Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMNE da China em Macau critica relatório de Direitos Humanos dos EUA O Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau emitiu ontem uma nota onde deixa duras críticas ao Relatório dos Direitos Humanos dos EUA relativo a 2024, e que foi lançado esta terça-feira. “Opomo-nos firmemente à interferência dos EUA nos assuntos de Macau”, começa por dizer a nota, que refere ainda que as autoridades norte-americanas “ignoram factos, criam problemas onde não existem e atacam o panorama dos direitos humanos em Macau, interferindo nos assuntos de Macau e nos assuntos internos da China”, pelo que expressam uma “forte insatisfação e uma resoluta oposição” ao conteúdo do referido relatório. O relatório em questão deixa vários alertas sobre o que considera ser uma redução da liberdade de imprensa e de expressão no território. “Não houve alterações significativas na situação dos direitos humanos em Macau durante o ano. As questões de direitos humanos mais significativas dizem respeito a relatos credíveis de restrições sérias à liberdade de expressão e de informação, incluindo censura”, pode ler-se. São citadas críticas públicas feitos pela Associação de Jornalistas de Macau e o episódio ocorrido em Junho do ano passado, quando o ex-deputado Au Kam San deixou de escrever opinião para um jornal local ao fim de 35 anos de actividade como cronista. Um bom princípio Na nota emitida pelo MNE chinês, defende-se que Macau tem constituído um bom exemplo da aplicação do princípio de “um país, dois sistemas”, o qual “alcançou conquistas reconhecidas” tendo sido “melhorado o sistema democrático”, enquanto que “o desenvolvimento económico [do território] deu um salto histórico”. Desta forma, Pequim considera que, nestes 25 anos em que vigora este princípio na RAEM, “a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, bem como os direitos laborais, foram totalmente protegidos por lei, sendo a sociedade harmoniosa e estável”. O mesmo comunicado do MNE defende a importância da Lei de Segurança Nacional de Macau, que deverá proporcionar, na sua visão, “garantias mais sólidas para a implementação bem-sucedida” do referido princípio, garantindo ainda “a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo”. Pequim volta assim, a pedir aos EUA que “respeite factos objectivos e que pare imediatamente de caluniar e difamar a situação dos direitos humanos em Macau”.
Hoje Macau PolíticaFunção Pública | Comissão de queixas com mandatos renovados O Governo decidiu renovar o mandato dos membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos por um período de dois anos. Trata-se, segundo o despacho publicado em Boletim Oficial, de Leong Iok Wa, que preside à entidade, seguindo-se Kuong Iok Kao e Chan Hong. Esta comissão funciona com base no Regime da gestão do tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos, sendo que o presidente e os restantes dois membros recebem um montante mensal por pertencerem a esta comissão, equivalente aos índices 385 e 340 da tabela indiciária da função pública. Os novos mandatos têm início a 18 de Setembro deste ano. Outra renovação de mandato de membros, ocorreu na comissão de apreciação do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, para um total de 14 pessoas (efectivos e substitutos). Os mandatos foram renovados pelo período de um ano e iniciam-se no próximo dia 22 de Agosto.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTrânsito | Associação alerta para pouca consciência cívica Lai Vai Kok, presidente da Associação de Instrutores de Condução de Automóveis de Macau defendeu ontem, no programa matinal de rádio Fórum Macau, que é necessário aumentar o civismo dos condutores para que haja, no território, maior segurança na estrada. Só no ano passado, os acidentes de viação aumentaram 10 por cento Um recente acidente de viação que vitimou fatalmente vários jovens, incluindo Leon Ng Lai Teng, extremo direito da selecção de futebol de Macau, com apenas 20 anos, levou ontem ao debate sobre segurança rodoviária no programa matinal Fórum Macau, no canal chinês da Rádio Macau. Nesta conversa, o presidente da Associação de Instrutores de Condução de Automóveis de Macau, Lai Vai Kok, diz que é necessário aumentar a consciência cívica dos condutores em prol de uma forma de conduzir mais segura e de acordo com o cumprimento da lei. E deu exemplos. “Muitos condutores não circulam na faixa da esquerda, usando tanto as faixas da esquerda como da direita. Mas, de facto, a faixa da direita deve ser usada para a ultrapassagem de veículos. Os condutores precisam também de manter uma velocidade estável e alguma distância segura em relação ao veículo da frente, para que os veículos não estejam demasiado perto uns dos outros”, disse. Lai Vai Kok adiantou que os exames de condução em Macau são feitos de forma rigorosa, defendendo o aumento das multas para que haja uma condução mais prudente. Quanto às melhorias que o Governo pode implementar, Lai Vai Kok apontou que muitos dos condutores com carta de condução recente aguardam aulas adicionais para poderem ter outras experiências além das aulas. “Procuramos que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) possa implementar um curso com um nível mais avançado, para que os alunos possam aprender a conduzir noutro tipo de situações rodoviárias. Há muitos alunos com esta necessidade”, defendeu. Pedidos mais testes No debate da rádio, participou também Ku Heng Cheong, vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Este disse concordar com a forma actual de fazer exames de condução, que considera terem critérios rigorosos, mas espera que a DSAT possa realizar uma maior diversidade de testes. “O actual exame de condução não consegue simular uma situação real. Em algumas regiões há cursos que incluem conhecimentos sobre a manutenção do veículo ou uma condução mais defensiva, e em Macau esses conteúdos não estão incluídos no actual exame. Os alunos, quando começam a conduzir, precisam de ter este tipo de conhecimentos”, concluiu. Tendo em conta as muitas disputas que existem entre condutores, nas estradas, Ku Heng Cheong considera que Macau tem um panorama rodoviário complexo, com a realização de muitas obras viárias e a retirada de vários lugares de estacionamento. Todos estes factores agravam as disputas entre condutores, disse. O dirigente associativo sugeriu que o Governo disponibilize mais meios de denúncia a serem utilizados por condutores que testemunhem ou vivenciem estes episódios, a fim de haver uma resolução posterior e para se evitar confrontos físicos ou verbais nos locais. Condução | Pedidas medidas para condutores sem prática O deputado Leong Sun Iok defende que os condutores que têm carta de condução, mas que não têm experiência, devem poder frequentar aulas práticas, acompanhadas por instrutores, que lhe confiram experiência de estrada, circulando pela cidade. Numa interpelação escrita, divulgada ontem, o deputado da bancada parlamentar dos Operários considera que Macau deveria seguir os exemplos de Hong Kong e Taiwan e alargar o âmbito das aulas práticas de condução às estradas, em vez de ficarem apenas nos percursos onde são feitos os exames, que são cortados ao trânsito. Leong Sun Iok citou o sector de escolas de condução que se queixa dos limites de circulação dos seus veículos e sugeriu que seja concedido o acesso a ruas menos movimentadas e que sejam promovidos conteúdos sobre condução defensiva para reduzir os acidentes nas estradas de Macau.
