Juana Ng Cen PolíticaSAFP | Song Pek Kei espera que secretário reveja regime [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o jornal Ou Mun, Song Pek Kei entende que o “recrutamento centralizado” até ao “concurso de gestão uniformizada”, para além de não ser eficaz, é “cada vez pior”. A deputada espera que a revisão seja liderada pelo próprio secretário, para aumentando a credibilidade. Song Pek Kei citou o relatório do Comissariado da Auditoria, referindo que “o SAFP, durante o processo de elaboração do Regime de 2011, não se baseou na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, e reiterou que o recrutamento de funcionários públicos tem de se concentrar nas necessidades e condições reais. A deputada disse ainda que o “regime de avaliação de desempenho e mecanismo de acesso dos funcionários públicos” é muito rígido, o que faz com que frequentemente funcionários públicos tenham de concorrer com os outros cidadãos para se promoverem. Portanto, espera que no futuro, a reforma do regime da Administração Pública seja mais aberta e flexível em diferentes carreiras, dentro e fora dos quadros, garantindo mais espaço de mobilidade.
João Luz PolíticaHong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica [dropcap]S[/dropcap]e têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ. Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu. Teatro e karaoke Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ. Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas. Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais. Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director. Números do ensino Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento. O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado. Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.
João Luz PolíticaHong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica [dropcap]S[/dropcap]e têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ. Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu. Teatro e karaoke Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ. Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas. Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais. Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director. Números do ensino Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento. O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado. Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.
João Santos Filipe PolíticaXi Jinping | Macau, Hong Kong e Taiwan entre os riscos do país O Presidente Xi fez um discurso em que apontou Macau, Hong Kong e Taiwan, entre outros temas, como desafios para o futuro desenvolvimento da China. O analista Larry So considera que o facto da RAEM ser mencionada é um voto de confiança para mostrar que existe um caso de sucesso na aplicação da política Um País, Dois Sistemas [dropcap]A[/dropcap] China está num período de desenvolvimento cheio de desafios e riscos, entre os quais também se encontra Macau, e os membros do partido devem preparar-se para a “arte da luta”. Foi esta a mensagem deixada pelo Presidente Xi Jinping aos membros do Partido Comunista, num discurso terça-feira passada, na Escola Central do Partido, instituição que é conhecida por formar futuros dirigentes. “A luta do nosso Partido Comunista encontrou sempre problemas, contradições e riscos. Quer seja no presente ou no futuro, o desenvolvimento acumulado faz com que a China tenha entrado num período que está repleto de vários desafios e riscos”, afirmou Xi Jinping. “Não nos faltarão grandes lutas, quer seja no aspecto económico, político, cultural, social, na construção de uma civilização ecológica, na defesa nacional, na formação do exército nacional, nos assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, nos trabalhos diplomáticos, na construção do partido, entre outros aspectos, que são cada vez mais complicados”, acrescentou. Xi Jinping enfatizou depois que “a luta é um tipo de arte” e que os dirigentes devem “saber como dominar bem a arte da luta”. “Em todas as grandes lutas devemos persistir no reforço da nossa preparação para os acontecimentos inesperados, mantendo um foco estratégico, a concentração e a união à volta das decisões tácticas e julgamentos estratégicos”, afirmou o Presidente como receita para o futuro. O líder chinês apelou ainda aos próximos dirigentes para que tenham sucesso: “Os quadros dirigentes são responsáveis e devem ter a consciência da necessidade de defender o nosso País, sendo que quando forem chamados, devem chegar-se à frente para lutarem. E quando estiverem a lutar têm de ganhar”, apontou. Sinal de confiança Ao HM, o comentador político Larry So considerou que o facto de Xi Jinping mencionar Macau ao nível de desafios como Hong Kong não significa um motivo para sinal de alarme para políticos e residentes locais. So aponta mesmo que a RAEM é utilizada como exemplo das vitórias alcançadas pelo partido. “Quando o mundo está todo a focar as atenções na forma como a China está a lidar com Hong Kong, principalmente com todos estes movimentos sociais, o facto de se mencionar Macau é para fazer uma diferenciação”, começou por explicar. “Há uma certa ideia que Hong Kong não é um caso bem-sucedido para o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Mas quando se menciona Macau está a fazer-se um contraste, uma vez que Macau é um caso claro do sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, interpretou, sobre as palavras de Xi Jinping. Segundo o comentador, Macau serve para motivar as elites comunistas e mostrar que a China é capaz de vencer os desafios em que está envolvida, nomeadamente a Guerra Comercial com os Estados Unidos e a instabilidade vivida em Hong Kong. “Pode definir-se Macau como um desafio. Mas depois quando olhamos para os resultados, a China mostra esta experiência bem-sucedida. É uma prova de que a China está preparada para vencer os desafios. É como dizer: ‘Temos desafios no futuro, mas temos provas e meios para os vencer‘”, indicou. Finalmente, Larry So negou ainda que haja motivo para que os políticos de Macau façam soar os alarmes: “Não, não acredito que tenham motivos para se sentirem nervosos com o discurso. Acho que vão sentir-se felizes porque mais uma vez a RAEM é mencionada como um exemplo de sucesso. Acho que até vão ficar felizes porque mais uma vez estão a ajudar o País”, considerou. Macau exemplar Também ontem a China News Service, a agência noticiosa do Governo Central, a par da Xinhua, publicou um artigo em que explica as razões do sucesso da RAEM e o facto de se manter a tranquilidade, em contraste com Hong Kong. Neste artigo, são recordadas as palavras do futuro Chefe do Executivo Ho Iat Seng, que prometeu não poupar esforços na protecção e implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. No artigo é ainda citado Victor Gao, presidente do Centro da China para a Globalização, que aponta que Macau reconhece os benefícios económicos desde o retorno à Pátria. “Em Macau sente-se que o interesse da região passa em absoluto por manter relações de proximidade com o Governo Central e com os chineses do Interior”, indicou. No mesmo texto são recordadas declarações anteriores de Eilo Yu, académico da Universidade de Macau, à ABC, em que é defendido que a RAEM tem um forte sentimento Pró-Pequim que contribui para a harmonia das relações entre as duas partes. Por outro lado, a China News Service recorda os esforços das autoridades centrais para pacificarem as tríades, ainda antes da transição, o que, segundo o artigo, permitiu acabar com o “caos” que se vivia na então colónia portuguesa. Por último, a China News Service aponta que Macau passa ao lado das confusões de Hong Kong porque tem sido capaz de evitar as interferências estrangeiras. Posição de força Depois de ter sido conhecido o discurso de Xi Jinping, o jornal South Ching Morning Post ouviu várias analistas, principalmente sobre a utilização da palavra “lutas”. Para Wu Qiang, comentador dos assuntos chineses sediado em Pequim, o discurso representa “uma declaração de antagonismo” da China em relação a todos os que tentam impedir a sua emergência no panorama internacional. “É um discurso que marca uma posição de fundo”, começou por dizer. “A China mostra uma postura de antagonismo e é esta a posição e abordagem que vai adoptar para lidar com a deterioração das relações com os Estados Unidos”, sustentou. Por sua vez, Li Mingjiang, especialista em estudos internacionais da Universidade Tecnológica de Nanyang, desvalorizou a utilização da palavra “luta”. Segundo o comentador, apesar da palavra poder ser “muito assustadora” para quem não lida habitualmente com o discurso chinês, a expressão tem implícito um sentido de jogo de cintura. “Não se trata de uma abordagem de confronto total e aberto para se conquistar o que se pretende, para subjugar os rivais ou inimigos – a palavra envolve também uma flexibilidade e a arte de saber lutar”, justificou.
