Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMédicos | Contratação de portugueses na agenda de Elsie Ao Ieong U A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura está em Lisboa onde discutiu com a Ordem dos Médicos a possibilidade de profissionais portugueses virem trabalhar para o território. O assunto foi ainda abordado num encontro com o ministro da Saúde. Elsie Ao Ieong U visitou também a Fundação Champalimaud e duas das maiores instituições médicas do país, os hospitais de Santa Maria e Curry Cabral A possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território foi um dos pontos da agenda que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, tem cumprido em Portugal, onde se encontra em visita oficial. Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada pelo seu gabinete, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos em Portugal, Carlos Cortes, tendo sido abordada “a situação de emprego em Macau” bem como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para Macau”. Neste encontro, foram ainda discutidas questões em torno do “intercâmbio médico e a formação de quadros qualificados” entre Macau e Portugal, sendo que a delegação chefiada pela secretária “teve encontros e intercâmbios com vários médicos que trabalham nos hospitais locais” onde também foram abordadas as oportunidades existentes na RAEM na área da saúde para profissionais qualificados portugueses. Na última quinta-feira, a secretária reuniu ainda com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo sido discutida a cooperação na área da saúde, a formação de quadros qualificados e o desenvolvimento da indústria de saúde que está a ser levado a cabo no território. Referindo, no encontro, que a Ordem dos Médicos “apoia fortemente o plano da RAEM de enviar periodicamente médicos a Portugal para participarem em acções de formação, bem como apoia os Serviços de Saúde de Macau (SSM) no recrutamento de médicos especialistas em Portugal que faltem em Macau”. Neste sentido, foi pedido que Manuel Pizarro possa “ajudar a resolver a questão da antiguidade do serviço e do cálculo da pensão da aposentação em Portugal dos médicos portugueses, depois de virem trabalhar em Macau, a fim de que estes possam trabalhar em Macau com tranquilidade”. Manuel Pizarro indicou que os SSM “são bem-vindos a enviar médicos a Portugal para formação, a fim de aprofundar o intercâmbio entre as duas partes, sendo que a Ordem dos Médicos de Portugal irá continuar a acompanhar o assunto”. Ficou também a promessa de “ajudar a resolver a questão da contagem do tempo de serviço dos médicos em hospitais públicos para efeitos de antiguidade do serviço” sendo que, “como alternativa, os mesmos podem optar por continuar a adoptar o regime da pensão de aposentação portuguesa”. Nos hospitais Destaque ainda para o facto de a delegação chefiada por Elsie Ao Ieong U ter visitado dois dos maiores hospitais do país, situados em Lisboa. Um deles foi o Hospital de Santa Maria, onde a secretária reuniu com a direcção, tendo sido “manifestado o desejo de continuar a desenvolver a cooperação nas áreas de serviços médicos, investigação médica e formação de médicos”. Por sua vez, no Hospital Curry Cabral, tido como o maior centro de transplantação de órgãos do país, a delegação passou pela Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e bloco operatório “para se inteirar do estado de desenvolvimento e da evolução mais recente do transplante de órgãos”. Além disso, foram trocadas “opiniões sobre as técnicas de transplante de órgãos e o intercâmbio de pessoal, entre outros temas”. Também na quinta-feira a delegação passou pela Fundação Champalimaud.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Governo quer apertar critérios para candidatos a deputados O Chefe do Executivo considera que é preciso alterar as leis eleitorais para apertar os critérios para os candidatos, dois anos após a exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia. Com mais de um ano de mandato por cumprir, Ho Iat Seng não comenta uma possível recandidatura Ho Iat Seng disse ser “obviamente necessária uma revisão” das leis eleitorais antes da eleição do próximo Chefe do Executivo, em 2024, e da nova Assembleia Legislativa (AL), em 2025. As declarações foram prestadas durante a sessão de balanço da visita a Macau do vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong. A necessidade de rever a legislação que regula o processo eleitoral foi uma das seis exigências de Xia Baolong, que vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Questionado sobre a criação de um mecanismo para vetar os candidatos à AL, como já aconteceu na região vizinha de Hong Kong, Ho Iat Seng disse que essa possibilidade “tem de passar primeiro por consulta pública”. Em Março de 2021, a Assembleia Popular Nacional aprovou uma decisão que obrigou as autoridades de Hong Kong a criar uma comissão de revisão da qualificação dos candidatos a Chefe do Executivo, membros da Comissão Eleitoral e do Conselho Legislativo. Em 9 de Julho de 2021, a comissão que gere as eleições para a AL excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM” e não serem “fiéis à RAEM”. A decisão afastou o campo pró-democracia, que detinha quatro lugares na AL, deixando o hemiciclo com apenas duas vozes mais críticas do Governo, incluindo José Pereira Coutinho. Leis novas Ho Iat Seng, que tomou posse no final de 2019, garantiu ainda não ter pensado se vai voltar a candidatar-se ao cargo: “resta-me ainda um ano e meio de mandato”. Recorde-se que Ho Iat Seng foi eleito líder do Governo em Agosto de 2019 para um mandato de cinco anos, depois de presidir à AL durante seis anos. Ho Iat Seng garantiu que a região vai seguir os pedidos de Xia Baolong para uma maior diversificação da economia de Macau, dependente do sector do turismo e dos casinos, nomeadamente ao “reforçar as ligações com os países de língua portuguesa”. Nesse aspecto, o Chefe do Executivo realçou a visita que fez à Europa no mês passado, incluindo a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, e afirmou ter conseguido “atrair vários investidores”, com “resultados ainda não visíveis”. O governante acrescentou ainda que esta semana serão publicados no Boletim Oficial a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado e a Lei de Captação de Quadros Qualificados, entrando em vigor de imediato. Sobre a lei de defesa da segurança do Estado, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “continuará a aperfeiçoar e a melhorar o mecanismo de execução da lei e de produção legislativa complementar, tão necessária à manutenção do sistema da defesa da segurança nacional na RAEM”. O Governante prometeu ainda que Macau vai “dar importância aos quadros qualificados”, embora tenha acrescentado: “não queremos apenas formar, mas também atrair quadros qualificados de fora de Macau”. Não frustrar o carinho Quanto ao balanço da visita de inspecção de Xia Baolong ao território, o Chefe do Executivo agradeceu a visita a Macau e referiu que esta “demonstra plenamente a atenção e apoio das autoridades centrais”. Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu que o seu Governo “irá seguir as ideias partilhadas nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, as importantes estratégias do 20.º Congresso, e as exigências do director Xia Baolong sobre os seis maiores resultados, para impulsionar com esforço o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”. Ho Iat Seng afirmou também que “o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para reformar, inovar e avançar, em conjunto com toda a população de Macau, o desenvolvimento de Macau em várias áreas, alcançar novos resultados, estabelecer uma base sólida e celebrar, no próximo ano, o 25.º aniversário do regresso de Macau à Pátria, bem como, não frustrar o carinho e as expectativas depositadas em Macau pelas autoridades centrais”. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeNúmero de médicos subiu 4% em 2022 face a 2021 No final do ano passado, trabalhavam em Macau 1.965 médicos (+4,1 por cento, face ao fim do ano 2021) e 2.863 enfermeiros (+4,4por cento), indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Feitas as contas, 2022 fechou com 2,9 médicos por 1.000 habitantes e 4,3 enfermeiros por 1.000 habitantes, mais 0,1 e 0,3, respectivamente, em termos anuais. Em termos de instalações, os hospitais de Macau disponibilizavam um total de 1.721 camas de internamento no fim do ano 2022, menos 23, em relação ao fim do ano 2021. Durante o ano em análise, foram internados 61 mil doentes, um crescimento anual de 3,8 por cento, com um período médio de 8,2 dias de internamento, mais 0,5 dias. No cômputo geral, a DSEC indica que a taxa de utilização das camas de internamento fixou-se em 69,6 por cento, menos 1,1 pontos percentuais, em termos anuais. No capítulo das consultas externas nos hospitais, no ano passado foram atendidos 1.931.000 pacientes, total que representou uma descida de 1,6 por cento face a 2021, com cada habitante de Macau a ser atendido, em média, 2,9 vezes. Vacinas e afins Já nos serviços de urgência, foram atendidos 373.000 indivíduos, menos 4,2 por cento, em termos anuais. Realizaram-se 18.000 serviços operatórios durante o ano em análise, menos 4,5 por cento, em termos anuais. Realça-se que foram efectuados 3.486 serviços operatórios de “oftalmologia”, especialidade que aumentou 3,8 por cento em termos cirúrgicos. Relativamente à vacinação, no ano em análise administraram-se 503.000 doses de vacinas inactivadas contra o novo tipo de coronavírus (-37,4 por cento, em termos anuais) e 191.000 doses de vacinas de mRNA contra o novo tipo de coronavírus (+11,6 por cento). Em relação às dádivas de sangue, no ano passado foram recolhidas 18.214 colheitas, o que representou um aumento de 3,1 por cento em termos anuais, de um universo de 12.681 dadores efectivos.
