Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Analistas estimam aumento de receitas após visita de Xi Jinping Apesar de Dezembro caminhar a passos largos para ser considerado o mês mais fraco de 2019, as correctoras acreditam que a procura acumulada por repressão, causada pelas restrições na concessão de vistos devido à visita do Presidente chinês, vai trazer um impulso positivo à indústria do jogo em Macau já a partir de Janeiro Com Lusa [dropcap]C[/dropcap]omo uma barragem que vai acumulando água, prestes a abrir as comportas. É desta forma que o fluxo da procura acumulada poderá contribuir para a recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau, a partir do momento em que terminar a visita de três dias do Presidente Xi Jinping à região, por ocasião da celebração do 20º aniversário da RAEM. Isto porque, de acordo com a previsão das correctoras citadas pelo GGR Asia, as receitas da indústria do jogo em Macau deverão sentir efeitos positivos a partir do momento em que o Presidente chinês abandone Macau. Segundo os analistas da JP Morgan, DS Kim, Derek Choi e Jeremy An, essa “procura perdida” deverá ser “recuperada em Janeiro e Fevereiro com o aumento do fluxo provocado pela procura acumulada”. Recordemos que as receitas brutas dos casinos de Macau têm vindo a registar perdas relativamente ao ano passado e que, de acordo com os dados da Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), citados pela agência Lusa, em Novembro, os casinos de Macau fecharam o mês com receitas de 22,88 mil milhões de patacas, uma queda de 8,5 por cento face a igual período do ano passado. O pior registo do ano foi em Agosto, com uma queda de 8,6 por cento. Mas a tendência negativa deverá agravar-se ainda mais em Dezembro, com os analistas da Nomura, Sanford C. Bernstein e JP Morgan a preverem, segundo o GGR Asia, perdas para Dezembro situadas entre os 8 e os 16 por cento. Segundo a correctora Nomura, a mais optimista das três, “as receitas brutas de jogo deverão chegar às 24 mil milhões de patacas” (entre 8 e 10 por cento). Compasso de espera De acordo com os especialistas Vitaly Umansky, Eunice Lee and Kelsey Zhu da Sanford Bernstein, é inegável que a visita de Xi está a contribuir para o agravamento nas perdas das receitas de jogo, registadas durante os primeiros quinze dias de Dezembro. “As restrições (…) na emissão de vistos têm afectado a vinda jogadores, tanto do sector VIP, como do sector de massas, juntamente com os junkets, o que levou a um declínio significativo do número de visitantes e no nível das receitas brutas de jogo”, referem os analistas citados pelo GGR Asia. Contudo, citado pela agência Lusa, o fundador da Newpage Consulting, consultora especializada na regulação do jogo, defende que não são apenas as restrições das autoridades chinesas na emissão de vistos por razões de segurança, que estão a contribuir negativamente para os resultados de Dezembro em Macau. “Não penso que as restrições nos vistos por si só tenham um impacto material sobre a receita bruta do jogo”, afirmou David Green. “O que pode ter realmente impacto, contudo, é a maior apreensão pela crescente vigilância e policiamento activo”, seja pela preparação, enquanto o Presidente estiver em Macau, e mesmo no rescaldo da visita, acrescentou. Também o advogado português especialista na área do jogo, Pedro Cortés corrobora a ideia de David Green. “Concordo completamente. Já o mesmo tinha acontecido em 2014, quando [Xi Jinping] veio a Macau”, sublinhou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, segundo a agência Lusa. “Todas as medidas de segurança em vigor afastam, não só o mercado de massas, mas sobretudo os jogadores VIP”, acrescentou. Este facto e a inversão do peso do mercado VIP para o de massas, juntos, “terão influência”, precisou o especialista. Pedro Cortés explicou ainda que “o jogador VIP não gosta muito de ser identificado e, nestas circunstâncias, não porque esteja a cometer alguma ilegalidade, mas porque preza a sua privacidade e é por natureza discreto, é natural que evite deslocar-se a Macau”. Se em 2018 as receitas dos casinos de Macau cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas, a receita bruta acumulada até Novembro de 2019 fixou-se nos 269,62 mil milhões de patacas, registando uma perda de 2,4 por cento em relação ao ano passado.
admin Manchete SociedadeJogo | Analistas estimam aumento de receitas após visita de Xi Jinping Apesar de Dezembro caminhar a passos largos para ser considerado o mês mais fraco de 2019, as correctoras acreditam que a procura acumulada por repressão, causada pelas restrições na concessão de vistos devido à visita do Presidente chinês, vai trazer um impulso positivo à indústria do jogo em Macau já a partir de Janeiro Com Lusa [dropcap]C[/dropcap]omo uma barragem que vai acumulando água, prestes a abrir as comportas. É desta forma que o fluxo da procura acumulada poderá contribuir para a recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau, a partir do momento em que terminar a visita de três dias do Presidente Xi Jinping à região, por ocasião da celebração do 20º aniversário da RAEM. Isto porque, de acordo com a previsão das correctoras citadas pelo GGR Asia, as receitas da indústria do jogo em Macau deverão sentir efeitos positivos a partir do momento em que o Presidente chinês abandone Macau. Segundo os analistas da JP Morgan, DS Kim, Derek Choi e Jeremy An, essa “procura perdida” deverá ser “recuperada em Janeiro e Fevereiro com o aumento do fluxo provocado pela procura acumulada”. Recordemos que as receitas brutas dos casinos de Macau têm vindo a registar perdas relativamente ao ano passado e que, de acordo com os dados da Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), citados pela agência Lusa, em Novembro, os casinos de Macau fecharam o mês com receitas de 22,88 mil milhões de patacas, uma queda de 8,5 por cento face a igual período do ano passado. O pior registo do ano foi em Agosto, com uma queda de 8,6 por cento. Mas a tendência negativa deverá agravar-se ainda mais em Dezembro, com os analistas da Nomura, Sanford C. Bernstein e JP Morgan a preverem, segundo o GGR Asia, perdas para Dezembro situadas entre os 8 e os 16 por cento. Segundo a correctora Nomura, a mais optimista das três, “as receitas brutas de jogo deverão chegar às 24 mil milhões de patacas” (entre 8 e 10 por cento). Compasso de espera De acordo com os especialistas Vitaly Umansky, Eunice Lee and Kelsey Zhu da Sanford Bernstein, é inegável que a visita de Xi está a contribuir para o agravamento nas perdas das receitas de jogo, registadas durante os primeiros quinze dias de Dezembro. “As restrições (…) na emissão de vistos têm afectado a vinda jogadores, tanto do sector VIP, como do sector de massas, juntamente com os junkets, o que levou a um declínio significativo do número de visitantes e no nível das receitas brutas de jogo”, referem os analistas citados pelo GGR Asia. Contudo, citado pela agência Lusa, o fundador da Newpage Consulting, consultora especializada na regulação do jogo, defende que não são apenas as restrições das autoridades chinesas na emissão de vistos por razões de segurança, que estão a contribuir negativamente para os resultados de Dezembro em Macau. “Não penso que as restrições nos vistos por si só tenham um impacto material sobre a receita bruta do jogo”, afirmou David Green. “O que pode ter realmente impacto, contudo, é a maior apreensão pela crescente vigilância e policiamento activo”, seja pela preparação, enquanto o Presidente estiver em Macau, e mesmo no rescaldo da visita, acrescentou. Também o advogado português especialista na área do jogo, Pedro Cortés corrobora a ideia de David Green. “Concordo completamente. Já o mesmo tinha acontecido em 2014, quando [Xi Jinping] veio a Macau”, sublinhou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, segundo a agência Lusa. “Todas as medidas de segurança em vigor afastam, não só o mercado de massas, mas sobretudo os jogadores VIP”, acrescentou. Este facto e a inversão do peso do mercado VIP para o de massas, juntos, “terão influência”, precisou o especialista. Pedro Cortés explicou ainda que “o jogador VIP não gosta muito de ser identificado e, nestas circunstâncias, não porque esteja a cometer alguma ilegalidade, mas porque preza a sua privacidade e é por natureza discreto, é natural que evite deslocar-se a Macau”. Se em 2018 as receitas dos casinos de Macau cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas, a receita bruta acumulada até Novembro de 2019 fixou-se nos 269,62 mil milhões de patacas, registando uma perda de 2,4 por cento em relação ao ano passado.
