João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Iau Teng Pio quer promoção nas escolas O deputado e membro do CCPPC considera que é necessário aprovar a nova lei de segurança nacional e defende que o diploma deve ser promovido “em todos os campus, salas de aulas e mentes” dos mais jovens É preciso implementar na mente de todos os estudantes a obrigação de defender a segurança nacional. Esta foi uma posição tomada por Iau Teng Pio, membro do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), membro do Conselho Executivo e deputado da Assembleia Legislativa, de acordo com um artigo citado pelo Jornal do Cidadão. Segundo Iau Teng Pio, o território tem de implementar o conceito de “Segurança Nacional Compreensiva”, ou seja, de encarar a segurança como a preocupação prioritária em todas as áreas da sociedade e do território. Este é um caminho que Iau acredita que vai ser feito com a nova Lei de Segurança Nacional, que está actualmente a ser discutida na Assembleia Legislativa. No mesmo sentido, o também director-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau apontou que as autoridades devem organizar anualmente Exposição da Segurança Nacional, tal como aconteceu no ano passado. O deputado sugere também que a segurança nacional e a futura lei sejam alvo de promoções “em todos os campus, salas de aulas e mentes” de forma a “aumentar a sensibilidade da população jovem para a necessidade de salvaguardar” o país. No âmbito da futura lei, Iau apelou para que se aproveite “todo o potencial das associações patriotas” para fazer a promoção das alterações e se ensine o conceito de segurança nacional de uma forma atractiva para a população. Cantar vitória Iau Teng Pio elogia ainda os trabalhos que fazem com que a nova lei de segurança nacional esteja quase concluída. “Estas alterações não só declaram a forte determinada na Região Administrativa Especial de Macau de salvaguardar a segurança nacional, mas também mostram o sucesso da prática e a sensibilização dos residentes para esta necessidade”, apontou. Ainda assim, o membro do CCPPC deixou o aviso que a segurança nacional é uma tarefa que nunca se esgota e que tem de ser sempre trabalhada. “A segurança nacional é a prioridade principal, e o trabalho de manter a segurança nacional está sempre por fazer”, apontou. “Orientados sempre pelo princípio da ‘Segurança Nacional Compreensiva’, temos de melhorar os mecanismos legais nas alturas apropriadas, apertar a jaula institucional e ajudar a manter a paz e estabilidade de Macau a longo prazo”, acrescentou.
Hoje Macau Grande Plano MancheteConflito | Sucessor de Pelosi vai receber Tsai Ing-wen, Pequim reage Segundo a China, os EUA dizem uma coisa e fazem outra. Num dia dizem respeitar o princípio “uma só China”, no outro recebem ao mais alto nível os líderes pró-independência de Taiwan. Pequim afirma ter razões para não confiar em quem se assume como competidor mas que se comporta como “provocador” e “inimigo”. Ou seja, os níveis de confiança são mínimos Os meios de comunicação social dos EUA revelaram recentemente que o substituto de Nancy Pelosi no Congresso dos EUA Kevin McCarthy irá encontrar-se com a líder taiwanesa Tsai Ing-wen nos EUA. Na terça-feira, McCarthy confirmou os seus planos de se encontrar com Tsai nos EUA. Este facto está a despertar reacções vigorosas da China, que acusa os EUA de “retórica hipócrita” e de trazer “mais tumulto às relações China-EUA”. De facto, enquanto o porta-voz da Casa Branca para a segurança nacional, John Kirby, ter afirmado na terça-feira que os EUA “respeitavam a política de uma só China” e não queriam ver uma mudança no “status quo” do Estreito de Taiwan, as acções provocatórias de McCarthy tornaram, segundo a China, “as palavras de Kirby suspeitas e trouxeram mais preocupações às tensas relações China-EUA”. “Estamos seriamente preocupados com isto e fizemos sérias diligências junto dos EUA exigindo esclarecimentos”, disse Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa na quarta-feira. “Como o Ministro dos Negócios Estrangeiros Qin Gang deixou claro, Taiwan faz parte do território sagrado da República Popular da China… A questão de Taiwan é o cerne dos interesses centrais da China, a base da fundação política das relações China-EUA, e a primeira linha vermelha que não deve ser atravessada nas relações China-EUA”, disse Mao Ning. Cumprir a palavra ou talvez não “Instamos os EUA a respeitarem os três comunicados conjuntos China-EUA, a cumprirem o compromisso dos líderes americanos de não apoiarem a ‘independência de Taiwan’ ou ‘duas Chinas’ ou ‘uma China, uma Taiwan’, a pararem com todas as formas de interacção oficial com Taiwan, a pararem de actualizar os seus intercâmbios substantivos com a região, e a pararem de obscurecer e esvaziar o princípio de uma só China”, disse Mao. “Se a reunião de McCarthy com Tsai for para a frente, dará mais um duro golpe nas relações China-EUA e com a fundação política a ser repetidamente sabotada por políticos norte-americanos, as relações bilaterais estarão em tumulto”, disse Li Haidong, professor no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Negócios Estrangeiros da China. A China tomou medidas firmes quando a antecessora de McCarthy, Nancy Pelosi, fez uma visita a Taiwan em Agosto de 2022, incluindo a organização de exercícios militares em redor da ilha e o corte de vários canais de comunicação entre militares e outras áreas de diálogo bilateral com os EUA. “Como presidente do Congresso dos EUA, McCarthy é o segundo na linha de sucessão presidencial dos EUA e o seu plano de se encontrar com Tsai é uma provocação grave e uma interferência nos assuntos internos da China, independentemente das desculpas que o governo e os políticos dos EUA possam dar”, disse Diao Daming, professor associado da Universidade Renmin. “Nos cálculos políticos de McCarthy, as relações China-EUA não são a sua preocupação. McCarthy preocupa-se apenas em como mexer nas relações bilaterais para maximizar os seus próprios interesses e criar problemas para a administração Biden”, disse Diao. Concorrência ou conflito? Analistas chineses criticaram “a conivência do Presidente dos EUA Joe Biden com a visita de Pelosi à ilha de Taiwan e instaram o Presidente dos EUA a cumprir as suas promessas à China, em vez de fecharem os olhos à provocação de McCarthy aos interesses centrais da China”. “Os EUA afirmaram que procuram concorrência, não conflito com a China, mas o que fizeram foi o oposto. A administração Biden usa a táctica de “dizer uma coisa e fazer outra” para lidar com as relações com a China, tentando enganar o mundo – isto também revela a sua mentalidade de tentar manter a hegemonia, mas tentando evitar estar profundamente envolvido em questões espinhosas”, disse Diao. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Qin salientou na sua conferência de imprensa de terça-feira que a chamada competição dos EUA com a China é, de facto, uma supressão e contenção total, um jogo de soma zero onde um vive e o outro morre. “Como um corredor desonesto numa corrida olímpica, os EUA não querem fazer o seu melhor, mas querem fazer tropeçar o seu rival. Isto não é justo, mas jogo sujo absoluto”, disse Qin. “Dada a sua complicada política interna, a mentalidade de alguns políticos falcões da Guerra Fria e a elevada possibilidade de a administração Biden brincar continuamente com o fogo, as relações China-EUA estão numa estrada mais acidentada”, concluiu Li.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Diálogo com o Ministério da Educação intensifica-se Desde que foi noticiado que o Ministério da Educação em Portugal estava a bloquear o projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau que o diálogo com Lisboa se intensificou. O Ministério confirmou ao HM que o projecto está a ser analisado. José Sales Marques, administrador, confirma um certo desbloqueio Há muito que se fala que a Escola Portuguesa de Macau (EPM) quer fazer obras de ampliação nas actuais instalações para poder receber mais alunos e expandir o projecto educativo, mas tudo continua na mesma. Depois de a TDM Rádio Macau noticiar, no passado dia 2, que o impasse estava do lado do Ministério de Educação, em Portugal, o diálogo intensificou-se. Disso deu conta o próprio Ministério numa resposta enviada ao HM. “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”, foi referido. Do lado de Macau, José Sales Marques, um dos administradores da Fundação da EPM, entidade que gere a escola, confirma a intensificação do diálogo nos últimos dias. “Não vou entrar em pormenores, até porque ainda nada existe de concreto. Mas, digamos, o diálogo intensificou-se nestes últimos dias e as autoridades da RAEM estão a procurar ajudar a resolver tanto a falta de espaço a curto prazo, como a questão da ampliação futura da escola. Estamos no bom caminho”, adiantou ao HM. Muitos alunos, poucas salas Na notícia da TDM Rádio Macau, que cita fontes anónimas ligadas ao processo, é referido que a procura da parte das famílias daria para abrir mais três turmas no próximo ano lectivo, mas que a falta de espaço faz com que tal não seja possível. Uma das fontes disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o próprio Chefe do Executivo “têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”. O Ministério da Educação, em Portugal, é o sócio maioritário da EPM, que recebe financiamento da Fundação Macau desde que a Fundação Oriente deixou de financiar o projecto. A EPM conta ainda com apoio financeiro regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau, frisou que “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDia da Mulher | Os desafios em prol de uma maior igualdade Agnes Lam, ex-deputada, e Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, traçam os desafios actualmente sentidos pelas mulheres de Macau, apontando que há ainda espaço para uma maior igualdade em diversos sectores e por melhorias na lei laboral. Governo diz que tem vindo a atingir parte dos objectivos propostos até 2025 A fim de assinalar o Dia Internacional da Mulher, que ontem se celebrou, o HM perguntou a duas mulheres de etnia chinesa, dirigentes associativas e com posições de topo, quais os desafios actualmente sentidos pela população feminina do território. Agnes Lam, ex-deputada e académica da Universidade de Macau, entende que já muito foi feito, nomeadamente com a implementação da nova lei da violência doméstica, que tornou esse acto um crime público, mas entende que há ainda muito a fazer em prol de uma maior igualdade. “Penso que a maioria das leis garantem direitos iguais para as mulheres, como igualdade salarial e de acesso à educação. No entanto, temos questões de desigualdade ligadas à ideologia de género, o que mostra que há ainda espaço para melhoria nessa área”, disse. Agnes Lam destaca as poucas mulheres em cargos de topo ou a permanência de “estereótipos de género”. “As mulheres de Macau não estão devidamente representadas nos sectores público e privado. Assim, os papéis tradicionais de género e os estereótipos continuam a moldar as expectativas sociais e a limitar oportunidades”, acrescentou. São ainda necessárias, para a ex-deputada, mais “políticas que assegurem o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal”, com horários mais flexíveis e mais apoio para famílias com filhos. Já Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, defende que as “os desafios são diferentes para as mulheres de diferentes classes sociais”, apontando que o Governo precisa de melhorar as políticas laborais a fim de favorecer as mães trabalhadoras, para que seja mais fácil contratar empregadas domésticas. “Sinto muito pelas mulheres trabalhadoras de classe média, e a maior parte das mães que têm os filhos na creche SMART estão nesta posição. As mulheres trabalhadoras sentiram muita pressão no período da pandemia e mesmo depois, com o trabalho adicional que é necessário fazer em casa. É difícil imaginar como se pode desenvolver assim uma carreira.” Desta forma, com leis mais ajustáveis à condição da mulher, será possível, na opinião de Christiana Ieong, que esta desenvolva uma carreira no mercado de trabalho local, “o que vai permitir acelerar o desenvolvimento económico de Macau na era pós-covid”. Objectivos cumpridos O Instituto de Acção Social (IAS) emitiu ontem uma nota onde se afirma que, no âmbito do plano de sete anos intitulado “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” (2019-2025) já foram cumpridas 36 medidas de curto prazo de um total de 79. Há 24 medidas de médio prazo, a cumprir até este ano, “das quais 16 foram iniciadas e as restantes oito serão iniciadas sucessivamente” este ano. Há ainda 19 medidas, a implementar entre este ano e 2025, com quatro a serem “concretizadas de modo ordenado”. O Governo diz que tem vindo a promover medidas tendo em conta o conceito da “transversalização de género” através da organização de palestras com associações. Além disso, o IAS afirma que tem promovido o “Plano educativo da vida familiar”, com o objectivo de “aprofundar o trabalho educativo antes e depois do casamento” e “reforçar a consciência da população sobre a educação da vida familiar e o estabelecimento de uma boa relação matrimonial”. Incluem-se, assim, actividades que fazem a “promoção do conceito de casamento” ou promovem o “reforço de educação matrimonial”. Quanto à lei da violência doméstica, já há muitas vozes que defendem a revisão do diploma implementado desde 2016, mas o IAS apenas adianta que tem sido reforçado “o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social”, além de terem sido “optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaViolência Doméstica | Lo Choi In pede penas mais pesadas para infractores Apesar de haver uma tendência de redução dos casos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen está preocupada com os efeitos psicológicos para as crianças e pede um maior acompanhamento Lo Choi In defende um agravamento das penas para os casos de violência doméstica e considera que o fenómeno merece “tolerância zero”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita. Segundo o relato feito pela deputada, entre Janeiro e Setembro do ano passado registaram-se 23 casos de violência doméstica, o que representou uma média de 2,6 ocorrências por mês. Apesar de não afirmar que os números são particularmente altos, a legisladora apela para a adopção de uma posição de tolerância zero. “O número de casos está a mostrar uma tendência de redução, mas a violência doméstica merece tolerância zero”, afirma Lo. “Como a população nos indicou, devemos fazer todos os possíveis para acabar com o fenómeno. Além de continuar a encorajar os cidadãos a procurar ajuda, o Governo deve reforçar a resposta do sistema legal e o apoio aos trabalhadores da linha da frente que lidam directamente com os casos”, sustentou. “Mesmo depois da entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica e das várias campanhas públicas contra este tipo de violência, continuamos a registar casos”, traçou como cenário. “Que acções vão ser tomadas para lidar com este problema? O Governo vai fazer uma avaliação sobre a eficácia da lei de prevenção e combate à violência doméstica tão depressa quanto possível e mudá-la para reforçar os meios de acusação e punição?”, questionou Lo Choi In. E as crianças? Outra das preocupações da deputada, diz respeito às crianças que assistem a casos de violência em casa. Citando “assistentes sociais e especialistas”, Lo aponta que muitas vezes os mais novos que assistem a este tipo de violência ficam com marcas psicológicas como depressões, traumas, comportamentos desviantes e até se podem tornar “os futuros perpetuadores”. Neste contexto, a legisladora questiona as medidas que vão ser tomadas para “apoiar as crianças que assistem a casos de violência doméstica”. Na interpelação, Lo Choi In traça ainda o perfil do agressor no território. Segundo as estatísticas avançadas pela deputada, com base nos dados oficiais, a maior parte dos casos envolve agressores que completaram o ensino secundário ou básico e que se encontram desempregados e sem rendimentos. Além disso, segundo a informação disponibilizada, os casos envolvem “homens de meia idade” e que em 80 por cento das situações apresentam “problemas emocionais” e vivem na Zona Norte do território.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNacionalismo | Ho Iat Seng garante que poder só pode passar por patriotas O nacionalismo dos governantes e a protecção de segurança nacional foram dois objectivos da política actual destacados por Ho Iat Seng, em entrevista ao China Media Group. O Chefe do Executivo quer ainda uma cidade mais integrada no Interior As políticas de segurança nacional e a governação de Macau por “patriotas” foram dois objectivos assumidos por Ho Iat Seng, em declarações ao canal estatal chinês China Media Group. A entrevista foi divulgada ontem, numa altura em que, de acordo com o Boletim Oficial, o Chefe do Executivo está em Macau, depois da estadia de dois dias em Pequim. Ho Iat Seng apresentou o princípio Um País, Dois Sistemas, e Macau Governado por “patriotas” como duas políticas a ser implementadas “de forma correcta e sem hesitações”. Além disso, o líder do Governo destacou o “alto grau de autonomia” da RAEM, assim como o lema “Macau governado pelas suas gentes”. Quanto ao futuro, Ho sublinhou “a responsabilidade constitucional de manutenção da segurança nacional”, ao mesmo tempo que frisou a meta de desenvolvimento da economia para “melhorar as condições de vida da população” e garantir a estabilidade e prosperidade “a longo prazo”. Na vertente económica, o chefe do Governo mostrou-se confiante de que Macau vai conseguir “acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país”, devido ao que considerou dois factores positivos para o crescimento: a Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão, na Ilha da Montanha; e a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau. Um mais quatro Ao canal estatal chinês, Ho Iat Seng justificou também a estratégia de diversificação económica “1 + 4”. De acordo com as explicações do Chefe do Executivo, o “um” representa a construção da RAEM num centro mundial de turismo e lazer. Este é um objectivo do qual o Governo não abdica, mesmo depois de ter isolado a RAEM ao mundo durante os últimos três anos. Por sua vez, o “quatro” é a aposta em serviços de saúde modernos, finanças, tecnologia de ponta e ainda a organização de eventos culturais e desportivos. Segundo Ho, estes quatro caminhos “não se limitam a ser os objectivos de Macau para a Grande Baía”, são também a forma de “integrar Macau no Desenvolvimento Geral do Interior”. Sobre as quatro áreas escolhidas, o Chefe do Executivo argumentou que Macau “é um lugar pequeno” e que “não pode fazer tudo” apontando que estas quatro indústrias se enquadram “na direcção certa para o desenvolvimento”. No mesmo sentido, Ho Iat Seng prometeu mobilizar as empresas do território para “aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento nacional”. Inclusiva e acolhedora Ao falar com o canal do China Media Group, que no Interior é também conhecido como ‘A Voz da China’, Ho Iat Seng aproveitou para deixar uma mensagem “para todos os turistas do mundo”. “Somos uma cidade muito inclusiva e acolhedora. Espero que todos tentem vir a Macau para nos conhecer”, apelou numa mensagem deixada em mandarim.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Plano de reformas nas áreas tecnológica e financeira responde aos novos desafios A China pretende responder aos novos desafios que lhe são colocados através de um plano de aperfeiçoamento administrativo, que presta especial atenção aos sectores tecnológico e financeiro. Face aos boicotes americanos, Pequim procurará a auto-suficiência nessas áreas A China revelou na terça-feira um vasto plano de reforma para uma série de instituições estatais, com enfoque na reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e no estabelecimento de uma administração reguladora financeira nacional, sublinhando “os esforços intensos do país para reforçar as suas capacidades científico-tecnológicas e a sua segurança económica e financeira no meio de incertezas externas crescentes”, revelou a Xinhua. O plano de reforma institucional, que também abrange áreas que vão desde a administração de dados, trabalho de assistência a idosos até aos direitos de propriedade intelectual e aos sectores agrícola e rural, está “em conformidade com o objectivo da liderança superior de melhorar a eficiência da governação para enfrentar riscos e desafios e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, observaram peritos chineses ouvidos pelo Global Times. O plano foi submetido na terça-feira à Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, para deliberação. O plano faz parte de disposições tomadas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para “aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado”, e foi adoptado na segunda sessão plenária do 20º Comité Central do CPC, na semana passada. A extrema importância da tecnologia Uma das principais partes do plano revelado na terça-feira é a reestruturação do MST. Com a transferência de funções tais como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, o MCT será incumbido principalmente de um papel maior na melhoria de um novo sistema de mobilização da nação para fazer avanços tecnológicos. Para isso, será criada uma comissão central de ciência e tecnologia para reforçar a liderança centralizada e unificada do Comité Central do PCC sobre o trabalho relacionado com a ciência e a tecnologia. Explicando o plano aos legisladores nacionais, o Conselheiro e Secretário-Geral do Conselho de Estado Xiao Jie disse que “o MCT será reestruturado para melhor atribuir recursos para superar os desafios nas tecnologias-chave e centrais, e avançar mais rapidamente para uma maior auto-suficiência em ciência e tecnologia”, de acordo com Xinhua. “Os EUA têm intensificado incessantemente a sua contenção do desenvolvimento da China, especialmente através da redução do fornecimento de componentes tecnológicos centrais à China. Só nos últimos dias, os EUA têm tomado ou estão a ponderar cada vez mais medidas de repressão contra empresas chinesas, incluindo uma proibição de exportação de dezenas de entidades chinesas. No meio de tal contenção e políticas hostis, a China precisa de mobilizar todos os recursos para construir as suas próprias capacidades e optimizar eficazmente o seu sistema de governação de modo a melhor enfrentar os desafios externos”, disse Zhang Shuhua, director do Instituto de Ciências Políticas da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ao Global Times. Ainda segundo a Xinhua, “as empresas tecnológicas saudaram o plano de reforma do MCT como um grande passo para permitir que o ministério se concentre nos avanços tecnológicos”. Como muitas funções do MCT que não estão relacionadas com a própria tecnologia foram transferidas, pode “concentrar-se mais na coordenação de recursos para lidar com certas tecnologias avançadas e especiais”, disse um representante de uma das principais empresas de tecnologia da China. Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin, disse que “a reforma do MCT é conducente à melhoria do sistema de todo o país, promovendo a inovação científica e tecnológica, e irá romper com as tecnologias de ‘estrangulamento’”. Enfrentar os riscos financeiros Noutro esforço para melhorar a capacidade reguladora e a eficiência para enfrentar os riscos financeiros, o plano de reforma inclui amplas reformas do seu mecanismo regulador financeiro, tanto a nível nacional como local. Assim, a China criará uma administração reguladora financeira nacional. Directamente sob o Conselho de Estado, a administração proposta será responsável pela regulamentação do sector financeiro, com excepção do sector dos valores mobiliários. Esta nova entidade será estabelecida com base na Comissão Reguladora Bancária e de Seguros da China, que não se manterá e certas funções da mesma serão transferidas para a nova administração, de acordo com a Xinhua. “Esta ronda de reformas institucionais destaca a ênfase do país na prevenção de riscos”, disse o professor da Universidade de Finanças e Economia de Tianjin, Cong Yi, observando que o rápido desenvolvimento do mercado financeiro chinês, especialmente no sector financeiro, requer um sistema e mecanismo de regulação actualizado. Para além do rápido crescimento do mercado de capitais chinês, “uma situação geoeconómica global em rápida mutação exige capacidades acrescidas para prevenir e neutralizar os riscos, a fim de garantir a segurança económica e financeira”, foi ainda observado. De acordo com o Relatório de Trabalho do Governo, a prevenção e desanuviamento efectivos dos principais riscos está entre as principais prioridades para 2023. O plano de reforma está de acordo com as reformas de mercado em curso, que visam colmatar lacunas regulamentares em certas áreas, tais como as questões da dívida no sector imobiliário e lidar com novos riscos à medida que a abertura financeira continua a expandir-se, de acordo com Tian Yun, um especialista macroeconómico. “Reforçar a supervisão financeira e prevenir riscos financeiros é um requisito inevitável do actual desenvolvimento económico”, disse Tian. Os dados ainda não estão lançados Com o objectivo de melhorar a regulamentação noutro sector crucial, o plano de reforma na terça-feira inclui a criação de um gabinete nacional de dados. O gabinete proposto, a ser administrado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), será responsável por fazer avançar o desenvolvimento de instituições fundamentais relacionadas com dados, coordenar a integração, partilha, desenvolvimento e aplicação de recursos de dados, e impulsionar o planeamento e construção de uma China Digital, a economia digital e uma sociedade digital, entre outros, de acordo com a Xinhua. “Os dados têm-se tornado cada vez mais um activo importante e uma moeda de troca na competição entre as grandes potências. Neste caso, a China levou a cabo reformas institucionais para reforçar a gestão de dados”, disse Tian, observando que o novo gabinete poderia desempenhar um papel importante em tal competição. Globalmente, o plano de reforma é considerado “um amplo esforço da liderança chinesa para enfrentar os desafios de curto e longo prazo que a economia chinesa enfrenta, incluindo as mudanças demográficas”. O plano inclui ainda melhorias no mecanismo de trabalho de cuidados aos idosos para implementar a estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população e expandir os serviços básicos de cuidados aos idosos para cobrir todos os cidadãos idosos, de acordo com a Xinhua. A China irá também melhorar o mecanismo de gestão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para actualizar a criação, aplicação, protecção e gestão dos DPI. Líderes seniores chineses participam nas deliberações da APN Os líderes seniores chineses Zhao Leji, Cai Qi e Ding Xuexiang, todos membros do Comité Permanente da do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), participaram na terça-feira nas deliberações da primeira sessão do 14º Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura nacional da China. Ao participar em duas deliberações separadas com deputados das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, Zhao afirmou que a realidade provou que a política de “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas”. “A política ‘um país, dois sistemas’ provou ser o melhor arranjo institucional para