Heliporto | Pereira Coutinho questiona indemnização paga a empresa 

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o pagamento de uma indemnização de 530 milhões de patacas à empresa quem tem vindo a explorar, em regime de monopólio, o heliporto. “Pela simples mudança do terreno público, situado nas ilhas, para um outro terreno que também será do Estado serão pagas somas elevadas. Acresce que este montante foi calculado sem se saber para que local será transferida esta oficina que, supostamente, repara helicópteros”, lê-se.

Dessa forma, Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, pretende saber “quais foram as principais contrapartidas aceites por ambas as partes para atingir o montante de 530 milhões de patacas”.

Além disso, o deputado coloca ainda outras questões, como “qual a área e a localização da nova oficina, e quais as condições exigidas pela empresa detentora do monopólio para esta super indemnização”. Pereira Coutinho deseja também que o Governo lhe explique “qual a natureza desta oficina de reparação comparada com as congéneres de Hong Kong e as que existem no interior da China, em Cantão”.

Troca por troca

O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela de terreno foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno que fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. Aí existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas.

À luz do contrato, publicado em Janeiro de 2018, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras.

19 Fev 2020

Heliporto | Pereira Coutinho questiona indemnização paga a empresa 

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho enviou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o pagamento de uma indemnização de 530 milhões de patacas à empresa quem tem vindo a explorar, em regime de monopólio, o heliporto. “Pela simples mudança do terreno público, situado nas ilhas, para um outro terreno que também será do Estado serão pagas somas elevadas. Acresce que este montante foi calculado sem se saber para que local será transferida esta oficina que, supostamente, repara helicópteros”, lê-se.
Dessa forma, Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, pretende saber “quais foram as principais contrapartidas aceites por ambas as partes para atingir o montante de 530 milhões de patacas”.
Além disso, o deputado coloca ainda outras questões, como “qual a área e a localização da nova oficina, e quais as condições exigidas pela empresa detentora do monopólio para esta super indemnização”. Pereira Coutinho deseja também que o Governo lhe explique “qual a natureza desta oficina de reparação comparada com as congéneres de Hong Kong e as que existem no interior da China, em Cantão”.

Troca por troca

O novo heliporto vai nascer no lote LT7 da Zona E dos novos aterros, num terreno concedido, por arrendamento, à sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, que tem como administradoras Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A parcela de terreno foi concedida em troca, pela cedência, livre de quaisquer ónus e encargos, a favor da RAEM, dos direitos resultantes da concessão de outro terreno que fica na Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. Aí existe uma base de serviço de manutenção de helicópteros, destinada a integrar o domínio privado do Estado. Essa parcela, segundo o contrato, tem um valor atribuído de 23,9 mil milhões de patacas.
À luz do contrato, publicado em Janeiro de 2018, em Boletim Oficial, o Governo tem de pagar à Linhas Aéreas Ásia Oriental os custos de relocalização da base-serviço de manutenção, incluindo os gastos de sondagem geotécnica, execução da obra, demolição da actual base-serviços, obras de terraplanagem, transporte e logística, bem como custos de emergência e despesas adicionais pela redução do prazo de execução da obra. Em causa figura uma compensação de 535,7 milhões de patacas, paga em tranches à medida do andamento das obras.

19 Fev 2020

Economia | Song Pek Kei pede explicações sobre medidas de apoio

Deputada considera que o Governo deve ir mais longe nas medidas de apoio apresentadas para fazer face ao coronavírus, dado que muitas empresas estão a lutar pela sobrevivência. Sobre os vales de consumo, Song Pek Kei pede esclarecimentos acerca dos locais onde podem ser gastas as três mil patacas anunciadas

 

[dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa Song Pek Kei pretende que o Governo aprofunde e esclareça algumas das medidas incluídas no pacote de apoio económico anunciado na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong. De acordo com Song Pek Kei, perante a crise provocada pelo Covid- 19 e pelas consequentes medidas de prevenção aplicadas, muitos negócios relacionados com a restauração, comércio a retalho e outros serviços estão a lutar pela sobrevivência já que se encontram dependentes dos “dois pilares da economia de Macau”, que são o turismo e o jogo, ambos inexistentes nas últimas semanas.

“A fim de responder ao apelo do Governo (…) tanto concessionárias e grandes empresas, como pequenas e médias empresas [PME], cessaram actividade para se proteger da epidemia, contribuindo eficazmente para reduzir o movimento de pessoas e controlar o surto em Macau. Mas, ao mesmo tempo (…) os residentes de Macau estão muito preocupados com a reactivação da sociedade e com a forma como as micro e pequenas empresas e médias empresas podem sobreviver a esta situação”, contextualizou a deputada numa interpelação oral dirigida ao Governo.

Song Pek Kei espera ainda que o Governo “continue a aprofundar os estudos de impacto económico da epidemia” e que tenha em conta “a capacidade dos diferentes sectores e empresas para assumir riscos”, de forma a optimizar as políticas a implementar.

Vir à tona

Sobre os vales de consumo de três mil patacas anunciados no pacote de medidas de apoio económico, Song Pek Kei aponta que o Governo não especificou todos os sectores onde será possível gastar esse valor, afirmando que há sectores como o da cosmética ou dos táxis que necessitam de apoio e temem não estar abrangidos pela medida de recuperação do Governo que prevê um investimento de 2,2 mil milhões de patacas no mercado. Recorde-se que, na altura, o Governo referiu apenas que os vales “podem ser utilizados nos restaurantes, no retalho, entre outras despesas”.

“Sectores como a cosmética, a formação e dos táxis também foram afectadas e necessitam de apoio das autoridades, mas temem não ser abrangidos”, aponta Song Pek Kei. “Será que o Governo pode especificar quais são as indústrias que vão beneficiar com esta medida?”, questiona ainda a deputada.

Sobre as PME, Song Pek Kei pede ao Governo que ajude a “aliviar a pressão”, já que, apesar de estas empresas poderem vir a beneficiar de créditos com condições especiais previstos no pacote de medidas, muitas “já se encontram endividadas”, podendo um novo empréstimo contribuir para agravar as dificuldades no pagamento de rendas e salários.

“Muitas PME foram obrigadas a contrair empréstimos durante o Tufão Hato e agora para além dos custos operacionais estão sob pressão para pagar as suas dívidas. Será que autoridades irão coordenar-se com o sector bancário para suspender temporariamente o pagamento de créditos, por forma a que as PME consigam, neste período, difícil continuar a pagar as suas dívidas?”, pode ler-se na interpelação.

Face às dificuldades sentidas pelas micro, pequenas e médias empresas, a deputada questiona ainda se o Governo está considerar “mais medidas de apoio, para além da concessão de empréstimos sem juros”.

19 Fev 2020

Economia | Song Pek Kei pede explicações sobre medidas de apoio

Deputada considera que o Governo deve ir mais longe nas medidas de apoio apresentadas para fazer face ao coronavírus, dado que muitas empresas estão a lutar pela sobrevivência. Sobre os vales de consumo, Song Pek Kei pede esclarecimentos acerca dos locais onde podem ser gastas as três mil patacas anunciadas

 
[dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa Song Pek Kei pretende que o Governo aprofunde e esclareça algumas das medidas incluídas no pacote de apoio económico anunciado na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong. De acordo com Song Pek Kei, perante a crise provocada pelo Covid- 19 e pelas consequentes medidas de prevenção aplicadas, muitos negócios relacionados com a restauração, comércio a retalho e outros serviços estão a lutar pela sobrevivência já que se encontram dependentes dos “dois pilares da economia de Macau”, que são o turismo e o jogo, ambos inexistentes nas últimas semanas.
“A fim de responder ao apelo do Governo (…) tanto concessionárias e grandes empresas, como pequenas e médias empresas [PME], cessaram actividade para se proteger da epidemia, contribuindo eficazmente para reduzir o movimento de pessoas e controlar o surto em Macau. Mas, ao mesmo tempo (…) os residentes de Macau estão muito preocupados com a reactivação da sociedade e com a forma como as micro e pequenas empresas e médias empresas podem sobreviver a esta situação”, contextualizou a deputada numa interpelação oral dirigida ao Governo.
Song Pek Kei espera ainda que o Governo “continue a aprofundar os estudos de impacto económico da epidemia” e que tenha em conta “a capacidade dos diferentes sectores e empresas para assumir riscos”, de forma a optimizar as políticas a implementar.

