João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Ex-funcionário condenado a quatro anos de prisão foi demitido Após ter sido condenado a quatro anos de prisão por encaminhar galgos do Canídromo para esterilização na clínica de um familiar, Choi U Fai foi despedido do IAM. O agora ex-funcionário está em parte incerta O ex-chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Choi U Fai, foi despedido na sequência de um processo disciplinar interno. A revelação consta de um aviso publicado ontem pelo IAM, que vem assinado por O Lam, na condição de “presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais”. “É notificado o ex-trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais, Choi U Fai, ora em parte incerta, que, na sequência de processo disciplinar contra si instaurado, por despacho Exmo. Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro, que lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão”, pode ler-se no anúncio publicado. Com a decisão publicada a 6 de Dezembro, Choi U Fai tem 60 dias para contestar o despedimento e interpor recurso no Tribunal de Segunda Instância. No entanto, uma vez que se encontra em “parte incerta”, apesar de ter sido condenado a uma pena de quatro anos de prisão por abuso de poder no âmbito do processo pós-encerramento do Canídromo, é pouco provável que apresente recurso. Condenado por corrupção O ex-veterinário chefe foi condenado a quatro anos de prisão, em 2020, num processo que começou em 2018 com uma queixa de Zoe Tang, que hoje lidera a ANIMA. A associação foi essencial para o processo de salvamento e realojamento dos 500 galgos do Canídromo que foram abandonados pela Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). Durante os trabalhos para encontrar uma nova casa para os animais, Choi U Fai encaminhou quase todos para serem esterilizados numa clínica onde tinha uma participação dissimulada. Por esse motivo, foi suspenso em 2019, quando o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) começou a investigar o caso. Mais tarde, no início de 2020, Choi foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O TJB entendeu que o ex-funcionário do IAM cometeu o crime de abuso de poder, porque aproveitou “o seu poder”, “com a intenção de obter lucros para si ou outra pessoa”. O suspeito foi igualmente condenado por fraude fiscal por não ter declarado bens que devia declarar. Apesar do recurso apresentado pela defesa de Choi, a decisão do TJB acabaria por ser posteriormente confirmada pelo Tribunal de Segunda Instância, que colocou um ponto final ao caso.
Hoje Macau Manchete SociedadeTNR | Mães durante pandemia forçadas a enviar filhos para terra natal Um grupo de trabalhadoras não-residentes que deram à luz em Macau durante a pandemia estão numa situação desesperante. Apenas com um visto especial temporário que não lhes permite ficar em Macau, os filhos têm ordens de expatriamento. Voos caros, quarentenas a pagar e baixos salários agigantam a desumanidade a que estão sujeitas as recém-mães Um dos segmentos da população que mais sofreu durante a pandemia foram os trabalhadores não-residentes (TNR). Hoje em dia, com a progressiva abertura de Macau, as dificuldades continuam a fazer-se sentir, em particular para as TNR que foram mães em Macau durante a pandemia, impedidas de sair do território por não terem voos, nem formas claras para regressar a Macau. O Macau Daily Times noticiou ontem que um grupo de mulheres TNR que deram à luz em Macau enquanto vigoraram forças restrições fronteiriças, que as impediram de viajar para os países de origem, está numa situação de desespero com o limbo legal em que se encontram os seus filhos, com um visto especial e ordem das autoridades para saírem da RAEM. A débil situação económica e laboral destas trabalhadoras, aliada à exigência de quarentenas pagas e às imposições das autoridades de saúde no regresso a Macau, afasta qualquer hipótese de visitar a família. A redução das restrições de viagem para TNR apenas foram postas em prática no passado mês de Novembro. Antes, apenas quem tinha permissão expressa dos Serviços de Saúde podia regressar a Macau. Face a estas condicionantes, muitas migrantes viram-se impelidas a dar à luz em Macau apesar das despesas e dos receios de perderem os empregos. Apelo ao coração O Macau Daily Times cita o exemplo de Windy Inez, uma mãe de 32 anos, que como muitas outras mães, está numa luta com os serviços de migração para que prolonguem o visto da filha, pelo menos, até Janeiro, para além da época do Natal, quando as viagens forem mais baratas. “Recebi um aviso no dia 5 de Dezembro a dizer que o meu bebé tinha de ser enviado para casa. Deram-me 14 dias e fui informada de que este era o último visto que a minha filha iria ter”, revelou Windy Inez ao Macau Daily Times, acrescentando que só pede mais tempo para conseguir dinheiro para pagar as viagens. Depois de receber a notificação das autoridades, a TNR, que trabalha como empregada doméstica, pediu ao empregador que lhe reservasse um bilhete de avião para regressar a casa. O pedido não foi acedido devido ao elevado preço das passagens aéreas. “Os meus amigos informaram-me de que quando pediram extensão dos vistos, o departamento de imigração pediu-lhes para apresentarem bilhetes de avião com a partida marcada para, pelo menos, cinco dias antes do fim da validade do visto”, indicou. Sem consolo Windy Inez está, ainda assim, numa situação privilegiada em relação aos seus compatriotas filipinos que trabalham para empresas e que precisam cumprir os requisitos exigidos pelo Consulado das Filipinas, antes de embarcarem de regresso ao país. Para voltar a Macau vindo das Filipinas, um trabalhador migrante precisa de estar inscrito na Oficina do Trabalho Estrangeiro das Filipinas e na Administração do Bem-Estar dos Trabalhadores Estrangeiros (OWWA na sigla em inglês), apresentar um certificado de emprego no estrangeiro emitido pelo Philippine Overseas Labor Office e ter seguro de saúde. Para ter acesso a estes documentos, é necessário apresentar um contrato e documentos assinados pelo empregador. “Tem sido stressante para nós, especialmente para quem trabalha em empresas e que tem pouquíssimos dias de folga. É também muito stressante porque se os nossos bebés não conseguirem visto, até as nossas autorizações de trabalho são canceladas”, afirmou Windy Inez. Outro entrave é o preço elevado do regresso para não-residentes, com quarentenas que custam, pelo menos, 3.000 patacas, além das 1.250 patacas pagas pelos cinco testes de ácido nucleico feitos durante o isolamento. Despesas elevadas para os trabalhadores que auferem os salários mais baixos do território.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConcessões de jogo | Governo revela hoje todos os detalhes São hoje tornados públicos todos os detalhes sobre as novas concessões de jogo para os próximos dez anos. A conferência de imprensa onde serão reveladas as informações decorre hoje na sede do Governo às 17h30, estando prevista uma cerimónia às 16h15 no mesmo local. Este é um momento histórico para a indústria do jogo, ainda o pilar da economia de Macau, que representa, segundo muitos analistas, uma nova fase após a liberalização do jogo e anos em que as concessionárias ganharam milhões. Este concurso público começou por ter sete empresas na corrida, incluindo a Genting, uma novidade, mas a verdade é que as autoridades resolveram renovar as licenças com as seis operadoras que já estavam no mercado com provas dadas. No dia 26 de Novembro ficou-se a saber que a MGM Grande Paradise, Galaxy Casino, a Venetian Macau, a Melco Resorts (Macau), a Wynn Resorts (Macau) e a Sociedade de Jogos de Macau iriam continuar a operar o jogo e actividades ligadas ao entretenimento no território. Segundo disse na altura o presidente da comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar, André Cheong, que é também secretário para a Administração e Justiça, as candidatas escolhidas “oferecem compromissos e condições mais vantajosas para assegurar o emprego local, abrir mais fontes de clientes e visitantes e permitir a exploração de elementos não-jogo, correspondendo aos objetivos do Governo”. André Cheong não quis revelar a razão que deixou o grupo Genting (GMM) de fora, realçando apenas que a empresa foi “estabelecida muito recentemente em Macau” e que “apesar de não ter experiência de exploração do jogo em Macau”, teve uma “atitude pró-activa” na participação do concurso público. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Assembleia Legislativa aprovou diploma por unanimidade Entre pedidos de recuperação da soberania nas redes sociais e de promoção de maior educação para a segurança nacional, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a nova Lei de Segurança Nacional. Wong Sio Chak afirmou que a futura lei vai ser basilar A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade e por unanimidade a futura Lei de Segurança Nacional. Como tem sido prática, o presidente do hemiciclo, Kou Hoi In, não votou, apenas utiliza o voto em caso de empate, mas todos os restantes 32 deputados expressaram-se a favor do diploma. A lei não levantou grandes questões nem discussão, mas foi elogiada por Leong Hong Sai, deputado do Moradores de Macau, por ser inspiradas nos conceitos de Xi Jinping, ao mesmo tempo que fez um apelo para que fosse suficientemente eficaz para permitir recuperar a soberania nacional no âmbito da utilização das redes nacionais. “Esta lei é urgente, porque como disse o Presidente Xi Jinping temos de cuidar e salvaguardar a nossa segurança nacional”, começou por dizer Leong. “E esta salvaguarda tem de ser concretizada nas redes sociais, para que o país possa retomar a soberania nas redes sociais”, acrescentou. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak , respondeu que o objectivo da lei passa por concretizar plenamente o conceito de segurança nacional compreensiva, para fazer face às novas ameaças não tradicionais. Anteriormente, o secretário já tinha deixado o desejo de que o diploma aprovado se tornasse numa lei basilar para o sistema de segurança da RAEM. “Críticas injustas” Ainda durante a fase de discussão, Ron Lam alertou para a necessidade de os artigos da lei serem suficientemente claros para que não haja “críticas injustas” às intenções do Governo. Face a este ponto de vista, o governante defendeu a actuação do Executivo e apontou que foram feitas várias reuniões durante a consulta pública para esclarecer a população. Apesar da preocupação demonstrada, Ron Lam deixou claro o seu apoio ao diploma: “tendo em conta o contexto de Macau e o nosso amor pela Pátria e por Macau, a proposta de lei não vai prejudicar os nossos direitos. Como vemos no articulado, são artigos e normas que se enquadram nas exigências da Lei Básica e dos acordos internacionais”, indicou. Por sua vez, Nick Lei, o último dos três deputados a intervir antes da votação, mostrou-se preocupado com a possível falta de pessoal para garantir a segurança, e destacou que o principal é apostar “na educação”. “Mais importante do que o articulado da lei, é a educação. A responsabilidade nacional é uma responsabilidade de todos, e todos têm de contribuir. A educação é fundamental”, vincou. Ataque em Hong Kong Após a votação da lei, os deputados José Chui Sai Peng e Ângela Leong também acrescentaram o seu apoio ao diploma. O primo do ex-Chefe do Executivo, deu mesmo o exemplo das manifestações de 2019 em Hong Kong, contra a lei de extradição, que considerou “um ataque de leis externas”. “A lei actual está em vigor há mais de 10 anos e é preciso fazer as devidas alterações, para fazer o nosso diploma melhor coincidir com as necessidades legais da segurança do Estado”, justificou Chui. “No novo contexto há muita competição entre os países, como vimos em Hong Kong em 2019, onde as forças estrangeiras ameaçaram o Estado. Por isso, Macau tem de alterar a lei para prevenir e combater as forças do exterior”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Idosa que morreu na terça-feira é a sétima ocorrência fatal As autoridades de saúde anunciaram ontem a sétima vítima mortal de uma pessoa infectada com covid-19. Trata-se de uma idosa de 80 anos com um historial de várias doenças crónicas e que não foi vacinada. Ontem, foram acrescentados mais de 400 casos positivos à contabilidade pandémica Macau registou na terça-feira a primeira morte de covid-19 desde Julho e depois de o Governo ter anunciado o alívio da política de zero casos, revelaram ontem as autoridades. A mulher, de 80 anos, não vacinada, tinha um historial de “hipertensão, diabetes, doenças coronárias, doenças cardíacas, entre outras”, referiu o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em comunicado. As autoridades adiantaram que a senhora acusou positivo num teste de ácido nucleico realizado na segunda-feira e que na terça-feira foi enviada ao Centro de Tratamento Comunitário do Dome para tratamento médico. Quando chegou ao Dome, a idosa apresentava um quadro clínico de hipoglicemia, que melhorou após tratamento médico. De seguida, foi encaminhada para o Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane e às 19h20 não apresentou batimento cardíaco, sendo o óbito declarado cerca de 30 minutos mais tarde, depois de não reagir às tentativas de reanimação cardiopulmonar. Questionado ontem porque a vítima não foi logo encaminhada para uma unidade hospitalar, em vez de ser enviada para o Dome, Alvis Lo começou por explicar que a triagem antecede a decisão de reencaminhamento para o hospital. O director dos Serviços de Saúde afirmou ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau não acreditar que tenha acontecido triagem errada, mas que as autoridades competentes vão averiguar o que realmente aconteceu. De forma a demonstrar a eficácia dos vários postos comunitários, que passaram a aceitar marcações ontem, Alvis Lo indicou que até às 10h30 de ontem já haviam recebido 560 marcações. Apelo à vacina Como a vítima mortal anunciada ontem não estava vacinada, o centro de coordenação de contingência voltou a apelar à vacinação da população, salientando que “a administração da vacina contra a covid-19 pode reduzir o risco de infecção” e que “o mais importante é reduzir o risco de ocorrência de casos graves e de morte após a infecção”. “Apela-se novamente para que as crianças com idade igual ou superior a seis meses e as pessoas que ainda não se vacinaram ou administraram as doses de reforço se submetam à vacinação, o mais rápido possível”, acrescentou. Até sábado passado, 4.896 pessoas com idade superior a 80 anos, ainda não tinham sido vacinadas, indicou anteriormente o Centro. No entanto, as autoridades anunciaram um alívio gradual das medidas de prevenção da covid-19 a partir desta semana. “Actualmente a transmissibilidade é alta e é fácil de se recuperar após a infecção. Em Macau, a taxa de vacinação é superior a 90 por cento, pelo que há condições para o ajustamento das medidas de prevenção e controlo da epidemia”, anunciou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, numa conferência de imprensa, na semana passada. A responsável estimou que, nesta nova fase de convivência com o vírus, “a população infectada possa ser entre 50 a 80 por cento”. Números do dia O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus revelou ontem que na terça-feira foram detectados 402 novos casos positivos de covid-19. Destes casos, 290 foram classificados como assintomáticos. As autoridades revelam que houve uma divisão quase exacta entre homens e mulheres nos casos positivos, que dizem respeito a pessoas entre 0 e 92 anos. Desde 28 de Novembro, até terça-feira, Macau contabilizou um total de 1.325 pessoas infectadas. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Governo pondera deixar de revelar número de casos A China deixou de revelar o número de casos assintomáticos e Macau pode seguir o exemplo, revelou ontem Alvis Lo. O director dos Serviços de Saúde estima que o pico de infecções de covid-19 pode chegar em meados de Janeiro e aconselha a população a presumir que todas as pessoas e locais representam risco de infecção A Comissão Nacional de Saúde deixou desde ontem de reportar o número de casos assintomáticos, a vasta maioria das infecções por covid-19, uma vez que quem não apresenta sintomas fica isento de testagem. Assim sendo, a autoridade chinesa diz que já não pode fazer uma contabilidade rigorosa dos casos. Macau pode, mais uma vez, seguir as pisadas do país, de acordo com as declarações de ontem do Director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. O responsável afirmou que, de momento, a evolução do número de infecções é relativamente estável, e que o pico pandémico pode ser atingido na terceira ou quarta semana depois do alívio das restrições, ou seja, em meados de Janeiro. Janela temporal que dará espaço de manobra e tempo para todos os sectores sociais se prepararem, indicou. Sublinhando que actualmente o objectivo não é covid zero, como a população não está obrigada a testes com tanta frequência, excepto para certas profissões e para entrar em determinados locais, Alvis Lo reconheceu que o número de casos contabilizados é inferior ao real. Como tal, aconselhou a população a presumir que todas as pessoas e locais representam risco de infecção e que a vacinação deve ser prioridade. Porém, o director dos SSM colocou água na fervura e referiu que mais de 90 por cento das pessoas infectadas durante o surto do Verão poderiam fazer isolamento em casa, se nessa altura o objectivo não fosse o covid zero. Assim sendo, Alvis Lo sublinhou que quem tiver sintomas de febre, dores de garganta e dores musculares não tem nada a recear. Corrida à vacina À medida que o número de casos aumenta, a população de Macau está a aderir à vacinação contra a covid-19. Alvis Lo revelou que aumentou o número de pessoas que acorreram nos últimos dias aos postos de vacinação, passando de uma média diária entre 300 a 400 pessoas, para 6.000 a 7.000 pessoas. Em relação aos casos positivos que podem fazer isolamento domiciliário, o director dos SSM afirmou que é não é realístico obrigar as pessoas a ficar em casa, nem é esse o objectivo do Governo. Porém, realçou que as saídas só devem ser feitas em caso de necessidade e cumprindo todas as precauções preventivas. Também quem se prepara para sair de Macau e apanhar voos internacionais não precisa preocupar-se se está infectado, porque quem tiver código vermelho não será impedido de viajar de avião para o exterior. Outro dado relevante apresentado por Alvis Lo no Fórum Macau de ontem, prende-se com a disponibilidade de testes rápidos de antigénio. Actualmente, uma média de 150 mil pessoas carrega todos os dias o resultado de teste rápido antigénio na plataforma online. O responsável garantiu que as autoridades têm testes armazenados que chegam para os próximos três meses. Ainda assim, deixou em aberto a possibilidade de o Governo lançar mais rondas de venda subsidiada de kits de testes rápidos, tendo em conta que vários sectores profissionais ainda estão obrigados à testagem por esta via. Infectados em lares O presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, participou também no programa do canal chinês da Rádio Macau e revelou que na terça-feira foram encontrados casos positivos em instalações sob a alçada do organismo que dirige. Foram detectados quatro casos positivos em lares de idosos, dois casos em centros de reabilitação e três casos em creches. De acordo com as experiências observadas internacionalmente, os lares de idosos apresentam um risco de infecção de cerca de 70 por cento dos utentes num curto espaço de tempo. Daí, as autoridades terem interrompido visitas e saídas de utentes e implementado testagens frequentes para encontrar infecções o mais cedo possível e, assim, reduzir ao máximo o impacto na saúde dos idosos. Nesse sentido, o presidente do IAS pediu compreensão a familiares e utentes e revelou que as tecnologias de comunicação, como as videochamadas, passaram a fazer parte do quotidiano da população. Apesar das restrições, Hon Wai afastou a possibilidade do regresso ao sistema de circuito fechado na gestão de funcionamento dos lares e que, de momento, funcionários e utentes estão a adaptar-se aos novos modelos de prevenção. Na rede de lares de idosos de Macau, cada instituição tem em média entre mais de 100 a 300 pessoas, entre funcionários e utentes. Entre os utentes, a larga maioria tem mais de 80 anos e os idosos com mais tempo de internamento são pessoas acamadas e a necessitar de cuidados permanentes. Como tal, o presidente do IAS sublinha a necessidade de rigor na prevenção neste tipo de instituição, uma vez que se forem infectados 70 por cento dos utentes num lar, a probabilidade de haver um grande número de doentes a precisar de internamento hospitalar irá causar uma grande pressão no sistema de saúde de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMUST | Cidadãos chineses vêm a Macau tomar a vacina da BioNTech Apesar de as vacinas bivalentes ainda não estarem disponíveis para turistas, os visitantes aproveitam as vindas a Macau para tomar a vacina Pfizer-BioNTech, com a tecnologia mRNA, que não foi autorizada no Interior Os turistas do Interior que vêm a Macau estão a aproveitar para ser inoculados com a vacina Pfizer-BioNTech, que não está disponível do outro lado da fronteira. A informação foi adiantada ontem pelo jornal Caixin, publicação do Interior especializada em notícias financeiras, numa altura em que no Interior da China a política de zero casos chegou ao fim. Segundo o relato da publicação, um dos locais mais populares para os turistas acederem à vacina que utiliza a tecnologia mRNA é o Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia e Macau. Ni Lin, um dos visitantes ouvidos no local pelo jornal Caixin, afirmou que aproveitou o último dia da deslocação ao território para tomar a vacina e que à sua frente, na fila de espera, estavam mais de 100 turistas. O cidadão do Interior explicou também que há pessoas a virem especificamente a Macau só para serem inoculados com a vacina da Pfizer-BioNTech, que não foi aprovado para o Interior. No início, as vacinas com a tecnologia mRNA não estavam disponíveis para os visitantes. No entanto, desde Novembro que a política foi alterada, com os turistas a poderem ser inoculados. Ni Lin revelou ter optado por ser vacinado em Macau, depois de ter levado duas doses de uma vacina chinesa, que recorre à tecnologia tradicional do vírus inactivado. As vacinas do Interior são consideradas menos eficiente na redução dos efeitos graves da covid-19. Ni ainda justificou a escolha com o facto de sofrer de doenças crónicas e entender que assim garante uma maior imunidade. Corrida à vacina Segundo as explicações do Hospital MUST, neste momento, as vacinas bivalentes, produzidas a pensar nas variantes mais recentes, não estão disponíveis para quem vem do Interior. Contudo, esta realidade não tem afectado a procura. Através do sistema de marcações, o Caixin apurou que na segunda-feira já só era possível fazer marcações para domingo, o que implica uma espera de quase cinco dias para arranjar vaga. Representantes do hospital confirmaram que desde o início de Dezembro, mais de uma centena de residentes do Interior da China são ali vacinados diariamente. Com o aumento da procura, também a Fosun está a ponderar abrir um outro local para fornecer a vacina além da MUST. O grupo Fosun é o responsável pela importação e manufacturação da vacina da Pfizer-BioNTech na Grande China, que implica, o Interior, Hong Kong, Macau e Taiwan.