Diana do Mar Manchete PolíticaMacau vai abandonar actividade ‘offshore’ [dropcap]A[/dropcap]proposta de lei que dita o fim da actividade ‘offshore’ dentro de dois anos foi aprovada ontem na generalidade, com os votos contra de Sulu Sou e Pereira Coutinho. Mais do que o conteúdo do diploma em si, foi para os 1.700 trabalhadores que vão perder o emprego, até 1 de Janeiro de 2021, que se voltaram os holofotes. “Tentou saber as preocupações dos trabalhadores do sector?”, atirou Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau, numa opinião secundada por Pereira Coutinho, que deu conta que tem recebido “muitos pedidos de apoio” por parte de funcionários de sociedades ‘offshore’, estimadas em 360. “Estão preocupados com a sua situação, até porque alguns já têm uma certa idade”, enfatizou o deputado, indagando se vai haver medidas para apoiar os funcionários. Já Sulu Sou pôs a tónica no “choque” que foi perceber que o anunciado “aperfeiçoamento” do regime, criado em 1999, era “afinal de contas” uma revogação, insistindo na ferida tocada anteriormente por Lei Chan U. A ala laboral interveio em peso, seguindo-se Ella Lei que quis saber o que vai o Governo fazer para diminuir o impacto no sector. Na resposta aos deputados durante o debate que se estendeu pela noite dentro, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reiterou que a revogação do regime da actividade ‘offshore’ surge por causa das recomendações internacionais. “Sabemos que há muita preocupação na sociedade, mas peço para todos terem em atenção que se não o fizermos vamos para a lista negra das jurisdições não cooperantes em matéria fiscal da União Europeia”, afirmou. Embora reconhecendo que a medida “vai afectar muitas famílias de Macau”, Lionel Leong manifestou confiança de que muitas das empresas podem vir a reconverter a sua actividade em ‘onshore’, havendo já “muitas interessadas” em enveredar por essa via. “Esperemos que essas empresas continuem em Macau. Temos dois anos de transição”, insistiu, apontando que espera que os funcionários também “tenham confiança”. A resposta não convenceu. Numa declaração de voto conjunta, os deputados dos Operários Ella Lei, Lei Chan U e Lam Lon Wai deixaram clara a sua posição, apesar de terem votado a favor do diploma: “O Governo deve assegurar os direitos desses trabalhadores e antes da revogação deve estudar as consequências e adoptar medidas preparatórias para minimizar os prejuízos”. “Só demonstra que o Governo não está a actuar devidamente”, frisaram. Já Chan Wa Keong tentou acalmar os ânimos. “Espero que os trabalhadores percebam a intenção [legislativa]. Devem autovalorizar-se para superar estas dificuldades. As preocupações não devem ser exageradas para um patamar de grande conflito laboral”, argumentou o deputado nomeado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMIF | Consultores de imobiliário queixam-se da burocracia dos vistos Gold [dropcap]A[/dropcap] edição deste ano da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) conta com a presença de algumas empresas ligadas ao sector imobiliário que buscam oportunidades de negócio na China e Portugal, sempre com Macau como elo de ligação. Numa altura em que o mercado imobiliário em Portugal atravessa um boom, com pouca oferta e muita procura por parte de estrangeiros, o HM falou com três empresas que trabalham com processos de vistos Gold e que assumem que é preciso flexibilizar o programa de captação de investimento e torná-lo menos burocrático. “É um programa a que se tem de dar um pouco mais de credibilidade e rapidez no desenrolar dos processos. Continua a existir muita burocracia e é um grande obstáculo”, contou ao HM Vítor Rodelo, representante da agência imobiliária Casa 10, que pela primeira vez marca presença na MIF. Vera Zhou, consultora da empresa de consultadoria Perfeição, radicada em Macau, defendeu que existe uma menor procura dos investidores chineses por casas em Portugal dado o aumento dos preços no mercado. Além disso, não gostam da lentidão do processo. “A obtenção dos vistos Gold em Portugal é um processo muito lento, os chineses ouviram falar de casos onde existe de facto esta lentidão e eles gostam de processos rápidos e fáceis, e assim acho que será mais difícil atrair chineses para investimento.” Amy Wong, advogada na Wong and Partners, tem em mãos cinco casos relacionados com vistos Gold. “Dois deles são de clientes chineses que compraram propriedades a um preço bastante mais elevado do que o seu valor real.” A advogada nota um decréscimo na procura por estes pedidos de residência por via do investimento. “No inicio dos vistos Gold, em finais de 2012, e em 2013 e 2014 havia muitos chineses à procura, mas actualmente não temos recebido muitos pedidos”, concluiu.
João Santos Filipe Desporto MancheteAutomobilismo | Tiago Monteiro falha regresso ao GP Macau O piloto português deixa uma vaga em aberto na Honda da equipa Boutsen Ginion Racing que poderá ser ocupada por André Couto. Contudo, o piloto não confirma a notícia, nem a eventual participação na Guia [dropcap]O[/dropcap] português Tiago Monteiro vai falhar pelo segundo ano consecutivo a participação no Grande Prémio de Macau, depois de ter vencido a corrida da Guia em 2016. A confirmação foi avançada ontem pelo piloto através de um comunicado de imprensa, e está relacionada com o acidente sofrido durante uma sessão de testes, em Setembro do ano passado. “De acordo com os seus médicos, [Tiago Monteiro] não alinhará na ronda de Macau. Mas estará presente mais uma vez como embaixador da marca nipónica”, pode ler-se numa nota de imprensa em que é revelado o regresso à competição do último português a alinhar na Fórmula 1. Com esta confirmação, a equipa Boutsen Ginion Racing fica com uma vaga em aberto num dos dois Honda Civic Type R TCR que vão participar na prova da Taça Mundial de Carros de Turismo (WTCR). Além do holandês Tom Coronel, a outra viatura da equipa poderá ser ocupada por André Couto ou pelo chinês Ma Qing Hua. Contactado pelo HM, o piloto de Macau não quis alongar-se sobre a situação: “Estou a trabalhar na minha participação em Macau”, limitou-se a responder o vencedor do Grande Prémio de Macau de 2000, em Fórmula 3. A favor de Ma Qing Hua está o facto de já ter representado este ano a Boutsen Ginion Racing nas ruas rondas do Interior da China, nomeadamente nos circuitos de Ningbo e Wuhan. A lista de inscritos para o Grande Prémio vai ser apresentada esta tarde em conferência de imprensa, e a prova está agendada para o fim-de-semana de 15 a 18 de Novembro. Regresso no Japão Tiago Monteiro não vai estar em Macau, contudo, nem tudo são más notícias para o português de 42 anos. O piloto da Honda vai regressar à competição entre 27 e 28 de Outubro no circuito de Suzuka, no Japão, o mesmo que marcou a sua estreia pela Honda, em 2012. “Não há palavras para descrever a sensação de estar de volta. Houve alturas em que tudo pareceu mais complicado, mas nunca perdi a esperança nem o foco. Ter estado ao longo de todo o ano nas provas em que devia estar a correr e não o fazer, dilacerou-me, mas também me deu ainda mais força e motivação, por isso tenho a certeza que todos os meus sentimentos vão estar à flor da pele em Suzuka”, afirmou Tiago Monteiro. “Este será um regresso cauteloso e sem objectivos desportivos. Quero sobretudo divertir-me e sentir-me confortável com o meu andamento para depois poder regressar em 2019 a tempo inteiro”, acrescentou. Tiago Monteiro sofreu um acidente durante um treino, em Setembro do ano passado, em Barcelona, e ficou afastado da competição durante um ano e um mês.
