Ana Soares, candidata pelo PS pelo Círculo Fora da Europa: “Comunidade lusa tem sido respeitada”

A advogada Ana Soares, residente em Macau, integra a lista encabeçada por Augusto Santos Silva pelo Partido Socialista para as eleições legislativas pelo Círculo Fora da Europa. Ana Soares diz que o novo pólo da Escola Portuguesa de Macau vai ajudar a dinamizar o projecto educativo em causa e recorda que é necessário um estreito acompanhamento por parte das autoridades portuguesas do que se passa em Macau dentro do quadro da Lei Básica

 

[dropcap]A[/dropcap]ssume que o programa político do Partido Socialista (PS) para as eleições legislativas para a Assembleia da República (AR) portuguesa, que decorrem este domingo, não versa sobre questões específicas relacionadas com a Escola Portuguesa de Macau (EPM) ou sobre assuntos relacionados com a classe jurídica de Macau ou o Direito local.

Ainda assim, Ana Soares, advogada que integra a lista pelo Círculo Fora da Europa liderada por Augusto Santos Silva, que tem desempenhado as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, defende, em entrevista ao HM, que a expansão da EPM nos novos aterros “representará a criação de mais e melhores condições de expansão do projecto educativo da EPM e a consolidação da língua portuguesa como língua oficial da RAEM”.

Questionada sobre a necessidade de se prestar mais atenção sobre a manutenção do Direito de Macau ou a celebração de acordos entre Macau e Portugal, tal como o acordo de extradição de infractores em fuga, Ana Soares assegurou que, mesmo sem especificidades no programa eleitoral, há um papel a desempenhar pelos deputados.

“A AR e, em especial, os deputados eleitos pela emigração terão, no âmbito da sua função de fiscalização das leis e dos tratados, na execução daqueles acordos e de outros acordos internacionais que venham a ser celebrados, o poder de sindicar o cumprimento escrupuloso da Constituição e dos princípios de Direito Penal vigentes em Portugal, pois tais acordos só podem ser aplicados no estreito cumprimento dos princípios do Direito Penal e da Constituição portuguesa.”

Apesar de ser um território que sempre conheceu uma elevada abstenção, Macau pode registar “uma melhoria qualitativa assinalável nestas eleições” ao nível da “intervenção cívica, do sentido de pertença e da participação na vida política dos emigrantes portugueses nos quatro cantos do mundo”.

Ana Soares recorda a importância do recenseamento automático para todos os portadores do cartão de cidadão. Tal fez com que o universo de eleitores na Europa e fora dela passasse dos 300 mil para 1 milhão e 400 mil.

Consulados reforçados

Apesar de se manterem as filas no consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Ana Soares assegura que um dos objectivos do PS é continuar a reforçar essa rede consular.

Do programa eleitoral, a candidata destaca a intenção de “reestruturação global da rede consular e serviços consulares e a implementação de um novo modelo de gestão consular para a melhoria do tempo de resposta dos utentes”. São também objectivos “o apoio ao movimento associativo e de preservação do património cultural da diáspora, a renovação e modernização das redes do ensino português no estrangeiro e ainda o programa Regressar, de apoio a todos os emigrantes que pretendam de novo residir e fixar-se em Portugal”.

Face à presença da língua portuguesa em Macau, Ana Soares lembrou que “o uso do idioma não passa exclusivamente pela EPM, mas também pelo ensino do português como língua curricular nos vários graus de ensino da RAEM”, sem esquecer as instituições do ensino superior e o Instituto Português do Oriente (IPOR).

Lembrando o projecto de expansão do IPOR para Pequim, além de outras apostas nesta área que acontecem na China, Ana Soares aponta que a língua portuguesa continua a ser bastante procurada em alguns sectores económicos de Macau.

“Outra vertente é o ensino do português direccionado para sectores específicos de actividade, sendo grande a procura, por entidades públicas e privadas da RAEM, desses cursos para fins específicos na área da linguagem em áreas como economia, saúde ou direito.” A candidata pelo PS recorda ainda que “para os alunos de português como língua estrangeira é de importância crucial a possibilidade de poderem aceder à certificação internacional”.

Neste sentido, a estratégia do PS para o Círculo Fora da Europa, e especificamente para Macau, é dar “apoio a este contexto diversificado do ensino do português na RAEM e na RPC, conjugado com incentivos à produção e intercâmbio cultural com agentes locais e na preservação do património cultural da diáspora portuguesa”.

Olhar Macau

No ano em que se celebra o 20.º aniversário de transferência de soberania de Macau para a China, Ana Soares frisa que “a comunidade portuguesa em Macau tem sido em geral respeitada e considerada uma mais valia pelo Governo da RAEM, até porque é uma comunidade que pela sua formação seria uma mais valia em qualquer país ou região”.

Ainda assim, “não quer isto dizer que no dia a dia não existam situações que não conseguimos explicar à luz das declarações públicas, nomeadamente do Chefe do Executivo, sobre o grande contributo que tem sido dado à RAEM pela comunidade portuguesa nos últimos 20 anos”. Perante estes casos específicos, “a intervenção do Governo português tem de ser feita pelos canais próprios, manifestando às autoridades da RAEM os pontos de preocupação e concertando as soluções de correcção necessárias na defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau”, frisou.

Para que se efectue essa monitorização, à luz do cumprimento da política ‘Um País, Dois Sistemas’, deve ser estabelecida também uma “estreita ligação com as associações de matriz portuguesas que trabalham no terreno, para que a Declaração Conjunta e a Lei Básica de Macau sejam escrupulosamente cumpridas, e os direitos dos portugueses e lusodescendentes e o seu específico modo de vida preservados. Esse é o compromisso solene expresso pelo cabeça de lista do PS pelo Círculo Fora da Europa”, rematou.

Esta semana, Ana Soares reuniu com a Associação dos Jovens Macaenses e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), com o objectivo de “recolher sugestões e ouvir as suas preocupações e assim estabelecer pontes com o Governo Português”.

3 Out 2019

Mendo Castro Henriques, líder do Nós! Cidadãos: “Somos um movimento de movimentos cívicos”

Não fosse a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, que proibiu deputados do hemiciclo de participarem em outros actos eleitorais, José Pereira Coutinho seria novamente candidato às eleições legislativas em Portugal pelo partido Nós! Cidadãos, pelo Círculo Fora da Europa. Mendo Castro Henriques, líder do partido e professor de filosofia política na Universidade Católica Portuguesa, defende o estabelecimento de uma cidadania lusófona

 

O Nós! Cidadãos escolheu, para estas eleições, o nome de Renato Manuel Epifânio para encabeçar a lista pelo Círculo Fora da Europa. Porquê esta escolha?

 

[dropcap]O[/dropcap] Nós! Cidadãos é a força política que em Portugal vai conseguir que a sociedade civil faça parte da representação dos portugueses. E assim muitos dos nossos candidatos e membros da comissão de honra são pessoas que não são políticos profissionais, mas que têm reconhecido mérito nas suas áreas é o caso de Henrique Neto ou José Roquette, entre outros. Recebemos apoios de muitas personalidades que sabem que os destinos de Portugal têm de passar pela sociedade civil. Em todos os círculos eleitorais procurámos ir buscar pessoas que tenham esse estatuto.

Especificamente porquê a escolha de Renato Manuel Epifanio?

Ele tem imensa experiência porque não é um político profissional e, portanto, não tem os seus vícios. É muito conhecido no mundo lusófono porque é presidente do Movimento Internacional Lusófono (MIL), que em cada país é dirigido de forma autónoma. Já esteve mais do que uma vez em Macau e tem um programa de promoção da língua portuguesa e dos laços de afecto e de interesses, no sentido de ter como grande objectivo o estabelecimento de uma cidadania lusófona a prazo.

Em 2015 José Pereira Coutinho foi candidato por este círculo. Desta vez poderia ter ido buscar outro nome à comunidade macaense, mas não o fez. A estratégia mudou?

O que acontece é que a RAEM mudou o estatuto dos seus deputados e como sabe o facto de Pereira Coutinho ser deputado à Assembleia Legislativa impede-o de ser candidato a qualquer outro cargo parlamentar, nomeadamente em Portugal. E foi essa a impossibilidade. Mantemos as melhores relações com o nosso amigo José Pereira Coutinho, mas foi a República Popular da China, ou melhor, o Governo da RAEM, que o impediu de se candidatar.

Então Pereira Coutinho seria novamente candidato se não fosse a revisão da lei.

Com certeza que sim.

Que balanço faz dessa participação de José Pereira Coutinho? Chamou a atenção para um partido que, na altura, tinha acabado de se formar?

Com certeza. Boa parte da vida política convencional faz-se de imagem e neste caso à imagem juntou-se a enorme substância e coragem política de José Pereira Coutinho. Ele foi um elemento muito importante para promover a nossa imagem, tanto assim que impugnámos as eleições de 2015 devido a irregularidades que se cometeram por entidades portuguesas no envio de boletins de voto para a RAEM, prejudicando claramente (o acto eleitoral). Ele seria um vencedor se não tivessem existido essas irregularidades. Estamos muito gratos e continuamos com os melhores contactos, mas a lei eleitoral impede-o de ser candidato.

Lamenta que isso tenha acontecido? Em plena campanha o presidente do hemiciclo disse tratar-se de uma questão diplomática, várias vozes apontaram para a existência de uma incompatibilidade. Na sua opinião, nunca se colocou essa questão.

Não, e aquilo que fez a RAEM é contra a tendência global, e contra a própria tendência de Macau, que é afirmar a sua natureza dual de ser uma parte da China, mas ser uma parte da cultura lusófona no Oriente. Portanto, os macaenses entendem muito bem que só tem a ganhar nessa sua pertença lusófona. Há aqui uma disparidade entre aquilo que o Governo da RAEM pensa e o que pensa a sua população que quer ter horizontes cosmopolitas e globais.

Na altura houve queixas de que Pereira Coutinho teria promovido o recenseamento junto da ATFPM dizendo que era obrigatório. O que tem a dizer sobre isso?

Houve um momento em que outros partidos receavam mesmo perder e é natural que recorram a elementos infundados. Aliás, como curiosidade, chegou a ser anunciada, no domingo das eleições, a vitória do candidato do Nós! Cidadãos. Sabe bem que há determinadas forças políticas que em situação de desespero lançam mão a tudo. Mas neste momento temos um programa político que pretende chamar a sociedade civil e mesmo em Macau ele terá ecos porque temos um conjunto de medidas inovadoras.

Sobre o eleitorado de Macau, é específico porque há muitos portadores do passaporte português que não dominam a língua e que estão até alheados do sistema político. Como é que se pode chamar mais esses eleitores para as eleições em Portugal?

Sim, muito bom, temos explicações feitas pela doutora Rita Santos de como se deve votar e vamos continuar a usar essas ferramentas.

Faz falta uma representatividade de luso-descendentes no parlamento português?

Claro que faz. O que choca é que neste momento o número de recenseados fora da Europa subiu para cerca de um milhão e 200 mil pessoas fora do território de Portugal continental e continuam a ser representados por apenas dois deputados. Continuamos a ver pouco esforço a chamar as comunidades a votar e naturalmente que a abstenção é muito alta. Achamos que o número de deputados poderia ser maior e acompanhado de um grande esforço de cativar os luso-descendentes, que não é feito por este Governo. Os Governos, não apenas este, mas os Governos do PS e PSD tratam o Círculo Fora da Europa como uma coutada política, e como apanharam um grande choque em 2015 com a possibilidade de haver uma força independente, a coutada está ainda mais fechada.