Vir à tona

Sobre os vales de consumo de três mil patacas anunciados no pacote de medidas de apoio económico, Song Pek Kei aponta que o Governo não especificou todos os sectores onde será possível gastar esse valor, afirmando que há sectores como o da cosmética ou dos táxis que necessitam de apoio e temem não estar abrangidos pela medida de recuperação do Governo que prevê um investimento de 2,2 mil milhões de patacas no mercado. Recorde-se que, na altura, o Governo referiu apenas que os vales “podem ser utilizados nos restaurantes, no retalho, entre outras despesas”.
“Sectores como a cosmética, a formação e dos táxis também foram afectadas e necessitam de apoio das autoridades, mas temem não ser abrangidos”, aponta Song Pek Kei. “Será que o Governo pode especificar quais são as indústrias que vão beneficiar com esta medida?”, questiona ainda a deputada.
Sobre as PME, Song Pek Kei pede ao Governo que ajude a “aliviar a pressão”, já que, apesar de estas empresas poderem vir a beneficiar de créditos com condições especiais previstos no pacote de medidas, muitas “já se encontram endividadas”, podendo um novo empréstimo contribuir para agravar as dificuldades no pagamento de rendas e salários.
“Muitas PME foram obrigadas a contrair empréstimos durante o Tufão Hato e agora para além dos custos operacionais estão sob pressão para pagar as suas dívidas. Será que autoridades irão coordenar-se com o sector bancário para suspender temporariamente o pagamento de créditos, por forma a que as PME consigam, neste período, difícil continuar a pagar as suas dívidas?”, pode ler-se na interpelação.
Face às dificuldades sentidas pelas micro, pequenas e médias empresas, a deputada questiona ainda se o Governo está considerar “mais medidas de apoio, para além da concessão de empréstimos sem juros”.

19 Fev 2020

Prevenção | Agnes Lam pede medidas para grupos “vulneráveis”

[dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer saber que medidas de prevenção contra o coronavírus vão ser adoptadas a pensar nos grupos de risco como grávidas, idosos e pessoas com deficiência. É este o conteúdo da última interpelação escrita da legisladora, que aponta que certas pessoas podem ter mais dificuldades no acesso a comida, a fazer compras ou em prevenirem-se contra o surto do coronavírus Covid-19.

“Será que o Governo vai tomar medidas de resposta ao coronavírus a pensar nos grupos de alto risco e nas pessoas mais vulneráveis?”, pergunta a deputada no documento divulgado ontem.

Segundo a proposta, estas medidas podem passar por auxiliar as pessoas mais velhas e com dificuldades de deslocação na compra de comida e produtos desinfectantes, auxílio para mulheres grávidas ou pessoas com deficiência e ainda a possibilidade de trabalharem a partir de casa, durante este período.

Mas no que diz respeito às medidas de prevenção, Agnes Lam mostra-se igualmente preocupada com os trabalhadores na linha da frente no sector do jogo e das vendas a retalho.

Neste sentido, questiona se vai haver formação para estes trabalhadores lidarem com pessoas que se suspeitem estar infectadas e se haverá a obrigatoriedade de utilizarem máscaras.

Sobre estes pedidos, a deputada considera que estas são medidas para complementar o que foi feito até agora e que se exigem devido ao últimos desenvolvimentos e face ao regresso progressivo à actividade dos departamentos do Governo e dos sectores privados.

18 Fev 2020

Prevenção | Agnes Lam pede medidas para grupos “vulneráveis”

[dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer saber que medidas de prevenção contra o coronavírus vão ser adoptadas a pensar nos grupos de risco como grávidas, idosos e pessoas com deficiência. É este o conteúdo da última interpelação escrita da legisladora, que aponta que certas pessoas podem ter mais dificuldades no acesso a comida, a fazer compras ou em prevenirem-se contra o surto do coronavírus Covid-19.
“Será que o Governo vai tomar medidas de resposta ao coronavírus a pensar nos grupos de alto risco e nas pessoas mais vulneráveis?”, pergunta a deputada no documento divulgado ontem.
Segundo a proposta, estas medidas podem passar por auxiliar as pessoas mais velhas e com dificuldades de deslocação na compra de comida e produtos desinfectantes, auxílio para mulheres grávidas ou pessoas com deficiência e ainda a possibilidade de trabalharem a partir de casa, durante este período.
Mas no que diz respeito às medidas de prevenção, Agnes Lam mostra-se igualmente preocupada com os trabalhadores na linha da frente no sector do jogo e das vendas a retalho.
Neste sentido, questiona se vai haver formação para estes trabalhadores lidarem com pessoas que se suspeitem estar infectadas e se haverá a obrigatoriedade de utilizarem máscaras.
Sobre estes pedidos, a deputada considera que estas são medidas para complementar o que foi feito até agora e que se exigem devido ao últimos desenvolvimentos e face ao regresso progressivo à actividade dos departamentos do Governo e dos sectores privados.

18 Fev 2020

TNR | Pereira Coutinho apoia obrigação de quarentena

[dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho concorda com a decisão de obrigar os trabalhadores não-residentes a cumprirem um período de quarentena de 14 dias quando regressam a Macau vindos de Zhuhai, mas considera que a medida deveria ser estendida aos residentes.

“Apoio esta medida e acho que todos trabalhadores não-residentes e turistas que estiveram no Interior têm de ser submetidos a quarentena”, afirmou Coutinho, ontem. “A questão afecta mais os não-residentes que trabalham em Macau, mas que vivem em Zhuhai. Esses indivíduos têm de fazer o “vai-e-vem” entre Macau e Zhuhai e seria mais seguro se ficassem a viver em Macau. Temos de ver isto como uma medida para este tempo de crise do coronavírus”, acrescentou.

Por outro lado, o deputado considerou que a medida devia afectar igualmente os residentes que se desloquem ao Interior. “Quanto aos residentes de Macau acho que é normal que também lhes seja exigido a quarentena”, apontou, em declarações prestadas ainda antes de ser explicado que apenas os não-residentes seriam afectados.

Se por um lado, José Pereira Coutinho deixou elogios à medida, por outro, criticou o facto de não entrar em vigor hoje, uma vez que se teme uma corrida à RAEM antes de se começar a exigir a quarentena, tal como aconteceu em Hong Kong. “Acho que a medida devia ser imediata”, atirou.

18 Fev 2020

TNR | Pereira Coutinho apoia obrigação de quarentena

[dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho concorda com a decisão de obrigar os trabalhadores não-residentes a cumprirem um período de quarentena de 14 dias quando regressam a Macau vindos de Zhuhai, mas considera que a medida deveria ser estendida aos residentes.
“Apoio esta medida e acho que todos trabalhadores não-residentes e turistas que estiveram no Interior têm de ser submetidos a quarentena”, afirmou Coutinho, ontem. “A questão afecta mais os não-residentes que trabalham em Macau, mas que vivem em Zhuhai. Esses indivíduos têm de fazer o “vai-e-vem” entre Macau e Zhuhai e seria mais seguro se ficassem a viver em Macau. Temos de ver isto como uma medida para este tempo de crise do coronavírus”, acrescentou.
Por outro lado, o deputado considerou que a medida devia afectar igualmente os residentes que se desloquem ao Interior. “Quanto aos residentes de Macau acho que é normal que também lhes seja exigido a quarentena”, apontou, em declarações prestadas ainda antes de ser explicado que apenas os não-residentes seriam afectados.
Se por um lado, José Pereira Coutinho deixou elogios à medida, por outro, criticou o facto de não entrar em vigor hoje, uma vez que se teme uma corrida à RAEM antes de se começar a exigir a quarentena, tal como aconteceu em Hong Kong. “Acho que a medida devia ser imediata”, atirou.

