Hoje Macau Manchete PolíticaHengqin | Nomeados novos dirigentes após caso de corrupção O Governo de Macau anunciou ontem a nomeação de cinco dirigentes para a vizinha zona económica especial de Hengqin, três meses depois de a China anunciar um caso de corrupção ligado ao desenvolvimento da Ilha da Montanha. Nem o Governo da RAEM, nem o Comissariado contra a Corrupção, quiseram comentar o caso De acordo com um despacho do chefe do Executivo, Sam Hou Fai, publicado no Boletim Oficial, entre as novas nomeações está Ng In Cheong, que será a nova subdirectora da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, que faz parte da área especial de Hengqin (Ilha da Montanha). Ng era até agora chefe do departamento dos Assuntos do Direito Internacional e Direito Inter-Regional, sob a tutela da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. A dirigente vai substituir Su Kun, que pediu a demissão em 15 de Maio “por motivos pessoais”, de acordo com um comunicado, divulgado pelas autoridades de Macau, que continha apenas uma frase. Su era um dos seis coordenadores-adjuntos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Segundo o portal do Governo de Macau, esta comissão “assume as funções de promoção da divulgação a nível internacional, captação de negócios e investimentos, introdução de indústrias, exploração de terrenos, construção de projectos específicos e gestão dos assuntos respeitantes à vida da população”. Também a 15 de Maio, o gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Anton Tai Kin Ip, disse que Su Kun ainda pediu a demissão como assessor do secretário, pedido que foi aprovado. Silêncio ensurdecedor A demissão de Su Kun surgiu um dia depois da comissão anticorrupção da vizinha província de Guangdong anunciar o início de uma investigação ao antigo presidente da empresa estatal responsável pelo desenvolvimento da zona especial de Hengqin. Num comunicado, a Comissão Provincial de Inspecção Disciplinar de Guangdong revela que o antigo presidente do grupo Zhuhai Da Hengqin, Hu Jia, “é suspeito de graves violações disciplinares”, uma frase que normalmente se refere a casos de corrupção. A nota, também com apenas uma frase, diz que Hu está a ser alvo de “revisão e investigação disciplinar” por parte da Comissão Municipal de Inspeção e Supervisão Disciplinar de Zhuhai, cidade à qual pertence Hengqin. Questionado pela Lusa sobre se a demissão de Su Kun está relacionada com a investigação por corrupção contra Hu Jia, o gabinete do secretário Anton Tai recusou mais esclarecimentos. A Lusa perguntou também à Comissão Contra a Corrupção se tinha recebido alguma queixa ou se estava a investigar algum caso a envolver Su Kun, mas a agência disse não ter qualquer comentário. O grupo Zhuhai Da Hengqin foi criado em 2009 pelo município de Zhuhai para a construção e desenvolvimento da zona económica especial de Hengqin.
Andreia Sofia Silva PolíticaCCAC | ID volta a contratar empresa que falhou na gestão de piscinas O Instituto do Desporto (ID) voltou a adjudicar contratos na área da gestão de piscinas públicas à empresa que anteriormente tinha causado problemas, e isto depois de ter promovido um novo concurso público devido a estas ocorrências. O caso foi denunciado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e noticiado pelo canal chinês da Rádio Macau. Segundo o CCAC, o ID “lançou novo concurso público devido à incapacidade da empresa adjudicatária em cumprir o contrato de gestão de piscinas e serviços de nadador-salvador”, sendo que “a mesma empresa conseguiu, em pouco tempo, voltar a obter contratos do mesmo tipo”. O CCAC entende que “esta prática é inaceitável e difícil de compreender, afectando a imparcialidade e a credibilidade da adjudicação”. Em causa, estão dois contratos ganhos pela empresa em Março do ano passado, sendo que no período contratual esta não conseguiu contratar “um número suficiente de nadadores-salvadores, o que levou à anulação da adjudicação”. Porém, em Agosto desse mesmo ano, o ID fez alterações e lançou quatro novos concursos para os mesmos serviços, tendo considerado que “a empresa não estava impedida de participar, aplicando os mesmos critérios de avaliação”, pelo que esta entidade voltou a ganhar a adjudicação. O ID diz ter “concordado com as recomendações”, afirmando que “irá melhorar os procedimentos de concursos públicos”, o que implica cortar qualificações das empresas na lista de critérios para a avaliação das propostas, analisando os históricos dos adjudicatários nos últimos 24 meses. As empresas podem, assim, ser penalizadas em caso de falhas, foi noticiado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPonte Macau obriga a rever concessão de terreno no Pac On O Governo reviu a concessão, por arrendamento, de um terreno concessionado desde os anos 90 à Companhia de Investimento Imobiliário San Fung Hong, Limitada, e que se situa junto ao aterro do Pac On, na Taipa. O terreno em questão tem um prédio construído, nos números 114 a 130 da Rua Wo Mok, e a alteração deveu-se à obra da quarta travessia entre a península de Macau e a Taipa, a Ponte Macau. Inicialmente, esta concessão foi atribuída para ali se construir uma fábrica de tijolos, “a explorar directamente pela concessionária”, mas depois “a concessão foi revista devido à alteração da finalidade para instalação de uma fábrica de tabaco, a explorar directamente pela concessionária no edifício construído no terreno”, lê-se no despacho publicado ontem em Boletim Oficial. A partir de 3 de Março de 1998, e devido a “vicissitudes várias”, foi autorizada pelo Governo a “utilização temporária do terreno, a título excepcional, para instalação de um complexo de armazenagem de mercadorias e serviços correlativos pela sociedade Centro de Carga Sino-Macau Limitada”. Uma vez que a referida empresa “pretende manter a actividade de armazenagem logística que tem vindo a ser desenvolvida no edifício construído no terreno, em 22 de Março de 2021 veio formalizar o pedido de alteração da finalidade do terreno e a consequente revisão do contrato de concessão”. Menos metros Porém, com o projecto de construção da Ponte Macau, a empresa desistiu da concessão de duas parcelas do terreno, tendo sido calculadas as devidas contrapartidas devido às alterações de dimensão do terreno. Assim, um terreno que inicialmente tinha 9.450 metros quadrados de área, passou a ter 8.157 metros quadrados concessionados. No passado dia 12 de Junho, a Comissão de Terras deu parecer favorável ao pedido de revisão de concessão. Johnson Choi Chun Sze é referido como o representante legal da Companhia de Investimento Imobiliário San Fung Hong, Limitada. Na nova concessão mantém-se a finalidade industrial, destinando-se o terreno a “manter o edifício nele construído afecto à finalidade de armazém”.
