admin PolíticaJogo | FAOM exige maior responsabilidade social às concessionárias [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu que o novo concurso público para a exploração do jogo no território, em 2022, deve exigir mais responsabilidade social das operadoras. A posição da FAOM foi dada a conhecer num comunicado divulgado ontem pelas autoridades no âmbito de um encontro entre os dirigentes e o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que teve lugar na segunda-feira. A FAOM sustentou “a assunção, por parte das operadoras de jogo, de mais responsabilidades sociais”, no âmbito do novo concurso público a lançar no ano em que terminam as concessões, em 2022, pode ler-se na mesma nota. Por outro lado, a federação afirmou que devem ser realizados esforços na “criação de uma relação de trabalho harmoniosa”, no “aumento pelas operadoras de jogo de elementos não relacionados com o jogo” para diversificar a economia de Macau”, bem como o “alargamento das oportunidades de trabalho dos trabalhadores”. O secretário para a Economia e Finanças disse que “o Governo continua empenhado em proteger os direitos e interesses dos trabalhadores locais, coordenar as relações entre as entidades patronal e laboral e aperfeiçoar as acções de formação profissional e na área de segurança e saúde ocupacional, a fim de incentivar a mobilização vertical dos trabalhadores locais”. Os casinos de Macau fecharam 2019 com receitas de 292,46 mil milhões de patacas, menos 3,4 por cento do que no ano anterior.
Hoje Macau PolíticaLei Chan U pede ao Governo que apresente “um plano claro” do traçado do Metro Ligeiro [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U espera que o novo Governo apresente finalmente um plano a longo prazo com o traçado das linhas do metro, que começou a circular em Dezembro do ano passado. Numa interpelação oral que ainda não foi apresentada no hemiciclo, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pede ainda esclarecimentos sobre as competências da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, que substituiu o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). “O que deixa a população insatisfeita é que a ideia já foi apresentada há 18 anos, mas ainda não foi elaborado um plano claro sobre a rede do sistema de Metro Ligeiro”, criticou. “O 5.º Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] afirma no seu programa político que vai acelerar o estudo para confirmar o traçado da linha de Macau e lutar pela ligação, o mais cedo possível, de Macau à rede ferroviária de alta velocidade do país. Quando é que o Governo vai conseguir definir um plano claro a médio e longo prazo sobre o traçado do Metro Ligeiro, para que não haja mais alterações”, questionou. Distribuição de competências No mesmo sentido, Lei Chan U requer esclarecimentos sobre as competências do GIT que passaram para outros serviços públicos. O legislador está preocupado que uma má definição das competências possa atrasar ainda mais o projecto. “Quais são os serviços que vão assumir as competências do anterior GIT, com a excepção das assumidas pela Sociedade do Metro Ligeiro? Quanto aos projectos do metro, como é que os serviços competentes fazem a distribuição do trabalho? Como é que vão articular-se para garantir o desenvolvimento sem sobressaltos do projecto do Metro Ligeiro? Existe algum mecanismo de trabalho?”, é questionado. Na mesma interpelação oral, Lei recorda que já em Dezembro de 2016 havia enviado um pedido de informação sobre o traçado do metro com metas a curto, longo e médio prazos, mas que lhe foi dito que à excepção da Linha do Leste que era necessário preceder a uma nova “avaliação” sobre a “realidade do desenvolvimento social”. Para o deputado, a resposta mostra que “há uma grande incerteza” face ao traçado.
João Santos Filipe PolíticaTerrenos | Ella Lei quer saber o destino dos lotes recuperados pelo Executivo Ella Lei quer que o Executivo meta mãos à obra no aproveitamento das terras recuperadas a privados e pede que, pelo menos, se arborizem os terrenos para evitar alagamentos e surgimento de mosquitos [dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei vai questionar o Governo sobre o destino dos terrenos que foram recuperados por não terem sido construídos durante o período de concessão. É este o conteúdo da interpelação oral da legisladora que foi publicada no portal da Assembleia Legislativa (AL), mas que só será apresentada posteriormente. “Actualmente, de que planos é que o Governo dispõe para fazer bom uso destes terrenos recuperados? Tem algum plano de aproveitamento para os terrenos recuperados de grande dimensão, como aquele com 70 mil metros quadrados junto à praia de Hac Sá ou o da Fábrica Iec Long? Até lá, vão estes ser aplanados e arborizados para espaço de lazer?”, questiona a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os dados apresentados por Ella Lei, até Novembro de 2018 tinha sido declarada a caducidade de concessão de 77 lotes, mas apenas 23 estão actualmente na posse do Executivo, uma vez que muitos processos ainda decorrem nos tribunais. Porém, a membro da AL criticou a acção governativa face aos terrenos que já foram recuperados. “A sociedade quer que os terrenos sejam bem aproveitados, para criar espaços de alizar e de exercício físico, mas ainda não vê nenhum plano de reaproveitamento”, acusa. “Os terrenos nem foram minimamente aplanados e arborizados, continuando alagados e cheios de mosquitos”, sublinha. Faltam espaços verdes Na mesma interpretação oral, Ella Lei mostra-se igualmente preocupada com a falta de espaços verdes em Macau. O Executivo anterior comprometeu-se a criar mais zonas verdes nos novos aterros, porém a deputada avisa que o mesmo deve ser feito na Península e nas Ilhas. “Esta ideia [de criar espaços verdes] deve ser concretizada não só nos novos aterros como também nas outras zonas adequadas, dando mais espaços de lazer e áreas arborizadas à população”, defende. Ainda no contexto do urbanismo, Ella Lei questiona o desenvolvimento dos trabalhos do Plano Director: “Qual é o ponto da situação? Quando é que o Governo vai realizar a consulta pública sobre o projecto do plano director? Para quando é que o Governo prevê a conclusão desse plano?”, pergunta. A deputada critica também a forma como o Governo lidou com a situação. “A elaboração do plano director e dos planos de pormenor, imposta pela lei, teve um andamento muito lento, enquanto surgiram projectos que danificaram as montanhas, a paisagem natural e o ambiente habitacional adjacente”, acusou. “O Governo tem de concluir quanto antes a sua elaboração”, apelou.
