João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Caso positivo no Fai Chi Kei coloca Macau em estado de alerta As autoridades de saúde detectaram ontem um caso positivo de covid-19 relativo a uma mulher de 66 anos, moradora no Fai Chi Kei. Na sequência da infecção, o edifício onde mora foi selado e declarado zona vermelha. A paciente teve itinerário simples e autoridades pensam que caso foi detectado cedo, diminuindo a hipótese de surto comunitário As autoridades de saúde de Macau anunciaram ontem ao início da tarde a descoberta de um caso positivo de covid-19 relativo a uma residente de 66 anos de idade, moradora no edifício de Weng Heng, n.º 7 e 8 da Rua Um do Bairro da Concórdia, perto do Canídromo, que foi declarado como zona vermelha. Os moradores do prédio em questão devem permanecer em isolamento até 1 de Novembro. As autoridades estimam que só no dia 3 de Novembro seja levantado o código de saúde amarelo dos moradores, se, entretanto, não forem identificados outros casos positivos de covid-19. Foi também revelado que a residente infectada fez um teste no domingo que deu negativo, mas testou positivo no teste que fez na terça-feira. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi informado ontem de manhã pelas autoridades de saúde de Zhuhai da detecção de covid-19 numa amostra de 10, que inclua oito residentes de Macau. Na sequência da notificação, os residentes em causa foram submetidos a novo teste de ácido nucleico, que levou à descoberta do caso positivo, sendo que os restantes deram negativo. “Activámos de imediato o mecanismo de emergência, duas pessoas que coabitam com a paciente deram negativo e o edifício foi selado. Achamos que o caso foi detectado cedo porque no primeiro teste que deu positivo o nível de CT foi de 32 e hoje [ontem] foi de 16 CT de carga viral. Por isso, podemos concluir tratar-se de um caso importado e com risco de transmissão baixo”, afirmou ontem o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo. O responsável reforçou a importância de não baixar a guarda e apostar no rastreio a contactos próximos e contactos próximos secundários. Até à hora de fecho desta edição, as autoridades acompanhavam 72 pessoas, cinco contactos próximos (duas pessoas que moram com a mulher e três visitantes à casa edifício de Weng Heng), 14 pessoas que tiveram o mesmo itinerário, num total de 28 contactos próximos e 25 acompanhantes. Tendo em conta as deslocações da mulher, foi ontem realizado o primeiro de três testes diários sucessivos, até sexta-feira, às pessoas que moram ou trabalham nas zonas delimitadas pela Avenida do Conselheiro Borja, Rua Norte do Patane, Rua Sul do Patane, Avenida do Almirante Lacerda e Avenida do General Castelo Branco. Alvis Lo estima que cerca de 26 mil pessoas terão de fazer testes e aconselhou quem tenha passado pelas zonas de risco, por um período superior a meia hora, a submeter-se a teste de ácido nucleico. Recordações veraneantes Fazendo lembrar o Verão passado, os moradores e trabalhadores das zonas de risco que vão ter de realizar testes de ácido nucleico, terão de fazer primeiro um teste rápido antigénio. As pessoas das zonas alvo vão receber hoje cinco embalagens de testes rápidos quando realizarem o teste de ácido nucleico. A coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência, Leong Iek Hou confirmou ontem que a mulher que testou positivo não apresenta sintomas e não foi vacinada, assim como nenhuma das duas pessoas que com ela coabitam. Trazendo memórias recentes ao de cima, voltaram às ruas de Macau os bloqueios, as desinfecções de prédios e as autoridades de saúde revelaram o itinerário de uma pessoa infectada. Segundo Leong Iek Hou, a investigação epidemiológica indica que entre sexta feira e domingo e na terça-feira, a residente passava a maior parte do dia em casa e à noite ia a pé para o Posto Fronteiriço de Qingmao, fazer compras no supermercado Kang Zhi Yuan, no Centro Comercial Subterrâneo de Gongbei, e voltava a casa através de Qingmao. As autoridades classificaram outros lugares de risco como o Banco Alimentar da Cáritas, na Ilha Verde, onde a paciente esteve no domingo às 15h. No mesmo dia, entre 17h e as 18h, apanhou o autocarro no.1, da Avenida do General Castelo Branco até às Portas do Cerco. O supermercado Royal, fica no edifício Luen San Plaza, no Fai Chi Kei, também foi classificado como zona de risco, por ter recebido a visita da residente às 13h da segunda-feira passada. Pouco tempo depois do anúncio do caso positivo em Macau, as autoridades de Zhuhai encerraram alguns restaurantes no centro comercial subterrâneo nas instalações do posto fronteiriço de Gongbei, de acordo com vídeos partilhados nas redes sociais. IAS | Anunciado fecho temporário de lares O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que as visitas aos lares de idosos Asilo de Betânia dependente da Cáritas de Macau e a ao lar de reabilitação Centro Long Cheng dependente da Associação de Reabilitação Fu Hong estão suspensas até amanhã. Em causa, está o facto de as duas instalações sociais ficarem perto da zona onde foi detectado um caso de covid-19. Segundo a informação revelada ontem, os utentes ficam também impedidos de sair das instalações. Além disso, os trabalhadores e utentes ficam submetidos à realização de testes de ácido nucleico, bem como ao reforço “de diversas medida anti-epidémicas”, que não foram, no entanto, discriminadas. “O IAS pede a compreensão e colaboração dos utentes e seus familiares em relação às medidas atrás mencionadas”, foi apelado. IAM | Desinfecção de ruas e habitações Depois de ter sido confirmado o caso positivo de uma moradora do edifício Weng Heng, no Bairro da Concórdia, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em coordenação com a Companhia de Sistemas de Resíduos e as companhias de limpeza adjudicada, aumentou o número de trabalhadores para “trabalhos de limpeza e desinfecção em grande dimensão” na tarde de ontem. A operação incluiu habitações residenciais, ruas circundantes e partes comuns do edifício onde mora a residente infectada, “com vista a reduzir a probabilidade de eventual propagação de doenças transmissíveis”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPlaneamento | Leong Sun Iok preocupado com lojas desocupadas na Zona A O deputado dos Operários considera que os concursos públicos para o arrendamento das lojas na RAEM contribuem para afastar os interessados e acabam por deixar a população sem vários serviços O deputado Leong Sun Iok está preocupado com os concursos públicos para o arrendamento das lojas nas habitações públicas e considera que o modelo está longe de ser o que melhor serve a população. A opinião foi defendida numa interpelação escrita, divulgada ontem, sobre os planos para a Zona A nos Novos Aterros. Para o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os espaços comerciais nos prédios públicos não devem apenas ter como objectivo a obtenção de rendas elevadas, mas também garantir que as pessoas daquelas zonas têm acesso aos serviços de primeira necessidade. “As lojas nos prédios públicos são uma fonte de receitas para o Governo, mas também um espaço para disponibilizar serviços para a comunidade”, indica Leong. “Por isso, o valor desses espaços não pode ser apenas avaliado em termos dos benefícios económicos, mas também das vantagens sociais”, acrescenta. No entanto, para o deputado, o actual sistema de concurso público está a falhar, principalmente nos casos em que o espaço a arrendar não tem uma finalidade pré-definida. Segundo Leong, muitas vezes o facto de apenas se escolher como vencedora a proposta “mais alta” tem contribuído para que alguns serviços sejam afastados dos prédios públicos. Neste sentido, e numa altura em que o Governo está a trabalhar nos planos de urbanização da Zona A, Leong questiona que medidas estão a ser tomadas para que o preço não seja o único critério nos concursos públicos para o arrendamento das lojas que são propriedade da RAEM. Em relação à questão, o deputado pergunta também pelo estudo prometido pelo Executivo, sobre as medidas a implementar para “optimizar” o ambiente de negócios nos futuros espaços comerciais na Zona A. Mais raros Outro dos problemas que contribui para a falta de serviços nos prédios públicos, na perspectiva de Leong Sun Iok, passa “pela pouca frequência dos concursos para o arrendamento dos espaços”. O deputado considera que deviam acontecer com mais frequência do que aquela se verifica actualmente. Ao mesmo tempo, o legislador defende que os concursos tendem a afastar os interessados, porque as propostas têm de atingir um valor mínimo. E nos casos em que esse valor é considerado demasiado elevado, os interessados desistem, o que faz com que existam lojas que ficam muito tempo desocupadas. “Os procedimentos actuais levaram a que um certo número de lojas tenha ficado por ocupar durante muito tempo, o que é um desperdício dos recursos públicos”, apontou o deputado. “Espero que o Governo faça as alterações necessárias no devido tempo”, desejou. Face a este cenário, Leong Sun Iok questiona o Governo sobre os planos para alterar os procedimentos do concurso público e fazer com que os espaços atraiam mais interessados.
Nunu Wu Manchete PolíticaGrande Baía | Edmund Ho salienta aposta em indústrias modernas O Comité de Ligação com Hong Kong, Macau, Taiwan e Chineses Ultramarinos da CCPPC organizou um fórum subordinado ao tema do desenvolvimento do projecto da Grande Baía. Entre a lista de convidados ilustres, destaque para a intervenção de Edmund Ho que realçou a necessidade de complementaridade entre regiões e a aposta na inovação Realizou-se na terça-feira um fórum online sobre o desenvolvimento das indústrias modernas e construção do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, organizado pelo Comité de Ligação com Hong Kong, Macau, Taiwan e Chineses Ultramarinos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Entre os palestrantes, contaram-se figuras políticas de vulto como o ex-Chefe do Executivo da RAEM Edmund Ho, também vice-presidente da entidade organizadora, o ex-Chefe do Executivo da RAEHK CY Leung, e o deputado de Macau, ligado aos Kaifong, Ho Ion Sang. Edmund Ho destacou a importância para todas as regiões envolvidas da missão de construir o projecto de integração da Grande Baía e a necessidade de focar esforços no desenvolvimento das indústrias estratégicas definidas para o projecto, assente em alicerces de modernidade de inovação, que permitam à zona tornar-se mais competitiva. Citado pelo jornal Ou Mun, Edmund Ho recordou que uma das mensagens patentes no relatório do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi a insistência e melhoramento da aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, a fórmula política que garante a integração das regiões administrativas especiais no desenvolvimento nacional. Além disso, o ex-Chefe do Executivo realçou o papel importante de Macau e Hong Kong na concretização do rejuvenescimento nacional. Todos juntos Para fazer face às dificuldades sentidas no desenvolvimento do projecto de integração, Edmund Ho destacou a importância de aprofundar a cooperação para que as características de cada região actuem em modo de complementaridade. O homólogo de Hong Kong, CY Leung, defendeu a mesma ideia, acrescentando a necessidade de estreitar relações ao nível da cooperação científica. Em termos regionais, Leung afirmou que compete a Hong Kong continuar a desempenhar o papel conducente com as suas vantagens específicas nas áreas dos serviços financeiros, jurídicos e transportes internacionais. Por sua vez, Ho Ion Sang argumentou que deve haver uma aposta forte na formação de quadros qualificados nas áreas financeiras, através da reconfiguração das prioridades ao nível do ensino superior e da importação de talentos estrangeiros.