João Santos Filipe Manchete Política20.º Aniversário | Xi Jinping aterrou e desejou “calorosos parabéns” a Macau À chegada ao território, Xi Jinping falou dos feitos alcançados nos últimos 20 anos, que diz orgulhar o Governo Central e os povos da China, e prometeu coordenar o esforço conjunto para traçar o futuro da RAEM [dropcap]F[/dropcap]altavam cerca de dois minutos para as 16h00 quando o avião da Air China que transportava o Presidente Xi Jinping aterrou ontem em Macau. Ao contrário do habitual, o céu estava limpo e à espera do líder da República Popular da China estavam o actual e o futuro Chefe do Executivo, Chui Sai On e Ho Iat Seng, respectivamente, os titulares dos altos cargos da RAEM e uma comitiva de 400 crianças, que seguravam bandeiras República Popular da China, da RAEM e bouquets de flores. Quando desceu do avião, já depois de ter sido recebido por Chui Sai On, que subiu à aeronave, como indica o protocolo, Xi Jinping, acompanhado pela esposa, Peng Liyuan, foi cumprimentando as crianças até chegar a um palanque, onde revelou a sua felicidade por voltar a visitar “a beleza” da região da Flor do Lótus. “Estou muito feliz por poder, mais uma vez, vir a esta beleza que é Macau, um lugar que não me é estranho. No ano 2000, seis meses depois da constituição da RAEM, vim a Macau. Depois, regresseis várias vezes e a última vez foi há cinco anos. Foi no 15.º aniversário da RAEM e nessa altura vim para as comemorações”, recordou sobre a sua ligação com o território. No entanto, a ocasião é de festa e Xi Jinping trouxe à RAEM os cumprimentos do Governo Central e de todos os povos da China, neste ano em que se festejam não só os 70 anos da implantação da República Popular da China, mas também do estabelecimento da RAEM. “Agora é o 20.º aniversário e mais uma vez estou aqui. Estou muito feliz. Este ano, em Outubro, celebrámos o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China. Agora, celebramos os 20 anos da constituição da RAEM. Toda a China está a celebrar de forma calorosa”, vincou Xi. “Em nome do Governo Central e de todos os povos da China apresento os mais calorosos parabéns e desejo um bom futuro à RAEM”, acrescentou. Coragem para o futuro Logo durante as primeiras palavras, ainda na pista do aeroporto, o Presidente chinês elogiou o caminho traçado pela RAEM nos últimos 20 anos e indicou que é um exemplo “encorajador” para qualquer pessoa e um motivo de orgulho para o Governo Central. “O sucesso e progresso de Macau nos últimos 20 é encorajador para qualquer pessoa. O Governo Central e o povo da China sentem-se muito orgulhosos”, apontou. De seguida, defendeu que ao longo deste período o princípio “Um País, Dois Sistemas” foi integralmente cumprido. “Sempre cumprimos escrupulosamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, garantiu. Por outro lado, e numa altura em que se antecipa que o Presidente chinês possa revelar a criação de um Bolsa de Valores na RAEM, Xi Jinping prometeu todo o apoio das autoridades centrais para a promoção do desenvolvimento da RAEM. “Com a experiência adquirida e devido às suas próprias características, podemos concluir que Macau precisa de uma planta para se desenvolver. Temos de desenvolver essa planta em conjunto e estou disposto, em comunicação com os diversos sectores, para promover esse intercâmbio”, prometeu. Segurança máxima A visita de Xi Jinping está a ser marcada por um nível de segurança pouco visto na RAEM, mesmo quando comparado com ocasiões anteriores. O tráfego aéreo foi uma das áreas afectadas e muitos dos voos que deviam ter chegado ao Aeroporto Internacional de Macau entre as 15h00 e as 17h00 foram antecipados ou atrasados. Durante esse horário ainda houve cerca de dois ou três aviões a descolarem, mas o espaço aéreo acabou por ficar mesmo reservado para a chegada do avião que transportava Xi Jinping. O acesso ao aeroporto foi igualmente altamente restringido, com vários controlos de segurança, e os jornalistas tiveram de chegar ao local com três horas de antecedência face à hora de aterragem, que nunca foi revelada de forma oficial. Apenas foi dito que ocorreria entre o intervalo horário das 15h00 e as 17h00. Já em terra, Xi Jinping tinha à sua espera um Mercedes S650 blindado, e numa altura de celebração nem a matrícula da viatura foi deixada ao acaso: AA-20-19, numa aparente alusão às celebrações dos próximos dias. O “20” remete para o 20.º aniversário e o “19” para o ano de 2019. Encontro com Chui Sai On A agenda de Xi Jinping está envolvida em grande secretismo, mesmo para os órgãos de comunicação que são essencialmente informados sobre os eventos em que podem fazer a cobertura. Contudo, durante o dia de ontem, o Governo da RAEM já havia revelado um encontro entre os Presidente chinês e o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. A hora do encontro não foi tornada pública. Em relação à agenda para o dia de hoje, as eventuais visitas ou encontros da parte da manhã não foram divulgados. Porém, há um encontro com os sectores da sociedade, que deverá acontecer por volta das 17h00, um jantar oferecido pelo Governo da RAEM à comitiva do Presidente Xi Jinping e para a noite está marcado um Sarau Cultural, que será transmitido em sinal aberto. Finalmente, a 20 de Dezembro está agendada a tomada de posse do 5.º Governo da RAEM, liderado por Ho Iat Seng, seguindo-se a partida do Presidente Xi, que está marcada para a tarde desse dia. 400 alunos à espera Quando aterrou em Macau, o Presidente da China tinha à sua espera um grupo com cerca de 400 estudantes locais, que seguravam bandeiras da China, de Macau e bouquets de flores. Entre estes, um aluno e uma aluna da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau que deram as boas-vindas ao Presidente e à esposa com a entrega de ramos de flores. Os alunos chegaram ao local, acompanhados pelos professores, também com cerca de três horas de antecedência. Aos jornalistas, uma aluna da escola Kao Yip, com 18 anos, chamada Elizabeth admitiu antes da cerimónia sentir-se nervosa por não saber bem o que estava a fazer no aeroporto, mas instruída pela sua docente deu como terminada a conversa. Antes do fim da entrevista, ainda admitiu sentir-se feliz, face à possibilidade de poder ver o Presidente Xi Jinping. Mercedes custa entre 3 e 11 milhões Quando aterrou em Macau, Xi Jinping tinha à espera um Mercedes-Maybach S650 blindado. Este é um carro com um motor V12, 5.980 de cilindrada e 630 cavalos de potência. De acordo com os dados oficiais, caso não venha limitado electronicamente, este modelo é capaz de atingir os 350 km/h. Não é por isso de admirar que o Mercedes-Maybach S650 tenha um custo na versão mais barata de cerca de 3,5 milhões de dólares de Hong Kong, segundo o portal oficial do construtor alemão. Contudo, quando o modelo é vendido com todos os extras, mas sem as protecções necessárias como a cobertura anti-bala, o preço sobe para os 11,9 milhões de dólares de Hong Kong. Uma comitiva de topo Na deslocação a Macau, Xi Jinping está acompanhado por algumas das principais figuras do Governo Central. Além do Presidente, estão ainda presentes outros três dos 25 membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, nomeadamente Ding Xuexiang, que é também secretário do Comité Central e chefe do departamento central, Wan Chen, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e Zhang Youxia, vice-presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China. Apesar de não ser o mais poderoso da comitiva, uma das figuras mais mediáticas é Wang Yi, Conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, que surge frequentemente em conferências de imprensa sobre assuntos da agenda internacional a revelar as posições da China. Fazem ainda parte das pessoas que acompanham o Presidente, Ma Biao, vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Jiang Jinquan, subdirector do Gabinete de Estudo de Política Central, Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e Fu Ziying, Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central.
admin Manchete Política20.º Aniversário | Xi Jinping aterrou e desejou “calorosos parabéns” a Macau À chegada ao território, Xi Jinping falou dos feitos alcançados nos últimos 20 anos, que diz orgulhar o Governo Central e os povos da China, e prometeu coordenar o esforço conjunto para traçar o futuro da RAEM [dropcap]F[/dropcap]altavam cerca de dois minutos para as 16h00 quando o avião da Air China que transportava o Presidente Xi Jinping aterrou ontem em Macau. Ao contrário do habitual, o céu estava limpo e à espera do líder da República Popular da China estavam o actual e o futuro Chefe do Executivo, Chui Sai On e Ho Iat Seng, respectivamente, os titulares dos altos cargos da RAEM e uma comitiva de 400 crianças, que seguravam bandeiras República Popular da China, da RAEM e bouquets de flores. Quando desceu do avião, já depois de ter sido recebido por Chui Sai On, que subiu à aeronave, como indica o protocolo, Xi Jinping, acompanhado pela esposa, Peng Liyuan, foi cumprimentando as crianças até chegar a um palanque, onde revelou a sua felicidade por voltar a visitar “a beleza” da região da Flor do Lótus. “Estou muito feliz por poder, mais uma vez, vir a esta beleza que é Macau, um lugar que não me é estranho. No ano 2000, seis meses depois da constituição da RAEM, vim a Macau. Depois, regresseis várias vezes e a última vez foi há cinco anos. Foi no 15.º aniversário da RAEM e nessa altura vim para as comemorações”, recordou sobre a sua ligação com o território. No entanto, a ocasião é de festa e Xi Jinping trouxe à RAEM os cumprimentos do Governo Central e de todos os povos da China, neste ano em que se festejam não só os 70 anos da implantação da República Popular da China, mas também do estabelecimento da RAEM. “Agora é o 20.