Hoje Macau China / Ásia MancheteDiplomacia | Novo embaixador nos EUA pede mais diálogo entre os dois países O novo embaixador chinês em Washington, Xie Feng, pediu ontem “mais diálogo” entre China e Estados Unidos e prometeu assumir a “pesada responsabilidade” de gerir os “sérios desafios” que a relação bilateral enfrenta. Xie, um diplomata de carreira com longa experiência em Washington, aterrou em Nova Iorque na terça-feira, anunciou a embaixada chinesa, em comunicado. Vai substituir Qin Gang, que foi nomeado este ano ministro dos Negócios Estrangeiros. “As relações China-EUA estão a atravessar grandes dificuldades e enfrentam desafios sérios”, disse Xie, segundo a mesma nota. “Sinto um glorioso sentido de dever e uma pesada responsabilidade. Os meus colegas e eu vamos enfrentar as dificuldades, assumir as nossas responsabilidades e cumprir a nossa missão”, acrescentou. O embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, afirmou, na rede social Twitter, ter oferecido um “jantar de despedida” a Xie antes da partida, num período de “difícil relação entre os Estados Unidos e a China”. “Estou ansioso para trabalhar com Xie na nova função”, acrescentou o diplomata. O Departamento de Estado norte-americano deu também as boas-vindas ao novo representante chinês no país e destacou o compromisso em manter canais de comunicação com Pequim. “Queremos trabalhar com o embaixador designado e a sua equipa”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em conferência de imprensa. Diplomata veterano Antes de poder iniciar oficialmente o seu trabalho, Xie deve apresentar credenciais ao Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, processo cuja data é definida pela Casa Branca. Segundo a biografia oficial, Xie, de 59 anos, é oriundo da província de Jiangsu, uma das mais prósperas do país. Desempenhou anteriormente o cargo de vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e de representante do Ministério em Hong Kong. Engenheiro de formação, Xie entrou para o corpo diplomático chinês em 1986, passando um longo período no gabinete para os assuntos norte-americanos do Ministério. Esteve colocado duas vezes em Washington, no início dos anos 2000, antes de se tornar embaixador na Indonésia.
Hoje Macau Eventos MancheteGastronomia | José Avillez quer mostrar cozinha contemporânea nacional “Estou muito feliz com a abertura, foi um parto difícil por causa da covid-19”, comentou ontem José Avillez à Lusa, notando que o restaurante, localizado no hotel The Karl Lagerfeld Macau, no Grand Lisboa Palace, “está preparado há bastante tempo”. Macau, à semelhança do Interior da China, adoptou a política ‘covid zero’, impondo, ao longo de três anos, rigorosas restrições fronteiriças. Avillez, que esteve duas vezes no território para preparar o projecto, embarcou na aventura “um bocadinho à descoberta” e com a intenção de “tentar mostrar em mais um lugar a cozinha contemporânea portuguesa”, embora admita que, “aos poucos, poderá ter uma influência mais local”. “Mas eu preciso de ir mais vezes [a Macau] para entender melhor a cozinha macaense que, de alguma maneira, está quase desaparecida ou vê-se em cada vez menos sítios, mas também algumas influências da cozinha cantonense”, apontou, revelando que vai regressar à região em Junho. Avillez é “o parceiro perfeito para o Mesa, que se esforça por promover Macau como uma Cidade Criativa da Gastronomia da UNESCO”, escreveu ontem num comunicado à imprensa o Grand Lisboa Palace, propriedade da Sociedade de Jogos de Macau, notando ainda que o interior do restaurante, projectado pelo designer Karl Lagerfeld, apresenta “uma mistura arrojada de design contemporâneo e inspiração oriental”. Gostos pelo mundo Ontem, também o restaurante Tasca by José Avillez, no Dubai, renovou a estrela Michelin conquistada no ano passado. A Michelin divulgou, numa cerimónia, os restaurantes distinguidos na edição de 2023 do Guia Dubai, entre os quais o Tasca by José Avillez, que manteve uma estrela Michelin (‘cozinha de grande nível, compensa parar’). Inaugurado em 2019 no hotel Mandarin Oriental Jumeira, o Tasca é o primeiro restaurante fora de Portugal de José Avillez e foi, no ano passado, um dos nove distinguidos com uma estrela na primeira edição do Guia Michelin no Dubai. Além da distinção no Dubai, José Avillez tem, na edição de 2023 do Guia Espanha e Portugal, duas estrelas no Belcanto (Lisboa) e uma no Encanto (Lisboa), que foi o primeiro restaurante vegetariano distinguido pela Michelin na Península Ibérica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFilipinas | Consulado leva empregadores locais a alterarem contratos O Consulado Geral das Filipinas em Macau está a exigir aos empregadores locais que alterem os contratos assinados com os trabalhadores filipinos, para que os vínculos passem a prever a obrigação de pagamento dos custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais junto do consulado. Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que os trabalhadores fiquem retidos no país natal, no caso de se deslocarem às Filipinas. “[A exigência] é uma questão relacionada com o seguro [dos trabalhadores]. Tem como objectivo lidar com a insuficiência dos seguros que foram inicialmente obtidos pelos empregadores e que não cobrem os custos de repatriamento dos trabalhadores”, afirmou Porfirio Mayo Jr., cônsul-geral das Filipinas em Macau, ao HM. “É para proteger os nossos trabalhadores”, realçou o responsável. A polémica em torno dos seguros disponíveis para estes trabalhadores, prende-se com o facto de grande parte da oferta não prever o pagamento das despesas com o repatriamento dos restos mortais, em caso de óbito. Esta exigência consta do número IV dos Padrões de Emprego do Gabinete para os Assuntos dos Trabalhadores no Estrangeiro, que emitem as autorizações para que os nacionais das Filipinas possam emigrar. O organismo entende ter poderes para bloquear os pedidos de emigração. Por sua vez, Atty Nena German, adida dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas, acrescentou que a exigência, que tem apanhado muitos empregadores locais surpresa, se deve às leis do país do sudeste asiático. “Todos os filipinos que querem trabalhar no estrangeiro têm de tratar do procedimento [para a emigração] através do Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro das Filipinas e das agências de emprego acreditadas”, começou por explicar Atty Nena German, ao HM. “Mas isso não está a acontecer em Macau. O processo de contratação de trabalhadores filipinos não tem seguido as nossas regras. As pessoas contratam turistas e nós não permitimos isso”, justificou. “Por isso as nossas formas de protecção destes trabalhadores estão a ser evitadas. Só são feitas depois do trabalhador estar contratado, quando o contrato é verificado pelo consulado, o que faz com que eles não estejam protegidos desde o início”, acrescentou. Quando recorrem a agência de emprego nas Filipinas para encontrar trabalho no estrangeiro, os nacionais do país têm de pagar “a taxa de colocação”, que representa cerca de 50 por cento do valor do salário mensal. Porém, as autoridades da Filipinas garantem que as empregadas domésticas estão isentas. Regras do jogo Apesar da justificação do seguro, Porfirio Mayo Jr. reconheceu que mesmo com um seguro “compreensivo”, os patrões ainda têm de assinar o documento a alterar o contrato. Só com essa alteração, o contrato é reconhecido pelo consulado, o que permite aos trabalhadores das filipinas viajarem sem o risco de ficarem retidos. “As pessoas têm sempre de assinar a adenda. Se a adenda é exigida e as pessoas não a assinarem, não podem contratar trabalhadores das Filipinas. O contrato tem de ser verificado pelo Gabinete para os Assuntos de Trabalhadores no Estrangeiro, e a adenda assinada porque são essas as nossas regras, as regras das Filipinas”, clarificou. Além de estabelecer a obrigação de pagar o repatriamento dos restos mortais de trabalhadores que morram em Macau, a alteração ao contrato trata de questões relacionada com o pagamento de viagens de regresso às Filipinas, em caso de despedimento, define condições para rescindir o contrato, e estipula o tipo de trabalho que não pode ser feito, no caso da contratação de auxiliares domésticas. Nos últimos dias, o HM foi contactado, e entrou em contacto, com diferentes empregadores de trabalhadoras domésticas das Filipinas que se queixaram das obrigações criadas. Entre os residentes ouvidos, a cláusula na adenda do contrato que permite que o Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas sirva como mediador de diferendos laborais é uma das mais criticadas. Esta possibilidade consta na adenda, para os casos em que outras “soluções amigáveis” falhem, além de admitir o recurso para órgãos locais, como a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, prevê o recurso ao consulado. Sobre as críticas, Porfirio Mayo Jr. apontou que a mediação é apenas “mais um recurso” para resolver litígios. “A mediação não é obrigatória. Se a conversa entre o empregador e o empregado não resultar numa solução amigável dos problemas, as pessoas podem recorrer à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais ou ao Gabinete dos Assuntos Laborais no Consulado das Filipinas. Mas não é obrigatório, é um convite, é apenas um meio para assistir na discussão que está disponível”, indicou. Intromissão recusada Também entre as queixas ouvidas pelo HM, foi considerado que esta actuação do Consulado das Filipinas é uma intromissão de um país estrangeiro numa questão relacionada com a autonomia de negociação das partes. Com contratos em vigor, os empregadores locais são apanhados de surpresa com a proposta de modificação, e acabam por assinar a adenda, por não quererem despedir os trabalhadores, ou correr o risco de que estes fiquem retidos nas Filipinas. Após vários anos de elevadas restrições na circulação de pessoas, justificadas com a política de zero-casos de covid-19, são muitos os filipinos que vão pela primeira vez de férias à terra natal em vários anos. Os riscos de retenção são assim maiores. Face à possibilidade de verem os trabalhadores retidos, alguns dos empregadores ouvidos pelo HM admitiram ter assinado as alterações propostas pelo consulado, para não correrem o risco de os perder. No entanto, admitem que sentiram uma pressão injustificada e que não tiveram liberdade para negociar o contrato como pretendiam. Este cenário é negado pelo cônsul-geral das Filipinas em Macau. “É claro que os empregadores [de Macau] têm a liberdade de poder escolher um trabalhador com outra nacionalidade”, respondeu. O HM contactou a DSAL sobre os pedidos para que os contratos locais sejam alterados e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. O HM sabe que à DSAL chegou pelo menos uma queixa sobre este assunto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCotai | Sands China quer construir mais um hotel A concessionária Sands China pretende construir mais um hotel, no âmbito dos planos de expansão do Centro de Exposições no Hotel Venetian, no Cotai. A intenção foi revelada pelo presidente da Sands China, Wilfred Wong, em declarações citadas pelo jornal Ou Mun. De acordo com o responsável, o plano de expansão do centro de convenções está numa fase de “concepção preliminar”, mas inclui espaço adicional para um hotel com cerca de 18 mil metros quadrados. A intenção de oferecer mais quartos de hotel no Cotai é vista como um complemento ao aumento da capacidade para a organização de mais reuniões e conferências. Apesar de revelar a intenção da concessionária, Wilfred Wong não quis adiantar mais pormenores, porque os planos finais vão estar sempre dependentes da aprovação do Governo. Actualmente, a Sands China tem cerca de 12 mil quartos de hotel disponíveis em Macau, em diferentes empreendimentos, como o Venetian, Parisian ou Londoner. Com o novo contrato de concessão, a empresa com raízes norte-americanas comprometeu-se a investir cerca de 30 mil milhões de patacas no território até 2032, dos quais 27,8 milhões de patacas em investimentos em elementos não ligados ao jogo. Casa de Vidro no Jardim Além de revelar a intenção de construção de um novo hotel, o presidente da Sands China levantou o véu sobre os planos para o jardim situado ao lado do hotel Londoner. Segundo os planos apresentados, a Sands China vai instalar uma casa de vidro no jardim, que também se encontra em fase de concepção preliminar, como parte dos investimentos planeados até 2032. Ainda relação ao Londoner, Wong anunciou que a taxa de ocupação hoteleira tem rondado os 90 por cento desde o “relaxamento” das restrições de circulação, a 8 de Janeiro. Por outro lado, o responsável destacou como elementos positivos o Ano Novo Lunar e os Feriados do Dia do Trabalhador, quando todos os quartos foram ocupados. Sobre o perfil dos clientes, foi indicado que a maioria tem entre 30 e 50 anos, vêm do leste da China, da província de Cantão e de Hong Kong. No futuro, Wilfred Wong indicou que vai reforçar a promoção nos mercados estrangeiros, dando os exemplos dos países do sudeste asiático, Japão, Coreia do Sul e Índia.
