Hoje Macau Manchete SociedadeMercados | Governo preocupado com futuro dos vendilhões Actualmente, cerca de 80 por cento dos vendedores nos mercados do território têm mais de 60 anos. O Executivo admite que a profissão deixou de ser atractiva para os mais novos O Governo revelou ter dúvidas sobre o futuro da profissão de vendedor nos mercados, quando mais de 80 por cento dos vendilhões têm mais de 60 anos. As dúvidas sobre a sobrevivência desta actividade foram deixadas, na sexta-feira, durante uma conferência de imprensa do Conselho Executivo para apresentar as regras do novo regime de gestão dos vendedores. Estas novas regras para regular a actividade dos vendilhões entram em vigor no início de Março. A cidade tem actualmente 543 licenças válidas de vendilhões, mas mais de 100 bancas nos vários mercados da cidade estão por ocupar e mais de 80 por cento dos vendedores têm mais de 60 anos, disse Ung Sau Hong, administradora do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). A responsável prometeu que, depois da entrada em vigor do novo regime, será feita “uma análise à situação” dos mercados em cada bairro. “O vendilhão é uma profissão de longa data, é já uma memória nossa”, mas “esta já não é de facto uma profissão muito atraente”, admitiu o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong Weng Chon. O também secretário para a Administração e Justiça justificou as alterações “com a evolução económica e dos hábitos de consumo dos residentes e turistas”. “Vamos ver se é possível manter esta profissão de vendilhão em Macau”, disse André Cheong. O porta-voz afirmou que o Governo vai, “em algumas zonas, tentar melhorar as condições [dos mercados] para atrair jovens que possam ser vendilhões”. Novas medidas O novo regulamento prevê que compete ao IAM publicitar o anúncio de abertura do concurso público para licenças de vendilhões e ao presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM criar a comissão de avaliação das propostas apresentadas. No caso de empate na avaliação das propostas, a escolha final é feita por sorteio. As novas regras passam a prever que o montante da caução da licença corresponde ao montante da taxa de licença e que a caução pode ser prestada em numerário, cheque, pagamento electrónico ou transferência bancária. O mercado de Coloane, inaugurado há 130 anos, encerrou definitivamente em 16 de Dezembro, depois dos dois últimos vendedores terem abdicado das bancas, uma vez que “o fluxo de pessoas (…) continuou a diminuir nos últimos anos”, disse em Novembro o IAM. O presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau disse, na altura, à Lusa que o mercado costumava ser popular entre os portugueses que viviam na aldeia, mas que estes “foram partindo aos poucos”. “Sem portugueses em Coloane, há menos residentes”, lamentou O Cheng Wong. O Mercado Vermelho, o mais icónico de Macau, reabriu em Maio ao público depois de dois anos encerrado para obras de remodelação, com 118 bancas em funcionamento e 31 que continuavam vazias. Construído em 1936, o Mercado Vermelho é um edifício de influência arquitectónica portuguesa e foi projectado pelo macaense Júlio Alberto Basto.
João Luz Manchete PolíticaConsumo | Nova ronda de Grande Prémio em Março O Governo anunciou uma nova ronda do Grande Prémio do Consumo, o programa que distribuiu cupões de desconto para estimular a economia nos bairros comunitários. O valor da redução mais elevada subiu para 200 patacas e os idosos vão ter um cartão Macau Pass com descontos imediatos Exactamente daqui a um mês, no dia 24 de Março, começa o “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025”, que se irá prolongar durante 10 semanas até 1 de Junho. A nova versão do programa, orçamentada em 295 milhões de patacas, foi apresentada no sábado, e tem como objectivos “impulsionar o ambiente de consumo local, aumentar a confiança no mercado de consumo e melhorar ainda mais a exploração dos estabelecimentos comerciais nas zonas comunitárias”. A apresentação da nova edição do programa de descontos esteve a cargo da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e da Associação Comercial de Macau. A nova ronda traz algumas alterações face às anteriores. Para quem usa plataformas de pagamento electrónico, como o MPay e apps de bancos, os moldes do programa mantêm-se, com três sorteios semanais de cupões de desconto, depois de ser feito um pagamento superior a 50 patacas, para gastar ao fim-de-semana. Porém, foram acrescentadas duas novidades. O valor máximo do cupão de desconto subiu para 200 patacas, “para estimular o consumo em grande valor no sentido de elevar os sentimentos de obtenção e de participação dos consumidores”, indicou a DSEDT. A nova ronda irá também permitir que o consumidor utilize vários cupões de desconto numa única transacção, aumentando “a flexibilidade de uso dos benefícios”, e “simplificar a operação dos estabelecimentos comerciais”. Exclusão e inclusão Neste programa, que arranca no fim de Março, aumentou o número de superfícies comerciais excluídas. As lojas e restaurantes que estão dentro de hotéis ou “resorts integrados” não vão aceitar cupões de desconto. Na conferência de imprensa que apresentou o programa, o director da DSEDT, Yau Yun Wah, sintetizou a alteração referindo que “em termos simples, desta vez, o público não pode usar os cupões no Cotai”, acrescentando que também não podem ser usados em locais como o Starworld Hotel ou MGM Macau. O objectivo é “focar a aplicação do programa nos bairros comunitários”. A outra novidade reflecte uma das críticas feitas aos programas anteriores: a exclusão de idosos que não sabem usar plataformas de pagamento online. Assim sendo, os titulares do “Cartão da Macau Pass para Idosos” vão poder participar no programa, com benefícios a vários níveis, como um “desconto imediato para consumo no valor de 300 patacas mediante carregamento do cartão”. Ao contrário dos cupões nas plataformas de pagamento online, os descontos do cartão sénior podem ser usados durante toda a semana, dando descontos imediatos de 50 por cento. Além disso, os idosos que usem o Macau Pass para o Grande Prémio do Consumo podem também obter cupões através das plataformas de pagamento electrónico. Para participar no programa, os idosos têm de usar a nova versão do cartão Macau Pass, que pode ser pedido em mais de 100 postos de serviços. O Instituto de Acção Social, em coordenação com várias instituições de serviço social e seis associações civis, irá prestar apoio aos idosos nos primeiros dez dias de Março para substituir o cartão e informar como funciona o plano de descontos. Em relação aos descontos propriamente ditos, os idosos beneficiam de 50 por cento, metade da transacção feita, com a quantia a ser deduzida no saldo do Cartão da Macau Pass para Idosos. Por outras palavras, durante o Grande Prémio do Consumo, “os idosos podem comprar mercadorias ou serviços no valor total de 600 patacas com 300 patacas do seu próprio dinheiro”. Os benefícios não estarão sujeitos ao limite máximo de utilização diária. A nova edição do plano irá, mais uma vez, culminar com um sorteio final. Questão de perspectiva A Associação Comercial de Macau (ACM) e o Governo consideram que a economia local atravessa um período de crescimento. Durante a conferência de imprensa que apresentou o novo Grande Prémio do Consumo, o presidente da ACM, Frederico Ma Chi Ngai, afirmou que Macau é “uma cidade repleta de prosperidade”, como ficou patente durante o Ano Novo Lunar. Assim sendo, os estímulos ao consumo têm como objectivo “dar continuidade a esta boa tendência de crescimento”. Também o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Yau Yun Wah, disse que “na consequência da implementação das medidas de curto prazo sobre a promoção do consumo, do aproveitamento das medidas de apoio a Macau lançadas pelo Governo Central e do efeito dos feriados do Ano Novo Chinês, o mercado de consumo local mantém uma tendência de crescimento positivo”. Porém, “face à evolução mais recente da economia mundial e da economia das regiões periféricas, ocorreram alterações aos cenários de consumo comunitário de Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDiplomacia | RAEM classificada como adversária externa pelos EUA O documento assinado por Donald Trump faz várias acusações à China, justificadas com a segurança nacional norte-americana. Entre as consequências do memorando, destaque para a proibição de empresas de Macau investirem em certas indústrias americanas A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi classificada como “adversária externa” dos Estados Unidos da América (EUA), no memorando “América Primeiro: Política de Investimento”, assinado na sexta-feira por Donald Trump. A nova política tem como consequência a restrição a nível dos investimentos realizados nos EUA por companhias de Macau em áreas como desenvolvimento tecnológico, energia e agricultura. A integração de Macau, assim como de Hong Kong, deve-se ao facto de fazerem parte da República Popular da China (RPC). Além das três jurisdições chinesas, Trump definiu igualmente como adversários externos Cuba, Irão, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela. O documento revelado na sexta-feira justifica as restrições ao investimento com a necessidade de assegurar o “interesse nacional” do país norte-americano: “O investimento a todo o custo nem sempre é do interesse nacional. Certos adversários estrangeiros, incluindo a República Popular da China, dirigem e facilitam sistematicamente o investimento em empresas e activos dos Estados Unidos para obter tecnologias de ponta, propriedade intelectual e influência em indústrias estratégicas”, acuso o documento. “A República Popular da China prossegue estas estratégias de diversas formas, tanto visíveis como ocultas, e muitas vezes através de empresas parceiras ou fundos de investimento em países terceiros”, é acrescentado. Em nenhum momento do memorando surgem especificados quaisquer investimentos acusados de roubo de propriedade intelectual ou obtenção da tecnologia de ponta. No documento consta ainda que a “segurança económica é segurança nacional” e que como a “RPC não permite que as empresas dos Estados Unidos se apoderem das suas infra-estruturas críticas, os Estados Unidos não devem permitir que a RPC se apodere das infra-estruturas críticas dos Estados Unidos”. Obstáculos à economia Até ontem, o documento e a classificação da RAEM como adversária externa dos EUA não tinha resultado em nenhum tipo de reacção por parte do Executivo local. No entanto, o Ministério do Comércio alertou que a nova situação vai criar vários obstáculos à cooperação internacional. “A decisão dos