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMICE | Um sector resiliente que aguarda mudanças nas políticas covid-19 A Fundação Rui Cunha acolheu ontem o debate: “Re-imaginar o sector MICE: Novos desafios e oportunidades”. Bruno Simões, empresário da área, defende que a evolução do sector das exposições e convenções vai depender das políticas do Governo em relação à pandemia, não esperando “mudanças radicais” a curto prazo. Glenn Mccartney, académico, acredita que os sectores públicos e privados têm de colaborar mais No dia em que Macau descobriu mais um caso de covid-19 na zona do Fai Chi Kei, debateu-se na Fundação Rui Cunha (FRC) a recuperação de um sector altamente dependente das medidas para lidar com a pandemia e das decisões governamentais face à política zero covid. Ainda dependente de uma quarentena de sete dias à chegada, o sector das convenções e exposições continua em modo espera para uma plena recuperação que não se sabe se irá acontecer em 2023. Bruno Simões, empresário do sector e presidente da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE), foi um dos oradores do debate “Re-imaginar o sector MICE: Novos desafios e oportunidades”, promovido pela revista Macau Business. Ao HM, Bruno Simões disse acreditar que o futuro desta área “depende da evolução das políticas do Governo e da China [em relação à covid-19]”, não sendo esperadas, a curto prazo, “mudanças radicais”. “Vamos demorar bastante tempo até serem normalizadas as entradas em Macau, até ser eliminada a quarentena e até se restaurar a confiança dos organizadores de eventos devido aos riscos de ocorrerem cancelamentos à última da hora ou de pessoas ficarem presas num determinado local”, em virtude da política de zero casos covid. O empresário não tem dúvidas de que “o futuro mais próximo [do sector] será feito com clientes da China e também locais”. Desde o início da pandemia que a maior falha do Governo, confidencia Bruno Simões, tem sido “a discriminação dos não residentes”. “Houve um grande êxodo de muitas competências e quadros qualificados [para o sector]. Essas pessoas não são mais infecciosas do que as outras e a cidade perdeu milhares de talentos que se fartaram de esperar.” Questionado sobre os apoios financeiros atribuídos, Bruno Simões lamenta que tenha sido adoptada “uma política cega”. “Não nos podemos queixar muito dos apoios que foram dados às empresas e à população. Foram generalizados, mas não se justifica dar o mesmo apoio a um escritório de advogados, por exemplo, e depois a uma empresa de eventos.” Olhar Singapura Depois de três anos de estagnação, e tendo em conta que muitos dos eventos que habitualmente se realizavam em Macau já passaram para outras regiões, como é o caso do G2E Asia, que este ano se realizou em Singapura, resta perguntar se o território alguma vez vai recuperar desta fase. Bruno Simões acredita que sim, ainda que o próprio paradigma do sector MICE esteja a mudar, uma vez que a grande aposta já não é no jogo. “Penso que será possível voltar atrás. O futuro do sector MICE em Macau será muito mais virado para o lazer do que nos últimos dez anos, onde o jogo e sobretudo o jogo VIP teve uma maior importância. Os próprios operadores dos resorts estavam muito focados neste segmento dada a enorme rentabilidade. Os segmentos foram reduzidos substancialmente e essa foi uma decisão das autoridades de Macau em não beneficiar tanto a área do jogo. Acho que isso vai acabar por beneficiar o sector MICE e do lazer também.” Opinião semelhante tem Glenn Mccartney, académico da Universidade de Macau e especialista na área do turismo. Tendo sido outro dos oradores convidados para o painel de ontem, o responsável acredita que o novo concurso público para a atribuição das seis licenças de jogo vai acentuar essa diferença no sector MICE, mais marcado pelas áreas do lazer e do turismo. “Temos agora a atribuição de novas licenças de jogo e o Governo foi claro em algumas considerações que as operadoras terão agora de cumprir [no novo concurso público]. [A aposta] no sector MICE é um desses critérios exigidos”, disse o académico, que defende que Singapura é um exemplo de recuperação nesta área. “Tenho dito, nos últimos dois anos, que é altura para reflectirmos sobre o novo posicionamento do sector MICE e do turismo, por estarmos numa espécie de período de pausa e marcado por alguma resiliência. A perspectiva de Singapura é, aliás, boa para nós, sobretudo em relação às políticas que têm em relação ao sector MICE, no que diz respeito ao posicionamento das marcas, à construção de uma rede de contactos e na ligação com as companhias aéreas. Quando olhamos para 2023 temos de pensar onde colocamos o sector MICE e como o vamos desenvolver”, contou ao HM. Nesta fase, frisa Glenn Mccartney, “Macau não está ainda em recuperação se compararmos com outras cidades vizinhas, uma vez que as autoridades ainda não eliminaram a quarentena de sete dias. Falamos agora do que ainda não aconteceu e de quando vai haver essa mudança, quando é que poderemos implementar a mudança em prol de uma reabertura. Temos vindo a esperar.” Público VS Privado Mais do que nunca Macau tem de se promover como marca lá fora, tentando entrar num mercado bastante competitivo, disse o docente da UM. “Não temos o problema da falta de infra-estruturas, pois temos locais óptimos para a realização de grandes eventos. Temos bons produtos turísticos, como restaurantes e alojamentos, então as limitações prendem-se com a colaboração entre o sector público e privado.” Neste sentido, “há uma espécie de incompatibilidade na forma como promovemos Macau lá fora e a marca de Macau. Teremos de competir com Singapura, Hong Kong, Xangai, que são cidades internacionais que há muito realizam grandes eventos. Promover a marca de Macau no mercado internacional nunca foi tão importante, isto na fase pós-covid-19”, acrescentou Glenn Mccartney. Para Bruno Simões, falta ainda “uma visão estratégica mais clara e posições estratégicas do Governo mais definidas”. “Faltam também políticas mais direccionadas às vantagens competitivas da cidade. Temos alguns pontos fracos que têm de ser melhorados. É preciso aperfeiçoar a capacidade de atrair talentos, melhorar as experiências dos visitantes, arranjar locais históricos para fazer eventos e trabalhar os diferentes departamentos do Governo de uma forma mais eficaz, como o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau ou os serviços de turismo”, frisou. O debate de ontem na FRC contou ainda com a presença de Florence Chua, directora-executiva da Associação Profissional para a Gestão de Convenções para a região da Ásia-Pacífico (Professional Convention Management Association), e com Alan Ho, presidente da Associação para os sectores de Exposições, Convenções e Turismo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidade portuguesa | Integração na sociedade alterou-se face a 2013 No estudo “Os portugueses (ainda) em Macau: uma comunidade em reconstrução”, a académica Inês Branco conclui que a comunidade portuguesa tem hoje maiores dificuldades de integração na sociedade de Macau do que há oito anos. Hoje os portugueses que vivem no território sentem-se mais “imigrantes” e não de Macau A comunidade portuguesa de Macau tem hoje maiores dificuldades de integração na sociedade em relação a 2013. A conclusão é de um estudo de Inês Branco, académica da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC), intitulado “Os portugueses (ainda) em Macau: uma comunidade em reconstrução”, e que foi recentemente publicado na Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos, uma edição do Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Este trabalho nasce de uma tese de doutoramento já defendida por Inês Branco que resolveu entrevistar novamente oito pessoas, partindo de testemunhos já recolhidos em 2013. “Procurámos fazer o auto-retrato da comunidade portuguesa, saber o que mudou desde 2013 e qual o lugar da língua portuguesa e das outras línguas de acolhimento no seio da comunidade macaense”, pode ler-se. Desta forma, a autora do estudo conclui que “não só a ligação à sociedade como um todo tem sido abalada, como a manutenção da ligação a Portugal também”. “Isso faz com que o grau de integração e, mais do que isso, o sentimento de se sentirem integrados tenha diminuído nos últimos oito anos”, acrescenta o estudo. Também a forma como os entrevistados se vêem mudou “devido às alterações na conjuntura”, uma vez que “mais do que nunca dizem sentir-se ‘imigrantes’ quando, em 2013, os mesmos se diziam ‘pessoas de Macau’”. Para a autora, esse paradigma “tem um reflexo directo no grau de integração”. “Em 2013 as alterações à conjuntura passavam ainda pelo handover, em 1999, e pela crise económica em Portugal. Agora juntam-se a pandemia e os acontecimentos de Hong Kong no que respeita à sociedade de acolhimento”, explicou. Mantém-se, contudo, o perfil de uma comunidade que está de passagem. “Além das grandes alterações nas infra-estruturas, como o metro de superfície, o novo campus universitário da Universidade de Macau, a nova prisão, um hospital em perspectiva, novos aterros e a construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, os entrevistados referem-se a Macau como ‘casa’ (mesmo os que já saíram, mas que tinham vivido na região por muitos anos) e, tal como em 2013, agora continuam a falar num regresso a Portugal, mas sempre sem um horizonte temporal definido.” Assim, “se, em 2013, as desilusões com Macau estavam sobretudo relacionadas com o potencial subaproveitado da região, nomeadamente em termos do ambiente e do exemplo que Macau poderia ser na academia, na cultura e na medicina, em 2021, mais do que a desilusão, existe o medo relativamente às restrições da liberdade, incluindo a de expressão”. Questão de línguas Outro paradigma que se verifica é o facto de os membros da comunidade portuguesa não apostarem na aprendizagem do chinês. “No dia a dia os entrevistados usam o português e o inglês. Tal como em 2013, as tentativas para aprender cantonês ou mandarim foram rapidamente superadas pelo desinteresse em investir tempo numa empreitada difícil, demorada e, sobretudo, para a qual não têm motivação. O horizonte temporal com que estes imigrantes estão em Macau, mais uma vez, revela-se desmotivador. Pensam que a estadia será curta, que mais dia menos dia voltarão a Portugal ou que sairão para outro país. Muitas vezes passam-se dezenas de anos e tal não acontece. Como resultado, fica o arrependimento por não terem aprendido”, aponta o estudo. O mandarim é, hoje, “uma língua em expansão”, enquanto o cantonês, “sendo a língua materna da maioria da população, é a mais usada, mas sendo substituída gradualmente pelo mandarim, e o português é uma língua de valor económico e identitário”. A autora conclui que “a língua portuguesa continua a estar associada à manutenção da identidade de Macau, ao desenvolvimento económico da região, nomeadamente ao turismo cultural, e ao desenvolvimento das relações comerciais entre Macau e os países lusófonos, em especial com Angola”. O estudo conclui ainda que “embora a língua inglesa continue a ser mais utilizada nas relações sociais entre pessoas de comunidades diferentes, o que é facilmente explicado com o facto de estes imigrantes continuarem a não aprender as línguas chinesas, verifica-se cada vez mais o uso do mandarim nas relações profissionais”.
João Luz Manchete SociedadeCCAC | Centro de educação suspeito de burla com subsídios O Comissariado contra a Corrupção encontrou mais um caso suspeito de burla através do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Os cofres públicos podem ter sido delapidados num valor superior a um milhão de patacas num caso que envolve um centro de educação local e cerca de 170 residentes As burlas a programas de subsídios públicos continuam a dar trabalho ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King anunciou ontem ter detectado mais um caso de alegada prática de burla envolvendo subsídios atribuídos através do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” num valor superior a um milhão de patacas. O CCAC suspeita do envolvimento de um centro de educação local e cerca de 170 residentes de Macau. Neste caso, tudo terá começado com a recepção de uma denúncia em 2020, que levou a “uma investigação profunda” onde se apurou que entre 2016 e 2019, “um responsável e um trabalhador do centro de educação atraíram, oferecendo dinheiro em troca ou inscrições gratuitas em outros cursos, cerca de 170 residentes de Macau”. De seguida, os residentes requereram à “Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (actual Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), subsídios atribuídos através do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, para se inscreverem nos cursos ministrados pelo centro”. Porém, na realidade, os cursos nunca se iniciaram nem foram frequentadas quaisquer aulas, “recebendo ainda assim os formandos a sua parte do dinheiro, pago pelo centro, correspondente à metade do valor dos subsídios disponibilizados para os cursos, ou inscrevendo-se, gratuitamente, em outros cursos ministrados pelo centro”. Insulto e ofensa Segundo a investigação do CCAC, o esquema seria completo com “o responsável e o trabalhador do centro de educação envolvidos no caso a declararem perante a referida Direcção de Serviços a assiduidade dos formandos recorrendo a falsas informações, bem como, em conjunto com os formadores e os formandos, falsificando registos de assiduidade, acabando por obter a concessão dos respectivos subsídios com sucesso”. Os suspeitos envolvidos terão praticado os crimes de burla, falsificação de documento, uso de documento de identificação alheio e falsificação informática. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. De acordo com o CCAC, “o serviço competente já adoptou medidas para acabar com a situação caótica relativa às falsas inscrições em cursos”. Apesar disso, o organismo liderado por Chan Tsz King “apela aos cidadãos para cumprirem a lei no requerimento de quaisquer subsídios do Governo e evitarem cair nas malhas da justiça por ganância”. Recorde-se que as burlas de programas de subsídios atribuídos pelo Governo têm sido uma tradição nos relatórios do CCAC. “Espera-se que os serviços públicos e os diversos tipos de fundos públicos passem das palavras à prática, promovendo efectivamente a implementação de mecanismos para a prevenção da corrupção no âmbito dos financiamentos pelo erário público”, escrevia no relatório do ano passado o CCAC.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCanídromo | Lei Chan U pede ponto de situação sobre renovação O deputado dos Operários pediu explicações sobre o projecto de renovação do Canídromo e os planos para levar associações locais para a Ilha da Montanha para poderem aceder a instalações desportivas O deputado Lei Chan U quer saber em que situação se encontra o plano de construção de instalações desportivas no Canídromo. A questão foi colocada através de uma interpelação escrita, e surge depois de meses sem notícias sobre as obras de reaproveitamento da infra-estrutura. No documento enviado ao Governo, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que colocou a pergunta em Abril deste ano à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, mas que apesar das garantias de boa cooperação com as Obras Públicas, não houve novidades. Neste sentido, o legislador voltou a insistir na necessidade de criar mais instalações desportivas: “Anteriormente, foi dito que se estava a preparar o concurso público para avançar com a renovação do Canídromo. Mas qual é o progresso? Em que estado se encontra o plano para a reconstrução?”, perguntou “E quando vão começar as obras?”, acrescentou. Outra das preocupações do legislador foca a necessidade de apresentar à população um inventário com todas as instalações desportivas, não só com a localização, mas também com dimensão, modalidades desportivas que se podem praticar e capacidade. Este é um trabalho que o Governo prometeu fazer ao longo deste ano, segundo Lei Chan U, mas cujo progresso é desconhecido. Expansão para Hengqin Apesar das várias perguntas colocadas, o deputado da associação tradicional deixa elogios ao Governo, por encarar o desporto não só como uma actividade lúdica para os jovens e de promoção de saúde e bem-estar da população, mas porque considera que existe o objectivo de promover a profissionalização no território. Lei Chan U destaca igualmente que nos últimos anos houve uma grande aposta para abrir mais espaços para a prática desportiva. Todavia, a oferta ainda está “aquém das necessidades sociais”. Para inverter a situação, o legislador quer saber como estão os planos para que a RAEM invista em instalações desportivas na Ilha da Montanha. “Face à grande procura social pelos recursos desportivos, como as autoridades vão encontrar equilíbrio entre as instalações para prática profissional e a prática da população?”, perguntou. “Também o segundo plano quinquenal propõe que sejam utilizadas as instalações em Hengqin para complementar a oferta das instalações em Macau, com a possibilidade de várias associações utilizarem esses espaços. Como está a ser feita essa articulação?”, questionou.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Secretária dá a entender que quarentenas continuam em 2023 Elsie Ao Ieong U admitiu num encontro com associações que no próximo ano a sua equipa deve seguir a estratégia de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno”. A secretária indicou também que será dada atenção à qualidade de vida da população em Hengqin A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura admitiu que uma das prioridades do seu pelouro em termos de combate à pandemia em 2023 é “continuar a melhorar os trabalhos de prevenção”, seguindo a estratégia de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno”. Apesar de não referir especificamente que as quarentenas vão continuar para quem chega a Macau vindo do estrangeiro, a continuidade da estratégia de prevenir casos importados parece apontar nessa direcção. A posição foi mencionada num resumo feito pelo gabinete de Elsie Ao Ieong U depois de uma ronda de visitas a 12 associações tradicionais e conselhos profissionais da área de cultura e do desporto para auscultar sugestões para as Linhas de Acção Governativa do seu pelouro para o próximo ano. A governante comprometeu-se também a dar continuidade “à optimização do sistema de saúde, investimento na educação e elevação da sua qualidade, aprofundando a educação diversificada do amor à pátria e a Macau”. Sem especificar aspectos concretos, Elsie Ao Ieong U garantiu que o Governo irá reforçar a atenção dada “à segurança social e aos serviços sociais, nomeadamente destinados aos grupos vulneráveis e aos idosos”, assim como ao desenvolvimento das indústrias da saúde, desporto e cultura, “reforçando a cooperação regional e o apoio à vida da população na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”. O que ficou A secretária elencou também o trabalho realizado no último ano de governação, com destaque para os trabalhos preparatórios para a conclusão da construção do Hospital das Ilhas; a entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Seac Pai Van, a criação de centros de serviços de apoio aos cuidados dos idosos e a prestação, a título experimental, de serviços diurnos de acolhimento temporário. Em termos culturais, a governante realçou “a optimização do mecanismo de salvaguarda do património cultural, a revitalização dos edifícios históricos e a inauguração da Casa da Literatura de Macau”. No capítulo do ensino, destacou a fusão dos três fundos na área da educação, a melhoria do ambiente pedagógico de escolas localizadas em pódios de edifícios, a abertura de uma “escola oficial com todos os níveis de ensino, para integrar os recursos destinados ao ensino especial”, as políticas de apoio à saúde física e mental de jovens, entre as políticas recentes do pelouro dos assuntos sociais e cultura.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCarlos Melancia (1927-2022) – O fim de um capítulo Antes da pandemia, em 2019, Carlos Melancia deu uma das suas últimas entrevistas ao HM. Em Castelo de Vide, onde se fixou para conduzir negócios e gozar a reforma, o homem que foi Governador de Macau entre 1987 e 1990 vivia numa casa de estilo clássico com vista para uma paisagem que podia ser descrita como um quadro representativo do Alentejo. Em relação ao seu mandato à frente do Governo de Macau afirmou: “Gostava de ter feito mais” Falecido no domingo aos 95 anos, Carlos Melancia fez, no entanto, muito, liderando a maioria dos dossiers fundamentais para o processo de transição de Macau, que se iniciou com a assinatura da Declaração Conjunta, em 1987, ano em que tomou posse como Governador. Arnaldo Gonçalves, que trabalhou com Melancia como assessor, recorda esses tempos. “Era um homem encantador, extraordinário, de uma simpatia e amabilidade pessoal absolutamente notáveis. Tinha uma enorme capacidade de liderança. Desenhou todos os grandes projectos de Macau, o aeroporto, o porto de águas profundas, a nova ponte sobre Macau, a integração de Macau no Delta do Rio das Pérolas, a transição, a localização dos quadros e das leis. Foi ele que geriu todos esses dossiers e deu um pontapé em frente para a transição de Macau de uma forma muito positiva, com grande visão. Ele é um dos grandes responsáveis pelo sucesso da transição de Macau.” Carlos Melancia deslocava-se, nesses tempos, por Macau “sem segurança pessoal” e coleccionava louçaria chinesa que comprava nos tintins, misturando-se com a população local. “Foi um homem que dignificou Portugal por aquelas paragens e deixou um projecto de sobrevivência e progresso de Macau com autonomia que, nos anos mais recentes, tem sido abandonado”, destacou Arnaldo Gonçalves. Outro dossier importante da transição foi a presença da língua portuguesa no território após 1999. Ana Paula Laborinho, actual directora da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, estava por Macau nessa altura e passou por entidades como o Instituto Cultural e a Universidade de Macau, assistindo depois à criação do Instituto Português do Oriente. “Tive uma excelente relação com ele. A memória que tenho dele é do seu apoio a tudo isto de que hoje beneficiamos e de que não temos a exacta noção em que momento foram estes pontos discutidos e foram dados os passos para que tenhamos um conjunto de instituições [de português] que se mantém. Temos de agradecer ao Governador Carlos Melancia o apoio que deu e à perspectiva positiva que sempre teve, favorecendo uma transição o melhor possível, mas acreditando que era necessário preservar uma presença além de 1999”, defendeu ao HM. Numa entrevista recente à Lusa, Melancia falou do seu contributo para aquilo que o território é hoje. “Negociei isto tudo, mas quem acabou por os concluir [os projectos] foi o Rocha Vieira. Não fui eu que inaugurei o aeroporto, mas a negociação do aeroporto com Hong Kong e Pequim foi comigo”, sublinhou. O polémico Fax O mandato de Carlos Melancia ficaria marcado pelo polémico caso do Fax de Macau, divulgado pelo semanário O Independente, em 1989, e que levou o Governador a demitir-se no ano seguinte. Na entrevista que concedeu ao HM, Carlos Melancia recordou o caso que disse ter manchado a sua reputação. “Em termos pessoais foi [o mais difícil em Macau]. Houve um grupo de pessoas que foi julgado em paralelo sobre este assunto e que foi condenado. Essas pessoas devolveram os 50 mil contos à Wideplan [a empresa alemã interessada na concessão das obras do aeroporto e envolvida no processo] e confessaram que tinham tido a iniciativa [de oferecer dinheiro para ficar com a concessão] e com que intenções. Houve condenações, mas juridicamente a sentença não foi executada, e disso ninguém fala”, contou. Arnaldo Gonçalves não tem dúvidas de que este caso veio de dentro do Partido Socialista (PS). “Era uma pessoa que galvanizava, muito positiva, mas foi surpreendido com o caso do fax, que foi uma coisa urdida contra ele com a colaboração de gente próxima de Mário Soares. Quem criou aquilo foram socialistas próximos de Soares, pessoas que ele mandava para Macau para meter cunhas sobre contratos, processos de adjudicação. Recordo várias pessoas, mas não vou dizer nomes”, acusa. Quem também recorda este polémico processo é Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente (FO). À Lusa, este disse que Melancia foi “um bom homem” que acabou por ser “apanhado num turbilhão”, cuja origem não estava nele. Monjardino sublinhou que “sempre disse que aquela história do fax de Macau tinha mais a ver, porventura com a ‘entourage’ dele [Carlos Melancia] do que com ele, e que ele tinha sido apanhado naquilo”. Lamentando o desaparecimento do antigo Governador de Macau e ministro de vários governos socialistas, o presidente da FO considerou que Carlos Melancia, durante o tempo que esteve no território, “teve pessoas à volta dele que não deveria ter tido” e foi “muito prejudicado por isso”. “Poderia ter tido um mandato um pouco mais sossegado se fosse um bocadinho mais severo na avaliação das pessoas que apareciam”, acrescentou. Na opinião de Carlos Monjardino, “a certa altura, devido às fraquezas do Governo dele, por razões que não tinha nada a ver com a China, tinham que ver com razões internas, [Carlos Melancia] acabou por se chegar um bocadinho à China. Mas isso, também o Rocha Vieira o fez”. Homem de visão, projectou o futuro Leonel Alves, ex-deputado e advogado, disse à Lusa que Melancia “foi o Governador da transição, que projectou o futuro de Macau com as novas infra-estruturas importantes”. Desta forma, o antigo governante “deu o pontapé de saída para um Macau mais moderno”. Foi graças a Carlos Melancia que Portugal avançou com “projectos que estavam em cima da mesa e em relação aos quais havia uma grande urgência”, disse à Lusa o economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, José Sales Marques. A saída de cena na sequência da polémica “não foi benéfica para Macau”, lamentou Leonel Alves. Por sua vez, Sales Marques frisou que “ficámos sempre com a impressão de que tudo isto foi muito injusto (…). Até porque ele tinha um passado técnico e político de grande valia”. “Política é política e às vezes a política come as pessoas. Neste caso, a política comeu um bom dirigente”, disse Leonel Alves. Também a Fundação Jorge Álvares (FJA) expressou, num comunicado, “profundo pesar” pela morte de Carlos Melancia, que era curador da instituição, assim como antigo administrador e presidente. A “dedicação e espírito empreendedor” de Carlos Melancia “muito contribuíram para a consolidação e afirmação” da FJA, “quer na área cultural quer na área educativa”, defendeu a fundação. Amante do património, Carlos Melancia criou em 1997 em Marvão, distrito de Portalegre, a Fundação Cidade de Ammaia, que tem como objectivo a preservação da Cidade Romana de Ammaia. Em comunicado, a entidade manifestou o seu “mais profundo pesar” pela morte do criador e fundador, que deu “uma dedicação ímpar” ao projecto e dedicou-lhe “um enorme esforço pessoal” desde o seu início, considerando-a como um dos seus “projectos de vida”, há mais de 25 anos. “Era sobre a Ammaia que contava a todos os que o ouviam, algumas das histórias da grandiosidade das suas ruínas e o que a cidade romana poderia significar no futuro da nossa região”, pode ler-se no documento. Também a Casa de Macau em Lisboa emitiu ontem uma nota de pesar pelo falecimento do antigo Governador do território. Carlos Melancia morreu no domingo à noite no Hospital de São José, em Lisboa. Licenciado em Engenharia, foi governador de Macau de 1987 a 1990 e ministro com as pastas da Indústria e Tecnologia, do Mar e Equipamento Social em vários governos socialistas. Em 1990, demitiu-se na sequência do designado Caso do Fax de Macau, que envolvia financiamentos partidários do PS, um processo de que foi ilibado em 2002. O velório realizou-se em Lisboa, na Igreja de São João de Deus, na segunda-feira.