Substâncias Perigosas | Wong Sio Chak defende urgente revisão de leis

Um dia depois da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai, o secretário para a Segurança veio afirmar que gestão das substâncias perigosas em Macau é “insatisfatória” e que a legislação em vigor é “insuficiente”

 
[dropcap]U[/dropcap]m dia depois das imagens da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai terem corrido o mundo, Wong Sio Chak veio defender a urgência de criar uma lei sobre o armazenamento de substâncias perigosas. Na mensagem publicada na quarta-feira, o secretário para a Segurança diz que esta é “uma tarefa urgente”.
“Tendo em vista que em Macau não há um regime jurídico uniformizado em relação a substâncias perigosas, torna-se difícil resolver os problemas urgentes relacionados com as substâncias químicas perigosas espalhadas pelas comunidades e pelos edifícios industriais”, aponta Wong. Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”.
Face ao andamento destes trabalhos, Wong Sio Chak diz que está nesta fase a ouvir as opiniões “dos diversos sectores”, para apresentar ao Conselho Executivo uma proposta “o mais rápido possível”. Só depois da luz verde do conselho será feita a consulta pública.
Ainda sobre a proposta, o secretário indica que Ho Iat Seng “atribui grande importância a este assunto”. Aliás, a o Chefe do Executivo terá mesmo dado orientações para legislar a matéria.
O Chefe do Executivo terá ainda pedido uma proposta que não afecte a segurança dos residentes.

Tudo ao molho

Na mensagem de Wong Sio Chak é mencionada a situação actual do armazenamento de substâncias. Segundo a explicação, as substâncias são importadas e depois distribuídas por “diferentes estabelecimentos industriais ou estaleiros de construção civil para armazenamento”.
Porém, os edifícios industriais não estão preparados para receber este tipo de substâncias, não têm espaços construídos a pensar neste tipo muito específico de armazenamento. Além disso, o secretário admite que os produtos são guardados de “forma misturada” e em edifícios industriais que se encontram “muito próximos da população”. Por estes motivos, o problema é visto como uma grande ameaça “à segurança da vida e dos bens dos cidadãos dos moradores”.
Apesar das ameaças, Wong Sio Chak recusa que as suas forças tenham estado paradas e revela o número de inspecções feitas pelo Corpo de Bombeiros. Assim, entre 2017 e 2019, foram feitas um total de 412 acções aos locais de armazenamento e foi ainda criada uma base de dados com os mesmos. Já em relação ao Depósito Provisório de Distribuição dos Combustíveis da Ilha Verde entre 2017 e 2019 houve um total de 2.976 inspecções.
Em Macau, há essencialmente quatro tipo de substâncias perigosas, nomeadamente combustíveis líquidos e gasosos, gases inflamáveis, substâncias corrosivas e explosivos.

17 Jan 2020

DSSOPT | Cinco anos não bastaram para Li Canfeng arrumar a casa

Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos. Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector

 

[dropcap]E[/dropcap]stávamos em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion.

Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM.

“O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque.

Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”.

“Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem. Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arranjar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque.

Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura.

“Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.”

Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha.

“A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou.

De dentro para fora

Mário Duque critica ainda a existência de demasiada burocracia jurídica no seio da DSSOPT. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.”

Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou.

Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “A DSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível. Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.”

Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto.

Em busca de modernização

Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção. Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante.

O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que teve em consideração esses critérios que acabei de dizer. Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014.

À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha. “Desconheço esse caso. Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou.

Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas, mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM.

“A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção. Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse.

Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas responsabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”.

Mais comunicação precisa-se

Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector.

“O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.”

A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável.

“A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.”

Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.

17 Jan 2020

DSSOPT | Cinco anos não bastaram para Li Canfeng arrumar a casa

Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos. Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector

 
[dropcap]E[/dropcap]stávamos em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion.
Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM.
“O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque.
Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”.
“Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem. Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arranjar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque.
Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura.
“Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.”
Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha.
“A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou.

De dentro para fora

Mário Duque critica ainda a existência de demasiada burocracia jurídica no seio da DSSOPT. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.”
Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou.
Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “A DSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível. Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.”
Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto.

Em busca de modernização

Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção. Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante.
O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas.
“Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que teve em consideração esses critérios que acabei de dizer. Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014.
À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha. “Desconheço esse caso. Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou.
Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas, mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM.
“A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção. Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse.
Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas responsabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”.

Mais comunicação precisa-se

Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector.
“O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.”
A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável.
“A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.”
Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.

17 Jan 2020

Romances de bordel

[dropcap]N[/dropcap]ão percebia a razão que proibia o uso de adjectivos na literatura. Ficava em pulgas por não poder dizer que a vista era incrível, ou que a sua mulher era soberba, ou o canto do pássaro divinal. Não, não podia, senão tornava-se um escritor vulgar. E também não devia usar artigos e pronomes indefinidos, um ou uma, nem a omnipresença do sujeito nos tempos verbais, transformando o narrador em figura divina. Nem ser egocêntrico. Estar sempre a escrever “eu isto” ou “eu aquilo”. Isso já era burrice. E assim nunca iria ser alguém no mundo das letras, esse planeta longínquo sem qualquer espécie de órbita.