Foi a grande surpresa das últimas legislativas.

Do ponto de vista de Macau não tenho dúvidas, mas o Nós! Cidadãos já fez entretanto caminho. Elegemos muitos autarcas e um presidente da câmara. O Bloco de Esquerda é uma grande força política em Portugal, mas não tem nenhum presidente da câmara. O Nós! Cidadãos é uma força pequena, mas tem. Nós somos um movimento de movimentos cívicos.

Voltamos ao vosso programa. Defendem um futuro sistema de voto electrónico, tem sido debatido por vários governos e há muito que se adia essa questão. Para o Nós! Cidadãos como é que este sistema deveria ser implementado?

Vivemos no século XXI, da era digital e da informação. Quando se chega aos sistemas eleitorais vemos que há ainda um problema com a utilização do voto electrónico porque põe-se a questão de quem é que guarda os guardas, quem fiscaliza? Mesmo os EUA, com óptimos sistemas digitais, não adoptaram o sistema de voto electrónico. O que pomos no nosso programa é que tem de se ponderar, não oferecemos já uma solução. O que dizemos é que vai ser inevitável no futuro, e temos connosco alguns dos nomes da inteligência artificial e da robótica em Portugal que consideram as várias tecnologias existentes, nomeadamente a chamada tecnologia block chain, que permite as moedas virtuais. Digamos que é um sistema de validação mútua em que todos se fiscalizam a todos. Mas de acordo com os nossos especialistas não chega, esse sistema ainda pode ser viciado. Eles estão a trabalhar em conjugação com os computadores quânticos, uma área que está a crescer muito depressa, mas não tanto. No futuro podem haver sistemas de alta fiscalização mútua, e achamos que pode ser o futuro do voto electrónico. Mas essa é apenas uma das medidas para contrariar a abstenção.

Que outras apresentam?

Queremos considerar a votação em dois dias, sábado e domingo.

Isso não iria aumentar o orçamento?

Sim, de uma forma relativa. Tudo tem uma relação de custo-benefício, talvez mais seis ou sete milhões de euros, mas esse montante para chamar mais 10 ou 15 por cento da população para a decisão democrática seria um benefício extraordinário face a um custo muito pequeno.

Propõem o reforço da CPLP e um reconhecimento do estatuto de cidadania lusófona. Como se iria processar na prática?

Esse é o horizonte. As nossas ideias têm a ver com ideias de Fernando Pessoa e Agostinho da Silva, e agora com o MIL e outras forças de Brasil, Angola e Macau achamos que vivemos num mundo em que as pessoas devem ter mais do que uma cidadania. Têm a cidadania nacional e devem ter um conjunto de direitos e deveres nos outros espaços onde vivem. Sabemos que há países como Cabo Verde que são muito a favor disso, há outros países lusófonos que ainda têm de fazer melhorias no seu estatuto para se chegar a uma cidadania comum. Na prática seria difícil implementar, mas achamos que não se deve desistir do objectivo, pois ajudará todos os regimes dos países lusófonos a evoluir e a convergir no sentido de uma economia de mercado, direitos humanos e da representação parlamentar. Falar de uma cidadania lusófona é afastar o espectro das ditaduras e dos regimes autoritários.

Macau é membro associado da CPLP e está dependente da China para implementar quaisquer mudanças a este nível. Poder-se-ia implementar esta cidadania?

Macau não tem de ficar de fora. A dupla pertença seria muito útil para os macaenses e para facilitar a sua circulação. Sabemos o carinho que uma boa da população de Macau tem por Portugal, mas sabemos que num mundo em que devemos abrir mais fronteiras do que construir muros, o que se deve é insistir com a China, que tendo criado as regiões administrativas especiais, tem todo o interesse em usar esses territórios como válvulas de escape para a sua realidade e abrir mais.

No vosso programa defendem também o acompanhamento das comunidades portuguesas na União Europeia (UE), através de redes associativas e apoios aos media. E fora da UE?

Também queremos seguir essa estratégia. Evidentemente que há o Conselho das Comunidades Portuguesas. Mas o que acontece é que é mais fácil desenvolver essa proximidade na Europa porque boa parte dos migrantes portugueses da Europa são temporários e sazonais, e precisam de mais apoio. Depois outra coisa são as comunidades que estão mais estabilizadas e são menos frágeis.

Em relação à comunidade portuguesa em Macau, quais são os problemas mais prementes para o Nós! Cidadãos? A manutenção da língua portuguesa, do Direito local?

Nesses dois aspectos que referiu tem-se feito esforços positivos. O que o Nós! Cidadãos não vê tanto é o aproveitamento do que se poderia chamar de vantagens competitivas de Macau, para poder ser uma espécie de plataforma giratória dos interesses portugueses no oriente e ao mesmo tempo de interface dos interesses da China. Talvez esteja na altura do investimento em Macau ser mais tecnológico, para não deixar Macau tão dependente de uma espécie de mono-industria, do turismo e do lazer, e a prazo usar recursos portugueses e chineses. Temos técnicos extraordinários e a China também, por exemplo na área do digital, da robótica.

Considera que o caminho feito pelo investimento português deveria ser feito de outra maneira?

Deve ter vários caminhos. Uma coisa é o desenvolvimento hoteleiro, imobiliário, do turismo, e outra coisa é o século XXI, da informação. As indústrias digitais deveriam estar à frente ao nível do investimento, com sinergias com empresas chinesas e os bons técnicos portuguesas. Nesse sentido, deveria haver mais livros técnicos bilingues para facilitar a aproximação dessas indústrias.

30 Set 2019

Fundação Casa de Macau | Dirigente deseja juntar instituições ligadas à cultura macaense 

A Fundação Casa de Macau celebra 23 anos de existência, quase tantos como a RAEM. Mário Matos dos Santos, director-geral, fala dos novos projectos, da presença nas redes sociais e da vontade de unir as entidades que, por todo o mundo, lutam para preservar a identidade macaense. “Esse é um sonho que sempre tive, porque amanhã não estamos cá”, aponta

 

[dropcap]M[/dropcap]ário Matos dos Santos, director-geral da Fundação Casa de Macau (FCM), tem vindo a ceder às tentações do mercado imobiliário em Portugal. A entidade, que tem sede num andar na zona do Príncipe Real, em Lisboa, valeria milhares de euros caso fosse vendida. Mas as emoções geradas pela história do espaço falam mais alto. Noutra zona de Lisboa funciona a Casa de Macau em Lisboa, com mais anos de existência, cujo edifício é propriedade da fundação.

“Aquele edifício é nosso, isto aqui é nosso, é a nossa alma mater”, contou ao HM Mário Matos dos Santos. “Foi aqui que isto começou, e tirar daqui a fundação seria aliciante, nem imagina. Porque isto teve um valor de aquisição, e se lhe disser o valor de venda, nem vale a pena falar. Aqui as coisas valem 11 mil euros por metro quadrado. Por uma questão afectiva (não quero vender).”

Fundada há 23 anos, em Julho de 1996, para assegurar a continuidade da Casa de Macau em Portugal, a FCM existe hoje como um centro cultural que promove a apresentação de livros e conferências e tem disponível ao público uma biblioteca com cerca de sete mil livros, consultados, na sua maioria, por alunos de mestrado. Muitas das obras vieram de Macau, à boleia da transferência de soberania, e outras foram sendo doadas por macaenses.

A FCM e a Casa de Macau de Portugal são, portanto, irmãs. A primeira quer ser um polo cultural, a segunda um polo de convívio, onde ainda hoje se realiza o tradicional chá gordo.

“Gostaria muito que percebessem que a fundação trabalha para Macau. Nós temos esse empenho que é garantir que a Casa de Macau não passe dificuldades muito grandes. Custa-nos manter porque vivemos de aplicações financeiras e hoje em dia é muito difícil sobreviver, porque o universo da banca alterou-se na Europa. Temos de ir à procura de outras coisas.”

A FCM assume trabalhar em rede, com entidades como o Turismo de Macau ou a Fundação Oriente. Dela fazem parte figuras históricas de Macau como os antigos governadores Vasco Rocha Vieira e o General Garcia Leandro, este último também presidente da Fundação Jorge Álvares. Apesar dos objectivos comuns, o director-geral da FCM assegura: “não recebemos um euro da Jorge Álvares”. É aqui que Mário Matos dos Santos assume um sonho antigo: fazer uma espécie de frente unida com todas as entidades que defendem e preservem a identidade macaense.

“Esse é um sonho que sempre tive, porque amanhã não estamos cá.” Na agenda está planeado, para Dezembro, um congresso com as Casas de Macau de todo o mundo, que teve até agora apenas uma edição. “Este congresso iria tentar juntar todas as instituições que lutam por Macau, poderíamos fazer uma frente comum e integrarmo-nos. Há uma propensão para que, no futuro, estas instituições se unam todas, e para isso queremos fazer um congresso para defender Macau.”

Os chineses e o Encontro

Da história da Casa de Macau em Portugal faz parte o célebre episódio em que alunos de Macau se barricaram nas suas instalações, no pós 25 de Abril. “Tivemos aí problemas, alguns desses alunos têm hoje posições importantes, mas é a vida. O que sucedeu aqui foi aquilo que sucedeu em Portugal na altura, foi (feito por) gente que estava ou se sentia deprimida, embora a Casa de Macau fosse financiada pelo Governo, mas sucedeu este incidente”, recordou.

Dos anos de existência, o director-geral da FCM recorda uma enorme liberdade para criar coisas e um grande esforço. “Temos um autêntico museu aqui, porque temos de ter muita dignidade naquilo que mostramos. Achamos que a filosofia macaense deve ser continuada, as pessoas ainda não perceberam que estamos ali há séculos. É importante promover a ideia de que Macau é dinâmica, que está a mexer-se. A nossa presença tem de ser mantida, continuada e preservada.”

Para o futuro, Mário Matos dos Santos deseja “alargar o espólio da Casa de Macau à sociedade civil portuguesa, ao meio universitário e apoiar ,mais iniciativas.”

Além dos habituais eventos, a FCM lançou, há um ano, a revista “A Cabaia”, em formato digital, apostando nas redes sociais onde é visitada por inúmeros jovens descendentes de macaenses.

Nas suas instalações funciona actualmente a Associação Novos Amigos da Rota da Seda (ANRS), presidida pela economista Maria Fernanda Ilhéu. Quando questionado se gostaria de receber mais apoio do Governo de Macau, Mário Matos dos Santos assegura: “gostaria muito que fosse assim”. “É por isso que estamos ligados à ANRS, que está ligada à Embaixada da China. Procuramos ter tentáculos em todo o lado, no bom sentido”, acrescentou.

Sobre a nova edição do Encontro das Comunidades Macaenses, que acontece já em Outubro, o director-geral da FCM volta a desejar uma maior união das entidades ligadas à cultura macaense.

