Função Pública | Estudo revela baixo sentido de pertença de trabalhadores

Um estudo realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau revela que os funcionários públicos têm baixo sentido de pertença e pouco envolvimento no trabalho. Sentem-se, contudo, satisfeitos com o que fazem. Quanto ao stress, vem do dia-a-dia e não do trabalho

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas associações com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizaram um estudo que revela que os trabalhadores da Função Pública têm um baixo sentido de pertença em relação ao cargo que desempenham, além do baixo envolvimento no trabalho que realizam diariamente. O estudo revela, contudo, que os funcionários sentem-se satisfeitos consigo mesmos, revelando uma elevada capacidade de tolerância.

Realizado entre Julho e Dezembro pela Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública e pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, em cooperação com o Departamento do Estudos Políticas e da Informação da FAOM, o inquérito baseou-se em 1540 opiniões de funcionários públicos de 27 serviços.

As razões que estarão por detrás deste baixo sentido de pertença devem-se à falta de consciência do seu papel enquanto funcionários públicos e às lacunas existentes no regime de carreiras, sobretudo na possibilidade de ascensão na carreira.

A FAOM sugere, portanto, que seja reforçada a formação de trabalhadores para que estes tenham mais a “consciência de servir a população”. A entidade defende ainda uma melhor distribuição dos recursos humanos e das tarefas, bem como o estabelecimento de um meio de comunicação para facilitar o intercâmbio entre funcionários e superiores hierárquicos.

Em relação aos níveis de stress, o estudo conclui que a sensação de stress ou cansaço vinda dos problemas do dia-a-dia é superior ao stress originado pelo trabalho. Os resultados mostram ainda que os funcionários públicos têm uma atitude positiva no trabalho, com elevado grau de tolerância.

Cerca de 60 por cento dos inquiridos têm entre 25 e 39 anos, sendo que 74 cento têm formação académica acima da licenciatura. Apenas 14 por cento dos inquiridos tem formação acima do mestrado. Quase 60 por cento dos entrevistados trabalham na Função Pública há menos de dez anos, sendo que 30 por cento têm um salário anual acima das 600 mil patacas, enquanto 11,9 por cento recebe menos de 100 mil patacas anuais. A FAOM considera que os inquiridos são, no geral, novos e contam com elevada formação académica, com uma média de antiguidade de dez anos. O estudo será apresentado à Administração para servir de referência.

15 Nov 2016

LAG | Comerciantes da Horta da Mitra querem políticas para os mais jovens

Chui Sai On fez na sexta-feira uma visita surpresa ao bairro que o viu crescer, pediu fiambre com ovos no café da esquina e perguntou como andavam os negócios para a zona da Horta da Mitra. Na hora do Chefe do Executivo ir à Assembleia Legislativa, os comerciantes do bairro revelam quais as políticas que querem ver concretizadas no próximo ano

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elas sete ou oito horas da manhã, os mais pequenos vestem o uniforme, os mais velhos as fardas dos seus empregos e todos saem à rua para mais um dia. Pelo meio, bebe-se um café. Sexta-feira simbolizou, contudo, um final de semana diferente para quem reside no Bairro da Horta da Mitra, graças a uma visita surpresa do Chefe do Executivo.

Lam Mio Iong não viu Chui Sai On, mas lembra-se daquele ser o bairro onde, durante muitos anos, a família Chui viveu. “A geração do pai de Chui Sai On morava aqui e Chui Sai On cresceu neste bairro. Acho que voltou para visitar o bairro onde cresceu. A sua família tinha uma relação bastante boa com as pessoas do bairro.”

Por ali vendem-se pratos chineses que se comem na rua e que têm um preço mais baixo: monta-se uma mesa improvisada no passeio, come-se da tigela e já está. Ainda assim, a comerciante garante que o negócio dos vendilhões já conheceu melhores dias. “O meu negócio está pior porque os jovens desta geração preferem comer num restaurante e os vendilhões já não recebem muitos clientes. Mas quero continuar a ter este negócio por mais tempo.”

Na fase de preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG), o Chefe do Executivo costuma reunir-se com as associações tradicionais que lhe fazem pedidos e transmitem as maiores necessidades da população. Uma das medidas que deverão ser hoje anunciadas na Assembleia Legislativa (AL) é o habitual aumento de salários na Função Pública, mas para quem não trabalha na Administração os receios são outros.

“Acho que o Chefe do Executivo é próximo da população, mas o maior problema neste momento é a habitação, sobretudo para os jovens. Chui Sai On fez bastante para ajudar os idosos, aumentando os apoios sociais, mas depois os mais jovens enfrentam muitos problemas por causa do alojamento”, acrescentou Lam Mio Iong.

A fotografia no jornal

Nem só de vendilhões de comida se faz o Bairro da Horta da Mitra. Há um mercado municipal, cafés, um templo e algumas lojas. O Chefe do Executivo entrou na loja do senhor Yip, que orgulhosamente vai buscar a fotografia que saiu no jornal Ou Mun para nos mostrar.

Chui Sai On “foi simpático” e “pelo menos quis saber como estão os pequenos negócios nesta zona”. “É muito bom que o Chefe do Executivo preste atenção a estas zonas e aos negócios”, adiantou Yip.

E quais são os maiores problemas de quem trabalha ali diariamente? “O maior problema é a falta de um parque de estacionamento. Depois esta rua tem apenas uma direcção e as pessoas quando vêm fazer compras nesta zona não conseguem estacionar os carros”, disse.

Além disso, há o habitual problema das rendas, numa zona de residentes e para residentes, sem turistas. “As rendas são extremamente altas. Há 18 anos pagava cerca de 2800 patacas e agora pago 19 mil. Só quem é proprietário das lojas é que consegue sobreviver em Macau, os negócios individuais já estão numa situação mais difícil.”

Para as LAG de 2017 Yip deseja “ver melhorias em quase todos os aspectos: na saúde, transportes, habitação. Este é o maior problema porque é impossível comprar uma casa em Macau e gostava que o Chefe do Executivo prestasse mais atenção à classe mais baixa da população.”

Fiambre com café

Uns metros mais à frente, Chui Sai On entrou no café Vai Kei sem pré-aviso. Pediu café misturado com chá e leite, mais fiambre com ovos. No meio do rodopio da hora de almoço, a empregada confessa-nos que ficou “surpreendida” quando viu chegar o governante: sentou-se numa cadeira, como se fosse um cliente habitual. “Ele é simpático, vinha com um grupo grande de pessoas”, disse ainda a empregada do estabelecimento, que não quis dizer o que espera das LAG para o próximo ano, por não ser residente de Macau.

Tomado o pequeno-almoço, o Chefe do Executivo decidiu ir conversar ao café do lado, chamado In Kei. “Perguntou-nos como está o negócio, só isso. Fiquei muito contente por ter vindo aqui fazer uma visita”, disse o senhor Lo. Na zona não se esperam grandes novidades no dia-a-dia ou melhoria aos negócios já existentes.

“O negócio está mais ou menos, aqui quase que não há turistas, só temos negócios ligados aos residentes, cafés, mercados, agências imobiliárias. Vou ficar contente se o Governo distribuir mais dinheiro pela população e se fizer políticas em benefício da vida da população. Mas claro que o dinheiro não chega, são necessárias mais políticas para os pequenos negócios”, resumiu Lo.

A zona da Horta da Mitra está cheia de ruas e becos escondidos, sendo que o Chefe do Executivo só terá passado por uma delas. Quem não o viu de perto prefere não comentar a sua visita ou aquilo que espera para o território. Muitos deles fazem ali o seu negócio há décadas sem grandes mudanças. Por vezes o bairro torna-se um grande palco graças à festividade do Duplo 2, que celebra o aniversário do deus local Tou Tei. São cinco dias em que a Rua Tomás da Rosa se transforma, com construções de bambus, leitões em cima de uma grande mesa e pessoas, muitas pessoas, que se juntam para ver os espectáculos das companhias de ópera Yue, de Guangdong.

Aquilo que hoje é um misto de ruas, mercados, frutas frescas e templos foi, até meados do século XIX, uma mata e alguns casebres, sem ruas ou ordenamento urbano, segundo um artigo de José Simões Morais publicado na revista Macau. Só nos anos posteriores, quando Tomás de Sousa Rosa era governador de Macau, foi dada uma nova vida a uma zona considerada insalubre, onde a população chinesa vivia.

Chui Sai On passou num ápice numa zona cheia de história, conhecida em chinês por Cheoc Chai Un, ou Jardim dos Passarinhos. Ainda assim há quem admita ver o Chefe do Executivo muitas vezes naquela zona a passear, sozinho, pela calada da noite, chegando a entrar no templo que serve de casa às tradicionais festividades. Porque, afinal de contas, depois de um dia cheio de obrigações e compromissos políticos, sabe bem voltar a casa.

15 Nov 2016

LAG | Sem novidades, especialistas esperam concretização de políticas

É quase certo que o Chefe do Executivo não deverá hoje anunciar nada de novo no âmbito das Linhas de Acção Governativa para 2017. Ainda assim, os especialistas anseiam pela concretização de políticas há muito prometidas e discutidas, nas áreas dos transportes, habitação, reforma da Administração e até democracia

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma fase especial aquela que atravessa a vida política de Chui Sai On. O Chefe do Executivo vai hoje à Assembleia Legislativa (AL) com o segundo mandato na recta final e meses após ter apresentado o Plano de Desenvolvimento Quinquenal, com metas a cumprir nos próximos cinco anos. É por isso que três especialistas contactados pelo HM não esperam o anúncio de novas políticas hoje, mas sim o cumprimento de tudo o que já foi dito e prometido.

“Não espero grandes diferenças em relação ao tom que Chui Sai On tem vindo a demonstrar nos últimos anos. Deverá apresentar medidas que garantam a manutenção dos apoios sociais, os cheques pecuniários… Não haverá grandes novidades”, disse ao HM Agnes Lam, docente universitária e ex-candidata às eleições legislativas.

A presidente da associação Energia Cívica defende que tem havido uma maior abertura do Governo. “Os governantes têm sido bastante activos, enviam dirigentes para o programa de rádio numa base diária, onde se discutem problemas e soluções. Espero que tenham um melhor plano em termos de transportes. A questão do metro ligeiro é realmente preocupante.”

“As pessoas esperam mais medidas ao nível dos transportes e habitação. Nos dias de semana há tráfego em todo o lado e nunca são resolvidos os pequenos ou grandes problemas no trânsito. A implementação do Plano Director é também urgente. Não são necessárias novas políticas, mas é necessário que se continue a trabalhar nas actuais medidas e na resolução destes problemas”, acrescentou Agnes Lam.

Já o sociólogo Larry So defende que “não há novas políticas a serem anunciadas”. “Este será o último ano de mandato e não deverá ter nada de novo para anunciar. Em segundo lugar, tivemos o ano passado a apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, que é um documento muito importante para os próximos cinco anos em termos de planeamento de terrenos, habitação pública ou segurança social.”

“A minha hesitação prende-se exactamente com essa falta de novidade, ou então diria que as LAG vão manter as medidas que precisamos de ter para que a economia permaneça estável. O Plano de Desenvolvimento Quinquenal trouxe o tom que as políticas devem ter e uma direcção para o Governo, as LAG não deveriam ser muito diferentes disso”, disse ainda o sociólogo.

Larry So defende que Chui Sai On vai apresentar hoje medidas para o seu Executivo cumprir, e não a pensar no seu sucessor. “Não seria justo se ele apresentasse medidas para o próximo Chefe do Executivo. Este terá que seguir o Plano de Desenvolvimento Quinquenal, por isso estas serão medidas apresentadas para Chui Sai On e não a pensar no próximo Governo.”

Democracia e reformas

Tong Ka Io, presidente da associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, ligada aos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, garante que o mais importante é o progresso em relação à implementação do sufrágio universal. “O mais importante e fundamental é garantir o avanço da democracia em prol do desenvolvimento de Macau.”

Além disso, Tong Ka Io acredita que a Função Pública continua a não funcionar como deveria. “Desde a transferência de soberania até agora, a administração pública tem vindo a deteriorar-se. O sistema de responsabilização tem sido bastante lento, pelo que as políticas públicas não reflectem os interesses públicos, mesmo que haja muitos casos em que duvidamos da existência de vários interesses privados em vez dos tais interesses públicos. É necessária uma reforma do sistema da administração pública, está pior e a gestão é bastante pobre. Não podemos ver políticas públicas bem-sucedidas. Pelo contrário, as medidas na área da habitação, economia ou transportes parecem não estar a ser bem-sucedidas. São essas as prioridades que temos”, concluiu.

15 Nov 2016

Caso Ho Chio Meng | Tribunal desmente opiniões veiculadas nos media portugueses

 

O Tribunal de Última Instância fez ontem um esclarecimento invulgar sobre o caso Ho Chio Meng. O órgão presidido por Sam Hou Fai veio garantir que os advogados do ex-procurador tiveram mais do que um mês para preparar a defesa

 

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma nota à imprensa pouco comum, atendendo ao modo como, por norma, os tribunais de Macau lidam com matérias deste género. O Tribunal de Última Instância (TUI) escreveu ontem um comunicado às redacções em resposta a “alguns órgãos de comunicação social portuguesa”, por terem “reflectido a preocupação de alguns advogados pelo facto de a audiência de julgamento do ex-procurador da RAEM se iniciar a 5 de Dezembro próximo”. Em causa estará a comparação com outros julgamentos em processo penal, bem como o curto prazo que o advogado do arguido teria para preparar o processo.

O TUI começa por explicar que “os julgamentos com arguidos presos têm sempre prioridade relativamente ao julgamento dos outros processos em que não se verifica este condicionalismo”, admitindo que, por norma, “os tribunais de primeira instância marquem julgamentos com arguidos presos para datas um pouco superiores a cinco meses”. O órgão recorda, no entanto, que “tais tribunais têm centenas de julgamentos para realizar”, o que não acontece com o TUI: “Este tribunal tem, neste momento, apenas este julgamento em primeira instância”. Ho Chio Meng vai ser julgado no TUI devido ao cargo que exercia à data dos factos.

Consulta sem problemas

O tribunal diz também que “não é verdade que os advogados do arguido tenham apenas um mês para ler o processo e preparar a defesa”, divulgando alguns detalhes sobre o processo. Deduzida acusação pelo Ministério Público, o arguido requereu a abertura de instrução no passado dia 29 de Agosto. A 6 de Setembro, o juiz de instrução declarou a abertura da instrução e desde essa data que “os advogados do arguido têm tido pleno acesso ao processo” no TUI.

“O processo foi consultado muitas vezes, simultaneamente, por vários advogados do arguido. Aliás, até à data, nunca o arguido ou os seus advogados se queixaram de falta de acesso ao processo”, garante o tribunal.

Recorde-se que a data de início do julgamento de Ho Chio Meng foi tornada pública na passada quinta-feira. Detido desde Fevereiro deste ano, o antigo responsável máximo pelo Ministério Público é acusado de uma longa lista de crimes, de peculato a abuso de poder, passando por burla e participação económica em negócio. Ao todo, vai responder em tribunal por 1536 crimes – da acusação constam ainda mais algumas centenas, mas são crimes em concurso aparente, pelo que em julgamento se decidirá qual dos delitos será aplicável.

Pelo que foi divulgado aquando da detenção, a investigação em torno do ex-procurador e dos restantes arguidos foi desencadeada no ano passado, depois de o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter recebido uma denúncia. Além de Ho Chio Meng, o caso envolve duas antigas chefias do Ministério Público, o ex-chefe do gabinete do procurador e um assessor, vários empresários locais e dois familiares de Ho Chio Meng.