assegurar a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau após o seu regresso à pátria”, disse Zhao, acrescentando que deve ser respeitada a longo prazo, e apelou às duas RAE “para que se integrem melhor no desenvolvimento global da China, abram novos caminhos na prossecução da sua própria prosperidade e desenvolvimento, e desempenhem um papel mais importante na realização do rejuvenescimento nacional”. Cai, também membro do Secretariado do Comité Central do PCC, assistiu a uma deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Qinghai e exortou à realização de novas realizações na promoção da conservação ecológica e do desenvolvimento de alta qualidade para o Planalto Qinghai-Tibet, exortando a província a assumir a sua missão de proteger a área Sanjiangyuan, que contém as fontes dos rios Yangtze, Amarelo e Lancang e é conhecida como a “torre de água da China”. Cai também exigiu esforços para “fomentar um forte sentido de comunidade para a nação chinesa e promover interacções, intercâmbios e integração entre todos os grupos étnicos”. Ding, também director do Gabinete Geral do Comité Central do PCC, salientou “os esforços para implementar plenamente as decisões e planos do Comité Central do PCC e fazer progressos sólidos no avanço da modernização chinesa numa deliberação com os deputados da APN da delegação da Província de Liaoning. “O presidente Xi exortou esforços para aprofundar a reforma e a abertura, promover um mercado eficiente e um governo que funcione bem, e acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento centrado na economia nacional e que apresente uma interacção positiva entre os fluxos económicos nacionais e internacionais. Liaoning deveria tomar medidas concretas para consolidar e desenvolver inabalavelmente o sector público e encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não público, de modo a desencadear um novo impulso e vitalidade de desenvolvimento”, concluiu Ding. Xi Jinping | Sector privado é “família” O presidente Xi Jinping exortou uma orientação adequada para o desenvolvimento saudável e de alta qualidade do sector privado, durante uma visita aos conselheiros políticos nacionais da Associação Nacional de Construção Democrática da China e da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, que estão a participar da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Xi enfatizou que o Comité Central do PCC “sempre consolida e desenvolve inabalavelmente o sector público e incentiva, apoia e orienta inabalavelmente o desenvolvimento do setor privado”. “O Comité Central do PCC também adere aos princípios de que o estatuto e as funções do setor privado no desenvolvimento económico e social do país não mudaram, o princípio e as políticas para encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não mudaram, e o princípio e as políticas para proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades para o sector não mudaram”, afirmou Xi. O presidente disse ainda que “as empresas privadas e os empresários pertencem à nossa própria família”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortugal | Estudantes de Macau sofrem com aumento das rendas Well Lai, presidente da Associação dos Estudantes Luso-Macaenses, sediada em Lisboa, adianta que os estudantes da RAEM em Portugal também sofrem com o aumento das rendas, sobretudo em Lisboa. A estudante de Direito acredita que o Governo de Macau poderá aumentar o subsídio de alojamento actualmente atribuído A enorme procura que se tem feito sentir no mercado do imobiliário em Portugal, mas sobretudo nas grandes cidades como Lisboa e Porto, tem gerado um grande aumento das rendas, com consequentes dificuldades de habitação para a maioria dos portugueses. Apesar de receberem um subsídio de alojamento mensal de cerca de 3.300 patacas, os estudantes da RAEM em Portugal também têm sofrido com estes aumentos. Quem o diz é Well Lai, estudante de Direito na Universidade Católica Portuguesa e presidente da Associação dos Estudantes Luso-Macaenses (AELM). “Recebemos um subsídio mensal de alojamento, mas este não cobre o valor total da renda. Cobre cerca de 75 por cento, sendo de quase 300 euros [3.300 patacas]. Sei que as rendas subiram bastante nos últimos tempos e há estudantes que vivem nas residências universitárias e as rendas também são muito caras. Antes recebíamos menos do subsídio, mas os membros do Governo perguntaram-nos se tínhamos dificuldades e alguns estudantes relataram o aumento das rendas, e houve um aumento mensal de 300 patacas. Se as rendas continuarem a subir é possível que venham a aumentar o subsídio”, disse ao HM. Neste momento alugar um T2 no centro de Lisboa, por exemplo, pode chegar aos 1.500 euros [cerca de 13 mil patacas], e um estúdio não custa menos de 800 ou 900 euros [entre sete a oito mil patacas]. Criada em 2013 para estabelecer um elo de ligação entre os estudantes de Macau e os portugueses, a AELM dedica-se hoje a realizar diversas actividades de intercâmbio que visam unir mais os residentes a Portugal. Pelo meio, o contacto com entidades como a Delegação Económica e Comercial de Macau ou a Casa de Macau em Lisboa tem sido frequente. Hoje, são cerca de 70 os membros da AELM, com 15 vogais no activo, conta Well Lai. Os maiores desafios de sair de Macau para estudar em Portugal, relata a presidente, continuam a ser a saída “da zona de conforto” e o contacto diário com a língua. “Mesmo com alguns cursos de português em Macau, nem todos os estudantes os frequentam e há licenciaturas com uma linguagem mais técnica. A maior parte dos estudantes que estão em Portugal recebem bolsa do Governo de Macau e temos um curso de preparação, o chamado ano zero. Mas muitas vezes um ano não é suficiente, nos casos dos cursos de Direito ou Tradução.” Mercado algo saturado Well Lai pretende exercer advocacia quando voltar a Macau e confessa que, nessa área, há ainda vagas de trabalho, mas teme que seja mais difícil encontrar trabalho em relação aos anos pré-pandemia. “Depois da pandemia as oportunidades de encontrar trabalho em Macau já não são tão boas como antes. Mas acho que na área do Direito ainda existem muitas pessoas interessadas em voltar para Macau. Em áreas como as línguas, os estudantes têm de tirar mais um curso de mestrado para serem mais competitivos face aos outros alunos, porque penso que é um mercado que já está um pouco saturado.” A Grande Baía poderá dar “mais possibilidades de emprego”, mas é ainda grande o desconhecimento dos estudantes em relação ao projecto. “Penso que vai ser algo bom para tentarmos encontrar emprego. Mas no meu caso ainda considero que Macau é a minha casa. Posso trabalhar na Grande Baía, mas não pretendo viver lá”, adiantou a jovem estudante, que já está no quarto ano de Direito. Durante a pandemia a associação foi fundamental nos contactos com as autoridades de Macau para que os estudantes regressassem temporariamente a casa. No caso de Well Lai, a estadia em Macau fez-se por um ano e meio, tendo continuado a ter aulas online. Relativamente a eventos para este ano, a AELM pretende organizar algumas conferências e mesas redondas. Na última sexta-feira, decorreu mais uma edição do evento “Bem-vind@ à Ásia”, que incluiu a “Feira de Macau” e uma conferência sobre “o exercício da profissão jurídica em Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Política de proibição de tabaco está a falhar Apesar das medidas de proibição de consumo de tabaco em vários locais, e em especial nos casinos, os efeitos junto da população masculina pouco se fazem sentir. Entre a população feminina, a medida está a gerar os efeitos desejados A política de proibição de fumar na maior parte dos espaços públicos e privados em Macau não está a fazer com que a população masculina fume menos. A conclusão faz parte de um estudo publicado da revista Investigação Ambiental e Saúde Pública, no mês passado, com o título: “Proibições de Fumar e Mortalidade Relacionada com Doenças do Sistema Respiratório em Macau (China)”. Na conclusão do trabalho, é apontado que “as proibições de fumar em Macau não conseguiram de forma bem sucedida alcançar os objectivos a nível da saúde pública entre a população masculina”. A tese é sustentada com base nos números da mortalidade. “Havia a esperança que a proibição total de fumar nos casinos de Macau ajudasse muitos dos trabalhadores a deixarem de fumar”, é indicado. “No entanto, e apesar de por fim a proibição de fumar ter sido implementada, nem a taxa de homens que fumam em Macau desceu significativamente nem a mortalidade relacionada a esta”, é acrescentado. Os resultados são diferentes no que diz respeito à população feminina, em relação à qual os investigadores apontam que a política tem sido bem-sucedida a mais do que um nível. Menos fumo Para o facto de as mulheres “terem obtido benefícios substanciais a nível de saúde” com as proibições de fumar os investigadores têm duas explicações. A primeira passa pelo facto de a população feminina ter deixado de fumar com a proibição. “As mulheres podem ter beneficiado de terem deixado de fumar, devido às políticas públicas de incentivo e apoio, o que é provado pela existência pela redução da taxa de fumadoras, após a implementação da política de proibição total”, é indicado. O segundo motivo, tem a ver com os benefícios do fim do fumo passivo e é apontado com base nas conclusões de outros estudos. “Depois da proibição de fumar nas comunidades locais, a população feminina tende a recolher mais benefícios extra por estar menos exposta ao fumo passivo”, é vincado. “Em particular, a redução da exposição ao fumo passivo entre os não fumadores pode levar a uma diminuição dos enfartes agudos do miocárdio”, é acrescentado. Face a estes resultados, a equipa composta por Peng Xinxin, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia, Tao Xiaolei, da Universidade de Tecnologia de Jiangsu e Chen Yijun, da Universidade de Macau, aconselham o Governo a focar-se em medidas para reduzir o consumo de tabaco entre a população masculina.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Leong Sun Iok preocupado com funcionários de Macau O deputado ligado à FAOM está preocupado que os residentes a trabalhar para a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada tenham menos feriados, horas de descanso e férias do que os funcionários públicos Leong Sun Iok está preocupado com o regime aplicável aos funcionários de Macau contratados directamente pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada para trabalharem em Hengiqn. O deputado teme que estes trabalhadores não possam gozar dos direitos laborais atribuídos aos funcionários públicos da RAEM e que por isso venham a ser prejudicados. O pedido de esclarecimento sobre o futuro estatuto laboral dos trabalhadores locais contratados pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau. Anteriormente, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, explicou que se as pessoas não foram contratadas pela Administração Pública de Macau, mas antes pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada, da qual o Governo da RAEM faz parte, ficam sujeitas às leis laborais do Interior. Leong pede que este aspecto seja esclarecido. “Segundo a apresentação feita anteriormente, os candidatos recrutados pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada, incluindo os residentes locais, não são funcionários públicos. Podem as autoridades ser mais específicas sobre o regime aplicável a estes trabalhadores”, questiona. “Quais são os planos em relação à remuneração, direitos laborais e segurança no emprego?”, acrescentou. Protecção local Outro aspecto que Leong Sun Iok questiona, é o dos horários de trabalho e descanso dos trabalhadores locais na Ilha da Montanha. A situação em Macau permite mais feriados e horas de descanso do que no outro lado da fronteira. “Em relação aos funcionários públicos que estiverem a exercer as suas funções na Zona de Cooperação Aprofundada foi adiantado que os seus dias de descanso vão ser definidos de acordo com os dias de descanso do Interior. Uma vez que os dias de descanso e os horários de trabalho são diferentes em Macau e no Interior, como é que as autoridades vão proteger os interesses destes funcionários públicos face a estas diferenças”, é perguntado. Por último, Leong está também preocupado que quem decidir trabalhar e viver na Ilha da Montanha possa ser prejudicado em relação a alguns subsídios atribuídos em Macau. Actualmente, há alguns apoios sociais, como as candidaturas à habitação social, que exigem que as pessoas passem pelo menos 183 dias por ano no território para serem ajudadas. Leong Sun Iok pede garantias do Governo sobre uma solução para que se considere que os habitantes na Ilha da Montanha ficam abrangidos por estes subsídios e que o facto de não estarem em Macau não os vai prejudicar.
