Luís Carmelo PolíticaGeração Z: inocências e tentações [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s palavras são nuvens que desarrumam o pano de fundo. Ao trabalhar com elas, talvez o mais importante seja a arte de saber mergulhar na própria desarrumação, do mesmo modo que, ao entrar na rebentação das ondas, há sempre um caudal que nos arrasta e um outro que nos faz seguir e olhar em frente. D. de Kerckhove escreveu há duas décadas uma frase lapidar sobre esta entrada no oceano: “Os gregos inventaram o teatro para recuperar a proximidade que tinha sido estilhaçada pelo alfabeto”*. Por outras palavras: as escritas clássicas, todas elas (incluindo as escritas do corpo), ensinaram-nos a separar as águas e a cativar, ao mesmo tempo, a distância e a solidão. Ao invés, as escritas digitais deixaram de desarrumar, pois elas são o próprio pano de fundo: céu táctil onde deslizam os dedos e a mente no seu todo sem grande preocupação de ‘inscrever’ e sobretudo de singularizar, mas antes de reduplicar formatos que são já tendencialmente dados em fluxo e/ou gerados pelos sistemas algorítmicos. Uma revolução neural que domestica (cada vez mais) os dispositivos na sua relação com o corpo, quase inviabilizando aquela ideia milenar de que os humanos, sendo sociais, sabem estar a sós consigo mesmos. Esta impossibilidade de se ser a sós no quotidiano do mundo digital (e de entrever uma distância, ainda que ilusória, entre si e o mundo – apanágio de ouro dos modernos) parece aflitiva. Seja como for, estou certo de que ela se irá tornar de tal modo corrente que a própria percepção da aflição (que hoje alimentamos) irá evoluir muito rapidamente para uma nova noção de normalidade. Questão de tempo. Em O Fantasma sai de cena (2007), P. Roth atirou o seu protagonista de maneira abrupta para as ruas de Nova Iorque, dando assim conta da estranheza (profunda) que era ver toda aquela gente agarrada ao novo suplemento da mente chamado “smartphone”. Ninguém era capaz de estar consigo mesmo: ou se projectavam nas imagens digitais, ou falavam com outrem. Fluxo puro. E isto aconteceu há apenas uma dúzia de anos. Era a fase do pasmo. Uma década depois, vemo-nos a cair (e com prazer, curiosamente) para dentro do aquário digital de tal modo que quase deixou de existir um espaço ‘de fora’ (que permitisse observar com distância, tal como acontecia no romance do Roth) e um espaço ‘de dentro’. Todo o mundo como que submergiu e se transformou na água do fantasmático agora-já-aqui, o novo deus sem forma e movido pelo espírito santo da IA. A geração pós-millenial – a geração Z – encarna como ninguém este aquário supremo e, para ela, a grande aflição seria poder imaginar um mundo sem os dispositivos que permitissem a alucinação, mas uma alucinação desprovida das peias, das vanguardas e das rockadas dos avós babyboomers. Estamos a viver uma (belíssima) transição meteórica de que conhecemos razoavelmente os pontos (plurais) de partida, mas de que temos particular dificuldade em perceber a natureza dos pontos de chegada. Tudo à nossa volta é um indefinido batimento de claras em castelo: uma progressão enigmática ‘in media res’. Dir-se-á que estaremos a viver um novo Iluminismo (no sentido de uma ponte inorgânica entre mundos muito distintos), mas com uma carga cinética, convulsiva e de velocidade tal que supera todas as capacidades de o poder imobilizar, para depois sobre ele reflectir. Não, não haverá mais Kants. Giambattista Vico em Scienza Nuova (1725) dividiu a humanidade em três grandes fases e na primeira os seres humanos eram vistos como meras “substâncias animadas por deuses”. Nos dias de hoje e nos tempos que se seguirão, estou em crer que este tipo de passividade animada (agora pelas divindades da virtualidade) se irá expandir cada vez mais. Novos tipos de patologias e novas formas de propriocepção estarão a caminho. Uma nova antropologia e uma nova cultura que abandonará as linguagens com que aprendemos a trocar o desconhecido pelo conhecido e a significar a experiência estarão a caminho. Este suave vórtice que se prenuncia tem um lado virtuoso que é o de perceber, até que ponto, tudo o que a espécie imaginou e desejou, ao longo de milénios (nos mitos, na literatura, no cinema, etc.), corresponderá a algo, ainda que em parte, concretizável. Os desejos potenciais do humano, pondo de lado a imortalidade (embora esteja hoje em voga o novo mito da juventude eterna; basta espreitar para dentro dos ginásios para o compreender), irão debater-se com novos e inovadores patamares de ‘realidade’. Veremos o que resultará desses novos interfaces. Provavelmente já não estaremos neste planeta para o aferir e verificar em pleno. Mas deverá ser um exercício fascinante. Assim será, pelo menos para quem, talvez de forma inocente, ainda cultiva alguns restos de optimismo. É o meu caso. *Kerckhove,D., A Expo e os princípios @ (Entrevista) Indy – O Independente, Lisboa,18-09-1998, pp. 13.17.
Hoje Macau PolíticaONU | Sónia Chan em Genebra para reunião do Conselho dos Direitos do Homem [dropcap]A[/dropcap]secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, encontra-se em Genebra, na Suíça, para participar, na qualidade de subchefe da delegação da China, na reunião do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas que tem lugar amanhã. O encontro conclui o mecanismo de avaliação do 3.º Exame Periódico Universal sobre a China efectuado em Novembro pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Representantes do Governo da RAEM responderam às perguntas colocadas pelas Filipinas e pela Irlanda, respectivamente, sobre a prevenção do uso de drogas e a legislação contra a discriminação. No encontro de amanhã, em que participa também o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, e o assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça Zhu Lin, vai ser adoptado oficialmente o 3.º relatório no Exame Periódico Universal da China.