Para já, ainda não são conhecidos detalhes sobre o que terá acontecido – sabe-se apenas que, em causa, está a adjudicação de quase duas mil obras nas instalações do Ministério Público, sempre às mesmas empresas. Os crimes terão ocorrido entre 2004 e 2014, e as empresas envolvidas terão recebido um valor superior a 167 milhões de patacas. O CCAC acredita que, deste valor, 44 milhões de patacas terão sido encaixados pelos arguidos.

 

15 Nov 2016

MIFF | Evento sem Marco Mueller avança com transtornos, mas confiante

 

 

A primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Macau é marcada pela saída repentina de Marco Mueller da direcção. Mais do que para a apresentação do cartaz, a conferência de imprensa realizada ontem foi marcada pela ausência do italiano de renome que prometia levar o território ao mundo

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] conferência de imprensa destinada à apresentação do programa da primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Macau (MIFF, na sigla inglesa) ficou essencialmente marcada pela ausência de Marco Mueller. O italiano que, até ao passado domingo, era o director do evento e que apresentou demissão é agora substituído pela directora dos Serviços do Turismo e representante da Comissão Organizadora, Maria Helena de Senna Fernandes.

A iniciativa, que vai ter lugar entre os dias 8 e 13 de Dezembro, irá, à partida, decorrer sem grandes alterações, afirma Senna Fernandes, não deixando de sublinhar que o MIFF vai sofrer contratempos. “Não posso dizer que não há transtornos com a saída de Marco Mueller, mas estamos confiantes, porque um festival não é feito por uma só pessoa mas da junção do trabalho de várias partes.”

Tudo na mesma

Até ontem, o programa previsto para a primeira edição do MIFF não tinha sofrido qualquer alteração apesar da saída do director. “A maioria dos filmes foi escolhida por Marco Mueller, mas também há convidados especiais que a Comissão Organizadora contactou por achar que podiam ter um ângulo diferente, de modo a construir um programa mais completo”, explica Senna Fernandes.

A actual responsável pelo evento justifica que, das reuniões a que assistiu em que pudessem ter existido divergências quanto à inclusão de obras, nunca os diferendos deixaram de ser resolvidos, sendo que, na sua perspectiva, não foi por discordâncias de programação que Marco Mueller terá pedido a demissão.

Encontrar um substituto para o demissionário director está, nesta altura, fora de questão. Para Helena de Senna Fernandes, “não seria justo colocar outra pessoa para de repente assumir esta tarefa, sem mais nem menos, e que já tem a assinatura de outra pessoa”. No entanto, e tendo em conta edições futuras, a Comissão Organizadora admite que já está à procura de quem assuma o cargo – ainda assim, é uma tarefa que, de momento, exige calma. “Há pessoas em todo o mundo que têm este tipo de experiência e há pessoas qualificadas para assumir este tipo de tarefas. Não é altura para precipitar a situação, mas sim para acalmar os ânimos”, diz Helena de Senna Fernandes.

Tudo indica que a programação prevista para a primeira edição do MIFF não vai sofrer alterações e, até ontem, nenhum dos convidados declinou os convites. “Quando publicámos a notícia da demissão de Marco Muller, fizemos saber a informação a todos os contactos associados ao festival, e até à data, ainda não recebemos nenhuma recusa por parte dos nomes até agora confirmados”, explica a directora dos Serviços de Turismo. “Os filmes que estão divulgados também já assinaram acordo com evento pelo que, caso não queiram prosseguir com a sua participação, terão as consequências previstas”.

 

 

 

Estreias mundiais e asiáticas em destaque

O cartaz da primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Macau é composto por 49 filmes. A informação foi adiantada ontem na conferência de imprensa promovida pela comissão organizadora do evento.

Do programa relativo à competição internacional, a mais prestigiada do evento, constam 11 películas, todos eles estreias, mundiais ou asiáticas. As origens são diversas e os filmes vêm de França, Inglaterra, Índia ou Japão.

Ainda em competição oficial está a estreia no grande ecrã de “Sisterhood”, da realizadora local Tracy Choi, ou “São Jorge”, do português Marco Martins, metragem que valeu a Nuno Lopes o prémio de melhor actor da secção “Horizontes” do Festival de Veneza. Os 11 filmes em competição concorrem a nove prémios dos quais se destacam os de melhor filme, melhor realizador ou melhores actores de ambos os géneros.

Do júri fazem parte cinco elementos presididos pelo produtor e realizador indiano Skekhar Kapur, que já viu as suas obras nomeadas para os Óscares e Baftas.

O festival inclui ainda várias rubricas e em competição há uma secção especialmente dedicada à Ásia, a “Hidden Dragons”.

A comissão organizadora sublinhou a importância das “masterclasses” – duas – que vão ser levadas a cabo por Gianni Ninnari, Tom McCarthy e Bobby Cannavale.

Do programa consta ainda uma secção de competição de curtas-metragens de modo a incentivar a produção e divulgação local. As inscrições abriram ontem e fecham a 30 de Novembro.

O MIFF abre o ecrã com “Polina”, a 8 de Dezembro, uma produção francesa que conta a história que junta a sétima arte e a dança contemporânea na personagem que dá nome à película. A realização está a cabo de Angelin Preljocaj e Valérie Muller, e o elenco conta com Anastasia Shevtsova e Juliette Binoche.

Os bilhetes estão à venda a partir da próxima segunda-feira e os preços são de 50 patacas para as sessões normais e de 80 para as sessões em 3D.

Mueller em tribunal?

A Associação de Cultura e Produção de Filmes e Televisão de Macau, co-organizadora do MIFF, fez saber ontem, em nota de imprensa, que “irá exigir a Marco Mueller todas as responsabilidades decorrentes do incumprimento contratual, por todos os meios ao seu alcance, incluindo a via judicial”. Helena de Senna Fernandes admite a possibilidade de abertura de um processo contra o director demissionário, dadas as circunstâncias da sua saída. Para a associação, o que está em causa é o incumprimento do compromisso assinado pelo director italiano. “Marco Mueller faltou ao compromisso assinado como director do Festival conforme acordo assinado com a Associação de Cultura e Produção de Filmes e Televisão de Macau [sic]”, lê-se na mesma nota.

É a segunda vez que se anuncia uma primeira edição de um festival internacional de cinema de Macau organizado por esta associação. No ano passado, o evento também terá estado para acontecer, sem ter sido realizado. Helena de Senna Fernandes, confrontada com a situação, não adiantou as razões que levaram a iniciativa a ficar pelo caminho e os representantes da associação não se pronunciaram em conferência de imprensa, nem avançaram com mais informações acerca de um eventual processo contra Marco Mueller.

 

15 Nov 2016

Marco Mueller demite-se do Festival Internacional de Cinema

O director do primeiro Festival Internacional de Cinema de Macau, Marco Mueller, demitiu-se ontem. Uma referência do cinema internacional que deixa o evento mais pobre e os protagonistas da sétima arte receosos quanto ao futuro

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]arco Mueller demitiu-se do cargo de director do Festival e Cinema Internacional e Macau. A notícia foi dada ontem em comunicado emitido pela Comissão Organizadora do evento. O acontecimento dá-se a cerca de três semanas do início do festival que tem data marcada de 8 a 13 de Dezembro e apresenta um cartaz com 43 filmes.

Macau perdeu o passaporte para a internacionalização na sétima arte com a saída de Marco Mueller da direcção do primeiro Festival Internacional de Cinema (MIFF). Este é o sentimento que ficou, ontem, entre realizadores residentes a propósito da notícia da demissão do reconhecido programador, Marco Mueller, do cargo de direcção artística da primeira edição do evento que prometia colocar Macau no mapa dos festivais de cinema.

Nos realizadores locais fica a sensação de perda, de esperança desfeita e de sonho perdido. “Este sonho de existir um festival com um grande programador mundial diluiu-se antes mesmo de ter início”, reage o realizador de “Cartas de Guerra”, Ivo Ferreira, em declarações ao HM.

Ter um festival de cinema em Macau não seria uma distinção. O segredo estava, e até ontem, bem entregue ao facto de assumir a liderança com um nome como o de Marco Mueller.

Para Ivo Ferreira, “festivais há muitos, há milhões no mundo todo e sem relevância alguma. A diferença acontece quando têm características particulares, como por exemplo, ter um grande director  e um programador fantástico, como estava para acontecer em Macau com a presença do Mueller”.

O realizador lamenta a notícia do fim ainda antes do início, e a demissão de Mueller “esmorece muito o sonho de termos um grande festival de cinema em Macau”, até porque a sua presença na direcção do MIFF não estava guardada para reconhecimento futuro e já tinha contribuído para colocar Macau no mundo. “Eu que passo muito tempo em Festivais, agora quando digo que venho de Macau, as pessoas já sabem, precisamente pela referência ao director”. “É uma pena”, remata Ivo Ferreira.

Futuro incerto

O sentimento é partilhado por Emily Chan que, apesar de já ter uma película agendada para o evento, não deixa de se mostrar surpreendida e até temerosa quanto ao futuro do MIFF. “Estou assustada e não percebo as razões deste desfecho”, afirma a realizadora local ao HM em reacção à notícia de ontem.

“Durante a convivência com o Marco, ele mostrou ser caloroso  e com vontade de ajudar os realizadores locais, sobretudo os mais jovens. É uma figura carismática e essencial”, explica.

Para Emily Chan, a ausência de Marco Mueller também “é uma pena”. Macau ainda está a dar os primeiros passos na sétima arte e na projecção do que se faz no território e, no ponto de vista da realizadora, Marco Mueller era a esperança do futuro do cinema local. “ Em Macau o cinema é muito recente e está numa fase inicial, e nós, realizadores locais, precisamos muito do apoio de um profissional como o Marco que poderia servir de ponte. Ele era capaz de levar as nossas obras para outras paragens e internacionalizar o trabalho que fazemos”, explica a jovem realizadora.

Não há dúvidas e “é inevitável a perda que o festival vai sofrer com a saída de Mueller, até porque muitos dos filmes que constam no cartaz foram trazidos por ele”, lamenta Emily Chan.

Sem Mueller, e com a promessa agora esmorecida, o receio torna-se inevitável: “se não contamos com ele vai ser mais difícil dar passos no sentido de trazer o bom cinema a Macau e tornar o festival de cinema num evento de renome”.

Diferenças  maiores

Marco Mueller conta já com um vasto currículo e com o nome à frente de alguns dos grandes festivais internacionais, como o de Veneza ou Roma tendo ainda colaborado  como consultor do festival de cinema de Pequim e programador do festival da Rota da Seda.

Em nota enviada ao HM a Comissão Organizadora faz saber  que “foi por motivo de divergências de opiniões entre o Sr. Marco e a Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau” que o agora ex-director do MIFF, apresentou a sua demissão.

A mesma entidade dá ainda a conhecer que Marco Mueller não vai ser substituído e que “a Comissão Organizadora e a Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, decidiram não convidar um outro director para o Festival de Cinema, sendo que o Secretariado irá assumir todas as tarefas e responsabilidades de director do Festival.”

Uma surpresa

Também para o Secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura , Alexis Tam, a saída de Marco Mueller parece ser uma surpresa. O Secretário reagiu à saída do programador italiano do cargo de director do Festival Internacional de Cinema de Macau, dizendo que a decisão é “pessoal” e “inesperada”, conforme citado pela Rádio Macau. Segundo a mesma fonte, Alexis Tam sublinha ainda que esta é uma decisão que “naturalmente respeita”.

14 Nov 2016

Marisa Gaspar, antropóloga: “A identidade molda-se às situações”

 

Tropeçou em Macau e nos macaenses por acaso, já lá vão mais de 10 anos. Do acaso ao fascínio, Marisa Gaspar passou para a investigação. A antropóloga apresenta em Janeiro o livro que resulta de uma tese de doutoramento sobre os macaenses, em que explora o conceito de ambivalência: fazer parte de dois mundos não é sinónimo de desconforto

 

“No Tempo do Bambu – Identidade e Ambivalência entre Macaenses”. O livro surge na sequência da tese de doutoramento que fez, mas o contacto com a comunidade macaense não começou com os anos de pesquisa que resultaram nesta obra.

Sim, há mais de uma década que investigo Macau e os macaenses, sobretudo a comunidade que está radicada cá. Isto foi o culminar de uma investigação para um doutoramento. Depois de ter sido defendida em 2013, o passo seguinte seria a publicação, que se concretizou. O livro saiu pela edição do Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa.

Como é que surgiu o interesse por Macau e pelos macaenses?

Não tinha qualquer ligação a Macau – agora sim, tenho muitas afectivas – mas, até então, não. Quando fui a primeira vez a Macau fui sozinha, à descoberta, e rapidamente conheci pessoas que foram muito calorosas e que me integraram. O gosto por Macau começou em 2003. Quando terminei a minha licenciatura em Antropologia tive a oportunidade de fazer um estágio profissional no Centro Científico e Cultural de Macau aqui em Lisboa. O centro foi fundado em 1999, precisamente com a preocupação de, uma vez que Macau tinha passado para a China, manter a ligação ao território e ser uma ponte activa nas relações China-Portugal, passando sempre por Macau. Não conhecia o centro e pouco conhecia a história de Macau – como a maior parte dos portugueses, que sabem aquela história romântica de que foi cedido aos portugueses que ficaram lá e defenderam a costa. A Expo 98 também foi importante, porque nos aproximou mais do Oriente, as pessoas tiveram oportunidade de perceber que havia um pavilhão muito interessante, o de Macau. Mas, como referi, pouco sabia de Macau. Foi esse estágio que me permitiu ter mais conhecimento sobre o Oriente e, à medida que ia sabendo mais, ia estudando mais e ficando cada vez mais fascinada. Depois, o facto de ter conhecido Henrique de Senna Fernandes, numa das suas passagens por Lisboa: tive a oportunidade de passar longas tardes com ele à conversa e fiquei completamente fascinada por esta comunidade, por esta terra, quis saber mais e investigar mais. Nunca pensei que teria um projecto destes. Entretanto, a minha vida foi mudando, passei por outros sítios, estive um pouco desligada desta investigação, mas sabia que, no futuro, iria voltar a ela e iria fazer um projecto com mais consistência.

A identidade macaense é um assunto muito polémico, não reúne consenso dentro da própria comunidade macaense – ou nas comunidades macaenses. É neste contexto que surge a ambivalência a que se faz referência no título? A que conclusões chegou?

Em relação às conclusões, tenho de salientar que são sempre as minhas interpretações – há sempre muitas divergências no seio da própria comunidade, é natural que umas se identifiquem mais e outras menos com as observações que faço e com as conclusões a que chego. A ambivalência não diz respeito ao que serão os marcadores identitários da comunidade porque, nesse sentido, não encontro grandes discrepâncias. O meu estudo baseia-se na comunidade, mas não me fixei só em Macau ou só em Portugal. A comunidade é muito dinâmica e funciona sobretudo em rede – o que move a comunidade são redes de pessoas e determinadas pessoas dentro da comunidade. Quando percebi isso, achei que poderia focar-me em redes de pessoas e não tanto nos sítios onde estão fixadas, até porque a comunidade tem muitos fluxos entre Portugal, Macau e a diáspora. Mas o importante é perceber que as pessoas estão constantemente em contacto. O facto de estar cá em Portugal não quer dizer que não saibam exactamente o que se está a passar em Macau, porque as pessoas usam as redes sociais e a Internet como forma de comunicação diária e actualizada. Acredito até que os macaenses em Portugal saibam mais das notícias de Macau e do que se passa com os macaenses em Macau do que propriamente o que está a acontecer aqui no país de acolhimento. Mas o que me interessava perceber era exactamente o que se tinha passado desde 1999 – a grande alteração social, económica e cultural em Macau – e a forma como isso se estava a reproduzir em termos de alterações identitárias na comunidade.

