Andreia Sofia Silva PolíticaCreches | IAS diz que funcionários têm formação adequada O Instituto de Acção Social (IAS) assegura que as creches do território têm sido alvo de avaliação e que os seus funcionários têm sido sujeitos a acções de formação. Respondendo a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que aborda a situação das creches após o caso da morte de uma bebé, Hon Wai, presidente do IAS, assegura que tem sido implementado o Programa de Avaliação dos Serviços de Creches, sendo que 18 creches subsidiadas já foram avaliadas “pelo exterior”. Desde 2019, que 2052 pessoas participaram em cursos de formação, além de que, desde o ano passado o IAS, em parceria com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, começou a trabalhar na realização do curso de certificação de cuidadores infantis de nível elementar e avançado. Na mesma resposta, Hon Wai adiantou que 113 pessoas possuem a certificação de nível elementar, enquanto 21 conseguiram obter o certificado de cuidador infantil de nível avançado. O presidente do IAS destacou também que actualmente a proporção média entre o pessoal das creches e as crianças de tenra idade entregue aos cuidados das creches é de cerca de um funcionário por 6,2 crianças, enquanto nas turmas de bebés a proporção é de um funcionário por uma média de 3,4 crianças. “Se calcularmos com base nas cerca de 70 por cento das pessoas que diariamente utilizam o serviço das creches subsidiadas, a proporção média entre o pessoal das creches e as crianças de tenra idade entregue aos cuidados das creches, é de um funcionário por 4,3 crianças, e nas turmas de bebés a mesma proporção baixou até um funcionário por 2,4 crianças”, é descrito na resposta.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei eleitoral | Revisão aprovada na generalidade A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem na generalidade a proposta de lei “Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, destacou no plenário que esta revisão visa “dar mais um passo na implementação do princípio ‘Macau governada por patriotas'”. Um dos novos pontos é a definição legal dos critérios para a verificação da capacidade dos candidatos às eleições, ficando expresso na lei que cabe à Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM “verificar se os candidatos a deputados (…) defendem a Lei Básica e são fiéis à RAEM”. Esta comissão irá depois emitir um parecer vinculativo para a Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL. Além disso, o diploma aperfeiçoa ainda outros mecanismos relativos ao processo eleitoral, sendo reforçada a “repressão de actos irregulares”. O debate de ontem serviu ainda para a votação, também na generalidade, da alteração à leis da “Governação Electrónica e Diploma Conexo”, “Electronização dos Registos Predial, Comercial e do Notariado”, “Imposto de Selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação” e ainda “Lei da Actividade de Mediação de Seguros”. A AL votou também o relatório de execução do orçamento do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Cerca de 1000 pessoas não puderam votar Rita Santos, recém reeleita para o Conselho das Comunidades Portuguesas, lamenta que cerca de 1000 pessoas não tenham conseguido votar no passado dia 26 de Novembro por terem saído dos cadernos de recenseamento. Entre 2020 e 2023, foram retirados cerca de 20 mil eleitores dos cadernos eleitorais. A conselheira exige um canal próprio no consulado só para tratar esta questão Cerca de 1000 pessoas não conseguiram votar nas eleições do passado dia 26 de Novembro para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que voltaram a eleger a lista liderada por Rita Santos. Além disso, dados oficiais da Comissão Nacional de Eleições em Portugal, contabilizados pela conselheira, revelam que entre 2020 e este ano desapareceram dos cadernos eleitorais 20 mil eleitores. Ao HM, a responsável lamentou estes números, exigindo que o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong crie um canal próprio para que os cidadãos portugueses se voltem a recensear, ao invés de terem de realizar um agendamento. “Cerca de 1000 pessoas no dia das eleições [para o CCP] não conseguiram votar. Tivemos casos de um casal em que um dos membros estava recenseado e outro não. Sei que [o Consulado] tem falta de pessoal, mas deveria ser criado um canal próprio para o recenseamento, pois muitas vezes as pessoas não conseguem ir na data agendada.” De frisar que a legislação em vigor determina que, aquando da renovação do cartão de cidadão, seja manifestada a intenção de manter o recenseamento, que é automático mediante a atribuição deste documento de identificação para cidadãos portugueses. Caso não manifestem directamente esse interesse, a pessoa pode deixar de estar recenseada. “Não sabemos porque é que estas pessoas não estão recenseadas, mas é altura de remediar a situação e ver o que pode ser feito para haver uma maior participação nas próximas eleições, pois trata-se de um direito do cidadão português”, acrescentou. De olho nas legislativas Recorde-se que no dia das eleições para o CCP a recém-eleita conselheira alertou para a existência de cidadãos portugueses não recenseados devido à expiração da data de validade do cartão de cidadão, algo que afectou cerca de 200 portugueses. Feito o contacto posterior com o cônsul Alexandre Leitão, foi explicado a Rita Santos que a única via para resolver o problema é mesmo o agendamento, usado para tratar de outras formalidades e documentos e que tem tido uma enorme afluência, sem que seja dada uma resposta em tempo útil a muitos dos pedidos. Rita Santos considera essencial que esta