João Santos Filipe Manchete PolíticaCCAC | Eleições geraram 167 queixas que resultaram em dois casos no MP O Comissariado contra a Corrupção apresentou ontem o relatório de actividades de 2021, com especial enfoque nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa. Casos que visaram “uma associação de conterrâneos” resultaram na aplicação de multas de 10 mil patacas e arquivamentos O período das eleições para a Assembleia Legislativa em 2021 levou à apresentação no Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de 167 queixas por suspeitas de violação da lei eleitoral. A revelação foi feita ontem através do relatório de actividades de 2021, entregue ao Chefe do Executivo. Num documento em que a entidade admite que a fiscalização das eleições foi uma das suas principais missões, é revelado que foram realizadas 13.089 acções de fiscalização desde Março até ao fim das eleições. Em conjunto, as queixas e as acções de fiscalização resultaram no desenrolar de 28 investigações, que na maioria foram arquivadas. Ainda assim foram instaurados 4 processos de inquérito, dos quais dois foram entregues ao Ministério Público (MP), resultando na aplicação de multas. Um dos casos encaminhados para o MP diz respeito a um dirigente de uma concessionária, não identificada, que “distribuiu aos trabalhadores (…) durante reuniões de trabalho, boletins de propositura de uma lista de candidatura, apelando e mobilizando para a respectiva assinatura”. “O dirigente deu ainda instruções a um departamento sob a direcção dele para recolher os boletins de propositura assinados pelos trabalhadores”, é revelado pelo relatório. No entender do CCAC, constatou-se haver indícios da prática “do dever de neutralidade” e do crime de desobediência qualificada. O outro caso referido diz respeito a um familiar de um dos candidatos que ofereceu dinheiro a amigos em troca de votos. A oferta foi feita num grupo da aplicação móvel WeChat e rapidamente removida, nunca tendo sido concretizada. No entanto, o CCAC afirma que o “seu acto foi considerado suspeito da prática do crime de corrupção eleitoral”, pelo que encaminhou o processo para o MP. Multas e arquivamentos Em outros dois casos investigados é mencionada “uma associação de conterrâneos” que não é identificada. No entanto, em 2021, nas semanas que antecederam as eleições e durante o período da campanha eleitoral, a Associação de Conterrâneos de Jiangmen esteve envolvida em duas polémicas devido a ofertas aos associados. Na altura, a própria comissão eleitoral admitiu ter reencaminhado denúncias sobre os dois casos para o CCAC. Sobre o primeiro caso relacionado com a “associação de conterrâneos”, esta “pagou voluntariamente” uma multa de 10 mil patacas por ter realizado uma actividade eleitoral com entrega “benefícios”, que podem ter sido simples sacos ou camisolas, que devia ter sido declarada. No mesmo caso, também o mandatário de uma das candidaturas e membro da associação pagou uma multa 10 mil patacas, por ter pedido ajuda da associação para distribuir materiais de campanha, sem ter declarado o acto à comissão eleitoral. A segunda denúncia contra a associação dizia respeito a mais uma actividade de campanha que não terá sido comunicada e com a distribuição de “materiais” que implicavam um valor levantando suspeitas de corrupção. Contudo, a investigação do CCAC considerou que a actividade foi comunicada à comissão eleitoral e que “não houve indícios suficientes de que o sentido de voto dos eleitores tenha sido influenciado pelos materiais de propaganda”. Aumento das queixas Eleições à parte, em 2021 o Comissariado contra a Corrupção recebeu um total de 712 queixas e denúncias por corrupção, o que representa o número mais alto desde 2018, quando foram apresentadas 733 queixas. Em relação a 2020, houve um aumento de 45 por cento de queixas e denúncias, uma vez que nesse ano o número de queixas e denúncias totalizou 479. O ano de 2021 ficou ainda marcado pela redução no número de processos concluídos, para 294, aos quais se somaram processos pendentes de 2020. No ano anterior tinham sido concluídos 387 casos. Sobre a diminuição verificada, o CCAC explicou que se deveu ao facto de os esforços estarem concentrados nas eleições.
João Luz Manchete PolíticaTaiwan | Macau “condena veementemente” visita de Pelosi a Taipé O Executivo de Ho Iat Seng demonstrou ontem o completo repúdio em relação à visita de Nancy Pelosi a Taiwan, caracterizada com “uma intervenção violenta nos assuntos internos” do país e uma violação arbitrária do princípio de ‘uma única China’. A condenação foi partilhada pelo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM O Governo de Macau condenou ontem a visita de Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, a Taiwan, classificando-a como uma “intervenção violenta nos assuntos internos” chineses. “O Governo da RAEM [região administrativa especial de Macau] mantém a mesma posição nos assuntos de Taiwan, persistindo na salvaguarda da soberania e da integridade territorial da China e na defesa firme do princípio de ‘uma única China'”, lê-se no comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau. De acordo com a mesma nota, a visita da responsável norte-americana “constitui uma intervenção violenta nos assuntos internos” chineses, além de comprometer a “soberania e a integridade territorial, violando arbitrariamente o princípio de ‘uma única China’, ameaçando severamente a paz e a estabilidade do Estreito de Taiwan e destruindo as relações entre a China e os Estados Unidos”. Neste sentido, o Executivo liderado por Ho Iat Seng “condena veementemente” a deslocação de Pelosi a Taiwan. Em comunicado, o Gabinete de Comunicação Social relembra ainda que “o presente Governo dos Estados Unidos prometeu, várias vezes, cumprir o princípio de ‘uma única China’, mas que “as palavras e as acções recentes” de Washington “não correspondem” ao compromisso. Como tal, o “Governo da RAEM opõe-se firmemente à intervenção pelas forças externas nos assuntos internos da China, irá apoiar e coordenar plenamente com o Estado na salvaguarda da soberania e da integridade territorial, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do país”. Condenados ao falhanço A condenação da visita de Nancy Pelosi a Taiwan foi partilhada por Liu Xianfa, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China na RAEM, que afirmou que a congressista norte-americana tomou uma atitude “deliberadamente provocadora” e “brincou com o fogo”. O representante do MNE em Macau recordou que no passado dia 28 de Julho, Joe Biden reiterou numa conversa telefónica com Xi Jinping que os Estados Unidos não iriam desafiar a política “uma única China”, nem mudar a sua posição política” e que não iriam apoiar forças independentistas. O representante chinês acrescentou que as mesmas garantias foram dadas pelo secretário de Estado Antony Blinken e pelo conselheiro Jake Sullivan. “Os políticos norte-americanos fazem sempre o contrário daquilo a que se comprometem”, concluiu o comissário. O representante dos Negócios Estrangeiros em Macau acrescenta ainda que a tomada de posição de Pelosi “tem um severo impacto nas fundações políticas das relações sino-americanas, viola seriamente a soberania e integridade territorial da China, e prejudica a paz e estabilidade no Estreito de Taiwan”. Além disso, envia sinais errados às forças separatistas e independentistas de Taiwan, acções que terão “consequências muito más”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFronteiras | Quarentena levantada à entrada em Zhuhai para quem vem de Macau A medida foi anunciada através de um comunicado das autoridades de Zhuhai, e em Macau espera-se que a população siga a política “dois pontos, uma linha”, ou seja, que uma vez no outro lado da fronteira apenas se desloque de casa para o trabalho Desde as 18h de ontem, passou a ser possível atravessar a fronteira para Zhuhai sem ter de cumprir quarentena obrigatória, medida que vigorava desde 18 de Junho. Quem tiver realizado testes gratuitos, que ainda se encontrem com uma validade de 24 horas, pode utilizá-los para passar a fronteira. “A partir das 18h de hoje (ontem) vamos regressar à normalidade na travessia das fronteiras. As pessoas que precisam de sair de Macau, ficam a saber que se tiverem feito os testes gratuitos nos dias 2 e 3 de Agosto que podem utilizá-lo para atravessar as fronteiras”, afirmou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, durante a conferência de imprensa de ontem sobre a evolução da pandemia. “Esta é uma medida para evitar que as pessoas corram para os centros de testes. A população não se deve apressar para os centros de testes e deve tentar evitar concentrações”, apelou. No entanto, expirada a validade dos testes feitos ontem, passa a ser a preciso pagá-los, mesmo que se faça outros testes gratuitos. “Entretanto, os testes gratuitos vão voltar à normalidade, ou seja, o resultado vai deixar de aparecer no Código de Saúde e não vão poder ser utilizados para atravessar a fronteira”, anunciou Leong. “Nestes dois dias o Governo pagou o custo dos testes, mas a partir de dia 4 (hoje), as despesas vão ter de ser assumidas pelas pessoas”, informou. Validade de 24 horas Antes da conferência de imprensa, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Controlo Conjunto de Macau-Zhuhai tinha anunciado a abertura com Zhuhai e indicado que é necessário apresentar o resultado negativo de um teste de ácido nucleico à covid-19 realizado nas últimas 24 horas. A passagem das fronteiras tem agora mais exigências do que no passado. Segundo o comunicado do grupo de trabalho, com base num comunicado emitido pelas autoridades de Zhuhai, quem atravessar a fronteira tem de indicar o destino, numa aplicação móvel, e comprometer-se a fazer mais dois testes no espaço de três dias. A possibilidade de realizar deslocações em menos de 24 horas, não foi referida e as autoridades de Macau acreditam que é possível ir e voltar no mesmo dia. No entanto, o representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ma Chi Hong, apelou para que as deslocações a Zhuhai sejam apenas por motivos essenciais. “O comunicado das autoridades de Zhuhai não diz nada sobre as deslocações com uma duração inferior a 24 horas, por isso deve ser possível fazê-las”, respondeu. Contudo, Ma apelou para que as pessoas apenas se desloquem a Zhuhai por motivos de trabalho ou por terem lá casa. Ontem, a Polícia de Segurança Pública admitia esperar “um pico” no número de pessoas a atravessar a fronteira para Zhuhai a partir das 18h e apelou à população para estar atenta à informação disponibilizada sobre a afluência às fronteiras. Vida interrompida Os apelos das autoridades não impediram que um enorme fluxo de pessoas acorresse aos postos fronteiriços, agravado pelo facto de a fronteira das Portas do Cerco estar fechada até amanhã. Aos cidadãos, foi pedido que verificassem através das plataformas online as filas de espera em cada posto fronteiriço e que optassem pelas mais livres. Além da obrigatoriedade de fazer três testes de ácido nucleico, à entrada na cidade vizinha, é necessário fazer a declaração prévia da aplicação ou mini-programa “Saúde Zhuhai” no WeChat e informar onde irá pernoitar. As pessoas vão também estar obrigadas a cumprir aquilo a que as autoridades do Interior da China designam por “dois pontos, uma linha”, ou seja, evitar deslocações que fujam ao roteiro casa-trabalho e vice-versa, “devendo evitar a utilização de meios de transportes públicos, concentração de pessoas e refeições em grupo”. Até ontem, estavam registados em Macau 791 casos confirmados da covid-19 e 1.381 casos de infecção assintomática. Testes | Confusão e longas filas nos postos de testagem Logo após as autoridades de Zhuhai terem anunciado a reabertura de fronteiras com Macau, os postos de testagens espalhados um pouco por toda a cidade encheram-se de residentes e trabalhadores não residentes (TNR) que queriam rumar ao território vizinho a partir das 18h00. Segundo o jornal Ou Mun, postos localizados no Centro Cultural de Macau, no Largo do Lilau e na Areia Preta chegaram a ter longas filas de espera com mais de 100 pessoas e o sistema de marcações a registar, nas horas de maior pico, cerca de 2.000 entradas para a realização de testes no posto localizado no Edifício do Bairro da Ilha Verde. Acompanhado pelos dois filhos, um residente de Macau com casa em Zhuhai conta que foi preciso esperar muito tempo na fila para que os três conseguissem ser testados nesse mesmo posto. Uma TNR ouvida pelo jornal Ou Mun partilhou que, por ter “muitas saudades da família” e não conseguir ir a casa “há vários meses”, mal soube que já não seria preciso fazer quarentena para rumar a Zhuhai, dirigiu-se imediatamente ao posto do Centro Cultural para fazer o teste. Segundo um vídeo partilhado pelo mesmo órgão de comunicação social, nos minutos que precederam a entrada em vigor da medida, foi possível ver uma enorme enchente de pessoas que aguardavam no Posto Fronteiriço Qingmao, a chegada das 18h00 para ir para Zhuhai.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Agentes apanhadas em karaoke condenadas a multas de 6.000 patacas O Tribunal Judicial de Base julgou sumariamente 43 das 45 pessoas detidas no domingo num karaoke ilegal e outra que foi apanhada na rua sem máscara. Todos os arguidos foram condenados com multas, mas arriscam-se a cumprir pena de prisão, caso falhem o pagamento As duas agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública detidas num karaoke ilegal foram condenadas a pagar multas de 6 mil patacas, que podem ser substituídas por penas de prisão de 40 dias se o montante não for pago. Na óptica do Tribunal Judicial de Base (TJB), que julgou os casos na segunda-feira em processo sumário, as agentes violaram as medidas de prevenção impostas pela Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. “O juiz proferiu logo a sentença, tendo condenado cada um dos 42 arguidos pela prática de um crime de infracção de medida sanitária preventiva (…)”, indicou o TJB. A agentes foram condenadas a “pena de multa de 60 dias, à taxa diária de 100,00 patacas, perfazendo a multa de 6.000,00 patacas ou 40 dias de prisão subsidiária, se a multa não for paga nem substituída por trabalho”, pode ler-se no comunicado emitido pelo tribunal. O caso aconteceu no domingo, quando as autoridades fizeram uma rusga num edifício industrial na Avenida Venceslau Morais, onde se suspeitava existir um karaoke ilegal. Na operação foram feitas 44 detenções, mas apenas 42 foram julgados em processo sumário, uma vez que os restantes dois são menores. Além da condenação anunciada, a mais pesada para todos os detidos, as agentes enfrentam ainda processos disciplinares no CPSP, que anteriormente declarou não tolerar qualquer tipo de condutas que violem as leis em vigor. Em relação aos outros 40 julgados, sete foram condenados ao pagamento de multas no valor de 3 mil patacas, que se não forem pagas obrigam ao cumprimento de 20 dias de prisão, e 33 condenados com multas de 4,5 mil patacas, ou prisão de 30 dias. Assédio sem máscara Em relação ao indivíduo que foi detido igualmente na madrugada de domingo, por ter alegadamente cometido o crime de importunação sexual na Taipa, quando não tinha máscara, foi condenado ao pagamento de uma multa de 1.500 patacas, que poderá ser substituída por pena de prisão de 10 dias. O TJB considerou que o homem com cerca de 20 anos, e que estava sem máscara e sem camisa, violou a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. O tribunal não emitiu qualquer informação sobre os indícios do crime de importunação sexual, que só deverá ser julgado posteriormente, quando for concretizada a acusação. Por agora, o indivíduo só respondeu por não ter utilizado máscara quando circulava na Taipa.
