Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Profissionais de saúde queixam-se de stress devido demasiado trabalho Um estudo conclui que cerca de 30 por cento dos profissionais de saúde de Macau sentem stress por desempenharem um leque alargado de tarefas, incluindo “trabalhos desnecessários”. Cerca de 30 a 40 por cento destes profissionais diz ainda sentir stress por fazerem trabalhos que vão além das suas competências Os profissionais de saúde de Macau sentem stress por terem de desempenhar tarefas além das que lhe são habitualmente atribuídas ou por terem de fazer trabalho desnecessário. Esta é uma das conclusões mais relevantes do estudo “Análise sobre os Tipos e as Causas do Stress do Papel dos Profissionais de Saúde de Macau: Numa Perspectiva das Relações nos Locais de Trabalho”, da autoria de Ao Io Weng, coordenador-adjunto da Comissão de Juventude da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. O estudo em causa foi publicado na edição de Setembro da revista Administração, publicação da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Lê-se no estudo que “cerca de 30 por cento dos profissionais reconhecem que sentem stress derivado do conflito de papéis, em virtude de, por exemplo, fazerem trabalhos desnecessários ou de satisfazerem exigências de outros que não são uniformes”. Enquanto isso, “há também 30 a 40 por cento dos profissionais que reconhecem que sentem stress decorrente da sobrecarga de papéis, ou seja, a natureza ou a carga de trabalho excede as suas competências”. No entanto, acrescenta o autor, “a grande maioria dos profissionais de saúde conhece muito bem o posicionamento do seu papel”, sendo que menos de dez por cento diz sentir stress por não perceber muito bem quais as funções fundamentais que tem de desempenhar. Uma vez que as origens do stress no local de trabalho podem advir do mau relacionamento entre colegas, por exemplo, o estudo revela que “uma pequena parte, 10 a 20 por cento, dos profissionais de saúde entrevistados reconhece a existência do problema da hostilidade no local de trabalho”. Este trabalho foi feito com base em 308 questionários válidos, sendo que 78 por cento dos inquiridos são mulheres e 22 por cento homens. Em termos de profissão, predominam os enfermeiros, representando 51,6 por cento dos entrevistados, seguindo-se os médicos, com 26 por cento. Relativamente à idade, os profissionais dos 31 aos 40 anos constituem 33,1 por cento de todos os inquiridos, seguindo-se os trabalhadores de saúde dos 41 aos 50 anos com uma fatia de 29,9 por cento. A maioria dos participantes no inquérito está habilitada com licenciatura, representando 49,4 por cento, enquanto os com mestrado ou superior representam 29,5 por cento. Conflitos “não são vulgares” O autor dá conta que, até à data, não tinham sido publicados muitos estudos sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde no território, apontando para o facto de que “com o desenvolvimento socioeconómico de Macau nos recentes anos, a procura de serviços de saúde por parte dos cidadãos aumentou”. Além do aumento do volume de trabalho devido ao maior acesso à saúde, “se acrescentarmos o impacto da pandemia, os profissionais de saúde têm enfrentado maiores desafios decorrentes do trabalho”. Tendo em conta os dados apontados, o autor sugere que seja “intensificada a comunicação com o superior hierárquico e entre os colegas por ocasião da planificação das actividades” a fim de “definir objectivos de trabalho que equilibrem as expectativas de todas as partes”, reduzindo situações de stress provenientes de conflitos laborais ou do desempenho de múltiplas tarefas. Ao Io Weng destaca que “os comportamentos hostis no sector de saúde não são vulgares”, mas há que tomar medidas, nomeadamente a identificação, por parte das autoridades, “das razões pelas quais parte dos profissionais de saúde têm comportamentos hostis”. Sugere-se a criação de normas contra situações de discriminação no local de trabalho, “por forma a serem defendidos os direitos e os interesses físicos e mentais dos trabalhadores”. Para tal, “talvez possa tomar-se como referência a prática noutros territórios, seguindo o exemplo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, no sentido de desenvolver normas contra a discriminação consagradas na Lei Básica”. Devem ainda, segundo o autor do estudo, “tomar-se uma pluralidade de medidas que aliviem o stress do papel dos profissionais de saúde”. Pede-se ainda que “seja intensificado o apoio logístico aos profissionais de saúde por parte das instituições de saúde, no intuito de reduzir o tempo e a energia gastos no desempenho de tarefas fora da sua especialidade”. Devem também ser “definidos critérios racionais” para as tarefas, além de se proceder a uma avaliação do trabalho distribuído a cada profissional. Tudo para “evitar desigualdades na carga de trabalho e na distribuição desadequada resultante das relações no local de trabalho”. Salários importam mais Ao Io Weng dá ainda conta que, nos últimos anos, “a comunidade tem prestado bastante atenção às pressões de trabalho e às pressões sobre o moral dos trabalhadores”. Assim sendo, o responsável considera que o Governo tem procurado dar resposta a muitas das questões, “investindo recursos para aperfeiçoar as condições de trabalho destes profissionais e para responder ao aumento contínuo da procura de serviços de saúde”. São apresentados exemplos como “a construção de um novo hospital (Complexo dos Cuidados de Saúde das Ilhas, no Cotai) e a contratação de mais pessoal de saúde”. O autor dá conta que “algumas associações do sector da saúde e deputados expressam as suas opiniões junto do Governo no sentido de actualizar as regalias e as remunerações do pessoal de saúde da Administração, com vista à elevação do moral daqueles profissionais”. Ao Io Weng entende que, no que diz respeito ao bem-estar físico e psicológico dos profissionais de saúde, a sociedade dá mais atenção às infra-estruturas e remunerações, sendo que “condições relativas às relações e à cultura [existente] no local de trabalho) são aquelas a que a mesma pouco atende”. “No contexto em que os recursos financeiros públicos são limitados, torna-se claro que a pretensão de aliviar as pressões sobre o pessoal de saúde mediante o incremento das despesas públicas não é uma alternativa de preferência”, conclui ainda o autor deste trabalho.
Hoje Macau Desporto MancheteCartaz do Grande Prémio com “gigantes do desporto automóvel” A organização do 70.º Grande Prémio de Macau, que arranca em 11 de Novembro, prometeu ontem a participação de “jovens estrelas do mundo” e de “gigantes do desporto automóvel”, num evento marcado pelo regresso das provas internacionais. Numa conferência de imprensa em que o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Mohammed Bem Sulayem, salientou a importância do acordo para o regresso a Macau das Taças do Mundo de Fórmula 3 e GT da FIA nos próximos três ano, a organização sublinhou também que, após os constrangimentos devido à pandemia de covid-19, o território “volta uma vez mais a centrar a atenção do mundo, reforçando a sua imagem e reputação internacional”. Nesta edição do Grande Prémio de Macau, que vai custar 260 milhões de patacas e realizar-se em seis dias, em vez dos habituais quatro, as primeiras corridas estão marcadas para 11 e 12 de Novembro, com as restantes agendadas de 16 a 19 de Novembro. Verschoor de regresso Para a corrida da Fórmula 3 há a registar “uma lista de inscritos com jovens estrelas do mundo das categorias juniores do automobilismo”. Richard Verschoor, dos Países Baixos, vencedor da corrida em 2019, regressa à categoria vindo do campeonato de F2, para defender o título. Para além de ser realçado o regresso de Dan Ticktum, que se pode tornar no único triplo vencedor na história desta corrida, há outros que regressam à F3 oriundos da F2, e que importa destacar, segundo a organização: “o promissor piloto checo Roman Stanek” e os pilotos da Red Bull Júnior Team, Zane Maloney e Isack Hadjar. Na Taça GT há um outro sublinhado para o grupo de pilotos que procuram a sua primeira vitória em Macau. Jules Gounon, que venceu as últimas três 12 Horas de Bathurst, actual vencedor das 24 Horas de Daytona e bicampeão das 24 Horas de Spa. Mas há mais: o ex-campeão do DTM Sheldon van der Linde, pela BMW, Kevin Ester e Thomas Preining, pela Porsche, e o brasileiro Daniel Serra a tentar dar a primeira vitória da Ferrari na Taça do Mundo de GT da FIA este ano. Contudo, estes terão de se bater com antigos vencedores da corrida: Laurens Vanthoor, Augusto Farfus e Raffaele Marciello, Maro Engel e Eduardo Mortara. Uma palavra ainda para a participação na Taça de carros de Turismo de Macau de dois pilotos locais: o vencedor em 2000 do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3, André Couto, num Honda, e o vencedor da Corrida da Guia Macau do ano passado, Filipe Sousa, num Audi. As duas corridas da FIA terão lugar de 16 a 19 de Novembro, com o formato a incluir duas sessões de treinos livres de 40 minutos e duas sessões de qualificação para a Fórmula 3, bem como duas sessões de treinos de 30 minutos seguidas de uma única qualificação com a mesma duração para os carros GT. As corridas terão 10 e 15 voltas para a F3 e 12 e 16 para os carros GT. O vencedor do Grande Prémio de Macau será designado também como o vencedor da Taça do Mundo de F3. Venham mais cinco São cinco as corridas programadas para 11 e 12 de Novembro: Macau Asia Fórmula 4, Taça GT – Corrida da Grande Baía, TCR Asia Challenge, Macau Roadsport Challenge e uma outra que se encontra ainda em processo de negociação. De 16 a 19 de Novembro vão realizar-se seis corridas: Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 da FIA, Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, Corrida da Guia Macau – TCR World Tour Final, Grande Prémio de Motos de Macau – 55.ª Edição, Taça de Carros de Turismo de Macau e Desafio do 70.