18 Fev 2020

Covid-19 | Casinos reabrem em dia de reforço de medidas nas fronteiras

[dropcap]A[/dropcap] partir da meia-noite de quarta-feira todos os trabalhadores não residentes provenientes da China terão de cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias. Residentes e turistas estão para já isentos. Também nos primeiros instantes do dia 20, os casinos podem voltar a abrir portas

“Temos de garantir a tigela de arroz”, foi desta forma que Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, justificou a reabertura dos casinos anunciada ontem, quando questionado sobre a coerência da medida, divulgada a par com a obrigatoriedade de quarentena para todos os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, que queiram entrar em Macau.

“Nós implementamos políticas, tendo em consideração um ponto de equilíbrio. Temos de contrabalançar políticas, o risco, a segurança e ainda a situação de Macau. Temos 84 mil trabalhadores não residentes ou de Macau que precisam de emprego, de voltar a trabalhar. E, por isso, temos de garantir a tigela de arroz deles.

Temos, ao mesmo tempo, de salvaguardar a sua saúde, permitindo que trabalhem em locais com condições de higiénicas”, argumentou o secretário, por ocasião da conferência de imprensa diária sobra a situação do novo tipo de coronavírus.

Assim, a partir das 00:00 de quinta-feira os casinos vão poder reactivar o seu normal funcionamento, interrompido desde o passado dia 6 de Fevereiro, quando o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou uma medida excepcional decretada para evitar a propagação do surto do novo tipo de coronavírus. O Chefe do Executivo de Macau determinou agora, por despacho, que “é levantada a medida excepcional a partir das 00:00 de dia 20”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

O responsável explicou ainda que os casinos terão um período de 30 dias a contar a partir de quinta-feira para poderem começar a abrir portas, sendo que, passado o período de transição, todos os casinos terão de estar abertos.

Sobre as condições de reabertura dos casinos, Lei Wai Nong referiu que foram vários os factores ponderados e várias as medidas que terão de ser verificadas, tendo sido sempre colocado em primeiro lugar, a saúde da população e dos milhares de trabalhadores dos estabelecimentos.

“A reabertura dos casinos teve por base uma apreciação muito cautelosa em relação ao risco de transmissibilidade da infecção. Temos critérios para as mesas do jogo, que têm de manter uma distância mínima umas das outras e ainda temos orientações sobre a desinfecção do ambiente, a manutenção da higiene e salubridade do espaço, a obrigatoriedade de utilização de máscaras. Devemos sempre prestar atenção à saúde da população, pois não podemos abrir os casinos sacrificando a sua saúde”, vincou o secretário para a Economia e Finanças.

Sobre os restantes estabelecimentos fechados aquando do decreto especial, o Governo esclareceu que, para já, cinemas, teatros, estabelecimentos de saunas e massagens, bares discotecas e ginásios, entre outros espaços, vão continuar encerrados até ordem em contrário, para prevenir o risco de contágio.
Lei Wai Nong , afirma que vai estar atento à reabertura dos casinos e não descarta a possibilidade de voltar atrás com a medida caso haja algum incidente. “Prometo que vamos monitorizar de perto o grau de risco dos casinos. Se houver algum incidente, poderemos retomar as medidas”, assegurou.

Quarentena para TNR

O Governo anunciou ontem também que todos os TNR que estiveram no Interior da China nas últimas duas semanas, terão de fazer uma quarentena obrigatória de 14 dias antes de poderem entrar no território.

A medida entra também em vigor, a partir das 00:00 de quinta-feira e a imposição de 14 dias de quarentena é tomada porque, apesar das várias medidas já impostas pelo Governo para reduzir o fluxo nas fronteiras, o movimento continua a ser considerável, sendo que, só no domingo, as fronteiras registaram mais de “46 mil entradas e saídas do território”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. “Neste momento, a situação epidémica está numa situação muito severa”, acrescentou.

No despacho do Chefe do Executivo, divulgado ontem pode ler-se que “todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente que pretendam entrar na RAEM e que nos 14 dias anteriores à sua entrada tenham visitado o Interior da China, necessitam de se sujeitar à observação médica por 14 dias em locais na cidade de Zhuhai indicados pela autoridade sanitária e obter o certificado médico de não infecção”. De referir ainda que “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, as autoridades podem dispensar “o cumprimento das medidas”.

O decreto exclui assim, tanto residentes como os turistas que entrem em Macau vindos do Interior da China, da obrigatoriedade de fazer quarentena admitindo, contudo, que tal pode vir a acontecer no futuro, caso a situação epidémica assim o justifique.

“Perante um elevado número de entradas e saídas da população de Macau, temos de acompanhar a situação adoptando as medidas para os residentes de Macau que voltam da China, sendo implementada uma quarentena em casa de 14 dias. Mas só será implementada de acordo com a evolução da epidemia”, explicou Ao Ieong U.

Já se o número de turistas voltar a subir, a secretária admite também que o Governo pode vir a ajustar as medidas de entrada no território. “Não afastamos a possibilidade de apertar as medidas de entrada para os turistas. Por exemplo, as declarações ou as despistagens sobre a possibilidade ou não de ter contraído alguma infecção relacionada com o coronavírus”.

Para já, o que é certo é que os TNR que vêm de Zhuhai terão de cumprir a quarentena na própria cidade chinesa, ficando a reentrada em Macau dependente da apresentação de um certificado médico que comprove a sua não infecção pelo novo tipo de coronavírus. Terminada a quarentena em Zhuhai e obtido o certificado, os trabalhadores são depois transferidos para Macau num veículo dedicado ao seu transporte.

Quanto aos TNR que tenham estado no Interior da China nos últimos 14 dias e cheguem a Macau vindos de outros sítios, como por exemplo o aeroporto de Hong Kong, terão também de “ficar em observação médica, em locais indicados pelas autoridades de Macau” e assumir as respectivas despesas, explicou o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

Devido às medidas impostas relativamente aos TNR, o secretário Lei Wai Nong, voltou a apelar aos operadores dos casinos para arranjarem alojamento em Macau para os seus funcionários detentores de “blue card”.

Escolas | Reinício incerto

As escolas de Macau continuam sem data de regresso à actividade. “Só quando a situação for mais estável nas regiões vizinhas, vamos considerar a reabertura das escolas”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Temos de ter em conta a situação epidémica das outras regiões, porque temos cerca de 3000 estudantes que actualmente moram em Zhuhai e que precisam de passar pelas fronteiras diariamente”, acrescentou. Além disso, a secretária considerou não estarem ainda reunidas as condições de reabertura das escolas pelo facto de “numa sala de aula haver sempre uma alta concentração de estudantes” e por actualmente considerar que alguns estudantes que estão noutras cidades da China estão mais seguros em suas casas.

Zhuhai | Mais dois mortos

Subiu para quatro o número de mortos provocados pelo novo tipo de coronavírus na cidade de Zhuhai da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau. As duas mortes anteriores ocorreram nos dias 6 e 12 de Fevereiro, respectivamente. No total, Guangdong regista 1.322 casos, o segundo número mais alto entre as 27 províncias e regiões semiautónomas da China continental, mas muito longe da cifra reportada pela província de Hubei, centro do novo coronavírus, designado Covid-19. Em Macau, as autoridades de saúde confirmaram ontem que há 13 dias que não se registam novos casos de infecção. Dos 10 casos da doença no território, cinco pacientes já tiveram alta, estando os restantes cinco em observação e com “sintomas ligeiros”, transmitiu Chang Tam Fei , Coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde S. Januário. Em Macau existem ainda 1363 casos excluídos e nas últimas 24 horas foram analisadas 168 amostras.