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAAM | Vong Hin Fai votado presidente em eleição sem concorrência O deputado da Assembleia Legislativa e da Assembleia Popular Nacional Vong Hin Fai vai suceder a Jorge Neto Valente, que liderou a Associação dos Advogados de Macau desde 2002. Leonel Alves passa a assumir a Mesa da Assembleia-Geral Vong Hin Fai foi eleito na terça-feira o novo presidente da Associação de Advogados de Macau, sucedendo a Jorge Neto Valente. Num acto eleitoral com apenas uma lista candidata, à semelhança do que aconteceu ao longo dos mandatos do anterior presidente, o acto tratou-se praticamente uma formalidade. Segundos os números apresentados pela Rádio Macau, Vong Hin Fai foi eleito num acto que contou com a participação de 321 advogados votantes de um universo de 450, o que representa uma taxa de participação de 71 por cento dos inscritos. Entre os 321 advogados votantes, 293 apoiaram o único candidato, no que representa uma taxa de 91 por cento. Ao mesmo tempo, cerca de 28 votantes optaram não apoiar o único candidato, o que correspondeu a sete por cento. Além do presidente, a lista vencedora conta com Oriana Pun, como secretária-geral, Álvaro Rodrigues, Chao Sio Ngan, Susana de Souza So, Chau Seng Chon e Chang San Chi. Quanto à Mesa da Assembleia-Geral passa a ter como presidente Leonel Alves, que substitui Philip Xavier, e Leong Hon Man, José Costa Álvares, como secretários. Ainda em relação à lista vencedora, Lei Wun Kong assume a liderança do Conselho Fiscal, que conta ainda com Fung Oi Lam e Carlos dos Santos Ferreira como os restantes membros. Consagração política Escolhido para a presidência da AAM, Vong Hin Fai tem um percurso marcado pela política. Logo após a transferência de soberania, o advogado entrou para a Assembleia Legislativa, então nomeado por Edmund Ho, cumprindo dois mandatos. A grande afirmação e crescente influência chegou mais tarde, quando foi escolhido como mandatário da candidatura de Fernando Chui Sai On a Chefe do Executivo. O ex-líder do Governo de Macau concorreu sem qualquer oposição, nos dois mandatos, e Vong Hin Fai regressou ao hemiciclo, onde se mantém até hoje. No entanto, em vez de ser nomeado, passou a integrar a Assembleia Legislativa enquanto deputado eleito pela via indirecta. No entanto, a grande consagração de Vong Hin Fai chegou no início da semana, quando foi votado deputado por Macau na Assembleia Popular Nacional. É o cargo de maior relevo a nível nacional desempenhado pelo político. Além disso, soma várias nomeações do Governo da RAEM para posições como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, membro do Conselho da Universidade de Macau. É também membro da Comissão da Lei Básica do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Conselho com mais votos O acto eleitoral da AAM de terça-feira serviu igualmente para votar os representantes no Conselho Superior da Advocacia, com 299 votos a favor, uma percentagem de 93 por cento entre os 321 advogados votantes. De acordo com a escolha, entre os membros com mais de 10 anos de actividade, António Dias Azedo, Paulino Comandante, Kuong Iok Kao foram os seleccionados, tendo como substitutos Mónica Tavira Neves, Cheang Seng Cheong e António Almeida. Em relação aos membros com menos de 10 anos de actividade os escolhidos foram Cheong Wang Chit, Cao Lemeng e Henrique Lei, que têm como substitutos Cheong Barry Shu Mun, Cheng Ka Man e Júlio Anjos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAnálise | Economistas e residentes aplaudem relaxamento de medidas Hong Kong já não tem quarentena à chegada e Macau adoptou o isolamento domiciliário para contactos próximos. O alívio gradual das medidas de combate à covid-19 é aplaudido por economistas e residentes contactados pelo HM, que acreditam numa verdadeira recuperação do território a nível sócio-económico nos próximos meses Três anos depois do início da pandemia que mudou o mundo, Macau parece estar a reagir com o alívio das restrições. As novas regras surgiram em catadupa: com o Conselho de Estado a decretar dez novas medidas menos severas no combate à covid-19, eis que Macau decidiu reduzir as restrições introduzindo, por exemplo, a quarentena domiciliária para contactos próximos. Ao mesmo tempo, desde ontem que não é necessário cumprir quarentena para quem chega a Hong Kong. Dois economistas contactados pelo HM congratulam-se com estas medidas, que acreditam ser um primeiro sinal para a recuperação económica há muito esperada pelos residentes. “As notícias do fim da quarentena em Hong Kong para quem chega do exterior, e a provável aplicação da mesma medida a residentes de Hong Kong que visitam a China trazem imensas esperanças a todos os que se preocupam com a situação económica de Macau, a começar pelos próprios comerciantes e estendendo-se a toda a sociedade”, adiantou José Sales Marques. O economista alerta para um súbito aumento de casos no território com o alívio de medidas, mas cabe às autoridades dar a volta à situação, com “a adopção de medidas preventivas adequadas e uma maior insistência na vacinação, sobretudo da população mais idosa”, incluindo “uma gestão tranquila da crise, sem pânicos desnecessários”. “Com o fim previsto da quarentena, a economia de Macau vai voltar a respirar sem necessidade de apoios artificiais e, oxalá, os muitos planos existentes para a sua recuperação vão finalmente encontrar condições objectivas e subjectivas para alcançarem sucesso”, declarou ainda Sales Marques. Para José Félix Pontes, também economista, “mais vale tarde do que nunca” para a adopção de medidas menos restritivas de movimentos e liberdades individuais. “O abandono das medidas drásticas que nos foram impostas deveria ter acontecido há mais tempo. Macau tem sido um seguidista cego do que tem sido implementado na China. O país alterou, de forma repentina e sem anúncio prévio, as regras de prevenção e Macau, para ser coerente, tem de adoptá-las.” Para o economista, a realização do Mundial de Futebol do Catar trouxe a lume a evidência de que o mundo já tinha voltado à normalidade no que à covid-19 diz respeito. “Fazia pouco sentido que, de uma população mundial com oito mil milhões de pessoas, apenas 16 por cento tivessem de seguir medidas drásticas, enquanto os restantes 84 por cento passaram a conviver com o vírus sem quaisquer problemas. A transmissão televisiva dos jogos do Mundial foi um dos gatilhos para a mudança levada a cabo pelas autoridades chinesas”, disse. José Félix Pontes dá o exemplo de Hong Kong, que “há alguns meses resolveu, e bem, relaxar as medidas de prevenção”. “Penso que dentro em breve a política que foi defendida pelas nossas autoridades de saúde vai ser banida do léxico das notícias sobre a covid. Eu faço a minha parte: já me esqueci do seu nome!”, salientou. Algum alarme O anúncio do alívio das medidas aconteceu na última semana e só desde esta quarta-feira é permitida a quarentena em casa para contactos próximos. O número de casos tem aumentado em flecha e já há registo de uma morte, uma idosa de 80 anos não vacinada. Rita Gonçalves, residente, aplaude o alívio das restrições, mas mostra algum receio sobre a forma repentina como tudo se processou. “No geral diria que os residentes estrangeiros ocidentais estão entusiasmados e optimistas, mas também estamos um pouco alarmados pela forma como este ‘rebentar da bolha’ se vai desenvolver”, contou. Mãe de três filhos, Rita Gonçalves diz ainda não ter certezas sobre a vacinação dos filhos nesta nova fase da pandemia, por serem dispersas as informações fornecidas pelas autoridades. “A informação é muito geral e depois somos constantemente abordados por SMS para vacinarmos as crianças. Até agora não o fiz por não haver necessidade, uma vez que tenho vivido nesta bolha, mas estou quase decidida a fazê-lo, para que os miúdos tenham menos possibilidade de ficar doentes quando a ‘bolha rebentar’.” Mas a residente diz “não confiar nos hospitais de Macau, especialmente no que diz respeito ao factor humano”. “Depois de tanto tempo aqui presos, penso que os profissionais de saúde vão exagerar e falhar nos diagnósticos”, apontou. Quarentena sem sentido No caso de Nelson Rocha, proprietário de um restaurante, “estas medidas são insuficientes, vêm demasiado tarde e na pior altura”. Na visão do empresário, o alívio das restrições deveria ter ocorrido após o surto de Junho. “Tinha sido mais fácil para a população do que fazer isto antes do que agora, no pico do frio, além de que a população deveria ter sido avisada primeiro tal como se fez em Hong Kong, onde as autoridades avisaram três meses antes que iam abrir”, contou ao HM. Mesmo com esperança de dias melhores para o sector da restauração, Nelson Rocha fala em “desorganização” com “consequências”, uma vez que “há muitas pessoas preocupadas com a abertura repentina”. “Termos insistido nas quarentenas quando o vírus se tornou mais fraco foi um erro, mas agora então não faz qualquer sentido termos quarentenas, à semelhança da China, quando já temos o vírus espalhado na comunidade. Macau, ao contrário da China, precisa de turistas. A população da China é suficiente para trabalhar a sua economia enquanto a de Macau não é, pelo que não faz sentido continuar esta tortura psicológica da população e da economia local para uma doença que, felizmente, hoje em dia se cura na grande maioria sem um quadro clínico grave”, concluiu.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Mais de 380 casos positivos na segunda-feira As autoridades de saúde de Macau anunciaram ontem que foram detectados na segunda-feira 382 novos casos positivos de covid-19. Entretanto, o pessoal médico do privado já não precisa de notificar os Serviços de Saúde sobre as infecções de que tem conhecimento Enquanto os casos positivos continuam quase a duplicar diariamente, o Governo emite orientações para a nova fase de transição que arranja hoje. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou ontem que na segunda-feira foram detectados 382 novos casos positivos de covid-19. Entre 28 de Novembro e segunda-feira, as autoridades registaram 923 pessoas infectadas. Em relação aos 382 casos anunciados ontem, as autoridades afirmam que 369 casos foram detectados na comunidade, o que é natural uma vez que deixou de haver controlo e isolamento de casos próximos e edifícios selados, e 102 apresentaram sintomas. O universo de infectados inclui 185 pessoas do sexo feminino e 197 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 6 e 78 anos. Entretanto, arranca hoje a segunda fase do período de transição. Quem testar positivo à covid-19 terá de declarar o diagnóstico na plataforma de autoavaliação e preencher um formulário. De seguida, ser-lhe-á atribuída uma de quatro cores, de acordo com a severidade dos sintomas. A cor verde significa que a pessoa infectada com covid-19 pode fazer isolamento domiciliário durante cinco dias. As cores amarelo e laranja pressupõem uma avaliação médica, com a possibilidade de hospitalização e isolamento, que pode acontecer em hotéis designados para o efeito. Serviços de urgência As autoridades de saúde emitiram também ontem orientações para as unidades hoteleiras que vão receber pessoas que acusaram positivo à covid-19, para tratamento em regime de isolamento. A estadia será paga tendo por base as taxas de internamento hospitalar. Também os hospitais e centros de saúde públicos têm novas orientações para tratar os casos positivos e contactos próximos. Assim sendo, quem tiver marcado consultas externas no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) deve ligar para o número 83906000, para reagendamento. Em caso de urgência, as pessoas em questão podem dirigir-se à área exclusiva de código vermelho e amarelo na Urgência Especial do hospital. Este serviço servirá doentes que precisam de “quimioterapia, diálise peritoneal, hemodiálise, exame especial (como consulta externa de obstetrícia – gravidez de alto risco, monitorização fetal) ou injecção de substâncias psicotrópicas”. Se os doentes precisarem de levantar medicamentos (em caso de necessidade), podem ligar para o número 83908587, e para os medicamentos sujeitos a receita médica para o 83906000. Após a emissão da receita médica, o paciente será notificado por SMS. Privacidade nos privados Quem tenha marcado serviços de cuidados de saúde nos Centros de Saúde, é favor ligar para o respectivo centro de saúde da sua área de residência e reagendar a consulta ou a data de exame. Para as situações inadiáveis, incluindo exames especiais (consulta externa de obstetrícia e ecografia), emissão de 2.ª Via e renovação de levantamento de medicamentos, as autoridades recomendam que a inscrição na consulta externa de febre nos centros de saúde. No que diz respeito aos serviços de saúde privados, como clínicas e hospitais, o Governo indicou ontem que os médicos privados deixaram de estar obrigados a reportar aos Serviços de Saúde casos positivos de covid-19 de que tenham conhecimento durante a prática médica, excepto se os casos forem graves e em ligação com idosos ou portadores de doenças crónicas.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Suspensas aulas em 13 turmas devido a infecções O Governo interrompeu as aulas presenciais em 13 turmas depois de 28 estudantes e docentes terem testado positivo. Directores de escolas alertam para incongruências nas orientações preventivas, enquanto pais queixam-se que as medidas no Interior da China são mais flexíveis que em Macau Apesar de Macau entrar hoje na segunda fase do período de transição no alívio de restrições pandémicas, na segunda-feira foram suspensas as aulas de 13 turmas de escolas do território depois de 25 alunos e três docentes de 17 escolas terem testado positivo à covid-19 no domingo. O Governo indicou que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e os Serviços de Saúde (SSM) apresentaram às direcções das escolas orientações preventivas para aplicar durante o período de transição. Foi também estabelecido um mecanismo de notificação entre as escolas e as autoridades de saúde e uma linha telefónica especial para responder a dúvidas do pessoal das escolas. No mesmo comunicado da DSEDJ, divulgado apenas em chinês na noite de segunda-feira, é feito mais um apelo aos encarregados de educação para vacinarem os alunos ou para a administração da dose de reforço da vacina contra a covid-19. Sem orientação Um dos estabelecimentos de ensino onde foram suspensas aulas numa turma foi a Escola Choi Nong Chi Tai, na Areia Preta, devido à descoberta de um caso positivo numa turma. O director da escola, Vong Kuoc Ieng, revelou ao jornal Ou Mun que as orientações do Governo causaram alguma confusão e considera que as medidas a adoptar durante este período devem ser clarificadas. O responsável mostrou-se perplexo face à situação de a turma do aluno infectado ter ficado com aulas suspensas por cinco dias, enquanto as turmas frequentadas pelos irmãos do aluno (com quem coabitam) continuarem com aulas presenciais. Na segunda-feira, começou a ser implementado um sistema de testagem na Escola Choi Nong Chi Tai, que implica pelo menos um teste rápido antigénio por semana, com cerca de 20 por cento de alunos e professores a ser testados por dia. O responsável realçou que o facto de a testagem de alunos não ser obrigatória e não resultar no impedimento de entrada no recinto das escolas, pode dar azo a conflitos entre pais e professores. Também o deputado e director da Escola Secundário Pui Ching, Kou Kam Fai, pediu maior clareza em relação às orientações do Governo e indicou que no estabelecimento de ensino que dirige não serão dadas aulas à distância. As turmas com aulas suspensas terão apenas trabalhos de casa. A longo prazo, o deputado entende que seria mais prático apenas os alunos que testaram positivo ficarem em casa, enquanto que o resto da turma prossegue com as aulas presenciais, a menos que a proporção de casos positivos seja considerável.
Hoje Macau Manchete SociedadeBNU | Regresso à normalidade é “muito bem-vindo” O presidente do Banco Nacional Ultramarino, Carlos Cid Álvares, acredita que com o alívio das medidas de controlo da pandemia e o aumento do fluxo de turistas as pequenas e médias empresas podem recuperar um pouco do que perderam nos últimos anos O presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) afirmou que o regresso à normalidade em Macau, na sequência do alívio das medidas de combate à pandemia, “é muito bem-vindo”, podendo reflectir-se na actividade bancária do território. “Pode significar um maior fluxo de turistas, pode significar a recuperação dos negócios das pequenas e médias empresas, pode significar muita coisa para Macau, a recuperação da actividade económica e obviamente isso depois reflecte na actividade dos bancos. É muito bem-vindo esse regresso à normalidade”, referiu Carlos Cid Álvares, à Lusa. Apesar de o BNU ter completado 120 anos de presença em Macau a 20 de Setembro, as restrições de prevenção e controlo da pandemia no território, que tem seguido a política ‘zero covid’ de Pequim, acabaram por adiar as celebrações para esta sexta-feira. Num balanço à presença da instituição em Macau, o responsável salientou o serviço prestado à comunidade e o apoio à actividade económica local, admitindo “bons e maus momentos”, embora “sempre presente e a apoiar o desenvolvimento” do território. “De certeza que quem pensou esta operação se calhar não pensou que ia cá estar durante tanto tempo, ou se calhar pensou”, reagiu. O também CEO do BNU, do grupo Caixa Geral de Depósitos, disse ser “um grande orgulho” e “uma grande responsabilidade” para a instituição ser um dos bancos emissores de moeda em Macau, a par do Banco da China, com contrato renovado em 2020 e válido até 15 de Outubro de 2030. Aposta certeira Sobre a actividade dos últimos anos, Carlos Cid Álvares considerou ter havido “um salto enorme” depois de 1999, no período que se seguiu à transferência da administração do território de Portugal para a China, com uma “grande proximidade dos resorts integrados”. “Na altura, o BNU talvez tenha sido dos poucos bancos a apoiar o arranque dos casinos. Eu não estava cá, mas a ideia que tenho é que o banco esteve muito próximo, o CEO da altura [esteve] muito próximo dos diferentes casinos e o BNU teve um papel muito relevante no arranque do negócio dos resorts integrados aqui em Macau”, explicou. Com a liberalização do jogo em Macau, em 2002, e o início da actividade das várias concessionárias no território “era necessária a emissão de umas garantias bancárias”, sendo que o BNU emitiu quatro das seis garantias, explicou. Quanto a planos para o futuro, o presidente realçou o desenvolvimento do banco em Hengqin, onde foi estabelecida uma sucursal há cinco anos e que conta com 17 funcionários. “Temos acompanhado quem de Macau investe naquela ilha e é essa [sucursal] que no fundo vai estar completamente ligada ao futuro e ao crescimento de Macau e, portanto, o BNU vai com certeza apoiar empresários, empresas particulares que queiram desenvolver os seus negócios na China continental, utilizando a ilha da Montanha para esse efeito”, sublinhou. “Está já a entregar resultados todos os anos e, portanto, isso é importante”, completou. Carlos Cid Álvares referiu ainda que o BNU, “integrado no grupo Caixa Geral de Depósitos poderá ter um papel bastante importante” no papel de Macau enquanto plataforma de negócios entre a China e os países de língua portuguesa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaZhuhai | Song Pek Kei quer postos ou testes rápidos Face à diminuição do número de postos de testagem no Interior, a deputada ligada à comunidade de Fujian aponta que os residentes que vivem no outro lado da fronteira enfrentam problemas para fazer testes de ácido nucleico e entrar em Macau Song Pek Kei considera que o Governo tem de criar mais postos de testagem a pensar nos residentes que vivem no Interior e trabalham em Macau. A posição foi tomada ontem numa interpelação escrita, em que visa as exigências para quem entra no território, vindo do outro lado da fronteira. Segundo a deputada do campo político de Fujian, depois do Governo do Interior ter anunciado o alívio de várias medidas de controlo da pandemia, tornou-se cada vez mais difícil fazer testes de ácido nucleico. A medida não tem impacto para quem entra em Zhuhai vindo de Macau, porque o resultado negativo deixou de ser exigido à entrada no Interior. Porém, na RAEM, apesar das promessas de abertura, ainda é exigido a quem vem do Interior a apresentação de certificado com a validade de 24 horas de um teste com resultado negativo. Segundo Song Pek Kei, as diferentes políticas têm levado a que quem tem de fazer testes no Interior atravesse um período de dificuldades, não só devido às longas filas de espera, agora que vários postos foram desmontados, mas também devido aos custos dos testes. Antes das medidas mais recentes, os testes no Interior custavam 2,5 RMB e agora passaram a ser 13 RMB. A deputada quer assim saber se o Governo tem planos para auxiliar os residentes e abrir centros em Macau, para compensar as medidas do Interior, e ajudar os cidadãos a evitar as longas filas no outro lado da fronteira. Testes para sempre Na interpelação, a legisladora nunca considera a hipótese de Macau deixar de exigir testes à entrada para quem vem do Interior. Porém, defende que a “nova fase das medidas de prevenção da pandemia” tem de ser implementada e que as medidas têm de servir a população. No âmbito das futuras alterações, Song Pek Kei sugere ao Governo que seja suficiente fazer um teste rápido com o resultado negativo e declarar os resultados na plataforma online. “É muito inconveniente para a população ter de enfrentar esperas longas para fazer um teste de ácido nucleico”, justificou. “Será que neste período de transição o Governo vai considerar introduzir uma declaração para a entrada e saída de Macau com os resultados do teste rápido?”, perguntou. Quanto à possibilidade de haver entradas do resto do mundo em Macau com recurso a teste rápido e sem quarentena, a deputada não menciona o assunto.