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeBolsa de valores de Hong Kong registou ontem maior quebra desde 2009 No dia em que a Bolsa de Valores de Hong Kong registou a maior quebra desde 2009, de 6,5 por cento, todas as concessionárias de jogo sofreram perdas, com destaque para a Wynn Macau, com uma quebra de 9.77 por cento no valor de cada acção. A SJM Holdings foi a que sofreu menos As seis operadoras de jogo de Macau registaram ontem quebras na Bolsa de Valores de Hong Kong no dia em que esta afundou para o nível mais baixo desde 2009. Isto porque o índice Hang Seng caiu até 6,5 por cento na sessão da tarde para cerca de 15.150 pontos, o nível mais baixo desde o colapso financeiro global de 2008, na sequência da crise do subprime nos EUA. A concessionária que registou a maior queda foi a Wynn Macau, com uma quebra no valor de cada acção de 9.77 por cento. À hora do fecho do mercado bolsista cada acção desta operadora valia 3.140 dólares de Hong Kong (HKD). Segue-se a MGM China, que fechou com cada acção a valer 3.270 HKD, uma quebra de 8.91 por cento. Em terceiro lugar na lista das concessionárias listadas em bolsa com perdas, surge a Galaxy, cujo valor por acção foi de 36.450 HKD à hora do fecho, traduzindo-se numa quebra de 8.42 por cento. Surge depois a Melco International Development Limited, com uma quebra de 7.25 por cento. Ontem, cada acção fechou a valer 4.220 HKD. A Sands China, por sua vez, fechou com uma quebra de 5.92 por cento, com cada acção a valer 13.980 HKD. A concessionária que menores perdas registou foi a SJM Holdings [Sociedade de Jogos de Macau], na ordem dos 5.51 por cento, com cada acção a valer 2.400 HKD. Grandes a cair Num dia difícil para um dos mercados financeiros mais importantes da Ásia, a quebra também atingiu as grandes empresas chinesas. Só o grupo Alibaba, empresa líder chinesa no comércio electrónico, teve uma quebra superior a 11 por cento, com cada acção a valer 61,75 HKD, a cotação mais baixa de sempre. A Tencent Holdings, que detém o Wechat, a rede social e carteira digital mais usadas na China, caiu 11.43 por cento, para 206 HKD. O grupo de entregas ao domicílio Meituan caiu 14.83 por cento, para 120 HKD. Também as principais construtoras da China, registaram quedas de dois dígitos. O risco para as acções chinesas “deve permanecer elevado no curto prazo, possivelmente devido a preocupações dos investidores com a ausência de reformistas económicos, orientados para o mercado, na nova formação do Comité Permanente do Politburo”, após a realização do XX Congresso do Partido Comunista Chinês, apontou o banco de investimento Goldman Sachs, numa nota enviada aos clientes. A queda do principal índice bolsista de Hong Kong acontece apesar de a economia chinesa ter crescido 3,9 por cento durante o terceiro trimestre do ano, superando as expectativas dos analistas e de acordo com dados oficiais ontem divulgados. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | Anunciados mais 18 casos no terceiro trimestre Entre Julho e Setembro houve um total de 18 suicídios o que faz subir a conta anual para 65 ocorrências. Em nove meses, já houve mais mortes do que em todo o ano passado Durante o terceiro trimestre ocorreram mais 18 suicídios no território, que envolveram pessoas com idades entre os 24 e 91 anos. Os dados foram revelados ontem pelos Serviços de Saúde, através de um comunicado, e abrangem o período em que a cidade esteve confinada. Segundo as informações avançadas, entre os suicidas, 17 eram residentes locais, o que representa uma proporção de 94,4 por cento, e um não-residente, o que equivale a 5,6 por cento. No comunicado, os Serviços de Saúde apontam como possíveis causas do suicídio doenças físicas e mentais, sem que seja mencionada a situação socioeconómica criada pelas medidas de controlo da pandemia. “De acordo com a análise dos dados, neste trimestre, as principais e possíveis causas do suicídio são as doenças mentais, as doenças crónicas ou fisiológicas”, pode ler-se. Ao contrário do comunicado emitido no trimestre anterior, os SSM não apontaram como possíveis causas “os jogos de fortuna e azar ou problemas financeiros”. Em comparação com o período homólogo, os 18 casos representam um aumento do número de suicídios em duas mortes, face às 16 ocorridas no ano passado. No comunicado, os Serviços de Saúde destacam ainda que face ao trimestre anterior foi verificada uma redução de uma morte. Mais 14 casos Com os números revelados ontem, desde o início do ano e em comparação com 2021, quando tinham sido registados 51 suicídios, houve um aumento em 14 casos. No primeiro trimestre deste ano, ocorreram 28 suicídios, no que foi um crescimento de 18 casos, face ao período homólogo. No segundo trimestre deste ano, o número de ocorrências foi de 18, uma melhoria face ao ano anterior, quando se tinham suicidado cerca de 25 pessoas. Os números trazidos ontem a público, mostram ainda que o registo para todo o ano de 2021 já foi ultrapassado. Nos 12 meses do ano passado, houve um total de 60 suicídios e este ano já tivera lugar 65 ocorrências. O número revelado ontem, mostra também que os registos de 2019 e de 2020 estão próximos de ser atingidos, quando se registaram 66 e 76 suicídios, respectivamente. Contudo, nos últimos anos, e face ao encerramento das fronteiras o número de ocorrências afecta cada vez mais residentes locais. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Estudantes de Macau valorizam ética, moral e respeito pelas opiniões Um grupo de cinco investigadores questionou os estudantes universitários em Macau, Hong Kong, Taiwan e o Interior sobre os comportamentos necessários para que se possa afirmar que alguém é um bom cidadão. Em Macau, os alunos destacaram a adopção de condutas éticas e morais e o respeito pelas opiniões dos outros Uma conduta ética e moral, o respeito pela opinião dos outros e a tolerância pela diversidade são os comportamentos mais importantes para os estudantes universitários em Macau, na altura de definir o que é “um bom cidadão”. A revelação faz parte de um estudo com o título “A Percepção dos Estudantes Universitários Sobre o Bom Cidadão na Grande China: Um Estudo Comparativo entre Taiwan, Hong Kong, Macau e Interior”, publicado este mês na revista académica Compare. Através de questionários, os estudantes foram interrogados sobre 17 comportamentos e a importância para definição do que é um “bom cidadão”. A avaliação dos comportamentos foi feita com base numa escala de um a quatro, em que um significava discordo totalmente e quatro concordo totalmente. Para os alunos a estudar em Macau, os campos “uma conduta ética e moral”, “o respeito pela opinião dos outros” e “a tolerância pela diversidade” foram considerados os mais importantes, com uma pontuação média de 3,52 pontos, 3,48 pontos e 3,38 pontos, respectivamente. Apesar da importância que o respeito pela diversidade merece aos estudantes do ensino superior em Macau, o valor é o mais baixo dos quatros locais estudados. Os estudantes em Taiwan são os que mais valorizam o respeito pela diversidade, com um valor de 3,68 pontos, seguidos pelo Interior (3,44 pontos) e Hong Kong (3,40 pontos). No pólo oposto, “o respeito pelo Governo”, a “participação nas discussões políticas” e a “participação em manifestações pacíficas” foram os comportamentos menos valorizados em Macau, com pontuações de 2,98 pontos, 2,84 pontos e 2,79 pontos, respectivamente. Mais conservadores Ainda em comparação com os alunos das outras regiões, os autores concluíram que na RAEM há uma perspectiva mais “conservadora” e “redutora” no entendimento do que é um bom cidadão. Por exemplo, os autores destacam que os alunos em Hong Kong e Taiwan dão uma maior ênfase à participação nos assuntos públicos, do que os congéneres de Macau. No caso dos alunos na RAEHK, os comportamentos mais destacados são iguais aos de Macau, mas na ordem inversa. Os estudantes em Hong Kong destacaram “o respeito pela opinião dos outros” (3,49 pontos) e “uma conduta ética e moral” (3,46 pontos), como os aspectos mais importantes. O “respeito pelo Governo” (2,74 pontos) e “ser patriota (2,64 pontos)” foram os comportamentos menos valorizados. No Interior, os comportamentos mais valorizados foram “ser patriota” (3,63 pontos) e “uma conduta ética e moral” (3,57 pontos), enquanto “votar em todas as eleições” (2,84 pontos) e “a participação em manifestações pacíficas” (2,79 pontos) os considerados menos importantes para a qualidade de bom cidadão. Entre os estudantes em Taiwan, “a protecção da liberdade de expressão” (3,70 pontos) e a “tolerância pela diversidade” (3,68 pontos) foram os comportamentos entendidos como mais importantes para a definição de um bom cidadão. Os “conhecimentos sobre a História do Interior” (2,58 pontos) e o “amor pelo Interior da China” (1,79 pontos) foram as características menos importantes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Ella Lei critica elevado número de obras viárias e ritmo lento Estradas esburacadas, trânsito congestionado, paragens de autocarro suspensas e muito stress. A deputada Ella Lei está preocupada com os efeitos das obras nas estradas e fala de trabalhos praticamente abandonados A deputada Ella Lei considera que existem demasiadas obras em Macau e que o ritmo dos trabalhos é muito lento. A ideia foi defendida em interpelação escrita divulgada ontem, em que acusa os trabalhos feitos durante o Verão de terem contribuído para um grande aumento dos congestionamentos de trânsito. “Muito residentes e condutores queixaram-se que durante as férias do Verão deste ano houve obras a aparecer em todo o lado, incluindo nas principais estradas, com grandes áreas de construção a afectarem a mobilidade e o trânsito”, escreveu a deputada. Não só o fluxo rodoviário piorou para quem circula de automóvel ou mota, como o cenário para os utilizadores da rede de autocarros públicos não foi muito melhor. “Muitas paragens de autocarro, algumas muito utilizadas, foram suspensas. Por isso, os autocarros tiveram de seguir alguns atalhos, ou em outros casos, simplesmente deixaram de parar naquelas zonas, o que prejudicou muitos os passageiros”, justificou. “Também para os condutores de autocarros não foi uma tarefa fácil, porque com tantas obras a condução torna-se muito mais difícil”, acrescentou. Por outro lado, Ella Lei menciona ainda problemas crónicos, como o atraso na execução dos trabalhos. Segundo os dados da legisladora, entre os 301 e 363 projectos propostos pelo Governo para 2020 e 2021, houve atrasos em 57 por cento e 46 por cento, respectivamente. Obras quase abandonadas Outra das questões colocadas pela deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau prende-se com obras que são começadas, mas que depois ficam praticamente abandonadas. A questão é colocada com base em queixas apresentadas por residentes à deputada. “Residentes dizem-nos frequentemente que algumas obras são iniciadas, as escavações são feitas, mas depois as máquinas são deixadas no local, e o número de trabalhadores no local é reduzido”, relatou. “Isto faz com que o progresso dos trabalhos seja lento e a circulação nas zonas seriamente afectada”, indicou. Neste sentido, Ella Lei quer saber como o Grupo de Coordenação de Obras Viárias vai coordenar os trabalhos, não só para evitar a repetição de obras nos mesmos locais, o principal objectivo, mas também para garantir que estas não se atrasam demasiado tempo. Por último, a deputada pede mais informações sobre o prometido regulamento administrativo para coordenar obras nas vias públicas, que tarda em ser aprovado. Em Maio o Governo afirmou que estava a tentar chegar “a um consenso” sobre o assunto.