º aniversário e mais uma vez estou aqui. Estou muito feliz. Este ano, em Outubro, celebrámos o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China. Agora, celebramos os 20 anos da constituição da RAEM. Toda a China está a celebrar de forma calorosa”, vincou Xi. “Em nome do Governo Central e de todos os povos da China apresento os mais calorosos parabéns e desejo um bom futuro à RAEM”, acrescentou. Coragem para o futuro Logo durante as primeiras palavras, ainda na pista do aeroporto, o Presidente chinês elogiou o caminho traçado pela RAEM nos últimos 20 anos e indicou que é um exemplo “encorajador” para qualquer pessoa e um motivo de orgulho para o Governo Central. “O sucesso e progresso de Macau nos últimos 20 é encorajador para qualquer pessoa. O Governo Central e o povo da China sentem-se muito orgulhosos”, apontou. De seguida, defendeu que ao longo deste período o princípio “Um País, Dois Sistemas” foi integralmente cumprido. “Sempre cumprimos escrupulosamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, garantiu. Por outro lado, e numa altura em que se antecipa que o Presidente chinês possa revelar a criação de um Bolsa de Valores na RAEM, Xi Jinping prometeu todo o apoio das autoridades centrais para a promoção do desenvolvimento da RAEM. “Com a experiência adquirida e devido às suas próprias características, podemos concluir que Macau precisa de uma planta para se desenvolver. Temos de desenvolver essa planta em conjunto e estou disposto, em comunicação com os diversos sectores, para promover esse intercâmbio”, prometeu. Segurança máxima A visita de Xi Jinping está a ser marcada por um nível de segurança pouco visto na RAEM, mesmo quando comparado com ocasiões anteriores. O tráfego aéreo foi uma das áreas afectadas e muitos dos voos que deviam ter chegado ao Aeroporto Internacional de Macau entre as 15h00 e as 17h00 foram antecipados ou atrasados. Durante esse horário ainda houve cerca de dois ou três aviões a descolarem, mas o espaço aéreo acabou por ficar mesmo reservado para a chegada do avião que transportava Xi Jinping. O acesso ao aeroporto foi igualmente altamente restringido, com vários controlos de segurança, e os jornalistas tiveram de chegar ao local com três horas de antecedência face à hora de aterragem, que nunca foi revelada de forma oficial. Apenas foi dito que ocorreria entre o intervalo horário das 15h00 e as 17h00. Já em terra, Xi Jinping tinha à sua espera um Mercedes S650 blindado, e numa altura de celebração nem a matrícula da viatura foi deixada ao acaso: AA-20-19, numa aparente alusão às celebrações dos próximos dias. O “20” remete para o 20.º aniversário e o “19” para o ano de 2019. Encontro com Chui Sai On A agenda de Xi Jinping está envolvida em grande secretismo, mesmo para os órgãos de comunicação que são essencialmente informados sobre os eventos em que podem fazer a cobertura. Contudo, durante o dia de ontem, o Governo da RAEM já havia revelado um encontro entre os Presidente chinês e o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. A hora do encontro não foi tornada pública. Em relação à agenda para o dia de hoje, as eventuais visitas ou encontros da parte da manhã não foram divulgados. Porém, há um encontro com os sectores da sociedade, que deverá acontecer por volta das 17h00, um jantar oferecido pelo Governo da RAEM à comitiva do Presidente Xi Jinping e para a noite está marcado um Sarau Cultural, que será transmitido em sinal aberto. Finalmente, a 20 de Dezembro está agendada a tomada de posse do 5.º Governo da RAEM, liderado por Ho Iat Seng, seguindo-se a partida do Presidente Xi, que está marcada para a tarde desse dia. 400 alunos à espera Quando aterrou em Macau, o Presidente da China tinha à sua espera um grupo com cerca de 400 estudantes locais, que seguravam bandeiras da China, de Macau e bouquets de flores. Entre estes, um aluno e uma aluna da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau que deram as boas-vindas ao Presidente e à esposa com a entrega de ramos de flores. Os alunos chegaram ao local, acompanhados pelos professores, também com cerca de três horas de antecedência. Aos jornalistas, uma aluna da escola Kao Yip, com 18 anos, chamada Elizabeth admitiu antes da cerimónia sentir-se nervosa por não saber bem o que estava a fazer no aeroporto, mas instruída pela sua docente deu como terminada a conversa. Antes do fim da entrevista, ainda admitiu sentir-se feliz, face à possibilidade de poder ver o Presidente Xi Jinping. Mercedes custa entre 3 e 11 milhões Quando aterrou em Macau, Xi Jinping tinha à espera um Mercedes-Maybach S650 blindado. Este é um carro com um motor V12, 5.980 de cilindrada e 630 cavalos de potência. De acordo com os dados oficiais, caso não venha limitado electronicamente, este modelo é capaz de atingir os 350 km/h. Não é por isso de admirar que o Mercedes-Maybach S650 tenha um custo na versão mais barata de cerca de 3,5 milhões de dólares de Hong Kong, segundo o portal oficial do construtor alemão. Contudo, quando o modelo é vendido com todos os extras, mas sem as protecções necessárias como a cobertura anti-bala, o preço sobe para os 11,9 milhões de dólares de Hong Kong. Uma comitiva de topo Na deslocação a Macau, Xi Jinping está acompanhado por algumas das principais figuras do Governo Central. Além do Presidente, estão ainda presentes outros três dos 25 membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, nomeadamente Ding Xuexiang, que é também secretário do Comité Central e chefe do departamento central, Wan Chen, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e Zhang Youxia, vice-presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China. Apesar de não ser o mais poderoso da comitiva, uma das figuras mais mediáticas é Wang Yi, Conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, que surge frequentemente em conferências de imprensa sobre assuntos da agenda internacional a revelar as posições da China. Fazem ainda parte das pessoas que acompanham o Presidente, Ma Biao, vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Jiang Jinquan, subdirector do Gabinete de Estudo de Política Central, Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e Fu Ziying, Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau 20 anos | Xi Jinping elogia “implementação séria” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ [dropcap]O[/dropcap] Presidente da China elogiou hoje a “implementação séria” em Macau do princípio ‘um país, dois sistemas’, ao chegar à cidade para presidir às cerimónias do 20.º aniversário da região administrativa especial chinesa. Após aterrar no aeroporto de Macau às 16:00 (08:00 em Lisboa), Xi Jinping destacou “os sucessos e progresso” de Macau desde que a China reassumiu o exercício da soberania em 20 de dezembro de 1999, após mais de 400 anos de administração portuguesa no território. “Tanto o Governo Central, como os chineses do continente estão também orgulhosos da experiência e implementação séria em Macau da política ‘um país, dois sistemas’”, disse o líder chinês num breve discurso. A visita de Xi Jinping a Macau está a ser marcada por medidas excecionais de segurança, numa altura em que a vizinha Hong Kong, região administrativa especial também regida pelo princípio ‘um país, dois sistemas’, continua a ser, há seis meses, palco de protestos anti-governamentais. “Vale a pena sublinhar que o modelo para o futuro desenvolvimento de Macau tem de ser construído de forma conjunta”, defendeu o líder chinês. Xi Jinping prometeu falar com “pessoas de todas as esferas da sociedade” durante a visita a Macau, para conhecer melhor os problemas da cidade. A China reassumiu o exercício da soberania sobre Macau em 20 de dezembro de 1999, após mais de 400 anos de administração portuguesa no território. Com base no princípio “um país, dois sistemas”, a RAEM mantém o sistema capitalista e os direitos, deveres e liberdades dos seus cidadãos até 2049, gozando de elevada autonomia em todas as áreas, à exceção da defesa e da diplomacia. Com uma economia assente no negócio do jogo, nos últimos dez anos, o investimento na Educação e na Saúde em Macau mais do que duplicou, enquanto na Segurança Social triplicou. A reduzida taxa de desemprego, a estabilidade das finanças públicas e a diversificação da economia são outras das áreas sublinhadas pelas autoridades de Macau. A evolução no PIB (Produto Interno Bruto) e no PIB per capita cresceu, respetivamente, 63,3% e 33,1% nos últimos dez anos. O Presidente da República Popular da China chegou hoje a Macau para presidir às cerimónias do 20.º aniversário da região administrativa especial chinesa e dar posse ao novo Governo. Mais de 650 profissionais da comunicação social estão registados para fazer a cobertura da visita de Xi Jinping a Macau. As ligações marítimas de e para Hong Kong foram reduzidas e aumentaram os controlos aos passageiros. E desde terça-feira que as autoridades chinesas estão a proceder a controlos de segurança às viaturas que circulam na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, numa ilha artificial. Estas inspeções já resultaram em várias detenções e recusas de entrada no território, incluindo a jornalistas acreditados para a cobertura das cerimónias destes dias, segundo relatos dos próprios meios de comunicação social com quem trabalham. O Presidente chinês chegou hoje a uma cidade onde foram adoptadas medidas de segurança excecionais nos últimos dias, mas com poucos sinais de estar em festa: o que sobra em decorações natalícias falta em bandeiras, tarjas e outros adereços que sinalizem o 20.º aniversário de Macau e a visita do Presidente chinês, a terceira numa década, com a população aparentemente alheada das comemorações.
