST promete fazer “uma boa utilização dos meios online e offline para promover Macau como um destino que sabe receber bem os turistas”. Além disso, revela a dirigente, é mantido o diálogo “com várias plataformas online do Interior”, a quem se exige que reforcem a fiscalização dos preços praticados pelos fornecedores de quartos de hotéis mas também das agências de turismo. Também a estas plataformas foi pedido que “actuem imediatamente” quando são praticados preços acima do valor normal do mercado. Apesar da preocupação, Helena de Senna Fernandes também explica que, de acordo com a lei actual, os hotéis têm a liberdade para praticar os preços que entenderem. Porém, “nos casos em que há uma lista com os preços dos quartos”, os hotéis têm de enviar informações mais actualizadas à DST, que posteriormente são publicadas online. Neste campo, a directora explicou que, como entidade de supervisão, a DSAT faz fiscalizações para se certificar que os hotéis enviaram a informação recente mais actualizada e que quando verifica discrepâncias contacta os hotéis para corrigir a situação. A interpelação de Leong Sun Iok foi submetida depois de nos primeiros dias de Janeiro, com o levantamento de restrições no Interior, o número de turistas a visitar Macau ter aumentado significativamente. Devido à grande procura repentina e ao limitado número de quartos disponíveis, associado à falta de mão-de-obra causada por três anos de grave crise económica, os preços dispararam.
João Luz PolíticaPequim agradece a Macau colaboração no combate ao contrabando O Chefe do Executivo reuniu na segunda-feira em Pequim com o director da Administração Geral da Alfândega, Yu Jianhua, com o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a diversificação adequada da economia de Macau a dominar a agenda. O responsável da Administração Geral da Alfândega agradeceu ao Governo da RAEM pela colaboração no combate ao contrabando, prevenção e controlo de pandemia. Yu Jianhua fez questão de frisar que “as Alfândegas da China e de Macau têm mantido sempre uma comunicação estreita, obtendo resultados significativos na cooperação pragmática de defesa da segurança económica e comercial e da garantia dos assuntos relativos à vida da população”. No capítulo do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, Ho Iat Seng assegurou que as autoridades de Macau e Guangdong estão a trabalhar para concretizar, no final do corrente ano, a política da liberalização da «primeira linha» e controlo da «segunda linha» em relação às trocas de mercadorias. As linhas dizem respeito à construção de dois postos fronteiriços, o primeiro entre Macau e Hengqin e o segundo entre Hengqin e o Interior. Segundo o Chefe do Executivo, as fronteiras irão impulsionar “eficazmente o desenvolvimento de integração entre Macau e Hengqin, bem como, o reforço do intercâmbio e circulação de pessoas entre as duas cidades”. Manter o diálogo Yu Jianhua indicou que a Administração Geral da Alfândega vai continuar “a auscultar as opiniões da parte de Macau, a fim de aprofundar a reforma e inovação, apoiar um desenvolvimento de alta qualidade, acompanhar os trabalhos por forma a assegurar a implementação da política da liberalização da «primeira linha» e controlo da «segunda linha» no corrente ano”. O director referiu ainda que “Macau integra uma parte importante na construção da Grande Baía de Guangdong-HongKong-Macau, por isso, a Administração Geral da Alfândega irá cumprir seriamente as várias políticas e medidas do Governo Central para beneficiar e apoiar Macau a desenvolver a economia, melhorar a vida da população, impulsionar a diversificação adequada da económica e integrar na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
João Luz Manchete PolíticaCooperação | Pequim promete apoio a convenções e exposições Num encontro com o vice-ministro do Comércio chinês, Ho Iat Seng recebeu a garantia de que o Governo Central irá apoiar Macau a desenvolver a indústria das convenções e exposições e a diversificar a economia. A reunião aconteceu em Pequim, no rescaldo da sessão anual da 14.ª Assembleia Popular Nacional O Chefe do Executivo reuniu na segunda-feira em Pequim com o vice-ministro do Comércio chinês Wang Shouwen, num dia com a agenda de Ho Iat Seng repleta de encontros com altos dirigentes do Governo Central, antes de regressar ontem a Macau. O responsável do Ministério do Comércio e representante de Negociações do Comércio Internacional (de nível ministerial) começou por referir que a “visita do Chefe do Executivo ao Ministério do Comércio favorece um maior alargamento da forte relação de cooperação existente”. Respondendo ao apelo de Ho Iat Seng, Wang Shouwen garantiu que “o Ministério do Comércio prestará todo o apoio a Macau no sentido de contribuir para reforçar o desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, e no futuro trabalho de atracção de comércio e capitais na Zona de Cooperação”. Por sua vez, Ho Iat Seng agradeceu a atenção prestada a Macau pelo ministro do Comércio, em especial a garantia de abastecimento estável de bens essenciais, que ajudou na manutenção do normal funcionamento do mercado local. No que toca ao sector das convenções e exposições, Ho Iat Seng frisou que é uma das “indústrias mais importantes na diversificação adequada da economia de Macau e acrescentou que, após a passagem da pandemia, o sector retomou gradualmente as suas actividades”. Sermão na Montanha O líder do Governo da RAEM deu como exemplos de eventos de grande envergadura organizados em Macau o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas em Macau e a Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Ho Iat Seng acrescentou que o seu Executivo “encontra-se a organizar activamente estes dois grandes eventos, para os quais espera receber as opiniões do Ministro do Comércio e assim contribuir para aumentar a qualidade organizativa”. Em relação à construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Chefe do Executivo sublinhou que “as empresas de Macau podem aproveitar o espaço em Hengqin para criar mais marcas locais, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa”.