Que alterações identitárias foram essas? Aconteceram?

Sim, essa é a conclusão a que o meu estudo chega. De facto, o que percebi é que há uma mudança de paradigma. Se antes a comunidade macaense se identificava sobretudo com uma cultura e uma identidade lusófona, de matriz portuguesa, neste momento houve uma mudança de paradigma: mais importante do que ter essa matriz portuguesa na sua cultura e na sua identidade é marcar pela diferença, ou seja, ‘eu sou diferente quer do português, quer do chinês, porque sou uma mistura dos dois, sou mestiço, sou filho desta terra, como toda a nossa cultura é um produto dessas misturas, seja na comida, seja na língua que se mistura, somos nós, somos um produto da vivência destes dois mundos que resultou nesta mistura’. Acho que esta identificação começa a acontecer precisamente com a preparação para a transição e sobretudo depois da transição, até porque o discurso formal, oficial e político em Macau é precisamente nesse sentido – marcar pela diferença. Macau é diferente da China, tem uma cultura e uma identidade próprias e é isso que está a ser incutido diariamente. Os macaenses, como filhos da terra que são, têm aqui um papel muito importante – mostrarem ao mundo como duas culturas tão diferentes se misturaram e resultaram nesta comunidade.

Faz referência a uma ambivalência estratégica. Que estratégia é esta?

O que entendo por ambivalência é um conceito mais abstracto que tentei explorar. A sensação que tenho, do trabalho de campo intensivo com os macaenses, é que o facto de terem características de informação e saberem estar em ambos os mundos – de conhecerem a cultura ocidental, portuguesa, assim como têm os requisitos da cultura oriental – faz com que a ambivalência seja usada de forma estratégica, de tirar o maior proveito possível dela. Em situações em que convém ser mais ocidental, são mais ocidentais; quando convém ser mais oriental, são mais orientais. Não estando em nenhum dos dois mundos mas estando no meio deles, a verdade é que sabem estar em ambos. Há esse aproveitamento positivo. A ambivalência pode sempre vista, em termos sociológicos, como o não saber estar ou uma confusão de identificação, mas no caso dos macaenses a ambivalência sempre existiu e foi aproveitada de uma forma muito proveitosa e positiva. Esta ambivalência será também identitária, porque haverá alturas e situações em que se deve, se pode ou é mais proveitoso identificar-se com determinados parâmetros, e noutras com outros. Isto para explicar que a identidade é uma coisa muito fluida, plástica, que se molda às situações, àquilo que os indivíduos querem fazer com ela.

Os macaenses são um caso muito específico, atendendo a que a questão da mestiçagem foi um processo mais claro nas antigas colónias portuguesas, até pelas características políticas. À descolonização corresponderam processos de independência, mas no caso de Macau aconteceu uma transferência de poderes – e não passou a ser dos macaenses, como já não era antes. Coloca uma questão: “Macau, ainda terra minha?”. Que resposta é que se pode dar?

De facto, Macau é incomparável com qualquer uma das ex-colónias portuguesas. Lembro-me perfeitamente de ouvir, nas minhas entrevistas, macaenses dizerem que tinham pisado Portugal pela primeira vez com 18, 20 anos, quando tinham oportunidade de vir estudar. Quando ouvia isto, era já no seguimento de uma longa conversa, e para trás tinha ficado uma paixão à pátria, um amor à terra – uma terra que não conheciam. Deixava-me chocada por perceber que era um amor quase platónico, porque estamos a falar de um país que ficava muito longe e que não conheciam de todo. Nesse sentido, o processo educativo vinha obviamente de uma política de instrução escolar – refiro-me a um grupo numa faixa etária entre os 60 e os 70 anos. Este grupo viveu o Macau antes e o depois da transição – e talvez muito mais o Macau antes, que podia ser o Macau chinês que sempre foi, mas esta comunidade era lusófona. Nesse sentido, havia essa ligação muito forte a Portugal. Com o processo de transferência houve muitas questões delicadas, mas penso que se resolveram pelo melhor e, no geral, as pessoas ficaram satisfeitas. Todas elas me falavam do fantasma do processo de descolonização em África e como isso as tinha, de certa forma, traumatizado, gerando o receio de terem de largar tudo e irem embora. Mas isso não aconteceu, as pessoas foram bem integradas, quem quis vir embora veio, houve muita gente que percebeu que era melhor estar em Macau e regressou. A verdade é que a comunidade é isto: são várias redes de pessoas que têm ligações por laços familiares, mas não só, por laços de afectividade que ficou dos tempos da escola, que se continuam a relacionar e a mover. Estamos a chegar ao próximo Encontro das Comunidades Macaenses e há uma demanda para Macau. Há a necessidade de manter os laços bem activos com Macau e de perceber que ‘a minha terra continua ali e as minhas origens são aquelas’.

Um livro disponível

A obra de Marisa Gaspar é apresentada na Casa de Macau em Lisboa a 19 de Janeiro do próximo ano, mas está já disponível para quem se interessa pelo tema. Existem exemplares impressos que não vão ser comercializados – a edição foi patrocinada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do Governo português – e sim distribuídos pelas bibliotecas da especialidade. Mas existe uma versão de “No Tempo do Bambu” em e-book, que pode ser descarregada gratuitamente no site do Instituto do Oriente do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Em Janeiro, para assinalar a publicação da obra, vai realizar-se um debate que conta com as intervenções do académico Brian O’Neill, autor do prefácio do livro; de Ana Paula Laborinho, presidente do Instituto Camões; e de Fernanda Ilhéu, coordenadora do ChinaLogus – Business Knowledge & Relationship with China, do Centro de Estudos de Gestão da Universidade de Lisboa.

14 Nov 2016

Português | IPM quase a atingir todos os docentes da China

O Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa comemora hoje cinco anos de existência com um colóquio a duas vozes. O seu director, Carlos André, afirma que 2016 foi um dos melhores anos para o centro, que está quase a atingir a totalidade dos docentes de língua portuguesa da China

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando foi criado, em 2012, tinha um objectivo: formar todos os docentes de língua portuguesa da China que se viam a braços com vários desafios, com muitos professores a darem aulas nas universidades com apenas uma licenciatura, dada a imensa procura pelo idioma. Cinco anos depois, pode-se dizer que o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, do Instituto Politécnico de Macau (IPM), cumpriu os seus objectivos.

“Devo dizer que as acções de formação realizadas até agora no interior da China devem ter abrangido entre 80 a 90 por cento dos docentes de português no país. Estamos muito perto dos 100 por cento dos professores atingidos pelas acções de formação que realizamos ou que vamos realizar este ano. Até Dezembro, ainda temos três acções de formação”, disse ao HM Carlos André, director do centro.

Para o responsável, o ano que está prestes a terminar foi o ponto mais alto em termos de projectos e actividades. “O nosso corpo docente cresceu ao longo deste ano e diria que, se todos os anos têm correspondido a um progresso, 2016 foi um ano de grande sucesso, com o ponto alto que foi o lançamento de dois livros com a presença do primeiro-ministro português [António Costa] e o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura [Alexis Tam].”

Até ao final deste ano ainda vão ser lançados mais quatro livros. Quanto às acções de formação para 2017 “vão ser intensificadas”, garantiu Carlos André. “O ponto alto será Julho, um mês forte na vida do centro, porque teremos o fórum internacional do ensino da língua portuguesa, que vamos realizar em Pequim. Teremos ainda o curso de formação em Macau. Mas o ponto mais alto será a realização do congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, organizado por nós pela primeira vez na Ásia e onde contamos ter os melhores dos melhores professores ligados à língua e cultura portuguesas em todo o mundo”, adiantou Carlos André.

Analisar experiências

Hoje e amanhã decorre no IPM, em parceria com a Escola Superior de Línguas e Tradução, o colóquio intitulado “Diálogos entre língua(s), literatura(s) e cultura(s) no ensino e na tradução do português e chinês”. Irão participar Alexandra Assis Rosa, subdirectora da faculdade de letras da Universidade de Lisboa, e Catarina Xu, subdirectora da faculdade de estudos europeus e latino-americanos da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai.

Para Carlos André, o objectivo é fazer “um intercâmbio de experiências”. “Este ano fizemos uma celebração do aniversário com um figurino bastante diferente. Em vez de pedirmos a uma pessoa para fazer uma conferência resolvemos colocar várias pessoas com experiências muito diversas na área do ensino do português como língua estrangeira, decidimos pô-las a conversar. Esperamos uma troca de impressões e que isso seja enriquecedor para todos”, rematou.

14 Nov 2016

Fórum Macau | Académicos falam em falta de estratégia e desconhecimento

Pedro Coimbra, Arnaldo Gonçalves e Luís Crespo consideram que a população local continua a não saber as funções e o papel do Fórum Macau. Num debate organizado pelo jornal Ponto Final, muito se falou sobre a ausência de uma estratégia concreta por parte do Executivo local

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos eles mantêm blogues onde comentam a actualidade do território, mas poucos escrevem regularmente sobre o Fórum Macau. Ainda assim, Pedro Coimbra, autor do blogue “Devaneios a Oriente”, Arnaldo Gonçalves, do “Exílio do Andarilho” e Luís Crespo, do “Bairro do Oriente”, participaram num debate organizado pelo jornal Ponto Final sobre o Fórum e o seu futuro, intitulado “Fórum Macau: Quo vadis?”.

Apesar da fraca adesão do público, o debate aconteceu e deixou algumas ideias: poucos sabem o que o Fórum Macau faz ou aquilo que o Governo do território quer fazer com uma entidade criada em 2003. As críticas foram quase tantas como as questões.

“É algo mais institucional, que tem que ver com circunstâncias históricas. É um Fórum sem grande ambição e acho que nunca terá grande ambição. É um instrumento diplomático de relações externas da China”, disse ao HM o académico Arnaldo Gonçalves.

No debate, o académico afirmou que ainda não percebeu a estratégia do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. “Há uma mudança de estilo na projecção internacional de Macau entre Edmund Ho e Chui Sai On, e o [Fórum] teria outro tipo de desenvolvimento. Se o Governo de Macau está realmente interessado no Fórum e se tem uma estratégia, ainda não percebi que o Secretário Lionel Leong a tenha. Já tivemos três coordenadoras [Cristina Morais vai deixar o cargo], qual é a sequência na liderança da estrutura? Não percebi ainda o que o Governo quer do Fórum.”

Luís Crespo defendeu que poucos conhecem o trabalho do Fórum Macau. “Existe um certo desencanto. Sabemos muito pouco sobre aquilo que o Fórum faz. É algo que não se faz sentir no nosso dia-a-dia. Há a história do centro de produtos portugueses em Zhuhai, ou outras medidas que são anunciadas ao mais alto nível, mas depois não se vêem grandes resultados. Fomos bafejados pela sorte e a China tem sido bastante generosa, mas não estamos a aproveitar isso, porque depois dependeria do epicentro da lusofonia, que é Portugal, e que nunca demonstrou interesse em continuar aqui em Macau”, apontou.

Bilateralismo em queda

O jurista Pedro Coimbra alertou para o facto de a China manter relações bilaterais com países membros do Fórum Macau. “As ligações ao petróleo não passam pelo Fórum. Penso que foi a China, farta de alertar o território com os discursos sobre diversificação económica, que nos deu este presente. Uma estrutura comandada por Pequim para que Macau se volte para outras coisas que não o jogo. Nestes anos Macau mexeu com o Fórum? Não se viu nada.”

Arnaldo Gonçalves lembrou ainda que as relações bilaterais atravessam também um período de crise. “As relações bilaterais fazem-se sem o Fórum e estão a fazer-se muito mal: veja-se a evolução das relações económicas, é dramática. Relações com Angola e Brasil, com queda de exportações de 60 por cento, é cair na vertical”, disse ao HM.

O debate focou-se ainda no facto de apenas dois projectos terem sido aprovados no processo de candidatura ao fundo financeiro anunciado por Pequim. “Pusemos as expectativas à frente da realidade e isso acontece no Fórum. Não nos podemos esquecer que o dinheiro é da China e tem de ser aplicado com bom senso. Os projectos têm de ter consistência e não podem ser um conjunto de boas intenções. Isso não está a acontecer e estão a pôr o carro à frente dos bois”, defendeu Arnaldo Gonçalves.

Quanto à candidatura de projectos de Macau, o cenário parece ser negro. “Não acredito que haja empresas de Macau [a concorrerem ao fundo] porque não há empresas tecnologicamente filiadas aqui, são de Hong Kong e isso tem que ver com a pequenez do território. Os empresários daqui são sobretudo de Hong Kong.”

Ainda assim, colocou-se a questão: vale a pena a existência do Fórum Macau? Sim, defenderam os participantes, por ser mais um instrumento de diplomacia externa chinesa. “É importante Macau ter isto porque não tem outra janela para o mundo. Que projecto tem Macau como cidade internacional, virada para os outros países? Nenhum. A China quer apenas fazer marketing político”, defendeu o académico Arnaldo Gonçalves.

14 Nov 2016

Ho Chio Meng acusado de 1536 crimes. Julgamento começa a 5 de Dezembro

O antigo responsável máximo pelo Ministério Público de Macau começa a ser julgado no próximo mês. Detido desde Fevereiro deste ano, Ho Chio Meng é acusado de uma longa lista de crimes, de peculato a abuso de poder, passando por burla e participação económica em negócio

 

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase dez meses depois de ter sido detido, Ho Chio Meng vai comparecer em tribunal no próximo dia 5 para começar a ser julgado. Em nota à imprensa enviada ontem pelo Tribunal de Última Instância, e feitas as contas, fica-se a saber que o ex-procurador da RAEM vai acusado de 1536 crimes – a maioria diz respeito a burla, participação económica em negócio e abuso de poder. O mesmo comunicado indica que a instrução do processo foi concluída este mês, tendo o processo sido remetido ao tribunal colectivo do TUI no passado dia 4.

De acordo com o despacho de instrução, Ho Chio Meng responde sozinho por vários crimes e, noutros, em co-autoria com vários arguidos que vão ser julgados num processo conexo. A legislação de Macau faz com que o ex-procurador seja julgado, em primeira instância, pelo Tribunal de Última Instância, por causa das funções que exercia à data dos factos. À semelhança do que aconteceu no caso de Ao Man Long, antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas, o homem que liderou o Ministério Público entre 1999 e 2014 não poderá interpor recurso da decisão final e de questões processuais que possam ser levantadas durante o julgamento.

A longa lista

Passando à extensa lista de crimes: Ho Chio Meng é acusado de nove crimes de peculato, na forma consumada (punido com pena de prisão de um a oito anos), bem como de um crime de peculato de uso (um ano de prisão ou pena de multa até 120 dias). Depois, responde por 19 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado – um crime que o Código Penal pune com pena de prisão de dois a 10 anos –, por 69 crimes de abuso de poder (pena de prisão até três anos ou pena de multa) e por um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público (pena de prisão até cinco anos).