Hoje Macau Grande Plano MancheteCovid-19 | Hong Kong decreta fim das restrições de viagem A partir de hoje será permitido entrar em Hong Kong sem cumprir qualquer tipo de quarentena ou auto-gestão de saúde. Para isso, basta apresentar um teste negativo à covid-19. Só quem testa positivo ficará com o código de saúde vermelho e terá de cumprir isolamento Hong Kong levanta, a partir de hoje, todas as restrições de viagem a quem chega à cidade e com teste negativo à covid-19, noticiou ontem o jornal local South China Morning Post (SCMP). O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, anunciou as novas medidas antes do encontro semanal com o Conselho Executivo, de acordo com a publicação diária em língua inglesa. Até agora, quem chegava à região administrativa chinesa tinha de cumprir o regime ‘0+3’, sem necessidade de cumprir quarentena em hotel, mas com três dias de auto-gestão médica domiciliária, mantendo-se durante esse período o código de saúde amarelo, que proibia, por exemplo, a entrada em restaurantes. Com a nova medida, Hong Kong adopta o regime ‘0+0’ e todas as pessoas chegadas ao território com teste negativo à covid terão código de saúde azul, o que significa poder andar livremente pela cidade, destacou o SCMP. De acordo com as novas regras, quem testar positivo, mantém o código de saúde vermelho e é obrigado a respeitar o actual protocolo de isolamento. John Lee disse ainda que, a partir de hoje, os residentes já não terão de fazer a leitura do código QR para registar a entrada em locais da cidade, embora os clientes de restaurantes e pessoas que visitem determinadas instalações ainda precisem de apresentar o registo da vacinação. “As decisões têm como base dados e riscos. O risco de infecção dos casos importados é menor que o risco de infecções locais. Acreditamos que o levantamento [das medidas] não vai aumentar o risco de surtos locais”, salientou Lee, citado pelo SCMP. Sobre uma possível abertura da fronteira entre Hong Kong e o interior da China, Lee disse que o Governo tem estado a negociar activamente com as autoridades centrais. “As autoridades do interior também dão muita importância a isto”, acrescentou. Medidas graduais Na semana passada, Hong Kong aliviou as medidas de quarentena e isolamento, depois de uma alteração à política ‘zero covid’ por parte de Pequim. Um aumento de infecções diárias tinha impedido a cidade de levantar as regras de distanciamento social, lembrou o jornal. As autoridades de saúde de Hong Kong registaram um total de 14.717 casos na segunda-feira, cinco por cento dos quais importados. De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins dos Estados Unidos, Hong Kong ultrapassou as 2,2 milhões de infecções e registou 10,959 mortes desde o início da pandemia da covid-19. Macau mantém a fórmula de quarentena “5+3”, que implica o cumprimento de cinco dias em isolamento num hotel e três dias de auto-gestão de saúde, mas desta vez com código de saúde amarelo. No entanto, as autoridades locais também se mostram abertas a mudar gradualmente as restritivas regras de combate à covid-19, nomeadamente com a entrada em vigor, também a partir de hoje, da medida de isolamento em casa para contactos próximos de doentes com covid-19. Loja de comida portuguesa espera reabertura da China O fim anunciado da estratégia ‘zero covid’ na China continental dá esperança ao restaurante e loja em Hong Kong onde Michael Franco, bisneto do primeiro Presidente português, partilha a paixão pelos sabores de Portugal. Pequim anunciou na segunda-feira o fim do uso de uma aplicação que rastreia as deslocações do utilizador. O país mantém, no entanto, a quarentena obrigatória para quem chega de Hong Kong e do estrangeiro. “O Governo disse que as restrições iriam ser levantadas muito em breve. Esperemos que o negócio volte ao normal até ao Ano Novo Chinês [22 de Janeiro], uma época alta, sobretudo para a alimentação”, disse à Lusa o director de marketing da loja ‘Bairro à Portuguesa’. Tony Cheung lembrou os “dias difíceis” do pior surto de covid-19 em Hong Kong, em Fevereiro: “O impacto foi enorme para todos os negócios ligados à comida. Ninguém saía de casa, ninguém vinha aos centros comerciais, não havia turistas”. Para manter a porta aberta, a loja recorreu à entrega ao domicílio, “sobretudo para pratos especiais, como o leitão”, ou fazia promoções para escoar os produtos, explicou Cheung, sobrinho de Michael Franco. A redução drástica no número de voos para Hong Kong não ajudou, fazendo disparar o custo do transporte de produtos como o presunto português, que “não pode vir de navio porque tem um período de validade muito curto”, sublinhou o gestor. Mais tarde, a guerra na Ucrânia fez subir o preço dos combustíveis, tornando também mais caro o transporte pela via marítima de produtos como o vinho português, lamentou Cheung. “Simplesmente sobrevivemos durante a pandemia. Tivemos prejuízo com a renda e os salários do pessoal”, disse o director de marketing do ‘Bairro à Portuguesa’. A situação tem melhorado desde o Verão, referiu Cheung. “O tráfego está a regressar, mas ainda não de volta aos níveis de 2018. Já conseguimos ver turistas chineses, mas ainda é raro”, acrescentou. Ironicamente, disse o gestor, o fim da quarentena para quem chega a Hong Kong vindo do estrangeiro, a partir de Setembro, acabou por não ajudar. “Nos últimos dois meses, o número de pessoas a jantar no restaurante diminuiu. Talvez os residentes de Hong Kong prefiram passar os fins de semana ou as férias na Tailândia ou em Taiwan”, explicou Cheung. “Reavivar memórias” O director de marketing da loja disse que, ainda assim, a loja continua a servir para “reavivar memórias”. “Antes da pandemia, as pessoas podiam ir regularmente a Macau comer comida portuguesa. Agora vêm aqui”, afirmou. Com a época festiva a aproximar-se, tornam-se mais populares os cabazes de Natal, indicou Cheung, onde o Bairro à Portuguesa junta alguns dos produtos mais populares, como vinho do Porto, presunto e sardinhas congeladas. “As pessoas provam as sardinhas assadas no restaurante e depois querem experimentar em casa”, disse o gestor. Sardinhas assadas é um dos pratos que Michael Franco aprendeu a fazer com a avó, filha de um general português que, após ter sido destacado em Macau, se mudou para Hong Kong. Franco é bisneto de Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente português (1911-1915). Fronteira | Quarentena para entrar na China termina em Janeiro A quarentena obrigatória para quem quer entrar na China oriundo de Hong Kong deve chegar ao fim a partir do dia 9 de Janeiro, deixando de existir assim a fórmula “0+3”. A informação foi ontem veiculada pelos media de Hong Kong, sendo que, segundo o portal Macau News Agency, o portal HK01 foi o primeiro a dar a notícia citando uma fonte próxima da Comissão de Saúde da província de Guangdong. Com o fim da quarentena, restam apenas três dias de monitorização do estado de saúde em casa. Segundo a Bloomberg, que também cita os media de Hong Kong, as novas medidas serão postas em prática mediante um “programa piloto” a entrar em funcionamento antes da chegada do Ano Novo Chinês. De frisar que já em Novembro a Comissão Nacional de Saúde da China anunciou uma redução da quarentena obrigatória para os estrangeiros para cinco dias, ao invés dos anteriores sete.
João Luz Manchete SociedadeNúmero de casos positivos quase duplicou para mais de 200 num dia No domingo foram detectados 204 novos casos positivos de covid-19 em Macau, 198 destes na comunidade, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As autoridades indicaram que entre as infecções, para já, 120 não apresentavam sintomas, levando à classificação como casos assintomáticos, 61 casos foram detectados através de testes rápidos antigénio, 130 em testagem com ácido nucleico e seis testados por autoridades de Zhuhai. Entre o dia 28 de Novembro e domingo, as autoridades reportaram um total de 541 novas infecções de covid-19. As autoridades anunciaram ontem que serão disponibilizados transportes especialmente para pessoas infectadas com covid-19 para irem a consultas médicas, caso precisem, no Centro de Tratamento Comunitário, situado no Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Para já, hoje estão disponíveis partidas de quatro locais, mas o centro de coordenação de contingência indica que a partir de amanhã serão acrescentados mais pontos de partida para transportar doentes para diferentes centros de tratamento comunitários. Os autocarros destinam-se a pessoas que sem meios próprios para se deslocarem ao Dome. Transportes positivos O primeiro autocarro parte da Federação de Médico e Saúde de Macau do Edifício Ilha Verde (Avenida do General Castelo Branco) e passa pela porta principal do antigo Canídromo Yat Yuen, antes de chegar ao Dome. Outro transporte, parte do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta (Estrada Marginal da Areia Preta, perto do Edifício Kin Wa) e passa na Pérola Oriental. Na zona da Barra, o transporte parte do terminal de autocarro na Riviera e passa na Rotunda do Estádio, ao lado do Jockey Clube de Macau. A outra linha divulgada ontem, parte da Policlínica da Federação de Médico e Saúde de Macau e passa na Povoação de Sam Ka da Taipa (perto da travessia pedonal da Rua do Porto). Para já, estão a funcionar três centros de tratamento, um na Rotunda do Estádio, e os restantes na clínica da Federação de Médico e Saúde de Macau do Edifício Ilha Verde e na Policlínica da Federação de Médico e Saúde de Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeInflação agrava crise na importação de produtos portugueses A subida da inflação em Portugal está a dificultar a importação de produtos portugueses para Macau, negócio que já estava em apuros com a pandemia e a guerra na Ucrânia. Transporte, mão-de-obra e distribuição são factores que pesam na factura Empresários contactados pela Lusa alertam para o agravamento da crise no negócio da importação de produtos portugueses para Macau devido ao aumento da inflação. Os efeitos da pandemia de covid-19, primeiro, e os da guerra na Ucrânia, depois, já tinham atingido seriamente o sector, mas o crescimento da inflação piorou o cenário, que se traduz numa escalada de preços que não poupa o aluguer de contentores, pagamento de mão-de-obra e matérias-primas, explicam os importadores. Em Macau, a crise no sector agudizou-se muito por causa das medidas de prevenção pandémica que fizeram desaparecer turistas e, com eles, boa parte do mercado de consumo do qual dependiam os empresários ligados à importação de produtos portugueses. “O preço dos contentores, com a pandemia, e o facto de muitas vezes não cumprirem os prazos previstos, sobretudo para quem trabalha com produtos portugueses não congelados, era já um problema. A falta de turistas era outro, mais ainda para um sector como, por exemplo, de importação de vinho. Agora, com o aumento dos preços, tudo está pior”, lamenta António Alves, da Eurovinhos. O empresário da firma de Macau que importa para o território e para o sul da China continental queixa-se ainda do aumento do custo de matérias-primas como papelão e vidro, essenciais para a embalagem dos produtos, com significativo impacto no preço final. Pequenas latas Carlos Rodrigues, da F. Rodrigues (Sucessores) Limitada, também na área de importação de vinho e produtores alimentares, sublinha isso mesmo, mas acrescenta ao vidro e papelão, uma outra carência, a de alumínio, que afecta o sector das conservas. “Com tudo isto, temos de contar com o aumento dos custos de mão-de-obra, do combustível, que tem efeitos na distribuição, do preço dos contentores, embora esse esteja agora com uma tendência para diminuir. Mas a verdade é que há produtos que já foram aumentados duas vezes este ano. E alguns dos produtos praticamente aumentaram 40 por cento, como por exemplo o azeite”, pormenoriza. No momento em que a agência de notação financeira Fitch reviu em baixa as previsões para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mundial para 1,4 por cento em 2023, tendo em conta a luta dos bancos centrais contra a inflação e as condições do mercado imobiliário chinês, as perspectivas de que o cenário melhore nos próximos tempos é visto com cautela pelos empresários. O mercado de Macau, muito dependente do mercado turístico da China continental, foi atingido por uma crise que não poupou os casinos, o grande motor da economia. Mas, garantem os empresários, a restauração e a compra de vinhos e de produtos portugueses vivia sobretudo dos turistas de Hong Kong. Só que há praticamente três anos que as viagens entre as duas cidades vizinhas passaram a ser uma ‘miragem’, com Macau ainda a manter a obrigatoriedade de uma quarentena à chegada ao território. “Este é um mercado muito dependente dos turistas de Hong Kong, porque não são os turistas da China continental que compram estes produtos”, assinala Carlos Rodrigues, ao mesmo tempo que lamenta a subida do desemprego e as muitas lojas e negócios fechados em Macau.