Não o iriam convidar para representar o seu país em feiras do livro no estrangeiro. Nunca iria a Guadalajara ou à Ilha da Madeira. Se fosse não seria por causa dos seus livros banais cheios de predicados e eufemismos. Irritava-o que as regras tenham sido determinadas desse modo e só lhe apetecia desistir e mandar toda a gente para o catano – era outro dos seus disfarces no estilo, face ao veto linguístico incutido dentro dele que o refreava nas expressões obscenas, em detrimento do tom coloquial. Nem uma asneira caía da sua pena, com medo de fugir ao preceito da gente educada. Nunca na vida iria grafar “casa de putas”.

Se calhar – lembrara-se – devia escrever peças de teatro, aí ninguém iria reparar que era mau escritor, ficaria regido em espaço limitado envolto em cenografias e pontos de luz. Poderia uivar os seus atributos mais contidos e largar as vísceras em cima do palco. O público não lhe apontaria o dedo com indiferença. Não notaria os erros gramaticais, ou as vírgulas fora do lugar, como ervas daninhas na planície de uma página. Sobretudo, porque não seria publicado. Porque se fosse escritor de peças de teatro recusaria o material impresso. Seria apenas dito, ficando a ecoar no juízo descontinuado dos espectadores.

Tinha temas na sua cabeça que lhe ocupavam o horizonte com tempestades que largavam brasas. Onde ultimamente rumorava o cego Gaudêncio e a sua mazurca funesta, “Ma Petite Marianne”, que nunca ouvira, mas que fora tocada quando mataram Baldomero Afoito e Fabian Minguela, na província galega de Ourense, escorria ainda a guerra civil pelos poros dos protagonistas. Duas mortes contabilizadas no título do romance de Camilo José Cela: “Mazurca para dois mortos”. Gaudêncio Beira, seminarista que os padres expulsaram quando cegou, e que mais tarde se tornou acordeonista no bordel onde proliferava a sua sobrinha Benícia. Estilo sujo e preenchido, em autor de fazer inveja.

Nem uma asneira caía da sua pena, com medo de fugir ao preceito da gente educada. Nunca na vida iria grafar “casa de putas”.

Consumira tudo sobre a Guerra Civil Espanhola, desde o documento cronológico ao romance ficcional, regurgitado a várias mãos. Via-se nas brigadas internacionais a experimentar a vida densa para depois a contar. Uma escrita de homenagem à realidade vivida. Ocupara o seu tempo a lambiscar a história antiga de Gregos e Romanos. Imaginava-se em épocas memoráveis, na pele de Quinto Horácio Flaco, por exemplo, poeta romano, contemporâneo dos feitos de sumos imperadores, descerrando os seus dias nas urgências que levaram à morte de Júlio César – o velho Gaudêncio não chegou a tempo para lhe dedicar uma mazurca – ou na luta bélica contra Marco António e Cleópatra. Tempos tão idos como a presença dos acontecimentos correntes. O mundo passava-lhe ao lado. Não ligava aos assomos da sociedade, não interferia em discussões relevantes, não tomava partido. Frequentava sessões ofegantes com alguns amigos escritores, mas tudo aquilo lhe sabia a bombinha de carnaval. A língua morta. Para escrever tinha de estar imbuído numa casa de má fama, onde tudo pode acontecer e onde não medram as teorias da literatura.

E para quê escolher essa profissão? Questionava-se. Porque razão se inscrevera na faculdade com esse objectivo primário? Ainda tinha idade para abarcar outro futuro, que não incluísse o rebordo do estupro fonético. A universidade tinha sido uma tortura. O pouco que lá estivera servira-lhe de boa lição. Levar de supetão com as disciplinas mais teóricas, intransigentes na sua medula há décadas. Aguentar professores perdidos no classicismo sem a ponta de aventureirismo contemporâneo. Os cânones da literatura, a veneração aos clássicos. A moldávia frásica sem fendas, no artifício conotativo e polissémico. Termos que vomitava nos intervalos encostado ao pavilhão da reitoria. Sim, também gostava de Horácio, mas havia limites. Não aguentara o primeiro semestre. Logo no segundo mês as faltas eram frequentes, sem estímulo vagueava pelo bairro universitário sem destino, bebendo álcool e inspiração.

Mas a ideia fixa de autor de ficção permaneceu. Era inventivo. Armazenava livros no seu quarto, que debulhava em qualquer estação do ano. Ter concorrido para ser publicado em jornais para jovens esperanças nacionais já era outra história. Os jovens literatos, sim, não se podia qualificá-los. Não se podia escrever que eram fenomenais, isso já era adjectivar a brigada. Essa nova vaga – ainda imberbe na composição, diriam os seus mestres-escola – eram meras tentativas para o progresso da língua portuguesa. Não eram bons nem maus. Cumpriam a função no caderno de encargos da cultura nacional. Estavam na rampa de lançamento, encostados ao foguetão, em linha de partida. Como o cego Gaudêncio a tocar uma sarapitola e a levar com um balázio pelo ouvido adentro. Talvez fossem seleccionados por alguma editora e se publicassem um livro até podiam escrever sobre eles nas revistas da especialidade. Ou mesmo uma chamada de capa no Jornal de Letras. Quem não almeja uma página sobre o seu nado impresso e umas quantas estrelas? Uma resenha redigida por outra sumidade escolhida a dedo. Sim, isso tudo, mas nada de adjectivos.

16 Jan 2020

Funcionário do IAM condenado a quatro anos de prisão

[dropcap]C[/dropcap]hoi U Fai, chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi condenado a quatro anos de prisão por abuso de poder e declarações falsas sobre rendimentos.