Hoje Macau China / Ásia MancheteNancy Pelosi em Taiwan Contra a vontade de Pequim, do próprio partido no poder em Taiwan e mesmo contra a opinião expressa do presidente Joe Biden, a líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, aterrou ontem em Taipé, no que é considerado uma provocação e poderá desencadear uma resposta dura da China, incluindo acções militares. Certo é que acelerará o processo de reunificação A líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, aterrou ontem em Taipé pelas 11 horas, uma visita extremamente contestada pelo governo de Pequim, temida pelo PDP, no poder em Taiwan e pelo próprio presidente dos EUA, na medida em que é entendida como uma provocação e um passo que parece apoiar uma declaração de “independência” da ilha, algo que “nunca será admitido”. Analistas de ambos os lados do Estreito de Taiwan disseram que este passo arriscado irá mudar totalmente a situação na região, já que o continente irá ser mais activo e acelerar o processo de reunificação com medidas abrangentes, incluindo acções militares e políticas. Segundo os analistas, há muitas opções em cima da mesa para a China acelerar o processo de reunificação. Estas poderiam incluir atingir alvos militares de Taiwan, tal como o EPL fez na anterior crise do Estreito de Taiwan, impulsionar nova legislação para a reunificação nacional, enviar aviões e embarcações militares para entrar no “espaço aéreo” e “áreas marítimas” da ilha controladas pelas autoridades de Taiwan e pôr fim ao cessar-fogo tácito com os militares de Taiwan. Segundo Pequim, não há razão para que a China esteja nervosa, porque um tal espectáculo político não mudará as vantagens esmagadoras, especialmente a militar, detida pelo continente contra as autoridades de Taiwan e os EUA na região. Nem a viagem proporcionará qualquer possibilidade de “independência de Taiwan”, e não pode mudar o facto inabalável de Taiwan fazer parte da China, disseram os peritos, observando que o que a China precisa de fazer é utilizar este incidente para maximizar as suas vantagens e continuar a impulsionar o processo de reunificação. Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse numa conferência de imprensa que “foram os EUA que tomaram a acção provocadora em primeiro lugar e causaram a escalada da tensão do Estreito de Taiwan”. Os EUA devem assumir total responsabilidade por isto”. Preparativos militares Ambos os porta-aviões da Marinha do EPL terão saído dos seus portos de origem, no meio da possível visita de Pelosi à ilha de Taiwan. O porta-aviões Liaoning embarcou no domingo numa viagem a partir do seu porto de origem em Qingdao, província de Shandong no leste da China, e o porta-aviões Shandong na segunda-feira partiu do seu porto de origem em Sanya, província de Hainan no sul da China, acompanhado por um navio de assalto anfíbio do tipo 075, noticiaram na terça-feira os meios de comunicação social da ilha de Taiwan. Alguns analistas disseram que, uma vez que as aeronaves da Pelosi podem entrar na autoproclamada “zona de identificação de defesa aérea” ao longo da costa leste de Taiwan, após a partida da Malásia, os navios chineses do continente apareceram mais cedo para se posicionarem e estão a acompanhar de perto a rota de Pelosi. Um perito militar que pediu anonimato disse que, com a participação dos porta-aviões, o PLA poderia conduzir operações de intercepção mais eficazes, porque demorará mais tempo para que os caças de combate sejam lançados dos aeroportos do continente para chegarem às zonas a leste ou a sul da ilha de Taiwan, enquanto os aviões de bordo serão mais flexíveis desde que as frotas tenham chegado à região relevante. Citando uma fonte anónima, a Reuters informou na terça-feira que vários aviões do EPL voaram perto da “linha mediana” do Estreito de Taiwan na terça-feira de manhã, e os pontos de venda de Taiwan afirmaram que duas fragatas de mísseis guiados chineses do continente e um navio de prospecção navegaram de norte a sul através das águas da ilha de Yonaguni, em direcção a leste da ilha de Taiwan. A partir do meio-dia de terça-feira, os voos em aeroportos de várias cidades da província de Fujian, incluindo Xiamen, Fuzhou e Quanzhou, foram parcialmente cancelados, segundo a Xiamen Airlines, citando o controlo de tráfego aéreo. As forças militares dos EUA também estão a tomar medidas. Quatro navios de guerra dos EUA, incluindo um porta-aviões, foram posicionados em águas a leste da ilha em destacamentos “de rotina”, informou a Reuters na terça-feira. O porta-aviões USS Ronald Reagan (CVN-76) e o navio anfíbio USS Tripoli (LHA-7), com o Marine F-35B Lighting II Joint Strike Fighters embarcado, estão a operar nas proximidades de Taiwan, na orla do Mar do Sul da China, de acordo com a edição de 1 de Agosto da USNI News Fleet and Marine Tracker. Um porta-voz do Pentágono disse ao USNI News na segunda-feira que os navios estavam a operar normalmente na região e que não iriam forçar medidas de protecção para a visita do terceiro mais alto funcionário dos EUA à região. Preocupações na ilha Os meios de comunicação de Taiwan também relataram que, devido a preocupações de segurança, as autoridades do DPP retiraram uma vez o “convite”, mas devido à pressão de Pelosi, as autoridades acabaram por se comprometer e fazer arranjos para a sua viagem. Muitos utilizadores da net de Taiwan queixaram-se de como Pelosi poderia ser tão arrogante e mandona, para forçar Taiwan a este espectáculo. “Depois do espectáculo voltará para os EUA, mas e a confusão que deixa aqui em Taiwan?” escreveu um utilizador da net. Hung Hsiu-chu, antiga presidente do KMT, o maior partido da oposição dentro da ilha, disse que há duas opiniões diferentes sobre a viagem de Pelosi a Taiwan – um grupo não quer que Pelosi venha e não sabe porque viria, pois isto só poderia acrescentar conflitos com o continente chinês, os EUA e Taiwan. Outro grupo pensa que se Pelosi quer apoiar o secessionismo de Taiwan, ela poderia deixar a Câmara passar um acto para reconhecer a “independência de Taiwan”, então porque viria à ilha para criar uma confusão tão grande? Alguns também consideram que os EUA estão a tolerar a arriscada jogada de Pelosi para testar o resultado final estabelecido pelo continente chinês, disse Hung, observando que “Deus nos abençoe, espero que nada de mal aconteça”. O Aeroporto Internacional de Taiwan Taoyuan recebeu uma carta ameaçadora na terça-feira de manhã que afirmava que “três dispositivos explosivos foram colocados no aeroporto para impedir a visita do Presidente da Câmara dos EUA a Taiwan”, relatou a imprensa. O Novo Partido, um partido político pró-reunificação na ilha, e alguns grupos da sociedade civil pretendem protestar no Grand Hyatt Hotel em Taipé, onde se acredita que Pelosi ficará se visitar a ilha, de acordo com os meios de comunicação social. As autoridades do DPP e os muitos políticos superiores estão a manter-se em silêncio sem qualquer preparação de alto nível para acolher Pelosi, como os analistas afirmaram, o que reflecte as grandes preocupações dentro da ilha. A visita de Pelosi está a criar grandes problemas, mas devido à fraca posição das autoridades do DPP em frente aos EUA, a ilha deve cooperar e não tem espaço para tomar decisões independentes. O que o continente pode fazer Analistas chineses disseram que a luta entre a China e os EUA neste momento é sobre dignidade e interesses estratégicos concretos, mas este último é muito mais importante, pelo que a China não se concentrará apenas em jogar um jogo com Pelosi, uma vez que mudar toda a situação da região é muito mais significativa e valiosa. O continente chinês conhece realmente a importância da “paciência estratégica”, tal como quando muitas pessoas esperavam que a China reprimisse com força a agitação de Hong Kong em 2019 quando os amotinados atacaram o gabinete de ligação do governo central, mas os factos provam que a China não agiu dessa forma, mas acabou por se aperceber de uma vitória terrestre para reforçar a sua governação em Hong Kong. “Assim, desta vez, a China dará novamente uma lição aos EUA, uma vez que utilizará os erros dos EUA para alterar de forma abrangente a situação do Estreito de Taiwan, tal como fez em Hong Kong nos últimos anos”, disse um perito sénior em relações internacionais baseado em Pequim que pediu o anonimato. Wang Jiangyu, professor de direito na Universidade da Cidade em Hong Kong, disse que a China irá utilizar este incidente para reforçar a sua reivindicação de soberania sobre Taiwan. “Por exemplo, enviar esquadrões de aviões militares para entrar no ‘espaço aéreo’ de Taiwan, ou enviar embarcações militares para entrar nas ‘áreas aquáticas’ controladas pelos militares de Taiwan”, disse ele. Estes são actos sem precedentes de declaração de soberania sobre Taiwan, e se a China puder enviar o seu sinal de determinação para conter eficazmente as provocações feitas pelos EUA e outros países ocidentais, a situação será a favor do lado chinês no futuro, disse Wang. Lü Xiang, um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que a reacção da China não será apenas uma acção momentânea, mas considerará todo o mecanismo de segurança de Taiwan. “O continente chinês poderia exercer a sua soberania e direitos de controlo sobre o espaço aéreo na ilha e áreas marítimas adjacentes à volta da ilha, para garantir que não haverá outro caso como a ‘visita de Pelosi’ que possa voltar a acontecer, e para melhor salvaguardar a soberania nacional”, disse ele. Song Zhongping, um perito militar chinês e comentador televisivo, afirmou, com base na experiência da anterior crise do Estreito de Taiwan, que o PLA atingirá alvos militares de Taiwan mas não disparará directamente contra alvos americanos, pelo que é possível que o PLA atinja também desta vez alguns alvos militares de Taiwan, e o continente poderia também considerar acelerar a legislação para uma lei de reunificação nacional e até publicar um calendário para a reunificação que imporá uma pressão real sobre as autoridades dos EUA e de Taiwan. Porta-voz da Assembleia Nacional Popular comenta visita Um porta-voz da ANP reagiu ontem à vista de Nancy Pelosi a Taipé, através de um comunicado. No texto pode-se ler: “A 2 de Agosto, ignorando as representações solenes e a firme oposição da China, a Presidente da Câmara dos EUA Nancy Pelosi prosseguiu com a sua visita à região da China em Taiwan. A medida violou gravemente o princípio de uma só China e as estipulações dos três comunicados conjuntos China-EUA, minou gravemente a soberania e a integridade territorial da China, afectou gravemente a base política das relações China-EUA, e enviou um sinal seriamente errado às forças separatistas da “independência de Taiwan”. O Congresso Nacional Popular da China opõe-se firmemente e condena veementemente a iniciativa. “Existe apenas uma China no mundo, e Taiwan é uma parte inalienável do território da China. O Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. O princípio de uma só China é a premissa para o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e os Estados Unidos, e é também o fundamento político das relações China-EUA. Os Estados Unidos comprometeram-se solenemente com a China sobre a questão de Taiwan, mas na prática, actualizaram constantemente relações substantivas e intercâmbios oficiais com Taiwan, encorajaram e apoiaram as forças separatistas da “independência de Taiwan”, tentaram usar Taiwan para conter a China, e minaram gravemente a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan. O governo e o povo chineses tomaram e continuarão a tomar medidas resolutas e enérgicas para salvaguardar firmemente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China. “A questão de Taiwan tem a ver com a soberania e a integridade territorial da China. Para a China, não há lugar a concessões e nem um centímetro a dar. A Lei Anti-Secessão estipulou claramente as principais questões, incluindo a defesa do princípio de uma só China, dissuadindo movimentos separatistas no sentido da “independência de Taiwan” e opondo-se à interferência na questão de Taiwan por forças externas. A posição do governo chinês e do povo chinês sobre a questão de Taiwan tem sido consistente. É a firme vontade de mais de 1,4 mil milhões de chineses de salvaguardar resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial da China. Qualquer tentativa de obstruir a reunificação completa da China e o grande rejuvenescimento nacional está condenada ao fracasso.” Pequim realiza exercícios e proíbe barcos e aviões nas áreas determinadas Das 12.00 (hora de Pequim) de 4 de Agosto a 12.00 (hora de Pequim) de 7 de Agosto de 2022, o Exército de Libertação do Povo Chinês conduzirá importantes exercícios militares e actividades de treino, incluindo exercícios de fogo vivo nas seguintes áreas marítimas e no seu espaço aéreo delimitado por linhas de união: Seguem-se coordenadas geográficas que marcam as áreas rosa no mapa ao lado. Por razões de segurança, é proibida a entrada de embarcações e aeronaves no espaço marítimo e aéreo acima mencionado.
