Menores | Christophe Bernasconi, secretário-geral da Conferência de Haia, critica RAEM

Macau precisa de estar mais atento e preparado para resolver questões ligadas à protecção das crianças. Ainda não foi desta que o território ratificou a Convenção de Haia de 1996 que regula assuntos como a responsabilidade parental e medidas de protecção dos menores. Enquanto isso as falhas vão continuar a existir, ainda que possam ser corrigidas

[dropcap type=”2″]”S[/dropcap]im, existe uma falha no sistema de protecção de crianças” em Macau. Assim defende Christophe Bernasconi, secretário-geral da Conferência de Haia do Direito Internacional Privado. Com a não ratificação da Convenção de 1996, que regula a cooperação entre países e regiões sobre a responsabilidade parental e das medidas de protecção das crianças, Macau pode não conseguir resolver vários problemas relativos aos menores, como por exemplo quais as autoridades competentes para tomar decisões, qual a lei a aplicar nos diversos casos que possam surgir ou ainda como reconhecer e impor uma estratégia de protecção – particularmente as mais urgentes.

“Macau não tem este conjunto de regras que são capazes de encontrar e definir soluções”, argumenta Bernasconi, que esteve no território para participar no seminário “Rumo à felicidade infantil através das Convenções de Haia relativas ao Rapto de Crianças e à Protecção das Crianças”, que aconteceu na quinta e sexta-feira na RAEM.

Sublinhando a importância de se ratificar a Convenção de 1996, o secretário-geral explicou ao HM que situações como a possibilidade das crianças passarem as fronteiras sem autorização dos pais podem continuar a acontecer devido a esta falha, tal como o HM já tinha noticiado anteriormente.

“Apesar de Macau ter ferramentas, como a Convenção de 1980, que permitem a protecção de crianças, há de facto uma falha que se pode sentir, por exemplo, na possibilidade de as crianças passaram as fronteiras sem autorização dos pais. Esta falha, pode ser rematada pela ratificação da Convenção de 1996, que disponibiliza uma estrutura sólida de regras que poderiam ser aplicadas em situações transfronteiriças”, disse.

Questionado sobre o facto da fronteira ser com a China, país fora da conferência, Christophe Bernasconi clarificou que a Convenção pode apenas servir de guia. “[As regras] não se aplicariam necessariamente entre a fronteira da China e Macau, mas poderiam ser tomadas como fonte de inspiração para um tipo de acordo entre a China continental e o território. Sabemos que as convenções têm servido como modelo para acordos entre regiões. A possibilidade existe”, rematou.

Pequenos passos

É de lembrar que Macau e Hong Kong assinaram a Convenção de 1980 que regula os aspectos civis de rapto internacional de crianças e apesar de ainda não pertencer ao grupo de países e regiões que ratificaram a Convenção de 1996, foi o território que acolheu o seminário. Num resumo, o secretário-geral afirma que o “que aconteceu foi extremamente significante”, pois “mais de 130 participantes, representando 23 países e regiões partilharam as diferenças e experiências entre si”.

“Este seminário foi muito importante para que os países que assinaram estas convenções possam dar o seu testemunho e exemplo aos países e regiões que ainda não assinaram mas mostram vontade de o fazer”, argumentou, caracterizando o saldo final como “muito positivo”. “Os participantes gostaram e querem mais, Macau foi um óptimo anfitrião”, rematou.

Recorde-se que na cerimónia de inauguração do seminário, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, argumentou que o momento representava uma oportunidade “valiosa para que os peritos na área jurídica do Governo da RAEM possam aprender com as boas práticas e experiências de outros países e regiões”.

A China continua a ser uma peça mistério, mantendo-se afastada mas assumindo-se atenta. “O país está atento ao problema das crianças e famílias que cruzam fronteiras”, defendeu Lu Zhenhua, representante do ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, citado pelo jornal Ponto Final. “Queremos aprender como proteger melhor os direitos das crianças e esta é uma excelente oportunidade”, rematou.

Para Christophe Bernasconi os pontos são claros: a Ásia deve estar mais atenta e activa. “Os casos das crianças refugiadas, fugitivas, vítimas de exploração económica e sexual e as sequestradas exigem que os países enfrentem as suas responsabilidades e implementem medidas práticas para o seu combate”, defendeu.

A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado surgiu em 1893 e dedica-se à protecção internacional das crianças e das famílias, às leis de comércio e finança internacional e à cooperação internacional em litígios. Dela fazem parte 79 membros de 67 países que já assinaram ou ratificaram as suas convenções.

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Direitos Humanos | Macau com capacidade limitada face ao Governo, diz relatório

O Departamento de Estado norte-americano refere a “limitada capacidade” dos cidadãos de Macau para mudarem os respectivos governos como um dos problemas dos direitos humanos nas regiões chinesas, no relatório anual divulgado na quinta-feira.

O Departamento de Estado dos EUA refere que em 2014 “foram reportados limites à capacidade da população de mudar o seu governo”. Chui Sai On, recorde-se, foi eleito a 31 de Agosto para um segundo e último mandato como Chefe do Executivo, por um colégio eleitoral composto pela primeira vez por 400 membros, mais cem do que em 2009.

O relatório norte-americano observa igualmente “constrangimentos à liberdade de imprensa e liberdade académica e falhas na implementação total da legislação no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores” em Macau. Em 2014, “o tráfico humano continuou a ser um problema, apesar das autoridades estarem a aumentar a capacidade” para combater estes casos, acrescenta o documento.

Os EUA mantêm ainda preocupações relativamente à Lei de Defesa da Segurança do Estado aprovada em 2009, de acordo com o artigo 23.º da Lei Básica, de que esta possa limitar ou comprometer várias liberdades civis, apesar de ao longo dos anos a mesma legislação nunca ter sido utilizada para acusar ninguém.

Por outro lado, o Departamento de Estado norte-americano destaca que “o Governo de Macau deu passos para processar e punir dirigentes que cometeram abusos”.

O Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau já respondeu ao relatório, dizendo que não lhe compete interferir nos assuntos do território e até que “os EUA distorceram factos”.

29 Jun 2015

Animais | Maior manifestação de sempre pede prisão para maus tratos

Depois dos recentes maus tratos a animais e das diminuições nas penalidades na lei que os vai proteger, milhares de pessoas saíram ontem à rua para pedir ao Governo que volte atrás

animais manifestação

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi a segunda este ano e a oitava desde 2008, mas a manifestação de ontem da Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (AAPAM) apresentou-se como a maior de sempre. Milhares de pessoas juntaram-se para pedir mais celeridade na aprovação da Lei de Protecção dos Animais, mas também para solicitar a manutenção de algumas penalidades que o Governo foi retirando da lei, por vezes a pedido de deputados.

Num protesto que começou na Tap Seac, e debaixo de altas temperaturas, os manifestantes marcharam até à Assembleia Legislativa, onde se discute actualmente na especialidade o diploma.

Ao longo do caminho, a AAPAM recolheu assinaturas de apoio de residentes. A Associação estima que o número de participantes tenha sido de mais de três mil pessoas – algumas com os seus animais -, sendo este o maior registo de participantes em manifestações anteriores em prol dos animais. A PSP estima que tenham sido 1500 participantes.

Seja qual for o número real, os milhares de pessoas que marcharam ontem pedem o mesmo: que a pena mínima de prisão de três anos para quem maltratar animais se mantenha, que a execução da lei possa ser feita pela Polícia de Segurança Pública e que não se baixem as multas anteriormente estipuladas.
A vice-presidente da Associação, Josephine Lau, afirmou ao HM que, caso a pena mínima de prisão diminua para um ano ou multa,não haverá efeito dissuasório suficiente. Ao mesmo tempo, a organizadora diz ainda esperar que não seja o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) a executar a lei, mas a PSP, para que a protecção aos animais seja mais eficaz.

Recorde-se que o Governo acedeu ao pedido dos deputados em baixar as penas para maus tratos e para abandono, por estas serem “muito elevadas”. Por sua vez, o Governo decidiu cancelar a obrigatoriedade de esterilização obrigatória de cães em lotes de construção e em espaços para carros ou materiais abandonados, algo com que os deputados discordam. E que faz Josephine Lau mostrar-se desiludida.

“As fontes de cães abandonados são principalmente estes espaços. Quando não se faz a esterilização, os cães têm crias, muitas vezes ao longo de anos. Acredito que, se a esterilização desses cães for obrigatória, o número [de cães abandonados] poderá diminuir metade, pelo menos.”

A vice-presidente da AAPAM disse ainda que encontrou obstáculos na realização desta manifestação. “Os residentes referiram que os cartazes desta manifestação foram retirados depois de colocados uma noite em espaços públicos, enquanto outros cartazes ao lado não foram eliminados.”

Anónimos e não só

animais manifestação

Entre os manifestantes, encontrámos Denis Chan, que saiu à rua pela primeira vez com duas acompanhantes: a namorada e a gata. Ao HM, o jovem referiu que depois de ter lido sobre os vários casos recentes de animais que foram atirados de edifícios altos e que a lei que está a ser discutida na AL vai ver diminuídas as penalidades, decidiu que era hora de protestar, por nada disto ser aceitável.

“Animais não são seres humanos, mas quando são mortos por pessoas, a penalidade não deve ser apenas um ano de prisão, porque isso pode passar a mensagem de que matar animais não é algo grave”, disse, esperando que se mantenha a pena mínima de três anos de prisão.

A manifestação contou ainda com caras conhecidas, tais como os deputados José Pereira Coutinho, Au Kam San, Rita Santos, o presidente da Associação Novo Macau, Sou Ka Hou, o líder do grupo Forefront of the Macao Gaming, Ieong Man Teng, entre outros.

Depois da entrega à carta à AL, o presidente da AAPAM, Yoko Choi, acrescentou ainda que discordava da mais recente sugestão do Governo em relação à oferta de descontos nas multas para infractores que paguem dentro de dez dias. O Executivo justificou que queria, com isto, incentivar ao pagamento das multas.

Já Choi considera que mal tratar ou matar animais não deve ser penalizado da mesma forma de uma multa de trânsito – sistema em que se baseou o Governo. O presidente da APAAM acha está uma ideia “ridícula” e defende que “os animais são também vida”.

29 Jun 2015

Marco Meireles, centro-campista do Benfica de Macau

Nascido na Amadora, Marco Meireles foi uma das boas surpresas da Liga de Elite deste ano. Evoluiu e ajudou o Benfica a sagrar-se bi-campeão. Aos 25 anos, o jogador formado no FC Porto, não fecha as portas a uma segunda época em Macau mas está com alguns convites em carteira. Desde o tempo em que começou como jogador de futsal até que, aos 14 anos, decidiu que o ringue era pequeno de mais para o seu futebol e decidiu envergar as cores do CAC da Pontinha, Marco Meireles traça um perfil da sua carreira

[dropcap]Q[/dropcap]uem é o Marco Meireles?
Sou uma pessoa simples, divertida também e amigo do seu amigo. Sou, ao fim ao cabo, uma pessoa diferente. Não tenho medo da opinião dos outros. Por norma, faço o que quero e assumo. Contudo, se a opinião dos outros for para ajudar, considero.

As andanças do futebol começaram quando?
Quando tinha seis anos comecei a jogar futsal. Joguei no ABCD na Amadora. Depois, aos 14 anos, tentei ingressar no futebol de 11 e bati à porta do Real Massamá e eles gostaram de mim. Só que fizemos um jogo treino contra o CAC da Pontinha e, como era iniciado e o CAC jogava o Campeonato nacional, optei por ir para a Pontinha. Fiquei lá dois anos e fui para o FC Porto. Numa daquelas observações que acontecem, os dirigentes portistas gostaram de mim e mudei-me para o norte onde fiquei também dois anos. Aos 18 anos, a concorrência era muito forte e tanto eu como o clube optámos que um empréstimo seria bom e acabei por ir para o Nacional da Madeira, onde fiz época de júnior de primeiro ano. Gostei muito da Madeira e adaptei-me bem. Aliás, até foi lá que conheci a minha esposa e onde nasceu o meu filho. Depois, voltei ao FC Porto e ainda fiz um torneio na Malásia. Mas, por essa altura, o Nacional volta a contactar-me e oferece um contrato profissional com opção para os seniores. Voltei à Madeira. Nos juniores de último ano, parti o pé e fiquei de fora cinco meses. Com essa contrariedade, o treinador dos seniores, Jokanovic, decidiu emprestar-me ao Machico, do Campeonato Nacional de Seniores onde acabei por ficar três épocas.
Ainda passei pelo Aljustrelense e voltei à Madeira para representar o Ribeira Brava.

Portanto, um percurso baseado na Madeira?
Sim, gosto muito da ilha, das pessoas e tenho lá a família. A seguir ao Ribeira Brava, onde fiz uma boa época, optei por emigrar para a Finlândia, para jogar na II Liga. O clube que representei foi o Sporting Kristina e a aventura correu bem, apesar do frio. As condições lá são muito boas e o futebol, apesar de físico, e muito rápido. Estávamos em 2013 e fiz o campeonato todo, que dura cerca de seis meses. Depois disso, recebi um contacto do Brasil para ir jogar para o Grémio Barueri, treinado pelo português Paulo Fernando, uma equipa com bastantes pergaminhos mas que naquela altura estava na Série D.

Grémio Barueri, que já esteve na Série A do Brasileirão, inclusive.
Exactamente. Contudo, essa experiência apesar de interessante não foi fácil. O Brasil tem muitos jogadores [risos]. A equipa, no primeiro treino, tinha mais de 35 jogadores. Então médios eram muitos e, tanto eu como o meu colega [Filipe Aguiar] que foi comigo, estávamos apreensivos. Como havia muitos jogadores na minha posição, acabei por jogar a lateral-direito. Não fiz muitos jogos e, por isso, fiquei cinco meses.

Foi nessa altura que surgiu Macau?
Quando estava no Brasil já tinha conversado com o mister Bruno [Álvares], através do meu empresário, que me disse que o Benfica de Macau estava a precisar de jogadores para a época que iria começar. O mister foi uma pessoa muito importante em todo este processo, desde a negociação até à minha adaptação. Estou eternamente agradecido a ele. É que, para quem não sabe, é complicado gerir uma equipa com diversos estrangeiros e, jogando uns, jogando outros, penso que ele geriu com mestria os jogadores estrangeiros. Bem ou mal, eles fez as suas escolhas e penso que fez bem.

Quer dizer então que há uma porta aberta para continuar em Macau ou existem outras possibilidades?
Penso que cumpri com o que me foi pedido nesta minha primeira época em Macau. As pessoas, julgo que, gostam de mim e do meu trabalho. Penso que a porta está e fica aberta. Claro que, como profissionais de futebol, queremos sempre mais. Houve algumas abordagens de Portugal nos últimos tempos mas para regressar só mesmo para uma equipa profissional e a II Liga é o mínimo dos mínimos. Mas para já, não há nada formal. Quando houver um convite directo, poderei falar disso. Contudo, ainda estou a competir aqui por causa da Taça de Macau e, a seguir, vem a Liga Asiática, algo também muito interessante. É como lhe digo, temos de ver bem o futuro e as oportunidades que surgirem, mas claro, não fecho as portas ao Benfica e a Macau. O meu empresário [Luís Lousa] está a tratar da minha vida.

A época está a correr bem. Como disse, ainda faltam alguns objectivos mas a Liga de Elite já está conquistada, apesar de alguns sobressaltos pelo caminho.
Verdade. Ainda queremos conquistar a Taça de Macau, fazendo a dobradinha. Mas, claro, até ao momento o balanço é muito positivo. A equipa sempre trabalhou para alcançar o título. Tivemos uma fase, não digo má, mas menos boa em que perdemos com o Ka I e empatámos com o Lai Chi, mas voltamos a encontrarmo-nos e, naturalmente, com alguma sorte também, a chegar ao cimo da classificação. O plantel do Benfica é muito forte. Existem diversas boas opções para as mesmas zonas do terreno. Todos nós trabalhámos, sem desistir, com o intuito de sermos campeões e tudo correu bem.

marco meireles

Já conhecia alguns dos seus colegas de equipa?
Não conhecia. Naturalmente, que o capitão Filipe Duarte, até pelo seu currículo, já tinha ouvido falar e o Luisinho das lides do Campeonato Nacional de Seniores, e tem o mesmo empresário que eu. Quem conhecia bem era o Pio Júnior, que jogou no Benfica em 2013, e com quem conversei algumas vezes antes de aceitar vir para Macau.

O que é que achou das condições do futebol de Macau?
Fiz algum trabalho de casa e já vinha um pouco preparado. Naturalmente, que vendo as coisas ‘in loco’ fiquei apreensivo. Existem poucos campos e os relvados não estão com a relva toda igual. Os jogadores que vêm de fora e estão habituados a outro tipo de condições têm de saber fazer um sacrifício para que tudo corra bem. Depois, é preciso que as autoridades apostem mais no futebol. Macau tem todas as condições para, por exemplo, ter um campeonato muito mais conceituado do que o de Hong Kong. A Associação de Futebol de Macau tem de fazer um pouco mais. Que se sentem à mesa com o Governo e com o clubes e encontrem soluções para melhorar o futebol.