º Aniversário de Macau. Cada uma das seis operadoras de casinos em Macau concedeu um patrocínio de 20 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHo Chio Meng | Penhorado descapotável e contas com 24,5 milhões No final do julgamento de 2017, Ho Chio Meng foi condenado a pagar ao Gabinete do Procurador do Ministério Público cerca de 75,9 milhões de patacas. A “factura” inclui dívidas a título pessoal e dívidas de responsabilidade solidária com os restantes condenados Duas contas com cerca de 24,5 milhões de patacas e um automóvel da marca BMW do ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, foram alvo de penhora, para pagar as dívidas ao Gabinete do Procurador do Ministério Público. O anúncio foi feito pelo Tribunal Judicial de Base e prende-se com o caso julgado em 2017, que resultou na condenação de Ho ao cumprimento de uma pena de 21 anos de prisão. No final do mediático julgamento, além do cumprimento da pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o primeiro procurador da RAEM foi igualmente condenado a pagar ao Gabinete do Procurador 75,9 milhões de patacas. Entre o valor total, 18,4 milhões de patacas eram pagos apenas por Ho Chio Meng e os restantes 57,5 milhões de patacas solidariamente com os restantes condenados, os empresários Ho Chiu Sun, irmão do procurador, Wong Kuok Wai, Mak Im Tai, Lei Kuan Pun e a então amante Wang Xiandi. No âmbito da tentativa de recuperar o montante devido, o gabinete do actual procurador tem movido várias acções contra os bens de Ho Chio Meng, e a penhora mais recente visa duas contas bancárias. Na primeira conta bancária, Ho tinha praticamente 9 milhões de patacas a que se juntam 14,5 milhões de patacas de outra conta, ambas depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Além do dinheiro, entre os bens penhorados está também um automóvel descapotável da marca BMW, modelo 330CI Convertible de duas portas, que foi produzido entre Dezembro de 1999 e Novembro 2006, e que tinha um preço original que variava entre 400 mil e 500 mil patacas. A nível mundial foram produzidas cerca de 277 mil unidades. Finalmente, a penhora inclui “mobílias, enfeites, esculturas, notas comemorativas, moedas de prata e outros 34 itens”, que se encontram à guarda do próprio Ministério Público. Sempre a perder Não é a primeira vez que o Gabinete do Procurador do Ministério Público move penhoras ao património de Ho Chio Meng. Anteriormente, um imóvel em nome do procurador e da mulher, um apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, avaliado em 8,19 milhões de patacas, foi utilizado para pagar as dívidas de 75,9 milhões. O mesmo aconteceu com 13,6 milhões de patacas que, logo no acórdão de condenação, foram “declarados perdidos” a favor da RAEM. O primeiro Procurador da RAEM foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes pelo Tribunal de Última Instância. Ho Chio Meng era acusado de 1536 crimes, mas devido a prescrições, conversão de crimes múltiplos em continuado e absolvições, a sentença apenas deu como provados 1092, dispensando 444 crimes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Kong Chi rejeita que licença sem vencimento fosse tentativa de fuga O arguido afirmou que a licença serviu para acompanhar a mãe que sofre de depressão e vive no Interior. O procurador-adjunto lamentou também a incapacidade de produzir certas provas por estar preso e sem acesso ao telemóvel pessoal O procurador-adjunto, Kong Chi rejeitou a ideia de que a licença sem vencimento que começou a gozar em Fevereiro de 2022 indiciava uma tentativa de fuga. As declarações foram prestadas na terça-feira, durante mais uma sessão do julgamento que decorre no Tribunal de Segunda Instância. De acordo com o relato da sessão reproduzido pelo jornal All About Macau, Kong Chi foi questionado por Lau Io Keong, advogado de defesa, se tinha feito o pedido para gozar uma licença sem vencimento de forma a poder fugir, por saber que estava a ser alvo de uma investigação. Na resposta, Kong indicou que esteve afastado do trabalho devido a uma necessidade familiar, dado que a sua mãe enfrentava uma depressão. Kong Chi complementou que nesse período esteve no Interior. “Por fim consegui controlar a situação da minha mãe… nunca tive qualquer intenção de ‘desaparecer’”, respondeu o arguido. A licença de vencimento foi aprovada pelo Procurador da RAEM, Ip Son Sang, em Janeiro de 2022, e começou a vigorar no mês seguinte. Apesar dos vários contactos para que a razão da licença sem vencimento de Kong Chi fosse explicada, o Ministério Público não se pronuncia sobre este aspecto. Desde o estabelecimento da RAEM, que Kong Chi foi o único procurador-adjunto a gozar de uma licença sem vencimento de longa duração sem uma justificação oficial. Limitações da prisão Durante a sessão de terça-feira, Kong Chi abordou também o facto de não ter conseguido produzir várias provas para as afirmações que tem proferido, como aconteceu com a origem de 720 mil patacas, encontradas num cofre. Sobre esta dificuldade, Kong indicou que se deve ao facto de estar em prisão preventiva, o que o impede “de fazer muitas coisas”. O procurador-adjunto argumentou também que sem o telemóvel pessoal, que foi apreendido, apesar da ajuda dos advogados, não consegue contactar pessoas para serem testemunhas ou para obter certas provas para sustentar as suas declarações. Ainda assim, o arguido indicou que mesmo que não consiga realizar a prova, não é impossível provar as suas declarações. Contudo, em relação à acumulação de riqueza, Kong Chi afirmou que ainda antes de entrar para o Ministério Público trabalhou no departamento de tradução jurídica, onde tinha um índice salarial de 485 pontos. Nesse sentido, Kong apelou ao colectivo de juízes para considerar o seu percurso profissional e a acumulação de riqueza ao longo dos anos. Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça. O Ministério Público acusa o procurador-adjunto de ter bens no valor de 14 milhões de patacas com origem desconhecida.
João Luz Manchete PolíticaTáxis | Base de licitação de licenças fixado em 2,5 milhões de patacas O Governo abriu ontem o concurso público para 10 licenças para transporte de passageiros em táxis, que podem resultar na atribuição de alvará a 500 novos táxis. A base de licitação para as licenças é de 2,5 milhões de patacas e as empresas concorrentes têm de prestar uma caução de 3,5 milhões de patacas A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem a abertura do concurso público que poderá acrescentar 500 veículos à frota de táxis que opera em Macau. O anúncio publicado ontem no Boletim Oficial estipula que “serão atribuídas dez licenças gerais para o transporte de passageiros em táxis, tendo cada sociedade adjudicatária direito a requerer a atribuição de alvará afecto à licença a um máximo de 50 táxis que preencham os requisitos legais, num total de 500 táxis gerais”. As licenças terão uma validade de oito anos, a contar da data da emissão. Os interessados podem submeter propostas até às 17h de 23 de Novembro, que serão abertas na manhã do dia seguinte no edifício da DSAT. O preço base de concurso para cada licença é de 2,5 milhões patacas, além do pagamento dos impostos do selo de licença e de alvarás. As sociedades concorrentes têm de prestar ainda uma caução de 3,5 milhões de patacas, através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução. O Governo não abria um concurso público para atribuir licenças de táxis desde 2018. Nessa altura a validade das licenças também era de oito anos, mas os preços por uma licença variaram entre pouco mais de 810 mil patacas e 988 mil patacas. O candidato perfeito O anúncio da DSAT estipula os requisitos que os concorrentes têm de preencher, afastando do concurso candidaturas individuais. Assim sendo, é exigido que as concorrentes tenham sede social e estabelecimento comercial na RAEM, e capital social de, pelo menos, 5 milhões de patacas. Como é natural, as empresas devem ter como “objecto social exclusivo a exploração da actividade de transporte de passageiros em táxi”, e não terem sido declaradas falidas, a menos que tenham sido reabilitadas, nem terem contribuições, impostos ou multas relativas a transporte de táxi por pagar. O Governo afastou também a possibilidade de admitir a participação de consórcios no concurso e limitou a atribuição de apenas uma licença a uma empresa, que só poderá apresentar uma proposta. Além disso, as empresas concorrentes não podem ser titulares ou co-titulares de mais de 300 alvarás de táxi. Em relação aos critérios de adjudicação, a DSAT revelou ontem que o preço das licenças terá um peso de 40 por cento, o “projecto sobre a exploração do transporte de passageiros em táxi” 50 por cento, e o “plano de frota de veículos de exploração” 10 por cento. No passado mês de Julho, a frota de táxis em operação em Macau totalizava 1.593 veículos, dos quais 1.293 eram táxis normais (táxis pretos) e 300 táxis especiais (exclusivos para marcações através de telefone ou aplicações móveis). O volume da frota nessa altura contrastava com o período em que havia mais táxis em circulação, em 2019, quando circulavam mais de 1.900 táxis em Macau.
João Luz Manchete PolíticaLAG | Poder do Povo pede aumento até 20% do cheque pecuniário A Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir uma revisão da política de apoios à população. O aumento do valor do cheque pecuniário, entre 10 e 20 por cento, a reposição dos subsídios do Fundo de Previdência Central e a diminuição dos preços da habitação económica A Associação Poder do Povo foi ontem à sede do Governo entregar uma carta a Ho Iat Seng a pedir o reforço dos apoios sociais. Partindo do pressuposto de que a recuperação económica deixou de parte uma larga parte da população, que sofreu um decréscimo de qualidade de vida e poder económico durante a pandemia, a associação solicitou ao Executivo o aumento do cheque pecuniário. “Espero que o Governo aumente o montante do cheque pecuniário no próximo ano. A medida não só iria ajudar os residentes que vivem uma situação difícil, agravada pela inflação, mas também injectar dinâmica na economia de Macau”, afirmou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. “A última vez que o Governo aumentou o montante do cheque, para 10 mil patacas, foi em 2019. Desde então, o apoio não foi actualizado. Acredito que esta é a altura certa para ser ponderada uma subida, entre 10 e 20 por cento”, acrescentou o dirigente associativo. Lam Weng Ioi considera que o Executivo deveria ter em consideração que, nos últimos anos, os salários dos residentes de Macau não acompanharam a inflação devido às convulsões mundiais, agravado com a situação nos mercados financeiros e a dificuldade de acesso ao crédito. Alargar apoios A Associação do Povo defende também que o Governo deveria voltar a injectar montantes nas contas do Fundo de Previdência Central, algo que não acontece desde 2020. Lam Weng Ioi sublinhou que esta medida é fundamental enquanto mecanismo de protecção dos idosos e lembrou as palavras do Chefe do Executivo proferidas em Agosto. “O apoio do Fundo de Previdência Central devia ser uma medida permanente e não estar dependente do excedente orçamental para assegurar o bem-estar e a protecção de idosos,” indicou Lam. Recorda-se que no passado mês de Agosto, Ho Iat Seng previu um orçamento deficitário no próximo ano e frisou que enquanto se verificasse défice continuaria a suspensão do apoio da Previdência Central. Quanto à habitação económica, o dirigente considera que os preços não são razoáveis e estão demasiado perto dos preços da habitação privada. Além disso, a Poder do Povo sublinha que apesar de já terem sido atribuídas fracções, os residentes continuam sem saber concretamente quando são entregues as fracções.