João Santos Filipe PolíticaXi Jinping | Macau, Hong Kong e Taiwan entre os riscos do país O Presidente Xi fez um discurso em que apontou Macau, Hong Kong e Taiwan, entre outros temas, como desafios para o futuro desenvolvimento da China. O analista Larry So considera que o facto da RAEM ser mencionada é um voto de confiança para mostrar que existe um caso de sucesso na aplicação da política Um País, Dois Sistemas [dropcap]A[/dropcap] China está num período de desenvolvimento cheio de desafios e riscos, entre os quais também se encontra Macau, e os membros do partido devem preparar-se para a “arte da luta”. Foi esta a mensagem deixada pelo Presidente Xi Jinping aos membros do Partido Comunista, num discurso terça-feira passada, na Escola Central do Partido, instituição que é conhecida por formar futuros dirigentes. “A luta do nosso Partido Comunista encontrou sempre problemas, contradições e riscos. Quer seja no presente ou no futuro, o desenvolvimento acumulado faz com que a China tenha entrado num período que está repleto de vários desafios e riscos”, afirmou Xi Jinping. “Não nos faltarão grandes lutas, quer seja no aspecto económico, político, cultural, social, na construção de uma civilização ecológica, na defesa nacional, na formação do exército nacional, nos assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, nos trabalhos diplomáticos, na construção do partido, entre outros aspectos, que são cada vez mais complicados”, acrescentou. Xi Jinping enfatizou depois que “a luta é um tipo de arte” e que os dirigentes devem “saber como dominar bem a arte da luta”. “Em todas as grandes lutas devemos persistir no reforço da nossa preparação para os acontecimentos inesperados, mantendo um foco estratégico, a concentração e a união à volta das decisões tácticas e julgamentos estratégicos”, afirmou o Presidente como receita para o futuro. O líder chinês apelou ainda aos próximos dirigentes para que tenham sucesso: “Os quadros dirigentes são responsáveis e devem ter a consciência da necessidade de defender o nosso País, sendo que quando forem chamados, devem chegar-se à frente para lutarem. E quando estiverem a lutar têm de ganhar”, apontou. Sinal de confiança Ao HM, o comentador político Larry So considerou que o facto de Xi Jinping mencionar Macau ao nível de desafios como Hong Kong não significa um motivo para sinal de alarme para políticos e residentes locais. So aponta mesmo que a RAEM é utilizada como exemplo das vitórias alcançadas pelo partido. “Quando o mundo está todo a focar as atenções na forma como a China está a lidar com Hong Kong, principalmente com todos estes movimentos sociais, o facto de se mencionar Macau é para fazer uma diferenciação”, começou por explicar. “Há uma certa ideia que Hong Kong não é um caso bem-sucedido para o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Mas quando se menciona Macau está a fazer-se um contraste, uma vez que Macau é um caso claro do sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, interpretou, sobre as palavras de Xi Jinping. Segundo o comentador, Macau serve para motivar as elites comunistas e mostrar que a China é capaz de vencer os desafios em que está envolvida, nomeadamente a Guerra Comercial com os Estados Unidos e a instabilidade vivida em Hong Kong. “Pode definir-se Macau como um desafio. Mas depois quando olhamos para os resultados, a China mostra esta experiência bem-sucedida. É uma prova de que a China está preparada para vencer os desafios. É como dizer: ‘Temos desafios no futuro, mas temos provas e meios para os vencer‘”, indicou. Finalmente, Larry So negou ainda que haja motivo para que os políticos de Macau façam soar os alarmes: “Não, não acredito que tenham motivos para se sentirem nervosos com o discurso. Acho que vão sentir-se felizes porque mais uma vez a RAEM é mencionada como um exemplo de sucesso. Acho que até vão ficar felizes porque mais uma vez estão a ajudar o País”, considerou. Macau exemplar Também ontem a China News Service, a agência noticiosa do Governo Central, a par da Xinhua, publicou um artigo em que explica as razões do sucesso da RAEM e o facto de se manter a tranquilidade, em contraste com Hong Kong. Neste artigo, são recordadas as palavras do futuro Chefe do Executivo Ho Iat Seng, que prometeu não poupar esforços na protecção e implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. No artigo é ainda citado Victor Gao, presidente do Centro da China para a Globalização, que aponta que Macau reconhece os benefícios económicos desde o retorno à Pátria. “Em Macau sente-se que o interesse da região passa em absoluto por manter relações de proximidade com o Governo Central e com os chineses do Interior”, indicou. No mesmo texto são recordadas declarações anteriores de Eilo Yu, académico da Universidade de Macau, à ABC, em que é defendido que a RAEM tem um forte sentimento Pró-Pequim que contribui para a harmonia das relações entre as duas partes. Por outro lado, a China News Service recorda os esforços das autoridades centrais para pacificarem as tríades, ainda antes da transição, o que, segundo o artigo, permitiu acabar com o “caos” que se vivia na então colónia portuguesa. Por último, a China News Service aponta que Macau passa ao lado das confusões de Hong Kong porque tem sido capaz de evitar as interferências estrangeiras. Posição de força Depois de ter sido conhecido o discurso de Xi Jinping, o jornal South Ching Morning Post ouviu várias analistas, principalmente sobre a utilização da palavra “lutas”. Para Wu Qiang, comentador dos assuntos chineses sediado em Pequim, o discurso representa “uma declaração de antagonismo” da China em relação a todos os que tentam impedir a sua emergência no panorama internacional. “É um discurso que marca uma posição de fundo”, começou por dizer. “A China mostra uma postura de antagonismo e é esta a posição e abordagem que vai adoptar para lidar com a deterioração das relações com os Estados Unidos”, sustentou. Por sua vez, Li Mingjiang, especialista em estudos internacionais da Universidade Tecnológica de Nanyang, desvalorizou a utilização da palavra “luta”. Segundo o comentador, apesar da palavra poder ser “muito assustadora” para quem não lida habitualmente com o discurso chinês, a expressão tem implícito um sentido de jogo de cintura. “Não se trata de uma abordagem de confronto total e aberto para se conquistar o que se pretende, para subjugar os rivais ou inimigos – a palavra envolve também uma flexibilidade e a arte de saber lutar”, justificou.
Hoje Macau PolíticaProtestos | Governo garante igualdade de tratamento na zona do Leal Senado [dropcap]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou que as autoridades garantem um tratamento igual a todos os grupos de manifestantes que escolhem o Largo do Senado para protestar. A garantia foi dada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou. A responsável disse que actualmente “há grupos que se reúnem quase diariamente no Largo do Senado e que são considerados de forma igual” pelas autoridades, sendo que “todos os limites (para a realização dos protestos) são mencionados num despacho” incluindo os critérios adoptados pelas autoridades para a imposição desses limites. Na sua interpelação, o deputado Sulu Sou havia questionado o Governo sobre a importância de estabelecer um melhor mecanismo de comunicação entre a polícia e manifestantes, tendo em conta o caso em que foram colocadas barreiras durante a vigília do 4 de Junho, em memória das vítimas de Tiananmen, e a intimação verbal da parte das autoridades policiais para que os manifestantes da Associação Novo Macau se afastassem do local, à porta da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, que serviu de assembleia de voto. Cheong Ioc Ieng disse que, quando as manifestações ou reuniões são agendadas em locais onde existe a possibilidade de influenciar de forma negativa a ordem e a segurança públicas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) reúne antes com os organizadores dessas acções, a fim de garantir uma coordenação das actividades. Além disso, a chefe de gabinete de Wong Sio Chak destaca o facto de os participantes “terem o dever de cumprir a lei, ocupando de forma racional o espaço público”. Se houver alguma dúvida sobre a forma de tratamento do caso adoptado pelos agentes policiais, os organizadores dos protestos podem comunicar directamente com os polícias, adiantou Cheong Ioc Ieng.