EUA de publicar o memorando ‘América Primeiro: Política de Investimento’ afecta seriamente a cooperação económica e comercial normal entre empresas chinesas e norte-americanas”, afirmou um porta-voz não identificado do Ministério do Comércio chinês, numa mensagem publicada através da Agência Estatal chinesa Xinhua e do Diário do Povo. A mesma fonte referiu que as novas políticas afectam seriamente o ambiente de negócios para as empesas chinesas investirem nos Estados Unidos e que são “discriminatórias”. De acordo com a Lei Básica, as relações externas da RAEM são um assunto da responsabilidade do Governo Central. Todavia, a RAEM pode “manter e desenvolver, por si própria, relações, celebrar e executar acordos com os países e regiões ou organizações internacionais” em áreas como a economia, comércio, finanças, transportes marítimos, comunicações, turismo, cultura, ciência, tecnologia e desporto”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Tratamento digital de insónia pode combater depressão Um estudo inédito desenvolvido por diversas universidades, incluindo a Universidade Chinesa de Hong Kong e Universidade de Pequim, concluiu que a terapia cognitivo-comportamental através de aplicações de telemóvel pode ajudar a combater depressão em jovens através da monitorização de insónias. A taxa de redução da doença é de cerca de 40 por cento O estudo “Eficácia da terapia cognitivo-comportamental baseada em aplicações para a insónia na prevenção da perturbação depressiva major em jovens com insónia e depressão subclínica: Um ensaio clínico aleatório” [Effectiveness of app-based cognitive behavioral therapy for insomnia on preventing major depressive disorder in youth with insomnia and subclinical depression: A randomized clinical trial] promete respostas para o tratamento de casos de depressão nos mais jovens. O trabalho, publicado pela revista “PLOS Medicine” e desenvolvido por académicos de diversas universidades de Hong Kong e da China, onde se incluem a Universidade de Hong Kong, Universidade Chinesa de Hong Kong ou a Universidade de Pequim, conclui que é possível reduzir, em cerca de 40 por cento, casos de depressão em jovens com a utilização de uma aplicação de telemóvel que monitoriza as insónias, um habitual sintoma em quem sofre da doença. Os dados foram apresentados no final da última semana em Hong Kong. Para chegar aos resultados, foi escolhida uma amostra aleatória de mais de 700 jovens chineses do Interior da China e Hong Kong com perturbação de insónia e sintomas depressivos, com idades compreendidas entre 15 e 25 anos, que se submeteram ao teste com a aplicação durante seis semanas. Assim, “este estudo controlado e aleatório avaliou a eficácia da terapia cognitivo-comportamental para a insónia baseada em aplicações (TCC-I) na prevenção do aparecimento futuro de perturbação depressiva major (MDD) em jovens”, pode ler-se. Isto numa altura em que “cada vez mais provas sugerem que a insónia desempenha um papel importante no desenvolvimento da depressão”, ocorrendo nesta investigação “a intervenção na insónia como uma abordagem promissora para prevenir a depressão nos jovens”. Assim, a “TCC-I baseada em aplicações é eficaz na prevenção do aparecimento futuro de depressão major e na melhoria dos resultados da insónia entre jovens com insónia e depressão subclínica”. O estudo conclui também que “estes resultados sublinham a importância de se visar a insónia para prevenir o aparecimento de DMG [um tipo de depressão] e realçam a necessidade de uma maior divulgação da TCC-I digital para promover o sono e a saúde mental na população jovem”. Conclui-se ainda que a TCC-I baseada em aplicações “não só melhorou os sintomas nocturnos de insónia, como também reduziu a fadiga diurna e conduziu a uma maior mudança para a maturidade”. Mais de 700 jovens analisados Depois de se testar a aplicação da TCC-I, foram realizadas entrevistas clínicas de base durante um período de seis a 12 meses para se compreenderem os resultados nos participantes e monitorizar os sintomas. Falamos, no período compreendido entre 9 de Setembro de 2019 e 25 de Novembro de 2022, de 708 participantes, sendo que destes 407 era mulheres (57 por cento), com uma média de idades de 22 anos. O estudo aponta ainda que “37 participantes, 10 por cento, no grupo de intervenção e 62 participantes, 18 por cento, no grupo de controlo desenvolveram novas perturbações do humor ao longo dos 12 meses de seguimento”. Por sua vez, o grupo que foi sujeito à CBT-I baseada na aplicação de telemóvel, ou seja, a terapia cognitivo-comportamental para a insónia, apresentou “taxas de remissão da perturbação da insónia mais elevadas do que os grupos de controlo pós-intervenção” no espaço de um ano. Além disso, o mesmo grupo “relatou uma maior diminuição nos sintomas depressivos do que os controlos na pós-intervenção e ao longo dos seis meses de seguimento”. Os autores do estudo entendem que “a insónia foi um mediador dos efeitos da intervenção na depressão”, não tendo sido “relatados eventos adversos relacionados com as intervenções”. Os autores partiram para este estudo com algumas ideias comprovadas de que a insónia constitui uma das causas principais para a depressão. “Os dados emergentes sobre a intervenção na insónia, especialmente a terapia cognitivo-comportamental para a insónia (TCC-I), têm mostrado resultados promissores no alívio da insónia e dos sintomas depressivos em doentes com insónia”, lê-se. As investigações já existentes centram-se em adultos e idosos, pelo que era importante analisar esta matéria entre os mais jovens. “Além disso, existem poucos estudos com poder estatístico adequado para demonstrar o efeito preventivo da TCC-I na depressão, tanto ao nível dos sintomas como das perturbações”, explicam os autores do estudo, frisando que “pouco se sabe sobre se a intervenção digital da insónia pode potencialmente prevenir a depressão juvenil”. Significados importantes O estudo aponta ainda que a terapia cognitivo-comportamental para a insónia baseada em aplicações “é uma intervenção viável e eficaz para prevenir a depressão futura, tanto ao nível dos sintomas como das perturbações, nos jovens”. Porém, é recomendada a realização de mais estudos que possam explorar “a integração do TCC-I baseado em aplicativos na prática clínica para melhorar a acessibilidade e prevenir a depressão entre a população jovem”. É também referida a necessidade da realização de mais ensaios clínicos “para explorar os potenciais benefícios da adaptação de intervenções digitais sobre o sono no alívio e prevenção da depressão”, a fim de se “avançar em direcção a abordagens de cuidados personalizados e escalonados junto da comunidade”. São referidas limitações neste estudo publicado na “PLOS Medicine”, nomeadamente “a inclusão de uma mistura de indivíduos com e sem depressão prévia, e uma amostra limitada de adolescentes, embora tenha havido uma amostra global adequada”. À imprensa de Hong Kong, os autores do estudo falaram da importância destes resultados e como podem constituir novas ferramentas em futuros tratamentos da doença. Citado pelo The Standard HK, Chen Si-jing, primeiro autor da investigação e bolseiro de pós-doutoramento do Departamento de Psiquiatria da Universidade Chinesa de Hong Kong, disse que o estudo “demonstra que a TCC-I digital é eficaz na prevenção do aparecimento futuro de depressão grave, com uma eficácia satisfatória”. Já Wing Yun-kwok, director da Unidade de Avaliação do Sono da Família Li Chiu Kong, indicou que os estudos futuros irão centrar-se na intervenção digital sobre a insónia na prática clínica. O carácter inédito deste estudo na Ásia confere-lhe ainda uma maior importância. Segundo afirmou Lu Lin, académico da Academia Chinesa de Ciências e presidente do PKU Sixth Hospital, até à data “não tinha sido realizada qualquer investigação na Ásia sobre a eficácia desta terapia”.
Nunu Wu Manchete SociedadeLai Chi Vun | Urbanista discorda de construção de diques Lam Iek Chit não vê razões para construir diques contra inundações nos estaleiros de Lai Chi Vun. Além de cortar a ligação com o mar, e violar o regulamento de classificação da zona, o terreno apresenta uma inclinação para a água, funcionando como barreira natural. A obra foi adjudicada à Nam Kwong por 565 milhões de patacas Vão começar em breve as obras de construção de “equipamentos de prevenção contra inundações e reordenado o sistema de drenagem de água nos diques e no canal de Shizimen” para prevenir inundações nas imediações da Avenida de Cinco de Outubro de Coloane, do Cais de Coloane e de Lai Chi Vun. A obra motivou algumas críticas, incluindo do urbanista e membro do Conselho do Património Cultural Lam Iek Chit, que diz ter-se queixado em diferentes ocasiões para o conflito entre e as obras projectadas e o regulamento administrativo sobre a classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun. No entanto, nunca obteve resposta das autoridades. Em declarações ao jornal Cheng Pou, o urbanista recorda que o regulamento administrativo prevê o estabelecimento de uma zona de protecção em Lai Chi Vun, que obriga à manutenção das características do estuário do rio e da paisagem natural. Segundo Lam Iek Chit, estas características serão postas em causa com a construção que irá implicar o corte da ligação entre os estaleiros navais e o mar. O Governo refere que a obra é essencial para atenuar os problemas de inundações situados no lado oeste de Coloane provocados por marés de tempestade e chuvas intensas. A lei da gravidade O urbanista considera que o Governo tem soluções mais fáceis, eficazes e muito mais baratas para proteger as habitações de Lai Chi Vun contra marés de tempestade e chuvas intensas. A simples instalação de barreiras ou protecções nas casas é uma solução apresentada por Lam, sem grandes despesas para o erário público e sem violar o regulamento administrativo e a lei de salvaguarda do património cultural. Além disso, as próprias características do local, com um declive para o mar, formam uma protecção para as casas nas imediações, ao contrário do que acontece na vila de Coloane. Ainda assim, o urbanista entende que na vila de Coloane a instalação de barreiras nas casas seria também suficiente para impedir inundações, ou numa perspectiva mais cautelosa a construção de um dique. Além destas questões, Lam Iek Chit afirma que o Governo não publicou dados científicos sobre os planos de protecção contra inundações com diferentes níveis. Segundo os dados da obra, a companhia Nam Kwong União Comercial e Industrial ganhou a adjudicação do projecto, com um preço de 565 milhões de patacas e um prazo de conclusão de 710 dias de trabalho.