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Mais de 300 mil visitam Macau no fim-de-semana Durante o fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong mais de 300 mil pessoas visitaram Macau, mantendo o dinamismo da Semana Dourada, com mais de 100 mil entradas diárias. Sábado foi o dia de maior movimento nas fronteiras, com a entrada de mais de 110 mil turistas A zona circundante das Ruínas de São Paulo voltou a encher-se de turistas neste fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Segundos dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao longo dos três dias, entre sábado e segunda-feira, entraram em Macau 301.705 turistas, o que representa uma média de mais de 100.500 visitantes diários. Importa realçar que na segunda-feira também foi feriado obrigatório na região vizinha de Hong Kong. Seguindo a tendência verificada na Semana Dourada, sábado registou logo o pico de entradas, quando as autoridades contabilizaram 110.468 visitantes. No que diz respeito aos locais de entrada no território durante os feriados, as Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de dois terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau. Voar baixo O posto fronteiriço das Portas do Cerco continuou a ser o mais usado, por onde entraram 102.791 turistas, enquanto a fronteira da ponte registou 97.670 entradas. No polo oposto, destaque para o baixo tráfego aéreo registado no Aeroporto Internacional de Macau, por onde entraram 19.430 turistas, assim como os terminais marítimos (Taipa e Porto Exterior) que registaram menos de 40 mil entradas durante os três dias. Tendo em conta os movimentos totais, o CPSP revelou que reunidos os dados de todos postos fronteiriços, foram registadas mais de 1,8 milhões de travessias (entradas e saídas) ao longo dos três dias. Números que se traduziram numa azáfama nas fronteiras, com uma média diária que ultrapassou as 600 mil pessoas a entrar e sair do território durante três dias.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCultura | FDC não revela que espectáculos contêm conteúdo “obscenos” O Fundo de Desenvolvimento da Cultura não revela quais são os espectáculos “obscenos” que motivaram o envio de emails a associações culturais com ameaças de corte de subsídio. Dois artistas contactados pelo HM falam de falta de transparência, numa postura “absurda” do FDC e dizem sentir pressão do Governo que afecta a sua liberdade criativa Os artistas que receberam, no início do mês, um aviso do Governo sobre a possibilidade do corte de subsídio caso produzam espectáculos com conteúdo “obsceno” continuam sem saber a que espectáculos o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) se refere em concreto. Contactado pelo HM, o FDC, que funciona sob alçada do Instituto Cultural, manteve-se em silêncio, dizendo apenas que “recebeu recentemente várias queixas sobre o impacto negativo do projecto financiado que envolve linguagem obscena”. Desta forma, o FDC “emitiu, como princípio de boa-fé, uma mensagem aos beneficiários sobre as observações na execução de projectos financiados, cujo conteúdo é também claramente referido no regulamento do plano de apoio financeiro”. Contactado pelo HM, Kevin Chio, da companhia teatral “Rolling Puppet” adiantou que as queixas em causa “são anónimas”, sendo que “nunca foi dito sobre quais espetáculos [em concreto] incidiram as críticas”. “Desconheço qual foi o grau do aviso, a idade das crianças visadas ou se os pais foram propriamente informados. Mesmo que tenha existido conteúdo obsceno, já existem linhas orientadoras para diferentes grupos etários. Não penso que proibir todo o ‘conteúdo inapropriado’ seja uma boa aproximação ao mundo das artes, que deve provocar, usar metáforas”, adiantou. Kevin Chio não tem dúvidas de que esta foi a forma que o Governo encontrou para “chamar a atenção para a legislação”, nomeadamente para a parte que diz respeito aos “deveres do beneficiário” no Plano de Apoio Financeiro para Actividades ou Projectos Culturais 2024. O artista destaca que, na versão deste ano, se refere que as associações candidatas devem “garantir que o conteúdo da actividade ou projecto candidato e o procedimento de sua execução não violam as disposições legais, nem quaisquer direitos alheios”. Contudo, na nova versão, para os apoios do próximo ano, acrescenta-se que os projectos candidatos não podem “envolver elementos impróprios, como linguagem indecente e elementos violentos, pornográficos, obscenos, de jogos, de palavrões, de insinuação ou de violação de terceiros”. “Como pode o FDC fazer este tipo de alteração na regulação sem nos consultar?”, questionou o co-fundador da “Rolling Puppet”, que defende que “às vezes é necessário ter algo de ‘inapropriado’ a fim de reflectir a nossa vida real nas artes”. “Absurdo e irrazoável” Jenny Mok, dirigente da associação Comuna de Pedra, foi uma das signatárias da carta aberta. Ao HM, disse que “não há uma acusação sobre determinados espectáculos em concreto, foi apenas um aviso do FDC”. “É algo estranho, porque eles enviaram-nos este aviso, mas não sabemos porquê. Não há nenhuma transparência naquilo que aconteceu. Não sabemos quem fez as queixas ou a que espectáculos se referem. O Governo disse que houve queixas anónimas e eles decidiram agir, o que é muito estranho porque qualquer pessoa pode agir de forma anónima”, adiantou. Jenny Mok diz não suspeitar de nenhum espectáculo que esteja em cena, ou que tenha sido exibido nos últimos dias, que possa ter ferido susceptibilidades do público, assumindo que existem sempre conteúdos “irónicos que projectam situações ou indivíduos”, sendo algo difícil de especificar. “Qualquer espectáculo pode ser suspeito”, frisou. A artista e coreógrafa refere que “não houve explicações concretas sobre o que aconteceu e sobre as queixas”. “Penso que este tipo de avisos tem um efeito negativo [no trabalho dos artistas]. É necessário uma explicação e comunicação [do Governo] depois deste aviso. Não é razoável haver queixas anónimas e recebermos depois um aviso daquela forma.” “O Governo diz que houve queixas, mas não há nomes. Quando somos financiados, temos de apresentar relatórios sobre os espectáculos, por isso é estranho que tenham feito este aviso com base em queixas anónimas. Não é suposto monitorizarem a situação se houver algum problema com os espectáculos financiados?”, questionou a dirigente da Comuna de Pedra. Para Jenny Mok, Macau vive uma fase de imposição do “politicamente correcto” que está a afectar o sector das artes. “Mais do que institucional, é algo político. Estamos sob pressão de uma espécie de censura relacionada com a moralidade.” Na carta em questão, divulgada nas redes sociais, refere-se que o FDC enviou emails a diversas entidades culturais a alertar para que evitem “incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”. Recentemente, em declarações à TDM, Alice Kok, curadora e presidente da AFA – Art for All, falou de um panorama difícil no sector das artes, com a diminuição significativa do financiamento público no “período de transição” desde o fim da pandemia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAusteridade | Ella Lei questiona medidas e pede apoios para a população A deputada considera que a população está a sentir “um duplo impacto” dos cortes no orçamento da RAEM, numa altura em que muitos “não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego” Ella Lei está preocupada com os cortes orçamentais impostos desde 2021 e quer saber como é que o Governo garante o bem-estar da população. O assunto será abordado pela deputada numa interpelação oral, que vai ter lugar na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que decorre entre quinta e sexta-feira. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa por destacar que o orçamento do próximo ano vai estar mais uma vez sujeito a um limite, como acontece desde 2021. “Há meses, o Chefe do Executivo emitiu um despacho, no qual refere que, considerando que a economia se encontra ainda numa fase de recuperação, o orçamento para 2024 não deve exceder o valor orçamentado para 2023, e continuará em vigor a limitação da quota de trabalhadores na Administração Pública”, indica a legisladora. No entanto, Ella Lei lembra que em 2021 foi imposto um corte orçamental de 10 por cento em relação a 2020, que se tem mantido nos últimos anos, mesmo quando a situação económica ainda castiga a população. A realidade faz com que, segundo a deputada, a população sinta “um duplo impacto das medidas”. Por um lado, a “inflação e o aumento das taxas de juro” tornam a vida mais cara, numa altura em que os residentes “ainda não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego”. Por outro lado, “o envelhecimento da população” leva a que “muitos tenham agora uma maior necessidade de serviços públicos e de apoio comunitário”, com as despesas a aumentarem, o que significa que cada vez mais pessoas vão ter de dividir menos recursos. “A população pergunta como se pode garantir que a sua vida não é afectada pela redução nas despesas orçamentais do Governo”, sublinha Ella Lei. À espera de resposta Face ao cenário traçado, Ella Lei pretende que os membros do Executivo expliquem como é que se garante que não há uma redução dos recursos disponíveis para os serviços públicos, “quando os preços dos produtos e os custos de funcionamento se elevam, mas o orçamento não aumenta”. “Isso equivale a uma redução dos recursos para a prestação de serviços sociais”, atira. A deputada questiona igualmente se há margem para retomar a injecção de capital no regime de previdência central, suspensa desde que o orçamento começou a recorrer à reserva para lidar com os orçamentos estruturais. Ella Lei vai ainda questionar o Governo sobre o aumento salarial prometido para os trabalhadores da função pública no próximo ano. Nesta altura, o valor do aumento ainda não é conhecido. Porém, Lei indica que é necessário autorizar a contratação de mais pessoas para a função pública, uma vez que os trabalhadores actuais “enfrentam muito trabalho e pressão”. Sobre os aumentos da função pública, a deputada aponta que vão contribuir para aumentar a inflação, numa altura em que a maioria das empresas do sector privado não têm capacidade para acompanhar a subida. “De que medidas dispõe o Governo para apoiar os residentes a enfrentarem a pressão da economia e da vida quotidiana?”, questiona.