Com Lusa

18 Fev 2020

Covid-19 | Casinos reabrem em dia de reforço de medidas nas fronteiras

[dropcap]A[/dropcap] partir da meia-noite de quarta-feira todos os trabalhadores não residentes provenientes da China terão de cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias. Residentes e turistas estão para já isentos. Também nos primeiros instantes do dia 20, os casinos podem voltar a abrir portas
“Temos de garantir a tigela de arroz”, foi desta forma que Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, justificou a reabertura dos casinos anunciada ontem, quando questionado sobre a coerência da medida, divulgada a par com a obrigatoriedade de quarentena para todos os trabalhadores não residentes (TNR) provenientes do Interior da China, que queiram entrar em Macau.
“Nós implementamos políticas, tendo em consideração um ponto de equilíbrio. Temos de contrabalançar políticas, o risco, a segurança e ainda a situação de Macau. Temos 84 mil trabalhadores não residentes ou de Macau que precisam de emprego, de voltar a trabalhar. E, por isso, temos de garantir a tigela de arroz deles.
Temos, ao mesmo tempo, de salvaguardar a sua saúde, permitindo que trabalhem em locais com condições de higiénicas”, argumentou o secretário, por ocasião da conferência de imprensa diária sobra a situação do novo tipo de coronavírus.
Assim, a partir das 00:00 de quinta-feira os casinos vão poder reactivar o seu normal funcionamento, interrompido desde o passado dia 6 de Fevereiro, quando o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou uma medida excepcional decretada para evitar a propagação do surto do novo tipo de coronavírus. O Chefe do Executivo de Macau determinou agora, por despacho, que “é levantada a medida excepcional a partir das 00:00 de dia 20”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.
O responsável explicou ainda que os casinos terão um período de 30 dias a contar a partir de quinta-feira para poderem começar a abrir portas, sendo que, passado o período de transição, todos os casinos terão de estar abertos.
Sobre as condições de reabertura dos casinos, Lei Wai Nong referiu que foram vários os factores ponderados e várias as medidas que terão de ser verificadas, tendo sido sempre colocado em primeiro lugar, a saúde da população e dos milhares de trabalhadores dos estabelecimentos.
“A reabertura dos casinos teve por base uma apreciação muito cautelosa em relação ao risco de transmissibilidade da infecção. Temos critérios para as mesas do jogo, que têm de manter uma distância mínima umas das outras e ainda temos orientações sobre a desinfecção do ambiente, a manutenção da higiene e salubridade do espaço, a obrigatoriedade de utilização de máscaras. Devemos sempre prestar atenção à saúde da população, pois não podemos abrir os casinos sacrificando a sua saúde”, vincou o secretário para a Economia e Finanças.
Sobre os restantes estabelecimentos fechados aquando do decreto especial, o Governo esclareceu que, para já, cinemas, teatros, estabelecimentos de saunas e massagens, bares discotecas e ginásios, entre outros espaços, vão continuar encerrados até ordem em contrário, para prevenir o risco de contágio.
Lei Wai Nong , afirma que vai estar atento à reabertura dos casinos e não descarta a possibilidade de voltar atrás com a medida caso haja algum incidente. “Prometo que vamos monitorizar de perto o grau de risco dos casinos. Se houver algum incidente, poderemos retomar as medidas”, assegurou.

Quarentena para TNR

O Governo anunciou ontem também que todos os TNR que estiveram no Interior da China nas últimas duas semanas, terão de fazer uma quarentena obrigatória de 14 dias antes de poderem entrar no território.
A medida entra também em vigor, a partir das 00:00 de quinta-feira e a imposição de 14 dias de quarentena é tomada porque, apesar das várias medidas já impostas pelo Governo para reduzir o fluxo nas fronteiras, o movimento continua a ser considerável, sendo que, só no domingo, as fronteiras registaram mais de “46 mil entradas e saídas do território”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. “Neste momento, a situação epidémica está numa situação muito severa”, acrescentou.
No despacho do Chefe do Executivo, divulgado ontem pode ler-se que “todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente que pretendam entrar na RAEM e que nos 14 dias anteriores à sua entrada tenham visitado o Interior da China, necessitam de se sujeitar à observação médica por 14 dias em locais na cidade de Zhuhai indicados pela autoridade sanitária e obter o certificado médico de não infecção”. De referir ainda que “por motivo de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência”, as autoridades podem dispensar “o cumprimento das medidas”.
O decreto exclui assim, tanto residentes como os turistas que entrem em Macau vindos do Interior da China, da obrigatoriedade de fazer quarentena admitindo, contudo, que tal pode vir a acontecer no futuro, caso a situação epidémica assim o justifique.
“Perante um elevado número de entradas e saídas da população de Macau, temos de acompanhar a situação adoptando as medidas para os residentes de Macau que voltam da China, sendo implementada uma quarentena em casa de 14 dias. Mas só será implementada de acordo com a evolução da epidemia”, explicou Ao Ieong U.
Já se o número de turistas voltar a subir, a secretária admite também que o Governo pode vir a ajustar as medidas de entrada no território. “Não afastamos a possibilidade de apertar as medidas de entrada para os turistas. Por exemplo, as declarações ou as despistagens sobre a possibilidade ou não de ter contraído alguma infecção relacionada com o coronavírus”.
Para já, o que é certo é que os TNR que vêm de Zhuhai terão de cumprir a quarentena na própria cidade chinesa, ficando a reentrada em Macau dependente da apresentação de um certificado médico que comprove a sua não infecção pelo novo tipo de coronavírus. Terminada a quarentena em Zhuhai e obtido o certificado, os trabalhadores são depois transferidos para Macau num veículo dedicado ao seu transporte.
Quanto aos TNR que tenham estado no Interior da China nos últimos 14 dias e cheguem a Macau vindos de outros sítios, como por exemplo o aeroporto de Hong Kong, terão também de “ficar em observação médica, em locais indicados pelas autoridades de Macau” e assumir as respectivas despesas, explicou o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.
Devido às medidas impostas relativamente aos TNR, o secretário Lei Wai Nong, voltou a apelar aos operadores dos casinos para arranjarem alojamento em Macau para os seus funcionários detentores de “blue card”.

Escolas | Reinício incerto

As escolas de Macau continuam sem data de regresso à actividade. “Só quando a situação for mais estável nas regiões vizinhas, vamos considerar a reabertura das escolas”, afirmou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Temos de ter em conta a situação epidémica das outras regiões, porque temos cerca de 3000 estudantes que actualmente moram em Zhuhai e que precisam de passar pelas fronteiras diariamente”, acrescentou. Além disso, a secretária considerou não estarem ainda reunidas as condições de reabertura das escolas pelo facto de “numa sala de aula haver sempre uma alta concentração de estudantes” e por actualmente considerar que alguns estudantes que estão noutras cidades da China estão mais seguros em suas casas.

Zhuhai | Mais dois mortos

Subiu para quatro o número de mortos provocados pelo novo tipo de coronavírus na cidade de Zhuhai da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau. As duas mortes anteriores ocorreram nos dias 6 e 12 de Fevereiro, respectivamente. No total, Guangdong regista 1.322 casos, o segundo número mais alto entre as 27 províncias e regiões semiautónomas da China continental, mas muito longe da cifra reportada pela província de Hubei, centro do novo coronavírus, designado Covid-19. Em Macau, as autoridades de saúde confirmaram ontem que há 13 dias que não se registam novos casos de infecção. Dos 10 casos da doença no território, cinco pacientes já tiveram alta, estando os restantes cinco em observação e com “sintomas ligeiros”, transmitiu Chang Tam Fei , Coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde S. Januário. Em Macau existem ainda 1363 casos excluídos e nas últimas 24 horas foram analisadas 168 amostras.
Com Lusa

18 Fev 2020

Casinos autorizados a reabrir portas quarta-feira à meia noite

[dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou hoje que a partir de quarta-feira às 00:00 os casinos do território vão poder reabrir as portas, encerradas há cerca de 15 dias para evitar a propagação do surto do novo coronavírus na capital mundial do jogo.

O Chefe do Executivo de Macau determinou por despacho que “é levantada a medida excecional a partir das 00:00 de dia 20”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon.

O Governo de Macau deu aos casinos um período de 30 dias, a partir das 00:00 de dia 20 para poderem começar a abrir as portas, explicaram as autoridades de Macau. Passados esses 30 dias, um período de transição, todos os casinos devem estar abertos, reforçou o Governo de Macau.

“O Governo vai continuar os trabalhos sanitários e exigir às operadoras de jogo a desinfecção dos espaços de forma rigorosa”, apontou o secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon.

Os casinos devem ainda dar instruções aos seus trabalhadores no sentido de usarem máscaras, frisaram as autoridades de Macau.

Macau, que tem actualmente cinco casos de infecção pelo coronavírus, fechou os casinos por 15 dias e determinou o encerramento de estabelecimentos de diversão noturna, espaços desportivos e culturais e enviou alunos e funcionários públicos para casa, onde trabalham à distância.