João Luz Manchete SociedadeIdosos | IAS pondera ajustar valor de subsídio Sem se comprometer, e lembrando que o subsídio para idosos subiu 7,5 vezes desde 2005, o Governo afirma que irá ponderar ajustar o valor do apoio de acordo com a situação económica da sociedade, as disposições orçamentais e a atribuição de outros apoios sociais. No ano passado, cerca de 130 mil idosos receberam o subsídio de 9.000 patacas O Governo de Sam Hou Fai vai estudar a possibilidade de ajustar os montantes dos apoios sociais destinados a idosos, como o subsídio e a pensão para idosos. A garantia foi dada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita de Nick Lei. Em relação à pensão para idosos, que se mantém em 3.740 patacas mensais desde o início de 2020, e às prestações do regime de segurança social, o Fundo de Segurança Social (FSS) irá estudar a sua adaptação “ao desenvolvimento social”, para “dar resposta às necessidades reais dos residentes”. Para optimizar o mecanismo de ajuste regular das prestações e a indexação da base da pensão para idosos ao valor do risco social, Hon Wai indicou que será tomada em conta “a situação financeira do próprio FSS, o desenvolvimento socioeconómico” e os resultados da avaliação do ‘Índice de Preços do Consumidor Idoso’”. Em relação ao subsídio para idosos, cujo valor de 9.000 patacas não é revisto desde 2018, o Governo indica que, “no futuro”, “irá ponderar a possibilidade de ajustar o montante de acordo com a situação económica da sociedade, as disposições orçamentais e as diversas medidas de apoio social”. Ho Wai salienta também que, desde a sua implementação, o subsídio para idosos subiu 7,5 vezes “de 1.200 patacas em 2005 para 9.000 patacas em 2024”, valor que se mantém inalterado nos últimos seis anos. No ano passado, o subsídio foi distribuído no dia 17 de Outubro a 130.641 beneficiários, e teve um valor global aproximado superior a 1,175 mil milhões de patacas. Por outras vias O presidente do IAS salientou ainda outros benefícios para idosos contemplados na rede de apoios sociais da RAEM, como a comparticipação pecuniária, vales de saúde, repartição extraordinária de saldos orçamentais, assistência médica e transportes públicos gratuitos, que garantem “uma protecção básica a vários níveis da vida quotidiana”. Em relação à população mais velha em dificuldades financeiras, Hon Wai indicou que o Governo “estabeleceu um mecanismo regular para prestar apoio às famílias que não tenham recursos económicos suficientes para satisfazer as necessidades básicas”. Assim sendo, famílias monoparentais, com doentes crónicos ou membros deficientes que sejam beneficiárias do subsídio regular podem também receber o subsídio especial para famílias em situação vulnerável.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação | Raymond Tam garante construção de T2 e T3 O secretário admite que o objectivo do governo passa por criar um mecanismo de candidatura permanente para a compra de habitação económica e permitir que as famílias com casas pequenas possam mudar-se para outras maiores O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, garantiu ontem que a política de habitação pública vai ter como prioridade a construção de apartamentos T2 e T3. A promessa foi deixada, ontem, na Assembleia Legislativa, onde esteve a responder às questões dos deputados. “Na futura política de habitação pública vamos considerar a construção de mais habitações T2 e T3”, afirmou Raymond Tam, depois de ter sido confrontado com o facto de estes serem o tipo de habitação mais procurado pela população. O secretário reconheceu que actualmente parte da população a viver em habitações económicas tem de lidar com o facto de os apartamentos vendidos se terem tornado demasiado pequenos com o crescimento das famílias. A habitação económica é um tipo de habitação vendida às pessoas a preços mais acessíveis face aos praticados no mercado. Todavia, antes de se poder avançar com a construção de mais casas, Raymond Tam reconheceu que a solução de curto prazo vai ter de passar por criar um mecanismo em que as famílias a viverem num T1 ou T2 vão poder trocar para apartamentos com mais quartos. “No curto prazo, para resolver o problema, o podemos permitir a troca das fracções por outras maiores. É uma medida que pode ser tomada no curto prazo e que esperamos possa melhorar as condições habitacionais tanto nas habitações sociais como nas económicas”, indicou Tam. As habitações sociais são um outro tipo de habitação pública para as famílias desfavorecidas, que são arrendadas pela Administração Pública com preços mais acessíveis do que os praticados no mercado privado. Mudanças no preço Ao longo da sessão, e com as mudanças no mercado privado, onde os preços são cada vez mais baratos, deputados como Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sugeriu uma redução dos preços da habitação económica. “Actualmente, o preço da habitação privada e pública é praticamente igual, e isso influencia a vontade de comprar”, afirmou Leong. “A habitação económica só pode ser vendida no mercado ao fim de 16 anos, e com preços limitados, por isso deve ter preços acessíveis. Peço ao Governo para fazer uma avaliação sobre os preços actualmente praticados”, solicitou. Um pedido semelhante foi apresentado pelo deputado Ron Lam: “temos de ter em conta a situação do mercado imobiliário que também está a sofrer mudanças”, vincou. Por sua vez, Raymond Tam respondeu que a oferta de habitação na Zona A dos Novos Aterros vai ter em conta as mudanças no mercado, e garantiu que eventuais alterações estão “a ser analisadas”. Sobre a possibilidade de haver um mecanismo permanente de compra de habitação económica, em vez dos residentes estarem limitados à abertura de concursos pelo Governo, Tam prometeu que essa vai ser a situação no futuro. No entanto, os planos devem demorar a ser implementados, devido à falta de casas disponíveis.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAPN | Sam Hou Fai reuniu com representantes de Macau O Chefe do Executivo organizou um jantar para pedir aos representantes de Macau nos órgãos nacionais que sejam a “boa voz” do território. Em termos de política interna, solicitou a participação dos representantes na elaboração das Linhas de Acção Governativa Sam Hou Fai pediu aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e aos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) que sejam a “boa voz” do território nas Duas Sessões, que deverão ocorrer próximas semanas. As Duas Sessões são as reuniões anuais da APN e do CCPPC e servem para apresentar as políticas para o corrente ano, em áreas como economia, defesa, comércio ou diplomacia. O pedido do Chefe do Executivo foi feito durante um jantar com os representantes de Macau nos órgãos nacionais, que decorreu na noite de quarta-feira. No discurso Sam Hou Fai apelou aos representantes que apresentem as vantagens e necessidades de Macau “no novo desenvolvimento” para darem um “maior contributo para a construção de um país forte”, “revitalização da nação” e “progresso de Macau”. O líder do Governo local insistiu igualmente na necessidade de promover o “desenvolvimento de Hengqin” bem como garantir “uma vida melhor dos residentes de Macau”. Sam Hou Fai assegurou ainda que o Governo da RAEM presta “elevada homenagem a todos os deputados de Macau à APN e membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC pela participação na governação do país, pela promoção do desenvolvimento de Macau, pela reflexão sobre os sentimentos e opiniões do povo e pela congregação do amor patriótico”. Candidato com memória De acordo com o comunicado oficial do Governo, Sam Hou Fai agradeceu a “atenção e apoio” dos representantes locais durante a “candidatura ao cargo do Chefe do Executivo” e “na organização do novo Governo”. A nível interno, o governante apelou aos representantes que contribuam com “sugestões valiosas e apoio forte” para a elaboração das “linhas de acção governativa para o corrente ano”, as primeiras deste Executivo, que deverão ser apresentadas nas próximas semanas. Em relação às LAG, Sam afirmou que o Governo “está a concentrar esforços para a elaboração” e que tem como objectivo “assegurar um bom começo [de governação] em todos os aspectos”. O Chefe do Executivo revelou igualmente que “ao longo dos últimos tempos” tanto ele como a sua equipa “têm vindo a ouvir, de forma contínua e extensa, as opiniões e sugestões de todos os sectores da sociedade de Macau”. Sam Hou Fai considerou ainda que o processo dos encontros com as “associações e organizações” para elaboração das LAG tem sido “muito frutuoso e profundamente inspirador”. No entanto, deixou claro que só vai ouvir “associações patrióticas que amam Macau”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAntónio Queirós, filósofo e académico: “A Ocidente há uma grande ignorância” sobre a China Doutorado em Filosofia da Ciências, Ambiental e Éticas Ambientais, António Queirós, ligado à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, lamenta que o Ocidente continue a encarar a China de forma errada, sobretudo em questões ambientais. O HM conversou com António Queirós antes da palestra sobre o assunto que deu ontem no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa Irá falar do tema “A Crise ambiental e o projecto de Eco-civilização da China”. Que projecto é este? Este é o grande projecto da China para a Nova Era. Trata-se de um conceito que começou a ser elaborado a partir de 2013. Essa ideia começou a ser concretizada com distintos projectos. Desde o regime da “nova democracia”, que resultou da resistência chinesa à ocupação do Japão e o confronto geopolítico dos países do Eixo das diferentes democracias. Isto dá-se quando é proclamada a República Popular da China, como a proclamação da “nova democracia” e surge a tomada de consciência da crise ambiental à escala mundial por parte da China, com o regime a evoluir para o chamado “socialismo ecológico” a partir de 2003. Foi preciso o país experimentar um modelo de industrialização comum às primeiras experiências de socialismo, e sobretudo os países capitalistas. A tese fundamental da China é que todos os regimes podem colaborar na construção de uma nova civilização, mas isso implica profundas reformas democráticas que estão consignadas nas propostas de civilização global, da garantia de paz segundo o princípio da indivisibilidade da segurança. Mas gostaria de apontar o momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU), representando todo o mundo, tomou consciência da existência de uma crise ambiental, a partir da Conferência de Estocolmo, que se realizou em 1972. Na China esse processo de consciencialização da parte dos órgãos do Estado socialista, dos cidadãos e partidos, começou em 2003. É estranho que questões como esta nunca sejam debatidas a Ocidente. O confronto ideológico que vem da Guerra Fria não cessou com os Acordos de Helsínquia, e, portanto, há temas que são desconhecidos a Ocidente por causa dessa tradição nefasta da Guerra Fria, que se prolongou, e porque os órgãos de comunicação social não têm abertura para discutir e apresentar as propostas que a China faz. A China marca presença e é um actor importante em reuniões mundiais sobre ambiente e clima. Porque entende que não há discussão a Ocidente sobre o conceito de Eco-civilização? Não se discute porque a Ocidente há uma grande ignorância sobre a China e a realidade do país. A única vantagem que tenho sobre a maior parte das pessoas que escrevem e falam sobre a China é que a minha relação com o país tem mais de 50 anos. Sei como a China era apresentada ao Ocidente há 50 anos. Vivíamos [em Portugal], um regime fascista onde a informação chegava às pessoas com muita dificuldade. Assisti ao longo destes anos a todo o tipo de visões sobre a China que careciam de informação concreta, até porque o país, até à Reforma e Abertura, era uma sociedade também fechada. Mas essa falta de informação era geral no Ocidente. Também tive visões que não eram a realidade e comecei a questionar-me se a experiência histórica da China é única, sem paralelo na história da sociedade, de democracia e socialismo, pelas suas características históricas, a hermenêutica, no sentido de método, a análise de conceitos e pontos de partida, que predomina a Ocidente, não serve. Mas vamos então à questão concreta, que é as responsabilidades que a China tem em matéria ambiental. Que, concretamente, são… Uma coisa é a contribuição que dão a China, Índia e outros países para o aquecimento global, porque são populações que representam a maior parte da humanidade. Existem tecnologias que são, elas próprias, poluidoras. Mas