Diana do Mar PolíticaIAM | Lixo nas ruas motivou um terço das queixas através da nova ‘app’ O Instituto para os Assuntos Municipais recebeu um total de 1.342 queixas através da nova aplicação de telemóvel, lançada em 1 de Janeiro. O lixo nas vias públicas esteve na origem de um terço das reclamações [dropcap]E[/dropcap]m sensivelmente dois meses de funcionamento, a nova aplicação de telemóvel do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou uma média de 22 queixas por dia. Lixo e obras nas vias públicas motivaram mais de metade das reclamações. Segundo dados facultados pelo IAM ao HM, desde o lançamento da nova ‘app’, denominada “IAM em Contacto”, até 3 de Março, foram recebidas 1.342 queixas, das quais 451, ou 33,6 por cento, relativas ao lixo acumulado nas ruas. A reparação de vias públicas esteve na origem de 262 reclamações, o equivalente a quase um quinto do total. A aplicação “IAM em Contacto”, lançada no mesmo dia da criação do IAM (antigo IACM), foi pensada para servir de plataforma para a apresentação imediata, simples e conveniente, de opiniões por parte da população sobre as quatro áreas municipais. A saber: higiene ambiental; jardins/espaços verdes e zonas de lazer; equipamentos e instalações e segurança alimentar. Essas áreas abrangem a salubridade e danos nas vias públicas, sanitários e instalações de recolha de lixo; reparações dos pavimentos das vias públicas, sistema de drenagem ou tampas do esgoto, elevadores públicos, instalações de arborização ou equipamentos de manutenção física; bem como questões relacionadas com a queda de árvores e a segurança alimentar. Outras vias Uma vez submetidas as opiniões, a ‘app’ permite ainda a consulta, a qualquer hora, do andamento dos casos e o resultado do acompanhamento dado aos mesmos. A plataforma encontra-se disponível em três línguas (chinês, português e inglês). Além da ‘app’, o primeiro novo serviço lançado na sequência da criação do IAM, o público pode fazer chegar as suas queixas ou opiniões através da Linha do Cidadão e da Linha Aberta sobre a Segurança Alimentar, bem como por e-mail, fax ou carta ou pessoalmente.
João Santos Filipe PolíticaSaúde | Lei vai dividir profissionais em 15 classes para acreditação [dropcap]O[/dropcap]Governo não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais. “Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo. As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia. No entanto, a divisão não impossibilita que outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”. Fim dos mestres No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades. Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Governo quer contratar entre 240 e 360 enfermeiros por ano A abertura do Hospital das Ilhas, o envelhecimento da população e os pedidos de aposentação nos próximos anos levam Serviços de Saúde a apostar no reforço dos quadros de enfermagem [dropcap]O[/dropcap]Governo está a preparar um reforço do número enfermeiros, de 10 a 15 por cento ao ano, a pensar na abertura do Hospital das Ilhas e na substituição dos profissionais que se vão aposentar. A meta traçada representa a contracção 240 a 360 a enfermeiros e foi reafirmada, ontem, por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, que negou haver falta de profissionais no sector público. “Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na abertura do Hospital das Ilhas, nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da população, que pode exigir maiores cuidados”, afirmou Lei Chin Ion, à saída de um encontro na Assembleia Legislativa. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de 2017 havia um total de 2397 enfermeiros. Tendo este valor como referência, os SSM apontam para a contratação de 240 a 360 profissionais por ano. No entanto, Lei Chin Ion reconhece que há grandes desafios, principalmente porque o número de inscritos nas licenciaturas tem vindo a cair nos últimos anos. “O número de estudantes que frequenta o curso não é suficiente. Mesmo numa situação em que os salários dos enfermeiros na carreira pública não são baixos, quando comparados com outros. Estamos a falar de 430 pontos indiciários”, justificou. Actualmente, cada ponto representa 88 patacas, pelo que o salário indicado ronda as 37.840 patacas. Uma possível solução para o problema de falta de recursos, segundo Lei Chin Ion, poderá passar pelo aumento do número do pessoal de apoio aos enfermeiros nos hospitais. Problemas no privado Se a falta de enfermeiros afecta o sector público, o mesmo acontece com o privado. Lei explicou que quando os SSM abrem concursos públicos para a contratação de pessoal que o sector privado acaba afectado. “Em Macau, quando os Serviços de Saúde admitem candidatos isso acaba por fazer com que as outras instituições tenham dificuldades na contratação”, explicou. Por este motivo, o Governo equaciona autorizar os hospitais e lares de idosos a contratar enfermeiros do Interior da China. Actualmente, já podem contratar médicos chineses. Sobre este aspecto, em Julho de 2018, o deputado Sulu Sou revelou que o Hospital Kiang Wu pediu a todos os seus enfermeiros que participaram nos concursos públicos de contratação para se demitirem. Na altura, a administração do hospital controlado pela família do Chefe do Executivo, Chui Sai On, justificou a prática com a necessidade de ter profissionais focados no seu trabalho e para começar a preparar a contratação de outros profissionais.
João Paulo Cotrim PolíticaBestiário Correntes, Póvoa, 23 Fevereiro [dropcap style≠’circle’]J/dropcap]osé Anjos, pela primeira vez sentado à mesa das Correntes d’Escritas, administra bem o nervoso, entalado entre os relatos de viagem do Afonso [Cruz], celebrando a potência do livro no meio da guerra intestina de civilizações que se vive também em lugares como a Palestina ou Bagdade, e a humorosa torrente de Ondjaki, desenhando com as palavras e o corpo as mãos que lhe importam. (Ecoavam ainda as volutas das cordas ancestrais do concerto íntimo de Mû Mbana). O tema lançava-se com o verso final de poema dramático de Sophia: «Este é o tempo em que os homens renunciam.» Anjos sugeriu duas ou três ideias e conservo esta de um só verso se soltar do poema, para autonomamente conservar ou ampliar potência explosiva, para ser gato. «O verso é», diz ele, «a partícula subatómica do poema, composto por sua vez, também ele, por outras partículas subatómicas, que pelo seu comportamento equívoco e aparentemente paradoxal, alteram a sua morfologia, a sua história, e podem até matá-lo. Imagino dentro do verso uma caixa em forma de jardim onde vários gatos de Schrödinger (vivos e mortos simultaneamente) brincam entre si, à espera de serem escolhidos para saberem se sobreviveram.» Ainda assim, algumas desgraças recentes na reinterpretação do autor da sua obra passada podem bem ter origem nesta ideia de relâmpago. O poema de Sophia falava daquelas noites em que a selva respira chacais, mas tal acontece muito por via da renúncia dos homens a sê-lo. Anjos encontrou esperança em outro lugar da poeta dos dias iniciais inteiros e limpos. «Um dia, gastos, voltaremos/ A viver livres como os animais/ E mesmo tão cansados floriremos/ Irmãos vivos do mar e dos pinhais.» Anseio pelo dia um. Lapa do Lobo, Nelas, 23 Fevereiro Vejo-me com a Inês [Fonseca Santos], atravessado o Dão, em sala cheia para conversa conduzida pelo Rui Fonte, da Fundação Lapa do