admin PolíticaTerrenos | Ella Lei quer saber o destino dos lotes recuperados pelo Executivo Ella Lei quer que o Executivo meta mãos à obra no aproveitamento das terras recuperadas a privados e pede que, pelo menos, se arborizem os terrenos para evitar alagamentos e surgimento de mosquitos [dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei vai questionar o Governo sobre o destino dos terrenos que foram recuperados por não terem sido construídos durante o período de concessão. É este o conteúdo da interpelação oral da legisladora que foi publicada no portal da Assembleia Legislativa (AL), mas que só será apresentada posteriormente. “Actualmente, de que planos é que o Governo dispõe para fazer bom uso destes terrenos recuperados? Tem algum plano de aproveitamento para os terrenos recuperados de grande dimensão, como aquele com 70 mil metros quadrados junto à praia de Hac Sá ou o da Fábrica Iec Long? Até lá, vão estes ser aplanados e arborizados para espaço de lazer?”, questiona a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os dados apresentados por Ella Lei, até Novembro de 2018 tinha sido declarada a caducidade de concessão de 77 lotes, mas apenas 23 estão actualmente na posse do Executivo, uma vez que muitos processos ainda decorrem nos tribunais. Porém, a membro da AL criticou a acção governativa face aos terrenos que já foram recuperados. “A sociedade quer que os terrenos sejam bem aproveitados, para criar espaços de alizar e de exercício físico, mas ainda não vê nenhum plano de reaproveitamento”, acusa. “Os terrenos nem foram minimamente aplanados e arborizados, continuando alagados e cheios de mosquitos”, sublinha. Faltam espaços verdes Na mesma interpretação oral, Ella Lei mostra-se igualmente preocupada com a falta de espaços verdes em Macau. O Executivo anterior comprometeu-se a criar mais zonas verdes nos novos aterros, porém a deputada avisa que o mesmo deve ser feito na Península e nas Ilhas. “Esta ideia [de criar espaços verdes] deve ser concretizada não só nos novos aterros como também nas outras zonas adequadas, dando mais espaços de lazer e áreas arborizadas à população”, defende. Ainda no contexto do urbanismo, Ella Lei questiona o desenvolvimento dos trabalhos do Plano Director: “Qual é o ponto da situação? Quando é que o Governo vai realizar a consulta pública sobre o projecto do plano director? Para quando é que o Governo prevê a conclusão desse plano?”, pergunta. A deputada critica também a forma como o Governo lidou com a situação. “A elaboração do plano director e dos planos de pormenor, imposta pela lei, teve um andamento muito lento, enquanto surgiram projectos que danificaram as montanhas, a paisagem natural e o ambiente habitacional adjacente”, acusou. “O Governo tem de concluir quanto antes a sua elaboração”, apelou.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Universidade de Jinan agradeceu apoio a Ho Iat Seng [dropcap]O[/dropcap] reitor da Universidade de Jinan, Song Xianzhong, esteve reunido na sede do Governo, na segunda-feira, com Ho Iat Seng e agradeceu a Macau a “atenção e o apoio prestado” ao longo dos tempos. A Universidade de Jinan recebeu, em 2016, um donativo da Fundação Macau de 100 milhões de yuan que causou uma grande polémica. O caso resultou mesmo numa manifestação contra o Governo de Chui Sai On, que era ao mesmo tempo Chefe do Executivo, membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau e vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan. Na ocasião de segunda-feira, Song Xianzhong recordou que a Universidade de Jinan tem actualmente cerca de 2.200 alunos de Macau, mas que já formou mais de 20 mil alunos do território. “Muitos servem diferentes sectores e departamentos em Macau com importantes contributos no desenvolvimento do território”, terá dito o responsável da instituição de ensino superior, de acordo com o comunicado do Governo de Macau. Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que a Universidade de Jinan é uma importante instituição de ensino superior do País para os chineses ultramarinos e que tem formado, ao longo dos tempos, “um grande número de quadros qualificados que amam o País e Macau”. Ho citou ainda Xi Jinping quando visitou a Universidade de Jinan, em 2018, e destacou as capacidades do estabelecimento de ensino.
admin PolíticaEnsino | Universidade de Jinan agradeceu apoio a Ho Iat Seng [dropcap]O[/dropcap] reitor da Universidade de Jinan, Song Xianzhong, esteve reunido na sede do Governo, na segunda-feira, com Ho Iat Seng e agradeceu a Macau a “atenção e o apoio prestado” ao longo dos tempos. A Universidade de Jinan recebeu, em 2016, um donativo da Fundação Macau de 100 milhões de yuan que causou uma grande polémica. O caso resultou mesmo numa manifestação contra o Governo de Chui Sai On, que era ao mesmo tempo Chefe do Executivo, membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau e vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan. Na ocasião de segunda-feira, Song Xianzhong recordou que a Universidade de Jinan tem actualmente cerca de 2.200 alunos de Macau, mas que já formou mais de 20 mil alunos do território. “Muitos servem diferentes sectores e departamentos em Macau com importantes contributos no desenvolvimento do território”, terá dito o responsável da instituição de ensino superior, de acordo com o comunicado do Governo de Macau. Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que a Universidade de Jinan é uma importante instituição de ensino superior do País para os chineses ultramarinos e que tem formado, ao longo dos tempos, “um grande número de quadros qualificados que amam o País e Macau”. Ho citou ainda Xi Jinping quando visitou a Universidade de Jinan, em 2018, e destacou as capacidades do estabelecimento de ensino.