João Luz Manchete SociedadeCCAC | Lee Sio Kuan diz-se inocente de corrupção eleitoral O Comissariado contra a Corrupção encaminhou para o Ministério Público um caso suspeito de corrupção eleitoral. Apesar de não mencionar qual a candidatura, o caso parece encaixar na perfeição na lista encabeçada por Lee Sio Kuan. Contactado ao HM, o ex-candidato apontou culpas a um apoiante com quem já não tem ligação e declara-se inocente “Não fui eu que convidei todas aquelas pessoas. É muito simples, estou inocente.” Foi desta forma que Lee Sio Kuan, o polémico candidato a deputado, reagiu quando o HM lhe perguntou se o caso de corrupção eleitoral divulgado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) diria respeito à lista que dirigiu enquanto mandatário, a Ou Mun Kong I. O CCAC revelou ontem ter concluído uma investigação a um caso de corrupção eleitoral relativo às eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, que aconteceram no ano passado. “O mandatário de uma comissão de candidatura envolvido é suspeito de oferecer um passeio turístico, refeições e prendas gratuitas a mais de 200 residentes de Macau”, indica o CCAC. O objectivo seria a recolha de assinaturas de eleitores “para apresentar o pedido de reconhecimento da lista de candidatura em causa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL)”, é acrescentado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. O CCAC declara que durante o processo de inquérito apurou que o mandatário e um guia turístico “se responsabilizavam pela organização de um passeio turístico de meio dia, tendo providenciado refeições e distribuído prendas tais como detergentes líquidos para roupa e guarda-chuvas com os dizeres ‘votem nesta lista de candidatura’ impressos nos mesmos”. Excursões locais As autoridades adiantam que várias pessoas confessaram que, através de aplicações de telemóvel ou informações transmitidas de boca em boca, souberam que bastava assinar os boletins para acederem a um passeio turístico e refeições gratuitas. Face às alegações das autoridades, o candidato que disse que iria usar a “Estratégia Cão Louco” na campanha eleitoral “lavou as mãos” de qualquer suspeita e apontou baterias a um apoiante. “O passeio foi organizado por uma pessoa que eu ajudei e que me queria apoiar. Foi ela que angariou as pessoas. Eu não estive envolvido em nada, não fui eu que procurei aquele grupo de residentes”, afirmou ao HM Lee Sio Kuan. Face à questão se teria sido acusado pelo MP de algum crime, o ex-candidato não deu resposta: “Não comento.” Sobre a pessoa que terá, na sua tese, organizado o passeio e as ofertas que foram alvo da investigação do CCAC, Lee Sio Kuan afirmou desconhecer se terá sido acusada do crime de corrupção eleitoral e negou ter contacto com o organizador. Para a posteridade O CCAC refere ainda que as excursões, refeições e prendas “foram todas financiadas pelo referido mandatário” e que o mesmo conseguiu angariar mais de 200 eleitores que assinaram o boletim de propositura de lista às eleições legislativas de 2021. Além disso, o CCAC esclarece que antes do passeio para alegada angariação de assinaturas, as pessoas foram convidadas para tirar fotografias em frente ao Edifício da Administração Pública na Rua do Campo. A alegação do CCAC coincide com a segunda vez que a lista Ou Mun Kong I submeteu assinaturas para a propositura de candidatura, no dia 22 de Junho de 2021. “O referido mandatário, guia turístico e mais de 200 eleitores terão praticado o crime de corrupção eleitoral previsto pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público para os devidos efeitos”, aponta o CCAC. O crime em questão é punível com pena de prisão até 8 anos, sem possibilidade de suspensão, nem substituição por multa ou outras penas menos gravosas.
João Luz Manchete PolíticaAPN | Vong Hin Fai e Chan Hong estreiam-se na delegação de Macau A grande maioria dos delegados de Macau na Assembleia Nacional Popular renovou a sua representação para as reuniões de Março. A delegação da RAEM tem três estreantes: o deputado Vong Hin Fai, a ex-deputada Chan Hong e o director-geral do Ou Mun Wang Nang Hon. Ainda não foi desta que Ma Chi Seng foi eleito para o órgão legislativo nacional Está escolhida a lista dos 12 representantes de Macau para a 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN), que deverá realizar-se em Março do próximo ano. Na sua larga maioria, a delegação da RAEM para a sessão legislativa de 2023 do órgão legislativo nacional mantém o elenco da anterior composição. As excepções são o deputado eleito por sufrágio indirecto Vong Hin Fai, a ex-deputada e directora da Escola Hou Kong, Chan Hong e Wan Nang Hon, director-geral do jornal Ou Mun. Importa referir que Wan substitui o também director da publicação Lok Po, que não se candidatou este ano. Os candidatos mais votados foram o empresário Kevin Ho, que ocupou o terceiro lugar do pódio com 454 votos. O homem de negócios e sobrinho do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho é um dos delegados da APN desde 2017. O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, foi o mais votado pelo restrito colégio de eleitores, angariando 459 votos. Em primeiro lugar, ficou o empresário número dois da Federação Nacional dos Chineses Ultramarinos Lao Ngai Leong que obteve 465 votos. O quarto lugar foi arrebatado pela estreante candidata e ex-deputada Chan Hong, que conseguiu 438 votos. A quinta posição na lista de eleitos foi o também estreante deputado Vong Hin Fai, com 437 votos. A sexta posição foi dividida por dois candidatos que angariaram ambos 433 votos. O empresário Dominic Sio, que dirige o Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau e director da CESL Asia e o deputado José Chui Sai Peng. Ma Chi Seng em terra O representante da comunidade de Fujian e deputado Si Ka Lon conseguiu 422 votos, que lhe garantiu a oitava vaga para a próxima APN. A presidente do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres de Macau, Iong Weng Ian, ficou em nono lugar com um total de 411 votos, seguida pelo novo representante do jornal Ou Mun na delegação da RAEM ao órgão nacional, o estreante Wan Nang Hon Finalmente, a fechar a lista de 12 representantes, ficaram as presidentes de duas das associações tradicionais do panorama política de Macau. Ng Sio Lai que preside à União Geral Associação Moradores Macau e Ho Sut Heng que dirige a Federação das Associações dos Operários de Macau. Ficaram de fora da delegação, o deputado Ma Chi Seng, e a candidata Lao Ka U, ligada à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen. Apesar de não terem votos suficientes para integrar a equipa de 12, estes dois candidatos ocupam uma posição de substitutos caso algum delegado eleito não possa participar na APN. Eleição patriótica O deputado Lei Chan U disse ontem no hemiciclo, no período de antes da ordem do dia, que a eleição dos 12 representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) “cumpriu firmemente o princípio ‘Macau governado por patriotas’, assegurando que os 12 representantes recentemente eleitos à APN são patriotas que amam Macau”. Lei Chan U disse ainda esperar que “os novos deputados de Macau à APN, com um elevado sentido de responsabilidade histórica e de missão, assumam as suas funções e responsabilidades, tenham um espírito empreendedor e inovador, persistam na defesa de ‘um país’ e aproveitem as vantagens dos ‘dois sistemas’”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Deputados aplaudem novas medidas do Governo A maioria dos deputados utilizou ontem o período de antes da ordem do dia para mostrar apoio ao alívio das medidas de combate à pandemia anunciadas pelo Governo, mas alertam para a clarificação de regras em contexto laboral e nas escolas. Pereira Coutinho diz que se passou “do oito ao oitenta” Na sessão plenária de ontem o período de antes da ordem do dia ficou marcado pelas reacções dos deputados às novas medidas contra a pandemia anunciadas recentemente pelo Governo. Si Ka Lon foi um dos primeiros intervenientes para dizer que “Macau deve mudar a mentalidade” após três anos de pandemia, sendo que muitos deputados lembraram que faltam ainda regras mais claras para escolas e área laboral. “Tendo em conta que as autoridades prevêem um número relativamente elevado de infectados a curto prazo, a situação vai, com certeza, afectar o trabalho e os direitos e interesses laborais dos trabalhadores”, disse Leong Sun Iok. Este alertou para o pagamento de indemnizações, que só acontecem caso ocorram infecções no trabalho. “As faltas dadas por motivo de serviço devem ser adequadamente garantidas. Espera-se que o Governo defina garantias de compensação por suspensão do trabalho, para proteger o emprego e os direitos e interesses dos trabalhadores.” José Pereira Coutinho foi o mais crítico, acusando o Executivo de passar “do oito ao oitenta” e questionando a manutenção de regras como a quarentena obrigatória “5+3” e outras. “Ninguém percebe porque é que os residentes vindos do estrangeiro e de Hong Kong têm de permanecer três dias nesse território, enquanto os residentes de Hong Kong desembarcados do mesmo avião podem ir directamente para as suas casas. Que base científica suporta este tipo de decisões?”, questionou. Para Coutinho, deveria ser eliminado o Código de Saúde, além de que deveriam ser suspensas decisões “sem base científica”. Ella Lei pede que seja assegurada “a capacidade de resposta do sistema de saúde”, para que “se mantenha o funcionamento básico da sociedade”, sendo necessárias “directrizes claras e específicas”. Isto porque, na opinião da deputada, muitos residentes estão preocupados com questões como se, durante a quarentena em casa pelos doentes e seus familiares, há ou não novas regras inerentes à saída de casa necessária para manter a sobrevivência e para ir aos serviços, ou se será possível às compras como de costume. Dar tempo Lo Choi In foi claro: novas medidas são sinónimo de resolução de muitos problemas sociais. “No ano passado, referi várias vezes que ia ser inevitável o cansaço da sociedade em relação às medidas. O rápido regresso à vida normal será benéfico para a recuperação gradual da sociedade, da economia e da vida da população”, contribuindo “para aumentar os visitantes e para reanimar o ambiente de consumo, que está fraco, ao mesmo tempo que será uma boa forma de aliviar a pressão social, reduzir a taxa de suicídio e diminuir os conflitos familiares”. Zheng Anting acredita que os cidadãos “entendem a decisão das autoridades, mas precisam de algum tempo para se adaptarem”. Estes “estão preocupados pois não sabem se o sistema de saúde consegue suportar tantos pacientes e se as pessoas em isolamento no domicílio podem receber apoio adequado quando muitas pessoas estiverem afectadas”. Sobre o funcionamento das escolas, o deputado Lam Lon Wai pede também uma maior clarificação. “Espero que as autoridades emitam as devidas orientações para assegurar o bom funcionamento das escolas. Além de prestar atenção ao número e à proporção de alunos infectados, deve prestar mais atenção à saúde dos docentes e do pessoal das escolas, de modo a assegurar que estas tenham pessoal suficiente para lidar com o grande volume de trabalho pedagógico e de prevenção da epidemia.” No caso de Lam U Tou, foi pedido que as farmácias não convencionadas possam aderir aos programas de fornecimento de pacotes com testes rápidos e outros materiais de combate à pandemia. Isto porque, nesta fase, “só existem 65 pontos de venda, 55 farmácias convencionadas e duas associações, por isso, muitos residentes não os conseguiram comprar nas farmácias próximas de si”.