Hoje Macau PolíticaDados pessoais | Dirigentes académicos nacionais visitaram Macau O Coordenador-adjunto do Departamento de Lei Cibernética e Informática do Instituto de Direito da Academia Chinesa de Ciências Sociais Zhou Hui visitou na segunda-feira a Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) para trocar impressões sobre “desafios das tecnologias emergentes como a inteligência artificial na protecção de informações pessoais, segurança de dados e governança de dados”. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSPDP, o coordenador-adjunto Zhou Hui referiu que “a protecção de informações pessoais está a enfrentar uma situação complexa sem precedentes, tais como o conflito de jurisdição”, devido ao rápido avanço de tecnologias como a inteligência artificial generativa. O responsável reconheceu que as “novas tecnologias facilitam a vida à sociedade”, mas, ao mesmo tempo, “causam problemas graves, como a fuga e o abuso de informações pessoais”. Zhou Hui salientou a necessidade de “garantir a segurança e o uso legal de informações pessoais no processo de fluxo transfronteiriço”, uma questão crucial que precisa de ser resolvida neste momento, tendo em conta o desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Por sua vez, a directora substituta da DSPDP, Io Ian, defendeu a importância de a população “elevar o nível de conhecimento e a importância da protecção de dados pessoais”.
Hoje Macau PolíticaNatalidade | Song Pek Kei quer mais incentivos A deputada Song Pek Kei entende que o Governo deve criar mais medidas de incentivo à natalidade além do recente subsídio para a infância. Segundo o Jornal do Cidadão, a deputada considera que levar as famílias locais a ter mais filhos depende de várias políticas, defendendo que um casal pondera sempre primeiro as condições financeiras antes de avançar para a decisão de ter um filho. Segundo a deputada, a família equaciona também factores como os recursos educativos existentes e o espaço de crescimento em sociedade das novas gerações, dando o exemplo de que o ensino infantil não é ainda inteiramente gratuito, pelo que as famílias que optam pela creche privada têm mais despesas. Tendo em conta que a actual oferta de habitação pública é suficiente, Song Pek Kei afirma que a política de habitação para troca poderia ser usada para ajudar casais que sejam candidatos a uma habitação pública e que pensam ter filhos. A deputada também sugeriu que o Governo pode aumentar o valor de subsídio para os residentes que tenham um segundo filho.
Hoje Macau PolíticaAmamentação | Lo Choi In pede obrigação legal de salas em prédios novos A deputada Lo Choi In pediu ao Governo que estude a possibilidade de legislar a obrigatoriedade de reservar espaços, devidamente regulados, para salas de amamentação em edifícios privados novos, como instalações necessárias. A legisladora ligada à comunidade de Jiangmen, numa das suas últimas interpelações escritas tendo em conta que não será candidata nas próximas eleições, argumentou que a oferta de salas de amamentação que existe no território não é suficiente para residentes e turistas. Quanto a visitantes, Lo Choi In pede instalações deste tipo de equipamentos em locais mais movimentados, como Ruínas de São Paulo e Rua do Cunha. Na óptica da deputada, o Governo deveria fixar critérios sólidos e regulamentos para as salas de amamentação, como definir uma área mínima para o espaço, assim como os equipamentos necessários. Neste último aspecto, Lo Choi In afirma ter recebido queixas de residentes sobre a oferta limitada de equipamentos, assim como a falta geral de salas de amamentação face à procura que existe.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEsplanadas | Pedido regresso da atribuição de licenças O Governo reuniu ontem com dirigentes da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau a fim de discutir o regresso da atribuição de licenças para esplanadas e a flexibilização do processo. IAM demonstrou abertura para voltar ao processo Chan Chak Mo, deputado e presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau reuniu ontem com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) onde foi debatida a necessidade de atribuir mais licenças de esplanadas para captar turistas para zonas menos frequentadas. Segundo notícia do canal chinês da Rádio Macau, o responsável disse esperar que sejam novamente emitidas licenças e que o processo de aprovação seja mais célere, além de que deve haver uma melhoria nas normas e directrizes para pedir a licença em questão. Chan Chak Mo acredita que, dessa forma, Macau pode atrair mais turistas e revitalizar a confiança no turismo comunitário, ou seja, em bairros fora dos habituais percursos turísticos. O deputado citou os dados fornecidos pelo IAM na reunião, de que existem 20 estabelecimentos com licença para ter esplanadas ao ar livre em todo o território. Porém, devido a vários factores, disse, desde 2009 que o IAM não atribui novas licenças. Chan Chak Mo adiantou que o sector da restauração e bares tem vindo, há vários anos, a pedir que o processo de concessão de licenças regresse, tendo