Diana do Mar Manchete SociedadeRádio-táxis | Admitidas cinco empresas para a exploração de 200 licenças especiais [dropcap]C[/dropcap]inco empresas foram admitidas ao concurso público para a concessão de 200 licenças especiais para a exploração de táxis, anunciou a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que realizou na terça-feira a abertura de propostas. Os primeiros 100 devem entrar em circulação sensivelmente dentro de um ano. A concessão das licenças especiais, para viaturas que respondem exclusivamente a pedidos por telefone e pela Internet, tem a validade de oito anos. Entre as candidatas figura a Rádio Táxi Macau, vencedora do último concurso para o serviço de rádio-táxis, em que foram atribuídas 100 licenças, realizado em Outubro de 2015, bem como a Companhia de Rádio Táxi Van lek, empresa que operava os chamados táxis amarelos. Segundo a DSAT, integradas na proposta encontram-se três taxas especiais, nomeadamente a de chamada, cujos valores apresentados pelas empresas vão até uma pataca, enquanto as taxa de hora marcada e a de ausência correspondem a zero. Por cada prestação de serviço apenas uma das taxas especiais será cobrada aos passageiros. Segundo os requisitos do concurso, a sede e administração central dos concorrentes devem estar localizadas na RAEM. Os táxis só podem prestar serviços de transporte de passageiros, de marcação imediata ou com antecedência, através do centro de serviços de táxis. À luz das regras, os veículos devem ter lotação de seis ou mais passageiros (sem incluir o condutor), ser automóveis ligeiros híbridos movidos a gasolina e electricidade ou movidos a energia limpa, devendo a frota incluir pelo menos cinco táxis acessíveis e dez táxis com maior capacidade. Em comunicado, a DSAT indica que as taxas especiais propostas, o plano de exploração e de serviços e a experiência de gestão constituem critérios de apreciação.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaDeputados pedem rapidez no alargamento de licenças de maternidade Lei Chan U e Wong Kit Cheng apelaram ao Governo que se apresse na revisão legislativa que irá estabelecer o aumento das licenças de maternidade e de paternidade. Ambos dão como exemplo Hong Kong, que já anunciou a intenção de alargar estes benefícios sociais [dropcap]L[/dropcap]ei Chan U e Wong Kit Cheng insistem no aumento das licenças de maternidade tendo em conta o exemplo de Hong Kong, onde a Chefe do Executivo Carrie Lam anunciou a intenção de aumentar o período de licença de 10 para 14 semanas. De acordo com o deputado ligado à FAOM, as trabalhadoras da função pública locais têm direito a 90 dias de licença de maternidade, “o que tem sido invejável para as trabalhadoras em geral, e mais favorável do que os 70 dias de licença de maternidade das funcionárias públicas de Hong Kong”, começou por dizer durante o período de intervenções antes da ordem do dia que marcaram a abertura da sessão legislativa, na passada terça-feira. No entanto, a região vizinha está a mudar: além do aumento de 10 para 14 semanas, previstas na apresentação das Linhas de Acção Governativa, o Governo de Hong Kong propõe pagar às empresas as quatro semanas adicionais da licença de maternidade, acrescentou o legislador eleito por sufrágio indirecto. Para Lei Chan U, “a revisão da lei das relações laborais de Macau parece ter como objectivo corresponder ao definido no diploma similar de Hong Kong, mas em Hong Kong já se deu um passo firme na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, o que não só faz com que Macau fique para trás nesta matéria como aumenta, mais uma vez, a diferença entre os dois territórios em termos destes direitos”. O legislador reconhece que a revisão da lei das relações de trabalho não agrada a todas as partes envolvida. Ainda assim, a legislação deve ter em conta as necessidades da população. Rédeas nas mãos A opinião foi partilhada por Wong Kit Cheng, que apontou a obrigação do Executivo em liderar a reforma da lei das relações laborais, até porque “está em causa, acima de tudo acelerar a revisão das licenças de maternidade e de paternidade”. Wong recorda que o Governo está a recolher opiniões da população e dos diversos sectores sociais para o Relatório das LAG para 2019, e dá igualmente o exemplo da região vizinha, sendo que “ao saber desta medida a população local tem se questionado: Em Macau, quando aumentam as licenças de maternidade e paternidade remuneradas?”, perguntou. Por outro lado, quanto à revisão da lei, “em 2016, o secretário para a Economia e Finanças já afirmou ter uma calendarização, mas passaram-se quase dois anos e isso ainda não aconteceu”, disse. A deputada teme também que os desequilíbrios entre as regiões aumentem e apela a uma “rápida e eficiente acção do Governo”. Wong Kit Cheng deu como exemplo a seguir o que tem sido feito pelas concessionárias do jogo, que aumentaram os dias da licença de maternidade remunerada e criaram a licença de paternidade no presente ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeResort “Lisboeta” recorda a Macau antiga e vai custar cinco mil milhões de dólares de Hong Kong Os elementos das construções mais icónicas do Rei do Jogo, como o Hotel Estoril, Lisboa e Macau Palace, vão juntar-se no novo projecto de Arnaldo Ho para homenagear o pai e mostrar aos turistas como era a cidade nos anos 60 e 70 [dropcap]C[/dropcap]hama-se Lisboeta, vai custar cinco mil milhões de dólares de Hong Kong e abre em 2020. O novo hotel de 4 estrelas que o empresário Arnaldo Ho vai construir no Cotai em memória do pai, Stanley Ho, é inspirado na estética dos hotéis Estoril, Lisboa e Macau Palace. O objectivo é mostrar aos turistas como era Macau nos anos 60 e 70, no auge dos projectos de Stanley Ho, e ao mesmo tempo recordar aos residentes os hotéis que transformaram a cidade no Mónaco do Oriente. “Quando olhei para o Cotai considerei que faltavam elementos de Macau. Por isso, procurei inspiração nos maiores feitos do meu pai, como a construção dos hotéis Estoril, Lisboa e Casino Palace, e decidi que queria levar estes elementos clássicos para o Cotai. É uma grande honra para mim poder levar estes elementos do passado, característicos dos projectos do meu pai, para o futuro”, disse Arnaldo Ho, director da empresa Macau Theme Park and Resort (MTPR), na apresentação do projecto. “O nome Lisboeta tem dois significados, por um lado representa a ligação profunda entre Lisboa e Macau, por outro é a ligação entre a nossa marca e os nossos patronos. Nesta perspectiva, o Lisboeta é um projecto dedicado às pessoas de Macau, que manifestam a cultura e a herança do território”, explicou. Com uma área de 141 mil metros quadrados, o Lisboeta vai reproduzir o famoso Mural do Hotel Estoril, e vai ter uma réplica do Macau Palace, que em 1974 surgiu no filme James Bond: O Homem da Pistola Dourada. Este é um dos temas do projecto, que tem outra abordagem: a Macau do futuro. Com a conjugação destes dois temas, Arnaldo Ho espera atrair visitantes e turistas para o hotel com cerca de 820 quartos. Sem jogo… para já Ontem, Arnaldo Ho afirmou que, por enquanto, o Lisboeta não vai ter mesas de jogo. Porém, vai ter uma ponte pedonal a ligar a unidade hoteleira ao casino da Sociedade de Jogos de Macau, Grand Lisboa Palace, que deverá abrir até ao final de 2019. De acordo com o empresário e filho de Stanley Ho e Angela Leong, há igualmente negociações com o Governo, e com as operadoras, para tentar obter autorização para instalar mesas de jogo no Lisboeta. Contudo, Ho mostrou-se confiante que os hotéis decorados pela marca de cosmética L’Occitane, ou com os desenhos animados Line Friends são um argumento forte para atrair famílias. Outra aposta do director da MTPR são os elementos não-jogo como um cabo para zip-line, entre as torres do hotel, os túneis de vento para skydiving e ainda as salas de cinemas, geridas pela Emperor Entertainment. Adeus, Hello Kitty Arnaldo Ho, na apresentação do resort Lisboeta | FOTO: Bobby Yip/REUTERS O Hotel Lisboeta vai ficar numa parcela do terreno que tinha sido entregue a Angela Leong para a construção de um parque temático. Chegou a ser avançado um projecto que teria como tema o desenho animado Hello Kitty, mas a ideia não se concretizou. “Enquanto os outros hotéis tiveram como limite de construção em altura entre 120 e 160 metros, nós só fomos autorizados a construir até 60 metros”, revelou Arnaldo Ho. “Vamos manter-nos em contacto com o Governo e esperamos que no futuro nos permitam construir o parque temático”, frisou. A construção de um hotel foi ainda explicada com o facto da empresa ter feitos estudos de mercado que indicavam que o projecto não ia singrar em Macau.