Hoje Macau Manchete PolíticaTecnologia | Sam Hou Fai quer atrair empresas lusófonas O Chefe do Executivo quer que empresas dos sectores da tecnologia e ciência vindas dos países lusófonos se fixem em Macau e Hengqin. O desejo de intercâmbio empresarial aplica-se também no sentido inverso, com a promessa de apoio a empresas chinesas na expansão para o exterior O líder do Governo da RAEM quer atrair empresas dos sectores tecnológicos e científicos para Macau e para a Ilha da Montanha. Sam Hou Fai apontou como objectivo para o território “atrair activamente empresas científicas e tecnológicas de excelência dos países de língua portuguesa”, de acordo com um comunicado. O líder do Governo sublinhou que estas empresas podem estabelecer operações tanto em Macau como na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, na vizinha Hengqin (ilha da Montanha). Em sentido contrário, Sam Hou Fai prometeu “apoiar as empresas científicas e tecnológicas do Interior da China a expandirem para o exterior”, aproveitando as vantagens de Macau e os quatro laboratórios de referência do Estado situados na cidade. A aposta do Governo passa pelo aprofundar o desenvolvimento coordenado das indústrias científicas e tecnológicas entre Macau e Hengqin e servir as necessidades nacionais, contribuindo para a “construção de uma nação tecnologicamente forte” e auto-suficiente em termos de tecnologia de alto nível. Um de quatro Os caminhos apontados pelo Chefe do Executivo foram traçados durante um encontro, na terça-feira à noite, com o ministro da Ciência e Tecnologia chinês, Yin Hejun, que veio a Macau para assinalar a reestruturação dos quatro laboratórios. Sam Hou Fai realçou que a tecnologia de ponta representa uma das principais indústrias do desenvolvimento da diversificação industrial “1+4”, e que o Governo está a intensificar os esforços para optimizar, continuadamente, os sistemas e mecanismos da inovação científica e tecnológica, impulsionando a expansão ordenada da escala das indústrias relacionadas. O governante local afirmou esperar “o apoio e a orientação contínua do Ministério da Ciência e Tecnologia, procurando aprofundar e intensificar ainda mais a cooperação entre o Interior da China e Macau em matéria de investigação científica sob a base já existente”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. Os laboratórios, com sede na Universidade de Macau e na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, são dedicados às áreas de medicina chinesa, ciência lunar e planetária, microelectrónica e Internet das coisas (comunicação entre objectos e aparelhos). Horas antes, Yin defendeu que os quatro laboratórios devem “aproveitar o ambiente e as vantagens de Macau”, nomeadamente a tradição de “cooperação com o exterior”, para contratar mais “talentos internacionais”. Lusa / JL
Hoje Macau PolíticaSegurança laboral | Mais de 450 estaleiros inspeccionados em dois meses Entre Junho e Julho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou “visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional” a “todos os estaleiros da construção civil de Macau”. Nas inspecções a 454 estaleiros e locais de obras, a DSAL aplicou medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas” aos estaleiros onde se verificam riscos de segurança, tendo sido emitidas um total de 38 recomendações de melhorias. Estas recomendações foram principalmente devido à falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura. Segundo um comunicado divulgado ontem, a DSAL verificou que, “devido às temperaturas elevadas, os empreiteiros forneceram água potável, bebidas electrólitos ou frutas aos seus trabalhadores”. Além disso, instalaram ar condicionado em alguns locais, protecções contra o sol como guarda-sol ou andaime para sombreamento, é acrescentado. Além disso, a DSAL indica que na primeira metade deste ano, 116 empresas candidataram-se aos planos “promocionais dos dispositivos de segurança, incluindo dispositivos portáteis de ancoragem temporária, arnês de segurança, plataformas de trabalho portáteis, vestuário anti-calor e ventiladores portáteis de cintura. No total, foram distribuídos 655 equipamentos de segurança.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Transportes gratuitos no dia das eleições No dia das eleições, os autocarros públicos e o Metro Ligeiro serão gratuitos, revelou ontem a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Na noite de sexta-feira, será organizado um evento cultural na Praça do Tap Seac para marcar o início da campanha eleitoral, que começa no sábado “A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) coordenou com as duas operadoras de autocarros públicos e com a Sociedade do Metro Ligeiro para que no dia das eleições, 14 de Setembro, das 08h às 22h, todos os passageiros possam utilizar gratuitamente os autocarros públicos e o Metro Ligeiro”, indicou ontem o presidente da comissão, Seng Ioi Man. O magistrado que preside à CAEAL indicou que a medida tem como objectivo “facilitar o exercício do direito de voto por parte dos eleitores”, e teve como referência experiências passadas, como as primeiras eleições legislativas da RAEM, em 2001 e 2005, e o 25.º aniversário da implementação da RAEM no dia 20 de Dezembro do ano passado. Além disso, Seng Ioi Man revelou ontem que a CAEAL recebeu mais uma queixa de alegada infracção, a 19.ª até agora, por suspeitas de “propaganda eleitoral antes do início da campanha”, avançou o canal chinês da Rádio Macau. O presidente da CAEAL indicou que o caso revelado ontem ainda está a ser analisado, e não revelou qual a lista envolvida. De acordo com a lei, a propaganda eleitoral antes do início da campanha eleitoral é punida com multa entre 2 mil e 10 mil patacas e, independentemente da gravidade, é uma das infracções que não resulta em cumprimento de pena de prisão. Praça da alegria Na noite da próxima sexta-feira, entre as 20h30 e as 22h, a CAEAL irá organizar na Praça do Tap Seac “actividades culturais e recreativas”, incluindo “performances de palco”, para assinalar à população o início da campanha eleitoral, que irá decorrer a partir de sábado, até ao dia 12 de Setembro. No dia das eleições, entre as 08h30 e as 21h, vão estar espalhadas pela cidade postos de assistência para prestar serviços como informações sobre mesas de voto e fornecer transporte