De acordo com informações divulgadas pela TDM Rádio Macau, o veterinário chefe foi condenado no seguimento de um processo que envolvia uma clínica privada da qual era sócio de forma encoberta, e à qual foi adjudicada a esterilização de mais de 500 galgos do Canídromo, no âmbito do processo de realojamento dos cães da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen).

O funcionário do IAM, suspenso de funções desde 2019, após uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), iniciada depois de uma denúncia feita em 2018, por Zoe Tang, ex-funcionária da ANIMA (Sociedade Protectora dos Animais), foi assim condenado a uma pena única de quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). No entender do tribunal, citado pela mesma fonte, Choi U Fai “com a intenção de obter lucros para si ou outra pessoa, aproveitando do seu poder, violou os seus deveres, por isso constitui abuso de poder”. O TJB condenou ainda Choi U Fai por fraude fiscal por não ter declarado os bens que devia declarar.

De acordo com informações divulgadas pela TDM – Rádio Macau, o CCAC concluiu que Choi U Fai “deu ordem aos seus subordinados para incluir uma empresa comercial, da qual era sócio de forma velada, na lista de fornecedores candidatos a prestação de bens e serviços, fazendo com que a referida empresa conseguisse, por mais de 120 vezes, adjudicações daquela divisão, envolvendo um montante de oito milhões de patacas”.

Podia ter sido pior

Contudo, e apesar dos crimes de que é acusado, Choi U Fai acabou absolvido de um crime de peculato e os 142 crimes de participação económica em negócio de que foi acusado foram alterados para abuso de poder de forma continuada.

O advogado de Choi U Fai, Álvaro Rodrigues, disse durante a leitura da sentença, segundo a mesma fonte, que irá recorrer da decisão para a segunda instância. Os arguidos têm agora 20 dias seguidos para interpor recurso, excluindo os feriados do Ano Novo Chinês.

16 Jan 2020

Segurança | Wong Sio Chak reúne com Associação de Moradores

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak reuniu ontem com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), com o objectivo de recolher sugestões dos seus representantes sobre a acção governativa no decorrer deste ano. À cabeça da sessão de esclarecimento estiveram temas como o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, o Depósito Provisório de Distribuição de Combustíveis da Ilha Verde, o regulamento contra incêndios e o trabalho juvenil.

Segundo informações veiculadas em comunicado, Wong Sio Chak esclareceu o plano de examinação do reconhecimento facial sob o modo “background” do sistema “Olhos no Céu”, explicando que a técnica é aplicada para “auxiliar a polícia na selecção dos vídeos onde constam imagens dos suspeitos, referindo que a localização de todas as câmaras está sujeitas à autorização do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, bem como o uso e o tratamento de todos os dados estão sujeitos ao regime legal respectivo”.

O secretário para a Segurança adiantou ainda aos representantes da UGAMM que o novo Governo tem dado uma grande importância à construção do depósito e armazém de substâncias perigosas e à revisão do “Regulamento de Segurança contra Incêndios”, tendo as referidas questões sido discutidas durante a reunião dos assuntos políticos presidida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

No âmbito do trabalho juvenil, Wong Sio Chak frisou que na área de segurança irá continuar a desenvolver, de forma activa, uma série de actividades orientadores e educacionais, apoiando-se no crescimento saudável e no desenvolvimento com sucesso dos jovens.

16 Jan 2020

Segurança | Wong Sio Chak reúne com Associação de Moradores

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak reuniu ontem com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), com o objectivo de recolher sugestões dos seus representantes sobre a acção governativa no decorrer deste ano. À cabeça da sessão de esclarecimento estiveram temas como o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, o Depósito Provisório de Distribuição de Combustíveis da Ilha Verde, o regulamento contra incêndios e o trabalho juvenil.
Segundo informações veiculadas em comunicado, Wong Sio Chak esclareceu o plano de examinação do reconhecimento facial sob o modo “background” do sistema “Olhos no Céu”, explicando que a técnica é aplicada para “auxiliar a polícia na selecção dos vídeos onde constam imagens dos suspeitos, referindo que a localização de todas as câmaras está sujeitas à autorização do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, bem como o uso e o tratamento de todos os dados estão sujeitos ao regime legal respectivo”.
O secretário para a Segurança adiantou ainda aos representantes da UGAMM que o novo Governo tem dado uma grande importância à construção do depósito e armazém de substâncias perigosas e à revisão do “Regulamento de Segurança contra Incêndios”, tendo as referidas questões sido discutidas durante a reunião dos assuntos políticos presidida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
No âmbito do trabalho juvenil, Wong Sio Chak frisou que na área de segurança irá continuar a desenvolver, de forma activa, uma série de actividades orientadores e educacionais, apoiando-se no crescimento saudável e no desenvolvimento com sucesso dos jovens.

16 Jan 2020

Media | Ho Iat Seng assegura liberdade de imprensa, mas espera patriotismo

O Chefe do Executivo almoçou ontem com responsáveis pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa e destacou a importância do patriotismo na divulgação de notícias, ao mesmo tempo que assegurou a liberdade de imprensa. Ho Iat Seng deixou claro que Governo e media devem “trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”

 

[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, disse ontem que pretende continuar a assegurar a liberdade de imprensa no território, mas também deixou claro que o caminho que os jornalistas devem seguir é o do patriotismo.