E Macau?
O que posso dizer é que este é um território único no mundo. Aqui vi coisas que nunca vi. Vi carros de alta gama a andar por estas ruas. E a noite de Macau pode, de facto, estoirar com a carreira de um jogador de futebol que for fraco mentalmente. Quem não souber fazer as coisas com conta, peso e medida pode estragar a sua carreira. Fora isso, é uma cidade tranquila, segura. O clima é complicado, mas é secundário. Gostei muito desta experiência.

Quem é o seu ídolo?
O meu ídolo é o Ricardo Quaresma. Quando cheguei ao FC Porto vi-o jogar muitas vezes. Era um regalo ver jogar e treinar um jogador tão talentoso. À minha maneira, quando jogo na posição dele, tento fazer coisas parecidas. Também gosto muito do Cristiano Ronaldo, que é o melhor do mundo, mas o Quaresma não teve, na minha opinião, a ajuda necessária que o Ronaldo teve.

Na eterna questão do melhor do mundo, o Marco adiantou-se e disse logo que o CR7 estava na dianteira...
Sem dúvidas. Ambos são fantásticos mas o Ronaldo é mais completo que o Messi. Apesar do argentino ser um jogador que resolve jogos sempre que quer, o Cristiano cabeceia bem, é bom de esquerdo e de direito, finaliza, finta, é mais veloz, defende melhor. Com o estatuto e a qualidade destes dois grandes jogadores, será difícil aparecerem melhores no futuro. Vamos ver.

Futebol em Portugal. Que achou desta época que agora terminou?
Apesar de ser portista, acho que o Benfica foi um justo vencedor porque foi a equipa mais regular, coerente. O FC Porto, com o melhor plantel da I Liga, teve um trajecto de altos e baixos.

E as novidades do defeso?
Normais. Só mesmo em Portugal é que se dá tanta importância a isso. Se o Jorge Jesus treinasse o Manchester United e fosse para o Chelsea, ok até se podia falar comentar mas nunca com tanta polémica como sucedeu em Portugal. Em relação a casos concretos, penso que o Jorge Jesus vai melhorar e muito o futebol do Sporting. Não sei se para serem campeões, mas o Jesus têm uma cultura táctica muito boa e consegue transformar jogadores. Vai ser engraçado ver o que irá acontecer na próxima época, até porque não vejo o Sporting como os coitadinhos. Não. O Sporting tem bons jogadores, muito novos é certo, mas com muito valor.

29 Jun 2015

Património | “Resultados positivos”, mas relatório ainda está a ser avaliado

Feng Jing, do Centro do Património Mundial, considera que a RAEM já alcançou resultados positivos no que à protecção do património diz respeito, mas – numa altura em que o Governo admite estar consciente que é preciso fazer mais – ainda continua por se saber o resultado da avaliação do plano de salvaguarda de Macau

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] relatório sobre o plano de salvaguarda do Centro Histórico ainda está a ser avaliado, mas há “coisas positivas”, dez anos depois da classificação pela UNESCO, disse à Lusa Feng Jing, do Centro do Património Mundial.
“Em dez anos, houve um reforço da protecção dos bens. As autoridades reforçaram a legislação para os bens culturais e também melhoraram o planeamento urbano. São coisas positivas para a protecção do Centro Histórico de Macau”, explicou o director da secção Ásia-Pacífico do Centro do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Feng Jing precisou que o plano de salvaguarda e gestão do Centro Histórico ainda está a ser analisado pelo órgão consultivo do Comité do Património Mundial, o Conselho Internacional para Monumentos e Sítios (ICOMOS na sigla inglesa).
O responsável do Centro do Património Mundial adiantou que o relatório sobre o plano não está na agenda da 39.ª sessão do Centro do Património Mundial, que vai decorrer em Bona, na Alemanha, entre 28 Junho e 08 de Julho.
Contactados pela Lusa, os responsáveis do ICOMOS recusaram comentar a avaliação ao relatório apresentado em Janeiro, depois da UNESCO ter recomendado um novo plano para a salvaguarda e gestão do centro histórico por considerar o existente “insuficiente para a sua protecção eficaz”.
Na altura, o Comité do Património Mundial da UNESCO deu conta de “dois factores que estão a afectar” o património, nomeadamente “eventuais impactos negativos do desenvolvimento de projectos em áreas circundantes às zonas tampão sobre a integridade visual do património” e “a aparente inadequação do sistema de gestão”.
Questionado sobre as garantias que foram dadas pelo Governo local à UNESCO nesta matéria, Roni Amelan, do serviço de imprensa da instituição sediada em Paris, explicou à Lusa que “o comité não exige garantias” porque se trata antes “de uma cooperação baseada no compromisso dos Estados para preservar os locais que eles próprios escolheram inscrever na Lista do Património”.

Directrizes especiais

Já o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura defendeu ontem que a entrada do património de Macau na lista da UNESCO constituiu uma “nova marca identitária” da cidade. Para Alexis Tam, a decisão da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 15 de Julho de 2005, “marcou uma viragem na forma como o mundo via Macau”.
“Passámos a ter uma nova marca identitária, tornámo-nos conhecidos também como cidade de cultura onde se combina, como em nenhum outro sítio do mundo e de uma forma muito peculiar, a cultura oriental com a ocidental”, afirmou.
Numa declaração a propósito do 10.º aniversário da inscrição do Património na lista da UNESCO de Património da Humanidade, Alexis Tam valorizou o património cultural português e chinês do território.
O mais recente relatório sobre o estado de conservação do Centro Histórico, publicado em Janeiro na página do Comité do Património Mundial, referia que “o Partido Estatal – no que diz respeito à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural e às suas directrizes operacionais, assim como às decisões do Comité do Património Mundial – tem estado empenhado em melhorar a conservação e a gestão do sítio”, sublinhando a entrada em vigor a 1 de Março de 2014 da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e da Lei do Planeamento Urbanístico.
Feng Jing, do Centro do Património Mundial, reconheceu como “positivo” que “a questão do impacto ambiental no património” esteja incluída na legislação mas alertou que “é preciso reforçá-la e aplicá-la”, quando questionado sobre as prioridades de actuação do Governo com vista a melhores resultados na protecção do património.
“Por agora, não há pedidos relativos ao património imaterial de Macau”, adiantou, por sua vez, Roni Amelan, em referência a pedidos relativos “às práticas e saberes”, depois de se ter falado na candidatura da gastronomia macaense e do teatro em patuá a Património Cultural Imaterial da UNESCO, dois temas que figuram na lista do Património Cultural Imaterial da RAEM.

Ciente da responsabilidade

Por outro lado, Alexis Tam disse que Macau está ciente das “responsabilidades, dos desafios e das exigências decorrentes daquela classificação, tarefas que não são incompatíveis, mas sim complementares com uma estratégia de crescimento e de desenvolvimento sustentável” preconizada pelo Governo. Mas, vincou, a distinção “implicou novos desafios e responsabilidades”, como “reformas e investimento público” na área do património e ao nível legislativo.
Alexis Tam lembrou que o reconhecimento internacional do valor do património de Macau, de origem chinesa e portuguesa, “teve como resultado imediato uma ampla campanha de divulgação da sua singularidade, que resultou também num aumento da consciência ao nível interno para com a necessidade da sua protecção, conservação e valorização”.

E os edifícios portugueses, só folclore?

Dez anos após a inscrição do Centro Histórico como Património da Humanidade, os especialistas preocupam-se mais com os imóveis que têm valor cultural mas não estão protegidos, incluindo cerca de 30 de matriz portuguesa. “Corre-se o risco de os edifícios portugueses desaparecerem aos poucos e de só ficarem as igrejas, como se fossemos todos padres”, lamenta o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, autor de vários projectos de reabilitação em Macau.
O actual professor na Universidade de São José estima que os cerca de 30 imóveis de herança portuguesa, não classificados, mas com elevado valor cultural, vão acabar demolidos ou apenas com as fachadas intactas, às quais se podem adicionar elementos modernos, como aconteceu ao edifício do Banco Nacional Ultramarino e se planeia fazer com o Quartel de São Francisco. Quando se assinalarem os 20 anos da classificação da UNESCO, Macau vai “ter apenas o folclore português”, ironiza.

29 Jun 2015

Addy Chan, vice-presidente da Associação dos Engenheiros de Macau

Prioridade para o planeamento urbano, circulação de transportes públicos na nova ponte, menos tempo para a concessão de terrenos e que o problema do metro não seja escondido. São estes alguns dos pedidos de Addy Chan

Comecemos pelo sistema de infra-estruturas do território. Considera que precisamos de mais contacto com o exterior, em termos do actual sistema de transportes, incluindo Zhuhai e Hong Kong?
A ponte entre as três regiões é muito importante. A maioria vai focar-se nas pessoas e na necessidades que estas têm, mas temos que pensar em aspectos de logística, nomeadamente de trocas comerciais e negócios. Entre Macau e Hong Kong é uma viagem que se faz de barco numa hora. Com a ponte e se se conduzir a 120 quilómetros por hora, juntamente com o tempo de passar a fronteira e chegar a Central, deverá demorar o mesmo. No entanto, embora não pareça ser mais benéfico neste ponto, é-o em termos de mercadorias, quando se enviam mercadorias de Hong Kong para Macau costumam demorar pelo menos um dia de barco. Se for de camião, os procedimentos todos demorariam apenas duas horas, o que é melhor. O problema de Macau é que o nível do mar não permite que os grandes barcos com contentores aqui atraquem, o que afecta a internacionalização do sector de importações e exportações local.

Não tem receio que a ponte acabe, como todas as outras estruturas, por ser intransitável com a quantidade de automóveis?
Esta é uma questão com a qual os designers [do projecto] têm que se preocupar. Todas elas têm grandes engarrafamentos automóveis e é preciso planearmos a longo prazo. Não apenas para os próximos dez anos, mas sim 20 ou 30. O número de carros e pessoas vai ser cada vez maior. É preciso pensar em grande escala e fazer as perguntas certas. Há demasiados carros na rua e as pessoas queixam-se da falta de estacionamentos. Talvez a rede de transportes públicos não satisfaça o suficiente para deixar os carros em casa. No caso da ponte, é preciso pensar como se vai processar o trânsito. Será mesmo preciso ir de carro pela ponte, ou um bom sistema de transportes poderia ser solução? Se existisse [isso], as pessoas não teriam que se preocupar com o carro e seria mais fácil para as deslocações. O Governo planeia criar uma série de instalações adjacentes para conforto dos passageiros, mas a verdade é que as pessoas, enquanto cidadãs, são preguiçosas. É nisto que o Governo, os engenheiros e os designers do projecto têm que pensar. Criar uma ideia muito simples, confortável e ‘user-friendly’. Quando vamos a Hong Kong, é-nos muito fácil deslocar, porque o metro vai para todo o lado e é barato.

Que soluções podem ser impostas, então?
É preciso repensar os postos fronteiriços, entre os quais o das Portas do Cerco, o da Ilha da Montanha e o do Porto Interior. A ideia deve ser distribuir as pessoas pelas várias entradas que temos, fazendo com que só dois deles sofram com engarrafamentos e todos passem num mesmo sítio. Isto não pode é ser resolvido só por Macau, é um assunto que só se resolve com a cooperação da China, até porque se trata de fronteiras conjuntas. Fala-se tanto em estratégias de cooperação, mas estas são as coisas realmente importantes. Se Macau for uma cidade bem apetrechada, bonita, com estacionamentos, mas onde é impossível apanhar táxi, quem a quererá? Temos que perceber que quem vier a seguir vai ter os mesmos problemas se eles não forem resolvidos.

Outra das coisas pensadas é uma estação de metro até à China. Isto faz sentido?
O traçado original prevê uma paragem perto da Ilha da Montanha e faz todo o sentido, até porque se Macau não acompanhar os passos largos que a China está a dar na área dos transportes, irá perder a importância que hoje em dia tem no país. Macau está a querer internacionalizar-se, mas as coisas têm todas que ir nesse sentido. Addy Chan_GLP_08

O Regime de Acreditação para os Arquitectos e Engenheiros em Macau vai entrar em vigor no próximo mês. Na sua opinião, o que vai mudar?
Isto é necessário e nunca existiu, mas vai ser doloroso até que as pessoas aceitem e seja uma lei bem sucedida. Isto porque no passado, os arquitectos e engenheiros locais não eram reconhecidos internacionalmente e, até hoje em dia, poucos são aqueles que o são. Podemos ver que as empresas e profissionais que vêm a Macau não confiam no trabalho dos engenheiros locais. Se têm experiência suficiente? Não, mas porque não vai ao encontro dos padrões internacionais. Honestamente, acho que não podemos esperar muito com a implementação [do regime], comparando com os de outras regiões. Serão precisos 20 ou 30 anos para que este sistema seja verdadeiramente eficaz. Quando for idoso, este será um regime estável e a profissão suficientemente internacional. A grande diferença, com a nova lei, é a necessidade de experiência dos recém-licenciados. Antes, funcionava apenas com um sistema de registo de quem tinha tirado o curso. Serão precisos cinco anos em part-time ou dois a tempo inteiro em regime de preparação.

Isto vai criar problemas à entrada destas pessoas ao exercício da profissão?
Não creio, até porque o mais importante é a segurança, porque não podemos esquecer que estamos a lidar com a vida das pessoas. Primeiro, está a segurança e depois a experiência. É uma boa lei, mas é preciso tempo para que estabilize, até porque vai demorar para criar a comissão de aprovação, mas espero que lá coloquem pessoas da área, nomeadamente que estão neste momento a trabalhar com o mercado local. Sugiro que também haja académicos universitários. Há muitas faculdades no mundo que têm cursos de Arquitectura e Engenharia, mas será que todos os estudantes estão aptos para trabalhar? Há cursos inteiros de Engenharia Civil online… Isto é viável? Essa comissão terá que avaliar os seus conhecimentos. Os alunos que se licenciarem agora não vão poder inscrever-se na base de dados através da nova lei, porque as inscrições estão fechadas e vai demorar até tudo estar em ordem. Depois de formarem a comissão, têm que simplificar o sistema, de forma a explicar aos mais novos o porquê de terem, ou não, sido seleccionados para começar a trabalhar. O problema é, novamente, necessidade de clareza na lei.

[quote_box_right]“Não se podem esconder os problemas debaixo do tapete, o Governo precisa de ir, como se faz em Hong Kong, à Assembleia Legislativa para explicar tudo [sobre o metro]”[/quote_box_right]

Considera que os cursos destas áreas, oferecidos por universidades locais estão aptos a formar bons profissionais?
Sim, mas julgo que isto é apenas o início e é preciso tempo para construir uma plataforma de estudos internacional. O mais importante é não só adaptar o ensino ao mercado da arquitectura e engenharia locais, mas também impor às universidades que leccionem o que se faz lá fora nesta área.

Como vê a desistência do Governo em reaver 16 terrenos devido à falta de requisitos para a sua caducidade?
Já soube quais as alegadas razões para o cancelamento da reversão, mas como engenheiro, não me interessam aspectos legais, mas sim se esta é uma situação que vai repetir-se outra e outra vez. É isso que não pode acontecer e para isso têm que se encontrar os verdadeiros problemas. Foi uma questão de prazos e atrasos, de erros nos projectos? Temos que saber. Às vezes não é um problema das pessoas, mas sim das políticas.

Alguns desses terrenos eram propriedade de conhecidos empresários locais, nomeadamente patronato de operadoras de Jogo.
Segundo sei, o Governo não divulgou nomes e o que realmente interessa é saber qual o destino e projectos pensados para os terrenos, qual a sua utilidade para a cidade e em quanto tempo estará pronto.

A concessão de terrenos deveria ser menor do que os 25 anos estabelecidos?
Sim, sem dúvida. Os projectos podem facilmente começar num prazo de dois anos e caso não seja possível, devem ser devolvidos ao Governo. A pergunta é: será que estes terrenos podem ser revertidos de imediato e ser usados pelo Governo para construção? O mais relevante é criar construção nestes locais que não são aproveitados, porque já temos muito pouco espaço. No caso de conceder os terrenos a empresas, o Executivo tem que exigir à entidade aquilo que vai ser feito.

Em termos de planeamento urbano, do que é que Macau precisa neste momento?
Julgo que primeiro é preciso perceber o tipo de cidade que queremos que Macau seja. O plano tem de ser a 20 anos e perceber se queremos uma cidade turística, uma plataforma para os Países de Língua Portuguesa, uma zona essencialmente residencial… O que vai ser Macau? Podemos até ter milhões de turistas daqui a uns anos e em Engenharia, tudo é, na prática, possível. É é preciso ter um plano bem delineado para depois se fazer.

Mas vai custar tempo e dinheiro.
Neste assunto, essa não é uma desculpa válida porque o Governo está já no activo há 15 anos. Inicialmente, justificavam que era tudo novo, mas agora já não se pode.