admin Manchete PolíticaMacau 20 anos | Xi Jinping elogia “implementação séria” do princípio 'Um País, Dois Sistemas' [dropcap]O[/dropcap] Presidente da China elogiou hoje a “implementação séria” em Macau do princípio ‘um país, dois sistemas’, ao chegar à cidade para presidir às cerimónias do 20.º aniversário da região administrativa especial chinesa. Após aterrar no aeroporto de Macau às 16:00 (08:00 em Lisboa), Xi Jinping destacou “os sucessos e progresso” de Macau desde que a China reassumiu o exercício da soberania em 20 de dezembro de 1999, após mais de 400 anos de administração portuguesa no território. “Tanto o Governo Central, como os chineses do continente estão também orgulhosos da experiência e implementação séria em Macau da política ‘um país, dois sistemas’”, disse o líder chinês num breve discurso. A visita de Xi Jinping a Macau está a ser marcada por medidas excecionais de segurança, numa altura em que a vizinha Hong Kong, região administrativa especial também regida pelo princípio ‘um país, dois sistemas’, continua a ser, há seis meses, palco de protestos anti-governamentais. “Vale a pena sublinhar que o modelo para o futuro desenvolvimento de Macau tem de ser construído de forma conjunta”, defendeu o líder chinês. Xi Jinping prometeu falar com “pessoas de todas as esferas da sociedade” durante a visita a Macau, para conhecer melhor os problemas da cidade. A China reassumiu o exercício da soberania sobre Macau em 20 de dezembro de 1999, após mais de 400 anos de administração portuguesa no território. Com base no princípio “um país, dois sistemas”, a RAEM mantém o sistema capitalista e os direitos, deveres e liberdades dos seus cidadãos até 2049, gozando de elevada autonomia em todas as áreas, à exceção da defesa e da diplomacia. Com uma economia assente no negócio do jogo, nos últimos dez anos, o investimento na Educação e na Saúde em Macau mais do que duplicou, enquanto na Segurança Social triplicou. A reduzida taxa de desemprego, a estabilidade das finanças públicas e a diversificação da economia são outras das áreas sublinhadas pelas autoridades de Macau. A evolução no PIB (Produto Interno Bruto) e no PIB per capita cresceu, respetivamente, 63,3% e 33,1% nos últimos dez anos. O Presidente da República Popular da China chegou hoje a Macau para presidir às cerimónias do 20.º aniversário da região administrativa especial chinesa e dar posse ao novo Governo. Mais de 650 profissionais da comunicação social estão registados para fazer a cobertura da visita de Xi Jinping a Macau. As ligações marítimas de e para Hong Kong foram reduzidas e aumentaram os controlos aos passageiros. E desde terça-feira que as autoridades chinesas estão a proceder a controlos de segurança às viaturas que circulam na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, numa ilha artificial. Estas inspeções já resultaram em várias detenções e recusas de entrada no território, incluindo a jornalistas acreditados para a cobertura das cerimónias destes dias, segundo relatos dos próprios meios de comunicação social com quem trabalham. O Presidente chinês chegou hoje a uma cidade onde foram adoptadas medidas de segurança excecionais nos últimos dias, mas com poucos sinais de estar em festa: o que sobra em decorações natalícias falta em bandeiras, tarjas e outros adereços que sinalizem o 20.º aniversário de Macau e a visita do Presidente chinês, a terceira numa década, com a população aparentemente alheada das comemorações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRAEM 20 anos | Neto Valente recorda ao presidente do TUI que português é língua oficial O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou que há muita gente de Macau que não fala português e que se sente orgulhosa disso. Neto Valente lamentou ainda não dominar fluentemente o cantonense nem conseguir falar mandarim [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou que é um equívoco a missão definida por Sam Hou Fai de fazer do chinês a língua oficial dos tribunais, por contraste com o português. Foi desta forma que Neto Valente reagiu à entrevista do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) à versão inglesa do Diário do Povo. “Acho que [Sam Hou Fai] está equivocado. O que está na Lei Básica e nas leis em vigor, como no Código Procedimento Administrativo e outras leis em vigor é que o português também é língua oficial. Se não querem falá-la, não posso obrigá-los. Até porque há muita gente ignorante que não sabe falar”, começou por dizer Neto Valente sobre o assunto. O presidente da AAM lamentou depois o facto de não ser fluente na língua chinesa, mas apontou que ao contrário de muita gente que não fala português, não se sente orgulho por não dominar uma das língua oficiais da RAEM. “Eu tenho pena de não ser fluente na língua chinesa e de não falar mandarim. Não sei falar, não sei escrever e não tenho orgulho nenhum nisso. Há pessoas que são de outra maneira, que têm orgulho em ser ignorantes e em não falar português”, apontou. “Pronto, são maneiras de estar na vida… diferentes. Todos temos direito a ter opiniões”, acrescentou. Apesar de ter definido o chinês como a prioridade dos tribunais, o presidente do TUI consegue expressar-se em cantonense, mandarim e português. Elogios a Dias Azedo Neto Valente falou à margem da tomada de posse dos juízes promovidos das diferentes instâncias, nomeadamente de José Maria Dias Azedo como juiz do Tribunal de Última Instância, de Chao Im Peng para a Segunda Instância e Cheong Weng Tong que subiu a presidente de colectivo de juízes da Primeira Instância. O presidente da AAM elogiou ainda as qualidades do juiz macaense, que fez o juramento em cantonense. “A Comissão de Indigitação dos Juízes é que tem os seus critérios e fez a nomeação. Não vou estar a dizer que é uma óptima escolha porque parece que… Eu não preciso de nenhum juiz em particular. Mas aparentemente é uma boa escolha para Macau […] tem qualidade e já deu provas”, considerou. Neto Valente revelou ainda ser uma das pessoas presentes, como presidente da AAM, no encontro entre os sectores profissionais e Xi Jinping, que está marcado para a tarde de quinta-feira. “É nessa ocasião que espera ver o Presidente Xi Jinping”, afirmou. O advogado deverá estar igualmente presente no jantar agendado para a mesma noite e que conta igualmente com a presença do Presidente da China.
admin Manchete SociedadeRAEM 20 anos | Neto Valente recorda ao presidente do TUI que português é língua oficial O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou que há muita gente de Macau que não fala português e que se sente orgulhosa disso. Neto Valente lamentou ainda não dominar fluentemente o cantonense nem conseguir falar mandarim [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou que é um equívoco a missão definida por Sam Hou Fai de fazer do chinês a língua oficial dos tribunais, por contraste com o português. Foi desta forma que Neto Valente reagiu à entrevista do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) à versão inglesa do Diário do Povo. “Acho que [Sam Hou Fai] está equivocado. O que está na Lei Básica e nas leis em vigor, como no Código Procedimento Administrativo e outras leis em vigor é que o português também é língua oficial. Se não querem falá-la, não posso obrigá-los. Até porque há muita gente ignorante que não sabe falar”, começou por dizer Neto Valente sobre o assunto. O presidente da AAM lamentou depois o facto de não ser fluente na língua chinesa, mas apontou que ao contrário de muita gente que não fala português, não se sente orgulho por não dominar uma das língua oficiais da RAEM. “Eu tenho pena de não ser fluente na língua chinesa e de não falar mandarim. Não sei falar, não sei escrever e não tenho orgulho nenhum nisso. Há pessoas que são de outra maneira, que têm orgulho em ser ignorantes e em não falar português”, apontou. “Pronto, são maneiras de estar na vida… diferentes. Todos temos direito a ter opiniões”, acrescentou. Apesar de ter definido o chinês como a prioridade dos tribunais, o presidente do TUI consegue expressar-se em cantonense, mandarim e português. Elogios a Dias Azedo Neto Valente falou à margem da tomada de posse dos juízes promovidos das diferentes instâncias, nomeadamente de José Maria Dias Azedo como juiz do Tribunal de Última Instância, de Chao Im Peng para a Segunda Instância e Cheong Weng Tong que subiu a presidente de colectivo de juízes da Primeira Instância. O presidente da AAM elogiou ainda as qualidades do juiz macaense, que fez o juramento em cantonense. “A Comissão de Indigitação dos Juízes é que tem os seus critérios e fez a nomeação. Não vou estar a dizer que é uma óptima escolha porque parece que… Eu não preciso de nenhum juiz em particular. Mas aparentemente é uma boa escolha para Macau […] tem qualidade e já deu provas”, considerou. Neto Valente revelou ainda ser uma das pessoas presentes, como presidente da AAM, no encontro entre os sectores profissionais e Xi Jinping, que está marcado para a tarde de quinta-feira. “É nessa ocasião que espera ver o Presidente Xi Jinping”, afirmou. O advogado deverá estar igualmente presente no jantar agendado para a mesma noite e que conta igualmente com a presença do Presidente da China.
Hoje Macau Manchete SociedadePonte HKZM | Cidadão “desaparecido” é suspeito de contrabando [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong afirmaram através da sua conta oficial da rede social Weibo, que o cidadão de Hong Kong que “desapareceu” na passada sexta-feira quando vinha para Macau através da Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau foi detido por suspeita de contrabando. Recorde-se que o caso só veio a público depois do filho do desaparecido ter denunciado a situação aos meios de comunicação social. Segundo as informações das autoridades do interior da China o homem detido, de apelido Chung, tem 53 anos, é residente de Hong Kong e era procurado pelas autoridades de Shenzhen desde de Agosto de 2012, por suspeita de contrabandear telemóveis através de condutores de camiões entre Guangdong e Hong Kong. A pensar na vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para as celebrações dos 20 anos da RAEM, as autoridades do interior da China contam com mais postos de controlo de segurança instalados nas ilhas artificiais da ponte, de forma a proceder à inspecção de todos aqueles que se deslocam para a cidade chinesa de Zhuhai ou para a RAEM provenientes de Hong Kong.
admin Manchete SociedadePonte HKZM | Cidadão “desaparecido” é suspeito de contrabando [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong afirmaram através da sua conta oficial da rede social Weibo, que o cidadão de Hong Kong que “desapareceu” na passada sexta-feira quando vinha para Macau através da Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau foi detido por suspeita de contrabando. Recorde-se que o caso só veio a público depois do filho do desaparecido ter denunciado a situação aos meios de comunicação social. Segundo as informações das autoridades do interior da China o homem detido, de apelido Chung, tem 53 anos, é residente de Hong Kong e era procurado pelas autoridades de Shenzhen desde de Agosto de 2012, por suspeita de contrabandear telemóveis através de condutores de camiões entre Guangdong e Hong Kong. A pensar na vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para as celebrações dos 20 anos da RAEM, as autoridades do interior da China contam com mais postos de controlo de segurança instalados nas ilhas artificiais da ponte, de forma a proceder à inspecção de todos aqueles que se deslocam para a cidade chinesa de Zhuhai ou para a RAEM provenientes de Hong Kong.
Pedro Arede Manchete SociedadeGasolina | Abastecimento garantido durante a visita de Xi Jinping As perturbações de trânsito associadas à vinda do Presidente chinês a Macau levaram gasolineiras e distribuidoras a alertar para dificuldades de abastecimento durante as celebrações do 20.º aniversário da RAEM. A Associação dos Industriais de Combustíveis garante que haverá combustível, mas a afluência às bombas registou aumentos nas últimas horas, como o HM verificou [dropcap]A[/dropcap]pesar das garantias, as gasolineiras estão a apostar na prevenção para os próximos dias. A Associação dos Industriais de Combustíveis garante que haverá normalidade do abastecimento de combustível durante as celebrações do 20.º aniversário da RAEM. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a associação aponta que Macau tem reservas de combustível suficientes e que, por isso, não vão existir falhas de abastecimento, apesar “dos boatos que estão a circular na internet”. Segundo um anúncio divulgado pela distribuidora de combustíveis Luen Ying Hong Co. Ltd, podem vir a ser sentidas dificuldades no abastecimento de gás durante a visita de Xi Jinping, “causadas pelas alterações no trânsito”. No mesmo anúncio, a distribuidora alerta os consumidores para as dificuldades no abastecimento de gás nos próximos dias 18, 19 e 20 de Dezembro, devendo as encomendas de gás engarrafado ser feitas “antes de 15, 16 e 17 de Dezembro”. Garantias e precauções Num posto de abastecimento da Shell, em Macau, podia também ler-se, num aviso dirigido aos clientes, que “entre 18 e 20 de Dezembro, os tanques de gasolina poderão não estar cheios porque as modificações de trânsito a implementar no período referido poderão afectar o serviço de transporte de combustíveis. Por isso, é melhor reabastecer carro antes de 16 e 17 de Dezembro”. O HM foi ao posto de gasolina da Esso na Avenida da Amizade para verificar a situação e comprovou que, apesar de não serem esperadas falhas, a afluência tem aumentado nas últimas horas e deverão existir menos abastecimentos durante a vinda do Presidente Xi a Macau. “Vamos ter gasolina durante a visita do presidente Xi. No entanto, prevemos que o serviço de transporte de combustíveis seja afectado porque a circulação destes tipos de veículos vai ser proibida em certos períodos do dia. Há normalmente três abastecimentos, mas é muito provável que venham a existir apenas dois por dia, durante a vinda do Presidente Xi”, disse ao HM a responsável do posto de abastecimento. Questionada sobre se era normal o número de carros que faziam fila para abastecer, a responsável pelo posto começou por dizer que durante o dia de ontem, ”elementos da Direcção dos Serviços de Economia já tinham feito a mesma pergunta”. “Estamos bem, temos gasolina suficiente e a afluência tem sido normal aqui, mas sei que outros postos estão um pouco mais cheios do que é normal”, referiu a responsável pelo posto de abastecimento.