Citado por um comunicado oficial, Ho Iat Seng disse “esperar que no processo de construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, tanto Governo como jornalistas “possam trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.”

Ho Iat Seng falou no âmbito de um almoço com representantes dos meios de comunicação social em língua chinesa. No encontro, o governante disse esperar que “os órgãos de comunicação social de língua chinesa de Macau possam continuar a desenvolver a tradição de ‘amar a pátria e a Macau’ e a desempenhar a função de ponte entre o Governo e a população”, sem esquecer as funções de “supervisionar a administração e reflectir sobre a situação social e a opinião pública”.

“O Chefe do Executivo salientou que o Governo irá, como sempre, manter ligação estreita e interacção positiva com o sector da comunicação social, apoiar nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, bem como, garantir a liberdade de imprensa de acordo com a lei”, foi ainda dito.

Servir a população

Para Ho Iat Seng, o trabalho dos media “aumentou o sentido de participação e de presença da população” e que, graças às notícias e reportagens difundidas e publicadas, os residentes de Macau puderam compreender o desenvolvimento que Macau teve nos últimos anos.

“Graças à cobertura noticiosa abrangente e integrada sobre a prosperidade da pátria, do desenvolvimento estável de Macau e da aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o fruto do desenvolvimento alcançado nos últimos 20 anos, a tradição de “amar a pátria e a Macau” e o sentimento de felicidade, identidade e pertença dos residentes são claramente visíveis em todo o mundo”, apontou Ho Iat Seng, citado pelo mesmo comunicado.

O governante lembrou ainda que os media vivem uma fase de evolução, o que vai obrigar o Governo a responder de outra forma na hora de comunicar com os residentes.

“As formas, os canais e as plataformas de divulgação e de recepção de informações evoluem constantemente, por isso, a equipa governativa do V Governo da RAEM tem como objectivo construir um governo orientado para servir a população, que não só acompanhará os tempos como também continuará a inovar e a melhorar a eficácia da sua acção”, rematou.

16 Jan 2020

Media | Ho Iat Seng assegura liberdade de imprensa, mas espera patriotismo

O Chefe do Executivo almoçou ontem com responsáveis pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa e destacou a importância do patriotismo na divulgação de notícias, ao mesmo tempo que assegurou a liberdade de imprensa. Ho Iat Seng deixou claro que Governo e media devem “trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”

 
[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, disse ontem que pretende continuar a assegurar a liberdade de imprensa no território, mas também deixou claro que o caminho que os jornalistas devem seguir é o do patriotismo.
Citado por um comunicado oficial, Ho Iat Seng disse “esperar que no processo de construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, tanto Governo como jornalistas “possam trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.”
Ho Iat Seng falou no âmbito de um almoço com representantes dos meios de comunicação social em língua chinesa. No encontro, o governante disse esperar que “os órgãos de comunicação social de língua chinesa de Macau possam continuar a desenvolver a tradição de ‘amar a pátria e a Macau’ e a desempenhar a função de ponte entre o Governo e a população”, sem esquecer as funções de “supervisionar a administração e reflectir sobre a situação social e a opinião pública”.
“O Chefe do Executivo salientou que o Governo irá, como sempre, manter ligação estreita e interacção positiva com o sector da comunicação social, apoiar nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, bem como, garantir a liberdade de imprensa de acordo com a lei”, foi ainda dito.

Servir a população

Para Ho Iat Seng, o trabalho dos media “aumentou o sentido de participação e de presença da população” e que, graças às notícias e reportagens difundidas e publicadas, os residentes de Macau puderam compreender o desenvolvimento que Macau teve nos últimos anos.
“Graças à cobertura noticiosa abrangente e integrada sobre a prosperidade da pátria, do desenvolvimento estável de Macau e da aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o fruto do desenvolvimento alcançado nos últimos 20 anos, a tradição de “amar a pátria e a Macau” e o sentimento de felicidade, identidade e pertença dos residentes são claramente visíveis em todo o mundo”, apontou Ho Iat Seng, citado pelo mesmo comunicado.
O governante lembrou ainda que os media vivem uma fase de evolução, o que vai obrigar o Governo a responder de outra forma na hora de comunicar com os residentes.
“As formas, os canais e as plataformas de divulgação e de recepção de informações evoluem constantemente, por isso, a equipa governativa do V Governo da RAEM tem como objectivo construir um governo orientado para servir a população, que não só acompanhará os tempos como também continuará a inovar e a melhorar a eficácia da sua acção”, rematou.

16 Jan 2020

Substâncias perigosas | Nova localização para armazém

[dropcap]O[/dropcap] Governo está à procura de um novo lugar para colocar o armazém temporário de substâncias perigosas. A realidade foi admitida ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, depois de dois concursos público sobre o impacto ambiental que falharam.

O primeiro porque não houve interessados e o segundo porque o Executivo considerou os custos demasiado elevados. “Com a nova directora vamos tentar encontrar uma nova localização para esses produtos”, apontou.

O secretário explicou também que o lugar deverá ser definitivo ao invés de temporário: “É o nosso desejo encontrar um lugar definitivo, porque estas coisas nunca são bem temporárias, são temporárias e acabam definitivas”, sublinhou.