para eleitores que sofram de dificuldades motoras. O presidente da CAEAL afirmou ontem que espera que todas estas medidas aumentem a atenção da população para as eleições, incentivem a votação para “eleger patriotas e pessoas capazes de dar o seu contributo para a RAEM”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaInvestigação | Anunciada criação de dois fundos Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, anunciou ontem a criação de dois novos fundos financeiros para alavancar as áreas da investigação científica e do empreendedorismo. “O Governo da RAEM está a preparar a criação de um fundo governamental para as indústrias e um fundo de orientação para a transformação dos resultados científicos e tecnológicos para apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes, como a tecnologia de ponta”, declarou na cerimónia de inauguração dos novos Laboratórios de Referência do Estado em Macau. Estes dois fundos visam “ajudar Macau a impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da sua economia e aprofundar a complementaridade entre Macau e o Interior da China para o desenvolvimento comum nas áreas como a inovação científica e tecnológica”, disse ainda o governante. Os quatro laboratórios inaugurados foram alvo de uma reestruturação, tendo sido aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China entre 2010 e 2018. Sam Hou Fau declarou que estes novos laboratórios serão uma “força central do sistema local de inovação científica e tecnológica”, devendo ser “pioneiros e empreendedores, assumir responsabilidades de forma proactiva e identificar, gerir e procurar mudanças”. Nesta fase, e a par da diversificação económica, Sam Hou Fai diz estar focado na realização de “quatro grandes projectos”, como a construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, o Bairro Internacional Turístico e Cultural Integrado de Macau, o “Hub” (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na Margem Oeste do Rio das Pérolas e ainda o Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias. Laboratórios | Ministro chinês fala em alinhamento estratégico Yin Hejun, ministro da Ciência e Tecnologia da China, defendeu ontem que os quatro Laboratórios de Referência do Estado inaugurados em Macau passam a ser “uma componente importante da estratégia científica e tecnologia do país”, tendo expressado algumas “expectativas” sobre aqueles espaços. Segundo um comunicado oficial, estas passam pela capacidade que a comunidade científica e respectivos investigadores destes laboratórios terão de “aproveitar as oportunidades do momento e fortalecer o sentido de missão”, apostando-se na criação de “campeões únicos” em matéria de investigação e “estudantes especializados” em áreas consideradas chave. O ministro espera ainda a criação de “um ambiente favorável para atrair e reunir talentos”. Aprovados por Pequim entre 2010 e 2018, estes laboratórios passaram este ano a Laboratórios Nacionais Principais, operando em áreas como a medicina tradicional chinesa, engenharia (Laboratório Nacional Principal de Circuitos Integrados Analógicos e de Sinais Mistos), sistemas digitais (Laboratório Nacional Principal de Internet das Coisas para Cidades Inteligentes) e ainda o Laboratório Nacional Principal de Ciências Lunares e Planetárias.
João Luz Manchete PolíticaPortugal | Primeira visita de Sam Hou Fai a 16 de Setembro O Chefe do Executivo vai visitar Lisboa e Madrid entre 16 e 23 de Setembro. Esta será a primeira deslocação de Sam Hou Fai ao estrangeiro, depois de ter tomado posse como líder do Governo. Em Junho, Sam Hou Fai afirmou que iria aproveitar a visita a Portugal para deslocações a Espanha e Bruxelas, mas, para já, a agenda ainda não é conhecida O Gabinete de Comunicação Social (GCS) confirmou ontem que o “Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, efectuará, entre os dias 16 e 23 de Setembro, uma visita a Portugal à cidade de Lisboa” e à capital espanhola, Madrid. A confirmação surgiu na forma de um alerta para inscrição de “profissionais da comunicação social interessados na cobertura noticiosa” da visita do líder do Governo. Esta será a primeira deslocação ao estrangeiro de Sam Hou Fai, enquanto Chefe do Executivo da RAEM, depois de vários périplos pela Grande Baía e outras regiões do Interior da China, a última delas na semana passada às cidades de Hangzhou, Xangai e Nanjing. Aquando da apresentação das primeiras Linhas de Acção Governativa (LAG) do seu Executivo, em meados de Abril, Sam Hou Fai revelou que tinha nos seus planos uma visita a Portugal, ainda no primeiro semestre deste ano, “para demonstrar os laços de amizade de longa data entre Macau e Portugal”. A viagem ficou planeada para depois dos debates das LAG e das eleições em Portugal, porém, a agenda política lusa e questões internas forçaram ao adiamento da viagem. Além da Ibéria Durante uma visita à zona do Fai Chi Kei, Canídromo e Ilha Verde no passado mês de Junho, Sam Hou Fai acabou por revelar que a visita seria adiada para o Outono devido à transição do novo Governo português aos “vários assuntos importantes em Macau”. Na altura, o Chefe do Executivo indicou que a sua comitiva iria também a Espanha e Bruxelas. Porém, importa referir que a passagem por Bruxelas não foi confirmada oficialmente. No âmbito da visita oficial a Portugal e Espanha, como avançou na sexta-feira o HM, o Centro de Congressos de Lisboa acolhe a “Sessão de Promoção de Cooperação Económica e Comercial Macau-Portugal”, um evento integrado na “Missão Empresarial a Portugal e Espanha para Intercâmbio de Negócios”. O evento é organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) e conta com mais de duas dezenas de empresas chinesas. A última vez que um líder do Governo da RAEM visitou Portugal foi em Abril de 2023. Na altura, a viagem de Ho Iat Seng foi a primeira deslocação do Chefe do Executivo ao estrangeiro desde o início da pandemia.