questão seja tratada com um canal de atendimento próprio até porque se aproximam as eleições legislativas para a Assembleia da República em Portugal, agendadas para 10 de Março do próximo ano, “pelo que é fundamental estarem recenseados no local da residência ou actualizarem as moradoras até ao dia 10 de Janeiro para garantir o direito de voto”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Exclusividade de agências alvo de críticas O facto de apenas cinco agências imobiliárias estarem autorizadas a vender fracções no Novo Bairro de Macau está a gerar críticas no sector O sector do imobiliário está em alvoroço com a situação das vendas de apartamentos no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. Em causa está o facto de a empresa Macau Renovação Urbana, controlada pelo Governo da RAEM, apenas ter autorizado cinco agências imobiliárias a actuar como intermediárias nas vendas. Segundo um artigo publicado na sexta-feira no Jornal do Cidadão, vários agentes imobiliários mostraram-se desagradados com a medida, por não compreenderem que apenas cinco empresas possam actuar como intermediárias num projecto que foi construído com “o dinheiro de todos os residentes”. Além disso, o artigo aponta que houve um claro favorecimento das grandes imobiliárias, o que contraria o discurso oficial do Governo de defesa do funcionamento do mercado livre. Neste cenário, as agências mais pequenas ainda podem assumir um papel nas vendas das fracções. No entanto, no final, precisam sempre de pagar às “cinco protegidas” do Governo, que são as únicas autorizadas a concluir os negócios. De acordo com as explicações apontadas no artigo da publicação em língua chinesa, se um subagente imobiliário concluir a venda de uma fracção tem direito a uma comissão de 1 por cento. Por exemplo, numa venda de 3 milhões de renminbis, o agente ficaria com 30 mil renminbis. No entanto, sobre os 30 mil renminbis ainda precisa pagar um imposto de 10 por cento, para as autoridades do Interior, e depois a comissão a uma das cinco imobiliárias, mesmo que esta não tenha qualquer intervenção no processo. O agente que concluiu a venda acaba assim a operação com 13.500 renminbis, 0,45 por cento do preço da casa. Pouca transparência e apetite Quanto à popularidade do projecto, apesar das filas no primeiro dia das compras, os agentes contaram ao Jornal do Cidadão que o interesse no projecto é “mediano”, mesmo que as cinco escolhidas estejam a fazer tudo através de uma promoção agressiva. De acordo com as explicações apresentadas, neste momento também há muita falta de informação sobre o projecto. Apesar de haver algumas casas que pode ser atractivas, não se sabe quando vão estar disponíveis para serem habitadas, dado que nem todas estão prontas. A falta de informação tem assim impacto negativo nas vendas. Por outro lado, as opiniões ouvidas pelo jornal também indicaram que os preços em Macau, desde a pandemia, ficaram mais baratos, pelo que a Ilha da Montanha, que implica uma deslocação maior e a passagem da fronteira diária, para quem vive na RAEM, não é encarada como uma solução conveniente. Face a todas estas condicionantes, o sector acredita que o Governo deve lançar medidas de apoio para facilitar as vendas das casas no Novo Bairro de Macau, e tratar o sector como igual, não escolhendo empresas favoritas.
Hoje Macau PolíticaCiência | Astronautas chineses apelam ao orgulho nacional Uma delegação de engenharia aeroespacial tripulada da China visitou Macau durante o fim-de-semana, participando numa série de encontros oficiais, onde se destaca a conferência sobre as missões espaciais tripuladas, que se realizou no sábado no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Na conferência, a Delegação partilhou, com mais de 400 participantes, nomeadamente, representantes do sector educativo e do sector da ciência e da tecnologia e estudantes dos ensinos secundário e superior de Macau, “experiências e sentimentos sobre as missões espaciais e a vida no espaço”. O comandante da tripulação da Shenzhou-14, Chen Dong encorajou os “estudantes de Macau a esforçarem-se e perseverarem os seus sonhos, de modo a poderem contribuir para o sonho da China, sentindo orgulho pela pátria, para a pátria ter orgulho neles”. No fim do evento, o chefe da delegação e subdirector do Gabinete de Engenharia Aeroespacial Tripulada da China, Lin Xiqiang e quatro astronautas responderam a perguntas de estudantes sobre o desenvolvimento espacial e da ciência e tecnologia da China.
Hoje Macau PolíticaProfessores | FAOM pede aumento de salários Os deputados dos Operários, Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U, pediram ao Governo garantias de que os direitos dos professores do ensino não-superior serão assegurados. As reivindicações dos legisladores da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) passam pelo aumento salarial dos docentes e a garantia de que gozam de um período de descanso razoável, tendo em conta as actividades extra-curriculares e a preparação de aulas fora do horário de trabalho. Além disso, os deputados esperam que o Governo volte a atribuir subsídios, que foram cancelados nos últimos anos, de forma a incentivar a participação das escolas da RAEM em competições e eventos no exterior. A criação de equipas de supervisão do uso de fundos educativos nas escolas foi outro tema abordado pelos representantes da FAOM, que encaram a tarefa como mais uma forma de sobrecarregar os professores com trabalhos administrativos. Como tal, o grupo parlamentar dos Operários solicitou ao Governo a eliminação dos procedimentos administrativos das tarefas dos docentes, libertando-os para o ensino.
