Andreia Sofia Silva PolíticaMulheres | Defendida maior aposta no patriotismo dos jovens Dirigentes da Associação Geral das Mulheres entendem que, aquando da elaboração do relatório para as Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura deve “reforçar continuamente os trabalhos relacionados com a educação patriótica dos jovens”, bem como “fortalecer a sensibilização para as comemorações importantes” e ainda “reforçar a cooperação regional sobre a educação patriótica”. Estas ideias foram deixadas por Un Sio Leng, presidente da direcção, num encontro com a secretária O Lam. A reunião, que decorreu na quarta-feira, serviu para a recolha de opiniões sobre as LAG, integrando-se na ronda de encontros com associações tradicionais que o Governo tem levado a cabo. As restantes membros da direcção, como Cheung Pui Peng, Chong Leng Leng e Chau Wai I sugeriram “a criação da reserva de quadros qualificados diversificados, a implementação da transversalização de género e o apoio na participação das mulheres na política”. Foi também sugerido “o aumento dos valores dos subsídios para aliviar o custo de vida”. O Lam, por sua vez, assegurou que vai ter em atenção, na elaboração das LAG para a tutela, “aos assuntos relacionados com o envelhecimento da sociedade, o crescimento dos jovens e a protecção das mulheres e das crianças”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCheques | Pedidos limites para residentes que estão fora A deputada Lo Choi In defende que o novo Executivo deve rever o sistema de comparticipação pecuniária, a fim de limitar a atribuição de cheques pecuniários aos residentes que estão fora de Macau. Para a responsável, deveria ser criado um mecanismo permanente de atribuição e definir que, para os receber, os residentes teriam de ficar em Macau 183 dias por ano Numa altura em que o Governo já começou a ronda de auscultações a propósito do novo relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, a deputada Lo Choi In apresenta a sua sugestão: limitar a atribuição dos cheques pecuniários apenas aos residentes que vivem, de facto, em Macau, para uma melhor utilização dos fundos públicos. Segundo o Jornal do Cidadão, a deputada afirmou que são necessárias alterações ao sistema de comparticipação pecuniária, que existe desde 2008 e que, actualmente, atribui aos residentes não permanentes seis mil patacas, e aos permanentes dez mil patacas, por ano. A deputada ligada à comunidade de Jiangmen recordou que apoios como a pensão para idosos, o subsídio de sete mil patacas nas contas de previdência e o regime de segurança social obrigam os beneficiários a estar em Macau 183 dias por ano para os poderem receber, a fim de assegurar que estes mantêm uma relação estreita com o território. Assim, Lo Choi In afirmou que o mesmo argumento deveria ser aplicado no caso dos cheques pecuniários, a fim de melhor se aproveitar o erário público. Para os residentes que já não vivem em Macau, a deputada defende limites na atribuição dos cheques, para que esse montante seja poupado e aplicado nos apoios ao desenvolvimento dos bairros comunitários e a incentivos à economia local. Mudar a lei Actualmente, o sistema de comparticipação pecuniária, nomeadamente quanto ao calendário de distribuição e valores, é decidido anualmente por regulamento administrativo, mas a deputada pede alterações na legislação para que a atribuição dos cheques passe a ter um funcionamento permanente. Lo Choi In lembrou que, nos últimos tempos, têm surgido opiniões sobre a necessidade de se melhor aproveitar os saldos orçamentais extraordinários e utilizá-los apenas com residentes que mantém uma ligação estreita a Macau. Em 2022, o deputado Leong Sun Iok defendeu que o Executivo deveria deixar de atribuir cheques às pessoas com estatuto de residente que “já não têm contacto” com a região e que vivem “permanentemente” fora da China. Nesse ano, a medida custou aos cofres públicos 7,23 mil milhões de patacas, sendo que mais de mil milhões de patacas foram distribuídos às “mais de 100.000” pessoas com estatuto de residente permanente, mas que “residem permanentemente no estrangeiro”, disse Leong Sun Iok numa sessão plenária.