admin Manchete SociedadeGasolina | Abastecimento garantido durante a visita de Xi Jinping As perturbações de trânsito associadas à vinda do Presidente chinês a Macau levaram gasolineiras e distribuidoras a alertar para dificuldades de abastecimento durante as celebrações do 20.º aniversário da RAEM. A Associação dos Industriais de Combustíveis garante que haverá combustível, mas a afluência às bombas registou aumentos nas últimas horas, como o HM verificou [dropcap]A[/dropcap]pesar das garantias, as gasolineiras estão a apostar na prevenção para os próximos dias. A Associação dos Industriais de Combustíveis garante que haverá normalidade do abastecimento de combustível durante as celebrações do 20.º aniversário da RAEM. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a associação aponta que Macau tem reservas de combustível suficientes e que, por isso, não vão existir falhas de abastecimento, apesar “dos boatos que estão a circular na internet”. Segundo um anúncio divulgado pela distribuidora de combustíveis Luen Ying Hong Co. Ltd, podem vir a ser sentidas dificuldades no abastecimento de gás durante a visita de Xi Jinping, “causadas pelas alterações no trânsito”. No mesmo anúncio, a distribuidora alerta os consumidores para as dificuldades no abastecimento de gás nos próximos dias 18, 19 e 20 de Dezembro, devendo as encomendas de gás engarrafado ser feitas “antes de 15, 16 e 17 de Dezembro”. Garantias e precauções Num posto de abastecimento da Shell, em Macau, podia também ler-se, num aviso dirigido aos clientes, que “entre 18 e 20 de Dezembro, os tanques de gasolina poderão não estar cheios porque as modificações de trânsito a implementar no período referido poderão afectar o serviço de transporte de combustíveis. Por isso, é melhor reabastecer carro antes de 16 e 17 de Dezembro”. O HM foi ao posto de gasolina da Esso na Avenida da Amizade para verificar a situação e comprovou que, apesar de não serem esperadas falhas, a afluência tem aumentado nas últimas horas e deverão existir menos abastecimentos durante a vinda do Presidente Xi a Macau. “Vamos ter gasolina durante a visita do presidente Xi. No entanto, prevemos que o serviço de transporte de combustíveis seja afectado porque a circulação destes tipos de veículos vai ser proibida em certos períodos do dia. Há normalmente três abastecimentos, mas é muito provável que venham a existir apenas dois por dia, durante a vinda do Presidente Xi”, disse ao HM a responsável do posto de abastecimento. Questionada sobre se era normal o número de carros que faziam fila para abastecer, a responsável pelo posto começou por dizer que durante o dia de ontem, ”elementos da Direcção dos Serviços de Economia já tinham feito a mesma pergunta”. “Estamos bem, temos gasolina suficiente e a afluência tem sido normal aqui, mas sei que outros postos estão um pouco mais cheios do que é normal”, referiu a responsável pelo posto de abastecimento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJornalistas da RTP ficaram retidos duas vezes em dois dias na fronteira As autoridades de Macau pediram a um profissional da RTP para que entregasse telemóvel para uma verificação. O pedido foi recusado, mas o material de directos ficou retido e só foi libertado depois da intervenção do cônsul [dropcap]U[/dropcap]ma equipa da RTP foi interrogada por duas vezes pelas autoridades locais na semana passada, ficou com o material de reportagem apreendido e só a intervenção do Cônsul de Portugal desbloqueou a situação. A notícia foi avançada pela Rádio Macau, na sexta-feira, e as autoridades de Macau pediram mesmo a um dos repórteres o acesso ao telemóvel, o que foi recusado. Logo na quarta-feira, dia em que chegaram a Macau, os repórteres ficaram retidos à entrada durante quatro horas. Apesar de terem apresentado a documentação da alfândega portuguesa com a lista do material transportado, o equipamento para fazer directos acabou mesmo apreendido. Segundo a Rádio Macau, o material para os directos só acabou por ser desbloqueado na sexta-feira, já depois do meio-dia, devido à acção de Paulo Cunha Alves. Face a este situação, o secretário para a Segurança responder tratar-se de um “procedimento normal”. Contudo, o Governo acabou por emitir um comunicado na plataforma para a imprensa com as exigências no transporte de material vindo do exterior e a necessidade de enviar a documentação ao Gabinete de Comunicação Social (GCS). Esta foi uma situação nova, uma vez que ainda recentemente a RTP esteve em Macau a fazer um directo e não houve relatos de situações semelhantes nem de apreensões. Apesar de não ter os materiais para os directos, a equipa da RTP foi na quinta-feira a Hong Kong para fazer um trabalho sobre a situação na região vizinha e acabou por ser novamente interrogada. Quando deixavam Hong Kong foram durante breves minutos questionados pelos serviços de alfândega locais. Mais tarde, quando pisaram solo de Macau tiveram direito a um novo interrogatório de uma hora e meia, antes de serem autorizados a entrar. Sobre este incidente as autoridades disseram as duas retenções em dois dias foram “controlos aleatórios”. Situação confirmada Em declarações à Lusa, a RTP acabou por confirmar o incidente do regresso a Hong Kong, mas a peça publicada no sábado não refere os acontecimentos de quarta-feira e as menções ao material dos directos. Depois da situação ter sido revelada, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) apelou às autoridades de Macau que permitam o livre exercício da profissão. “A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau lamenta essas situações e faz um apelo às autoridades de Macau para que seja respeitada a livre circulação de jornalistas e que o livre exercício da profissão esteja assegurado na plenitude”, pode ler-se no comunicado emitido na sexta-feira, dia em que a situação se tornou pública. O caso acabou por receber cobertura internacional com notícias em Portugal e em Hong Kong. Denúncia de ameaças Vários jornalistas de Macau terão sido ameaçados por “pessoas não-identificadas” sobre o seu comportamento durante as celebrações do 20.º Aniversário da RAEM. Alguns terão sido mesmo recordados que viajam frequentemente ao Interior da China e que as coisas poderiam complicar-se, durante uma dessas visitas. O caso foi revelado ontem pela Associação dos Jornalistas de Macau que diz estar a “acompanhar de perto” as situações e que “condenou a intimidação” com qualquer origem aos profissionais do sector. Na mesma mensagem, a associação apelou ainda ao Governo Central e ao Governo da RAEM para que cumpram o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que garantam a liberdade de imprensa, tal como consta na Lei Básica.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDemocracia | MNE português recusa imposições em Macau Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse esta sexta-feira no Porto que “nao exigimos agora à RAEM a qualidade democrática que lhe negámos quando éramos administradores de Macau”, numa referencia à questão do sufrágio universal. Analistas criticam postura de Santos Silva [dropcap]N[/dropcap]uma rara intervenção que remete para a questão do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo de Macau, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, disse esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, que um dos motivos pelas quais as relações entre China e Portugal serem boas é o facto de Portugal nunca ter feito imposições democráticas no território. “É muito importante, quer para Portugal quer para a China, que a transição em Macau corra bem do primeiro ao último dia dos 50 anos. Não somos hipócritas, e não exigimos agora à RAEM a qualidade democrática que lhes negámos quando éramos administradores de Macau. Não exigimos a Macau o que nunca exigimos, que fosse outra coisa que não um território da República Popular da China. E nós não temos um discurso em reuniões internacionais e outro quando recorremos à China para vender produtos”, frisou. Augusto Santos Silva falou perante a presença do embaixador da China em Portugal, Cai Run, no âmbito da conferencia “Macau como plataforma Sino-Lusófona – 20º aniversário da transferência de soberania de Macau de Portugal para a República Popular da China”, promovida pela Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía”. O sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo tem sido um dos cavalos de batalha do campo pró-democracia em Macau, actualmente representado pelos deputados Sulu Sou, Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Esta também tem sido uma exigência em Hong Kong, onde acontecem duros protestos desde o verao despoletados pela proposta de lei da extradição, apesar do sufrágio universal também estar na lista de reivindicações dos manifestantes. Ao HM, o analista político Arnaldo Gonçalves destaca o facto de as palavras do MNE “serem claras”. “Tivemos sempre consciência das nossas obrigações face à Declaração Conjunta. Tivemos apreço das autoridades chinesas face à continuidade da língua e da cultura portuguesa em Macau. Não temos indicações de que essa posição tenha sido alterada”, disse. No entanto, o ex-residente de Macau alerta para o facto de “excessos de preocupações securitárias poderem deitar tudo a perder”. “Vamos acreditar que aquilo que aconteceu com a equipa da RTP foi um percalço”, acrescentou. As críticas Ao HM, o advogado Sérgio de Almeida Correia discorda das palavras do MNE. “O doutor Augusto Santos Silva é melhor professor do que político, já alguém lhe devia ter dito. O MNE devia ter a humildade de reconhecer que houve gente desatenta na negociação da Declaração Conjunta, pois se assim não tivesse sido teríamos dois artigos iguais aos que ficaram na Lei Básica de Hong Kong, ou uma Escola Portuguesa com outra dimensão e estatuto e um IPOR respeitado, bem como uma classe política local instruída e com passaporte português.” Para o causídico, Augusto Santos Silva “deveria ter estudado a história de Macau das últimas tres décadas e acompanhado a situação, coisa que não faz porque se aconselha localmente com dinossauros que pensam que por pintarem a melena, usarem pó de arroz e terem um avental colorido e comerem na messe se convenceram de que tem o umbigo em Versalhes”. Jorge Menezes, também advogado, defende que “foram infelizes” as declarações de Augusto Santos Silva. “ “Nós por aqui já não contamos muito com os governantes portugueses, pelo que o silêncio não teria sido pior opção. O senhor ministro acabou por ser aquilo que disse não querer ser. É de um ponto de vista de ética política lamentável que o Governo tenha como critério valorativo de acção o desdém com que no passado governou Macau. Como se uma geração depois, os cidadãos de Macau não pudessem almejar a mais do que o pouco que foi dado aos seus pais.” Para o advogado, esta é uma prova em como as autoridades portuguesas “não se interessam verdadeiramente por Macau enquanto tal, servindo-se de Macau para abrir uma linha directa de Lisboa a Pequim.” “Nem um apeadeiro procura fazer por aqui. Pronuncia-se sobre Macau como antes o governou: a pensar em Portugal. Mas não é só manifestação de egoísmo, é também de um quase atávico espírito de subalternidade”, rematou Menezes. Cônsul-geral representa Portugal na cerimónia da transferência O cônsul-geral em Macau, Paulo Cunha Alves, representará Portugal nas cerimónias do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, confirmou à agência Lusa Augusto Santos Silva. “A tradição das autoridades chinesas é comemorarem internamente as efemérides da transição. Nós não recebemos um convite para representação ao nível político e estaremos representados ao nível diplomático adequado que é o do cônsul-geral em Macau, o embaixador Cunha Alves. E evidentemente trocaremos mensagens como fazemos sempre”, referiu o ministro.