Lobo, ao sabor de atenta curiosidade. O mote era a poesia, mas deixou-se contaminar pela chateza do assunto edição. Lá mais para o fim, veio à baila o inevitável contorno do objecto, a definição de fronteiras. «A impertinência põe-se a fornecer lições de arquitectura». Servido pela coincidência de conversa na Póvoa, trouxe Herberto, em resposta dos idos de 1974, quando alguns oponham pão e casas e poesia. Contém, ainda, a resposta a ma ânsia de pureza de certas seitas que usam a sujidade como arma. «Deus tem uma cabeça demasiado pesada para não ocupar totalmente o alforge do pão. Crê-se mesmo ser abusivo um toque no ombro, para nosso momentâneo desvio da carga. Deus dorme, dorme de um sono pesadíssimo, e pro isso pesa tanto aquela cabeça. Às vezes pretendemos acordá-la, para que se faça mais leve. Tudo morreu em nós, menos exactamente a morte das cosias divinas. É por dentro de poemas que transportamos esse estranho alimento de todas as mortas. […] A poesia é feita contra todos, e por um só; de cada vez, um e só. A glória seria ajudar aa morte nos outros, e não por piedade. A grandeza afere-se pelas conveniências do mal. O que se diz da beleza é uma armadilha. Pena que não pratiquem o pavor, todos. Seria o lucro do nosso emprego, e um pequeno contentamento para quem está com alguma pressa em agravar. // E leia-se como se quiser, pois ficará sempre errado.» Refrescante como o rio no vale revelou-se este lugar de irmãos vivos do mar e dos pinhais. Esta fundação afunda raízes na terra e na fraga e brota exemplar nas sombras como nos frutos. O seu trabalho não se esgota na cultura, mas fiquemo-nos por esta leira. E deixemos ainda de lado apoios à publicação de jovens autores da região, exposições de artes plásticas, desafios aos artistas para residências, ou acções como esta em que participámos, articulada em rede com bibliotecas e escolas. Fixemo-nos nas edições, cuidadíssimas nas mais diversas camadas. Ou melhor, atentemos apenas nesta: «O Lobo da Lapa». Leva por subtítulo, «memória colectiva da população da Lapa do Lobo», tendo começado com caderno a circular por todas as casas para recolher por escrito memórias e lendas (serão seres distintos?). O livro final, enriquecido com belas fotografias que coalham o imaginário, resulta em viagem comovedora. Pulsa por ali gente concreta, de vidas múltiplas, quase todas duras. Nas entrelinhas, solta-se um quinhão do país que ainda somos. Depois há um lobo bom que se apaixona por uma santa que fazia de dia a renda que desfazia à noite. Um bom que continua a ouvir-se em noites iniciais inteiras e limpas. Tema, Lisboa, 28 Fevereiro Lá vai Lisboa. O centro definha e evaporam lugares. (Há quantos anos empurraram o atentíssimo Luís [Bordalo] aqui do Calhariz?) Agora fecha esta loja, que não será histórica na versão gourmet dos paladares ladinos, mas que nas últimas três décadas foi, entre jardim e janela, fonte inesgotável de oxigénio. No caos que habito limitei as minhas visitas ao mínimo, mas sentia-me tão mais leve quando de lá saía bem mais pesado: revistas são dos meus animais domésticos preferidos. Ia em busca do habitual, descobria sempre novidade. Recorto da notícia do Público esboço de explicação. «“O problema não reside no facto de vendermos versões impressas da informação, até porque o suporte em papel está a ter um regresso”, o problema está na deslocalização de muitas empresas e moradores que ali se fixavam para passarem a residir e trabalhar noutras zonas mais periféricas da cidade, diz. “Antes as pessoas passavam por aqui na sua hora de almoço, e o facto de a loja fechar às 23h permitia que também cá viessem quando saíam do trabalho”.» Hão-de surgir novos, e até sei de um ou outro ao virar da página, mas isso não diminui a tristeza da Baixa ir perdendo proximidades. Horta Seca, Lisboa, 1 Março Vejo que «A Guerra», do André [Letria], a partir do texto de José Jorge Letria, some e segue com mais um prémio, este do Talking Pictures. Cobro a promessa, e sento-me a «ouver» a inquietante sucessão de imagens fortes, iniciada na inevitável floresta. O André conseguiu fazer convergir aqui, dramaticamente como em maqueta de território íntimo, as cenas que a longa história dos conflitos armados gravou na memória colectiva. Do elmo às bombas largadas de avião, do discurso inflamado às ruínas derradeiras, o essencial fica mostrado. A narrativa começa logo nas guardas com a chegada de aracnídeos, insectos rastejantes e serpentes que se congregam no corvo, incarnando a metáfora que atravessa de negro as sucessivas destruições até ao silêncio final. Pobres bichos, que ganham o rosto dos nossos medos. Horta Seca, Lisboa, 2 Março Por estes dias, a bicheza foi minha companheira. Muito por culpa da Ana [Jacinto Nunes], que me obrigou a enfrentar os rostos que pinta como quem doma a correnteza do rio. E que se tornam ponto de convergência de cenas onde a animalidade pulsa. Falo de «Ararat», a exposição que inaugura agora mesmo, na Galeria Cisterna, e para a qual produzi texto fascinado. (Algures na página «a menina e o ganso» revela-se um pouco do que por ali acontecerá.) «Estes animais que abraçam e são abraçados, a serpente que tudo parece ligar, o crocodilo boquiaberto, mas sobretudo os seres alados, os que ligam céu e terra, não são exactamente o espelho do humano, possuem autonomia que nos interpela, que nos fala de liberdade. Sobre esta intimidade, diz a artista, assenta o mundo».
Sofia Margarida Mota Política“De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” publicado pelo IC “[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” é o livro de Armando J. G. Sabrosa apresentado recentemente pelo Instituto Cultual (IC) que se baseia “nos dados obtidos através de trabalhos arqueológicos do autor numa abordagem que destaca o processo de transação comercial de porcelanas chinesas ao longo dos séculos XVI e XVII”. A investigação foi realizada recorrendo aos vestígios de peças encontrados enterrados e submersos, “uma área de investigação ainda pouco desenvolvida”, aponta o organismo em comunicado. Entre portos Segundo o IC, os objectos locais, revelam o espólio de “um grande centro exportador de porcelana chinesa, originário tanto de contextos religiosos e nobiliárquicos, como da área mercantil”. Já as peças de Lisboa, reflectem o que chegava a “um grande centro importador e receptor daquelas cerâmicas asiáticas, nomeadamente na zona ribeirinha, no antigo palácio dos Corte-Reais, e na Rua da Judiaria, em Almada”, aponta a mesma fonte. Além dos objectos, “De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” aborda “o meio de transporte, ou seja, o que liga aqueles dois centros por via marítima: uma das naus da Carreira da Índia, a presumível Nossa Senhora dos Mártires, que, com o porto de destino à vista, naufragou na barra do Tejo com toda a sua valiosa carga”. Armando Sabrosa foi bolseiro do Investigação Académica do IC em 2001. A investigação então realizada deu continuidade aos trabalhos arqueológicos em que participou em Macau, em 1995-96, no Colégio de São Paulo e na Fortaleza do Monte, bem como ao estudo que efectuou sobre o espólio recolhido nas obras dos jardins da Igreja de Santo Agostinho, no mesmo ano. O autor morreu vítima de um acidente, em 2006, deixando um número considerável de manuscritos científicos inéditos ou inacabados. De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming é um destes exemplos.