Hoje Macau PolíticaDSAL | Novas sessões de emprego para transportes e hotéis A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) volta a juntar-se à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para a organização de uma nova sessão de emparelhamento de emprego na área da administração e limpeza, com a disponibilização de 207 vagas. As inscrições abrem hoje e terminam na próxima quarta-feira. Na quinta-feira, 23, de manhã, realiza-se a sessão com os inscritos, com as vagas a serem proporcionadas por três empresas de administração e limpeza de edifícios. Estas, disponibilizam 139 vagas de emprego para cargos como recepcionista, guarda de segurança, porteiro, empregado de limpeza e lavador de pratos. Na parte da tarde, realiza-se uma sessão de emparelhamento para o sector hoteleiro, nomeadamente o Hotel Roosevelt e Hotel Tesouro, com 21 vagas. Por sua vez, no dia 24 decorre uma sessão para vagas na área dos transportes públicos, com 47 vagas proporcionadas pela Transmac, TCM e “AA Turismo Limitada”. Pedem-se motoristas, chefes de estação, encarregados de segurança e assistentes de atendimento ao cliente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRenovação Urbana | Conselho não reúne desde Fevereiro de 2022 Apesar dos estatutos do Conselho de Renovação Urbana exigirem a realização de seis encontros por ano, desde Fevereiro de 2022 que não há qualquer reunião. O Governo afirma que vai fazer uma revisão do funcionamento dos órgãos consultivos O Executivo promete levar a cabo uma revisão dos vários conselhos consultivos, depois de ter sido confrontado com o facto de o Conselho de Renovação Urbana (CRU) não realizar qualquer reunião desde Fevereiro de 2022. O assunto foi abordado pelo deputado Nick Lei Leong Wong, através de uma interpelação escrita, que indica que o CRU não está a cumprir as exigências de reunir seis vezes por ano. “O Governo da RAEM irá escrutinar, de forma constante, o funcionamento dos órgãos consultivos e proceder, em consonância das necessidades da população e da sociedade, à revisão e optimização do seu modo de funcionamento”, consta na resposta assinada por Lai Weng Leong, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Lai tinha sido confrontado o Governo com o facto de o CRU não se reunir desde 22 de Fevereiro de 2022, como é indicado no portal desta entidade. No entanto, o estatuto do CRU prevê que têm de ser realizadas pelo menos seis reuniões ordinárias por ano, que podem ser convocadas pelo presidente ou pelos vogais. No entanto, de acordo com as informações disponíveis na página electrónica do CRU, após a primeira reunião plenária do CRU realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022, não há mais informações sobre o assunto. Nick Lei indica também que com “excepção das 6 reuniões plenárias realizadas nos termos da lei em 2016 e das 10 reuniões plenárias realizadas em 2017”, entre “2018 e 2022, o número de reuniões realizadas pelo CRU não atingiu o exigido limite” legal exigido. Mais fracos No entanto, as perguntas de Lei sobre se existem planos para extinguir o CRU ou alterar o seu funcionamento, e em que moldes, ficaram sem qualquer resposta. Face aos factos descritos, Nick Lei considera que este órgão consultivo “deve continuar a recolher as opiniões e sugestões relacionadas com a renovação urbana, realizar reuniões regulares para intercâmbio e discussão, rever a situação actual e discutir o futuro desenvolvimento” desta área. O deputado ligado à comunidade de Fujian avisou igualmente que “se não for possível recolher as respectivas opiniões através do regime de reuniões regulares, então as funções do CRU vão ficar enfraquecidas, para além de constituir uma contradição à missão de prestar apoio na formulação da política de renovação urbana”. O mandato do CRU termina em Março, contudo, na resposta, o Governo não adiantou se vai desactivar este organismo. O CRU tem como funções apoiar o Governo a nível da política de renovação urbana.
Hoje Macau PolíticaTecnologia | Pedida aposta na formação local O presidente da direcção da Associação de Educação de Macau, Cheang Hong Kuong, pediu ao Governo que aposte mais na formação de quadros locais virados para a inovação científica e tecnológica. O pedido foi deixado no encontro dos representes da associação com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, no âmbito da preparação das Linhas da Acção Governativa. De acordo com a informação do Governo, no encontro, Cheang Hong Kuong considerou que o Governo “atribui grande importância à formação de quadros qualificados” e que tem feito esforços para captar pessoas de fora do território, para responder às “necessidades da diversificação económica”. No entanto, indicou que não basta tentar atrair quadrados qualificados, defendeu igualmente uma maior formação dos jovens locais para essas áreas, “através dos cursos ministrados nas escolas de Macau”. Por sua vez, Kou Kam Fai, membro da associação e deputado da Assembleia Legislativa, considerou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude deve trabalhar para resolver os problemas de adaptação dos alunos do ensino superior de Macau no Interior. Kou elogiou a política de criar vagas no Interior para os alunos locais, porém, pediu que haja mais estudos sobre a adaptação e que sejam adoptadas medidas para facilitar a preparação para esses cursos. Face às sugestões, a secretária O Lam recordou os vários discursos de Xi Jinping e deixou a garantia de que “os jovens são o futuro e a esperança de Macau”, naquela que foi mais uma citação dos discursos do Presidente da China.
João Santos Filipe PolíticaNatalidade | Associação das Mulheres pede mais medidas de incentivo Com a natalidade a atingir o nível mais baixo dos últimos 19 anos, depois de apenas terem sido registados 3.603 nascimentos em 2024, a Associação das Mulheres pediu ao secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, para adoptar medida que incentivem as pessoas a terem mais filhos. O apelo foi deixado num encontro em que a associação foi recebido pelo secretário, na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa. Segundo a versão oficial sobre a reunião, a presidente da direcção da associação, Un Sio Leng, afirmou que “face à diminuição da taxa de natalidade em Macau, é fundamental para o desenvolvimento sustentável social lançar medidas de incentivo à natalidade”. No sentido de promover o nascimento de crianças, Un propôs que se estude “activamente o plano permanente do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade, aumentar a licença de maternidade remunerada e a licença de paternidade remunerada”. Actualmente, a licença de maternidade em Macau é de 70 dias, no sector privado. No sector público a licença atinge os 90 dias. A lei também prevê a possibilidade de a grávida ser despedida pelo patrão. Há anos que os deputados e os Governos anteriores têm defendido a necessidade de promover a natalidade, o que não tem impedido que o número de nascimentos venha em queda sucessiva. Na resposta às propostas, Tai Kin Ip afirmou que vai governar com os discursos de Xi Jinping em mente e que a força das mulheres é muito importante, a qual sustenta «metade do céu».