As autoridades explicaram ainda que só os casinos poderão abrir. Cinemas, teatros, estabelecimentos de saunas e massagens, bares discotecas e ginásios, entre outros espaços, vão continuar encerrados até ordem em contrário, para prevenir o risco de contágio do novo coronavírus chinês.

As medidas excepcionais praticamente paralisaram a economia da capital mundial do jogo e cuja indústria turística é também muito dependente dos visitantes oriundos do território chinês, onde o coronavírus Covid-19 já matou 1.770 pessoas na China continental e infectou 70.548.

Além de 1.770 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão e um em França.

17 Fev 2020

Deputado Sulu Sou pede mais medidas para evitar “esforços em vão”

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou voltou a insistir no reforço das medidas de controlo fronteiriço antes que a situação epidémica se venha a agravar. Com o anúncio do Governo de retomar gradualmente os seviços públicos e, consequentemente, com o aproximar de uma eventual reabertura da actividade dos casinos, o deputado pediu ao Executivo que seja mais pró-activo no reforço das medidas de controlo fronteiriço e nos esforços para alojar no território trabalhadores estrangeiros.

Numa interpelação escrita dirigida ao Governo, Sulu Sou diz mesmo que se não forem tomadas as medidas adequadas antes que a situação piore, “todo o trabalho de prevenção feito até aqui pode ter sido em vão”.

“Se, tal como o secretário para a Economia e Finanças [Lei Wai Nong] disse, e apenas quando a situação epidémica se deteriorar, serão tomadas medidas mais rigorosas em relação aos controlos fronteiriços, esta espera pode tornar-se num arrependimento e, todo o trabalho de sucesso na prevenção epidémica feito até aqui, pode ter sido em vão”, referiu o deputado.

Sulu Sou faz ainda referência ao facto de o perigo de contágio poder vir a aumentar nas próximas semanas com a reabertura dos serviços públicos e o possível regresso à actividade dos casinos a partir do dia 19 de Fevereiro. Lembrando que “basta uma pessoa infectada” entrar para elevar o perigo de contágio e que a população acedeu ao apelo feito pelo Governo de “evitar deslocações desnecessárias”, mesmo sem a aplicação de medidas mais rigorosas nas fronteiras, o deputado afirma ainda que os residentes querem saber se “o alerta para ficar em casa vai ficar activo indefinidamente”.

Apontando que o número de casos confirmados na província de Guangdong é de mais de 1200 e que só na cidade vizinha de Zhuhai já foram confirmados cerca de 100, Sulu Sou dirige-se a Ho Iat Seng, pedindo que o Chefe do Executivo “previna, assim que possível, um surto epidémico em Macau (…) através da aplicação de medidas especiais para impedir temporariamente a entrada de não-residentes (excluindo trabalhadores estrangeiros), provenientes do Interior da China”.

Quarentena obrigatória

Dado que alguns residentes e trabalhadores estrangeiros continuam a ter necessidade de cruzar a fronteira, Sulu Sou questiona o Governo sobre a possibilidade de adoptar medidas de quarentena obrigatória para os que vêm do Interior da China. O deputado espera ainda que o Governo possa “fornecer unidades de habitação e alojar temporariamente funcionários de hotéis e empresas privadas” para reduzir a necessidade de cruzar a fronteira durante a epidemia.

17 Fev 2020

Autocarros | Ng Kuok Cheong quer explicações sobre contratos

[dropcap]O[/dropcap] deputado à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong enviou uma interpelação escrita ao Governo onde pede esclarecimentos acerca da renovação dos contratos a curto prazo dos autocarros entre o Governo da RAEM e as duas empresas de transportes públicos.

Recorde-se que os contratos resultaram da prorrogação dos acordos já existentes por apenas 14 meses, após o seu término a 31 de Outubro de 2019. Assim, tendo em vista a melhoria do serviço, o deputado pede ao novo Executivo que se prepare para ouvir a população logo que a crise provocada pelo surto do novo coronavírus esteja atenuada.

Na interpelação escrita enviada, Ng Kuok Cheong pergunta ainda se o novo Governo já tem planos específicos para lidar com a renovação dos contratos, de forma a melhorá-los, e se para esse efeito irá também recolher opiniões junto de condutores e funcionários das empresas de autocarros.

17 Fev 2020

Autocarros | Ng Kuok Cheong quer explicações sobre contratos

[dropcap]O[/dropcap] deputado à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong enviou uma interpelação escrita ao Governo onde pede esclarecimentos acerca da renovação dos contratos a curto prazo dos autocarros entre o Governo da RAEM e as duas empresas de transportes públicos.
Recorde-se que os contratos resultaram da prorrogação dos acordos já existentes por apenas 14 meses, após o seu término a 31 de Outubro de 2019. Assim, tendo em vista a melhoria do serviço, o deputado pede ao novo Executivo que se prepare para ouvir a população logo que a crise provocada pelo surto do novo coronavírus esteja atenuada.
Na interpelação escrita enviada, Ng Kuok Cheong pergunta ainda se o novo Governo já tem planos específicos para lidar com a renovação dos contratos, de forma a melhorá-los, e se para esse efeito irá também recolher opiniões junto de condutores e funcionários das empresas de autocarros.

17 Fev 2020

Entradas | Lam Lon Wai quer médicos com acesso a informação

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai defende a criação de um sistema que permita aos médicos saberem se um paciente esteve no Interior da China nos últimos 30 dias, caso o doente apresente sintomas ligados ao novo coronavírus, como febre ou tosse.

O membro da Federação das Associações dos Operários (FAOM) e director da Associação Choi In Tong Sam considera que a base de dados disponível para os médicos poderia ter uma ligação aos dados dos Serviços de Migração, tal como acontece em Hong Kong, para que este tipo de informação estivesse sempre disponível para os profissionais de saúde.

Segundo Lam, o Executivo precisa de pensar no conceito de “cidade inteligente” e aproveitar as novas tecnologias para facilitar o diagnóstico. O acesso à informação sobre as entradas e saídas do território dos pacientes seria feito através da introdução do número de Bilhete de Identidade de Residente.

17 Fev 2020

Entradas | Lam Lon Wai quer médicos com acesso a informação

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai defende a criação de um sistema que permita aos médicos saberem se um paciente esteve no Interior da China nos últimos 30 dias, caso o doente apresente sintomas ligados ao novo coronavírus, como febre ou tosse.
O membro da Federação das Associações dos Operários (FAOM) e director da Associação Choi In Tong Sam considera que a base de dados disponível para os médicos poderia ter uma ligação aos dados dos Serviços de Migração, tal como acontece em Hong Kong, para que este tipo de informação estivesse sempre disponível para os profissionais de saúde.
Segundo Lam, o Executivo precisa de pensar no conceito de “cidade inteligente” e aproveitar as novas tecnologias para facilitar o diagnóstico. O acesso à informação sobre as entradas e saídas do território dos pacientes seria feito através da introdução do número de Bilhete de Identidade de Residente.

17 Fev 2020

Emprego | Operários defendem subsídios para formação

Ella Lei e Leong Sun Iok estiveram reunidos com representantes da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para discutir a criação de mais subsídios para a formação dos trabalhadores despedidos devido à epidemia do novo coronavírus

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, defenderam a criação de mais subsídios para a requalificação dos trabalhadores locais. Este foi um dos principais pontos discutidos numa reunião entre os representantes dos Operários e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Segundo o comunicado da FAOM, face ao novo coronavírus, baptizado Covid-19, muitos trabalhadores locais estão a ser afectados directamente devido ao encerramento temporário dos locais onde trabalham, que faz com que os seus rendimentos sejam penalizados, por terem de gozar licenças sem vencimento, ou mesmo por casos de despedimento. De acordo com os deputados, as indústrias mais afectadas até agora são a construção, o sector do turismo, centros e lojas de beleza, restauração, hotelaria e ainda os transportes.