se olharmos para este ângulo acabamos por falsificar a realidade, porque os gases com efeitos de estufa que existem na atmosfera existem há 150 anos, pelo menos, devido à industrialização europeia e americana. Em termos de responsabilidade histórica, os EUA são os grandes responsáveis [pelo aquecimento global], e cito dados oficiais da União Europeia, por exemplo. Falo de toneladas de dióxido de carbono e gases com efeito de estufa emitidos para a atmosfera em todos esses anos. Porque se industrializaram muito mais cedo do que a China. Sim, e apresentaram uma indústria sem esse tipo de preocupações ambientais. Portanto, esconde-se essa realidade, que os gases com efeito de estufa começaram a poluir desde há 150 anos e que não é apenas os contributos de hoje [que são os grandes causadores do aquecimento global]. Acha, portanto, errada a ideia de que a China é o principal país poluidor. Em termos actuais a China e Índia podem ser os mais poluidores. Mas não o são em termos “per capita” nem historicamente. O que tem de verdade [no discurso a Ocidente], é que eles contribuem actualmente [para o aquecimento global]. Mas depois temos de ver as tendências para onde vamos caminhar. Mas se aprofundarmos este tema chegamos a conclusões ainda menos favoráveis às políticas ocidentais. A história ambiental da China pode resumir-se a quatro períodos. O primeiro período é nos anos da Reforma e Abertura, a partir de 1978, e o quarto período é quando a China lança os projectos piloto de civilização ecológica. O processo é global. Ainda em relação às responsabilidades da China, na primeira fase o Ocidente e o Oriente industrializados transportaram para a China as indústrias mais poluentes, porque o apelo da China era industrializar-se e criar mais emprego. A resolução da ONU que acrescenta um artigo além dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, reconhece finalmente como direito inalienável do ser humano a um ambiente saudável. Essa declaração que está, a Ocidente, completamente truncada, reduzida a coisa nenhuma, tem um preâmbulo com 30 artigos em que a questão ambiental não é colocada. Como essa declaração já não se coaduna com a realidade política e social actual, tem vindo a ser escamoteada, mutilada e reduzida às liberdades formais. Ignorada também pelo conjunto de cidadãos que também não conhecem bem a sua origem. A China é co-fundadora da Declaração Universal dos Direitos do Homem, facto que também é escamoteado. Mas queria falar também da maior falácia da política ambiental do Ocidente. Que é? A ideia de que, a partir de agora, se vai proteger a natureza. Então o que se faz àquilo que foi destruído? Sobretudo nos países em desenvolvimento, porque foi para lá que enviámos esses resíduos das indústrias poluidoras e explorámos todos os recursos. Ninguém queria saber disso, e o que fez a China? Assumiu a liderança do processo e através da sua diplomacia de “agir sem agir”, o caminho de Tao, sem violentar a natureza, respeitando as leis e a dignidade das coisas, fazendo aprovar o Acordo de Kunming-Montreal [sobre biodiversidade]. Temos então um compromisso que, provavelmente, os EUA vão deitar para o caixote do lixo, para recuperar os biótipos que estão destruídos, porque grande parte do mundo está em crise ambiental e até aqui assobiava-se para o lado. A China tem uma visão gradualista, no sentido de que os factores de risco na crise ambiental tendem a diminuir com o esforço da China, tanto a nível nacional como internacional. Mas a questão mais notável na ideia da construção de um Estado com consciência ecológica no país foi o facto de, por iniciativa do Presidente Xi Jinping, tenham sido incluídos princípios da filosofia ambiental nos estatutos do Partido Comunista Chinês, facto inédito em outro partido comunista e até alguns ecologistas. Reformulação global Segundo o estudo “Ecological Civilization in the People’s Republic of China: Values, Action, and Future Needs”, de Arthur Hanson, publicado em 2019 pelo Asian Developmento Bank, o conceito de Civilização Ecológica “está a ser utilizado pela República Popular da China (RPC) para fornecer um quadro conceptual coerente para os ajustamentos ao desenvolvimento que responde aos desafios do século XXI. Difere do desenvolvimento sustentável na ênfase colocada nos factores políticos e culturais, bem como na definição de novas relações entre as pessoas e a natureza que permitam viver bem e dentro dos limites eco-ambientais do planeta Terra”. Além de reduzir a poluição e promover a economia circular, por exemplo, consideram-se ainda “domínios das finanças, do Direito, do reforço institucional e da inovação tecnológica”, tendo já sido definidas algumas ideias em Planos Quinquenais aprovados por Pequim, destacando-se ” necessidades a médio prazo, especialmente até 2035, quando se espera que a Civilização Ecológica, na sua forma básica, esteja totalmente implementada para a modernização da RPC”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCooperação | Águas de Macau preparada para abastecer Hengqin Embora a concessão do abastecimento de água esteja limitada ao território da RAEM, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau admite, caso seja convidada, ter capacidade para abastecer a Zona de Cooperação Aprofundada A Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) está preparada para abastecer a Zona de Cooperação Aprofundada, no caso de ser convidada para entrar neste mercado. A garantia foi deixada ontem por Nacky Kuan Sio Peng, directora-executiva da empresa, à margem de um almoço com os órgãos de comunicação social. “Em termos do abastecimento de água, devido ao contrato de concessão, estamos limitados ao território de Macau e não fomos convidados para expandir o serviço [à Zona de Cooperação Aprofundada]”, começou por responder a responsável, quando questionada sobre a possibilidade de participar através do abastecimento de água na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão na Ilha da Montanha. “Sem dúvida que temos a capacidade para fornecer a água a Hengqin. A nossa capacidade de fornecimento actual seria capaz de fazer esse abastecimento”, acrescentou. Contudo, a directora-executiva da empresa não deixou de realçar que as Águas de Macau cooperam com diferentes universidades da Grande Baía em projectos de investigação como acontece as universidades de Sun Yat-sen ou Zhongshan. Sobre a situação actual do abastecimento de água em Macau, Nacky Kuan revelou que no ano passado foi batido um novo recorde, com o fornecimento de 100 milhões de metros cúbicos, um aumento de 6 por cento face ao ano anterior. Este aumento do volume de abastecimento de água foi explicado com a “recuperação geral do sector do turismo”. Em relação a 2025, a dirigente explicou que “com a conclusão gradual de vários projectos de construção e de novos edifícios na Nova Zona Urbana e tendo em vista o desenvolvimento económico de Macau, a SAAM espera que a bombagem da cidade venha a aumentar cerca de 3 por cento em 2025”. Mais capacidade Sobre o ano que terminou, foi explicado que serviu para concluir a instalação de equipamentos e condutas de água na zona envolvente da Barragem de Ká Hó, o que permitiu aumentar “a capacidade efectiva total dos reservatórios locais para 2,64 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 10 dias de consumo de água em Macau”. No entanto, em termos dos novos aterros, a empresa diz esperar continuar a “cooperar com os trabalhos de construção de condutas de abastecimento de água e de condutas subterrâneas partilhadas na Zona A da Nova Zona Urbana, a fim de contribuir para o desenvolvimento contínuo da RAEM”. O almoço de ontem serviu também para a empresa dar início às celebrações do 90.º aniversário, com Nacky Kuan Sio Peng a realçar que ao longo da história a qualidade da água tem vindo a melhorar progressivamente: “Desde a sua fundação em Macau, em 1935, a empresa expandiu a sua escala operacional, passando de pequena estação de tratamento de água a quatro grandes estações modernas, e evoluindo a partir de um processo mecânico de produção de água para um processo automatizado e actualmente digitalizado”, apontou. “A qualidade da água tem vindo a melhorar progressivamente desde os primórdios da empresa em que a água era submetida a um tratamento simples até à actualidade, em que são cumpridas as normas de água potável de Macau, da China, da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | TUI agrava pena de Kong Chi para 21 anos Song Man Lei, José Maria Dias Azedo e Ho Wai Neng deram como provado que Kong Chi foi líder de uma associação criminosa e o ex-Procurador-Adjunto Kong Chi viu serem somados mais quatro anos à pena de prisão de 17 anos O Tribunal de Última Instância (TUI) agravou a pena do ex-Procurador-Adjunto Kong Chi, por considerar que cometeu criou e liderou uma associação ou sociedade secreta. O acórdão com a decisão sobre os recursos apresentado pelos arguidos e pelo Ministério Público foi divulgado na noite de terça-feira. A 17 de Janeiro do ano passado, Kong Chi tinha sido condenado a 17 anos de prisão, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. No Tribunal de Segunda Instância, que julgou o ex-Procurador-Adjunto em primeira instância, Kong Chi tinha conseguido evitar a condenação pelo crime de associação ou sociedade secreta. Contudo, no TUI, os juízes Song Man Lei, José Maria Dias Azedo e Ho Wai Neng deram como provado que Kong Chi foi o líder da associação o que permitiu agravar a pena final, mesmo se vários outros crimes tenham prescrito. Em relação a Kong Chi, a pena a 21 anos de prisão resulta da condenação por 1 crime de direcção ou chefia de associação ou sociedade secreta, 10 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de prevaricação, 1 crime de abuso de poder, e 2 crimes de inexactidão dos elementos. Ao mesmo tempo, face a Kong Chi, o TUI considerou prescritos 1 crime de corrupção passiva e 3 crimes de prevaricação, dando ainda como não provada a acusação por um crime de abuso de poder. Casal envolvido No entendimento do TUI, a associação criada por Kong Chi era ainda constituída pelo casal de empresários Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu, os outros arguidos do caso que acabaram igualmente condenados. Choi Sao Ieng vai ter agora pela frente uma pena de 16 anos de prisão que resulta da condenação por 1 crime de participação em associação ou sociedade secreta, 9 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de prevaricação, 1 crime de abuso de poder. Na primeira decisão, a empresária tinha sido condenada a uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi, foi condenado com uma pena de 10 anos de prisão, devido à prática de 1 crime de participação em associação ou sociedade secreta, 7 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de prevaricação, 1 crime de abuso de poder. Anteriormente, Ng tinha sido condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. A advogada Kuan Hoi Lon chegou a ser acusada no âmbito deste caso, mas acabou absolvida pelo TSI, sem que este aspecto tenha sido alterado pelo TUI.