João Luz Manchete PolíticaMUST | Xi saúda Macau com carta a docentes e alunos O Presidente Xi Jinping enviou uma carta à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. A missiva de Xi, partilhada pela agência Xinhua, saúda calorosamente a equipa de Macau, que escreveu ao Presidente chinês após o lançamento do satélite, no passado domingo. “Ao ler a vossa carta, senti o entusiasmo e a responsabilidade com que se dedicaram à indústria tecnológica nacional e à presença da China no espaço”, escreveu o Presidente chinês, acrescentando que “nos últimos anos, Macau reforçou a cooperação tecnológica com o Interior da China em áreas como a aeronáutica, atingindo os resultados desejáveis”. Xi Jinping expressou ainda a esperança de que os professores e os estudantes da MUST “continuem a manter a bela tradição de amar o país e Macau, integrando-se no desenvolvimento global do país”. O espírito da carta Ho Iat Seng reagiu à missiva do Presidente, começando por sublinhar que Xi Jinping “dedicou algum tempo da sua agenda, sempre muito preenchida, para felicitar e responder à carta dos docentes e estudantes da MUST”, mas que o reconhecimento representa um grande encorajamento e incentivo para todos os residentes de Macau. O Chefe do Executivo afirmou ainda que a carta de resposta enviada pelo líder nacional “foi sincera, cheia de carinho e inspiradora, e elogiou o entusiasmo e a responsabilidade dos docentes e alunos de Macau pela dedicação à área científica e tecnológica do país”. “Ho Iat Seng indicou que a construção do país como um gigante mundial em matéria de ciência e tecnologia e a promoção da modernização com características chinesas proporcionam um amplo espaço de desenvolvimento para as instituições de ensino superior e os profissionais das áreas de ciência e tecnologia de Macau”. Seguindo a habitual reacção às palavras de Xi Jinping, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “vai estudar e transmitir com seriedade o espírito da carta de resposta do Presidente Xi Jinping, e responderá com acções práticas e atenção às expectativas do Presidente Xi Jinping”. Em 21 de Maio, o Macau Science Satellite-1 foi lançado no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, na província de Gansu, através do foguete transportador Longa Marcha-2C, com a missão de detecção científica do campo geomagnético e ambiente espacial de baixa latitude.
João Luz Manchete PolíticaConselho de Estado | Ho Iat Seng garante seguir exigências de Xia Baolong O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chegou à RAEM com seis exigências para o Executivo local. Reforçar o nacionalismo, apresentar resultados na defesa da segurança do Estado, aperfeiçoar a governação, diversificar a economia e estreitar a cooperação com Hengqin. Ho Iat Seng garantiu a implementação das seis exigências de Xia Baolong No dia em que chegou a Macau, Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez seis exigências ao Executivo de Ho Iat Seng, pedindo a apresentação de melhores resultados em várias áreas de governação. Em primeiro lugar, mencionou o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM”, apontou Xia Baolong, citado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Outra exigência feita a Ho Iat Seng, foi a apresentação de resultados na defesa da segurança do Estado, ligando-a ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”. Neste capítulo, o director deixou um recado de constante alerta máximo face a possíveis perigos. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau”, indicou. Quanto à promoção do nacionalismo, Xia Baolong quer que o Governo de Ho Iat Seng apresente melhores resultados na defesa e promoção “dos valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas’, sem ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”. Além disso, Xia Baolong vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”. Efectivação em curso Com as primeiras exigências focadas no nacionalismo e defesa da segurança do Estado, a alta figura do Partido Comunista Chinês sublinhou as recorrentes exigências de Pequim no campo económico e de integração. Assim sendo, o director pediu ao Governo local melhores resultados no objectivo de atingir a “diversificação adequada da economia”, fortalecendo o posicionamento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e apostando nas indústrias inovadoras. O responsável sublinhou ainda o papel central da Ilha da Montanha no futuro de Macau. “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Quanto à governação, Xia Baolong referiu que “os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente”. Foi ainda exigido a Ho Iat Seng eficácia dos serviços públicos e atenção aos mais jovens, criando “melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida”. O director deixou também uma mensagem de apreço pelos mais de três anos de governação de Ho Iat Seng, que, nas suas palavras, “uniu e liderou o Governo e a sociedade”. Em comunicado, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as seis exigências de Xia Baolong e “não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM”.
Nunu Wu Manchete SociedadeManifestações | Desde 2018, 60% de cancelamentos pelos organizadores Entre Setembro de 2018 e o fim do ano passado, o Corpo de Polícia de Segurança Pública recebeu 55 avisos de manifestação. Deste universo de pedidos, 60 por cento foram cancelados pelos organizadores e quatro não foram aprovadas pelas autoridades. Em pouco mais de quatro anos, entre Setembro de 2018 e o fim de 2022, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recebeu no total 55 avisos para organização de manifestações. Segundo dados facultados pelas autoridades policiais ao jornal All About Macau, destes 55 avisos, 33 foram cancelados voluntariamente pelos organizadores, o que corresponde a 60 por cento. A juntar às desistências, o CPSP revelou que durante o período em apreço não foram autorizadas quatro manifestações, duas em 2020 e outras duas em 2021, correspondendo a 7,3 por cento. Em 2022, as autoridades não receberam qualquer aviso de manifestação. Ouvido pela All About Macau, o ex-deputado Au Kam San apontou o dedo às alterações à Lei do Direito de Reunião e Manifestação, aprovadas em 2018, e que levaram a que os avisos para organizar manifestações passassem a ser entregues ao CPSP, em vez de ao Instituto para os Assuntos Municipais. O histórico ex-deputado considera que as autoridades têm em conta os temas das manifestações no momento da autorização. Em relação às manifestações não autorizadas pelas autoridades durante o período em apreço, o CPSP justificou que esta via apenas foi seguida quando os eventos implicavam violações à lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis depois de ouvidas as opiniões dos Serviços de Saúde. O CPSP sublinhou que segue estritamente os procedimentos e regulamentos relevantes da Lei do Direito de Reunião e Manifestação em todos os avisos de manifestação que recebe. Recorde-se que 2023 foi o quarto ano consecutivo em que o Dia do Trabalhador não foi assinalado nas ruas de Macau, como vinha sendo tradicionalmente marcado na agenda política do território antes da pandemia. Direitos e tortos Além das vigílias do 4 de Junho, uma das manifestações não autorizada que maior impacto teve ao nível do exercício de direitos fundamentais em Macau partiu de um aviso de manifestação apresentado por trabalhador não-residente do Myanmar que pretendia manifestar-se contra o golpe de estado no país de origem. Apesar de constar na Lei Básica que residentes e trabalhadores não-residentes gozam dos mesmos direitos, o Governo entendeu que a interpretação final sobre o direito de reunião e manifestação é feita através da lei específica sobre este direito. Esta foi a interpretação feita em 2021 pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, quando o aviso de manifestação apresentado trabalhador não-residente do Myanmar foi rejeitado. “De facto, o artigo 43.º da Lei Básica afirma o princípio de que às pessoas não-residentes, mas que se encontrem na RAEM, devem ser reconhecidos os direitos e deveres fundamentais previstos para os residentes de Macau, todavia, esse reconhecimento é apenas um princípio geral, não absoluto”, afirmou na altura Wong Sio Chak.