Subiram novos Secretários ao poder há seis meses. Sendo engenheiro em Macau, como vê a evolução desde então e qual a sua opinião sobre a performance de Raimundo do Rosário?
Em termos gerais, diria que o avalio em 85%, de zero a cem. Hoje em dia, o processo de aprovação de apresentação de projectos, em concursos públicos, está bastante mais rápido e dantes eram precisos uns três meses para isso. Antes, qualquer pequeno problema conduzia à rejeição do projecto, mas agora o Governo explica que partes estavam incorrectas e que precisam de ser melhoradas. Tornou-se num processo muito eficiente, porque é possível começar um projecto e ir melhorando o que não está bem. O problema para o novo Secretário é que não é possível resolver problemas de 15 anos em seis meses. O [da Associação dos Engenheiros] é que ele peça a demissão antes de completar o mandato, porque sinceramente, se formos ver o seu passado profissional, estava bem colocado em Portugal e não tinha problemas, era um bom emprego. De repente teve que pegar neste cargo problemático e vai resolver, mas não de acordo com as expectativas da população, que creio que são demasiado altas, não condizem com a realidade. Não se pode fazer magia para resolver um problema instantaneamente.

Considera que Raimundo do Rosário devia ter dado prioridade à resolução de problemas deixados pelo Governo anterior?
A questão é que muitos dos problemas não têm que ver com corrupção, como a população ficou a pensar na altura do caso Ao Man Long e sem confiar no Governo. O nosso sistema não é forte o suficiente, porque se fosse, não haveria espaço para corrupção. O sistema político precisa, claro, de ser suportado por uma actualização da moldura legal existente.

Que leis precisam de ser actualizadas?
O Regulamento de Segurança contra Incêndios é um deles, que data de 1995. Porque é que as construtoras de casinos não seguem a lei local, mas sim a dos EUA? Isto é já um problema em si e temos que perceber porque é que escolhem não usar o nosso sistema. Talvez isso seja uma pista… As empresas dizem que são questões de seguradoras, mas se a nossa lei está, aparentemente, de acordo com os padrões europeus, porque é que não se usa? Outra tem que ver com as instalações eléctricas, que é um regulamento em vigor desde 1974. Há muita coisa em cima da mesa do Secretário.

[quote_box_left]“O problema para o novo Secretário é que não é possível resolver problemas de 15 anos em seis meses. O [da Associação dos Engenheiros] é que ele peça a demissão antes de completar o mandato”[/quote_box_left]

Em relação ao Reordenamento dos Bairros Antigos. O Governo extinguiu o Conselho Consultivo que tratava disto. O que propõe para a remodelação destas zonas?
Voltamos ao planeamento urbano. Várias pessoas dizem que podemos seguir o exemplo de Taiwan ou da China, mas não se pode simplesmente copiar e colar ideias de uns países para os outros, porque são diferentes. Primeiro, as rendas em Taiwan são muito mais baixas do que aqui, que sobem imenso, rapidamente. Se o Governo quiser mesmo renovar a cidade, terá que ser a entidade activa, porque a população confia mais no Governo do que nos empresários. Várias empresas podem fundir-se para um projecto único e construir algo mais sólido. Se a reconstrução de um edifício der lugar a algo maior e melhor, cria-se mais espaço para revender. É assim que se cativa os habitantes que aí vivem. E se se relocalizar estas pessoas e lhes pagar as rendas enquanto a construção decorre e depois elas venderem os seus apartamentos renovados ao dobro do preço?

A questão do metro arrasta-se há já vários anos. Um dos problemas mais morosos é a construção da parque de oficinas, que continua a ter problemas e o Governo ainda não resolveu. Porque acha que isto acontece?
O Governo sempre soube onde queria as coisas [do metro] e não é primeira vez que lida com a obra. O ponto é fazer as perguntas certas e é preciso que tanto a construtora, como a consultora e o Governo se resolvam. Não é preciso fazer inúmeros estudos e todos os profissionais envolvidos no projectos são supostamente bons, não se sabe como o projecto está tão atrasado. Não se podem esconder os problemas debaixo do tapete, o Governo precisa de ir, como se faz em Hong Kong, à Assembleia Legislativa para explicar tudo. Há um grave problema de insegurança governamental.

E sobre os problemas que vieram do antigo Governo?
Não distingo entre novo e velho Governo, porque para mim só difere a governação portuguesa e chinesa e já estamos sob poder da China há 15 anos. Um dos grandes problemas que detecto no Governo é a falta de comunicação interdepartamental, em que uns aprovam, mas desconhecem que outros rejeitaram. A bola está sempre a ser jogada para o departamento do lado. Dizem muitas vezes que é preciso um grupo de gestão interna, mas não, porque os problemas resolvem-se entre as pessoas.

26 Jun 2015

Assédio | Associação Novo Macau tem projecto de lei sem apoio de deputados

Começa hoje uma petição online para procurar apoio ao projecto de lei contra o assédio sexual criado pela Novo Macau. Ambos os deputados da mesma Associação não apoiam este projecto, dizendo que está mal feito

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s activistas da Associação Novo Macau já têm pronto um projecto de lei contra o assédio sexual e querem vê-lo subir à Assembleia Legislativa (AL) após uma petição online que começa hoje. Contudo, Jason Chao – que apresentou ontem a ideia – não tem o apoio dos deputados da mesma Associação, Ng Kuok Cheong e Au Kam San.
O projecto de lei foi elaborado pela Novo Macau depois de uma consulta pública que durou um mês e onde foram questionadas 200 pessoas “da sociedade”. Apesar de admitir algumas posições contra – nomeadamente na ideia de tornar o assédio crime público, que a Novo Macau não quer – “80% das opiniões” mostra-se a favor da criação de uma lei específica para o assédio sexual, segundo dados apresentados por Jason Chao, membro da Associação.
Recorde-se que, actualmente, a questão do assédio sexual está incluída no âmbito do Código Penal, mas não é punida especificamente como assédio. A ideia dos activistas é alterar isso.
“Temos que reparar que o Comité contra a Tortura da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) pediu ao Governo que forneça informações sobre que passos estão a ser dados para a elaboração de uma lei que especificamente puna o assedio sexual em todos os sentidos”, começa por relembrar Chao.
Actualmente, o Governo diz estar estudar a revisão desta legislação e anunciou mesmo que iria criar um diploma próprio para o efeito. Questionado sobre a apresentação deste projecto iria entrar em conflito com o Governo e, consequentemente, não reunir apoio dos deputados, o activista foi peremptório.
“Até quando vamos esperar? Já houve demasiados casos de assédio sexual nos últimos meses, até há pouco tempo via-se imagens [no Facebook] de um idoso a apalpar uma estudante. Não há lei para a polícia actuar e Macau necessita urgentemente desta lei.”
Chao diz mesmo que a aprovação desta lei “poderia ajudar o Governo a fazer um relatório melhor” para a ONU, relembrando que o Executivo tem até Outubro para responder às questões da organização sobre o assunto. “Até estou curioso para ver o que vai dizer se não tiver a lei”, ironiza o activista.

Deputados contra

Questionado pelo HM sobre se o projecto de lei elaborado pelos membros da Associação Novo Macau reunia o apoio dos deputados da mesma Associação – Ng Kuok Cheong e Au Kam San – Jason Chao diz não saber as opiniões “de um”, mas revela “que outro” dos membros da ala pró-democrata não gosta do diploma.
“Um deles não respondeu”, diz, referindo-se, ao que o HM conseguiu apurar, a Ng Kuok Cheong. “O outro disse-me que eu tinha feito ‘uma grande tempestade, para uma chuva muito fraca’. Disse que este projecto de lei estava mal feito e que se o apresentássemos ia ser motivo de chacota. ‘Como é que podemos mostrar isto ao público? As pessoas vão-se rir’”, explicou Jason Chao, citando – ao que o HM apurou – Au Kam San.
Ao telefone com o nosso jornal, Ng Kuok Cheong admitiu que não vai apoiar a sua Associação, ainda que concorde com a necessidade de um diploma. “Não vamos competir com o Governo, que prometeu uma consulta pública. Esse é o primeiro passo e só se o Governo não cumprir, é que considero [que pode ser feito um projecto], mas não vou dar apoio a este projecto, ainda que concorde com o âmbito da lei”, começou por dizer, defendendo que o projecto da Novo Macau não “está suficientemente bem feito”.
Ng Kuok Cheong disse ainda que Chao não tinha pedido qualquer informação aos deputados da Novo Macau sobre o projecto, algo refutado pelo activista, que assegura que ambos chegaram a participar em reuniões para o efeito.

Dois anos de cadeia

A Novo Macau propõe que a lei especifique os actos que devem ser considerados como assédio sexual, “tais como beijos e abraços forçados ou toques nas ancas, seios ou partes íntimas sem consentimento”. Como punição – e com base na lei “de Taiwan e Hong Kong” – a Associação propõe uma pena de prisão até dois anos.
Os activistas não concordam com a criminalização do assédio sexual, porque dizem que esta é uma decisão que cabe apenas à vítima – “ao contrário da violência doméstica”-, excepto em situações de menores de 12 anos. E, também nestes casos, se o menor for vítima de familiares ou tutores a pena para estes deve subir 1/3.
A ideia da petição – que pode ser encontrada em goo.gl/forms/pLONOJM9Ai – é não só reunir apoio dos residentes, como “criar um lobby” entre os deputados para que estes levem a lei à AL, algo que não pode ser feito pela Associação Novo Macau. Jason Chao diz que vai reunir com “cada um” dos deputados para apresentar o projecto. A petição corre até finais de Agosto.

26 Jun 2015

Reserva Financeira | Governo quer investir 25 mil milhões através de Guangdong

O Governo vai investir milhões da sua reserva financeira através de Guangdong ou pelo Banco de Desenvolvimento da China. Ainda sem informações sobre os contratos, sabe-se apenas que os projectos devem estar ligados à vida da população. Investimento noutras províncias não é algo anormal para economistas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou que pretende investir entre “10 a 20 mil milhões de yuan” (cerca de 25 mil milhões de patacas) da reserva financeira de Macau em projectos desenvolvidos pela província de Guangdong ou pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC).
As declarações do Secretário foram reproduzidas pelo jornal Ponto Final, mas num comunicado à imprensa, o Governo explica que o investimento nos projectos de Guangdong ainda se encontra em fase preliminar e, por isso, os detalhes concretos ainda necessitam de aguardar uma resposta e uma aprovação dos serviços competentes do Governo Central.
O Secretário relembrou que após a implementação de um acordo, o Governo irá analisar, “prudentemente”, o tipo de projectos recomendados pela província vizinha, acrescentando que acredita ser mais aceitável aprovar projectos relacionados com infra-estruturas ou ligadas à vida da população.
Ainda assim, Lionel Leong, clarificou que é necessário apreciar os projectos, “sob princípios que assegurem um retorno financeiro, segurança, eficiência e estabilidade dos investimentos, nomeadamente, quais os mecanismos de substituição e os prazos de revisão a realizar”.

[quote_box_left]“Não me parece que o Governo faça isto de ânimo leve, ainda por cima com o Governo chinês. Os investimentos vão estar acautelados” – Albano Martins, economista[/quote_box_left]

Não é anormal

Questionado sobre o assunto, o economista José Sales Marques afirma que é “evidente que na aplicação das reservas financeiras há uma parte que é aplicada na aquisição das obrigações, por exemplo, que podem ser emitidas por empresas estatais ou pelas próprias província ou Estados”. Assim, esta situação “não é anormal”.
“Isto é uma situação perfeitamente possível”, garantiu, adiantando que só depois de tornados públicos os contratos é que será possível uma análise mais aprofundada ao tipo de investimento.
“Se forem obrigações emitidas por empresas estatais ou pelos próprios Governos, ou estruturas regionais, o risco normalmente é muito baixo, portanto não foge muito daquilo que poderia ser uma aplicação de uma parte das reservas financeiras de Macau”, rematou.
Na opinião de Albano Martins, também economista, o que é importante é que haja uma garantia que o capital investido se mantenha e que a rentabilidade seja maior. “Quando se vai para activos reais – que são estes casos de projectos específicos da economia de um país qualquer – é importante que o factor remuneração seja de tal modo atractivo que possa compensar alguma perda do investimento em si”, clarifica.
Para Albano Martins, o risco não será grande, estando por isso confiante. “(…) A taxa de inflação em Macau é de 5%, se o [Governo] conseguir gerar mais rendimento, ou seja, uma taxa maior que 5%, vai-se perder dinheiro ao final do ano, ou seja, tecnicamente em termos reais o dinheiro vale menos. O que o Governo está a tentar fazer é encontrar activos reais que normalmente são aqueles que trazem maior rentabilidade”.
A ideia deste investimento é, para o economista, conseguir obter uma rentabilidade que permita assim pagar o custo da inflação de Macau. Cabe ao Governo encontrar investimentos ou projectos que tragam garantias sólidas de que o capital investido não vá ser perdido. “Não me parece que o Governo faça isto de ânimo leve, ainda por cima com o Governo chinês. Os investimentos vão estar acautelados”, remata.

26 Jun 2015

Droga | Penas mais pesadas, consumo como crime e polícia com mais poder

O grupo responsável pela revisão da Lei da Droga quer penas mais pesadas, transformar o consumo em crime e fazer com que a polícia tenha mais poder. Estas ideias foram agora apresentadas ao IAS e vêm assim ao encontro do que o Governo pretendia. Até ao final do ano, a Lei de Combate à Droga deverá subir a plenário

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]o agravamento das penas, ao aumento da capacidade da polícia no âmbito da recolha de provas e o reforço das medidas de controlo de consumo de droga. São estes os principais pontos apresentados pelo grupo de trabalho de revisão da Lei da Droga.

A ideia não é nova. O Governo sempre se mostrou apologista do aumento das penas relativas à prática de crime de tráfico e posse de drogas, ideia que várias vezes foi contestada por associações de combate à droga. Ontem, pela voz do presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, chegou o veredicto do Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga, que recolheu opiniões de especialistas de tribunais, Ministério Público, da Associação de Advogados de Macau e do Estabelecimento Prisional de Macau. As penas são efectivamente para aumentar, tanto por tráfico, como por posse de droga.

“Propõe-se a alteração da pena de prisão (…), aumentando a pena mínima de três anos para cinco anos”, pode ler-se no comunicado disponibilizado pelo o IAS. Em causa está também a condenação para os consumidores, confirmou Iong Kong Io.

“(…) [Propõe-se] acrescentar o crime de detenção de drogas, alterar o estipulado no actual artigo que regula a detenção de dosagem pequena para o consumo próprio como crime, independentemente do volume de droga. Assim, dado a inexistência de crime individual por detenção de droga (artigo 14º), faz com que muitas vezes os traficantes de drogas, através da confissão voluntária de que o produto na sua posse é para o uso próprio, sejam ilibados das responsabilidades penais graves”, pode ler-se no documento.
Em resposta aos jornalistas, o presidente do IAS esclareceu que ainda “será elaborada uma sugestão [com as novas propostas] que será entregue à Direcção para os Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ) para continuar o trabalho”.

[quote_box_right]“(…) [Propõe-se] acrescentar o crime de detenção de drogas, alterar o estipulado no actual artigo que regula a detenção de dosagem pequena para o consumo próprio como crime, independentemente do volume de droga” – Iong Kong Io, presidente do Instituto de Acção Social[/quote_box_right]

Polícia de olhos abertos

Nos planos está também o “aumento adequado da capacidade de recolha de provas da polícia, atendendo à limitação do regime jurídico de Macau e à máxima responsabilidade criminal”, explica o IAS.

Assim, em termos práticos, o que o IAS quer é que “no caso de um suspeito se encontrar num estado de perturbação física e/ou mental e no local ter sido encontrada droga, possa ser realizada a respectiva perícia médico-legal”, ou seja, o exame de sangue ao suspeito. Isto pode fazer com que o suspeito possa ser detido mais rápido. A medida é vista pelo IAS, como o método mais eficaz “para colmatar a lacuna” actual, permitindo ainda o aumento da “eficiência do combate ao crime de trágico de drogas”.

Por fim, o IAS e o grupo de trabalho querem ainda que exista um reforço da medida de desintoxicação na pena suspensa, para se obter o efeito da desintoxicação semi-obrigatória. Actualmente a pena para o consumo, diz o IAS, é demasiado leve – pena inferior a três meses ou multa – e, na prática, “apenas é aplicada a pena de 45 a 60 dias de prisão”.

Medida que, segundo Iong Kong Io, estimula a que os toxicodependentes prefiram passar este tempo na prisão do que se submeter ao “longo período de observação durante a desintoxicação”, que dura entre um a dois anos.

Questionado sobre a calendarização prevista para a entrega da proposta de revisão da lei na Assembleia Legislativa, o presidente do IAS espera que a mesma esteja concluída até ao final do ano, confirmando ainda as palavras do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, de que também a Lei de Base dos Idosos estará pronta entre Agosto ou Setembro do presente ano.

25 Jun 2015

Alimentos | Mais um escândalo na China com carne dos anos 70

Adivinhe o que é o jantar?