“A comunidade deveria discutir o futuro e encontrar caminhos para que a diáspora prevaleça. As casas de Macau em todo o mundo, sobretudo nos EUA e Canadá, são absorvidas. Além da gastronomia, que é importante, e da afectividade, aquela gente vai perdendo (a identidade macaense). As pessoas estão preocupadas em manter a identidade, mas vão-se integrando cada vez mais. Era preciso entrar neste campo”, remata.

Neste ponto, Mário Matos dos Santos considera que o Encontro se realiza porque as autoridades chinesas assim o proporcionam. “Se não fosse os chineses não havia Encontro das Comunidades. É esse contrapeso que existe lá e que os chineses querem cultivar porque têm interesse. Veja-se o que se passa em Hong Kong, e em Macau não houve nada pelos motivos que sabemos. Macau é um contraponto para a China e isso justifica o grande investimento chinês que existe em Portugal, selectivo, mas que é grande”, conclui.

27 Set 2019

Fundação Casa de Macau | Dirigente deseja juntar instituições ligadas à cultura macaense 

A Fundação Casa de Macau celebra 23 anos de existência, quase tantos como a RAEM. Mário Matos dos Santos, director-geral, fala dos novos projectos, da presença nas redes sociais e da vontade de unir as entidades que, por todo o mundo, lutam para preservar a identidade macaense. “Esse é um sonho que sempre tive, porque amanhã não estamos cá”, aponta

 
[dropcap]M[/dropcap]ário Matos dos Santos, director-geral da Fundação Casa de Macau (FCM), tem vindo a ceder às tentações do mercado imobiliário em Portugal. A entidade, que tem sede num andar na zona do Príncipe Real, em Lisboa, valeria milhares de euros caso fosse vendida. Mas as emoções geradas pela história do espaço falam mais alto. Noutra zona de Lisboa funciona a Casa de Macau em Lisboa, com mais anos de existência, cujo edifício é propriedade da fundação.
“Aquele edifício é nosso, isto aqui é nosso, é a nossa alma mater”, contou ao HM Mário Matos dos Santos. “Foi aqui que isto começou, e tirar daqui a fundação seria aliciante, nem imagina. Porque isto teve um valor de aquisição, e se lhe disser o valor de venda, nem vale a pena falar. Aqui as coisas valem 11 mil euros por metro quadrado. Por uma questão afectiva (não quero vender).”
Fundada há 23 anos, em Julho de 1996, para assegurar a continuidade da Casa de Macau em Portugal, a FCM existe hoje como um centro cultural que promove a apresentação de livros e conferências e tem disponível ao público uma biblioteca com cerca de sete mil livros, consultados, na sua maioria, por alunos de mestrado. Muitas das obras vieram de Macau, à boleia da transferência de soberania, e outras foram sendo doadas por macaenses.
A FCM e a Casa de Macau de Portugal são, portanto, irmãs. A primeira quer ser um polo cultural, a segunda um polo de convívio, onde ainda hoje se realiza o tradicional chá gordo.
“Gostaria muito que percebessem que a fundação trabalha para Macau. Nós temos esse empenho que é garantir que a Casa de Macau não passe dificuldades muito grandes. Custa-nos manter porque vivemos de aplicações financeiras e hoje em dia é muito difícil sobreviver, porque o universo da banca alterou-se na Europa. Temos de ir à procura de outras coisas.”
A FCM assume trabalhar em rede, com entidades como o Turismo de Macau ou a Fundação Oriente. Dela fazem parte figuras históricas de Macau como os antigos governadores Vasco Rocha Vieira e o General Garcia Leandro, este último também presidente da Fundação Jorge Álvares. Apesar dos objectivos comuns, o director-geral da FCM assegura: “não recebemos um euro da Jorge Álvares”. É aqui que Mário Matos dos Santos assume um sonho antigo: fazer uma espécie de frente unida com todas as entidades que defendem e preservem a identidade macaense.
“Esse é um sonho que sempre tive, porque amanhã não estamos cá.” Na agenda está planeado, para Dezembro, um congresso com as Casas de Macau de todo o mundo, que teve até agora apenas uma edição. “Este congresso iria tentar juntar todas as instituições que lutam por Macau, poderíamos fazer uma frente comum e integrarmo-nos. Há uma propensão para que, no futuro, estas instituições se unam todas, e para isso queremos fazer um congresso para defender Macau.”

Os chineses e o Encontro

Da história da Casa de Macau em Portugal faz parte o célebre episódio em que alunos de Macau se barricaram nas suas instalações, no pós 25 de Abril. “Tivemos aí problemas, alguns desses alunos têm hoje posições importantes, mas é a vida. O que sucedeu aqui foi aquilo que sucedeu em Portugal na altura, foi (feito por) gente que estava ou se sentia deprimida, embora a Casa de Macau fosse financiada pelo Governo, mas sucedeu este incidente”, recordou.
Dos anos de existência, o director-geral da FCM recorda uma enorme liberdade para criar coisas e um grande esforço. “Temos um autêntico museu aqui, porque temos de ter muita dignidade naquilo que mostramos. Achamos que a filosofia macaense deve ser continuada, as pessoas ainda não perceberam que estamos ali há séculos. É importante promover a ideia de que Macau é dinâmica, que está a mexer-se. A nossa presença tem de ser mantida, continuada e preservada.”
Para o futuro, Mário Matos dos Santos deseja “alargar o espólio da Casa de Macau à sociedade civil portuguesa, ao meio universitário e apoiar ,mais iniciativas.”
Além dos habituais eventos, a FCM lançou, há um ano, a revista “A Cabaia”, em formato digital, apostando nas redes sociais onde é visitada por inúmeros jovens descendentes de macaenses.
Nas suas instalações funciona actualmente a Associação Novos Amigos da Rota da Seda (ANRS), presidida pela economista Maria Fernanda Ilhéu. Quando questionado se gostaria de receber mais apoio do Governo de Macau, Mário Matos dos Santos assegura: “gostaria muito que fosse assim”. “É por isso que estamos ligados à ANRS, que está ligada à Embaixada da China. Procuramos ter tentáculos em todo o lado, no bom sentido”, acrescentou.
Sobre a nova edição do Encontro das Comunidades Macaenses, que acontece já em Outubro, o director-geral da FCM volta a desejar uma maior união das entidades ligadas à cultura macaense.
“A comunidade deveria discutir o futuro e encontrar caminhos para que a diáspora prevaleça. As casas de Macau em todo o mundo, sobretudo nos EUA e Canadá, são absorvidas. Além da gastronomia, que é importante, e da afectividade, aquela gente vai perdendo (a identidade macaense). As pessoas estão preocupadas em manter a identidade, mas vão-se integrando cada vez mais. Era preciso entrar neste campo”, remata.
Neste ponto, Mário Matos dos Santos considera que o Encontro se realiza porque as autoridades chinesas assim o proporcionam. “Se não fosse os chineses não havia Encontro das Comunidades. É esse contrapeso que existe lá e que os chineses querem cultivar porque têm interesse. Veja-se o que se passa em Hong Kong, e em Macau não houve nada pelos motivos que sabemos. Macau é um contraponto para a China e isso justifica o grande investimento chinês que existe em Portugal, selectivo, mas que é grande”, conclui.

27 Set 2019

Empreendedorismo | CEO da Fábrica de Startups destaca maiores relações com DSE

Meia centena de empresas de Macau já passaram pelos corredores da Fábrica de Startups, em Portugal, onde têm acesso privilegiado ao modelo de negócios português. Mas da parceria com a Direcção dos Serviços de Economia deverão nascer novos projectos, disse ao HM o CEO da Fábrica de Startups, António Lucena de Faria. Quanto ao projecto da Grande Baía, faltam informações concretas fora da China, defende

 

[dropcap]A[/dropcap] Fábrica de Startups, localizada em Portugal, esteve recentemente no território no âmbito da participação na Macau International Start-up Week, que decorreu no início do mês. Mas a plataforma portuguesa ligada ao empreendedorismo, e que ajuda empresas a potenciarem os seus negócios, esteve também em quatro cidades que fazem parte do projecto Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Das três empresas portuguesas que acompanharam a Fábrica de Startups nesta viagem, duas tiveram especial sucesso. Uma é a Citycheck, que desenvolveu uma aplicação de viagens destinada a crianças que viajam com os seus pais, e que lhes permite saber tudo, de forma lúdica, sobre o local que estão a visitar. Outra, a SEAentia, projecto na área da aquacultura, que também despertou a atenção de investidores chineses, conforme disse ao HM António Lucena de Faria.

“Começámos com apresentações em Macau, e penso que esse evento foi muito interessante e um excelente esforço, com excelentes resultados. Esta iniciativa começou pequenina mas está a crescer, sendo algo muito importante para Macau e os seus empreendedores”, apontou. Nas quatro cidades chinesas, houve um contacto mais directo e diário com centros de inovação.

“Estou convencido de que os empreendedores de Portugal terão muitos benefícios no âmbito destas relações e no desenvolvimento dos seus projectos nessa zona, e vice-versa. Os empreendedores da região também podem conhecer melhor a Europa através de Portugal ou a América Latina através da Fábrica de Startups no Brasil”, apontou.

Apesar de reconhecer que as empresas de Macau são mais privilegiadas face às startups portuguesas e europeias, por dominarem a língua e por estarem próximas do mercado chinês, António Lucena de Faria acredita que é necessário apostar nas parcerias exteriores.

“Não há muitas startups em Macau e é preciso continuar a desenvolver (esse aspecto). Uma das formas para acelerar esse processo seria através de parcerias entre startups de Macau e empreendedores vindos de outras partes do mundo. Isto para que não sejam apenas os empreendedores de Macau, que não são muitos, a explorar as oportunidades neste grande mercado que é a China, mas sim também outros empreendedores”, frisou o CEO da Fábrica de Startups.

Parceria com a DSE

A visita realizada a Macau este mês parte de uma parceria entre a Fábrica de Startups e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), que já promoveu a ida de 50 empresas do território a Portugal para terem acesso a novos modelos de negócio, a fim de expandirem as suas ideias.

“Temos sempre empreendedores para estar aqui connosco e fazemos uma explicação de como os modelos de negócio se podem adaptar a esta realidade. Em Portugal temos mecanismos de financiamento que estão abertos a empresas de Macau, estas apenas têm de ter alguma actividade significativa em Portugal, nem precisam de ter cá a sede”, exemplificou.

Em Maio, no âmbito da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal, a Fábrica de Startups recebeu a visita da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e de membros do Conselho Executivo. Para António Lucena de Faria, esta visita serviu para reforçar a cooperação.

“O programa com a DSE está a avançar e temos tido até um incremento da actividade. Isso foi o que de mais significativo aconteceu com a visita, pois temos mais pessoas connosco e fomos a Macau duas vezes nos últimos meses. Temos outros planos, outras ideias, e a breve trecho vão aparecer outras iniciativas, porque há uma oportunidade enorme.”

Esta segunda-feira chegaram à Fábrica de Startups quatro empreendedores de Macau. “Temos tido projectos surpreendentes ao nível da tecnologia. Temos aqui dois jovens de Macau que nos trouxeram um projecto na área da realidade virtual aumentada, projectos na área dos têxteis que deram origem a parcerias com fábricas do norte para fazer depois o lançamento na China.