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng lidera comitiva em visita à província de Fujian O Chefe do Executivo vai reunir-se com dirigentes do partido e do Governo de Fujian, enquanto Lei Wai Nong vai assinar o Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau. O conteúdo do documento é desconhecido O Chefe do Executivo vai estar na província de Fujian até sexta-feira, numa viagem que tem como objectivo “reforçar a cooperação bilateral e explorar oportunidades de negócio”. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social que realça que a delegação da RAEM inclui políticos e empresários. O ponto alto da visita oficial a Fujian vai ser o encontro entre Ho Iat Seng e os dirigentes do Comité Provincial do Partido Comunista da China e do Governo da província de Fujian, que foi definido pela parte de Macau como sendo “de alto nível”. Também está prevista a realização de uma reunião de “Cooperação Fujian-Macau”. Este mecanismo foi criado em 2016 e visa a participação “em conjunto” das duas regiões no “desenvolvimento da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, na exploração do mercado dos países lusófonos”, assim como na promoção e realização de intercâmbios “nos domínios das convenções e exposições, do turismo cultural, das finanças e da tecnologia”. Na reunião vai decorrer a assinatura do Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau, cujo conteúdo é desconhecido e não foi explicado pelo Governo. As assinaturas ficam a cargo do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e do vice-governador executivo do governo de Fujian, Guo Ningning. Desde 2014, que os governos de Macau e Fujian assinaram um “Memorando para o Aprofundamento da Cooperação”, que prevê a realização de “reuniões alternadas” de acordo com o que as partes considerarem ser “as necessidades reais”. Semana de Macau Ainda segundo o programa anunciado, a deslocação a Fuzhou, capital de Fujian, inclui visitas a “projectos de saúde, de tecnologia e de planeamento urbano”. Segue-se depois uma ida à cidade de Xiamen, para assistir à cerimónia de abertura da “Semana de Macau em Xiamen-Fujian”. Este evento conta com a participação de 28 empresas de Macau, quatro das quais estreantes neste tipo de iniciativas, e disponibiliza produtos provenientes de países de língua portuguesa. Ainda em Xiamen, e após a inauguração da semana de Macau, a delegação empresarial vai participar numa bolsa de contactos entre empresas da RAEM e de Fujian. A comitiva de Macau, além de Ho Iat Seng, é constituída por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, e a chefe do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Ku Mei Leng. Além de representantes do Governo, a delegação conta igualmente com empresários, embora os nomes que integram a delegação não tenham sido revelados. Como vem sendo habitual nestas circunstâncias, durante a viagem ao Interior de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarmen Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau: “O interesse pelo CCCM tem aumentado” A presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) participou recentemente numa visita a Pequim organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Carmen Amado Mendes diz que a iniciativa serviu para “aprofundar o conhecimento bilateral de políticas” nas áreas da ciência e tecnologia e que podem surgir novas cooperações com o CCCM Quais os propósitos fundamentais desta visita à China? [Pretendeu-se] aprofundar do conhecimento bilateral das políticas e do desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação entre países europeus e a China, assim como o incremento da cooperação nestes domínios. Além dos contactos com a parte chinesa, o programa permitiu estabelecer contactos entre os delegados dos vários países europeus e, consequentemente, ter um conhecimento mais aprofundado e uma panorâmica mais abrangente sobre as relações de cada um desses países com a China. O programa foi promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China (MOST, na sigla inglesa) e incluiu ainda conexões com o China Science and Technology Exchange Center [Centro de Intercâmbio para a Ciência e Tecnologia da China]. Até que ponto se enquadram com a filosofia do CCCM? Acha que vão surgir novas parcerias? O CCCM é um instituto público tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), vocacionado para promover e divulgar conhecimento enquanto plataforma entre Portugal e a China. Isto foi especificamente referido no Memorando de Entendimento assinado entre o MCTES e o MOST em 2018, sobre a Promoção das Actividades de Cooperação para a Implementação da Parceria China-Portugal Ciência e Tecnologia 2030. E cito a seguinte parte: “A cooperação sobre o património cultural, história da ciência e tecnologia e interações contemporâneas emergentes, pode incluir […] a promoção da colaboração da China e de instituições chinesas com o Centro Científico e Cultural de Macau, CCCM, localizado em Lisboa”. O relacionamento e o intercâmbio institucionais são, por isso mesmo, essenciais. Porque foi tão importante a presença do CCCM nesta visita? Foi da maior importância. Os encontros desta natureza permitem dar a conhecer o Centro fora de portas, apresentando as suas actividades e projectos, bem como os vários pilares: a biblioteca, o museu, a casa editorial, o centro de investigação e de formação. É também uma oportunidade para apresentar o que tem sido feito em termos de cooperação institucional e explorar novas oportunidades de cooperação futura com entidades relevantes para a missão do CCCM. Surgiram oportunidades para novas colaborações com o CCCM? Sim, mas a sua implementação requer um tempo próprio. Provavelmente, aquela em que os resultados serão visíveis de forma mais célere é o intercâmbio de pessoas. Um exemplo é o posicionamento do CCCM como instituição de acolhimento de estagiários de instituições europeias e chinesas. Os nossos programas de estágio e voluntariado são cada vez mais procurados, incluindo estagiários Erasmus, na Europa, e estudantes chineses. A preparação de candidaturas conjuntas a financiamento de projetos é outra das possibilidades. Há novidades face ao projecto Macau Academic Hub e Spin Incubator? Trata-se de um projecto implementado de raiz, que estamos a desenvolver com a Universidade de São José nas instalações do CCCM. Está a andar a bom ritmo, mas é um projecto que tem tanto de desafiante como de complexo, indo desde a criação das infra-estruturas à definição de uma programação, por isso os resultados só serão visíveis a médio prazo. Que balanço faz da iniciativa “Conferências de Primavera” e número de doutorandos associados? O CCCM conseguiu aumentar a ligação à academia desde que tomou posse? A adesão às “Conferências de Primavera” ultrapassou todas as expectativas, sendo que o número de intervenções tem oscilado entre as 160 e as 180. O balanço tem sido extremamente positivo, não só pelo número de participantes como pela qualidade das comunicações apresentadas, que têm permitido dar a conhecer o que de mais actual se produz em termos de conhecimento no âmbito dos Estudos Asiáticos. Não sendo o CCCM uma instituição académica, creio que o grande mérito das conferências é congregar a quase totalidade da comunidade académica e científica que trata as questões da China, incluindo Macau, e do resto da Ásia. As bolsas CCCM/FCT são financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [FCT]. O programa teve início em 2021 e já temos 25 doutorandos no CCCM a desenvolver as suas investigações relacionadas com a Ásia, e em particular a China, nas mais variadas áreas. Desde que tomou posse que o CCCM adquiriu maior visibilidade, como esperava? Referindo-me apenas ao período desde que assumi funções, creio que o interesse pelo CCCM tem vindo a aumentar progressivamente. Para além dos já referidos níveis de participação nas “Conferências da Primavera” e do número de interessados que se candidata às bolsas de investigação, temos tido uma procura crescente dos nossos programas de estágios e voluntariado. O período da pandemia parece estar ultrapassado e há cada vez mais jovens que vêm diariamente trabalhar para as novas instalações do CCCM. A nossa casa editorial também tem recebido muitos pedidos de publicações de trabalhos, nomeadamente no âmbito das colecções conjuntas que criámos com a Universidade de Macau. E o público que vem assistir aos eventos e cursos que organizamos é cada vez mais diversificado. O objectivo é precisamente esse: transmitir conhecimento em Portugal sobre a Ásia, não apenas a especialistas, mas ao público em geral. É a missão do CCCM. CCCM prepara novo ciclo de conferências para 2024 O Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) prepara-se para organizar, no próximo ano, um novo ciclo de conferências sobre estudos dedicados a Macau, China e à Ásia, à semelhança do que tem acontecido nas últimas duas edições. Podem candidatar-se a este ciclo estudantes de mestrado e doutoramento ou ainda personalidades que desenvolvam, de forma independente, estudos sobre o Oriente. A edição deste ano do “Ciclo de Conferências da Primavera” decorreu entre os meses de Fevereiro e Março e dividiu-se em três painéis, sobre