Hoje Macau PolíticaProtestos | Governo garante igualdade de tratamento na zona do Leal Senado [dropcap]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou que as autoridades garantem um tratamento igual a todos os grupos de manifestantes que escolhem o Largo do Senado para protestar. A garantia foi dada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou. A responsável disse que actualmente “há grupos que se reúnem quase diariamente no Largo do Senado e que são considerados de forma igual” pelas autoridades, sendo que “todos os limites (para a realização dos protestos) são mencionados num despacho” incluindo os critérios adoptados pelas autoridades para a imposição desses limites. Na sua interpelação, o deputado Sulu Sou havia questionado o Governo sobre a importância de estabelecer um melhor mecanismo de comunicação entre a polícia e manifestantes, tendo em conta o caso em que foram colocadas barreiras durante a vigília do 4 de Junho, em memória das vítimas de Tiananmen, e a intimação verbal da parte das autoridades policiais para que os manifestantes da Associação Novo Macau se afastassem do local, à porta da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, que serviu de assembleia de voto. Cheong Ioc Ieng disse que, quando as manifestações ou reuniões são agendadas em locais onde existe a possibilidade de influenciar de forma negativa a ordem e a segurança públicas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) reúne antes com os organizadores dessas acções, a fim de garantir uma coordenação das actividades. Além disso, a chefe de gabinete de Wong Sio Chak destaca o facto de os participantes “terem o dever de cumprir a lei, ocupando de forma racional o espaço público”. Se houver alguma dúvida sobre a forma de tratamento do caso adoptado pelos agentes policiais, os organizadores dos protestos podem comunicar directamente com os polícias, adiantou Cheong Ioc Ieng.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIFT | Activista Jason Chao acusa polícia de tentar implementar “Terror Branco” O activista considera que mostrar placas no IFT não pode ser considerado ilegal e que existe por parte das autoridades um esforço para impedir que as pessoas mostrem qualquer tipo de apoio aos manifestantes de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao defende que os alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) que mostraram placas de apoio aos manifestantes de Hong Kong actuaram dentro da legalidade. Em declarações ao portal Macau Concealers, o ex-membro da associação Novo Macau sustentou ainda que a polícia está a tentar criar um ambiente de “terror branco” para evitar que as pessoas se expressem a favor dos protestantes de Hong Kong. Sobre o episódio de segunda-feira, Jason Chao faz uma leitura diferente da do secretário para a Segurança. Para o activista, os dois estudantes expressaram a sua opinião de forma pacífica e num espaço que não é público, pelo que não cometeram qualquer ilegalidade. O pró-democrata disse também que o espaço nunca foi ocupado. Por sua vez, Wong Sio Chak defendeu, na terça-feira, que os dois estudantes cometeram um crime, uma vez que não tinham pedido autorização para se manifestarem. Segundo o secretário, os cartazes foram mostrados numa área pública e os dois alunos deviam ter pedido autorização à polícia. Apesar de falar em crime, que pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos, o secretário para a Segurança afirmou que o Governo não se ia mexer no sentido de apurar responsabilidades criminais, uma vez que os estudantes eram jovens e poderiam não conhecer muito bem as leis locais. Ainda de acordo com a versão das autoridades, apesar de não ir apurar responsabilidades criminais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a investigar os dois alunos que “utilizavam máscaras” e esteve no local, depois de ter sido chamado por “cidadãos”. Terror Branco Esta não foi a primeira vez que o CPSP se envolveu directamente em acções relacionadas com pessoas que tentam solidarizar-se com os manifestantes de Hong Kong. A acção mais marcante foi a 19 de Agosto, quando o CPSP proibiu uma vigília no Largo do Senado. As autoridades entendem que condenar a actuação da polícia de Hong Kong é uma difamação que incentiva fins contrários à lei. Como consequência da proibição, o CPSP levou a cabo uma operação em que identificou mais de 600 pessoas que passaram pelo Largo do Senado e manteve sete indivíduos retidos durante seis horas para interrogatório. Segundo as declarações de Jason Chao ao portal Macau Concealers, o activista está preocupado com o método de actuação das autoridades e acredita que houve falta de proporcionalidade na resposta adoptada para lidar com o incidente. Chao considerou ainda que as detenções, que a polícia diz terem sido antes “convites para prestar declarações”, são uma forma de intimidação que passa pela tentativa de criação de um ambiente de “Terror Branco” sobre este tema. A expressão “Terror Branco” diz respeito a um período da história de Taiwan que ficou marcado por perseguições políticas e em que a lei marcial esteve em vigor por mais de 38 anos. A acusação foi rejeitada logo na terça-feira por Wong Sio Chak, que afirmou que as autoridades se limitam a aplicar as leis. Além destes dois incidentes, anteriormente as autoridades levaram quatro pessoas para serem questionadas, depois de estas terem tentado instalar um “Lennon Wall” com post its na parede dos Lagos Nam Van. Lennon Walls são formas de expressão em que as pessoas deixam post its com desejos e mensagens em paredes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIFT | Activista Jason Chao acusa polícia de tentar implementar “Terror Branco” O activista considera que mostrar placas no IFT não pode ser considerado ilegal e que existe por parte das autoridades um esforço para impedir que as pessoas mostrem qualquer tipo de apoio aos manifestantes de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao defende que os alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) que mostraram placas de apoio aos manifestantes de Hong Kong actuaram dentro da legalidade. Em declarações ao portal Macau Concealers, o ex-membro da associação Novo Macau sustentou ainda que a polícia está a tentar criar um ambiente de “terror branco” para evitar que as pessoas se expressem a favor dos protestantes de Hong Kong. Sobre o episódio de segunda-feira, Jason Chao faz uma leitura diferente da do secretário para a Segurança. Para o activista, os dois estudantes expressaram a sua opinião de forma pacífica e num espaço que não é público, pelo que não cometeram qualquer ilegalidade. O pró-democrata disse também que o espaço nunca foi ocupado. Por sua vez, Wong Sio Chak defendeu, na terça-feira, que os dois estudantes cometeram um crime, uma vez que não tinham pedido autorização para se manifestarem. Segundo o secretário, os cartazes foram mostrados numa área pública e os dois alunos deviam ter pedido autorização à polícia. Apesar de falar em crime, que pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos, o secretário para a Segurança afirmou que o Governo não se ia mexer no sentido de apurar responsabilidades criminais, uma vez que os estudantes eram jovens e poderiam não conhecer muito bem as leis locais. Ainda de acordo com a versão das autoridades, apesar de não ir apurar responsabilidades criminais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a investigar os dois alunos que “utilizavam máscaras” e esteve no local, depois de ter sido chamado por “cidadãos”. Terror Branco Esta não foi a primeira vez que o CPSP se envolveu directamente em acções relacionadas com pessoas que tentam solidarizar-se com os manifestantes de Hong Kong. A acção mais marcante foi a 19 de Agosto, quando o CPSP proibiu uma vigília no Largo do Senado. As autoridades entendem que condenar a actuação da polícia de Hong Kong é uma difamação que incentiva fins contrários à lei. Como consequência da proibição, o CPSP levou a cabo uma operação em que identificou mais de 600 pessoas que passaram pelo Largo do Senado e manteve sete indivíduos retidos durante seis horas para interrogatório. Segundo as declarações de Jason Chao ao portal Macau Concealers, o activista está preocupado com o método de actuação das autoridades e acredita que houve falta de proporcionalidade na resposta adoptada para lidar com o incidente. Chao considerou ainda que as detenções, que a polícia diz terem sido antes “convites para prestar declarações”, são uma forma de intimidação que passa pela tentativa de criação de um ambiente de “Terror Branco” sobre este tema. A expressão “Terror Branco” diz respeito a um período da história de Taiwan que ficou marcado por perseguições políticas e em que a lei marcial esteve em vigor por mais de 38 anos. A acusação foi rejeitada logo na terça-feira por Wong Sio Chak, que afirmou que as autoridades se limitam a aplicar as leis. Além destes dois incidentes, anteriormente as autoridades levaram quatro pessoas para serem questionadas, depois de estas terem tentado instalar um “Lennon Wall” com post its na parede dos Lagos Nam Van. Lennon Walls são formas de expressão em que as pessoas deixam post its com desejos e mensagens em paredes.