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança | Wong Sio Chak quer prisão nova pronta o mais depressa possível O secretário para a Segurança compreende as dificuldades encontradas pelos colegas das Obras Públicas em relação à nova prisão, mas admite que está sempre à espera que os trabalhos avancem [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak admitiu que está sempre à espera que haja avanços nos trabalhos da futura prisão em Ká Hó, cujas obras começaram há quase 10 anos, em Agosto de 2010. “Enquanto secretário para a Segurança presto mais atenção [às obras de construção] do que as outras pessoas. E espero sempre que haja avanços nos trabalhos”, respondeu aos jornalistas, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Wong Sio Chak revelou igualmente que tem encontros regulares com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para discutir diferentes temas e que neste caso compreende as dificuldades encontradas no andamento dos trabalhos. O assunto foi igualmente mencionado por Cheng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais (DSC), que fez um balanço da situação. Segundo Cheng, a terceira das quatro fases deve ficar concluída em Maio de 2021, mas o concurso público para a atribuição da obra ainda não arrancou. Já a quarta fase ainda está a ser desenvolvida e só depois poderá ser feito o respectivo concurso público. Em relação aos principais problemas encontrados ao longo do processo, o director da DSC mencionou o impacto da qualidade dos materiais utilizados, dos grandes tufões e a instabilidade da estrutura e solo da zona de construção. Enquanto se aguarda pela nova prisão, a actual, em Coloane, tem uma taxa de ocupação de 95 por cento, na ala masculina, e de 75 por cento na feminina. Por isso, a DSC vai fazer mais obras de renovação, avaliadas em 15 milhões de patacas, para aumentar a capacidade em 100 vagas. Culpas da Sociedade do Metro Quanto à polémica gerada pela falta de aviso do Corpo de Bombeiros aos órgãos de comunicação social sobre o terceiro incidente no Metro Ligeiro, Wong Sio Chak atirou as responsabilidades para a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Segundo o secretário para a Segurança, ficou combinado com Raimundo do Rosário que os acidentes sem feridos nem mortos seriam comunicados pela empresa. Por isso, Wong Sio Chak nega que tivesse havido falha da parte da sua tutela. O secretário defendeu ainda que as autoridades não têm de comunicar todos os incidentes no território. “Diariamente há mais de 100 casos sem feridos, será que precisamos de notificar os órgãos de comunicação social sobre todos estes casos?”, questionou. “Vocês têm problemas de recursos humanos, mas nós também”, apontou, de acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Quando surgiram as primeiras informações sobre o último acidente, o Corpo de Bombeiros não atendeu as chamadas telefónicas dos órgãos de comunicação social. Wong admitiu ter existido um problema, mas frisou que a situação está resolvida e que foi alocado um funcionário só para os contactos com a imprensa. Detenção de iranianos é “situação nova” Wong Sio Chak considerou que o caso dos seis iranianos que foram detidos no Aeroporto Internacional de Macau com passaportes falsos é uma situação nova para a RAEM: “Estará este caso relacionado com a migração económica? Depende do julgamento. Considero que é uma nova situação para Macau. Algumas pessoas utilizam o território para emigrar de forma ilegal”, afirmou, de acordo com a Rádio Macau. Segundo os relatos das autoridades, o objectivo dos indivíduos passaria por depois viajarem para a Europa, onde pretendiam que lhes fosse cedido o estatuto de refugiados. Sobre os procedimentos para este caso, o secretário para a Segurança admitiu que se o Ministério Público não aplicar a medida de coacção de prisão preventiva que os seis vão ser expulsos da RAEM.
admin Manchete PolíticaSegurança | Wong Sio Chak quer prisão nova pronta o mais depressa possível O secretário para a Segurança compreende as dificuldades encontradas pelos colegas das Obras Públicas em relação à nova prisão, mas admite que está sempre à espera que os trabalhos avancem [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak admitiu que está sempre à espera que haja avanços nos trabalhos da futura prisão em Ká Hó, cujas obras começaram há quase 10 anos, em Agosto de 2010. “Enquanto secretário para a Segurança presto mais atenção [às obras de construção] do que as outras pessoas. E espero sempre que haja avanços nos trabalhos”, respondeu aos jornalistas, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Wong Sio Chak revelou igualmente que tem encontros regulares com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para discutir diferentes temas e que neste caso compreende as dificuldades encontradas no andamento dos trabalhos. O assunto foi igualmente mencionado por Cheng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais (DSC), que fez um balanço da situação. Segundo Cheng, a terceira das quatro fases deve ficar concluída em Maio de 2021, mas o concurso público para a atribuição da obra ainda não arrancou. Já a quarta fase ainda está a ser desenvolvida e só depois poderá ser feito o respectivo concurso público. Em relação aos principais problemas encontrados ao longo do processo, o director da DSC mencionou o impacto da qualidade dos materiais utilizados, dos grandes tufões e a instabilidade da estrutura e solo da zona de construção. Enquanto se aguarda pela nova prisão, a actual, em Coloane, tem uma taxa de ocupação de 95 por cento, na ala masculina, e de 75 por cento na feminina. Por isso, a DSC vai fazer mais obras de renovação, avaliadas em 15 milhões de patacas, para aumentar a capacidade em 100 vagas. Culpas da Sociedade do Metro Quanto à polémica gerada pela falta de aviso do Corpo de Bombeiros aos órgãos de comunicação social sobre o terceiro incidente no Metro Ligeiro, Wong Sio Chak atirou as responsabilidades para a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Segundo o secretário para a Segurança, ficou combinado com Raimundo do Rosário que os acidentes sem feridos nem mortos seriam comunicados pela empresa. Por isso, Wong Sio Chak nega que tivesse havido falha da parte da sua tutela. O secretário defendeu ainda que as autoridades não têm de comunicar todos os incidentes no território. “Diariamente há mais de 100 casos sem feridos, será que precisamos de notificar os órgãos de comunicação social sobre todos estes casos?”, questionou. “Vocês têm problemas de recursos humanos, mas nós também”, apontou, de acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Quando surgiram as primeiras informações sobre o último acidente, o Corpo de Bombeiros não atendeu as chamadas telefónicas dos órgãos de comunicação social. Wong admitiu ter existido um problema, mas frisou que a situação está resolvida e que foi alocado um funcionário só para os contactos com a imprensa. Detenção de iranianos é “situação nova” Wong Sio Chak considerou que o caso dos seis iranianos que foram detidos no Aeroporto Internacional de Macau com passaportes falsos é uma situação nova para a RAEM: “Estará este caso relacionado com a migração económica? Depende do julgamento. Considero que é uma nova situação para Macau. Algumas pessoas utilizam o território para emigrar de forma ilegal”, afirmou, de acordo com a Rádio Macau. Segundo os relatos das autoridades, o objectivo dos indivíduos passaria por depois viajarem para a Europa, onde pretendiam que lhes fosse cedido o estatuto de refugiados. Sobre os procedimentos para este caso, o secretário para a Segurança admitiu que se o Ministério Público não aplicar a medida de coacção de prisão preventiva que os seis vão ser expulsos da RAEM.