Face à redução dos empregos, Leong Sun Ion e Ella Lei discutiram com a DSAL as dificuldades que muitos destes trabalhadores têm em trocar de emprego para áreas diferentes, devido a não possuírem as qualificações necessárias. Por isso, os legisladores estiveram a discutir a criação de mais subsídios para que as pessoas que se vejam desempregadas possam ser pagas para receberem formação numa área nova, com outra saída profissional.

Os deputados apelaram ao Governo que comece um estudo de viabilidade sobre a medida e que identifique as principais áreas que precisam de mão-de-obra, para que a requalificação seja feita a pensar nas principais carências do mercado de trabalho.

Ofertas de emprego

No mesmo encontro, que apenas foi divulgado ontem, apesar de ter decorrido na semana passada, os representantes dos Operários terão ainda questionado o Executivo sobre o impacto do novo coronavírus para o sistema de oferta de empregos da DSAL.

Na resposta a esta questão, a comitiva liderada por Wong Chi Hong, director da DSAL, terá reconhecido que houve empresas que tiraram os anúncios, uma vez que as operações estão suspensas. No entanto, o sistema vai ser actualizado tão depressa quanto possível com o regresso ao funcionamento normal do Governo.

Por outro lado, Wong garantiu aos deputados partilhar das mesmas preocupações ao nível dos eventuais desempregados e afirmou que as áreas que vão merecer uma maior aposta para a formação são a construção, restauração e hotelaria.

Em relação às pessoas que procuram emprego, a DSAL explicou aos deputados que é possível fazer um registo online na página electrónica, que mostra igualmente as ofertas disponíveis.

17 Fev 2020

Emprego | Operários defendem subsídios para formação

Ella Lei e Leong Sun Iok estiveram reunidos com representantes da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para discutir a criação de mais subsídios para a formação dos trabalhadores despedidos devido à epidemia do novo coronavírus

 
[dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, defenderam a criação de mais subsídios para a requalificação dos trabalhadores locais. Este foi um dos principais pontos discutidos numa reunião entre os representantes dos Operários e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Segundo o comunicado da FAOM, face ao novo coronavírus, baptizado Covid-19, muitos trabalhadores locais estão a ser afectados directamente devido ao encerramento temporário dos locais onde trabalham, que faz com que os seus rendimentos sejam penalizados, por terem de gozar licenças sem vencimento, ou mesmo por casos de despedimento. De acordo com os deputados, as indústrias mais afectadas até agora são a construção, o sector do turismo, centros e lojas de beleza, restauração, hotelaria e ainda os transportes.
Face à redução dos empregos, Leong Sun Ion e Ella Lei discutiram com a DSAL as dificuldades que muitos destes trabalhadores têm em trocar de emprego para áreas diferentes, devido a não possuírem as qualificações necessárias. Por isso, os legisladores estiveram a discutir a criação de mais subsídios para que as pessoas que se vejam desempregadas possam ser pagas para receberem formação numa área nova, com outra saída profissional.
Os deputados apelaram ao Governo que comece um estudo de viabilidade sobre a medida e que identifique as principais áreas que precisam de mão-de-obra, para que a requalificação seja feita a pensar nas principais carências do mercado de trabalho.

Ofertas de emprego

No mesmo encontro, que apenas foi divulgado ontem, apesar de ter decorrido na semana passada, os representantes dos Operários terão ainda questionado o Executivo sobre o impacto do novo coronavírus para o sistema de oferta de empregos da DSAL.
Na resposta a esta questão, a comitiva liderada por Wong Chi Hong, director da DSAL, terá reconhecido que houve empresas que tiraram os anúncios, uma vez que as operações estão suspensas. No entanto, o sistema vai ser actualizado tão depressa quanto possível com o regresso ao funcionamento normal do Governo.
Por outro lado, Wong garantiu aos deputados partilhar das mesmas preocupações ao nível dos eventuais desempregados e afirmou que as áreas que vão merecer uma maior aposta para a formação são a construção, restauração e hotelaria.
Em relação às pessoas que procuram emprego, a DSAL explicou aos deputados que é possível fazer um registo online na página electrónica, que mostra igualmente as ofertas disponíveis.

17 Fev 2020

Covid-19 | Deputados consideram insuficientes medidas de apoio

José Pereira Coutinho, Agnes Lam e Sulu Sou defendem que as medidas de apoio anunciadas pelo Governo para fazer face à crise causada pelo novo coronavírus pecam por insuficientes, uma vez que não abrangem as rendas elevadas e não dão resposta a muitos dos problemas laborais ocorridos nos últimos tempos

 

[dropcap]O[/dropcap] pacote de medidas anunciado pelo Governo na última semana, e que vai custar aos cofres públicos cerca de 20 mil milhões de patacas, peca por não dar resposta a vários problemas sociais e económicos gerados pela crise do novo coronavírus. Para três deputados ouvidos pelo HM, faltam medidas que consigam resolver o crónico problema das rendas elevadas, da falta de diversificação económica e dos problemas laborais que atingiram muitos trabalhadores nos últimos tempos.

“Penso que estas medidas dão resposta às necessidades de muitas pessoas, mas ainda é preciso tempo para perceber a reacção da população. No entanto, estas medidas não incluem as rendas e os subsídios salariais”, frisou o deputado Sulu Sou.

“Macau tem bases económicas que suportam estas medidas, mas persistem alguns problemas como os elevados preços do imobiliário, a existência de uma única indústria, uma única fonte de turistas e as dificuldades de sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas (PME), que não são resolvidas com dinheiro.

Estas medidas devem ser tidas em conta e melhoradas no futuro”, acrescentou o deputado do campo pró-democracia.

Sulu Sou recordou as sugestões para lidar com esta crise, que passam por aumentar o limite máximo do empréstimo sem juros concedido pelo Governo ou criar um fundo de 10 mil milhões de yuan para subsidiar de forma directa as rendas e salários ao encargo das PME.

Ficar de fora

As medidas anunciadas pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, passam pela isenção do pagamento de água e de electricidade durante três meses, pela concessão de vales de consumo no valor de três mil patacas para residentes e ainda a criação de uma linha de empréstimos destinada às PME, sem esquecer medidas de apoio social para minimizar o impacto da crise junto dos mais desfavorecidos.

A deputada Agnes Lam lembra que estes apoios não chegam aos trabalhadores em regime freelance, além de que, para as PME, “o Governo deveria fazer algo mais”, uma vez que “os problemas das rendas e de liquidez deveriam ser tidos em conta”.

José Pereira Coutinho, por sua vez, destaca o facto de estas medidas “serem insuficientes para proteger muitos postos de trabalho”. “Esta crise pôs a nu as fragilidades dos contratos de trabalho assinados com base numa lei laboral que permite todo o tipo de abusos.”

Além disso, “estas medidas provisórias não têm um alcance abrangente da sociedade, porque existem muitas organizações locais que prestam serviços gratuitos ou voluntários que têm empregados que não estão contemplados neste pacote de medidas”, afirmou.

Valores irrisórios

Outra das medidas anunciadas pelo Governo na quinta-feira passa pelo aumento da devolução da colecta do imposto profissional para 70 por cento, até ao limite de 20 mil patacas, procedendo-se ainda a um aumento da dedução fixa ao rendimento colectável para os 30 por cento. O economista Albano Martins fez as contas e diz que são irrisórios os valores a receber por quem trabalha por conta de outrem, à excepção dos “indivíduos que ganham 75 mil patacas por ano”, pois, na maioria dos casos, o montante “é muito reduzido, sendo, salvo erro, de duas mil e tal patacas por ano”. “As medidas tomadas são sempre de apoiar, mas para quem trabalha por conta de outrem não são nada de especial. O Governo deveria acabar com todos os impostos [pagos por trabalhadores e empresas], porque, em 2018, representaram no total 14 mil milhões de patacas, menos do que os 20 mil milhões do que vão gastar agora”, frisou Albano Martins. O economista acrescentou também que “há um grande desequilíbrio nos impostos e os trabalhadores por conta de outrem são, neste momento, os menos beneficiados com o actual sistema de impostos directos”.