João Santos Filipe Manchete PolíticaAno Novo | Sam Hou Fai diz que Governo teve “bom começo” O Chefe do Executivo considerou que os primeiros 26 dias no poder foram “bem-sucedidos” e que o Governo teve “um bom começo”. As declarações foram feitas durante um jantar do Ano Novo Lunar, com os órgãos de comunicação social em língua chinesa Num balanço dos primeiros 26 dias no poder, o Chefe do Executivo afirmou que o governo teve “um bom começo”. A posição foi tomada durante o tradicional jantar de Ano Novo Lunar oferecido pelo Chefe do Executivo aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, na terça-feira, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. “Passaram-se 26 dias desde a tomada de posse do VI Governo, com os diversos trabalhos do novo governo a serem iniciados com sucesso, e nos serviços das diversas áreas têm sido executados de forma faseada, sinal de que tivemos um bom começo”, afirmou Sam Hou Fai. Ao mesmo tempo, o líder do Governo prometeu que a governação vai ser feita sempre com “a série de discursos importantes e instruções” de Xi Jinping no pensamento. No discurso, Sam prometeu ainda “potenciar melhor as vantagens do princípio um país, dois sistemas”, “impulsionar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, em elevar a capacidade governativa”, “criar uma plataforma de nível mais elevado de abertura ao exterior” e “manter a prosperidade e estabilidade da sociedade”. As promessas de manutenção da prosperidade surgem numa altura em que vários sectores da economia, como o comércio nos bairros residenciais, as pequenas e médias empresas ou o imobiliário, enfrentam dificuldades raramente sentidas depois da transferência de soberania. Missão atribuída Sam Hou Fai afirmou esperar ainda que os órgãos de comunicação social locais se dediquem a promover pelo “mundo” o “resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas” e que contem “bem história da China e de Macau”. No discurso, o líder do Governo afirmou que espera que a comunicação social “potencie a sua credibilidade, transmissão e influência e, através de várias formas e meios, transmita ao mundo o resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas, contando bem a história da China e de Macau”. O Chefe do Executivo manifestou ainda a esperança de que os órgãos de comunicação transmitam “a mensagem à comunidade internacional que o princípio ‘um país, dois sistemas’ abrange os valores da paz, tolerância, abertura, e partilha” e que divulguem “as experiências de Macau e a sabedoria da China”, para que “mais pessoas vejam que o princípio é viável, alcançável e benéfico à humanidade”. Sam Hou Fai destacou também que a liberdade de imprensa está garantida no território, apesar do Executivo ter mantido a política de impedir que o jornal All About Macau participe nas conferências de imprensa, com a justificação de falta de espaço.
Hoje Macau PolíticaCFDF | Leonel Alves reconduzido como presidente O advogado Leonel Alves foi reconduzido como presidente da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A nomeação vigora por um período de dois anos, o que significa que se deverá prolongar até 2 de Fevereiro de 2027. No despacho de ontem, foram igualmente renovados os mandatos do também advogado Vong Hin Fai, do ex-deputado Tsui Wai Kwan, Ng Siu Lai, presidente da Associação dos Moradores, e Lau Kam Ling. Fazem ainda parte da comissão, Leong Sio Pui, Chan Meng Kam, Lao Ngai Leong, Mak Soi Kun, Lee Chong Cheng e Mok Chi Wai. A CFDF é um órgão de fiscalização externa e independente da actividade das Forças e Serviços de Segurança de Macau, que visa promover a defesa da legalidade e o respeito pelos direitos fundamentais do cidadão.
Andreia Sofia Silva PolíticaEncontro | Chineses Ultramarinos pedem melhores transportes a Raymond Tam Dirigentes da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau reuniram esta terça-feira com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, a propósito da preparação do novo relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, tendo defendido a necessidade de melhores meios de transporte. Lao Nga Wong, presidente da assembleia-geral, defendeu cinco medidas, nomeadamente a promoção dos veículos eléctricos e a construção de um “sistema de interligação entre os aeroportos de Macau, Hong Kong, Cantão, Shenzhen e Zhuhai”. Cheang Chan U, membro do conselho fiscal da associação, defendeu no encontro a “transformação do Aeroporto de Macau como um centro de trânsito internacional”, bem como “a abertura de mais destinos aéreos”, entre outras sugestões. O secretário prometeu que a sua equipa vai analisar estas sugestões “de forma séria”, e que irá “aproveitar o posicionamento do desenvolvimento de Macau, integrando os excelentes recursos e potenciando sinergias”. Raymond Tam esclareceu ainda que “a criação de uma cidade inteligente é um dos trabalhos fundamentais” do novo Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | FAOM pede extensão do Metro até Qingmao A Federação das Associações dos Operários pediu ao secretário para os Transportes e Obras Públicas que considere uma ligação entre as Portas do Cerco e a Fronteira de Qingmao A Federação das Associações dos Operários (FAOM) defende que o Metro Ligeiro deve ser prolongado