Diana do Mar Manchete SociedadePonte Hong Kong-Zhuhai-Macau abre na próxima terça-feira [dropcap]É[/dropcap] oficial. A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai ser oficialmente inaugurada na próxima terça-feira, dia 23, anunciou ontem o Gabinete de Ligação da República Popular da China em Hong Kong, segundo o South China Morning Post. A inauguração da ponte, com uma extensão total de 55 quilómetros que a transforma na maior travessia sobre o mar do mundo, tem lugar nove anos depois do lançamento da primeira pedra. A cerimónia vai ter lugar em Zhuhai e, segundo o mesmo jornal, há rumores que apontam para a possibilidade do Presidente da China, Xi Jinping, marcar presença, embora seja improvável que visite Macau ou Hong Kong. A Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK) avança também a hipótese de o vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng ser outro dos convidados de honra.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAssembleia Legislativa | Proposta de lei do metro ligeiro aprovada na generalidade [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei do sistema de transporte do Metro Ligeiro foi aprovada na generalidade na sessão plenária que marcou o regresso dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O debate ficou marcado por questões relativas à fiscalização da empresa responsável pela operação do meio de transporte, pelo preço das tarifas e possibilidade de expropriações. O funcionamento do Metro Ligeiro vai estar a cargo da MTR Corporation Limited nos próximos cinco anos, sendo que o processo foi feito através de concessão. Quanto à fiscalização do seu trabalho, será um assunto para discutir na especialidade, afirmou o secretário. Raimundo do Rosário admitiu ainda que o Metro Ligeiro não vai dar lucros e que a questão das expropriações previstas na proposta é uma formalidade que tem de ser cumprida, o que não significa que venha a acontecer. A aprovação do diploma teve o voto contra do deputado Ng Kuok Cheong. Obras Públicas | Leong Sun Iok quer colaboração com o continente O deputado Leong Sun Iok sugere que se aproveitem as actuais políticas de integração regional para melhorar a qualidades das obras públicas locais. Para o legislador, as infra-estruturas de Macau não têm acompanhado o desenvolvimento social do território “e as obras públicas têm sempre atrasos, derrapagens orçamentais, problemas de qualidade, etc.”, referiu terça-feira durante o período de intervenções antes da ordem do dia na reunião plenária que abriu mais uma sessão legislativa. Aliás, a eficácia desta cooperação já se pode registar com a construção do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau: “com uma área de construção superior a 600 mil metros quadrados, teve início em Dezembro de 2016 e atingiu o objectivo básico de conclusão após cerca de um ano de execução, com a inauguração da iluminação em 18 de Dezembro de 2017”, disse, justificando a necessidade em continuar com este tipo de colaboração. Deputados pedem rapidez no alargamento das licenças de maternidade Lei Chan U e Wong Kit Cheng apelaram ao Governo que se apresse na revisão legislativa sobre o aumento das licenças de maternidade e de paternidade no território. Ambos dão como exemplo o território vizinho que já anunciou a intenção de dar melhores condições à população nesta matéria. Recorde-se que a Chefe do Executivo da região vizinha, Carrie Lam já anunciou que é intenção do Governo aumentar o período de licença de 10 para 14 semanas, sendo que o Governo assume o pagamento das quatro semanas adicionais às empresas. Para Lei Chan U, “a revisão da lei das relações laborais de Macau parece ter por objectivo corresponder ao definido no diploma similar de Hong Kong, mas em Hong Kong já se deu um passo firme na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, o que não só faz com que Macau fique para trás nesta matéria como aumenta, mais uma vez, a diferença entre os dois lados em termos destes direitos e interesses”, disse. Já Wong Kit Cheng recordou que o Governo está a recolher opiniões junto da população e dos diversos sectores sociais sobre o Relatório das LAG para 2019, e dá igualmente o exemplo da região vizinha, sendo que “ao saber desta medida a população local tem se questionado: Em Macau, quando é que vai haver o aumento da licença de maternidade remunerada e a licença de paternidade remunerada?”, perguntou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFaleceu o embaixador João de Deus Ramos, antigo membro do Governo de Carlos Melancia [dropcap]O[/dropcap] embaixador João de Deus Ramos, antigo secretário-adjunto para os Assuntos de Transição no executivo de Macau, faleceu esta segunda-feira e as cerimónias fúnebres realizam-se na quinta-feira, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português. O antigo secretário-adjunto para os Assuntos de Transição do executivo de Macau, quando este foi liderado por Carlos Melancia, faleceu em Lisboa, tendo a notícia sido avançada pela Rádio Macau. Segundo a mesma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as cerimónias fúnebres realizam-se na Basílica da Estrela, em Lisboa, na próxima quinta-feira. O velório começa às 10h00 e a missa de corpo presente realiza-se às 14h00 na mesma igreja. João de Deus Ramos foi também membro da delegação que negociou com a China a Declaração Conjunta e fez parte do Grupo de Ligação Conjunta. O diplomata foi ainda responsável pela abertura da embaixada portuguesa em Pequim, em fevereiro de 1979, quando Portugal retomou as suas relações com a China. Com licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, João de Deus Ramos foi também embaixador no Paquistão e administrador da Fundação Oriente. Uma figura incontornável Ao HM, Arnaldo Gonçalves, académico e assessor do Governo de Macau entre 1988 e 1997, referiu que João de Deus Ramos foi um dos nomes mais importantes para a diplomacia portuguesa. “Convivi com ele em Macau e depois quando regressei a Portugal, em 1997, em actividades em que participei. É dos embaixadores mais relevantes da nossa diplomacia pelo contributo que deu na negociação da Declaração Conjunta e para o acompanhamento do dossier Macau. Teve uma relevância bastante grande na questão de Macau e na vida pública portuguesa, lidou com vários presidentes da República e tem várias obras escritas, incluindo sobre Macau. Acho que é uma personalidade incontornável do nosso período histórico e da relação estreita entre Portugal e a China. É com muita pena que o vejo desaparecer mas a vida é mesmo assim.” Já o historiador Jorge Morbey acredita que a função mais difícil que João de Deus Ramos desempenhou foi quando desempenhou o cargo de secretário-adjunto do Governo de Carlos Melancia. “Ele esteve à altura da missão que lhe foi confiada nas diversas funções que desempenhou. As funções de secretário-adjunto para a transição foram as mais difíceis que ele desempenhou, durante o Governo do engenheiro [Carlos] Melancia. Era uma função absolutamente difícil porque os assuntos da transição eram transversais a todo o Governo e a todo o território e sua população. Ele fez o que foi possível fazer nesse contexto.”