Hoje Macau PolíticaAPN | Macau quer exame unificado válido no continente [dropcap]O[/dropcap]s representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional apresentaram ontem uma proposta para que os estudantes do território possam concorrer a instituições de ensino superior no continente, sem realizar mais provas além do exame unificado para a candidatura a instituições locais. Segundo a Rádio Macau, a proposta apresentada por Lai Sai Kei e Chui Sai Peng tem como intenção que o exame unificado de acesso a instituições de ensino superior de Macau possa ser aceite pelas universidades chinesas. Actualmente, os estudantes locais que queiram estudar no continente têm de realizar exames adicionais além do exame unificado.
Sofia Margarida Mota PolíticaRenovação urbana | Zheng Anting pede eficácia administrativa para projectos [dropcap]O[/dropcap]deputado Zheng Anting solicita ao Governo eficiência administrativa nos processos que envolvem a reconstrução de edifícios. O tribuno admite, em interpelação oral, que o Executivo já revelou querer colaborar na reconstrução dos edifícios antigos, nomeadamente através da lei que confere benefícios fiscais aos proprietários interessados em fazer obras. No entanto, “na prática, a população tem reclamado acerca das aprovações administrativas necessárias que demoram a ser emitidas e em que a taxa de autorização é muito baixa”. Esta ineficácia reflecte que, apesar dos desenvolvimentos legislativos, existe outro tipo de necessidades que precisam ser colmatadas, nomeadamente a comunicação interdepartamental para que os procedimentos burocráticos sejam mais céleres, acrescenta o deputado. Para o efeito, Zheng propõe a criação de um mecanismo de comunicação que torne mais ágil a máquina administrativa. “É necessário um mecanismo de comunicação entre os vários departamentos envolvidos, com o objectivo de melhorar a eficiência administrativa e para que os projectos se concluam o mais rápido possível”. Pelo caminho “Muitas vezes, depois de entregue o plano de construção ao Governo, não há qualquer seguimento do processo”, diz. Por outro lado, “o Executivo não aprova os projectos nem dá explicações aos requerentes”, “impossibilitando aos proprietários que avancem com a reconstrução de edifícios”, sublinha o deputado. Esta situação tem repercussões no mercado imobiliário, que carece de habitações e se mantem com preços “muito elevados”, diz. Zheng Anting sugere ao Executivo que no momento de recepção de pedidos para realização de obras de reconstrução urbana os serviços disponibilizem ao requerente um cronograma com a expectativa de data de emissão de licenças. Nos casos em que o prazo não é cumprido, o Governo deverá criar soluções para os requerentes afectados. O deputado aponta ainda a necessidade da elaboração de um estudo para avaliar os procedimentos administrativos requeridos e a eficiência dos serviços.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Alexis Tam quer mais professores de português Alexis Tam garantiu, em Lisboa, que o Governo vai contratar mais professores de português e atribuir mais bolsas a alunos chineses que estudem português e a estudantes de países de língua portuguesa que queiram aprender chinês [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que recebeu ontem o doutoramento ‘Honoris Causa’ na Universidade de Lisboa, salientou no seu discurso a importância de reforçar a cooperação entre os países lusófonos e a China, destacando áreas como o turismo e o comércio. “Iremos apostar ainda mais na promoção da cooperação nos domínios educativo e cultural, dando continuidade ao Festival de Artes de Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ao Fórum Cultural, contratando mais docentes de língua portuguesa, aumentando o número de bolsas para estudantes dos países de língua portuguesa que desejem aprender o chinês e para alunos chineses que estudem o português”, realçou. Além de ser uma das línguas oficiais de Macau, o português é uma das línguas estrangeiras mais procuradas pelos estudantes chineses e o Governo tem vindo a planear um sistema educativo bilingue para criar oportunidades para aprender português e chinês. “Estamos a implementar políticas para atrair os alunos não apenas portugueses, mas também de países de língua portuguesa para estudar em Macau”, declarou Alexis Tam aos jornalistas. O secretário lembrou ainda que a língua de Camões “é uma das mais faladas do mundo”, despertando interesse não só em Macau, mas também na China “devido à amizade entre os dois países” e às ligações comerciais. Soube a pato Durante o discurso, Alexis Tam adiantou que o título que lhe foi atribuído tem “um significado especial”, já que foi aluno da Universidade de Lisboa, onde além de abrir “horizontes” e estabelecer contactos com mundo ocidental, conheceu também a mulher. “Foi-me difícil não ficar apaixonado por este país e pelo seu povo”, confessou. Enalteceu o relacionamento de Portugal e da China ao longo de quatro séculos, do qual resultaram “laços de amizade e confiança mútuas” e sublinhou que ao regressar a Macau, “um território onde se cruzam e coexistem as civilizações ocidental e oriental” trabalhou em prol da educação e do desenvolvimento de políticas de promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras. Na cerimónia de atribuição do título ‘Honoris Causa’, o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa e padrinho do homenageado, António Sampaio da Nóvoa, elogiou o antigo aluno da Faculdade de Letras por ser um “homem que sempre cuidou da língua e cultura portuguesas”. Várias individualidades ligadas à educação e a Macau estiveram também presentes no tributo, desde diplomatas a ex-governadores, passando pelo presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, e o ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro.
Hoje Macau Política“Um País, Dois Sistemas” | Chen Sixi destaca sucesso de Macau [dropcap]O[/dropcap]antigo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM Chen Sixi entende que Macau tem conseguido implementar com grande sucesso o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Chen, que actualmente é vice-director do Comité de Construção Social da Assembleia Popular Nacional, referiu à margem das reuniões magnas em Pequim que Macau é um exemplo para o mundo da vitalidade que um segundo sistema pode ter. Questionado sobre a eleição do próximo Chefe do Executivo, Chen Sixi referiu apenas que espera que o processo decorra de acordo com a lei. Não acrescentado mais, remeteu para as palavras de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que elencou quatro requisitos a cumprir pelo próximo líder do Executivo: amar a pátria e Macau, confiar no Governo Central, ter capacidade de governação e ser reconhecido pela sociedade.
Sofia Margarida Mota PolíticaViolência doméstica | Pereira Coutinho quer clarificação de “maus tratos” [dropcap]A[/dropcap]clarificação do termo “maus tratos”, ao qual é associado o crime de violência doméstica, deve ser feita para evitar interpretações dúbias por parte dos agentes da autoridade e judiciais. A ideia é defendida em interpelação escrita pelo deputado José Pereira Coutinho que quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Governo “para melhorar os resultados da interpretação e aplicação da lei”. O deputado questiona ainda se “as entidades responsáveis pelo recebimento de queixas vão aprofundar e investigar com maior detalhe os factos constitutivos da violência doméstica”. Coutinho refere-se a factores como “a duração do tempo das agressões físicas e psicológicas, a qualidade do apoio logístico (habitação temporária) à vítima e o apoio efectivo do advogado para patrocínio jurídico independente”. Por outro lado, o deputado quer ainda saber que medidas foram adoptadas pelas Forças de Segurança de Macau “em termos de investimento na formação de quadros especializados no tratamento de casos de violência doméstica, nomeadamente no recebimento de queixas”.