ficado satisfeito com a postura demonstrada pelo IAM de voltar a emitir licenças. O também legislador afirmou que, com mais licenças, haverá mais desenvolvimento dos sectores do turismo e da restauração para dinamizar algumas zonas da Taipa e Cotai com esplanadas. ZAPE na mira A zona do ZAPE (Zona de Aterros do Porto Exterior) é um dos bairros comunitários que está na mira das autoridades por causa do fecho dos casinos-satélite e necessidade de dinamização da economia local. Com ou sem esplanadas, o que é certo é que o Governo diz ter planos para revitalizar esta zona, conforme disse numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang. “A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico promove a organização de actividades económicas comunitárias com características próprias por parte das associações, unindo os grandes eventos e diversos concertos de grande dimensão realizados em Macau, pretendendo atrair residentes e turistas para a zona ZAPE, por forma a fomentar o ciclo de consumo na zona e melhorar o ambiente de negócios.” Além da aposta em planos de fomento ao consumo juntamente com “plataformas de venda de bilhetes de renome do Interior da China”, para que haja “benefícios de consumo aos turistas que comprem bilhetes para concertos a realizar em Macau”, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem outras ideias. “A DST está a planear uma colaboração com as principais plataformas de viagens online do Interior da China e do estrangeiro para disponibilizar ofertas de reservas com desconto para hotéis e produtos turísticos destinados à zona do ZAPE”, lê-se na resposta do Governo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHengqin | Aberto concurso para remodelação da Praça Dezhi A ideia é criar uma nova cidade ligada à universidade, ao invés do antigo plano de construção da réplica de uma cidade alemã. Está aberto o concurso público para a remodelação da Praça Dezhi, em Hengqin, com apartamentos junto ao Novo Bairro de Macau e ao campus da Universidade de Macau Está aberto um concurso público para a remodelação da Praça Dezhi, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, no espaço que já foi pensado para albergar a réplica de uma cidade tipicamente alemã. Agora, o que se pretende é que a Praça Dezhi se torne numa futura cidade universitária, com apartamentos e demais serviços, por estar tão próxima do Novo Bairro de Macau em Hengqin e também do campus da Universidade de Macau nesta região vizinha. O concurso, aberto até ao dia 29 deste mês, envolve a transformação de um espaço com 13 edifícios, numa área total de 49 mil metros quadrados, sendo que a área destinada a construção é de 65 mil metros quadrados. Na nova Praça Dezhi, espera-se prédios elevados para actividades estudantis, escritórios, apartamentos, um hotel e ainda dez edifícios destinados a actividades auxiliares de ensino. O jornal Ou Mun descreve alguns detalhes do projecto, podendo ler-se que a localização específica de Hengqin “traz uma importância estratégica a esta obra, o que significa que a cooperação entre Macau e Hengqin entrou já numa nova etapa, a fim de se apoiar Macau numa melhor integração no desenvolvimento nacional” do país. Resposta à escassez Ainda nos detalhes do projecto citados pelo Ou Mun, descreve-se que a renovação da Praça Dezhi pretende também dar resposta à escassez de espaço na RAEM. “A escassez de terrenos em Macau limita, a longo prazo, a expansão das instituições do ensino superior e a sua actualização académica. A conclusão deste campus transitório não só satisfaz as necessidades do ensino superior e de investigação de Macau durante um certo período, como também incentiva uma integração mais profunda de áreas vantajosas para as universidades, como a medicina tradicional chinesa e o campo da microelectrónica.” Desta forma, acrescenta-se, “em conjugação com as indústrias de Hengqin, através do modelo ‘Campus + Parque Indústrial’ contribui-se para que Macau forme novas forças de produção e alcance um desenvolvimento [económico] diversificado”, é citado. A Praça Dezhi foi pensada, antes da pandemia, para ser a “German City Hengqin”, a réplica de uma típica cidade alemã com 150 mil metros quadrados onde as culturas alemã e chinesa iriam convergir. Segundo um artigo do jornal South China Morning Post de 2020, o projecto pretendia atrair investimentos da zona da Grande Baía, contando com 229 milhões de dólares americanos de investimento da TFG International, empresa listada na bolsa de valores de Hong Kong. Seria ainda construído um centro internacional de convenções e exposições, bem como hotéis e escritórios. A venda dos imóveis arrancou em 2019, mas ficou estagnada devido aos anos da pandemia. Além disso, houve diversas disputas e muitos proprietários não conseguiram receber as casas onde tinham investido o dinheiro. No anúncio do novo projecto, lê-se que a obra para a Praça Dezhi continua a manter “as características arquitectónicas europeias”, destacando-se as futuras características da cidade universitária nos espaços interiores e exteriores, pensados para zonas de lazer e espectáculos.