João Luz Manchete PolíticaMáscaras | IAS volta a exigir uso em lares e centros de reabilitação Visitantes e trabalhadores de lares de idosos e centros de reabilitação e desintoxicação têm de usar máscaras cirúrgicas ou de padrão superior. Quem testar positivo à covid-19 ou apresentar sintomas como febre, dores musculares, tosse, entre outros, não pode entrar nestes locais As máscaras e a proibição de entrada em locais específicos voltaram à ordem do dia. No sábado, o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que passaria a ser obrigatório o uso de máscara em lares de idosos e centros de reabilitação e desintoxicação. A medida entrou imediatamente em vigor e não tem data para terminar. “É necessário que os visitantes e os trabalhadores que entrem e que permaneçam nos lares, usar, a todo o tempo, máscaras cirúrgicas ou máscaras de padrão superior, permitindo apenas a sua remoção temporária quando comerem ou em outras situações necessárias”, indicou o IAS. Voltando a incidir nos mesmos locais, o Governo acrescenta que não será permitida a entrada a visitantes com “sintomas sistémicos incluindo febre, fadiga, dores musculares ou sintomas respiratórios, tais como, dores de garganta, congestão nasal, corrimento nasal e tosse”. A entrada também será proibida a visitantes “durante o período em que testarem positivo no teste rápido de antigénio para covid-19”. Os trabalhadores de lares de idosos e centros de reabilitação e desintoxicação também ficam obrigados a cumprir requisitos idênticos. Quando apresentaram os sintomas descritos “têm de consultar atempadamente o médico e, durante o período em que testarem positivo no teste rápido de antigénio para a covid-19, não devem voltar ao lar”. Época alta As medidas anunciadas pelo IAS foram tomadas “após a consulta de opinião junto dos Serviços de Saúde”, “considerando que o Inverno e a Primavera de todos os anos são estações de alta incidência de doença infecciosa respiratória em Macau”. O IAS defende que as medidas implementadas, além de protegerem a saúde dos grupos de risco, permitem “uma melhor organização das actividades festivas para o Solstício de Inverno, o Natal, o Ano Novo, etc, de maneira a permitir que os utentes dos lares e os respectivos membros de famílias possam reunir-se”.
Hoje Macau PolíticaDSI | Mais apoio online para emergências no estrangeiro A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) alargou o serviço online de apoio em caso de emergência no estrangeiro, para dar uma resposta rápida a residentes de Macau que percam o documento de viagem da RAEM no estrangeiro e facilitar o seu regresso a Macau. Desde hoje, está disponível o referido apoio em mais de 200 embaixadas e consulados da China. Caso os residentes de Macau maiores de 18 anos percam o documento de viagem da RAEM no estrangeiro, podem usar a aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau” e pedir apoio em caso de emergência por motivos de extravio de documento de viagem. O apoio pode ser pedido a favor de familiares com quem viajem, “nomeadamente cônjuge, filhos com mais de 5 anos de idade à data da última emissão do BIR, pais e sogros. Para o efeito, os requerentes devem realizar o reconhecimento facial para verificação de identidade. Após o preenchimento dos dados, o requerente recebe um SMS com um código de verificação válido por 24 horas e um número do pedido. Munido destes dados, o requerente deve então dirigir-se a uma embaixada ou consulado da China (designado na mensagem). Após a confirmação da identidade do requerente é emitido um título de viagem única para efeito de regresso a Macau.
João Santos Filipe PolíticaTurismo | Ho Iat Seng reuniu com responsável de Hainão O Chefe do Executivo considera que é possível reforçar a cooperação com Hainão em áreas como turismo, cuidados médicos e educação. Também Feng Fei mostrou-se disponível para aprender com Macau Ho Iat Seng afirma que Macau pode encontrar oportunidades para diversificar a economia em conjunto com a província de Hainão. As declarações foram prestadas, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social, pelo Chefe do Executivo durante um encontro na Sede do Governo da RAEM com o secretário do Comité Provincial de Hainão do Partido Comunista da China (PCC) e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Feng Fei. No encontro, Ho Iat Seng admitiu que Macau segue as exigências do Governo Central e que procura mais oportunidades de colaboração. “O Chefe do Executivo revelou que, o Governo da RAEM, actualmente segue as exigências apresentadas pelo Governo Central, empenhando-se em adoptar a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada 1+4”, indicou. Por outro lado, o líder do Governo apontou que Hainão promove “o seu posicionamento de desenvolvimento do porto de comércio livre” e que ambos os territórios podem “reforçar ainda mais a colaboração em vários campos, como turismo, cuidados médicos e educação”. “A cooperação entre os dois territórios mantem-se numa boa base, com uma perspectiva promissora e enorme potencial”, acrescentou Ho. Actualmente, a província insular chinesa realiza na RAEM a iniciativa “Semana de Hainão em Macau”, de forma a promover-se. Ho Iat Seng afirmou esperar que os responsáveis da província aproveitem a visita para “compreender melhor” o desenvolvimento de Macau. Turismo mútuo Por sua vez, o secretário Feng Fei considerou que Macau dá “sinais de uma rápida recuperação” económica, e que “a sociedade apresenta-se estável e o desenvolvimento continua a demonstrar uma boa tendência de crescimento”. Feng indicou também que Macau e Hainão têm “uma boa cooperação na área de turismo” e que com a RAEM a “avançar a sua posição no desenvolvimento de um centro mundial de turismo e lazer” que há “um espaço mais amplo” para as duas regiões se complementarem. O governante do Interior apontou também que espera que Hainão “possa aprender com o sucesso de Macau no desenvolvimento das áreas dos cuidados médicos e da educação”. Quanto à província que lidera, Feng Fei indicou que o Governo está a aproveitar “a oportunidade da construção do porto de comércio livre para impulsionar” o “desenvolvimento de alta qualidade da sociedade e da economia”.