João Luz Manchete SociedadeInfectados podem fazer isolamento em casa a partir de quarta-feira Foram concretizadas algumas das medidas que vão aliviar o combate à pandemia. A partir de quarta-feira, pessoas infectadas podem fazer isolamento em casa, a apresentação do código de saúde deixa de ser obrigatória para entrar em transportes, parques e mercados. O código de local vai deixar de ser tido em conta Depois de um Verão marcado por confinamentos “parciais”, partilhas de percursos de infectados e criminalização de vários aspectos da vida quotidiana, as autoridades de saúde renderam-se à inevitável realidade de “convívio” com a covid-19. No sábado, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, afirmou que nos próximos tempos é expectável que o número de infecções aumente, mas apelou à população para que não entre em pânico com a subida dos casos positivos. A partir de quarta-feira, Macau irá entrar naquilo que as autoridades descrevem como a segunda fase da transição da prevenção da pandemia, um trajecto rumo à normalização da sociedade. Numa fase posterior, o Governo prevê a passagem a um período de disseminação do novo tipo de coronavírus entre a população. Neste sentido, Alvis Lo argumentou no sábado que a comunidade científica indica que as consequências para a saúde resultantes da infecção com a variante ómicron não são gravosas. Uma das medidas que entrará em vigor na quarta-feira, é a possibilidade de as pessoas infectadas cumprirem isolamento domiciliário, sendo que a triagem será feita através de uma plataforma electrónica e de um formulário em que a pessoa irá fazer uma autoavaliação do seu estado de saúde. Cores decisivas O isolamento será de, pelo menos, cinco dias a partir do resultado positivo. Após este período, e com dois testes negativos o código de saúde voltará a apresentar cor verde. Após a autoavaliação submetida na plataforma electrónica por quem testou positivo, será atribuída uma de quatro cores possíveis de acordo com a severidade da infecção. Quem obtiver cor verde, pode fazer quarentena de cinco dias em casa, carregando diariamente resultados de testes rápidos antigénios no código de saúde. Esta classificação será para casos assintomáticos. Quem tiver cor amarela, deve dirigir-se a uma das clínicas comunitárias montadas no território para apurar um diagnóstico. Se a cor for laranja, a pessoa terá de submeter-se a tratamento no centro comunitário instalado no Dome. A cor vermelha será sinónimo de internamento hospitalar. Para a atribuição da cor e do tratamento a aplicar serão tidos em conta factores como a idade, estado de saúde, se a pessoa é portadora de alguma doença crónica, vacinação e sintomas. Novo código Também o código de saúde passará a uma nova fase. Em primeiro lugar, Alvis Lo revelou que a leitura do código de local será algo que vai deixar de ser tido em conta, porque as autoridades já não fazem “rastreios detalhados” de percursos de infectados e contactos próximos. Por outro lado, a partir de hoje, deixa de ser exigida a apresentação do código de saúde em transportes públicos, parques e mercados, mantendo a obrigatoriedade para entrar em serviços públicos, instituições de saúde, instituições de serviços sociais e escolas do ensino não superior, incluindo creches. Em relação aos espaços privados, o Governo deixa à consideração dos proprietários a decisão de exigirem ou não a apresentação de código de saúde à entrada das instalações. Além disso, é também deixada à consideração dos privados admitir a entrada de pessoas com código amarelo ou vermelho nas suas instalações. Noutro domínio, destaque também para a necessidade de todos os alunos e professores do ensino não superior terem de fazer um teste rápido antigénio semanalmente, a partir de hoje. Resistência idosa Um dos pressupostos da abertura de Macau em contexto pandémico sempre foi a vacinação, em particular dos grupos mais vulneráveis. Foi com esse intuito que o Governo contactou “4.896 pessoas idosas com idade superior a 80 anos que ainda não tinham tomado vacinação contra a covid-19” para os convencer a tomar a vacina. Deste universo, apenas 638 aceitaram ser inoculados, pouco mais de 13 por cento, enquanto os restantes recusaram a proposta, alegando “motivos pessoais”. Ainda assim, as autoridades apontaram que “até ao momento, o trabalho de ligações telefónicas foi concluído com sucesso”. Para já, as autoridades não arriscam uma previsão para quando será atingindo o pico de infecções no território, mas Alvis Lo afirmou que a normalização só será atingida num momento de descida do número de infecções e a partir de certo nível de imunidade de grupo. No meio da transição para a normalidade, será equacionado o retorno da abertura fronteiriça com Hong Kong, se Macau registar “um número controlável de infectados, ou seja, se não afectar o funcionamento dos serviços médicos”. Infecções | Registados 106 novos casos no sábado As autoridades de saúde anunciaram ontem a descoberta no sábado de 106 novos casos positivos de covid-19, 99 deles encontrados na comunidade. Desde o passado dia 28 de Novembro, até sábado, foram contabilizados 337 casos positivos de covid-19. Em relação aos casos anunciados ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que dizem respeito a 54 mulheres e 52 homens, com idades entre os 6 e 79 anos. Dos 106 casos, 44 revelaram sintomas, enquanto os restantes 62 foram classificados com assintomáticos. Entre os casos positivos, sete foram descobertos em hotéis de observação médica a hospitais, 30 foram detectados através de testes rápidos antigénio e 54 descobertos em testes de ácido nucleico. Consultas externas | Abrem hoje três postos comunitários Entram hoje em funcionamento, a título experimental, três postos de consulta externa comunitária para quem testou positivo à covid-19 e ficou com cor amarela, ou seja, sem necessidade de acompanhamento médico permanente, mas que precise de uma consulta. Estes postos vão estar abertos entre as 10h e as 19h. Além disso, foram criados oito pontos de ligação, destinados aos residentes com resultado positivo e sem condições para se dirigirem ao Centro de Tratamento Comunitário no Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Por outro lado, também a partir de hoje, para entrar em creches, centros de cuidados especiais diurnos para idosos e lares de pessoas deficientes é necessário apresentar resultado negativo no teste rápido de antigénio realizado dentro do período de duas horas. No mesmo dia, se for registado um caso positivo ou um utente positivo, os trabalhos serão suspensos por cinco dias. Para quem tem necessidades especiais, devem ser adoptadas medidas mais favoráveis, indicou no sábado o director do Instituto de Acção Social Hon Wai.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Ho Iat Seng não autorizou testemunhos de Chui e Rosário Ho Iat Seng não autorizou o seu antecessor, Chui Sai On, a comparecer em tribunal para testemunhar no caso que está a julgar os ex-directores das Obras Públicas Jaime Carion e Li Canfeng. O Chefe do Executivo impediu também os testemunhos dos secretários Raimundo do Rosário e do seu antecessor Lao Si Io Depois de ter sido mencionado em tribunal pelos arguidos Li Canfeng, Sio Tak Hong e William Kuan, o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, não foi autorizado a testemunhar perante o colectivo do juízo criminal do Tribunal Judicial de Base que está a julgar os ex-directores da Obras Públicas Li Canfeng, Jaime Carion, e os empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng. De acordo com o Canal Macau da TDM, Chui Sai On foi chamado a depor, mas o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, não autorizou o depoimento do seu antecessor. Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e o seu antecessor Lao Si Io foram chamados a testemunhar em tribunal, mas Ho Iat Seng rejeitou igualmente os pedidos. Esta prerrogativa que compete legalmente ao Chefe do Executivo incide sobre ex-titulares de altos cargos públicos, depois da cessação de funções, e diz respeito ao seu dever de sigilo em matérias de governação. Os requerentes que tentaram arrolar como testemunhas Chui Sain On, Lao Sio Io e Raimundo do Rosário podem ainda contestar a decisão do Chefe do Executivo. Segundo depoimentos de arguidos em tribunal, os dois secretários para os Transportes e Obras Públicas terão alegadamente marcado presença nas reuniões onde Chui Sai On terá dado luz verde ao polémico projecto de construção no Alto de Coloane, um dos alvos da acusação. Outras perspectivas Na última sessão de julgamento, o colectivo de juízes ouvi o empresário Ng Lap Seng que o Ministério Público (MP) acusa de quatro crimes de lavagem de dinheiro e dos crimes de associação secreta e associação criminosa. Recorde-se que o empresário foi libertado de uma prisão norte-americana no ano passado, depois de ter cumprido dois anos e dez meses, de uma pena de quatro anos de prisão. O caso remonta a 2017, quando um tribunal de Nova Iorque declarou Ng Lap Seng culpado de corromper dirigentes das Nações Unidas (ONU) para garantir apoios para a construção de um centro de convenções do organismo internacional em Macau. No caso em que está a ser julgado na RAEM, o empresário negou alguma vez ter corrompido os antigos directores das Obras Públicas e, acompanhando o depoimento de Li Canfeng, justificou a entrega de um apartamento no Windsor Arch ao antigo-ex director, no valor de mais de 20 milhões de patacas, como pagamento por serviços de consultadoria para o referido projecto do centro de conferências da ONU. Perante as dúvidas manifestadas pelo MP sobre o valor da compensação para um projecto que nem chegou a sair do papel, Ng Lap Seng indicou que os trabalhos de preparação para o projecto exigiam muito esforço, de acordo com o Canal Macau da TDM. O empresário apontou ainda que o projecto era um desígnio do Governo Central para tornar Macau num centro internacional.