Macau, China e Ásia, que receberam mais de 100 oradores nacionais e internacionais. No caso do painel sobre Macau, houve lugar a apresentações na área de história, nomeadamente a conferência “Relações Transculturais Portugal-Ásia nos séculos XVI e XVIII”, de Luís Filipe Barreto, académico ligado à Universidade de Lisboa que anterior presidente do CCCM. Roderic Ptak, académico da Universidade de Munique e colaborador do HM apresentou as “Questões relacionadas ao mundo insular de Guangdong Central e do Lingdingyan no período Ming”, enquanto Célia Reis, investigadora da Universidade Nova de Lisboa, apresentou um estudo sobre a política religiosa entre lisboa e Macau, nomeadamente “a presença de jesuítas e irmãs da caridade nas décadas de 1860-70”. O painel sobre a história de Macau encerrou-se com a apresentação “Originalidades do poder municipal a Oriente: os casos das Câmaras Municipais de Bardez e Salsete (Goa) e do Senado de Macau”, da autoria de Luís Cabral de Oliveira e João Carlos Faria, académicos da Universidade Nova de Lisboa e Instituto Politécnico de Leiria. Paquistão em Lisboa Além do ciclo de conferências da Primavera, o CCCM acolhe com frequência eventos dedicados ao Oriente, bem como cursos e diversas oficinas dedicadas ao patuá, ensino do mandarim ou à história de Macau. O mais recente evento foi a conferência “Paquistão-China: desafios e oportunidades nas relações bilaterais”, com Qamar Cheema, director-executivo do Instituto Sanober, um think tank no Paquistão. Destaque ainda para o facto de, até final deste mês, o CCCM estar a aceitar candidaturas para cinco bolsas de doutoramento, “em qualquer área científica que permita o desenvolvimento do conhecimento no âmbito das Relações Europa-Ásia e dos Estudos Asiáticos”. Estas bolsas são financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do Governo português.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFuture Bright deixa plano da zona de restauração do Grand Lisboa Palace O grupo Future Brigth, liderado pelo deputado Chan Chak Mo, vai abandonar o projecto para explorar a zona de restauração do Grand Lisboa Palace, o resort integrado da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) no Cotai. Segundo o portal GGR Asia, a empresa anunciou aos accionistas em Janeiro de 2020 que iria gerir o espaço durante três anos, período que coincidiu com o período a pandemia. Num comunicado divulgado à bolsa de valores de Hong Kong no final da semana passada, a empresa refere que “considerando a actual indústria turística em Macau, o grupo pretende concentrar-se nos negócios existentes para gerar rendimentos estáveis e reduzir as despesas operacionais e encargos financeiros”. Na mesma nota, o grupo referiu que o valor do activo de direito do uso da zona de restauração do grupo, que deixa de ser reconhecido no âmbito do acordo de rescisão do acordo com a SJM, era de cerca de 22,80 milhões de dólares de Hong Kong. Em Julho de 2021, em plena pandemia e quando o acordo ainda estava em vigor, a operadora de jogo concordou em reduzir a taxa mínima a pagar pelo acordo por parte da Bright Noble Co Ltd., empresa pertencente ao grupo que seria responsável pela exploração de cafés e restaurantes no Sands Cotai Central. Cartas no Venetian Pelo contrário, a Future Bright renovou o contrato, por quatro anos, até 31 de Agosto de 2027, para explorar um restaurante japonês no Venetian, espaço gerido pelo grupo desde 2008. O desempenho financeiro do restaurante “tem sido, de um modo geral, satisfatório”, lê-se no mesmo comunicado. O grupo Future Bright foi criado em 1984 e desde então tem mantido a sua marca na exploração de diversos espaços de restauração em Macau, além de apostar em serviços de catering ou gestão de espaços de entretenimento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI | Mantida pena de 18 anos de prisão para Alvin Chau O maior promotor de jogo do território viu confirmada pelo Tribunal de Segunda Instância a pena de 18 anos de prisão. No entanto, as condenações por associação criminosa e branqueamento de capitais agravado devem permitir mais um recurso no Tribunal de Última Instância O Tribunal de Segunda Instância (TSI) absolveu Alvin Chau do crime de burla, mas deu como provada a prática de um crime agravado de branqueamento de capitais. A decisão foi conhecida na sexta-feira e, apesar de aceitar parte do recurso apresentado pelo maior promotor de jogo do território, na prática pouco muda, com Chau a ver confirmada a condenação a 18 anos de prisão. A deliberação sobre o recurso foi conhecida na sexta-feira à noite, a poucos dias do tribunal ser obrigado a libertar Alvin Chau, devido ao prazo máximo da prisão preventiva. Porém, com esta decisão, parte da condenação vai transitar em julgado. Segundo a tese do TSI considerou-se “não provados os factos relativos à circunstância de que a associação de exploração ilícita de jogos [liderada por Alvin Chau] enganou e prejudicou, por apostas feitas “por debaixo da mesa”, a RAEM e as empresas de jogos”. O acórdão do tribunal leva a que a maior parte dos arguidos do processo deixem de ter de compensar as operadoras no valor de 2,15 mil milhões de dólares de Hong Kong, ao contrário do que tinha sido decidido pela primeira instância. MGM Grand Paradise, Wynn Resorts (Macau), Venetian Macau, Galaxy Casino e SJM Resorts são as concessionárias a quem foi negado o direito de indemnização. No entanto, tal como defendido pelo Ministério Público, Alvin Chau foi considerado culpado de um crime agravado de branqueamento de capitais. Com base nestas considerações, e dado que foi mantida a condenação por associação criminosa, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, e 57 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, Alvin Chau vai ter de cumprir 18 anos de prisão, tal como tinha sido imposto pela primeira instância. Reduções para alguns Em relação aos restantes arguidos, as condenações de Si Tou Chi Hou e Ellute Cheung Yat Ping foram mantidas nos 10 anos de prisão. Por sua vez, os arguidos Ali Celestino, Cheong Chi Kin, Chau Chun Hee, e Philip Wong Pak Ling viram as respectivas penas reduzidas de 15 anos de prisão para 12 anos e 6 meses de prisão. Lou Seak Fong tinha sido condenada a 14 anos de prisão e viu a pena reduzida para 12 anos e 3 meses. Nestes casos, os arguidos também foram beneficiados pela absolvição do crime de exploração ilícita de jogos. Em termos do pagamento de indemnizações, Alvin Chau e os restantes arguidos que o tribunal considerou formarem uma associação criminosa vão ter de pagar 17,6 mil milhões de dólares de Hong Kong a RAEM. Na decisão de sexta-feira, o TSI também validou o “arresto preventivo” das contas bancárias e bens imóveis de Alvin Chau e da empresa Sawalana Limited em Londres. O caso Suncity ficou mais perto do fim com o acórdão do TSI. Porém, o crime de associação criminosa, assim como o crime de branqueamento de capitais agravado, cuja pena pode chegar aos 12 anos de prisão, devem admitir recurso para o Tribunal de Última Instância. Os arguidos têm 20 dias para anunciar o recurso, depois de serem notificados pelos tribunais da decisão mais recente.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Procurador defende extensão de prisão preventiva Ip Son Sang considera que o prolongamento sucessivo da prisão preventiva não prejudica “a salvaguarda dos direitos humanos”, e pede penas mais pesadas para crimes de corrupção. Por sua vez, Ho Iat Seng pediu uma caça às “ovelhas negras” O procurador do Ministério Público (MP) defendeu a extensão da prisão preventiva, actualmente fixada em dois anos, alertando para casos em que arguidos fugiram da região antes de serem julgados. A ideia foi partilhada na cerimónia oficial da abertura do ano judiciário, que decorreu na sexta-feira. “Ocorrem frequentemente casos em que os arguidos ligados a crimes graves praticado em grupo, por não estarem envolvidos em violência, acabam por fugir de Macau findo o termo do prazo de prisão preventiva”, lamentou Ip Son Sang. Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, o procurador sugeriu ao Governo “uma revisão do Código de Processo Penal” para alargar o prazo de prisão preventiva “em circunstâncias específicas”. Ip alegou que o actual prazo “impõe sérias limitações”, sobretudo à investigação de crimes “que envolvem um grande número de participantes, possuem uma longa duração e são perpetradas por grupos criminosos altamente organizados, muitas vezes com carácter transfronteiriço”. O procurador lembrou que tanto o direito em Portugal – no qual se baseia o direito de Macau – como na China continental o prazo de prisão preventiva pode ultrapassar dois anos, “consoante a situação concreta”, sem prejudicar “a salvaguarda dos direitos humanos”. Por outro lado, Ip reiterou o pedido às autoridades para que, “em tempo oportuno”, revejam a lei para “aumentar a moldura penal para alguns crimes de corrupção e prolongar o prazo de prescrição” deste tipo de crimes. Olhar para dentro O dirigente mencionou o caso do procurador-adjunto Kong Chi, que começou na semana passada a ser julgado por alegadamente ter aceitado subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em, pelo menos, 30 casos. Ip garantiu que, na sequência deste caso, o MP “procedeu a uma revisão e reflexão exaustiva do seu próprio funcionamento interno” incluindo a “gestão dos processos e apreciação de decisão de arquivamento”. Por explicar ficou, mais uma vez, os motivos que levaram o procurador a conceder uma licença sem vencimento a Kong Chi, quando este estava a ser investigado. De acordo com a acusação, Kong Chi terá arquivado 13 casos, ignorando provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos que estavam atribuídos a outros procuradores. Também na sessão de abertura do ano judiciário, o chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu a necessidade de “punir severamente a corrupção judiciária, agir com tolerância zero e remover as ‘ovelhas negras’”. Já o presidente da Associação de Advogados de Macau, Vong Hin Fai, avisou que “a eficiência judicial ainda precisa de ser melhorada”, porque o número de processos pendentes “ainda é muito elevado”, embora tenha caído 13 por cento no anterior ano judiciário. Pode repetir? Já o presidente do Tribunal de Última Instância avisou que, após seis anos em queda, o número de processos criminais voltou a aumentar, devido ao fim das restrições de entrada no território devido à covid-19. O número de processos contravencionais laborais mais que duplicou, destacou Sam Hou Fai, devido à “estagnação da economia verificada durante a pandemia”. Só um terço dos processos resultou do colapso da Suncity, acrescentou o juiz. Sam Hou Fai abordou também os casos do “Grupo Suncity”, “ex-dirigentes da DSSOPT e de alguns empresários” e à sala VIP Tak Chun. Embora haja grande probabilidade de Sam decidir estes casos durante a fase de recurso, o presidente do Tribunal de Última Instância já considerou que nestes processos os “juízes resistiram à pressão e, obedecendo rigorosamente às leis e garantindo os direitos processuais de todos os intervenientes, bem como a publicidade e transparência, concluíram o julgamento dos processos de forma rápida e eficiente”.