Hoje Macau Manchete PolíticaONU | Preocupações sobre direito à greve e trabalhadores não residentes A ONU alerta para a falta de protecção laboral adequada para os trabalhadores não residentes na RAEM, assim como para a ausência de protecção para quem faz greve. O Governo contesta as críticas A ONU expressou preocupações sobre a garantia dos direitos laborais e das condições de trabalho dos trabalhadores não residentes em Macau, conclusões contestadas ontem pelo Governo da RAEM. As observações finais fazem parte de um relatório do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU divulgado na segunda-feira, no qual se analisou o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na China, que inclui Hong Kong e Macau. “O comité está preocupado com a proporção considerável de trabalhadores na economia informal, como por exemplo os trabalhadores pouco qualificados nas indústrias de serviços associados ao jogo, e com o facto de os trabalhadores não estarem adequadamente cobertos pelas leis laborais e de protecção social”, de acordo com o relatório. Por outro lado, a ONU valorizou “relatos de que os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos são vulneráveis a condições de exploração, tais como taxas de recrutamento, retenção de passaportes, e coerção baseada em dívidas, e que os trabalhadores domésticos são excluídos da protecção do salário mínimo”, bem como “com as informações de que as crianças e os migrantes são forçados a trabalhar longas horas e são vulneráveis ao sexo forçado e ao tráfico de trabalho, incluindo a restrição da sua liberdade de circulação, ameaçados de violência e sujeitos a violência”. Críticas lógicas O comité das Nações Unidas notou que a Lei Básica garante o direito de formar e aderir a sindicatos e à greve, mas afirmou estar “preocupado com o facto de não ter sido aprovada legislação para regulamentar este direito, e que a lei não preveja a negociação colectiva nem protecção específica contra retaliações sobre os trabalhadores que fazem greve”, assim como “com o facto de os empregadores e o governo estarem a influenciar certos sindicatos”. Outra das observações do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU, incide no “número substancial de trabalhadores migrantes (classificados como trabalhadores não residentes), particularmente trabalhadores domésticos migrantes, estarem empregados sem contratos formais e, por conseguinte, excluídos do sistema de segurança social, e que uma série de empregadores retenha contribuições obrigatórias para o sistema de segurança social”. A violência doméstica é também alvo de um sublinhado das Nações Unidas: “O comité está preocupado com o facto de a Lei sobre a Prevenção e Combate à Violência Doméstica não abranger casais do mesmo sexo, e com relatórios sobre a sua insuficiente implementação no contexto de uma taxa de casos relativamente elevada, com uma baixa investigação e uma baixa taxa de acusação”. Por fim, no relatório salienta-se “a diminuição contínua das taxas líquidas de matrículas a nível do ensino pré-primário, que os filhos de migrantes estejam desproporcionadamente sobrerrepresentados nas taxas de não inscrição, e que as medidas tomadas (…) para aumentar estas taxas tenham sido insuficientes”. Por isso, o comité recomenda que Macau “redobre os seus esforços para aumentar as taxas de matrícula no ensino pré-primário e intensifique os seus esforços para assegurar que os filhos de migrantes tenham igualdade de oportunidades no acesso ao ensino pré-primário de qualidade”. Os melhores O Governo de Macau destacou o facto de a ONU ter reconhecido “os esforços envidados (…) em relação à prevenção e combate à violência doméstica, aumento dos dias de licença de maternidade e de paternidade e estabelecimento do salário mínimo”, ainda que esta remuneração não inclua as empregadas domésticas, que são sobretudo trabalhadoras migrantes. Quanto às preocupações expressas pelas Nações Unidas, Macau afirmou que “não é verdadeira a referência constante das Observações Finais onde se diz que ‘não há legislações concretas que protejam os trabalhadores das represálias resultantes da participação em greves’”. Por outro lado, sublinhou que “relativamente à negociação colectiva, (…) a sociedade ainda não chegou ao consenso sobre esta matéria, sendo que as legislações vigentes também não impedem que as partes laboral e patronal procedam à comunicação e negociação a respeito das condições de trabalho e da protecção dos direitos e interesses”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Relações China-Rússia explicadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Não se trata de guerra, nem de venda de armas, mas de comércio intensivo e “confiança mútua estratégica” que, segundo o MNE chinês, dão um bom exemplo do que podem ser as relações internacionais. Já os EUA, para Qin Gang, nem sequer “cumprem as regras” O ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ontem que “quanto mais instável o mundo se torna, mais imperativo é que a China e a Rússia avancem firmemente nas suas relações. A China e a Rússia encontraram um caminho de relações, entre os principais países, caracterizado por confiança mútua estratégica e boa vizinhança, dando um bom exemplo para um novo tipo de relações internacionais”. Qin proferiu estas declarações numa conferência de imprensa realizada à margem da sessão anual do 14º Assembleia Popular Nacional, que decorre desde domingo em Pequim. “Com a China e a Rússia a trabalharem em conjunto, o mundo terá a força motriz para a multipolaridade e maior democracia nas relações internacionais, além de que o equilíbrio estratégico global e a estabilidade serão melhor assegurados”, prosseguiu Qin. O MNE expressou ainda confiança em que, sob a orientação estratégica dos presidentes dos dois países, a parceria estratégica abrangente de coordenação China-Rússia para uma nova era avançará a um nível superior”. “A percepção e as opiniões dos EUA em relação à China estão seriamente distorcidas”, isto porque “a relação China-Rússia não é uma ameaça a nenhum país, nem está sujeita a qualquer interferência ou discórdia semeada por terceiros.” O MNE chinês disse também que as moedas internacionais não devem ser utilizadas como “trunfo” para sanções unilaterais, e muito menos como “palavra de ordem para intimidação e coerção”. Armas em boas mãos Além disso, ao contrário do que tem sido insinuado pelos EUA, “a China não forneceu quaisquer armas a nenhum dos lados do conflito da Ucrânia”, sublinhou Qin Gang. “Não foi a China que criou a crise, nem uma parte directamente afectada. O que fez a China para merecer ser culpada, ou mesmo sancionada e ameaçada? Isto é absolutamente inaceitável”, disse Qin. Chamando à crise da Ucrânia “uma tragédia que poderia ter sido evitada”, Qin disse que é essencialmente uma erupção dos problemas construídos na governação da segurança da Europa. “A China faz sempre o seu próprio julgamento independentemente com base nos méritos da questão”, continuou Qin. “A China escolhe a paz em vez da guerra, o diálogo em vez das sanções, e o arrefecimento da situação em vez de alimentar as chamas”. Observando que os esforços para as conversações de paz têm sido repetidamente minados, Qin disse que parece haver “uma mão invisível” a pressionar a escalada do conflito e a utilizar a crise da Ucrânia para servir uma certa agenda geopolítica, sublinhando que o conflito, as sanções e a pressão “não resolverão o problema”. Segundo Qin, “o que é necessário é calma, razão e diálogo. O processo das conversações de paz deve começar o mais depressa possível”. Países em desenvolvimento têm palavra a dizer “A China construirá extensas parcerias e promoverá um novo tipo de relações internacionais, disse também Qin Gang, isto porque “a China terá sempre presente os interesses do mundo, tomará parte activa na governação global e contribuirá mais para a paz e desenvolvimento mundiais e para o progresso humano”. “A governação global deve ser promovida em conformidade com a lei e os princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas”, explicou Qin. “A equidade e a justiça devem ser mantidas enquanto o hegemonismo e os interesses egoístas devem ser rejeitados; a solidariedade deve ser defendida enquanto a divisão e o confronto devem ser abandonados”, acrescentou. “Os países em desenvolvimento representam mais de 80 por cento da população mundial e contribuem para mais de 70 por cento do crescimento económico global. As pessoas nos países em desenvolvimento têm direito a uma vida melhor, e os países em desenvolvimento têm direito a uma maior representação e a uma voz mais alta nos assuntos internacionais”, disse Qin. Já quanto aos EUA, o MNE chinês mostrou-se crítico. “Os Estados Unidos violaram o direito internacional e a prática internacional consuetudinária e criaram uma crise diplomática que poderia ter sido evitada”, afirmou Qin Gang, comentando sobre o incidente da aeronave não tripulada, vulgo balão. Um “atleta” fora das regras “Conter e reprimir a China não vai tornar os EUA grandes, e não vai parar o rejuvenescimento da China”, disse o Qin Gang. Segundo o ministro, Qin “a política dos EUA em relação à China desviou-se completamente da via racional e sólida: os EUA afirmam que procuram competir, mas que não procuram conflitos. Contudo, na realidade, a sua chamada ‘competição’ significa conter e suprimir a China em todos os aspectos, e fazer com que os dois países fiquem presos num jogo de soma zero”, disse Qin. Comparando a China e os EUA a dois atletas que competem numa corrida olímpica, Qin disse que se um dos atletas, em vez de se concentrar em dar o melhor de si, tentar sempre tropeçar ou mesmo ferir o outro, isso não é uma competição justa mas um confronto malicioso e uma falta. “Se os EUA têm a ambição de se tornar grandes novamente, devem também ter uma mente ampla para o desenvolvimento de outros países”, disse Qin.-terminando com um apelo à comunidade internacional para manter-se unida. “Com solidariedade e cooperação, o mundo pode vencer a COVID-19, enfrentar as alterações climáticas, combater o défice de paz, desenvolvimento, segurança e governação, e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo que desfrute de paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum”, concluiu Qin. EUA usam Taiwan para conter a China, acusa MNE “Os Estados Unidos deveriam deixar de conter a China explorando a questão de Taiwan e regressar ao princípio fundamental da China única”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang. “Se os Estados Unidos esperam verdadeiramente um estreito de Taiwan pacífico, deveriam honrar o seu compromisso político com a China e opor-se inequivocamente e evitar a chamada independência de Taiwan”. Para a paz e estabilidade através do Estreito, a sua verdadeira ameaça é as forças separatistas para a “independência de Taiwan”, enquanto a sua sólida âncora é o princípio de uma só China e os seus verdadeiros baluartes são os três comunicados conjuntos China-EUA”, disse Qin. “A má gestão da questão de Taiwan abalará os próprios fundamentos da China-EUA. A questão de Taiwan está no cerne dos interesses centrais da China, a base da fundação política das relações China-EUA, e a primeira linha vermelha que não deve ser atravessada nas relações China-EUA”, disse Qin. Qin levantou então uma cadeia de questões que desafiam a posição de dois padrões dos Estados Unidos sobre Taiwan: “Por que é que os EUA falam longamente sobre o respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia, enquanto desrespeitam a soberania e integridade territorial da China sobre a questão de Taiwan? Porque é que os EUA pedem à China para não fornecer armas à Rússia, enquanto este país continua a vender armas a Taiwan em violação do Comunicado de 17 de Agosto? Porque é que os EUA continuam a professar a manutenção da paz e estabilidade regionais, ao mesmo tempo que formulavam dissimuladamente um ‘plano para a destruição de Taiwan’?” “Nenhum país tem o direito de interferir nos assuntos de Taiwan, uma vez que a resolução da questão de Taiwan é assunto interno da China, disse o ministro. “Porque as pessoas de ambos os lados do Estreito são da mesma família, a China continuará a mostrar a máxima sinceridade e a fazer os maiores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Mas a China irá reservar a opção de tomar todas as medidas necessárias”, concluiu. “Nunca se deve subestimar a firme determinação, forte vontade e grande capacidade do governo e do povo chineses para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial”. Qin Gang acredita que país deve poder escolher o seu caminho rumo ao futuro “A modernização chinesa fornece importantes inspirações para a modernização do mundo, especialmente dos países em desenvolvimento”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang na terça-feira. “A modernização de um país de mais de 1,4 mil milhões de pessoas será um feito sem precedentes na história da humanidade, um feito de profundo significado global em si mesmo”, acrescentou. Qin prosseguiu delineando cinco características da modernização chinesa: “O caminho chinês para a modernização enquadra-se bem nas nossas condições nacionais”, começou Qin. “O sucesso da China prova que cada país tem o direito e a capacidade de escolher o seu próprio caminho e de manter o seu futuro firmemente nas suas próprias mãos. Colocar o povo em primeiro lugar é outra característica da modernização chinesa, uma era de prosperidade comum para todos”, segundo Qin. “A modernização não deve servir apenas os interesses de alguns países ou indivíduos. As pessoas em todo o mundo devem usufruir dos direitos de procurar o desenvolvimento como iguais e perseguir a felicidade”, disse Qin, para quem “a modernização chinesa é dedicada à paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, e está empenhada na harmonia entre a humanidade e a natureza”. “É um novo caminho diferente da modernização ocidental”, prosseguiu o MNE. “É importante respeitar o direito de cada país a prosseguir um caminho de modernização adaptado à sua realidade nacional. Devem também ser feitos esforços para encorajar o intercâmbio e a aprendizagem mútua, para que todos floresçam e prosperem juntos”, disse ainda Qin. “Conversa vazia e frequentes reviravoltas políticas, como se vê em certos países, só farão do melhor projecto uma ilusão e um castelo no ar”, acrescentou. “O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, disse Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países iniciarem a sua própria jornada de modernização. Por último, “a modernização chinesa apresenta as pessoas que trabalham arduamente em unidade. Iremos perseverar na execução do plano definido até que este se torne realidade. O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, concluiu Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países começarem a sua própria jornada de modernização.