16 Jan 2020

Substâncias perigosas | Nova localização para armazém

[dropcap]O[/dropcap] Governo está à procura de um novo lugar para colocar o armazém temporário de substâncias perigosas. A realidade foi admitida ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, depois de dois concursos público sobre o impacto ambiental que falharam.
O primeiro porque não houve interessados e o segundo porque o Executivo considerou os custos demasiado elevados. “Com a nova directora vamos tentar encontrar uma nova localização para esses produtos”, apontou.
O secretário explicou também que o lugar deverá ser definitivo ao invés de temporário: “É o nosso desejo encontrar um lugar definitivo, porque estas coisas nunca são bem temporárias, são temporárias e acabam definitivas”, sublinhou.

16 Jan 2020

Rosário afasta mal-estar como razão da saída de Li Canfeng

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusa que a saída de Li Canfeng se tenha devido à existência de algum mal-estar e justificou que a rotação de directores é natural.

“A comissão do ex-director das Obras Públicas chegou ao fim, terminou e tivemos que nomear um novo director. Todo este pessoal de chefia, onde me incluo, exerce determinadas funções com um mandato pré-determinado. O meu mandato é de cinco anos, o deles pode ser de um ano ou dois, mas terminado esse mandato ou é renovado ou não é. Acho que não é preciso fazer um grande…”, defendeu.

“Não há mal-estar… Não é a primeira vez que nesta tutela é substituído um director. Aliás os directores já vieram a posses, já dei posses a vários directores. As comissões chegam ao fim e naturalmente há que nomear novas pessoas”, foi acrescentado.

Na passada segunda-feira, durante a sessão Plenária da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun afirmou existirem rumores que Li Canfeng e Raimundo do Rosário tinham uma relação pouco saudável e que por esse motivo Li fazia todos os possíveis para bloquear os projectos de obras que eram vistas como urgentes para Rosário, de forma a minar o trabalho do secretário. Li Canfeng deixou o cargo de director da DSSOPT em Dezembro do ano passado e foi agora sucedido por Chan Pou Ha.

16 Jan 2020

DSSOPT | Nova directora com a missão de despachar trabalho acumulado

A estratégia de Chan Pou Ha para mudar a imagem do público sobre a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passa por responder mais rapidamente aos pedidos de licença e vistorias de projectos privados

 

[dropcap]U[/dropcap]m mandato para limpar os processos acumulados e regularizar o tempo de resposta às solicitações por parte dos privados. É esta a estratégia que a nova directora Chan Pou Ha vai ter de implementar para mudar a imagem pública da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

A nova directora da DSSOPT, que substitui Li Canfeng, tomou ontem posse e na cerimónia recebeu logo o “caderno de encargos” durante o discurso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que sublinhou a altura difícil em que a engenheira assume a pasta.

“Quero manifestar o meu profundo agradecimento à engenheira Chan Pou Ha, que nesta situação muito difícil em que as Obras Públicas se encontram, ainda assim aceitou o convite e o desafio para ser directora.

Não só a situação em que o serviço se encontra, mas também toda a pressão exterior a que este serviço está sujeito”, começou por dizer o secretário. A missão foi deixada depois: “Gostávamos de regularizar a situação no que diz respeito ao trabalho que está acumulado neste serviço. Sei que é um trabalho muito grande, mas conto com todos”, indicou.

Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Raimundo do Rosário explicou que o trabalho acumulado se prende essencialmente com os pedidos para obras privadas, como as plantas de condicionamentos urbanísticos, aprovação de projectos, realização de vistorias, entre outras. “Há um trabalho que está acumulado, requerimentos, projectos e um conjunto de coisas que estão acumuladas e que temos de regularizar. Espero que num prazo relativamente curto possamos limpar o acumulado e voltar a uma situação mais normal […]Não digo que se cumpra o tempo legal de resposta a 100 por cento, mas devemos responder tempo que seja razoável”, clarificou.

O secretário disse ainda acreditar que a partir do momento que os pedidos dos privados sejam resolvidos de forma mais rápida a imagem da DSSOPT junto da população vai melhorar. “Como todos sabem, a reputação das Obras Públicas não é muito boa e é isso que vamos tentar mudar. Estou convencido de que num prazo relativamente curto se vai conseguir inverter essa imagem”, confessou.

Trabalho de equipa

Por sua vez, Chan Pou Ha admitiu ter aceite o desafio não só devido à experiência acumulada ao longo dos anos, uma vez que ingressou na DSSOPT em 1990, onde desempenhou vários cargos, e por contar com uma equipa experiente. “Todos sabemos que tenho vários anos de experiência das Obras Públicas, já trabalhei em várias funções. As Obras Públicas não dependem de uma só pessoa, há igualmente uma rede de colaboradores com uma vasta experiência e será necessário um grande espírito de equipa para regularizar os trabalhos”, justificou.

Além da meta de acelerar os trabalhos, Chan comprometeu-se a substituir com a maior brevidade os técnicos da DSSOPT que se reformaram. Outra prioridade passa por encontrar um sub-adjunto, que assumirá o cargo a par do actual Shin Chung Low Kam Hong. No entanto, este não é um problema para Chan: “Acredito que as Obras Públicas têm vários técnicos com experiência e não será difícil encontrar uma pessoa adequada e idónea”, considerou.

Ainda no discurso de tomada de posse, a nova directora da DSSOPT sublinhou por várias vezes a necessidade de fazer um bom trabalho para “servir a população”.