Temos trabalhado muito na área do turismo”, adiantou António Lucena de Faria. Os projectos que vão de Macau para Portugal neste âmbito apresentam uma enorme diversidade, aponta a directora de marketing da Fábrica de Startups, Marta Silva. “Temos recebido um pouco de tudo, de diversas indústrias e em diferentes fases de desenvolvimento. Recebemos projectos numa fase inicial onde o objectivo é perceber como dar os primeiros passos na criação de um negócio.

Mas também já temos recebido projectos mais avançados com a clara estratégia de internacionalização e crescimento.” Empresas como a Zlogyo apresentam um “carácter inovador” e uma “tecnologia que se destacava da concorrência que encontrou em Portugal”. “As empresas destacam-se ainda pelo potencial de crescimento, como a DianDian, que pretende garantir a gestão de clientes de pequenas e médias empresas. Quanto ao potencial de internacionalização destacamos a Le Maison de Marriage, cujo destino de Portugal é muito aliciante ou a goddessArmour, que explorar a possibilidade de aproveitar a qualidade das matérias primas portuguesas.”

A responsável pela área do marketing da Fábrica de Startups destaca também “o sector das artes, que tem vindo a receber muita atenção de empreendedores”, sem esquecer áreas como a dança, realização de filmes ou música electrónica.

Em busca do desconhecido

Apesar de destacar o enorme potencial que a zona da Grande Baía possui para empresas ocidentais, António Lucena de Faria assume que há ainda uma grande falta de informação sobre a essência deste projecto de Pequim, que muitos consideram vir a ser semelhante à zona de Silicon Valley, nos Estados Unidos.

“Esse é um grande desafio, de dar a conhecer e partilhar o que está a acontecer. Nós, que andamos neste ecossistema do empreendedorismo já há alguns anos, e que conhecemos bem o que são os grandes ecossistemas que existem no mundo inteiro, e não apenas nos EUA, a verdade é que ficamos surpreendidos com o que vimos aí. Mas a informação é muito pouca fora da China e de Macau. A maior parte das pessoas aqui não tem consciência do que se passa na Grande Baía”, apontou.

Para António Lucena de Faria, trata-se de um “projecto embrionário com uma grande ambição, que é a de ter as condições que já existem na zona de Silicon Valley. Para mim faz todo o sentido que isso se continue a desenvolver e nós aqui em Portugal começamos a olhar com mais atenção para esse plano. Vejo (o projecto da Grande Baía), com muito interesse, há ideias extraordinárias, grandes investimentos, mas ficamos com essa ideia de que é ainda um plano recente.”

“O tempo vai consolidando estas iniciativas e transformar a Grande Baía numa zona atractiva, não só para as empresas portuguesas mas outras que queiram aproveitar essas condições únicas e desenvolver os seus negócios”, rematou António Lucena de Faria.

26 Set 2019

Empreendedorismo | CEO da Fábrica de Startups destaca maiores relações com DSE

Meia centena de empresas de Macau já passaram pelos corredores da Fábrica de Startups, em Portugal, onde têm acesso privilegiado ao modelo de negócios português. Mas da parceria com a Direcção dos Serviços de Economia deverão nascer novos projectos, disse ao HM o CEO da Fábrica de Startups, António Lucena de Faria. Quanto ao projecto da Grande Baía, faltam informações concretas fora da China, defende

 
[dropcap]A[/dropcap] Fábrica de Startups, localizada em Portugal, esteve recentemente no território no âmbito da participação na Macau International Start-up Week, que decorreu no início do mês. Mas a plataforma portuguesa ligada ao empreendedorismo, e que ajuda empresas a potenciarem os seus negócios, esteve também em quatro cidades que fazem parte do projecto Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Das três empresas portuguesas que acompanharam a Fábrica de Startups nesta viagem, duas tiveram especial sucesso. Uma é a Citycheck, que desenvolveu uma aplicação de viagens destinada a crianças que viajam com os seus pais, e que lhes permite saber tudo, de forma lúdica, sobre o local que estão a visitar. Outra, a SEAentia, projecto na área da aquacultura, que também despertou a atenção de investidores chineses, conforme disse ao HM António Lucena de Faria.
“Começámos com apresentações em Macau, e penso que esse evento foi muito interessante e um excelente esforço, com excelentes resultados. Esta iniciativa começou pequenina mas está a crescer, sendo algo muito importante para Macau e os seus empreendedores”, apontou. Nas quatro cidades chinesas, houve um contacto mais directo e diário com centros de inovação.
“Estou convencido de que os empreendedores de Portugal terão muitos benefícios no âmbito destas relações e no desenvolvimento dos seus projectos nessa zona, e vice-versa. Os empreendedores da região também podem conhecer melhor a Europa através de Portugal ou a América Latina através da Fábrica de Startups no Brasil”, apontou.
Apesar de reconhecer que as empresas de Macau são mais privilegiadas face às startups portuguesas e europeias, por dominarem a língua e por estarem próximas do mercado chinês, António Lucena de Faria acredita que é necessário apostar nas parcerias exteriores.
“Não há muitas startups em Macau e é preciso continuar a desenvolver (esse aspecto). Uma das formas para acelerar esse processo seria através de parcerias entre startups de Macau e empreendedores vindos de outras partes do mundo. Isto para que não sejam apenas os empreendedores de Macau, que não são muitos, a explorar as oportunidades neste grande mercado que é a China, mas sim também outros empreendedores”, frisou o CEO da Fábrica de Startups.

Parceria com a DSE

A visita realizada a Macau este mês parte de uma parceria entre a Fábrica de Startups e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), que já promoveu a ida de 50 empresas do território a Portugal para terem acesso a novos modelos de negócio, a fim de expandirem as suas ideias.
“Temos sempre empreendedores para estar aqui connosco e fazemos uma explicação de como os modelos de negócio se podem adaptar a esta realidade. Em Portugal temos mecanismos de financiamento que estão abertos a empresas de Macau, estas apenas têm de ter alguma actividade significativa em Portugal, nem precisam de ter cá a sede”, exemplificou.
Em Maio, no âmbito da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal, a Fábrica de Startups recebeu a visita da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e de membros do Conselho Executivo. Para António Lucena de Faria, esta visita serviu para reforçar a cooperação.
“O programa com a DSE está a avançar e temos tido até um incremento da actividade. Isso foi o que de mais significativo aconteceu com a visita, pois temos mais pessoas connosco e fomos a Macau duas vezes nos últimos meses. Temos outros planos, outras ideias, e a breve trecho vão aparecer outras iniciativas, porque há uma oportunidade enorme.”
Esta segunda-feira chegaram à Fábrica de Startups quatro empreendedores de Macau. “Temos tido projectos surpreendentes ao nível da tecnologia. Temos aqui dois jovens de Macau que nos trouxeram um projecto na área da realidade virtual aumentada, projectos na área dos têxteis que deram origem a parcerias com fábricas do norte para fazer depois o lançamento na China.
Temos trabalhado muito na área do turismo”, adiantou António Lucena de Faria. Os projectos que vão de Macau para Portugal neste âmbito apresentam uma enorme diversidade, aponta a directora de marketing da Fábrica de Startups, Marta Silva. “Temos recebido um pouco de tudo, de diversas indústrias e em diferentes fases de desenvolvimento. Recebemos projectos numa fase inicial onde o objectivo é perceber como dar os primeiros passos na criação de um negócio.
Mas também já temos recebido projectos mais avançados com a clara estratégia de internacionalização e crescimento.” Empresas como a Zlogyo apresentam um “carácter inovador” e uma “tecnologia que se destacava da concorrência que encontrou em Portugal”. “As empresas destacam-se ainda pelo potencial de crescimento, como a DianDian, que pretende garantir a gestão de clientes de pequenas e médias empresas. Quanto ao potencial de internacionalização destacamos a Le Maison de Marriage, cujo destino de Portugal é muito aliciante ou a goddessArmour, que explorar a possibilidade de aproveitar a qualidade das matérias primas portuguesas.”
A responsável pela área do marketing da Fábrica de Startups destaca também “o sector das artes, que tem vindo a receber muita atenção de empreendedores”, sem esquecer áreas como a dança, realização de filmes ou música electrónica.

Em busca do desconhecido

Apesar de destacar o enorme potencial que a zona da Grande Baía possui para empresas ocidentais, António Lucena de Faria assume que há ainda uma grande falta de informação sobre a essência deste projecto de Pequim, que muitos consideram vir a ser semelhante à zona de Silicon Valley, nos Estados Unidos.
“Esse é um grande desafio, de dar a conhecer e partilhar o que está a acontecer. Nós, que andamos neste ecossistema do empreendedorismo já há alguns anos, e que conhecemos bem o que são os grandes ecossistemas que existem no mundo inteiro, e não apenas nos EUA, a verdade é que ficamos surpreendidos com o que vimos aí. Mas a informação é muito pouca fora da China e de Macau. A maior parte das pessoas aqui não tem consciência do que se passa na Grande Baía”, apontou.
Para António Lucena de Faria, trata-se de um “projecto embrionário com uma grande ambição, que é a de ter as condições que já existem na zona de Silicon Valley. Para mim faz todo o sentido que isso se continue a desenvolver e nós aqui em Portugal começamos a olhar com mais atenção para esse plano. Vejo (o projecto da Grande Baía), com muito interesse, há ideias extraordinárias, grandes investimentos, mas ficamos com essa ideia de que é ainda um plano recente.”
“O tempo vai consolidando estas iniciativas e transformar a Grande Baía numa zona atractiva, não só para as empresas portuguesas mas outras que queiram aproveitar essas condições únicas e desenvolver os seus negócios”, rematou António Lucena de Faria.

26 Set 2019

Albano Silva Pereira, fotógrafo, curador e director do Centro de Artes Visuais

Albano Silva Pereira está em Macau como curador da exposição “Língua Franca – 2ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que inaugura na quinta-feira e estará patente no Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Vivendas Verdes da Avenida do Coronel Mesquita n.° 55-57. O HM aproveitou para falar com o homem que fez a fotografia portuguesa em termos expositivos, criador dos míticos Encontros Fotográficos de Coimbra e director do Centro de Artes Visuais. Na primeira pessoa, o artista e curador fala do amigo Robert Frank, da vertigem das redes sociais e da fotografia como ferramenta de diálogo

[dropcap]E[/dropcap]stá em Macau a organizar a “Língua Franca – 2ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Tem outros projectos em mente para Macau?
Para mim, este projecto até nem é o mais aliciante. Aliás, este está feito. O mais aliciante é o futuro. Criei um projecto dos mais destacados em termos mundiais durante 30 anos, para onde veio gente de todo o mundo. Com a minha experiência e conhecimento, posso criar aqui uma plataforma onde o turismo, a animação e, sobretudo, o diálogo mundial e universal podem ser produzidos. Isso é o que me interessa. Quero cumprir este projecto (Língua Franca) dentro da minha filosofia. Depois gostaria de ter condições práticas e estabelecer um diálogo institucional no sentido de criar aqui a dois, três anos, uma bienal de grande qualidade mundial.