João Luz Manchete PolíticaEconomia | CE alerta para riscos de instabilidade internacional O Chefe do Executivo (CE) alertou ontem para o perigo económico das tarifas impostas pela Casa Branca à China e o efeito na economia de Macau, muito exposta ao exterior. Numa reunião do Conselho para o Desenvolvimento Económico, Sam Hou Fai diz serem precisas respostas para os desafios que a economia chinesa atravessa O líder da RAEM, Sam Hou Fai, lançou ontem um alerta para os tempos difíceis que se avizinham para a economia de Macau, durante a primeira reunião do ano do Conselho para o Desenvolvimento Económico. O Chefe do Executivo começou por afirmar que o mundo está a enfrentar o aceleramento de “grandes mudanças não vistas num século”, com a entrada “num novo período de mudanças turbulentas”. O agravamento significativo do unilateralismo e proteccionismo dos últimos anos acrescentaram instabilidade e incerteza na economia global, especialmente em Macau enquanto “micro-economia altamente aberta ao exterior”, que “não pode ficar imune”. Além de destacar a crescente concorrência internacional ao principal sector do território, o turismo, Sam Hou Fai salientou o aumento das taxas aduaneiras impostas este mês pelos Estados Unidos (EUA) às importações chinesas. “A estratégia internacional do novo governo dos EUA e a incerteza das políticas em relação à China trazem-nos um novo impacto negativo”. Também a nível nacional o panorama não é o mais optimista. “O funcionamento económico do nosso país continua a enfrentar muitas dificuldades e desafios, continuando a confrontar com certas pressões respeitantes nomeadamente à insuficiência de procura doméstica, às dificuldades de produção e exploração de algumas empresas, ao emprego e aumento do rendimento dos residentes”, indicou o líder do Governo. Rol de dependências Tendo em conta as fragilidades apontadas, Sam Hou Fai afirmou ser essencial “atenção redobrada e resposta adequada, uma vez que a economia de Macau tem como pilar a indústria de turismo e lazer integrado e está altamente dependente do mercado de visitantes do Interior da China”. O governante voltou a apontar o dedo aos desequilíbrios estruturais da economia local com o “desenvolvimento exclusivo do sector de jogo como um único sector da economia”, admitindo que durante “um determinado período de tempo” será difícil alterar “substancialmente” esse cenário. Até lá, “os velhos problemas como escassez de recursos, estrutura única das fontes de turistas, desequilíbrio das receitas financeiras e insuficiência da capacidade de inovação, persistirão por resolver mais efectivamente”. O Chefe do Executivo salientou também que a economia de Macau está “numa fase crucial de transição de um desenvolvimento de recuperação para um desenvolvimento de alta qualidade” e pediu a contribuição dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. Porém, Sam Hou Fai mostra-se confiante que “a longo prazo a economia do Interior da China e o navio da economia do país irá certamente navegar no vento e quebrar as ondas para um futuro mais brilhante”. Para contornar as dificuldades económicas, o governante apontou para o cumprimento dos objectivos traçados pelo Governo Central para a RAEM, não defraudando as expectativas do Presidente Xi Jinping para o território. “A grande pátria é, desde sempre, o nosso firme respaldo e, o ‘apoio do país e interligação com o mundo’ constituem, sem dúvida nenhuma, as maiores vantagens da RAEM”, afirmou Sam Hou Fai.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hou In quer mais articulação entre leis de Macau e do Interior O presidente da Assembleia Legislativa pretende que os deputados se inspirem na forma como Shenzhen utiliza novas tecnologias para facilitar a governação e fornecer serviços mais convenientes aos cidadãos O presidente da Assembleia Legislativa defendeu a necessidade de se avançar com medidas que melhorem a articulação das leis, regras e sistemas entre Macau e as cidades da Grande Baía. As declarações de Kou Hoi In foram citadas pelo jornal Ou Mun, após a visita de uma delegação de deputados a Zhuhai e Shenzhen. Em jeito de balanço, o também empresário considerou que a visita oficial às cidades do Interior foi muito produtiva e que serviu para alargar os horizontes dos deputados, ao mesmo tempo que lhes permitiu ficar a conhecer melhor os feitos alcançados pela cidade de Shenzhen nos últimos 40 anos. Sobre a cidade vizinha de Hong Kong, Kou Hoi In explicou que mostrou aos legisladores o “desenvolvimento pelo sector privado nas tecnologias de ponta”, assim como aplicação destas tecnologias aos serviços sociais, o que defendeu dever servir como inspiração para o desenvolvimento da RAEM. Kou Hoi In defendeu assim um reforço da cooperação com Interior da China e sejam tidos como exemplos os feitos alcançados a nível das novas tecnologias de ponta para impulsionar o desenvolvimento da RAEM, melhorar a governação local, aumentar o nível dos serviços prestados, e tornar os serviços mais convenientes para os residentes. O político recordou também que o Presidente Xi Jinping apontou a necessidade de continuar a promover a construção da Grande Baía, através de uma maior articulação das regras e dos sistemas em vigor tanto no Interior, como em Macau e Hong Kong. Desafios em Hengqin Sobre a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, o presidente da Assembleia Legislativa reconheceu que existem desafios para as empresas de Macau, que decorrem do facto de se aplicarem nesta zona o sistema e as regras do Interior da China. Kou Hoi In deu como exemplo os produtos alimentares que são desenvolvidos por empresas de Macau em Hengqin, mas que têm de ser identificados como “feitos na China”, em vez de “feito em Macau”. O presidente da Assembleia Legislativa destacou ainda que esta foi a primeira vez que uma delegação da actual Legislatura visitou oficialmente Zhuhai e Shenzhen. Todavia, deixou o desejo que Macau e as cidades da Grande Baía se estudem mutuamente, e que as vantagens de Macau no âmbito do princípio “Um País, Dois Sistemas” sejam melhor entendidas. Neste capítulo, o político expressou a esperança que a Ilha Montanha possa ser aproveitada como um projecto experimental. Na deslocação ao Interior, a delegação da AL visitou algumas das empresas mais conhecidas de alta tecnologia chinesas, como a BYD, Huawei e a empresa de drones DIJ. A delegação visitou ainda o cento de serviços municipais para conhecer as medidas digitais mais convenientes para os residentes, também participou numa actividade de intercâmbio com as autoridades legislativas de Zhuhai e Shenzhen.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMark O’Neil lança obra biográfica sobre Liang Sicheng e contributo para a arquitectura chinesa Mark O’Neill, jornalista e autor a residir em Hong Kong, publicou uma biografia de Liang Sicheng, responsável por documentar a arquitectura chinesa antiga, e que durante a Revolução Cultural foi alvo de perseguição política. O livro escrito pelo autor de origem inglesa, lançado pela editora Joint, intitula-se “Liang Sicheng: Guardião da História Arquitetónica da China” Quando teve contacto com a figura de Liang Sicheng? Quando vivi em Pequim interessei-me pela parte antiga da cidade, pois era como nenhuma outra no mundo. Liang Sicheng disse o seguinte sobre esta parte antiga de Pequim: “O traçado geral mostra o sistema tradicional das cidades históricas da China, sendo resultado da geografia, condições políticas e económicas das dinastias Yuan, Ming e Qing. Exprime também uma gestão artística que conduziu a um elevado nível de sucesso. Serviu bem a era feudal e serve também muito bem a vida na nova era. Pode ser a capital da nova era. Isto não impede de forma alguma um bom desenvolvimento. Toda esta criatividade ao longo de muito tempo deixa-nos orgulhosos”. Na década de 1950, Liang e um colaborador elaboraram uma proposta de 25.000 caracteres para a construção de um novo centro administrativo na parte ocidental da cidade, para albergar todos os ministérios e edifícios oficiais e deixar a cidade antiga como estava. Mas o novo Governo rejeitou esta proposta e demoliu a maior parte da cidade antiga. Construiu a sua nova capital no centro da cidade antiga. Isso partiu o coração de Liang e da sua esposa Lin Huiyin. Em Pequim, conheci a segunda esposa de Liang, Lin Zhu. Ela explicou-me todos estes acontecimentos dramáticos. Foi um estímulo para escrever o livro. Tanto ela como a sua filha, Liang Zaibing, escreveram excelentes livros que descrevem tudo isto. Foram um material de investigação fundamental para o livro. O que considera mais fascinante na carreira de Liang Sicheng? Admiro muito os valores estéticos de Liang e o seu trabalho meticuloso na documentação dos edifícios antigos da China, 2.738 no total. Em 1944, no meio dos piores horrores da guerra do Japão contra a China, que matou muitos dos seus amigos e familiares, escreveu uma carta ao representante militar dos Estados Unidos da América em Chongqing. Fez uma lista de locais históricos em Nara, Quioto e Osaka, e propôs que fossem poupados à destruição pelos bombardeiros americanos. Que generosidade e sentido de humanidade extraordinários. Em 2009, Nara ergueu uma estátua em sua honra. Viveu durante a guerra anti-japonesa e as terríveis campanhas do início do período comunista. Mas manteve o seu sentido de missão: preservar os tesouros da arquitectura chinesa e formar uma nova geração de arquitectos e a Universidade de Tsinghua. Quais as principais correntes arquitectónicas, ou edifícios específicos, que Liang ajudou a preservar ou a chamar a atenção? Ele e a sua mulher [Lin Huiyin] documentaram 2.738 edifícios antigos, com medições preciosas, em chinês e inglês, e chamaram a atenção nacional e internacional para eles. Sem isso, muitos poderiam ter sido destruídos ou deixados cair no processo de degradação. Definiu as caraterísticas da arquitectura tradicional chinesa e descreveu os arquitectos e artesãos que a construíram. Pode dizer-se que, enquanto intelectual, Liang Sicheng sofreu perseguições durante a Revolução Cultural. Em termos concretos, como foi esse período para Liang? No capítulo 10, descrevemos a Revolução Cultural como o calvário de Liang, tal como o foi para milhares de intelectuais e funcionários do partido [Partido Comunista Chinês]. Liang viveu e trabalhou no campus da Universidade de Tsinghua. O Governo entregou o controlo do campus a guardas vermelhos frívolos. Liang era um alvo óbvio para eles porque tinha estudado nos Estados Unidos, falava inglês e tinha muitos amigos estrangeiros. A perseguição que sofreu foi tão severa que acabou por o levar à morte. Em 1966, a sua saúde já era frágil; tinha 65 anos. Foi obrigado a escrever “auto-confissões” e a assistir a sessões de crítica em massa. Os guardas vermelhos saquearam o seu apartamento. Mas ele não cometeu nenhum crime, era simplesmente um arquitecto e professor. As críticas eram absurdas. Após os anos do regime de Mao, duas das suas obras foram publicadas. O que nos dizem sobre a arquitectura do país? Após a morte de Mao e o fim da Revolução Cultural, foi reabilitado e as suas obras foram publicadas em chinês e inglês. O seu maior legado é a explicação da história da arquitectura chinesa, a análise dos edifícios antigos e das técnicas utilizadas para os construir. Um dos mais famosos é o templo budista Fo Guang Si, situado nas montanhas Wutai, em Shanxi. Liang Sicheng chamou a atenção do mundo chinês e estrangeiro para este legado. Liang Sicheng foi um dos poucos arquitectos da época com formação estrangeira. Quais foram as principais influências reveladas nos principais projectos arquitectónicos da época? Liang e a sua mulher, bem como um pequeno número de colegas chineses formados no estrangeiro, trouxeram de volta à China a arquitectura moderna. Ensinou-a na Universidade do Nordeste, em Shenyang, de 1928 a 1931, e na Universidade de Tsinghua, de 1945 até à sua morte, sendo que, durante a Revolução Cultural, estas aulas tornaram-se impossíveis. Este é outro legado importante – as centenas de arquitectos que formou e os livros didácticos que escreveu para eles. Na memória global da arquitectura chinesa antiga, o seu trabalho foi fundamental. Lançou os alicerces para a mesma. Desde então, muitos seguiram o seu exemplo na investigação, tanto chineses como estrangeiros. Liang Sicheng, uma “vida extraordinária” devota à arquitectura Segundo uma nota oficial sobre a obra, divulgada pela editora Joint Publishing, Liang Sicheng teve “uma vida extraordinária”. Filho de Liang Qi-chao, um dos intelectuais mais famosos da China, Liang Sicheng cresceu no Japão. Educado na Universidade da Pensilvânia, Liang também estudou em Harvard e foi muito influenciado pelos arquitectos e pela arquitectura americana. Um dos poucos chineses do seu tempo com conhecimento profundo sobre arquitectura moderna, Liang Sicheng regressou à China em 1928 e passou mais de 12 anos a investigar a arquitectura da China antiga, continuando o seu trabalho mesmo durante os anos da Segunda Guerra Mundial, quando a China foi parcialmente ocupada pelos japoneses. Publicou as suas descobertas em jornais chineses e ingleses, revelando ao mundo, pela primeira vez, a história, os conhecimentos e a beleza da arquitectura chinesa. Após a Segunda Guerra Mundial, leccionou na Universidade de Yale e foi o representante da China na concepção da nova sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque. A vida pós-1949 Depois de 1949, permaneceu em Pequim como chefe do departamento de arquitectura da Universidade de Tsinghua. Projectou os principais edifícios do novo regime comunista, mas não conseguiu persuadir o Presidente Mao Zedong a preservar a antiga cidade de Pequim. Na década de 50, e nos anos da Revolução Cultural, foi severamente criticado. Em Janeiro de 1972 acabou por falecer na capital chinesa. Com o fim da Revolução Cultural, a sua figura e reputação foram reabilitados e a as suas foram publicadas a título póstumo. Em 1984, a sua “História Pictórica da Arquitectura Chinesa” foi publicada em inglês por Wilma Fairbank, amiga do arquitecto e da sua esposa, e casada com o o sinólogo John Fairbank.