Pedro Arede Manchete PolíticaAL | Coutinho espera “lufada de ar fresco” de Ho Iat Seng rumo à reabertura total José Pereira Coutinho espera que, após uma sentida ausência e em pleno período de atribuição das novas licenças de jogo, Ho Iat Seng anuncie “planos concretos” sobre o rumo que Macau vai percorrer a médio e longo prazo, contemplando uma reabertura total ao exterior. Normalização pode levar à redução do número de suicídios, diz o deputado O deputado José Pereira Coutinho acredita que a presença, na próxima terça-feira, do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na Assembleia Legislativa (AL), irá resultar numa “mensagem positiva e de esperança” para os próximos anos, devendo incluir “planos concretos”, a médio e longo prazo, rumo a uma reabertura total com o exterior. Isto, considera, numa altura em que é premente incutir confiança aos concorrentes do concurso público para a atribuição das novas licenças de jogo, sobre os presumíveis “entraves” à expansão para mercados estrangeiros, tendo em conta o impacto das rigorosas medidas de prevenção contra a covid-19 actualmente em vigor em Macau. “Espero que no dia 9 de Agosto, quando o Chefe do Executivo for à AL responder às perguntas dos deputados, traga uma lufada de ar fresco para o futuro a médio e longo prazo de Macau. Sobretudo, tendo em consideração que está a decorrer, neste momento, o prazo para a entrega das propostas para as concessões de jogo”, começou por dizer ao HM. “Espero que o Chefe do Executivo traga planos concretos para o rumo que a RAEM vai percorrer a médio e longo prazo, esperando-se que uma abertura total seja possível. Caso contrário, Macau vai ficar reduzido a cinzas”, acrescentou. Recorde-se que, ontem de manhã o Gabinete de Comunicação Social emitiu uma nota a anunciar que o Chefe do Executivo estará presente na AL na próxima terça-feira para responder às perguntas dos deputados sobre temas ligados à vida da população e ao trabalho do Governo. Segundo o legislador, tendo em conta que os concorrentes das novas licenças de jogo querem saber “quais são os planos do Governo para possibilitar que não há entraves à expansão do mercado de clientes de países estrangeiros” e quais os “os investimentos que o Chefe do Executivo considera relevantes em termos de projectos directa ou indirectamente relacionados com o jogo”, será necessário dar sinais de que a abertura de fronteiras estará no horizonte. “Vamos ter que abrir as fronteiras de uma forma mais livre, para que, de facto, possamos voltar à normalidade”, vincou. Sair da toca Outro dos motivos que, na opinião de Pereira Coutinho, pode contribuir para que Ho Iat Seng queira marcar a diferença na próxima terça-feira, reside no facto de o Chefe do Executivo não ter feito qualquer aparição pública, desde que viajou até Hong Kong para acompanhar as celebrações do 25.º aniversário da transferência de soberania do território vizinho. Na opinião do deputado, o facto de Ho Iat Seng ter estado ausente “num dos momentos mais dramáticos” desde que a pandemia começou, não passou ao lado da população. “Desde que regressou de Hong Kong (…) o Chefe do Executivo não tem dado muito nas vistas e foi possível ver, através das redes sociais e do programa de rádio da TDM “Fórum Macau”, que os cidadãos de Macau levantaram a questão de não verem o Chefe do Executivo em público, num dos momentos mais dramáticos desde o início da pandemia e em que nem de casa era possível sair. Se ele vai aparecer no dia 9 de Agosto é porque quer trazer uma mensagem positiva e de esperança para os próximos anos”, prevê Pereira Coutinho. Dias negros Questionado sobre o facto de o número de suicídios registado no primeiro semestre do ano (53) estar já próximo do valor total dos anos 2021 (60) e 2020 (76), Coutinho mostra-se preocupado com “a rapidez com que os suicídios têm acontecido”, mas diz ser necessário esperar pelos dados do segundo semestre de 2022 para analisar rigorosamente a situação. Além disso, acredita que, com a recuperação de alguma normalidade da vida quotidiana, o número de casos possa começar a decrescer até ao fim do ano. “Com o desconfinamento e a liberdade que as pessoas progressivamente vão ter para começar a movimentar-se novamente, acredito, de alguma forma, que haja uma desaceleração do número de suicídios. Vamos ter que esperar pelos dados para fazer uma comparação em termos anuais do número de suicídios de 2020, 2021 e 2022”, apontou. Sobre as dificuldades económicas que a população está neste momento a atravessar, o deputado não tem dúvidas de que estas têm sido visíveis, entre residentes e não residentes de Macau. Além disso, revelou, o número de pedidos de ajuda recebidos pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), organismo que preside, mais que duplicaram. “Antes tínhamos um tecto de 50 senhas [da Santa Casa da Misericórdia] para a distribuição de cabazes alimentares mas, devido ao confinamento, os pedidos duplicaram e não temos conseguido ajudar toda a gente, apesar do grande apoio que temos recebido. [Agora], temos mais de 100 pedidos por mês, estou a falar de residentes, porque se acrescentarmos os não residentes, teríamos que fechar a porta, porque ia haver grandes filas. Não temos capacidade logística, de pessoal nem financeira para abrir as portas a toda a gente”, explicou. Por último, Pereira Coutinho considera que o apoio económico que vai começar a ser distribuído a partir de 17 de Agosto é “insuficiente”, dado que deixa de fora, parte da população desempregada. Ao nível dos apoios destinados às empresas aponta haver “injustiças”, tendo em conta que se as empresas forem constituídas por sócios não residentes, não recebem qualquer apoio.
João Luz Manchete PolíticaObras Públicas | Prometida transparência depois de casos de corrupção O Governo garante que os novos serviços de Obras Públicas vão aumentar a transparência de actuação. Em resposta a uma interpelação de Ella Lei que pedia acção depois dos sucessivos escândalos de corrupção, cujo último exemplo foi Li Canfeng, o Executivo reiterou que a proposta de lei para rever o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública entrou na fase final Há sensivelmente um mês, o Ministério Público acusou Jaime Carion e Li Canfeng, antigos directores das Obras Públicas, num mega-processo que envolve mais de 20 arguidos e a acusação da prática de crimes como corrupção, associação secreta, associação criminosa e branqueamento de capitais. A queda dos ex-directores nas malhas da justiça tem o precedente do caso Ao Man Long, o primeiro secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, condenado a 27 anos de prisão. Foi com base neste historial que Ella Lei interpelou o Governo para saber “que novas medidas estão a ser adoptadas para colmatar as lacunas no âmbito do abuso de poder e da corrupção, e para reforçar a eficácia e a transparência da fiscalização”. A resposta à deputada divulgada ontem coube a Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que começou por realçar a recente divisão da antiga Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), destacando que as duas novas direcções de serviços nascidas da cisão da antiga se comprometeram seguir um novo rumo. “Ambos os serviços afirmaram que irão aumentar a transparência das informações sobre a sua actuação, mantendo uma regular comunicação e interacção entre os diferentes sectores, para, assim, se vulgarizar o acesso a informações facilitador de uma supervisão abrangente por parte da sociedade. Paralelamente, continuar-se-á a reforçar a consciencialização dos trabalhadores sobre a integridade e o cumprimento da lei, através de acções de formação”, respondeu Kou Peng Kuan. Recorde-se que quando Li Canfeng tomou posse à frente da DSSOPT prometeu “ouvir amplamente a opinião pública e reforçar os canais de diálogo e intercâmbio com os cidadãos, de modo a incrementar a divulgação de informações, aumentando assim a transparência administrativa”. Em fase de estudo No que diz respeito a acções concretas para evitar e detectar casos de corrupção, o director dos SAFP repetiu o que secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, já havia dito na Assembleia Legislativa no final de Maio passado. “Com vista ao aperfeiçoamento da responsabilidade dos titulares dos cargos de direcção e chefia, o Governo da RAEM está a rever as disposições legais relativas às actuais competências dos titulares dos cargos de diferentes níveis expressos no regime jurídico da função pública, tendo iniciado os trabalhos de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A elaboração da proposta de lei já se encontra na fase final e será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa”, reiterou Kou Peng Kuan, dando eco a uma das medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa para este ano. O dirigente acrescentou que a revisão pretende determinar claramente as competências dos dirigentes no âmbito da administração diária, nomeadamente da gestão do pessoal, “reduzindo a subdelegação de poderes de cada nível e aumentar a eficiência administrativa”. Além disso, Kou Peng Kuan indicou que o Governo continua a estudar a possibilidade de criar um regime disciplinar exclusivo para o pessoal de direcção e chefia.