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPlástico | Proibida importação de novos produtos Cotonetes de plástico, varas para balões e bastões insufláveis. Todos estes produtos de plástico deixam de poder ser importados a partir do dia 1 de Janeiro do próximo ano. Trata-se de uma intenção governativa que já tinha sido anunciada no passado mês de Junho A partir do dia 1 de Janeiro de 2026, vai ser proibido importar para Macau cotonetes de plástico, à excepção das zaragatoas usadas para testes de despistagem da covid-19, varas para balões de plástico descartáveis ou bastões insufláveis de plástico descartáveis. Esta medida foi ontem anunciada em despacho assinado pelo Chefe do Executivo e publicado em Boletim Oficial e está relacionada com a lei do comércio externo. A medida de proibir mais três produtos de plástico junta-se a outras proibições anteriores e já tinha sido prometida pelo director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Ip Kuong Lam, em Junho. Num evento público, o responsável declarou que todos os anos são importados para Macau 2,4 milhões de pacotes de cotonetes com haste de plástico, 100 mil varetas de plástico para balões e 500 mil bastões insufláveis, segundo noticiou o Canal Macau da TDM. A DSPA tem promovido gradualmente a redução do uso do plástico e, sobretudo, a importação de produtos com este material. Desde o ano passado que não é possível importar para a RAEM pratos e copos descartáveis de plástico, tendo o Executivo dito nessa altura que essa proibição foi feita tendo em conta “uma análise extensiva à situação real em Macau” e de ter sido estudada a “situação das regiões” mais próximas. Nessa altura, foi também proibida a importação de “bandejas descartáveis de esferovite para produtos alimentares”, além de que desde 2022 é proibida a importação de palhinhas descartáveis de plástico não-biodegradável e de misturadores de plástico, ou seja, os “pauzinhos” utilizado para mexer as bebidas. Menos importações O combate ao plástico não é, portanto, de agora e tem sido, aliás, alvo de diversas campanhas da sociedade civil e de associações em prol da sua redução. Em 2019, o Governo iniciou a política de cobrança de uma pataca por cada saco de plástico usado. Dados oficiais, divulgados em Setembro de 2023 por Ip Kuong Lam, referem que as proibições decretadas em 2022 e 2023 resultaram na redução anual do uso de 23 milhões de recipientes e embalagens de esferovite, redução de 40 milhões de talheres de plástico e menos 300 mil copos de plástico. Em declarações ao HM, em Setembro de 2023, o académico David Gonçalves, biólogo e director do Instituto de Ciências e Ambiente da Universidade de São José (USJ), afirmou que a proibição de importação de produtos de plástico constituía “um bom primeiro passo, alinhado com medidas que têm vindo a ser tomadas um pouco por todo o mundo”. David Gonçalves deixou, porém, o alerta sobre a necessidade de novas e mais soluções para se reduzir o plástico no território. “Este é um problema sério que precisa de uma abordagem a vários níveis. Creio que a solução terá de ser sempre multivariada, incluindo uma aposta na redução do consumo de plástico, uma economia circular, a substituição por alternativas ambientalmente mais adequadas, nomeadamente bioplásticos, a melhoria do sistema de reciclagem e o tratamento dos resíduos finais”, declarou.
Hoje Macau PolíticaEmprego | Leong Sun Iok pede o lançamento de um portal informativo A associação Choi In Tong Sam realizou no domingo um fórum sobre o desenvolvimento juvenil, em que os participantes deram opiniões sobre os problemas que afectam o mercado de trabalho e o acesso à habitação. Segundo um comunicado do organismo, o deputado Leong Sun Iok, que preside à associação, sugeriu que o Governo crie um portal de internet para apoiar ao emprego de jovens através da partilha de informações sobre vagas disponíveis e formação profissional. Sublinhando uma das mais repetidas bandeiras políticas na RAEM, Leong Sun Iok voltou a pedir o reforço do controlo de trabalhadores não-residentes e que as empresas de grande dimensão devem ter maior proporção de residentes locais e reservar os empregos com melhor margem de progressão de carreira para residentes. Por seu turno, a membro do Conselho de Juventude, Cheng Ka Man, sugeriu que o Governo melhore as políticas de habitação pública, estudando a possibilidade de permitir candidaturas simultâneas para apartamentos do tipo T1 e T2. A responsável considera que a medida poderia apoiar as famílias mais jovens.
João Luz PolíticaZheng Xincong realça papel de Macau na Guerra de Resistência Na cerimónia de inauguração da “Exposição Temática pela Libertação Nacional e pela Paz Mundial－Comemoração do 80.º Aniversário da Vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e da Guerra Mundial contra o Fascismo”, Zheng Xincong argumentou que “a história é o melhor livro didático e também a melhor alerta”. O subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau começou por sublinhar que os comunistas chineses se destacaram “como os defensores e praticantes mais firmes do espírito patriótico” durante a guerra contra os invasores japoneses. “As suas propostas políticas, determinação firme e acções exemplares, tornaram-se o núcleo forte que lidera o povo chinês na luta pela independência nacional e libertação do povo”, acrescentou o líder do Gabinete de Ligação. Zheng Xincong destacou “a decisão importante tomada este ano pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês de realizar grandiosas actividades comemorativas” e “recordar a história, homenagear os heróis falecidos, promover o grandioso espírito patriótico e o grandioso espírito da Guerra de Resistência”. O político apontou que o conflito pode servir para “reunir poderosas forças para avançar com a construção de um país forte e a grande revitalização da nação através da modernização chinesa”. A posição de Macau, “embora pequeno” em termos geográficos, foi também vincada por “nunca estar ausente”. Do passado ao futuro “Os amplos compatriotas de Macau empenharam-se com todo o coração na salvação nacional, seja indo decididamente para a frente de batalha para combater corajosamente e obter feitos meritórios, seja dedicando-se ao auxílio de refugiados e doando activamente fundos e materiais”, lembrou o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. Além de salientar a participação de figuras históricas de Macau na luta contra os japoneses, Zheng Xincong evocou o papel do território no futuro. “Espera-se que todas as comunidades de Macau aprendam profundamente o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping, herdem e desenvolvam o grande espírito da resistência contra a agressão”, indicou o responsável.