João Luz Manchete SociedadeSuicídio | Macau voltou a bater recordes com 90 casos em 2024 O número de suicídios continua a aumentar em Macau. No ano passado, 90 pessoas tomaram a própria vida no território, um dos registos mais elevados em mais de duas décadas e desde que há registo, afectando pessoas entre os 12 e os 76 anos de idade. O Governo aponta doenças mentais, problemas emocionais e financeiros entre as principais causas dos suicídios No ano passado, o número de suicídios em Macau bateu o recorde absoluto desde, pelo menos, 2003, quando os casos eram quase metade dos actuais. Em 2024, 90 pessoas tomaram a sua própria vida, ultrapassando a marca negra de 2023 em 2,27 por cento. Quando comparado com 2022, no ano passado registaram-se mais 12,5 por cento de suicídios. A discrepância é ainda maior face a 2021, com o registo de 2024 a representar um crescimento de 50 por cento. Em termos demográficos, no ano passado, cometeram suicídio 48 pessoas do sexo masculino e 42 do sexo feminino, com idades compreendidas entre 12 e 76 anos. Segundo os Serviços de Saúde (SS), entre os 90 suicídios cometidos em 2024, 76 eram residentes da RAEM e 14 não-residentes ou turistas. O HM analisou os dados estatísticos relativos ao suicídio desde 2003, que têm estado espalhados em várias categorias ao longo dos anos, entre estatísticas da criminalidade e indicadores da saúde. Uma realidade salta à vista: antes de 2017, nunca se verificaram mais de 80 suicídios anualmente. Aliás, a média anual de suicídios entre 2003 e 2013 foi de 53,5 casos, com um total nesses 11 anos de 589 casos. Total que fica muito aquém da soma dos anos entre 2014 e 2024, período durante o qual se suicidaram em Macau 806 pessoas, ou seja, uma média anual de cerca de 73,3 casos. Face a mais de duas décadas de estatísticas, o período durante e depois da pandemia regista não só uma tendência crescente, com a excepção de 2021, como também supera os registos anuais de suicídios desde 2003. Palavras já ditas No comunicado divulgado ontem sobre a monitorização do suicídio no quarto semestre de 2024, os SS apontam que as causas do suicídio “são complexas e frequentemente envolvem doenças mentais, factores psicológicos, socioeconómicos, familiares, de relações humanas e factores genéticos biológicos”. As autoridades acrescentam que a prevenção requer a atenção de todos e que “para reduzir a incidência de suicídio, os residentes devem contactar, comunicar e preocupar-se mais com as pessoas que estão ao seu redor, com as suas vidas diárias e incentivar aquelas que estão com problemas emocionais a procurar activamente ajuda profissional”. Apesar dos números, o Governo indica que “tem dado grande importância à saúde mental dos residentes”, aumentando a acessibilidade aos serviços, e alargando a rede de apoio social, “mas também mobilizando toda a sociedade, através das famílias, escolas e da comunidade”. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional. Número de suicídios por ano: 2024 – 90 casos 2023 – 88 casos 2022 – 80 casos 2021 – 60 casos 2020 – 74 casos 2019 – 67 casos 2018 – 82 casos 2017 – 73 casos 2016 – 60 casos 2015 – 61 casos 2014 – 71 casos 2013 – 68 casos 2012 – 51 casos 2011 – 75 casos 2010 – 50 casos 2009 – 60 casos 2008 – 69 casos 2007 – 49 casos 2006 – 51 casos 2005 – 39 casos 2004 – 55 casos 2003 – 46 casos Fontes: Serviços de Saúde e DSEC
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Custo médio com redução de 17,5 por cento Os dados divulgados pela Direcção de Serviços de Finanças revelam que no espaço de um ano as casas ficaram mais baratas, com a diferença do metro quadrado a atingir 15.278 patacas Em Janeiro, o preço médio do metro quadrado da habitação registou uma redução de 17,5 por cento face ao período homólogo, de acordo com a Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Segundo os dados divulgados pelas autoridades, no primeiro mês do ano, o preço médio do metro quadrado da habitação foi de 71.917 patacas, o que representa uma redução de 17,5 por cento, em comparação com Janeiro de 2024. Nesse mês, o metro quadrado era comprado e vendido a uma média de 87.195 patacas, o que representa uma diferença de 15.278 patacas por metro quadrado. Quando a comparação é feita entre Janeiro deste ano e Dezembro do ano passado, o preço médio do metro quadrado apresentou uma redução de 9,7 por cento, dado que em Dezembro de 2024 o preço médio foi de 79.619 patacas por metro quadrado. No espaço de um mês a diferença foi de 7.702 patacas. Face a estes números, um apartamento com 75 metros quadrados avaliado em 5,97 milhões de patacas em Dezembro, valeria em Janeiro 5,39 milhões de patacas. No que diz respeito ao número de transacções, Janeiro apresentou uma ligeira recuperação em relação ao que acontecia há um ano. No primeiro mês deste ano, registou-se um total de 270 transacções de habitação, um crescimento de 2,7 por cento, face às 263 transacções registadas em 2024. O crescimento do número de transacções é mais significativo se a comparação for realizada entre Janeiro e Dezembro. No último mês do ano passado foram registadas 190 transacções. Janeiro representou, assim, um crescimento de 42,1 por cento no número de transacções, ou seja, mais 80 compras e vendas de habitação. Taipa mais cara Ao contrário da tendência normal, em Janeiro as habitações mais caras foram compradas e vendidas na Taipa, onde o preço por metro quadrado atingiu 78.744 patacas. Em comparação, em Janeiro de 2024, a média na Taipa era de 93.954 patacas por metro quadrado, enquanto em Dezembro de 2024 foi de 85.923 patacas. Coloane, que é o local de Macau onde as casas tendem a ser mais caras, viu o metro quadrado ser negociado por 75.866 patacas, quando em Dezembro o valor médio foi de 99.972 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço do metro quadrado em Coloane era de 103.478 patacas. Em relação à Península de Macau, o preço do metro quadrado foi de 67.023 patacas, enquanto em Dezembro de 2024 foi de 70.756 patacas. Em Janeiro de 2024, o preço por metro quadrado na Península de Macau era de 83.063 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadePME | Associação alerta para problemas de recrutamento Enquanto nas regiões vizinhas as empresas oferecem salários cada vez mais competitivos, o presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association alerta para as dificuldades das PME locais no preenchimento de 10 mil vagas de emprego O presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association, Ao Ieong Kuong Kao, afirmou que as pequenas e medias empresas (PME) estão a enfrentar problemas na contratação de trabalhadores. A posição foi tomada por Ao Ieong, ao jornal Cheng Pou, com o reconhecimento de que as PME de Macau não oferecem condições atractivas, tanto para residentes, como para os trabalhadores não-residentes. Segundo Ao Ieong Kuong Kao, nas condições actuais da economia, as PME têm dificuldades em conseguir oferecer salários e outros benefícios competitivos, além de não disponibilizarem aos trabalhadores oportunidades internas de desenvolvimento da carreira profissional. Estes factores, defende o presidente da associação das agências de emprego, fazem com que os residentes prefiram trabalhar nas concessionárias de jogo ou na Administração Pública. No entanto, as dificuldades sentidas a nível dos residentes começam a alastrar também à contratação de trabalhadores não-residentes, que cada vez mais encontram melhores condições nas regiões vizinhas. De acordo com Ao Ieong Kuong Kao, a nova política da contratação de não residentes de Hong Kong marcou uma mudança de paradigma face a Macau e ao Interior. Como consequência da alteração, as próprias empresas do Interior foram obrigadas a responder, e começaram a aumentar os salários para manter ou contratar novos trabalhadores. Este cenário levou a que as condições das PME em Macau se agravassem, porque sem aumento dos salários, mesmo para os não-residentes, não é possível atrair, como no passado, não-residentes. A grande fatia Até Dezembro do ano passado, Macau tinha cerca de 182 mil trabalhadores não residentes, dos quais 120 mil eram oriundos do Interior, a larga maioria. No entanto, Ao Ieong Kuong Kao explicou que devido ao encerramento de vários restaurantes nos bairros comunitários o número ainda não ultrapassou os registos pré-pandemia. No entanto, com o Governo Central a lançar a medida de entradas múltiplas em Macau para os cidadãos que vivam em Zhuhai ou Hengqin, Ao Ieong Kuong Kao prevê que a restauração, vendas a retalho e outros serviços tenham necessidade de contratar mais trabalhadores. Apesar das dificuldades, segundo as estimativas do dirigente associativo, as PME precisam de contratar mais trabalhadores para fazerem face à nova procura, indicando existirem cerca de 10 mil vagas de empregos, principalmente na restauração e outros serviços.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Deputado pede divulgação de planos da Linha Oeste Leong Sun Iok defende a necessidade aumentar a rede de transportes numa zona da cidade onde residem cerca de 250 mil pessoas. Além disso, salienta que as zonas por onde irá passar a Linha Oeste do Metro Ligeiro ficam perto de locais turísticos O deputado Leong Sun Iok apelou ao Governo para apresentar o planeamento para a construção da Linha Oeste do Metro Ligeiro, que vai fazer a ligação entre a Barra e as Portas do Cerco. A opinião do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi partilhada ontem em comunicado. No entendimento do deputado, a necessidade de completar a Linha Oeste é evidente, uma vez que a Zona Interior da Península de Macau tem cerca de 250 mil residentes, mas não está coberta por aquele que pode ser um dos meios de transporte mais convenientes. “Se olharmos para a zona do Porto Interior, que seria coberta pela Linha Oeste do Metro, percebemos que é uma alternativa a uma das principais estradas de Macau, que serve uma população de cerca de 250 mil pessoas, situada num raio de 500 metros”, justificou o deputado. “Não só é uma área residencial tradicional, como também fica perto de várias atracções turísticas. Pelo que é óbvio que durante as horas de ponta e os feriados os grandes congestionamentos são uma constante”, acrescentou. Leong Sun Iok indicou também que faz cada vez mais sentido avançar com o planeamento detalhado da Linha Oeste do Metro Ligeiro, dado que há cada vez mais passageiros neste meio de transporte. Além disso, destaca que com a cidade a fazer a transição para um período em que há cada vez mais espectáculos e eventos desportivos, é necessário ter meios para a deslocação dos milhares de pessoas que assistem ou participam nesses eventos. Mais utilizadores O deputado também defende que a expansão da linha a lugares com mais população tem levado ao aumento do número de passageiros. Segundo Leong Sun Iok, em 2023, antes da abertura da Estação da Barra, que permitiu ligar a Península de Macau àLinha da Taipa, a média diária de passageiros do Metro Ligeiro era de 6 mil por dia. Contudo, após a abertura dessa linha, conjugada com as novas linhas de Seac Pai Van e da Ilha da Montanha, a média diária de passageiros subiu para 23,1 mil por dia. Leong Sun Iok recordou ainda que as estimativas do Governo apontavam que até 2030 houvesse uma média diária de 137 mil passageiros. Todavia, sem a abertura da Linha Oeste, o deputado duvida que a meta seja alcançada, mesmo com a abertura da Linha Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco com a Taipa, através do Zona A dos Novos Aterros. O deputado apelou ainda ao Governo para modernizar o sistema de pagamentos no Metro Ligeiro, para permitir pagamentos através das aplicações móveis mais popular no território. Segundo o deputado, este é um dos factores que tornam pouco prático o uso do Metro Ligeiro.