Juana Ng Cen PolíticaFAOM | Deputados realçam atrasos na protecção dos direitos laborais [dropcap]E[/dropcap]m jeito de balanço da segunda sessão legislativa, os quatro legisladores afectos à FAOM, Ella Lei, Lam Lon Wai, Lei Chan U e Leong Sun Iok, deram ontem uma conferência de imprensa onde afirmaram que os trabalhos legislativos relativos à protecção dos direitos e interesses laborais estão atrasados. Um dos exemplos dados foi a alteração à lei da higiene e segurança no trabalho da construção civil. Além disso, os deputados salientaram que a formação de talentos não corresponde às necessidades exigidas para se diversificar a economia, e que os sectores da restauração e MICE não dão oportunidades de promoção. No que diz respeito à construção de habitação pública, em particular os projectos da Avenida Wai Long e da zona A dos novos aterros, Lam Lon Wai garante que os trabalhos vão ser supervisionados, em especial o planeamento e construção, de forma a assegurar a qualidade dos mesmos. Quanto ao prazo de entrega das habitações, a aposta dos deputados da FAOM passa por alterar a lei de habitação económica, para optimizar as candidaturas. Por seu lado, Lei Chan U pediu que o Governo melhore o mecanismo de salários em dívida, e acelere os trabalhos legislativos da lei sindical. Outro dos tradicionais cavalos de batalha da FAOM é o controlo do número de trabalhadores não residentes, nomeadamente através da alteração à lei que regula a contratação de TNR e a política de residência por investimento.
Juana Ng Cen PolíticaFAOM | Deputados realçam atrasos na protecção dos direitos laborais [dropcap]E[/dropcap]m jeito de balanço da segunda sessão legislativa, os quatro legisladores afectos à FAOM, Ella Lei, Lam Lon Wai, Lei Chan U e Leong Sun Iok, deram ontem uma conferência de imprensa onde afirmaram que os trabalhos legislativos relativos à protecção dos direitos e interesses laborais estão atrasados. Um dos exemplos dados foi a alteração à lei da higiene e segurança no trabalho da construção civil. Além disso, os deputados salientaram que a formação de talentos não corresponde às necessidades exigidas para se diversificar a economia, e que os sectores da restauração e MICE não dão oportunidades de promoção. No que diz respeito à construção de habitação pública, em particular os projectos da Avenida Wai Long e da zona A dos novos aterros, Lam Lon Wai garante que os trabalhos vão ser supervisionados, em especial o planeamento e construção, de forma a assegurar a qualidade dos mesmos. Quanto ao prazo de entrega das habitações, a aposta dos deputados da FAOM passa por alterar a lei de habitação económica, para optimizar as candidaturas. Por seu lado, Lei Chan U pediu que o Governo melhore o mecanismo de salários em dívida, e acelere os trabalhos legislativos da lei sindical. Outro dos tradicionais cavalos de batalha da FAOM é o controlo do número de trabalhadores não residentes, nomeadamente através da alteração à lei que regula a contratação de TNR e a política de residência por investimento.
João Santos Filipe PolíticaUM com 307 câmaras de videovigilância instaladas [dropcap]O[/dropcap] Campus da Universidade de Macau tinha instaladas 307 câmaras de videovigilância para uma área de um quilómetro quadrado em Julho deste ano. Os números foram revelados pelo reitor Song Yonghua, em resposta a uma interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho. “Até Junho de 2019, no campus da UM, que cobre uma área de 1,09 km2, estão instaladas 307 câmaras nos espaços públicos exteriores, incluindo 144 nos muros da fronteira”, pode ler-se na resposta enviada por Song. Entre as 307 câmaras há 19 salas de aulas que têm estes equipamentos para vigiar os alunos. Porém, segundo o reitor da UM, estas câmaras só funcionam quando estão a ser realizados os testes College English Test Band e College English Test Band, tal como exigido pela entidade responsável por estes exames. “A UM instalou, em 2019, câmaras de videovigilância em 19 salas de aula que são utilizadas como locais para realização destes exames, sendo que as câmaras de videovigilância são apenas utilizadas durante os exames”, é esclarecido. À margem Ao mesmo tempo, Song esclarece que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais não tem informações sobre o número das câmaras instaladas no espaço das instituições. Também não foi realizada qualquer inspecção para verificar se os equipamentos estão conforme as exigências legais. O reitor explica que isso se deve ao facto de não ser aplicada à UM o regime para espaços públicos. “A Universidade de Macau não tem responsabilidade de pedir autorização à entidade competente ou pedir parecer vinculativo ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP)”, é sustentado. “Portanto, no caso de a instalação do sistema de CCTV ser aplicável apenas à Lei de Protecção de Dados Pessoais, de modo geral, o GPDP não efectua por sua iniciativa, nem tem informações concreta sobre a instalação de câmaras de videovigilância da Universidade de Macau, incluindo o número das câmaras de videovigilância instaladas no campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqing”, é acrescentado. Em Maio deste ano a UM esteve sob o escrutínio público depois de ter pedido a instalação de câmaras nas salas de aulas. O pedido foi autorizado pelo GPDP, que depois voltou a atrás e disse ir fazer uma investigação interna. Desde essa altura que nunca mais houve informações sobre o desenvolvimento da investigação.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Uma dezena de pessoas coordena recrutamento centralizado Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, rejeita que esta direcção de serviços não tenha ajudado os departamentos na contratação de pessoas ao abrigo do sistema de recrutamento centralizado, mas admite existir falta de pessoal para trabalhos de coordenação [dropcap]O[/dropcap] responsável máximo pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou ao jornal Exmoo que os trabalhos de coordenação do processo de recrutamento centralizado de funcionários públicos têm sido levados a cabo por apenas “12 ou 13 pessoas”. O responsável admitiu “um enorme volume de trabalho”, tendo feito promessas de “melhoria da situação de forma continuada”. Estas declarações surgem um dia depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter tornado público um relatório que arrasa o funcionamento do recrutamento centralizado no que diz respeito à sua baixa eficiência. Um dos pontos do relatório dá conta que os SAFP nunca coordenaram o processo de recrutamento centralizado para as 34 carreiras da Função Pública, tendo os diversos serviços públicos feito grande parte das tarefas. Kou Peng Kuan disse discordar deste ponto, afirmando que os SAFP realizaram “uma série de trabalhos tendo em conta um modelo misto”. Além da responsabilidade plena nos concursos, o responsável assegura que os SAFP prestaram apoio na emissão de orientações sobre o processo de avaliação de competências profissionais em cada departamento público, ajudando-os a encontrar os candidatos certos para as avaliações. Em situações de necessidade de mão-de-obra urgente, os próprios departamentos públicos preferem fazer eles o concurso público ao invés dos SAFP, adiantou Kou Peng Kuan. Candidaturas online No que diz respeito à baixa eficiência do processo de recrutamento, o CA dá conta da fraca organização entre vagas disponíveis e candidaturas apresentadas, chegando a dar o exemplo da ocorrência de mais de quatro mil propostas para apenas uma vaga num serviço público. Em resposta, Kou Peng Kuan garantiu o que problema não está apenas na necessidade de simplificação do processo, uma vez que, em cinco anos de recrutamento centralizado, entre 2011 e 2016, muitos acabaram por se candidatar a várias vagas, o que causou uma acumulação no sistema. No que diz respeito às candidaturas online, o director dos SAFP assegurou que os candidatos acabaram por se aproveitar do serviço. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Os SAFP prometem alterar ainda as regras a cumprir por parte dos júris dos concursos no que diz respeito às qualificações dos candidatos.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Uma dezena de pessoas coordena recrutamento centralizado Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, rejeita que esta direcção de serviços não tenha ajudado os departamentos na contratação de pessoas ao abrigo do sistema de recrutamento centralizado, mas admite existir falta de pessoal para trabalhos de coordenação [dropcap]O[/dropcap] responsável máximo pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou ao jornal Exmoo que os trabalhos de coordenação do processo de recrutamento centralizado de funcionários públicos têm sido levados a cabo por apenas “12 ou 13 pessoas”. O responsável admitiu “um enorme volume de trabalho”, tendo feito promessas de “melhoria da situação de forma continuada”. Estas declarações surgem um dia depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter tornado público um relatório que arrasa o funcionamento do recrutamento centralizado no que diz respeito à sua baixa eficiência. Um dos pontos do relatório dá conta que os SAFP nunca coordenaram o processo de recrutamento centralizado para as 34 carreiras da Função Pública, tendo os diversos serviços públicos feito grande parte das tarefas. Kou Peng Kuan disse discordar deste ponto, afirmando que os SAFP realizaram “uma série de trabalhos tendo em conta um modelo misto”. Além da responsabilidade plena nos concursos, o responsável assegura que os SAFP prestaram apoio na emissão de orientações sobre o processo de avaliação de competências profissionais em cada departamento público, ajudando-os a encontrar os candidatos certos para as avaliações. Em situações de necessidade de mão-de-obra urgente, os próprios departamentos públicos preferem fazer eles o concurso público ao invés dos SAFP, adiantou Kou Peng Kuan. Candidaturas online No que diz respeito à baixa eficiência do processo de recrutamento, o CA dá conta da fraca organização entre vagas disponíveis e candidaturas apresentadas, chegando a dar o exemplo da ocorrência de mais de quatro mil propostas para apenas uma vaga num serviço público. Em resposta, Kou Peng Kuan garantiu o que problema não está apenas na necessidade de simplificação do processo, uma vez que, em cinco anos de recrutamento centralizado, entre 2011 e 2016, muitos acabaram por se candidatar a várias vagas, o que causou uma acumulação no sistema. No que diz respeito às candidaturas online, o director dos SAFP assegurou que os candidatos acabaram por se aproveitar do serviço. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou. Os SAFP prometem alterar ainda as regras a cumprir por parte dos júris dos concursos no que diz respeito às qualificações dos candidatos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
João Santos Filipe Manchete PolíticaManifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições legislativas em Portugal | Macaense Lola do Rosário é candidata pelo PSD A educadora de infância Lola do Rosário integra a lista do PSD, liderada por José Cesário, candidata às eleições para a Assembleia da República. São poucas as figuras de Macau nas listas partidárias pelo Círculo Fora da Europa. O Nós! Cidadãos, que em 2015 concorreu com José Pereira Coutinho, volta a concorrer por este círculo com outro candidato [dropcap]L[/dropcap]ola do Rosário, macaense, educadora de infância e ex-directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, é o nome de Macau que se destaca na lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo Círculo Fora da Europa, nas eleições legislativas para escolher os deputados à Assembleia da República, em Portugal. O acto eleitoral acontece a 6 de Outubro. A lista em questão tem ainda os nomes de Maria João Ávila, de New Jersey, e Jerónimo Rodrigues Lopes, do Rio de Janeiro. Esta é liderada pelo deputado José Cesário, que justificou ao HM a escolha deste nome. “Lola Flores representa de forma excelente o retrato da nossa presente no Oriente. Originária da Índia, residente em Macau e com experiências profissionais neste território e em Portugal, ela simboliza o espírito da nossa diáspora nesta parte do Mundo.” Além disso, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, salientou que Lola do Rosário é “conhecedora da realidade social de Macau e de Hong Kong e é capaz de fazer a ligação entre estas comunidades e Portugal”, sendo “das pessoas que melhores condições reúne para protagonizar uma candidatura pelo PSD”, assegurou. Contactada pelo HM, Lola do Rosário disse ser simpatizante do PSD, considerando o convite que lhe foi feito “muito aliciante”, ao permitir “contactar com uma realidade muito especial, a da representação política directa duma comunidade, que nunca tinha vivido directamente”. “Sempre gostei de acompanhar as questões que afectam a nossa sociedade e muito particularmente a problemática associada às comunidades portuguesas no Oriente, mas nunca tinha tido a possibilidade de participar mais activamente na sua discussão. Por outro lado, as questões da língua e da cultura portuguesa também me motivaram na aceitação deste interessante desafio”, acrescentou Lola Flores do Rosário. A candidata assume que o futuro da Escola Portuguesa de Macau é um dos tópicos mais importantes desta campanha, pois é importante “o debate sobre o tipo de escola que queremos ter para o futuro, o seu projecto pedagógico, a sua relação com a restante rede de escolas portuguesas e com a sociedade macaense são aspectos centrais que têm de ser discutidos”, frisou. Além de Lola do Rosário, outro nome de Macau que se destaca é o de Joana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos e que, pela primeira vez, decide apostar forte a Oriente. No caso do Partido Socialista (PS), que desde 1999 não elege deputados por este círculo eleitoral, apresenta como cabeça de lista o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na lista estão também os nomes de Paulo Fernandes Porto, da advogada Ana Soares, radicada em Macau, e Katherine Soares. Poucos da terra O HM percorreu as listas dos restantes partidos políticos com assento parlamentar no hemiciclo de Lisboa e concluiu que são poucos os rostos de Macau presentes. O Partido Comunista Português (PCP) decidiu colocar na lista pelo Círculo Fora da Europa os nomes de Dulce Kurtenbach, uma professora de inglês de 72 anos, e Ludgero Escoval, ambos do Centro de Emigração do PCP. O PAN – Partido Animais Natureza, que tem apenas um deputado na AR, não apresenta quaisquer candidatos a este círculo eleitoral. No caso do Bloco de Esquerda, a lista liderada por João Branco também não tem nomes de Macau, sendo integrada por Maria do Sameiro Mendes, Gonçalo Pessa e Avelina Ferreira. Fora dos partidos com deputados eleitos para a AR, destaque para o Nós! Cidadãos, que este ano apresenta pelo Círculo Fora da Europa o cabeça de lista Renato Manuel Laia Epifanio. Em 2015, o partido fez furor nas eleições legislativas ao apresentar José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL) de Macau como cabeça de lista pelo Círculo Fora da Europa. O partido liderado por Mendo Castro Henriques obteve mais de 80 por cento dos votos no território, mas não chegou para eleger o candidato, que mais tarde assumiu não mais concorrer ao cargo de deputado em Portugal. O facto de ter sido implementada uma nova lei eleitoral em Macau, que coloca entraves a candidaturas de deputados da AL a parlamentos estrangeiros, terá pesado na decisão. O HM tentou chegar à fala com Mendo Castro Henriques, professor universitário, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta. No caso do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, o candidato pelo Círculo Fora da Europa é Tiago Sousa Dias. O Partido Nacional Renovador, que em 2011 apresentou o jornalista de Macau José Miguel Encarnação como candidato independente, apresenta este ano o nome de Jorge Almeida. O Livre, de Rui Tavares, apresenta como candidatos Geiziely Glícia Fernandes e Guilherme Paulo Grijó Pen Freitas Pires. Artigo editado com a inserção dos nomes que compõem a lista do PS, liderada por Augusto Santos Silva, e com a inserção das declarações de Lola Flores do Rosário, que num primeiro contacto disse não estar disponível para responder, mas que posteriormente aceitou dar resposta às questões colocadas