admin Manchete PolíticaDemocracia | MNE português recusa imposições em Macau Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse esta sexta-feira no Porto que “nao exigimos agora à RAEM a qualidade democrática que lhe negámos quando éramos administradores de Macau”, numa referencia à questão do sufrágio universal. Analistas criticam postura de Santos Silva [dropcap]N[/dropcap]uma rara intervenção que remete para a questão do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo de Macau, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, disse esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, que um dos motivos pelas quais as relações entre China e Portugal serem boas é o facto de Portugal nunca ter feito imposições democráticas no território. “É muito importante, quer para Portugal quer para a China, que a transição em Macau corra bem do primeiro ao último dia dos 50 anos. Não somos hipócritas, e não exigimos agora à RAEM a qualidade democrática que lhes negámos quando éramos administradores de Macau. Não exigimos a Macau o que nunca exigimos, que fosse outra coisa que não um território da República Popular da China. E nós não temos um discurso em reuniões internacionais e outro quando recorremos à China para vender produtos”, frisou. Augusto Santos Silva falou perante a presença do embaixador da China em Portugal, Cai Run, no âmbito da conferencia “Macau como plataforma Sino-Lusófona – 20º aniversário da transferência de soberania de Macau de Portugal para a República Popular da China”, promovida pela Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía”. O sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo tem sido um dos cavalos de batalha do campo pró-democracia em Macau, actualmente representado pelos deputados Sulu Sou, Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Esta também tem sido uma exigência em Hong Kong, onde acontecem duros protestos desde o verao despoletados pela proposta de lei da extradição, apesar do sufrágio universal também estar na lista de reivindicações dos manifestantes. Ao HM, o analista político Arnaldo Gonçalves destaca o facto de as palavras do MNE “serem claras”. “Tivemos sempre consciência das nossas obrigações face à Declaração Conjunta. Tivemos apreço das autoridades chinesas face à continuidade da língua e da cultura portuguesa em Macau. Não temos indicações de que essa posição tenha sido alterada”, disse. No entanto, o ex-residente de Macau alerta para o facto de “excessos de preocupações securitárias poderem deitar tudo a perder”. “Vamos acreditar que aquilo que aconteceu com a equipa da RTP foi um percalço”, acrescentou. As críticas Ao HM, o advogado Sérgio de Almeida Correia discorda das palavras do MNE. “O doutor Augusto Santos Silva é melhor professor do que político, já alguém lhe devia ter dito. O MNE devia ter a humildade de reconhecer que houve gente desatenta na negociação da Declaração Conjunta, pois se assim não tivesse sido teríamos dois artigos iguais aos que ficaram na Lei Básica de Hong Kong, ou uma Escola Portuguesa com outra dimensão e estatuto e um IPOR respeitado, bem como uma classe política local instruída e com passaporte português.” Para o causídico, Augusto Santos Silva “deveria ter estudado a história de Macau das últimas tres décadas e acompanhado a situação, coisa que não faz porque se aconselha localmente com dinossauros que pensam que por pintarem a melena, usarem pó de arroz e terem um avental colorido e comerem na messe se convenceram de que tem o umbigo em Versalhes”. Jorge Menezes, também advogado, defende que “foram infelizes” as declarações de Augusto Santos Silva. “ “Nós por aqui já não contamos muito com os governantes portugueses, pelo que o silêncio não teria sido pior opção. O senhor ministro acabou por ser aquilo que disse não querer ser. É de um ponto de vista de ética política lamentável que o Governo tenha como critério valorativo de acção o desdém com que no passado governou Macau. Como se uma geração depois, os cidadãos de Macau não pudessem almejar a mais do que o pouco que foi dado aos seus pais.” Para o advogado, esta é uma prova em como as autoridades portuguesas “não se interessam verdadeiramente por Macau enquanto tal, servindo-se de Macau para abrir uma linha directa de Lisboa a Pequim.” “Nem um apeadeiro procura fazer por aqui. Pronuncia-se sobre Macau como antes o governou: a pensar em Portugal. Mas não é só manifestação de egoísmo, é também de um quase atávico espírito de subalternidade”, rematou Menezes. Cônsul-geral representa Portugal na cerimónia da transferência O cônsul-geral em Macau, Paulo Cunha Alves, representará Portugal nas cerimónias do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, confirmou à agência Lusa Augusto Santos Silva. “A tradição das autoridades chinesas é comemorarem internamente as efemérides da transição. Nós não recebemos um convite para representação ao nível político e estaremos representados ao nível diplomático adequado que é o do cônsul-geral em Macau, o embaixador Cunha Alves. E evidentemente trocaremos mensagens como fazemos sempre”, referiu o ministro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTUI | Sam Hou Fai defende que papel dos tribunais é manter a estabilidade O presidente do TUI destacou os esforços para fazer do chinês a língua oficial dos tribunais e voltou a insistir na decisão de proibir a manifestação contra a violência policial de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, afirma que a função dos tribunais é manter a estabilidade social e voltou a defender a proibição de uma vigília em Macau, que pretendia condenar a violência policial em Hong Kong. As declarações constam num artigo da versão em inglês do Diário do Povo. De acordo com Sam Hou Fai, o sistema judiciário de Macau tem sido uma forma efectiva de manter a estabilidade social, ao mesmo tempo que tem contribuído para reduzir a criminalidade. “Como lidamos com estes casos nos tempos adequados conseguimos garantir que não ameaçam a estabilidade regional”, apontou. O presidente do TUI apontou a decisão de proibir a manifestação para condenar a violência da polícia de Hong Kong como um exemplo para o futuro. Um acórdão em que a sua opção teve o apoio da juíza Song Man Lei. Porém, Viriato de Lima, que está à beira de se reformar, votou contra a decisão. Segundo Sam Hou Fai, consta ainda nas leis básicas de Macau e Hong Kong que as duas regiões não devem interferir nos assuntos internos de cada uma, e que como tal o tribunal só podia decidir pela proibição das manifestações. O juiz destacou ainda que os tribunais de Macau têm dedicado especial importância aos casos de ameaças à segurança nacional, que tentam interferir com a governação da RAEM e ameaçam a estabilidade do pais, que para Sam Hou Fai é uma pedra basilar do desenvolvimento saudável do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Sempre a subir Desde que assumiu funções, com a transição, Sam Hou Fai tem tido como prioridade o domínio da língua chinesa nas decisões dos tribunais. Na entrevista, elogiou os resultados alcançados. Segundo o juiz, desde 1999 os tribunais têm feito o esforço para que o chinês seja a língua oficial da justiça e que por isso mais de 70 por cento das decisões são nessa língua. Ainda em relação à apologia do nacionalismo, Sam Hou Fai apontou que os casos de ameaça à segurança nacional nunca mais vão ser julgados por um estrangeiro. “Os tribunais exigem que os casos que envolvam ameaças à segurança nacional sejam julgados por juízes chineses”, frisou. Neste sentido, Macau recebe elogios no artigo por ter cumprido as exigências da lei básica, logo em 2009, quando regulamentou o artigo 23, para as questões de segurança nacional. Além disso, mais de 80 por cento dos juízes de Macau frequentaram sessões de formação junto do Tribunal Popular Supremo do Interior, para aprenderem os verdadeiros valor do país e da cultura, e perceberem de forma correcta o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.