das Portas dos Cerco até à Fronteira de Qingmao, na Zona da Ilha Verde. A sugestão foi apresentada por Leong Wai Fong, um dos vice-presidentes da FAOM, no encontro com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Num encontro que aconteceu na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa deste ano, as primeiras do Governo de Sam Hou Fai, Leong Wai Fong considerou que a área dos Transportes e Obras Públicas tem “grande significado para melhorar a qualidade de vida da população”, “promover a prosperidade económica” e “concretizar o desenvolvimento sustentável” No sentido de alcançar os três objectivos que devem orientar a governação, a FAOM sugeriu que o Governo avance para a “extensão do Metro Ligeiro até ao posto fronteiriço Qingmao e a outras zonas mais distantes”. O Metro Ligeiro circula entre a Barra, na Península de Macau, a Taipa, e, mais recentemente, começou a circular para Seac Pai Van e a Ilha da Montanha, ligações que começaram a ser exploradas no final do ano passado. A ligação até às Portas do Cerco faz parte da Linha Leste, que vai atravessar os novos aterros, e fazer a ligação entre a principal fronteira do território e a zona do terminal marítimo da Taipa. A conclusão da linha está prevista para 2027. No entanto, com este pedido a FAOM espera que o Governo preveja mais ligações, de forma a que mais pessoas recorram à fronteira de Qingmao, que poderá assim aliviar alguma da pressão sobre a fronteira das Portas do Cerco. Mais obras na Zona A Entre os pedidos da influente associação, representada na Assembleia Legislativa com quatro deputados, consta igualmente a realização de “obras da Zona A dos Novos Aterros Urbanos em resposta às expectativas dos residentes. A FAOM pediu ainda ao Governo uma maior integração no Interior e que seja dada “continuidade ao plano de apoio a veículos de nova energia”, em que o abate de veículos antigos e a compra de veículos eléctricos é subsidiada pelo Executivo. Nos pedidos apresentados a Raymond Tam, consta ainda a necessidade de “lançar medidas de descarbonização e de poupança de energia para elevar a consciência da população sobre a protecção ambiental”, promoção “uniformizada das obras viárias” e utilização dos terrenos na posse do governo para “responder às aspirações da sociedade”. Por sua vez, o secretário prometeu que a sua equipa vai ter sempre em mente os discursos de Xi Jinping durante a governação e prometeu “aumentar a transparência das informações através do reforço da cooperação interdepartamental, de modo a promover os vários trabalhos governativos com maior eficácia”. Tam afirmou ainda que vai trabalhar para melhorar as ligações com o Interior e “melhorar o ambiente habitacional para responder melhor às aspirações da sociedade”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEnsino | Lo Choi In exige limites nos trabalhos de casa A deputada Lo Choi In entende que seria importante as escolas limitarem o número de trabalhos de casa passados a cada aluno, a fim de assegurar tempo livre necessário para a realização de outras actividades e reduzir problemas de saúde mental Loi Choi In, deputada e vogal da Federação Nacional das Mulheres da China, considera que é necessário a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) ponderar uma alteração dos regulamentos administrativos para que as escolas e docentes reduzam o número de trabalhos de casa para cada aluno. A deputada falou ao jornal Ou Mun depois da ocorrência de uma tentativa de suicídio numa escola local, defendendo também a redução do número de provas e testes a fim de aliviar a pressão sentida pelos estudantes e para que possa ser assegurado o descanso suficiente. Lo Choi In entende que os factores potenciais de casos de suicídio são complexos, sendo que, no caso dos adolescentes, são sobretudo a vida escolar, as relações familiares e o estado de saúde. Por essa razão, a deputada diz que os casos de bullying entre os mais jovens e o excesso de trabalhos de casa são problemas que não podem ser ignorados pelas autoridades. A deputada lamenta que, nos últimos anos, o número de trabalhos de casa não tenha diminuído, dando o exemplo de dois inquéritos publicados no ano passado que mostram que cerca de 70 por cento dos estudantes disseram sofrer um nível “médio-alto” de pressão, com os estudos a serem apontados como a causa principal. Menos fatalidades Tendo em conta os mesmos inquéritos, a deputada referiu ainda que cerca de 50 por cento dos estudantes inquiridos disse sentir pressão do nível “médio-alto” no que respeita aos trabalhos de casa, enquanto mais de 60 por cento disse que gasta mais de três horas por semana a realizar este tipo de exercícios. Além disso, metade dos inquiridos disse ter mais de cinco provas, entre exames e testes, por cada semestre. Para Lo Choi In, estes dados comprovam que as instruções elaboradas pelas autoridades nos anos anteriores não trouxeram uma melhoria da situação, defendendo ainda ser necessária uma maior coordenação entre departamentos para prevenir casos de suicídio entre jovens. Como exemplo, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen defende que a DSEDJ deve cooperar com o Instituto de Acção Social e Serviços de Saúde em articulação para lidar com o fenómeno.