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Portugal pede reflexão sobre financiamento O secretário de Estado Pedro Cilínio apontou que “se deveria reflectir sobre os mecanismos de financiamento existentes” na estrutura multilateral do Fórum Macau, com “natural destaque” para o fundo sino-lusófono O secretário de Estado da Economia defendeu, em Macau, que “existe margem” para intensificar o apoio do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa (PLP), com regras de acesso criticadas por vários países. Em representação de Portugal nas celebrações do 20º aniversário do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), Pedro Cilínio notou que “se deveria reflectir sobre os mecanismos de financiamento existentes” na estrutura multilateral, com “natural destaque” para o fundo sino-lusófono. “Cremos que existe margem para que este instrumento financeiro intensifique o apoio ao tecido empresarial nos países participantes do Fórum Macau, caracterizado por um forte predomínio de PME [pequenas e médias empresas]”, declarou durante a cerimónia de abertura de um seminário, uma das actividades para assinalar as duas décadas do organismo. O fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. No entanto, as regras de acesso têm sido alvo de críticas por parte de países membros do Fórum Macau. Em Junho, a embaixadora de Moçambique em Pequim, Maria Gustava, pediu à China a “flexibilização no acesso aos fundos existentes”, apontando para a necessidade de mudanças. Meses antes, o embaixador de Angola na capital chinesa, João Salvador dos Santos, disse que o mecanismo ia flexibilizar estas regras para promover mais parcerias entre as empresas dos dois blocos. Para já, não são conhecidas alterações às exigências de candidatura ao fundo que, segundo avançou na semana passada o secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Ji Xianzheng, já terá investido 60 por cento do capital disponível. Olhar para o futuro Sobre o futuro do Fórum Macau, o representante do Ministério do Comércio da China considerou ser necessário “ampliar a cooperação sino-lusófona para o nível mais alto” e “em áreas mais diversificadas”. Em 2022, as trocas comerciais entre a China e os PLP “atingiram 214,8 mil milhões de dólares e um valor acumulado dos projectos de empreitada totalizaram 131,7 mil milhões de dólares”, notou Fan Shijie, também director-geral do departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau. No que diz respeito ao investimento chinês no universo lusófono, este “atingiu 64,2 mil milhões, enquanto os investimentos dos PLP na China alcançaram mais de mil milhões de dólares”. Para reforçar a cooperação entre o bloco sino-lusófono, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, apelou para que, no futuro, o Fórum Macau seja “um mecanismo ainda mais eficaz”. Num balanço às duas décadas de trabalho, Rui Alberto de Figueiredo Soares salientou que este “farol de esperança” aproximou “culturas, economias e povos que, de outra forma, podiam ter permanecido distantes”. Já o director do departamento de China, Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Murilo Ortega Terra, referiu que “a promoção da língua portuguesa na China e a promoção do comércio com pequenas e médias empresas” devem ser prioridades do Fórum Macau.
Hoje Macau Manchete PolíticaOMC | Macau aceita acordo que proíbe subsídios à pesca ilegal Ao aceitar o acordo que proíbe subsídios à pesca ilegal, a RAEM dá um passo em frente a passa a proteger reservas de peixe e vida marinha, considerou a Organização Mundial do Comércio Macau aceitou de forma formal um acordo multilateral para proibir os subsídios à pesca ilegal e assim proteger as reservas de peixe e a vida marinha, anunciou a Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com um comunicado, a chefe da delegação de Macau junto da OMC, Lúcia Abrantes dos Santos, confirmou na quinta-feira a ratificação do acordo, num encontro com a directora-geral da organização. “O apoio de Macau à redução dos subsídios prejudiciais no sector das pescas sublinha a sua dedicação à preservação dos nossos oceanos e da vida marinha, cruciais para a segurança alimentar global e a estabilidade ambiental”, disse Ngozi Okonjo-Iweala. Lúcia Abrantes dos Santos lembrou que este “é o primeiro acordo da OMC que visa alcançar objectivos de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis”, obtido através do sistema comercial multilateral, do qual Macau “tem sido um forte apoiante”. A representante de Macau sublinhou a necessidade de “um esforço colectivo para contribuir para a sustentabilidade dos oceanos” e disse esperar “um resultado significativo na segunda fase de negociações”. O acordo foi adoptado por consenso na última conferência ministerial da OMC, em Junho de 2022. Na altura, os membros concordaram em continuar as negociações sobre disposições adicionais que poderão ser adoptadas na próxima conferência, marcada para Fevereiro de 2024. O 44.º membro Macau tornou-se o 44.º membro da OMC a aceitar formalmente o acordo, numa lista que inclui a vizinha região de Hong Kong, a China, os Estados Unidos, o Canadá, a União Europeia e o Japão. No entanto, o comunicado sublinhou que este número representa 40 por cento do mínimo necessário para que o acordo entre em vigor: dois terços dos 164 membros da OMC. O acordo estabelece novas regras para reduzir “os subsídios prejudiciais que são um factor-chave no esgotamento generalizado das reservas pesqueiras do mundo”, referiu o comunicado. O documento proíbe os subsídios à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, estimados em 22 mil milhões de dólares e considerados os maiores factores na redução das populações globais de peixes. O acordo, cujas negociações começaram em 2001, acaba também com os subsídios à pesca de espécies sobre-exploradas e à pesca em alto mar não regulamentada. Além disso, o documento estabelece um fundo, que pode ir até 20 milhões de dólares, para fornecer assistência técnica e capacitação aos países em desenvolvimento, ajudando-os a implementar as novas regras e melhorar a gestão pesqueira.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Sands China com lucros de 231 milhões de dólares A empresa que explora os casinos The Venetian e The Parisian obteve um lucro de 231 milhões de dólares entre Julho e Setembro. O presidente da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, mostrou-se confiante no potencial do crescimento dos lucros A operadora de casinos Sands China anunciou ontem um lucro de 231 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano. Em igual período do ano passado, a Sands China tinha registado um prejuízo líquido de 472 milhões de dólares, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong. As receitas líquidas totais da Sands China aumentaram para 1,78 mil milhões de dólares entre Julho e Setembro, em comparação com 251 milhões de dólares no mesmo período do ano passado. O EBITDA (resultados antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) ajustado da Sands China foi de 631 milhões de dólares contra uma perda de 152 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2022, indica o mesmo comunicado dos resultados da Las Vegas Sands, que detém controla a Sands China. O presidente e director executivo da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, destacou “a recuperação dos segmentos de jogo e não jogo” durante o trimestre e “a oportunidade de continuar” a investir para “melhorar a atracção turística de Macau para os viajantes de toda a região, incluindo estrangeiros” que visitam o território. Em comunicado, Robert Goldstein destacou também que “o compromisso de décadas” da concessionária em “investimentos que melhoram a atracção turística de Macau” e de apoio ao “desenvolvimento de Macau como um centro mundial de comércio de turismo” colocam a Sands numa posição “robusta” para atingir “um crescimento forte, com a recuperação das viagens e do turismo”. Maré baixa em Setembro Em Setembro, as receitas do jogo em Macau caíram 13,2 por cento. Em comparação com Agosto, com os casinos a arrecadarem 14,9 mil milhões de patacas. Com o fim das restrições sanitárias impostas durante a pandemia da covid-19, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses do ano, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mas ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e agosto de 2019. A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do produto interno bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada. Macau é o único local na China onde o jogo em casino é legal. Operam no território seis concessionárias (Sands, MGM, Wynn, Melco, Galaxy e SJM), cujo contrato de concessão para os próximos dez anos entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2023.