Ainda como único autor, o ex-procurador responde por um crime de promoção ou fundação de associação criminosa, previstos pela Lei da Criminalidade Organizada, em concurso aparente com o crime de associação criminosa previsto no Código Penal (com uma pena que vai de três a 10 anos) – em julgamento irá decidir-se qual dos crimes em concurso será aplicável. A mesma situação se vai aplicar aos 434 crimes de participação económica em negócio que, no despacho de instrução, surgem em concurso com outros tantos crimes de abuso de poder.

Quanto aos crimes em co-autoria, há oito crimes de burla qualificada que Ho Chio Meng terá cometido com uma arguida identificada como tendo o apelido Wang (cinco de valor consideravelmente elevado e três de valor elevado). Com os arguidos de apelidos Wong, Mak, Ho e Lei responde por nove crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado) e de 56 crimes de branqueamento de capitais.

Com os arguidos identificados como sendo Wong, Mak, Ho e Lam, ao ex-magistrado são imputados 75 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, 205 crimes de burla qualificada de valor elevado e 646 crimes de burla.

Ho Chio Meng é ainda acusado de ter cometido, em co-autoria com a arguida Chao, dois crimes de falsidade de declaração (inexactidão dos elementos) e um crime de riqueza injustificada.

Colegas e família

Pelo que foi divulgado aquando da detenção, a investigação em torno do ex-procurador e dos restantes arguidos foi desencadeada no ano passado, depois de o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter recebido uma denúncia. Além do ex-procurador, o caso envolve duas antigas chefias do Ministério Público, o ex-chefe do gabinete do procurador e um assessor, vários empresários locais e dois familiares de Ho Chio Meng, indicou o organismo.

Para já, ainda não são conhecidos detalhes sobre o que terá acontecido – sabe-se apenas que, em causa, está a adjudicação de quase duas mil obras nas instalações do Ministério Público, sempre às mesmas empresas. Os crimes terão ocorrido entre 2004 e 2014, e as empresas envolvidas terão recebido um valor superior a 167 milhões de patacas. O CCAC acredita que, deste valor, 44 milhões terão sido encaixados pelos arguidos.

11 Nov 2016

Grupo Pompidou do Conselho da Europa: “Novos químicos vão encher mercados asiáticos”

Os avanços tecnológicos permitiram que hoje já não seja necessário ir à rua comprar droga, existindo cada vez mais negócios online, ou que haja cada vez mais produção ilegal de substâncias, comercializadas em todo o mundo por redes especializadas. Os responsáveis do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, Antoine Verachtert e Robert Teltzrow, falam das novas tendências no consumo e tráfico de droga e do sucesso de Macau no programa de metadona

Quais as novas tendências em termos de consumo de drogas às quais os governos necessitam de dar mais atenção?

Robert Teltzrow (R.T.) – Podemos olhar para essa questão de duas perspectivas. Primeiro, ao nível do reforço da lei, e depois do ponto de vista social e de reabilitação. Quando olhamos para o lado social e de reabilitação, podemos dizer que o uso de drogas na Europa está, na sua maioria, estável. Há algumas drogas nas quais vemos uma redução do seu consumo, e outras em que notamos um aumento do seu uso. Drogas cujo consumo é mais estável é o cannabis, e drogas mais tradicionais, como a cocaína. Notamos um decréscimo no consumo da heroína na Europa. O uso de anfetaminas mantém-se estável apesar de termos um desenvolvimento em alguns países, como a República Checa e nos países vizinhos. Muitos dos laboratórios que produzem estas novas substâncias podem ser encontrados nestes países.

Antoine Verachtert (A.V.) – Quando olharmos para o consumo vemos que há drogas consideradas tradicionais, como a cocaína, que continuam a ser consumidas, e já o são há muitos anos. A heroína regista um decréscimo, tal como a quantidade de heroína que chega à Europa. Mas, por outro lado, há novas substâncias psicotrópicas e regulações (que não conseguem abranger estas novas drogas) e é uma das razões pelas quais acho que é importante ter uma excelente cooperação ao nível internacional, especialmente ao nível da produção dessas novas substâncias. Alguns países na Ásia já importam, produzem e exportam para a Europa químicos que são usados e produzidos de forma ilegal em laboratórios, que são aplicados em novas substâncias.

Que países são esses?

A.V. – Há estudos que dizem que a China está a tornar-se um dos principais produtores e exportadores deste tipo de substâncias. Não quero apontar para um único país, mas um dos problemas é a legislação, especialmente quando falamos de químicos. São muito difíceis de regular. A diversidade dos químicos legais para o seu uso ilegal é uma das grandes preocupações e isso está a acontecer na Europa. Vemos que precisamos de uma maior cooperação com os países produtores, e aqui não falo apenas da China, porque há outros países no mundo que também produzem químicos muito perigosos, que têm um uso legitimado mas acabam por ser usados de forma perigosa e ilegal. Isso é algo que temos de combater em conjunto.

O ice é uma das drogas mais consumidas em Macau. Como é o seu consumo na Europa?

R.T. – Na sua maioria, é consumido por uma subpopulação que usa ice, cristais, as chamadas metanfetaminas. Podemos dizer que ao nível do tratamento o problema das metanfetaminas compara-se ao das drogas tradicionais, é muito baixo, mas não estamos ainda preparados para tratar problemas ligados ao seu consumo, especialmente porque não temos medicamentos para fazer essa substituição, como a metadona, que substitui a heroína, por exemplo.

Há também muita falta de informação, sobretudo junto dos mais jovens?

R.T. – É um fenómeno recente junto dos mais jovens e não há muito conhecimento sobre o que estas drogas fazem ao nosso corpo. Temos muitas admissões em hospitais e os médicos simplesmente não sabem o que fazer e tratam os efeitos das drogas como doenças, tratam aquilo que vêm. Não há muita investigação e pesquisa para que haja programas especializados para estes consumidores.

Neste seminário abordaram ainda a venda de drogas na internet. É uma tendência e um mercado em crescimento?

A.V. – Vemos cada vez mais, a um nível global, que as drogas são vendidas online. Muitos destes produtos não estão regulados, então podem ser vendidos na internet. Os jovens são os maiores utilizadores, compram todo o tipo de produtos, como roupas, sapatos, computadores, mas também compram drogas. Há também um processo de entrega dessas drogas, por correio, e isso traz-nos grandes problemas, e também para as empresas que não querem ter a venda de droga a circular nas suas redes. Está a tornar-se um grande problema para a sociedade no geral porque a compra de droga na internet faz-se no anonimato, as pessoas não precisam de ir para a rua comprá-la e isso faz com que seja mais difícil às autoridades identificar os compradores. Isso pode encorajar mais pessoas a comprar droga que de outra forma não iriam pôr os pés na rua para a comprar.

Macau está neste momento a discutir a revisão da lei da droga, em que se prevê um aumento da pena de prisão para consumidores de três meses para um ano. Esta é a medida ideal para lidar com este problema?

R.T. – Se imaginarmos que temos uma prisão onde há programas de tratamento antidroga, bons serviços sociais e um sistema aberto que permite ao preso estar em contacto com o mundo exterior, isso seria positivo. Mas normalmente penso que em todo o mundo isso não acontece. As prisões não são, no geral, um bom lugar para a recuperação dos toxicodependentes.

E está provado que há um elevado consumo de drogas nas prisões.

R.T. – Em todo o mundo vemos drogas dentro das prisões, estão disponíveis e são comercializadas. Precisamos que haja nas prisões tratamentos com substituição de substâncias, apoio social para que os consumidores tenham um tratamento humanizado nas prisões, para que possam manter o mesmo tratamento dentro da prisão que já mantinham cá fora. Em geral, na Europa, vemos uma tendência dos governos em quererem diminuir as penas de prisão e o número de reclusos. Cada vez mais se considera que o consumo de drogas não deveria ser encarado como um crime mas como um sintoma de uma doença.

A.V. – Colocar os consumidores de droga atrás das grades significa também que as figuras do meio judicial têm de lidar com estes casos, ir a tribunal… Pessoalmente não estou convencido de que pôr consumidores de droga atrás das grades seja a melhor das soluções, pelo contrário. Não vão ter a possibilidade de ter o melhor tratamento, temos de olhar mais para eles enquanto vítimas e pacientes em vez de criminosos. Ao nível da lei não temos essa mentalidade, não vemos essas pessoas como criminosas.

R.T. – Também é mau para a sociedade ter pessoas que não estão aptas a voltar a viver fora da prisão sem recaídas e sem um apoio contínuo, que vão voltar a cometer os mesmos crimes. Hoje visitei um centro de tratamento com metadona em Macau e vi que Macau implementou medidas muito efectivas ao nível da substituição de estupefacientes com medicamentos e recolha de seringas. Isso ajuda a prevenir doenças como o HIV e Hepatite C. Fiquei com uma impressão positiva.

Há casos bem sucedidos na Europa de políticas de combate às drogas, como é o caso de Portugal ou até a Holanda, que descriminalizou por completo o seu uso. São exemplos para Macau?

R.T. – Temos diferentes casos. O Grupo Pompidou serve para discutir os programas que já existem e de que forma podem ser efectivos. Vemos que alguns países implementaram políticas de descriminalização. Portugal implementou, em 2000, novas políticas de combate à droga que são abrangentes no sentido de transferir os toxicodependentes para centros de reabilitação, e vemos um bom exemplo por parte das autoridades policiais. Portugal é um exemplo muito interessante e houve efeitos positivos oriundos dessas políticas. Mas não se fez magia: Portugal continua a ter problemas com o consumo de droga, os níveis de HIV são ainda muito elevados. Mas é uma política mais abrangente e vários países europeus foram a Portugal ver de perto isso.

Podem falar um pouco do panorama do consumo na Ásia, que tem contextos socioeconómicos muito diferentes?

R.T. – Sabemos que os níveis de consumo na Ásia e na América do Norte são geralmente mais elevados do que na Europa. No que diz respeito ao tratamento de metanfetaminas, talvez haja um avanço porque o problema existe há mais tempo e a Europa até poderia aprender algo com a região da Ásia-Pacífico. Não quero incluir as Filipinas porque estamos muito preocupados com o que está a acontecer, com a política que está a ser adoptada e que criminaliza o consumo, falam em matar os consumidores.

A.V. – A Ásia tem de entender que talvez um dia tudo vai regressar como se de um boomerang se tratasse. Se a legislação não mudar, se o controlo da produção de químicos e a prevenção da diversificação desses químicos não for implementada, temo que a produção vai aumentar e um dia esses novos químicos vão encher os mercados asiáticos na forma de novas substâncias. As metanfetaminas poderão crescer, mas também as novas substâncias. Mais tarde ou mais cedo isso vai acontecer.

Pensar nas políticas

Antoine Verachtert é segundo oficial do departamento do crime organizado transnacional do Grupo Pompidou, enquanto que Robert Teltzrow é assessor principal do projecto de saúde e reabilitação da mesma entidade, que pertence ao Conselho da Europa da União Europeia. Ambos estiveram em Macau nos últimos quatro dias para um seminário no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, intitulado “Seminário sobre a luta contra o tráfico de drogas e toxicodependência”. O Grupo Pompidou está ligado às áreas do consumo e tráfico de drogas na Europa, bem como à área da reabilitação e doenças relacionadas com estupefacientes. O seu papel é analisar as diversas políticas que são adoptadas pelos membros da UE e estabelecer recomendações.

11 Nov 2016

CCAC | Relatório sobre auto-silos gera reacções dos deputados

 

 

Três deputados usaram ontem o período de antes da ordem do dia para comentar o mais recente relatório do Comissariado contra a Corrupção. Chan Meng Kam disse que os dirigentes dos vários serviços públicos devem “lavar-se, ver-se ao espelho, vestirem-se e ir ao médico”

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s comentários foram fortes face a uma situação há muito repetida. O excesso de adjudicações directas e as falhas cometidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) na gestão dos auto-silos geraram ontem interpelações orais dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Com a publicação de mais um relatório polémico pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), os deputados exigem que o Governo assuma responsabilidades e adopte novas medidas.

Chan Meng Kam usou palavras duras na hora de apontar o dedo ao Executivo. “Creio que a DSAT não foi a única que utilizou o ‘edital imperial’ a bel-prazer. Se não houver a revisão oportuna do regime de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, e não se exigir a responsabilização a partir da fonte, os problemas não terão fim. Pelo exposto, os dirigentes dos diversos serviços públicos, incluindo a DSAT, devem, o quanto antes, “lavar-se, ver-se ao espelho, vestir-se bem e ir ao médico!”, recomendou.

Para o deputado eleito pela via directa, as falhas constantes no relatório e o facto de a DSAT nada ter feito para mudar o sistema são uma “piada mundial”. “Aquando da entrega mensal ao Governo das receitas desses auto-silos, são as empresas de gestão que elaboram as demonstrações financeiras, sem registos informáticos das transacções. Os dirigentes da DSAT não procedem à verificação do montante submetido. Não exigir os pagamentos do montante em atraso, continuar a renovar os contratos e aceitar o que foi submetido é uma piada mundial!”

“Será que há integridade nos outros serviços públicos? A raiz do problema está na corrupção, nas leis desactualizadas e na sua aplicação pouco rigorosa e, ainda, na atitude passiva do Governo, algo que deve ser resolvido o quanto antes”, questionou ainda Chan Meng Kam.

A dias das LAG

Numa altura em que faltam cinco dias para a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa, o deputado Ho Ion Sang pediu que sejam tidas em conta novas regras em prol de uma maior transparência. “O Governo deve ter em conta nas linhas mestras das LAG a noção de ‘Governo íntegro’ e a necessidade de generalizar a incorruptibilidade, focalizando-se no alvo para preencher as lacunas existentes no regime jurídico da aquisição de bens e serviços, elevar a transparência e eficiência, e reduzir o espaço para o tráfico de influências”, apontou.

Já o deputado Leong Veng Chai quis saber “como é que a Secretária para a Administração e Justiça [Sónia Chan] vai fiscalizar, com rigor, os vários serviços, ao nível da execução das leis na RAEM.

11 Nov 2016

Lei Sindical chumbada. Fong Chi Keong diz não ser necessário cumprir acordos

 

Ouviu-se de tudo em mais um plenário que culminou no chumbo da proposta de lei sindical pela oitava vez. Por entre o receio da explosão de associações sindicais e da quebra na economia, Fong Chi Keong disse mesmo que não é necessário cumprir todos os acordos internacionais ratificados pela RAEM

 

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oderíamos afirmar que um deputado nomeado pelo Chefe do Executivo jamais criticaria os acordos internacionais ratificados pela RAEM ou a necessidade de os cumprir, mas esse não é o caso de Fong Chi Keong. As palavras do deputado da Assembleia Legislativa (AL) voltaram a dominar o debate de ontem que culminou, sem surpresas, no chumbo da proposta de lei sindical, com 12 votos a favor e 15 contra.

“Não há mesmo necessidade desta lei e há que ter em conta a realidade local. Não vamos tomar sempre como referência os acordos internacionais”, defendeu Fong Chi Keong. “A proposta de lei prevê uma multa de 250 mil patacas para os empregadores que não cumprirem a lei, e se o trabalhador disser que houve discriminação, há multa! Com esta lei sindical as Pequenas e Médias Empresas (PME) vão todas fechar. Às vezes o Direito Internacional é parcial”, acrescentou ainda.