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBanca | Banco da China (Macau) foi a instituição com mais lucros Com lucros de 3 mil milhões de patacas, o Banco da China (Macau) alcançou o melhor resultado de toda a banca no ano passado. No polo oposto, o Banco Agrícola da China foi o maior perdedor, com um prejuízo que chegou a 1,8 mil milhões de patacas No ano passado, os bancos a operar em Macau apresentaram lucros de 12,6 mil milhões de patacas. O valor representa uma queda superior a 3,4 mil milhões de patacas em comparação com o ano anterior, quando os ganhos tinham sido de 16 mil milhões de patacas. Num ambiente de degradação dos ganhos, os cálculos feitos pelo HM, com base na informação disponibilizada pelos bancos no Boletim Oficial, mostram que o Banco da China (Macau) voltou a ser a instituição mais lucrativa. Entre a análise que focou 32 instituições, e que deixou de fora alguns bancos listados pela Autoridade Monetária de Macau, como o Banco da China, Limitada, que apenas começou a operar no último trimestre do ano passado, ou o Banco Delta Ásia, apenas seis apresentaram resultados negativos. Em 2022 deu-se a separação entre Banco da China, Limitada, que tem sede no Interior, e o Banco da China (Macau), com sede no território. Apesar desta alteração, o Banco da China (Macau) continuou a ser a instituição mais lucrativa do território com lucros de 3,3 mil milhões de patacas. No entanto, o banco apresentou uma redução nos ganhos de 2,7 mil milhões de patacas face a 2021, quando tinha gerado cerca de 6 mil milhões de patacas em lucros. A contrariar a tendência negativa surge o Banco Industrial e Comercial da China (Macau), conhecido como ICBC (Macau), com resultados de 2,3 mil milhões de patacas. A representação do banco com sede em Macau teve um aumento dos ganhos de cerca de 300 milhões de patacas, face a 2021, quando obteve lucros que se aproximaram dos 2 mil milhões de patacas. Também o ICBC está separado em dois bancos no território. O Banco Industrial e Comercial da China, com sede no Interior, registou um lucro mais modesto de 80 milhões de patacas. No último lugar do pódio dos bancos mais rentáveis surgem o Banco Tai Fung e Banco Luso Internacional, ambos com ganhos de 1,8 mil milhões de patacas. Em ambos os casos, os resultados são piores do que em 2021. Nesse ano, o Banco Tai Fung, fundado por Ho Yin e actualmente controlado pelo Banco da China, tinha gerado ganhos de 2,4 mil milhões de patacas. Também o Luso Internacional viu os ganhos encolherem face aos 2 mil milhões de patacas de 2021. Banco Agrícola em dificuldades No “campeonato” dos piores resultados, o Banco Agrícola da China destacou-se de forma muito acentuada. A instituição com sede no Interior acumulou prejuízos de 1,8 mil milhões de patacas com as operações em Macau. O resultado é mais significativo quando comparado com 2021, altura em que a instituição bancária tinha ganho cerca de 120 milhões de patacas. O segundo lugar a nível das perdas é ocupado pelo Banco de Desenvolvimento de Macau, com um resultado negativo de 232 milhões de patacas, um agravar da situação face a 2021, quando as perdas tinham sido de 25 milhões de patacas. Finalmente, a encerrar o pódio de uma liga indesejada, surge o Banco Everbright (Macau), que começou a operar no ano passado, aquele em que mais se fizeram sentir os efeitos da política de zero casos de covid. A instituição apresentou assim perdas de 43 milhões de patacas. Resultado histórico Os bancos de Macau registaram lucros de 1,57 mil milhões de patacas em Janeiro, avançou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), que afirma ser o melhor arranque de ano de sempre. Os lucros dos bancos do território subiram 71,3 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor registado em Janeiro é o mais elevado para o primeiro mês do ano desde que a AMCM começou a recolher dados estatísticos sobre as operações mensais do sector bancário de Macau, em 2005. Em 2022, os bancos da cidade registaram lucros de 12,6 mil milhões de patacas, menos 22,2 por cento do que no ano anterior, e o valor mais baixo desde 2014. Apesar de uma queda de 5,9 por cento nos empréstimos em comparação com Janeiro de 2022, para 1,28 biliões de patacas, os bancos beneficiaram de oito subidas na principal taxa de juro de referência de Macau desde Março do ano passado. Em Fevereiro, a AMCM anunciou um aumento de 0,25 pontos percentuais da taxa de redesconto, valor cobrado aos bancos por injecções de capital de curta duração, para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007, em plena crise financeira e económica mundial. O crédito vencido nos bancos de Macau atingiu um novo recorde em Janeiro, 20,2 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado em igual mês do ano passado, indicou a AMCM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Ex-marido de Abby Choi tentou fugir para Macau Enquanto estava escondido numa casa arrendada pela amante do pai, Alex Kwong, principal suspeito do homicídio de Abby Choi, tentou fugir para Macau de barco e estava disposto a pagar 300 mil dólares de Hong Kong O ex-marido e suspeito do homicídio da modelo Abby Choi Tin-fung, que foi desmembrada e cozinhada em Hong Kong, tentou fugir de barco para Macau, antes de ser detido. A informação foi vinculada ontem pela imprensa de Hong Kong, com base nas acusações contra Henry Lam Shun, sexto arguido do caso. As autoridades acreditam que Henry, empregado de uma companhia que gera iates, terá tentado ajudar Alex Kwong Kong-chi, ex-marido da modelo, a fugir da RAEHK, quando este já era procurado. Pela viagem de barco até à RAEM, onde Alex Kwong planeava entrar ilegalmente, seria cobrada uma quantia de 300 mil dólares de Hong Kong. Henry Lam esteve ontem a ser ouvido no Tribunal dos Magistrados da Cidade de Kowloon e não precisou de prestar declarações. Ainda assim, foram-lhe explicados os motivos da detenção, aos quais Henry se limitou a responder com um “compreendido”. A acusação pediu ainda que os procedimentos do caso contra Henry apenas sejam retomados a 8 de Maio, para que a polícia da RAEHK tenha mais tempo para prosseguir com as investigações. Até ontem, tinham sido detidas seis pessoas ligadas ao assassinato de Abby Choi. Além do ex-marido, Alex Kwong, e de Henry Lam as detenções incluem também o pai, a mãe e o irmão de Alex Kwong, ou seja, Kwong Kau, Jenny Li Sui-heung e Anthony Kwong Kong-kit, respectivamente. A outra detida é Ng Chi Wing, massagista e amante de Kwong Kau, que se suspeita terá ajudado a esconder Alex Kwong, quando este era procurado pelas autoridades. Identidade confirmada O South China Morning Post relatou também que o ADN de alguns dos restos mortais encontrados num apartamento na vila de Lung Mei Tsuen, em Tai Po, corresponde ao ADN da modelo de 28 anos. Os restos mortais em causa são o crânio, encontrado num tacho, e duas pernas, guardadas num congelador. No entanto, as autoridades ainda estão ainda à procura de outras partes do corpo da modelo, como o peito e as mãos. As notícias anteriores apontam para que na origem do homicídio de 21 de Fevereiro, tenham estado disputadas financeiras. Kwong Kau, pai do ex-marido e ex-agente da polícia de Hong Kong, é tido como o responsável pelo plano para matar Abby Choi. Enquanto agente da autoridade, Kwong Kau recebeu uma medalha de mérito pelos serviços prestados em Hong Kong, mas em 2005 deixou as forças policiais, após ter violado uma mulher, que tinha apresentado queixa devido a outro crime. Na altura, Kwong aceitou deixar a polícia, com o acordo de que não seria acusado do crime de violação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteira | Recusada entrada a político de Hong Kong O ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong, de Hong Kong, Derek Chu Kong Wai, foi impedido de entrar no domingo em Macau por ser considerado uma ameaça à segurança pública Derek Chu Kong Wai, ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong em Hong Kong, foi impedido de entrar em Macau no domingo. A revelação foi feita pelo democrata através de uma publicação nas redes sociais. Segundo a justificação para a recusa da entrada, emitida pelo departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a passagem foi recusada “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Nem o facto de ter apresentado um bilhete de ida e volta, para garantir que não ficava mais do que algumas horas no território, levou Derek Chu a convencer as autoridades a autorizarem a sua entrada. Na publicação online, o ex-político mostrou-se desagradado com as acusações das autoridades da RAEM, que considerou infundadas. Porém, admitiu que não foram uma surpresa. “Recentemente tive muito trabalho e vários desafios, por isso queria aproveitar uma folga e passar um dia fora de Hong Kong. Senti-me tentado e fui a Macau”, explicou Chu. “De facto era previsível que a minha entrada fosse recusada, mas que me apresentem como justificação a ‘prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas’ de Macau é totalmente infundado”, acrescentou. Segundo a fotografia da notificação de recusa, o político foi impedido de entrar às 14h09 no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Mais recusas A recusa da entrada de Derek Chu acontece numa altura em que decorrem em Pequim as reuniões magnas, e que vão servir para iniciar o terceiro mandato do Presidente Xi Jinping, assim como apresentar o novo Governo do Interior. No entanto, o político de Hong Kong revelou que não foi a única pessoa a ser barrada. Segundo o relato do Chu, no domingo houve “dezenas” de casos de pessoas barradas nas fronteiras, inclusive uma mulher que se apresentou como pró-Governo Central. “O Governo de Macau exagera. Na fronteira também estava uma mulher pró-Pequim a gritar que investiu muito dinheiro nos bancos de Macau, que comprou um imóvel em Zhuhai com um valor de três milhões de renminbis. Todas as semanas entrava e saia de Macau para o Interior, mas agora não conseguiu”, apontou. Também a esta mulher foi indicado que existiam indícios de que “pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Finalmente, Derek Chu criticou ainda o departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública por ter escrito mal o seu nome em chinês, devido a um erro na palavra Wai. “É um erro que não devia ser cometido por um departamento fronteiriço”, atirou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDados pessoais | Pedida maior protecção por ligação a Hengqin A deputada Ella Lei pede uma revisão à lei da protecção de dados pessoais, em vigor desde 2005, tendo em conta a maior troca de informações e de negócios que ocorrem com Hengqin e Zhuhai, a fim de garantir maior segurança e evitar burlas Desde 2005 que a lei de protecção dos dados pessoais está em vigor sem que tenha sido feita uma revisão. Assim, e tendo em conta o aumento do comércio transfronteiriço e um maior fluxo de informação e projectos com o outro lado da fronteira, nomeadamente com a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin, a deputada Ella Lei pede, numa interpelação escrita, uma modernização da legislação. A deputada, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende um equilíbrio entre a necessidade de proteger os dados pessoais e o fluxo habitual de informações e negócios, para que a legislação em vigor possa dar resposta aos desenvolvimentos de ordem tecnológica e social que têm ocorrido na cooperação transfronteiriça. Ella Lei lembrou que há cada vez mais residentes de Macau que vivem e trabalham no interior da China, tendo em conta não apenas o projecto da Zona de Cooperação como também da Grande Baía. Além disso, têm sido lançadas várias políticas de incentivo à fixação de pessoas para uma maior integração regional, disse. “A sociedade presta atenção à forma como o desenvolvimento do ordenamento jurídico de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada pode dar resposta aos objectivos traçados, assegurando a protecção dos direitos e a segurança no que aos dados pessoais diz respeito, mas garantindo também uma maior conveniência com uma troca legal e segura dos dados”, lê-se. Atenção às burlas Um dos pontos referidos por Ella Lei na interpelação, diz respeito às queixas por excesso de chamadas de telemarketing do lado de lá da fronteira para residentes de Macau, sem esquecer os muitos casos de burla informática e telefónica que têm ocorrido nos últimos anos. Neste sentido, a deputada pede mais medidas para aumentar o conhecimento sobre a partilha de dados pessoais e questiona como pode a lei ser reforçada para evitar mais abusos no uso das informações privadas. Ella Lei pergunta também como é que o Governo tem vindo a concretizar as políticas lançadas pelas autoridades chinesas para que os residentes de Macau fixem morada do lado de lá da fronteira, garantindo uma interconexão segura de informações e pagamentos online.