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFórum Macau | Académicos apontam retrocesso com a retirada de BIR a delegados A retirada da residência dos delegados do Fórum Macau oriundos de países de língua portuguesa pode significar um retrocesso ao nível da cooperação, defendem dois académicos. Jorge Tavares da Silva e Cátia Miriam Costa entendem que a “situação atípica” revela “arrefecimento” nas relações diplomáticas de cooperação económica e cultural O novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência obriga a que, na prática, os delegados dos países de língua portuguesa que desempenham funções no Fórum Macau deixem de ter a residência e os benefícios que tal significa. Segundo a notícia do semanário Plataforma Macau, do passado dia 14, os delegados nem sequer têm direito a blue card [visto de trabalho], o que os obriga a ter um papel agrafado ao passaporte e a permanecerem no território com o estatuto de turistas. Questionámos dois académicos que estudam o Fórum Macau e a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa sobre o facto de poder estar em causa um retrocesso nos desígnios de Pequim para Macau, enquanto plataforma da contacto com o mundo lusófono. Para Cátia Miriam Costa, académica do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), tal medida e a ausência de uma excepção para estes profissionais pode mesmo representar vários passos atrás numa cooperação que tem vindo a ser construída desde 2003. “Parece existir aqui uma política paradoxal. Fez-se de Macau uma plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa e o fomento de uma certa diplomacia económica e cultural, mas depois há o retrocesso de deixar de haver enquadramento legal favorável para que as pessoas deslocadas possam efectivar essa relação e estimular novos processos cooperativos e colaborativos”, disse ao HM. A académica não tem dúvidas de que “estamos, de facto, perante uma situação um pouco atípica”. “Nas notícias a única questão que surge é o facto de não ter havido um contacto diplomático precedente e o Governo Central em Pequim não ter sido informado das intenções do Governo de Macau, além de parecer que ninguém pode agir em relação a este assunto. É, de facto, algo contraditório em relação à aposta de Pequim no fomento de relações com países de língua portuguesa.” Cátia Miriam Costa entende que a retirada do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) aos novos delegados do Fórum Macau pode ter um impacto na opinião pública dos países de língua portuguesa e junto das forças política. De frisar que os delegados que já se encontravam em Macau com BIR não permanente não o poderão renovar à luz da nova lei. “Se esta medida for fundamentada em razões de segurança, tal poderá parecer, na opinião pública dos países de língua portuguesa, uma preocupação excessiva. Desde o início do Fórum, há quase 20 anos, os delegados sempre tiveram autorização de residência e isso nunca levantou nenhum problema de segurança. Pode ser visto, por estes países, como um passo atrás numa cooperação que se pretendia mais resiliente e forte”, frisou. Maior vulnerabilidade Perder o BIR implica a perda de direitos para os delegados do Fórum Macau, que consigo traziam as respectivas famílias. As escolas dos filhos passam a ser mais caras, deixando ainda de ter acesso a apoios nas taxas moderadoras de saúde exclusivas para residentes. O facto de passarem a ter estatuto de turista, tendo apenas o passaporte como documento legal, obriga-os a ter de dar explicações às autoridades locais de cada vez que passam a fronteira. Para Jorge Tavares da Silva, académico da Universidade de Aveiro, “trata-se de uma questão jurídica que deixa os delegados numa situação financeira mais vulnerável, tendo em conta as expectativas de condições de vida esperadas”. Nem o facto de o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, ter dito que é dado todo o apoio ao funcionamento e papel do Fórum Macau, faz o caso mudar de figura. “Ainda que o Governo Central e o Executivo da RAEM não deixem de apoiar o Fórum Macau, este diploma dá um certo sinal de arrefecimento sobre o mesmo”, adiantou o investigador sobre os assuntos da China. No passado dia 17 de Outubro, André Cheong frisou que era necessário cumprir a lei, não falando da possibilidade de criar um regime de excepção para os delegados da organização de cooperação. “Não tenho conhecimento [desse caso]. O pessoal ou as pessoas que ficam em Macau, ou o estado em permanecem em Macau a trabalhar e com que título de identidade, depende do diploma legal que decide a permanência dessas pessoas. O Governo Central e o Governo da RAEM têm dado uma grande importância quanto ao papel de Macau de ser uma ligação entre o Interior da China e os países lusófonos e, especialmente, o Fórum Macau.” A intervenção de Ho Dias depois da declaração de André Cheong, foi o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que confirmou à Lusa que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, poderia intervir neste caso. “É sempre possível ao Chefe do Executivo considerar e atender todas as situações excepcionais que se enquadrem nas diversas alíneas do citado artigo 32.°, n.° 1, desde que existam razões humanitárias ou outros motivos excecionalmente atendíveis e fundamentados”, sublinhou a mesma fonte oficial. O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), criado em 2003, é tutelado pelo Ministério do Comércio da China e assume-se como “um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental centrado no desenvolvimento económico e comercial, tendo como objectivos consolidar o intercâmbio económico e comercial” sino-lusófono. Os delegados, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, exercem funções de representantes de outros países no Fórum Macau e, até aqui, tinham direito automático ao BIR. Algo que mudou com a nova lei, que entrou em vigor há pouco menos de um ano. Esta “passou a tratar de modo idêntico todas as situações que se enquadram no respetivo artigo 32.°, n.°1, incluindo a situação das pessoas que exercem funções na RAEM [Região Administrativa especial de Macau] como representantes de outros países ou regiões em delegações de organizações internacionais ou inter-regionais ou em comissões, conselhos ou outros tipos de entidades de cooperação intergovernamental ou inter-regional”, esclareceu na resposta à Lusa o gabinete do Secretário para a Segurança. Ou seja, a estada de qualquer pessoa que se enquadre nestas funções só pode ser permitida através da autorização de permanência, acrescentou, ressalvando a possibilidade de o chefe do Governo poder intervir, desde que o caso seja fundamentado. A Lusa questionou o secretário-geral, Ji Xianzheng, e o secretário-geral adjunto do Fórum Macau, que é indicado pelos países de língua portuguesa. A única reação do Fórum Macau surgiu na quinta-feira através do Secretariado Permanente, sem responder às questões colocadas. Na breve réplica, o Fórum Macau indicou apenas que “todos os membros (…) estão sujeitos a cumprir as leis do Governo e da Região Administrativa Especial de Macau”. E que, no “tocante às preocupações dos delegados, as comunicações internas e externas deste Secretariado têm-se mantido eficazes, pelo que o seu funcionamento diário se encontra normal”.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP Motos de Macau | Pela primeira vez teremos uma senhora à partida O 54.º Grande Prémio de Motos de Macau, para além de marcar o regresso de pilotos estrangeiros ao Grande Prémio de Macau, terá ainda um outro ponto de interesse, pois será a primeira vez que esta corrida criada em 1967 terá uma participação feminina A holandesa Nadieh Schoots aceitou o convite da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau e vai fazer sua estreia numa prova em que esteve muito próxima de participar há quatro anos, quando uma lesão meses antes da prova a obrigou a abdicar da viagem ao continente asiático. Apesar de ainda estar a juntar dinheiro para esta sua participação através de uma campanha de crowdfunding, a piloto de 31 anos está entusiasmada na sua primeira participação na prova. “Tenho sonhado em correr no Grande Prémio de Macau desde que conheci o piloto holandês Branko Srdanov em 2012, quando ambos competimos na IDM. Na verdade, na altura não acreditava que era algo que pudesse ou fosse um dia fazer, mas pensei que era a prova mais fixe que alguma vez tinha visto. No entanto, uma década e muito sangue, suor e lágrimas mais tarde, aqui estamos nós”, contou Nadieh Schoots A mulher mais rápida de sempre na North West 200 junta-se ao leque de pilotos confirmados, espera-se que sejam quinze os pilotos à partida, onde também se encontra o português André Pires. Outros nomes já conhecidos, são os de Raul Torres, Erno Kostamo, Julian Trummer, Paul Williams, David Datzer, Rob Hodson, Joey Thompson, Matt Stevenson, Laurent Hoffman, Lucas Maurer e o sul-africano luso-descendente Sheridan Morais. A edição deste ano do Grande Prémio de Motos de Macau regressará a um formato anteriormente utilizado, pois serão disputadas duas corridas de oito voltas cada no dia de sábado. No global, o tempo de pista da edição deste ano é menor do que em 2019, a última vez que o Grande Prémio de Motos de Macau foi realizado, o que não terá sido muito bem recebido do lado dos pilotos que certamente gostariam de rodar mais antes das duas sessões de qualificação. Depois da Fernanda Apesar de ser a primeira senhora a participar no Grande Prémio de Motos de Macau, a verdade é que Nadieh Schoots não é a primeira senhora a participar em corridas de motos no Circuito da Guia. Em 1997, a portuguesa Fernanda Ramos alinhou na Corrida Super Challenge, para Superbikes, com nota muito positiva. A piloto natural de Vila Real esperava, no entanto, fazer melhor na corrida, tendo em conta a evolução que revelou nos treinos. “Gostei muito do circuito, mas o facto de não estar habituada à moto e de não conhecer a pista nunca me permitiu andar realmente depressa”, disse na altura ao jornal português AutoSport Fernanda Ramos, que terminou num honroso 12.º lugar. A transmontana disputou a prova com uma Ducati 916SP, uma moto que nunca tinha tripulado até aquele fim de semana de Novembro e muito mais potente que as 600cc com que competia em Portugal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuspeito de violação de menores em prisão preventiva Um homem que se fez passa por mulher online para aliciar dois jovens para um hotel, onde alegadamente os violou, vai aguardar julgamento em prisão preventiva O homem que se fez passar por uma mulher para aliciar dois menores, que os terá violado num quarto de hotel, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A informação foi divulgada pelo Ministério Público (MP). “Realizado o primeiro interrogatório judicial do arguido e tendo em conta a natureza perversa e a gravidade dos crimes de abuso sexual de menores, o Juiz de Instrução Criminal […] aplicou-lhe a medida de coacção de prisão preventiva”, foi revelado no comunicado do MP. A medida de coacção foi justificada com a intenção de evitar a fuga de Macau e “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza”, assim como face à existência de risco de “perturbação do decurso do inquérito e tranquilidade social”. Ainda de acordo com o MP, existem indícios de que o arguido terá praticado o crime de fraude sexual bem como o crime de ofensa simples à integridade física, delitos punidos com penas que podem chegar a cinco anos e três anos, respectivamente. No comunicado, o MP destacou também que “necessita de dar início oficioso ao processo caso os ofendidos dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais não tenham completado a idade de 16 anos e se verifiquem razões especiais de salvaguardar os interesses dos menores, mesmo quando os crimes sejam da natureza semi-pública cujo procedimento penal depende de queixa”. Violações em Agosto Os crimes remontam a Agosto, depois de um dos dois jovens ter ido às instalações da Polícia Judiciária apresentar queixa contra o sucedido. Segundo a queixa, o jovem foi atraído pelo homem de 31 anos para se deslocar a um hotel na zona central, onde foi violado, num acto que lhe deixou ferimentos. Face ao relato, a PJ recorreu à videovigilância e conseguiu confirmar que a vítima tinha estado à porta do hotel e que entrara em contacto com o homem. Não só o jovem tinha sido violado, como com recurso à videovigilância, foi possível confirmar que no mesmo dia o violador terá atraído um outro estudante para o mesmo hotel. Para aliciar as pessoas, o homem de 31 anos fez-se passar por mulher, nas redes sociais, onde abordava menores e os seduzia com conversas sobre sexo e a promessa de pagamentos com dinheiro. À PJ, a primeira vítima, que fez queixa, recusou qualquer transacção sexual, no entanto, a segunda falou dessa hipótese, mas explicou não ter sido paga. Às autoridades, os dois jovens afirmaram desconhecer que o sujeito era um homem.