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau adere a processo Kimberley de certificação de diamantes [dropcap]M[/dropcap]acau assinou ontem, em Pequim, um acordo para a aplicação do processo Kimberley, que controla as exportações de diamantes e a sua comercialização legal, anunciaram as autoridades. O acordo promove “o desenvolvimento da indústria transformadora de Macau ao rumo de alto segmento e de elevado valor acrescentado”, mas também “impulsiona a diversificação adequada das indústrias”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, em comunicado. A aplicação do processo Kimberley no território contribui, também, para a construção da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países lusófonos, já que “facilita a interconexão entre a regulamentação do comércio de diamantes de Macau e a de nível internacional”, refere a mesma nota. Criado em 2003, o processo Kimberley tem como objetivo determinar a origem de diamantes e evitar a transação de pedras preciosas procedentes de áreas de conflitos, conhecidos como “diamantes de sangue”. O acordo foi assinado na capital chinesa entre a Secretaria para a Economia e Finanças de Macau e a Administração Geral das Alfândegas da China, que vai explorar, com o território, “novas medidas de cooperação, como a facilitação das formalidades alfandegárias, a fim de acompanhar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em junho, Macau assinou um acordo com a Bolsa de Diamantes de Xangai, para ser um centro de comércio de diamantes, aproveitando o papel de plataforma entre a China e os países lusófonos, que têm a matéria-prima, como pedras preciosas. O acordo de cooperação foi assinado entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Bolsa de Diamantes de Xangai para desenvolver a indústria de diamantes e jóias no território.
Diana do Mar Manchete SociedadePortuguesa IGHS vai assumir gestão de clínica em Macau no início do próximo ano [dropcap]A[/dropcap]empresa portuguesa IGHS vai assumir a gestão de uma clínica em Macau no primeiro trimestre do próximo ano, confirmou ao HM o presidente do conselho de administração, José Alexandre Cunha. “Chegámos finalmente a um entendimento, as partes estão em plena comunhão de vontades e interesses e, neste momento, vamos avançar exclusivamente para a parte jurídica”, indicou, apontando que apenas poderá revelar o nome da clínica em causa uma vez finda essa etapa. “Vai ser uma clínica multidisciplinar, onde as pessoas vão ter a possibilidade de fazer basicamente tudo do ponto de vista da área de diagnóstico numa unidade de medicina muito personalizada que depois tem subjacente a oferta em todas as áreas de especialidade, incluindo ginecologia/obstetrícia, cardiologia, ortopedia, pediatria ou medicina dentária, entre outros”, explicou. Em paralelo, “terá ainda uma unidade de medicina estética – que actualmente não existe –, onde se integra a parte da medicina regenerativa, com a área plástica e da estética”, adiantou. Para o efeito, a actual unidade vai ser alvo de uma reestruturação: “Vamos refazer quer a imagem, quer a espacialidade, porque vamos requalificar o tipo de oferta, que será muito mais abrangente e transversal”. Já em termos de recursos humanos, a IGHS vai, em suma, assumir o quadro actual. “Ficamos com todos os funcionários administrativos, técnicos, auxiliares e enfermeiros e acrescentamos alguns novos elementos. Vamos necessariamente também contar muito com a própria comunidade médica portuguesa de Macau que inclusivamente já conhece o projecto e que, de alguma forma, demonstrou interesse e disponibilidade em colaborar”, afirmou José Alexandre Cunha. “Ter uma presença física em Macau é o culminar de um processo que perseguíamos há imenso tempo”, realçou. Acordo com UMAC Antes de fechar o processo negocial, a IGHS assinou, no início do ano, um protocolo de colaboração com a Universidade de Macau que visa “desenvolver parcerias ou trabalhos que possam ser interessantes e estabelecer a ponte com instituições do mercado internacional”. “A Universidade de Macau tem uma área muito interessante, em que está a fazer vários estudos nomeadamente com células estaminais, vários ensaios clínicos no desenvolvimento de novas ferramentas terapêuticas para a abordagem a novas doenças e está a fazê-lo inclusivamente com sucesso e com reconhecimento fora de Macau”, afirmou José Alexandre Cunha. Tal surge em linha com o que sucede em Portugal, onde há “uma relação muito estreita com o meio académico”, explicou o presidente do conselho de administração da IGHS, manifestando vontade de alargar acordos de parceria nomeadamente à Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau. A IGHS, que assume a internacionalização do conceito de Unidades de Saúde iniciado com a Idealmed, grupo de saúde de Coimbra, conta actualmente com projectos no Médio Oriente, nomeadamente em Omã e no Qatar.
Sérgio Fonseca Desporto ManchetePressão da Red Bull beneficia Grande Prémio de Macau [dropcap]A[/dropcap]Federação Internacional do Automóvel (FIA) deliberou, no Conselho Mundial realizado na pretérita semana em Paris, que o vencedor da Taça do Mundo FIA de Fórmula 3 do 65º Grande Prémio de Macau irá receber cinco pontos para a Super Licença. O facto da prova do território, a mais importante a nível mundial da categoria e um dos dois eventos automobilísticos fora do calendário da Fórmula 1 que tem o título de Grande Prémio, não atribuir pontos para a Super Licença veio a lume este ano, quando a Red Bull estava interessada em promover à Fórmula 1 o vencedor da edição passada da prova, Dan Ticktum. O jovem britânico esteve em liça para um lugar na Toro Rosso este ano e era um dos favoritos a uma vaga nas equipas da Red Bull para a próxima temporada, mas o facto de não ter pontos suficientes para a Super Licença retiraram Ticktum do leque de possibilidades para um volante numa das duas equipas da marca de bebidas energéticas. Dr Helmut Marko, o influente conselheiro desportivo da Red Bull, mostrou publicamente o seu desagrado pela FIA não atribuir qualquer ponto ao vencedor da prova de monolugares do Circuito da Guia. A Super Licença é necessária a todos aqueles que queiram participar no Campeonato do Mundo FIA de Fórmula 1. A FIA autoriza que pilotos com seis provas de Fórmula 2 e 25 pontos acumulados nos últimos três anos participem nas sessões de treinos-livres da Fórmula 1 com uma super licença provisória, no entanto, a federação internacional exige 40 pontos, acumulados nos últimos três anos, a todos os pilotos que queiram participar numa corrida da categoria rainha do desporto automóvel. O sistema de pontos da Super Licença deverá sofrer alterações em 2019, devido às alterações na Fórmula 3 a nível mundial. O equivalente a vencer à Taça do Mundo de Fórmula 3 corresponderá este ano ao sexto lugar na temporada da GP3 Series, ou ao quinto lugar nos campeonatos regionais de F3 asiático e norte-americano e Indy Lights, ao quarto lugar em qualquer campeonato FIA de Fórmula 4 e ao terceiro lugar nos vários campeonatos de Fórmula Renault 2.0. Estes cinco pontos a oferecer à Taça do Mundo de Fórmula 3 servem como incentivo a todos pilotos que apesar de terem encerrado em Outubro as suas temporadas na disciplina, tenham uma motivação suplementar para se deslocarem no final do ano ao Extremo Oriente. Schumacher campeão Mick Schumacher, filho do heptacampeão mundial de Fórmula 1 Michael Schumacher, conquistou no passado fim-de-semana o título do Campeonato Europeu FIA de Fórmula 3. O piloto de 19 anos da Prema Theodore Racing teve uma segunda metade de temporada fortíssima, obtendo sete pole positions, oito vitórias e catorze posições de pódio. O futuro de Schumacher ainda está por definir, mas deverá passar por rumar ao Campeonato FIA de Fórmula 2 na próxima temporada. Todavia, o jovem germânico deverá apenas colocar um ponto final na sua carreira na Fórmula 3 no mês de Novembro, quando regressar ao Circuito da Guia para tentar igualar o feito do seu pai, que venceu o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 em 1990.