Hoje Macau PolíticaIAM | O Lam toma posse como vice do Conselho de Administração [dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, no salão nobre do edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a tomada de posse de O Lam como vice-presidente do Conselho de Administração do IAM. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O Lam agradeceu a confiança em si depositada pelo Chefe do Executivo e pelo secretário e comprometeu-se em auscultar os diversos sectores, para melhor servir a população de Macau. Também André Cheong aproveitou a ocasião para traçar as prioridades da secretaria que passou a liderar desde que o novo Governo tomou posse. Como tal, o secretário para a Administração e Justiça comprometeu-se com a implementação da reforma da Administração Pública, a optimização do sistema jurídico e a prestação de serviços municipais que facilitem a vida dos residentes. André Cheong dirigiu-se ainda a O Lam, afirmando que a nova vice-presidente tem vasta capacidade na área da Administração Pública, tendo vindo a trabalhar de forma cautelosa e a tomar decisões com determinação. Acrescentou ainda que, com a adesão desta à equipa do IAM, os serviços municipais irão entrar num novo patamar. O Lam é licenciada em Economia e Finanças Internacionais pela Universidade de Jinan e possui mestrado em Gestão de Empresas Internacionais pela The American Graduate School of Business, na Suíça. Ingressou na Administração Pública em 2000, ao serviço do Instituto do Desporto. Entre os anos de 2009 e 2019, foi assessora e de chefe do gabinete do Chefe do Executivo, além de secretária-geral do Conselho Executivo, em regime de acumulação.
admin PolíticaIAM | O Lam toma posse como vice do Conselho de Administração [dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, no salão nobre do edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a tomada de posse de O Lam como vice-presidente do Conselho de Administração do IAM. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O Lam agradeceu a confiança em si depositada pelo Chefe do Executivo e pelo secretário e comprometeu-se em auscultar os diversos sectores, para melhor servir a população de Macau. Também André Cheong aproveitou a ocasião para traçar as prioridades da secretaria que passou a liderar desde que o novo Governo tomou posse. Como tal, o secretário para a Administração e Justiça comprometeu-se com a implementação da reforma da Administração Pública, a optimização do sistema jurídico e a prestação de serviços municipais que facilitem a vida dos residentes. André Cheong dirigiu-se ainda a O Lam, afirmando que a nova vice-presidente tem vasta capacidade na área da Administração Pública, tendo vindo a trabalhar de forma cautelosa e a tomar decisões com determinação. Acrescentou ainda que, com a adesão desta à equipa do IAM, os serviços municipais irão entrar num novo patamar. O Lam é licenciada em Economia e Finanças Internacionais pela Universidade de Jinan e possui mestrado em Gestão de Empresas Internacionais pela The American Graduate School of Business, na Suíça. Ingressou na Administração Pública em 2000, ao serviço do Instituto do Desporto. Entre os anos de 2009 e 2019, foi assessora e de chefe do gabinete do Chefe do Executivo, além de secretária-geral do Conselho Executivo, em regime de acumulação.
Pedro Arede PolíticaSacos de plástico | Coutinho pede aperfeiçoamento do regime legal [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar a legislação que restringe o fornecimento gratuito de sacos de plástico por lojas ou outros estabelecimentos comerciais, que entrou em vigor no passado dia 28 de Novembro. Afirmando que a legislação “está ainda repleta de deficiências”, o que leva os residentes a sentir que “o Governo quer despachar o assunto”, o deputado lembrou na interpelação escrita que, em 2018, Macau “utilizou mais de 100 toneladas de sacos de plástico”, ultrapassando o número registado em cidades como Pequim ou Xangai, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). José Pereira Coutinho aponta ainda que existem empresários que se estão a aproveitar da situação para “ganhar mais”, obrigando os clientes a adquirir sacos de plástico, mesmo quando não há necessidade e que a lei deixa de fora outros objectos como “palhinhas de plástico, caixas de esferovite e talheres de plástico”. Além disso, para o deputado, o dinheiro cobrado deveria ser aplicado “noutras medidas de protecção ambiental”. Acusando o Governo de não ter avançado com “medidas concretas para reduzir, na fonte, a utilização de objectos de plástico”, o deputado sugere que seja regulamentada a disponibilização por parte de empresários de sacos ecológicos e de papel e a “redução do uso de películas aderentes para embrulhar frutas (…) milho, cebola e outros vegetais”.
admin PolíticaSacos de plástico | Coutinho pede aperfeiçoamento do regime legal [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar a legislação que restringe o fornecimento gratuito de sacos de plástico por lojas ou outros estabelecimentos comerciais, que entrou em vigor no passado dia 28 de Novembro. Afirmando que a legislação “está ainda repleta de deficiências”, o que leva os residentes a sentir que “o Governo quer despachar o assunto”, o deputado lembrou na interpelação escrita que, em 2018, Macau “utilizou mais de 100 toneladas de sacos de plástico”, ultrapassando o número registado em cidades como Pequim ou Xangai, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). José Pereira Coutinho aponta ainda que existem empresários que se estão a aproveitar da situação para “ganhar mais”, obrigando os clientes a adquirir sacos de plástico, mesmo quando não há necessidade e que a lei deixa de fora outros objectos como “palhinhas de plástico, caixas de esferovite e talheres de plástico”. Além disso, para o deputado, o dinheiro cobrado deveria ser aplicado “noutras medidas de protecção ambiental”. Acusando o Governo de não ter avançado com “medidas concretas para reduzir, na fonte, a utilização de objectos de plástico”, o deputado sugere que seja regulamentada a disponibilização por parte de empresários de sacos ecológicos e de papel e a “redução do uso de películas aderentes para embrulhar frutas (…) milho, cebola e outros vegetais”.