João Luz Manchete SociedadeSurto | Origem em produto importado foi hipótese por exclusão de partes Dois dias depois de Alvis Lo ter dito que a origem do surto esteve relacionada com produtos importados, Leong Iek Hou deu a entender que essa explicação terá surgido por exclusão de partes e relativizou estudos científicos que apontam para a baixa possibilidade de contaminação através de objectos. Escolas deixam de ter postos de testagem. Compra de vacinas para crianças com menos de cinco anos em negociação “A Organização Mundial de Saúde diz que não há provas que o vírus possa ser transmitido através de um objecto causando um grande surto epidémico. É verdade que a maior parte dos surtos epidémicos dizem respeito à contaminação entre pessoas. Mas será que o objecto não contaminar uma pessoa? Eu acredito que existe essa possibilidade se uma pessoa tocar num objecto contaminado.” Foi desta forma que Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus respondeu depois de confrontada com as orientações da Organização Mundial de Saúde e estudos científicos que indicam a baixa hipótese de um surto pandémico ter como origem um objecto infectado. Recorde-se que no domingo, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, afirmou que o “surto não foi causado por pessoas vindas do exterior (…) mas sim pela importação de produtos”. No passado dia 12 de Julho, a Comissão Nacional de Saúde da China indicou que os governos locais da China iam deixar de fazer testes à covid-19 em produtos importados, excepto congelados. Estudos revelam que os vírus têm um tempo de sobrevivência curto na superfície da maioria dos objectos à temperatura ambiente e, portanto, “as medidas devem ser actualizadas”, referira na altura a Comissão Nacional de Saúde. Segundo o portal da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Internet, “não há provas até ao momento de vírus que causam doenças respiratórias serem transmitidos através de comida ou embalagens de comida”. “Os coronavírus não conseguem multiplicar-se em comida; precisam de um hospedeiro animal ou humano para se multiplicar”, referiu a OMS. Face a esta informação, a médica e coordenadora da autoridade que dirige o combate à pandemia inferiu não existir consenso científico quanto à matéria. “Na nossa perspectiva, como podemos observar com a gripe sazonal, quando uma pessoa contacta com um objecto pode ser contaminada, isto é uma prova científica. Mas quanto tempo permanece o vírus nos produtos. Existem muitos tipos diferentes de estudos. Por exemplo, temos de ver de que tipo de materiais estamos a falar, há diferentes estudos. São necessárias muitas provas e estudos para observar a carga viral e quanto tempo o vírus pode permanecer no objecto”, afirmou. A coordenadora revelou que as autoridades tiveram em conta para a investigação epidemiológica as pessoas infectadas no estrangeiro, os chamados casos importados. “Nenhum deles tinha sido infectado pela variante BA 5.1, portanto, se não foi por através de pessoas, provavelmente terá sido por objectos ou produtos”, acrescentou. Porém, confessou que nunca foi encontrado o objecto ou produto que esteve na origem do surto, e que o mesmo já poderá ter sido destruído, da mesma forma que se “tiver sido uma pessoa, essa já pode ter saído de Macau”. Com outros testes Foi também ontem anunciado que as instalações do Pavilhão C da Nave Desportiva suspenderam as funções no combate à pandemia, por ter deixado de existir a necessidade de acolher pessoas. Outra novidade da conferência de imprensa de ontem, foi a desactivação dos postos de testagem nas escolas de Macau. No total, foram suspensos 11 locais que estavam até ontem ao serviço dos testes de ácido nucleico, sendo substituídos por oito postos ao ar-livre e três postos gerais no pavilhão desportivo do Tap Seac, Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e no Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van. Os postos nos bairros vão estar espalhados por locais como o Jardim da Areia Preta e outro junto ao Centro de Inspecção de Motociclos, no Parque de Lazer da Rua 4 do Iao Hon, zona de lazer da Rua da Missão de Fátima, Travessa do 1.º de Maio, Parque do Iao Hon, zona de lazer do Templo do Bazar e o toldo branco da Avenida Panorâmica. Realidade futura O médico adjunto da direcção do hospital Conde São Januário, Lei Wai Seng, revelou que “o objectivo é que no futuro todas as zonas tenham os respectivos postos e que os cidadãos se desloquem a pé para fazer o teste. Por exemplo, se precisam passar a fronteira, ou se tiverem uma profissão de alto risco”. Para já, as autoridades vão analisar se a quantidade de postos é suficiente, mas o caminho a seguir será o estabelecimento de postos de pequena dimensão para “prestar um serviço mais conveniente”, mas alertaram que é necessário primeiro fazer a marcação do teste antes da deslocação ao local. As autoridades revelaram ainda que Macau está a tentar comprar lotes de vacinas contra a covid-19 especialmente concebidas para crianças entre seis meses e cinco anos. “Já contactámos a BioNTech, mas ainda não sabemos quando recebemos as vacinas de mRNA”, confirmou ontem Leong Iek Hou. Foi ainda confirmada a continuação da exigência de vacinação completa contra a covid-19 a todos os passageiros que queiram viajar do estrangeiro para Macau. “Se não se vacinarem, não reúnem condições sequer para embarcar no voo de regresso a Macau”, mesmo que sejam residentes, reiterou Leong Iek Hou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReceitas do jogo de Julho foram as mais baixas desde que há registos Julho fica na história de Macau como o pior mês ao nível das receitas de jogo desde que há registo. Segundo a informação publicada ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no mês passado os casinos tiveram receitas de 398 milhões de patacas, um montante muito abaixo dos dados de 2003, os mais antigos disponíveis no portal da Direcção de Serviços de Estatística e Censos. Os números são justificados não só pela adopção das medidas mais restritivas desde o início da pandemia, em 2019, que levaram inclusive ao encerramento dos casinos, mas também às restrições na circulação com o Interior, que impedem a passagem da fronteira de turistas sem o cumprimento de quarentenas. Desde 2003 até ao início da pandemia, o valor mais baixo das receitas brutas do jogo tinha sido de 1,655 mil milhões de patacas. O montante foi registado em Maio de 2003, numa altura em que se preparava a abertura do mercado do jogo. Nesse mês, o casino Sands Macau ainda se encontrava em construção. Só abriria um ano mais tarde, em Maio de 2004. Série negativa Durante o primeiro ano da pandemia o recorde negativo tinha sido batido quatro vezes, em Abril de 2020, quando as receitas foram de 754 milhões de patacas, e Junho de 2020 quando totalizaram 716 milhões de patacas. Também Julho e Agosto do primeiro ano da pandemia foram meses complicados para o sector, com as receitas brutas a atingirem 1,344 mil milhões de patacas e 1,330 mil milhões de patacas, respectivamente. No entanto, o mês passado trouxe o pior registo não ultrapassando a marca dos 400 milhões de patacas. Em termos anuais, o último mês de Julho trouxe uma redução de 95,4 por cento das receitas, porque em Julho de 2021 o valor tinha sido de 8,444 mil milhões de patacas. Quanto aos primeiros sete meses do ano, as receitas brutas acumuladas foram de 26,68 mil milhões de patacas, o que representa uma queda de 53,6 por cento face ao período homólogo, quando o montante tinha sido de 57,467 mil milhões de patacas.
Pedro Arede Manchete SociedadePeríodo de estabilização reabre actividades e dura até domingo. Produtos importados na origem do surto Desde a meia-noite é possível tomar refeições em restaurantes e frequentar ginásios, espaços de entretenimento, desportivos e culturais, mediante a apresentação de um teste feito nos últimos três dias. É o chamado período de estabilização e estará em vigor até domingo, deixando de ser necessário, a partir daí, realizar testes para ir trabalhar e entrar em espaços. Alvis Lo diz que a origem do surto está em “produtos importados”. Fronteiras com a China continuam fechadas No seguimento do despacho do Chefe do Executivo publicado ontem em Boletim Oficial, o Governo levantou, desde a meia-noite de hoje, as restrições que levaram ao encerramento de salões de beleza, bares, piscinas, espaços culturais, desportivos e de entretenimento e que impuseram aos restaurantes a obrigatoriedade de servir apenas refeições em regime de takeaway. Desta feita, mediante a apresentação de um teste de ácido nucleico realizado nos últimos três dias, até domingo, dia 7 de Agosto, os cidadãos voltam a poder comer dentro de restaurantes e a frequentar todo o tipo de espaços. Durante este período de seis dias, quem sai de casa para trabalhar deverá realizar testes de ácido nucleico a cada três dias e continuam a existir grupos-chave obrigados a fazer testes diariamente. As máscaras continuam a ser obrigatórias, mas estão naturalmente previstas excepções para comer, beber, fumar, praticar exercício físico, entre outras. No despacho, justifica-se o alívio de medidas a partir de hoje, com o facto de “Macau registar zero casos na comunidade por nove dias consecutivos e de os resultados obtidos na 14.ª ronda de teste em massa de ácido nucleico terem sido todos negativos”. “Será determinada, através de orientações a estabelecer pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a exigência do uso de máscara aos indivíduos quando saírem e de apresentação do certificado de recolha da amostra do teste de ácido nucleico, realizado nos últimos três dias, para consumo dentro dos estabelecimentos de comidas e bebidas”, é detalhado. Assim sendo, de acordo com o director dos SSM, Alvis Lo Iek Long, a partir de domingo, 7 de Agosto, e ultrapassado o período de estabilização, Macau entra numa nova fase onde deixa de ser necessário fazer testes para ir a restaurantes e entrar em determinados recintos. Até lá, há regras a cumprir. “A partir de amanhã [hoje] vamos entrar no período de estabilidade de seis dias, ou seja, até domingo, 7 de Agosto. Durante este período, a sociedade vai recuperar o seu funcionamento (…) e a realização de testes de ácido nucleico é gratuita. Os grupos-alvos continuam a ter que realizar testes de ácido nucleico diariamente”, começou por explicar Alvis Lo por ocasião da conferência de imprensa de actualização sobre a covid-19. Deste grupo, revelou, deixam, contudo, de fazer parte, os trabalhadores da área da segurança, da restauração e as empregadas domésticas, incluindo as que não estão alojadas em casa dos empregadores, continuando obrigados a fazer testes diários os trabalhadores das áreas da limpeza, entrega de takeaway, obras de remodelação, condutores de autocarro e taxistas. De resto, “todas as pessoas que necessitam de sair de casa para trabalhar” devem fazer um teste a cada três dias, sendo que a fiscalização da medida ficará a cargo da entidade empregadora. De frisar ainda que as empregadas domésticas deixam de ter que ficar alojadas em casa dos empregadores. Ao entrar no chamado “período de normalidade”, Alvis Lo apontou que não será preciso fazer testes para entrar em restaurantes e noutros espaços e que, somente alguns trabalhadores, como os profissionais de saúde e pessoal que lida com produtos congelados importados, terá que realizar testes diários à covid-19. Perigo inanimado Durante a conferência de imprensa, Alvis Lo defendeu ainda que aquele que foi o pior surto de covid-19 registado em Macau “foi causado pela importação de produtos” e admitiu que “no futuro podem surgir novos surtos” que obriguem as autoridades a voltar a impor restrições à mobilidade. “Claro que poderão surgir novos surtos epidémicos, porque conseguimos verificar que, na verdade, este surto não foi causado por pessoas vindas do exterior (…) mas sim pela importação de produtos. Por isso, acredito que, no futuro, poderão surgir novos surtos, mas o mais importante é saber o que podemos fazer”, começou por partilhar. “Futuramente vamos actualizar as nossas orientações para que, mesmo no período de normalidade, possamos fazer um trabalho melhor para proteger a nossa comunidade”, acrescentou. Sobre a reabertura das fronteiras com o Interior da China, Cheong Kin Ian, dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) revelou que apesar de Macau reunir os critérios para ser classificada como zona de baixo risco, “é preciso continuar avaliar”. “Desde 19 de Julho, as partes voltaram a estabelecer o mecanismo de negociação sobre a passagem fronteiriça (…) e as autoridades de Guangdong e Zhuhai têm vindo a colaborar com o Governo. Macau é basicamente uma zona de baixo risco, mas existe a necessidade de continuar a