João Luz Manchete SociedadeSJM | Daisy Ho realça primeiro trimestre “muito encorajador” Os resultados da SJM no primeiro trimestre do ano superaram as expectativas e foram “um marco muito encorajador”, indicou a presidente do grupo Daisy Ho. A responsável espera que a dinâmica se mantenha na segunda metade do ano, com os elementos não-jogo a atrair cada vez mais visitantes. A presidente da SJM Holdings Ltd, Daisy Ho, afirmou que os resultados da operadora de jogo no primeiro trimestre do ano “foram um marco muito encorajador”, com o EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) a atingir território positivo. Na óptica da líder do grupo, a dinâmica dos primeiros três meses do ano pode marcar o compasso para o futuro imediato. Daisy Ho espera que os elementos não-jogo promovidos pela SJM Holdings, onde se destaca a exposição virtual com o tema do Palácio Versalhes no Grand Lisboa Palace, atraia o interesse dos operadores de turismo e ajude a aumentar o número de visitantes, particularmente no segundo semestre de 2023. Em declarações à TDM, a responsável vincou que os resultados EBITDA do primeiro trimestre “superaram as expectativas do mercado”, invertendo a tendência do passado chegando a uma marca positiva. Ainda assim, a performance da empresa ainda está aquém dos resultados das outras concessionárias, admitiu Daisy Ho. Recorde-se que a SJM conseguiu um EBITDA ajustado positivo de 31 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre de 2023, que contrasta com os 474 de milhões de dólares de Hong Kong negativos no mesmo período do ano passado. Trabalhar no duro Olhando em pormenor para a performance da histórica concessionária nos primeiros três meses do ano, Daisy Ho realçou o desempenho do segmento de massas nas mesas de jogo e nas máquinas de slot. Sem contar com as máquinas de slot, o mercado de massas gerou receitas brutas de quase 3,44 mil milhões de dólares de Hong Kong, valor que representa uma subida de 67 por cento em termos anuais. Já nas máquinas de slot, a SJM facturou receitas brutas de 252 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano, uma subida de 81,3 por cento em relação a igual período de 2022. Apesar da melhoria de resultados, Daisy Ho espera que a dinâmica de crescimento continue. “A nossa equipa está a trabalhar com todo o afinco para ultrapassar estes resultados, tentando superar e atingir performances ainda melhores nos próximos meses e anos”, apontou. Em declarações aos meios de comunicação social à margem da cerimónia de lançamento das equipas da SJM nas Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2023, que se realizam em Junho, Daisy Ho destacou a importância dos elementos não-jogo no futuro do turismo de Macau, desígnio estipulado pelas novas concessões de jogo. Uma das vertentes a explorar serão os eventos desportivos. “Estamos confiantes que os nossos elementos não-jogo podem aumentar o fluxo de turistas. Especialmente entre Junho e Dezembro deste ano, vamos organizar muitos eventos que podem atrair muitos visitantes de todo o lado, ou pelo menos do Sudeste Asiático e Interior da China”, afirmou Daisy Ho. Além dos barcos-dragão, a presidente da SJM Holdings referiu a organização de competições de artes marciais, o Macau Golf Open e uma paragem pelo território da Tour da Associação Chinesa de Ténis. No sector das artes e cultura, a SJM aponta baterias à exposição “Virtual Versailles”, que servirá de apoio ao Festival de Artes de Macau. “A exposição ‘Virtual Versailles’ será algo de único, em linha com o conceito do nosso hotel Karl Lagerfeld. Irá, de certeza, atrair muitos turistas”, estimou.
João Luz Eventos MancheteExposição em memória de Mio Pang Fei arranca hoje no Albergue SCM A exposição “Remembering Master Mio Pang Fei – CAC Young Artists Exhibition” abre hoje ao público no Albergue SCM. Através de mais de uma dezena de obras multidisciplinares de jovens criadores locais, a memória e espírito artístico pioneiro de Mio Pang Fei mantém-se fresca no imaginário cultural da cidade Hoje, pelas 18h30, na Galeria A2 do Albergue SCM, arranca a cerimónia de inauguração da exposição “Remembering Master Mio Pang Fei”, uma mostra colectiva que celebra a memória da incontornável figura cultural que marcou indelevelmente a vida artística de Macau. A exposição estará patente até 10 de Junho e pode ser visitada de todos os dias, das 12h às 20h, e à segunda-feira das 15h às 20h. Organizada pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau (CAC), fundada em 1985 pelo próprio Mio Pang Fei, Carlos Marreiros, Kwok Woon, Un Chi Iam, Ung Vai Meng e Victor Marreiros, a exposição apresenta mais de uma dezena de obras, que vão da pintura, à instalação e fotografia. Os jovens artistas que contribuíram para a mostra são Alexandre Marreiros, Ho Weng Chi, Ka Ieng Lei (Kit Lei), Sisi Wong, Wang Tou Kun e Wu Xixia. Em comunicado, o Albergue SCM refere que o evento tem como “objectivo dar a conhecer ao público o gigante artístico Mio Pang Fei e garantir a continuidade do seu espírito pioneiro”. Quanto às obras que serão apresentadas ao público, é indicado que a criação de Ho Weng Chi procura dar voz a sussurros e raciocínios fugazes de um criador. O nó na garganta que é a obra “Monumento à Poesia dos Criadores” é libertado pelo imparável grito de ousadia, coragem e espírito aventureiro do imaginário de Mio Pang Fei. Em relação à obra de Ka Ieng Lei (Kit), a organização indica que o trabalho procura integrar paisagem e formas do rosto humano como um retrato cénico, uma espécie de “neo-orientalismo proposto por Mio Pang Fei. Por sua vez, Sisi Wong procurou estabelecer um diálogo entre o tradicionalismo e a exploração de novos meios de comunicação e expressão. Interpretar o mestre A mostra inaugurada hoje condensa a sistematização e revisão que os seis jovens artistas fizeram da carreira artística de Mio Pang Fei através da criação artística. O resultado exposto no Albergue SCM é a soma das várias reinterpretações das diversas fases da carreira do mestre ao longo de quatro décadas de trabalho. A exposição comemorativa transformou-se assim “num novo texto para o estudo de Mio Pang Fei, indicando a exploração duradoura da quebra de fronteiras cognitivas através de uma série de criações experimentais e os desafios de não comprometer as diversas formas de arte existentes de uma forma multidimensional”. “’Remembering Master Mio Pang Fei’ é apresentado como “uma carta enviada ao mestre e que, através da percepção artística, leva a sua família, amigos e alunos a partilhar histórias, recordar o seu passado e anedotas, evocando uma profunda nostalgia pública”. Nascido em Xangai em 1936, Mio Pang Fei estudou na Universidade de Belas Artes de Fujian, tendo-se dedicado à caligrafia chinesa. Era a única forma de escapar e de se manter ligado ao mundo das artes, numa altura em que o artista já pensava de maneira diferente. Mio Pang Fei chegou a ser acusado de práticas contra-revolucionárias por demonstrar um grande interesse no modernismo que se fazia no Ocidente. Foi preso e sujeito a trabalhos forçados. Em 1982, mudou-se para Macau e dedicou-se ao campo das artes visuais e educação. Posteriormente, co-fundou o CAC para apoiar o desenvolvimento da cultura e da indústria relacionada em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPLP | Confederação Empresarial recebida por Ho Iat Seng A presidente da confederação, Nelma Pontes Fernandes, esteve reunida com o Chefe do Executivo e prometeu organizar a vinda de várias empresas a Macau para participarem na futura Conferência Ministerial do Fórum de Macau. A presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), Nelma Pontes Fernandes, prometeu organizar a vinda de várias empresas e entidades dos países de língua portuguesa para participarem na próxima Conferência Ministerial do Fórum de Macau. A promessa foi deixada num encontro na segunda-feira com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Em Fevereiro, Ho Iat Seng adiantou que tinha a esperança de que a Conferência Ministerial do Fórum de Macau pudesse acontecer até ao final do ano. O evento está a ser adiado desde 2019, devido às restrições da pandemia e pela adopção da política de zero-casos de covid-19. Nelma Pontes Fernandes recordou também a recente visita da delegação oficial do Governo da RAEM a Portugal, e considerou que esta serviu para que as empresas portuguesas ficassem a conhecer melhor a situação de Macau, assim como as perspectivas da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía. A responsável deixou ainda o desejo de que a visita a Macau, à Zona de Cooperação Aprofundada e à Grande Baía permita estabelecer uma relação de cooperação de curto, médio e longo prazo, de forma a impulsionar a ligação entre a China e os países de língua portuguesa, permitindo a Macau realizar o seu papel de plataforma. Da estratégia Por sua vez, Ho Iat Seng considerou que a visita “demonstra a confiança das empresas da CPLP no futuro de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Ho insistiu também em explicar a estratégia de desenvolvimento da diversificação 1+4, de promover a estrutura industrial, e desenvolver as chamadas “quatro indústrias principais”, respectivamente a de big health, finanças modernas, tecnologia de ponta, e convenções, exposições, comércio, e cultura e desporto. O Chefe do Executivo deixou ainda o desejo que a Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aproveite “as suas funções de elo e de ponte” para promover junto das empresas dos países de língua portuguesa “o desenvolvimento de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía, a fim de reforçar a cooperação económica e comercial e o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTimor-Leste/Eleições | CNRT vence legislativas com 41,62 por cento Apesar da vitória nas maiores legislativas de sempre no país, o partido de Xanana Gusmão ficou aquém da maioria absoluta parlamentar. Uma aliança com o Partido Democrático, que passou a terceira força do país com 9,32 por cento dos votos, parece a solução mais plausível para formar Governo. O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, venceu as eleições de domingo em Timor-Leste, ficando aquém da maioria absoluta, foi ontem anunciado. O CNRT garante uma ampla representação parlamentar, com 31 dos 65 lugares do Parlamento, mais dez dos que detém actualmente, de acordo com os resultados gerais provisórios do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) timorense. A contagem final provisória do STAE, que terá de ser verificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Tribunal de Recurso – dá ao partido de Xanana Gusmão 288.101 votos (41,62 por cento), um resultado superior ao obtido pelas três forças políticas que compõem o actual Governo. O cenário mais provável é o de uma aliança entre o CNRT e o Partido Democrático (PD), o que daria às duas forças políticas uma maioria clara de 37 deputados. O PD passou de quarta a terceira força política em número de votos, invertendo uma tendência de queda no apoio ao partido que se mantinha desde as eleições de 2007, conseguindo mais um lugar, para um total de seis. Obteve 64.493 votos ou 9,32 por cento. Em segundo lugar, ficou a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), com 178.248 votos e 25,75por cento, o que representa perder quatro dos actuais 23 lugares. Governo castigado Os resultados mostram uma punição aos partidos do Governo, em particular ao Partido Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, que perdeu metade dos oito lugares no Parlamento, passando de terceira para quinta força política. Taur Matan Ruak é um dos maiores derrotados da votação de domingo, com os eleitores a fugirem da força política que se estreou como a terceira mais votada em 2017, ficando-se agora pelos 40.696 votos (5,88 por cento). Também a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri, foi penalizada, com o partido que viabilizou o executivo desde 2020 a registar a pior percentagem de apoio sempre, com uma queda de cerca de mais de oito pontos percentuais face ao voto que obteve nas antecipadas de 2018. Finalmente, o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) conseguiu subir para 7,52por cento e mantém assim os actuais cinco lugares no Parlamento. Os resultados indiciam uma fuga dos votos para os maiores partidos, com o total de boletins em partidos que ficaram abaixo da barreira de elegibilidade (4 por cento dos votos válidos) a representar menos de 10 por cento dos votos totais. Esse valor é mais baixo do que em 2017, quando chegou aos 14por cento e em 2012, quando garantiu mais de 23,13por cento. O Parlamento fica agora com apenas cinco bancadas partidárias, contra oito antes das eleições de domingo. Apenas duas das restantes 12 forças políticas concorrentes ficaram próximo da barreira de 4 por cento dos votos válidos: o estreante Partido Os Verdes de Timor (PVT) e o Partido Unidade e Desenvolvimento Democrático (PUDD), que tinha um lugar no Parlamento.