João Luz Manchete PolíticaHistória | Sam Hou Fai inaugura mostra sobre guerra contra o Japão Foi ontem inaugurada no edifício do Fórum Macau a Exposição do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascita. O Chefe do Executivo enalteceu o contributo de “compatriotas de Macau” e apelou ao fortalecimento do patriotismo Foi inaugurada ontem a “Exposição do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascita”, que reúne fotografias que retratam “o árduo percurso de 14 anos do povo chinês pela libertação nacional”. A mostra está patente no edifício do Fórum Macau até 24 de Setembro. Na cerimónia de inauguração, o Chefe do Executivo enalteceu a “coragem inigualável” e “determinação inabalável” do povo chinês na luta contra a invasão japonesa, assim como dos “povos do mundo” na II Grande Guerra Mundial. O discurso de Sam Hou Fai teve como foco os contributos dos “compatriotas de Macau” que “desempenharam um papel insubstituível e único”, conscientes de que a “ascensão e queda da nação” dizia respeito a todos. O governante destacou a coragem do General Ye Ting, o músico Xian Xinghai, ambos com espaços na península que comemoram as suas memórias, e os jovens Lin Yao, Liang Jie e Liao Jintao, “que deixaram Macau pelos campos de batalha”. Entre os resistentes homenageados por Sam Hou Fai, destaque para Ke Lin, que dirigiu uma equipa do Hospital Kiang Wu nos cuidados a feridos em combate, e que foi avô da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam. Além da exposição de fotografia, o Governo da RAEM entregou medalhas comemorativas a residentes familiares de alguns soldados que morreram em batalhas contra os japoneses. Livro de história Depois de realçar a “frente unida” que o Partido Comunista da China montou para repelir a agressão nipónica, Sam Hou Fai apontou o papel que Macau desempenhou após a ocupação de Guangzhou e Hong Kong. Pese embora Macau ter sido cercada, “graças à sua posição única e aos esforços de todas as esferas da sociedade, tornou-se porto de abrigo para centenas de milhares de compatriotas e refugiados que chegavam das áreas vizinhas”, afirmou. A partir daí, Macau “tornou-se um canal importante para romper o bloqueio, recolher e transportar mantimentos, além de ser estação de transbordo para resgatar celebridades culturais e patriotas presos em Hong Kong”. Como não poderia deixar de ser, o patriotismo fez parte do discurso do Chefe do Executivo da RAEM. Sam Hou Fai salientou que o marco dos 80 anos ainda hoje uma “importante força espiritual”, “na nova jornada de construção de um grande país e de revitalização nacional” e uma via para “fortalecer a crença no patriotismo e no amor a Macau”. Como tal, o Chefe do Executivo indicou como essencial a missão de “zelar pela defesa do princípio «um país» e aproveitar as vantagens do segundo sistema”.
João Luz Manchete PolíticaConsumo | Nova ronda do Grande Prémio em Setembro Na próxima semana arranca mais um Grande Prémio do Consumo, que até ao final de Novembro irá sortear descontos no comércio local. O orçamento desta edição subiu quase 65 por cento e traz duas novidades: o aumento do desconto directo para idosos, que passa a 500 patacas e o cartão de cuidados sociais O Governo e a Associação Comercial de Macau apresentaram na sexta-feira mais uma edição do Grande Prémio do Consumo, que começa no dia 1 de Setembro (segunda-feira da próxima semana) e termina no dia 30 de Novembro. A nova ronda de descontos irá seguir os mesmos moldes da edição anterior, mas o orçamento será maior, totalizando 485 milhões de patacas em benefícios de consumo atribuídos ao longo das 13 semanas da iniciativa, mais 64,4 por cento, ou 190 milhões de patacas, em relação à edição que decorreu entre Março e Maio deste ano. Porém, a nova edição do Grande Prémio do Consumo terá duas novidades. A primeira é o aumento do valor do “desconto imediato para idosos” para 500 patacas, em relação às 300 patacas da edição anterior, que inaugurou o apoio directo a idosos A segunda novidade, é a criação do um “Cartão de Cuidados Sociais” com 500 patacas em benefícios de desconto imediato aos titulares do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência. Em relação ao Cartão Macau Pass para Idosos, os utentes podem usar o cartão da edição anterior da iniciativa, bastando para tal fazer o carregamento de 500 patacas nos mais de 100 postos de serviços espalhados por Macau. Se precisarem de um novo cartão, podem solicitá-lo até 18 de Novembro nos centros de acção social da Zona Centro – Sul (Patane), da Zona Norte (Tamagnini Barbosa), Zona Noroeste (Ilha Verde), Taipa e Coloane (na Avenida da Harmonia e Rua do Regedor), e no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação. O Cartão de Cuidados Sociais pode ser levantado em instituições e centros coordenados pelo Instituto de Acção Social. O Governo salienta, no entanto que “não é possível usufruir das duas modalidades de benefício em simultâneo”. A rua falou De resto, a nova edição do Grande Prémio do Consumo irá manter os mesmos moldes. Durante a semana, os utentes de aplicações móveis de pagamento por código QR colaboradoras com a iniciativa têm três sorteios para ganhar cupões de descontos quando gastarem mais de 50 patacas numa transacção. Por cada aplicação móvel, o utente tem direito a três sorteios por semana. Os cupões de descontos vão manter-se entre 10 patacas e 200 patacas que têm de ser gastas em compras “igual ou superior ao triplo do valor nominal do cupão”. Ou seja, um cupão de 10 patacas só pode ser gasto numa compra de, pelo menos, 30 patacas. Além disso, todas as semanas realiza-se um sorteio para quem usou as aplicações móveis que irá atribuir três prémios de 8.000 patacas. Durante a apresentação da nova edição da medida de apoio ao consumo e ao comércio o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah, referiu que a edição anterior do Grande Prémio do Consumo “obteve êxitos notáveis” e “produziu um efeito positivo no estímulo ao consumo local”. O responsável mencionou também que o Chefe do Executivo quando ouviu “opiniões da sociedade, numerosas pequenas e médias empresas expressaram o desejo de que o Governo” continuasse o “apoio à economia comunitária durante os períodos de baixa temporada”. Importa também referir que a edição da iniciativa se intitula “Força dos Jogos Nacionais – Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias”, nome dado para “responder ao ambiente entusiástico dos Jogos Nacionais e aproveitar o efeito do evento para revitalizar a confiança do mercado de consumo”, indicou o Governo. Kaifong | Pedido uso de cupões durante a semana Os deputados Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang querem que o Governo alargue o período para gastar os cupões de desconto do Grande Prémio do Consumo aos dias da semana. Em declarações ao jornal Ou Mun, os vice-presidentes do Centro da Política da Sabedoria Colectiva subordinado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) afirmaram que durante a actividade promocional haverá feriados, e que nesses dias o Governo deveria permitir o uso dos cupões. Além disso, os deputados sugeriram ao Executivo de Sam Hou Fai que aproveite os Jogos Nacionais para lançar uma gama de produtos promocionais que se vendam no comércio dos bairros comunitários.