Diana do Mar PolíticaRAEM 20 anos | Gastos directos com comemorações orçamentados em 85 milhões As actividades para celebrar os 20 anos da transferência de soberania de Portugal para a China vão custar aos cofres da RAEM aproximadamente 85 milhões de patacas. Um orçamento que inclui, no entanto, apenas gastos directos [dropcap]P[/dropcap]ara assinalar os 20 anos de vida da RAEM, o Governo prevê desembolsar aproximadamente 85 milhões de patacas. O orçamento, que apenas contempla gastos directos, foi facultado pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou que pedia garantias de que não haverá lugar para um eventual desperdício do erário público. “Em 2019, o total do valor orçamentado e destinado, directamente, para a realização das actividades comemorativas do retorno de Macau à Pátria cifra-se em cerca de 85 milhões de patacas, conforme as informações fornecidas pelos diversos serviços e organismos públicos”, indicou a directora substituta da DSF, Chong Seng Sam. A verba orçamentada não inclui, porém, o custo das obras de reparações de infra-estruturas como a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, porque, apesar de destinadas às celebrações, não se esgotam na comemoração da efeméride. “Os pavilhões e instalações podem ser aproveitados a longo prazo pelos serviços e organismos públicos e pelos residentes para a realização de outras actividades culturais e recreativas ou desportivas”, pelo que, “tendo em conta a utilização concreta e a manutenção das mesmas, é indispensável que sejam submetidas, em tempo oportuno, a obras de beneficiação”. A DSF reconhece, como apontou Sulu Sou, que houve um “reforço” nos orçamentos de organismos e serviços públicos, para assinalar a data redonda, mas nota que, aquando da elaboração dos orçamentos anuais, as rubricas de despesas foram justificadas e submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa. No entanto, a directora substituta da DSF admite ser “difícil” especificar, em termos orçamentais, as despesas no âmbito das comemorações da RAEM, dado que “muitas das actividades a desenvolver integram “os trabalhos regulares” de cada um dos organismos e serviços públicos. Razão e capacidade A par do receio de “duplas despesas” devido “à falta de coordenação” entre serviços, Sulu Sou também colocou a tónica no financiamento de iniciativas de associações e instituições. Na réplica, a directora substituta da DSF garantiu que, durante a apreciação dos requerimentos de apoio financeiro, a Fundação Macau vai “ponderar” factores como o “significado” do projecto para a sociedade, a “razoabilidade” das despesas orçamentadas ou a “capacidade de execução”. “A Fundação Macau tem mantido uma estreita comunicação com os serviços e organismos relevantes (…), no intuito de evitar a duplicação de atribuição de apoios financeiros”, afirmou Chong Seng Sam, indicando que, comparativamente a 2018, o valor do orçamento da Fundação Macau para este ano mantém-se praticamente inalterado.
Hoje Macau PolíticaAL | Aceite debate pedido por Sulu Sou para discutir excesso de turistas [dropcap]”O[/dropcap] Governo da RAEM tem a responsabilidade de adoptar todas as medidas viáveis para atenuar os efeitos negativos do número excessivo de turistas sobre a vida da população local”. É o que defende o deputado Sulu Sou na proposta de debate de interesse público submetida à apreciação dos seus pares. A moção, admitida na Assembleia Legislativa, aguarda agora pela marcação do plenário para ser votada. “Se o aumento sem limites do número de visitantes continuar, vai afectar a vida quotidiana dos residentes, agravar os conflitos entre residentes e turistas e pôr em causa a qualidade e a segurança da experiência turística, afastando Macau do objectivo de [se transformar] num centro mundial de turismo e lazer”, como define expressamente o 12.º Plano Quinquenal da China, sustenta na nota justificativa da proposta de debate. Para o deputado, na hora definir medidas viáveis, a adoptar, “o quanto antes”, o Governo pode levar em linha de conta sugestões apresentadas ao longo dos últimos anos, como “criar um limite para o número total de turistas, reavaliar o impacto da triagem dos visitantes, reforçar a orientação do fluxo de pessoas nas zonas turísticas mais movimentadas, criar carreiras de autocarros turísticos para partilhar a pressão dos transportes públicos, combater as excursões a custo zero e as lideradas por guias ilegais, etc.”. Do trânsito às PME “É inegável que a expansão sem limites do turismo está a afectar o espaço de vida da população”, realça, dando como exemplos a pressão exercida sobre o trânsito e sobre as pequenas e médias empresas. “É verdade que a expansão do turismo acelera o desenvolvimento económico global, mas também está a ameaçar o espaço de sobrevivência das pequenas e médias empresas”, salienta o deputado pró-democrata. Sulu Sou aponta ainda que, “com o surgimento de lojas para servir exclusivamente os turistas, as lojas pequenas e tradicionais estão a ser substituídas, os preços e as rendas estão inflacionados”. O tema reveste-se de “seriedade, necessidade e premência”, merecendo “muita atenção da população”, enfatiza Sulu Sou que espera que os seus pares votem a favor do debate, de modo a “inspirar mais discussões, reflexões activas e opções para o rumo de desenvolvimento”.