Olhando para trás, para a forma como as coisas começaram, como vê a evolução dos Encontros de Fotografia? Acha que podem ir além de si?
Além de mim já vai, porque há um equipamento de 1600 metros quadrados na cidade de Coimbra, o Centro de Artes Visuais, que é uma afirmação da arquitectura portuguesa, do João Mendes Ribeiro, e a reutilização de um espaço do século XVII que era o Colégio das Artes. Começou com os Encontros de Fotografia e hoje é o Centro de Artes Visuais e não é por acaso, porque o tempo deu-me razão. Talvez o polo mais importante dos Encontros de Fotografia seja o prestígio, que não tem a ver com números, mas com ideias. Eu venho do cinema ao mais alto nível, Manoel de Oliveira é o topo e eu fui durante muitos anos o seu braço-direito. Trabalhei também com Wenders, por exemplo. Na altura, já trabalhava com fotografia, portanto, as minhas referências culturais e filosóficas eram sempre experimentais e pioneiras dentro das grandes correntes modernas da arte contemporânea. Eu trabalho a fotografia como arte, na tradição da estética alemã da Bauhaus e mesmo do século XIX. Digo isto com todo o respeito pelo jornalismo, a fotografia de moda, de publicidade, e por essa grande riqueza da fotografia que é a multiplicidade de estéticas e de objectos. Portanto, tive critério e a melhor escola em 1970.

Como se manifestou esse background?
O exercício da programação e das estratégias que tomei assentaram numa fórmula perfeita na utilização da fotografia. Primeiro: um critério rigoroso na divulgação dos grandes mestres da fotografia contemporânea. Acabou de morrer, na semana passada, um dos mestres e um grande amigo que me deu grande prestígio internacional. Porque ninguém fazia Frank. Em 1986 ninguém fazia Frank, o Frank estava morto, a fotografia tinha acabado, este foi um marco decisivo e estratégico em termos internacionais. Depois dos Encontros de Fotografia de Coimbra, o trabalho de Robert Frank foi exposto na National Gallery, em Washington, na Tate em Londres. Quando se faz Frank todas as portas se abrem. Isto é como a Fórmula 1, se tiver aqui o Vettel você já não tem mais problemas, os outros põem-se em fila e vêm atrás.

Portanto, exibir Robert Frank foi o começo.
Sim. Mas, por outro lado, criei uma estratégia pedagógica em relação à história da fotografia com nomes absolutamente extraordinários, Jacques Henri Lartigue, Strand, August Sander, Bauhaus, mostrei as grandes linhas estéticas da história da fotografia. Também adaptei cada exposição a cada espaço, que utilizava criteriosamente e dispunha no mapa da cidade. Coimbra é uma cidade com um património arqueológico e histórico imenso, a começar pela Universidade. Abri os primeiros museus da universidade à fotografia. O Museu de Zoologia, Museu de Antropologia, Museu da Ciência Laboratório Chimico, igrejas. Dispus pelo território da cidade um conjunto de exposições e as pessoas vinham mais de fora do que de Coimbra. Chegámos a ter 100 mil visitantes, no final da década 1990. Outro factor foi o risco, aposta na contemporaneidade, no desenvolvimento da fotografia. Nunca olhámos para o passado, apesar de divulgarmos a arqueologia e história da fotografia, como o trabalho do grande pesquisador, viajante, antropólogo e etnólogo do século XIX Cunha Moraes. Construímos investigação à volta de colecções que não havia. Estabelecemos diálogos e pontes que na Europa eram raros. Os franceses eram muito franceses, os ingleses eram demasiado ingleses, os alemães nem se fala. Essa capacidade de diálogo que os portugueses demonstraram ainda hoje, por exemplo na cena política mundial, é um património português, uma virtualidade da cultura portuguesa.

Como vê o hoje e o amanhã dos Encontros da Fotografia?
Não tenho dúvida nenhuma de que tenho feito escola, até são os fotógrafos que o dizem. Todos os fotógrafos portugueses nasceram nos Encontros de Fotografia. Jorge Molder e Paulo Nozolino foram pioneiros comigo. Daniel Blaufuks, António Júlio Duarte, André Cepeda, Inês Gonçalves, José Rodrigues, os novos beberam todos em nós. É evidente que eu um dia morro, estou cada vez mais perto. Obviamente, o lugar de director artístico, de programador, de curador é essencial numa instituição destas. É evidente que aquilo que eu faço é à imagem da minha filosofia.

No meio da agenda preenchida com curadoria e produção, também fotografa.
Eu também sou fotógrafo e artista. Faço exposições e não é em qualquer lado. No Centro de Arte Moderna da Gulbenkian, acabei de ser um dos finalistas do Prémio BES. Gosto de fazer curadoria, é a minha vida. Mas prefiro fotografar e filmar. No meu Instagram pode ver. Estou a fazer um arquivo da minha viagem, que vai ser uma exposição no próximo ano. Estou a produzir uma exposição em termos de curadoria, mas estou a produzir também uma exposição com o meu olhar pessoal sobre isto.

Robert Frank morreu há duas semanas, uma figura incontornável da fotografia e um amigo próximo. Como começou esta amizade?
Em 1985, o Frank estava, entre aspas, morto e havia mesmo muita gente que pensava que ele tinha mesmo morrido. Ele é um ser mítico, é um dos últimos sobreviventes da geração Beat, do Kerouac, Ginsberg, Burroughs, de onde eu descendo. Quando comecei a organizar o festival Encontros de Fotografia para mim havia uma meta fundamental em termos internacionais e curriculares: fazer Frank. O equivalente em cinema português a ser assistente do Manoel de Oliveira. Nesse aspecto, sempre fui ambicioso.

Mas como chegou a Frank?
Muito complicado. Ninguém tinha contactos telefónicos, nada. Muita gente dizia que já tinha morrido, porque a fotografia tinha acabado para ele. Em 1986 expus nos Encontros de Fotografia um dos tops da fotografia contemporânea norte-americana, o Duane Michals. Tornamo-nos amigos e um dia disse-lhe que adorava fazer uma exposição do Frank, e que queria saber como seria possível. O Frank fazia, praticamente, edições únicas, isto são bichos muito complicados, com acessos muito difíceis. Não havia cópias, não havia outros originais numerados. Um dia o Michals diz-me: “olha, encontrei o Frank, está vivo e deu-me o telefone porque tem curiosidade em falar contigo. Disse-lhe quem eras, que tinha uma relação muito especial contigo.” Começámos a falar ao telefone, foi como um namoro. Ele é um homem fulgurante, um poeta, um homem isolado, amargurado com o mundo, morreram-lhe os dois filhos, emigrante judeu, tem esses elementos que são decisivos no comportamento dele. A casa dele em Mabou (Canadá, Nova Escócia) parece a casa de um pescador, não se distingue em nada dos 4 ou 5 pescadores de Mabou. É um sítio ermo, desértico, onde ele passava a maior parte do tempo. Bastava aquele indivíduo dar uma ordem à galeria, uma das mais famosas do mundo (Pace/MacGill Gallery), para fazer uma impressão do portfolio do “The Americans”. Uma fotografia do “The Americans” foi vendida pela Christie’s em 2009, antes da exposição no Met, por 624 mil dólares. Da minha colecção, fui obrigado, para o CAV sobreviver, a vender uma por 180 mil dólares. Até a própria casa dele em Nova Iorque, na Bleeker Street, é inacreditável. Frank foi o homem mais austero que vi na vida, despojado. Qualquer outro fotógrafo com a qualidade e o génio fazia dinheiro.

Qual o catalisador para a amizade com Frank?
Há várias particularidades. Eu diria que sou como um filho dele, ou o outro é o Vicente Todolí. Eu venho do cinema, faço fotografia, o mesmo percurso que o Frank. Sou também um marginal, não tão austero como ele, mas também com costela judia e depois, ou temos, ou não temos a tragédia nos olhos. Ele tem e eu também. Depois também entra em jogo a sensibilidade estética, o coração, como ele dizia “feelings, memories”, palavras fundamentais no discurso do Frank. Depois é um génio, ele é um poeta, um grande poeta. Um homem que recusa o grande dinheiro, a facilidade de ter milhões. Ele fez o “Pull My Daisy”, com o Kerouac e o Ginsberg. Fez o “Cocksucker Blues” a convite dos Rollings Stones. Ele já era grande nos anos 60 e optou por fugir à fama, não estamos aqui a brincar. Toda a vivência do Frank, seja ela estética ou de vida, tem uma unidade perfeita e coerente entre a filosofia de vida e a obra dele. Seja no cinema ou na fotografia. É por isso que ele é único. É um homem autêntico, com uma enorme autenticidade entre a obra e a humanidade dele. Pode medir a grandeza pelo impacto que teve a morte dele no mundo inteiro, toda a gente soube que Robert Frank morreu. Morreu na caminha em Mabou, com 94 anos.

E o impacto que teve em si?
Foi muito. Não é que não estivesse à espera. Porque todos os anos o vejo e há uns anos para cá, estávamos a construir um novo projecto, muito pessoal entre mim e ele e já tinha percebido há 5 ou 6 anos que estava a perder a memória. Dizia uma coisa agora e passado uma hora dizia outra. Nunca foi um perfeccionista, mas foi um génio. Na fase do “The Americans” era perfeito, não em termos técnicos, mas porque conseguia ligar a técnica com a ideia, com a sua filosofia de vida.

Autenticidade e técnica com linguagem que é rara nos dias dos telemóveis e redes sociais…
Hoje toda a gente está convencida que é artista e bom fotógrafo devido ao Instagram e porque tem filtros para tudo. Isto é uma miragem, que pode ter algum efeito prático, mesmo que sem coerência, mas, pelo menos, pode ser educativo. As aplicações são a maior traficância que existe para as pessoas se iludirem de que são grandes fotógrafas.

Pode ser a morte da fotografia?
Eu diria que se há morte aqui ela é indolor e não tem cheiro. É uma morte consumista, sem sentido. Não me seduz essa morte. Seduz-me mais a morte do Mishima, o suicídio. É a sociedade em que estamos. O mundo está vertiginosamente a alterar padrões e valores. Mas as galerias vão continuar a ter gente. Há um lado perverso, mas interessante no Instagram e no Facebook que é a utilização da imagem. Quando se vê uma boa imagem tenta-se fazer melhor e para isso têm de se ir aos museus e às galerias para aprender. Por outro lado, mostra-se aos amigos que se é culto e vai-se ao Louvre tirar uma selfie.

Para quem entende a fotografia como arte, presumo que também o fotojornalismo seja algo trágico. Qual a sua opinião da popularidade do World Press Photo?
Eu conto-lhe uma pequena história que explica a minha perspectiva. Um dia o director do Festival d’Arles, François Hébel, que também era director da Magnum, convidou-me para ver uma exposição porque queria saber a minha opinião. Era a primeira exposição do Sebastião Salgado em Arles, “Sahel”. Vi, naturalmente, com atenção, não é que as fotografias do Salgado ou do World Press precisem de muita atenção porque o centro está bem identificado: o sofrimento e a tragédia. Transmitem a lágrima através da técnica fotográfica, a sede, a fome a exploração e por aí adiante. Há coisas que são obscenas, perversas. Pode-se fotografar pessoas em situações difíceis, mas com dignidade, sem exploração dramática. Vi essa exposição, “Sahel”, em silêncio por uma questão de gentileza e respeito por alguém que me leva a almoçar e a ver uma exposição. Saí e disse-lhe que preferia não falar sobre o que tinha visto, porque não gostava. Era a antítese da utilização de uma máquina fotográfica porque pressuponho que antes da estética está a ética. Não sou vendedor de banha da cobra. Naquela exposição o drama é sede e fome, mas particularmente sede, retratadas em criancinhas esqueléticas. Numa fotografia, uma criança punha o ouvido encostado à mangueira onde passava água. E disse-lhe o seguinte: “Estou convencido que não fazia a boa fotografia, a fotografia plasticamente perfeita em termos de luz, de preto e branco. Furava a mangueira, em vez de ter tirado a fotografia. O que o Sebastião Salgado e a World Press fazem é a rentabilização comercial da fotografia de exploração de tragédia, guerra, fome, ciclones, etc. Não digo que não há bons fotógrafos de agência de grande dignidade, a história da fotografia mostra isso, em Capa e por aí em diante.