João Luz Manchete SociedadeAviação | Lei de liberalização do mercado pronta até ao fim do ano Com vista à abertura do mercado de transporte aéreo, a Autoridade de Aviação Civil anunciou que a revisão da lei que regula o sector deverá ser concluída até ao fim do ano. Em resposta a interpelação de Pereira Coutinho, o presidente da autoridade comprometeu-se com a aposta em trabalhadores locais “Para a abertura do mercado de transporte aéreo de Macau, o Governo da RAEM iniciou, em 2021, a revisão do actual regime jurídico da exploração da actividade de transporte aéreo, prevendo-se a conclusão da versão preliminar do respectivo diploma legal em 2022”, indicou Chan Weng Hong, presidente da Autoridade de Aviação Civil (AACM), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho. Recorde-se que em Maio de 2020, o HM noticiou a renovação da concessão que permitia à Air Macau prolongar por três anos o monopólio no sector da aviação civil. “Quanto à Air Macau, posso dizer que o contrato acaba a 8 de Novembro e vamos prolongar por mais três anos. Mas se durante esse tempo houver uma lei sobre essa matéria vai ser ajustado”, afirmava Raimundo do Rosário em Maio de 2020. De acordo com o Chan Weng Hong, a “versão preliminar” da nova lei deverá estar concluída até ao fim do ano. Pereira Coutinho perguntou quando estará ultimada a revisão legal uma vez que esta serviu de justificação para a renovar a concessão da Air Macau até 2023, para se evitarem “atrasos como aconteceu no passado”. Neste aspecto, o presidente da AACM não endereçou a hipótese de nova renovação da concessão da Air Macau. Céus a quem trabalha Outra das questões levantadas por Pereira Coutinho, relaciona-se com a prioridade de residentes no mercado de trabalho do sector da aviação. Esta matéria foi respondida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), reiterando que o Governo tem implementado leis que asseguram “a prioridade de emprego dos trabalhadores locais, bem como a protecção dos seus direitos e interesses laborais”. Porém, o Governo acrescenta que, como o sector da aviação é altamente especializado, de elevada tecnicidade e internacionalizado, a falta de recursos humanos locais pode ser colmatada através da contratação de trabalhadores não-residentes para alguns postos de trabalho especializado. Ainda assim, as autoridades afirmam que “ao longo dos anos, as empresas de transporte aéreo têm vindo a promover a formação de quadros qualificados locais, por exemplo, através da criação do “Programa de Recrutamento de Pilotos Locais de Macau” e de outras acções de formação no âmbito de operação, manutenção e formação, a fim de atrair mais residentes locais para o sector da aviação”. Quanto à questão colocada pelo deputado ligado à ATFPM sobre apoios aos trabalhadores da Air Macau, o Governo remeteu para o plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais e para os apoios gerais à população e de incentivo ao consumo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Apresentada proposta para desenvolvimento de finanças Com a proposta de lei apresentada na sexta-feira, o Executivo tem como objectivo “optimizar o regime de acesso ao mercado”, simplificar procedimentos administrativos e aperfeiçoar a supervisão O Governo apresentou na sexta-feira uma proposta de lei para o desenvolvimento do sistema financeiro, que tem como objectivo “optimizar o regime de acesso ao mercado”, simplificar os procedimentos administrativos e aperfeiçoar a supervisão. A exposição da proposta foi feita na sexta-feira, por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. O “regime jurídico do sistema financeiro”, que será submetido à Assembleia Legislativa, prevê a introdução de um novo tipo de licença, “designado ‘bancos com âmbito de actividade restrita’” para “elevar a flexibilidade do regime de concessão de licenças bancárias”, indicou o executivo. A proposta de lei cria o regime de licença temporária para projectos de tecnologia financeira, de modo a “promover a aplicação e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras nas actividades financeiras”, ao mesmo tempo que vai simplificar o procedimento de “emissão aberta de obrigações”. Por outro lado, o diploma vai ajustar as “regras prudenciais” das instituições de crédito, com o aumento das medidas restritivas na “aquisição de participações qualificadas, sem autorização da AMCM [Autoridade Monetária e Cambial de Macau] ou obtidas por meios ilícitos”. Para isso, vai aumentar as “exigências relativas à idoneidade dos órgãos de administração e fiscalização de instituições de crédito, bem como à sua responsabilidade”, de acordo com o texto da proposta de lei. As autoridades definiram também a necessidade de reforçar as sanções “relativas à recepção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis do público sem a devida autorização” para aumentar o nível de combate às actividades financeiras ilegais. Moeda digital Esta não é a primeira proposta nos últimos tempos que visa introduzir alterações no sistema financeiro local. Há duas semanas foi enviada para a Assembleia Legislativa a proposta do regime jurídico da criação e emissão monetária. Este diploma, que ainda vai ser analisado pelo Plenário, vai conferir um estatuto legal à moeda digital, embora o Governo tenha excluído, para já, a possibilidade de ser criada a pataca digital. “É muito cedo para dizer se vamos lançar moedas digitais. Macau começou a fazer estudos sobre o assunto, tal como a maioria dos países”, afirmou, na altura, Lei Ho Ian, administradora da AMCM. Apesar da tendência digitalizadora, a nova lei prevê expressamente a proibição da recusa pelos agentes comerciais de moedas e notas. Contudo, se o pagamento for feito com mais de 50 moedas ou notas, o agente tem a possibilidade de recusar essa forma de pagamento. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaPCC | Ho Iat Seng quer Macau no estudo do espírito do congresso O líder do Executivo de Macau felicitou o Partido Comunista da China pelo sucesso alcançado no 20.º Congresso Nacional e garantiu que o Governo da RAEM irá estudar o espírito do congresso. Ho Iat Seng afirmou que a população da RAEM reforçou a “consciência nacional e o espírito patriótico” O 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi acompanhado atentamente pelo Governo de Macau, que depois da sessão de encerramento emitiu uma nota a endereçada por Ho Iat Seng, “em representação do Governo da RAEM e dos compatriotas de Macau”. O Chefe do Executivo indicou que “durante a realização do 20.º Congresso, o governo da RAEM começou a estudar, com todos os sectores da sociedade de Macau, o espírito do 20.º Congresso, de forma proactiva e através de diferentes formas, desencadeando uma vaga de interesse em estudar o espírito do 20.º Congresso em Macau”. Sem especificar de que forma será estudada a essência filosófica do congresso, o Chefe do Executivo vincou que as reuniões reforçaram “a consciência nacional e o espírito patriótico dos compatriotas de Macau, o seu sentido de honra e de missão como chineses, bem como reforçaram a sua confiança no futuro brilhante da pátria e de Macau”. O líder do Governo local salientou que o relatório do 20.º Congresso e o discurso de Xi Jinping “indicam a direcção para a prática bem-sucedida de ‘Um País, Dois Sistemas’ e para dinamizar a confiança e o moral das pessoas”. Ho Iat Seng comprometeu-se em “unir e liderar todos os sectores da sociedade de Macau, sob as orientações do espírito do 20.º Congresso, e implementar escrupulosamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’, na defesa do poder pleno da governação do Governo Central e na implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”. Sempre a aprender A ideia da importância de apreender a substância das ideias saídas do congresso foi repetida pelo Chefe do Executivo em várias instâncias, como “tarefa importante no presente e no futuro”. Ho Iat Seng salientou que “todos os sectores da sociedade devem estudar cuidadosamente, compreender correctamente e implementar escrupulosamente o espírito do 20.º Congresso, transformando as decisões e disposições do 20.º Congresso em acções práticas de forma a planear e a promover o desenvolvimento de Macau nesta nova era”. Em termos gerais, Ho Iat Seng destacou a “extrema importância” do evento político para o país, que “inicia uma nova jornada de plena construção de um país socialista moderno e em direcção à meta da luta do ‘segundo centenário’” Na óptica do governante local, “Xi Jinping fez um discurso importante, onde mencionou o sucesso da realização do 20.º Congresso, tendo-se alcançado o objectivo de unir o pensamento, reforçar a confiança, clarificar a direcção e inspirar o espírito de luta”. De um modo geral, Ho Iat Seng entende que “as decisões, disposições e conquistas do 20º Congresso Nacional terão efeitos relevantes na orientação e na garantia da plena construção de um país socialista moderno, da promoção integral da grande revitalização da nação chinesa, e da conquista de novas vitórias do socialismo com características chinesas”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteXi Jinping reeleito figura suprema do Estado. Escolhido um novo Comité Permanente Como se esperava, desde a alteração constitucional, que eliminou o período máximo de dez anos para a ocupação deste cargo, Xi Jinping foi reeleito secretário-geral do 20º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), na primeira sessão plenária do comité realizada no domingo. A sessão contou com a presença de 203 membros do 20º Comité Central do CPC e 168 membros suplentes. Xi foi também nomeado presidente da Comissão Militar Central do PCC. Segundo a agência Xinhua, a nova ordem hierárquica do Comité Permanente do Politburo é composta pelo secretário-geral Xi Jinping, 69 anos, Li Qiang, 63, Zhao Leji, 65, Wang Huning, 67, Cai Qi, 66, Ding Xuexiang, 60 e Li Xi, 66. Isto significa que Li Qiang vai assumir o cargo de primeiro-ministro da China. Cai Qi é o primeiro secretário do secretariado do Partido, substituindo Wang Huning como responsável pela gestão diária dos principais assuntos da organização. Zhao Leji, agora em terceiro lugar na hierarquia, provavelmente chefiará a Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo do país, enquanto Wang Huning vai assumir a chefia da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma importante plataforma para mobilizar recursos e apoio de fora do Partido. Li Xi vai chefiar a poderosa agência anticorrupção, a Comissão Central de Inspeção e Disciplina, substituindo Zhao Leji. O PCC, que tem mais de noventa milhões de membros, está organizado numa estrutura piramidal. No topo está o Politburo, que é composto agora por 24 pessoas – oficiais do Exército, líderes de província e altos quadros do Partido. Dentro deste grupo está o Comité Permanente do Politburo, que é composto pelos sete membros encarregues da maioria das decisões políticas cruciais. O chefe do Comité Permanente é o secretário-geral do Partido. Resolução final sintetiza 20ºCongresso O documento fundamental aprovado pelo 20º Congresso foi a “Resolução sobre relatório do 19º Comité Central do PCC”, que “constitui a essência do evento e é o programa geral para o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado”, lê-se no documento. Assim, é reafirmado o “socialismo com características chinesas” e as “duas determinações”: “defender resolutamente a posição do camarada Xi Jinping como núcleo do Comité Central e de todo o Partido” e “ implementar integralmente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era”. Isto significa, segundo a resolução “promover o grande espírito fundador do Partido, manter a autoconfiança e o auto-fortalecimento, persistir nos princípios fundamentais e na inovação, trabalhar arduamente com espírito empreendedor, avançar com coragem e perseverança, e lutar com união pela construção integral de um país socialista moderno e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa”. Depois de elogiar a acção do PCC e de Xi Jinping nos últimos cinco anos, a resolução refere a “procura do progresso baseado na