Hoje Macau PolíticaMacau estima poupar 890 milhões de patacas em contrato do metro ligeiro Macau estima poupar 890 milhões de patacas no primeiro contrato de exploração do metro ligeiro, que termina no final de 2024, garantiu esta quarta-feira o secretário para os Transportes e Públicas, Raimundo do Rosário. O Governo de Macau atribuiu, por adjudicação direta, a exploração do metro ligeiro, inaugurado a 10 de Dezembro de 2019, à MTR Corporation Limited, empresa que opera o metro de Hong Kong, por 5,88 mil milhões de patacas. Mas o secretário Raimundo do Rosário garantiu que “no fim [do contrato] este valor vai ser diminuído, mais ou menos para 4,99 mil milhões, não vai ultrapassar cinco mil milhões”. O dirigente, que falava na Assembleia Legislativa durante uma sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2024, não revelou, no entanto, as razões para a redução. A operação do metro ligeiro esteve parada entre outubro de 2021 e abril de 2022, para substituir cabos de alta tensão com um comprimento total de cerca de 124 quilómetros, devido a sobreaquecimento. Rosário sublinhou que o contrato com a MTR já inclui a ligação do metro até à Barra, no sul da península de Macau, através do piso inferior da ponte Sai Van, que será inaugurada a 08 de dezembro. “Não precisamos de pagar mais”, acrescentou. Este meio de transporte opera atualmente apenas uma linha, na ilha da Taipa, com uma extensão de 9,3 quilómetros e 11 estações, com uma frequência de dez a 15 minutos, durante quase 17 horas diárias. Em junho, o secretário tinha garantido aos deputados que não irá atribuir à MTR por adjudicação direta o próximo contrato de exploração do metro, que irá incluir uma expansão até à Barra, o bairro de Seac Pai Van, em Coloane, e a vizinha Hengqin (ilha da Montanha). A construção da linha para Hengqin, na China continental, arrancou em março de 2021, vai custar 3,5 mil milhões de patacas e deverá estar concluída até ao final de 2024. O Governo lançou em outubro de 2022 os concursos para a concepção e construção da Linha Leste do metro ligeiro, que deverá fazer, a partir da primeira metade de 2029, a ligação ao norte da península de Macau, onde se situa a principal fronteira com a China continental. O metro registou, em média, 9.150 passageiros por dia em agosto, o número mais elevado desde que este meio de transporte começou a cobrar tarifas, em fevereiro de 2020. Com a extensão do metro ligeiro, as autoridades preveem que o volume de passageiros atinja 137 mil pessoas por dia, em 2030. O metro ligeiro, uma das principais obras públicas de Macau desde a transferência da administração de Portugal para a China, em 1999, sofreu significativas derrapagens financeiras, bem como nos prazos de execução. A primeira linha, prometida durante mais de uma década, custou 10,2 mil milhões de patacas.
João Luz PolíticaFeiras de emprego | Mais de 250 vagas a 6 e 7 de Dezembro Abriram hoje, às 09h, as inscrições para três feiras de emprego que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar nos dias 6 e 7 de Dezembro. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSAL, ao longo de três sessões serão disponibilizadas 260 ofertas de emprego. A primeira feira de emprego, dividida entre a manhã e tarde da próxima quarta-feira, será dedicada ao sector da hotelaria, disponibilizando 95 ofertas de emprego, entre as quais de sub-chefe de cozinha, chefe de equipa de cozinheiros, coordenador (cozinha central), assistente do banco de alimentos, embaixador de serviços de restauração (casino), agente (atendimento ao cliente), segurança e empregado para economato. Esta sessão irá decorrer nos salões do 28.º andar do Hotel Okura. No dia seguinte, estão marcadas duas sessões no centro de formação de técnicas profissionais da FAOM, no Istmo de Ferreira do Amaral, dedicadas à restauração. Da parte da manhã, serão disponibilizadas 25 vagas para empregado de restauração, cozinheiro, assistente de cozinheiro e ajudante. À tarde, haverá 140 vagas para supervisor de vendas, supervisor de gestão de grande armazém, supervisor de gestão de instalações, redactor de médias digitais, vitrinista, demonstrador, empregado de armazém, consultor de vendas, chefe de equipa de restauração e empregado de restauração. As inscrições para as feiras terminam às 12h da próxima terça-feira.