Hoje Macau Manchete PolíticaVítor Sereno ganha prémio de diplomata económico do ano em Portugal Vítor Sereno, ex-cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, actualmente a desempenhar funções de embaixador no Senegal, ganhou o prémio de diplomata económico do ano de 2019. Para Sereno, o prémio representa “uma mudança de paradigma geracional” [dropcap]O[/dropcap] embaixador Vitor Sereno recebeu ontem o Prémio da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) para o diplomata económico do ano, premiando o trabalho em sete países da África Ocidental, incluindo Costa do Marfim e Senegal. “É uma honra e uma responsabilidade, sou o mais novo de sempre a receber este prémio, é uma responsabilidade acrescida receber o Prémio Francisco de Melo e Torres enquanto embaixador responsável pelo Senegal, Gâmbia, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Burkina Faso e Libéria”, disse Vítor Sereno, em declarações à Lusa. Para o diplomata, a entrega do prémio mostra “uma mudança de paradigma geracional” e o reconhecimento do trabalho de “lóbi” feito pela embaixada. “Nós trabalhamos o lóbi institucional, nós, representações internacionais de Portugal, não temos de ter medo de dizer que fazemos lóbi todos os dias pelas empresas portuguesas na região”, defendeu Vítor Sereno, que antes de ir para Dacar, em Setembro de 2018, já esteve destacado nas missões portuguesas em Roterdão, Macau e Hong Kong e Estugarda, entre outras. A relação comercial entre Portugal e estes países africanos aumentou significativamente nos últimos anos, segundo o diplomata, que destaca as “enormes oportunidades para as empresas portuguesas” que queiram apostar na região. “Entre 2018 e 2019, o investimento directo português nestes países passou de 74 milhões de euros para 180 milhões de euros, representando um aumento de 143 por cento, e o volume de negócios aumentou de 80 milhões de euros em 2018 para 190 milhões no ano passado, ou seja, subiu 237 por cento”, destacou o diplomata. Os riscos Apesar de destacar as oportunidades, Vítor Sereno não esconde os riscos existentes nos países para onde foi destacado. “Há quatro grandes riscos na minha zona, desde logo a presença em força de grandes economias, como a China, a Turquia e a França, que é incontornável, as dificuldades aduaneiras em certos produtos, como o vinho, o elevado preço do crédito bancário e um desconhecimento generalizado destes mercados pelas empresas portuguesas.” Vítor Sereno pretende melhorar este aspecto com a organização de missões empresariais e a presença em feiras e exposições de carácter comercial. Sobre o Senegal, país onde reside, o embaixador destaca que é um país muito apetecível, sendo uma das economias em mais rápido crescimento e com estabilidade política e segurança jurídica. “A Costa do Marfim e o Senegal são das economias mais fortes do continente, o Senegal em 2019 foi a quinta maior a crescer em África e vai entrar no top 3 de certeza”, disse, destacando que “como diz o ministro dos Negócios Estrangeiros local, no Senegal vota-se ao domingo e trabalha-se normalmente à segunda-feira”. Além da estabilidade política, Vítor Sereno salienta ainda os 12 mil milhões de euros em investimentos ao abrigo do plano Senegal Emergente, “que são oportunidades para os empresários portugueses na construção e obras públicas, agro-indústria, metalomecânica, energia e infra-estruturas logísticas”.
Pedro Arede PolíticaMetro ligeiro | Sulu Sou acusa DSAT de não seguir a lei [dropcap]E[/dropcap]m relação às avarias verificadas desde o início da operação do sistema de Metro Ligeiro, o deputado Sulu Sou acredita que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não reagiu de acordo com a “lei do sistema de transporte de metro ligeiro”. “Considero inaceitável quando o director substituto da DSAT, Lo Seng Chi inventou um novo termo, descrevendo os três casos como ‘problemas menores’ dado que, de acordo a Lei, só existem duas hipóteses: acidente ou incidente”, apontou o deputado. Assim sendo, Sulu Sou considerou que a DSAT deve começar por esclarecer qual a natureza dos três casos. “Caso sejam incidentes, então a DSAT tem de esclarecer dois pontos: a necessidade de investigação técnica e a divulgação do relatório de investigação. No entanto, caso não haja necessidade de realizar uma investigação técnica, a DSAT também precisa de produzir um relatório que fundamente essa decisão”, explicou Sulu Sou. Questionado sobre a resposta do Corpo de Bombeiros (CB) e facto de o organismo não ter notificado a comunicação social acerca da mais recente avaria do Metro Ligeiro, Sulu Sou afirmou que este tipo de informações deve ser divulgadas apenas por uma entidade. “Pelo que conheço, o CB tem um mecanismo muito eficaz para notificar os órgãos de comunicação social, por isso, não considero que o Metro Ligeiro seja um caso especial. O CB não deve criar excepções porque isso pode causar confusões entre departamentos e até ter consequências na opinião pública”, respondeu Sulu Sou.
admin PolíticaMetro ligeiro | Sulu Sou acusa DSAT de não seguir a lei [dropcap]E[/dropcap]m relação às avarias verificadas desde o início da operação do sistema de Metro Ligeiro, o deputado Sulu Sou acredita que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não reagiu de acordo com a “lei do sistema de transporte de metro ligeiro”. “Considero inaceitável quando o director substituto da DSAT, Lo Seng Chi inventou um novo termo, descrevendo os três casos como ‘problemas menores’ dado que, de acordo a Lei, só existem duas hipóteses: acidente ou incidente”, apontou o deputado. Assim sendo, Sulu Sou considerou que a DSAT deve começar por esclarecer qual a natureza dos três casos. “Caso sejam incidentes, então a DSAT tem de esclarecer dois pontos: a necessidade de investigação técnica e a divulgação do relatório de investigação. No entanto, caso não haja necessidade de realizar uma investigação técnica, a DSAT também precisa de produzir um relatório que fundamente essa decisão”, explicou Sulu Sou. Questionado sobre a resposta do Corpo de Bombeiros (CB) e facto de o organismo não ter notificado a comunicação social acerca da mais recente avaria do Metro Ligeiro, Sulu Sou afirmou que este tipo de informações deve ser divulgadas apenas por uma entidade. “Pelo que conheço, o CB tem um mecanismo muito eficaz para notificar os órgãos de comunicação social, por isso, não considero que o Metro Ligeiro seja um caso especial. O CB não deve criar excepções porque isso pode causar confusões entre departamentos e até ter consequências na opinião pública”, respondeu Sulu Sou.