O deputado nomeado por Chui Sai On foi ainda claro ao dirigir-se à ala que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que apresentou o diploma. “Não entendo porque é que os colegas estão sempre a tentar, apesar dos sucessivos fracassos. Porquê? Quanto mais leio, mais chocado fico. Já temos a lei das relações do trabalho, que já contempla os direitos dos trabalhadores. Ocasionalmente há algumas vicissitudes, como na construção civil, com casos em que os salários não são pagos. Mas não se deve ter em conta este sector para dizer que todos os outros não têm escrúpulos”, frisou.

No final do debate, o presidente da AL advertiu Fong Chi Keong quanto à linguagem utilizada. “Retire as suas palavras, estava exaltado, e por isso usou esses termos, que não vou repetir aqui. No nosso diário essas palavras vão ser reproduzidas integralmente. Em Hong Kong isso geraria conflitos”, disse Ho Iat Seng.

Também inclui TNR?

A maioria dos deputados que se mostraram contra a proposta de lei afirmou temer uma explosão de associações de cariz sindical com a aprovação do diploma. “Muitas pessoas vão criar associações sindicais com esta lei. No interior da China só existe uma união sindical. As associações sindicais recebem subsídios, estes devem ser distribuídos pelos seus membros, mas no caso do fim da associação, o dinheiro não vai para os seus membros porquê? O dinheiro irá todo para os membros dos órgãos gerentes”, disse Melinda Chan.

A deputada quis ainda saber se a possível lei sindical poderia abranger os trabalhadores não residentes (TNR). “Também abrange os TNR? Na Lei Básica só há referência aos residentes e vejo aqui também a inclusão dos TNR. Será que esses trabalhadores podem obter o direito de realizar greves?”, questionou.

Gabriel Tong indicou ainda que a lei não explicita os critérios necessários para a criação de um sindicato. “A lei sindical não é um monstro de sete cabeças, mas esta que aqui temos não consegue colmatar o vazio legal e cumprir os acordos internacionais. Há pouco a deputada disse que há sete mil associações que poderiam apresentar o requerimento junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Onde estão os requisitos? A filosofia de uma associação pode constituir-se como um requisito?”, questionou o advogado e director interino da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Chan Chak Mo, também empresário do sector da restauração, questionou o facto de o Governo ainda não ter tido a iniciativa de apresentar a lei sindical. “Falando da Lei Básica, quem a cumpre é o Governo, e os acordos internacionais também têm de ser cumpridos, como aconteceu hoje na aprovação da lei de branqueamento de capitais e terrorismo. Porque é que o Governo não apresenta uma proposta de lei? Temos o dever de cumprir os acordos internacionais, e devemos talvez perguntar ao Governo porque é que não cumpre a sua obrigação”, defendeu.

A ala da FAOM pediu “paciência”, prometeu alterações ao diploma na discussão na especialidade, mas não chegou. “Lamentamos”, concluiu Kwan Tsui Hang.

 

11 Nov 2016

Hong Kong | Susana Chou defende interpretação feita por Pequim

A ex-presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou, escreveu no seu blogue que defende a interpretação feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional em relação a Hong Kong, que inviabilizou a tomada de posse a dois deputados

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]usana Chou reagiu à mais recente polémica que tem vindo a assombrar o Conselho Legislativo de Hong Kong (Legco, na sigla inglesa). Num texto escrito no seu blogue, a antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL) de Macau disse concordar com a decisão tomada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que inviabilizou a tomada de posse dos deputados pró-independência Sixtus Leung e Yau Wai-ching. Susana Chou considera que os discursos de tomada de posse não estão de acordo com o disposto na Constituição chinesa nem na Lei Básica de Hong Kong, além de transcenderem “largamente” os limites impostos pela política “um país, dois sistemas”. Para a ex-presidente, os jovens deputados devem ser expulsos do Legco.

Susana Chou diz “lamentar” a confusão que se instalou no meio político da região vizinha, considerando que Sixtus Leung e Yau Wai-ching são piores do que alguns deputados do LegCo, que já considera como sendo “bandidos comuns”. “Defendo a resolução para que se expulse os independentistas que estão a derrubar a política ‘um país, dois sistemas, que traem os seus professores e ligações que mantém fora do Legco”, escreveu.

A antiga líder da AL lamenta os sucessivos escândalos e conflitos que têm originado várias suspensões de plenários do Conselho Legislativo. “Assumi o cargo de presidente da Assembleia durante dez anos e sempre houve uma cooperação estreita com os deputados. Essa é uma condição fundamental para o tranquilo procedimento das reuniões”, apontou.

Quanto aos jovens deputados, “além de não amarem o seu país, também não se reconhecem como cidadãos chineses e, nos seus discursos, foram ofensivos”. “Eles promovem a independência de Hong Kong e a democracia, e estas opiniões não cumprem o que está estabelecido na Constituição nacional e na Lei Básica de Hong Kong.”

No texto publicado no seu blogue, único meio onde expressa as suas opiniões, Susana Chou falou do caso de um jovem de Macau que lhe perguntou se o território também iria passar pela mesma situação. “Uma vez que a nossa campanha em prol do patriotismo foi capaz de deixar os seus contributos, Macau não vai chegar a esse ponto”, respondeu a antiga presidente da AL.

11 Nov 2016

Estados Unidos | Donald Trump é o novo Presidente eleito

As sondagens davam a vitória a Hillary Clinton, os jornais estiveram ao lado dela, o resto do mundo também – ou quase. Mas os norte-americanos foram às urnas e votaram diferente: escolheram um homem que, até há bem pouco tempo, nem sequer se imaginava que pudesse chegar a candidato. Agora, é o Presidente eleito. Donald Trump é sinónimo de que em política tudo pode acontecer

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ito anos depois de terem escolhido o primeiro Presidente negro da história do país, os Estados Unidos elegeram ontem um candidato que fez uma campanha dirigida, sobretudo, aos homens brancos – deixando de fora os de outras cores e as mulheres, brancas ou não. A vitória de Donald Trump surpreendeu meio mundo, e o outro meio mundo talvez, que a confiança depositada nas sondagens era muita. Apesar de uma recuperação de terreno na última semana e meia, o republicano estava atrás da candidata democrata. Ontem, quando chegou a hora de contar os votos, foi Hillary Clinton que perdeu.

“Eu sei que nós, cidadãos americanos, estamos descontentes com o actual sistema, mas jamais poderia imaginar uma maioria desta dimensão incapaz de se sentir incomodada com a óbvia falta de qualificação e com a ausência de princípios morais de Donald Trump”, reage Linda Switzer, a viver há nove anos em Macau. “Estou profundamente triste e zangada com a ignorância”, acrescenta a vice-presidente de uma das operadoras de jogo do território.

Ardyth Comper, residente de Macau há oito anos, mostra-se menos surpreendida, apesar de partilhar o estado de choque. “Não posso dizer que estivesse à espera, mas também não fui propriamente apanhada de surpresa. Podia ser para qualquer um dos lados”, diz, justificando com o facto de Hillary Clinton não ser uma “candidata arrebatadora”. Compter, que veio para Macau trabalhar para uma empresa especialista em software de casinos, confessa estar “envergonhada” com o sentido de voto do seu país.

“Não sou fã de Clinton, mas sinceramente acho que o Donald Trump é um ser humano aterrorizador. Não é o exemplo que eu quero para os rapazes americanos. Ele enfatiza o medo e o ódio, não a oportunidade e o desenvolvimento”, considera. Para a americana, os dois candidatos eram maus, mas venceu claramente o pior: “É uma pessoa terrível”.

Ashley Sutherland-Winch, especialista em marketing, também não estava à espera do desfecho de ontem. “A minha única esperança é que o Presidente eleito seja capaz de respeitar os direitos da comunidade LGTB, [a decisão do Supremo Tribunal sobre o aborto] Roe v Wade, e mantenha as relações entre a China e os Estados Unidos”, desabafa. “Estou muito preocupada com o que isto significa para o nosso futuro.”

Mentir para as sondagens

Para Rui Flores, especialista em relações internacionais, os resultados da eleição “são uma surpresa, naturalmente”. Uma surpresa maior quando se tem em conta o que as sondagens nos foram dizendo e uma lição para a ciência política. “As sondagens não se dão bem com o populismo. Foi agora sim, nos Estados Unidos, foi assim em Junho, foi em Maio na Áustria. Sempre que o populismo se mexe, sempre que candidatos populistas estão quase a ganhar eleições, as sondagens não o demonstram”, diz. E porquê? “As pessoas têm alguma vergonha em dizer que vão votar no deputado populista, porque o media mainstream faz, de facto, campanha pelo outro candidato.”

Na lógica de comunicação que hoje temos, “o candidato populista fica fora, não recebe o apoio do media mainstream, e como a narrativa construída é a de que há um candidato que é muito pior do que os outros – é um candidato que não tem formação, que não tem capacidade, que não tem experiência –, as pessoas não têm coragem, têm vergonha de dizer que vão votar nesse candidato”. Na hora de votar, sem ninguém a ver, votam em quem querem, sem pruridos. “Não me parece que o problema seja a capacidade técnica dos institutos de sondagens, mas sim a incapacidade que têm de avaliar a dimensão da popularidade dos candidatos populistas”, vinca Flores.

O analista dá um exemplo: ontem de manhã, o New York Times tinha como previsão inicial a vitória de Hillary Clinton com 322 votos eleitorais. O jornal enganou-se redondamente. “Isto é também uma derrota para o media mainstream. No caso dos Estados Unidos, em que há a tradição de os jornais apoiarem um dos candidatos, há um dado significativo nestas eleições: a eleição de Trump foi apoiada por um jornal nos Estados Unidos, um jornal do Texas. Todos os outros apoiavam Hillary Clinton, apoiavam terceiros candidatos e houve até alguns jornais que disseram ‘não votem em Trump’.” Feitas as contas aos votos, “há aqui um desfasamento total entre os media mainstream e o que a população quer”.

Rui Flores alerta para uma outra questão que esta análise suscita: saber-se quem é que controla os jornais. “Vimos curiosamente Julian Assange, praticamente na véspera das eleições, a dar uma entrevista à Russia Today em que afirma que a política norte-americana, nomeadamente Hillary Clinton, é de certa forma controlada pela grande banca internacional, pela finança internacional. Essas entidades provavelmente conseguem ter algum poder para irem construindo uma narrativa em que o apoio a um candidato é melhor para o sistema do que o apoio a outro candidato.”

Os dois países

Ardyth Comper olha para os resultados eleitorais e diz, sem hesitar, que demonstram que “as pessoas votaram com as emoções”. “Não havia nada em Hillary Clinton que fizesse os eleitores dizerem ‘Sim! Queremos votar nela!’, como aconteceu com Obama há oito anos”, aponta a norte-americana.

“Parece-me que este voto demonstra que as pessoas estão fartas”, analisa Rui Flores. Estão fartas do sistema, “estão fartas desta questão de haver duas ou três famílias nos Estados Unidos que vão sucedendo no poder – estou a pensar nos Kennedy, nos Bush, nos Clinton. Este voto parece-me um grito contra isso”.

Para o especialista em relações internacionais, a vitória de Trump permite ainda outra leitura: “Parece-me que há claramente uma divisão nos Estados Unidos entre o mundo rural e o mundo urbano”. A eleição deste Presidente demonstra que “é um país dividido ao meio, entre uma América mais tradicional, mais agrária, mais rural, e uma América mais progressista, mais moderna, mais cosmopolita – são dois mundos completamente à parte”.

Ana Borges, antiga residente de Macau a viver no Kansas, é mais incisiva: a vitória do republicano, um facto que a deixou profundamente desagradada, demonstra que os Estados Unidos não são aquilo que parecem. “Os norte-americanos consideram-se a maior nação do mundo mas, em termos sociais, estão ao nível do terceiro mundo”, atira.

E agora? Agora há medos, vários. Linda Switzer entende que “a vitória de Donald Trump tem ramificações a longo prazo para o país por muitas razões, mas sobretudo no que diz respeito aos assentos que vão ficar vagos no Supremo Tribunal”. A norte-americana acredita que “os fundamentos religiosos vão fazer regredir o direito de escolha das mulheres e os direitos da comunidade LGTB”. Em suma: “É um dia muito triste para os nossos filhos e os nossos netos”.

Noutro plano, Switzer destaca o impacto imediato nos mercados financeiros de todo o mundo – as bolsas europeias abriram ontem em queda, as asiáticas fecharam a perder. “As relações internacionais com a China e com a Rússia vão ser ainda mais ténues. São tempos assustadores.”

Ardyth Comper mostra-se ligeiramente mais optimista, até porque “Donald Trump é o tipo de rico viciado em Wall Street”. “É do interesse dele que tudo continue como está para poder continuar a fazer dinheiro.” Mas há aspectos em que os Estados Unidos deverão mudar: “Vai ofender muita gente, provavelmente, ao estilo de Duterte, mas não acredito que vá fazer grandes ondas”. A americana destaca que a máquina governamental é enorme. “Sim, o Presidente é a pessoa mais poderosa, mas é apenas uma pessoa.”

Os republicanos conquistaram também ontem o controlo do Senado norte-americano, depois de já terem assegurado a Câmara dos Representantes. “São todos do mesmo partido de Trump, mas vão alinhar no mesmo discurso? É difícil dizer”, continua Comper. “Quando se olha para áreas como o Pentágono e a Defesa, há muitas coisas que estão de tal modo enraizadas que é difícil alterá-las de um dia para o outro”, acrescenta. Ardyth Comper partilha, no entanto, do receio de Linda Switzer em relação à justiça e ao modo como vai ser constituído o Supremo Tribunal.

Como emigrante, Ana Borges não teme alterações sociais no modo como vive, mas acredita que em breve começará a caça aos ilegais, sendo que “será mais difícil para quem quiser emigrar para os Estados Unidos”.

Caixa de surpresas

“A única certeza que fica destas eleições é que vivemos num mundo cada vez mais imprevisível”, nota Rui Flores. A imprevisibilidade é a nova tendência: “As surpresas eleitorais vão continuar a acontecer, o fenómeno do populismo está a aumentar no mundo. A imprevisibilidade política vai ser a grande questão para o futuro e as bolsas de valores a caírem um pouco por todo o mundo demonstram isso”.

A eleição de ontem foi, de algum modo, a abertura de uma caixa de surpresas. E “as surpresas vão suceder-se, sobretudo com a implementação de possíveis políticas trumpianas”. Resta agora saber se o vencedor vai avançar com as promessas que tantos eleitores moveram. “Vai o muro ser construído, a separar a América do México? Quem vai pagar? Como é que vai pagar? Os muçulmanos vão poder deixar de entrar nos Estados Unidos? Como? O que é que vai acontecer aos que lá estão? O Estado Islâmico vai ser derrotado, como prometeu Donald Trump? Como? Com tropas no terreno? Os Estados Unidos vão sair da Europa?”, lança o analista.

Num futuro difícil de imaginar, os Estados Unidos deverão regressar “ao isolacionismo, que é uma escola que tem história nos país”. Numa perspectiva mais abrangente, há que observar como vai ser o relacionamento com Moscovo, alerta Rui Flores. “É a questão essencial de tudo isto. Donald Trump diz que é preciso dialogar com a Rússia – vamos ver como é que ele vai tentar levar a bom porto essa lógica do relacionamento mais próximo com a Rússia”, afirma, recordando que muitos julgam que se trata de uma ameaça para os Estados Unidos.