[dropcap]A[/dropcap] notícia é avançada pela imprensa chinesa: bem aqui ao lado, na China, foram apreendidas mais de cem mil toneladas de carne contrabandeada em que parte dela tinha mais de 40 anos.

Assas de galinhas, carne de porco e de vaca faziam parte de um menu podre que veio, segundo fontes da indústria, do Brasil e da Índia, passando na viagem por Hong Kong e Vietname. Além da idade, a carne foi encontrada já a descongelar, algo comum também. Depois é novamente congelada.

“Para poupar custos, os contrabandistas alugam muitas vezes veículos normais em vez de camiões refrigerados. Assim a carne descongela muitas vezes antes de chegar aos clientes”, explicou Yang Bo, vice-director do gabinete anti-tráfico de Changsha, capital de Hunan.

A agência noticiosa Reuters indica que, segundo as autoridades da China, parte da carne contrabandeada tinha mais de 40 anos. Feitas as contas, isto significa que a carne foi originalmente empacotada e armazenada quando o país ainda estava sob o domínio Mao Zedong, que morreu em 1976.

O China Daily indica que a descoberta foi feita pelos dirigentes de Guangxi, uma região do sul junto ao Vietname. “Cheirava mal e quase vomitei quando abri a porta”, contou ao China Daily, Zhang Tao, um dos agentes que participou nas operações.

A agência Xinhua explica ainda que, durante o presente mês, as autoridades chinesas organizaram uma investida ao contrabando de carne congelada e apreenderam responsáveis de 21 grupos criminosos, em contrabando que atingiu os três mil milhões de yuan. Esta acção surge depois de, em Abril passado, as autoridades chinesas terem reforçados as suas regras de segurança no sector alimentar.

Leite impróprio

[quote_box_right]“Para poupar custos, os contrabandistas alugam muitas vezes veículos normais em vez de camiões refrigerados. Assim a carne descongela muitas vezes antes de chegar aos clientes” – Yang Bo, vice-director do gabinete anti-tráfico de Changsha[/quote_box_right]

Mas não foi só a carne podre que esteve em destaque pelas piores razões. Também três fabricantes lácteos da província central de Shaanxi foram avisados para retirarem do mercado os seus produtos de leite em pó para crianças, após terem sido descobertos vários lotes adulterados, segundo avançou a agência chinesa.

A Administração de Alimentos e Medicamentos da China assinalou, num comunicado na sua página na internet, que as três empresas implicadas devem suspender a produção e distribuição de produtos de leite em pó, todos elaborados com leite de cabra.

Em cinco lotes deste produto da empresa Guanshan Dairy foram detectados níveis excessivos de nitratos, durante duas inspecções realizadas este ano.

Esta empresa já emitiu um comunicado em que prometeu retirar os produtos e tomar medidas para rectificar a situação.

Nas outras empresas, a Xian Guanshan Dairy e a subsidiária Shengtang Industry, foram encontrados lotes de produtos com níveis de selénio acima dos limites estabelecidos por lei.

Os cidadãos chineses olham com receio para os produtos lácteos para bebés fabricados no país desde o escândalo com leite em pó contaminado com melanina, em 2008, que causou a morte de seis bebés e afectou mais de 300 mil.

Historial deficitário

Recorde-se que estes não são os únicos casos no último ano em que a segurança alimentar é colocada em causa. Em Julho do ano passado, as autoridades chinesas anunciaram o encerramento da fábrica que fornecia carne para vária empresas de fast-food, como o McDonald’s, KFC, Pizza Hut e Starbucks. Pequim avançou que a fábrica da Husi, em Xangai, falsificou as datas de validade de mais de quatro mil caixas de carne picada que terminava em Fevereiro anterior.

[quote_box_left]“Cheirava mal e quase vomitei quando abri a porta” – Zhang Tao, agente que participou nas operações[/quote_box_left]

A fábrica vendeu mais de três mil caixas. O escândalo alimentar levou ao encerramento da fábrica e à detenção de cinco pessoas. Desde então a cadeia do McDonald’s em Macau começou a comprar carne de outras empresas da Tailândia e da China.
(com Agências)

25 Jun 2015

Centros de Saúde | Horários alargados e mais dez profissionais contratados

É oficial: são mais dois os centros de saúde abertos até às 22h00. Rotatividade de pessoal e um investimento de 160 mil patacas para dez novas contratações são as novidades também ontem avançadas por Alexis Tam, que não tem, contudo, um calendário para a abertura do novo hospital

[dropcap style=’circle’]O[dropcap]s centros de saúde do Tap Seac e dos Jardins do Oceano vão, no próximo mês, juntar-se aos da Areia Preta e do Fai Chi Kei no alargamento do horário de funcionamento. Para isso será preciso contratar dez profissionais, com os custos dos seus salários a ascenderem às 160 mil patacas.
A partir de 20 de Julho serão quatro os centros abertos até às 22h00. “Nos centros de saúde dos Jardins do Oceanos e do Tap Seac há muita procura”, justificou Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que fez o anúncio.
Cada um dos dois locais deverá integrar cinco novos profissionais, com um investimento de 80 mil patacas em cada um. Também quatro das especialidades oferecidas no Hospital Conde São Januário têm já os horários alargados desde o início deste mês e o director da instituição, Kuok Cheong U, assegurou que tal “não vai causar grande pressão” nos funcionários.
No caso da ala de Cardiologia, Kuok afirma mesmo que se tem assistido a “uma redução do tempo de espera”, sem esquecer a de Medicina Desportiva. Na secção de Imagiologia há já médicos que desde dia 1 estão a trabalhar até às 23h00.

Da flexibilidade

Alexis Tam falava aos média após uma visita ao Centro de Saúde do Tap Seac. Os funcionários dos centros agora com horário alargado terão “horários flexíveis”, sendo o alargamento de um total de 45 horas por mês.
Assim, alguns profissionais – de entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e assistentes – deverão entrar mais tarde ou mais cedo do que o horário anteriormente estipulado, para que assim os centros de saúde possam oferecer serviços durante mais tempo. Também as farmácias destes centros vão ver os seus horários mais compridos, para fazer face aos pedidos dos pacientes que são atendidos nas consultas mais tardias.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura diz estar satisfeito com o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos seis meses na área da saúde. “Não é fácil mas estou muito satisfeito”, afirmou Alexis Tam. “No início foi um bocado difícil, mas comecei a explicar à minha equipa que o importante é que estamos a servir a sociedade”, acrescentou ainda.
Sobre a calendarização para o novo hospital das ilhas, o Secretário ainda não pode avançar nada. “Estamos atentos e penso que talvez dentro de vários anos possa haver um hospital novo”, disse. Este hospital deveria abrir em 2017.

25 Jun 2015

Extâse

Heddy
Hedy Lamarr tinha 18 anos quando protagonizou o filme Ecstasy em 1933

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]edy Lamarr protagoniza em 1933 o primeiro orgasmo feminino no grande ecrã, e, numa ousadia não-pornográfica, cenas de nudez a correr atrás de um cavalo. Trata-se do filme Ecstasy, filme mudo de uma natureza progressiva surpreendente que leva a jovem actriz de 18 anos a representar a complicada realidade da necessidade sexual e romântica, quando se vê casada com um senhor muito simpático, mas impotente. Pessoalmente, na expectativa pela grandiosidade do momento dito orgásmico, tive que timidamente rebobinar a fita para confirmar se esse era mesmo de um orgasmo que se tratava. Orgasmo discreto. Li algures pelo mundo cibernético que nossa querida Hedy Kiesler (Lamarr, só em Hollywood, para fugir do estigma do seu filme europeu de natureza erótica) sofreu de umas picadas no rabinho provocadas por alfinetes de dama, para atingir a expressão de clímax satisfatória ao realizador. O que nos diz sobre o orgasmo feminino? Nada que não saibamos: uma possível expressão de sofrimento (de expressão somente) parte do imaginário erótico e romântico desde há muito tempo. Apesar do seu já mediatismo em 1933, continua a ser tratado com as suas suposições cliché, com alguma complicação e desconhecimento. Para os homens mais altruístas tratado como uma meta cumulativa, a prova de que o seu envolvimento na actividade sexual satisfaz, para as mulheres, por vezes tratado da mesma forma. Ora isto obriga-me a fazer uma afirmação um tanto ou quanto óbvia: sexo não é orgasmo. É-me incrivelmente difícil não remeter a outras realidades cinematográficas neste tema tão pertinente, e.g., orgasmatron. E ainda mais difícil será não falar do orgasmo masculino, mas desse gostaria de dedicar toda uma outra secção, e ao Woody Allen também.

Lá está, se pensarmos no sexo que a evolução nos ensina, talvez nos vejamos presos à ideia de que o orgasmo masculino é o culminar: esperma, bebés, etc., etc. e por isso deixa-nos a questão muito pertinente: para que serve o orgasmo feminino? Teoricamente se desenvolveram algumas ideias sobre o assunto, como a teoria da fidelidade, i.e., quando mais satisfeita com o tal parceiro orgásmico, menor a probabilidade de desenvolver relacionamentos extra-conjugais… Entre outras introspecções teóricas das quais o meu feminismo se queixou um pouco.

Mais complicado nas entranhas do mistério feminino ainda é a diferenciação de Freud entre orgasmo vaginal e clitoriano, ainda desenvolvendo umas ideias das quais me dou autorização de julgar loucas, a mais surpreendente sendo que a inexistência de orgasmos vaginais poderá trazer consequências psíquicas graves, como a tão famosa histeria. Mais controverso e contemporâneo ainda, não é só a ideia do orgasmo vaginal mas a da existência de um ponto G e ademais uma ejaculação vaginal aquando encontrado. É claro que toda esta informação anda à deriva entre o pensamento socio-psicológico científico do século XIX, revistas cor-de-rosa ou cor-de-azul-bebé e da comunidade científica actual. Eu que gosto de pregar o sexo de um entendimento social, considero o orgasmo feminino o resultado directo do constante opinanço entre todos os actores de nível mais ou menos especializado.

[quote_box_right]Se pensarmos no sexo que a evolução nos ensina, talvez nos vejamos presos à ideia de que o orgasmo masculino é o culminar: esperma, bebés, etc., etc. e por isso deixa-nos a questão muito pertinente: para que serve o orgasmo feminino?[/quote_box_right]

Parece que é consensual o entendimento do orgasmo clitoriano, o vaginal, nem por isso. Se há quem defenda que não existe, outros usam a expressão com alguma facilidade e legitimidade e com pouco conhecimento sobre o assunto. Na comunidade científica bem que podia existir uma preocupação especial em defini-lo. São muitos os estudos que se baseiam em auto-relatos onde, por isso, a única evidência para a existência do orgasmo de tipo vaginal é a dita participante dizer que os tem. Certo. Sexo com penetração com alguma sorte nos traz um orgasmo, se a causa é de facto uma zona especial no interior das paredes da vagina, o mais provável é que não seja: é o clitóris a fazer o seu trabalho de novo, resultado de uns bons movimentos de anca e as coreografias que a actividade de fazer o amor incita. Há evidência em algumas mulheres (poucas) acerca da existência de uma possível estrutura nervosa dentro das paredes da vagina que de alguma forma se conecta com… o clitóris. Por isso querida Humanidade: no orgasmo feminino a chave está no clitóris, no clitóris e no clitóris.

O interruptor de prazer infindável também conhecido como ponto G, esse já vi referido como o UFO ginecológico. Foram muitas as pessoas que perderam tempo em autópsias para perceber se há uma condição fisiológica para a crença dos tempos modernos. Não há. E agora sinto-me numa daquelas posições estranhas, a destruir fantasias, o irmão mais velho que diz que o Pai Natal não existe. Na verdade nem sei até que ponto as pessoas já sabem disto ou não, mas que a internet está cheia da ideia errada, está. De qualquer forma, não quero de maneira nenhuma menosprezar todo o acto sexual a uma massagem no clitóris, nada disso. Há que atentar a um holismo do sexo, desde preliminares até aos ocasionais mimos pós-coito. O segredo do orgasmo feminino não está tanto na posição geográfica mas de toda a retroalimentação da hormona oxitocina que se exalta das mais variadas maneiras e feitios, de acordo com os desejos de cada um. Existem estudos sobre diferentes tipos de orgasmo que baseiam a sua taxonomia na sensação e intensidade e que variam de acordo com coisas tão simples como ouvir a voz do seu amado, umas fantasias criativas ou outra qualquer taradice, enfim, you name it. Para o lado que o apetite vos virar.

25 Jun 2015

MAM | Exposição de Robert Cahen inaugura esta sexta-feira

Imagens e sons que transmitem histórias. É assim a mais recente mostra de Robert Cahen, que usa a vídeo-arte para mostrar que é possível cada um compreender a arte à sua maneira

[dropcap style=’circle’]I[/dropcap]naugura na sexta-feira a mais recente exposição de Robert Cahen, no Museu de Arte de Macau (MAM). Intitulada “Transversal: Instalação Vídeo de Robert Cahen”, a mostra reúne de uma dezena de trabalhos do autor.
“O famoso artista de vídeo-arte irá revelar-nos um novo mundo, através das suas interpretações e justaposições de imagens e sons”, começa por dizer o comunicado da organização, conjunta entre o MAM e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Instituto Cultural e o Consulado Geral da França em Hong Kong e Macau.
Inserida no Festival Le French May, a exposição reúne 17 dos seus trabalhos realizados entre 1978 e 2015, com destaque para duas instalações utilizando elementos visuais de Macau.
Através de câmara lenta – a sua assinatura – e explorando as interacções entre sons e elementos gráficos, Cohen cria uma ambiência poética servindo-se das imagens mais corriqueiras. Com técnicas de inserir, saltar, recuar, fading out e in, entre outros processos de pós-produção e alongando os tempos, o artista apresenta aos espectadores uma nova consciência sobre a realidade, indicando novos rumos para a arte vídeo.

Novos espaços

“Cada peça da minha arte faz uso da câmara lenta”, diz Robert Cahen, citado em comunicado. “E tenta ampliar um novo espaço entre as coisas, invisíveis entre si. Os meus trabalhos são como uma palestra aberta, na qual os espectadores acabarão por encontrar as suas próprias projecções na câmara lenta, que eventualmente será capaz de contar as suas próprias histórias.” robert cahen
Robert Cahen nasceu em Paris em 1945 e formou-se pelo Conservatório Nacional Superior de Música (CNSM), sendo um pioneiro tanto da música electrónica como da video-arte a nível internacional. Iniciou as suas criações ainda na década de 1970, utilizando os seus conhecimentos profissionais e métodos criativos da música para produzir vídeos, esbatendo as fronteiras entre os dois média e tornando-se uma referência mundial no campo da arte vídeo.
Foi a partir de meados do século XX, com o florescimento das tecnologias, que o vídeo se tornou uma parte integrante da vida diária e é isso que “Transversal” quer mostrar.
“Transversal apresenta uma selecção de 37 anos de trabalho de Cahen, incluindo ‘O Tempo Suficiente’, a aclamada obra marcante da vídeo-arte internacional da década de 1980 e as suas duas instalações que operam sobre elementos visuais de Macau, ‘5 Olhares e Aparição’.”
A exposição estará patente até 20 de Setembro, sendo que a inauguração está marcada para as 18h30 de sexta-feira. Poderá ser visitada diariamente, das 10h00 às 19h00, e a entrada é gratuita aos domingos e feriados, tendo o custo de cinco patacas nos restantes dias.

25 Jun 2015

Terrenos | Pelo menos quatro dos 16 não recuperados pertencem a deputados

Angela Leong, Chan Chak Mo e Cheung Lap Kwan. São pelo menos estes os deputados que detêm parte dos 16 terrenos que não reuniram condições de caducidade. Outro dos espaços diz mesmo respeito ao projecto do Studio City e, na maior parte dos casos, o Governo tem responsabilidades na matéria

[dropcap style =’circle’]O[/dropcap]Governo divulgou ontem os detalhes dos 16 terrenos que não reuniram condições para ser declarada a sua caducidade e que, por isso, não serão revertidos para o Executivo. Quatro deles pertencem a empresas detidas por deputados da Assembleia Legislativa (AL), para além do terreno onde está a ser construído o Studio City, projecto da Melco Crown Entertainment – que deverá estar concluído dentro de meses. Os despachos do Boletim Oficial (BO) foram fornecidos pelo Executivo no âmbito de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e o Governo admitiu que a concessão não é nula por sua culpa.
Um dos terrenos pertence à empresa Sociedade Macau Parque Temático e Resort SA, da deputada directa e administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Angela Leong, e do deputado indirecto Chan Chak Mo. A este terreno está ainda ligado o deputado indirecto e irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai Cheong, que chegou a ser um dos administradores da empresa, juntamente com o empresário de Hong Kong Anthony Wong. O projecto do parque foi apresentado em 2010, assumia-se independente da SJM e contava ainda com a colaboração do também deputado nomeado Vong Hin Fai. Segundo explicações de Ho Ion Sang, deputado que preside à Comissão da AL, estaria a ser pensado um parque temático, zonas comerciais e um espaço gastronómico no Cotai.
“Segundo a explicação dada, na altura, havia intenção de construir um heliporto e um centro de formação profissional. E tinha que ser emprestado este terreno para essas finalidades. Com o empréstimo, o terreno não podia ser utilizado para o aproveitamento definido. Neste caso, é uma responsabilidade imputada ao Governo”, explicou Ho Iong Sang. A este terreno tem ainda
Angela Leong está ainda ligada a um outro terreno localizado na Taipa e detido pela Companhia de Investimento Jockey Lda, uma vez que a deputada é vice-presidente do Macau Jockey Club.
Cheung Lap Kwan, deputado indirecto, detém um terreno na zona do Cotai, a sul da Marina Taipa-Sul, através da Companhia Great China, que serviria para “desenvolver um projecto de natureza turística e recreativa”. O despacho, de 2004, ainda foi assinado pelo antigo Secretário das Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long.