João Santos Filipe PolíticaHotel Estoril | Lam Lon Wai quer saber qual o custo total da obra [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai, ligado aos Operários, quer que o Governo avance com um orçamento para o Centro Juvenil de Actividades Cultuais, Recreativas e Desportivas, que vai ser construído no Hotel Estoril. É este o conteúdo de uma interpelação que questiona ainda o impacto dos atrasos no design do projecto. Em Agosto do ano passado a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) organizou uma conferência de imprensa para explicar o futuro do Hotel Estoril. Nessa altura, foi apresentado o centro de actividades e anunciado que a concepção ia ficar a cargo da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam. A empresa comprometeu-se a finalizar o desenho do projecto em 233 dias, por um valor de 49,8 milhões de patacas. Contudo, o contrato apenas foi assinado em Dezembro e a falta de andamento dos trabalhos gerou críticas, que levaram a DSEJ a vir a público explicar que a fase concepção apenas fica concluída em 2020. Porém, Lam Lon Wai quer perceber o que se passou e pede ao Executivo que avance com um orçamento total, incluindo a fase de construção. “Segundo a DSEJ o projecto está na fase preliminar de concepção e ficará terminado para o ano. Mas este calendário não é consistente com aquilo que eram as expectativas sociais, uma vez que o contrato foi assinado em Dezembro e previa um prazo de 233 dias para os trabalhos”, escreve o deputado. “Registam-se atrasos do design do projecto, o que leva as pessoas a temerem que este projecto se torne em mais um ‘Hospital das Ilhas’, com muitos atrasos. Uma vez que o Governo espera que o design fique completo no próximo ano, já pode avançar um calendário para os trabalhos? O que é que vão fazer para que os trabalhos sejam finalizados o mais depressa possível?”, questiona o legislador, eleito pela via indirecta. E o preço? No mesmo documento consta também um pedido de todas as contas do projecto. “Ainda não foi apontado um orçamento total para a obra, o que leva a que as pessoas se sintam preocupadas com mais uma obra com um preço alto. Será que o Governo pode avançar com um orçamento o mais depressa possível e acalmar os receios da população?”, escreve. De acordo com as exigências do concurso, o Centro Juvenil de Actividades Cultuais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac vai ter um parque de estacionamento público com capacidade para 900 lugares, piscina com cobertura, sala de artes e espectáculos. O edifício vai acolher ainda o Conservatório de Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaIndemnizações | Aumento de mil patacas beneficia 5000 trabalhadores O aumento de 1000 patacas para o cálculo das indemnizações em caso de despedimento sem justa causa vai beneficiar 5000 trabalhadores, segundo o director da DSAL. Apesar de não concordar com este acréscimo, a ala patronal aceita a medida. Os trabalhadores estão contra por considerarem que o aumento não é suficiente [dropcap]O[/dropcap] Governo aponta um aumento de mil patacas no valor mensal de referência para o cálculo das indemnizações por despedimento sem justa causa. De acordo com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, trata-se de “um aumento de 20 000 patacas para 21 000 patacas “o que significa um acréscimo de 5 por cento”, defendeu após a reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Segundo Wong, e tendo em conta os dados de 2017 da Direcção dos Serviços de Finanças, este aumento vai ter uma taxa de cobertura de 63,5 por cento dos trabalhadores locais, beneficiando mais de 5000 funcionários. Por outro lado, a medida vai ainda trazer benefícios a “176 mil empregadores, incluindo a pequenas e médias empresas”, disse. A alteração não é do agrado dos trabalhadores que defendem o cancelamento do artigo que prevê a existência de um valor de referência a ser pago durante o período de doze meses em caso de rescisão contratual sem justa causa. “A lei entrou em vigor há 35 anos e, tendo em conta o desenvolvimento da economia de Macau, já sofreu muitas alterações e por isso a parte laboral propõe ao Governo que cancele as regras previstas por serem muito injustas para os trabalhadores”, disse o representante dos trabalhadores após ao encontro de ontem. “Achamos que, tendo em conta os anos de trabalho, tem de existir outra forma de tratamento para evitar os casos injustos de rescisão contratual”, acrescentou Atrasos do costume O aumento agora anunciado estava previsto para 2017, ano em que se programou rever os valores das compensações. Para a ala laboral, os valores são demasiado baixos e têm como referência “dados que já não reflectem a realidade económica do território”. Por outro lado, consideram, “a taxa de cobertura na ordem dos 63,5 por cento não é alta e muitos trabalhadores vão ser prejudicados”. Por outro lado, o representante do patronato afirmou que as entidades empregadoras vão aceitar a medida do Governo, apesar de o fazerem com relutância. A ala patronal teme que as flutuações na economia internacional interfiram no desenvolvimento económico local. “Estamos numa incerteza e, se calhar, o território vai ser afectado pelos assuntos internacionais tais como a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. É necessário manter a estabilidade da economia local e evitar qualquer oscilação, mas vamos aceitar estas proposta”, afirmou o representante dos empregadores.
Hoje Macau PolíticaCooperação | Grande Baía na mira de empresas estatais [dropcap]P[/dropcap]arte da estratégia de Pequim para manter a competitividade das empresas estatais passa por alargar o raio de acção das mesmas aproveitando as oportunidades surgidas com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o plano de cooperação da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. A opinião é de Yan Bin, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e co-presidente da Câmara de Comércio para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Yan Bin, citado pelo China Daily, referiu que o desenvolvimento das grandes políticas de cooperação representa uma oportunidade para alargar os lucros das empresas estatais. As declarações foram proferidas na sequência de comentários sobre a reforma levada a cabo por Pequim na gestão das empresas públicas, com a expansão da propriedade mista entre o Estado e privados alargada a mais de 100 empresas públicas.
Sofia Margarida Mota PolíticaMotoristas ilegais | Pedido debate sobre agravamento de sanções Um aumento de sanções que inclua a interdição de motoristas ilegais apanhados a trabalhar no território é o tema do debate pedido por Ella Lei à Assembleia Legislativa. Para a deputada, as punições actuais não têm efeito dissuasor [dropcap]A[/dropcap] deputada Elle Lei solicita à Assembleia Legislativa (AL) um debate sobre o agravamento das sanções aos condutores ilegais. De acordo com a deputada com ligações à FAOM, a necessidade do aumento de multas e a existência de sanções que proíbam motoristas ilegais de voltar a trabalhar no território devem ser temas discutidos em reunião plenária visto que o actual sistema sancionatório não se tem mostrado eficaz no combate aos motoristas ilegais. “Segundo a lei actual, a punição por trabalho ilegal é relativamente pequena e as sanções que envolvem restrições de entrada em Macau, nestes casos, resumem-se a uma punição administrativa pelo que o efeito dissuasivo é limitado”, aponta a deputada no pedido de debate. “Além das penalizações impostas por lei, o Governo deve pensar em incluir a proibição de voltar a trabalhar em Macau para aqueles que foram apanhados em situação irregular”, acrescenta. Ella Lei recorda os dados da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que referem a existência de 154 sanções administrativas no ano de 2017, por condução ilegal no território. As multas atingiram 1 262 500 de patacas e, contas feitas, a deputada afirma que cada motorista apanhado em situação irregular terá pago uma média de 8.198 patacas, valor que considera reduzido. “A multa é de apenas alguns milhares de patacas e não existem penalizações adicionais. O custo por trabalhar ilegalmente é muito pequeno”, sublinha. Leque alargado Mas o problema do trabalho ilegal não incide apenas na actividade de motoristas, alerta a deputada, tratando-se esta profissão apenas “da ponta do iceberg”. A situação referente ao trabalho ilegal é “grave em Macau”, estendendo-se a vários ramos profissionais como “restauração, hotelaria, comunicações e logística”, aponta. Ella Lei aponta o dedo à DSAL que, apesar de já ter afirmado várias vezes a intenção de implementar medidas mais “agressivas” nesta matéria, não tem prosseguido com qualquer trabalho legislativo e concreto. “O que é insatisfatório é que nenhuma nova política ou medida foi implementada”, refere. Neste sentido, cabe ao Governo não atrasar mais os trabalhos legislativos que se impõem a agravação de “punições e melhorar o sistema legal” para assegurar maior protecção “dos direitos e interesses dos funcionários locais, regular o desenvolvimento económico e garantir justiça”, refere a deputada. DSAL admite revisão O director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, admitiu ontem que estão em curso “estudos” para rever a “moldura penal a que estão sujeitos os trabalhadores ilegais”. “Temos de ver como tratar devidamente os trabalhadores a quem foi dada autorização para trabalhar em Macau exercendo uma determinada função e que depois acabam por exercer outra. Por exemplo, temos de analisar casos em que um trabalhador de limpeza é autorizado a trabalhar, mas depois acaba por cozinhar”, apontou Wong. No entanto, no que respeita a motoristas ilegais, Wong Chi Hong salientou que a DSAL “nunca aprovou pedidos de motoristas não residentes”. Song Pek Kei avisa para “perigo escondido” A deputada Song Pek Kei considera que o facto de haver patrões que utilizam as quotas de empregadas domésticas para contratar trabalhadores de fora para outras funções é um “perigo escondido” para a sociedade de Macau. Na mais recente interpelação da legisladora apoiada por Chan Meng Kam, o Governo é questionado sobre os passos e medidas de segurança que vai adoptar para por fim a esta prática ilegal. Segundo a legislação em vigor, um trabalho não-residente é contratado para uma determinada funções e não pode fazer qualquer outro tipo de trabalho, nem em part-time. Contudo, Song queixa-se que este é um problema cada vez mais comum e que há cada vez mais empregadores a abusar do sistema.