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Associação Económica elogia Governo Após o anúncio de que o Governo iria lançar mais uma ronda do Grande Prémio do Consumo, para impulsionar os negócios do comércio e restauração, o vice-presidente da Associação Económica de Macau, Chang Chak Io, elogiou a medida enquanto resposta eficaz a curto-prazo para incentivar o consumo. Mas o louvor do responsável ao Executivo em políticas económicas não se ficou pela nova edição do Grande Prémio do Consumo. Em declarações ao jornal Ou Mun, Chang Chak Io destacou as medidas de longo prazo para melhorar o ambiente negocial, como o lançamento do plano das lojas com características próprias e os serviços de consultoria profissional para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) a transformar os seus negócios, mudando de ramo e explorando novos mercados. O dirigente realçou também o apoio à digitalização de (PME), encorajando os comerciantes a recorrerem às redes sociais e ao marketing online, atraindo o consumo das novas gerações. Quanto ao desempenho económico na segunda metade deste ano, Chang Chak Io está optimista não só devido ao Grande Prémio do Consumo, do início de Setembro até ao fim de Novembro, mas devido aos vários eventos que se avizinham, como o concurso internacional de fogo-de-artifício, o aniversário da implantação da República Popular da China e os Jogos Nacionais.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2026 | CCPPC pede mais hotéis económicos Na quinta-feira, Sam Hou Fai reuniu com representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) a propósito da elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Destaca-se, da parte dos representantes da CCPPC, a sugestão de que o Governo “deveria promover a construção de mais hotéis de baixo custo para dinamizar o consumo de visitantes e a economia dos bairros”, destaca-se numa nota do gabinete do Chefe do Executivo. Ficou registado também o pedido para o “aumento da taxa de utilização do Posto Fronteiriço de Hengqin” e medidas de “aperfeiçoamento do sistema financeiro, o reforço da captação de negócios e investimentos e o emprego dos jovens”, sem esquecer “a política de trabalhadores não residentes”. Sam Hou Fai salientou a realização da feira “ZAPE com Sabores” como exemplo de dinamização da economia comunitária e promete “avançar com reformas inovadoras” na área económica e de cooperação. Por sua vez, os representantes de Macau à APN defenderam “a criação de uma equipa de especialistas (Think Tank), com o intuito de facultar fundamentos científicos e fortes na tomada de decisões políticas”, tendo sido discutido também “o desenvolvimento da economia dos bairros” e a “organização de mais actividades que beneficiem o consumo”. Nesta parte, Sam Hou Fai destacou que o regresso dos “pedidos de licenças de esplanadas tem obtido efeitos positivos”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2026 | Mobilidade na função pública e economia na agenda Já começou a habitual ronda de recolha de opiniões de dirigentes associativos para as Linhas de Acção Governativa para 2026. Na sexta-feira, a reunião do Chefe do Executivo aconteceu com seis associações ligadas à Função Pública, tendo-se discutido a melhoria da mobilidade de trabalhadores e medidas de fomento económico Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, já está a recolher opiniões junto de associações a fim de elaborar o programa do Governo para o próximo ano, mais conhecido como Linhas de Acção Governativa (LAG). Na sexta-feira, a reunião deu-se com seis associações representativas dos funcionários públicos, onde se inclui a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo uma nota oficial do gabinete do Chefe do Executivo, “alguns representantes sugeriram melhorar o mecanismo de mobilidade interna”, bem como “aumentar a relevância entre a formação e as funções dos funcionários públicos de forma a apoiar a modernização do sistema e capacidade de governação de Macau”. Foram ainda feitos pedidos de formulação de políticas que garantam a “protecção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores da função pública, o aperfeiçoamento contínuo da formação para o pessoal da Administração Pública, a optimização do regime de subsídios e o aumento da eficácia do trabalho inter-departamental”, entre outros pontos. Sam Hou Fai prometeu a “optimização da gestão do pessoal e do regime de carreiras”, criando, desta forma, um “regime de acesso interno”, a promoção da “mobilidade horizontal e a criação de planos de formação direccionados” na Função Pública. De destacar que alguns dirigentes entregaram uma carta a Sam Hou Fai com pedidos concretos para a área da Administração Pública. PME e emprego na mira Também na sexta-feira, o dirigente máximo da RAEM reuniu, na sede do Governo, com representantes dos sectores industrial, comercial e financeiro a propósito da elaboração das LAG para 2026. Ao todo, estiveram 16 associações representadas na reunião, tendo defendido políticas como a “aceleração da renovação urbana, o desenvolvimento da economia de turismo marítimo” ou ainda os incentivos à “transformação e actualização do sector das convenções e exposições”. Pediu-se também a “optimização do ambiente de negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME)”, bem como “a salvaguarda do emprego da população local” ou a necessidade de “introdução de quadros qualificados de alta qualidade no sector financeiro”. Neste encontro, apresentaram-se sugestões para a área do turismo, no sentido de “aumentar a competitividade integral de Macau como uma cidade internacional de turismo”. Tal pode passar pelo “desenvolvimento da indústria de concertos”, sem esquecer “o apoio à propriedade intelectual cultural e criativa local e aperfeiçoamento das medidas da rede de transportes públicos, atraindo o fluxo de turistas para o desenvolvimento da economia dos bairros”. Sam Hou Fai, por sua vez, admitiu a existência de um “complexo e mutável ambiente interno e externo”, tendo defendido que as empresas devem “inovar e fortalecer-se, injectando-se novas dinâmicas no desenvolvimento geral dos sectores”. Ficou a promessa de ajustamento “do desenvolvimento do sector de convenções e exposições”, e a adopção de “várias medidas para aumentar o fluxo de pessoas nos bairros e orientar o mercado na sua transformação para novos modelos de consumo”, apoiando, desta forma, as PME locais.