Na ribalta

Mas o caso mais flagrante diz respeito ao terreno onde está a ser construído o Studio City, projecto de uma cidade cinematográfica da operadora de Jogo Melco Crown Entertainment que está quase a entrar em funcionamento. O despacho, assinado pelo anterior Secretário da tutela, Lau Si Io, foi assinado com a Sociedade Studio City Desenvolvimentos Lda, que chegou a ter a designação de East Asia TV para Satélite Lda.
Raimundo do Rosário, actual Secretário, não quis revelar detalhes à saída da reunião, tendo apenas garantido que toda a informação estará a partir de hoje disponível junto do público no website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Angela Leong participou na Comissão da AL, mas não fez quaisquer declarações à saída.
A falta de recursos humanos e o excesso de trabalho na tutela das Obras Públicas originaram “falhas administrativas” que terão levado aos atrasos nos processos. Tal originou a situação de terrenos estarem com projectos praticamente concluídos, ainda sem a concessão definitiva concluída. A entrada em vigor da Lei de Terras e da Lei do Planeamento Urbanístico obrigou o Governo a rever todos os contratos, o que não aconteceu.
“As Plantas de Condições Urbanísticas, o Governo não conseguiu emiti-las atempadamente. Para a construção de um empreendimento há que ter a concepção e a elaboração de projectos que necessitam de uma planta de condições urbanística e o Governo não conseguiu facultar essas plantas. Noutros casos, o concessionário fez um pedido e o Governo não deu resposta, atrasando o processo”, explicou Ho Ion Sang. Raimundo do Rosário terá garantido à Comissão que vai criar um grupo de trabalho para fiscalizar melhor este tipo de casos.
Hoje, a lista com os nomes das empresas será publicada, sendo que ontem os jornalistas tiveram acesso apenas aos despachos, alguns deles não disponíveis por inteiro na internet.

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Os terrenos e as empresas

– Avenida da República, Fortaleza de São Tiago da Barra, da “Sociedade Hoteleira e de Turismo S.Tiago Limitada”. Destinado à construção de um hotel
– ZAPE, empresa desconhecida, destinado a habitação
– ZAPE, empresa desconhecida, destinado a habitação
– Terreno para o empreendimento “Fecho da Baía da Praia Grande”. Empresa desconhecida
– NAPE, da sociedade “Macau – Obras de Aterro Limitada” e “Sociedade Fomento Predial Omar, Limitada”. Destinado a habitação
– Ilha da Taipa, aterro do Pac On. Empresa desconhecida
– Estrada da Ponte de Pac On, Taipa, empresa desconhecida
– Ilha da Taipa, empresa desconhecida
– Estrada Marginal na Ilha Verde, empresa desconhecida
– Taipa, Companhia de Investimento Jockey Lda
– Cotai, Macau Parque Temático e Resort SA
– Estrada da Ponta da Cabrita, Associação Unida das Três Religiões, Confuciana, Budista e Tauísta de Macau, destinado à expansão do cemitério “Hau Si”
– Cotai, Companhia Great China, destinado a empreendimento de turismo e lazer
– Cotai, Studio City Desenvolvimentos Limitada, construção do empreendimento Studio City, da Melco Crown Entertainment
– Oeste da Doca nº 2, Ilha Verde. Empresa desconhecida

24 Jun 2015

Idosa | Filha terá pedido ajuda ao IAS, mas rejeitou-a posteriormente

Alexis Tam condena o acto de agressão a uma idosa, apelidando a situação de violência doméstica. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura admite que o Governo precisa de ter um papel mais activo na divulgação dos serviços de ajuda aos idosos. Serviços a que a agressora terá recorrido, mas acabou por rejeitar

[dropcap style =’circle’]A[/dropcacp] mulher que agrediu uma idosa em praça pública chegou a pedir ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS) para cuidar da família, mas optou por desistir desta ajuda posteriormente. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, defende a condenação da agressora.
Questionado sobre os pedidos de ajuda que a agressora fez chegar ao IAS, Alexis Tam afirmou que as soluções apresentadas pelo instituto não foram aceites pela filha da vítima. “Sim, foi pedida ajuda e já lhe foi dada resposta. O IAS disse que sim, que lhe dava ajuda. A questão não é não haver espaço [para acolher a idosa], há lugares, temos muitas vagas, mas o que aconteceu aqui é que a filha queria um assistente social individual para ajudar a mãe. Isso não pode ser, em Macau existem cerca de 300 mil famílias com familiares [a seu cargo], o [Governo] não consegue atribuir um serviço [individual]”, esclareceu, frisando que é a família que deve assumir o primeiro plano de ajuda aos seus membros com necessidades.
Em causa está o caso de uma idosa que foi agredida pela própria filha, mulher que tem ainda a seu cargo o pai e um irmão com deficiência mental. Foi através da internet que Macau tomou conhecimento da situação, condenada ontem pelo Secretário. “Quero dizer que também vi na internet o vídeo que foi partilhado nas redes sociais e fiquei muito chocado, este é um caso típico de violência doméstica”, afirmou Alexis Tam, ontem, em declarações à imprensa à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.
“Nada justifica a violência. Temos que manifestar a nossa censura aos casos de violência doméstica, porque a família é um elemento importante da sociedade e os nossos familiares devem ser bem tratados”, argumentou o Secretário, acrescentando: “há muitas famílias com idosos em casa, ou com pessoas doentes, esta atitude é errada. Para nós, os chineses, a família tem que [ter] paz e harmonia. Neste caso, em que dizem que a filha estava a sofrer pressão, não pode acontecer”, afirmou, sublinhando que não sabe se o episódio de violência se repetiu outras vezes.

[quote_box_left]“Nada justifica a violência. Temos que manifestar a nossa censura aos casos de violência doméstica, porque a família é um elemento importante da sociedade e os nossos familiares devem ser bem tratados” – Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura[/quote_box_left]

Lei de Bases quase aí

Admitindo que é necessária uma aposta maior por parte do Governo na oferta de serviços de apoio aos idosos, o Secretário garantiu ainda que a Lei de Bases dos Idosos, proposta marcada pela demora de resolução, “está quase pronta”. “A proposta está quase pronta. Pretende prestar serviços de apoio aos idosos. Penso que muito em breve, a partir de Agosto ou Setembro este projecto estará pronto”, clarificou.
Para Alexis Tam é preciso ainda apostar na divulgação dos serviços do IAS para que a população saiba quais os programas e apoios a que pode recorrer. “Poucas pessoas sabem dos nossos serviços, já chamei à atenção aos serviços de acção social para fazerem mais promoções sobre isso”, disse.
O caso da idosa agredida já foi transmitido ao Ministério Público e Alexis Tam não esconde que a agressora deve ser “sancionada criminalmente”. “Esta senhora vai ser julgada, se calhar vai ser condenada, nada justifica bater nos nossos pais ou nossos familiares”, rematou.

24 Jun 2015

Casa Garden | José Drummond e Peng Yun em exposição relâmpago única

José Drummond e Peng Yun juntam-se às 18h00 da próxima sexta-feira para apresentar uma exposição “pop-up”, cujo conceito é único na cidade. As artes performativas dão forma ao corpo da mulher, sem deixarem de explorar conceitos de dor, amor, prazer e atitude

[dropcap stgyle =’circle’]O[/dropcap] conceito da próxima exposição conjunta do artista José Drummond e Peng Yun dá pelo nome de “pop-up show” e vai durar exactamente quatro horas, com direito a um jogo de fotografias que versam sobre o erotismo, o corpo e a figura feminina e sentimentos e sensações como a dor, o prazer e o amor.

“Sonho de uma Noite de Verão” realiza-se na próxima sexta-feira e começa às 18h00, com encerramento marcado para as 22h00 desse mesmo dia. Este projecto inovador, explica Drummond, teve o seu nome baseado na conhecida peça teatral de William Shakespeare, de nome homónimo. Nesta, os protagonistas estão hipnotizados até quase à última cena, até que finalmente seguem o caminho que devem, explica. São os temas da peça original que parece terem inspirado aquela que toma forma daqui a dois dias, na Casa Garden.

“[A exposição] tem um certo lado performativo precisamente por durar tão pouco tempo e acredito que vai ser interessante ver a adesão do público a um evento deste género, uma vez que não há a possibilidade de lá ir no dia seguinte”, comentou o artista ao HM. No entanto, este projecto único apenas foi possível através da colaboração entre os dois artistas, sendo Drummond português e Peng Yun chinesa.

Sombras, luz, erotismo e a Mulher

130589_1_87207 (The Winker)

Este tipo de exposição conjunta tem vindo a ser debatida há já algum tempo, diz o artista ao HM, explicando no entanto que a ideia desta “pop-up” só teve pernas para andar no final de Abril deste ano. Peng irá apresentar as séries relativas ao Verão de Xiaoduo, que “entram em diálogo” com os trabalhos “The Ghost” e “The Winker”, do artista português.

São as artes plásticas que aqui desempenham um papel crucial, numa mostra que promete encantar durante quatro horas de intensidade, seguidas de um cocktail. Também a ideia da dicotomia artística tem um papel crucial: serão confrontados e explorados dois pontos de vista “sobre o corpo da mulher onde o visível e o invisível, sombras e luzes, fantasia e realidade, desencanto e sedução entram em jogos e tensões”, totalmente levadas à interpretação dos presentes.

Dos quatro cantos à Casa Garden

Embora José Drummond tenha já os temas e o tipo de exposição mentalmente bem montados, será decerto um conceito inovador, uma vez que esta é uma das primeiras deste género em Macau. O artista vive em Macau há vários anos e já expôs nos quatro cantos do mundo, incluindo Tailândia, China, Alemanha, EUA, Austrália, Itália e Hungria.

Actualmente, frequenta o doutoramento em Artes Visuais no Transart Institut, que inclui residências artísticas em cidades como Nova Iorque e Berlim. Espelhados na Casa Garden estarão sensações e sentimentos comuns e básicos do ser humano e das suas relações, sendo esse o tema que mais aproxima os autores. Além de contar com a exibição de um total de 40 fotografias, serão ainda passados quatro vídeos, dois de cada artista.

Peng Yun nasceu em Sichuan, mas vive em Macau há vários anos. Licenciou-se em Pintura a óleo na sua terra-natal. Tal como as de Drummond, também as suas peças percorreram meio mundo, tendo ocupado lugar em galerias de Singapura, Taiwan, Bélgica, Roterdão, EUA, Holanda, Veneza, Pequim e Xangai.

A entidade curadora da mostra é a BABEL, uma organização cultural sem fins lucrativos. A mostra é organizada pela Xiang Art, tendo como parceiros a já referida BABEL, a Fundação Oriente e a Casa de Portugal. A pouca duração da mostra tem, também ela, uma mensagem: uma noite de exibições equivale à duração de muitos amores, conquistas e dissabores, explica a BABEL em comunicado.

24 Jun 2015

O dragão acordado

[dropcap stye =’circle’]Z[/dropcap]hugue Liang foi o mais importante estratega do turbulento Período do Três Reinos da História da China, (220d.C. – 280d.C.), no ocaso dos Han. O seu outro nome era Kong Ming, tendo-se celebrizado pelo modo como liderou a estratégia do Estado de Shu, senhoreado por Lio Bei, contra o Estados de Wu e de Wei, este último liderado por Cao Cao (leia-se Chou Chou).
Kong Ming era conhecido pelo epíteto de “dragão escondido”, pois os que o rodeavam desconheciam a sua capacidade de protagonizar grandes feitos. Assim era o homem que é representado com vestes taoistas e um leque de penas de ganso.
Liu Bei, um dos heróis do “Romance dos Três Reinos” e descendente de um dos ramos da casa imperial dos Han, visitou-o por três vezes, pedindo-lhe para ser o seu principal conselheiro e estratega. Liu Bei teria 47 anos e Zhugue Liang, aliás Kong Ming, teria apenas 26, quando ambos estabeleceram o reino de Shu, naquela que é hoje a província de Szechuan.
Na batalha dos Penhascos Vermelhos, Kong Ming recomenda a Lio Bei que se alie a Sun Quan para derrotar o plano de Cao Cao de conquistar toda a China.

O vento do Oriente

A Batalha dos Penhascos Vermelhos começou com uma escaramuça nas ditas rochas, seguida por um recuo para Wulin, nos campos de batalha na margem noroeste do Yangtze, e finalizada por uma batalha naval decisiva, com a desastrosa retirada de Cao Cao.
Cao Cao tinha acorrentado os seus navios uns aos outros, com o objectivo de criar uma frente intransponível. Kong Ming percebeu que essa força era também uma fraqueza, com o vento soprando de Oriente, isto é, contra a frota acorrentada. O estratega utilizou ardilosamente o vento de Oriente, expressão ainda hoje utilizada. Sob o pretexto de rendição, enviou sete barcos cheios de material inflamável na sua direcção. Com vento pela popa, os sete navios rapidamente chegam àquela frota estacionada no rio e, quando bem próximos, os poucos tripulantes incendiaram os navios, fugindo em pequenos botes. O resultado foi um incêndio de enormes proporções e a consequente destruição da frota de Cao Cao.
Eça escreveu que, no mundo, a não ser a China, tudo muda. Não posso deixar de concordar, sobretudo quando lembro o ditado que diz que “no rio Yangtze, a onda de trás empurra a da frente”, significando que as gerações devem suceder-se no fluir da história. Entre e longínquo Lio Bei e o contemporâneo Xi Jing Ping, passaram muitos líderes, fazendo jus às ondas do Yangtze.

[quote_box_right]O país prepara-se para estar na linha da frente da sustentabilidade e da ecologia. O tempo joga a favor da China. O Império Imóvel move-se pausadamente, em passos gigantescos[/quote_box_right]

A captura das flechas

Desde a abertura da China ao mundo, quando Deng Xiao Ping aplicou o princípio estratégico da “Fortaleza Vazia” e convidou o mundo a aí ganhar dinheiro, e o Ocidente foi transformando a China na sua “fábrica”, mais uma vez se aplicou uma velha táctica de Kong Ming.
Faltavam cem mil flechas ao exército de Lio Bei antes das primeiras escaramuças nos Penhascos Vermelhos e não havia como municiar o exército. Kong Ming deu ordem para que, durante a noite, pequenos barcos fossem enviados com “soldados de palha” até às proximidades dos navios de Cao Cao. Incontáveis flechas voaram para atingir os inúmeros barquitos que, à luz dos distantes archotes, lembravam intenções malévolas. Em pouco tempo as flechas abundavam no campo de Lio Bei.
Hoje, a China não é apenas o maior mercado do mundo mas, também o maior produtor doméstico. Que o digam, por exemplo, os telemóveis da Huawei, da Vivo, Xiaomi, Umi, para citar só os maiores.

O dragão Acordado

Napoleão Bonaparte, em 1816, terá dito “quando a China despertar, o mundo tremerá”. Em 1973, Alain Peyrefitte retoma a frase na sua obra “Quando a China despertar”, numa feliz premonição de um observador atento.
Enquanto a terra de Vespúcio e o velho continente se procuram desenrolar da teia que criaram, paulatinamente a Oriente, o velho Império do Meio dispõe de uma nova arma: mais de um milhão de bilionários, encabeçados por Jack Ma do Alibaba. Dando um salto para o 25o. lugar do ranking dos mais endinheirados, este é ocupado por Guo Gangchang, que adquiriu recentemente a Thomas Cook, o Club Med, o Cirque du Soleil, o Hospital da Luz-Saúde (ex-Espírito Santo Saúde) e o mais que se verá. Xu Jiayin, fundador do grupo Imobiliário Evergrande, que detém 45.8 milhões de m2 de terrenos em 22 cidades da China. Xu Jiayin está instalado em cem cidades do continente, diversificou os seus negócios para os painéis solares, e detém o Guangzhou Evergrande, campeão de futebol da Superliga chinesa. Aos bilionários, todos eles gente de grande visão como se pode ver, a liderança considera-os os novos heróis desta nova e renovada China.
O país prepara-se para estar na linha da frente da sustentabilidade e da ecologia. O tempo joga a favor da China. O Império Imóvel move-se pausadamente, em passos gigantescos.
Perante todos estes cenários, perante todos os planos que a já mais poderosa economia do mundo tem para os seus Territórios, pergunto-me qual o verdadeiro desígnio para este minúsculo pedaço de terra, para esta pequena cidade que habitamos, para este legado, esperando que tal como no Yangtze as ondas de trás empurrem as da frente, seguindo o curso da natureza.