Hoje Macau PolíticaProtecção Civil | Simulacro de grande escala no próximo mês [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou ontem estar programado, para o final do próximo mês, um simulacro integrado de protecção civil de grande escala. Um exercício para o qual os residentes interessados podem inscrever-se, a título individual, para participarem e onde as funções da plataforma de comando de emergência proposta pela Universidade Tsinghua serão também testadas. O objectivo passa por elevar a eficácia dos trabalhos de comando da estrutura de protecção civil, indicou o secretário para a Segurança, à margem da cerimónia de inauguração do Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão. Questionado sobre os planos de criação de uma estação de rádio no âmbito da protecção civil, o secretário explicou que, em breve, vai ser iniciada a segunda fase das obras de remodelação do Centro de Operações de Protecção Civil, prevendo-se a sua conclusão em Setembro, estando já reservado espaço para a sua instalação. Não obstante, como reconheceu, a emissora não deve entrar em funcionamento antes da época de tufões – com início normalmente em Maio – até porque envolve recursos humanos, equipamentos, bem como a definição de mecanismos e de modelos de funcionamento, carecendo de uma “ponderação minuciosa”. Em paralelo, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) estão ainda a finalizar o estudo a respeito, que se espera concluído este ano, o qual irá preceder um plano preliminar, indicou Wong Sio Chak.
Hoje Macau PolíticaUniversidade de Lisboa | Alexis Tam recebe hoje Honoris Causa pela dedicação à língua portuguesa [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, é distinguido hoje com o doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, reconhecendo o seu “empenho” no desenvolvimento do ensino e da língua portuguesa em Macau. “É uma escolha que se deve à excepcionalidade do seu percurso e forte perfil cívico e político na área da educação”, disse à Lusa o director do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa, Luís Miguel Carvalho, a propósito da atribuição desta distinção. A proposta de atribuição das insígnias Honoris Causa partiu do Instituto de Educação, da Faculdade de Letras e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidades orgânicas da Universidade de Lisboa. António Sampaio da Nóvoa, embaixador de Portugal na UNESCO e antigo reitor da Universidade de Lisboa, será o padrinho. Luís Miguel Carvalho sublinhou que Alexis Tam “tem sido uma pessoa particularmente empenhada no desenvolvimento do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa em Macau” e destacou o seu envolvimento na causa da educação, em especial na reforma das políticas educativas, com incidência no ensino superior em Macau. Entre as contribuições que considerou mais “relevantes”, apontou a criação de um curso de licenciatura em Português no Instituto Politécnico de Macau, onde se faz formação de professores de português a nativos da língua chinesa, acções de apoio à criação e desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação que envolvem a Universidade de Lisboa e instituições de ensino superior de Macau e da China e um laboratório de tradução automática chinês-português.
Sofia Margarida Mota PolíticaSaúde | Sulu Sou pede a divulgação de lista de doenças raras [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que os Serviços de Saúde (SS) tornem pública a lista de doenças consideradas raras pelo organismo, bem como a sua taxa de incidência na população. Para o deputado, publicar esta informação é uma forma de alertar a comunidade para diagnósticos de doenças raras que, sendo conhecidos, “podem salvar vidas”, aponta em interpelação escrita. Sulu Sou quer ainda saber de que meios dispõem os SS para formação de diagnósticos pré-natais, uma vez que muitas das doenças consideradas raras pela Organização Mundial de Saúde têm origem em mutações genéticas precoces. O pedido de esclarecimento, diz Sou, é motivado pelas preocupações do deputado acerca da precariedade de especialistas na área genética em Macau, o que pode colidir com um diagnóstico feito em tempo útil acerca de doenças raras que necessitem de tratamentos específicos, também estes, muitas vezes não disponíveis no território. Por esta razão, o deputado questiona: “Diante das limitações quanto a especialistas em genética clínica em Macau e das muitas doenças raras associadas a mutações genéticas, que estratégias têm as autoridades para lidar com esses desafios?” Entretanto, o deputado aponta o dedo aos SS que continuam com uma base de dados especializada nesta matéria “aparentemente vazia”.