E a China? A China dizia ontem, através de um editorial do Global Times, que Trump serve melhor a Pequim do que a adversária derrotada. Já depois de eleito o 45o Presidente norte-americano, a diplomacia chinesa declarou que acredita que poderá trabalhar com os Estados Unidos no sentido de manter um “desenvolvimento estável e equilibrado” das relações bilaterais e uma gestão “responsável” dos desacordos.

Na campanha eleitoral, recorda Rui Flores, Donald Trump “foi dizendo que era preciso aumentar a presença militar norte-americana no mar do Sul da China, que é preciso investigar e punir a China por práticas comerciais desleais, que quer designar a China como um manipulador da divisa e que quer garantir que os Estados Unidos conseguem travar os ataques cibernéticos oriundos do gigante asiático”. São estas as grandes políticas de Donald Trump para o relacionamento sino-americano. Se vai mudar de ideias e perceber que são um erro, um grande erro, só o futuro o dirá.

10 Nov 2016

Governo poderá mexer no Código do Notariado

 

Há limitações que impedem os notários privados de tratar de certos processos, o que faz com que sejam obrigados a recorrer aos notários públicos. A morosidade do funcionamento leva a bloqueios em muitos casos, que o Governo admite resolver através de uma alteração ao Código do Notariado

 

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] hoje votada na Assembleia Legislativa (AL) a alteração ao regime dos notários privados, mas o Governo admite vir a estudar mais mudanças legislativas que possam contornar as actuais “limitações de competências dos notários privados para realizarem certos actos”.

A ideia surge no parecer assinado pela comissão da AL responsável pela análise do diploma na especialidade. “O Código do Notariado obriga a que estes actos tenham de ser praticados por notários públicos, para evitar eventuais conflitos de interesses que possa existir nos notários privados, que exercem também uma actividade remunerada como advogados. Têm-se verificado alguns casos de morosidade no recurso aos notários públicos, que nem sempre conseguem dar resposta em tempo útil às solicitações do público, o que pode ser particularmente problemático no caso do testamento, ou revogação de testamento, quando o interessado já tenha uma idade avançada.”

O parecer indica que o Executivo “esclareceu que esta questão poderá eventualmente ser considerada numa futura intervenção legislativa”, sendo que a revisão que vai hoje a votos “não pretende introduzir nenhuma alteração ao Código do Notariado. É uma matéria complexa, que terá de ser alvo de mais estudos”.

Licenças por definir

O parecer da comissão presidida pela deputada Kwan Tsui Hang revela ainda que não existe, por enquanto, um número certo de licenças a atribuir na realização do primeiro curso após a implementação do novo estatuto dos notários.

“O proponente [Governo] informou que não seria possível apresentar um número concreto de licenças a atribuir na sequência de cada concurso, nomeadamente no primeiro curso que venha a ser aberto, por tal ser uma questão ainda em ponderação.”

Apesar disso, prevê-se que 150 advogados inscritos na Associação dos Advogados de Macau possam frequentar os cursos, por terem mais de cinco anos de carreira.

A nova lei prevê que, para serem notários privados, os causídicos devem revelar “valores éticos e deontológicos acima de qualquer suspeita”, não podendo estar suspensos preventivamente ou terem sido alvo de condenações em “processo disciplinar pelo Conselho Superior de Advocacia em penas disciplinares gravosas”.

Além de admitir a falta de recursos humanos que impedem a abertura de mais cartórios notariais, o Governo garante que, em todos estes anos, desde a transferência de soberania, os notários privados não geraram problemas.

“O proponente (Governo) informou a comissão que não há muitas reclamações do público sobre a actividade dos notários privados e que o funcionamento dos notários privados é considerado adequado e correspondendo às necessidades notariais actualmente sentidas em Macau. Em geral não tem havido questões disciplinares, conflitos de interesses ou outros problemas de funcionamento dos notários privados com advogados que careçam de uma intervenção legislativa neste momento”, conclui o documento.

10 Nov 2016

AL | Projecto de lei de Pereira Coutinho não poderá ser votado hoje

O projecto de lei do deputado José Pereira Coutinho não poderá ser hoje votado na generalidade por este não se encontrar em Macau. O deputado garante estar “incrédulo” com o agendamento do diploma nesta altura, pois já tinha informado Ho Iat Seng da sua ausência do território

 

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho deveria estar hoje na Assembleia Legislativa (AL) para apresentar e ver votado na generalidade o seu projecto de lei que visa a protecção da ilha de Coloane, mas não está. Ainda assim, o presidente da AL, Ho Iat Seng, agendou o debate sobre o diploma de Coutinho, que nem poderá ser apresentado pelo número dois do deputado, Leong Veng Chai, pois este não é co-autor do articulado.

Em declarações ao HM, José Pereira Coutinho garante ser a primeira vez que tal acontece no hemiciclo e mostra-se “incrédulo” com o tratamento dado por Ho Iat Seng. “O presidente da AL não teve a mínima gentileza em comunicar comigo antes de agendar o projecto, depois de estar quase meio ano à espera. Se calhar não gostou do facto de eu ter dito publicamente que ele tem pretensões de ser o próximo Chefe do Executivo.”

Coutinho garantiu que já tinha informado por escrito Ho Iat Seng quanto à sua ausência do território, estando neste momento em Lisboa a participar no congresso sindical dos países lusófonos em representação da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), à qual preside. O deputado disse ainda que só estará de regresso ao território no dia 13 deste mês.

“Da mesma forma que Ho Iat Seng comunica com o Governo para a apresentação na generalidade das propostas de lei, deveria ter comunicado comigo antes de agendar o meu projecto. Sinto-me discriminado na forma como ele, na qualidade de presidente da AL, se relaciona com os membros do Governo e comigo”, acrescentou Coutinho, que alertou para o facto de o seu diploma se relacionar com a lei de terras em vigor. O HM tentou obter explicações junto de Ho Iat Seng, mas até ao fecho da edição não foi possível ter um comentário.

Lei sindical na agenda

O debate de hoje será destinado à votação de outras propostas de lei, nomeadamente a revisão das leis de combate ao branqueamento de capitais e terrorismo. Os diplomas, em vigor há dez anos, vão agora sofrer alterações que prevêem a inclusão de mais crimes, incluindo a compra e venda de votos em actos eleitorais e recenseamento eleitoral. De frisar que o procurador da RAEM, Ip Son Sang, disse na abertura do ano judiciário que é difícil às autoridades encontrar provas do crime de branqueamento de capitais, existindo uma alta taxa de arquivamento dos processos.

Outro projecto de lei importante na agenda é a lei sindical, apresentado pelos deputados que representam a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM): Kwan Tsui Hang, Ella Lei e o vice-presidente da AL, Lam Heong Sang.

Com um total de 40 artigos, o actual projecto de lei sindical deverá manter as mesmas características em relação aos diplomas já apresentados e chumbados. Este “mantém os princípios gerais que são fundamentais, sendo que sofreu pequenas alterações ao nível de alguns detalhes”, disse Kwan Tsui Hang recentemente ao HM.

A última vez que este diploma foi votado foi em Janeiro, tendo sido na altura chumbado por 18 deputados. A maioria dos membros do hemiciclo considera que este não é o momento oportuno para legislar sobre a matéria, dado o mau momento que as receitas do sector do jogo atravessam, apesar da ligeira subida nos últimos meses.

O dia de hoje será ainda dedicado a votar na especialidade o novo estatuto dos notários privados, aprovado em 1999, cuja revisão prevê mais regras para a formação dos notários e o acesso a essa área. Caso seja hoje aprovada, a nova lei determina que um advogado terá de ter mais de cinco anos de profissão para ser notário privado.

10 Nov 2016

CPCS | Patrões bateram com a porta, Lionel Leong reuniu com eles

O Secretário para a Economia e Finanças reuniu com um dos representantes do patronato que recentemente abandonou, em protesto, uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social. Kou Hoi In, deputado e membro do conselho, também esteve presente

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contribuições para o Fundo de Segurança Social (FSS) aumentaram para as 90 patacas por decisão do Chefe do Executivo e Chui Yuk Lam, representante do patronato, não ficou satisfeito, tendo esta semana deixado a meio uma reunião do Conselho Permanente da Concertação Social (CPCS). Wang Sai Meng, que também representa a área patronal, teve a mesma atitude em protesto.

Segundo um comunicado oficial, o incidente levou o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a reunir com Chui Yuk Lam e Kou Hoi In, deputado e também membro do CPCS. O encontro serviu para analisar “a forma a adoptar para o desenvolvimento contínuo do papel de plataforma do CPCS”.

“Ambas as partes concordaram com a necessidade de valorizar e aproveitar melhor as funções de comunicação e de negociação do CPCS para, partindo dos interesses sociais globais, reduzir o fosso entre as partes laborais e patronais, construindo, com base no entendimento mútuo e na ajuda e complementaridade recíproca, uma relação de trabalho harmoniosa”, pode ler-se. Lionel Leong garantiu que o Executivo vai “reforçar o intercâmbio e as consultas entre os trabalhadores, empregadores e serviços públicos envolvidos”.

Aquando da sua saída abrupta da reunião do CPCS, realizada esta terça-feira, Chui Yuk Lam acusou o Governo de não respeitar o papel do conselho, por ter decidido o aumento sem alegadamente informar os seus membros. Há vários anos que o CPCS discutia o aumento dos valores das contribuições para o FSS sem nunca se chegar a um consenso.

O Secretário para a Economia e Finanças referiu que “quaisquer políticas implementadas por parte do Governo têm sempre por base os interesses globais da sociedade, levando também em plena consideração as opiniões e aspirações das partes patronais e laborais”.

Kou Hoi In e Chui Yuk Lam “reiteraram a posição defendida pela parte patronal e respectivas opiniões emitidas em relação à percentagem da contribuição entre trabalhadores e patrões no âmbito do FSS”. Estes defenderam ser necessária “uma valorização das funções do CPCS como plataforma de negociação assente em entendimento mútuo para construir uma relação laboral harmoniosa”.

Lionel Leong lembrou a manutenção das baixas taxas de desemprego, apesar da quebra das receitas do jogo, defendendo que o panorama de pleno emprego se deve “ao fruto dos esforços despendidos por todos os sectores sociais, incluindo os da parte patronal que persistem em prosseguir o princípio de dar privilégios aos interesses globais”.

10 Nov 2016

Fortes Pakeong Sequeira: “O trabalho criativo é um acto de partilha”

 

Aos 13 anos foi para Hong Kong para ser gangster. A vida mudou-lhe o rumo e Fortes Pakeong Sequeira é um dos artistas locais de renome. Multifacetado, inaugura no próximo fim-de-semana a exposição “Return to Nature” e organiza a segunda edição do festival alternativo “Blademark”

 

“Return to nature” apresenta uma nova abordagem sua. O que é que o público pode esperar desta exposição?

Não espero que as pessoas venham ver esta exposição para dizerem que gostam muito deste meu novo estilo. Espero, acima de tudo, conseguir partilhar aquilo que realmente tenho sentido e que me acompanhou na concepção dos trabalhos que vão estar expostos.

Está a falar de alguma altura ou circunstância em particular?

Sim. O último ano tem sido um momento muito especial e preenchido por muitas questões. Na essência, andava duvidoso acerca do que realmente queria enquanto artista. Ao mesmo tempo que me ia questionando, ia trabalhando e, no resultado, gostava que as pessoas, ao observarem, pudessem também, perante elas, perguntarem-se o que é que realmente as faz viver e para o que é que vivem.

 Ao longo do processo, encontrou algumas respostas?

Acho que, com o processo criativo destas obras, encontrei algumas respostas ao que me incomodava. Este ano foi um ano de transição para mim, em que me senti perdido. Na base da “aflição” estava a decisão que tinha tomado de me tornar independente dentro do que fazia. Isso assustou-me e, de repente, senti-me perdido. De repente questionei-me se era realmente um artista e o que é que conseguia fazer. Mas dei por mim a conseguir fazer as coisas e, mais que tudo, senti que tinha quem apoiasse o meu trabalho. Por outro lado, foi bom fazer alguma coisa que nunca tinha feito antes e, ao mesmo tempo, senti que estava a aprender muito. Acabou por ser muito gratificante até porque não faço as coisas só para mim, mas sim para partilhar com os outros. O trabalho criativo é um acto de partilha. Quando resolvemos ser independentes e os outros não nos dão o valor que possamos ter, é muito triste. As pessoas pensam que és um vagabundo. Com este trajecto aprendi também a ver quem é que estava comigo. Foi bom não estar sozinho e sentir o apoio de vários lados. Esta exposição é o produto de tudo isso e desse caminho num processo em que resolvi mudar tudo na minha vida. Mais que assustador, foi um processo engraçado, mas conturbado.

O festival que se realiza no próximo fim-de-semana vai já na segunda edição. Como apareceu e porquê a repetição?

No ano passado, o festival foi criado pela banda de que faço parte e que tem o mesmo nome – Blademark. Fazíamos dez anos de existência e resolvemos comemorar com uma festa que se transformou num festival. A adesão foi surpreendentemente boa e só nos demos conta quando nos apercebemos do número de pessoas que tinham participado e dos comentários que faziam. O resultado foi surpresa e satisfação por um festival dedicado à componente mais alternativa, do rock, e mesmo do metal ter tanta adesão em Macau. Penso que é fundamental o convívio entre diferentes tipos de culturas urbanas e com o evento, associadas à música, juntaram-se pessoas que trabalhavam em várias áreas, ligadas essencialmente, às industrias criativas. Esta sinergia acabou por fazer com que o evento se tornasse maior e mais dinâmico.

Agora, mais independente e enquanto artista, como é sobreviver em Macau nesta área?

Não é nada fácil. O facto de se pintar ou desenhar não garante que os trabalhos sejam vendidos. No processo temos de comprar os materiais que utilizamos e acabamos por estar a gastar sem nunca ter garantias. No entanto, este ano e com tanta mudança, decidi apostar noutras áreas ligadas à criação artística e a marcas associadas. Por exemplo, comecei a dedicar-me mais à ilustração e à concepção de objectos com os desenhos que vou fazendo. Para mim é também um novo desafio um novo interesse. Estou também a apostar em roupa, por exemplo. Paralelemente, criei uma marca pessoal à qual se associam outros projectos, como por exemplo a Blademark, que também é uma marca, ou a Denim Works em que participo com outro sócio. Vamos formando uma rede em que juntamos objectos e criatividade, e a coisa funciona.

A sua história e sucesso não são comuns….

Talvez não. Lembro-me que sempre pintei desde pequeno, era uma coisa natural. Recordo-me de uma amiga da minha mãe referir que “tinha jeito para aquilo”. Por volta dos oito anos ganhei um prémio internacional e a minha professora da altura recomendou que eu seguisse alguma coisa ligada à carreira artística. No entanto, aos 13 anos desisti de estudar e optei por uma carreira de gangster em Hong Kong.

Mas o que é que aconteceu?

Na realidade desisti de tudo e escolhi não ser uma pessoa, naquele momento. Vivi cinco anos em Hong Kong. Acabei por ficar detido no posto da polícia durante um mês, estava quase com 18 anos. A minha mãe foi-me buscar e fui a vários julgamentos. Acabei por ser solto, regressei a Macau e voltei para a escola.

Aos 18 anos?