admin Manchete PolíticaTUI | Sam Hou Fai defende que papel dos tribunais é manter a estabilidade O presidente do TUI destacou os esforços para fazer do chinês a língua oficial dos tribunais e voltou a insistir na decisão de proibir a manifestação contra a violência policial de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, afirma que a função dos tribunais é manter a estabilidade social e voltou a defender a proibição de uma vigília em Macau, que pretendia condenar a violência policial em Hong Kong. As declarações constam num artigo da versão em inglês do Diário do Povo. De acordo com Sam Hou Fai, o sistema judiciário de Macau tem sido uma forma efectiva de manter a estabilidade social, ao mesmo tempo que tem contribuído para reduzir a criminalidade. “Como lidamos com estes casos nos tempos adequados conseguimos garantir que não ameaçam a estabilidade regional”, apontou. O presidente do TUI apontou a decisão de proibir a manifestação para condenar a violência da polícia de Hong Kong como um exemplo para o futuro. Um acórdão em que a sua opção teve o apoio da juíza Song Man Lei. Porém, Viriato de Lima, que está à beira de se reformar, votou contra a decisão. Segundo Sam Hou Fai, consta ainda nas leis básicas de Macau e Hong Kong que as duas regiões não devem interferir nos assuntos internos de cada uma, e que como tal o tribunal só podia decidir pela proibição das manifestações. O juiz destacou ainda que os tribunais de Macau têm dedicado especial importância aos casos de ameaças à segurança nacional, que tentam interferir com a governação da RAEM e ameaçam a estabilidade do pais, que para Sam Hou Fai é uma pedra basilar do desenvolvimento saudável do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Sempre a subir Desde que assumiu funções, com a transição, Sam Hou Fai tem tido como prioridade o domínio da língua chinesa nas decisões dos tribunais. Na entrevista, elogiou os resultados alcançados. Segundo o juiz, desde 1999 os tribunais têm feito o esforço para que o chinês seja a língua oficial da justiça e que por isso mais de 70 por cento das decisões são nessa língua. Ainda em relação à apologia do nacionalismo, Sam Hou Fai apontou que os casos de ameaça à segurança nacional nunca mais vão ser julgados por um estrangeiro. “Os tribunais exigem que os casos que envolvam ameaças à segurança nacional sejam julgados por juízes chineses”, frisou. Neste sentido, Macau recebe elogios no artigo por ter cumprido as exigências da lei básica, logo em 2009, quando regulamentou o artigo 23, para as questões de segurança nacional. Além disso, mais de 80 por cento dos juízes de Macau frequentaram sessões de formação junto do Tribunal Popular Supremo do Interior, para aprenderem os verdadeiros valor do país e da cultura, e perceberem de forma correcta o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomist | Prevista recessão em Macau de 5,5% este ano e 3,3% em 2020 O analista da consultora Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Macau previu ontem à Lusa que o território enfrente uma recessão neste e no próximo ano, regressando ao crescimento em 2021, com 2,9%. Além disso, a consultora estima que Macau continue imune à instabilidade em Hong Kong [dropcap]P[/dropcap]revemos que a economia fique em recessão neste e no próximo ano, principalmente como resultado do abrandamento económico na China, que vai pesar no fluxo de turismo e na despesa feita no jogo em Macau, o que faz com que o PIB caia 5,9 por cento este ano”, disse Nick Marro. Em entrevista à Lusa, o analista da unidade de análise da revista britânica The Economist diz esperar que a economia de Macau “abrande a recessão para 3,3 por cento em 2020, num contexto de recuperação das receitas do jogo e do investimento, e da previsão de um acordo entre os Estados Unidos e a China nesse ano”. Isto, salientam, “deve levar a uma ligeira recuperação na confiança dos empresários e consumidores na China, levando a um aumento do turismo para Macau”. Do ponto de vista das políticas públicas, a previsão aponta para a continuação de dificuldades do Governo em diversificar a economia, fortemente assente nas receitas do jogo. “Esperamos que o Governo continue a debater-se com os seus esforços políticos para diversificar a economia para lá do jogo, pelo menos nos próximos dois anos”, diz Nathan Hayes, salientando que “a volatilidade neste sector vai continuar a pesar negativamente na actividade económica este ano, particularmente devido ao abrandamento da economia chinesa”. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas, menos 2,4 por cento do que no ano anterior. No mesmo período de 2018, as receitas brutas acumuladas foram de 276,38 mil milhões de patacas. Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas. Vacinas em dia O analista previu ainda que os protestos em Hong Kong vão continuar a não ter influência em Macau, que deverá manter-se politicamente estável. “Não vemos grande impacto dos protestos de Hong Kong em Macau; a dinâmica política em ambos os territórios é muito diferente, há um movimento muito mais local em Hong Kong, sustentado nos protestos, enquanto que, pelo contrário, essa dinâmica não se impôs em Macau, por isso esperamos que o grau relativamente alto de estabilidade política em Macau se mantenha nos próximos anos”, disse Nick Marro em entrevista à Lusa. O analista da EIU que segue Macau disse que uma das prioridades do novo Governo será tentar diversificar a economia, apostando mais no jogo popular do que no jogo VIP. “É provavelmente uma tentativa para garantir um crescimento sustentável de longo prazo neste sector”, disse o analista, reconhecendo que apesar de Macau ser o principal destino do jogo mundial, as receitas têm descido muito este ano. “Isto deve-se ao abrandamento da expansão da economia chinesa e à ansiedade que a guerra comercial com os Estados Unidos gerou” nos jogadores, afirmou, considerando que “ambos os factores contribuíram negativamente para o fluxo de turistas chineses para Macau, o que teve um efeito nos casinos, e vai continuar a ter em 2020”. Sobre a pataca, uma das últimas grandes heranças do tempo colonial português, Nick Marro não espera alterações à moeda de Macau. “A moeda é bastante estável, está indexado ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está pegado do dólar norte-americano, e, portanto, há aqui um grau subjacente de estabilidade; não esperamos quaisquer alterações a este acordo, mesmo com a turbulência política que se vive em Hong Kong”, concluiu.
admin Manchete SociedadeEconomist | Prevista recessão em Macau de 5,5% este ano e 3,3% em 2020 O analista da consultora Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Macau previu ontem à Lusa que o território enfrente uma recessão neste e no próximo ano, regressando ao crescimento em 2021, com 2,9%. Além disso, a consultora estima que Macau continue imune à instabilidade em Hong Kong [dropcap]P[/dropcap]revemos que a economia fique em recessão neste e no próximo ano, principalmente como resultado do abrandamento económico na China, que vai pesar no fluxo de turismo e na despesa feita no jogo em Macau, o que faz com que o PIB caia 5,9 por cento este ano”, disse Nick Marro. Em entrevista à Lusa, o analista da unidade de análise da revista britânica The Economist diz esperar que a economia de Macau “abrande a recessão para 3,3 por cento em 2020, num contexto de recuperação das receitas do jogo e do investimento, e da previsão de um acordo entre os Estados Unidos e a China nesse ano”. Isto, salientam, “deve levar a uma ligeira recuperação na confiança dos empresários e consumidores na China, levando a um aumento do turismo para Macau”. Do ponto de vista das políticas públicas, a previsão aponta para a continuação de dificuldades do Governo em diversificar a economia, fortemente assente nas receitas do jogo. “Esperamos que o Governo continue a debater-se com os seus esforços políticos para diversificar a economia para lá do jogo, pelo menos nos próximos dois anos”, diz Nathan Hayes, salientando que “a volatilidade neste sector vai continuar a pesar negativamente na actividade económica este ano, particularmente devido ao abrandamento da economia chinesa”. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas, menos 2,4 por cento do que no ano anterior. No mesmo período de 2018, as receitas brutas acumuladas foram de 276,38 mil milhões de patacas. Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas. Vacinas em dia O analista previu ainda que os protestos em Hong Kong vão continuar a não ter influência em Macau, que deverá manter-se politicamente estável. “Não vemos grande impacto dos protestos de Hong Kong em Macau; a dinâmica política em ambos os territórios é muito diferente, há um movimento muito mais local em Hong Kong, sustentado nos protestos, enquanto que, pelo contrário, essa dinâmica não se impôs em Macau, por isso esperamos que o grau relativamente alto de estabilidade política em Macau se mantenha nos próximos anos”, disse Nick Marro em entrevista à Lusa. O analista da EIU que segue Macau disse que uma das prioridades do novo Governo será tentar diversificar a economia, apostando mais no jogo popular do que no jogo VIP. “É provavelmente uma tentativa para garantir um crescimento sustentável de longo prazo neste sector”, disse o analista, reconhecendo que apesar de Macau ser o principal destino do jogo mundial, as receitas têm descido muito este ano. “Isto deve-se ao abrandamento da expansão da economia chinesa e à ansiedade que a guerra comercial com os Estados Unidos gerou” nos jogadores, afirmou, considerando que “ambos os factores contribuíram negativamente para o fluxo de turistas chineses para Macau, o que teve um efeito nos casinos, e vai continuar a ter em 2020”. Sobre a pataca, uma das últimas grandes heranças do tempo colonial português, Nick Marro não espera alterações à moeda de Macau. “A moeda é bastante estável, está indexado ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está pegado do dólar norte-americano, e, portanto, há aqui um grau subjacente de estabilidade; não esperamos quaisquer alterações a este acordo, mesmo com a turbulência política que se vive em Hong Kong”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir. O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena. “Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM. O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou. O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise. Sem grandes entraves Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu. De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados. Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