João Santos Filipe PolíticaLAG | FAOM aponta estudo de discursos de Xi como prioridade Os discursos de Xi Jinping aquando da visita a Macau, foram o foco das opiniões dos representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), numa reunião com o secretário para Administração e Justiça, André Cheong. Numa altura em que o novo Governo prepara as Linhas de Acção Governativa, os dirigentes da associação, Ho Sut Heng e Lee Chong Cheng, consideraram que a prioridade actual deve passar por estudar os discursos de Xi Jinping, assim como apoiar sempre o Governo da RAEM. Segundo Lee Chong Cheng, “os discursos importantes e as instruções do Presidente Xi Jinping dão orientações para o futuro desenvolvimento de Macau, e são valiosos para o futuro desenvolvimento da economia local”. O dirigente deixou ainda cinco sugestões para as LAG, todas relacionadas com a Governação, dado que tinha diante de si o secretário para Administração e Justiça: “aperfeiçoar a coordenação interdepartamental, elevar a eficácia governativa”, “Aprofundar a criação do governo electrónico, proporcionando mais serviços convenientes à população”, “melhorar o sistema de formação e o regime de carreiras, elevando a iniciativa dos trabalhadores da função pública”, “aperfeiçoar continuamente os assuntos municipais, elevando mais o sentimento de realização, de felicidade e de segurança” e “promover o reforço da interligação de regras e mecanismos, elevar o nível integrado de Macau e Hengqin”. Mais integração Por sua vez, presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, e outros representantes desta associação, pediram o “aperfeiçoamento e integração de vendilhões”, “aumento de instalações nos parques de lazer dos bairros”, “maior integração de Macau e Hengqin”, “alívio da pressão dos trabalhadores da função pública”, “aperfeiçoamento das obras rodoviárias”, “melhoramento do trabalho dos condóminos dos edifícios” e “alargamento contínuo dos serviços da Conta Única”. Por sua vez, André Cheong prometeu analisar as propostas ouvidas no dia de ontem, e ter sempre em mente, tal como todos os membros do Governo, as esperanças para Macau deixadas por Xi Jinping.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Sam Hou Fai reuniu-se com associações tradicionais O Chefe do Executivo promete “criar ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade”, devido às exigências e expectativas deixadas por Xi Jinping, aquando a passagem por Macau O Chefe do Executivo promete melhorar os mecanismos de consulta do Governo e mostrou-se aberto às propostas das associações tradicionais. A promessa foi deixada na segunda-feira, durante um encontro para preparar as Linhas de Acção Governativa para este ano. De acordo com uma nota de imprensa do encontro, divulgada ontem, Sam Hou Fai prometeu que o Governo “aperfeiçoará o mecanismo de consulta”, e mostrou-se aberto à “apresentação de políticas e medidas” destas associações, desde que se considere que as propostas “contribuem para a estabilidade do desenvolvimento de Macau e favoreçam o bem-estar da população”. O dirigente máximo do Governo afirmou ainda que “os altos funcionários de diversos níveis do governo” vão “manter uma comunicação estreita com as individualidades dos diferentes sectores da sociedade, e auscultar mais vozes” no âmbito da “elaboração das acções governativas”. No entender de Sam Hou Fai, desta forma vai ser possível “alcançar a união da sociedade, aproveitar bem o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de alta qualidade, promover integralmente a promoção contínua da aplicação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’”. No encontro estiveram representantes da Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Educação de Macau, da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Seguir Xi Jinping Durante a reunião, Sam Hou Fai assegurou que o Governo vai “criar ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade”, devido às “expectativas e exigências concretas do Presidente Xi Jinping”, que não surgem especificadas no comunicado. O responsável frisou ainda que “o governo persistirá sempre na direcção correcta da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’, na defesa do princípio ‘um país’ e aproveitará as vantagens do segundo sistema para defender a segurança de alto nível”. Entre o rol de compromissos foi igualmente mencionada a vontade de “impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade”, “potenciar as vantagens únicas de Macau”, “reforçar a conexão interna e externa” e “divulgar os valores essenciais e fomentar a tolerância e a harmonia”. No encontro, as associações foram ainda elogiadas por promoverem o espírito nacionalista entre os residentes locais, com Sam Hou Fai a considerar que esta postura é uma tradição antiga. Economia | Secretário em semana de reuniões associativas Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, reúne, a partir desta semana, com diversas associações a fim de “melhor elaborar as linhas de acção governativa (LAG) da área da Economia e Finanças”, ouvindo “opiniões e sugestões dos diversos sectores sociais, acolhendo mais vozes diferentes de modo a aproximar-se ainda mais às expectativas dos residentes e estudar com afinco as necessidades da sociedade”, aponta uma nota. No rol de associações incluídas nos encontros com dirigentes estão as mais tradicionais da comunidade chinesa, como a Associação Comercial de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau ou a Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras. Na mesma nota, descreve-se que, na elaboração das próximas LAG, o Governo vai procurar “reunir vontades e esforços dos diversos sectores da sociedade, persistindo no equilíbrio entre o desenvolvimento e a segurança social”.
Hoje Macau PolíticaSAFP | Consulta de cadernos eleitorais até dia 23 Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) vão permitir a consulta dos cadernos de recenseamento eleitoral por um período de dez dias, a partir de hoje e até ao dia 23 de Janeiro, ficando disponíveis no balcão de atendimento do SAFP. No decurso do prazo de exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral, os eleitores podem reclamar, por escrito, junto do SAFP, dos dados constantes nos cadernos de recenseamento, com fundamento em erro ou omissão. Até ao final de Dezembro do ano passado estavam recenseadas em Macau 333.391 pessoas singulares e 783 pessoas colectivas, ou seja, associações.