Pedro Arede PolíticaSaúde | Sulu Sou: “as informações de Wuhan têm demorado a chegar” [dropcap]À[/dropcap] margem da entrega da petição Sulu Sou comentou ainda as medidas tomadas pelo Governo no seguimento do aumento do número de casos da doença respiratória não identificada em Wuhan, no Interior da China. Segundo o deputado, apesar de considerar que “a principal responsabilidade está agora nos ombros das autoridades da China continental, pois são quem está a recolher a informação em primeira mão sobre os casos em Wuhan”, os Serviços de Saúde (SS) de Macau “têm a obrigação de obter essa informação”. “Pedi aos SS que considerem o envio de representantes à região para contactar directamente com o problema, pois as informações de Wuhan têm demorado a chegar e acho que deveriam existir actualizações diárias sobre o assunto”, explicou o deputado. Sulu Sou referiu ainda que, por ser uma região pequena, a situação pode ser muito perigosa para Macau se não for controlada. “Ninguém quer assistir a uma situação como a que já tivemos de lidar com a SARS, lembrou.”
admin PolíticaSaúde | Sulu Sou: “as informações de Wuhan têm demorado a chegar” [dropcap]À[/dropcap] margem da entrega da petição Sulu Sou comentou ainda as medidas tomadas pelo Governo no seguimento do aumento do número de casos da doença respiratória não identificada em Wuhan, no Interior da China. Segundo o deputado, apesar de considerar que “a principal responsabilidade está agora nos ombros das autoridades da China continental, pois são quem está a recolher a informação em primeira mão sobre os casos em Wuhan”, os Serviços de Saúde (SS) de Macau “têm a obrigação de obter essa informação”. “Pedi aos SS que considerem o envio de representantes à região para contactar directamente com o problema, pois as informações de Wuhan têm demorado a chegar e acho que deveriam existir actualizações diárias sobre o assunto”, explicou o deputado. Sulu Sou referiu ainda que, por ser uma região pequena, a situação pode ser muito perigosa para Macau se não for controlada. “Ninguém quer assistir a uma situação como a que já tivemos de lidar com a SARS, lembrou.”
Pedro Arede Manchete PolíticaAssociação Novo Macau volta a pedir lei para regular capitais públicos Na primeira petição submetida pela Novo Macau ao novo Governo, Sulu Sou pediu a Ho Iat Seng que cumpra o que foi dito sobre a utilização cautelosa do erário público e que sejam dadas explicações sobre o novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) entregou ontem uma petição endereçada ao novo Governo a pedir legislação destinada a controlar e regular os gastos das empresas de capitais públicos e de fundos com autonomia administrativa e financeira. Com o objectivo de optimizar a “eficácia e a gestão” destas empresas, Sulu Sou, deputado e vice-presidente da associação, recordou as palavras de Ho Iat Seng quando venceu as eleições e mais tarde, no primeiro dia em funções (26 de Dezembro), quando se referiu à necessidade “de controlar as despesas da Admininstração”, e deu o exemplo “despesista” do ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “Acho que o novo Chefe do Executivo deve ter presente o que disse quando venceu as eleições. Na altura, disse que devemos usar os recursos financeiros do Governo de forma cautelosa porque além do caso de Singapura não há mais casos de sucesso referentes à criação de fundos de investimentos”, explicou o deputado. Para justificar a necessidade de fiscalização das empresas de capitais públicos, Sulu Sou fez ainda referência à polémica proposta do anterior Governo, entretanto retirada, que previa transferir 60 mil milhões de patacas para um fundo soberano sem divulgar qualquer informação acerca do assunto. “O nosso pedido é muito simples: queremos supervisionar a questão relativa às empresas de capital público. Isto porque em Agosto do ano passado o Governo foi forçado a retirar a lei que previa o financiamento de um fundo de investimento no valor de 60 mil milhões de patacas”, esclareceu Sulu Sou. Sulu Sou defendeu ainda que, nesta fase, antes de avançar para a criação do Fundo de Investimento e Desenvolvimento, o Governo deve interromper a criação de outras empresas de capital público enquanto não for criada a devida legislação específica. “É importante ter a legislação pronta o quanto antes porque o Governo tem vindo a criar desde 2011 inúmeras empresas de capital público e, até hoje, não existe nenhuma lei específica para as monitorizar. Estas são empresas que consomem todos os anos uma enorme quantidade de dinheiro ao erário público. Acho que esta é uma oportunidade para o novo Governo resolver a questão rapidamente”, explicou Sulu Sou. Sobre a legislação específica dedicada a empresas de capital público, Sulu Sou lembrou ainda que até hoje a sua criação continua a ser uma “promessa por cumprir” feita em 2019 pelo ex-secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong. “Eu e outros deputados pedimos esta legislação mais de três vezes, na Assembleia Legislativa – mas ainda não obtivemos resposta”, sublinhou. Gabinete levanta dúvidas O vice-presidente da ANM referiu ainda que a petição entregue na manhã de ontem visava também apelar à maior transparência do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos anunciado pelo Governo de Ho Iat Seng no passado dia 20 de Dezembro. Coordenado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o novo organismo visa precisamente fiscalizar as empresas de capitais públicos e de fundos com autonomia administrativa e financeira, mas, segundo Sulu Sou, carece ainda de muitos esclarecimentos, nomeadamente sobre os seus poderes e âmbito de actuação. “Esperamos que o novo Chefe do Executivo possa dar mais explicações assim que possível sobre os princípios e a missão do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos”, referiu.