Não concorda que o fotojornalismo passe da página para a galeria, portanto.
Quando os fotojornalistas se tornam artistas e disputam o preço do print e do tamanho na galeria é perverso. Não é essa a função da fotografia, não estou a dizer com isto que não se possa mostrar. Mas, na minha opinião, toda aquela fotografia é má, muitas vezes obscena, é feita com uma estética artificial, de grande angulares, cores, é tudo fabricado.

24 Set 2019

IPOR | ‘Vistos gold’ e investimento chinês fazem disparar tutorias de português

O director do IPOR disse à agência Lusa que o número de tutorias de português quase duplicou este ano, muito devido aos ‘vistos gold’ e ao investimento chinês nos países lusófonos. Joaquim Coelho Ramos revelou ainda que o instituto, que completa hoje 30 anos, irá abrir uma delegação em Pequim até Novembro e um centro de línguas em Chengdu ainda este ano

 

[dropcap]A[/dropcap]inda faltam mais de três meses para terminar o ano e o número de horas de tutorias de aprendizagem da língua portuguesa, em relação a 2018, já cresceu quase para o dobro, ultrapassando o meio milhar de horas, salientou, em entrevista, o director do Instituto Português do Oriente (IPOR), Joaquim Coelho Ramos. “Só nos primeiros dois meses deste ano económico ultrapassámos o número de tutorias do ano passado todo”, reforçou o responsável pela instituição que assinala hoje 30 anos de vida em Macau e de actividade na Ásia.

Se em 2015 foram apenas contabilizadas 23 horas de tutorias, em 2018 registaram-se 289, contra as 520 deste ano. “Quando perguntamos nas fichas de inscrição as ‘razões’ reparamos que muitos dos interessados são, por exemplo, empresários com vontade de investir ou em Portugal ou num país de língua portuguesa”, assinalou o director, em funções desde Agosto de 2018. “Estão com investimentos em Portugal ou de alguma maneira inseridos na dinâmica dos ‘vistos gold’”, acrescentou.

O ‘visto gold’ é uma autorização de residência para actividade de investimento em Portugal concedida a estrangeiros fora da UE.

As aulas ministradas à distância, por videoconferência, são cada vez mais populares. “Aqueles que não têm disponibilidade para assistir a uma aula, sempre na mesma hora e no mesmo dia, pretendem algo flexível, mas que produza resultados”, frisou. Tal acontece seja a partir de Hong Kong ou de Shenzhen, onde muitos residem, ou a partir do Dubai, se se encontrarem em viagem: “Para isso basta combinar com o professor”, explicou Joaquim Coelho Ramos.

Tendo em conta a expansão da procura dos serviços do IPOR não é de estranhar que o mesmo se passe em termos territoriais e representações. Assim sendo, em Novembro abre uma delegação do IPOR em Pequim e um centro de línguas em Chengdu até final do ano.

Em relação à delegação na capital chinesa, a ideia é “começar já dentro de um mês, mês e meio, (…) em produção já em finais de Outubro”, ainda que o cenário “mais realista” aponte para “início de Novembro”, esclareceu Joaquim Coelho Ramos. O projecto começou a ser trabalhado no início do ano e neste momento “ir trabalhar para a China depende apenas de questões administrativas”, adiantou.

Outono em Pequim

Em Maio, aquando da visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, um protocolo assinado entre o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e a Sociedade de Jogos de Macau definiu a constituição de um fundo para apoiar a difusão e promoção da língua portuguesa na República Popular da China.

A abertura de uma delegação em Pequim é justificada “pelos pedidos constantes para formação em língua portuguesa não conferente de grau académico”, mas sim “para efeitos pragmáticos”, casos do “português económico e de introdução à língua portuguesa comunicacional”, indicou o responsável do IPOR.

“Há muita gente a fazer cursos de português à distância através de videoconferência” e existem “muitos pedidos de regiões da China continental”, afirmou o director do IPOR. Razão pela qual, após análise do mercado, se entendeu que era importante ter uma presença física em Pequim.

A mais-valia da delegação em Pequim, que não só garante um ensino personalizado e uma aprendizagem certificada, é também explicada por se poder assegurar localmente a formação de professores.

“Há uma vantagem em ter sempre um canal aberto” em todas as situações em que instituições como as universidades solicitem ajuda directamente ao IPOR em Pequim, com a possibilidade ainda de se garantir algum reforço a partir de Macau, sublinhou Joaquim Coelho Ramos. “O interesse está a crescer e era importante operacionalizar a resposta, e é isso que esta delegação vai fazer”, acrescentou.

Por outro lado, até final do ano, o IPOR quer abrir um centro de língua portuguesa em Chengdu, cidade chinesa da província de Sichuan, onde o instituto tem ministrado o ensino de português a médicos, enfermeiros e técnicos do Centro Internacional de Formação na área da Saúde e do Planeamento Familiar.

De resto, a província de Sichuan tem mantido uma relação estreita com os países de língua portuguesa, para onde a respectiva autoridade da saúde começou a enviar, desde 1976, equipas médicas. “É um desafio” com dados “muito sólidos” que justificam a decisão, argumentou, lembrando o envolvimento destes profissionais de saúde nesses projectos de cooperação nos países lusófonos.

Três desafios

O director IPOR disse ainda que o crescimento “muito significativo” da procura pelo ensino do português a um público infantojuvenil já obrigou a instituição a criar uma lista de espera.

“Outra área que temos notado um crescimento muito significativo (…) é nas oficinas para o público infantojuvenil. (…) Estamos a falar do ensino de língua portuguesa entre os 6 e os 14 anos, é a franja em que temos sentido um crescimento maior, essencialmente para crianças e jovens de famílias chinesas”, destacou Joaquim Coelho Ramos.

O número mais que triplicou em relação a 2018, passando de 30 a 40 inscrições para mais de 120. “Não estávamos à espera deste crescimento (…), um tipo de ‘boom’” que coloca “um problema”, explicou o responsável. A instituição foi obrigada a criar uma lista de espera e para ajustar a oferta está a proceder à contratação de professores a tempo parcial.

A estratégia do IPOR tem várias frentes e tem como base “uma equipa e profissionais dedicados que trabalham em conjunto”, assente ainda em várias parcerias, frisou.

“Houve uma tentativa de aproximação do IPOR com as instituições locais. Acreditamos que o segredo do sucesso é não estar sozinho. Este tipo de colaboração tem tido resultados por exemplo, ao nível científico e pedagógico com o Instituto Politécnico de Macau, com cursos intensivos de Verão, na produção de materiais didácticos, e também com a Universidade de Macau, num trabalho voltado para o português como língua para fins específicos”, assinalou.

O responsável enumerou três desafios que se colocam actualmente à instituição. Um deles passa pela formação interna. “Neste momento, por exemplo, temos de pensar em dar formação complementar de pedagogia didáctica da língua portuguesa para crianças e jovens. Até agora tínhamos um paradigma muito forte no ensino de adultos, esse paradigma continua, mas há um novo desafio”, frisou.

Outra área fundamental que constitui o desafio estratégico do IPOR passa pela actualização dos recursos tecnológicos, com uma atenção à estatística e análise de dados: “um instituto deste tipo que consegue antecipar uma tendência de procura é um instituto que vai dar uma melhor resposta”, defendeu.

Materiais à medida

Por fim, Joaquim Coelho Ramos definiu como prioridade “a organização daquilo que já é a memória do IPOR”, de forma a promover “a preservação, divulgação e disponibilização do acervo da instituição”, e anunciou que depois do guia lexical (um ‘dicionário’ altamente especializado dedicado a uma área específica) de conversação português-vietnamita, o IPOR está prestes a lançar outros. “Temos trabalhado em guias lexicais para a área da saúde, contabilidade e auditoria (…) e agora está para breve a apresentação pública do guia lexical para o jornalismo e para a administração”, avançou Joaquim Coelho Ramos. “A muito breve prazo, estamos a falar de uma semana, semana e meia, [será divulgado] um para o sector do turismo”, indicou.

Joaquim Coelho Ramos esclareceu que os guias “já estão produzidos, falta a data da apresentação pública”. O investimento na produção destes guias, com termos contextualizados, mas também expressões e por vezes frases focadas em temas e áreas de trabalho específicas, são importantes no âmbito da “aplicação no terreno” da língua portuguesa e no “desenvolvimento pessoal entre os professores e os alunos”, acrescentou. A atenção ao produto final, de uma forma muito pragmática, está ilustrada num detalhe, assinalou: “o guia lexical para a saúde foi impresso num tamanho que permite ser guardado no bolso da bata de um médico”.

Outra área de trabalho na qual o IPOR se tem focado “é na produção de materiais didácticos, na bibliografia e no digital”, assegurou. A justificação destas apostas é simples, concluiu: “As pessoas estão a olhar para a língua portuguesa como um instrumento pragmático, de acção directa no mercado”.

O IPOR conta com 27 funcionários a tempo inteiro que, com o apoio de algumas colaborações, procuram assegurar a vocação prioritária de promover o ensino da língua portuguesa, com uma vertente complementar focada na acção cultural.

Fundado a 19 de Setembro de 1989 pela Fundação Oriente e pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, o IPOR exerce a sua actividade, além de Macau, em países como o Vietname, Tailândia e Austrália, estando para breve a concretização também de projectos em Pequim, Chengdu e Nova Deli.