admin Manchete SociedadeAssédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir. O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena. “Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM. O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou. O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise. Sem grandes entraves Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu. De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados. Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSulu Sou preocupado com permanência de Wong Sio Chak no Governo O deputado apoiado pela Novo Macau apresentou um projecto de lei para esclarecer que a actual legislação sobre a videovigilância impede a utilização do reconhecimento facial [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou confessa estar preocupado com a recondução de Wong Sio Chak no cargo de secretário para a Segurança por considerar que o detentor da posição não tem por hábito ouvir a sociedade civil. A confissão do membro da Assembleia Legislativa foi feita no dia em que a Associação Novo Macau submeteu uma proposta para impedir que a tecnologia de reconhecimento facial seja utilizada nas câmaras de videovigilância ou que, pelo menos, haja uma revisão da lei. “Tenho grandes preocupações devido à sua continuidade. No decorrer deste ano, o Governo reagiu sempre de forma rápida quando houve disputas sociais ou fortes oposições. Não queriam que houvesse controvérsias ou acções sociais, especialmente este ano, porque a missão tem sido a de proteger a estabilidade da sociedade. Mas nos assuntos geridos por Wong Sio Chak é diferente”, começou por notar. “Ele tem uma atitude diferente. Nunca quer negociar com a sociedade civil e apenas quer promover a sua agenda e, se recordarmos, muitas das polémicas deste ano envolveram o secretário para a Segurança. Por isso estou preocupado porque nos próximos cinco anos a situação pode tornar-se mais grave”, esclareceu. Ontem, Sulu Sou realizou uma conferência de imprensa para apresentar um projecto de interpretação do regime jurídico da videovigilância em espaços públicos, que regula as câmaras de CCTV. Em causa estão os testes com reconhecimento facial que Wong Sio Chak quer ver começados no início do próximo ano. Terra sem lei Porém, Sulu Sou está preocupado com a privacidade e considera que a lei em vigor não permite a aplicação desta tecnologia. É esse o objectivo da proposta de interpretação. “A Assembleia Legislativa tem o poder para interpretar as leis como já foi defendido por decisões da Mesa da AL no passado”, sustentou. Por outro lado, Sulu Sou indicou que em 2012 quando foi discutida a lei da CCTV nunca se colocou a hipótese de haver reconhecimento facial, ao contrário do reconhecimento de matrículas, como já acontece. “O regime jurídico da videovigilância em espaços públicos tem alíneas que permitem a polícia fazer reconhecimento das matrículas para identificar violações à lei de trânsito. Mas não há nenhuma autorização ou menção à recolha de dados sobre reconhecimento facial”, apontou. “Se não houver nenhuma lei nova, nenhum serviço público pode recolher e tratar as imagens de reconhecimento facial”, frisou. Sulu Sou mostrou-se ainda preocupado com o facto de este mecanismo ser mais uma intrusão na privacidade das pessoas e apelou aos deputados para que discutam bem o assunto, apesar da segurança ser normalmente a prioridade. A proposta tem agora de ser analisada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, que depois decide se a mesma pode ser debatida.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA | Albano Martins pede fecho do matadouro com ajuda do novo secretário A ANIMA celebrou ontem 16 anos de existência com mais uma luta na manga: o fecho do matadouro. Albano Martins, presidente, espera que o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Wong, possa promover o seu encerramento, uma vez que tem feito parte do conselho de administração na qualidade de vice-presidente do IAM [dropcap]A[/dropcap] fuga de um boi já anestesiado do matadouro de Macau na semana passada foi notícia em todos os jornais, mas para a ANIMA é mais um sinal dos perigos que a existência desta infra-estrutura traz para Macau, uma vez que está localizada numa das zonas mais densamente povoadas do território, a Ilha Verde. Ao HM, Albano Martins falou da carta recentemente enviada ao Governo que pede o fecho do matadouro, em cujo conselho de administração tem estado Lei Wai Wong, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e que foi agora nomeado como o próximo secretário para a Economia e Finanças. “Ele (Lei Wai Wong) vai deixar a sua posição (no matadouro), e penso que deve ter um conhecimento profundo do que é aquele espaço. Se tiver algo contra tem agora a oportunidade de o encerrar”, defendeu. A ANIMA tem investigado as contas e a estrutura accionista do matadouro, que tem apresentado sucessivos prejuízos nos últimos anos, acima de 20 milhões de patacas. Para Albano Martins, “o Governo deve ser o maior accionista do matadouro”. O presidente da ANIMA alerta para os perigos de propagação de doenças, não apenas devido à manutenção dos animais vivos vindos da China, mas pelo facto de os resíduos serem despejados para as águas do território. “Não faz sentido que os animais sejam produzidos na China e mortos em Macau. É uma questão complicada e perigosa para a saúde pública. Macau vai integrar-se na Grande Baía, mas não tem de fazer tudo, pode-se fazer (o abate dos animais) numa cidade onde haja espaço e condições”, assegurou. Ainda o Jockey Club A ANIMA conseguiu encerrar o Canídromo de Macau e recebeu recentemente uma medalha de mérito das mãos de Chui Sai On, Chefe do Executivo até ao próximo dia 20. No entanto, as lutas não ficam por aqui. Além do fim das corridas de galgos ilegais em Portugal, a ANIMA deseja pôr um ponto final às corridas de cavalos no Jockey Club, na Taipa. “Trata-se de uma sociedade tecnicamente falida e insolvente, que recebeu do secretário (Lionel Leong) uma prenda de Natal, que é a concessão prolongada por mais de 30 anos. É melhor que tenham aquele espaço para os negócios que querem, já que o Governo não teve a coragem de retirar aquilo (o terreno) à concessionária.” Albano Martins assegura que a equitação, seja através das apostas nas corridas ou a nível educativo, não tem utilidade prática em Macau, além de que os animais são vítimas de maus tratos. Pelo contrário, no Jockey Club de Hong Kong, há uma maior preocupação com o bem-estar dos cavalos. “Em Macau o que conta é o jogo bruto. Chegaram a morrer animais no Jockey Club, alguns esfomeados e em condições deploráveis.” No que diz respeito às contas, a ANIMA continua a ver-se a braços com dificuldades financeiras que vão sendo colmatadas com apoios públicos e de privados. “Quando a ANIMA nasceu, em 2003, o primeiro orçamento era de 50 mil patacas, hoje são 11 milhões. Temos mais de 1100 voluntários e tratamos 692 animais nos dois abrigos. Lá fora tratamos de dois mil gatos e 620 cães.” Com o estatuto de entidade de utilidade pública e com uma medalha de mérito no bolso, a ANIMA espera poder continuar a operar com maior folga financeira. “Talvez as coisas sejam mais fáceis para continuarmos a trabalhar e poder ter pessoal dirigente com salários pagos, pois de outra forma não conseguimos crescer. Queremos poder conseguir tirar os animais das ruas e ter outras actividades relativas ao bem estar animal”, concluiu.
admin Manchete SociedadeANIMA | Albano Martins pede fecho do matadouro com ajuda do novo secretário A ANIMA celebrou ontem 16 anos de existência com mais uma luta na manga: o fecho do matadouro. Albano Martins, presidente, espera que o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Wong, possa promover o seu encerramento, uma vez que tem feito parte do conselho de administração na qualidade de vice-presidente do IAM [dropcap]A[/dropcap] fuga de um boi já anestesiado do matadouro de Macau na semana passada foi notícia em todos os jornais, mas para a ANIMA é mais um sinal dos perigos que a existência desta infra-estrutura traz para Macau, uma vez que está localizada numa das zonas mais densamente povoadas do território, a Ilha Verde. Ao HM, Albano Martins falou da carta recentemente enviada ao Governo que pede o fecho do matadouro, em cujo conselho de administração tem estado Lei Wai Wong, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e que foi agora nomeado como o próximo secretário para a Economia e Finanças. “Ele (Lei Wai Wong) vai deixar a sua posição (no matadouro), e penso que deve ter um conhecimento profundo do que é aquele espaço. Se tiver algo contra tem agora a oportunidade de o encerrar”, defendeu. A ANIMA tem investigado as contas e a estrutura accionista do matadouro, que tem apresentado sucessivos prejuízos nos últimos anos, acima de 20 milhões de patacas. Para Albano Martins, “o Governo deve ser o maior accionista do matadouro”. O presidente da ANIMA alerta para os perigos de propagação de doenças, não apenas devido à manutenção dos animais vivos vindos da China, mas pelo facto de os resíduos serem despejados para as águas do território. “Não faz sentido que os animais sejam produzidos na China e mortos em Macau. É uma questão complicada e perigosa para a saúde pública. Macau vai integrar-se na Grande Baía, mas não tem de fazer tudo, pode-se fazer (o abate dos animais) numa cidade onde haja espaço e condições”, assegurou. Ainda o Jockey Club A ANIMA conseguiu encerrar o Canídromo de Macau e recebeu recentemente uma medalha de mérito das mãos de Chui Sai On, Chefe do Executivo até ao próximo dia 20. No entanto, as lutas não ficam por aqui. Além do fim das corridas de galgos ilegais em Portugal, a ANIMA deseja pôr um ponto final às corridas de cavalos no Jockey Club, na Taipa. “Trata-se de uma sociedade tecnicamente falida e insolvente, que recebeu do secretário (Lionel Leong) uma prenda de Natal, que é a concessão prolongada por mais de 30 anos. É melhor que tenham aquele espaço para os negócios que querem, já que o Governo não teve a coragem de retirar aquilo (o terreno) à concessionária.” Albano Martins assegura que a equitação, seja através das apostas nas corridas ou a nível educativo, não tem utilidade prática em Macau, além de que os animais são vítimas de maus tratos. Pelo contrário, no Jockey Club de Hong Kong, há uma maior preocupação com o bem-estar dos cavalos. “Em Macau o que conta é o jogo bruto. Chegaram a morrer animais no Jockey Club, alguns esfomeados e em condições deploráveis.” No que diz respeito às contas, a ANIMA continua a ver-se a braços com dificuldades financeiras que vão sendo colmatadas com apoios públicos e de privados. “Quando a ANIMA nasceu, em 2003, o primeiro orçamento era de 50 mil patacas, hoje são 11 milhões. Temos mais de 1100 voluntários e tratamos 692 animais nos dois abrigos. Lá fora tratamos de dois mil gatos e 620 cães.” Com o estatuto de entidade de utilidade pública e com uma medalha de mérito no bolso, a ANIMA espera poder continuar a operar com maior folga financeira. “Talvez as coisas sejam mais fáceis para continuarmos a trabalhar e poder ter pessoal dirigente com salários pagos, pois de outra forma não conseguimos crescer. Queremos poder conseguir tirar os animais das ruas e ter outras actividades relativas ao bem estar animal”, concluiu.