16 Jan 2020

DSSOPT | Nova directora com a missão de despachar trabalho acumulado

A estratégia de Chan Pou Ha para mudar a imagem do público sobre a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passa por responder mais rapidamente aos pedidos de licença e vistorias de projectos privados

 
[dropcap]U[/dropcap]m mandato para limpar os processos acumulados e regularizar o tempo de resposta às solicitações por parte dos privados. É esta a estratégia que a nova directora Chan Pou Ha vai ter de implementar para mudar a imagem pública da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).
A nova directora da DSSOPT, que substitui Li Canfeng, tomou ontem posse e na cerimónia recebeu logo o “caderno de encargos” durante o discurso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que sublinhou a altura difícil em que a engenheira assume a pasta.
“Quero manifestar o meu profundo agradecimento à engenheira Chan Pou Ha, que nesta situação muito difícil em que as Obras Públicas se encontram, ainda assim aceitou o convite e o desafio para ser directora.
Não só a situação em que o serviço se encontra, mas também toda a pressão exterior a que este serviço está sujeito”, começou por dizer o secretário. A missão foi deixada depois: “Gostávamos de regularizar a situação no que diz respeito ao trabalho que está acumulado neste serviço. Sei que é um trabalho muito grande, mas conto com todos”, indicou.
Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Raimundo do Rosário explicou que o trabalho acumulado se prende essencialmente com os pedidos para obras privadas, como as plantas de condicionamentos urbanísticos, aprovação de projectos, realização de vistorias, entre outras. “Há um trabalho que está acumulado, requerimentos, projectos e um conjunto de coisas que estão acumuladas e que temos de regularizar. Espero que num prazo relativamente curto possamos limpar o acumulado e voltar a uma situação mais normal […]Não digo que se cumpra o tempo legal de resposta a 100 por cento, mas devemos responder tempo que seja razoável”, clarificou.
O secretário disse ainda acreditar que a partir do momento que os pedidos dos privados sejam resolvidos de forma mais rápida a imagem da DSSOPT junto da população vai melhorar. “Como todos sabem, a reputação das Obras Públicas não é muito boa e é isso que vamos tentar mudar. Estou convencido de que num prazo relativamente curto se vai conseguir inverter essa imagem”, confessou.

Trabalho de equipa

Por sua vez, Chan Pou Ha admitiu ter aceite o desafio não só devido à experiência acumulada ao longo dos anos, uma vez que ingressou na DSSOPT em 1990, onde desempenhou vários cargos, e por contar com uma equipa experiente. “Todos sabemos que tenho vários anos de experiência das Obras Públicas, já trabalhei em várias funções. As Obras Públicas não dependem de uma só pessoa, há igualmente uma rede de colaboradores com uma vasta experiência e será necessário um grande espírito de equipa para regularizar os trabalhos”, justificou.
Além da meta de acelerar os trabalhos, Chan comprometeu-se a substituir com a maior brevidade os técnicos da DSSOPT que se reformaram. Outra prioridade passa por encontrar um sub-adjunto, que assumirá o cargo a par do actual Shin Chung Low Kam Hong. No entanto, este não é um problema para Chan: “Acredito que as Obras Públicas têm vários técnicos com experiência e não será difícil encontrar uma pessoa adequada e idónea”, considerou.
Ainda no discurso de tomada de posse, a nova directora da DSSOPT sublinhou por várias vezes a necessidade de fazer um bom trabalho para “servir a população”.

16 Jan 2020

Diplomacia | Ho Iat Seng encontrou-se com ministro da Hungria

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, esteve ontem reunido em Santa Sancha com o ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Hungria, Péter Szijjártó, a debater o reforço da cooperação entre os dois territórios nas áreas da economia, comércio, cultura, educação e desporto.

Em declarações ao portal Hungary Today, Péter Szijjártó afirmou que Ho Iat Seng elogiou a postura do Governo da Hungria por não interferir nos assuntos internos chineses. Por outro lado, o Ho Iat Seng terá mencionado as oportunidades de alargar laços comerciais em produtos alimentícios de alta qualidades, como a carne de vaca, de porco e galinha. Outras possibilidades em cima da mesa são os intercâmbios académicos, com bolsas de estudo, e ainda o convite de artistas do país europeu para actuarem em Macau.

15 Jan 2020

Diplomacia | Ho Iat Seng encontrou-se com ministro da Hungria

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, esteve ontem reunido em Santa Sancha com o ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Hungria, Péter Szijjártó, a debater o reforço da cooperação entre os dois territórios nas áreas da economia, comércio, cultura, educação e desporto.
Em declarações ao portal Hungary Today, Péter Szijjártó afirmou que Ho Iat Seng elogiou a postura do Governo da Hungria por não interferir nos assuntos internos chineses. Por outro lado, o Ho Iat Seng terá mencionado as oportunidades de alargar laços comerciais em produtos alimentícios de alta qualidades, como a carne de vaca, de porco e galinha. Outras possibilidades em cima da mesa são os intercâmbios académicos, com bolsas de estudo, e ainda o convite de artistas do país europeu para actuarem em Macau.

15 Jan 2020

DSSOPT | Chan Pou Ha vai dirigir Obras Públicas

[dropcap]A[/dropcap] engenheira Chan Pou Ha vai dirigir a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), de acordo com a informação avançada ontem pela Rádio Macau. Chan Pou Ha foi subdirectora da DSSOPT durante seis anos (entre 2009 e 2015) e na sequência da saída de Jaime Carion, no final de 2014, exerceu funções como directora substituta da DSSOPT.