Hoje Macau PolíticaJuros | Banca com mais de dois mil pedidos de bonificação O sector bancário já recebeu dois mil pedidos no âmbito do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas (PME), lançado pelo Executivo em Abril. Segundo o jornal Ou Mun, Ip Sio Kai, deputado e presidente da Associação de Bancos de Macau, disse que caso todos os pedidos sejam aprovados, tal representa um montante de 30 mil milhões de patacas. Ip Sio Kai afirmou que mais de metade das quotas disponíveis estão livres para atribuição. O responsável adiantou que cerca de 80 por cento destes pedidos representam novos empréstimos, enquanto 20 por cento dos pedidos foram feitos para reembolsar antigos empréstimos concedidos. O deputado afirmou que os sectores tradicionais como a restauração ou venda a retalho continuam a sofrer com a quebra de consumo deslocada para o Interior da China, ou mesmo para plataformas digitais de compra como o Taobao.
Hoje Macau PolíticaFM | Candidaturas a apoios terminam sexta-feira A Fundação Macau (FM) lançou ontem um alerta para o prazo para entregar candidaturas aos três planos para atribuição de apoio financeiro relativos a 2026, que termina na próxima sexta-feira às 17h30. “Após esta data, não será aceite qualquer candidatura, pelo que chamamos a maior atenção dos interessados”, acrescentou o organismo. Os três planos de apoio financeiro dividem-se entre “Projectos académicos”, “Actividades comunitárias” e “Intercâmbios”. Os interessados que ainda não submeteram candidaturas podem fazê-lo através da plataforma online da FM e da plataforma para empresas e associações.
Hoje Macau PolíticaSinergia de Macau | Podcast de Ron Lam chega ao fim Após oito anos de transmissão em directo, o podcast da Associação Sinergia de Macau, liderada por Ron Lam, vai terminar no episódio 346, transmitido hoje às 21h. Segundo uma publicação partilhada no Facebook da associação, o episódio irá traçar um retrospectiva e balanço das transmissões dos últimos oito anos.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Busca de informação reflecte interesse dos eleitores O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa afirmou ontem que numa semana cerca de 116 mil pessoas consultaram informações sobre o local de voto. Song Ioi Man considera que o volume de consultas demonstra o interesse do eleitorado sobre o acto eleitoral No espaço de uma semana, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) registou cerca de 116 mil buscas de informação sobre o local de voto, afirmou ontem o presidente do organismo que organiza o sufrágio de 14 de Setembro. Song Ioi Man considera que o volume de consultas reflecte o interesse com que a população acompanha os trabalhos relativos ao processo eleitoral. Na terça-feira da semana passada, foram lançados vários meios de consulta, para os eleitores conhecerem a assembleia de voto atribuída através da aplicação Conta Única, de uma linha aberta, da página da CAEAL e em quiosques de auto-atendimento dos serviços públicos. Numa conferência de imprensa à saída de mais uma reunião do organismo, o juiz adiantou também que na sexta-feira foi concluída a distribuição dos espaços públicos que serão destinados a actividades de campanha eleitoral. Fica assim concluído mais um passo para o início do período de campanha, que arranca no dia 30 de Agosto e durará 14 dias. Quando questionado sobre o que acontece se uma lista realizar acções de campanha eleitoral fora de Macau e do prazo estabelecido, o presidente da CAEAL sublinhou que a lei eleitoral também se aplica fora de Macau. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o responsável afirmou esperar que as autoridades policiais tenham os meios capazes para lidar com a situação e fiscalizar actividades fora da RAEM, nomeadamente através de mecanismos de cooperação policial com autoridades do exterior. Guardiões do acto Durante o sufrágio, enquanto as urnas estiverem abertas, entre as 09h e as 21h, cada lista pode nomear dois representantes (um efectivo e um suplente), para fiscalizar o processo eleitoral em cada uma das assembleias de voto. O presidente da CAEAL referiu que as listas podem apresentar os nomes dos representantes entre o próximo sábado e 25 de Agosto, de forma a estes obterem um certificado de entidade, que deve ser levantado no balcão de recepção da CAEAL, no edifício da Administração Pública, na Rua do Campo, até dois dias antes do dia das eleições. Um dos requisitos destes representantes é poderem votar nas assembleias de voto que vão fiscalizar.
Hoje Macau Manchete PolíticaVenda de bilhetes | IC diz estar atento a eventuais burlas A presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, garante que tudo está a ser feito para travar a ocorrência de burlas associadas à venda de bilhetes para espectáculos. Na resposta à interpelação do deputado Nick Lei, é referido que “o Governo tem estado atento às situações de venda de bilhetes ou burlas na venda de bilhetes para concertos e espectáculos de grande envergadura”, aplicando-se o Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia, de 1996. É referido, na mesma resposta, que a Polícia Judiciária (PJ) tem vindo a “realizar trabalhos policiais de natureza diversa, intensificando a prevenção e o combate aos crimes relacionados com a venda de bilhetes para espectáculos”, fazendo “inspecções regulares na rede [plataformas] de venda”. Destaca-se, na mesma resposta, a resolução de um caso descoberto em Julho, tratando-se de uma burla que envolvia 560 mil renminbis protagonizada por “uma mulher de Macau que alegava estar a vender bilhetes numa aplicação de comunicação em grupo online”. Leong Wai Man diz que o IC começou a implementar o sistema de registo dos nomes de espectadores, com um processo de “inscrição prévia, sorteio e compra posterior”, sendo que se faz com a identificação da pessoa, além de “tomar medidas para combater condutas ilegais, como a revenda de bilhetes a preços elevados”. É ainda referido que a ideia por detrás da criação de um Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau “encontra-se em fase experimental”.