Hoje Macau PolíticaAL | Dia aberto no sábado A Assembleia Legislativa vai estar aberta ao público no próximo sábado, entre as 10:00 e as 18:00, de acordo com um comunicado divulgado ontem. Os interessados poderão visitar o hemiciclo e ser recebidos por alguns deputados, que estarão disponíveis para trocar ideias com os visitantes. Além disso, haverá uma exposição fotográfica sobre as actividades da Assembleia Legislativa, assim como actuações de alunos da Escola de Música do Conservatório de Macau. O comunicado da AL promete ainda “várias tendas de jogos”. Será também montado um quiosque postal, onde podem ser adquiridos Envelopes Comemorativos do Dia de Abertura do Edifício da Assembleia Legislativa ao Público. Neste dia, a Assembleia Legislativa disponibiliza shuttle buses gratuitos, de 30 em 30 minutos, entre o Hotel Sintra e o Edifício da Assembleia Legislativa. O primeiro shuttle bus parte do Hotel Sintra às 10:00 e o último sai do Edifício da Assembleia Legislativa às 18:30.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Pedidas medidas de apoio para residentes e PME O deputado quer que o Governo explique como vai assegurar as condições de sobrevivência das PME após o fim da política governamental que permitia adiar o pagamento dos empréstimos recebidos durante a pandemia da covid-19 O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo apresente medidas para auxiliar os residentes e as pequenas e médias empresas (PME) a fazerem frente aos empréstimos que estão por pagar. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Num documento em que aborda o recente pedido do novo Executivo à banca para que continue a prolongar as medidas que permitem aos residentes e as PME endividados apenas pagar os juros, enquanto adiam a devolução do dinheiro emprestado, o deputado pede esclarecimentos sobre o que tem sido feito para ajudar estes residentes. “Qual é o ponto da situação sobre a devolução dos empréstimos dos residentes e das pequenas e médias empresas?”, pergunta o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau. “Será que o Governo está a acompanhar a situação dos residentes e das empresas e tem formulado políticas de apoio? Como se garante que os residentes e as empresas estão preparados para a transição pós-empréstimos, de forma a contribuírem para a economia local?”, questiona. Os pedidos do novo Governo foram deixados depois de ter chegado ao fim o programa promovido pelo Executivo, para garantir que as pequenas e médias empresas não tinham ainda de pagar os empréstimos recebidos durante a covid-19 e a grave crise económica que se seguiu. Apoiar o consumo Na interpelação, Leong alerta também que a recuperação da economia está a decorrer de uma forma desigual. De acordo com o relato do deputando, enquanto os negócios nas zonas turísticas recebem mais clientes, os proprietários de restaurantes nas zonas comunitárias lutam para sobreviver, sem perspectivas de mais receitas. “Os residentes têm-me dito que, embora a economia esteja a recuperar gradualmente, ainda vai demorar algum tempo até que os rendimentos pessoais estejam recuperados. Confrontadas com os menores rendimentos e o fim da política de pagamento de apenas juros, as famílias estão actualmente sob grande pressão financeira”, descreveu o legislador. Por outro lado, o deputado quer saber se vai haver mais medidas de apoio ao consumo interno, como o Grande Prémio do Consumo, um evento que fazia sorteios de cupões de desconto pelos residentes, quando estes consumiam no comércio local. Os cupões apenas podiam ser utilizados no fim-de-semana seguinte, de forma a evitar que o consumo dos residentes se realizasse no Interior. “A fim de alcançar um desenvolvimento económico estável a longo prazo, recomenda-se que os departamentos competentes formulem políticas de estímulo à procura interna mais abrangente, incluindo a introdução de políticas de emprego e de formação profissional mais pró-activas, a realização de um bom trabalho de revitalização dos bairros antigos, maior atracção de turistas, reforço das pequenas e médias empresas”, defendeu Leong.
Hoje Macau PolíticaRatos | Ron Lam pede medidas para travar infestação O deputado Ron Lam U Tou interpelou o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre as medidas em vigor para combater os focos de infestação de ratos no território, questionando se é feita uma cooperação com os comerciantes nesse sentido. Ron Lam recordou palavras das autoridades que prometeram o recurso a novas tecnologias para combater as infestações de ratos, questionando qual o progresso dessa medida, desejando que o IAM apresente resultados efectivos das medidas de combate aos ratos e se a situação piorou face aos anos anteriores, tendo em conta as queixas dos residentes. Ron Lam destacou o exemplo das autoridades de Hong Kong que, com regularidade, publicam dados estatísticos sobre o trabalho de desinfestação e eliminação de ratos, para conhecimento do público e possibilidade de apresentação de sugestões.
Hoje Macau PolíticaRV | Questionado combate a novos tipos de burla O deputado Leong Sun Iok questionou o Governo, através de uma interpelação escrita, sobre os novos crimes de burla ocorridos com recurso à realidade virtual. “Segundo as afirmações do Secretário para a Segurança na Assembleia Legislativa, as imagens com troca de rosto não constituem um crime novo, sendo que em Macau não se registou qualquer crime envolvendo vídeos sintetizados com esta tecnologia, além de que a investigação da extorsão com imagens íntimas em que os rostos são trocados é difícil”, lembrou o deputado. Leong Sun Iok defende ser necessário “o reforço da divulgação na sociedade para a população tomar conhecimento deste tipo de burla”, questionando “de que medidas dispõe o Governo para enfrentar e investigar este novo tipo de burla”. Para o deputado, “as fotografias ou vídeos sintetizados através da inteligência artificial constituem uma grande ameaça para os cidadãos”.