Manteve-se no cargo até à tomada de posse de Li Canfeng, que agora vai substituir. De acordo com a Rádio Macau, Chan Pou Ha é licenciada em Engenharia Civil pela Universidade de Huaqiao, e entrou para a DSSOPT em 1990. Antes de chegar a subdirectora exerceu funções como chefe de Departamento da Gestão de Solos. A tomada de posse da nova dirigente está marcada para hoje, por volta do meio-dia.

15 Jan 2020

DSSOPT | Chan Pou Ha vai dirigir Obras Públicas

[dropcap]A[/dropcap] engenheira Chan Pou Ha vai dirigir a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), de acordo com a informação avançada ontem pela Rádio Macau. Chan Pou Ha foi subdirectora da DSSOPT durante seis anos (entre 2009 e 2015) e na sequência da saída de Jaime Carion, no final de 2014, exerceu funções como directora substituta da DSSOPT.
Manteve-se no cargo até à tomada de posse de Li Canfeng, que agora vai substituir. De acordo com a Rádio Macau, Chan Pou Ha é licenciada em Engenharia Civil pela Universidade de Huaqiao, e entrou para a DSSOPT em 1990. Antes de chegar a subdirectora exerceu funções como chefe de Departamento da Gestão de Solos. A tomada de posse da nova dirigente está marcada para hoje, por volta do meio-dia.

15 Jan 2020

Água | Consumo nas Ilhas leva a alargamento de barragens de Ká Hó e Seac Pai Van

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que é objectivo do Governo aumentar a capacidade da barragem de Ka Hó, em Coloane, tendo em conta a previsão do aumento do consumo de água nas ilhas “dentro de poucos anos”

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo tem planos para aumentar a reserva de água nas ilhas tendo em conta o desenvolvimento que se tem vindo a registar na Taipa e Coloane, não apenas em termos habitacionais, mas também no que diz respeito a infra-estruturas públicas e de entretenimento.

Na segunda-feira, em declarações ao HM, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou que o objectivo é aumentar a capacidade das barragens de Ká Hó e Seac Pai Van tendo em vista o crescimento exponencial de consumo de água nos próximos anos.

“A barragem de Ká Hó vai ser refeita e a albufeira vai ficar maior. Queremos aumentar a capacidade de armazenamento. Dentro de poucos anos o consumo de água nas ilhas será igual ao consumo de água na península. Como todos sabem, nós na Península temos o reservatório do Porto Exterior e o reservatório da Guia.”

Nesse sentido, o secretário explicou que “nas ilhas não temos reservatórios suficientes, por isso é preciso aumentar a capacidade da barragem de Ká Hó e de Seac Pai Van”.

“Chegámos à conclusão que, tal como acontece com a electricidade, precisamos de ter uma certa capacidade para gerar a nossa própria electricidade, e também devemos ter uma capacidade de reserva de água mínima. Queremos ter reservas dos dois lados porque, até agora, tínhamos um maior consumo em Macau. Mas no futuro, como o consumo vai ficar mais ou menos equilibrado, temos de arranjar reservas equivalentes no lado das ilhas”, adiantou o secretário.

Ampliações em dois anos

Em Março do ano passado o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) abriu concurso público para a ampliação da barragem de Ká Hó, obra que, entretanto, foi adjudicada à Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada por um valor superior a 104 milhões de patacas.

Aquando da abertura do concurso, o anúncio dava conta que a empreitada deveria ter o prazo máximo de execução de 750 dias, mas a empresa vencedora promete terminar a obra em 643 dias, ou seja, quase dois anos.

A obra vai permitir ampliar a capacidade de armazenamento global da barragem de Ká Hó para o dobro, ou seja, dos actuais 340 mil metros cúbicos para 740 mil metros cúbicos, de acordo com o GDI. O projecto encontra-se dividido em duas empreitadas: a da ampliação da barragem propriamente dita e a relativa ao assentamento de tubagem de distribuição de água.

15 Jan 2020

Água | Consumo nas Ilhas leva a alargamento de barragens de Ká Hó e Seac Pai Van

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que é objectivo do Governo aumentar a capacidade da barragem de Ka Hó, em Coloane, tendo em conta a previsão do aumento do consumo de água nas ilhas “dentro de poucos anos”

 
[dropcap]O[/dropcap] Governo tem planos para aumentar a reserva de água nas ilhas tendo em conta o desenvolvimento que se tem vindo a registar na Taipa e Coloane, não apenas em termos habitacionais, mas também no que diz respeito a infra-estruturas públicas e de entretenimento.
Na segunda-feira, em declarações ao HM, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou que o objectivo é aumentar a capacidade das barragens de Ká Hó e Seac Pai Van tendo em vista o crescimento exponencial de consumo de água nos próximos anos.
“A barragem de Ká Hó vai ser refeita e a albufeira vai ficar maior. Queremos aumentar a capacidade de armazenamento. Dentro de poucos anos o consumo de água nas ilhas será igual ao consumo de água na península. Como todos sabem, nós na Península temos o reservatório do Porto Exterior e o reservatório da Guia.”
Nesse sentido, o secretário explicou que “nas ilhas não temos reservatórios suficientes, por isso é preciso aumentar a capacidade da barragem de Ká Hó e de Seac Pai Van”.
“Chegámos à conclusão que, tal como acontece com a electricidade, precisamos de ter uma certa capacidade para gerar a nossa própria electricidade, e também devemos ter uma capacidade de reserva de água mínima. Queremos ter reservas dos dois lados porque, até agora, tínhamos um maior consumo em Macau. Mas no futuro, como o consumo vai ficar mais ou menos equilibrado, temos de arranjar reservas equivalentes no lado das ilhas”, adiantou o secretário.