avaliar”, apontou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídios | Mais de 50 casos desde Janeiro. Registadas 10 mortes entre Junho e Julho Desde Janeiro registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima dos totais de 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Destes, 10 coincidiram com a imposição de apertadas medidas anti-epidémicas durante o surto, incluindo o confinamento parcial da cidade. As autoridades de saúde admitem o problema e apelam à população para estar atenta e pedir ajuda psicológica É um registo negro que continua a adensar-se à medida que o tempo passa e a normalidade tarda em chegar, devido as medidas de prevenção inerentes à covid-19. Desde o início do ano até à passada sexta-feira, ou seja, em menos de sete meses, registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima do valor total dos anos 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Os dados foram revelados no sábado pela TDM-Canal Macau, com base em informação compilada a partir de notificações da Polícia Judiciária (PJ), enviadas aos meios de comunicação social aquando da ocorrência destes casos. Segundo a análise, é possível ver que, entre Janeiro e Julho de 2022, houve quase tantos suicídios do que os registados ao longo de todo o ano de 2021, período em que houve, no total, 60 ocorrências. Além disso, dos 53 casos reportados pela PJ, 10 ocorreram entre Junho e Julho, meses marcados pela imposição de rigorosas medidas restritivas à população, nomeadamente o confinamento parcial da cidade e o encerramento de praticamente todas as actividades consideradas “não essenciais”. Recorde-se que, durante parte deste período, os cidadãos foram proibidos de sair à rua, incluindo para fazer exercício físico ou passear animais de estimação, estando limitados à compra de bens em supermercados e à participação em testes em massa. Dos 53 casos registados desde o início do ano, o último ocorreu na passada sexta-feira e diz respeito a uma mulher de 24 anos que saltou de um prédio localizado na Taipa. A partir da compilação de dados feita pela TDM-Canal Macau é possível ver que, do total, 46 pessoas são residentes de Macau e sete são não-residentes. A maioria dos casos pertence às faixas etárias entre 30 e 40 anos, 50 e 60 anos e entre 70 e 80 anos. De frisar ainda que, das 53 mortes por suicídio, 12 sofriam de doenças, quatro estavam desempregados e não conseguiam arranjar trabalho e que 12 deixaram notas à família. No último mês registou-se ainda uma tentativa de suicídio numa zona vermelha, referente a um homem de 30 anos que pretendia saltar do edifício onde estava confinado, mas acabou persuadido pelos bombeiros a desistir da ideia. Recorde-se que, no primeiro trimestre deste ano, o número de mortes por suicídio em Macau quase triplicou, dado que, entre Janeiro e Março de 2022, 28 pessoas cometeram suicídio, ou seja, mais 18 casos (180 por cento) em comparação com o mesmo período do ano passado, altura em que foram registados 10 casos. Na altura, os Serviços de Saúde disseram que a situação “não pode ser ignorada” e apontaram como possíveis causas dos suicídios registados no primeiro trimestre de 2022, problemas financeiros, relacionados com jogos de azar e ainda, doenças crónicas, físicas ou mentais. Além disso aconselharam “manter um estilo de vida saudável”, que inclua uma dieta equilibrada, exercício físico e sono adequado, que prescinda do consumo de tabaco e álcool e privilegie o “relaxamento”, soluções parcialmente impedidas de ser concretizadas devido às medidas impostas durante o último surto, que teve início a 18 de Junho. Poucas soluções Confrontadas com os 53 casos dos últimos sete meses, as autoridades de saúde admitiram o problema e aconselharam os residentes com problemas de saúde mental, devido ao confinamento, a pedir ajuda. “Muitas pessoas tiveram que ficar em isolamento, inclusivamente as pessoas infectadas tiveram que ficar mais tempo em observação médica. O Instituto de Acção Social [IAS] tem vindo a acompanhar de perto estes casos”, começou por dizer, o médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, segundo a TDM-Canal Macau. “Para alem de receberem tratamento, as pessoas que estão em isolamento também podem pedir aconselhamento psicológico. Podemos ver que há muita pressão na nossa sociedade, incluindo a questão do emprego ou até conflitos familiares devido ao período de isolamento. Apelo que, caso os residentes tenham essa necessidade, podem ligar ao IAS, pedir apoio através do website ou ligar para a linha de aconselhamento psicológico, não devendo acumular esses problemas e chegar a uma situação extrema. Os nossos serviços de urgência também prestam tratamento psicológico para as pessoas necessitadas”, acrescentou. De frisar que, os Centros de Saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo — Lago, e Praia do Manduco, subordinados dos Serviços de Saúde, foram abertas consultas externas de saúde mental. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
Pedro Arede Manchete SociedadeSuicídios | Mais de 50 casos desde Janeiro. Registadas 10 mortes entre Junho e Julho Desde Janeiro registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima dos totais de 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Destes, 10 coincidiram com a imposição de apertadas medidas anti-epidémicas durante o surto, incluindo o confinamento parcial da cidade. As autoridades de saúde admitem o problema e apelam à população para estar atenta e pedir ajuda psicológica É um registo negro que continua a adensar-se à medida que o tempo passa e a normalidade tarda em chegar, devido as medidas de prevenção inerentes à covid-19. Desde o início do ano até à passada sexta-feira, ou seja, em menos de sete meses, registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima do valor total dos anos 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Os dados foram revelados no sábado pela TDM-Canal Macau, com base em informação compilada a partir de notificações da Polícia Judiciária (PJ), enviadas aos meios de comunicação social aquando da ocorrência destes casos. Segundo a análise, é possível ver que, entre Janeiro e Julho de 2022, houve quase tantos suicídios do que os registados ao longo de todo o ano de 2021, período em que houve, no total, 60 ocorrências. Além disso, dos 53 casos reportados pela PJ, 10 ocorreram entre Junho e Julho, meses marcados pela imposição de rigorosas medidas restritivas à população, nomeadamente o confinamento parcial da cidade e o encerramento de praticamente todas as actividades consideradas “não essenciais”. Recorde-se que, durante parte deste período, os cidadãos foram proibidos de sair à rua, incluindo para fazer exercício físico ou passear animais de estimação, estando limitados à compra de bens em supermercados e à participação em testes em massa. Dos 53 casos registados desde o início do ano, o último ocorreu na passada sexta-feira e diz respeito a uma mulher de 24 anos que saltou de um prédio localizado na Taipa. A partir da compilação de dados feita pela TDM-Canal Macau é possível ver que, do total, 46 pessoas são residentes de Macau e sete são não-residentes. A maioria dos casos pertence às faixas etárias entre 30 e 40 anos, 50 e 60 anos e entre 70 e 80 anos. De frisar ainda que, das 53 mortes por suicídio, 12 sofriam de doenças, quatro estavam desempregados e não conseguiam arranjar trabalho e que 12 deixaram notas à família. No último mês registou-se ainda uma tentativa de suicídio numa zona vermelha, referente a um homem de 30 anos que pretendia saltar do edifício onde estava confinado, mas acabou persuadido pelos bombeiros a desistir da ideia. Recorde-se que, no primeiro trimestre deste ano, o número de mortes por suicídio em Macau quase triplicou, dado que, entre Janeiro e Março de 2022, 28 pessoas cometeram suicídio, ou seja, mais 18 casos (180 por cento) em comparação com o mesmo período do ano passado, altura em que foram registados 10 casos. Na altura, os Serviços de Saúde disseram que a situação “não pode ser ignorada” e apontaram como possíveis causas dos suicídios registados no primeiro trimestre de 2022, problemas financeiros, relacionados com jogos de azar e ainda, doenças crónicas, físicas ou mentais. Além disso aconselharam “manter um estilo de vida saudável”, que inclua uma dieta equilibrada, exercício físico e sono adequado, que prescinda do consumo de tabaco e álcool e privilegie o “relaxamento”, soluções parcialmente impedidas de ser concretizadas devido às medidas impostas durante o último surto, que teve início a 18 de Junho. Poucas soluções Confrontadas com os 53 casos dos últimos sete meses, as autoridades de saúde admitiram o problema e aconselharam os residentes com problemas de saúde mental, devido ao confinamento, a pedir ajuda. “Muitas pessoas tiveram que ficar em isolamento, inclusivamente as pessoas infectadas tiveram que ficar mais tempo em observação médica. O Instituto de Acção Social [IAS] tem vindo a acompanhar de perto estes casos”, começou por dizer, o médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, segundo a TDM-Canal Macau. “Para alem de receberem tratamento, as pessoas que estão em isolamento também podem pedir aconselhamento psicológico. Podemos ver que há muita pressão na nossa sociedade, incluindo a questão do emprego ou até conflitos familiares devido ao período de isolamento. Apelo que, caso os residentes tenham essa necessidade, podem ligar ao IAS, pedir apoio através do website ou ligar para a linha de aconselhamento psicológico, não devendo acumular esses problemas e chegar a uma situação extrema. Os nossos serviços de urgência também prestam tratamento psicológico para as pessoas necessitadas”, acrescentou. De frisar que, os Centros de Saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo — Lago, e Praia do Manduco, subordinados dos Serviços de Saúde, foram abertas consultas externas de saúde mental. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI confirma condenação de John Mo a seis anos de prisão por abuso sexual O Tribunal de Última Instância confirmou a condenação de John Mo pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Se não for entregue pelas autoridades do Interior, o ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau não deverá cumprir pena O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a condenação a seis anos de prisão para John Mo, antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão foi tomada na passada quarta-feira e coloca um ponto final num caso que se arrastava desde 2018. Foi nesse ano que John Mo terá cometido o abuso contra uma aluna de mestrado de outra instituição local que não a Universidade de Macau. O episódio aconteceu durante uma saída à noite, numa sala de karaoké e foi registado pelas câmaras de videovigilância. A vítima era casada, tinha terminado os estudos, e terá apresentado a queixa antes de regressar ao Interior, de onde é natural. Em Fevereiro de 2019, na primeira decisão sobre o caso, o Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu John Mo do crime de violação, de que estava inicialmente acusado. Na perspectiva do colectivo de juízes do TJB, não havia relação de poder entre os dois, e a mulher teve várias oportunidades para deixar a sala de karaoké, onde o crime aconteceu, porém, nunca mostrou resistência face aos avanços do académico. O TJB também colocou a hipótese de a queixa ter sido apresentada devido ao facto da mulher ir regressar ao Interior, onde tinha o marido à sua espera, e precisar de justificação para as marcas que apresentava no pescoço. Volte-face A decisão da primeira instância permitiu a John Mo sair da prisão e deixar o território, pelo que não deverá cumprir pena, a não ser que seja entregue à RAEM pelas autoridades do Interior. As notícias mais recentes sobre o seu paradeiro são de Junho de 2021, quando a publicação Mariana Variety revelou que o académico estava em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, como consultor jurídico de Cui Li Jie, ex-presidente da empresa Imperial Pacific International. No entanto, o Ministério Público não aceitou a absolvição e apresentou recurso. O Tribunal de Segunda Instância aceitou o recurso, e considerou que não estava em causa o crime de violação, mas antes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. John Mo foi assim condenado a uma pena de prisão de seis anos e a pagar indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. A defesa de John Mo, liderada pela advogada Oriana Pun, apresentou recurso da condenação, mas o TUI confirmou a decisão no que diz respeito à matéria criminal e manteve a condenação a seis anos de prisão. Em relação a recurso relativo ao pagamento da indemnização de 100 mil patacas, a decisão também foi mantida, uma vez que o TUI recusou analisar a matéria.