Hoje Macau PolíticaSeac Pai Van | Centro de Educação com exposição patriótica O Governo está a preparar a montagem de um pavilhão para exposições nacionalistas no Centro de Educação de Seac Pai Van, revelou ontem o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o director da DSEDJ levantou um pouco o véu sobre os conteúdos que serão expostos como, por exemplo, materiais sobre as forças armadas chinesas, política internacional e educação patriótica. O responsável revelou que o local já está preparado para organizar a mostra inaugural, que deverá acontecer neste ano, mas que o Governo ainda está a recolher todos os materiais informativas necessários, esperando através de vários métodos, incluindo alguns interactivos, cativar a atenção dos mais novos. Kong Chi Meng mencionou ainda a grande importância da base de educação patriótica dedicada a Macau e Hong Kong, inaugurada em Pequim. Na sua óptica, o espaço irá proporcionar a oportunidade de organização conjunta com Hong Kong de iniciativas como concursos de redação e visitas de estudo, assim como intercâmbios juvenis e actividades de educação patriótica.
Hoje Macau PolíticaPequim | Inaugurada base de educação patriótica para as RAES Já está inaugurada a “Base de Educação de Patriotismo para os Jovens de Hong Kong e Macau em Pequim”, sendo esta entidade de educação patriótica virada para as regiões administrativas especiais organizada juntamente com as autoridades do Interior da China. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o subdirector do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau, Xu Qifang, destacou que os compatriotas de Hong Kong e Macau sempre demonstraram uma “tradição gloriosa” do amor à pátria e a Hong Kong ou a Macau, sendo esta a base importante para uma implementação estável e duradoura do conceito de Um País, Dois Sistemas. Por seu turno, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, O Lam, que presidiu à cerimónia de inauguração, apontou que o estabelecimento desta base de educação patriótica mostra como o patriotismo pode ser inovador tendo por base o conceito de Um País, Dois Sistemas. O Lam disse ainda que o Governo vai recorrer a esta entidade para organizar mais visitas com residentes e jovens, para que possam saber mais sobre as acções do Partido Comunista Chinês contra a ocupação japonesa nos anos da II Guerra Mundial, ou seja, na guerra de resistência contra a agressão japonesa.
João Luz Manchete PolíticaMaternidade | Mulheres pedem que subsídio se torne permanente A Associação Geral das Mulheres aplaude a extensão do subsídio de apoio à licença de maternidade, mas pede que passe a ser permanente e alargado a empresas com mais de 100 trabalhadores. Além disso, a associação quer maior rapidez no processo legislativo para aumentar as licenças de maternidade e paternidade A Associação Geral das Mulheres de Macau viu com bons olhos o anúncio de quarta-feira do Conselho Executivo de que o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade será alargado por mais um ano. O subsídio em questão começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade. O período de transição terminou em Maio de 2023, mas desde então foi consecutivamente renovado anualmente. Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a associação representada pela deputada Wong Kit Cheng e a vice-directora Loi I Weng pediu que o subsídio complementar passe a ser permanente. Loi I Weng argumentou que a continuidade do carácter temporário da medida não transmite segurança às potenciais novas mães, nem às pequenas e médias empresas. A dirigente aponta também que o subsídio complementar deveria ter um âmbito alargado e não se ficar apenas pelas empresas com menos de 100 funcionários e que, se no futuro a licença de maternidade aumentar, o Governo precisa reajustar o subsídio para aliviar os encargos das empresas. Depressa e bem Em relação ao aumento da licença de maternidade, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encarregou uma entidade terceira de estudar o tema, estando prevista uma consulta pública e o início do processo legislativo no próximo ano. Wong Kit Cheng está preocupada com esta calendarização, tendo em conta a gravidade da baixa natalidade e a necessidade urgente de a resolver. Como tal, a deputada defende a aceleração do processo, o alargamento dos dias de licença de paternidade e que esta também seja complementada com um subsídio, permitindo que ambos os pais beneficiem da medida. Recorde-se que a licença de paternidade continua fixada em apenas cinco dias.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Helena de Senna Fernandes e Fanny Vong renovam mandatos Helena de Senna Fernandes vai continuar à frente da Direcção dos Serviços do Turismo por mais dois anos, até Dezembro de 2027. A renovação no cargo foi ontem oficializada pelo secretário para a Economia e Finanças. Também Fanny Vong vai continuar a dirigir a Universidade de Turismo de Macau por mais seis meses Dois dos cargos mais importantes na definição do rumo do sector do turismo de Macau vão continuar nas mãos de duas mulheres cujas carreiras públicas se misturam com o rumo das políticas turísticas do território das últimas duas décadas. Maria Helena de Senna Fernandes vai continuar a dirigir os Serviços de Turismo, enquanto Fanny Vong prossegue como reitora da Universidade de Turismo de Macau. A comissão de serviço de Helena de Senna Fernandes foi renovada por dois anos, a partir de 20 de Dezembro deste ano, através de um despacho do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, publicado ontem no Boletim Oficial. O documento que renova o mandato de Helena de Senna Fernandes à frente da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) indica que a directora “tem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. Se cumprir a mais recente comissão de serviço, Helena de Senna Fernandes será directora da DST por, pelo menos, 15 anos, cargo que ocupa desde Dezembro de 2012. A responsável é licenciada em Gestão Empresarial e entrou na Função Pública em 1988, tendo desempenhado entre 1994 e 1998 o cargo de chefe do Departamento de Promoção da DST. A partir de 1998, e até ser promovida a directora, foi subdirectora da DST. Também