João Luz Manchete PolíticaDesperdício alimentar | Pereira Coutinho sugere plano de combate José Pereira Coutinho quer que o Governo combata o desperdício alimentar e que a cultura de abundância de banquetes e buffets seja coordenada com bancos alimentares e instituições de caridade. O deputado perguntou se está prevista legislação para incentivar ou obrigar à separação de resíduos orgânicos O desperdício alimentar em Macau é um problema para o qual Pereira Coutinho gostaria de ver uma estratégia integrada de combate. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado salienta o fosso entre a cultura de abundância de eventos sociais e as dificuldades operacionais na recolha de excedentes alimentares para distribuição a famílias carenciadas e instituições de solidariedade. Essa cultura, de banquetes, buffets e celebrações, “associada a práticas comerciais que superdimensionam produções, gera volumes críticos de excedentes, em especial pães, bolos e refeições preparadas, agravando a ineficiência da cadeia alimentar”, denuncia o deputado. Para solucionar o desperdício alimentar no sector comercial, Pereira Coutinho pergunta ao Governo se tenciona introduzir “normas que incentivem ou obriguem supermercados, restaurantes e outras empresas do sector alimentar a doar os excedentes alimentares ainda próprios para consumo a instituições de solidariedade social”. O deputado cita exemplos de leis em vigor em Portugal e França, que poderiam ser seguidos pelo Executivo. Além disso, pergunta se é possível implementar medidas, como incentivos fiscais, apoio logístico, simplificação de procedimentos ou programas de certificação, para “facilitar a criação de parcerias sistemáticas entre estabelecimentos comerciais de alimentos (supermercados, restaurantes, padarias, hotéis e outros) e entidades particulares como bancos de alimentos ou instituições de caridade”. Então e o ambiente? Colocando a questão do desperdício alimentar na perspectiva do popular conceito de sustentabilidade, Pereira Coutinho aponta não apenas os desafios éticos e as suas implicações sociais e económicas, mas também os ambientais. Em primeiro lugar, urge sensibilizar a população para a necessidade de reduzir o desperdício alimentar. Em seguida, o deputado realça a necessidade de corrigir as “deficiências infra-estruturais críticas na gestão de resíduos orgânicos, manifestadas na ausência de centrais de compostagem industrial e redes logísticas inteligentes para doação de excedentes em tempo útil”. Também as consequências ecológicas, com emissões de gases com efeito de estufa, a decomposição em aterros e incineradoras, devem ser endereçadas. Como tal, Coutinho pergunta se o Governo pondera criar um quadro legal que “incentive ou obrigue a separação de resíduos orgânicos, nomeadamente resíduos alimentares, na origem (domésticos, comerciais e institucionais)”. O objectivo é dar o tratamento adequado aos resíduos, como compostagem ou digestão anaeróbia, em vez do recurso ao aterro.
Hoje Macau PolíticaMulheres | Associação pede mais subsídios à infância A Associação Geral das Mulheres (AGM) divulgou ontem um comunicado onde diz esperar que haja uma redução de preços nas creches, ou seja, para que as famílias tenham mais subsídios para este serviço. A ideia terá surgido depois de o Gabinete Geral do Conselho de Estado da China ter emitido uma posição sobre a necessidade da educação infantil ser gratuita. No mesmo comunicado, a presidente do conselho fiscal da AGM, Iong Weng Ian, elogiou a posição defendida pelo Gabinete e diz que o Governo Central presta atenção ao crescimento saudável das crianças, sendo que a política de escolaridade infantil gratuita incentiva o aumento da taxa de natalidade. Iong Weng Ian apontou que Macau é um território que enfrenta o problema da baixa taxa de natalidade, e por isso o Executivo deve considerar o aumento dos montantes atribuídos na área da educação infantil.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAdministração | Ella Lei pede mais funcionários públicos A fasquia máxima dos funcionários públicos está nos 35 mil, mas a deputada Ella Lei quer ir além disso. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada ligada aos Operários diz ser necessário dar resposta ao desenvolvimento social com mais recursos humanos Ella Lei, deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende que são necessários mais funcionários públicos a fim de dar resposta aos novos desenvolvimentos da sociedade. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada destaca que uma digitalização dos serviços não resolve todos os problemas no atendimento à população, sendo necessário, na sua opinião, mais recursos humanos. A deputada recordou que o número máximo de funcionários públicos definido pelo Executivo, em 2020, era de 35 mil pessoas, e mantém-se nessa fasquia. Entretanto, Ho Iat Seng deixou de ser Chefe do Executivo, cargo agora ocupado por Sam Ho Fai, e Ella Lei diz que há áreas da Administração pública que carecem de mais quadros. Falou, por exemplo, de serviços relacionados com o bem-estar da população, sobretudo na área da saúde, onde existe, segundo a deputada, uma grande procura. Ella Lei afirmou também que há falta de quadros para se avançar com projectos de prevenção nesta área. A responsável considera que as instituições médicas públicas são essenciais para a prestação de cuidados de saúde, mesmo que haja cooperação com as instituições privadas. Assim, a deputada ligada aos Operários apontou que é necessário o Governo analisar se existe pessoal suficiente nesta área, caso contrário verifica-se grande pressão no trabalho. Dar vazão às fronteiras Ella Lei destacou também o caso das Forças de Segurança, defendendo que deve ser feita uma análise global ao número de agentes, tendo em conta o crescimento do número de postos fronteiriços e a recuperação dos visitantes face aos anos de pandemia, que já está novamente em mais de 30 milhões de pessoas por ano. A legisladora argumentou que devem ser analisados se os agentes policiais, bombeiros e agentes de alfandegas são suficientes para responder à deslocação de residentes. Para Ella Lei, a falta de recursos humanos na área de segurança pode afectar a qualidade dos serviços e o próprio descanso dos trabalhadores. A deputada destacou melhorias, no Governo de Sam Hou Fai, em termos de comunicação entre departamentos públicos, mas diz que ainda há situações que carecem de melhoria. Um dos exemplos apontados ao jornal, é o da atribuição de licenças para a criação de negócios, sobretudo no sector da restauração, onde ainda reina a burocracia, afirmou. É algo a que o sector empresarial dá muita atenção por ser um assunto que obriga a resposta de vários serviços públicos, sendo necessário, para Ella Lei, rever toda a estrutura dos departamentos envolvidos a fim de dar mais conveniência à população. A deputada pede que haja um melhor mecanismo de coordenação para aumentar a eficácia do trabalho de atribuição de licenças.