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições legislativas em Portugal | Macaense Lola do Rosário é candidata pelo PSD A educadora de infância Lola do Rosário integra a lista do PSD, liderada por José Cesário, candidata às eleições para a Assembleia da República. São poucas as figuras de Macau nas listas partidárias pelo Círculo Fora da Europa. O Nós! Cidadãos, que em 2015 concorreu com José Pereira Coutinho, volta a concorrer por este círculo com outro candidato [dropcap]L[/dropcap]ola do Rosário, macaense, educadora de infância e ex-directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, é o nome de Macau que se destaca na lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo Círculo Fora da Europa, nas eleições legislativas para escolher os deputados à Assembleia da República, em Portugal. O acto eleitoral acontece a 6 de Outubro. A lista em questão tem ainda os nomes de Maria João Ávila, de New Jersey, e Jerónimo Rodrigues Lopes, do Rio de Janeiro. Esta é liderada pelo deputado José Cesário, que justificou ao HM a escolha deste nome. “Lola Flores representa de forma excelente o retrato da nossa presente no Oriente. Originária da Índia, residente em Macau e com experiências profissionais neste território e em Portugal, ela simboliza o espírito da nossa diáspora nesta parte do Mundo.” Além disso, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, salientou que Lola do Rosário é “conhecedora da realidade social de Macau e de Hong Kong e é capaz de fazer a ligação entre estas comunidades e Portugal”, sendo “das pessoas que melhores condições reúne para protagonizar uma candidatura pelo PSD”, assegurou. Contactada pelo HM, Lola do Rosário disse ser simpatizante do PSD, considerando o convite que lhe foi feito “muito aliciante”, ao permitir “contactar com uma realidade muito especial, a da representação política directa duma comunidade, que nunca tinha vivido directamente”. “Sempre gostei de acompanhar as questões que afectam a nossa sociedade e muito particularmente a problemática associada às comunidades portuguesas no Oriente, mas nunca tinha tido a possibilidade de participar mais activamente na sua discussão. Por outro lado, as questões da língua e da cultura portuguesa também me motivaram na aceitação deste interessante desafio”, acrescentou Lola Flores do Rosário. A candidata assume que o futuro da Escola Portuguesa de Macau é um dos tópicos mais importantes desta campanha, pois é importante “o debate sobre o tipo de escola que queremos ter para o futuro, o seu projecto pedagógico, a sua relação com a restante rede de escolas portuguesas e com a sociedade macaense são aspectos centrais que têm de ser discutidos”, frisou. Além de Lola do Rosário, outro nome de Macau que se destaca é o de Joana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos e que, pela primeira vez, decide apostar forte a Oriente. No caso do Partido Socialista (PS), que desde 1999 não elege deputados por este círculo eleitoral, apresenta como cabeça de lista o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na lista estão também os nomes de Paulo Fernandes Porto, da advogada Ana Soares, radicada em Macau, e Katherine Soares. Poucos da terra O HM percorreu as listas dos restantes partidos políticos com assento parlamentar no hemiciclo de Lisboa e concluiu que são poucos os rostos de Macau presentes. O Partido Comunista Português (PCP) decidiu colocar na lista pelo Círculo Fora da Europa os nomes de Dulce Kurtenbach, uma professora de inglês de 72 anos, e Ludgero Escoval, ambos do Centro de Emigração do PCP. O PAN – Partido Animais Natureza, que tem apenas um deputado na AR, não apresenta quaisquer candidatos a este círculo eleitoral. No caso do Bloco de Esquerda, a lista liderada por João Branco também não tem nomes de Macau, sendo integrada por Maria do Sameiro Mendes, Gonçalo Pessa e Avelina Ferreira. Fora dos partidos com deputados eleitos para a AR, destaque para o Nós! Cidadãos, que este ano apresenta pelo Círculo Fora da Europa o cabeça de lista Renato Manuel Laia Epifanio. Em 2015, o partido fez furor nas eleições legislativas ao apresentar José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL) de Macau como cabeça de lista pelo Círculo Fora da Europa. O partido liderado por Mendo Castro Henriques obteve mais de 80 por cento dos votos no território, mas não chegou para eleger o candidato, que mais tarde assumiu não mais concorrer ao cargo de deputado em Portugal. O facto de ter sido implementada uma nova lei eleitoral em Macau, que coloca entraves a candidaturas de deputados da AL a parlamentos estrangeiros, terá pesado na decisão. O HM tentou chegar à fala com Mendo Castro Henriques, professor universitário, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta. No caso do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, o candidato pelo Círculo Fora da Europa é Tiago Sousa Dias. O Partido Nacional Renovador, que em 2011 apresentou o jornalista de Macau José Miguel Encarnação como candidato independente, apresenta este ano o nome de Jorge Almeida. O Livre, de Rui Tavares, apresenta como candidatos Geiziely Glícia Fernandes e Guilherme Paulo Grijó Pen Freitas Pires. Artigo editado com a inserção dos nomes que compõem a lista do PS, liderada por Augusto Santos Silva, e com a inserção das declarações de Lola Flores do Rosário, que num primeiro contacto disse não estar disponível para responder, mas que posteriormente aceitou dar resposta às questões colocadas
Hoje Macau PolíticaHabitação social | Song Pek Kei quer ajustes nas condições de acesso [dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei defende a necessidade de o Governo fazer uma revisão das condições de acesso das famílias carenciadas à habitação pública. Numa interpelação escrita, a legisladora, ligada ao empresário Chan Meng Kam, elogiou os aumentos dos tectos máximos nos critérios de acesso a este tipo de habitação, que permitem incluir mais famílias, mas considera que é preciso ir mais longe para alargar o número de agregados familiares que podem recorrer a este mecanismo de apoio social. No documento, Song Pek Kei denuncia o que considera ser uma injustiça nos concursos actuais, uma vez que os pensionistas com mais de 65 anos podem excluir a pensão dos rendimentos contabilizados para acederem à habitação social. Segundo a deputada esta excepção deveria incluir igualmente os pensionistas que têm entre 60 e 65 anos. Neste sentido, a legisladora espera que o Governo justifique o facto de ainda não ter feito a alteração que sugere. No que diz respeito aos critérios de acesso à habitação social, a deputada questiona o Executivo sobre se factores como a mediana do rendimento mensal e o salário mínimo vão passar a ser equacionados na fórmula que calcula a atribuição das habitações sociais. Este é um tipo de habitação arrendado pelo Governo com preços de renda acessíveis. Por outro lado, Song Pek Kei alerta para as dificuldades no acesso à habitação privada em Macau, que resultam de um mercado com preços muito “elevados” que se conjugam com a crescente inflação. Segundo a legisladora, esta situação faz mesmo com que grande parte da população não tenha forma de aceder a uma habitação, e que isto se torne no “maior problema” das suas vidas.