Diana do Mar Manchete SociedadeTerminal Marítimo | STDM regressa à gestão em regime de exclusividade [dropcap]V[/dropcap]ai ser assinada em breve a escritura pública relativa ao contrato de concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, a celebrar com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com uma ordem executiva, publicada ontem em Boletim Oficial, a delegar no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, os poderes para o efeito. Ao concurso público, lançado no início de Junho, para a exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior em regime de exclusividade apresentaram-se três empresas, sendo a proposta da STDM a que apresentou um valor de retribuição mensal mais elevado (1,8 milhões). A STDM, fundada pelo magnata de jogo Stanley Ho, vai voltar assim a ser responsável pelo principal porto de Macau, depois de em 2011 o Governo ter decidido não renovar o contrato com a empresa, que operava a infra-estrutura desde o início de actividade, em 1993, tendo a então Capitania dos Portos (actual Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) optado por assumir a gestão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Deputado focado no trabalho apesar da possibilidade de nova suspensão Deputado pró-democrata tem quatro investigações pendentes, todas relacionadas com as eleições. Contudo, diz não estar preocupado com uma nova suspensão e pede aos deputados pró-sistema que melhorem os trabalhos da AL, em vez de discutirem o teor insultuoso da expressão “assembleia do lixo” [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou diz que se vai focar no trabalho legislativo, apesar da possibilidade de ser de novo suspenso face aos quatro processos criminais desencadeados pelas autoridades durante a campanha eleitoral. As declarações foram prestadas, ontem, durante uma conferência de balanço da sessão legislativa 2017/2018, em que esteve suspenso durante 210 dias na sequência da acusação do crime de desobediência qualificada, que acabou em condenação por infracção à lei de reunião e manifestação. “Temos quatro casos relacionados com as eleições, mas não há qualquer novidade, nem houve acusação. Não consigo prever se ao longo da próxima sessão legislativa vou enfrentar uma segunda suspensão… Acho possível, mas não vou pensar nisso. Vou usar antes o meu tempo para fazer o trabalho legislativo”, disse Sulu Sou, deputado eleito com o apoio da Associação Novo Macau. Em relação à nova sessão legislativa, que se inicia esta tarde com mais uma reunião plenária, o deputado vai igualmente enfrentar uma investigação da comissão de Regimento e Mandatos por ter utilizado a expressão “assembleia do lixo” para definir a AL. Sulu aponta que em caso de castigo, os legisladores dão um mau exemplo à população. “Era preferível que os outros deputados usassem o seu tempo para melhorar os trabalhos da Assembleia Legislativa, em vez de andarem a discutir o que pode ser considerado um insulto no Plenário”, afirmou Sulu Sou. “Não penso muito no que vai acontecer na comissão, até porque não acho que tenha agido de forma ilegal quando critiquei a Assembleia Legislativa, utilizando as palavras da população. As pessoas querem é mais transparência e eficiência nos trabalhos. Se um deputado não pode exprimir a opinião dos cidadãos, considero que este é o pior cenário para a AL”, acrescentou. A investigação foi desencadeada depois de um protesto de Vong Hin Fai, que admitiu, mais tarde, que o regimento não prevê qualquer sanção para estas situações e que se tratou de um acto político. Maior abertura Sobre o ano 2018/2019 no hemiciclo, pró-democrata espera oportunidade para relançar o debate sobre uma maior abertura do regime a caminho da democracia, até devido à existência das eleições para o cargo de Chefe do Executivo. “É uma boa oportunidade para promover a discussão sobre a democracia e apresentar as nossas exigências”, apontou. No entanto, reconheceu que a situação de Hong Kong condiciona eventuais resultados: “Há opiniões no campo pró-sistema que se mostram receptivas a uma maior abertura democrática em Macau. Contudo, a situação de Hong Kong faz com que esta altura não seja a ideal. Mesmo para as autoridades de Pequim é complicado decidirem sobre questões de democracia em Macau nesta altura”, justificou. Ainda entre as prioridades para a sessão que começa esta tarde, Sulu Sou quer propor a criação de uma comissão permanente para análise de infra-estruturas, nomeadamente no que diz respeito às inundações. Neste sentido, o pró-democrata já enviou cartas a colegas e tem marcado um encontro com dois deputados pró-sistema, que se mostraram abertos à ideia. A iniciativa precisa da assinatura de cinco deputados, e o legislador espera que os também pró-democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho apadrinhem a sua intenção. Por último, Sulu Sou diz que vai dedicar mais tempo aos assuntos ligados à juventude, entre os quais a habitação e a criação de mais oportunidades profissionais. Assessores jurídicos pressionados Sulu Sou acredita que os juristas na Assembleia Legislativa estão sob pressão extra quando lhes são pedidas posições independentes, que possam ir contra as crenças dos legisladores pró-sistema. “Eu sei que há uma grande pressão [sobre os assessores] quando me dão opiniões ou me prestam assistência”, admitiu o deputado, que defendeu a necessidade de se reforçar a independência e a especialização dos assessores. Sobre a decisão de não-renovar os contratos com os assessores Paulo Cardinal e Paulo Taipa, Sulu Sou mostra-se aberto à hipótese de se ter ficado a dever a posições tomadas pelos dois durante o processo que resultou na suspensão do pró-democrata: “Talvez tenha sido essa razão. Não posso dizer que foi, mas também não excluo esse cenário”, frisou. “Mas se foi o caso, então é uma decisão que não é tolerável”, acrescentou. Contudo, Sulu Sou revelou que enquanto esteve suspenso que nunca recebeu apoio ou ajuda de qualquer assessor do hemiciclo. Chui Sai On? Tudo por cumprir Prometeu no programa político avanços no caminho para um sistema mais democrático, mas deixou tudo por cumprir. É esta a posição de Sulu Sou face ao Chefe do Executivo que deixa o posto em Dezembro do próximo ano. “No programa político havia pontos sobre a democracia mas não fez nada do que escreveu. Claro que estamos desiludidos com isso”, apontou. O deputado admitiu ainda que a Novo Macau está à procura de uma pessoa para sugerir para os órgãos consultivos do futuro Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que no próximo ano substitui o IACM.
Diana do Mar Manchete SociedadeJogo | Governo admite potencial impacto da guerra comercial [dropcap]A[/dropcap] guerra comercial entre a China e os Estados Unidos pode vir a beliscar o principal motor da economia de Macau: o jogo. É o que reconhece a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, garantindo estar a acompanhar os potenciais consequências para o território. Embora do ponto de vista comercial antecipe um impacto “limitado” decorrente da disputa entre a China e os Estados Unidos, a DSE reconhece a possibilidade de um efeito dominó a outras áreas económicas da China, passível de trazer “factores de incerteza para a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado de capital circulante”. Neste sentido, admite a possibilidade de que a vontade de consumir e viajar dos residentes da China “seja afectada”, o que constituirá, muito provavelmente, uma situação nada benéfica para o sector do jogo e turismo de Macau”. Olho vivo “O Governo continuará a prestar estrita atenção às últimas informações” e “às demais políticas restritivas aplicadas, procedendo ininterruptamente à avaliação dos impactos que as mesmas poderão trazer para Macau nas vertentes económicas e comercial”, diz a mesma resposta, datada de Agosto. Indicando que “vai manter uma comunicação estrita com os operadores dos sectores para conhecer mais rapidamente as implicações da disputa comercial para as empresas locais”, a DSE promete ainda “facultar-lhes, em tempo oportuno, apoios mais apropriados”, embora sem concretizar. Já do ponto de vista do comércio, a DSE nota ser “limitado” o impacto da imposição de tarifas até 25 por cento por parte dos Estados Unidos, dado que China e Macau constituem duas zonas aduaneiras autónomas distintas. Assim, prevê “ser pouco significativo o impacto directo nas exportações locais para os Estados Unidos”, embora antecipe que as mercadorias com destino àquele país por via de Macau venham inevitavelmente a ser afectadas”, ainda que seja preciso mais tempo para apurar a extensão das implicações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Tecnologias levam a acordar político de uma nova geração As novas plataformas digitais e o facto de qualquer pessoa poder divulgar informações sobre os assuntos que mais preocupam a população, e que muitas vezes ficam de fora dos órgãos de comunicação tradicionais, está a criar uma nova geração mais crítica e activa a nível político [dropcap]A[/dropcap] utilização das redes sociais, como o Facebook, para a disseminação de notícias sobre Macau feitas por jornalistas ou simples cidadãos está a despertar uma geração mais jovem para o activismo político. É esta uma das principais conclusões de um artigo escrito por dois académicos da Universidade Sun Yat-sen, Lin Zhongxua e Zhao Yupei, sobre a ligação entre o jornalismo e o activismo SoMoLo, com o título “A caminho do jornalismo SoMoLo e activismo SoMoLo: um estudo de caso das práticas digitais dos internautas de Macau”. O jornalismo e activismo SoMoLo são conceitos académicos que definem um tipo de jornalismo e de activismo que se destacam por três pilares: o social (SO), por focarem temas da comunidade, móvel (MO), de dispositivos