João Luz Manchete PolíticaDiversificação | Joey Lao diz que plano é marco histórico O ex-deputado e presidente da Associação Económica de Macau Joey Lao elogiou o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia, que começa a ser implementado no próximo ano e irá vigorar até 2028. Além de prático e claro, o economista considera que cumprir o plano é inevitável e irá materializar as vantagens da RAEM A implementação do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia começa no próximo ano e pretende, em quatro anos, mudar o tecido económico e social de Macau para sempre. O ex-deputado Joey Lao, que preside à Associação Económica de Macau, escreveu um artigo de opinião no jornal Ou Mun de ontem a aplaudir a iniciativa aprovada no passado dia 1 de Novembro. O plano, que começa a ser posto em prática já em 2024, na óptica de Joey Lao representa “não só um desafio, mas também uma obrigação e a via para a demonstração e exercício das verdadeiras vantagens de Macau, assim como uma forma de servir o desenvolvimento de alta qualidade do país na nova era”. Além de categorizar a estratégia como um marco histórico da RAEM, o economista realça o objectivo de cumprir “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, de forma alinhada com a estratégia de desenvolvimento nacional, aproveitando as oportunidades nascidas da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e da construção do projecto da Grande Baía. “O plano é rico em conteúdo, abrangente, e reflecte totalmente a integração de Macau com a realidade económica, dando uso das características e vantagens do território e aplicando os seus trunfos para ir de encontro às necessidades nacionais”, escreve Joey Lao. Sentido obrigatório O ex-deputado salienta que a diversificação moderada da economia é uma escolha inevitável para garantir a prosperidade, desenvolvimento sustentável, e estabilidade a longo prazo de Macau. Além disso, Joey Lao afirma que o plano é direccionado e exequível e um guia para investimentos locais e estrangeiros, “de uma forma mais clara e aberta, mobilizando em simultâneo todos os sectores sociais e departamentos do Governo da RAEM”. Porém, uma das tónicas principais do artigo assinado pelo presidente da Associação Económica de Macau é o cariz inexorável de cumprir a missão atribuída por Pequim. “Não há retorno quando se puxa a corda do arco e a coragem é recompensada no momento final da reforma”, expressão citada por Joey Lao para exprimir a ideia de que as directrizes para a implementação do plano são o único caminho para Macau. Para atingir os fins desejados, o economista indica que a RAEM deve concentrar-se em servir a modernização e abertura do país e participar na estratégia económica de dupla circulação.
Hoje Macau PolíticaSMG | Ventos de mudança nas chefias Raimundo do Rosário promoveu várias alterações em posições de chefia nos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), relacionadas com a vaga dos cargos, publicadas ontem no Boletim Oficial e que entram em vigor em Dezembro. Segundo a informação oficial, Chang Sau Wa foi nomeada para chefe do Departamento de Meteorologia e Alerta. A licenciada e mestre em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan desempenhava desde 2021 as funções de chefe da Divisão de Meteorologia. Por sua vez, Lo Man Son assume o cargo de chefe do Departamento de Geofísica e Planeamento de Monitorização. Até agora, e desde Maio de 2015, Lo era chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção, tendo entrado para os SMG em Junho de 1996. O novo chefe do Departamento de Geofísica e Planeamento de Monitorização é licenciado em Engenharia, na variante de Engenharia Electromecânica da Universidade de Tecnologia do Sul da China e licenciado em Engenharia, na variante de Sistema de Comunicações e de Informática da Universidade de Jinan. Também Lok Chan Wa passa a assumir as funções de chefe da Divisão de Alerta e Previsão, uma vez que desde 2021 desempenhava a posição de chefe do Centro de Vigilância Meteorológico. Ainda no âmbito das mudanças em curso, Lao Ieng Wai foi nomeado em comissão de serviço, chefe da Divisão de Geofísica e Ambiente Atmosférico, Tam Kin Seng foi nomeado chefe da Divisão de Instrumentos e Técnicas Profissionais e Au Siu Mui nomeada chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Hoje Macau PolíticaGuangxi | Oportunidades de negócio via Macau Lan Tianli, líder da Região Autónoma de Guangxi, espera que a região possa, em conjunto com Macau, explorar os mercados dos países de língua portuguesa e da ASEAN. As declarações foram prestadas por Lan, durante um encontro com Edmund Ho, que liderou uma comitiva de jovens de Macau que visitaram o Interior. Segundo a versão oficial do encontro, citada pelo Jornal Ou Mun, Lan Tianli considerou que se Guangxi e Macau explorarem os mercados dos países de língua portuguesa vão ser criadas oportunidades para todas as partes e ao mesmo tempo contribui-se de forma positiva para o desenvolvimento a longo prazo do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O líder da Região Autónoma de Guangxi indicou também a intenção da região aprofundar a cooperação com Macau em áreas como a economia, o comércio, ciência, educação, na cultura e no turismo, além da Medicina Tradicional Chinesa. Por sua vez, Edmund Ho agradeceu à região de Guangxi por ter ajudado a “suprimir os níveis de sal” na água consumida em Macau e considerou as duas regiões “irmãs” por beberem do mesmo rio. O anterior Chefe do Executivo deixou também o desejo de que as duas regiões possam estabelecer um mecanismo permanente de cooperação, nas diferentes áreas, para estreitarem relações.