João Santos Filipe PolíticaChefe do Executivo | Candidatos com acesso a contactos do colégio eleitoral O objectivo da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) passa por garantir que candidatos tenham acesso aos 400 membros do Colégio Eleitoral para pedir os 60 apoios necessários à candidatura [dropcap]A[/dropcap] Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) decidiu que todos os 400 membros do Colégio Eleitoral, que vão eleger o futuro líder do Governo, têm de disponibilizar os dados de contacto aos candidatos. A decisão é inédita e foi tomada na sexta-feira, após uma reunião da entidade. “Vamos encorajar e pedir aos membros da Comissão Eleitoral que forneçam os dados de contacto, através de um formulário escrito à CAECE para que os candidatos os possam contactar”, começou por anunciar a presidente da comissão Song Man Lei. “O objectivo passa por todos os candidatos poderem ter um meio de contacto dos membros do Colégio Eleitoral e pedirem os apoios para a candidatura”, acrescentou. De acordo com a lei, é exigido aos eventuais candidatos que reúnam o apoio de 60 dos 400 membros do Colégio Eleitoral. Cada membro do colégio só pode comprometer-se com um único candidato. O assunto levantava dúvidas devido à protecção de dados pessoais dos membros do colégio, uma questão que já tinha sido abordada com a Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP), numa reunião anterior. Ontem foi tomada uma decisão: “A questão da protecção dos dados pessoais é muito importante para a comissão. Por isso, tentámos encontrar um equilíbrio entre o fornecimento dos dados e a entrega dos mesmos”, justificou a juíza do Tribunal de Última Instância. Contagem electrónica Além da protecção dos dados pessoais, a CAECE debateu os boletins de voto para a eleição da Comissão Eleitoral, que está marcada para 16 de Junho, de acordo com a imprensa oficial. Neste assunto, o essencial para a CAECE é que tudo corra dentro da normalidade e que o novo design do boletim de voto, em relação ao utilizado em 2014, permita a contagem electrónica dos votos. “O nosso objectivo no design é que seja bem-sucedido para que tudo decorra dentro da normalidade. Também esperamos que o design se possa articular com a nossa decisão anterior, que passa pela contagem electrónica dos votos”, contou a presidente da CAECE. Finalmente, foi também discutida a forma como será promovida a eleição do Chefe do Executivo. As actividades de promoção da corrida deverão arrancar nos finais de Maio e, neste momento, ainda não é conhecida a quantia orçamentada. “O orçamento também foi discutido, mas não queremos avançar com um valor, porque ainda vamos ter de fazer as adjudicações. Eu não quero dizer um número hoje e depois ter de alterá-lo. Quero evitar esse tipo de situações”, justificou Song Man Lei.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía pode colmatar lacunas de Macau [dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, acha que Macau e Hong Kong podem “resolver, com eficácia, problemas de longa data e conflitos profundos quando tiverem oportunidade de trabalhar em conjunto com as nove cidades do Interior da China” que formam o projecto de integração da Grande Baía. O director considera que a complementaridade que o plano implica irá “fortalecer” as duas regiões administrativas especiais e “fomentar o desenvolvimento de forma coordenada e integrada”. Zhang não revelou os problemas e conflitos que devem ser resolvidos, mas durante a apresentação das linhas gerais do plano estratégico foi apontada a Macau a tarefa de promover a diversificação da economia, além do desenvolvimento da plataforma com os países de língua portuguesa. Por um lado, o projecto da Grande Baía “trilha o caminho para a abertura total do país e cria um novo motor de crescimento sustentado. Por outro lado, acrescenta um novo espaço que pretende acelerar o desenvolvimento económico de Hong Kong e Macau”, teorizou Zhang Xiaoming. O líder do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês reiterou ainda que “se deve insistir no princípio de “Um País”, ao mesmo tempo que se respeitam os “Dois Sistemas”. Zhang aproveitou ainda para reforçar a confiança “na sabedoria e capacidade dos compatriotas de Hong Kong e Macau para governar as suas cidades”.
Diana do Mar PolíticaNovo Macau adere ao protesto de amanhã contra o reconhecimento mútuo das cartas de condução A Associação Novo Macau vai juntar-se ao protesto de amanhã contra os motoristas ilegais, alertando para as “bombas-relógio” da estrada. O reconhecimento mútuo das cartas de condução com a China, cujas negociações se encontram em curso, constitui o outro foco de contestação [dropcap]C[/dropcap]astigar os condutores ilegais, abaixo o reconhecimento mútuo das cartas de condução” figura como o ‘slogan’ do protesto que sai amanhã à rua. A manifestação vai contar com a Associação Novo Macau que pretende renovar o apelo ao Chefe do Executivo para que suspenda o reconhecimento mútuo das cartas de condução com a China, cujas negociações decorrem há pelo menos um ano, até à realização de uma consulta pública. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) descarta essa possibilidade (VER PÁGINA AO LADO). A Novo Macau, que tem como vice-presidente Sulu Sou, junta-se assim ao protesto convocado pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que reúne ainda o apoio dos quatro deputados dos Operários (Ella Lei, Lam Lon Wai, Lei Chan U e Leong Sun Iok), que ontem manifestaram publicamente estar ao lado dos promotores da iniciativa. O protesto foi convocado após o trágico acidente que colheu a vida a uma estudante de 22 anos, resultante do choque provocado por uma carrinha de uma empresa ‘junket’ contra a moto em que seguia. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou uma investigação, que estima demorar um mês a concluir, para apurar se o condutor era trabalhador não residente da China e se tinha autorização para desempenhar a função de motorista. Embora reconhecendo que a morte da jovem foi o “ponto de partida”, Sulu Sou deixou claro que o objectivo do protesto é “pôr as pessoas a discutir” o tema e a própria lei. “Não queremos usar um acidente individual para promover a manifestação”, afirmou, durante uma conferência de imprensa realizada ontem pela Novo Macau que descreve os motoristas ilegais como “bombas-relógio da estrada”. Dados facultados pela associação revelam que, em 2017, durante inspecções a 1.243 automóveis, a polícia interceptou 73 motoristas ilegais. Um rácio que não é “de todo baixo” e que pode nem sequer ser representativo da realidade. Neste sentido, uma das principais críticas vai para a falta de aplicação da lei, com Sulu Sou a pôr em causa o poder ou a capacidade de investigação das autoridades: “Não podemos aceitar o desempenho do Governo”. Fraca dissuasão Outra lacuna tem que ver com a dissuasão. À luz da lei, caso o empregador “utilize trabalhadores não residentes em actividade profissional alheia à autorizada”, é punido com multa de 5.000 a 10.000 patacas. Se a situação for “grave”, a lei prevê ainda a revogação total ou parcial das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas. As empresas podem ainda ficar privadas de pedir novas autorizações durante um período de seis meses a dois anos. Ora, segundo a Associação Novo Macau, em 2017, foram 154 os empregadores punidos por terem motoristas ilegais ao seu serviço, mas apenas nove autorizações de quatro empregadores foram anuladas. Para a Novo Macau existem ainda “abusos” relativamente ao decreto-lei, de 1984, à luz do qual os cidadãos da China podem obter uma licença de condução especial, com validade de um ano, renovável, desde que apresentem uma declaração do representante legal em Macau das empresas sediadas do outro lado da fronteira: “Muitos dos portadores de licença de condução especial estão a conduzir ilegalmente os ‘shuttles’ dos casinos”. Culturas diferentes Problemas que levam ao outro mote do protesto: o reconhecimento mútuo das cartas de condução. “Tem de ser sublinhado que mesmo antes do esquema [de reconhecimento mútuo das cartas de condução com a China] ter sido assinado e aplicado, os motoristas ilegais da China, que têm uma cultura e um estilo de condução diferentes, têm-se tornado uma potencial ameaça ao tráfego de Macau, como resultado de vazios legais e da falta de aplicação da lei”. Neste sentido, “se o reconhecimento mútuo de cartas de condução, se tornar uma realidade, mais de 300 milhões de condutores da China podem guiar em Macau sem efectuar qualquer exame. A aplicação da lei vai ser mais difícil e o trânsito em Macau menos seguro”, alerta a Novo Macau. A manifestação, que arranca pelas 15h, parte do Jardim de Vasco da Gama, terminado na sede do Governo com a entrega de petições.