Hoje Macau PolíticaFAOM | Nova direcção e Governo comprometidos com “harmonia social” [dropcap]A[/dropcap] nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou o Chefe Executivo, Ho Iat Seng, na passada sexta-feira para abordar temas relacionados com a educação, desenvolvimento económico, formação de quadros qualificados, políticas e relações laborais. Sublinhando esperar que o Governo e a FAOM “mantenham um intercâmbio franco”, Ho Iat Seng afirmou, de acordo com um comunicado oficial, que “irá auscultar as opiniões das partes laboral e patronal, a fim de promover a harmonia social” e que, “antes de apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) na Assembleia Legislativa irá deslocar-se em Abril às instalações da FAOM”. Já o novo Director eleito da FAOM, Lee Chong Cheng, revelou que para os próximos três anos, a Federação pretende concretizar várias missões, como “apoiar o Governo na aplicação das LAG no espírito da Lei, promover relações laborais harmoniosas e intensificar o seu papel no empenho da integração na Grande Baía”.
admin PolíticaFAOM | Nova direcção e Governo comprometidos com “harmonia social” [dropcap]A[/dropcap] nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou o Chefe Executivo, Ho Iat Seng, na passada sexta-feira para abordar temas relacionados com a educação, desenvolvimento económico, formação de quadros qualificados, políticas e relações laborais. Sublinhando esperar que o Governo e a FAOM “mantenham um intercâmbio franco”, Ho Iat Seng afirmou, de acordo com um comunicado oficial, que “irá auscultar as opiniões das partes laboral e patronal, a fim de promover a harmonia social” e que, “antes de apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) na Assembleia Legislativa irá deslocar-se em Abril às instalações da FAOM”. Já o novo Director eleito da FAOM, Lee Chong Cheng, revelou que para os próximos três anos, a Federação pretende concretizar várias missões, como “apoiar o Governo na aplicação das LAG no espírito da Lei, promover relações laborais harmoniosas e intensificar o seu papel no empenho da integração na Grande Baía”.
Pedro Arede Manchete PolíticaMNE | Ho Iat Seng pede apoio perante “incerteza da conjuntura internacional” Num encontro com a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shen Beili, o Chefe do Executivo pediu apoio a Pequim para “contar bem a história de Macau” perante a complexidade e incerteza da actual conjuntura internacional [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng esteve reunido no passado dia 3 de Janeiro na Sede do Governo da RAEM com a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China, Shen Beili, “tendo trocado opiniões sobre assuntos inerentes às relações externas da Região Administrativa Especial de Macau”. Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação Social sobre o encontro, após sublinhar a boa comunicação existente entre as duas partes, Ho Iat Seng, considerou que o Governo deve continuar a colaborar com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, uma vez que “precisa do apoio do Comissariado e da comissária nos assuntos inerentes às relações externas e consulares, perante a complexidade e incerteza da conjuntura internacional”. Fazendo votos para que as duas partes continuem as estreitas ligações tendo em vista a continuação dos trabalhos relativos às relações externas, Ho Iat Seng considerou também que, “para se contar bem a história de Macau, é necessário concentrar as atenções na promoção no exterior e interior”, sendo, para isso, inevitável o apoio contínuo dado pelo Comissariado. Cooperação e eficácia Por seu turno, a comissária do MNE destacou “o enorme apoio do Governo da RAEM, nos últimos 20 anos” e a boa colaboração com os serviços públicos locais como principais pilares para o estabelecimento de um “mecanismo de trabalho eficaz”. Shen Beili assegurou que o Comissariado continuará a apoiar o Governo da RAEM nos trabalhos relacionados com as relações externas da região, que deverá estar preparada para agarrar as oportunidades que surgirem no futuro. “Com o apoio do Governo Central, Macau pode aproveitar bem as oportunidades de desenvolvimento e, no futuro, o Comissariado continuará a cumprir as suas funções, cooperando com o Governo da RAEM para se proceder bem aos trabalhos relativos aos assuntos externos de Macau”, pode ler-se na nota do Gabinete de Comunicação Social do Governo. Recorde-se que a questão das relações externas de Macau tem estado na ordem do dia, após a visita do Presidente chinês Xi Jinping no passado mês de Dezembro por ocasião das celebrações dos 20 anos da RAEM, onde os distúrbios sociais que têm assolado Hong Kong nos últimos meses foram referidos por diversas ocasiões por contraponto com a situação de Macau. Há dias, também Zhang Xiaoming, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado em Pequim, recordou as palavras do Presidente chinês por altura da sua visita à região, através de um artigo divulgado numa publicação do Partido Comunista Chinês, intitulada Qiushi, onde escreveu que existem “forças externas” a tentar penetrar na sociedade de Macau, tal como ocorreu em Hong Kong, sem especificar que tipo de forças externas estão em causa. “Estes comentários feitos pelo secretário-geral Xi Jinping constituíram um golpe para eles e pretendem servir de encorajamento para nós na nossa legítima luta e contra-reacções quando as forças externas estão profundamente envolvidas nos tumultos relacionados com a lei da extradição, tomando parte da questão e manobrando o caos em Hong Kong, e também estão a tentar infiltrar-se em Macau”, escreveu na altura Zhang Xiaoming citado pelo South China Morning Post.
admin Manchete PolíticaMNE | Ho Iat Seng pede apoio perante “incerteza da conjuntura internacional” Num encontro com a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shen Beili, o Chefe do Executivo pediu apoio a Pequim para “contar bem a história de Macau” perante a complexidade e incerteza da actual conjuntura internacional [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng esteve reunido no passado dia 3 de Janeiro na Sede do Governo da RAEM com a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China, Shen Beili, “tendo trocado opiniões sobre assuntos inerentes às relações externas da Região Administrativa Especial de Macau”. Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação Social sobre o encontro, após sublinhar a boa comunicação existente entre as duas partes, Ho Iat Seng, considerou que o Governo deve continuar a colaborar com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, uma vez que “precisa do apoio do Comissariado e da comissária nos assuntos inerentes às relações externas e consulares, perante a complexidade e incerteza da conjuntura internacional”. Fazendo votos para que as duas partes continuem as estreitas ligações tendo em vista a continuação dos trabalhos relativos às relações externas, Ho Iat Seng considerou também que, “para se contar bem a história de Macau, é necessário concentrar as atenções na promoção no exterior e interior”, sendo, para isso, inevitável o apoio contínuo dado pelo Comissariado. Cooperação e eficácia Por seu turno, a comissária do MNE destacou “o enorme apoio do Governo da RAEM, nos últimos 20 anos” e a boa colaboração com os serviços públicos locais como principais pilares para o estabelecimento de um “mecanismo de trabalho eficaz”. Shen Beili assegurou que o Comissariado continuará a apoiar o Governo da RAEM nos trabalhos relacionados com as relações externas da região, que deverá estar preparada para agarrar as oportunidades que surgirem no futuro. “Com o apoio do Governo Central, Macau pode aproveitar bem as oportunidades de desenvolvimento e, no futuro, o Comissariado continuará a cumprir as suas funções, cooperando com o Governo da RAEM para se proceder bem aos trabalhos relativos aos assuntos externos de Macau”, pode ler-se na nota do Gabinete de Comunicação Social do Governo. Recorde-se que a questão das relações externas de Macau tem estado na ordem do dia, após a visita do Presidente chinês Xi Jinping no passado mês de Dezembro por ocasião das celebrações dos 20 anos da RAEM, onde os distúrbios sociais que têm assolado Hong Kong nos últimos meses foram referidos por diversas ocasiões por contraponto com a situação de Macau. Há dias, também Zhang Xiaoming, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado em Pequim, recordou as palavras do Presidente chinês por altura da sua visita à região, através de um artigo divulgado numa publicação do Partido Comunista Chinês, intitulada Qiushi, onde escreveu que existem “forças externas” a tentar penetrar na sociedade de Macau, tal como ocorreu em Hong Kong, sem especificar que tipo de forças externas estão em causa. “Estes comentários feitos pelo secretário-geral Xi Jinping constituíram um golpe para eles e pretendem servir de encorajamento para nós na nossa legítima luta e contra-reacções quando as forças externas estão profundamente envolvidas nos tumultos relacionados com a lei da extradição, tomando parte da questão e manobrando o caos em Hong Kong, e também estão a tentar infiltrar-se em Macau”, escreveu na altura Zhang Xiaoming citado pelo South China Morning Post.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho exige regularização do regime de disponibilidade permanente na Administração [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a necessidade de legislar sobre o regime de disponibilidade permanente existente para os funcionários da Administração. Em interpelação escrita, o deputado lembrou que “desde o estabelecimento da RAEM até à presente data muitos trabalhadores de serviços públicos estão impedidos de ausentar da RAEM nos dias de descanso e nos feriados obrigatórios por estarem sujeitos ao regime de disponibilidade permanente quer nos termos da lei geral quer por via de legislação especial, sem qualquer tipo de compensação pecuniária”. Para o deputado, “estas decisões arbitrárias e sem cobertura legal violam o disposto do artigo 33 da Lei Básica”, que determina que “aos residentes de Macau são reconhecidas a liberdade de se deslocarem e fixarem em qualquer parte da RAEM e a liberdade de emigrarem para outros países ou regiões”. José Pereira Coutinho apresenta o exemplo do pessoal de saúde, como é o caso dos enfermeiros, “sujeitos ao regime de disponibilidade permanente que consiste na possibilidade de serem chamados a exercer funções fora do horário normal de prestação de trabalho”, bem como os médicos dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). “De acordo com um parecer de 2009, o Governo prometeu há quase uma década criar um regime próprio sobre esta matéria para todos os trabalhadores da Administração. Decorrida uma década, esta promessa ainda não foi concretizada”, disse ainda. Medidas compensatórias Além de questionar as razões para o atraso na apresentação deste projecto de lei na Assembleia Legislativa, José Pereira Coutinho quer também saber quais as medidas compensatórias a ser criadas pelo Executivo. “Que medidas vão ser adoptadas para compensar os trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente os enfermeiros dos SSM e pessoal das Forças de Segurança de Macau que são obrigados a sujeitar-se ao regime de disponibilidade permanente sem qualquer tipo de compensação? Como vai o Governo elevar a moral dos trabalhadores que têm vindo a ser explorados no não pagamento de subsídios de disponibilidade permanente desde o estabelecimento da RAEM?”, questionou.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng diz que 2020 será ano de oportunidades e desafios Na primeira mensagem de Ano Novo como líder do Governo, Ho Iat Seng comprometeu-se a potenciar o desenvolvimento de Macau seguindo à risca as orientações do Presidente Xi Jinping [dropcap]N[/dropcap]um ano que promete ser de “grandes oportunidades de desenvolvimento”, mas também de “todo o tipo de desafios”, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng assumiu que 2020 será enfrentado com confiança e coragem. Para isso, defendeu ser preciso prosseguir com a aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” e cumprir a Constituição e a Lei Básica. “Novo ano, nova jornada, novas realizações e novos cenários. Macau conta com toda a sua população para a construção de um futuro promissor e para a composição de um capítulo esplêndido da grande prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Continuaremos a prosseguir de forma plena e correcta a política orientadora ‘Um País, Dois Sistemas’, a cumprir estritamente a Constituição e a Lei Básica, a salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central e a defender com perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País”, sublinhou no discurso. De forma a seguir o caminho traçado, o Chefe do Executivo reiterou ainda a vontade de elevar o desenvolvimento do território para “um novo patamar”, sempre seguindo à risca as palavras e orientações do presidente Xi Jinping. Na mensagem de Ano Novo, Ho Iat Seng reafirmou assim a intenção de reforçar “o poder pleno de governação do Governo Central” e defender com “perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país”. “Iremos pautar as nossas acções pelo espírito das palavras do Presidente Xi Jinping e implementar as suas orientações, nomeadamente as «quatro iniciativas de forma empenhada», as «quatro “sempre”» e as «quatro expectativas». Com uma visão projectada para o futuro, preparados para as adversidades e com um espírito íntegro, inovador e pragmático, iremos impulsionar, em todas as vertentes, a construção da RAEM, mas focados no seu posicionamento enquanto «Um Centro», «Uma Plataforma» e «Uma Base», referiu. Desenvolvimento “irresistível” “Quando a maré sobe e o vasto mar se une ao céu é o momento perfeito para se fazer à vela”, afirmou também Ho Iat Seng a propósito das oportunidades que devem ser agarradas em 2020 que Macau continue na senda da prosperidade e da diversificação. “O nosso País apresenta uma tendência de desenvolvimento vigorosa e irresistível. Devemos trabalhar em conjugação de esforços, agarrar as oportunidades proporcionadas pelas grandes estratégias de desenvolvimento e políticas de apoio implementadas pelo País, integrar-nos de forma mais activa na conjuntura do desenvolvimento nacional e empenharmo-nos na construção de uma Macau próspera e diversificada”, vincou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo refere também que será dada prioridade “às grandes aspirações da população”, onde se incluem a reforma da Administração Pública, a diversificação económica, a construção de um Governo que age segundo a Lei e que é imparcial e ainda dar continuidade à tradição do Amor a Macau e à pátria.