João Santos Filipe PolíticaDSAT | Deslocações para o Interior longe de esgotarem quotas Entre Janeiro e 27 de Fevereiro, as quotas diárias de marcação prévia de passagem fronteiriça no âmbito da Deslocação de Veículos de Macau na Província de Guangdong nunca foram esgotadas. A revelação foi feita por Lam Hin San, Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang. “Em relação à marcação prévia de passagem fronteiriça, nunca foi registado, desde o primeiro dia da recolha dos pedidos, o esgotamento das quotas”, esclareceu Lam. O director da DSAT também apontou que se prevê que “a partir do final de Março do corrente ano, o número de quotas aumente para 2000 por dia”. Ngan Iek Hang questionava igualmente a situação do trânsito na Rotunda da Amizade, em que os congestionamentos se tornaram habituais com a reabertura das fronteiras e a circulação pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O director da DSAT destacou que o “Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) tem prestado atenção à situação do trânsito nas proximidades do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” e que em caso de necessidades envia mais agentes para “descongestionar o trânsito ou tomar devidas medidas, de forma a manter a ordem do trânsito daquela zona”. A realização de obras no local foi outra das estratégias adoptadas. Lam explicou que consistem em “três viadutos elevados, dos quais dois já entraram em funcionamento desde Novembro do ano passado”. O director da DSAT acrescentou ainda que se encontra “em curso a colocação das estacas moldadas do outro viaduto”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Wong aponta “período negro” devido a circulação para o Interior A deputada Wong Kit Cheng afirma que os congestionamentos na Rotunda da Amizade são cada vez mais frequentes e que a medida que permite a circulação de veículos para o norte piorou o problema. A legisladora pede ao Governo que se apresse a resolver a situação Wong Kit Cheng considera que o trânsito no território atravessa um “período negro” gerado por inacção e medidas como a autorização para circular no Interior e na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A opinião foi partilhada através de uma interpelação escrita, em que a deputada pede ao Governo que crie rapidamente vias alternativas para descongestionar o trânsito. Segundo a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau verificam-se “mudanças óbvias no trânsito” do território porque independentemente de serem “dias da semana ou feriados”, as “principais estradas estão sempre congestionadas”. “Entre as vias com mais trânsito destaca-se a Rotunda da Amizade que concentra o acesso para a Zona A dos Novos Aterros e para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, afirma Wong Kit Cheng. “Os residentes relatam-nos que desde o dia que foi implementada a medida de Circulação dos Veículos para o Norte, o trânsito entrou num período negro, mais grave do que durante a pandemia e que se está a tornar foco de atenção social”, acrescentou. A deputada também critica o Executivo por ter sido lento a agir e a preparar as estradas para o aumento de trânsito previsível. “Apesar das autoridades afirmarem que o congestionamento na zona [da Rotunda da Amizade] foi causado porque o trânsito cresceu cinco vezes mais depois da pandemia, a verdade é que esta zona sempre esteve muito congestionada antes e durante a pandemia”, acusou. “A discussão sobre a implementação da medida de Circulação dos Veículos para o Norte levou muito tempo a ser preparada, o que significa que as autoridades tiveram tempo para se prepararem”, acrescentou. Vai piorar Wong Kit Cheng avisa também que “a futura política de reconhecimento mútuo das cartas de condução” vai piorar a situação. Neste sentido, a deputada quer saber se as autoridades podem antecipar a abertura de uma alternativa à única ligação entre a Zona A e a Península de Macau, que actualmente se faz pela Rotunda da Amizade. As estimativas actuais apontam para que apenas em 2025 as obras para a construção da via alternativa fiquem concluídas. No entanto, como considera que todas estas ligações estão afastadas das zonas habitacionais, Wong Kit Cheng coloca a possibilidade de os trabalhos serem feitos de forma mais intensa. Por outro lado, sugere que sejam tomadas medidas para diversificar as fronteiras de entrada de veículos no território vindos do Interior, com alternativas à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Nunu Wu PolíticaAPN | Membros de Macau elogiam discurso “apaixonante” de Xi Jinping Os membros de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) exultaram com o discurso de Xi Jinping no encerramento da sessão anual do órgão nacional. Em declarações ao jornal Ou Mun, o chefe da delegação da RAEM Lao Ngai Leong sublinhou que a sessão da APN que terminou ontem comprova a elevada atenção prestada pelo Presidente Xi Jinping e o Governo Central ao desenvolvimento de Macau e Hong Kong e à forma como está intimamente ligado à construção de uma nação forte. O representante afirmou ainda que a integração de Macau no desenvolvimento nacional é inevitável, assim como a participação no processo de modernização da nação, através da presença activa nos projectos de cooperação como a construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Por sua vez, Kou Hoi In declarou que os interesses da população foram temas nucleares no discurso de Xi Jinping, assim como a união de todos para prosseguir o objectivo de construir um país socialista moderno. O presidente da Assembleia Legislativa sublinhou ainda que apesar do discurso do Presidente Xi não ter sido longo, grande parte das suas palavras foram dedicadas a Macau e Hong Kong. Já o deputado Chui Sai Peng referiu que, além da atenção dada às regiões administrativas especiais, o discurso teve como teve como destaque as missões inquestionáveis do Grande Rejuvenescimento da Nação Chinesa e a promoção firme da reunificação da pátria. Todos os membros de Macau ouvidos pelo jornal Ou Mun categorizaram o discurso de Xi Jinping como “apaixonante e incentivador”.