estabilidade, (…) a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera”, a aplicação do “novo conceito de desenvolvimento de alta qualidade, (…)e a administração do país conforme a lei em todos os aspectos”. A resolução enfatiza que “na última década (…) experimentámos três acontecimentos de grande significado actual e histórico às causas do Partido e do povo: a celebração do centenário da fundação do PCC, a entrada na nova era do socialismo com características chinesas, e a conclusão da tarefa histórica de erradicar a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, a primeira meta centenária”. Assim, o documento considera que “tratam-se de vitórias históricas que o PCC e o povo chinês obtiveram através da luta unida, que resplandecem na história de desenvolvimento da nação chinesa, e que exercem uma influência profunda e de longo prazo ao mundo”. Marxismo e modernização O Congresso reforça o marxismo enquanto “orientação ideológica que serve de fundamento ao nosso Partido e Estado e à sua prosperidade”, porque “o marxismo funciona, especialmente, o marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo”. É “através da combinação dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa” que se respondeu “correctamente a importantes questões colocadas pela época e pela prática e manter sempre a vitalidade e o dinamismo do marxismo”. Segundo a resolução, “a tarefa central do PCC é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, meta do segundo centenário, e promover integralmente a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa”. Ora a “modernização chinesa” é “socialista” e “dotada não apenas de atributos comuns da modernização de outros países, mas para “uma população de grande dimensão, visa a prosperidade comum de todo o povo, coordena o progresso material e o progresso cultural e ético, busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”. As duas etapas e os próximos 5 anos O Congresso elaborou um planeamento estratégico de duas etapas: 1) de 2020 até 2035, a modernização socialista será basicamente realizada; 2) a partir de 2035 até os meados do século, a China tornar-se-á um grande país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo”. Para os próximos cinco anos o documento define como objetivos e tarefas principais o desenvolvimento económico de alta qualidade; a independência e o fortalecimento da ciência e tecnologia; o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento e de uma economia modernizada; a modernização do sistema e da capacidade de governação nacional; o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista; e um novo sistema de economia aberta. Além disso, procurará a elevação do nível de institucionalização, regulamentação e procedimentos da democracia popular, o aperfeiçoamento sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas; o enriquecimento da vida intelectual e cultural do povo e o fortalecimento da coesão da nação chinesa e a influência da cultura chinesa. Em termos económicos e sociais, “será realizada a sincronização básica entre o aumento do rendimento dos cidadãos e o crescimento económico e entre o incremento da remuneração do trabalho e a melhoria da produtividade laboral; será melhorada a equalização do acesso aos serviços públicos básicos; e será aperfeiçoado o sistema de segurança social em vários níveis”. Também a ecologia áreas urbanas e rurais “melhorará e serão obtidos resultados notáveis na construção de uma China bela”. No plano internacional, procurar-se-á a consolidação da “segurança nacional e “a construção de uma China pacífica, sendo que “a posição e a influência internacionais da China serão elevadas e o país desempenhará um maior papel na governação global”. Ainda segundo o documento, é muito importante “melhorar o bem-estar do povo e elevar a qualidade de vida, garantir e aperfeiçoar o bem-estar do povo no processo de desenvolvimento, promover a prosperidade comum, aperfeiçoar o sistema de distribuição de rendimentos, aplicar a estratégia de emprego em primeiro lugar, aprimorar o sistema de segurança social, e impulsionar a construção de uma China saudável. É preciso promover o desenvolvimento verde e a coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, cultivar e praticar o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, e planejar o desenvolvimento a partir de uma visão de convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza”. “Um país, dois sistemas” é para continuar O Congresso salientou também que o princípio “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas, e também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após seu retorno à pátria”, comprometendo-se em mantê-lo “por longo tempo”. Por isso implementar “plena, correta e inabalavelmente” os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, defendendo “a ordem constitucional nas regiões administrativas especiais, estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas, assim como colocar em prática os princípios de “Hong Kong administrado por patriotas” e “Macau administrado por patriotas”. Quanto a Taiwan, a resolução reafirma o princípio de “uma só China” e o “Consenso de 1992”, aplicando a “estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, bem como se opor firmemente à ‘independência de Taiwan’, com a finalidade de segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito e impulsionar inabalavelmente a grande causa da reunificação da pátria”. Para o Congresso, “para a construção de um país socialista moderno”, “a chave reside no Partido”. Assim sendo, o PCC deve manter “a lucidez e a determinação em todos os momentos para resolver as dificuldades únicas de um grande partido, a fim de obter sempre o apoio do povo e consolidar a posição governante de longo prazo”. Para isso deve promover-se “a capacidade do Partido de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se, reforçar a liderança centralizada e unificada, formar um contingente de quadros altamente qualificados, persistir na tónica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina, de forma a alcançar a vitória da batalha decisiva e prolongada contra a corrupção”, entre outros aspectos. Os membros do Comité Permanente do Politburo LI QIANG Li Qiang tem sido secretário do partido de Xangai, a maior cidade e centro financeiro da China, desde 2017, e foi lançado no Comité Permanente do Politburo, possivelmente como futuro primeiro-ministro. O posto de Xangai é um dos mais importantes da China e foi anteriormente ocupado por Xi, o ex-Presidente Jiang Zemin e ex-primeiro-ministro Zhu Rongji. Li, de 63 anos, é considerado como próximo de Xi, depois de servir sob o seu comando na província de Zhejiang. Chefiou o departamento político e jurídico da província antes de ser nomeado secretário adjunto do partido e possui um MBA da Universidade Politécnica de Hong Kong. ZHAO LEJI Desde 2017, Zhao Leji dirige a Comissão Central de Inspecção Disciplinar, o organismo do partido para policiar a corrupção e outros actos ilícitos. Isso fez dele uma figura-chave na campanha de Xi contra a corrupção. Ele está agora na linha de frente da Assembleia Nacional Popular, que se reúne em sessão plenária apenas uma vez por ano e cujas deliberações são realizadas principalmente à porta fechada pelo seu comité permanente mais reduzido. Zhao, 65 anos, antes de se mudar para Pequim, foi secretário do partido em Shaanxi e, antes disso, da província ocidental de Qinghai no planalto tibetano, onde nasceu e passou o seu início de carreira. WANG HUNING O teórico político partidário de longa data Wang Huning, 62 anos, é membro do Comité Permanente do Politburo desde 2017 e passa para a quarta posição, reflectindo o seu estatuto como um dos mais importantes conselheiros de Xi. O quarto lugar vai normalmente para o chefe da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o grupo consultivo do ANP que também supervisiona os grupos não comunistas, organizações religiosas e grupos minoritários. Wang, que tem formação académica, tem estado em grande parte encarregue da ideologia partidária como conselheiro de uma sucessão de líderes, mas não tem experiência como governador regional, líder de partido ou cargos ministriais. Foi reitor da prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Fudan em Xangai e professor de política internacional. Wang defende um Estado chinês forte e centralizado para resistir à influência estrangeira. Wang é creditado por observadores estrangeiros com o desenvolvimento das ideologias oficiais de três líderes chineses – as “Três Representações” de Jiang Zemin, o “Conceito de Desenvolvimento Científico” de Hu Jintao e o “Socialismo com Características Chinesas numa Nova Era” de Xi. É também o autor do livro altamente crítico “América Contra a América”, escrito após uma visita aos Estados Unidos em 1991, que aponta para a desigualdade económica e outros desafios sociais e políticos americanos. CAI QI Cai Qi é outro recém-chegado ao Comité Permanente do Politburo, um político talentoso que tem uma relação há muito estabelecida com Xi. Tal como com Xi, Cai trabalhou nas províncias de Fujian e Zhejiang, chegando a Pequim em 2016 primeiro como presidente da câmara, antes de ser promovido ao lugar cimeiro do secretário do partido no ano seguinte. O seu tempo no cargo tem sido mais variado e desafiante do que alguns dos seus antecessores. Trouxe os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022 a tempo e com relativamente pouca perturbação e levou a cabo a estratégia “zero-COVID” sem causar o tipo de perturbação maciça que se verificou em Xangai. Cai, de 66 anos, é natural de Fujian e considerado um dos principais intelectuais do partido, tendo obtido o doutoramento em economia política pela Universidade Normal de Fujian, ao mesmo tempo que se revelou um gestor competente. DING XUEXIANG Como chefe do Gabinete Geral desde 2017, Ding Xuexiang detém uma das posições burocráticas mais importantes do partido, com um controlo generalizado sobre a informação e o acesso aos funcionários. Isto implica que Xi deposita nele um elevado grau de confiança e Ding está frequentemente entre os poucos funcionários que participam em reuniões sensíveis juntamente com o secretário-geral. Ding, 60 anos, juntou-se ao Politburo em 2017 e ocupou uma variedade de cargos dentro do partido mas não na administração governamental. Tal como Wang Huning, ele nunca foi governador, secretário ou ministro do partido provincial. Li Xi A elevação de Li Xi ao Comité Permanente do Politburo parece vir em reconhecimento do seu sucesso na promoção da integração entre Guangdong, com o seu centro tecnológico de Shenzhen, e o centro financeiro internacional de Hong Kong. Li, de 66 anos, foi também nomeado para suceder a Zhao Leji como chefe da Comissão Central de Inspecção Disciplinar. Li tem também a distinção especial de ter sido secretário do partido de Yan’an, onde o PCC fundou a sua sede no final da Longa Marcha. Mais tarde, ascendeu a vice-secretário do partido de Xangai e depois secretário do partido da província de Liaoning.
Hoje Macau Manchete SociedadeCafé angolano Ginga mostra-se em Macau com vista à exportação para a China A Angonabeiro, subsidiária do grupo português Delta, vai apresentar o café Ginga, produzido em Angola, na Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX), em Macau, ambicionando vir a exportar para a China. O café angolano é exportado para Portugal (56 toneladas no segundo semestre de 2020), Espanha, França e Suíça, sendo a China um mercado com “grandes consumidores de café”, e como tal um alvo “muito interessante para a Ginga”, assumiu o diretor-geral da Angonabeiro, Nuno Moinhos, em declarações à Lusa. A PLPEX 2022, que tem lugar entre hoje e sábado é uma exposição que reúne, num só local, empresas especializadas em produtos e serviços dos países de língua portuguesa (PLP), facilitando o intercâmbio e cooperação entre Macau, os PLP e o interior da China. O objetivo é dar a conhecer o café produzido em Angola aos participantes oriundos do interior da China, dos nove países de língua portuguesa e de regiões vizinhas, segundo um comunicado da Angonabeiro. Nuno Moinhos sublinhou ainda, na mesma nota, que a Angonabeiro tem “vocação exportadora” e está a investir no aumento da capacidade de produção, em novos produtos e na notoriedade internacional da marca angolana. “Havendo condições competitivas, será possível incrementar bastante a quantidade a exportar, quer de matéria-prima, quer de produto acabado”, acrescentou, realçando que a Angonabeiro quer “continuar a desenvolver toda a fileira do café, desde o apoio a produtores e agricultores no campo até à sua transformação e comercialização”.