móveis e novas tecnologias, e ainda a componente local (LO), uma vez que é feito por e para locais, independentemente de serem jornalistas. Em Macau a ligação entre as duas actividades nasce pelo facto de portais como o All About Macau, Macau Concealers, ou outra páginas sobre transportes e trânsito, terem resultado em cidadãos mais activos politicamente e actividades nas ruas. Os casos concretos estudados são as páginas criadas para divulgar notícias e outras informações sobre o trânsito e atitude de condutores, que em 2012 impediram o aumento dos preços pretendidos pelas operadoras, a situação das telecomunicações, que em 2012 resultou numa manifestação contra a CTM, e ainda o donativo de 100 milhões de yuan da Fundação de Macau à Universidade de Jinan, naquela que foi uma das maiores manifestações do últimos anos e terminou com condenações em tribunal de activistas pró-democratas. De passivos a activos “Tradicionalmente, Macau tem sido normalmente descrita como uma ‘aldeia pacífica’ com cidadãos harmoniosos, marcados pela compreensão e preocupação mútua, que adoram harmonia social e odeiam conflitos sociais, tido como maus a protestar”, apontar os autores. “No entanto, com a emergência do jornalismo SoMoLo e do activismo SoMoLo estes cidadãos passivos dotaram-se de um pró-activismo online que os tem dotado de um poder para alterar o status quo da política local a pouco e pouco – embora seja demasiado cedo para poderem estar optimistas do seu sucesso”, é defendido. Neste jornalismo e activismo político, que recorre às redes sociais, é frequente a utilização do humor como forma de crítica, através de textos ou manipulação de imagens. Um fenómeno que os autores identificam como comum a Macau, Hong Kong e ao Interior da China. Por outro lado, o estudo destaca também que apesar de muitos dos tópicos abordados nas diferentes páginas do facebook e portais atraírem um grande interesse dos internautas, que nos principais órgãos de comunicação social eram tratados como temas menores. Para o despertar das consciências políticas é igualmente sublinhada a importância da utilização das novas tecnologias. “Esta geração de nativos digitais é mais activa e criativa na produção e consumo de jornalismo SoMoLo e na mobilização e organização de activismo SoMoLo […] mas, estas alterações de comportamento não se limitam apenas ao jornalismo e activismo, existem sinais da emergência de uma nova geração política que, para alguns académicos, representam o acordar político em Macau e um ponto de viragem na política local”, é concluído.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Futuros moradores de edifício Bairro da Ilha Verde sairam à rua No ano passado, o Tufão Hato danificou o prédio que, ainda hoje, continua com obras de reparação e sem data de entrega. Ontem, entre 140 e 200 futuros moradores do edifício de habitação económica do Bairro da Ilha Verde manifestaram-se contra a falta de informação quanto ao andamento dos trabalhos [dropcap]E[/dropcap]ntre 140 e 200 pessoas participaram ontem numa manifestação contra o Governo, devido à falta de informação quanto à data para o fim das obras de reparação de um edifício de habitação económica na Ilha Verde. Os futuros moradores ainda não sabem quando podem habitar as fracções. O prédio estava em fase de vistoria no ano passado, mas sofreu vários danos com a passagem do tufão Hato. Ontem, num percurso que começou no Tap Seac e terminou à frente da Sede do Governo, os demonstrantes apelaram à definição de uma data para a entrega das habitações. No final, os participantes deixaram uma carta ao Chefe do Executivo, através de um dos funcionários da Sede do Governo. De acordo com uma das pessoas ouvidas pelo canal chinês da Rádio Macau, a saída à rua justificou-se com o facto de estar à espera de há mais de 10 anos para receber a habitação económica. Por este motivo, o manifestante afirmou que perdeu a confiança nas capacidades do Executivo para resolver os problemas da sociedade e levantou dúvidas sobre se o tufão não foi apenas uma desculpa para cobrir outros atrasos nas obras. Ao mesmo tempo, a residente ouvida pelo Ou Mun Tin Toi defendeu que o Executivo devia dar um subsídio às pessoas que estão à espera de habitação económica e que precisam de pagar renda. A moradora disse ainda que, ao longo deste período de espera, teve várias vezes de mudar de habitação, porque os proprietários das casas onde tem vivido exigem a sua saída para poderem cobrar uma renda mais alta. Manifestação pacífica No final, a PSP declarou que destacou 30 agentes para acompanhar a manifestação e que tudo decorreu dentro da normalidade, com as pessoas a comportarem-se de forma correcta. Como acontece nestas situações, o número de agentes à paisana com câmaras de filmar não foi revelado. A manifestação que terminou por volta das 16h contou também com a participação dos deputados eleitos pelo sufrágio directo da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ella Lei e Leong Sun Iok. Segundo o Governo, o Edifício Bairro da Ilha Verde estava em fase de vistoria e recepção, o que implica que seria ocupado brevemente, quando foi afectado pela passagem do Tufão Hato. Devido às inundações naquela zona, foi necessário proceder à limpeza, reparação e reabilitação do edifico que estava quase concluído. De acordo com a informação que foi tornada pública, a “maior parte” dos equipamentos electromecânicos acabou danificada pelas inundações. Em 11 de Setembro do ano passado, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) afirmava que estava a trabalhar para apressar as reparações, mas até ao momento não há informação sobre a entrega das fracções.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Agnes Lam revela intenções de apresentar projecto de lei Agnes Lam fez ontem o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo e revelou vontade de apresentar um projecto de lei. Apesar de ainda não ter decido o âmbito do diploma, os temas da protecção do ambiente e assédio sexual estão no topo da agenda da deputada [dropcap]P[/dropcap]refere não dar notas a si própria e até defende que deve melhorar em alguns aspectos. Agnes Lam deu ontem uma conferência de imprensa de balanço do seu primeiro ano como deputada, na véspera do arranque de mais uma sessão legislativa, que começa amanhã com a realização de uma sessão plenária. Agnes Lam revelou vontade de apresentar um projecto de lei, mas ainda não definiu uma área concreta. “Estou a pensar apresentar um projecto de lei da minha autoria, estou a analisar o sistema e como a minha proposta pode ser sugestiva. Estamos a estudar várias possibilidades, e uma delas está ligada com os vários casos de assédio sexual a que temos assistido nos últimos tempos. Isso vai originar uma mudança e exige muito diálogo com o Governo.” A revisão do Código Penal, que criou o crime de importunação sexual, entrou em vigor o ano passado. Esse crime passou a ter uma moldura penal de um ano de prisão ou multa de 120 dias, mas, à luz da lei, deve existir sempre “contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos”, sem que tenha sido criminalizado o assédio verbal. Outras das áreas a que Agnes Lam promete dar atenção é o ambiente. “Também ao nível da protecção ambiental precisamos de uma nova lei e iremos propor algo nesse sentido”, revelou a deputada. É de salientar que a Lei de Bases do Ambiente, em vigor desde os anos 90, ainda não foi revista. A deputada defendeu ainda que outra das suas prioridades em termos legislativos será o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, que já deu entrada na AL para votação e discussão. “Temos de avaliar, pois há algumas questões que podem ser controversas. Quando falamos desta lei está em causa o conhecimento profissional. O estabelecimento de um melhor sistema de saúde está relacionado com essa lei. Essa será a minha prioridade.” Como este é o último ano de actividade da AL com Chui Sai On no cargo de Chefe do Executivo (as eleições acontecem no próximo ano), Agnes Lam deixou claro que deseja que os projectos já em curso tenham continuidade, para que não haja mais atrasos. “Tendo em conta as infra-estruturas que estão em construção, e todos os trabalhos que têm vindo a ser planeados, espero que não fiquem suspensos até à eleição do próximo Chefe do Executivo, para que não seja tudo alterado e discutido de novo e se demore mais cinco anos a implementar.” Aposta na área social A dias de apresentação das Linhas de Acção Governativa, Agnes Lam disse esperar que grupos vulneráveis sejam mais apoiados, sobretudo as crianças com necessidades educativas especiais. “Chui Sai On vem da área social, e esse sector teve bastantes melhorias nos últimos dez anos, com a atribuição de vários subsídios, além de que foram iniciados muitos programas de ajuda às minorias. As crianças com necessidades educativas especiais são um dos grupos que mais precisa de apoio porque não podemos deixar que os pais se sacrifiquem em prol da sua formação e educação. Eles necessitam de muitos serviços públicos e apoio social e isso exige boas políticas. Espero que Chui Sai On preste atenção a esta questão.” Durnte esta sessão legislativa será votada e discutida a proposta de lei da cibersegurança. Neste âmbito, Agnes Lam defende que os direitos individuais, como a liberdade de expressão, devem ser protegidos. “A coisa mais importante na qual temos de prestar atenção é garantir que a liberdade individual e os direitos humanos ou pessoais não são alterados, e temos de garantir o equilíbrio nessa matéria. É dever dos deputados recordar o Governo da necessidade de protecção desses direitos.” Além disso, “o Governo precisa de garantir que há transparência no processo de intercepção de comunicações, e que o público está protegido”, rematou a deputada.