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Guias com pouco trabalho devido a quebra de excursões Agnes Lam entende que o modelo de viagens em Macau e no Interior da China alterou-se nos últimos tempos, o que explica a falta de trabalho para muitos dos guias turísticos credenciados no território. A ex-deputada afirma que, cada vez mais, os turistas preferem viagens individuais O turismo recuperou rapidamente desde Janeiro e os números da Semana Dourada deste mês foram bastante simpáticos para o sector, mas a verdade é que os guias turísticos se queixam de falta de trabalho. Agnes Lam, ex-deputada e professora na Universidade de Macau, defendeu ao jornal Exmoo, num artigo de opinião, que a falta de trabalho dos guias se deve à alteração do modelo de viagem em Macau e no Interior da China, com maior preferência dos turistas pelas viagens individuais. Agnes Lam indicou que hoje existem menos 100 guias turísticos credenciados face aos que existiam há uns anos, e que ultimamente as pessoas procuram cada vez mais fazer turismo de forma individual em fez de participar em excursões, procurando ainda guias de viagem online. Tais factores fazem com que se reduzam as oportunidades de trabalho para os guias turísticos, frisou. Recorde-se que na última semana dourada, que significou férias de oito dias para muitas pessoas, Macau atraiu mais de 930 mil pessoas oriundas do Interior da China, ultrapassando as previsões do Governo, atingindo 84 por cento dos turistas chegados a Macau em 2019 no mesmo período. No entanto, a associação que representa os guias turísticos de Macau disse que muitos se encontram numa situação de subemprego, trabalhando a tempo parcial. Na China é igual A académica não deixou de apontar que na China se verificam os mesmos hábitos turísticos. Citando vários relatórios de estudo de agências de viagens do país, Agnes Lam aponta que também se registou uma quebra do número de guias turísticos a nível nacional. Em 2019 havia 121.710 guias registados, com contrato de trabalho, em 2022 esse número baixou para 82.047, uma quebra de quase 40 mil profissionais. Agnes Lam destacou ainda o papel das redes sociais que oferecem uma alternativa com a publicação de vídeos de locais turísticos que atingem milhões de visualizações, o que faz com que não seja necessário um guia. Uma vez que estas mudanças estão a alterar o sector, a ex-deputada sugere que o Governo faça um melhor planeamento para o desenvolvimento do turismo, dando mais atenção à situação dos guias turísticos. A académica sugere associar a nova tendência das redes sociais, de publicação de vídeos curtos, ou realização de vídeos em directo, ao trabalho dos guias turísticos, a fim de reforçar a concorrência existente no sector.
Hoje Macau Manchete SociedadePortugal | Secretário de Estado aponta a ligações além da cultura De passagem pelo território, o secretário de Estado da Economia do Governo português, Pedro Cilínio, disse querer alargar o leque de áreas de cooperação com o território, indo além da cultura. O governante destacou as energias renováveis e economia azul O secretário de Estado da Economia defendeu ontem à Lusa, em Macau, que Portugal quer “ir além” das ligações culturais com a região chinesa e apostar em novas áreas de negócio como energias renováveis e economia azul. “Macau, visto por si, é um território que tem limitações geográficas, tem limitações até ao nível do seu potencial de mercado, e tem vindo a ser explorado até agora muito numa lógica daquilo que são as ligações culturais que existem com Portugal. Nós queremos ir além disso”, disse Pedro Cilínio, presente na abertura da 1ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), organizada no âmbito da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). As ligações culturais “promovem a base daquilo que pode ser um potencial de desenvolvimento de negócio futuro”, que passa “também por outras áreas de negócio, além daqueles que são os sectores que hoje em dia são pontes de ligação” e que são “potenciados pela presença portuguesa no território”, acrescentou Cilínio. O secretário de Estado deu como exemplo os sectores das energias renováveis ou da economia azul, apontando para a representação de empresas nestes sectores na C-PLPEX. “O Fórum Oceano está aqui com uma representação muito forte, porque a área da economia azul é um tema importante para o desenvolvimento da Grande Baía, e Portugal, neste âmbito, tem um conjunto de ‘know-how’, de especialidades que podem vir a potenciar esse tipo de ligações”, considerou. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20. Obstáculos e afins Quanto às queixas que têm sido vocalizadas por empresários portugueses sobre os obstáculos à entrada no mercado chinês, Cilínio disse que Portugal tem trabalhado “em contínuo” para que “sejam identificadas as dificuldades e encontradas as soluções” e para que estas “possam ser acauteladas naquilo que são os desenvolvimentos futuros para o território e para a Grande Baía”. A Grande Baía, sublinhou, “é um projecto muito interessante” e com “muitos passos a dar”. “Percebemos hoje que esse caminho e essa visão é muito clara e acreditamos que esses passos, que passam por tudo o que tem a ver com a facilitação dos negócios das empresas dos países de língua portuguesa nesta região, irão acontecer”, disse. Ao notar que China e Portugal estão a iniciar outro capítulo no palco da cooperação económica, Pedro Cilínio lembrou que, numa primeira fase, o investimento chinês “verificou-se por entradas em activos estratégicos e activos relevantes em Portugal”. “Mas, neste momento, estamos a falar já de intenções de investimento concreto em áreas importantes para o desenvolvimento da nossa economia e é nessa fase que estamos a apostar”, referiu, nomeando áreas “de interesse para Portugal e para o espaço europeu”, como a mobilidade eléctrica e a sustentabilidade. No primeiro semestre deste ano, o investimento chinês em Portugal “cresceu dez por cento face ao semestre anterior”, alcançando “cerca de 3,5 mil milhões de euros de investimento”, frisou.
Hoje Macau Manchete SociedadeComércio | Feira sino-lusófona vista como apoio de Pequim a Macau A criação da 1.ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX) é vista como “um apoio de alto nível” de Pequim por um dos organizadores, que destaca ainda o “muito interesse” dos empresários lusófonos por encontros “cara-a-cara” A criação da 1.ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), que começou ontem em Macau, reflecte o apoio político das autoridades de Pequim, disse à Lusa um dos organizadores. Mais de 260 expositores oriundos de países lusófonos estão a participar, até domingo, na C-PLPEX, a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF) e a Exposição de Franquia de Macau (2023MFE), a decorrer em simultâneo. A primeira C-PLPEX surge após seis edições da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, que “era apenas uma feira local para atrair compradores da China continental”, disse o director do escritório em Portugal da Perfeição Companhia Lda, empresa de Macau que apoiou a organização do evento. Este ano, “a feira vai ser de alto nível, organizada pelo Governo da RAEM, com o apoio do Ministério do Comércio da China”, sublinhou João Li. A primeira C-PLPEX, “em vez de ser apenas uma parte da MIF, é separada e transformada numa feira independente”, disse à Lusa Bella Huang, gestora de projectos na Perfeição. “Podemos ver que o Governo está mais concentrado em desenvolver os laços entre a China e os países de língua portuguesa”, defendeu Huang. “Macau é um mercado muito pequeno, mas vamos trazer muitos fornecedores e clientes de elevada qualidade, que podem encontrar bons parceiros” na RAEM, defendeu João Li. De acordo com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), dos mais de 260 expositores vindos dos países de língua portuguesa, 76 são do Brasil, que regista assim o maior número de sempre de expositores, marcas e delegações. Encontros aliciantes João Li disse que, após quase três anos de restrições à entrada na China, devido à pandemia de covid-19, os empresários lusófonos “têm muito interesse em poder encontrar-se cara-a-cara” com empreendedores chineses. “Durante a pandemia organizámos muitas sessões de bolsas de contacto através da Internet, mas não é a mesma coisa. A presença física é muito importante”, sublinhou o director do escritório em Portugal da Perfeição. Os expositores de língua portuguesa presentes abrangem indústrias como tecnologia de ponta, finanças modernas, turismo, criatividade cultural, comidas e bebidas, entre outras, salientou o IPIM no domingo, em comunicado. Bela Huang recordou o papel importante que advogados e contabilistas vindos de países lusófonos têm desempenhado em Macau, mas defendeu que, para “desenvolver indústrias diversificadas, são precisos talentos em outras áreas”. A gestora da Perfeição deu como exemplo a aposta nos veículos eléctricos, na última edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, em Agosto, e disse que a C-PLPEX “quer atrair mais indústrias diversas, como comércio electrónico”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Leong Sun Iok pede preços mais baratos Com o mercado de habitação em Zhuhai a perder valor, Leong Sun Iok pede ao Governo e à empresa Macau Renovação Urbana a redução dos preços dos apartamentos no Novo Bairro de Macau. O deputado dos Operários sugere também uma campanha de descontos Com o mercado imobiliário a perder valor em Zhuhai, os preços cobrados para comprar um apartamento no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha, deveriam ser reduzidos. A opinião é de Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), e foi partilhada através de um comunicado. “Os preços de venda dos apartamentos no Novo Bairro de Macau foram estabelecidos em 30 mil renminbis por metro quadrado. No entanto, desde que o preço foi definido o imobiliário está a desvalorizar, e em particular na cidade de Zhuhai”, indicou o deputado. “É recomendável que as autoridades ajustem os preços de venda em resposta às alterações no mercado do imobiliário, ou então que façam descontos com base nos métodos aplicados no que diz respeito aos apartamentos para idosos”, acrescentou. Os apartamentos para idosos são um novo tipo de habitação construída em Macau com fundos públicos, disponíveis para arrendamento, que possibilitam descontos de 20 por cento face ao preço original, nos primeiros três anos de arrendamento, para os primeiros 759 apartamentos. Ao mesmo tempo, Leong Sun Iok destaca também as várias dificuldades que existe para quem pretende mudar-se de Macau para Hengqin, ao nível do transporte de mobílias e outros pertencentes. Actualmente, há empresas especializadas neste serviço, mas para quem deseja mudar-se de Macau para o Interior é mais conveniente comprar novas mobílias no outro lado da fronteira, devido às várias proibições e restrições no transporte de produtos para o Interior. Para atrair residentes