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDiplomacia | Plataforma de Macau vista no contexto da política externa chinesa Em “Paradiplomacia na China: O papel de Macau nas relações entre os países de língua sino-portuguesa”, Xu Heng Wang conclui que o papel de plataforma com a lusofonia “pode ser visto com extensão da política externa da China”. Porém, a RAEM apresenta as suas próprias ideias, sem uma “completa obediência ao Governo Central”, indica a académica O papel diplomático de Macau no relacionamento com a China e os países de língua portuguesa foi o foco da tese de doutoramento de Xu Heng Wang defendida em Janeiro na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC). Em “Paradiplomacia na China: O papel de Macau nas relações entre os países de língua sino-portuguesa”, a autora defende que, no tocante ao papel de plataforma económica e comercial da RAEM na ligação de Pequim e os países de língua portuguesa, há uma certa extensão da política externa chinesa, mas, ao mesmo tempo, ideias próprias das autoridades locais. “Embora o papel de Macau como plataforma económica e comercial possa ser visto como uma extensão da política externa da China, tal não significa que Macau esteja num estado de completa obediência ao Governo central”, é referido no trabalho de investigação. Embora seja salientado que “é difícil discernir a vontade de Macau em se desenvolver, deve ser mencionado que Macau tem as suas próprias ideias sobre o rumo do seu desenvolvimento”, nomeadamente em relação ao jogo e toda a estrutura económica. “Há muito que Macau previu que a estrutura da sua economia seria desequilibrada e que o jogo seria dominante. As autoridades e os académicos têm também realizado muitos debates sobre a questão do desenvolvimento insustentável assente na indústria do jogo. Em simultâneo, Macau está também muito consciente das suas vantagens em termos de integração cultural, tendo levado a cabo a construção de uma cidade histórica e cultural, transformando-se numa atracção turística.” Entre as ideias próprias e o que está definido em matéria de política externa por Pequim, existe “uma direcção do desenvolvimento de Macau que, basicamente, é consistente com o papel que o Governo central concebeu para Macau”. Neste contexto, a autora conclui que “os interesses de Macau e do Governo central são basicamente os mesmos”, sendo “um caso especial de paradiplomacia na China”, em virtude da implementação da política “Um País, Dois Sistemas” no território e do elevado grau de autonomia que lhe proporciona em diversas áreas. O papel do Fórum Macau Xu Heng Wang fez uma abordagem diferente sobre esta questão, não recorrendo a teorias tradicionais da área das relações internacionais, pelo facto de “as interacções em Macau envolverem tanto actores estatais como não-estatais”, pelo que essas teorias “não fornecem uma explicação precisa do papel de Macau”. Desta forma, e para compreender o papel de Macau nas relações entre a China e os países de língua portuguesa, foi combinada a ideia de paradiplomacia com a teoria do Guanxi, termo usado para descrever relações sociais, económicas ou políticas que podem potenciar negócios ou outros benefícios. Assim, é referido que “a criação do Fórum Macau pode ser considerada uma das actividades paradiplomáticas em destaque”, com “Macau a desempenhar um papel que mistura o seu desenvolvimento com os objectivos estratégicos do Governo Central chinês, especialmente no que concerne aos países de língua portuguesa”. Entende-se que “Macau tem desempenhado algumas actividades relevantes nas relações entre a China e os países de língua portuguesa”, embora se assuma que “os resultados tenham sido limitados até agora”. A académica refere que estas actividades são “concentradas principalmente nos campos da economia, educação, turismo, cultura e tecnologia, com efeitos políticos que ainda não são tão evidentes”. Além disso, é apontado que “a influência de Macau nas relações entre a China e os diferentes países de língua portuguesa tem variado em intensidade”. Ainda assim, “grande parte da interacção e cooperação entre Macau, China e os países de língua portuguesa ocorreu através do Fórum Macau”. Ajuda com objectivos Em termos gerais, a “paradiplomacia de Macau é um processo complexo e fluído”, sendo que o território “mostra a sua identidade como um centro mundial de turismo e lazer e um centro financeiro característico com actividades internacionais”, com o objectivo de “melhorar a estrutura económica” e fazer uma diversificação além jogo. A autora destaca áreas fundamentais como os serviços para pequenas e médias empresas, intercâmbio-cultural e formação de talentos bilingues. Além disso, é explicado que “o Governo Central presta apoio político a Macau com base nas suas necessidades de política externa, com o reforço da cooperação” com os países de língua portuguesa. Nestas acções, incluem-se o projecto da Grande Baía, bem como a ideia do estabelecimento de Macau como centro de compensação do renminbi (RMB). “Por um lado, o Governo Central proporciona conveniências a Macau e ajuda [o território] a estabelecer a sua identidade, ‘apoiada pelo mercado da China continental’. Por outro, ajuda Macau a desenvolver a actividade de centro de compensação em RMB para as transacções que ocorrem na plataforma de negociação de Macau.” Assim, denota a autora, “o papel de Macau na paradiplomacia, mas como auxiliar da implementação da política externa central, é também evidente”. Porém, “a paradiplomacia de Macau não reflecte apenas o objectivo diplomático de ajudar o Governo chinês a estabelecer relações com os países de língua portuguesa, mas também a melhoria da própria influência internacional de Macau”. A tese de doutoramento apresenta também uma análise de casos práticos do relacionamento de Macau com os países de língua portuguesa mais marcantes na relação económica com a China, nomeadamente Angola e Brasil. “Para Angola, Macau tem desempenhado um papel de aproximação à China”, uma vez que o país africano necessita de “investimento estrangeiro para o sector da energia hidroelétrica, infra-estruturas e agricultura”. Desta forma, o eixo de ligação faz-se no Fórum Macau, onde “Angola pode estabelecer relações com o Governo Central chinês e cooperar em matéria de investimentos, além do sector petrolífero”. Além disso, “a maior parte do investimento da China em Angola provém de grandes empresas, enquanto as pequenas e médias empresas ainda dependem principalmente de Macau para a cooperação comercial”. No caso do Brasil a situação é ligeiramente diferente, pois “nas relações sino-brasileiras, o papel de Macau não é óbvio”, mais “centrada em torno dos BRICS”, grupo de economias emergentes inicialmente fundado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, e que hoje conta com dez países membros. “Embora a primeira reunião ministerial do Fórum de Macau (2003) tenha precedido a primeira reunião dos líderes dos BRICS (2009), o impacto do Fórum de Macau nas relações sino-brasileiras não é obviamente tão bom como a influência estabelecida através de reuniões directas. Por conseguinte, nos primeiros tempos do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, as relações entre os dois países desenvolveram-se mais a nível nacional.” É destacado ainda que “embora o papel que Macau tem na abertura de uma porta para o mercado da China continental tenha sido estabelecido aos olhos do Brasil, o impacto de Macau nas relações sino-brasileiras ainda não se tornou óbvio”. É certo, porém, que nos últimos anos “o desenvolvimento contínuo do Fórum de Macau e a melhoria contínua das actividades organizacionais, a sua atracção pelo Brasil tornou-se cada vez mais evidente”. “À medida que o Brasil tenta expandir o comércio, a cooperação comercial e o investimento com a China deixarão de estar concentrados apenas nos gigantes empresariais nacionais e serão cada vez mais direcionados para as empresas privadas”, é ainda concluído. Em relação a Portugal, a “atitude é muito positiva”, à conta da ligação histórica existente. “Em muitos memorandos e declarações assinados com a China, foi afirmado que Macau está a desempenhar um papel cada vez mais importante como elo de ligação entre a China e Portugal. Portugal e a China têm uma grande cooperação técnica nos domínios das novas energias, da indústria aeroespacial e de outras inovações tecnológicas. Existe também uma profunda relação de cooperação no domínio da educação.” Destaca-se ainda que Portugal “não só assinou acordos de cooperação no domínio do ensino com universidades do Interior da China, como também assinou vários acordos de cooperação e intercâmbio com as principais universidades de Macau”.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Moradores pedem estímulos com urgência O presidente da Associação dos Moradores acha que a economia comunitária e as pequenas e médias empresas enfrentam uma emergência, sem tempo para esperar pelas linhas de acção governamental. Chan Ka Leong pede ao Governo para lançar o mais rapidamente possível um novo Grande Prémio do Consumo Daqui até Março e Abril muita água ainda vai passar debaixo da ponte. O ditado popular resume a mensagem do presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, que acha que até à apresentação de medidas de apoio à economia, constante das Linhas de Acção Governativa (LAG) do Executivo de Sam Hou Fai. Chan Ka Leong, que também é membro do Conselho Executivo, entende que são urgentes medidas de curto-prazo para estimular o desenvolvimento económico, apoiar e revitalizar as pequenas e médias empresas, antes da apresentação. Como tal, o dirigente recomenda ao Governo que lance urgentemente uma nova ronda do programa de cupões de desconto, Grande Prémio do Consumo. Além disso, deve ser também promovida a ligação estreita entre grupos comunitários, empresários e comerciantes para organizar eventos que atraiam pessoas para os bairros comunitários fora dos circuitos turísticos. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Chan Ka Leong indicou que a intervenção do Governo nos dois sentidos, estímulos económicos e eventos atractivos, pode aliviar a curto-prazo as dificuldades sentidas por cidadãos e pequenas e médias empresas. Além disso, o dirigente acha que vale a pena estudar a possibilidade de lançar mais um cartão de consumo. Mensagem divina Chan Ka Leong indicou também que o programa de comparticipação pecuniária, ou cheques pecuniários, deve ser optimizados no que diz respeito aos seus beneficiários. Porém, acha que será preciso primeiro reunir o consenso social, não esperando já alterações nas próximas LAG. O dirigente fez as recomendações ao Executivo durante uma cerimónia de danças do dragão e leão, realizada no domingo à tarde no Jardim do Iao Hon. Na mesma ocasião, o deputado e membro da direção dos Moradores Leong Hong Sai apontou como solução para os problemas económicos de Macau o apoio nacional. O legislador recordou que este é o “primeiro ano de implementação do espírito dos importantes discursos proferidos pelo Presidente Xi Jinping durante a visita a Macau”. Além disso, Macau irá beneficiar da introdução contínua de políticas lançadas pelas autoridades do Interior da China, que irão ajudar à diversificação económica da RAEM. Durante as festividades de celebração do Ano Novo Lunar, no Jardim do Iao Hon foram montadas barraquinhas com jogos e performances culturais.
João Luz Manchete SociedadeHabitação económica | Pedidas candidaturas mais flexíveis A lei da habitação económica deve ser alterada para permitir que candidatos individuais possam adquirir apartamentos maiores do que T1, ou mudar de casa se a família aumentar, segundo Nick Lei e Lo Choi In. A deputada recordou que a procura por este tipo de habitação tem decrescido Com a legislação que está hoje em dia em vigor, um candidato individual apenas pode concorrer a uma fracção do tipo T1 nos concursos para habitação económica. Além disso, após a entrega da casa, se a pessoa contrair casamento, tive um filho e o seu agregado familiar aumentar, não pode mudar para uma fracção com mais assoalhadas. Na óptica dos deputados Nick Lei e Lo Choi In, o Governo tem de alterar a lei que regula a habitação económica e acrescentar flexibilidade às candidaturas e às políticas de habitação pública. Em declarações ao jornal do Cidadão, Nick Lei salientou que a população quer há muito tempo que a lei seja alterada, aliviando a rigidez normativa que afecta a procura por este tipo de habitação pública, mas que o Governo não tem correspondido à vontade dos residentes. O deputado ligado à comunidade de Fujian defende também a introdução das candidaturas permanentes na habitação económica, ou seja, a entrega de candidaturas a qualquer momento e a entrada para uma lista de espera, à semelhança do que acontece com a habitação social. Oferta e procura A deputada Lo Choi In também defende a flexibilização das candidaturas à habitação económica, mas salienta que nos últimos anos a procura por este tipo de habitação tem diminuído significativamente. Aliás, no último concurso, aberto em Setembro de 2023, o número de candidaturas válidas (5.076) foi inferior às fracções disponíveis (5.415). No total, foram entregues 6.562 candidaturas. Na óptica de Lo Choi In, para tornar a habitação económica mais atractiva é necessário aumentar a proporções de apartamentos T2, baixar o preço das casas (que estão demasiado próximos do mercado privado) e permitir que os compradores possam revender as fracções no mercado. Actualmente, se um morador quiser vender um apartamento de habitação económica só o pode alienar ao Instituto de Habitação por um valor correspondente ao da compra inicial. Em declarações também ao jornal do Cidadão, a deputada demonstrou ainda preocupação face ao aumento do crédito malparado relativo a empréstimos hipotecários para habitação. Lo Choi In apelou à atenção do Governo para um problema que considera colocar em risco a estabilidade do mercado financeiro de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Chan U pede elaboração de Plano Quinquenal Com o 2.º Plano Quinquenal da RAEM a chegar ao fim até ao final deste ano, Lei Chan U pede à Direcção dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional que faça um balanço e indique como está a ser desenvolvido o plano para o período 2026-2030 Lei Chan U pretende que o Governo faça um ponto de situação sobre o andamento dos trabalhos do 3.º Plano Quinquenal da RAEM (2026-2030), que deverá entrar em vigor no próximo ano. O assunto é abordado numa interpelação escrita partilhada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Em 2015, a RAEM começou a seguir o modelo do Interior da China que a cada cinco anos apresenta um plano sobre o desenvolvimento da sociedade a cinco anos. O deputado defende esta opção e justifica que a “elaboração de um plano quinquenal ajuda a construir um modelo de desenvolvimento futuro e a definir os objectivos de desenvolvimento económico e social”. Face à importância que atribui ao plano, Lei Chan U considera ser necessário que Direcção dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) faça uma actualização dos trabalhos para o futuro programa e que indique quando vão arrancar os trabalhos de elaboração. Por outro lado, o deputado da FAOM pretende que o Executivo faça um ponto de situação sobre o plano actualmente em vigor o 2.