Ampliações em dois anos

Em Março do ano passado o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) abriu concurso público para a ampliação da barragem de Ká Hó, obra que, entretanto, foi adjudicada à Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada por um valor superior a 104 milhões de patacas.
Aquando da abertura do concurso, o anúncio dava conta que a empreitada deveria ter o prazo máximo de execução de 750 dias, mas a empresa vencedora promete terminar a obra em 643 dias, ou seja, quase dois anos.
A obra vai permitir ampliar a capacidade de armazenamento global da barragem de Ká Hó para o dobro, ou seja, dos actuais 340 mil metros cúbicos para 740 mil metros cúbicos, de acordo com o GDI. O projecto encontra-se dividido em duas empreitadas: a da ampliação da barragem propriamente dita e a relativa ao assentamento de tubagem de distribuição de água.

15 Jan 2020

IAS | Leong Sun Iok avisa para salários próximos do subsídio de invalidez

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, defendeu ontem na Assembleia Legislativa um aumento salarial para as pessoas portadoras de deficiência.

Segundo o legislador as remunerações praticadas no mercado são demasiado próximas do subsídio de invalidez, o que acaba por fazer com que muitas vezes não haja motivação financeira por parte dessas pessoas para trabalhar.

Na resposta à sugestão, o presidente substituto do Instituto de Acção Social, Hon Wai, reconhece que está ciente desta questão e que o deputado não é o primeiro a falar-lhe da proximidade entre os dois valores. No entanto, não foi avançada uma solução.

15 Jan 2020

IAS | Leong Sun Iok avisa para salários próximos do subsídio de invalidez

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, defendeu ontem na Assembleia Legislativa um aumento salarial para as pessoas portadoras de deficiência.
Segundo o legislador as remunerações praticadas no mercado são demasiado próximas do subsídio de invalidez, o que acaba por fazer com que muitas vezes não haja motivação financeira por parte dessas pessoas para trabalhar.
Na resposta à sugestão, o presidente substituto do Instituto de Acção Social, Hon Wai, reconhece que está ciente desta questão e que o deputado não é o primeiro a falar-lhe da proximidade entre os dois valores. No entanto, não foi avançada uma solução.

15 Jan 2020

Governo contrata guias turísticos

[dropcap]C[/dropcap]om a diminuição das excursões a Macau, a directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, reconheceu que há guias turísticos a serem contratados para levar visitantes a outras zonas na cidade.

De acordo com o panorama pintado pela directora, esta hipótese era impossível de realizar anteriormente devido à elevada carga dos turistas, porém com a instabilidade social vivida em Hong Kong houve uma redução neste tipo de viagens a Macau.

Assim, há recursos para que os profissionais do sector possam desempenhar funções. Em relação a outros apoios ao sector, os Serviços de Turismo dizem ir manter-se em comunicação, mas não anunciaram qualquer tipo de apoio financeiro directo.

15 Jan 2020

Deputado Mak Soi Kun avisa que infiltrações causam cancro e prejudicam saúde dos bebés

[dropcap]O[/dropcap]s deputados voltaram a debater ontem os problemas de infiltrações na Assembleia Legislativa, devido a interpelações orais de Mak Soi Kun e Agnes Lam, com o vencedor das legislativas de 2017 a deixar um alerta: as infiltrações e a acumulação de água nas habitações causam bolor e outros problemas responsáveis por desenvolvimento de cancros e afectar a saúde de bebés.

“Se uma pessoa não se conforma com a situação, mas mesmo assim tem a casa cheia de água, bolor e outros problemas devido a infiltrações, isso pode levar a cancro e afectar os bebés”, afirmou Mak Soi Kun, a determinada altura do debate. “Em 100 habitações há 15 casos em que não se consegue resolver o problema por falta de colaboração. O Governo tem de pensar mais nos residentes!”, acrescentou.

Na primeira vez que esteve no hemiciclo como secretário para a Administração e Justiça, André Cheong afastou a possibilidade de serem criados mandatos judiciais que permitam às autoridades entrar em casas que se suspeite estarem na origem das infiltrações. “Como não temos um regime [de mandatos judiciais] com a finalidade das infiltrações e, tendo em conta que tem a ver com a protecção da privacidade dos residentes, o Governo ainda tem de encontrar estudos para a resolução específica do problema”, apontou.

Apesar de afastar a possibilidade, André Cheong admitiu que no passado também ele se viu a par com infiltrações, quando respondeu a Mak Soi Kun. “Posso dizer-lhe, francamente, que passei por esse problema e não foi possível encontrar a origem da infiltração. Quem vive em Macau há um longo período também já deve ter vivenciado experiências como esta”, confessou.

Outro assunto na ordem do dia foi a questão dos “arrendatários trapaceiros”, ou seja, os que não pagam as rendas ou que recusam entregar as fracções.

Sobre esta questão, André Cheong admitiu que o Governo vai estudar a hipótese de criar um sistema para que a não existência de recibos de transferências bancárias do pagamento de rendas possa ser utilizado como prova nos tribunais. Contudo, sublinhou a necessidade estudar mais aprofundadamente o tema.

15 Jan 2020