desempenhou funções como parte da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. À meia dúzia Por sua vez, a comissão de serviço de Fanny Vong como reitora da Universidade de Turismo de Macau foi renovada por seis meses, dando continuidade à responsável que presidiu à transição do Instituto de Formação Turística para a actual Universidade de Turismo de Macau. A continuição do mandato de Fanny Vong foi oficializada por um despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, publicado ontem no Boletim Oficial. A justificação para a renovação do mandato por seis meses foi exactamente a mesma dada para a renovação de Helena de Senna Fernandes. Fanny Vong foi professora na Universidade de Macau e ingressou no Instituto de Estudos Turísticos de Macau em 1999, tornando-se presidente do instituto em 2001. Durante o seu mandato, criou o programa de pós-doutorado da instituição que deu lugar à Universidade de Turismo de Macau, incluindo programas de mestrado, doutorado e pós-graduação. A reitora ocupou vários cargos relacionados com a indústria do turismo de Macau, incluindo na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
Hoje Macau PolíticaSAFP / Chefias | Terceira parte vai dar parecer sobre nomeações Os mecanismos de progressão de carreira na Função Pública vão sofrer alterações, com a introdução de uma terceira parte que poderá ser solicitada para dar um parecer sobre nomeações do pessoal de direcção ou chefia. A novidade foi ontem apresentada pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Leong Weng In, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. As novidades foram acrescentadas pela alteração ao regulamento administrativo que regula as disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia. Sobre a natureza desta terceira parte, se é privada ou pública e sobre o conhecimento que terá da orgânica de departamentos que não conhece, Leong Weng In nada disse, além de que o processo será acompanhado pelos SAFP. Em relação a renovações de comissões de servoços de pessoal de direcção e chefia, a responsável afirmou que o processo irá implicar uma nova revisão para apurar se os funcionários continuam a “preencher os requisitos para o exercício das funções, designadamente a idoneidade cívica e a competência profissional necessárias”. Como tal, serão verificadas se o trabalhador tem no seu registo advertências ou processos disciplinares.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira | Activos cresceram 7,4% em Junho Os activos da reserva financeira de Macau alcançaram no final de Junho 647,3 mil milhões de patacas, valor correspondente a um crescimento homólogo de 7,4 por cento, segundo dados oficiais divulgados ontem. A reserva financeira em Maio estava nos 640,6 mil milhões de patacas, pelo que o valor apresentado ontem representa uma subida em cadeia de 1,04 por cento, de acordo com os dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva tem estado sempre em alta ao longo do semestre, com o valor dos activos a subir 31,1 mil milhões de patacas entre Janeiro e Junho – em Dezembro de 2024, o valor cifrou-se em 616,2 mil milhões de patacas. Apesar disso, os 647,3 mil milhões de patacas permanecem abaixo do recorde histórico de 663,6 mil milhões de patacas, atingido no final de Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. O valor da reserva extraordinária no final de Junho deste ano era de 459,7 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau, era de 164,2 mil milhões de patacas, ainda de acordo com a AMCM. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por 271,6 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados, depósitos e contas correntes no valor de 255,9 mil milhões de patacas e títulos de crédito no montante de 116,4 mil milhões de patacas.
Nunu Wu Manchete PolíticaMaternidade | Pedidos 113 subsídios complementares até Julho Até ao final do mês passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 113 pedidos para o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade, indicou ontem o director Chan Un Tong numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Destes 113 pedidos, 86 foram aprovados (envolvendo 79 empresas) num valor de quase 810 mil patacas. Recorde-se que este subsídio começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base. O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade. O período de transição terminou em Maio de 2023, mas foi ontem prolongado por mais um ano, através da alteração ao regulamento administrativo que rege o plano de apoio. O Conselho Executivo explica o prolongamento da medida com as políticas de incentivo à natalidade, e a promoção de relações laborais harmoniosas. Como tal, os empregadores que preencham os requisitos e tenham pago “remunerações na licença de maternidade às trabalhadoras residentes que tiveram parto ou situações afins até 31 de Dezembro de 2026”, podem requerer o subsídio complementar.
Hoje Macau PolíticaTecnologia | Sam Hou Fai quer Nanjing como referência O Chefe do Executivo considera que a integração entre os sectores académicos, industriais e de investigação tecnológica de Nanjing “são uma referência valiosa para Macau no desenvolvimento da indústria de tecnologia de ponta e na construção do parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias”. A declaração de Sam Hou Fai, citada pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), foi proferida na terça-feira em Nanjing, a paragem após Xangai no novo périplo por cidades chinesas do líder do Governo da RAEM. Na capital da província de Jiangsu, Sam Hou Fai e a comitiva da RAEM visitaram o Centro Regional de Transferência de Tecnologia Universitária-Industrial na área da biomedicina (Nanjing), o Laboratório da Montanha Púrpura e o Centro Regional de Transferência de Tecnologia Universitária-Industrial. Segundo o GCS, o Chefe do Executivo espera que os dois Centros de Transferência de Tecnologia e o Laboratório da Montanha Púrpura reforcem, no futuro, o intercâmbio e a cooperação com as instituições do ensino superior de Macau, formando “quadros qualificados que se destaquem internacionalmente e trabalhem em comunhão de esforços no caminho da inovação científica e tecnológica e da investigação”.