º Plano Quinquenal da RAEM (2020-2025), que está no último ano de vigência. “Quando se espera que o Governo comece a rever e a concluir a eficácia do Segundo Plano Quinquenal?”, questiona. Entre as preocupações do deputado consta ainda a necessidade de “convergência perfeita” entre o final do plano actualmente em vigor e o início do futuro plano. O papel da Ilha Ao longo da interpelação, Lei Chan U praticamente não faz referência a conteúdos que gostaria de ver no plano. No entanto, quer saber se parte do plano vai visar a Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong e em que moldes a cooperação vai seguir “o espírito dos discursos de Xi Jinping”, proferidos aquando da passagem em Macau, durante o Dezembro do ano passado. Em relação aos discursos do Xi, Lei defende ainda que o “Governo deve seguir estas instruções e tomar medidas específicas na elaboração do terceiro plano quinquenal”. Ao mesmo tempo, o legislador da FAOM defende que o 3.º Plano Quinquenal da RAEM se deve articular com 15.º Plano Quinquenal da República Popular da China e seguir o exemplo do que é feito “com sucesso” no Interior da China.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComunicação | Ex-candidato à AL critica Sam Hou Fai Johnson Ian, candidato nas eleições legislativas, critica a forma de comunicação utilizada pelo Chefe do Executivo para divulgar a equipa de secretários do actual mandato. Considerando “incrível” a forma como a divulgação foi realizada, Johnson Ian, que é parceiro do deputado Ron Lam, defende que há matérias que têm de ser anunciadas de outra maneira O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, anunciou a equipa de secretários com que vai trabalhar nos próximos anos através de um comunicado, sem direito a conferência de imprensa ou outras explicações adicionais, o que levou Johson Ian, ex-candidato à Assembleia Legislativa (AL), a classificar essa acção como “incrível”. O antigo jornalista e também presidente da Associação de Sinergia de Macau, a que está ligado o deputado Ron Lam U Tou, disse ao jornal All About Macau que a forma adoptada pelo Executivo para comunicar políticas através de comunicados é “unidireccional”, não conseguindo explicar de forma plena as questões à população. Johson Ian alertou ainda para o facto de, nas redes sociais, existirem vozes a duvidar da nova liderança governativa, por não se registar muito “movimento” de acções públicas e comentários após a tomada de posse. Na opinião do responsável, se o Governo continuar a comunicar com a população simplesmente através de comunicados, tal pode prejudicar a sua imagem e credibilidade. “Macau tem muitos problemas que não podem ser explicados apenas através de comunicados”, defendeu. Para Johson Ian, se Sam Hou Fai e os secretários se mantiverem em silêncio, é certo que os chefes de departamento e demais subordinados também não irão prestar declarações públicas. Tal pode provocar uma desconexão com a sociedade, defendeu. Menos limitações O novo Executivo tomou posse a 20 de Dezembro, mas apenas foram divulgados comunicados para anunciar as visitas realizadas em bairros comunitários com Sam Hou Fai e demais membros da equipa governativa. Além disso, e segundo Johnson Ian, não foram aceites entrevistas à margem das actividades e visitas a associações. Só Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, respondeu de forma simples às questões colocadas pelos jornalistas no passado dia 1 de Fevereiro, depois de mais uma visita com o Chefe do Executivo. Assim, Johnson Ian sugere que o Governo acabe com as limitações de acesso a alguns meios de comunicação social que, desde Outubro, não têm permissão de entrada em alguns serviços governamentais, com o argumento de que não existe espaço suficiente para todos. “Sempre que é dito que existe limitação de espaço, as imagens mostram que há muitas cadeiras vazias, o que demonstra que é mentira”, disse Johnson Ian. O responsável afirmou que actualmente existe uma maior diversidade na comunicação social local, pois esta não se limita a publicar em papel, recorrendo também às redes sociais e plataformas digitais para disponibilizar conteúdos e informações, tal como outros media em todo o mundo. Desta forma, o presidente da associação considera que a RAEM tem também de seguir esta tendência, a fim de acolher as visões dos meios de comunicação social, ao invés de os limitar na sua acção. Johnson Ian apresentou os casos de alguns governantes da Europa, EUA e Hong Kong que recorrem às redes sociais para dar explicações públicas e comentar diversos assuntos, entendendo ainda que as actuais práticas do Governo de Macau já não conseguem atingir os objectivos a que se propõem. Para Johnson Ian, já não basta divulgar comunicados de imprensa para que sejam reproduzidos nos meios de comunicação tradicionais, dado o menor número de leitores ou espectadores face às plataformas digitais.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEnsino profissional | Estudo alerta para falhas em recursos humanos na China Um estudo publicado na revista “The China Quarterly” conclui que há ainda muitas questões a resolver para que o ensino técnico-profissional na China consiga responder às necessidades de recursos humanos. O trabalho alerta para a “rápida massificação” deste tipo de ensino, com prioridade para “número de matrículas em detrimento da qualidade” O ensino técnico-profissional na China tem-se popularizado, mas um estudo publicado recentemente na revista “The China Quarterly”, da Cambridge University Press, conclui que há ainda lacunas a colmatar para que os cursos consigam, de facto, dar resposta às necessidades do país em matéria de mão-de-obra no sector industrial. “More graduates, fewer skills? Vocational education expansion and skilled labour shortages in China” [Mais graduados, menos competências? A expansão da educação vocacional e as faltas de mão-de-obra qualificada na China] é o nome do estudo desenvolvido por Xinmiao Song, da Universidade de Lingnan, e Duduo Xu, do departamento de sociologia da Universidade de Hong Kong. O trabalho académico chama atenção para a “tendência perturbadora” da “rápida massificação do ensino profissional, que dá prioridade ao número de matrículas em detrimento da qualidade do ensino” e que “não responde à procura de formação de competências e de mão-de-obra qualificada”. Além disso, os autores acrescentam para as “consequências adversas, tanto para a gestão administrativa como para o ensino”, causadas por este panorama. “O desenvolvimento de competências cabe frequentemente a associações profissionais pós-escolares e a um grupo exclusivo de alunos de elite. Entretanto, as iniciativas de reforma, como a campanha de artes manuais e os concursos de competências, beneficiam apenas alguns, sem melhorar as perspectivas de emprego da população estudantil em geral.” Desta forma, os dois académicos defendem que “se preste mais atenção às tensões inerentes ao sistema de ensino e formação profissional da China”, pois “só quando houver uma compreensão mais profunda das causas subjacentes à formação ineficaz de competências nas escolas profissionais a China poderá atingir o seu objectivo nacional de modernização industrial”. O estudo foi desenvolvido em duas escolas vocacionais, tendo sido feitas entrevistas a 104 estudantes. Além disso, foram utilizados dados etnográficos de quatro projectos de doutoramento na área do ensino profissional, desenvolvidos entre Outubro de 2017 e Dezembro de 2020. É também referido que o país tem necessidade “cada vez mais urgente” de trabalhadores qualificados “devido à concorrência económica mundial”. Porém, “apesar da expansão massiva do sistema de ensino e formação profissional nas últimas duas décadas, continua a existir um défice significativo de mão-de-obra qualificada”, existindo “debates sobre a ineficácia do ensino profissional”. Estes centram-se, sobretudo, “na falta de sinergias institucionais entre o ensino e a indústria, mas ignoram frequentemente os conflitos inerentes ao sistema de ensino profissional e aos processos de formação de competências a nível micro”. Dificuldades práticas Ao “nível micro”, ou seja, nas escolas, os autores denotam a existência de diversas dificuldades no funcionamento efectivo destes cursos em consonância com os resultados pretendidos. No ensino secundário existe “um equilíbrio delicado entre a promoção da igualdade social e o desenvolvimento de competências”. Porém, “a análise indica que, no contexto da rápida expansão do ensino secundário, as escolas têm dificuldade em harmonizar eficazmente estes objectivos”. “A fim de manter um corpo discente adequado, as escolas e os professores vêem-se muitas vezes obrigados a comprometer a qualidade dos candidatos e os padrões de ensino na sala de aula. Esta situação gera uma mudança na pedagogia quotidiana e na administração escolar no sentido de preservar a disciplina e a estabilidade, atribuindo assim o desenvolvimento de competências e a selecção de talentos – idealmente uma missão de toda a escola – a associações profissionais extra-curriculares, prosseguidas apenas por alguns”, é acrescentado. Conclui-se também que “a aquisição de competências é um processo multifacetado, moldado pela interação dinâmica entre educadores e alunos”, pois “a preparação académica dos alunos e as suas motivações para aprender são igualmente pertinentes para a formação de microcompetências, tal como o são os recursos das escolas e as capacidades dos professores”. Desta forma, “a resolução do problema da formação ineficaz de competências exige mais do que iniciativas do topo para a base”, sendo “necessária uma abordagem que reconheça os obstáculos que os estudantes enfrentam na aquisição de competências, bem como as suas apreensões e incertezas na procura de emprego”, é referido. Os autores falam ainda de “elitismo” nalgumas formações relacionados com cursos de trabalhos manuais e “concursos de competências”. “Estas iniciativas podem inadvertidamente sugerir que os trabalhos manuais estão reservados a um número restrito de pessoas, uma vez que os concursos de competências permanecem muitas vezes inacessíveis à maioria dos estudantes do ensino profissional, quer objectiva quer psicologicamente.” Assim, os autores salientam que “existe um desfasamento significativo entre esta abordagem elitista da aquisição de competências e as condições reais enfrentadas pelos estudantes do ensino profissional”. “A promoção superficial do espírito de trabalho manual e a exclusividade de competências não conseguiram resolver verdadeiramente os desafios associados à aquisição de competências, à procura de emprego e ao empenho em seguir profissões técnicas entre os estudantes do ensino profissional”, é também referido. Ainda assim, são referidas limitações no estudo, nomeadamente o facto de se centrar apenas nas escolas profissionais públicas do ensino secundário superior, podendo “os resultados não representar totalmente outros níveis de ensino profissional, como os institutos superiores de formação profissional”. Números da “fábrica do mundo” No estudo é referido o intenso desenvolvimento industrial que a China tem conseguido nos últimos 40 anos, emergindo como a “fábrica do mundo”, conforme descrevem os autores, “tirando partido dos seus dividendos demográficos”. “No entanto, o modelo de crescimento intensivo em mão-de-obra revelou-se insustentável devido ao envelhecimento da população e à intensa concorrência global. Para escapar à ‘armadilha do rendimento médio’, o Governo chinês lançou uma série de acções de modernização industrial nos sectores da indústria transformadora e dos serviços”, mas “apesar das ambiciosas agendas para a próxima década, a persistente escassez de trabalhadores qualificados continua a dificultar estes esforços”, é referido. Em 2020, eram mais de 23 milhões os estudantes do ensino profissional, pelo que “esta escassez de mão-de-obra qualificada constitui uma surpresa”, é referido no estudo, que destaca “os esforços e recursos substanciais que o Governo chinês dedicou à melhoria do ensino profissional nos últimos anos”. Surgiu, por exemplo, “o ensino profissional secundário superior gratuito, a expansão dos estabelecimentos de ensino profissional superior em um milhão de estudantes de 2019 a 2021 e a criação de universidades de tecnologia aplicada”. Além disso, o sistema de ensino profissional assistiu a uma trajectória sem precedentes, com as matrículas nos estabelecimentos de ensino profissional secundário superior a aumentarem de 4,56 milhões em 2004 para 7,11 milhões em 2009″. Em termos de necessidade de recursos humanos, o estudo cita dados do Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social da China relativos a 80 cidades do país. “Os relatórios trimestrais do ministério revelaram que o rácio entre posto de trabalho/pessoa que procura mão-de-obra qualificada atingiu um pico histórico de 2,0 no início de 2020”, sendo que “os trabalhadores qualificados de nível superior, os técnicos e os técnicos superiores tiveram uma procura particularmente elevada”. É também referido que o Ministério da Educação prevê que o país continue a confrontar-se, este ano, “com um défice de 30 milhões de trabalhadores qualificados, o que representa uma quebra de 48 por cento em domínios como os materiais, a poupança de energia e os veículos movidos a novas energias”.