João Luz Manchete Sociedade“Agente” de troca de dinheiro detido por agressão e roubo A Polícia Judiciária revelou ontem um caso criminal caricato, que levou à detenção de um homem que prometeu “trabalho” a residentes do Interior dispostos a trocar ilegalmente dinheiro nos casinos. O caso acabou ao soco e com o “angariador” detido pelas autoridades Alguns casos relatados pela Polícia Judiciária (PJ) de Macau poderiam servir de inspiração para um filme, ou mesmo sketches de comédia. Um dos casos relevados ontem é exemplo da fronteira esbarrada entre a realidade de Macau e o mundo da ficção. Tudo começou com um anúncio em vídeo publicado numa rede social chinesa onde se publicitavam vagas de “trabalho” no aliciante sector da troca ilegal de dinheiro em casinos do território. Atraídos pelas promessas de ganhos diários entre os 2.000 e os 3.000 renminbis, três amigos oriundos do Interior da China contactaram o homem que partilhou a informação e passado pouco tempo rumaram a Macau para começar uma vida nova. Segundo as autoridades, na passada quarta-feira, os três homens encontraram-se com o “angariador” num quarto de hotel do ZAPE, que lhes pediu comissões para meterem mãos à obra e trocar dinheiro clandestinamente a jogadores. Face à proposta, os homens pagaram, entre 8.000 e 10.000 renminbis cada um. Tratada esta “formalidade”, no mesmo dia, o “agente” levou o trio de novos recrutas para um casino no ZAPE para trocar dinheiro. As autoridades não explicaram o que motivou a detecção dos suspeitos, mas a equipa de segurança do casino acabou por descobri-los e expulsá-los da área de jogo. A vida é dura Passados três dias, no sábado, os novos recrutas, insatisfeitos com os ganhos a trocar ilegalmente dinheiro, tentaram voltar atrás e pedir ao “angariador” as dezenas de milhar de renminbis que haviam pago, como versão criminal de uma caução ou depósito. Foi com esse intuito que se dirigiram de novo, por volta das 18h de sábado, ao quarto de hotel onde o suspeito estava alojado. Depois de uma acesa troca de palavras, e sem vislumbrar a devolução do dinheiro, um dos “lesados” ameaçou ligar para a polícia, apesar de a sua insatisfação laboral corresponder a um crime. Face à ameaça, o “angariador” desferiu um soco no rosto do homem, e roubou-lhe o telemóvel. A agressão e o roubo foram a gota que fez transbordar o copo na paciência dos três homens que já se sentiam burlados. As autoridades não revelaram quem apresentou a queixa, mas o facto é que passadas duas horas o suspeito de roubo foi detido ainda na mesma zona do ZAPE. Tinha o telemóvel subtraído em sua posse. O “angariador”, de 37 anos, é cidadão chinês e suspeito da prática do crime de roubo, que pode ser punido com pena entre 1 e 8 anos de prisão. Se a justiça considerar que o suspeito infligiu ofensa grave à integridade física, a moldura penal pode ficar entre 3 a 15 anos de prisão. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
João Santos Filipe Manchete SociedadeProlongado apoio a abate de veículos a gasóleo Os apoios financeiros para abate de veículos antigos a gasóleo e para a substituição de motos antigas por eléctricas vão ser prolongados até 2025. As medidas visam melhorar a qualidade do ambiente no território A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou ontem que vai prolongar o plano de concessão de apoio financeiro para o abate de veículos antigos movidos a gasóleo e o plano de concessão de apoio financeiro ao abate e substituição de motociclos obsoletos por eléctricos. A informação foi divulgada ontem através de dois comunicados, que se seguiram a despachos publicados no Boletim Oficial. A extensão do programa para abate de veículos antigos movidos a gasóleo foi justificada com o objectivo de melhorar “a qualidade do ar”, “garantir a saúde dos residentes” e a concretizar a “dupla meta de carbono”. Esta é uma política nacional, promovida por Xi Jinping, que tem por base o objectivo de alcançar os níveis máximos de emissão de carbono do país até 2030, para depois iniciar uma redução gradual das emissões. Neste sentido, o Governo da RAEM pretende “impulsionar os proprietários a abater os motociclos e ciclomotores obsoletos altamente poluidores e a generalizar ainda mais o uso de motociclos eléctricos”. O programa para a substituição de motos tem apoios que variam entre as 8.000 e 8.800 patacas. Ao apoio financeiro directo de 3.500 patacas para a compra de um ciclomotor/motociclo eléctrico, junta-se uma isenção de 900 patacas da taxa de “chapas de experiência” e a isenção da “taxa da primeira matrícula”, que no caso dos ciclomotores é de 3.600 patacas, e dos motociclos de 4.400 patacas. O programa é divido em duas fases. A primeira decorre entre 1 de Junho e 31 de Maio de 2024 e destina-se aos proprietários de motociclos e ciclomotores obsoletos, matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2010. A segunda fase será aberta de 1 de Junho de 2024 a 31 de Maio de 2025 e destina-se aos proprietários de motociclos obsoletos matriculados ou registados no período entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013. Movidos a gasóleo Também o prolongamento do plano de apoio financeiro para o abate de veículos antigos movidos a gasóleo foi justificado com o objectivo de “melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população”. As candidaturas são feitas junto do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e o montante do apoio financeiro por veículo abatido varia entre as 25 mil e 155 mil patacas, dependendo do número de lugares e do peso. À semelhança do programa anterior, também este tem as candidaturas divididas em duas fases. A primeira fase decorre entre 1 de Junho e 31 de Maio de 2024 e destina-se aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados e registados até 31 de Dezembro de 2008. A segunda fase será aberta de 1 de Junho de 2024 a 31 de Maio de 2025 para os proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados e registados entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013.