Hoje Macau Manchete PolíticaReserva | Perda de 2,39 mil milhões em Setembro Apesar da quebra acentuada, desde o início do ano até Setembro a reserva financeira gerou 8,95 mil milhões de patacas. No total, o valor cifra-se agora em 568,2 mil milhões de patacas A reserva financeira perdeu 2,39 mil milhões de patacas em Setembro, mas continuou a apresentar um balanço positivo nos primeiros nove meses de 2023, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira cifrou-se em 568,2 mil milhões de patacas no final de Setembro, de acordo com a informação publicada em Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Apesar da queda em Setembro, a reserva financeira acumulou uma subida de 8,95 mil milhões de patacas nos primeiros nove meses de 2023. A reserva financeira está a ter o melhor arranque de ano desde o início da pandemia, mas o valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Setembro era de 399,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2023, era de 152,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 256,5 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 127,6 mil milhões de patacas e até 175,2 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Injecções orçamentais Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. Este ano, as autoridades da região voltaram a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em 7 de Novembro o orçamento para 2024, que prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, após três anos de crise económica devido à pandemia de covid-19. A proposta de lei aprovada na generalidade prevê que Macau termine 2024 com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
Andreia Sofia Silva PolíticaÓbito | Arnaldo Santos lembrado na AL Arnaldo Santos, presidente do Instituto da Habitação recentemente falecido, foi lembrado na sessão de ontem na Assembleia Legislativa em que se debateu o relatório das Linhas de Acção Governativa. Coube ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recordar o dirigente logo no discurso de abertura. “Agradeço a todos, mesmo aos que hoje não estão connosco, o empenho nas suas funções”, declarou. Semelhante intervenção teve o deputado Kou Kam Fai. “Temos de agradecer à sua equipa, incluindo os que hoje já não estão connosco, pelo empenho e dedicação ao serviço público”, rematou. Arnaldo Santos faleceu no passado dia 16 de Novembro no Hospital Kiang Wu com 63 anos, vítima de doença prolongada.
Andreia Sofia Silva PolíticaCTM | “A curto prazo vamos renovar”, disse secretário Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, adiantou poucos detalhes sobre a renovação do contrato de concessão com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), admitindo apenas que será renovado a curto prazo. “Por enquanto, não tenho condições para divulgar mais informações. Estamos ainda a negociar com a CTM, o contrato actual termina no final do próximo mês e a curto prazo vamos renovar”, adiantou. Recorde-se que em Maio deste ano a directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Derby Lau, frisou que as negociações já decorriam entre o Executivo e a concessionária.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretário “não vê necessidade” premente na habitação intermédia A suspensão temporária do projecto de habitação intermédia para a classe média na avenida Wai Long mereceu ontem reparos de vários deputados. No debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, o secretário Raimundo do Rosário confirmou o volte-face no projecto. “Este ano recebemos mais de 1000 candidaturas para a habitação económica, mas temos 5.400 fracções económicas [a concurso]. Se as opiniões entenderem de outra forma podemos retomar o projecto [de habitação intermédia]. Caso haja consenso posso avançar com o concurso [para as obras] a qualquer momento. Mas, para já, não vejo qualquer necessidade nesse sentido.” Enquanto a deputada Wong Kit Cheng frisou que “os jovens não podem ficar prejudicados” com a suspensão do projecto, o deputado Leong Sun Iok deseja saber quais os critérios para a suspensão de um projecto destinado a quem não é elegível para concorrer a uma casa do Governo nem consegue comprar no sector privado. Poder mudar Para a deputada Ella Lei, “os jovens são ilegíveis para uma candidatura à habitação económica”, tendo apelado a que se avance com a habitação intermédia tal como planeado. “O Governo deve avançar com uma calendarização, e se não avançar com o projecto a curto prazo, devem ser revistos os critérios de acesso à habitação económica.” A ideia da revisão será criar um mecanismo permanente de candidatura. “Segundo os nossos planos, no próximo ano haverá mais cinco ou seis mil fracções económicas. Com condições poderemos ponderar rever a lei de habitação económica para que haja candidaturas permanentes”, indicou o governante. Recorde-se que no passado dia 14, aquando da apresentação do relatório das LAG, o Chefe do Executivo anunciou que a construção do complexo de habitação intermédia não avança para já. “Temos de perceber as razões para se construir habitação intermédia. Tal foi feito porque havia uma grande lista de espera para a habitação económica e queremos promover a habitação para os jovens, e porque tinham uma pontuação menos vantajosa [neste concurso]. No concurso para as fracções de habitação económica o número de candidatos é ainda reduzido. Segundo a nossa avaliação não existe, para já, uma classe sanduíche a precisar da habitação intermédia, tendo em conta o número reduzido de candidaturas aquém do esperado.”