Hoje Macau PolíticaDoenças crónicas | Médicos elogiam programa de rastreio Vários profissionais de saúde fazem elogios ao funcionamento do Programa de Rastreio de Doenças Crónicas, lançado pelos Serviços de Saúde (SS) e que entrou ontem em vigor. O programa permite, segundo o Jornal Ou Mun, que os residentes possam consultar as clínicas privadas que participam no plano e escolher os locais onde podem fazer os exames de prevenção e rastreio. A secretária-geral adjunta da Federação de Médico e Saúde de Macau, Wong Sio Sio, explicou que doenças crónicas como a hipertensão ou diabetes, bem como a hipercolesterolemia e hiperuricemia, representam cerca de 60 por cento das doenças no território, sendo que uma intervenção precoce pode reduzir o risco de complicações ou morte em 70 por cento. Desta forma, a responsável diz que este programa, ao incluir os vales de saúde, permite que o tratamento médico funcione como prevenção. Já o presidente da mesma associação, o médico e deputado Chan Iek Lap, apontou que este programa permite elevar a qualidade dos serviços médicos prestados pelas clínicas privadas, além de reforçar a capacidade dos jovens médicos no diagnóstico e na comunicação com a população doente. Os SS referem que até finais de Junho, um total de 85 médicos de medicina ocidental concluíram a sua formação, tendo sido aprovados no exame. Existem 79 médicos de medicina ocidental qualificados para participar neste programa.
João Luz Manchete PolíticaJogo | Receitas fiscais até Julho aumentam 3,4% face a 2024 O Governo recolheu mais de 53,37 mil milhões de patacas em impostos sobre jogo nos primeiros sete meses do ano, valor que representou uma subida de 3,4 por cento em termos anuais. Somando todas as receitas fiscais, a RAEM amealhou até Julho quase 62,3 mil milhões de patacas em impostos As receitas dos impostos sobre a indústria do jogo estão a subir. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), entre Janeiro e Julho foram recolhidos 53,37 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, montante que significa um aumento de 3,4 por cento face ao mesmo período do ano passado. Em relação a 2024, nos primeiros anos sete meses deste ano foram colectados mais 1,77 mil milhões de patacas às concessionárias de jogo. Em termos mensais, em Julho o Governo amealhou 8,11 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, quantia que representou um aumento de 19 por cento face às receitas fiscais colectadas aos casinos em Julho de 2024. Recorde-se que as concessões estabelecidas para uma década, e que passaram a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2023, fixaram um imposto de 40 por cento sobre as receitas brutas dos casinos do território. Após a revisão orçamental, o Executivo de Sam Hou Fai colocou em 88,56 mil milhões de patacas as estimativas para as receitas fiscais sobre o jogo em 2025. De acordo com os mais recentes dados da DSF, no final de Julho foram amealhados mais de 60 por cento dos impostos sobre o jogo estimados pelo Governo para todo o ano. Além disso, ao longo do ano, os impostos sobre o jogo representaram 86,3 por cento de todas as receitas fiscais apuradas até ao final de Julho. Boas colheitas Em termos de receita bruta acumulada pelos casinos, os primeiros sete meses deste ano registaram um aumento de 6,5 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 140,896 mil milhões de patacas contra 132,348 mil milhões de patacas entre Janeiro e Julho de 2024. Alargando o escopo dos impostos recolhidos em 2025, a DSF revela receitas totais este ano até Julho de quase 62,3 mil milhões de patacas e despesas totais a rondar 50,65 mil milhões de patacas, o que resulta num saldo positivo de 11,63 mil milhões de patacas. Durante o mesmo período do ano passado, as receitas totais do orçamento eram de 61,5 mil milhões de patacas, o que na altura representou um aumento superior a 10 mil milhões face a 2023. Seguindo a trajectória ascendente, o saldo orçamental acumulado nos primeiros sete meses de 2025 é 2,33 mil milhões de patacas superior ao excedente verificado no mesmo período de 2024.