João Luz Manchete PolíticaXia Baolong chega hoje a Macau para visita oficial O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, inicia hoje uma visita oficial de quatro dias à RAEM. A passagem por Macau surge cerca de um mês depois de o responsável ter visitado Hong Kong, onde reuniu com membros do Governo, deputados, representantes de organismos do Governo Central e líderes associativos Xia Baolong deu hoje início a uma visita oficial à RAEM, onde permanecerá até sexta-feira, indicou ontem o Gabinete de Comunicação Social (GCS). “O vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, visitará a Macau entre os dias 23 a 26 de Maio”, anunciou o Governo. No mesmo comunicado, o líder do Governo congratula-se pela visita do responsável. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em representação da RAEM, agradece e dá as boas-vindas à visita do director Xia Baolong, que será recebido calorosamente. O Governo da RAEM promete envidar todos os esforços para colaborar e efectuar as devidas disposições, desejando que esta visita seja bem-sucedida.” Recorde-se que Xia Baolong vai transitar para o novo organismo, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), que irá substituir o organismo que dirige desde Fevereiro de 2020. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau vai deixar de estar sobre alçada do Conselho de Estado para passar para a supervisão do Comité Central do Partido Comunista da China. A alteração orgânica faz parte de uma ampla reforma, que visa reforçar o papel do PCC na gestão das finanças, tecnologia ou assuntos sociais, como parte dos esforços do líder chinês, Xi Jinping, de consolidar um estilo de liderança centralizado. Que se pode esperar O Executivo de Ho Iat Seng não revelou detalhes sobre a visita de Xia Baolong. Porém, a “visita de inspecção”, como foi descrita, a Hong Kong do director pode servir como possível “guião” para a passagem por Macau. A meio do mês passado, Xia Baolong protagonizou a mais extensão visita que um alto funcionário de Pequim fez a Hong Kong, onde permaneceu durante seis dias, entre 13 e 18 de Abril. Durante esse período, o responsável marcou presença em 28 encontros, trocando impressões com membros do Governo da RAEHK, câmaras de comércio estrangeiras, grupos de juristas e advogados, representantes do sector educativo e de outros quadrantes sociais. Além disso, Xia Baolong tornou-se no primeiro alto funcionário do Governo Central a marcar presença no Conselho Legislativo e a dialogar com deputados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReconhecida existência de mais de 500 casos diários de covid-19 O Centro de Coordenação de Contingência fez uma revisão dos critérios de contabilização dos casos de covid-19, e avisa a população que “não é adequado” fazer comparações com outras regiões Até à passada sexta-feira, o território registava uma média superior a 500 casos por dia de covid-19, de acordo com a nova revisão dos dados feita pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Numa nota de imprensa divulgada no sábado, o Centro de Coordenação de Contingência defendeu a necessidade de “demonstrar cabalmente a situação real da infecção”. Sábado, foi também o dia em que o número de novos casos baixou para 270, segundo a estatística divulgada ontem. “Nos últimos dias, tem-se registado uma tendência de aumento de casos de infecção pela Covid-19, a fim de despertar a atenção da população, no dia 17 de Maio, o mecanismo de monitorização de casos de infecção pela Covid-19 foi ajustado”, foi revelou. “E a partir do dia 20 de Maio, o número dos casos de infecção passa a ser divulgado diariamente, de forma a demonstrar cabalmente a situação real da infecção pela Covid-19 na comunidade”, foi acrescentado. Com os novos métodos, o Centro de Coordenação de Contingência admitiu que ao “caso grave” anunciado na quarta-feira, o único admitido até então, se juntam mais 701 ocorrências. Em relação a quinta-feira, aos oito revelados, juntaram-se mais 650 novos casos. Face a sexta-feira, o centro revelou a existência de 551 casos de infecção, e apontou que entre estes um “necessitou de internamento nas instalações de tratamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário”. Sobre a escala da propagação, as autoridades apelaram à calma porque dizem que “a patogenicidade do vírus não é alta e a epidemia não tem um impacto significativo no sistema de saúde e no funcionamento da sociedade”. Não comparar Em relação à subida dos números, o Centro de Coordenação de Contingência fez um apelo à população para que evite comparações com as outras regiões, onde há menos casos. “O Centro de Coordenação de Contingência salienta que os métodos de monitorização adoptados nas diversas regiões são diferentes, pelo que não é adequado fazer uma comparação directa entre os dados dos casos de infecção registados nestas regiões”, foi indicado. Sobre os novos critérios de contabilização, foi explicado que resultam das informações declaradas por médicos em Macau, das informações declaradas por instituições de realização de testes de ácido nucleico, dos números recolhidos na Plataforma de declaração e consulta de resultados de testes de rastreio da infecção pela Covid-19.
Nunu Wu Manchete SociedadeRon Lam questiona eficácia do combate ao crime com cartões O deputado acredita que a redução dos crimes de fraude com cartões bancários se deve principalmente ao facto de os residentes desistirem de apresentar queixa junto das autoridades, e não à situação real O legislador Ron Lam questiona os dados da Polícia Judiciária (PJ), que assinalam uma redução do número de crimes de burla com cartões de crédito. Numa interpelação escrita, o legislador revela acreditar que a tendência está mais relacionada com a falta de queixas por quem é roubado, do que com a situação real. As burlas com cartões de crédito remetem para o crime em que os dados dos cartões pessoais são utilizados por outra pessoa, sem consentimento, para fazer compras. Segundo os dados da PJ, os crimes desta natureza estão a baixar desde a segunda metade de 2021. Porém, Ron Lam alertou existir vários crimes deste género a acontecer, e que a PJ não deve elaborar a estatística apenas com base no número de queixas recebidas. No entender do membro da Assembleia Legislativa, os dados devem ser obtidos também junto das instituições bancárias. Neste sentido, o deputado escreveu uma interpelação a questionar as autoridades sobre a taxa de sucesso na resolução dos casos de burla com cartões de crédito no território. “É preciso perceber se foi o número real de crimes que foi menor, ou se a redução apenas se deve ao facto de haver menos queixas, uma vez que poucos crimes são resolvidos com sucesso”, argumentou. Lam pede ainda às autoridades que indiquem o montante recuperado com sucesso, no âmbito das queixas dos residentes. Pior que Hong Kong Sobre os números disponíveis, o deputado indica que a situação em Macau é mais grave do que na região vizinha. Segundo os dados da PJ, em 2021 houve um total de 663 casos em Macau de fraudes com cartões de crédito com as perdas a ascenderem a 7 milhões de patacas. Ao mesmo tempo, em Hong Kong registaram-se 700 casos, mas as perdas foram inferiores, com o montante a situar-se nos 5,5 milhões de dólares de Hong Kong. “Se calcularmos a proporção da população afectada com o crime, o número de casos e o valor envolvido é mais grave do que em Hong Kong”, indicou. Outro dos problemas indicado por Ron Lam, passa pelo facto de muitas vezes as transacções serem feitas sem o conhecimento do lesados, que só se apercebem do pagamento com recurso à sua conta através da mensagem de confirmação da transacção dos bancos. Face a estes fenómenos, Lam pede às autoridades que apresentam o número de casos nos últimos cinco anos e os montantes perdidos através deste crime. Além disso, face à constante posição dos bancos para com os residentes em que não se recupera o dinheiro das transacções feitas por terceiros, o deputado quer que a AMCM imponha as instruções que actualmente estão em vigor em Hong Kong e que considera mais eficazes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRelações China/Angola em discussão na Fundação Rui Cunha A Fundação Rui Cunha recebe hoje, a partir das 18h30, a conferência “China e Angola: Um Modelo para as Relações Sino-Africanas”, uma discussão conduzida pelo académico Rui Verde. A aproximação entre os dois países que traçaram o paradigma para as restantes relações entre a China e países africanos será o ponto de partida para a conversa A relação da China com Angola remonta ao período da Guerra Colonial no contexto da Guerra Fria. Manteve-se depois da independência do país. Que análise faz da evolução da relação nestes anos? A verdade é que sendo a relação entre China e Angola antiga, o seu estreitamento e intensificação só se deu após o final da Guerra Civil angolana (2002), quando Angola se virou para a China como principal financiador, coincidindo com o início da política Going Out da China. Desde essa época tem sido uma relação muito envolvente, que tem colocado vários desafios a ambas as partes. Quais as grandes diferenças na relação bilateral do período de José Eduardo dos Santos e do período actual, com João Lourenço no poder? Essas diferenças começam a notar-se com a ascensão de Xi Jinping na China (2012) e a sua política contra a corrupção, que depois foi articulada com João Lourenço a partir de 2017. Esse é um primeiro aspecto. Ambos os países, ao contrário do que aconteceu com José Eduardo dos Santos, preocupam-se com o combate à corrupção na relação financeira entre a China e Angola. Um segundo aspecto, refere-se à maturidade da relação económica. Após um período de aceleração de investimento e de empréstimos, vive-se, agora, um período de racionalização e procura de eficácia no dispêndio de fundos. Como entende a complexidade desta relação bilateral? Não tendo especiais relações anteriores, ao tornarem-se parceiros estratégicos quase inseparáveis a partir de 2002 é normal que todo o percurso fosse de aprendizagem, experiência, erro, autocrítica e correcção. Nessa medida, tem havido várias fases, vários aperfeiçoamentos e muita discussão à volta da relação. A isto agrega-se o facto de hoje estarmos numa espécie de Nova Guerra Fria, agora entre os Estados Unidos e a China, sendo África um dos pontos geo-estratégicos de “toque” entre as potências. Só este facto complica ainda mais as relações, porque este é também um tempo em que Angola se quer aproximar ao Ocidente. No contexto da CPLP, Angola é um dos países mais importantes nas relações com a China. Que quadro evolutivo traça desta relação tendo em conta projectos nacionais chineses, como a Rota da Seda? Angola é o segundo país economicamente mais importante para a China, depois da África do Sul, é apontado como o modelo da actuação da China no continente, e por isso, um dos modelos para a Rota da Seda. É evidente que na CPLP o Brasil e Portugal, pelo menos, também são bastante importantes para a China, mas Angola talvez seja o país lusófono onde a relação foi mais fundo.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Autoridades apelam a jovens para não entupirem urgências Os Serviços de Saúde reconhecem que as infecções de covid-19 estão a aumentar em Macau, com particular ênfase nos doentes com febres altas e problemas respiratórios. As autoridades reforçam que para dar prioridade a idosos e doentes crónicos, os mais jovens e infectados com sintomas leves não devem recorrer às urgências dos hospitais Os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado na noite de quarta-feira a afirmar que o número de infecções de covid-19 tem vindo a aumentar recentemente, assim como os casos de doentes com sintomas de febre e dificuldades respiratórias. O organismo liderado por Alvis Lo lançou novas recomendações com o objectivo de aliviar a capacidade de resposta das urgências hospitalares e dar prioridade aos casos mais graves. Assim sendo, para que idosos, doentes crónicos e pessoas com sintomas graves sejam diagnosticados e recebam tratamento médico o mais rapidamente possível, as autoridades de saúde recomendam a jovens e pessoas com sintomas leves não devem carregar as urgências dos hospitais. Os SS listam entre os sintomas leves febre baixa, dores musculares e de garganta, pingo e conjuntivite. Estas pessoas devem fazer o teste rápido antigénio em casa, e tomar medicação para atenuar os sintomas. Se precisarem de receber tratamento médico, as autoridades alertam para evitarem os serviços de urgências, “de forma a poupar os recursos médicos”, e em vez disso recorrerem a clínicas privadas ou centros de saúde. As autoridades recomendam ainda que quem não pertencer aos grupos de risco ou sinta sintomas severos da doença, que fique em casa. Se tiver mesmo de ser Desde o início da pandemia, um dos sectores mais afectados no seu normal funcionamento foi a educação, com escolas fechadas, quarentenas obrigatórias para turmas inteiras e uso rigoroso de máscaras. Apesar de as infecções por covid-19 dizerem respeito à mesma variante (Ómicron) do passado, os tempos ditam uma nova abordagem à possibilidade de infecções por covid-19 entre estudantes, professores ou funcionários. Assim sendo, os SS recomendam a “escolas e instituições” que quem testar positivo à covid-19 deve evitar comparecer nas instalações, para evitar a propagação da doença. Porém, se for considerado que os infectados precisam mesmo de voltar ao trabalho, ou à escola, devem ser seguidas as recomendações de prevenção e controlo de doenças respiratórios, incluindo o uso de máscara. O director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, afirmou que, apesar de terem sido detectados surtos esporádicos nas escolas de Macau, não é necessário impor medidas rigorosas de controlo e prevenção, como a suspensão das aulas. Na terça-feira, 13 pessoas foram sujeitas a internamento hospitalar na sequência de infecções de covid-19.