19 Set 2019

IPOR | ‘Vistos gold’ e investimento chinês fazem disparar tutorias de português

O director do IPOR disse à agência Lusa que o número de tutorias de português quase duplicou este ano, muito devido aos ‘vistos gold’ e ao investimento chinês nos países lusófonos. Joaquim Coelho Ramos revelou ainda que o instituto, que completa hoje 30 anos, irá abrir uma delegação em Pequim até Novembro e um centro de línguas em Chengdu ainda este ano

 
[dropcap]A[/dropcap]inda faltam mais de três meses para terminar o ano e o número de horas de tutorias de aprendizagem da língua portuguesa, em relação a 2018, já cresceu quase para o dobro, ultrapassando o meio milhar de horas, salientou, em entrevista, o director do Instituto Português do Oriente (IPOR), Joaquim Coelho Ramos. “Só nos primeiros dois meses deste ano económico ultrapassámos o número de tutorias do ano passado todo”, reforçou o responsável pela instituição que assinala hoje 30 anos de vida em Macau e de actividade na Ásia.
Se em 2015 foram apenas contabilizadas 23 horas de tutorias, em 2018 registaram-se 289, contra as 520 deste ano. “Quando perguntamos nas fichas de inscrição as ‘razões’ reparamos que muitos dos interessados são, por exemplo, empresários com vontade de investir ou em Portugal ou num país de língua portuguesa”, assinalou o director, em funções desde Agosto de 2018. “Estão com investimentos em Portugal ou de alguma maneira inseridos na dinâmica dos ‘vistos gold’”, acrescentou.
O ‘visto gold’ é uma autorização de residência para actividade de investimento em Portugal concedida a estrangeiros fora da UE.
As aulas ministradas à distância, por videoconferência, são cada vez mais populares. “Aqueles que não têm disponibilidade para assistir a uma aula, sempre na mesma hora e no mesmo dia, pretendem algo flexível, mas que produza resultados”, frisou. Tal acontece seja a partir de Hong Kong ou de Shenzhen, onde muitos residem, ou a partir do Dubai, se se encontrarem em viagem: “Para isso basta combinar com o professor”, explicou Joaquim Coelho Ramos.
Tendo em conta a expansão da procura dos serviços do IPOR não é de estranhar que o mesmo se passe em termos territoriais e representações. Assim sendo, em Novembro abre uma delegação do IPOR em Pequim e um centro de línguas em Chengdu até final do ano.
Em relação à delegação na capital chinesa, a ideia é “começar já dentro de um mês, mês e meio, (…) em produção já em finais de Outubro”, ainda que o cenário “mais realista” aponte para “início de Novembro”, esclareceu Joaquim Coelho Ramos. O projecto começou a ser trabalhado no início do ano e neste momento “ir trabalhar para a China depende apenas de questões administrativas”, adiantou.

Outono em Pequim

Em Maio, aquando da visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, um protocolo assinado entre o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e a Sociedade de Jogos de Macau definiu a constituição de um fundo para apoiar a difusão e promoção da língua portuguesa na República Popular da China.
A abertura de uma delegação em Pequim é justificada “pelos pedidos constantes para formação em língua portuguesa não conferente de grau académico”, mas sim “para efeitos pragmáticos”, casos do “português económico e de introdução à língua portuguesa comunicacional”, indicou o responsável do IPOR.
“Há muita gente a fazer cursos de português à distância através de videoconferência” e existem “muitos pedidos de regiões da China continental”, afirmou o director do IPOR. Razão pela qual, após análise do mercado, se entendeu que era importante ter uma presença física em Pequim.
A mais-valia da delegação em Pequim, que não só garante um ensino personalizado e uma aprendizagem certificada, é também explicada por se poder assegurar localmente a formação de professores.
“Há uma vantagem em ter sempre um canal aberto” em todas as situações em que instituições como as universidades solicitem ajuda directamente ao IPOR em Pequim, com a possibilidade ainda de se garantir algum reforço a partir de Macau, sublinhou Joaquim Coelho Ramos. “O interesse está a crescer e era importante operacionalizar a resposta, e é isso que esta delegação vai fazer”, acrescentou.
Por outro lado, até final do ano, o IPOR quer abrir um centro de língua portuguesa em Chengdu, cidade chinesa da província de Sichuan, onde o instituto tem ministrado o ensino de português a médicos, enfermeiros e técnicos do Centro Internacional de Formação na área da Saúde e do Planeamento Familiar.
De resto, a província de Sichuan tem mantido uma relação estreita com os países de língua portuguesa, para onde a respectiva autoridade da saúde começou a enviar, desde 1976, equipas médicas. “É um desafio” com dados “muito sólidos” que justificam a decisão, argumentou, lembrando o envolvimento destes profissionais de saúde nesses projectos de cooperação nos países lusófonos.

Três desafios

O director IPOR disse ainda que o crescimento “muito significativo” da procura pelo ensino do português a um público infantojuvenil já obrigou a instituição a criar uma lista de espera.
“Outra área que temos notado um crescimento muito significativo (…) é nas oficinas para o público infantojuvenil. (…) Estamos a falar do ensino de língua portuguesa entre os 6 e os 14 anos, é a franja em que temos sentido um crescimento maior, essencialmente para crianças e jovens de famílias chinesas”, destacou Joaquim Coelho Ramos.
O número mais que triplicou em relação a 2018, passando de 30 a 40 inscrições para mais de 120. “Não estávamos à espera deste crescimento (…), um tipo de ‘boom’” que coloca “um problema”, explicou o responsável. A instituição foi obrigada a criar uma lista de espera e para ajustar a oferta está a proceder à contratação de professores a tempo parcial.
A estratégia do IPOR tem várias frentes e tem como base “uma equipa e profissionais dedicados que trabalham em conjunto”, assente ainda em várias parcerias, frisou.
“Houve uma tentativa de aproximação do IPOR com as instituições locais. Acreditamos que o segredo do sucesso é não estar sozinho. Este tipo de colaboração tem tido resultados por exemplo, ao nível científico e pedagógico com o Instituto Politécnico de Macau, com cursos intensivos de Verão, na produção de materiais didácticos, e também com a Universidade de Macau, num trabalho voltado para o português como língua para fins específicos”, assinalou.
O responsável enumerou três desafios que se colocam actualmente à instituição. Um deles passa pela formação interna. “Neste momento, por exemplo, temos de pensar em dar formação complementar de pedagogia didáctica da língua portuguesa para crianças e jovens. Até agora tínhamos um paradigma muito forte no ensino de adultos, esse paradigma continua, mas há um novo desafio”, frisou.
Outra área fundamental que constitui o desafio estratégico do IPOR passa pela actualização dos recursos tecnológicos, com uma atenção à estatística e análise de dados: “um instituto deste tipo que consegue antecipar uma tendência de procura é um instituto que vai dar uma melhor resposta”, defendeu.

Materiais à medida

Por fim, Joaquim Coelho Ramos definiu como prioridade “a organização daquilo que já é a memória do IPOR”, de forma a promover “a preservação, divulgação e disponibilização do acervo da instituição”, e anunciou que depois do guia lexical (um ‘dicionário’ altamente especializado dedicado a uma área específica) de conversação português-vietnamita, o IPOR está prestes a lançar outros. “Temos trabalhado em guias lexicais para a área da saúde, contabilidade e auditoria (…) e agora está para breve a apresentação pública do guia lexical para o jornalismo e para a administração”, avançou Joaquim Coelho Ramos. “A muito breve prazo, estamos a falar de uma semana, semana e meia, [será divulgado] um para o sector do turismo”, indicou.
Joaquim Coelho Ramos esclareceu que os guias “já estão produzidos, falta a data da apresentação pública”. O investimento na produção destes guias, com termos contextualizados, mas também expressões e por vezes frases focadas em temas e áreas de trabalho específicas, são importantes no âmbito da “aplicação no terreno” da língua portuguesa e no “desenvolvimento pessoal entre os professores e os alunos”, acrescentou. A atenção ao produto final, de uma forma muito pragmática, está ilustrada num detalhe, assinalou: “o guia lexical para a saúde foi impresso num tamanho que permite ser guardado no bolso da bata de um médico”.
Outra área de trabalho na qual o IPOR se tem focado “é na produção de materiais didácticos, na bibliografia e no digital”, assegurou. A justificação destas apostas é simples, concluiu: “As pessoas estão a olhar para a língua portuguesa como um instrumento pragmático, de acção directa no mercado”.
O IPOR conta com 27 funcionários a tempo inteiro que, com o apoio de algumas colaborações, procuram assegurar a vocação prioritária de promover o ensino da língua portuguesa, com uma vertente complementar focada na acção cultural.
Fundado a 19 de Setembro de 1989 pela Fundação Oriente e pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, o IPOR exerce a sua actividade, além de Macau, em países como o Vietname, Tailândia e Austrália, estando para breve a concretização também de projectos em Pequim, Chengdu e Nova Deli.

19 Set 2019

Joana Alves Cardoso, candidata às legislativas pelo CDS-PP | Apostar forte em Macau 

Advogada e com fortes laços ao território, Joana Alves Cardoso integra a lista candidata do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos, às eleições legislativas para a Assembleia da República em Portugal, pelo Círculo Fora da Europa. A candidata defende que a questão dos direitos do terreno onde está localizada a Escola Portuguesa de Macau deve ser alvo da atenção do Governo português e confessa que os resultados eleitorais vão ditar o estabelecimento de uma secção do partido em Macau

Porque decidiu avançar para esta candidatura?

Houve um convite pessoal feito pela líder do CDS-PP, Assunção Cristas, em Lisboa, e pelo candidato do CDS-PP ao Círculo Fora da Europa, Gonçalo Nuno Santos. Decidi avançar porque sou simpatizante do partido. Achei o convite natural.

Quais os maiores problemas sentidos pela comunidade portuguesa em Macau que vai destacar na sua candidatura?

Continuam a existir queixas quanto aquilo que os serviços consulares conseguem realizar. Existe uma efectiva quebra na ligação entre os órgãos de soberania em Lisboa e o que são as massas associativas junto das comunidades portuguesas. Há uma queixa que se prende com o facto de as redes consulares não utilizarem as línguas locais, pelo menos no seu funcionalismo. A comunidade portuguesa queixa-se de não ter os seus interesses ou os seus problemas absolutamente resolvidos pelos serviços consulares actualmente oferecidos.

Nesse sentido, qual a proposta do CDS-PP para a resolução desse problema?

Um dos pontos do programa eleitoral é a criação do que chamamos de consulados de proximidade, consulados esses que organicamente terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos. Deve haver uma ampliação dos serviços de apoio prestados pelo Governo de Portugal aos interessados.

O Governo português tem dito que os problemas com o funcionamento do consulado se prendem com questões financeiras, que não permitem um maior recrutamento de funcionários e um aumento salarial. Recrutar mais pessoas seria a solução para melhorar a situação?

Acho que a questão passará por dois vectores. Um será adequar os recursos humanos às necessidades das redes consulares. Tem sido manifestado pelo consulado que há um manifesto volume de trabalho ao qual este não consegue dar seguimento face à solicitação que tem. Haverá que implementar um programa de formação na comunicação dos funcionários face aos utentes, uma adequação de métodos de trabalho. Muitas vezes os utentes, quando procuram informação que depende dos serviços centrais, deparam-se com uma notória falha no processo. Haverá certamente limites orçamentais quanto ao recrutamento de pessoal, mas é verdade que hoje em dia as tecnologias colmatam muitas das falhas se forem bem implementadas. Houve francas melhorias ao nível do website, mas este tem-se limitado a ser uma plataforma de informação limitada e de reserva de acolhimento. Nesse aspecto a plataforma poderia ser melhorada face ao que são os hábitos de comunicação nos dias de hoje.

José Cesário é candidato pelo PSD, Augusto Santos Silva concorre pelo PS. Quais as expectativas face a estes dois candidatos?

O PS fez uma aposta forte, porque é a primeira vez que um ministro dos Negócios Estrangeiros em funções encabeça uma lista. José Cesário é uma pessoa muito conhecida e tem exercido um papel muito activo como deputado e ex-secretário de Estado. Ao CDS-PP interessa o facto de ser a primeira vez que faz uma aposta tão forte no Círculo Fora da Europa com candidatos locais.