João Luz Manchete PolíticaSegurança nacional está à frente de direitos e liberdades em Macau O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau afirmou que “nenhum direito e liberdade pode romper a linha de fundo da segurança nacional”, numa resposta a críticas da ONU. O Gabinete de Ligação destaca liberdades e direitos sem precedente na história de Macau Na semana passada, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um relatório sobre a implementação em Macau do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que motivou uma resposta forte do secretário para a Segurança Wong Sio Chak. Um dia depois, na sexta-feira, foi a vez das entidades que representam o Governo Central na RAEM denunciarem as conclusões do organismo das Nações Unidas. “Deve salientar-se que qualquer direito deve ser exercido de acordo com a lei, e que não há liberdade de imprensa e de manifestação no mundo que esteja acima da lei”, destacou em comunicado Liu Xianfa, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM. Na mesma nota, o comissariado sublinhou que “nenhum direito e liberdade pode romper a linha de fundo da segurança nacional”. Afinal, acrescentou, “o sistema democrático da RAEM está de acordo com o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e o estatuto constitucional de Macau, e é conducente à salvaguarda dos direitos democráticos dos residentes de Macau e à manutenção da prosperidade e estabilidade” do território. O Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM também reagiu “às chamadas conclusões” do Comité dos Direitos Humanos num artigo publicado na agência estatal Xinhua. “Alguns conteúdos são baseados em informação ou fontes não verificadas, que não se alinham com a realidade. As críticas à situação dos direitos humanos em Macau são tendenciosas e sem fundamento”, argumentou o porta-voz do Gabinete de Ligação. O responsável sublinhou que o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM irá continuar a apoiar o Governo local na “firme salvaguarda dos direitos fundamentais e liberdades de que gozam os residentes de Macau, ao abrigo da Lei Básica, e na implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de acordo com a Lei Básica”. O representante argumentou ainda que a implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” recebeu aclamação universal, e que os residentes da RAEM gozam de uma amplitude de direitos e liberdade sem precedente, algo que “pode ser comprovado por quem não encara a situação com preconceito”. Daqui a seis anos Macau já tinha repudiado, na véspera, as críticas do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que pediu mudanças na Justiça, sistema eleitoral e defesa de liberdades para se evitarem violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. As autoridades de Macau manifestaram a sua firme oposição a algumas das conclusões do comité, no âmbito da avaliação periódica da implementação do pacto, sustentando que os responsáveis da ONU não compreendem a interpretação da Lei Básica de Macau e garantindo a independência do sistema judicial. Um dos pontos destacados no relatório do comité divulgado na quarta-feira prende-se com o sistema eleitoral, já que as autoridades “não expressaram qualquer intenção de instituir o sufrágio universal para garantir o direito de todas as pessoas de votarem em genuínas eleições”. Uma preocupação reforçada pela desqualificação de candidatos pró-democracia em Julho do ano passado, justificada pelo facto de “não serem leais a Macau”. Outro ponto diz respeito à independência dos tribunais. “O comité está preocupado com a “pré-selecção de juízes que estejam de acordo com os critérios para julgar casos que envolvam a segurança nacional”, afirmou. O comité expressou também preocupação com “a deterioração” da liberdade de expressão, de imprensa e do direito à manifestação em Macau em recentes anos. No documento da ONU pede-se igualmente que Macau “considere descriminalizar a difamação e os insultos à bandeira nacional, símbolos e hino”, sublinhando que a pena de prisão prevista “nunca é uma pena apropriada para a difamação”. O comité pediu a Macau que submeta em Julho de 2028 o próximo relatório sobre a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, um dos instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos da ONU.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDuas agentes da Polícia de Segurança Pública vão a karaoke e infringem a lei Operação contra um karaoke ilegal acabou com a detenção de 44 pessoas entre as quais dois agentes do CPSP. Em destaque na conferência de imprensa de ontem, esteve também o caso de um agressor sexual que não utilizou máscara durante o alegado crime. Fase de consolidação pode terminar hoje Duas agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foram apanhadas a divertir-se num karaoke ilegal, na Avenida Venceslau Morais, de acordo com a informação apresentada ontem na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia. Segundo Lei Tak Fai, representante do CPSP, as agentes vão ser alvo de processos disciplinares, depois de terem sido interceptadas numa operação que levou a um total de 44 detenções. “Entre os 40 clientes do karaoke ilegal havia dois agentes dos CPSP, que entraram para a corporação em 2014 e 2017. O CPSP não tolera actos ilegais e vamos tomar conta do assunto de forma rigorosa, através dos respectivos processos disciplinares”, prometeu Lei Tak Fai. Segundo os pormenores da operação, o CPSP detectou a existência de um karaoke ilegal num edifício industrial na Avenida Venceslau Morais. Foram detidas 44 pessoas, com idades entre os 16 e 43 anos, a grande maioria residentes locais, além de um residente de Hong Kong. O bar estaria em funcionamento, segundo o gerente, há cerca de seis meses. Os 44 presentes arriscam até dois anos de prisão, ou multa de 240 dias, por infracção do artigo 30.º da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. Sem máscara, não! Entre os casos de infracção à Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis revelados ontem, o CPSP destacou também o episódio de um trabalhador não-residente que alegadamente cometeu um crime de importunação sexual. Contudo, o aspecto mais destacado durante a conferência de imprensa foi o facto de o alegado criminoso não estar a utilizar máscara. Segundo Lei Tak Fai, o caso aconteceu na madrugada de ontem, na Taipa, e o homem, com cerca de 20 anos, terá tocado numa mulher que passava na rua. “O homem tentou fugir e estava sem máscara. Durante a fuga ainda tirou a roupa da parte de cima do corpo e o chapéu”, foi revelado. “Na altura do assédio estava sem máscara, tem mais de 20 anos, nacionalidade indiana e é suspeito de ter infringido a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis”, foi acrescentado. De acordo com o porta-voz do CPSP, o agressor está igualmente indiciado pelo crime de importunação sexual. Consolidar para estabilizar Também ontem, foi revelado que às 15h, durante a 14.ª ronda de testes em massa, havia 488.817 resultados apurados, entre um total de 619.469 testados, e todos tinham resultados negativos. Até ontem, o território tinha registado 791 casos confirmados da covid-19 e 1.378 casos de infecção assintomática. Caso se confirme que não há resultados positivos na ronda de testes que decorreu até ontem, Macau vai deixar a chamada fase de consolidação e entrar na fase de estabilização. Os representantes das autoridades pouco revelaram sobre as medidas de “estabilização”, que só deverão ser anunciadas hoje. No entanto, Leong Iek Hou, médica, deixou no ar a possibilidade de as empresas deixarem de ter restrições sobre o número de trabalhadores nas suas instalações. “Não vai haver limite de trabalhadores, mas vai haver restrições, como uma distância de um metro e vai ser preciso haver divisórias para tomar refeições”, indicou. “Mas as medidas vão ser anunciadas amanhã”, acrescentou. Por sua vez, Luís Gomes, representante dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, revelou que algumas escolas poderão ter mais tempo para preparar o início do novo ano lectivo, uma vez que as medidas do governo face ao surto sobrecarregaram as instituições ao nível dos trabalhos administrativos.
Pedro Arede Manchete PolíticaConcurso até 14 de Setembro. Governo confiante na vinda de estrangeiros O concurso para a atribuição das licenças de jogo que irão vigorar nos próximos 10 anos arranca hoje, com as propostas a poder serem apresentadas até 14 de Setembro. Apesar das restrições pandémicas de Macau, André Cheong está confiante de que os casinos vão conseguir atrair jogadores estrangeiros em breve, tal como a lei o exige. O objectivo é que a 1 de Janeiro comece a “nova Era” do sector, com mais elementos não jogo e em nome de um desenvolvimento mais saudável O concurso público para a atribuição das seis licenças de exploração de jogo, com um prazo máximo de dez anos, começa hoje, com as propostas de adjudicação a terem de ser apresentadas até 14 de Setembro. O anúncio foi feito ontem através de um despacho do Chefe do Executivo, publicado em Boletim Oficial e os seus contornos detalhados em conferência de imprensa. Segundo o despacho, a avaliação do concurso terá em conta factores como “a experiência na exploração de jogos de fortuna ou azar”, “o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau proveniente dos investimentos” e “o plano de gestão dos casinos”. A comissão do concurso irá ainda apreciar “as responsabilidades sociais” que as operadoras pretendem assumir, a “fiscalização e prevenção de actividades ilícitas nos casinos” e “os planos destinados à expansão dos mercados de clientes de países estrangeiros”. Cada um dos concorrentes terá de pagar uma caução de pelo menos 10 milhões de patacas. Publicado o despacho, o presidente da comissão do concurso para a atribuição das licenças de jogo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, começou por vincar que, passados 21 anos desde a atribuição das primeiras licenças de jogo surgiram “muitos problemas”, apesar do inegável desenvolvimento económico e social que o sector proporcionou ao território. Por isso, apontou esperar que tanto a expansão de elementos não relacionados com o jogo, como a captação de jogadores estrangeiros possam “aperfeiçoar a estrutura de clientes” e contribuir para a diversificação económica. “Nestas duas décadas podem ver que há muitos problemas e um desses problemas é que temos apenas uma fonte de clientes e a estrutura dos clientes não é muito saudável. Neste concurso, o importante é esperar que (…) nos próximos 10 anos, as operadoras possam expandir o mercado ao estrangeiro (…) e aperfeiçoar a estrutura de clientes. Os concorrentes devem reforçar este ponto na sua proposta porque temos exigências no nosso programa de concurso e eles têm de assumir certos compromissos”, começou por dizer André Cheong. O secretário disse ainda que o actual surto de covid-19 não terá impacto no concurso público e que as actuais concessionárias não serão beneficiadas em detrimento de novos concorrentes. Quanto ao número candidaturas esperadas, o Governo não avançou qualquer número. Sem contradições Além disso, apesar das restrições inerentes à pandemia, que tornam praticamente impossível a entrada de jogadores estrangeiros, o secretário mostrou-se confiante de que a exigência de atrair clientes internacionais poderá ser alcançada pelas futuras concessionárias. Até porque, vincou, o objectivo é que os novos contratos entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2023 e “a pandemia vai certamente passar”. “Claro que estamos a ser afectados pela pandemia e ao nível do contacto com o exterior, especialmente nos voos. No entanto, esperamos que este concurso entre em vigor no próximo dia 1 de Janeiro, começando assim uma nova fase. Este é o rumo de promoção do sector do jogo para o próximo ano. A pandemia é faseada e vai certamente passar. Acho que os concorrentes devem fazer uma avaliação razoável quanto à sua participação e assumpção de compromisso”, apontou. Perante a insistência dos jornalistas, André Cheong frisou por diversas vezes não existir qualquer contradição entre as exigências legais previstas no concurso público e as restrições de prevenção de pandemia e sublinhou que “seja qual for o rumo da pandemia”, esta “tem um prazo para terminar” e que, até lá, o Governo “pode implementar medidas mais eficientes que permitam prevenir a pandemia e abrir a sociedade”. “Neste concurso, o importante é expandir e desenvolver elementos não jogo. Este é o ponto essencial para a próxima fase. Outro, passa por expandir o mercado estrangeiro. Será que o facto de as concessionárias estarem obrigadas a garantir uma percentagem de clientes internacionais é uma contradição em relação às nossas medidas anti-epidémicas? Acho que não (…) porque, antes de mais, o desenvolvimento social e económico tem de garantir a saúde da população”, começou por explicar. “A sociedade de Macau está a implementar a política de zero casos e essa é uma condição que corresponde ao interesse da população. É claro que esta política de zero casos implica (…) um certo impacto para a vinda de clientes estrangeiros, mas este concurso e os compromissos estabelecidos nos contratos não são para este ano, mas sim [para cumprir] a partir do próximo ano”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeMáscaras normais podem voltar amanhã, assim como negociação para abrir fronteira Se Macau continuar sem infecções de covid-19 na comunidade, a partir de amanhã, as máscaras do tipo KN95 podem deixar de ser obrigatórias e as lojas em centros comerciais reabrir. Seguindo os padrões nacionais, se Macau continuar sem casos positivos amanhã, a reabertura de fronteiras pode ser negociada. Deixaram de existir zonas vermelhas A partir de sábado, as lojas dos centros comerciais, ou estabelecimentos sem portas abertas para a rua, podem voltar a abrir, assim como podem ser retomadas as obras de remodelação de apartamentos e espaços interiores. Para tal acontecer, será necessário a manutenção de zero casos na comunidade, de acordo com as declarações de ontem da médica Leong Iek Hou, coordenadora do núcleo de prevenção e controle de doenças transmissíveis. “Nesses três dias de consolidação prolongada [que começa amanhã] estamos esperançados que poderemos abrir lojas nos centros comerciais. Vão poder passar a operar também os trabalhos de remodelações de casas e espaços interiores e creio que mais estabelecimentos vão começar a poder operar”, afirmou sem especificar. Outra novidade anunciada ontem, foi o fim das chamadas zonas vermelhas, com a saída dos últimos três prédios, terminando a longa saga de edifícios isolados. No entanto, mantêm-se 15 zonas de código amarelo, onde os moradores continuam obrigados a realizar periodicamente testes de ácido