Nunu Wu Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Ron Lam teme despesismo e falta de transparência O deputado Ron Lam considera que não faz sentido construir edifícios habitacionais para médicos especialistas do futuro Hospital das Ilhas. Além de argumentar que o projecto pode abrir a porta ao desperdício de recursos, o deputado lamenta a falta de transparência no processo O Governo vai construir no lote SQ2 de Seac Pai Van um bloco de edifícios habitacionais destinado a albergar os médicos especialistas que vão formar a equipa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Apesar de ainda estar numa fase inicial, a elaboração do projecto já custou 13,7 milhões de patacas para a estrutura que deverá oferecer 232 fracções. Ron Lam mostrou-se relutante face à necessidade de construir um bloco de edifícios para médicos especialistas, que vão auferir salários elevados, e recordou, em declarações ao jornal Ou Mun, que segundos os dados do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o Hospital das Ilhas dispõe de um edifício residencial para os seus trabalhadores, orçamentado em mais de 700 milhões de patacas. Segundo os planos do Governo, os “Edifícios Habitacionais para Especialistas” só vão entrar em funcionamento em 2026, ou seja, bastante depois de o hospital abrir portas ao público, algo que deverá acontecer já no final deste ano. Tendo em consideração estes factores, Ron Lam teme que o Governo esteja a encaminhar-se para uma via de despesismo de recursos, num processo onde a transparência decisória tem sido deficitária. Subsídios e hotéis Ron Lam salienta que no relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 não é mencionada a construção dos edifícios para especialistas. Porém, o projecto acabou por ser inscrito no orçamento do PIDDA para o ano financeiro de 2023, com o prazo de execução até 2026 e um valor orçamentado de 537 milhões de patacas. Face à probabilidade do projecto implicar elevados custos, Ron Lam preferia que fossem atribuídos subsídios de habitação para os médicos que venham de fora. Por seu turno, o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas Ho Chong Chun sugere que o dormitório para funcionários do Hospital das Ilhas seja remodelado para oferecer acomodações de elevada qualidade para médicos. O responsável refere ainda que, em alternativa aos Edifícios Habitacionais para Especialistas, o Governo poderia arrendar apartamentos ou quartos de hotel de luxo para os profissionais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Nova Lei aprovada por unanimidade. Deve entrar em vigor para a semana Lei que criminaliza “gostos” e publicações nas redes sociais foi aprovada ontem por unanimidade na Assembleia Legislativa e praticamente sem discussão. Nas declarações de voto quase todos os deputados defenderam a necessidade do diploma para fazer face “aos novos desafios internacionais” A alteração à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado foi ontem aprovada na especialidade, tendo todos os artigos sido aprovados por unanimidade pelos deputados. A lei entra em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial, o que deverá acontecer na próxima segunda-feira. Apesar do impacto da lei, destacada como fundamental pelo governo, o diploma foi aquele que gerou menos comentários e dúvidas entre os três que foram votados no dia de ontem, onde se inclui a nova lei de crédito para o jogo e a lei de captação de talentos. A discussão da lei de segurança nacional ficou marcada pelas palavras de Kou Hoi In, presidente da AL, que conduziu os trabalhos: “Ninguém quer opinar? Então vamos proceder à votação… Artigo aprovado”, repetiu de forma incessante, ao mesmo tempo que os artigos eram aprovados por unanimidade. Os membros da Assembleia Legislativa apenas emitiram declarações de voto no final da votação. A excepção ao silêncio geral partiu de Ron Lam, que pediu a garantia de que os cidadãos não seriam presos, no caso de revelarem conteúdos que desconhecessem ser segredos de Estado. “Os crimes que têm a ver com o exercício das funções podem resultar de negligência, mas nestes casos tem de haver dolo. Se não houver dolo não constitui crime”, prometeu Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Por outro lado, Ron Lam pediu também garantias de que as pessoas não seriam penalizadas pelas ligações que mantêm com associações ou pessoas no estrangeiro. “A lei não vai afectar as ligações com o exterior”, respondeu o secretário. Nova realidade Os argumentos em torno do diploma focaram dois pontos: a nova situação internacional e a necessidade de garantir a estabilidade e o desenvolvimento da RAEM. Chui Sai Peng foi um dos deputados a verbalizar estes argumentos, numa declaração de voto também feita em nome de Ip Sio Kai e Wang Sai Man: “Vamos defender melhor a segurança do Estado. Só existe um país e tem todo o nosso apoio. A defesa do Estado é o trabalho basilar de todos nós”, afirmou. “Só com a concretização do conceito geral da segurança do Estado é possível garantir o desenvolvimento e estabilidade do Estado”, prometeram Ma Chi Seng, Pang Chuan e Kou Kam Fai. “A segurança do Estado é a base do desenvolvimento da nação. Macau é uma parte inseparável do país e é necessário alterar esta lei, de forma a salvaguardar a segurança do Estado”, disseram Lam Lon Wai, Ella Lei, Leong Sun Ion e Lei Chan U. Por sua vez, Ron Lam afirmou apoiar a lei, mas também destacou a necessidade de proteger a liberdade de expressão. “A lei de 2009 surtiu os seus efeitos necessários na segurança do Estado. Mas compreendo a necessidade de alterar esta lei, para haver uma articulação com as leis de Hong Kong e do Interior”, começou por indicar Lam. “Esta lei não pode por em causa o princípio da liberdade de expressão que tem vigorado em Macau”, destacou. “Alguns artigos podem suscitar dúvidas da população, mas (…) não há falta de clareza nesta lei, embora tenhamos de fazer acções de promoção, para proteger a liberdade de expressão”, acrescentou. José Pereira Coutinho e Che Sai Wang, deputados que assumem ser portugueses, aprovaram todos os artigos do diploma, sem qualquer intervenção ou declaração de voto. Pelo mundo fora O diploma aprovado ontem vai permitir às autoridades da RAEM acusar quem pratique actos, em qualquer parte do mundo, considerados como uma ameaça à segurança nacional. Esta é uma das principais diferenças face ao diploma de 2009, quando era exigido que os potenciais crimes fossem praticados no território. Os crimes de secessão de Estado, subversão contra o Governo Popular Central, sedição foram também revistos, alguns com penas mais pesadas, outros com alteração dos requisitos, que podem fazer com que publicações das redes sociais ou gostos em publicações possam ser considerados crime. Passam também a ser crime, as ligações com pessoas ou associações fora da RAEM que pratiquem actos contra o Estado e também a instigação à sedição, que acarretam penas que podem chegar aos 10 anos de prisão. Finalmente, foi criado um mecanismo para impedir que os suspeitos da prática de crimes, mesmo quando ainda não foram acusados formalmente, possam deixar o território.