Hoje Macau Manchete PolíticaFolclore | Consulta apoia dança portuguesa como património Além da classificação da dança folclórica portuguesa, os resultados da consulta pública mostram o apoio pela integração na Lista do Património Cultural Intangível o pastel de nata O Instituto Cultural (IC) indicou que os residentes presentes numa sessão de consulta pública apoiaram a inscrição de 12 manifestações, incluindo a dança folclórica portuguesa, na Lista do Património Cultural Intangível de Macau. Num comunicado divulgado na sexta–feira à noite, o IC disse que os cidadãos que participaram na sessão de 7 de Dezembro “concordaram, de um modo geral, com a escolha das manifestações recomendadas para inscrição” na lista. Os residentes prestaram “especial atenção ao trabalho de salvaguarda e divulgação que se seguirá após a inscrição das referidas manifestações na lista e às respectivas medidas de apoio”, acrescentou o IC. A sessão aberta fez parte de uma consulta, “para efeitos de auscultação da opinião pública”, que começou a 4 de Dezembro e durou 30 dias, terminando em 2 de Janeiro. Durante o mesmo período, o IC também realizou uma outra consulta, sobre “400 peças/conjuntos de bens culturais móveis do espólio do Museu de Macau” a serem classificados para protecção. O instituto afirmou que recolheu mais de mil “valiosas opiniões de todos os sectores da sociedade” relativas às duas consultas, “graças à participação activa por parte da população”. O ICM prometeu, “tão breve quanto possível, concluir os trabalhos de compilação e avaliação das opiniões recolhidas e, posteriormente, (…) proceder à publicação dos respectivos relatórios finais”. Em Novembro, a líder de um grupo de dança folclórica portuguesa disse à Lusa que a possível listagem como património cultural intangível de Macau pode ajudar a preservar a cultura de matriz lusa na região chinesa. “Temos sempre de lutar bastante para manter o mínimo da cultura portuguesa que ainda está viva em Macau, não é fácil”, disse a presidente da Associação de Danças e Cantares Portugueses ‘Macau no Coração’. “É muito boa essa iniciativa e se [a dança folclórica portuguesa] entrar realmente na lista era óptimo para a nossa cultura”, defendeu a macaense Ana Manhão Sou. Manhão Sou disse estar confiante de que os residentes de Macau já encaram a dança folclórica portuguesa não como algo estrangeiro, mas sim como parte integrante da cultura do território. Reconhecimento devido Além da dança folclórica portuguesa, estão na lista de 12 novas manifestações recomendadas para inscrição os pastéis de nata de Macau, inventados por um britânico radicado na cidade, Andrew Stow, a partir do pastel português. Em 2019, Macau já tinha inscrito como património cultural intangível as procissões católicas do Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e de Nossa Senhora de Fátima, a gastronomia macaense e o teatro em patuá, o dialeto crioulo da comunidade. Em 2021, a gastronomia macaense e o teatro em patuá foram também incluídos pela China na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional.
Hoje Macau PolíticaObras Públicas | Raymond Tam quer secretaria a estudar discursos de Xia Baolong O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, garantiu ir estudar as palavras de Xia Baolong, director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, sobre os discursos de Xi Jinping, aquando da sua passagem por Macau, em Dezembro. De acordo com um comunicado oficial, Raymond Tam vai “em conjunto com a equipa da área dos Transportes e Obras Públicas, analisar profundamente o discurso do Director Xia, empenhando-se na coragem em reformar e inovar, e aproveitando as vantagens inerentes ao princípio ‘um País, dois sistemas’ para se integrar activamente na conjuntura do desenvolvimento nacional”. Tam terá ainda destacado “as vantagens e as oportunidades concedidas pelo Governo Central a Macau para o seu desenvolvimento” e considerado que “constituem um alicerce fundamental para o desenvolvimento sustentável de Macau a longo prazo”. O dirigente prometeu também “estabelecer uma equipa patriótica e eficiente”, que vai trabalhar “na optimização dos serviços e instalações para o bem-estar da população”, e “reforçar a cooperação interdepartamental para construir, com acções concretas, um Macau melhor”.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | O Lam defende laços com universidades lusófonas A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura quer tornar Macau “num local de concentração de quadros qualificados no mundo” e “aproveitar plenamente a mistura única das culturas oriental e ocidental” Foto: Macau Post Daily A nova secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, prometeu reforçar a cooperação com as universidades lusófonas. A dirigente defendeu a necessidade de “expandir o ‘círculo de amizades’ a nível internacional através de laços estreitos com as instituições de ensino superior dos países de língua portuguesa e dos países ao longo de ‘Uma Faixa, Uma Rota'”. A iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” é o enorme programa estratégico de infra-estruturas internacionais lançado pelo líder chinês Xi Jinping em 2013. Num comunicado, O Lam garantiu que irá “continuar a promover a internacionalização do ensino superior de Macau, aprofundar as reformas, inovar os mecanismos e melhorar a qualidade do ensino superior”. A secretária afirmou querer “tornar Macau num local de concentração de quadros qualificados no mundo”, dando como exemplo os quatro laboratórios de referência do Estado chinês. Por outro lado, O Lam sublinhou ainda a necessidade de “envidar esforços para transformar Macau num ponto de ligação relevante de alto nível do país na abertura ao exterior”. A secretária apontou como objectivo “aproveitar plenamente a mistura única das culturas oriental e ocidental (…), tornando Macau uma porta importante para o intercâmbio e a compreensão mútua entre as civilizações chinesa e ocidentais”. Os comentários de O Lam surgiram em resposta a um discurso do director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, num seminário realizado em Pequim na quinta–feira. Xia defendeu a necessidade de “aproveitar ao máximo (…) a função de Macau enquanto elo na cooperação com os países de língua portuguesa”, para reforçar a abertura da China ao exterior. Ligação lusófona Em 20 de Dezembro, depois de tomar posse, em declarações aos jornalistas, sem direito a perguntas, O Lam defendeu a necessidade de “aproveitar melhor as vantagens da mistura de culturas ocidental e oriental” para construir em Macau “um local de agregação de quadros qualificados”. Horas antes, Xi Jinping disse ao novo Governo de Macau que a região deve “continuar a cooperar em todos os aspectos com os países de língua portuguesa”. Num discurso, Xi sublinhou que Macau é “o único local do mundo que tem como línguas oficiais o português e o chinês” e defendeu que a cidade tem de aproveitar “a sua singularidade” para desempenhar “o papel de plataforma entre a China” e os países lusófonos. O território tem “desempenhado um papel muito importante ao longo da história” da China, como “uma janela para o exterior”, “aproveitando a sua vantagem única de ser a mistura de diferentes culturas”, disse o líder chinês. Mas Xi sublinhou que Macau precisa de “uma atitude mais tolerante, mais aberta, de estabelecer mais laços de cooperação com o exterior”, para ter “o seu lugar no palco internacional”.