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Xi aponta o caminho da alta qualidade no esforço de modernização da China O presidente chinês não tem dúvidas: a China tem de trilhar com firmeza o caminho da inovação em todas as áreas, sobretudo na agricultura, de modo a que o enriquecimento da nação atinja todos os grupos sociais, incluindo os camponeses: este será um grande passo em frente O presidente chinês Xi Jinping salientou no domingo que o desenvolvimento de alta qualidade é a primeira e principal tarefa na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, fez estas declarações enquanto participava numa deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Jiangsu na primeira sessão do 14º Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China. “Devem ser feitos esforços para aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, e coordenar melhor a melhoria efectiva da qualidade com a expansão adequada em quantidade no desenvolvimento económico”, disse Xi. “O país deve, inabalavelmente, aprofundar a reforma e abrir e transformar o modelo de desenvolvimento para acelerar a formação de instituições e mecanismos sustentáveis para um desenvolvimento de alta qualidade”. Isto porque, segundo o presidente, “o desenvolvimento da China deve servir para reforçar continuamente o sentimento de realização, felicidade e segurança do povo, disse Xi. Novas arenas, novos motores Xi elogiou o relatório de trabalho do governo, e reconheceu as realizações da província de Jiangsu em várias áreas, incluindo o desenvolvimento económico e social e a construção do Partido nos últimos cinco anos. “Acelerar os esforços para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia é o caminho que a China deve seguir para avançar com um desenvolvimento de alta qualidade”, disse Xi. “Para abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar novos motores de crescimento e novos pontos fortes face à feroz concorrência internacional, a China deve, em última análise, contar com a inovação científica e tecnológica. Construir a auto-suficiência e a força na ciência e na tecnologia é fundamental para construir a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos dentro do prazo estabelecido”, acrescentou Xi. Inovação no horizonte O presidente apelou ainda à aceleração da implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, promovendo a cooperação entre indústrias, universidades e institutos de investigação, apoiando cientistas de topo na liderança de investigação original e pioneira para alcançar avanços científicos e tecnológicos, e assegurando a auto-confiança nas principais áreas e ligações-chave. “Devem ser feitos esforços para construir centros de inovação científica e tecnológica industrial com influência global e aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico”, disse aos deputados da APN. “Acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento é a prioridade estratégica na busca de um desenvolvimento de alta qualidade, disse Xi, apelando a esforços para integrar a implementação da estratégia de expansão da procura interna com o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, e para modernizar o sistema industrial de uma forma mais rápida. O que realmente conta Notando que a economia real deve ser o foco na procura de desenvolvimento económico, Xi salientou o avanço das reformas em áreas chave, coordenando a construção de um sistema de infra-estruturas moderno e de um sistema de mercado de alto padrão, e expandindo a abertura institucional. Xi sublinhou ainda que o investimento na agricultura é a base de um grande país socialista moderno, e a promoção da modernização agrícola é um requisito essencial para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade. Segundo o presidente, a China deve tomar medidas concretas para assegurar o fornecimento estável e seguro de cereais e dos principais produtos agrícolas. “O país deve fomentar e desenvolver novas indústrias e novas formas de negócio nas zonas rurais e alargar os canais para os agricultores aumentarem os seus rendimentos e enriquecerem”, disse Xi. Isto sem esquecer que a China deve “acelerar a construção de uma paisagem rural bela e harmoniosa que seja desejável para viver e trabalhar”. “O país precisa tanto de melhorar a ciência e a tecnologia como de avançar com as reformas, a fim de acrescentar ímpeto e vitalidade ao desenvolvimento agrícola e rural”, disse Xi. Para Xi, “a felicidade e o bem-estar do povo são os objectivos finais da promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. A governação de nível primário e a garantia do bem-estar do povo são cruciais para os seus interesses imediatos e são fundamentais para o avanço da prosperidade comum e para a construção de vidas de alta qualidade”. Por isso, o presidente apelou aos comités do Partido e aos governos a todos os níveis para terem em mente estas tarefas e se esforçarem por cumpri-las em todos os momentos, de modo a produzir resultados concretos. Melhorar, melhorar sempre Segundo afirmou, existe a necessidade de melhorar o sistema de serviços públicos básicos, observando que devem ser envidados esforços para facilitar o emprego de grupos-chave, regular a distribuição de rendimentos, e melhorar o sistema de segurança social e os serviços para grupos idosos e menores de idade. Quanto ao covid-19, Xi acrescentou que o trabalho de prevenção e controlo da na nova fase deve ser realizado de forma sólida e meticulosa, e sublinhou a necessidade de melhorar continuamente os sistemas de saúde pública, prevenção e controlo de doenças, e serviços médicos da China. “Para promover um desenvolvimento de alta qualidade, é imprescindível manter e reforçar a liderança global do Partido e assegurar a auto-governação plena e rigorosa do Partido”, concluiu Xi. Deputados de Jiangsu reagem a discurso de Xi Os deputados da Assembleia Popular Nacional da delegação da província de Jiangsu disseram no domingo que foram “muito encorajados” pelas respostas do presidente Xi Jinping às suas sugestões sobre o desenvolvimento da China. Wei Qiao, uma deputada da APN que deixou o seu emprego na Academia Chinesa de Ciências em Pequim e regressou a Zhenjiang em 2017, Jiangsu, para iniciar uma cooperativa de máquinas agrícolas e uma fazenda de arroz, explicou por que tomou a decisão e as razões pelas quais a indústria agrícola da China está a crescer. “Quando eu lhe disse que tinha 1.333 hectares de campos de arroz, o presidente Xi perguntou-me quanto eu poderia ganhar por ano, o que demonstra que ele realmente se importa com as pessoas”, disse Wei. Wei deu então sugestões sobre como melhor prestar assistência às pessoas que queiram ir para áreas rurais e envolver-se no sector agrícola. “Quando Xi fala sobre a produção de cereais da China, ele fala sobre a importância do cultivo do arroz, como eu. É muito encorajador”, disse ela. Zhang Dadong, deputado da APN e director da Escola Primária de Xin’an na cidade de Huai’an, em Jiangsu, disse que Xi enviou lembranças às crianças da sua escola. Em 30 de maio de 2021, Xi respondeu a uma carta enviada por um grupo de estudantes que expressaram seu orgulho pela história revolucionária da escola e o que aprenderam com a história do Partido. “Xi expressou a necessidade de ter confiança em diferentes domínios, incluindo inovação tecnológica e educação. Estou confiante de que podemos educar bem nossos filhos”, disse Zhang, acrescentando que mal pode esperar para dizer às crianças que Xi lhes enviou seus cumprimentos. Liu Qing, deputado e presidente do Instituto de Pesquisa de Tecnologia Industrial de Jiangsu, disse que informou Xi sobre as mudanças que ocorreram desde que o presidente visitou o instituto, em 13 de dezembro de 2014. “Xi apelou à província de Jiangsu que assumisse a liderança na inovação tecnológica e usasse tecnologias para apoiar ainda mais o desenvolvimento da economia real”, disse Liu. “Tenho certeza de que, mobilizando diferentes recursos para enfrentar as principais tecnologias em cadeias industriais estratégicas que ainda dependem de importações do exterior, poderemos eliminar os riscos em nossas cadeias industriais”. A importância de ser verde Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, disse que uma das características da modernização da China é a coexistência entre os humanos e a natureza. Falando no “Corredor dos Ministros” após a reunião de abertura da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional no domingo, Huang partilhou três sugestões baseadas na conservação da biodiversidade da China para a comunidade internacional. Segundo Huang, a primeira é sobre os pensamentos do presidente Xi Jinping sobre a civilização ecológica, que viraram tema da COP15, em Montreal, no final do ano passado. A convenção reuniu 20 mil delegados de todo o mundo e foi amplamente reconhecida pela comunidade internacional. A segunda é “o estabelecimento de um sistema de parques nacionais, que integra as áreas mais sensíveis e vitais para os ecossistemas” do país. Actualmente, cerca de 30% da área da China está protegida, algo único no mundo, de acordo com Huang. A terceira é a restauração ecológica em larga escala que vem ocorrendo nos últimos 10 anos. Um total de 44 projectos de gestão de montanhas, rios, florestas e lagos foram implementados, bem como um grande número de projectos de gestão de meio ambiente ecológico de minas. “As Nações Unidas afirmaram que esses projetos são os exemplos mais encorajadores, ambiciosos e promissores de projetos ecoambientais de grande escala. Essas obras também ajudaram a melhorar a qualidade da água e a restaurar a ecologia da água nas cidades”, disse Huang, acrescentando que, por meio dessas tentativas, “a China alcançou uma situação em que todos saem ganhando com benefícios ecológicos, ambientais, sociais e económicos”. Além disso, Huang resumiu as conquistas de anos de restauração ecológica: “A densidade de PM2,5 da China, um indicador-chave da poluição do ar, caiu 57% nos últimos 10 anos. As emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB diminuíram 34,4% de 2012 a 2021, e a densidade de PM2,5 caiu anualmente 3,3% para 29 microgramas por metro cúbico em 2022. A China intensificará seus esforços na prevenção e controle da poluição em 2023”. Huang também destacou que o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente promoverá de forma abrangente a redução de carbono, redução da poluição, expansão e crescimento verde e continuará a promover a modernização chinesa da harmonia entre o homem e a natureza na próxima etapa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | PIB afundou 26,8 por cento no ano passado Desde o início da pandemia, a economia do território “perdeu” 260 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicado pelos Serviços de Estatística e Censos. A economia caiu para o pior nível desde 2009, ano da crise financeira mundial No ano passado, o produto interno bruto (PIB) registou uma contração anual de 26,8 por cento. A informação foi divulgada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) na sexta-feira. Segundo os dados apresentados, durante o ano passado, o PIB do território não foi além dos 177,3 mil milhões de patacas, quando em 2021 tinha chegado aos 239,4 mil milhões de patacas. A DSEC reconhece que a economia foi afectada pelas medidas de controlo da pandemia, além de ser também afectada com o “enfraquecimento da procura global”. “Durante o ano de 2022, ocorreram sucessivos surtos pandémicos, em diversas escalas, nas regiões vizinhas e no mês de Junho Macau registou casos locais de infecção em grande escala”, foi reconhecido. “Tendo em conta a situação pandémica, foram implementadas medidas de restrição de movimentos fronteiriços e de isolamento das zonas afectadas em Macau, as quais prejudicaram o turismo e as actividades económicas locais”, foi explicado. A nível interno, a procura interna baixou 9,3 por cento em termos anuais, registando-se um decréscimo de 8,9 por cento na despesa de consumo privado e uma descida ligeira de 0,1 por cento na despesa de consumo final do governo. Registou-se ainda uma queda anual de 18,9 por cento na formação bruta de capital fixo [investimento], devido à diminuição do investimento em construção privada. Em relação à procura externa, o número de visitantes em Macau desceu 26,0 por cento em termos anuais, o que resultou em quebras de 52,7 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 29,6 por cento nas exportações de outros serviços turísticos. Em termos globais, as exportações de serviços caíram 32,1 por cento e as exportações de bens 18,1 por cento. Cenário negro O ano de 2022 só encontra paralelo em 2009, quando o PIB não foi além dos 172,4 mil milhões de patacas, ainda assim, um resultado que nessa altura representou um crescimento face a 2008, quando o PIB tinha sido de 168,6 mil milhões de patacas. O valor da economia no ano passado representa também o regresso a uma realidade distante, uma vez que desde 2009 que o PIB não ficava abaixo de 200 mil milhões de patacas. Mesmo no primeiro ano da pandemia, em 2020, o PIB alcançou o valor de 203,4 mil milhões de patacas, e em 2021 tinha recuperado para 241,2 mil milhões de patacas. Os números revelados sobre o ano passado, significam que por cada 10 patacas existentes na economia em 2019, antes da pandemia, agora restam apenas quatro, ou seja, que desapareceram seis patacas. Em relação ao PIB per capita, no ano passado foi de 261.459 patacas, quando em 2019 tinha sido de 661.515 patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscola Internacional | Rosa Bizarro deixa cargo de directora académica A Gerações – Escola Internacional já está a aceitar matrículas para o próximo ano lectivo mas acaba de perder a sua directora académica. Rosa Bizarro confirma a saída, oficializada a 27 de Fevereiro, mas não quer fazer mais comentários sobre o assunto Anunciada em Janeiro como o novo projecto educativo trilingue em Macau, a Gerações – Escola Internacional acaba de perder a sua directora académica. Rosa Bizarro deixou oficialmente o cargo que detinha na Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau (ACSLIM), entidade gestora da escola, a 27 de Fevereiro, mas, contactada pelo HM, preferiu não prestar declarações sobre as razões para a sua saída repentina de uma escola que visa disponibilizar um ensino inclusivo e diferente. De frisar que a ACSLIM é uma associação de matriz macaense que conta com nomes como o advogado e ex-deputado Leonel Alves e o arquitecto Nuno Jorge, sem esquecer Edith Jorge, presidente do conselho