Hoje Macau Grande Plano MancheteCimeira | China recebe presidentes da Ásia Central Presidentes de cinco países da Ásia Central chegaram sucessivamente a Xi’an, na China, desde quarta-feira, para participar na Cimeira China-Ásia Central, agendada para ontem e hoje, sexta-feira. A cimeira, que tem lugar na capital da província de Shaanxi, representa “um novo capítulo de cooperação entre a China e os países da Ásia Central, sobretudo nas áreas da energia, produtos de base e comércio digital” que, segundo os observadores, “serão provavelmente o foco da cooperação comercial durante a cimeira”. No evento estão presentes o presidente Kassym-Jomart Tokayev do Cazaquistão, o presidente Sadyr Japarov do Quirguizistão, o presidente Emomali Rahmon do Tajiquistão, o presidente Serdar Berdimuhamedov do Turquemenistão e o presidente Shavkat Mirziyoyev do Uzbequistão, juntamente com outros altos funcionários dos cinco países. Tokayev foi o primeiro dirigente da Ásia Central a chegar a Xi’an, tendo sido recebido pelo presidente chinês, Xi Jinping. Xi expressou “o seu prazer em receber” Tokayev em Xi’an e, desejou-lhe um feliz aniversário, uma vez que completou 70 anos no mesmo dia. Xi salientou que a visita do Presidente Tokayev à China nesta ocasião especial é “reveladora da força dos laços bilaterais e atesta mais uma vez a sua ligação única com a China”. Segundo Xi, as relações entre a China e o Cazaquistão entraram nas próximas “três décadas de ouro”. “As duas partes devem levar avante com vigor a amizade tradicional, apoiar-se mutuamente com firmeza, aprofundar a cooperação mutuamente benéfica, prosseguir o desenvolvimento e o rejuvenescimento e construir uma comunidade China-Cazaquistão com um futuro partilhado, caracterizado por uma amizade eterna, uma forte confiança mútua e solidariedade”, afirmou. O presidente do Quirguistão, Sadyr Japarov, e o presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, também chegaram a Xi’an na quarta-feira, segundo a Xinhua. Yu Jun, director-geral adjunto do Departamento de Assuntos Europeus e da Ásia Central do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse numa conferência de imprensa na terça-feira que, na cimeira, “os líderes trocarão opiniões sobre o estabelecimento de um mecanismo de cooperação e sobre questões internacionais e regionais de interesse. Espera-se que os líderes dos seis países assinem uma série de documentos políticos importantes sobre comércio, conectividade e cooperação económica”. Os números da cooperação “A energia tradicional e as novas energias, as matérias-primas e o comércio digital serão provavelmente os principais tópicos de discussão na cimeira”, disse Qian Feng, director do departamento de investigação do Instituto de Estratégia Nacional da Universidade de Tsinghua. “No meio da complicada crise política e energética que o mundo está a enfrentar, a cooperação entre a China e os países da Ásia Central nessas áreas pode ajudar os dois lados a aproveitar a força um do outro”, concluiu. “Parte da cooperação da China com a Ásia Central centra-se na segurança energética para fazer face às influências do mercado internacional e às mudanças geopolíticas”, disse Zhang Hong, investigador associado do Instituto de Estudos Russos, da Europa de Leste e da Ásia Central da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Tanto a China como os países da Ásia Central estão a procurar a diversificação energética e a reforçar a cooperação em iniciativas de baixo carbono e uma transição de energia verde para garantir o fornecimento de energia e as exportações no novo ambiente internacional”, explicou. A Administração Geral das Alfândegas da China publicou dados na quarta-feira, dizendo que o volume de importação e exportação da China com os países da Ásia Central ascendeu a 173,05 mil milhões de yuans nos primeiros quatro meses, um aumento de 37,3 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi sublinhado o facto do volume de exportações e importações da China com os cinco países da Ásia Central ter atingido um total de 50,27 mil milhões de yuan só em Abril, ultrapassando pela primeira vez os 50 mil milhões de yuan, marcando uma nova etapa no volume comercial. Nos primeiros quatro meses, a China importou produtos energéticos, tais como carvão, petróleo bruto e gás natural, no valor de 32,45 mil milhões de yuan dos cinco países da Ásia Central, representando 55 por cento do volume total. As autoridades chinesas disseram numa conferência de imprensa na quarta-feira que a cooperação energética é um elemento-chave na cooperação China-Ásia Central, mas não será o único foco, uma vez que “há um vasto espaço para ambas as partes darem as mãos”. Mais e melhor O Ministro dos Investimentos, Indústria e Comércio do Uzbequistão, Laziz Kudratov, disse numa conferência de quarta-feira em Xi’an que a China é um dos parceiros comerciais mais importantes do Uzbequistão, mas que o Uzbequistão não está satisfeito com o actual volume de cooperação comercial e acredita que ainda há muito espaço para melhorias. A China é o maior parceiro comercial e um grande investidor no Uzbequistão. Em 2022, o comércio bilateral cresceu 20% em relação ao ano anterior, disse o ministro, esperando que o objectivo de 10 mil milhões de dólares em comércio anual estabelecido pelos dois chefes de Estado possa ser alcançado em breve. Kudratov também expressou o forte interesse do Uzbequistão em cooperar com a China em veículos elétricos, nova indústria de energia e cooperação digital, enfatizando que o Uzbequistão está disposto a cooperar com a China em todos os campos. É provável que a segurança seja outro dos principais temas da cimeira. Numa entrevista aos meios de comunicação social chineses, o embaixador do Turquemenistão na China, Parahat Durdyev, afirmou esperar que “a cimeira possa constituir um novo ponto de partida para a resolução de questões regionais e internacionais importantes. No meio de uma atmosfera internacional complicada, a cimeira demonstrará a determinação e o esforço da China e dos países da Ásia Central no reforço da segurança regional e internacional e na promoção da prosperidade regional”. Questionado sobre se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia será discutido na cimeira, Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, afirmou que os líderes dos seis países trocarão opiniões sobre as principais questões internacionais e regionais e que a China publicará informações atempadamente. Qual o papel da China? A Deutsche Welle publicou um artigo na terça-feira, afirmando que a China está a desempenhar um papel mais importante na segurança da Ásia Central. Outros meios de comunicação social também afirmaram que a China pretende um envolvimento mais profundo com os países da Ásia Central, uma vez que “a influência da Rússia está a diminuir na região”. “A cooperação da China com a Ásia Central não visa terceiros e o mecanismo de cooperação China-Ásia Central não tem como objectivo competir com outros mecanismos”, afirmou Yu. “A China apoia tudo o que seja verdadeiramente benéfico para o desenvolvimento da região e que contribua para a prosperidade comum da região”, salientou Yu. Li Yongquan, director da Investigação sobre o Desenvolvimento Social Eurasiático no Centro de Investigação sobre o Desenvolvimento do Conselho de Estado, disse ao Global Times que “durante 30 anos, a Ásia Central tem estado situada numa atmosfera geopolítica complicada. Uma das razões pelas quais os países da região podem prosperar apesar dos múltiplos factores de instabilidade é porque a China e a Rússia têm cooperado na manutenção da segurança e da estabilidade na região. A China e a Rússia têm um interesse comum nesta questão”, afirmou Li. Um de cada vez Entretanto, ontem, o presidente chinês reuniu-se separadamente com os seus homólogos do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão. Durante as reuniões, Xi Jinping enfatizou aos seus homólogos que a cooperação deve servir para “alcançar novos progressos” e que a China busca “fortalecer a confiança e o apoio mútuo” com os “respectivos interesses de desenvolvimento” destes países. O chefe de Estado chinês também disse que pretende avançar com “a cooperação pragmática em áreas como o comércio e a agricultura, assim como melhorar a conectividade” e adicionar mais projetos no âmbito do programa Novas Rotas da Seda – uma das principais iniciativas internacionais da China que pretende tecer uma rede comercial internacional e globalizar a sua influência. Na sua reunião com o Presidente cazaque, Kassym-Jomart Tokayev, Xi defendeu que “um Cazaquistão independente, estável e próspero atende aos interesses comuns dos chineses e do povo cazaque”, observando que “a China apoia firmemente o Cazaquistão na salvaguarda da sua independência, soberania e integridade territorial”. Espera-se que Xi se encontre em conjunto com os Presidentes dos cinco países da Ásia Central entre hoje e sexta-feira. Energia e conectividade continuam a ser os principais activos chineses para aprofundar os laços, embora a cimeira deva impulsionar “o comércio electrónico, a economia digital e novas formas de negócios”, disse a agência de notícias estatal Xinhua nesta semana. Voos aumentados na Ásia Central em período de competição por influência na região A China anunciou ontem que vai aumentar o número de ligações aéreas com a Ásia Central, numa altura em que vários países tentam reforçar a sua influência numa região historicamente sob a órbita de Moscovo. A Administração da Aviação Civil da China adiantou que a cidade de Xi’an, no centro do país, vai inaugurar uma ligação aérea a Duchambé, a capital do Tajiquistão, com frequência de um voo por semana. Esta nova ligação soma-se à que foi inaugurada na semana passada entre Xi’an e a capital do Turcomenistão, Achgabad, também com frequência de um voo por semana. Ambos os voos são operados pela China Southern Airlines. Xi’an, que outrora serviu como ponto de partida da antiga Rota da Seda – a rede de rotas comerciais que ligava o Extremo Oriente à Europa -, passa assim a ter ligações a todos os países da Ásia Central: Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. A cidade recebeu ontem a Cimeira China–Ásia Central, que decorre até sexta-feira e que contou com a participação do Presidente chinês, Xi Jinping, e os homólogos dos cinco estados que compõem a região. (ver texto principal). Citado pelo jornal oficial Global Times, o vice-presidente da Administração da Aviação Civil da China, Sun Wensheng, disse que aquele organismo e os países da Ásia Central vão assinar um memorando de entendimento para desenvolver uma “Rota da Seda aérea”. Sun acrescentou que a China vai “continuar a reforçar a comunicação e a cooperação com os cinco países da Ásia Central, visando aprimorar o acesso ao espaço aéreo” e lembrou que existem já acordos bilaterais de transporte aéreo com todas as nações da região. A cimeira que arrancou ontem foi a primeira reunião presencial conjunta entre Xi e os homólogos da Ásia Central desde que há 31 anos Pequim estabeleceu relações diplomáticas com os diferentes estados da região, após a desintegração da União Soviética. Como segundo maior consumidor de energia do mundo, a China investiu milhares de milhões de dólares na Ásia Central visando aceder às reservas de gás natural da região. O Gasoduto China-Ásia Central, inaugurado em 2020, forneceu 43,2 mil milhões de metros cúbicos de gás natural à China, no ano passado, segundo dados citados pela agência noticiosa oficial Xinhua. A ganhar terreno A Ásia Central ocupa também espaço central nas ligações ferroviárias entre Europa e China, uma parte importante da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, um gigantesco projecto internacional de infra-estruturas lançado pela China, que prevê a abertura de novas vias comerciais na Eurásia. A China construiu alguns dos maiores portos secos do mundo naqueles países, capazes de descarregar um comboio de contentores em menos de 50 minutos. O papel da região no fornecimento de energia e no comércio internacional ganhou maior proeminência face às sanções impostas pelo Ocidente à Rússia. A Rússia, que desde meados do século XIX é a principal potência na Ásia Central, vê também assim o seu papel ameaçado, com os seus tradicionais aliados regionais a serem cobiçados não só pela China, mas também pela Turquia e países ocidentais. Nos últimos meses, além de Xi Jinping, os presidentes da Rússia e da Turquia, Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan, respectivamente, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, visitaram a Ásia Central.