Finanças | Wong Kit Cheng elogia pacote de ajudas

A deputada Wong Kit Cheng elogiou as medidas financeiras de 20 mil milhões de patacas do Governo que têm como objectivo ajudar a população e as empresas do território. Segundo a legisladora da Associação Geral das Mulheres, as medidas abarcam todos os sectores da sociedade e permitem algum alívio nas despesas das famílias, numa fase em que todos atravessam dificuldades. A deputada elogiou ainda o Executivo por não ter tido medo de lançar medidas de segurança da população com um impacto muito negativo para a economia, mas ao mesmo tempo estar já a pensar no pós crise-epidémica e na necessidade de garantir a estabilidade do território. “Desta vez o Governo da RAEM está a julgar as situações nos tempos adequados e está a ser pró-activo nas respostas aos problemas”, sublinhou Wong, em comunicado.

17 Fev 2020

Covid-19 | Deputados consideram insuficientes medidas de apoio

José Pereira Coutinho, Agnes Lam e Sulu Sou defendem que as medidas de apoio anunciadas pelo Governo para fazer face à crise causada pelo novo coronavírus pecam por insuficientes, uma vez que não abrangem as rendas elevadas e não dão resposta a muitos dos problemas laborais ocorridos nos últimos tempos

 
[dropcap]O[/dropcap] pacote de medidas anunciado pelo Governo na última semana, e que vai custar aos cofres públicos cerca de 20 mil milhões de patacas, peca por não dar resposta a vários problemas sociais e económicos gerados pela crise do novo coronavírus. Para três deputados ouvidos pelo HM, faltam medidas que consigam resolver o crónico problema das rendas elevadas, da falta de diversificação económica e dos problemas laborais que atingiram muitos trabalhadores nos últimos tempos.
“Penso que estas medidas dão resposta às necessidades de muitas pessoas, mas ainda é preciso tempo para perceber a reacção da população. No entanto, estas medidas não incluem as rendas e os subsídios salariais”, frisou o deputado Sulu Sou.
“Macau tem bases económicas que suportam estas medidas, mas persistem alguns problemas como os elevados preços do imobiliário, a existência de uma única indústria, uma única fonte de turistas e as dificuldades de sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas (PME), que não são resolvidas com dinheiro.
Estas medidas devem ser tidas em conta e melhoradas no futuro”, acrescentou o deputado do campo pró-democracia.
Sulu Sou recordou as sugestões para lidar com esta crise, que passam por aumentar o limite máximo do empréstimo sem juros concedido pelo Governo ou criar um fundo de 10 mil milhões de yuan para subsidiar de forma directa as rendas e salários ao encargo das PME.

Ficar de fora

As medidas anunciadas pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, passam pela isenção do pagamento de água e de electricidade durante três meses, pela concessão de vales de consumo no valor de três mil patacas para residentes e ainda a criação de uma linha de empréstimos destinada às PME, sem esquecer medidas de apoio social para minimizar o impacto da crise junto dos mais desfavorecidos.
A deputada Agnes Lam lembra que estes apoios não chegam aos trabalhadores em regime freelance, além de que, para as PME, “o Governo deveria fazer algo mais”, uma vez que “os problemas das rendas e de liquidez deveriam ser tidos em conta”.
José Pereira Coutinho, por sua vez, destaca o facto de estas medidas “serem insuficientes para proteger muitos postos de trabalho”. “Esta crise pôs a nu as fragilidades dos contratos de trabalho assinados com base numa lei laboral que permite todo o tipo de abusos.”
Além disso, “estas medidas provisórias não têm um alcance abrangente da sociedade, porque existem muitas organizações locais que prestam serviços gratuitos ou voluntários que têm empregados que não estão contemplados neste pacote de medidas”, afirmou.

Valores irrisórios

Outra das medidas anunciadas pelo Governo na quinta-feira passa pelo aumento da devolução da colecta do imposto profissional para 70 por cento, até ao limite de 20 mil patacas, procedendo-se ainda a um aumento da dedução fixa ao rendimento colectável para os 30 por cento. O economista Albano Martins fez as contas e diz que são irrisórios os valores a receber por quem trabalha por conta de outrem, à excepção dos “indivíduos que ganham 75 mil patacas por ano”, pois, na maioria dos casos, o montante “é muito reduzido, sendo, salvo erro, de duas mil e tal patacas por ano”. “As medidas tomadas são sempre de apoiar, mas para quem trabalha por conta de outrem não são nada de especial. O Governo deveria acabar com todos os impostos [pagos por trabalhadores e empresas], porque, em 2018, representaram no total 14 mil milhões de patacas, menos do que os 20 mil milhões do que vão gastar agora”, frisou Albano Martins. O economista acrescentou também que “há um grande desequilíbrio nos impostos e os trabalhadores por conta de outrem são, neste momento, os menos beneficiados com o actual sistema de impostos directos”.

Finanças | Wong Kit Cheng elogia pacote de ajudas

A deputada Wong Kit Cheng elogiou as medidas financeiras de 20 mil milhões de patacas do Governo que têm como objectivo ajudar a população e as empresas do território. Segundo a legisladora da Associação Geral das Mulheres, as medidas abarcam todos os sectores da sociedade e permitem algum alívio nas despesas das famílias, numa fase em que todos atravessam dificuldades. A deputada elogiou ainda o Executivo por não ter tido medo de lançar medidas de segurança da população com um impacto muito negativo para a economia, mas ao mesmo tempo estar já a pensar no pós crise-epidémica e na necessidade de garantir a estabilidade do território. “Desta vez o Governo da RAEM está a julgar as situações nos tempos adequados e está a ser pró-activo nas respostas aos problemas”, sublinhou Wong, em comunicado.

17 Fev 2020

Coronavírus | Agnes Lam defende cidadãos de Wuhan

[dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam pediu ontem compreensão para as pessoas que abandonaram Wuhan momentos antes de ser declarado que a cidade ia ser encerrada. Num comentário nas redes sociais, a legisladora pede compreensão e considera que apenas as pessoas que saíram da cidade quando já sabiam que estava infectadas merecem ser repreendidas moralmente.

Em relação aos que saíram sem perceberem a gravidade da situação no Interior, de forma a evitarem ficar isolados, ou os que saíram devido pânico face ao medo de serem infectados ou de não receberem os tratamentos adequados, mesmo que apresentassem sintomas de gripe, a deputada e académica considera que apenas se tratou do “instinto de sobrevivência” a funcionar. “Se imaginarmos as pessoas nesta situação, em que a informação não é transparente, as pessoas apenas pretenderam fugir devido ao pânico, o que é apenas o instinto de sobrevivência humana a funcionar. Nenhum de nós pode garantir que nas mesmas condições não decidia também fugir”, defendeu.

Por outro lado, Agnes Lam condena aqueles que sabiam que estavam doentes, mas mesmo assim fizeram tudo para fugir de Wuhan ou da província de Hubei. “Acho que as pessoas que fugiram apesar de saber que estavam infectadas são as únicas que merecem condenadas devido à responsabilidade moral envolvida. As pessoas infectadas têm a responsabilidade moral de evitar viajar e fazer o que está ao seu alcance para prevenir que haja mais infecções”, sustentou a legisladora.

No mesmo texto, Agnes aponta que o mais importante nesta fase não é perseguir os residentes de Wuhan que fugira, mas antes fazer com que essas pessoas que estão assustadas se sintam confortáveis para se entregar e poder proteger a sociedade.

14 Fev 2020

Coronavírus | Agnes Lam defende cidadãos de Wuhan

[dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam pediu ontem compreensão para as pessoas que abandonaram Wuhan momentos antes de ser declarado que a cidade ia ser encerrada. Num comentário nas redes sociais, a legisladora pede compreensão e considera que apenas as pessoas que saíram da cidade quando já sabiam que estava infectadas merecem ser repreendidas moralmente.
Em relação aos que saíram sem perceberem a gravidade da situação no Interior, de forma a evitarem ficar isolados, ou os que saíram devido pânico face ao medo de serem infectados ou de não receberem os tratamentos adequados, mesmo que apresentassem sintomas de gripe, a deputada e académica considera que apenas se tratou do “instinto de sobrevivência” a funcionar. “Se imaginarmos as pessoas nesta situação, em que a informação não é transparente, as pessoas apenas pretenderam fugir devido ao pânico, o que é apenas o instinto de sobrevivência humana a funcionar. Nenhum de nós pode garantir que nas mesmas condições não decidia também fugir”, defendeu.
Por outro lado, Agnes Lam condena aqueles que sabiam que estavam doentes, mas mesmo assim fizeram tudo para fugir de Wuhan ou da província de Hubei. “Acho que as pessoas que fugiram apesar de saber que estavam infectadas são as únicas que merecem condenadas devido à responsabilidade moral envolvida. As pessoas infectadas têm a responsabilidade moral de evitar viajar e fazer o que está ao seu alcance para prevenir que haja mais infecções”, sustentou a legisladora.
No mesmo texto, Agnes aponta que o mais importante nesta fase não é perseguir os residentes de Wuhan que fugira, mas antes fazer com que essas pessoas que estão assustadas se sintam confortáveis para se entregar e poder proteger a sociedade.