24 Jun 2015

Rendas | Jurista teme que projecto de lei de Chan Meng Kam facilite despejos

António Katchi avisa: o projecto de lei que Chan Meng Kam está a preparar para regular as rendas poderá representar um “ataque brutal aos inquilinos”, por permitir o despejo sem recorrer a uma sentença judicial. Pereira Coutinho não confirma e diz defender o que já consta no Código Civil

[dropcap style=’circle’]O[dropcap]jurista António Katchi considera que o projecto de lei sobre as rendas do deputado Chan Meng Kam poderá seguir a mesma linha que já vinha sendo preparada por um anterior diploma semelhante, levado a cabo por Song Pek Kei, no intuito de facilitar os despejos dos arrendatários.
Em declarações ao HM, Katchi disse poder haver um grupo de deputados “pró-governamentais e pró-oligárquicos que se encontram a preparar um ataque brutal aos inquilinos”: a abolição do carácter judicial da resolução do contrato de arrendamento. “Dito por outras palavras, esses deputados, alinhados com o Governo e com os interesses dos especuladores imobiliários, pretendem conferir aos senhorios o direito de, em casos como os de atraso no pagamento da renda, despejarem os inquilinos com a mera intervenção policial, sem necessidade de prévia acção e sentença judiciais”, adianta o jurista. “Em algumas ocasiões passou cá para fora a informação de que uma das intenções desse grupo – penso que a principal – era facilitar os despejos, acabando com a exigência de processo judicial para a resolução do contrato. Esse tem sido um objectivo prosseguido desde há muito pelos proprietários e especuladores imobiliários”, acrescentou o jurista.
Apesar de se referir ao anterior diploma, Katchi esclarece que o novo projecto de lei de Chan Meng Kam não deverá andar longe desse objectivo. “Não conheço o projecto, mas não acredito que não vá na mesma linha: estou firmemente convencido de que o seu objectivo não será, ao contrário do apregoado, limitar o aumento das rendas, mas facilitar os despejos. Veremos! Mas vindo de um capitalista grande do proprietário imobiliário…”, apontou.

Poucas palavras

Recorde-se que o projecto de lei apresentado por Chan Meng Kam continua a receber apoio de Pereira Coutinho, deputado que António Katchi diz não pertencer ao grupo de deputados pró-Governo. Contactado pelo HM, José Pereira Coutinho não quis avançar se o novo diploma vai ou não facilitar os despejos dos arrendatários.
“É cedo para me pronunciar sobre um projecto que ainda não foi aprovado na generalidade”, começa por dizer o deputado, que já disse ao HM que o diploma poderia ser aprovado antes de Agosto. “Acho que a questão do despejo nada tem a ver com o arrendamento, na medida em que o que queremos é controlar os contratos de arrendamento que outrora tinham que ser visados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) possam continuar a existir e para que nos primeiros dois anos se mantenha inalterado o valor da renda e nos anos seguintes as rendas virem a ser aumentadas consoante o valor da inflação”, apontou.
Quanto à questão jurídica do despejo, Pereira Coutinho diz apoiar o que já consta no Código Civil, que prevê uma acção judicial para retirar os inquilinos das casas arrendadas.
“Não vale a pena estar a mexer na estrutura do despejo que consta no Código Civil. Neste momento o sistema está bastante bem regulado pelo e não vejo que alterações pontuais através de uma lei do arrendamento devam ser alteradas no Código. Achamos que é preciso ter algum cuidado ao mexer com a estrutura geral do nosso Direito Civil”, referiu.
O HM tentou contactar Gabriel Tong, que apoiou juridicamente o primeiro projecto de Song Pek Kei, e Chan Meng Kam para obter mais esclarecimentos, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

24 Jun 2015

Entrevista | André Ritchie, arquitecto e ex-coordenador do GIT

A sua saída do cargo político que ocupava, o metro e o património são alguns dos assuntos em cima da mesa com o ex-coordenador do GIT. Com algumas reticências, André Ritchie fala de alguns assuntos mais polémicos, mas defende que não é altura para tudo ser revelado

[dropcap type=”circle”]E[/dropcap]steve à frente do gabinete que coordena o metro ligeiro. É realmente necessária esta construção em Macau? Não existem alternativas mais económicas?
Acho que Macau precisa acima de tudo de ser uma cidade mais “user friendly”. Neste território, a distância não pode ser medida pela distância em si, mas pelo tempo que demoramos nas nossas deslocações. Macau está a tornar-se uma cidade muito desconfortável. Há distâncias curtas, que a pé são pouco confortáveis devido aos passeios e ao número de pessoas. É preciso, por isso, um sistema integrado de transportes e isso implica o metro, autocarros, táxis e circulação pedonal. Em Hong Kong, por exemplo, o sistema pedonal funciona bem. Em Macau, devido à sua marca portuguesa de zona alta e baixa da cidade, é preciso compreender o que é possível neste espaço e este sistema pode funcionar muito bem aqui. É inaceitável demorar-se tanto tempo nas deslocações e, por isso, acho que o metro faz sentido.

Mas a construção do metro vai resolver este problema?
Não. O metro em si não vai resolver este problema das deslocações. Mas claro, tem que ser visto como uma das soluções do puzzle. O Governo tem que apostar mais na circulação pedonal, porque em Macau as pessoas habituaram-se muito ao carro, a um meio de transporte para deslocações curtas, o que não acontece em Hong Kong. Em Macau as pessoas são preguiçosas, é verdade. Mas a pessoa de Macau quando vai à região vizinha anda muito. Porquê? Porque tem conforto, seja no sistema pedonal ou no metro. Quando há conforto as deslocações tornam-se mais fáceis e rápidas.

Quando é que acha que esta obra estará concluída?
Prefiro não responder a essa pergunta.

Há muitas perguntas sem resposta. Porquê esta decisão de nunca comentar, nunca falar em assuntos considerados sensíveis?
Nunca falo porque é uma atitude que decidi ter e colocar em prática. Não quero dar a ideia de que bati com a porta e saí aborrecido e agora disparo contra [o Governo]. Olho para trás e acho que tive muita sorte, vim [para Macau] com a economia de rastos, mas depois assistiu-se ao crescimento. Aprendi muito, tivemos imensos projectos, foi estimulante para um novato como eu estar ali na linha da frente. E por isso mesmo não falo por respeito à casa. Naturalmente o Governo também comete erros, eu também cometi erros. Agora não quero aprofundar esses assuntos porque não quero meter o dedo na ferida.

Mas a verdade tem que ser dita, é direito da sociedade ter conhecimento dos erros…
Sim, acho que sim. Mas não é por mim, mas posso adiantar um aprendizado meu. O meu chefe de Portugal tinha muitas histórias para contar, muitos erros, devido às obras em que estava envolvido e sempre me passou o testemunho que não podia contar e mandar para a sociedade aquelas verdades. Disse-me um dia que iria escrever um livro com o título “As Memórias de um Burro” com essas verdades.

O André vai seguir o exemplo?
Um dia. As memórias de um burro escrito por mim com essas histórias.

Porque é que saiu do Governo?
Bem, foram 12 anos no Governo. Nunca foi intenção minha estar eternamente no Governo, há essa tendência geral das pessoas verem os cargos públicos como âncoras para o futuro, mas nunca aconteceu comigo. Há uma postura errada do acomodar-se ao cargo. Há um ditado chinês que diz que fazer ou não fazer é a mesma coisa e isto é errado. Profissionalmente, é super desmotivador e castrante. Ao longo dos anos que trabalhei fui sempre recebendo algumas propostas mas recusei, até que, chega-se a um ponto da nossa motivação em que temos que mudar. Não escondo que comecei a ficar desmotivado.

Porquê?
Enfim, porque o Governo tem o seu ambiente e modo de trabalho, do ponto de vista legal, jurídico, a nível de procedimentos que eu já conhecia bem. Estava a precisar de algo novo. Foram 12 anos a trabalhar com os mesmos mecanismos, mesmos procedimentos, mesmo método. Tinha que mudar.

Disse que aprendeu muito, boas e más experiências. Podemos ter como exemplo a condenação de Ao Man Long?
Sim, essa foi uma das situações que foi uma grande lição para mim. Fui testemunha e todo o processo foi intenso. Aprendi muito, porque aprendemos sempre com os bons e os maus momentos.

Ao Man Long foi o bode expiatório para uma situação que envolvia muita gente?
As pessoas têm essa tendência de generalizar. Por exemplo, agora no caso recente da FIFA alguns deles são suspeitos, o que faz com que as pessoas acusem o presidente [Joseph] Battler imediatamente. Neste caso, não sei, não estou dentro do assunto. Mas acredito que há de facto tendência para culpabilizarmos o outro.

Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou que ia mexer em alguns serviços e gabinetes organizando-os, fundindo-os ou até eliminando-os. Concorda com esta espécie de arrumar da casa?
Vejo esta decisão mais como algo global do que só desta pasta específica. Acho que isto está acontecer transversalmente, não é só na pasta dirigida pelo Secretário Raimundo. Parece-me bem, porque defendo que a reforma administrativa é sempre necessária e contínua. A cidade vai-se transformando, portanto o Governo tem sempre necessidade de criar serviços para dar resposta a algumas lacunas ou desafios e isso acontece com várias tutelas. Ao longo dos últimos anos foram criados vários serviços na pasta das Obras Públicas, para dar resposta. Mas claro, é sempre oportuno perceber se esses serviços são necessários ou se é possível fundir alguns deles para se conseguir um melhor desempenho. Não sei se a casa está desarrumada, pelo menos não quero assumir isso, vejo a reforma administrativa como algo necessário. Quando se faz este [trabalho] de extinção ou união é preciso perceber porque é que esses serviços foram criados, perceber a sua natureza, cultura e orgânica. É preciso perceber se são úteis ou não.

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

O Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas (GDI) é útil? Foi renovada por mais dois anos a sua existência.
O GDI foi muito útil desde a criação da RAEM devido a três grandes construções: a fronteiras das Portas do Cerco, a ponte Sai Van, que é essencial para o acesso ao Cotai, e depois o próprio Cotai. Quando vim em 2003 e comecei a trabalhar no GDI o Cotai não existia, foi o gabinete que o construiu e isso foi muito importante para que os investidores pudessem investir. O GDI foi muito útil nessa altura e agora no último Governo foi responsável pela habitação pública. Quer se goste ou não, existe e está construída e foi este gabinete que a executou, assim como a nova Universidade de Macau, que é uma grande obra. Este serviço é um gabinete de intervenção rápida, tem uma agilidade que muitos serviços não têm e acho que qualquer Governo deve ter este tipo de serviço, sem departamentos, de respostas rápidas.

Em Portugal trabalhou na obra do metro do Porto, projecto de grande dimensão. Porque decidiu voltar para Macau?
Acabei o curso de Arquitectura no Porto em 2001 e mal acabei o curso comecei a trabalhar lá. Foi sorte, tinha acabado de defender a minha tese sobre o plano inicial sobre os NAPE e cruzei-me com um professor meu, no próprio bar da universidade, que logo ali me fez o convite para a obra do metro do Porto. Nunca pensei em regressar a Macau, confesso, pensei sempre que o meu futuro era na Europa, mas a verdade é que o salário, com os impostos, assustaram-me um bocado. Com o primeiro salário pensei: então é só isto? Quando o António Guterres abandona o cargo e entrou o Durão Barroso com o discurso do ‘país de tanga’ pensei que Portugal não estava a entrar num bom caminho. Precisava de alternativas, a experiência de trabalho estava a deixar-me infeliz e mexi-me aqui em Macau. Pronto, voltei.

O Regime de Acreditação de Arquitectos e Engenheiros em Macau entra em vigor agora no início de Julho. Concorda com este regime?
Não conheço muito bem a lei, mas acho que é um bom princípio. É importante porque tem que existir um controlo de qualidade. Faz sentido ter este regime. Portugal recentemente também passou por isso, até se criou a ordem dos arquitectos, portanto acho que sim. Caso contrário qualquer pessoa que tenha um curso inscreve-se nas Obras Públicas e está apto a assinar projectos, não pode ser assim. Este regime é importantíssimo do ponto de vista técnico e profissional.

Mas Macau tem capacidade para formar arquitectos?
De facto existe um curso de Arquitectura em Macau, na Universidade de São José, mas tenho algumas dúvidas. Conheço as pessoas que estão à frente do curso e posso dizer que são pessoas competentes, são bons, não há dúvidas. Mas o plano de curso em si deixa-me com muitas dúvidas. É preciso começar em algum lado, é uma universidade nova e ninguém lhe tira o mérito, mas não sei que referências tem. Por outro lado, pode ser chato dizer isto, mas não compreendo porque é que este curso não é dirigido pela “prata da casa”. Temos aqui em Macau excelentes profissionais, tais como o Carlos Couto, Carlos Marreiros, Luís Sá Machado, Isabel Bragança… Macau tem bons arquitectos e aparentemente estes profissionais não estão directamente ligados a este curso. O Rui Leão, um bom profissional, já esteve, mas já não está. Não percebo. Acho que é preciso este apadrinhamento.

FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro
FOTO: Gonçalo Lobo Pinheiro

Mas apenas o curso não é suficiente.
Não, de facto. Até pode não fazer sentido para alguns, mas para mim uma pessoa que nasça aqui, viva aqui e estude Arquitectura aqui não sei que cultura arquitectónica assumiu. A vivência no exterior, essa experiência como ser humano e profissional, seja em que área for, é muito importante. A bagagem cultural é muito importante, ganhar motivações de desenho, ver como se vive nas outras culturas, perceber o verdadeiro significado da área, não é só desenhar umas coisas bonitas. Neste lado do mundo há muito esta ideia do design, do moderno ou clássico. Não é nada disto, é muito mais profundo que isso. Digo sempre às pessoas que da necessidade, a motivação de desenho, nasce uma moda e não o contrário.

Sobre o Património de Macau, como vê o que foi até ao momento classificado pela UNESCO e o que poderá ser?
O que já foi classificado devia ter mais alma. Não pode ser só fachada. Olhamos para o Largo do Senado, é um sítio bonito e rico, mas o que se passa com os edifícios? Temos fachadas bem cuidadas mas completamente desrespeitadas a nível de rés-do-chão pelo comércio, não há o mínimo de disciplina a nível de desenho de lojas, cada um faz o que quer. É vergonhoso, vivemos de fachada. Acho que é preciso disciplina e dar vida. Por exemplo o Largo do Lilau tinha mais vida antigamente do que agora, que é considerado património. Na altura tinha um café, uma tasca chinesa, moravam pessoas nas casas em volta, tinha muita vida e nem sequer era considerado património.

E o novo?
Bem, espero que da lista não saiam só edifícios antigos com arcos. Espero sinceramente que haja arquitectura moderna porque em Macau fez-se muita interessante, como é o caso da Escola Portuguesa. Há muitas obras de arquitectura moderna que deviam ser preservados. Estamos a entrar numa fase triste para arquitectura porque maioritariamente o que se constrói na cidade é habitação. Antigamente, os arquitectos desenhavam edifícios para habitação muito interessantes, agora perdeu-se isto, por força do mercado e das imobiliárias. Só se constrói edifícios de catálogo.

E o Hotel Estoril?
É um edifício muito interessante, mas é preciso que a sociedade perceba que é necessário manter-lhe a alma. Entenderem que o património não são só arcos e o antigo, o que é novo é também património. O que se faz hoje é património. Não é só o Clube Militar, o Senado, não é só isso.

Existe planeamento urbanístico em Macau?
Sempre existiu. O que as pessoas têm que compreender é que o planeamento urbanístico é gestão de interesses, económicos e públicos. É preciso haver este equilíbrio. Sempre existiu, mas fala-se muito em planeamento urbanístico porque as pessoas confundem o planeamento com o zonamento, que é organização por zonas. O planeamento não é isto e a população tem que perceber isto. O planeamento pretende equilibrar e criar ferramentas legais e jurídicas para o ordenamento do território.

Como vê Macau daqui a 20 anos?
Quando era miúdo, o meu pai, como não havia pontes de ligação a Coloane, combinava excursões com os amigos ao fim-de-semana. No meu tempo, com a ponte, ir à Taipa era uma aventura, pagávamos a portagem e íamos fazer os trabalhos da escola, voltar para casa era outra aventura. Era tudo diferente. Agora em dez minutos estamos em Coloane. Macau expandiu. Para a minha avó ainda existe a ideia dos piratas de Coloane. A expansão vai continuar, vamos crescer e crescer. As fronteira vão estar muito mais premiáveis, vai abarcar Zhuhai e a zona de Cantão, a circulação de bens e pessoas será cada vez maior. Inevitavelmente o nosso estilo de vida vai mudar. Para mim agora ir a Zhuhai é cansativo, tenho que passar a fronteira e aquilo tudo, para o meu filho possivelmente vai ser como ir à Taipa. Ir a Cantão vai ser já ali.