Hoje Macau Manchete PolíticaHabitação | Novo modelo divide jovens sem capacidade de compra Jovens adultos de Macau entrevistados pela Lusa disseram estar divididos quanto à criação da habitação intermédia, um novo modelo residencial destinado a pessoas com dificuldades em adquirir casa no mercado local “Prefiro comprar um apartamento no Interior da China, porque não consigo comportar o preço [de uma casa] em Macau”, disse à Lusa Selena Lei, de 25 anos, que explora um negócio de família. “Até a habitação económica ou a habitação intermédia são mais caras do que no Interior da China”, completou. Já Tina Si, professora de 25 anos que vive com a família num apartamento de cerca de 50 metros quadrados, admitiu comprar habitação económica ou intermédia “por ser a forma mais fácil de adquirir” uma residência. A ‘habitação intermédia’ é um dos cinco tipos de habitação estabelecidos pelo Executivo de Macau – as outras são a habitação social, habitação económica, habitação para idosos e habitação privada – e, à semelhança de algumas destas tipologias, destina-se a pessoas com dificuldades em adquirir casa no mercado local. A nova lei para a habitação intermédia, que foi submetida este mês para análise à Assembleia Legislativa, estabelece que o candidato seja residente de Macau, não podendo ser proprietário de imóveis no território nos dez anos anteriores à apresentação da candidatura. O presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Santos, explicou que a residência intermédia está mais orientada para a população jovem e tem um carácter “mais de investimento”, quando comparada com a habitação económica, podendo ser vendida passados 16 anos e ao preço de mercado. Pensar no futuro Hidy Ho, vendedora numa loja de tecnologia, admitiu que a lista de espera para quem se candidata a habitação económica “é muito longa”, além da qualidade “não ser tão boa” e os “apartamentos serem muito pequenos”. Entre 2009 e 2021, o preço dos imóveis de Macau subiu de 23.235 patacas por metro quadrado para 103.859 patacas, representando um aumento de cerca de 350 por cento. Por outro lado, durante este mesmo período, o rendimento médio mensal dos trabalhadores locais aumentou de 10 mil patacas para o dobro, 20 mil patacas, de acordo com um estudo sobre a política da habitação, divulgado em Janeiro deste ano pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional. Abby Ku, funcionária numa escola do território, referiu à Lusa que adquirir habitação privada está fora de questão, porque com “o salário actual seria demais pagar as prestações mensais”. “Gostava de ter uma casa a um preço mais baixo do que o do mercado, para ter um espaço pessoal e comprar no futuro, quando puder pagar, uma casa privada”, concretizou. Já a investigadora universitária Blair Chen não planeia comprar qualquer tipo de habitação para não “estar agarrada a uma hipoteca”. Na sociedade chinesa, é comum os jovens viverem com a família até ao casamento, tendo de contribuir com parte do salário para ajudar os pais. “A mesada para os pais tem origem no confucionismo. Apoiar os pais é uma manifestação concreta de piedade filial, especialmente para os pais com baixos rendimentos”, disse o docente de história do pensamento chinês na Universidade de Macau Cho Kee Cheng. O professor considerou que este contributo dos jovens em casa deverá ainda “influenciar a nova geração de jovens em Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSegurança nacional | Proposta com novas penalizações e medidas preventivas Já está na Assembleia Legislativa a nova proposta de lei da segurança nacional, que vem “robustecer o regime do processo penal e as medidas preventivas” da prática de crimes contra o Estado chinês. São criados dois novos crimes, sem possibilidade de liberdade condicional. O que constitui segredo do Estado será regulado em lei própria A nova proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado já deu entrada no hemiciclo e traz dois novos crimes e várias medidas preventivas que visam evitar a prática de crimes contra o Estado chinês. Na nota justificativa, o Governo esclarece que a actual lei, em vigor desde 2009, “sanciona apenas alguns crimes contra a segurança do Estado nos domínios da defesa territorial, política e militar, entre outros domínios da segurança tradicional”. Desta forma, é “necessário robustecer o regime de processo penal e as medidas preventivas”. O diploma em vigor “ainda não consegue desempenhar um papel orientador e de incentivo nas tarefas da RAEM relativas à defesa da segurança nacional, pelo que é necessário um atempado aperfeiçoamento, de forma a concretizar as exigências do ‘conceito geral da segurança nacional’ definidas pelo Governo Central e, assim, ainda responder mais eficazmente às situações de segurança interna e externa, actuais e futuras”, lê-se na mesma nota. Um dos crimes criados com esta proposta de lei é o de “instigação ou apoio à sedição”, em que é criminalizada a “instigação, ajuda, colaboração ou financiamento a terceiros” na prática dos crimes de “traição à pátria”, “secessão do Estado” e “subversão contra o poder político do Estado”. De frisar que a lei poderá ser aplicada nestes casos “sem ter que se considerar se houve ou não a prática destes crimes”. É também criado o crime de “estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado”. Desta forma, “sugere-se que seja punido com uma pena de prisão de três a dez anos quem estabeleça ligações com forças inimigas externas para perturbar o Governo Central na definição e execução das leis e políticas”. Incluem-se ainda situações como “prejudicar as eleições da RAEM, impor sanções ou bloqueios ou envolver-se em acções hostis contra o Estado ou contra a RAEM”. A proposta de lei visa ainda criminalizar “todos os actos preparatórios dos crimes cometidos” com dolo “em função da sua gravidade”. As penas de prisão vão de dez a 25 anos para quem tente “separar da soberania do Estado parte do território do Estado”, “alterar a posição jurídica da RAEM” ou “submeter à soberania estrangeira parte do território do Estado”. A pena é semelhante para quem tentar “derrubar ou prejudicar o sistema fundamental do Estado e os órgãos do poder político central” bem como “perturbar, impedir ou prejudicar gravemente o exercício de funções” desses órgãos. A incitação “directa e pública” a motins pode dar pena de prisão que vai de um a oito anos. Haverá uma lei própria para definir o que é considerado como segredo de Estado. Sem liberdade condicional Continuando na área da matéria penal, a nota justificativa da proposta de lei fala na impossibilidade de os arguidos terem liberdade condicional “em caso de sucessão de crimes”, além de que também não haverá pena suspensa “em caso da prática dolosa” deste tipo de crimes ou “dos actos preparatórios” dos mesmos. As autoridades decidiram também “alargar a definição de reincidência” e apostaram na aplicação de três medidas preventivas, através da introdução do “regime de fiscalização de comunicação de informações”, sendo regulada “a medida de intercepção de comunicação de informações”. Outra novidade, é a “restrição temporária da saída de fronteiras”, com vista a “prevenir uma maior participação de pessoas, ou suspeitos, em actividades que indiciem crimes contra a segurança nacional”. O objectivo é evitar a perda de provas e a facilitação do processo de recolha das mesmas. A proposta de lei traz ainda a medida relativa ao “fornecimento de informação de actividades”, com vista a “prevenir que forças externas aproveitem actividades aparentemente normais para organizar ou financiar clandestinamente” actos contra o Estado, ou para “auxiliar associações ou indivíduos que prejudicam a segurança do Estado, ingerir nos assuntos da RAEM ou nos assuntos do Estado através da RAEM”. Destaque também para o “carácter urgente” que passa a ser dado à investigação e julgamento destes casos. Para o Governo, esta proposta de lei justifica-se pelo facto de “a situação em termos de segurança global se ter tornado complexa e confusa”, uma vez que “as ameaças tradicionais e não tradicionais de segurança se entrelaçam”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteMIECF | Plataforma entre China e lusofonia “não está a funcionar” O presidente do grupo CESL Asia, António Trindade, critica a ineficácia da plataforma entre China e os países lusófonos, papel atribuído a Macau pelo Governo Central há quase 20 anos. Porém, o empresário português está optimista com o discurso do Executivo, salientando a aposta na sofisticação e na diversificação da economia O presidente da CESL Asia, empresa de capital português e chinês, defendeu que o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona “não está a funcionar”, sugerindo a criação de “uma cadeia virtual” de entidades com esse papel. “Há qualquer coisa que não está a funcionar, não está a funcionar, embora toda a gente a elogie, [dizendo que tem] um potencial enorme, inclusivamente nós. Nós estamos a fazê-la funcionar, mas é só metade. Há muitas coisas que podiam funcionar melhor”, disse à Lusa António Trindade, referindo-se ao estabelecimento por Pequim, em 2003, de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa (PLP). “Então não há muitas empresas chinesas em Portugal a fazer actividade económica? E porque é que essas empresas não são as empresas de Macau”, questionou o presidente da CESL Asia, que falou à Lusa por ocasião da MIECF 2022 – Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, que terminou ontem. Trindade deixou outro exemplo: “Conhece alguma empresa auditora de Portugal que esteja em Portugal e Macau e que faça a plataforma? Zero”. Cadeia virtual A CESL Asia, sediada em Macau, tem cerca de 500 trabalhadores, com áreas de negócio que vão dos serviços às soluções tecnológicas. Começou este ano a comercializar em Hong Kong carne de vaca sustentável produzida no Alentejo, tendo também interesse no mercado do Interior da China. António Trindade apontou dificuldades no acesso a este mercado e defendeu, nesse sentido, a criação de “uma espécie de regime de excepção, como já existe para o CEPA [Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau], mas especificamente para a plataforma”. O CEPA, criado em 2003, estabelece um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre entre o interior da China e Macau. “A burocracia pode ter razão de ser, em relação à plataforma é que não tem. Porque é uma empresa de Macau, não será muito complicado assegurar a sanidade, a qualidade do produto, a relevância, etc, embora seja uma empresa portuguesa, é uma empresa de uma empresa de Macau e da China, e a China tem carência de carne, de carne sustentável, de proteína animal”, reforçou. Neste caminho em direcção ao interior do país, o responsável da CESL Asia defendeu o estabelecimento de uma “cadeia virtual” que englobe várias entidades “que se preocupem com Macau como plataforma”. Trindade mostrou-se optimista com o futuro, realçando que hoje o “discurso do Governo é diferente, é de mudança, de sofisticação, de acrescentar valor”. “Ainda há dias o secretário para a Economia veio dizer: ‘não queremos ser conhecidos como um destino de jogo'”, lembrou, dizendo esperar que “se desenvolvam as empresas de Macau”. Coisas da terra O presidente da CESL Asia lamentou ainda as dificuldades em Portugal para investir no sector da agricultura, “o parente pobre da actividade económica”. António Trindade começou por referir “dificuldades em levantar financiamento”, já que “os bancos têm dificuldades em investir na agricultura”. E explicou: “O banco é que tem de apresentar o projecto ao Governo para financiar, se eles quiserem financiar. Se não quiserem financiar e se eu tiver outras entidades que queiram financiar, não têm a garantia do Governo”. “Não faz sentido nenhum”, reforçou o empresário, questionando ainda se o financiamento serve “para apoiar os bancos ou a actividade económica”. Fundada em 1987, a CESL Asia, empresa de matriz portuguesa em Macau, opera na área de serviços de alto valor na consultadoria e operação de infraestruturas críticas, públicas e privadas, tendo adquirido em 2019, no Alentejo, o Grupo Monte do Pasto, o maior produtor português de bovinos. Ainda no que diz respeito aos obstáculos ao investimento no sector agrícola, o empresário disse que a CESL Asia “tem condições e vontade” para desenvolver no Monte do Pasto “aquilo que se chama o uso duplo do terreno para a agricultura, na perspectiva da agricultura – aumentar-lhe capacidade com energia solar”. “Pois é muito difícil (…) Portugal precisa hoje de assegurar que os terrenos são usados para produção de alimentos, primeiramente, e depois perceber que não pode concorrer a produção de alimentos com a produção de energia solar, tem de trabalhar em conjunto”, explicou o responsável à Lusa. “Um terreno de sequeiro na zona ali do Monte de Pasto para solar aluga-se por 1.500, 2.000 euros o hectare por ano, se for para a agricultura aluga-se por 50 a 100 euros. É completamente irracional”, completou.