Hoje Macau PolíticaHabitação social | Song Pek Kei quer ajustes nas condições de acesso [dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei defende a necessidade de o Governo fazer uma revisão das condições de acesso das famílias carenciadas à habitação pública. Numa interpelação escrita, a legisladora, ligada ao empresário Chan Meng Kam, elogiou os aumentos dos tectos máximos nos critérios de acesso a este tipo de habitação, que permitem incluir mais famílias, mas considera que é preciso ir mais longe para alargar o número de agregados familiares que podem recorrer a este mecanismo de apoio social. No documento, Song Pek Kei denuncia o que considera ser uma injustiça nos concursos actuais, uma vez que os pensionistas com mais de 65 anos podem excluir a pensão dos rendimentos contabilizados para acederem à habitação social. Segundo a deputada esta excepção deveria incluir igualmente os pensionistas que têm entre 60 e 65 anos. Neste sentido, a legisladora espera que o Governo justifique o facto de ainda não ter feito a alteração que sugere. No que diz respeito aos critérios de acesso à habitação social, a deputada questiona o Executivo sobre se factores como a mediana do rendimento mensal e o salário mínimo vão passar a ser equacionados na fórmula que calcula a atribuição das habitações sociais. Este é um tipo de habitação arrendado pelo Governo com preços de renda acessíveis. Por outro lado, Song Pek Kei alerta para as dificuldades no acesso à habitação privada em Macau, que resultam de um mercado com preços muito “elevados” que se conjugam com a crescente inflação. Segundo a legisladora, esta situação faz mesmo com que grande parte da população não tenha forma de aceder a uma habitação, e que isto se torne no “maior problema” das suas vidas.
Juana Ng Cen PolíticaSufrágio Universal | Ng Kuok Cheong quer que Governo ouça a população Ng Kuok Cheong interpelou o Executivo a respeitar as opiniões expressas num inquérito movido pelo próprio Governo em que o apoio ao sufrágio universal obteve o consentimento da maioria dos inquiridos. O deputado apela ao cumprimento das metas estabelecidas pelo próprio Chui Sai On aquando das LAG de 2014 [dropcap]O[/dropcap] campo democrata continua a perseguir o objectivo do sufrágio universal para o cargo de Chefe do Executivo. Desta vez, foi Ng Kuok Cheong que, através de interpelação escrita, pediu ao Governo para apurar as expectativas gerais do residente de Macau no que toca à reforma do sistema político. O deputado recorda que em 2014, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, apresentou ao Governo “um inquérito elaborado por uma entidade com competência profissional e que, de forma científica” mediu o pulso à opinião pública quanto às expectativas dos residentes em relação ao desenvolvimento do sistema político. Segundo a interpelação do legislador, o resultado do inquérito revelou que 60 por cento dos entrevistados concordaram com a eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal. Deste universo, dois terços queriam que a medida fosse implementada já em 2019. Além disso, os resultados do inquérito apontaram ainda para a vontade de aumentar a proporção de deputados eleitos pela via directa na composição da Assembleia Legislativa, de 14 para 19, enquanto o número de deputados por sufrágio indirecto se reduzia de 12 para 9. Ng Kuok Cheong realça que não só o Executivo não teve em consideração o estudo que ele próprio encomendou, como tem vindo a atrasar análises à vontade popular na forma como são escolhidos quem ocupa os cargos de maior relevo na política local. Outro episódio recordado pelo pró-democrata prende-se com outra interpelação sua que foi respondida, no passado dia 6 de Agosto, pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em que a governante afirmou que o Governo iria prestar atenção contínua às opiniões dos diversos sectores da sociedade sobre o desenvolvimento do sistema político. Citação de cima Ng Kuok Cheong recorda inclusive as declarações do secretário-geral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, quando este terá afirmado que “a Lei Básica de Macau estipula que o Chefe do Executivo pode ser escolhido através de eleições, ou consultas realizadas localmente, não se descartando a possibilidade de sufrágio universal”. Na mesma toada, lembra que, em 2014, Chui Sai On prometeu no programa político para o seu segundo mandato que iria “avançar constantemente o desenvolvimento das políticas democráticas, de acordo com a Lei Básica”. No entender do deputado, a forma actual de eleger o Chefe do Executivo espalha entre a população a ideia de nepotismo político, tanto nas medidas adoptados pelo Governo, como nas escolhas e nos “contratos feitos por amizade”. Ng Kuok Cheong acrescenta que o sufrágio universal conduz à responsabilização dos titulares dos principais cargos e à supervisão do Governo pelos próprios governados. Por outro lado, o pró-democrata argumentou, em interpelação escrita, que o sufrágio universal seria uma forma de demonstrar a implementação sã do princípio de “Um País, Dois Sistemas”. Finalmente, o deputado pergunta se o Governo fez nos últimos cinco anos qualquer estudo sobre a vontade popular quanto à eleição por sufrágio universal do Chefe do Executivo e para o aumento dos deputados eleitos por via directa, ou se pretende fazer algo nesse sentido no futuro próximo.