[button color=”” size=”” type=”3d” target=”blank” link=”https://hojemacau.com.mo/category/opiniao/sorrindo-sempre/”]LEIA TAMBÉM AS CRÓNICAS DE ANDRÉ RITCHIE NO HOJE MACAU[/button]

23 Jun 2015

Liga de Elite | Benfica festeja bi-campeonato. Dia negro para Casa de Portugal

Chega ao fim mais uma edição da Liga de Elite de Macau. Benfica sagra-se novamente campeão depois de golear o Chuac Lun. Casa de Portugal não aproveita ajuda alheia, perde com Lai Chi e despede-se do convívio entre os grandes

[dropcap type=”circle”]A[/dropcap]última jornada da Liga de Elite, edição de 2015, acabou por não trazer grandes surpresas: Benfica de Macau renova o título de campeão, com Ka I a tentar chegar à frente até ao último instante. Monte Carlo perde a medalha de bronze para o Chao Pak Kei, apesar da igualdade pontual. Lai Chi “quis ajudar” o Chuac Lun e não permitiu que a Casa de Portugal pudesse fazer a festa da permanência, acompanhando o lanterna vermelha Sub-23 na descida à 2.ª Divisão.

O Benfica teve de esperar até domingo para golear o Chuac Lun por 7-0 e se sagrar campeão de futebol do escalão máximo da RAEM. Num jogo fácil para os encarnados, a equipa de matriz chinesa nunca conseguiu impor qualquer perigo. Aliás, não fosse a vitória do Lai Chi ante a Casa de Portugal e poderiam neste momento estar a chorar a despromoção.

Os encarnados, muito entrosados e apostados em ajudar William a subir mais na tabela de melhores marcadores, chegaram ao intervalo a vencer por 4-0 com um hat-trick do avançado brasileiro aos 24, 31 e 37 minutos. Iuri Capelo, abriu a contenda logo aos sete minutos de jogo.

A segunda metade, mais descansada, trouxe mais golos aos comandados por Bruno Álvares. William voltou a fazer o gosto ao pé, aos 61 minutos, completando um poker. O lateral-direito Chan Man marcou aos 76 e Fabrício, entrado aos 58 minutos para o lugar de Juary, fechou o marcador com um golo já nos descontos.

Sensação de dever cumprido

Fabrício, que com o golo marcado este fim-de-semana chegou ao top10 dos melhores marcadores, fala em “grande alegria” por mais uma conquista numa época em que, ao nível pessoal e devido a lesões, as coisas não correram como esperava.

“Estou muito satisfeito. Este bi-campeonato traz uma grande felicidade. Todos temos o sentimento de dever cumprido uma vez que trabalhámos muito para conseguir mais este título. A nível pessoal, as coisas podiam ter corrido melhor. Esperava ter jogado mais vezes, mas ter partido um dedo da mão direita acabou por me afastar um pouco.”

Agora segue-se a tão falada e almejada Liga Asiática, assim como, internamente, a Taça de Macau. “São duas competições muito importantes para o Benfica. A Taça de Macau está aí, a decorrer. Em relação à Liga Asiática, vamos ter de aguardar. Qualquer jogador do clube quer ter a chance, que a meu ver é única, de participar nessa competição. Vamos ver o que acontece durante esta próxima semana”, disse.

O estreante Marco Meireles também conversou com o HM. Para o médio português, as coisas não podiam ter corrido melhor. “Um título de campeão na minha estreia? Quero dizer que me sinto concretizado. Vim mesmo com esse objectivo e as coisas correram bem. Penso que, pessoalmente, gostaram e gostam do meu trabalho. A equipa também se mostrou muito unida nos momentos cruciais.”

William, goleador encarnado e melhor marcador da Liga de Elite, também se manifestou muito feliz pelo desfecho final. “Sinto-me muito bem. Estou, acima de tudo, muito feliz. Ser campeão é muito bom e melhor marcador é fantástico, ainda mais depois de uma fase difícil que tive. Valeu a pena todo esforço. Graças a Deus!”

E a Deus, o futuro pertence. Depois da boa época, William despertou a cobiça de alguns clubes portugueses a evoluir na II Liga e Campeonato Nacional de Seniores. “Tenho sido abordado, informalmente, por alguns empresários no sentido de perceberem a minha disponibilidade para jogar em Portugal. Tenho 28 anos e isso seria um sonho enorme, um passo de gigante mesmo, fosse na II Liga ou no Campeonato Nacional de Seniores. Contudo, tudo depende da proposta. Não posso largar tudo e ir, assim, de repente. Preciso de sentir que do outro lado sou aposta segura e que existem condições para poder desenvolver o meu futebol. Ao mesmo tempo, estar no Benfica e poder jogar a Liga Asiática é algo de muito interessante também. Vamos ver o que acontece nas próximas semanas.”

Casa de Portugal sem hipóteses

Com grandes probabilidades de sorrir no final do campeonato, muito por culpa do cenário que o calendário apresentava, a Casa de Portugal, acabou por não aproveitar as oportunidades e acabou derrotada por 3-1 pelo Lai Chi.

A equipa lusa cedo se viu correr atrás do prejuízo, uma vez que aos 28 minutos de jogo já perdia por 2-0 com golos marcados por Cheok Ka Fai, aos 17, e por Lai Ka Him, aos 28, ambos do Lai Chi. A Casa de Portugal ainda esboçou um pequeno sorriso de alento quando o mexicano Leonel Velasco reduziu a vantagem do adversário aos 36 minutos.

Mas nada mais que isso. O que se viu foi o costume. Muitas ocasiões de golo perdidas e ninguém que quisesse agarrar no jogo. Os lusos acabaram por permitir mais um golo do adversário que, através de Sio Ka Un, aos 75 minutos, sentenciou a partida e mostrou o caminho da 2.ª divisão aos comandados por Pelé, que viu assim ruir um sonho. “Estou muito triste e ainda nem consegui dormir. Assumo toda a responsabilidade porque fui eu quem fez as escolhas apesar que sempre acreditei até ao último jogo que podíamos ficar na Liga de Elite. Agradeço, obviamente, aos meus atletas pois tudo fizeram com muita dedicação.”

O treinador lembra que as entradas do “salvador” Rodrigo Quaresma e do “mágico” Velasco, trouxeram futebol de qualidade à equipa, mas salienta também que a lesão de Jean Peres, “referência de ataque e líder no campo”, foi algo muito difícil de superar. “Perder o Jean foi algo que não estava a contar. Ele era o líder da equipa no rectângulo de jogo. Nesse dia, perdemos 75% da equipa. O Jean Peres era mais que um jogador. Era um grande líder como outros já o foram – lembro o meu irmão Cuco e o José Costa. Sem o Jean, só ganhámos aos Sub-23. Empatámos com a Polícia e com o Chuac Lun, jogos que deveríamos ter vencido tais foram os golos que desperdiçámos. Ontem, sem um líder, seria ainda mais difícil vencer pois, naquelas circunstâncias, o nervosismo era muito grande e não houve um jogador que tivesse a coragem de pegar no jogo.”

Pelé relembrou que “os jogadores tudo fizeram para dignificar a instituição Casa de Portugal” e que, para o ano, o projecto passa por garantir a subida de volta à Liga de Elite.

Chao Pak Kei apanha Monte Carlo

Com o terceiro lugar isolado à sua mercê, o Monte Carlo não conseguiu levar de vencida a única equipa que, ainda assim, poderia roubar a tão desejada medalha de bronze.

Algo nervosos, os canarinhos viram-se chegados ao intervalo a perder por 1-0. Numa primeira parte equilibrada, coube ao Chao Pak Kei a única oportunidade de se adiantar no marcador com um golo marcado pelo brasileiro Diego patriota, aos 24 minutos.

Na segunda parte, mais do mesmo, mas com o CPK a mostrar maior ascendente. O Monte Carlo tinha os seus melhores jogadores em campo mas nem isso chegou para inverter o decurso dos acontecimentos. Aos 62, através da marcação de uma grande penalidade, e aos 76 minutos, o CPK voltaria a marcar por intermédio de Patriota que acabou a fazer um ‘hat-trick’. O Monte Carlo apenas conseguiu reduzir a vantagem aos 57 minutos, através do inevitável Thiago Silva, mas o golo mostrou-se insuficiente para, sequer, empatar o jogo, resultado que já permitiria ao Monte Carlo ficar no terceiro lugar destacado.

No final sorriu o Chao Pak Kei, que acabou por ver premiado um campeonato interessante e que promete, no futuro, outros voos. Benfica_festa_06_créditos FACEBOOK

Ka I e Sporting a cumprir

Se houve dois jogos que apenas permitiram cumprir calendário, eles foram o embate entre Polícia e Ka I, bem como o Sub-23 vs. Sporting.

No primeiro jogo, venceu o Ka I sem grandes dificuldades. Ainda com a ténue esperança de chegar ao primeiro lugar, os comandados por Josecler Filho mostram-se competentes e, sem grandes hipóteses para a Polícia, marcaram três golos aos 4, 6 e 62 minutos por, respectivamente, Ricardo Torrão, Roni e Milton. A Polícia fez o gosto ao pé, já no final, através de Leong Chan Pong.

No outro jogo para cumprir calendário, o Sporting, já em ritmo de férias e sem Bruno Brito, venceu por 2-0 os condenados Sub-23. Os golos surgiram em ambas as partes do encontro, aos 22 minutos através de Alex Sampaio – médio defensivo que se tem demonstrado goleador – e, aos 67 minutos, por intermédio de Ieong Ka Hong.

23 Jun 2015

Reserva Financeira | Rentabilidade a 5% não significa lucro efectivo, diz economista

[dropcap type=”circle”]O[/dropcap]economista Albano Martins está confiante no “potencial de lucro” do aumento da taxa de rentabilidade da reserva financeira a 5%, mas adverte que tal poderá não durar até final do ano, hora de tirar teimas

Albano Martins adverte que há que ter atenção quando se fala no aumento da taxa de rentabilidade da reserva financeira local, pois pode significar apenas um “potencial de lucro” e não efectivo. De acordo com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a reserva financeira teve lucros na ordem dos 6,9 mil milhões de patacas, assim representando uma taxa de rentabilidade de 5% só entre Janeiro e Maio deste ano. Se é verdade que há factores positivos, o economista pede atenção.

“É uma percentagem relativamente boa, comparando com o passado histórico de Macau, em que a rentabilidade era às vezes de menos de 1%”, começou por dizer Albano Martins ao HM. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tem vindo a ser, desde a criação da reserva – em 2012 – criticada pela falta de ousadia nos investimentos feitos, tendo a taxa de lucro ficado sempre abaixo dos 3%.

Ao HM, o economista disse ainda que embora se tenha verificado um aumento de 2% relativamente a 2013, deve esperar-se pelo prazo final das aplicações de investimento para saber se o aumento representa um lucro real. “[Este aumento não significa] que Macau não esteja a perder dinheiro em termos reais, porque a taxa de inflação é superior, o que implica que até ao final do ano o valor real da reserva tem menos poder de compra do que no início do ano”, explicou.

O que importa, para o economista, são os valores alcançados no final de cada ano ou do prazo das aplicações que a AMCM faz. “O que isto pode querer dizer é que há hoje um resultado positivo, mas é preciso chegar-se ao final da aplicação”, adverte.

Dos números

Criada em 2012, a reserva financeira de Macau é composta por reserva básica e reserva extraordinária. A primeira é equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, enquanto a reserva extraordinária equivale aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. No final de Maio, a reserva financeira de Macau tinha um total de 349,6 milhões de patacas, dos quais 134,3 milhões de patacas ou 38,4% dos activos estavam alocados na reserva básica e 215,3 milhões de patacas ou 61,6% na reserva extraordinária. Segundo a AMCM, os lucros decorrentes dos investimentos da reserva financeira têm vindo a crescer desde a sua criação: “No primeiro ano, a rentabilidade manteve-se no nível de cerca de 1,6%, enquanto em 2013 subiu para 3% em resultado da extensão do leque dos produtos de investimentos, e em 2014 a taxa de retorno situou-se em 2%, com lucros de cerca de 4670 milhões”.

A RAEM aplica as disponibilidades da reserva financeira em depósitos, em investimentos em títulos, em divisas, e em investimentos associados a acções. Entre Janeiro e Maio deste ano, os investimentos em títulos registaram 2165 milhões de patacas quando nos 12 meses de 2014 foram 3.652,2 milhões de patacas e os investimentos em acções até ao quinto mês deste ano geraram 3.296 milhões de patacas acima dos 1.412,6 milhões de patacas atingidos no ano passado.

Por outro lado, verifica-se ainda que as perdas nas aplicações em divisas são muito menores: de 3.139,2 milhões de patacas em 2014 passaram a 16,1 milhões de patacas entre Janeiro e Maio deste ano. Recorde-se que o Secretário Lionel Leong vai à AL apresentar explicações sobre os investimentos de Macau através da reserva financeira, algo que poderá vir a ser feito por Guangdong, conforme avançado nas Linhas de Acção Governativa.

23 Jun 2015

Idosos | Caso de maus tratos investigado. Grupo alerta para mais

O caso de maus tratos a uma idosa está a ser investigado pela PSP e sabe-se que a agressora tem a seu cargo o pai e um irmão com deficiência mental. Apesar de realçar que as pessoas que lidam com este tipo de casos não têm, muitas vezes, apoio, Cecília Ho, da Coligação Anti-Violência Doméstica fala em mais casos do género que não são reportados

[dropcap type=”circle”]A[/dropcap]Polícia de Segurança Pública (PSP) está a investigar o caso de agressão a uma idosa, que aconteceu no domingo na zona norte. Em causa, está uma mulher de idade que se encontra numa cadeira de rodas e que terá sido agredida alegadamente pela filha, numa acção que foi filmada e cujo vídeo circula na internet.

Ontem, em conferência de imprensa, o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que a idosa foi admitida num lar, mas este não será o único caso no território.

A Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau manifestou-se ontem preocupada com a agressão contra idosos, dizendo que muitos casos não são denunciados.

Para Cecilia Ho, que lidera a Coligação, o mais importante é perceber os motivos por detrás destas agressões. “Não há serviços de apoio suficientes para os cuidadores como esta filha, que está sob uma grande pressão. Na maioria dos casos, são as mulheres que arcam com estas situações”.

Alerta na rede

Na situação que ocorreu neste fim-de-semana, foi o circular do vídeo nas redes sociais que deu o alerta às autoridades. Contudo, Cecília Ho alerta que “a maioria dos casos não é reportado, já são agressões escondidas”. Os cuidadores, diz a activista, “não sabem como pedir ajuda” e a comunidade em geral desconhece que estas agressões são crime público e podem ser reportadas à polícia.

As autoridades policiais, entretanto, conseguiram localizar a idosa, que acabou por ser levada para o hospital para tratamento.

A PSP diz que vai entregar o caso ao Ministério Público no final da investigação. A PSP conseguiu identificar a mulher e contactá-la, avisando, ao mesmo tempo, o IAS.

O IAS apela a testemunhas do incidente que liguem para a linha aberta para fornecerem mais informações e explicou que a idosa foi, ontem de manhã, admitida num lar, que será pago pelo organismo. De acordo com a Rádio Macau, a agressora terá também a seu cargo o pai doente e um irmão com deficiência mental, tendo sido obrigada a deixar o emprego para cuidar destes. O IAS considera, por isso, que a mulher estava “sob imensa pressão psicológica para apoiar a família” e que foi “por isso que maltratou a mãe”, segundo Au Chi Keung, chefe do Departamento de Família e Comunidade.

Apesar de o IAS só ter registado sete casos semelhantes a este desde 2012, de agressão contra idosos, Cecilia Ho garante que são situações “muito comuns”, até porque a maioria dos idosos está ao cuidado da família.

“Muitos voluntários da coligação têm tido conhecimento de abusos contra idosos, a maioria com doenças crónicas. Temos de apoiar mais os cuidadores, financeira e psicologicamente, e a comunidade tem de saber que pode ir à polícia”, conclui.

23 Jun 2015

Táxis | DSAT com mais de 600 propostas para novos alvarás

Decorre hoje o acto público para a abertura de propostas para as 200 novas licenças de táxi. O Governo recebeu um total de 643 propostas, número inferior a anos anteriores. Já está a ser pensado um novo plano para mais alvarás

[dropcap type=”circle”]D[/dropcap]ecorre hoje o acto público de abertura das candidaturas à concessão de 200 novos alvarás de táxi. Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), foram recebidas 643 propostas, as quais serão tornadas públicas hoje numa sessão a decorrer no Instituto Politécnico de Macau (IPM). O prazo para a recepção das propostas terminou no passado dia 18.

As 200 novas licenças de táxi terão a duração de oito anos e o preço base de cada alvará é de 200 mil patacas, incluindo 10% do selo de verba. Para ser admitido ao concurso, cada candidato pagou uma caução de 50 mil patacas. A DSAT esclarece que “a concessão dos alvarás será feita conforme a ordem decrescente do valor dos preços unitários propostos pelos concorrentes e os alvarás não serão atribuídos em grupos como no passado, para que, por esta forma, se possa acelerar o processo da entrada em funcionamento destes novos táxis”.