para o Novo Bairro de Macau, Leong indica que esta questão precisa de ser resolvida e a mudança tornada mais conveniente. Apoios à compra Em relação à compra com recurso a empréstimos e hipotecas no projecto construído pela Macau Renovação Urbana na Ilha da Montanha, o membro da Assembleia Legislativa pediu ao Governo para criar condições mais favoráveis. Segundo Leong Sun Iok, apesar de alguns bancos em Macau permitirem empréstimos e hipotecas para o Interior, as condições são normalmente diferentes e menos acessíveis. Por isso, o deputado pede ao Governo que trabalhe com os bancos locais para encontrar soluções mais atractivas. No mesmo sentido, o deputado também pediu que o Governo pondere a criação de incentivos a nível dos empréstimos para os jovens residentes para a compra de apartamentos na Ilha da Montanha. Por último, apela à empresa Macau Renovação Urbana que anuncie tão depressa quanto possível as condições exigidas para o arrendamento dos espaços comerciais e lojas no projecto Novo Bairro de Macau. O legislador admite que tem sido contactado por algumas empresas interessadas em abrir espaços comerciais no outro lado da fronteira, mas que até ao momento as informações são escassas. O Novo Bairro de Macau fica situado perto das avenidas Zhongxin e Gang’ao e conta com 27 torres habitacionais de 19 e 26 andares. Na maior parte dos casos, cada piso é constituído por sete ou oito apartamentos, o que faz com que o projecto albergue quase 4 mil habitações. As autoridades estimam que entre 12 mil e 15 mil residentes de Macau se mudem para o bairro em Hengqin.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePIB chinês cresceu 5,2% no terceiro trimestre, o que promete realização da meta anual de 5% “A China está altamente confiante em cumprir sua meta de crescimento para 2023”, disse nesta quarta-feira Sheng Laiyun, vice-chefe do Departamento Nacional de Estatísticas (DNE). “O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 5,2% nos primeiros três trimestres deste ano, pavimentando uma base sólida para o país atingir sua meta de crescimento anual do PIB de cerca de 5% em 2023”, revelou Sheng. “Para cumprir a meta de crescimento anual, o PIB da China precisa cumprir uma meta de crescimento de pelo menos 4,4% no quarto trimestre”, acrescentou. “O ímpeto crescente no processo da recuperação económica, uma série de políticas pró-crescimento e uma base relativamente baixa em relação ao mesmo período do ano passado contribuirão para o crescimento económico do país no quarto trimestre”, de acordo com Sheng. “Houve uma recuperação positiva e melhoria na oferta e procura durante os primeiros nove meses. Além disso, as expectativas e a situação operacional do sector da economia real também mostraram sinais positivos”, disse Sheng, acrescentando que a operação económica continuará seu bom ímpeto no quarto trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 5,2% em termos anuais nos primeiros três trimestres de 2023, atingindo mais de 91,3 biliões de yuans nos primeiros três trimestres. No terceiro trimestre de 2023, o PIB chinês registrou uma expansão anual de 4,9%. “Nos primeiros três trimestres deste ano, diante de um ambiente internacional severo e complexo e as árduas tarefas de reforma, desenvolvimento e estabilidade internas, todas as regiões e departamentos fizeram grandes esforços para impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade e estabilizar o emprego e os preços”, disse o DNE. As vendas de bens de consumo da China aumentaram 6,8% nos primeiros três trimestres, para mais de 34,2 biliões de yuans, acrescentou o órgão. A produção industrial de valor agregado do país, um importante indicador económico, subiu 4,0% nos três primeiros trimestres, segundo DNE. O investimento em activos fixos subiu 3,1% nos primeiros três trimestres, para 37,5 biliões de yuans, enquanto a produção de serviços de valor agregado do país aumentou 6,0% ano a ano no mesmo período, indicaram os dados. A taxa de desemprego urbano pesquisada na China ficou em 5,3% nos três primeiros trimestres de 2023. O rendimento per capita da China foi de 29.398 yuans nos primeiros três trimestres, alta anual de 6,3%, de acordo com os dados. Descontando os factores de preço, o rendimento disponível per capita subiu 5,9% em relação ao ano passado. “Este crescimento económico nos primeiros três trimestres de 2023 estabeleceu uma base sólida para a China cumprir sua meta de crescimento para o ano inteiro”, segundo o DNE. A meta de crescimento para o ano inteiro de 2023 foi fixada em cerca de 5%.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Lançado concurso público para 15 bancas de mercado Com a atribuição de 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane e de outras cinco no Mercado Municipal da Horta e Mitra, o IAM espera aumentar a oferta de produtos para o consumo local O Instituto para os Assuntos Municipais iniciou ontem o concurso público para a atribuição de cinco bancas no Mercado Municipal da Horta e Mitra e 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane. O anúncio foi feito ontem e nos próximos dias vão decorrer sessões de esclarecimentos para potenciais interessados. O concurso público tem como objectivo “introduzir operadores activos” nos mercados e “promover a diversidade dos bens à venda”, o que o Instituto para os Assuntos Municipais espera que contribua para “injectar uma nova energia ao desenvolvimento sustentável dos mercados”. Esta é também a primeira vez que o método de concurso público vai ser utilizado para escolher os vendedores nas bancas dos mercados, uma vez que com a nova lei de “gestão de mercados públicos” o método de sorteio das bancas desocupadas foi abandonado. A avaliação das propostas vai ter em conta cinco critérios, que passam pela estratégia de operação do candidato, experiência e qualificação, horário diário de exploração da banca, diversidade da tipologia de mercadorias e conveniência dos meios de pagamento. As propostas podem ser apresentadas até às 17h do dia 16 de Novembro. Espaços para comida No que diz respeito ao Centro de Comidas do Mercado do Patane há neste momento uma banca para confecção de comida que se encontra ocupada. Com a atribuição de mais 10 bancas, o IAM tem esperança que o centro passe a disponibilizar mais refeições e sobremesas locais, mas também pratos do Sudeste Asiático, Japão, Coreia e comida ocidental. A banca maior tem uma área de 31,5 metros quadrados, exige o pagamento de uma renda mensal de 5.670 patacas, e tem como propósito a venda de sashimi e sushi. No pólo oposto, a banca mais pequena tem uma área de 12,2 metros quadrados, exige uma renda mensal de 2.196 patacas e tem como propósito a venda de bebidas, como chá e café. Quanto ao Mercado da Horta da Mitra, que actualmente está a sofrer obras de remodelação, a esperança do IAM é que as novas bancas ofereçam “alimentos leves pré-embalados e comidas pré-fabricadas, produtos aquáticos congelados e refrigerados pré-embalados, mercearias globais e especiarias”, “com vista a oferecer mais escolhas aos consumidores da zona”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBombeiros | Ocorrências com quebra de 3,9% até Setembro Na apresentação dos trabalhos realizados entre Janeiro e Setembro, o Corpo de Bombeiros afirmou “acreditar” que a redução nas saídas de ambulâncias se ficou a dever ao fim da pandemia Nos primeiros nove meses do ano o Corpo de Bombeiros (CB) teve de intervir em menos 1.579 ocorrências, o que significa uma quebra de 3,9 por cento, face ao período homólogo. O balanço sobre os trabalhos do CB para o período entre Janeiro e Setembro foi apresentado ontem, numa conferência de imprensa. De acordo com os dados oficiais, nos primeiros nove meses de 2023, o CB teve 38.939 operações, uma média de 4.327 por mês. Em comparação, no mesmo período do ano passado, o número de ocorrências tinha sido de 40.518, uma média de 4.502 por mês. Apesar de ter sido chamado para menos operações, o Corpo de Bombeiros teve de acorrer a mais situações de incêndio, que registaram um crescimento de 1,61 por cento, o que se traduz em 10 fogos. Entre Janeiro e Setembro deste ano, houve 633 fogos, entre os quais 478 obrigaram à utilização de mangueiras para serem extintos, enquanto 123 envolveram fogões de cozinha. No ano passado, tinha havido 623 incêndios, entre os 496 obrigaram ao recurso às mangueiras e em 131 situações as chamas tiveram origem no fogão da cozinha. “As principais causas dos incêndios deste ano são o esquecimento de desligar os fogões, fogos esquecidas, queima de velas/papéis votivos e falhas mecânicas/de equipamentos, num total de 372 casos, representando 58,77 por cento das saídas relacionadas com incêndios”, foi revelado. “O CB lembra aos cidadãos para desligarem os fogões e os aparelhos eléctricos antes de sair e apagarem cuidadosamente as pontas de cigarro e os fogos esquecidos na vida quotidiana, no sentido de evitar prejuízos patrimoniais provocados pelo incêndio por causa da negligência”, foi acrescentado. Menos saídas de ambulâncias No polo oposto, as saídas de ambulâncias foram mais reduzidas, com as chamadas a acontecerem para 31.993 ocorrências, o que significa uma quebra de 1.767 ocorrências face ao ano passado, quando as ambulâncias tinham intervindo em 33.760 casos. Também o número de ambulâncias enviado por cada ocorrência foi menor. No ano passado tinham sido enviadas 40.404 para acudir a 33.760 ocorrências. O número foi agora de 34.286 ambulâncias para as 31.993 intervenções, o que significa que foram enviadas menos 6.118 ambulâncias nos primeiros nove meses. A diferença foi justificada pelo Corpo de Bombeiros com o fim da política de zero casos de covid-19. “Acredita-se que a razão para a diminuição se deva ao facto de, neste ano, a sociedade ter voltado à normalidade”, comunicou o Corpo de Bombeiros. Nesta “normalidade”, o principal motivo para as saídas de ambulância foram casos de “dificuldades respiratórias, tontura, dores abdominais, febre e palpitações”, que resultaram no recurso a ambulâncias em 18.545 casos, representando 57,97 por cento do total de saídas de ambulâncias. Quanto às operações de salvamento foram reduzidas para 1.388 casos, das 1472 ocorrências nos primeiros nove meses de 2022, ao contrário dos serviços especiais que subiram de 4.663 casos para 4925 casos.