nucleico, sublinhou o centro. Em relação ao uso das máscaras de tipo KN95, bastantes criticadas devido às dificuldades respiratórias que acarretam, Leong Iek Hou indicou que a partir de amanhã o padrão das máscaras usadas pode ser ligeiramente relaxado. “No período de consolidação prolongado já podemos usar máscara cirúrgica, (…) podemos reduzir o padrão das máscaras usadas.”, indicou a médica. Mudar paradigma Uma das tónicas da conferência de imprensa de ontem foi a repetição de alguns conceitos relativos às diversas fases de retorno gradual à normalidade. Terminado hoje o período de consolidação, seguem-se três dias de consolidação prolongada, durante os quais será feita a testagem em massa. Se as autoridades continuarem sem detectar casos comunitários, Macau pode passar para à “estabilidade”. Uma das consequências dessa transição poderá ser a reabertura das fronteiras com Zhuhai. Sem se comprometer com datas concretas ou critérios para a reabertura, o representante dos Serviços de Polícia Unitários, Cheong Kin Ian disse que as autoridades estão “a tentar o mais cedo possível conseguir um consenso” com a cidade vizinha de Zhuhai para reabrir as fronteiras. Cheong Kin Ian sublinhou que “não há um prazo estipulado”, mas admitiu que o critério adoptado pelo Governo Central – sete dias consecutivos sem casos comunitários – “será uma das hipóteses”. Esse objectivo poderá ser alcançado amanhã. Questões hospitalares Durante o dia de ontem 75 pacientes receberam alta depois de terem estado em isolamento devido à infecção por covid-19, número incluído no total de 1.218 que tiveram alta hospitalar desde o início do surto. O médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, sublinhou ontem que os critérios adoptados pelas autoridades de Macau para receber alta seguem as normas nacionais, ou seja, com um intervalo de 24 horas o paciente precisa ter dois testes de ácido nucleico negativos, e valor de CT igual ou inferior a 35. O clínico acrescentou que será ainda observada a ocorrência de sintomas e que uma vez reinseridos na comunidade, serão exigidos mais dois testes de ácido nucleico ao terceiro e sexto dia após a alta hospitalar. Outro dos assuntos do dia, prendeu-se com os cuidados de saúde a recém-nascidos. Nesse aspecto, Lei Wai Seng garantiu que para já apenas os casos urgentes são atendidos, o que inclui a vacinação de bebés. Quanto à possibilidade de abrir os serviços públicos, o médico pediu calma à população. “Creio que cada serviço público também vai atender à necessidade dos cidadãos, de forma limitada. A população não precisa de ter pressa, se os serviços não são urgentes podem esperar até à normalização do funcionamento dos serviços públicos”, algo que acontecerá com a estabilidade da pandemia. “Queremos trazer maior conveniência aos cidadãos”, acrescentou o médico da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Hoje Macau Manchete PolíticaRelatório | ONU pede mudanças a Macau na Justiça, sistema eleitoral e defesa de liberdades O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas pediu mudanças a Macau na Justiça, sistema eleitoral e na defesa de liberdades, mostrando-se preocupado com violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Um dos pontos destacados pelo comité prende-se com o sistema eleitoral, já que as autoridades “não expressaram qualquer intenção de instituir o sufrágio universal para garantir o direito de todas as pessoas de votarem em genuínas eleições”. Uma preocupação reforçada pela desqualificação de candidatos pró-democracia em julho do ano passado, justificada pelo facto de “não serem leais a Macau”. Por isso defendeu a introdução do sufrágio universal “como uma prioridade”, bem como que seja revista a elegibilidade de candidatos ao parlamento local. As autoridades devem ainda “abster-se de usar a lei para suprimir a expressão de críticas e opiniões políticas dissidentes”, pode ler-se no documento hoje divulgado. Outro ponto diz respeito à independência dos tribunais. “O comité está preocupado” com a “pré-seleção de juízes que estejam de acordo com os critérios para julgar casos que envolvam a segurança nacional”, afirmou. Manifestou por isso inquietação sobre a “falta de transparência na seleção dos critérios e processo de pré-seleção de juízes, o que mina a independência judicial e interfere com os direitos dos réus no acesso à Justiça e a um julgamento justo”. Na área judicial, o comité das Nações Unidas recomendou ainda que Macau “prossiga os seus esforços para (…) garantir um verdadeiro bilinguismo na administração da Justiça”, numa alusão às deficiências apontadas nos últimos anos ao uso do português nos tribunais. O comité expressou também a sua preocupação com “a deterioração de liberdade de expressão e de imprensa em Macau em recentes anos” e instou as autoridades a efetuarem mudanças, a eliminarem restrições e a não agirem “contra jornalistas, ativistas de direitos humanos, críticos do Governo e académicos”, defendendo os seus direitos e a sua segurança. Em causa estão, no caso dos ‘media’, “informações persistentes de intimidação e ameaças a jornalistas, particularmente em eventos políticos sensíveis, a contínua interdição de entrada de jornalistas estrangeiros por alegadamente representarem uma ameaça à segurança nacional e a exigência aos jornalistas da emissora pública de ‘promoverem o patriotismo’ e de ‘não disseminarem informação ou opiniões contrárias às políticas da China [continental] ou de Macau”. Por outro lado, o comité frisou que existe “um crescente número de informações de restrições indevidas ao exercício da liberdade de manifestações pacíficas em recentes anos”. E nomeou casos como um protesto contra a brutalidade da polícia de Hong Kong em agosto de 2019 e uma vigília em junho de 2021 sobre o chamado “massacre de Tiananmen”, para além de terem sido proibidas manifestações de trabalhadores migrantes devido ao seu estatuto de não residentes. No documento da ONU pede-se igualmente que Macau “considere descriminalizar a difamação e os insultos à bandeira nacional, símbolos e hino”, sublinhando que a pena de prisão prevista “nunca é uma pena apropriada para a difamação”. O direito à privacidade é outro dos pontos frisados que inquietou o comité das Nações Unidas, já que há “informações de atividades de vigilância massiva conduzidas pela polícia que não são efetiva e independentemente monitorizadas”. A liberdade de associação é também motivo de preocupação nas Nações Unidas, com o comité a solicitar medidas para assegurar este direito, “incluindo o direito à greve”. A ONU fez ainda recomendações em áreas que vão desde a violência contra as mulheres, igualdade de género, tráfico de pessoas, tratamento de trabalhadores migrantes, refugiados e requerentes de asilo. O comité pediu a Macau que submeta em julho de 2028 o seu próximo relatório sobre a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, um dos instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos da ONU. Em 1992, quando Macau era ainda um território administrado por Portugal, Lisboa procedeu à extensão desta convenção à região. Embora a China tenha assinado o tratado em 1998, nunca o ratificou, não estando vinculada às normas aí presentes.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno rejeita “politização” de análise feita pela ONU O Governo rejeita a análise feita pelo Comité dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas (ONU) a propósito da implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos em Macau. A ONU chamou a atenção, entre outros pontos, para a criminalização de actos contra os símbolos nacionais, como a bandeira e hino chineses, ou a necessidade de uma maior democratização do regime político. Em comunicado, o Executivo entende que a ONU deveria evitar “a ‘politização’ da apreciação, abstendo-se de formular conclusões tendenciosas e falsas, com base em reportagens e fontes de informação não verificadas”. “O Governo da RAEM não pode concordar com algumas partes elencadas nas observações finais e manifesta a sua oposição, considerando que o Comité, enquanto órgão de tratados de direitos do Homem, deve respeitar a finalidade de proceder ao diálogo construtivo com a Parte que se sujeita à apreciação”, lê-se ainda. “A ‘preocupação’ manifestada pelo Comité deve-se ao facto de que não compreende o sistema de interpretação da Lei Básica de Macau. Obviamente, é irrazoável que o Comité exija à RAEM considerar a ‘descriminalização’ dos actos de ultraje à bandeira, emblema e hino nacionais”, lê-se na nota de imprensa divulgada ontem. Quanto ao sistema político, o Governo lembra que “o desenvolvimento da democracia tem sido promovido conforme a lei”, além de que “os factores democráticos da metodologia para a escolha do Chefe do Executivo e para a constituição da Assembleia Legislativa têm sido constantemente enriquecidos, enquanto que o regime eleitoral tem sido cada vez mais aperfeiçoado”. Leis e revisões O Comité da ONU analisou, entre os dias 13 e 15 de Julho, outros pontos da implementação do Pacto como “o sufrágio universal, a independência judicial, o combate ao tráfico de pessoas, a salvaguarda da privacidade, a liberdade de expressão, a reunião pacífica e a liberdade de associação, entre outros”. A análise foi feita com base num relatório feito pelo Governo que abordou a implementação da lei de prevenção e combate à violência doméstica e o salário mínimo para os trabalhadores. Foi também feita a referência à revisão do Código Penal e lei laboral, incluindo a transformação da pornografia infantil como um crime independente e a ampliação do âmbito do crime de prostituição infantil. As autoridades frisaram ainda o aumento do número de dias de licença de maternidade e o estabelecimento da licença de paternidade. Apesar da discordância, a RAEM promete olhar para “algumas recomendações construtivas apresentadas”, garantindo que se empenha na protecção dos direitos humanos e na implementação das disposições do Pacto “de acordo com a Lei Básica”.
Pedro Arede Manchete PolíticaSurto | Ron Lam exige divulgação de custos da testagem em massa e antigénio Com a população à beira da 13ª ronda de testes em massa desde o início do surto e com testes rápidos diários, Ron Lam quer que o Governo divulgue quanto foi gasto e os detalhes dos contratos assinados com as empresas envolvidas. O custo total de todas as testagens em massa realizadas desde 2021, será superior a 784 milhões de patacas Passado mais de um mês desde o início do surto de covid-19 em Macau e com a população prestes a realizar aquela que será a 13ª ronda de testes em massa desde 18 de Junho, o deputado Ron Lam quer que o Governo divulgue a folha de despesas de todas as testagens, incluindo a grupos e áreas chave e relacionadas com a aquisição de testes rápidos de antigénio. Além disso, em comunicado, o deputado revela ter exigido ao Executivo a divulgação dos contratos assinados com as três empresas de testagem actualmente a operar em Macau e condenou, uma vez mais, a conduta “injusta” da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao ter autorizado “no mesmo dia”, a alegada contratação de 130 auxiliares do Interior da China, numa altura em que há residentes locais sem trabalho e com as qualificações necessárias. “Até hoje, o Governo ainda não foi capaz de divulgar informações sobre os detalhes das adjudicações relacionadas com a realização de testes de ácido nucleico e a compra de kits de testes rápidos de antigénio desde o início do actual surto”, pode ler-se no comunicado. “Foi solicitado aos Serviços de Saúde a divulgação dos contratos completos assinados com as três empresas responsáveis pela realização dos testes de ácido nucleico encomendados pelas autoridades, a propósito dos testes em massa, testes em postos regulares, testes realizados a grupos-chave e zonas-chave, bem como o montante total adjudicado e outras informações consideradas relevantes”, é acrescentado. Ron Lam vinca ainda que, apesar da insistência dos meios de comunicação social sobre a matéria, inclusivamente durante as conferências de imprensa diárias, o Governo “nunca deu uma resposta directa”, dizendo apenas que “os vários departamentos alocaram diferentes montantes dedicados a combater a pandemia” e que, por isso, “é impossível” apresentar esses dados de forma consolidada. Sobre os testes rápidos, o deputado lembra que, desde a primeira ronda de testes em massa, a população passou a estar obrigada a submeter resultados diariamente, pretendendo, por isso, que o Governo revele detalhes acerca dos custos e quantidades das várias marcas de testes rápidos adquiridos até hoje. Por último, Ron Lam volta a insistir na decisão “questionável” de permitir a contratação imediata de 100 auxiliares para a recolha de amostras e 30 da área laboratorial provenientes do Interior da China em detrimento de trabalhadores locais, pedindo que o Governo “conduza uma investigação completa” sobre o assunto para “prestar contas à população”. Sempre a somar Embora Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus não tenha conseguido revelar, até à data, o custo final das várias rondas de testes em massa à população, é possível estimar que o custo total das 16 rondas de testes em massa realizadas em Macau desde Agosto de 2021 deverá ser superior a 784 milhões de patacas só em testes. Este custo não inclui as despesas relacionadas com recursos humanos, equipamentos e materiais. Isto, tendo em conta que o custo aproximado de cada testagem, pode ser calculado, segundo revelaram as autoridades no ano passado, multiplicando o número aproximado dos habitantes de Macau (700 mil), pelo preço de cada exame (70 patacas), ou seja, 49 milhões de patacas. Contas feitas, multiplicando o valor pelas 16 rondas realizadas, é possível chegar a 784 milhões de patacas, só em testes. Além de outros custos relacionadas com recursos humanos, equipamentos e materiais, a este valor, faltará ainda somar, as despesas dos testes rápidos fornecidos à população, e os testes feitos a grupos-chave e áreas-chave. Até hoje, a população de Macau foi submetida a 16 rondas de testagem em massa, com a primeira a acontecer em Agosto de 2021, a segunda e a terceira em Outubro de 2021 e as restantes 13 rondas, a acontecer após o surgimento do actual surto de covid-19, cujos primeiros casos foram detectados a 18 de Junho de 2022. A 13ª ronda de testes em massa está agendada para o próximo sábado e domingo. Recorde-se que no início de Julho, o HM procurou obter dados sobre as despesas totais de cada testagem em massa realizada em Macau junto dos Serviços de Saúde. No entanto, as respostas foram remetidas para o final do actual surto, dado que “as equipas estão todas envolvidas no combate epidémico” e que “não há disponibilidade para compilar e informar os números solicitados”.