Diana do Mar Manchete PolíticaGoverno | Gabinete de Informação Financeira passa para a tutela da Segurança Da Economia e Finanças para a tutela da Segurança. O Gabinete de Informação Financeira (GIF), criado em 2006, vai mudar de alçada. Para o economista António Félix Pontes, o essencial é que seja garantida a sua autonomia [dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Informação Financeira (GIF) vai passar a funcionar sob alçada da tutela para a Segurança, embora mantenha inalteradas as suas competências. Reforçar a coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações figura como o objectivo da mudança anunciada pelo Conselho Executivo na sexta-feira. “Face à experiência acumulada, acrescida da opinião das organizações internacionais à avaliação do GIF no passado, o Governo considera que o GIF deve reforçar a coordenação com os órgãos competentes de execução da lei na área de segurança, nomeadamente no âmbito da troca de informações”, refere a nota. Isto “para atender à tendência do desenvolvimento da criminalidade transnacional e melhor identificar os riscos decorrentes do branqueamento de capital externo, para melhorar ainda mais a coordenação do combate a estes crimes específicos”, complementa. A mexida vai ocorrer em breve, dado que a alteração ao regulamento administrativo sobre a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos tem entrada em vigor prevista no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial. Criado em 2006, o GIF é a unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. Com efeito, desde que foi instituído, manteve sempre a natureza de equipa de projecto. Em declarações aos jornalistas, este sábado, Wong Sio Chak, repetiu os argumentos apresentados para justificar a transferência do GIF para a dependência hierárquica da secretaria que lidera, sustentando que a mexida visa reforçar a eficiência em matéria de prevenção e combate aos crimes financeiros. Garantia de autonomia O economista António Félix Pontes não vê problemas na alteração, dado que figura como uma das soluções preconizadas para este tipo de unidade de informação financeira. “O fundamental é que se garanta independência e autonomia operacionais ao organismo que trata da recepção e tratamento das transacções consideradas suspeitas”, afirmou ao HM o também presidente do Instituto de Formação Financeira. Aliás, como observou, tal segue a fórmula adoptada em Portugal e Hong Kong. “Em Portugal, a unidade de informação financeira está integrada, desde 2002, na Polícia Judiciária, e tem grande autonomia [e] em Hong Kong é gerida conjuntamente pela polícia e pela alfândega”, explicou António Félix Pontes. “O que interessa, esteja onde estiver a unidade de informação financeira, é estar livre de qualquer ingerência política, administrativa ou de qualquer outra natureza”, vincou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Raimundo do Rosário lança política de grandes obras em prol da integração Qualquer cidade da Grande Baía à distância de uma hora, uma maior cooperação entre as polícias de Macau, Hong Kong e Cantão e oportunidades, principalmente para os mais jovens. Foram estas as mensagens deixadas pelos secretários do Governo no fórum sobre o projecto nacional de cooperação regional [dropcap]T[/dropcap]odas as onze cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau a uma hora de distância. É este um dos grandes objectivos dos governos envolvidos na iniciativa e Macau vai investir nas grandes infra-estruturas para completar o seu papel. O cenário foi traçado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, durante o “Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía”, no sábado. Na sua intervenção, Raimundo do Rosário destacou o objectivo de construir vias de comunicação para que “as ligações entre as várias cidades da Grande Baía se façam apenas em uma hora”. Neste sentido, o secretário prometeu que a RAEM vai “construir várias infra-estruturas e proceder aos respectivos estudos com o objectivo de uma coordenação conjunta, incluindo a construção de um novo posto fronteiriço Macau-Guangdong”. No entanto, não foi especificada a localização desta futura fronteira. Por outro lado, o secretário avançou com a possibilidade de serem construídas ligações ferroviárias de alta velocidade, interurbanas ou de metro ligeiro, com a condição de antes serem realizados estudos. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu que a zona da Grande Baía traz novos desafios ao nível da segurança e que as polícias de Macau, Hong Kong e Cantão lançaram um novo programa de cooperação nesse sentido. Segundo Wong, esta é a forma encontrada para modernizar as polícias das três regiões, assim como “o intercâmbio, a comunicação e a coordenação”, ao mesmo tempo que se implementam mecanismos de resposta conjunta para crises. Wong Sio Chak diz que esta alteração vai contribuir para “um ambiente melhor de segurança para a prosperidade e de condições de vida e de emprego para os jovens que estão interessados em integrar o desenvolvimento da Grande Baía”. Finalmente, o secretário fez questão de frisar que a segurança exige consciência e responsabilidade dos habitantes da RAEM. Toca a aproveitar No que diz respeito aos discursos dos restantes secretários, Sónia Chan, Alexis Tam e Lionel Leong, a tónica foi a mesma: oportunidades. A secretária para a Administração e Justiça pediu aos jovens que reforcem os conhecimentos dos diferentes sistemas jurídicos para aproveitarem “as oportunidades da integração regional”. Também o secretário para a Economia e Finanças destacou que a Grande Baía “oferece muitas oportunidades” e que os jovens devem confiar nas suas capacidades, “quando vão à procura de emprego ou realizam inovação”. Se para Sónia Chan e Lionel Leong dizem que vão ser criadas oportunidades, Alexis Tam considera que já foram desenvolvidas. Um feito que para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura foi alcançado com “a cooperação de todos os sectores sociais” e que poderão ser aproveitadas pelos que forem “quadros qualificados com sentimentos patrióticos, responsabilidades social e competitividade”. Com a chancela de Xi O projecto da Grande Baía é tido como uma iniciativa apadrinhada por Xi Jinping e Chui Sai On destacou esse facto logo no discurso de abertura do evento. Segundo o Chefe do Governo local, a “Grande Baía é uma estratégia nacional projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping, e é uma iniciativa importante para executar correcta e plenamente”. Ainda de acordo com Chui, a “Grande Baía traz para Macau oportunidades de desenvolvimento sem precedentes”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteSecretário dos Transportes de Hong Kong desconhece data de abertura da ponte HZM [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Transportes de Hong Kong afirmou desconhecer quando a ponte que liga a cidade a Macau e a Zhuhai vai abrir à circulação, desmentindo que a abertura ocorra no final deste mês. “[Sobre a abertura] da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau no final deste mês, devo dizer que, para mim, isto é uma novidade. Não tenho qualquer ideia de quando a ponte vai abrir” à circulação, declarou Frank Chan Fan, no final de um programa de rádio em que participou no sábado, de acordo com o jornal South China Morning Post. O secretário para os Transportes e Habitação da antiga colónia britânica afirmou que as três cidades continuam à espera que o Governo central dê “luz verde” para a inauguração. Há 15 dias, à margem da cerimónia do 69.º aniversário da implantação da República Popular da China, também o chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, admitiu aos jornalistas desconhecer a data de abertura e indicou que a mesma será divulgada “em tempo oportuno”. As autoridades de Hong Kong, Macau e Zhuhai realizaram, no final do mês passado, três dias de testes na ponte. Os resultados destes testes foram enviados para Pequim e deverão determinar a data de abertura, indicou o diário. Considerada a maior travessia marítima do mundo, a ponte é um marco do projeto de integração regional da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing). A estrutura principal mede 29,6 quilómetros, com uma secção em ponte de 22,9 quilómetros e um túnel subaquático de 6,7 quilómetros, numa extensão total de 55 quilómetros. A construção começou em 2011 e previa-se a abertura para 2016, mas vários problemas, como acidentes de trabalho, uma investigação de corrupção, obstáculos técnicos e derrapagens orçamentais obrigaram a um adiamento da inauguração.