14 Fev 2020

Conselho de Estado | Substituído director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau 

Xia Baolong passa a ser o novo director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, substituindo Zhang Xiaoming, depois de um intenso período de perturbação política na região vizinha. Para o analista político Larry So, Xia Baolong deve olhar mais para a recuperação económica, tendo em conta o impacto causado pelo surto do novo coronavírus, do que para questões políticas

 

[dropcap]A[/dropcap] China substituiu ontem o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, um dos mais altos quadros do país a ser afastado depois de meses de protestos pró-democracia em Hong Kong.

Zhang Xiaoming foi substituído por Xia Baolong, alto funcionário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC), o principal órgão consultivo do Partido Comunista. Zhang foi despromovido para vice-director do Gabinete de Ligação, detalhou o Conselho de Estado.

De acordo com o canal televisivo RTHK de Hong Kong, Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, será vice-director do referido Gabinete do Conselho de Estado, tal como Luz Huining, seu congénere em Hong Kong.

A promoção de Xia Baolong acontece numa altura em que a China, tal como as regiões administrativas especiais, se deparam com uma crise económica causada pelo surto do novo coronavírus. Além disso, Hong Kong tem sido palco, desde Junho do ano passado, de protestos quase diários devido à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo.

Esses protestos têm sido marcados por cenas de vandalismo e confrontos com a polícia. Além da proposta de lei da extradição, os manifestantes apelam a uma maior democracia no território.

Esta é a segunda mudança que Pequim faz relativamente às regiões administrativas especiais no espaço de meses. Em Janeiro de 2019, o Governo Central substituiu o seu representante em Hong Kong. Luo Huining, vice-presidente do Comité para os Assuntos Financeiros e Económicos da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, substituiu Wang Zhimin como director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, felicitou Xia Baolong e sublinhou que “sob a liderança firme e forte do Governo Central”, o território vai “continuar a reforçar a comunicação com o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado”.

O governante sublinhou que o antigo território administrado por Portugal vai continuar a estreitar “a cooperação e implementar de forma plena e correcta o princípio ‘Um país, dois sistemas’, bem como cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica.”

Aposta na economia

Xia Baolong tem agora o difícil dever de lidar com duas situações complicadas, mas, para o analista Larry So, uma delas terá de ficar na gaveta, pelo menos para já.

“Quando Hong Kong recuperar desta crise causada pelo coronavírus, uma das coisas mais importantes será a recuperação da economia. Em Macau estamos numa situação semelhante. Mas em Hong Kong o mais importante neste momento é assegurar que todo o investimento estrangeiro permanece no território e que a confiança das pessoas seja recuperada”, adiantou ao HM.

Para já, o novo direcor do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau deve focar-se “mais nas questões económicas do que propriamente nos aspectos políticos”. “A China está a dar mais importância ao desenvolvimento económico do que a desenvolver uma espécie de linha ideológica em Hong Kong, uma vez que a crise do coronavírus trouxe distúrbios ao desenvolvimento económico do país”, frisou Larry So.

Mas isso não quer dizer que o Presidente chinês Xi Jinping esteja esquecido da proposta de lei de extradição e das medidas que tem na manga para lidar com a polémica, destaca o analista.

De acordo com o canal televisivo RTHK, de Hong Kong, Xia Baolong tem 68 anos, é vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e antigo secretário do Partido Comunista Chinês pela província de Zhejiang. Este começou a sua carreira política na cidade de Tianjian, na década de 70. Foi subindo na hierarquia do partido e assumiu funções de governador em Zhejiang em 2003. Tornou-se secretário do partido para a província em 2013. Nesse período, cerca de duas mil cruzes foram removidas de igrejas católicas em Zheijiang.

14 Fev 2020

Conselho de Estado | Substituído director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau 

Xia Baolong passa a ser o novo director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, substituindo Zhang Xiaoming, depois de um intenso período de perturbação política na região vizinha. Para o analista político Larry So, Xia Baolong deve olhar mais para a recuperação económica, tendo em conta o impacto causado pelo surto do novo coronavírus, do que para questões políticas

 
[dropcap]A[/dropcap] China substituiu ontem o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, um dos mais altos quadros do país a ser afastado depois de meses de protestos pró-democracia em Hong Kong.
Zhang Xiaoming foi substituído por Xia Baolong, alto funcionário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC), o principal órgão consultivo do Partido Comunista. Zhang foi despromovido para vice-director do Gabinete de Ligação, detalhou o Conselho de Estado.
De acordo com o canal televisivo RTHK de Hong Kong, Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, será vice-director do referido Gabinete do Conselho de Estado, tal como Luz Huining, seu congénere em Hong Kong.
A promoção de Xia Baolong acontece numa altura em que a China, tal como as regiões administrativas especiais, se deparam com uma crise económica causada pelo surto do novo coronavírus. Além disso, Hong Kong tem sido palco, desde Junho do ano passado, de protestos quase diários devido à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo.
Esses protestos têm sido marcados por cenas de vandalismo e confrontos com a polícia. Além da proposta de lei da extradição, os manifestantes apelam a uma maior democracia no território.
Esta é a segunda mudança que Pequim faz relativamente às regiões administrativas especiais no espaço de meses. Em Janeiro de 2019, o Governo Central substituiu o seu representante em Hong Kong. Luo Huining, vice-presidente do Comité para os Assuntos Financeiros e Económicos da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, substituiu Wang Zhimin como director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong.
O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, felicitou Xia Baolong e sublinhou que “sob a liderança firme e forte do Governo Central”, o território vai “continuar a reforçar a comunicação com o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado”.
O governante sublinhou que o antigo território administrado por Portugal vai continuar a estreitar “a cooperação e implementar de forma plena e correcta o princípio ‘Um país, dois sistemas’, bem como cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica.”

Aposta na economia

Xia Baolong tem agora o difícil dever de lidar com duas situações complicadas, mas, para o analista Larry So, uma delas terá de ficar na gaveta, pelo menos para já.
“Quando Hong Kong recuperar desta crise causada pelo coronavírus, uma das coisas mais importantes será a recuperação da economia. Em Macau estamos numa situação semelhante. Mas em Hong Kong o mais importante neste momento é assegurar que todo o investimento estrangeiro permanece no território e que a confiança das pessoas seja recuperada”, adiantou ao HM.
Para já, o novo direcor do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau deve focar-se “mais nas questões económicas do que propriamente nos aspectos políticos”. “A China está a dar mais importância ao desenvolvimento económico do que a desenvolver uma espécie de linha ideológica em Hong Kong, uma vez que a crise do coronavírus trouxe distúrbios ao desenvolvimento económico do país”, frisou Larry So.
Mas isso não quer dizer que o Presidente chinês Xi Jinping esteja esquecido da proposta de lei de extradição e das medidas que tem na manga para lidar com a polémica, destaca o analista.
De acordo com o canal televisivo RTHK, de Hong Kong, Xia Baolong tem 68 anos, é vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e antigo secretário do Partido Comunista Chinês pela província de Zhejiang. Este começou a sua carreira política na cidade de Tianjian, na década de 70. Foi subindo na hierarquia do partido e assumiu funções de governador em Zhejiang em 2003. Tornou-se secretário do partido para a província em 2013. Nesse período, cerca de duas mil cruzes foram removidas de igrejas católicas em Zheijiang.

14 Fev 2020