de administração da ACSLIM. Numa entrevista concedida ao HM a 17 de Janeiro, Rosa Bizarro dava conta de que o convite para estar na Gerações lhe permitia “implementar um projecto ambicioso, mas de grande qualidade”. A ex-professora da Universidade Politécnica de Macau entre 2014 e 2021, à época Instituto Politécnico de Macau, referiu ainda que a Gerações “tem muito de inovador e pretende-se que tenha frutos no presente imediato e no futuro”. “Estou muito ligada ao ensino das línguas e questões interculturais e achei que seria, de facto, uma oportunidade para pôr em prática aquilo que ao longo dos anos tenho defendido”, acrescentou. Espaço de todos Foi em Dezembro que a Gerações – Escola Internacional ganhou o aval da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Com abertura prevista já para Setembro, no ano lectivo de 2023-2024, a Gerações pretende ser “diferente porque assume as três línguas como a base de todo o trabalho desenvolvido”. A ideia é que a escola possa servir de espaço de inclusão de alunos de diversas culturas, com a criação de currículos “que procuram dar respostas locais e universais”, adiantou, na mesma entrevista, Rosa Bizarro. Contas feitas pelo jornal Ponto Final, mostram que a Gerações, situada no Aterro da Concórdia, em Coloane, será a instituição de ensino não superior mais cara de Macau, com uma propina anual a rondar as 126 mil patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaInternet | Preocupação com subida de crimes sexuais contra menores Wong Sio Chak acredita que os confinamentos fizeram as crianças passarem mais tempo online e correrem maiores riscos. Ainda assim, confessou não ter dados concretos sobre os crimes praticados através da internet O secretário para a Segurança revelou preocupação com o “aumento óbvio” do “abuso sexual de menores através da internet” em 2022, apesar de a criminalidade ter caído para o nível mais baixo em quatro anos. De acordo com dados divulgados na sexta-feira, as forças de segurança detectaram 27 casos de abuso sexual de menores no ano passado, mais nove do que em 2021. Apesar da preocupação manifestada, o secretário Wong Sio Chak admitiu durante uma conferência de imprensa não ter dados concretos sobre quantos casos de abuso sexual de menores envolveram a internet, nomeadamente redes ou plataformas sociais. Wong disse ser “provável que a suspensão de aulas ou o ensino online”, implementados devido à pandemia de covid-19, tenha dado aos jovens “mais tempo para usar as redes ou plataformas sociais online para fazerem amigos”. O responsável defendeu a importância do “reforço da educação sexual e a prevenção” dos crimes de abuso sexual de menores, que, segundo disse, “são facilmente enganados e prejudicados por malfeitores”. “É uma questão social, tem de obter atenção de toda a sociedade, dos pais, das escolas”, disse o secretário. Mais burlas Wong revelou ainda que a Polícia Judiciária “desvendou vários casos de disseminação de vídeos pornográficos relacionados com menores através da internet” desde que aderiu em 2020 a um projecto internacional de combate a este crime. O secretário notou que, devido à pandemia, “os crimes tradicionais de burlas e extorsão, por influência da pandemia, também passaram a ser praticados através da internet”. As forças de segurança de Macau registaram 1.315 casos de burla, mais oito do que em 2021, e 138 casos de extorsão, mais 39. Wong sublinhou que “os criminosos começaram a tirar proveito do pânico do público para criar várias burlas relacionadas com a epidemia”, assim como, desde Junho, burlas com a encomenda de alimentos ou produtos alimentares. O responsável mencionou ainda a ocorrência de 92 crimes de extorsão por ‘nude chat’ e 67 casos de pessoas enganadas pelo chamado “falso ‘enjo kosai’”, jovens acompanhantes com possibilidade de serviços sexuais. O secretário afirmou ainda que, graças a um mecanismo de alerta para suspensão de transacções suspeitas e cessação de pagamento, a polícia de Macau conseguiu recuperar cerca de 3,7 milhões de patacas em 26 casos. Hábitos antigos Com o fim da política de ‘zero covid’ em Macau, em meados de Dezembro, a cidade registou em Janeiro mais de um milhão de visitantes, numa subida de 101,3 por cento em termos anuais, com as receitas do jogo a apresentarem o melhor arranque dos últimos três anos. Wong admitiu que as forças de segurança prevêem “o ressurgimento de burlões da troca de dinheiro”, assim como “um certo aumento do número de crimes dos casos em geral”, com a retoma do turismo. De acordo com os dados apresentados na sexta-feira, a criminalidade de 2022 foi a mais baixa desde 2019, o último ano antes na pandemia. Foram assim instaurados 9.799 inquéritos criminais, que se comparam com os 14.178 de 2019, uma queda de 30,9 por cento. Penas mais duras A vice-presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, Loi I Weng, defende penas mais pesadas para os criminosos que praticam actos contra menores. A posição foi tomada para fazer eco das posições do Governo, na sequência do anúncio sobre Estatística da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei de 2022 em Macau. Segundo Loi I Weng, que também faz parte da Associação das Mulheres de Macau, deve ser feita uma revisão da pena, com base nos exemplos de Hong Kong e Taiwan, onde aqueles que praticam crimes contra menores não podem ser castigados com uma pena suspensa. Além disso, Loi argumenta que é preciso agravar os limites mínimos das penas, porque que considera que vai contribuir para “reforçar o efeito dissuasor”. Loi considerou ainda que o aumento do número de crimes com menores através da internet subiu devido à pandemia, com as crianças a navegarem cada vez mais a internet, por não poderem sair de casa. Por isso, insistiu que os encarregados de educação devem educar os menores e prepará-los para a utilização das aplicações móveis de conversação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCCPPC | Wang Yang elogiou desempenho dos membros de Macau No balanço dos trabalhos realizados pelo 13.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) os membros de Macau destacaram-se pelas sugestões de cariz nacionalista No balanço dos trabalhos da 13.ª sessão do Comité Nacional da Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o presidente do órgão consultivo, Wang Yang, elogiou o trabalho feito pelos membros de Macau em prol do patriotismo. O relatório com a avaliação sobre os trabalhos feitos foi apresentado no sábado, antes do início da 14.ª Assembleia Popular Nacional, que arrancou ontem. Segundo o jornal Ou Mun, Wang sublinhou que nos últimos cinco anos, os membros de Macau à CCPPC apresentaram sugestões pragmáticas para a construção da Grande Baía e aumentar o amor pela pátria e Macau. O mesmo tipo de elogios foi deixado para os membros de Hong Kong. A aposta no nacionalismo é uma das prioridades do Governo de Xi Jinping, que na RAEM se tem traduzido no princípio Macau Governado por Patriotas, e no afastamento de vários antigos deputados da possibilidade de assumirem posições de poder, como aconteceu com as eleições legislativas de 2021. Por sua vez, vários membros de Macau do CCPPC, em declarações ao jornal Ou Mun, prometeram continuar a focar as atenções na construção da Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada. Trabalho a fazer Face ao balanço apresentado, Lao Nga Wong, membro de Macau da CCPPC e presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, preferiu focar-se no futuro. Ao jornal Ou Mun, Lao afirmou que “face à situação internacional complicada e grave” os membros da CCPPC têm a responsabilidade de entender a nova era e promover ainda mais o amor à pátria e a Macau. Segundo o empresário, os membros da RAEM têm de ousar partilhar mais opiniões e reforçar a harmonia social, através da solidariedade e resolução de conflitos. Por sua vez, Kou Kam Fai, deputado e também director da Escola Secundária Pui Ching, destacou que como parte do sistema de educação tem a responsabilidade de reforçar o ensino do patriotismo. O empresário Chui Sai Cheong, membro da CCPPC e vice-presidente da Assembleia Legislativa, frisou os elogios feitos ao patriotismo dos membros de Macau. Já Wong Kit Cheng, deixou promessas de reforçar o trabalho para a afirmação do papel das mulheres na construção da Grande Baía. Wong afirmou que vai unir e contactar com as diferentes mulheres, para impulsionar a integração de Macau na Grande Baía e Zona de Cooperação Aprofundada. Finalmente, O Lam, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, destacou a necessidade de implementar “o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas e o espírito do 20.º Congresso Nacional”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Meta de crescimento económico para 2023 fixada em 5% Começaram este fim de semana em Pequim as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Entretanto, foram efectuadas uma série de reuniões preparatórias e ouvido um relatório do primeiro-ministro cessante Li Keqiang, que entre outros temas, analisou o actual estado da economia chinesa e as perspectivas de crescimento A primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, começou na manhã de domingo e termina na manhã de 13 de Março. Além da revisão de uma série de relatórios, incluindo um de trabalho do governo, os deputados da APN deliberarão sobre um projeto de emenda à Lei de Legislação e um plano sobre a reforma das instituições do Conselho de Estado. A sessão também elegerá e decidirá sobre os membros dos órgãos estatais. Entretanto, membros de vários sectores do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) inscreveram-se para a sessão anual do principal órgão consultivo político, que começou no sábado em Pequim. Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da primeira sessão, realizada no Grande Palácio do Povo. Ontem, domingo pela manhã, num relatório divulgado pelo primeiro-ministro Li Keqiang antes do arranque da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o Governo chinês estabeleceu como meta para 2023 um crescimento económico de “cerca de 5%”. Segundo as autoridades chinesas, esta meta reflecte “a confiança do país numa recuperação económica a nível nacional após ter reclamado uma vitória decisiva contra a epidemia da COVID-19, equilibrando ao mesmo tempo a volatilidade económica global e a incerteza geopolítica”. “Devemos priorizar a recuperação e expansão do consumo [interno]”, disse Li, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN). Li Keqiang apelou ainda a que se acelere o desenvolvimento industrial e tecnológico. O relatório apresentado por Li enalteceu a importância da indústria estatal. Além disso, prometeu apoiar empreendedores que geram novos empregos e riqueza, mas também disse que o Governo “vai aumentar a competitividade” das firmas estatais, que dominam vários sectores-chave, incluindo banca, energia, telecomunicações e produção de aço. Na linha da frente O objectivo de crescimento significa que a China voltará a ser uma das grandes economias de crescimento mais rápido do mundo, uma vez que se espera que a economia global abrande acentuadamente este ano e grandes economias como os EUA e a zona euro estão a braços com riscos de recessão. O objectivo de crescimento é significativamente mais elevado do que a taxa de crescimento do PIB da China de 3% em 2022, por causa do grave impacto da epidemia e das rupturas nas cadeias de abastecimento mundiais. O objectivo está também de acordo com as previsões de muitas instituições internacionais. O FMI previu recentemente um crescimento do PIB de 5,2 por cento para a China este ano e 2,9 por cento para o crescimento global. Os economistas disseram que o objectivo de crescimento do PIB reflecte não só a confiança da China na recuperação económica na fase pós-COVID, mas também o seu enfoque na prossecução de um desenvolvimento sustentável e de alta qualidade a longo prazo. “Espera-se que o PIB da China aumente mais de 6% em 2023 na realidade, se o conflito Rússia-Ucrânia e o unilateralismo internacional não escalarem… Mas os funcionários fixaram o objectivo de crescimento do PIB um pouco mais lento do que esse nível para mostrar a sua ênfase no desenvolvimento de alta qualidade e na busca de um padrão de crescimento sustentável”, disse Cao Heping, um economista da Universidade de Pequim. Segundo Cao, o objectivo de crescimento do PIB também mostra que as autoridades tomaram em consideração factores potencialmente inesperados, sendo o maior factor de incerteza as mudanças no ambiente externo, tais como se algumas economias desenvolvidas mergulharão na recessão económica, o que, por sua vez, fará baixar a procura das exportações chinesas. Cidades acompanham crescimento nacional O objectivo de crescimento nacional está também de acordo com as expectativas de crescimento mais elevadas da recuperação económica em curso em todo o país. A maioria das localidades chinesas a nível provincial fixaram os seus objectivos de crescimento acima dos 5,5 por cento, de acordo com relatórios dos meios de comunicação social. “Do governo central ao local, os funcionários chineses têm um forte sentido de motivação para manter o crescimento do PIB deste ano a um ritmo estimulante, embora estejam também plenamente conscientes de potenciais ventos contrários e incertezas”, disse Tian Yun, um observador económico independente e antigo economista da agência estatal de planeamento económico. Nos primeiros dois meses de 2023, a economia chinesa alcançou um desempenho melhor do que o esperado em áreas que vão desde o turismo, entretenimento até à manufactura. Com base na rápida recuperação, várias instituições globais também levantaram previsões para o crescimento económico do país este ano. A Moody’s, por exemplo, elevou recentemente a sua previsão para o