Nunu Wu Entrevista MancheteWu Zhiwei apostou na exportação de vinho português que ele próprio produz na Quinta da Marmeleira “Quero trazer turistas chineses para Portugal” Wu Zhimei, empresário de Macau, hoje vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria China-Portugal, está presente na MIF para divulgar os vinhos portugueses que produz na Quinta da Marmeleira, perto de Alenquer, um espaço que comprou e desenvolveu, não apenas para a produção vinícola, mas também para explorar o enoturismo, sobretudo com turistas vindos da China, a quem pretende mostrar Portugal, a sua gastronomia e cultura Por que razão escolheu Portugal para expandir os seus negócios? Em 2014, resolvemos responder à chamada do Governo da China, a propósito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Como a China e Portugal, graças a Macau, têm um intercâmbio histórico de centenas de anos, escolhi Portugal como o país onde procurar oportunidades de negócio. Resolveu então comprar uma quinta para a produção de vinho, entre outras actividades… Na verdade, eu também gosto especialmente das paisagens portuguesas e de provar vinhos. Porque escolhi este negócio? De facto, experimentava os vinhos tintos portugueses em Macau e considerava que esses vinhos tintos portugueses apresentavam uma boa qualidade e um excelente rácio entre a qualidade e o preço. Parecia-me que a divulgação desses vinhos não era suficiente, por isso decidi para ir para Portugal e entrar no negócio do vinho. Assim, desde então que passei a importar vinhos portugueses para a China, também com o objectivo de responder aos desígnios da política nacional de fazer de Macau uma plataforma para os Países de Língua Portuguesa (PLP). Também considerei que se pode melhorar a capacidade de produção dos vinhos portugueses, em termos do rácio de qualidade-preço alto. Tenho passado mais tempo em Portugal do que em Macau, desde 2014, por posso dizer que sou um participante da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Porque decidiu comprar a Quinta da Marmeleira e não outra? Como a Quinta da Marmeleira pertence à região de Lisboa, além de ser uma zona legítima dos vinhos, em 2018, a cidade de Alenquer, em que a quinta fica, foi classificada como Cidade Europeia do Vinho. Na verdade, trabalho no sector imobiliário, por isso tenho algum conhecimento na observação do sector, devido à minha experiência. A conveniência dos transportes também influenciou a nossa preferência. Por exemplo, do aeroporto de Lisboa até à quinta só gastamos 20 minutos de automóvel, e do centro da cidade para a quinta são apenas 40 minutos. Mas o seu projecto não se limita apenas à produção e venda de vinho. Que outras áreas pretende desenvolver? Naquele momento, em 2014, quando fiz este investimento, pensei em desenvolver turismo cultural na quinta, para atrair turistas chineses e outros. Achei interessante que experimentassem, conhecessem e provassem os vinhos in loco e que compreendessem como se produz o vinho. Na realidade, é um processo muito interessante, que pode atrair muita gente. Em vários locais de Portugal, já existe este tipo do chamado enoturismo, nomeadamente no Douro. Actualmente, estamos já a avançar com o projecto de um resort na quinta. Já há dois anos que temos preparados os autocarros para as excursões e outros aspectos complementares, incluindo também alguns elementos da cultura chinesa, tal como esculturas em pedra dos “Vinte e quatro exemplos filiais” e dos 12 horóscopos chineses. Qual é a situação actual do seu projecto de resort? Já entrou em funcionamento? A situação… não vou dizer que o Governo português trata lentamente dos pedidos, porque existem variados factores como, por exemplo, a pandemia. Mas estamos à espera da aprovação do Governo português. Isso quer dizer que o projecto está parado? Não. Há sempre muito para fazer, para melhorar. Desde o início deste ano que voltámos a arrancar com o projecto. Os trabalhos relacionados com as vinhas, os materiais de construção e os autocarros para as excursões estão preparados. A quinta tem uma história de 500 anos, por isso existem lá muitos engenhos antigos que faço questão de manter, esperando que os turistas possam ver a diferença entre os modos antigos e as técnicas modernas de produção de vinho. Temos, portanto, muitas coisas que vêm de longe e têm uma história de centenas de anos. A minha intenção é continuar a preservá-las, incluindo as paredes dilapidadas e antigas. Quanto é a proporção dos compradores oriundos da China? 80 por cento dos vinhos da quinta são exportados para o Interior da China. Actualmente, as empresas estatais como a China Palace Hotel, o Grupo de Construção de Comunicações da China e muitos hotéis são os nossos clientes. Os nossos vinhos também estão disponíveis nas plataformas de negócio electrónico como, por exemplo, a JD.com. Acredito que, no futuro, a China pode vir a tornar-se no maior comprador dos vinhos no Mundo. Pode dizer-nos qual o volume de negócio de venda dos seus vinhos? Não fazemos a estatística sobre o volume de negócio. É difícil calcular um número porque a quantidade de uvas continua a aumentar e a colheita acontecerá nos próximos anos. Quer dizer que não se trata de um negócio que implica um lucro imediato? Não. Quando comprei a quinta, resolvi remover as espécies que achava más e plantei outras espécies. Naquele momento, muitas pessoas explicaram-me que ia perder muito dinheiro, porque o crescimento das vinhas leva o seu tempo e as uvas dos primeiros anos não são apropriadas para a produção de vinho, ou seja, era preciso esperar pelo menos três anos para que as uvas pudessem ser utilizadas com esse fim. Ainda assim, decidi a alteração, porque queria plantar as melhores espécies naquela região. A pandemia também não veio ajudar… Apesar de sofrermos com a pandemia, insistimos na produção de vinhos de qualidade. Enquanto exportadores de vinhos, a boa qualidade será sempre o conceito da nossa empresa. E tem mesmo de ser assim, porque não só os mercados do Interior da China, mas também os de outras regiões, têm requerimentos rigorosos e elevados. Actualmente, as pessoas do Interior da China têm um nível elevado de consumo de vinho. Qual é o papel da filial do grupo em Macau? A filial em Macau também serve como uma das empresas vendedoras do grupo. Em Hengqin, temos um armazém muito conveniente para colocar e manter os nossos produtos. Em Macau, os nossos vinhos já estão disponíveis nos supermercados e nos melhores hotéis. Quais os melhoramentos que precisam de ser feitos para que Macau cumpra o seu papel da plataforma entre a China e os países lusófonos? Na realidade, acho que o Governo de Macau já faz um grande esforço nessa área e as políticas nacionais também deram muitos apoios à importação de produtos dos países lusófonos. Por isso, não sinto que existam aspectos em que o Governo precise de melhorar, ou seja, na minha opinião, o Governo já desempenha bastante bem o seu papel. Tem ideias para a Grande Baía ou para a zona da cooperação aprofundada de Henqin? Sim, de facto, desejamos e estamos prontos para participar nesses projectos regionais e nacionais. No entanto, nesta fase não posso divulgar mais pormenores. Só os anunciarei quando os concretizar.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Sands China com prejuízo de 3,82 mil milhões de patacas A operadora Sands China registou perdas de 3,82 mil milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano. Os números reflectem o impacto do surto que começou em Junho e que só foi controlado depois do confinamento da população A operadora de jogo Sands China anunciou ontem um prejuízo de 3,82 mil milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano. O resultado é ainda pior do que o registado no trimestre anterior (3,42 mil milhões de patacas) e do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado (3,43 milhões de patacas). Segundo os números apresentados ontem, as receitas também caíram significativamente neste último trimestre, com a Sands China a apresentar 2,03 mil milhões de patacas em receitas, quando no mesmo período de 2021 estas tinham atingido 4,95 mil milhões de patacas. Desde 2020 que se verificou uma queda abrupta de visitantes em Macau, que segue a política de casos zero, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva à covid-19, com óbvio impacto sobre a indústria do jogo. No entanto, a situação no terceiro trimestre foi fortemente afectada pelo surto iniciado em 18 de Junho, com o Governo de Ho Iat Seng a declarar um confinamento quase total, em que nem era possível passear cães na rua para satisfação de necessidades fisiológicas. Simultaneamente, as autoridades de Zhuhai não perderam tempo em impor quarentena obrigatória para quem chegasse da RAEM, o que reduziu drasticamente o número de turistas. Jogo a encolher Os resultados da Sands China acabam por não ser uma surpresa, uma vez que durante o terceiro trimestre do jogo as receitas brutas do jogo caíram para o valor mais baixo desde o terceiro trimestre de 2020, quando as receitas tinham sido 4,89 mil milhões de patacas. Entre Julho e Setembro, os casinos tiveram receitas de 5,55 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde o início do ano. No primeiro e segundo trimestres as receitas tinham sido de 17,78 mil milhões de patacas e 8,50 mil milhões de patacas, respectivamente. Em Setembro, as autoridades de Macau anunciaram que a China voltaria a permitir, até Novembro, excursões organizadas e a emissão de vistos electrónicos para visitas a Macau. As seis empresas estão na corrida ao concurso público para a atribuição de seis licenças de exploração de jogos em casino em Macau, com um prazo máximo de dez anos, cujos vencedores devem começam a operar em Janeiro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPensões | Jorge Fão escreve carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa O presidente da Assembleia Geral da APOMAC pediu ao Presidente da República Portuguesa que interceda junto do Governo para que os portugueses que vivem em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensão a todos O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, escreveu uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa a defender o pagamento do complemento excepcional aos pensionistas portugueses em Macau. Nos últimos tempos, ao contrário do pretendido pelo Governo de António Costa, a APOMAC tem feito várias movimentações, para evitar que os pensionistas portugueses sejam incluídos no pagamento do complemento excepcional de pensão. Em Setembro, o Governo português anunciou que a actualização das pensões no próximo ano vai ficar abaixo do valor da inflação, ao contrário da prática dos últimos anos. No entanto, para atenuar o impacto da perda de valor de compra dos pensionistas, e ajudá-los a fazerem frente à inflação, anunciou a atribuição de um suplemento de meia pensão, que é pago este mês. A medida do Governo só abrange os pensionistas a viver em Portugal, pelo que aqueles que residem no estrageiro ficaram de fora de medida. A APOMAC tem tentado reverter esta decisão. Após os contactos com o Governo não terem produzido efeitos, Jorge Fão escreveu agora uma carta aberta para o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Na missiva, Fão apela ao presidente de Portugal, que apelida de “paladino da democracia de igualdade”, para intervir junto do Governo, “uma vez que a inflação, não sendo exclusivo da Europa, atinge todas as latitudes deste mundo”. Todos portugueses Na carta, o presidente APOMAC recorda a Marcelo Rebelo de Sousa, que os portugueses de Macau nunca negaram a nacionalidade. “Permita-se-nos reafirmar, nesta oportunidade, se porventura dúvidas houvesse, que, embora vivendo longe de Portugal, não deixam os portugueses residentes em Macau de ser e continuar a ser isso mesmo – Portugueses”, escreveu. “Disso é irrefutável testemunho o facto de continuarem a defender a portugalidade, como sempre fizeram, desde meados do século XVII, valendo-lhes essa fidelidade o merecido reconhecimento do rei D. João IV, em 1654, atribuindo à urbe o título de “Cidade do Nome de Deus de Macau Não Há Outra Mais Leal”, por nesta ter estado sempre arvorada a bandeira nacional de Portugal”, foi acrescentado. Apesar deste aspecto, Jorge Fão não deixa de lamentar a medida discriminatória: “Não há memória de, em outros tempos, os portugueses de Macau terem sido tratados de forma tão discriminatória pelas autoridades portuguesas”, escreveu. “Nestes novos tempos, em que se propala o direito à igualdade de todos os cidadãos portugueses, em todos os lugares onde vivam, e disso servem de prova os programas dos partidos políticos que tal direito reclamam, em época de campanhas eleitorais, é da mais elementar justiça que todos os portugueses, sem qualquer excepção, sejam tratados da mesma maneira perante a lei”, vincou.