Recorde-se que o Jornal Tribuna de Macau já noticiou a fraca adesão ao processo, sendo que em 2013 um total de 120 candidaturas chegaram à DSAT, também para 200 alvarás. Em declarações ao JTM, Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, explicou que “os investidores têm receios devido às incertezas económicas e, por outro lado, as rendas do aluguer das viaturas envolvem montantes elevados, sem esquecer que faltam profissionais para conduzir os táxis”.

Tony Kuok frisou a descida de rendimentos dos taxistas na ordem dos 20% devido à quebra das receitas do Jogo e ao abrandamento da economia, lembrando que nos próximos tempos poderá ocorrer a fuga de condutores de táxis para outros sectores económicos, que ofereçam melhores salários. O mesmo responsável garante que o preço proposto para este concurso não deverá ultrapassar um milhão de patacas, valor atingido em 2013.

Mais táxis a caminho

Findo este concurso, a DSAT garante que vai arrancar com um novo concurso para a atribuição de mais licenças. “Visto que, durante o corrente ano e o próximo 230 alvarás de licença de táxis terão o seu prazo de validade terminado, o Governo está actualmente empenhado na preparação e execução de um plano de atribuição de novos alvarás de táxis, visando a manutenção do serviço de táxis”, lê-se no comunicado. A DSAT considera ainda que “na sequência do rápido desenvolvimento da sociedade de Macau, tem-se observado um crescente acréscimo da procura pelo serviço de táxis”.

23 Jun 2015

HK | Reforma política chumbada com mais de 30 deputados fora do LegCo

Foi chumbada a proposta de C.Y.Leung que iria permitir a implementação de uma espécie de sufrágio universal. A população de Hong Kong poderia eleger o Chefe do Executivo em 2017, ainda que de entre três candidatos previamente seleccionados. Para os democratas esta é “uma falsa democracia”. Para os outros é totalmente de rejeitar e para alguns parece nem sequer ter interessado, já que abandonaram a sala

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] proposta de reforma política em Hong Kong foi ontem chumbada. O Conselho Legislativo de Hong Kong (LegCo) não aprovou a proposta apresentada pelo Governo, sendo que apenas oito deputados – pró-Governo – votaram a favor e mais de 30 abandonaram mesmo a sala, levando a abstenções.

No total, a proposta recebeu 28 votos contra. Como seria de esperar, à excepção de um, todos vieram do lado de deputados que integram partidos democratas. O único voto contra de um deputado considerado pró-Pequim chegou pelas mãos de Leung Ka-la.

Segundo as agências de notícias e a imprensa da região vizinha, a votação ocorreu no segundo dia de debate da proposta, dez horas depois de um debate que só se esperava que acabasse hoje de manhã. A polémica proposta implicava uma reforma no sistema eleitoral do Chefe do Executivo, concedendo a hipótese de que a população de Hong Kong pudesse eleger através de sufrágio universal o próximo Chefe do Executivo. Contudo, a população só podia escolher entre três candidatos previamente designados por uma Comissão pró-Pequim, algo muito contestado pela ala pró-democrata.

A menos de um minuto da votação, como referem os média da região, 31 deputados tidos como pró-Pequim abandonaram a sala, fazendo com que a proposta chumbasse com 32 abstenções. Entre esses deputados estavam apoiantes da Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong, da Federation of Trade Unions e da Business and Professionals Alliance. Também o presidente do LegCo, Jasper Tang, decidiu não votar na proposta apresentada por C.Y.Leung, Chefe do Executivo de Hong Kong.

“Este documento não obteve uma maioria de dois terços dos votos”, disse Jasper Tsang. “Anuncio que o texto foi vetado.”

[quote_box_right]A menos de um minuto da votação, 31 deputados tidos como pró-Pequim abandonaram a sala fazendo com que a proposta chumbasse com 32 abstenções[/quote_box_right]

Absurdo e surpreendente

A saída dos deputados surpreendeu tudo e todos, segundo declarações de membros do LegCo aos órgãos de comunicação social. “Não fazemos ideia do que aconteceu com o resto do grupo, que decidiu de repente deixar o Conselho”, disse James Tien, do Liberal Party, também pró-Governo. “Decidimos ficar para votar.”

Também a líder do Partido Democrático, Emily Lau disse à Reuters que a decisão destes membros do hemiciclo foi um “absurdo”, tendo em conta que “estas são as pessoas que deveriam ajudar a governar Hong Kong”. Para Lau, se “se olhar para este comportamento, não se pode evitar sentir pena” pela RAEHK.

Mas, as justificações dos deputados que abandonaram a sala não tardaram, com alguns a dizer aos jornalistas que a saída se deveu “a um erro de comunicação”, uma vez que tinham pedido um intervalo de 15 minutos, algo que foi rejeitado. (ver texto abaixo)

Para que a eleição de 2017 acontecesse como o Governo pretendia, a proposta teria de ter passado com 47 votos a favor. Apesar da Lei Básica de Hong Kong garantir a possibilidade de eleições através de sufrágio universal, ao contrário da de Macau, activistas pró-democracia caracterizam a sugestão de C.Y.Leung como sendo de “falsa democracia” (ver texto da página seguinte).

Com esta votação, tudo fica na mesma: o Chefe do Executivo de Hong Kong em 2017 será escolhido pela Comissão que iria eleger os três candidatos, composta por 1200 pessoas de diferentes sectores, à semelhança do que acontece em Macau, ainda que em menor escala.

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Deputado que originou saídas diz que “esperava por colega” para votar

A “história” afinal é outra

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uma votação que iria ficar para a “história”, como foi caracterizada pelos órgãos de comunicação social e pelos próprios intervenientes, o que foi como mais marcante foi a saída de mais de 30 deputados do LegCo. O deputado que terá incentivado à saída dos restantes colegas foi, de acordo com a imprensa da região vizinha, Jeffrey Lam Kin-fung. Este assumiu mesmo as culpas pelo sucedido, que diz ter sido uma falha na comunicação. Afinal, Kin-fung estava a tentar atrasar a votação para que um colega que estava fora pudesse regressar ao hemiciclo.

“Peço desculpa, o Uncle Fat tem estado doente, mas ele sempre quis voltar para votar”, disse Lam ao South China Morning Post. “Queríamos deixá-lo satisfazer o seu desejo e, por isso, pedimos 15 minutos de suspensão. Mas, devido a uma falha na comunicação, alguns [dos deputados] acabaram por não sair.”

O deputado, que tem 79 anos, faz parte do The Business and Professionals Alliance e queria fazer atrasar a votação para que Lau Wong-fat pudesse chegar ao LegCo.

Segunda a imprensa presente no local, o alarme do Conselho Legislativo tocou para alertar os deputados que tinham cinco minutos para votar, sendo que o pedido de Lam aconteceu a menos de um minuto desta votação. Depois da rejeição do pedido de intervalo, Lam “levantou-se em conjunto com Ip Kwok-him e este acenou aos colegas, que o seguiram na maioria para fora do LegCo”.

Imprudências

A saída dos deputados causou mais controvérsia do que a própria votação. Por exemplo, salienta a BBC, Felix Chung Kwok-pan disse não ter conhecimento do plano para sair e criticou os colegas. “Mesmo se soubesse que estavam à espera do Uncle Fat teria ficado na mesma. Este é o momento de Hong Kong e as pessoas estão à espera de um resultado em dez segundos. Como é que eles podem ter saído assim? Foi pouco esperto terem saído, até porque o voto de Uncle Fat não ia afectar o resultado.”

Ao South China Morning Post, Tam Yiu-chung, antigo presidente da Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong, admitiu que a saída tinha sido “imprudente”. Este foi um dos que se juntou ao grupo.

“Não somos miúdos a brincar aqui no LegCo. Alguns deles até disseram que este seria o voto mais importante da sua vida”, atirou ainda Emily Lau, presidente do Partido Democrático ao mesmo jornal.

“Vergonhoso” foi outro dos nomes que deputados utilizaram para descrever a cena, com Lau a dizer mesmo que Pequim deveria repreender esta atitude.  

Hong Kong |Democratas acusam CE de tentar enganar população

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara a ala pró-democrata não há qualquer dúvida. A proposta de lei para a reforma política é nada mais nada menos do que “uma falsa democracia”, já que, na sua opinião, o Chefe do Executivo iria apenas ser escolhido entre três candidatos apontados da mesma forma como agora acontece.

O líder do Partido Cívico, Alan Leong, afirmou que a votação da proposta de reforma política iria ficar para a história pelo facto de apenas oito pessoas terem votado a favor. E afirma também que as pessoas de Hong Kong não se deixaram enganar, posição contraria à do próprio Chefe do Executivo ter dito que a reprovação desiludiu a população.

“A mensagem que estamos a enviar para o Governo Central e para o Governo de Hong Kong é a de que a população de Hong Kong não quer este pacote de falsa democracia”, afirmou. “Não queremos que os nossos votos sejam usados para legitimar a designação de um chefe do Executivo apoiado por interesses velados”, acrescentou ainda. democrates hong kong umbrella

A votação foi acompanhada em directo por imagens de televisão, num ecrã gigante instalado no exterior do LegCo e o resultado foi recebido com aplausos e vaias pelas centenas de manifestantes de grupos rivais, separados por barreiras de metal e sob alto dispositivo de segurança.

Durante o debate no LegCo, os pró-democratas argumentaram contra o plano eleitoral do governo, que segundo eles, nega às pessoas de Hong Kong uma “verdadeira escolha”, contrariando a posição dos adversários pró-Pequim que argumentaram que o plano de reforma constituía um grande passo em direcção à democracia.

[quote_box_left]“A mensagem que estamos a enviar para o Governo Central e para o Governo de Hong Kong é a de que a população de Hong Kong não quer este pacote de falsa democracia” – Alan Leong, líder do Partido Cívico[/quote_box_left]

Da filtragem

O processo de escolha foi, contudo, descrito pela ala democrata como uma “triagem”, sendo que Alan Leong se juntou a outros deputados para mostrar cartazes e guarda-chuvas amarelos no final da votação. Guarda-chuvas que, recorde-se, são símbolo do forte movimento de contestação, que levou à ocupação de ruas em Hong Kong durante 79 dias o ano passado.

As manifestações surgiram depois da decisão, no final de Agosto de 2014, do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular sobre a reforma política, e os protestos tiveram o seu epicentro exactamente no complexo de Tamar, que alberga o gabinete do Chefe do Executivo, o Conselho Legislativo e as principais secretarias do Governo de Hong Kong.

Mas, se os democratas consideram que a acção vai mostrar que as pessoas não acreditam no Governo, a opinião de académicos é diferente. Ouvido pelo South China Morning Post, o professor de Ciência Política da City University Cheung Chor-yung considerou que “o chumbo da reforma talvez possa fazer os pró-democratas sentirem-se bem, mas isso não aproxima Hong Kong da democracia”. “Pequim dificilmente vai suavizar a sua posição”, afirmou.

O professor e director do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Educação de Hong Kong, Sonny Lo, também manifestou uma opinião similar: “Pequim encara a aprovação do plano de reforma como a pedra de toque do grau de lealdade política da população de Hong Kong.”

Cá fora, estavam ainda apoiantes de Pequim, que fizeram um minuto de silêncio depois da reprovação da proposta e pediram que não se votasse em deputados democratas nas próximas eleições ao LegCo.

Reacções à votação

“Votaram contra a vontade de cinco milhões de pessoas e negaram-lhes a hipótese de um sufrágio universal para as próximas eleições do Chefe do Executivo, que foi agora bloqueado. O sufrágio universal para os membros do LegCo também se tornou incerto. Eu, o Governo e os milhões de pessoas de Hong Kong estamos desiludidos”, C.Y.Leung, Chefe do Executivo da RAEHK

“Promover o desenvolvimento democrático de Hong Kong e pôr em prática o objectivo de sufrágio universal para escolher o Chefe do Executivo é a posição consistente do Governo Central e a aspiração comum dos compatriotas de HK. Os governos da RAEHK e o Central têm feito um grande esforço neste sentido. Este resultado é algo que não queríamos ver”, Lu Cang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China

“Se a proposta for reprovada, esta é uma grande perda para Hong Kong. [Quem votou a favor] não se incomoda a pensar que isto causará danos na confiança da população, se a oportunidade da reforma política se perder”, editorial do jornal pró-Pequim Global Times

20 Jun 2015

Caso Bella | Ausência de nome feminino no BIR impede tratamentos na saúde

O facto de Bella não ter o nome feminino no BIR faz com que não tenha acompanhamento médico na toma de hormonas e enfrente suspeitas diárias quanto à sua verdadeira identidade. A Associação Arco-Íris quer reunir com Sónia Chan. DSI confirma estar a estudar mudança de legislação

[dropcap class=”type1″]“S[/dropcap]omos um grupo de pessoas normais, temos as nossas vidas como qualquer pessoa. Queremos mostrar à sociedade que há transexuais a viver em Macau com BIR.” De saia pronta, unhas cor-de-rosa e uma maquilhagem perfeita, Bella, a segunda transexual em Macau a dar a cara, conta ao HM que continua a viver diariamente as consequências de não poder mudar o nome no seu BIR. Por isso mesmo, a jovem não consegue ter um tratamento normal em questões como a saúde.

A operação foi feita na Tailândia mas a continuação do processo de mudança de sexo, com a toma de hormonas, está a ser feita sem o devido acompanhamento médico, uma vez que no sector público ou privado não aceitam Bella numa consulta de ginecologia, por não ser mulher no papel.

Para além disso, como conta, no dia-a-dia as pessoas suspeitam sempre da identidade da jovem. “Se sou mesmo a pessoa portadora do BIR… Tenho alguns inconvenientes, se for viajar, se for ao banco abrir uma conta”, contou ainda.

Bella e Avery foram as primeiras transexuais de Macau a dar a cara pelo problema, mas Avery recusou dar uma entrevista ao HM, por se encontrar em Londres e “muito ocupada”.

Revisão confirmada

Para já, o Executivo parece estar, pelo menos, a dar atenção ao assunto. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) já confirmou que “está a estudar” a mudança de legislação para permitir a mudança de nome. Jason Chao, da Associação Arco-Íris, disse também que enviaram uma carta ao Executivo para reunir com a Secretária para a Administração e Justiça.

“Vamos ter um encontro com Sónia Chan ou com os seus representantes para falarmos do progresso de revisão da lei, porque esta questão deve ser tratada o mais depressa possível. Estes casos vão continuar a surgir e Macau precisa de ter legislação que reconheça a identidade dos transexuais. Não se pode evitar esta situação.”

Bella acredita que, desta vez, o Governo vai mesmo fazer algo pelo seu processo e pelo de Avery. “O Governo está empenhado em ajudar-nos. Se olharmos para o que acontece nas outras partes do mundo, os procedimentos para a mudança de sexo já são muito comuns e fáceis. Olhando para a tendência a nível global, penso que o processo também será fácil aqui em Macau.”

Lidar com a descriminação

[quote_box_right]Pensei em sair e desistir, mas acredito que viver uma boa vida aqui enquanto transexual não é impossível. Há algumas questões políticas e sociais que ainda não funcionam, mas acredito que no futuro Macau vai ser um melhor lugar” – Bella [/quote_box_right]

Actualmente Bella encontra-se sem trabalho, mas por opção. Diz querer parar para pensar. Já trabalhou numa loja de cosméticos e afirma que, caso o seu BIR tivesse o nome feminino, poderia ter maior abertura no local de trabalho local. A jovem chegou a ponderar sair de Macau, tal como fez Avery, mas decidiu ficar.

“Pensei em sair e desistir, mas acredito que viver uma boa vida aqui enquanto transexual não é impossível. Há algumas questões políticas e sociais que ainda não funcionam, mas acredito que no futuro Macau vai ser um melhor lugar”, apontou.

Se no início tinham receio, hoje os pais de Bella aceitam-na tal como é. “Os meus pais ficaram assustados no início, porque queriam que eu continuasse um rapaz. Também ficaram assustados, pois achavam que se eu mudasse de sexo teria de enfrentar a descriminação ou comportamentos estranhos por parte da sociedade.”

A descriminação, essa, Bella sentiu-a na pele, mas conta que aprendeu a lidar com ela. “Quando eu andava na escola secundária as reacções dos meus professores e colegas eram bastante diferentes. Alguns achavam que era estranho, que não era aceitável, mas muitos deles consideravam-me normal e queriam que vivesse a minha vida feliz. Foi uma escolha pessoal a forma como lidei com essa discriminação.”

De unhas pintadas e cara maquilhada, Bella olha-nos e diz acreditar num futuro mais risonho para a comunidade LGBT em Macau. “Quando comparamos Macau com outros lugares do mundo, mesmo a China, Hong Kong ou Taiwan, a sociedade ainda é um pouco conservadora. Ainda acredito que no futuro os cidadãos vão ter formas de abrir as mentalidades e ter maiores conhecimentos sobre os nossos direitos”, conclui.

20 Jun 2015