João Luz Manchete SociedadeNormalização de viagens pode trazer retoma rápida das receitas do jogo Um analista da JP Morgan Securities LLC deu o exemplo de Singapura para demonstrar como o alívio de restrições fronteiriças foi uma lufada de ar fresco no mercado do jogo. Apesar dos tempos complicados, o especialista considera que, a longo-prazo, Macau continua a ter características únicas que dão confiança a investidores “A curto prazo a perspectiva empresarial [do sector do jogo] é dura, mas Macau – a longo prazo” tem acesso a “uma grande quantidade de pessoas com elevada propensão para o jogo”. Portanto, as perspectivas para o futuro Macau “devem ser brilhantes”, afirmou o analista Joseph Greff da JP Morgan Securities LLC na terça-feira ao canal CBNC. Greff começou a entrevista na estação norte-americana dedicada a assuntos económicos afirmando peremptoriamente que os últimos tempos “têm sido um desastre completo em termos de receitas de jogo”. “A mobilidade para viajar tem sido fraca, particularmente desde o início deste ano. Neste momento, podemos estimar resultados muito rapidamente porque são zero, ou algo perto disso”, acrescentou. Em relação ao investimento nas concessionárias, o analista indicou que 2022 é um ano para esquecer e que no próximo ano, à medida que os “casos de covid-19 diminuírem e as taxas de vacinação aumentarem”, o alívio das medidas restritivas nas fronteiras com o Interior da China e Hong Kong pode ter um rápido efeito positivo na indústria. O especialista da JP Morgan destaca que o problema não se concentra apenas no lado das receitas, mas também nas despesas. “As empresas são basicamente obrigadas a pagar os salários dos trabalhadores. Entretanto, estão a sofrer perdas significativas de EBITDA (ganhos antes de amortizações, depreciações, juros e impostos)”, afirmou à CNBC, projectando um retorno para metade das receitas antes da pandemia algures a meio de 2023. Entusiasmo em Singapura Face à ausência de sinais de mudança de política na luta contra a pandemia e com os repetidos compromissos das autoridades de Macau face à política de zero casos, o analista da JP Morgan Securities LLC destacou o exemplo dos resultados da indústria do jogo em Singapura. “Se olharmos para qualquer mercado de jogo num cenário pós-pandemia, como Singapura neste momento, as receitas e o número de visitantes recuperaram rapidamente quando as restrições de viagens foram levantadas, abrindo acesso a jogadores vindos de fora”, apontou. Com o concurso público para renovar as licenças de jogo, e tendo em conta as receitas astronómicas apuradas no passado, as perspectivas de longo prazo das empresas e dos investidores continuam a ser optimista. Mas até chegar a bonança, o analista da JP Morgan Securities LLC prevê que a tempestade financeira se mantenha no curto-prazo. A indústria do jogo teve no passado mês de Junho o mais fraco registo de receitas brutas do ano, e o mais baixo desde Setembro de 2020. No primeiro semestre de 2022, as receitas brutas dos casinos caíram 46,4 por cento em termos anuais.
Pedro Arede Manchete PolíticaMacau pode reabrir na terça-feira após extensão do período de consolidação A reabertura de Macau poderá acontecer na próxima terça-feira, após a extensão do período de consolidação por mais três dias e caso não haja casos positivos nos testes em massa do fim-de-semana. Ao entrar na nova fase, restaurantes e outros estabelecimentos poderão começar a funcionar normalmente durante a próxima semana, mediante a apresentação de testes negativos feitos nas últimas 48 horas e o cumprimento de medidas preventivas Apesar de não se comprometer, o Governo admitiu ontem, após o quarto dia consecutivo sem casos positivos, que a reabertura de Macau poderá acontecer a partir da meia-noite da próxima terça-feira. Isto, depois de ter sido revelado que o chamado período de consolidação deverá ser estendido por mais três dias, caso não sejam detectados novos casos de covid-19 durante a testagem em massa, agendada para o próximo fim-de-semana. A concretizar-se, Macau entrará na próxima semana numa “fase relativamente estável”, prevendo-se que estabelecimentos como restaurantes e centros de explicações, possam admitir clientes em espaços interiores, as lojas dos centros comerciais reabram e outras actividades possam ser retomadas, mediante a realização de testes de ácido nucleico e o cumprimento de medidas preventivas. Além disso, entre sábado e terça-feira, algumas dessas alterações poderão mesmo começar a ser implementadas. “É possível que o período de consolidação seja estendido por três dias, ou seja, até às 00h00 da próxima terça-feira, dia 2 de Agosto. Tendo em conta que alguns estabelecimentos ou actividades foram obrigadas a suspender a sua prática, como por exemplo as lojas que estão dentro de centros comerciais ou as obras de remodelação das casas, estamos a avaliar se estas actividades poderão ser retomadas nesses três dias”, começou por dizer a Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis, Leong Iek Hou. “Se continuarmos a ter zero casos, poucos casos na comunidade ou conseguirmos detectar a fonte das infecções, então podemos concluir o período de consolidação e entramos numa fase relativamente estável, ou seja, podemos retomar mais actividades ou deixar as pessoas tomar refeições no interior dos restaurantes. [No entanto], como sabemos que é preciso tirar a máscara para comer e beber (…) é preciso observar outras medidas, como impor limites à entrada de pessoas ou exigir a exibição do resultado negativo do teste de ácido nucleico para poder entrar”, acrescentou. Testes continuam Durante a nova fase, certo parece ser que os cidadãos terão que continuar a fazer testes rápidos diariamente e que estes continuarão a ser fornecidos pelo Governo. Além disso, aqueles que estão em zonas-chave ou integrados em grupos-chave terão de continuar a fazer testes de ácido nucleico frequentemente. No entanto, quanto aos trabalhadores em geral, actualmente obrigados a fazer testes a cada dois dias, poderão passar a ter que ser testados ao fim de três dias. Questionada sobre a possibilidade de vir a ser possível apresentar o resultado negativo de um teste rápido para entrar em restaurantes, a médica rejeitou a ideia, revelando que “para entrar em recintos que impliquem riscos mais elevados”, será necessário ter um resultado negativo do teste de ácido nucleico feito nas últimas 48 horas. “Ainda não sabemos se podemos implementar todas as medidas preliminares, pois isto depende do resultado que vamos obter no teste massivo do fim-de-semana”, vincou Leong Iek Hou. Quanto às máscaras do tipo KN95, a responsável admitiu que o Centro de Coordenação está a avaliar a possibilidade de permitir, para já, a quem trabalha ao ar livre, a utilização de máscaras cirúrgicas. Contudo, no futuro, à medida que a situação epidémica estabilizar, Leong Iek Hou não rejeitou que esse relaxamento possa vir a ser estendido a toda a população. Mais duas zonas-chave Durante a conferência de imprensa de ontem, a médica Leong Iek Hou anunciou a inclusão da área entre a Avenida de Almirante Magalhães Correia e a Avenida do Nordeste e a área compreendida entre a Avenida do Nordeste e a Rua dos Pescadores, na lista de zonas-chave, implicando que todos os que moram e trabalham aí tenham de fazer um teste de ácido nucleico entre hoje e amanhã. “Para detectar os casos ocultos na comunidade, todas as pessoas incluídas nessas zonas terão de fazer um teste de ácido nucleico, incluindo [a zona entre] a Avenida de Almirante Magalhães Correia e a Avenida do Nordeste e entre esta última e a Rua dos Pescadores. Os indivíduos que moram, trabalham ou permaneceram por mais de 30 minutos nessas áreas depois de 24 de Julho, precisam de fazer um teste de ácido nucleico entre os dias 28 e 29 de Julho”, apontou a médica. Apesar de não terem sido detectados novos casos há 4 dias, Leong Iek Hou disse que a medida serve para “garantir que os riscos são eliminados.” Zero absoluto Macau não registou qualquer caso positivo na terça-feira, tanto na comunidade como nas zonas de código vermelho e hotéis de observação médica, informou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Assim sendo, manteve-se o total de 1.816 casos acumulados desde 18 de Junho. Um caso importado Na terça-feira foi registado um caso importado assintomático de covid-19 relativo a uma mulher de 28 anos, sem historial anterior de infecção do novo tipo de coronavírus, informou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Esta mulher foi encaminhada para um local designado para observação médica em isolamento. Até ontem, Macau contabilizava 788 casos confirmados de covid-19 e 1.370 infecções assintomáticas.
Pedro Arede Manchete SociedadeDSC | Saúde de reclusos assegurada com telefonemas, aeróbica e “músicas leves” Devido à imposição da gestão em circuito fechado na prisão de Coloane, os reclusos estão confinados à sua cela e impedidos de receber visitas ou fazer exercício físico. Para assegurar a saúde física e mental, os serviços correccionais permitem aos reclusos fazer chamadas “um por um”, ouvir “músicas leves” e exercitar os músculos tendo por base a distribuição de “cartilhas sobre aeróbica”. Ajustes podem ser feitos “em tempo oportuno” A saúde física e mental dos reclusos que se encontram no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), Coloane, em regime de circuito fechado, está a ser assegurada com telefonemas, exercícios de aeróbica, música e, em caso de necessidade, apoio psicológico por profissionais através de videoconferência. A garantia foi dada ao HM pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), que justificou a necessidade de confinar os reclusos à ala do edifício onde foram colocados, sem a possibilidade de receber visitas ou fazer exercício físico, com o facto de as prisões serem “locais fechados”, com elevada densidade de pessoas. “Tendo em consideração que as prisões são locais fechados e de alta densidade populacional, apenas reduzindo a circulação de pessoas pode-se minimizar o risco de contágio para garantir a saúde e a segurança dos reclusos”, pode ler-se na resposta. Por escrito, a DSC assegura ainda que “até agora, os reclusos têm cooperado com as medidas e providências tomadas”, e que já foram prestados “vários apoios” para proteger a sua saúde física e mental. Entre as medidas, é detalhado, está a possibilidade de fazer telefonemas, o ensino de exercícios de relaxamento, a distribuição de “cartilhas de aeróbica” e a divulgação de “músicas leves”, para reduzir a ansiedade e proporcionar a prática de exercício. “No sentido de assegurar a saúde física e mental dos reclusos, a DSC continua a prestar vários apoios aos reclusos, incluindo providenciar para que os reclusos façam telefonemas um por um, nos termos da lei, divulgar informações sobre a epidemia e músicas leves e ensinar exercícios de relaxamento aos reclusos através de transmissão para reduzir a ansiedade e distribuir cartilhas sobre aeróbica, para permitir que os reclusos exercitem os seus músculos”, enumerou o organismo. Sem fim à vista Assegurando “estar atenta às emoções dos reclusos”, a DSC diz ainda que o pessoal profissional de serviço social e de psicologia do estabelecimento prisional poderá, caso venha a ser necessário, prestar “aconselhamento aos reclusos necessitados através de videoconferência”. Questionada sobre a possibilidade de rever as medidas que ditaram a imposição da gestão em circuito fechado na prisão, a DSC revela que vai prestar atenção “às mudanças na situação epidémica” e “introduzirá os ajustamentos em tempo oportuno”. Recorde-se que a questão do confinamento dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau foi levantada no domingo durante a conferência de imprensa de actualização sobre a covid-19, com a médica Long Iek Hou a confirmar que os reclusos têm estado impedidos de sair das alas nas últimas semanas, devido à imposição de medidas de controlo inerentes ao surto que assola Macau desde o dia 18 de Junho.
Hoje Macau Manchete SociedadeCasa de Portugal falha pagamento de rendas devido à crise gerada pela pandemia A paralisação de Macau, ditada pelo confinamento parcial e a mando do período de consolidação ainda em vigor, levou a Casa de Portugal a falhar o pagamento das rendas de Junho e Julho das oficinas de actividades. Isto, porque a expectável transferência de verbas da Fundação Macau destinadas a esse fim, não chegou a acontecer devido ao surto. Em declarações à TDM-Rádio Macau, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António explicou que, dada a situação de debilidade financeira da associação, a prioridade passa agora por pagar salários com as verbas restantes. Amélia António espera agora que, a breve trecho, a situação normalize, permitindo assim que a Fundação Macau possa transferir a última tranche do subsídio de 2021 e a primeira de 2022. Questionada sobre se a Casa de Portugal tem recebido pedidos de ajuda de elementos da comunidade a atravessar dificuldades económicas, Amélia António referiu apenas que algumas pessoas têm solicitado apoio psicológico e que é frequente ouvir que outras estão a ponderar a sua continuidade em Macau.