crescimento real do PIB da China para 5%, tanto para 2023 como para 2024, acima das projecções anteriores de 4%, observando que a decisão do governo de optimizar a resposta da COVID-19 irá naturalmente impulsionar as actividades económicas do país. O Grupo Goldman Sachs também melhorou a sua previsão para o crescimento do PIB da China este ano, após a recuperação da China ter ganho ritmo. Motor do mundo Citando os objectivos de crescimento, os economistas também sublinharam que a China se tornará um importante motor do crescimento económico global este ano. A Moody’s espera que o crescimento global continue a abrandar em 2023, com o crescente arrastamento do aperto da política monetária cumulativa sobre a actividade económica e o emprego na maioria das grandes economias. A instituição previu que o crescimento económico do Grupo dos 20 (G20) irá diminuir para 2% em 2023, de 2,7% em 2022. Tian disse que o objectivo de crescimento da China este ano irá provavelmente exceder a maioria das economias, excepto certos países que se encontram numa fase inicial de industrialização, como o Vietname e a Índia. “À medida que o crescimento económico da China for ganhando ritmo, a contribuição do país para o crescimento económico global será também de cerca de 30% este ano”, disse. Interferência externa faz subir orçamento para a defesa A China vai lutar “resolutamente” contra a “independência” de Taiwan e “em prol da reunificação da pátria”, assegurou ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, na abertura da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional. “Temos que executar a estratégia do Partido Comunista (PCC) na questão de Taiwan, ou seja, lutar resolutamente contra a ‘independência’ [do território] e pela reunificação da pátria”, disse Li, na apresentação do relatório de trabalho do Governo, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. “Vamos promover o desenvolvimento pacífico das relações no Estreito [de Taiwan], visando impulsionar um processo de reunificação pacífica”, apontou Li. “Devemos promover a cooperação económica e cultural entre os dois lados e políticas destinadas a melhorar o bem-estar dos compatriotas taiwaneses”, acrescentou Li. Segundo o relatório do trabalho do Governo apresentado por Li Keqiang, o Partido Comunista está numa “grande luta contra a secessão” e a “interferência” externa em Taiwan. Subida de 7,2% no orçamento da Defesa Li Keqiang anunciou ontem também que a China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,2%, para 1,55 bilião de yuan (mais de 210 mil milhões de euros). As Forças Armadas chinesas devem “melhorar a sua prontidão de combate e capacidades militares, para cumprirem com as tarefas atribuídas pelo Partido. As Forças Armadas chinesas devem intensificar o seu treino e preparação, desenvolver novas directrizes estratégicas militares” e “reforçar o trabalho militar em todas as direcções e domínios”, apontou. Li afirmou que a China vai permanecer “comprometida com uma política externa independente e com a paz”. “Vamos continuar com a nossa estratégia de abertura para benefício mútuo e trabalhar para salvaguardar a paz mundial, contribuir para o desenvolvimento global e manter a ordem internacional”, afirmou. O primeiro-ministro cessante não mencionou a guerra na Ucrânia, mas enfatizou que as iniciativas de Segurança e Desenvolvimento Global da China visam “promover valores compartilhados pela humanidade”. A “Iniciativa de Segurança Global” é um projecto anunciado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em Abril de 2022, que se opõe ao uso de sanções no cenário internacional ou ao que Pequim considera “unilateralismo”, “confronto entre blocos” ou “mentalidade de guerra fria”, numa crítica implícita à política externa dos Estados Unidos. Propostas alterações ao sistema legislativo A Assembleia Popular Nacional (APN) começou no domingo de manhã a deliberar um projecto de emenda à Lei da Legislação. Wang Chen, vice-presidente do 13º Comité Permanente da APN, explicou o projecto de emenda na reunião de abertura da primeira sessão do 14º APN. “Resumindo a experiência prática do trabalho legislativo na nova era, espera-se que a emenda proposta melhore ainda mais o sistema e mecanismo legislativo, e melhore a qualidade e eficiência da legislação”, disse Wang. Nas disposições gerais, o projecto destaca “o papel orientador das teorias inovadoras do Partido, o desenvolvimento de um sistema chinês de Estado de direito socialista e a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Durante o processo legislativo, a democracia popular de todo o processo deve ser defendida e desenvolvida, de acordo com o projecto”. Propõe-se também codificar a exigência de respeito e protecção dos direitos humanos no trabalho legislativo. Sobre a melhoria dos procedimentos legislativos e dos mecanismos de trabalho da ANP e do seu Comité Permanente, o projecto propõe requisitos detalhados da revisão da constitucionalidade e do sistema de registo e revisão das legislações e documentos normativos. Em particular, o projecto exige que um documento explicativo do projecto de lei inclua pareceres sobre questões de constitucionalidade, e convida a Comissão de Constituição e Direito da ANP a explicar as questões de constitucionalidade envolvidas após a revisão de um projecto de lei. Foi também introduzido um procedimento legislativo de emergência para o Comité Permanente do CNP, onde um projecto de lei pode ser submetido a votação após uma única deliberação no Comité Permanente. Um projecto de lei terá normalmente de passar por três leituras antes de ser posto à votação. O projecto estipula também que os órgãos de trabalho do Comité Permanente devem criar gabinetes locais de divulgação legislativa à luz das necessidades reais de solicitar pareceres às bases e a pessoas de todos os estratos sociais sobre projectos de lei e trabalho legislativo. Sobre o trabalho legislativo local, o projecto compromete-se a expandir o poder legislativo das cidades com distritos subsidiários para incluir assuntos relacionados com a governação a nível primário. Reuniões prepararam os trabalhos Os deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) fizeram na manhã de sábado uma reunião preparatória para eleger o presidium e definir a agenda da primeira sessão da 14ª APN, que começou no domingo. Um presidium de 192 membros foi eleito, com Li Hongzhong como secretário-geral da sessão da APN, de acordo com um comunicado emitido após a reunião. “Todo o trabalho preparatório para a sessão anual foi feito”, disse o presidente do Comité Permanente da 13ª APN, Li Zhanshu, que presidiu à reunião preparatória. “A sessão será democrática, unida, pragmática e progressista e reunirá o povo chinês de todos os grupos étnicos mais estreitamente em torno do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), com o camarada Xi Jinping no núcleo, para se esforçar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e promover a grande revitalização da nação chinesa em todas as frentes”, disse Li. A reunião preparatória também adoptou a agenda de nove pontos da iminente sessão. O presidium recém-eleito reuniu-se pouco depois e elegeu Zhao Leji, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do PCC, e outros dez deputados da 14ª APN como presidentes-executivos do presidium. Mais tarde, os presidentes-executivos do presidium realizaram a sua primeira reunião, presidida por Zhao. Gestão da pandemia deve ser “mais eficaz”, diz Li Keqiang A China deve garantir uma gestão da pandemia da covid-19 “mais eficaz e científica”, disse ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang. Lembrando que a pandemia “não acabou”, Li Keqiang apontou no relatório que o país entrou numa “fase de ações reguladas” contra a doença. O primeiro-ministro indicou que a China “conseguiu proteger eficazmente a segurança e a saúde das pessoas”, depois de relaxar as medidas de prevenção, em dezembro passado. “O povo chinês superou muitas dificuldades e fez grandes sacrifícios”, disse Li. A China alcançou uma “grande vitória decisiva” contra a pandemia, afirmou. No mês passado, a liderança do PCC proclamou que, após uma “jornada extraordinária”, o país alcançou uma “vitória decisiva”, após o desmantelamento das restrições. “A China criou um milagre na história da humanidade, no qual uma nação populosa conseguiu superar uma pandemia”, descreveram os líderes chineses, numa declaração do Comité Permanente do Poliburo do PCC, a cúpula do poder na China. “Ficou assim demonstrado que o PCC julgou corretamente a situação da pandemia e que adotou as medidas e os ajustes certos das estratégias de prevenção”, acrescentaram. Os hospitais chineses registaram 83.150 mortes causadas por infeção pela covid-19, entre 8 de dezembro, altura em que a China começou a desmantelar a estratégia “zero covid”, e 9 de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Centro de Controlo de Doenças (CDC) do país asiático.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandemia | Vício de jogo online aumentou entre jovens O confinamento e a impossibilidade de socializar com os colegas, num ambiente em que até os exames foram realizados online, levaram a um aumento do vício do jogo. Os estudantes do sexo masculino são os mais afectados A pandemia e as medidas de controlo levaram a um aumento do vício do jogo online entre os estudantes universitários de Macau. A conclusão faz parte do estudo A Prevalência e os Factores de Risco ligados aos Vício do Jogo Online durante a Pandemia da Covid-19 entre os Estudantes Universitários de Macau, publicado a 27 de Fevereiro na revista científica SAGE Open Nursing. O trabalho elaborado pelas académicas Wang Yan, Karry Liu e Bernice Lam Nogueira teve por base 229 questionários válidos a alunos do ensino superior local, recolhidos entre Dezembro de 2021 e Março de 2022, que abordaram os hábitos de jogo online e os sentimentos associados ao este tipo de actividade. Segundo as conclusões, “a prevalência do vício do jogo online era de 7,4 por cento entre os estudantes universitários, um valor superior ao registado antes do início da pandemia”. “Apesar da prevalência entre os estudantes universitários em Macau não ser a mais elevada a nível mundial, nota-se um aumento significativo desde o início da pandemia”, é acrescentado. Como forma de comparação, é indicado que no Interior a prevalência era de 10,1 por cento e que em Itália chegava a valores de 14,9 por cento. Em relação ao aumento da prevalência do vício do jogo online, os autores explicam as alterações com o stress relacionado com a pandemia. “O stress social causado pela pandemia é uma das causas que podem explicar o aumento da prevalência do vício do jogo”, é apontado. “Ao jogarem jogos online as pessoas a sentiram-se menos sozinhas porque estavam entretidas e ligadas aos amigos, apesar de estarem confinadas casa”, foi justificado. Alunos mais afectados As autoras recordam também que “durante o pior período da pandemia”, as aulas presenciais estiveram suspensas, tendo sido trocadas pelo ensino à distância. “Os alunos universitários assistiram às aulas, debates e até fizeram os exames através de equipamentos com ligação à internet”, é recordado. Mais de metade dos inquiridos, mesmo os que não mostram padrões de estarem viciados em jogos electrónicos, admitiram que esta foi uma forma de “escapar ou aliviar estados depressivos”. Quando analisado o extracto da população universitária mais afectado pelo vício do jogo, a investigação conclui que se trata de jovens do sexo masculino, com uma percentagem de 12 por cento entre a população masculina. O vício é menos presente entre o sexo feminino, não indo além dos 4,8 por cento, quando consideradas todas as estudantes avaliadas. Com os dados obtidos, as autoras recomendam assim que “os educadores universitários” devem seguir de perto a população jovem masculina, com um hábito de jogo de mais de 10 anos, para se inteirarem de casos de vício. Além disso, devem ensinar os jovens a autodisciplinar-se quanto às horas que passam a jogar.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Lisboa acusada de atrasar ampliação da escola O Ministério da Educação de Portugal será um dos grandes responsáveis pelo atraso das obras de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que acrescenta que a EPM não tem condições para abrir mais três turmas, vendo-se obrigada a recusar novas matrículas. A TDM Rádio Macau baseia-se em fontes próximas do processo para noticiar que há vários anos que o Ministério não dá uma resposta sobre as obras o que estará a “provocar mal-estar em Macau”. A EPM conta actualmente com 705 alunos e pretendia abrir, em Setembro, mais três turmas, cada uma delas com cerca de 60 a 70 alunos. Uma fonte disse mesmo que o Ministério “não tem respondido aos pedidos enviados de Macau”, sendo que Lisboa tem de garantir apoio financeiro para as obras. Outra fonte disse ainda: “Os Serviços de Educação e o Chefe do Executivo têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”. De frisar que a EPM conta com o Ministério da Educação como sócio maioritário de um projecto educativo que tem recebido apoio da Fundação Macau desde a saída da Fundação Oriente, bem como financiamento regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”, referiu ainda outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau. Outra questão relacionada com a EPM, que permanece sem avanços, é a duração dos mandatos do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa e do Conselho de Curadores. Os membros têm visto os seus mandatos serem renovados automaticamente, mas há muito que não há rostos novos ou mudanças de fundo nestas duas estruturas. Na última reunião, online, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Fundação da EPM, não compareceu.