Sim. Todos os meus colegas de turma eram mais novos do que eu cinco anos. Não foi fácil adaptar-me, mas não tinha outra hipótese e estava ciente de que não podia dedicar-me mais à preguiça. Já tinha perdido demasiado tempo. Acho que tive mais uma oportunidade para viver. Acabei por tirar Design Gráfico no Instituto Politécnico de Macau, área em que trabalhei vários anos e com a qual viajei pelo mundo. Depois as coisas foram acontecendo. Acabei por ser convidado a expor e em 2009 a participar a “Art Beijing”. Foi um momento muito importante porque foi a primeira vez que saí de Macau para mostrar o meu trabalho enquanto artista. Como pintava ao vivo durante o evento, as pessoas interessaram-se por mim e pelo que estava a fazer. A partir daí comecei a andar entre Macau e China Continental, e quando dei por mim estava a passar por Tóquio, Nova Iorque ou Portugal para mostrar a minha técnica. Fui vendendo alguns dos meus trabalhos de modo a sobreviver.

Que conselho deixaria aos jovens artistas de Macau?

Que acreditem. Se gostam do que fazem, se isso for onde se encontram realmente, têm de confiar e trabalhar. No fim, o que é bom na vida é o que se ama, porque o dinheiro, na realidade, não consegue comprar o que nos preenche.

Que expectativas tem para esta segunda edição do Blademark?

A única coisa que espero é que as pessoas gostem de lá estar. O festival vai ter sete bandas a dar concertos e muitas actividades e mostras de trabalhos criativos associados à marca e não só. São todos bem-vindos.

 

Blademark para todos os gostos

Realiza-se no próximo fim-de-semana a segunda edição do Blademark. O festival que vai ocupar o Albergue promete dar oportunidade ao contexto alternativo de se mostrar, tanto na música, como pelos objectos espalhados e à venda pelas tendas que o integram. O objectivo é criar um espaço dinâmico em que caibam todos, afirmou a organização ao HM. Das 15h às 20h, o pátio do Albergue vai acolher em palco os Lansin, Kylamary, Ferdinand Choi, Experience, Catalyser, Zenith e, claro, a banda que lhe dá nome e corpo, os Blademark. A assinalar o evento, e além das bancas de vestuário, artesanato, produtos de design ou comes e bebes, esta segunda edição conta com a projecção do filme “A primeira década dos Blademark”. A entrada é livre.

10 Nov 2016

Web Summit | Evento em Lisboa sem startups de Macau

Macau não respondeu aos apelos do primeiro-ministro português António Costa e não tem nenhuma startup representada na Web Summit, uma das principais cimeiras mundiais de tecnologia que começou há dois dias em Lisboa. Alguns empresários locais participam de forma individual para analisar o evento e o mercado

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m olhar para a lista de empresas que participam na edição deste ano da Web Summit, em Lisboa, permite chegar à conclusão de que Macau não levou nenhuma startup à capital portuguesa, ficando atrás no contexto asiático que, este ano, tem muita expressão numa das maiores cimeiras mundiais de tecnologia. Regiões como Taiwan e Hong Kong estão presentes com várias empresas, incluindo a China, o Japão e a Índia. Nem o Sudeste Asiático escapa à presença na Web Summit, existindo empresas da Tailândia, da Malásia e até do Myanmar, que começa agora a abrir-se ao mundo.

O HM confirmou junto do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) que não foi enviada qualquer delegação de Macau a Lisboa, apesar dos recentes apelos deixados pelo primeiro-ministro português, António Costa, aquando da sua visita ao território.

A vinda de Costa a Macau foi mesmo pautada pela assinatura de um memorando de entendimento para “promover o empreendedorismo e o apoio às startups”, celebrado num evento destinado a olhar para a criação destas empresas ligadas à tecnologia, internet e redes sociais.

“Na economia de hoje, assente no conhecimento, na criatividade e inovação, se há algo que é essencial é estabelecer pontes (…) entre o talento e a diferença. É esse trabalho que queremos prosseguir à escala global, acolhendo em Portugal em Novembro, e nos próximos três anos, o maior evento mundial na área da inovação e do empreendedorismo, que é o Web Summit”, disse António Costa na altura.

Olhar lá para fora

Ao HM, o economista José Sales Marques recorda-se das declarações do governante português e confessa ter até ficado “entusiasmado” com a possibilidade de as empresas de Macau se poderem mostrar em Lisboa.

“Não é uma notícia agradável porque fiquei com a impressão de que Macau estaria representado. O evento em Lisboa é de muitíssima importância e teria sido também muito importante que empresas de Macau participassem”, aponta. “As empresas de Macau têm de ir lá para fora, faz parte do processo de diversificação que Macau quer empreender e é necessário que as empresas sejam competitivas.”

O economista considera que as Pequenas e Médias Empresas (PME) de Macau devem conseguir ir além dos apoios do Governo. “A iniciativa privada e o empreendedorismo são fundamentais e, nessa perspectiva, a aquisição de experiências novas e a entrada em ambientes mais competitivos faz as empresas e os projectos ganharem força. O apoio de qualquer só faz sentido se for complementar. O fundamental é que esses projectos ganhem o interesse dos mercados e investidores privados.”

“É evidente que o caminho a percorrer é só um, e exige que as nossas empresas apareçam e façam aquilo que referi. O apoio do Governo pode ser fundamental em certos aspectos, mas nunca será apenas por essa via que as nossas empresas irão expandir-se”, referiu o economista.

Os que foram sozinhos

Apesar da ausência de uma delegação oficial, a Web Summit conta com a participação de alguns empresários locais que foram sobretudo analisar o evento e o próprio mercado. O HM apurou que o empresário Jorge Neto Valente está presente, bem como outros empresários do território.

A participação de Manuel Correia da Silva, um dos fundadores da marca de moda Lines Lab, surgiu da realização do evento sobre startups em Macau e do protocolo assinado. O designer foi a Lisboa apresentar o seu mais recente projecto a convite da Fábrica de Startups Portuguesa e do Turismo de Portugal.

A startup que Manuel Correia da Silva quer implementar chama-se “I’m Mo” e trata-se de “uma plataforma online que gere e cria valor ao tempo livre que nós temos, para que possamos saber o que podemos fazer, onde e como”, conta. “O projecto está ainda a desenvolver-se e é fruto da licenciatura que temos na Universidade de São José, que tem vindo a desenvolver-se fora da faculdade.”

Manuel Correia da Silva falou da adesão massiva que as pessoas têm tido em relação ao evento, com longas filas e muitos bilhetes comprados. “Esta é a primeira vez que participo numa Web Summit e interessava-me saber o formato e os conteúdos de uma cimeira como esta. Já tinha participado num evento de Hong Kong ligado às startups, mas com uma escala completamente diferente. Queremos aproveitar a vinda de todas estas pessoas a Lisboa para lançar algumas parcerias, algumas que já temos e que estão presentes e estamos a aproveitar para trabalhar com elas.”

Sobre a ausência de Macau da cimeira, o designer acredita que, nos próximos dois anos, haverá possibilidades de maiores participações. “Seria importante haver uma representação mas também teríamos de saber como seria feita, e por quem. A Web Summit vai continuar por mais dois anos em Lisboa e vamos ter a oportunidade de ter Macau representada de alguma maneira, seja mais governamental ou independente”, conclui.

A cimeira tecnológica que nasceu em 2010 na Irlanda, e que se realiza pela primeira vez em Portugal, vai manter-se em Lisboa até 2020 e poderá prolongar-se por mais dois anos, havendo uma expectativa de retorno financeiro na ordem dos 175 milhões de euros para a edição de 2016.

Entre os mais de 50 mil participantes estarão 7787 portugueses. Além dos que vêm da área tecnológica, muitos são de sectores tradicionais como o retalho, a construção, a advocacia e a agricultura. Os participantes são oriundos de mais de 165 países, incluindo a presença de mais de 20 mil empresas e mais de duas mil startups.

OMC defende necessidade de apostar na tecnologia

O director-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, considerou que o comércio é o “alvo fácil” das sociedades, quando é a inovação e a tecnologia que estão a reduzir os postos de trabalho nos empregos tradicionais.

“Temos um problema e está aí. E o problema é que hoje no mercado de trabalho existem sentimentos de incerteza, sentimentos de abandono, de as pessoas terem sido deixadas para trás, de não terem oportunidades suficientes”, disse o responsável brasileiro da OMC na abertura da Web Summit em Lisboa.

Roberto Azevêdo disse que “muita desta culpabilização do comércio é uma forma de encontrar um alvo fácil, o inimigo fácil, o forasteiro”. “Apontar o que é diferente e que vem de fora. E isso é injusto. Mas se formos honestos e virmos o que está a acontecer com o mercado de trabalho, não tem nada que ver com o comércio”, disse o responsável da OMC.

O dirigente da entidade que regula o comércio mundial admitiu que “dois em cada dez empregos que se perdem nas economias avançadas têm que ver com o comércio”. “Mas oito em dez ou mais tem que ver com novas tecnologias, tem que ver com maior produtividade, com inovação. E não podemos estar contra essas coisas, não podemos lutar contra essas coisas. Temos de as abraçar e perceber que são o futuro”, disse Roberto Azevêdo.

O director-geral da OMC deu como exemplo o serviço de entrega “em grande escala” de encomendas e pacotes por drones ou por camiões automáticos, sem condutor. “Só nos Estados Unidos há 3,5 milhões de condutores de camiões. Esses tipos vão perder os seus empregos. E não só eles? Todos os da assistência à beira das auto-estradas, cafés, restaurantes, estações de serviço. O que vai acontecer com todas estas pessoas?”, questionou o dirigente perante muitos milhares de jovens que assistiam à abertura da Web Summit.

Roberto Azevêdo também considerou que não vale a pena dizer “daqui a uns anos que não se sabia que isso ia acontecer”. “Isto vai acontecer. A questão é saber como lidas com isso. Se não perceberes qual é o problema vais receitar o remédio errado, e o remédio errado é o proteccionismo”, disse o responsável da OMC, para quem essa receita significa “esmagar as oportunidades de milhares de pessoas como as que estão aqui hoje”. “Jovens que querem ser empreendedores, que querem conectar-se e fazer negócios. O comércio não é o monstro, mas também não é a panaceia”, concluiu.

9 Nov 2016

Zona B | Au Kan Sam quer tribunais e edifícios da Administração em Nam Van

 

 

É um erro transferir a Assembleia Legislativa para a zona B dos novos aterros, diz Au Kam San. Numa interpelação ao Chefe do Executivo, o deputado defende que, em vez de se transferir o que já existe em Nam Van, há que construir o que falta nos muitos terrenos vazios naquela área

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á uns anos seria difícil imaginar um discurso com este teor: Au Kam San foi à gaveta da memória recuperar declarações de Susana Chow para tentar convencer o Governo a pensar bem no que vai fazer da zona B dos novos aterros. O pró-democrata recorda que, mal a hipótese foi aventada, a antiga presidente da Assembleia Legislativa alertou para o erro que será transferir de local o edifício que alberga o órgão legislativo. O deputado concorda com a posição de Chow e deixa a ideia agora por escrito, numa interpelação ao Executivo em que faz uma proposta alternativa para a área de edifícios da Administração e do sector judicial.

“Há dez anos que existe este plano para a zona B. Já não será o mais adequado”, começa por escrever, lembrando que, desde que foi anunciado, já foi objecto de contestação por diversas vezes. Para a zona B dos aterros está pensada a concentração de vários serviços públicos: Au Kam San entende que esse mesmo conceito pode ser transferido para Nam Van, onde se encontra já a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Segunda Instância e o Tribunal de Última Instância.

Lusófonos também

O deputado considera que a falta de espaço dos dois tribunais é uma questão que poderá ser facilmente ultrapassada. Quanto à Assembleia, o edifício foi construído recentemente, sublinha, pelo que é de preservar. As restantes entidades que precisam de casa nova – como o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria – poderiam vir a ocupar um dos vários terrenos vazios no local, que “estão por aproveitar há 20 anos”.

Na interpelação escrita, o deputado salienta ainda que está planeada, para aquela zona da cidade, a construção de um centro de negócios China-lusofonia, um plano que se poderá manter, porque espaço não falta. “É mais razoável construir tudo em Nam Van”, insiste, acusando o Governo de estar a projectar a zona B sem ter em consideração as desvantagens da transferência dos órgãos que já têm instalações apropriadas. A rematar a missiva, Au Kam San pergunta ao Governo se a opção que apresenta poderá ser objecto de reflexão.

9 Nov 2016

Finanças | AMCM quer rever regime das sociedades de locação financeira

Em vigor desde 1993, o regime jurídico das sociedades de locação financeira, acção também conhecida por leasing, vai ser revisto. A garantia foi dada pela Autoridade Monetária e Cambial em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial (AMCM) confirmou que está a rever o regime jurídico das sociedades de locação financeira, em vigor desde 1993. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, ficou clara a intenção da AMCM em mudar a definição deste tipo de sociedades, que operam em conjunto com os bancos, no sentido de criar melhores circunstâncias externas para os negócios e administração de património.

“O regime jurídico das sociedades de locação financeira vigente define as sociedades como entidades de crédito e aplica-se nelas o regulamento de supervisão em vigor para os bancos. Contudo, na prática, é proibido a estas sociedades receberem depósitos em dinheiro de clientes, as quais, em comparação com os bancos, enfrentam menos riscos financeiros”, explicou a AMCM. Está, para já, a decorrer uma consulta ao sector sobre o assunto.

Esta revisão, confirma o organismo liderado por Anselmo Teng, articula-se com o “desenvolvimento de um sector financeiro com características próprias”, um objectivo que consta no último relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) e no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Segundo a AMCM, há muito que o sector financeiro clama por uma actualização da legislação nesta área.

Da diversificação

De acordo com o decreto-lei em vigor, as sociedades de locação financeira não podem constituir-se com um capital social inferior a 30 milhões de patacas. Já na altura se previa que poderia “constituir um instrumento útil de apoio à diversificação e renovação do actual parque industrial, bem como à dinamização do sector dos serviços”.

Ho Ion Sang referiu na sua interpelação que o desenvolvimento do sector financeiro está a enfrentar dificuldades devido às lacunas existentes ao nível da legislação. O deputado citou ainda o Governo quanto à possibilidade do sector financeiro, na área da banca e dos seguros, poder ajudar na diversificação económica do território, por já representar 4,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), valor que poderá aumentar para 18 por cento em 2020. O membro da Assembleia Legislativa (AL) lembrou ainda que, segundo estimativas do sector, a indústria financeira irá ocupar cerca de dez por cento da economia nos próximos cinco anos, tornando-se num pilar importante da economia nos próximos 20 anos, lado a lado com o sector do jogo.

Em resposta, a AMCM voltou a garantir que está a aperfeiçoar “gradualmente” os diplomas financeiros bem como as políticas relacionadas, tendo o objectivo de reforçar a criação de um sistema financeiro com características próprias.

9 Nov 2016

Han Lili | Literatura local é de qualidade mas precisa de divulgação

 

 

A literatura de Macau está bem e recomenda-se. A ideia é passada pela académica Han Lili que esteve no Fórum do Livro de Macau em Lisboa para apresentar e discutir a produção e necessidades da actividade literária local

 

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] necessário divulgar a literatura que se produz em Macau. A sugestão é deixada pela académica e poetisa Han Lili, após ter participado no primeiro Fórum do Livro de Macau em Lisboa. A também professora do Instituto Politécnico de Macau foi, a convite da Associação Amigos do Livro, dar a conhecer um pouco da produção literária que se faz na região, de modo a suscitar a discussão acerca da temática.