Hoje Macau PolíticaIAM | Autoridades garantem segurança e saúde de árvores O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) assegurou, em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang, que tem assegurado a saúde e segurança das árvores, procedendo “ao registo de cada caso de queda de árvores, incluindo o horário do incidente, o local, a espécie de árvore, a análise da causa e a conclusão”. Numa resposta ainda assinada por José Tavares, ex-presidente do IAM, foi ainda garantido que o sistema de gestão de árvores foi actualizado em 2022, tendo sido “optimizado as funções de registo de informações de árvores, gestão, inspecção, manutenção e gestão de adjudicação, entre outras áreas”. Sobre o incidente no Parque Municipal da Colina da Guia, José Tavares explicou ao deputado que foi substituída “a gestão em grupo de árvores nos taludes junto aos passeios pedonais pelo registo individual de árvores no sistema, para efeitos de inspecção e registo pormenorizado”, além de que foi aumentada “a frequência das inspecções”. Segundo o IAM, o acidente que feriu uma pessoa que foi atingida por um tronco de árvore deveu-se ao facto de a Colina da Guia ser uma “zona de alta incidência de podridão radicular e um local com grande fluxo de pessoas”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Leong Sun Iok defende modelo do cartão de consumo Com o Interior da China a adoptar incentivos para a compra de novos electrodomésticos e produtos digitais, como forma de promover o consumo, Leong Sun Iok considera que Macau pode seguir o exemplo. Porém, o deputado prefere uma nova ronda de cartão de consumo Leong Sun Iok defende que se o Chefe do Executivo lançar medidas de apoio à economia deve optar por uma nova ronda do cartão de consumo. A opinião do deputado que integra a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi partilhada em declarações ao jornal Exmoo. A criação de mais uma ronda do cartão do consumo, uma medida adoptada durante a pandemia, através da qual o Governo distribuiu montantes entre 3 mil e 8 mil patacas aos residentes, foi defendida, depois de o Governo Central ter lançado várias medidas de subsídio à compra de electrodomésticos e equipamentos digitais. Segundo a mais recente medida revelada na quarta-feira pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério das Finanças do Interior, a compra de electrodomésticos e produtos digitais vai ser comparticipada, tal como acontece igualmente no Interior da China com a compra de veículos eléctricos. Neste contexto, o legislador considerou plausível que seja lançada mais uma ronda do cartão de consumo em Macau, até porque o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, admitiu a hipótese de estudar medidas de incentivo ao consumo. Olhar para dentro No entanto, Leong Sun Iok considera que as medidas de incentivo ao consumo precisam ter em conta o contexto de Macau, que é diferente daquele do Interior, porque o tecido económico é diferente. O deputado explicou que o subsídio para aquisição de novos electrodomésticos e equipamentos digitais teriam um impacto mais limitado em Macau, porque não ajudaria alguns sectores importantes económicos, como acontece a restauração. “Para o sector da restauração, o modelo de incentivo à compra de novos produtos não tem utilidade”, afirmou. A restauração no norte da península tem atravessado maiores dificuldades nos últimos meses, devido à maior concorrência do Interior, onde os preços são mais baratos. Em termos da economia local e das medidas implementadas, o deputado fez uma avaliação crítica do Grande Prémio para o Consumo em Macau, uma iniciativa de incentivo ao comércio local que terminou no final do ano passado. Ao abrigo do Grande Prémio para o Consumo, os clientes que utilizassem meios de pagamento electrónicos no comércio local durante a semana ficavam habilitados a participar num sorteio imediato que distribuía cupões com descontos. Esses descontos só podiam ser utilizados no fim-de-semana seguinte, para evitar que as pessoas apenas consumissem no Interior.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Tai Kin Ip encontrou-se com Associação de Bancos de Macau O secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, pediu aos bancos que continuem “a proporcionar aos seus clientes planos flexíveis de reembolso de empréstimos, a fim de aliviar as pressões financeiras das pequenas e médias empresas”. A solicitação ao sector bancário foi deixada num encontro de quarta-feira entre o governante e a Associação de Bancos de Macau. Em causa, está a medida que tem permitido a algumas PME adiarem o pagamento dos empréstimos feitos durante a pandemia, limitando-se apenas a pagar os juros. Além do apoio com o adiamento do pagamento dos empréstimos, de acordo com a versão oficial do encontro, Tai Kin Ip indicou que “para dar maior suporte ao desenvolvimento das PME, os serviços competentes estão empenhados no planeamento de projectos que visam estimular o desenvolvimento da economia comunitária”. Os projectos não foram revelados, com o director a prometer que a informação vai ser anunciada “em tempo oportuno”. A comitiva liderada pelo secretário foi recebida pelo presidente e presidente executivo da Associação dos Bancos de Macau, Jia Tianbing e Ip Sio Kai, e durante o encontro foram trocadas opiniões sobre “desenvolvimento do sector financeiro de Macau, o desenvolvimento conjunto de Macau-Hengqin, o ambiente de negócios, o apoio às PME e a formação de quadros qualificados”.