Andreia Sofia Silva PolíticaObras públicas | “Objectivos foram cumpridos”, afirma secretário Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou ontem que “os grandes objectivos da tutela foram cumpridos”, isto porque, a meses de terminar o mandato do Chefe do Executivo e secretários, “a RAEM fica dotada de um Plano Director”, e “brevemente teremos concluído o primeiro plano pormenor relativo à Zona Este 2, na Zona A”. No discurso que inaugurou o debate de ontem, o governante salientou também que estão recuperados para a hasta pública “510 mil metros quadrados de terrenos para as necessidades futuras do desenvolvimento da RAEM”, além de que “os atrasos e derrapagens [nas obras públicas] estão estruturalmente resolvidas”. “Em 2024, Macau terá pilares para enfrentar as exigências dos novos tempos”, frisou. Também os deputados, inclusivamente os mais críticos, deram os parabéns a Raimundo do Rosário por ter “arrumado a casa” numa tutela que sempre gerou polémica pelos constantes atrasos e gastos orçamentais. “Tenho de reconhecer dois trabalhos: a recuperação de terrenos e a construção de habitação pública”, disse Ella Lei. Já Wong Kit Cheng declarou “reconhecer o trabalho desenvolvido”. “Na comissão de acompanhamento [na Assembleia Legislativa] analisámos a situação do PIDDA [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração], e em geral a taxa de execução é cumprida”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG | Falta de táxis e autocarros cheios preocupam deputados Os 500 novos táxis podem não ser suficientes para responder à procura, admitiu ontem o secretário Raimundo do Rosário. No debate sobre as Linhas de Acção Governativa, deputados alertaram para a falta de táxis e o problema dos autocarros sempre cheios. Governo continua a negar legalizar aplicações como a Uber Vários deputados revelaram ontem preocupações sobre a falta de táxis e o facto de os autocarros públicos estarem sempre cheios. No debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, o secretário da tutela, Raimundo do Rosário, admitiu que os 500 novos táxis, que vão operar ao abrigo das novas licenças, podem não ser suficientes para colmatar as necessidades de turistas e residentes. “Actualemente, temos 1.800 táxis e terminado o concurso público teremos mais 500. Talvez, mesmo com mais 700 táxis não fosse possível ter uma frota suficiente para a procura, mas com mais 500 estamos melhor. Vamos fazer isto passo a passo. Se calhar só depois de um ano poderemos ter uma conclusão para saber se o número de táxis é ou não suficiente”, clarificou. O deputado Leong Sun Iok sugeriu a criação de um novo sistema para chamar táxis à semelhança do que existe no Interior da China, em que é possível “reservar táxis online”. “Além de aumentar o número de táxis, como vai o Governo melhorar o serviço? Vai criar uma nova aplicação online para residentes e turistas?”, questionou. Também a deputada Wong Kit Cheng fez um pedido semelhante. “Temos de encontrar uma solução para legalizar as aplicações de táxis ao invés de aumentar apenas veículos.” Raimundo do Rosário voltou a afastar a hipótese de legalizar aplicações como a Uber ou Bolt, em que viaturas privadas podem transportar passageiros. “O Chefe do Executivo já deu resposta e nada tenho a acrescentar. A lei actual não permite isso. Podemos pensar nisso, mas não há um plano”, frisou. Acima de tudo, o governante lembrou que alterar o panorama dos táxis exige um planeamento ponderado. “Na pandemia havia muitos táxis sem negócio, mas agora a população pede um aumento. Temos de pensar muito bem sobre isto.” Rebento sem lugar Quanto aos autocarros, que estão permanentemente em excesso de lotação, o secretário afirmou ser necessário “encontrar outras soluções”, porque, na sua óptica, “aumentar o número de autocarros não chega para resolver o problema”. A deputada Wong Kit Cheng salientou que o seu próprio filho lhe pediu para intervir no debate sobre o mau panorama dos autocarros. “O meu filho diz que quando apanha a carreira 6A nunca tem lugar para se sentar. Na avenida Almeida Ribeiro há sempre muitos passageiros. Como podem ser ajustadas as carreiras para melhorar a pressão no trânsito nas horas de ponta”, questionou. Já Ella Lei defendeu que “é difícil apanhar táxis ou autocarros, porque estão sempre lotados”. “Mesmo com a inauguração da estação da Barra do Metro Ligeiro será que conseguimos dispersar os passageiros? É duvidoso. Além do aumento do número de táxis é preciso garantir o seu devido aproveitamento, pois muitas vezes na Rua do Cunha [na Taipa] a fila de passageiros é longa, sem táxis, e depois zonas em que há táxis e não há passageiros”, acrescentou. Sobre os autocarros, Leong Sun Iok defendeu mesmo a criação de um passe especial para distinguir entre turistas e residentes. “Muitos cidadãos não conseguem entrar ou apanhar um autocarro porque os turistas são muitos. Não sei se pode dispor de medidas para separar os passageiros de Macau e os turistas. Haverá possibilidade de criar um cartão único para residentes, a fim de identificar quais são os passageiros de Macau e os visitantes, para que os turistas apanhem mais táxis?”, inquiriu o deputado.
João Santos Filipe PolíticaZona A dos Novos Aterros com densidade populacional de 69 mil pessoas por km2 A Zona Este-2 da cidade, que diz respeito aos Novos Aterros da Zona A, vai ter uma densidade populacional de 69 mil pessoas por quilómetro quadrado. A revelação foi feita pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “A densidade populacional prevista no projecto do plano em causa é de cerca de 55 mil pessoas por quilómetro quadrado. Sem contar com o respectivo plano de aterro do canal, a densidade populacional será de cerca de 69 mil pessoas por quilómetro quadrado, o que é comparativamente menor do que nas regiões vizinhas”, respondeu Lai Weng Leong, director. O aterro do canal em causa é a faixa entre a Zona A dos Novos Aterros e a Península de Macau. Este era um projecto em que o Governo de Macau pretendia que substituísse a Zona D dos Aterros. Contudo, a pretensão foi negada por Pequim, que tem a última palavra sobre os aterros. No que diz respeito aos espaços verdes na Zona A, que deverá ser um futuro grande aglomerado habitacional da RAEM, Lai Weng Leong indicou que a área verde será de 3,7 metros quadrados por pessoa, o que afirmou ser superior ao