Um dos problemas que a produção literária local atravessa é a falta de divulgação e o Fórum proporcionou um momento para que tal fosse feito. Com um balanço “muito positivo” do evento, Han Lili não deixa de sublinhar o facto de mesmo as pessoas que são de Macau e que estavam presentes em Lisboa desconhecerem algumas das traduções que já existem de obras escritas em chinês na região. A situação demonstra que “a produção literária que por cá se faz não é suficientemente divulgada, e o Fórum proporcionou um momento de debate acerca das dificuldades e caminhos a seguir de modo a motivar a literatura local”, refere Han Lili no balanço que faz da sua participação na iniciativa.

Divulgação é prioridade

“Os escritores locais enfrentam muitos desafios, porque o mercado não tem muita procura”, afirma a académica, pelo que considera “imperativo que sejam divulgados na China Continental e com iniciativas como o Fórum do Livro de Macau”, para que as traduções possam ser incentivadas e as obras possam rumar a outros continentes. “Há falta de informação em Macau acerca do que cá se produz literariamente, e é preciso divulgar e materializar esta ponte entre as duas culturas”, ilustra ao HM.

No cerne das questões debatidas em Lisboa esteve a necessidade de apoio social e institucional para divulgar a literatura de Macau. “Para dar a conhecer livros é necessário que as pessoas saibam que existem e que os leiam, é preciso público.”

Neste sentido, é urgente que se passe à sensibilização social de modo a fomentar o hábito de ler obras escritas por locais. Han Lili considera ainda que “se houver este mercado e esta procura, será uma forma de incentivar os próprios tradutores a realizar um trabalho mais exaustivo e elaborado, de modo a ter o sucesso necessário na sua função”.

No entanto, a dificuldade em traduzir este tipo de obras, e especialmente a poesia, é vivida na primeira pessoa pela académica. Paralelas à necessidade de tradução para uma maior divulgação estão as dificuldades associadas ao processo de passar conceitos, nem sempre concretos, para um outro sistema linguístico.

No sentido de promover o bilinguismo e a sua materialização no que respeita à tradução literária, Han Lili considera que as directivas de Pequim no sentido de desenvolver a língua portuguesa são fundamentais e “já se notam”. “A estratégia do Governo Central e respectiva implementação das Linhas de Acção Governativa já se reflectem, por exemplo, nos cursos de Tradução que são motivo de cada vez mais candidaturas”, explica, sem deixar de salientar que é preciso mais. Para traduzir uma obra literária não basta ser tradutor, há que ter sensibilidade e dominar por completo as culturas em que as línguas com que se trabalha se inserem.

“No mercado é muito difícil encontrar tradutores de qualidade, sobretudo de obras literárias, área em que não chega ter o curso e é preciso ter a sensibilidade necessária para, por exemplo, poder traduzir poesia.”

A ilustrar a situação, Han Lili dá o seu próprio exemplo enquanto poetisa. “Não traduzo os meus poemas, ou os escrevo em português ou em chinês, porque há elementos que não podem ser traduzidos”, explica.

No entanto, na opinião da académica, os escritores locais estão cada vez mais incentivados e precisam de mais iniciativas por parte das próprias instituições.

A académica, que foi falar de literatura chinesa de Macau à capital portuguesa, considera que o tema engloba não só a literatura produzida por autores locais, mas também a que foi escrita por outros desde que seja sobre o território, ou feita por quem por cá tenha passado. “Para poder alargar a dimensão que abrange a literatura de Macau, recorri à definição proposta por José Seabra Pereira, em que literatura de Macau não significa que seja escrita por pessoas de Macau, mas sim aquela que é sobre a terra, porque Macau não é um conceito geográfico”, explica Han Lili ao demonstrar que o tema é alargado.

Na calha para o futuro

Macau já tem uma produção literária “sólida”, afirma ao HM, que se reflecte tanto no que respeita à escrita em português como em chinês, e mesmo em obras traduzidas, algumas pelos próprios autores. Han Lili destaca Yao Jingming, que escreve em chinês, português ou mesmo inglês. No entanto, “apesar de Yao Jingming fazer as suas traduções, tem muitas obras que ainda não têm versão em português”. Para a professora, o académico é um exemplo do que de sólido e de qualidade se faz em Macau ao nível da escrita”. “Além de ter uma sensibilidade poética, [Yao Jingming] consegue escrever em línguas diferentes, sem que interfiram uma com a outra”, explica.

Outra referência proposta para futura tradução é a poetisa Susana Yun ou Tai Ki, que “é uma excelente romancista”. Ao recorrer a pequenas histórias, Tai Ki consegue tecer um argumento complexo e muito estruturado, o que lhe valeu o prémio de literatura, durante três anos, atribuído pela Fundação Macau: “Isto demonstra que a qualidade começa a ser reconhecida”.

 

9 Nov 2016

Hong Kong | Assembleia Popular Nacional impede tomada de posse de deputados pró-independência

O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional decidiu ontem que Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os dois deputados protagonistas de uma controversa tomada de posse no Conselho Legislativo, vão ser afastados do órgão. Resta saber se é o início do fim de uma saga política em Hong Kong ou se o drama vai agora começar

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi a quinta vez, em 19 anos, que Pequim decidiu fazer uma interpretação da Lei Básica de Hong Kong – e, desta feita, a decisão de intervenção do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) pode ter efeitos para a vida política da antiga colónia britânica que vão além do esclarecimento constitucional.

Em causa estava o Artigo 104o da Lei Básica de Hong Kong, que dispõe sobre o juramento de fidelidade. O artigo é em tudo semelhante ao que dispõe a Lei Básica de Macau: basicamente, determina que o Chefe do Executivo, os titulares dos principais cargos e os deputados ao Conselho Legislativo devem defender o diploma fundamental da região, serem fiéis a Hong Kong e prestarem juramento de fidelidade à China.

A interpretação feita pelo Comité Permanente da APN, um documento com oito páginas, veio determinar que os princípios de fidelidade não constam apenas da Lei Básica – devem ser incluídos no acto do juramento, por serem “requisitos legais e condições prévias” da participação nas eleições. “Alguém que preste juramento e que intencionalmente diga palavras que não estão de acordo com o guião definido por lei, ou que preste juramento de um modo que não é sincero ou solene, deve ser tratado como estando a declinar prestar juramento”, cita a Agência Xinhua. “Deste modo, o juramento é inválido e a pessoa fica desqualificada de assumir o exercício de funções.”

Concluindo e resumindo: Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os dois jovens deputados eleitos protagonistas de uma controvérsia inédita em Hong Kong, não vão poder ocupar os assentos para os quais foram escolhidos nas eleições de Setembro último.

No tempo certo

Sixtus Leung e Yau Wai-ching não só não seguiram o guião – ao utilizarem expressões insultuosas para a China –, como ainda levaram para a cerimónia de tomada de posse uma faixa onde se podia ler que “Hong Kong não é a China”. Li Fei, o presidente da Comissão da Lei Básica da região vizinha, comentava ontem que os dois activistas “violaram seriamente o princípio ‘um país, dois sistemas’, a Lei Básica e as leis de Hong Kong”, acrescentando que o Governo Central “está determinado em confrontar firmemente, sem qualquer ambiguidade, as forças pró-independência”.

“A explicação do Comité Permanente sublinha a forte determinação do Governo Central contra a independência de Hong Kong”, reiterou Li Fei. A interpretação vai ao encontro do “desejo comum” das pessoas de Hong Kong e da China Continental, “é totalmente necessária e é feita em boa altura”, disse também.

O político fez ainda alusão “à minoria de pessoas que, nos últimos anos, tem desafiado o princípio ‘um país, dois sistemas’ e distorcido a Lei Básica”. “Desde as eleições legislativas, algumas pessoas têm vindo a defender a independência, dizendo que querem obtê-la através do Conselho Legislativo. A interpretação veio ajudar a defender a segurança nacional e a soberania.”

Citado pela imprensa de Hong Kong, Li Fei contestou a ideia de que o Comité Permanente da APN só pode interpretar a lei fundamental da região após solicitação da justiça local. Quanto aos efeitos da interpretação ontem tornada pública, “são retroactivos, porque [a interpretação] reflecte a intenção legislativa”. O presidente da Comissão da Lei Básica preferiu, no entanto, não fazer qualquer comentário sobre a possibilidade de outros deputados serem desqualificados por causa do modo como tomaram posse e prestaram juramento.

A decisão de Pequim em relação à interpretação da Lei Básica surgiu depois de, em Hong Kong, o caso Sixtus Leung e Yau Wai-ching ter assumido proporções complicadas, ao deixar de ser um assunto meramente político e passar ao domínio das questões judiciais.

Depois da polémica cerimónia de juramento, o presidente do Conselho Legislativo, Andrew Leung – também ele novo no exercício do cargo – decidiu dar uma segunda hipótese aos dois activistas pró-independência. O Chefe do Executivo, C.Y. Leung, não gostou da ideia. O líder do Governo e o secretário para a Justiça, Rimsky Yuen, avançaram então para tribunal, questionando a decisão de Andrew Leung.

O Supremo Tribunal de Hong Kong ainda não se pronunciou sobre a matéria. A decisão ontem tomada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, dizem as vozes mais críticas, veio colocar em causa a autonomia judicial de Hong Kong, e esvaziar a decisão que venha a ser tomada pela justiça local. O politólogo Éric Sautedé não tem dúvidas de que houve uma jogada de antecipação de Pequim.

“Porque é que houve esta acção tão rápida? Acredito que Pequim está muito desconfortável com o sistema judicial. No passado, houve várias decisões do Supremo Tribunal sobre a independência de poderes”, recorda ao HM, lembrando que também esta é uma questão fracturante na antiga colónia britânica. “Se olharmos para uma das primeiras interpretações do Comité Permanente da APN, sobre o direito à residência, vemos que a justiça se tinha oposto à decisão do poder executivo.”

Ontem, o presidente da Comissão da Lei Básica rebateu os efeitos da atitude de Pequim em relação ao sistema judicial local: “O significado essencial da independência judicial é agir de acordo com as leis e não existe uma independência judicial que vá contra a Lei Básica”.

Desconfiança aumentada

A saga da cerimónia de juramento – é assim que o caso é descrito pela imprensa de Hong Kong – passou da esfera política local para a judicial e, depois, para o domínio político nacional. Mas há também “um lado moral” em todo este incidente, com repercussões que se desconhecem: é preciso esperar para ver. “Levantou-se uma questão moral”, comenta ao HM o politólogo Sonny Lo. Em Hong Kong, a ideia de uma intervenção do poder central foi aplaudida por quem pertence ao campo pró-Pequim porque “as acções dos dois deputados eleitos são consideradas inaceitáveis”.

Para o analista, o Governo Central não tinha outra hipótese além desta intervenção para acabar com “o estado de paralisia que levou ao impasse total” do Conselho Legislativo. Sonny Lo acredita que houve um erro de cálculo de Sixtus Leung e Yau Wai-ching – que tiveram “um comportamento altamente provocatório” – quando decidiram apostar nesta estratégia de ruptura com o sistema. “Provavelmente não calcularam bem a forte reacção de Pequim. Também não conseguiram antecipar a decisão do Comité Permanente da APN. Pequim acredita que o Conselho Legislativo de Hong Kong está num impasse. Pequim acredita que este tipo de acções e comportamentos dos dois novos deputados eleitos são inaceitáveis”, observa.

Já Éric Sautedé considera que Sixtus Leung e Yau Wai-ching estavam perfeitamente conscientes de que os actos teriam consequências. “Não digo que tivessem o controlo absoluto de todo o processo, mas estavam a testar os limites”, afirma o professor universitário. “Não acho, de modo algum, que tenham subestimado as reacções. Queriam marcar uma posição logo desde o início, mostrando que foi para isso que foram eleitos”, continua. Os dois jovens activistas pretendiam demonstrar que o sistema tem falhas, que “o rei vai nu” e, nessa medida, conseguiram atingir os objectivos.

Além de uma série de questões técnicas que agora terão de ser resolvidas, há em termos políticos um impacto a longo prazo que, para Sonny Lo, é claro: “Tudo isto aumentou muito a falta de confiança entre todos os lados, a um nível que faz com que a única solução seja recorrer a meios legais para resolver problemas políticos. Todo o processo ilustra uma desconfiança política profunda”.

No domingo, na antecipação da interpretação do Comité Permanente da APN, Hong Kong voltou a ser palco de protestos, sendo que, pelo menos, quatro pessoas acabaram detidas. “Acredito que, no futuro imediato, iremos assistir a mais confrontos. É muito difícil prever se poderá acontecer algo com a dimensão do Occupy, considerando que, em Setembro de 2014, também ninguém conseguia imaginar o que acabou por acontecer”, aponta Sautedé. “Mas, desta vez, a tensão é muito maior, e existe a ideia de que tudo é possível”, diz o analista, a viver na região vizinha. “Essa é a grande lição do Occupy e, depois, dos confrontos em Mogkok: basicamente, tudo é possível, tudo pode dar origem a um incêndio, existe electricidade no ar e, quanto mais tempo passa, mais a electricidade é de alta voltagem.”


Vem aí o Artigo 23?

O Governo de Hong Kong “apoia” a interpretação da Lei Básica feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), declarou ontem de manhã o Chefe do Executivo da região vizinha, numa conferência de imprensa sobre a decisão do poder central em relação ao caso da cerimónia de juramento protagonizado pelos deputados eleitos Sixtus Leung e Yau Wai-ching. “Enquanto Chefe do Executivo, tenho o dever de implementar a Lei Básica de acordo com o Artigo 48o”, declarou C.Y. Leung. “Eu e o Governo da RAEHK vamos implementar a decisão de forma plena.”

O líder do Governo destacou ainda que o Comité Permanente da APN “só interpretou” a Lei Básica por cinco vezes, o que demonstra que “Pequim tem sido muito cuidadoso ao exercer esta prerrogativa”. A interpretação ontem tornada pública “não teria acontecido se não fosse necessária”, defendeu, acrescentando que “o Governo Central tem total consciência do que está a acontecer em Hong Kong”.

Questionado sobre a necessidade de se avançar para a polémica legislação prevista pelo Artigo 23o da Lei Básica, que dispõe sobre a segurança nacional, C.Y. Leung – que, em tempos, disse não ver necessidade urgente na sua adopção – parece agora ter mudado de ideias. “A RAEHK deve legislar [sobre o Artigo 23o]. No passado, não víamos ninguém a defender a independência, mas agora vemos. Isto merece efectivamente a nossa atenção.”

O politólogo Éric Sautedé recorda que, para que uma legislação deste género seja aprovada, é preciso fazer contas aos votos no Conselho Legislativo. “O que é realmente claro é que existe uma interferência de Pequim nos assuntos internos de Hong Kong”, observa. O analista acredita que todo este caso veio precipitar a “lenta, mas certa, erosão do alto grau de autonomia” de Hong Kong.

“Claro que, em Macau, este alto grau de autonomia há muito que desapareceu – não sei se alguma vez existiu –, com Macau completamente alinhado com o que Pequim quer. Mas, em relação a Hong Kong, isto é preocupante, é um ponto de viragem muito mais importante do que 2003, porque na altura foi a constatação de que não havia apatia política, ao contrário do que muitas pessoas pensavam. Desta vez, existe a noção de que estes jovens têm apoio”, conclui.

Em 2003, mais de 500 mil manifestantes saíram à rua contra o Artigo 23o – desde a transferência de soberania que não se via protesto de tal dimensão. A legislação acabou por ser engavetada. Em Macau, a lei foi aprovada em 2009, sem problemas de maior.

8 Nov 2016