Hoje Macau PolíticaMacau / Xangai | Sam Hou Fai defende maior intercâmbio O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, defendeu ao jornal Jiefang, de Xangai, a necessidade de um maior intercâmbio com a cidade conhecida como a capital financeira do país. As declarações foram proferidas no contexto de uma entrevista concedida àquela publicação. “Quando Macau passou para [a administração] da China, em 1999, o primeiro Chefe do Executivo [da RAEM], Edmund Ho, disse-me que como Macau era um pequeno território, teria de estabelecer laços estreitos com Xangai caso quisesse acompanhar o desenvolvimento nacional”, começou por dizer. “Xangai foi sempre uma região prioritária no intercâmbio e cooperação com Macau, e temos um crescente intercâmbio nas áreas da cultura, finanças, turismo, juventude, educação, ciências e tecnologia”, defendeu Sam Hou Fai. O governante máximo da RAEM disse ainda pretender aumentar a cooperação na área das grandes indústrias, a fim de combinar as vantagens de ambas as cidades. Um dos exemplos apontados pelo Chefe do Executivo diz respeito ao facto de Xangai ser forte nas indústrias transformadoras, pelo que Macau pode ser um canal importante de ligação e acesso das empresas de Xangai nos países de língua portuguesa e espanhola.
Hoje Macau PolíticaFDC | Criado apoio financeiro a projectos de cultura intangível O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança, pela primeira vez, o “Plano de Apoio Financeiro aos Projectos do Património Cultural Intangível de 2026”. O novo apoio visa incentivar entidades que se dedicam à salvaguarda do património cultural intangível, associações ou fundações locais que promovam a participação da comunidade na transmissão, sensibilização, estudo e divulgação do património cultural intangível”. A FDC afirmou que vai aceitar também candidaturas ao “Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de 2026”. Ambos os períodos de candidatura abrem na próxima quarta-feira e encerram a 8 de Setembro. O âmbito de apoio financeiro é limitado aos projectos incluídos na lista e no Inventário do Património Cultural Intangível de Macau. Enquanto o “Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais” abrange artes visuais, criação literária, música, arte musical (incluindo diálogo musical) e actividades recreactivas (canções clássicas e populares), teatro, dança, património cultural tangível, moda, design, cinema e televisão, animação.
João Luz Manchete PolíticaMetro | Nick Lei diz que inundações afectam confiança do público Nick Lei acha que as inundações que se verificaram em estações do Metro Ligeiro durante as intensas chuvadas das últimas semanas afectaram a confiança da população na qualidade da construção das estruturas. O deputado pediu ao Governo e à empresa do Metro Ligeiro para esclarecerem o que se passou e resolver os problemas que originaram vídeos nas redes sociais Nas últimas semanas, foram publicadas nas redes sociais vídeos que mostravam estações de Metro Ligeiro totalmente alagadas e infiltrações nas coberturas que criavam autênticos chuveiros. Nick Lei pediu ao Governo e à empresa Metro Ligeiro de Macau que clarifiquem o que se passou e resolvam os problemas que levaram às inundações o mais rapidamente possível. Segundo o deputado ligado à comunidade de Fujian, os problemas de infiltrações e falta de impermeabilidade das coberturas afectou a confiança do público na qualidade da construção das estações. Além disso, como a rede do Metro Ligeiro está em expansão, o legislador pede que seja feita uma revisão à qualidade dos materiais. Para tal, pede a realização de testes rigorosos à capacidade de resistir a chuvadas em todas as estações novas, e às soluções para lidar com inundações e salvaguardar a segurança do público. Em declarações ao jornal Cidadão, o deputado reiterou que esta não foi a primeira vez que estações do Metro Ligeiro inundaram. Já no ano passado, surgiram imagens e queixas de residentes sobre a entrada de água através das coberturas que deveriam proteger as plataformas de embarque. Além disso, Nick Lei realça que a empresa que gere o transporte fez reparações no passado e que, ainda assim, os problemas voltaram a surgir levantando ainda mais questões sobre a qualidade da construção e a sua manutenção. A resposta da Metro Ligeiro de Macau também não descansou o deputado, que acusa a empresa de fugir às questões afirmando apenas que foram escolhidos materiais e equipamentos à prova de água para as instalações das estações. Metros e litros Face às inundações e queixas do público, a empresa afirmou que iria intensificar os esforços para limpar a água acumulada nas áreas das estações durante os dias chuvosos e colocaria sinais de aviso para alertar os passageiros. O deputado da bancada parlamentar de Fujian considera que esta resposta não é suficiente, e que se mantém o risco de quedas nas estações do Metro Ligeiro. Como tal, instou os departamentos públicos responsáveis e a empresa a “realizarem uma revisão completa, esclarecerem a causa do problema e resolvê-lo o mais rápido possível”. O deputado salienta também que recentemente a Linha da Taipa apresentou falhas por duas vezes e em que em nenhuma das circunstâncias a empresa que gere o transporte emitiu comunicados a explicar o que se passou. A resolução dos problemas nas estruturas deve ser solucionada o mais rapidamente possível, tendo em conta o aumento de passageiros que usam o Metro Ligeiro. Nick Lei salienta que entre Janeiro e Outubro do ano passado, aproximadamente 13.600 passageiros utilizaram o transporte diariamente e, desde que as linhas de Seac Pai Van e Hengqin abriram, esse número tem aumentado. Entre Janeiro e Julho deste ano, a média diária de passageiros subiu para 24.000. Em relação à conectividade na rede de transportes públicos de Macau, Nick Lei sugeriu que o Governo aproveite o fim das concessões com as operadoras de autocarros, no próximo ano, para negociar medidas de transferência com o Metro Ligeiro que beneficiem os passageiros e façam com que o Metro Ligeiro seja o principal transporte, enquanto os autocarros são complementares.