Hoje Macau Manchete PolíticaConferência ministerial do Fórum Macau adiada para 2020 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] sexta conferência ministerial do Fórum Macau, prevista para o próximo ano, foi adiada para 2020, foi anunciado na sexta-feira em comunicado do Gabinete de Comunicação Social. A decisão foi avançada na reunião de quinta-feira da comissão para o desenvolvimento da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, presidida pelo chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On. Em declarações à Rádio Macau, a secretária-geral do Fórum Macau, Glória Batalha, indicou que a reunião “vai ser adiada para não coincidir com eventos de alto nível, como a próxima eleição para o cargo do chefe do Executivo”. Além da eleição do chefe do Executivo, assinalam-se em 2019 “os 20 anos da transição de Macau para a China”, acrescentou a responsável do Fórum Macau. Glória Batalha adiantou que “a data de 2020 já teve o aval da China”. O Fórum Macau, criado em 2003 por Pequim, reúne-se a nível ministerial a cada três anos, tendo o último encontro decorrido em em outubro de 2016. Em 2017, as trocas comerciais entre a China e a Lusofonia fixaram-se em 117.588 milhões de dólares (cerca de 96 mil milhões de euros), verificando-se um crescimento de 29,4%.
Hoje Macau Internacional MancheteBrasil/Eleições: Fernando Haddad admite erros passados na gestão de empresas públicas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato de esquerda às presidenciais do Brasil, Fernando Haddad, admitiu “erros cometidos no passado” na gestão de empresas públicas. Numa visita a um bairro de habitação social nos arredores de São Paulo, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) disse que, se for eleito, pretende aplicar um sistema de controlo à gestão de empresas públicas para evitar “erros cometidos no passado”. Fernando Haddad afirmou que, quando era ministro da Educação, entre 2005 e 2012, havia um “serviço de controlo interno muito forte”. “Não tivemos nenhum problema com a corrupção quando houve um dos maiores orçamentos no Governo”, alegou o candidato, ‘contaminado’, no entanto, por numerosos escândalos de corrupção que ocorreram sob o governo do Partido dos Trabalhadores liderado pelo ex-Presidente Lula da Silva. O PT governou o Brasil durante 13 anos, de 2003 a 2016, um período que começou com os dois mandatos de Lula da Silva (2003-2010) e terminou com a demissão de Dilma Rousseff (2011-2016). Desde 2014 a operação “Lava-Jato”, considerada a maior investigação contra a corrupção no Brasil, revelou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas públicas como a petrolífera Petrobras. O ex-Presidente Lula da Silva é acusado de ter recebido um apartamento à beira-mar de uma construtora em troca de favores na concessão de contratos públicos relacionados com a Petrobras, mas nega qualquer irregularidade. Condenado em 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro, cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão desde Abril. Na primeira volta das eleições presidenciais, que decorreu no passado domingo, Fernando Haddad obteve 29 por cento dos votos, contra 46 por cento do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, o principal favorito A segunda volta realiza-se em 28 de outubro. Bolsonaro “fomenta a violência, incluindo a cultura de violação” Fernando Haddad, afirmou que o seu oponente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, “fomenta a violência, incluindo a cultura de violação”, a duas semanas da segunda volta. Numa entrevista exclusiva à agência France-Presse (AFP), o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que “armar a população não irá resolver nada”, referindo-se às polémicas proposta de Bolsonaro. Bolsonaro tem defendido os valores tradicionais da família cristã, o porte de armas e ‘prega’ que o combate à violência no Brasil, país que atingiu a marca de 63.800 homicídios em 2017, deve ser feito de forma violenta pelas autoridades. Na primeira volta das eleições presidenciais, que decorreu no passado domingo, Fernando Haddad obteve 29 por cento dos votos, contra 46 por cento do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, o principal favorito. A segunda volta realiza-se em 28 de outubro.
Hoje Macau China / Ásia MancheteEconomia | Pequim pede ao Canadá que proteja livre comércio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pediu ontem ao Canadá que proteja o comércio livre e rejeite medidas proteccionistas, numa aparente referência ao novo acordo comercial com Washington, que permite aos EUA travarem um acordo comercial entre Otava e Pequim. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, pediu a Otava que trabalhe em conjunto com a China para avançar com o acordo de livre comércio China-Canadá, durante uma conversa por telefone com a homóloga canadiana, Chrystia Freeland. O apelo de Pequim surgiu dias após a conclusão das negociações para o acordo EUA-México-Canadá [USMCA, na sigla em inglês], que dá a Washington o direito de vetar um acordo entre os países vizinhos e uma “economia que não seja de mercado”, numa referência à China. “A China espera que o Canadá adopte medidas concretas para proteger o comércio livre com a China, e que avance com a zona de comércio livre China-Canadá”, afirmou Wang Yi, segundo um comunicado difundido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “[Pequim] opõe-se a qualquer tipo de proteccionismo e comportamento que revele critérios duplos”, acrescentou. “Nenhuma tentativa que vise travar a modernização da China será bem sucedida”, sublinhou. De acordo com o comunicado do Ministério chinês, Chrystia Freeland afirmou que o USMCA “não deve prejudicar os interesses legítimos” de outros países, e que o Canadá vai continuar a negociar acordos de livre comércio. Esta semana, o secretário do Comércio norte-americano, Wilbur Ross, afirmou que Washington vai tentar incluir a mesma cláusula em outros acordos, nomeadamente com a UE, o Japão e o Reino Unido. Criticas e protestos A embaixada chinesa em Otava condenou já o artigo 32.10 do USMCA, afirmando que “fabrica noções do que é, ou não, uma economia de mercado fora do quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC)” e serve de “desculpa para alguns países fugirem às suas obrigações e recusarem cumprir os seus compromissos internacionais”. Na mesma nota, a embaixada chinesa protestou contra a “atitude hegemónica” dos EUA e disse “sentir pena” pelo Canadá, por ter renunciado à soberania económica. A postura norte-americana ilustra a crescente bipolarização em torno das disputas comerciais entre Pequim e Washington, à medida que os EUA tentam isolar a China, visando contrariar as ambições chinesas no sector tecnológico. O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas do país asiático. “O risco de a China e os EUA entrarem numa nova guerra fria está a aumentar”, admitiu recentemente Tu Xinquan, professor na Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim. Os EUA, a UE e o Japão recusam reconhecer a China como “economia de mercado”, por considerarem que a intervenção do Estado chinês a nível económico continua a ser forte.