que acontece nas cidades vizinhas. “Sem contar com o plano dos aterros do canal em causa, a área média de espaços verdes per capita é de cerca de 3,7 metros quadrados por pessoa, ou seja, mais do que o critério de avaliação adoptado pelas cidades vizinhas”, completou. Taipa Central à espera Na resposta de Lai Weng Leong é igualmente indicado que o Plano Pormenor para a Taipa Central 2, divisão do território que inclui a chamada Baixa da Taipas e zonas como o Parque Central da Taipa, sofreu um revés. O problema surgiu com o facto de todas as cinco propostas apresentadas no âmbito do concurso público para a elaboração do plano terem sido excluídas ou terem abandonado o procedimento. “De momento, foram reiniciados os procedimentos relativos à realização de uma nova consulta de preço, procurando que seja realizada a adjudicação e sejam iniciados os trabalhos de elaboração em finais do corrente ano”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Residentes impedidos de doar órgãos de familiares Segundo Ron Lam, desde 2018 que familiares de pessoas em morte cerebral estão impedidos, por falta de meios formais, de doar órgãos de parentes, apesar de a possibilidade estar prevista na lei Apesar de existirem parentes de residentes que pretendem doar órgãos dos familiares em morte cerebral, as autoridades estão a recusar as doações. O caso foi relatado pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação oral divulgada ontem aos órgãos de comunicação social. Segundo o legislador, o seu gabinete recebeu queixas de familiares de residentes em morte cerebral que pretendiam doar órgãos do falecido para que pudessem ser transplantados para outras pessoas e utilizados com propósitos medicinais. No entanto, a iniciativa das famílias foi recusada pelas autoridades, por não existirem meios formalizados para aceitar estes órgãos. As queixas, indicou Ron Lam, foram confirmadas por pessoas que lidam directamente com este tipo de situações. O deputado indica mesmo que este mecanismo nunca foi utilizado de forma bem-sucedida, e que todos os pedidos terão sido recusados, mesmo depois de, em 2018, ter sido lançado um sistema para o registo de doadores. Na interpelação oral, o legislador espera assim que o Governo explique a razão das doações não estarem a ser aceites, apesar da possibilidade estar prevista no artigo 9.º da lei que “regula a dádiva, a colheita e a transplantação de órgãos e tecidos de origem humana”, desde que não tenha sido expressa, anteriormente, oposição do falecido. “Alguma vez as autoridades aceitaram os pedidos de doação de órgãos de familiares de falecidos?”, perguntou o deputado. “Se aceitaram esses pedidos, o justifica com que sejam sempre mal-sucedidos?”, acrescentou. Por outro lado, Ron Lam questiona igualmente as autoridades sobre as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a doação de órgãos na RAEM para os casos de pacientes em morte cerebral. O deputado pergunta também que motivos fazem com que esta possibilidade não seja mais promovida pelas autoridades. Simplex para órgãos Por outro lado, o legislador questiona as autoridades sobre se se está a fazer alguma coisa para simplificar os procedimentos de doação de órgãos e, ao mesmo tempo, proceder à publicação de orientações para a população sobre o processo. No mesmo sentido, o membro da Assembleia Legislativa pergunta ainda quais são as instalações de saúde com capacidade para fazer a recolha e transplante de órgãos na RAEM. Finalmente, Ron Lam pergunta se existe a intenção de reformular as actuais regras para que uma pessoa se possa registar como dadora de órgãos.
João Luz PolíticaFórum Macau | Coutinho pergunta se remodelação afecta salários Durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa da tutela da Economia e Finanças, o secretário Lei Wai Nong revelou que o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau vai passar a estar sob alçada do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Na sequência da novidade, o deputado Pereira Coutinho questionou o Governo, numa interpelação escrita divulgada ontem, se a alteração irá acarretar prejuízos salariais para os trabalhadores. O deputado perguntou se no “âmbito da reestruturação vão as autoridades competentes auscultar os trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente nomeadamente quanto aos prejuízos de progressão às suas carreiras profissionais, às mais de três dezenas de associações representativas dos trabalhadores da função pública e os delegados”. Pereira Coutinho recordou que, desde 2003, os coordenadores do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Fórum eram equiparados “para efeitos remuneratórios, ao nível de Director de Serviços (nível 2, índice 1015, da tabela indiciária) na dependência hierárquica directa do Chefe do Executivo”. Como tal, o deputado questiona se futura reestruturação, e diluição na estrutura departamental do IPIM, irá implicar a despromoção destes profissionais.
Hoje Macau PolíticaUniversidade de Pequim | Ho Iat Seng destaca aumento de alunos O Chefe do Executivo destacou o aumento de estudantes locais na Universidade de Pequim, depois de considerar que a instituição é uma das “melhores a nível mundial”. As declarações foram prestadas na segunda-feira, durante um encontro com o reitor da Universidade de Pequim, Gong Qihuang, de acordo com um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. O encontro serviu para debater “impressões sobre o reforço da cooperação entre Macau e o Interior”, no que diz respeito ao ensino superior e à formação de quadros qualificados. O Chefe do Executivo referiu também que “os quadros qualificados são indispensáveis” para a diversificação da economia, e que a Universidade de Pequim tem mantido boas relações de cooperação com as instituições do ensino superior de Macau. Por sua vez, também Gong Qihuang reconheceu que o número de estudantes de Macau admitidos na Universidade de Pequim tem aumentado nos últimos anos e deixou o desejo que no futuro, mais estudantes de Macau prossigam os estudos naquela instituição de ensino superior. Gong indicou também que foi a sua primeira visita a Macau e, durante a sua estadia, a delegação da Universidade de Pequim visitou várias instituições de ensino superior de Macau e assinou acordos de cooperação com a Universidade de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