João Santos Filipe PolíticaPedido mais postos de carregamento nos estacionamentos O deputado Leong Hong Sai defende a necessidade de serem instalados mais postos de carregamento rápidos de veículos eléctricos nos diferentes locais de estacionamento. A posição foi tomada pelo legislador ligado à Associação dos Moradores através de uma interpelação escrita. No documento, Leong indica que a popularidade dos veículos eléctricos faz com que os residentes se queixem de que “o número de postos de carregamento em alguns parques de estacionamento é insuficiente e que o tempo de carregamento é relativamente longo”. Face a este problema, o deputado sugere que o Executivo utilize os terrenos recuperados e que não estão a ser utilizados para instalar, mesmo que temporariamente, postos de carregamento rápido para responder às maiores necessidades. Além disso, Leong Hong Sai questiona como é que o Governo vai intervir para que haja mais postos de carregamento disponibilizados por entidades comerciais privadas: “Como tenciona a Administração utilizar as forças de mercado para incentivar a comunidade a aumentar substancialmente o número de postos de carregamento de alta velocidade e a instalá-los o mais rapidamente possível?”, pergunta. Reduzir custos Como forma de incentivar a instalação de mais postos de carregamento de veículos eléctricos, Leong Hong Sai quer saber se o Executivo tem planos para reduzir os custos administrativos e desburocratizar o processo de instalação. No mesmo sentido, o deputado pede ao Governo que analise aos dados recolhidos até agora para identificar claramente os locais de maior procura de postos de carregamento rápido. De acordo com o deputado, que cita os dados oficiais, até 31 de Março deste ano havia 13.261 veículos eléctricos em circulação, num total de 252.523 veículos a motor, o que significa uma proporção do mercado de 5,3 por cento. Entre os veículos eléctricos, 6.954 eram veículos ligeiros, 1.258 veículos pesados, 3.241 motociclos e 1.808 ciclomotores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCasinos-Satélite | Sugerida adopção de novos modelos de consumo Face à impossibilidade de evitar as mudanças, Leong Chon Kit pede ao Governo que crie uma grande zona pedonal com esplanadas e coberturas nas ruas. O objectivo do membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central passa por transformar a economia da área do ZAPE Com vários casinos-satélite a fecharem as portas até ao final do ano na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), Leong Chon Kit, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, sugere o desenvolvimento da área numa zona pedestre com várias esplanadas. A ideia foi proposta pelo conselheiro durante a reunião de quarta-feira, como forma de promover a economia daquela zona. De acordo com o jornal Ou Mun, Leong Chon Kit sugeriu que parte do ZAPE seja transformado numa “zona pedestre distinta”, com traços culturais de Macau e a oferta de esplanadas de café e restaurantes. Segundo o conselheiro, desta forma é possível ajudar os negócios daquela zona a adoptarem um novo modelo de comércio. No entanto, para que o projecto possa ser uma realidade, o conselheiro ligado à Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau apelou às autoridades para transformarem a zona, com a instalações de coberturas nas ruas, para evitar a chuva, maior criação de zonas de estacionamento e uma melhor ligação com os transportes públicos. Leong defendeu também a necessidade de se desenvolver uma campanha de promoção da nova zona pedestres, com base nas características do local, para atrair residentes e turistas. Festa do pastel de nata Também ligado à associação dos chineses ultramarinos, o conselheiro Lao Sio Cheok defendeu que a promoção da economia na área do ZAPE deve passar pela organização de diferentes eventos entre o Governo e as concessionárias do jogo. Como estratégia para promover um maior consumo, Lao indicou que o Governo pode apostar em eventos como mercados nocturnos, a realização de um “Festival do Pastel de Nata” ou até eventos como o Festival S20, em que a realização de concertos é complementada com jactos de água virados para os espectadores. Este conselheiro defendeu ainda um maior aproveitamento turístico de locais como a Praça de Lótus. Lao indicou que a Praça de Lótus pode também ser um local para mercados e feiras com o aproveitamento de produtos ligados a desenhos animados famosos, à imagem do que acontece agora com as personagens da Sanrio e Pop Mart. O conselheiro defendeu também que durante a realização destes eventos deve haver transporte gratuito para os locais, de forma a levar os residentes e turistas a consumir no local.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Ngan Iek Hang quer melhorias físicas dos adolescentes O deputado Ngan Iek Hang defende que são precisas medidas para melhorar a condição física geral dos adolescentes, devido a problemas como obesidade e miopia, que associa ao uso intensivo de produtos electrónicos. O assunto faz parte de uma interpelação do deputado dos Moradores. No documento, Ngan recorda que em Abril a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) propôs um rol de medidas para as escolas incentivarem os alunos a fazer exercício físico, como a definição de um período mínimo de 40 minutos, realização de pequenas tarefas e o preenchimento de uma folha para avaliar a aptidão física. No entanto, o deputado quer saber se o Governo tem um calendário para a concretização das medidas e que explique como a implementação está a progredir: “Como o Governo garante a concretização no futuro destas medidas? Pode ser criado um mecanismo de rastreio e feedback para facilitar o ajuste oportuno e a optimização das medidas?”, questionou. Ngan Iek Hang apontou também que desde o ano lectivo 2022/2023, o Fundo Educativo começou a subsidiar as escolas na recolha dos dados dos teste de aptidão física dos aluno e sobre as necessidades de utilização de óculos. O deputado pede que sejam apresentados os dados de 2023/2024 e que a informação seja disponibilizada regularmente. Na interpelação, Ngan Iek Hang apresenta ainda queixas de pais que consideram que há pouca competição nas escolas e que o Governo deve promover mais actividades do género. O deputado também perguntou ao Governo se vai reforçar a cooperação com cidades chinesas na área de competição desportiva, para que os jovens se interessam mais por desporto.