Juana Ng Cen PolíticaSufrágio Universal | Ng Kuok Cheong quer que Governo ouça a população Ng Kuok Cheong interpelou o Executivo a respeitar as opiniões expressas num inquérito movido pelo próprio Governo em que o apoio ao sufrágio universal obteve o consentimento da maioria dos inquiridos. O deputado apela ao cumprimento das metas estabelecidas pelo próprio Chui Sai On aquando das LAG de 2014 [dropcap]O[/dropcap] campo democrata continua a perseguir o objectivo do sufrágio universal para o cargo de Chefe do Executivo. Desta vez, foi Ng Kuok Cheong que, através de interpelação escrita, pediu ao Governo para apurar as expectativas gerais do residente de Macau no que toca à reforma do sistema político. O deputado recorda que em 2014, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, apresentou ao Governo “um inquérito elaborado por uma entidade com competência profissional e que, de forma científica” mediu o pulso à opinião pública quanto às expectativas dos residentes em relação ao desenvolvimento do sistema político. Segundo a interpelação do legislador, o resultado do inquérito revelou que 60 por cento dos entrevistados concordaram com a eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal. Deste universo, dois terços queriam que a medida fosse implementada já em 2019. Além disso, os resultados do inquérito apontaram ainda para a vontade de aumentar a proporção de deputados eleitos pela via directa na composição da Assembleia Legislativa, de 14 para 19, enquanto o número de deputados por sufrágio indirecto se reduzia de 12 para 9. Ng Kuok Cheong realça que não só o Executivo não teve em consideração o estudo que ele próprio encomendou, como tem vindo a atrasar análises à vontade popular na forma como são escolhidos quem ocupa os cargos de maior relevo na política local. Outro episódio recordado pelo pró-democrata prende-se com outra interpelação sua que foi respondida, no passado dia 6 de Agosto, pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em que a governante afirmou que o Governo iria prestar atenção contínua às opiniões dos diversos sectores da sociedade sobre o desenvolvimento do sistema político. Citação de cima Ng Kuok Cheong recorda inclusive as declarações do secretário-geral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, quando este terá afirmado que “a Lei Básica de Macau estipula que o Chefe do Executivo pode ser escolhido através de eleições, ou consultas realizadas localmente, não se descartando a possibilidade de sufrágio universal”. Na mesma toada, lembra que, em 2014, Chui Sai On prometeu no programa político para o seu segundo mandato que iria “avançar constantemente o desenvolvimento das políticas democráticas, de acordo com a Lei Básica”. No entender do deputado, a forma actual de eleger o Chefe do Executivo espalha entre a população a ideia de nepotismo político, tanto nas medidas adoptados pelo Governo, como nas escolhas e nos “contratos feitos por amizade”. Ng Kuok Cheong acrescenta que o sufrágio universal conduz à responsabilização dos titulares dos principais cargos e à supervisão do Governo pelos próprios governados. Por outro lado, o pró-democrata argumentou, em interpelação escrita, que o sufrágio universal seria uma forma de demonstrar a implementação sã do princípio de “Um País, Dois Sistemas”. Finalmente, o deputado pergunta se o Governo fez nos últimos cinco anos qualquer estudo sobre a vontade popular quanto à eleição por sufrágio universal do Chefe do Executivo e para o aumento dos deputados eleitos por via directa, ou se pretende fazer algo nesse sentido no futuro próximo.
Raquel Moz PolíticaAlexis Tam em Incheon com ministros da China, Japão e Coreia do Sul [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, participou a convite da comitiva chinesa, na 11ª Reunião dos Ministros da Cultura e na 9ª Reunião dos Ministros do Turismo da China, Japão e Coreia do Sul, que se realizaram sexta-feira na cidade de Incheon, Coreia do Sul. Os encontros, quando se assinalam 20 anos de cooperação trilateral entre estes países asiáticos, visaram a assinatura de duas declarações conjuntas para uma maior cooperação de turismo e cultura, além da dinamização das potencialidades e expectativas previstas a esse nível. A RAEM e a RAEHK estiveram representadas na qualidade de membros especiais, por beneficiarem do regime “Um País, Dois Sistemas”, e por desempenharem um papel dinâmico na cooperação entre a China, Japão e Coreia do Sul nas áreas da cultura e do turismo como uma “força importante” neste intercâmbio. No seu discurso, Alexis Tam afirmou que Macau tem aproveitado a coexistência das culturas ocidental e oriental, e mantido a longo prazo um diálogo de intercâmbio aberto com todo o mundo, que inclui a “cooperação estreita com países vizinhos” como a Coreia do Sul e Japão. “Durante vários anos consecutivos, os sul-coreanos e japoneses ocupam o 1º e o 2º lugar dos turistas estrangeiros que visitam Macau”. O responsável acrescentou ainda que a “hospitalidade da população de Macau” tem acolhido bem os sul-coreanos e japoneses. “Por outro lado, o Japão e a Coreia do Sul são também destinos turísticos favoritos dos residentes de Macau, o que resulta no aumento constante das ligações aéreas” entre o território e os dois países, recordou. Para o ministro da Cultura e do Turismo chinês, Luo Shugang, estas reuniões pretendem uma maior integração e um desenvolvimento concertado entre diversos sectores sociais como a cultura, turismo e economia nos três países. Para isso “será indispensável a abertura, tolerância e aprendizagem mútua entre a China, Japão e Coreia do Sul” e a ”salvaguarda do património cultural na Ásia”. Como referiu ainda, “a cultura e o turismo constituem o melhor que o ser humano procura e persegue, estando intimamente relacionados com o bem-estar da população”. Conversas privadas Alexis Tam, que participou no encontro de Incheon na companhia da presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, e da directora dos Serviços do Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, teve no final oportunidade de trocar impressões com o ministro chinês Luo Shugang sobre as previsões do sector turístico em Macau, os preparativos para os espectáculos dos 20 anos do retorno de Macau à pátria, a cooperação cultural e turística entre a China, os Países de Língua Portuguesa e as cidades da região da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação social | Sulu Sou pede alteração nos limites de rendimentos de acesso A mais recente interpelação escrita do deputado Sulu Sou debruça-se sobre o acesso dos residentes à habitação social. Para o pró-democrata, é importante alterar os limites de acesso a um espaço deste género, uma vez que há pessoas a desistirem de empregos para não perderem a casa, acusa [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa (AL), defende na sua mais recente interpelação escrita enviada ao Governo que devem ser facilitadas as condições de acesso da solicitação de habitações sociais, ao nível do ajustamento dos limites do rendimento mensal dos candidatos. Em causa estão queixas deixadas pelos residentes de que o actual limite estabelecido por lei é demasiado baixo, o que faz com que algumas famílias com carências económicas não sejam elegíveis para o acesso a uma habitação social, não só por terem outras rendas, mas também por estarem há muito tempo em lista de espera para terem acesso a uma habitação económica. Devido ao baixo limite de rendimentos expresso na lei, as famílias, mesmo que tenham capacidade de trabalho ou outros projectos, optam por não trabalhar ou pedem a reforma antecipada, para não irem além dos limites impostos pelo Governo, a fim de manterem a casa social onde vivem. Para Sulu Sou, o limite legal dificulta a possibilidade destas famílias acederem a uma vida melhor. O deputado ligado à Associação Novo Macau (ANM) quer que o Executivo explique a fórmula de cálculo e a diferença entre o valor de risco social e as despesas dos agregados familiares, pedindo esclarecimentos sobre um possível ajuste futuro nestes valores. Dados irreais O regime jurídico da habitação social em vigor determina duas opções caso o total do rendimento mensal ou do património líquido do arrendatário e família ultrapasse o limite máximo fixado. Se o montante “não ultrapassar o dobro do limite máximo, é pago o dobro do montante da renda”, enquanto que “se ultrapassar o dobro do limite máximo, o Instituto da Habitação (IH) pode celebrar com o arrendatário um contrato de arrendamento de curto prazo não renovável, devendo o arrendatário passar a efectuar o pagamento da renda em triplo, sem prejuízo do disposto no número seguinte”. Sobre este ponto, o Governo explicou que se trata de um mecanismo definido por lei para fazer com que as famílias com mais rendimentos saiam do sistema e assim possam entrar agregados familiares mais carenciados. O deputado lembrou que, na nova lei, a candidatura a uma casa social passou a ser permanente, podendo ser apresentada a qualquer momento, o que permite que o total do rendimento mensal e do património líquido do indivíduo se ajuste mais à realidade da situação. Sulu Sou quer, portanto, saber quais as medidas complementares a adoptar pelo Governo para garantir que o limite de acesso possa reflectir a situação económica das famílias. Além disso, o deputado deseja que sejam incluídos dados do salário médio mensal geral, ou seja, incluindo famílias que não estejam a residir em habitações públicas, para que o limite de acesso possa ser alargado a mais famílias de classe média.