Há o projecto de abrir uma secção do partido em Macau?

Veremos. Serão as próprias comunidades que verão a questão colocada na mesa. Não se retira a hipótese de abrir uma secção do partido em Macau, trabalharemos e estaremos disponíveis para isso, mas tudo depende dos resultados eleitorais, no sentido do que venha a ser um processo mais ou menos acelerado.

Que outras matérias ligadas à comunidade portuguesa, ao nível de direitos, liberdades e garantias ou questões laborais, por exemplo, que pretenda debater nesta campanha? O caso dos dois juristas que saíram do hemiciclo, por exemplo, preocupou bastante a comunidade.

Esse é um assunto de particular interesse e de uma particular realidade de Macau. A comunidade portuguesa em Macau tem um contexto histórico diferente face às outras comunidades portuguesas no exterior. Tenho assistido de forma observante e preocupada às informações que nos chegam de determinadas situações. Em relação à que me referiu em especial, e que teve destaque nos últimos meses, ainda estamos para saber os detalhes que envolveram a não renovação dos dois contratos, de forma a que não me vou alargar muito porque não sabemos as circunstâncias. Face aos direitos de residência de cidadãos portugueses, tem-se verificado um notório acréscimo de um poder discricionário mais limitado em relação à renovação dos pedidos de residência. Isso resultará de uma política do território e terá os seus fundamentos. Sem dúvida que a Assembleia da República (AR), através dos deputados pelo Círculo Fora da Europa, tem de estar preocupada com o cumprimento de prerrogativas históricas e legislativas que foram acordadas com países terceiros.

Na entrevista que concedeu ao HM, José Cesário também disse que a componente pedagógica da Escola Portuguesa de Macau (EPM) deve estar na agenda política. O CDS-PP tem o mesmo objectivo?

A questão da existência e da sustentabilidade da EPM deve ser sempre uma prioridade da AR, em especial do Círculo Fora da Europa. Mas as declarações do doutor José Cesário face à EPM revelam a falta de conhecimento profundo que o PSD tem quanto a matérias de particular importância em Macau, nomeadamente quanto a este tema em particular. E só podem ser justificadas pelo mero esquecimento que estes deputados tenham quanto ao que foi a origem do projecto da EPM.

Em que sentido?

É inequívoco que a EPM faz parte necessariamente da agenda política do Governo de Portugal porque o Ministério da Educação faz-se representar por três membros no conselho de administração da Fundação da EPM (FEPM), e como tal não é necessário que o PSD venha dizer que este tema precisa de estar na agenda para que isso aconteça. Por outro lado, quer o conselho de administração da FEPM, quer o órgão interno do conselho pedagógico da EPM, estão encarregues de assumir e orientar o projecto pedagógico da escola. Estes elementos podem, de forma capaz e articulada, promover o melhor projecto pedagógico para a EPM e para aquele que é o único público alvo da escola, que é o estudante que pretende frequentar o ensino de matriz portuguesa. Quanto à afirmação de que os alunos seguem estudos noutros países, e da existência de diferentes públicos-alvo, quero deixar duas notas. Mais uma vez revela-se uma falta de conhecimento ou um esquecimento face ao que foi o nascimento da escola, pois ela sempre foi feita de alunos que sabiam de outras opções que não passavam apenas por Portugal. E eu pessoalmente nunca soube de nenhum caso em que o nosso currículo fosse colocado em causa, antes pelo contrário. Sempre foi muito bem aceite em escolas na Europa, australianas ou americanas. Quanto às diferenciações em matéria do perfil do aluno, elas sempre existiram no liceu de Macau, no Colégio Dom Bosco e na Escola Comercial. O que aconteceu é que foi tudo aglutinado numa escola exclusivamente portuguesa. O que não tem acontecido, e isso sim deveria fazer parte da agenda política e ser uma prioridade, é haver um olhar mais atento aquilo que é a sustentabilidade da EPM.

Refere-se à sustentabilidade financeira?

É sabido que a associação de pais pediu, mais do que uma vez, contas à FEPM, e estas nunca foram satisfatoriamente prestadas. Por outro lado, e mais importante, é sabido que desde o inicio é a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) que detém o direito sobre o terreno onde está localizada a escola. A APIM é uma mera accionista da FEPM e é livre de sair como qualquer accionista, como aliás fez a Fundação Oriente há algum tempo. Sabe-se também que a APIM nunca transmitiu esse direito da transmissão do terreno à FEPM, como seria de esperar, nem nunca diligenciou nesse sentido. E essa questão é essencial e deveria estar no topo da agenda política, porque decide, ou não, a afirmação de uma EPM livre de quaisquer vicissitudes.

José Cesário fez também uma crítica face ao posicionamento do CDS-PP relativamente às alterações à lei eleitoral. Como reage a isto?

No que concerne ao recenseamento eleitoral é falso o que o doutor José Cesário vem dizer, não é verdade que o CDS-PP não tenha participado nas discussões. Somos absolutamente a favor de uma alteração que promova a liberdade do voto e que facilite o voto nas comunidades portuguesas, mas facto é que, quanto ao voto electrónico, há ainda que se fazer estudos e implementar experiências e enquanto isso não acontecer a posição do CDS-PP é de que a lei eleitoral que temos terá, por hora, satisfazer positivamente as necessidades. O CDS-PP continua a pensar que o voto deve ser preferencialmente presencial, e não o sendo, não serão as associações locais as entidades mais adequadas para supervisionar o acto eleitoral.

Também houve críticas face ao posicionamento do CDS-PP em relação à lei da nacionalidade.

A última proposta apresentada pelo CDS-PP e PSD foi aprovada em 2015 e prendia-se sobretudo com a concessão da nacionalidade portuguesa a netos. É totalmente falso que o CDS-PP tenha estado longe dessas matérias. Quanto a outras propostas que têm vindo a ser apresentadas, o CDS-PP, não votou favoravelmente porque tem uma participação activa, mas discute as propostas apresentando os seus fundamentos. A lei da nacionalidade é demasiado importante para estar a ser alterada a cada seis meses ou um ano, sempre que uma bancada parlamentar entende que está na hora de acrescentar mais uma adenda. É uma lei estrutural do país e não devem ser pasmados orgulhos partidários. O CDS-PP toma como posição de que o critério que deve ser continuado a ser tomado em conta nas alterações à lei da nacionalidade é o do laço sanguíneo. De resto, as expectativas da comunidade portuguesa na diáspora é de que continue a prevalecer o critério do laço sanguíneo.

Assusta-a a abstenção nas próximas eleições?

Muito, é um dos pontos principais da minha candidatura individual. Como candidata inserida na lista tenho promovido o apelo ao voto, independentemente da escolha que as pessoas façam.

O consulado poderia ter tido um papel mais activo neste campo? Vítor Sereno, ex-cônsul, chegou a fazer uma campanha a apelar ao recenseamento eleitoral.

Poderia ser feita uma maior promoção do acto eleitoral começando por Portugal e acabando nas redes consulares. Se isso poderia ser feito pelo consulado, sem dúvida, mas não sei se esse é o propósito de Paulo Cunha Alves (actual cônsul). Conhecem-se algumas das plataformas digitais para verificar o recenseamento e capacidade eleitoral, mas é uma publicidade muito mitigada e institucional.

Nesse sentido, é também necessário que os partidos olhem com mais atenção para os eleitores portadores do passaporte português mas que não dominam a língua?

Será sempre uma comunidade portuguesa de origem chinesa, mas para mim é comunidade portuguesa. Tem de haver um trabalho maior de divulgação e de apelo à participação na vida comunitária, porque apenas com um sentido de pertença é que as pessoas abordam princípios de direitos cívicos. Falhando essa pertença à comunidade, dificilmente as pessoas se vão sentir próximas para cumprirem um dever cívico. Reforçaria o facto de o Círculo Fora da Europa ser desde há 30 anos o mesmo e isso não serviu para resolver problemas que se arrastam há anos. Considero que está na altura de haver uma verdadeira mudança.

30 Ago 2019

Fausto Pinto, director da FMUL: “Sei que há interesse da Universidade de Macau na medicina”

Está tudo a postos para o arranque do curso de medicina da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau a 6 de Setembro, garante Fausto Pinto. O director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, que vai ser docente neste curso, adiantou ainda que reuniu com dirigentes da Universidade de Macau e que “há interesse em poder haver uma aproximação na área da medicina” por parte da instituição de ensino superior público

 

 

O curso de medicina da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, sigla inglesa) arranca a 6 de Setembro. Como está o processo de preparação dos conteúdos pedagógicos?

[dropcap]N[/dropcap]ós, como Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), estamos a colaborar com a MUST para o curso de medicina que vai ser iniciado este ano. Há uns tempos visitei a universidade e a Faculdade de Ciências da Saúde, e desde há algum tempo que eu e outros docentes da universidade, com a professora Madalena Patrício, temos acompanhado este processo e dado o nosso apoio. A responsabilidade de elaboração dos conteúdos programáticos e do curso em si é da responsabilidade da universidade. Tanto quanto tenho percebido, neste momento o projecto está perfeitamente desenhado e em condições de poder começar. Temos as necessárias autorizações em termos locais. Há cerca de um mês estive em Macau e numa reunião com o professor Manson Fok foi-me dado a conhecer o projecto com mais detalhe. Parece-me um projecto muito interessante, muito bem organizado e estruturado e no qual nós, como FMUL, temos todo o gosto em poder colaborar. Sei que há outras universidades que também estão envolvidas nesse tipo de parceria. Assinámos um memorando de entendimento há dois anos e vamos reforçá-lo agora.

Como vai ser feito esse reforço?

Fará parte da cerimónia de abertura do curso (a 6 de Setembro) a assinatura desse complemento ao memorando de entendimento que foi assinado. Iremos reforçar alguns dos objectivos que tínhamos estabelecido, tal como a possibilidade de haver um programa de mobilidade de estudantes de Macau para Lisboa e vice-versa, e de docentes e investigadores também, com o potencial de poderem vir a ser desenvolvidos alguns trabalhos de investigação em conjunto. No fundo, é o que temos feito com várias universidades por esse mundo fora. Nós, como faculdade, reconhecemos o potencial deste curso da MUST, que está muito bem organizado e estruturado. Temos condições para trabalhar em conjunto com o objectivo de colaborar na estruturação e implementação deste novo curso de medicina em Macau.

Em termos práticos como será feita esta colaboração da FMUL?

Estamos ainda a organizar alguns detalhes, mas teremos a colaboração por parte de alguns docentes que vão leccionar em Macau e também por videoconferência. Também iremos promover a possibilidade de alguns alunos poderem estar connosco em fases mais avançadas do curso, na parte clínica, à semelhança do que fazemos com o programa Erasmus, que já está implementado há algum tempo na Europa. Será mais uma mobilidade com períodos de estágios parcelares em determinadas áreas que se entendam relevantes, até porque temos uma grande experiência nessa matéria. Já fazemos esse programa há muitos anos com várias universidades.

É importante para a FMUL esta parceria, ainda que com uma universidade privada, para que comece a criar raízes no sul da China? Pretendem abrir portas para a China?

Um dos objectivos da faculdade e da minha direcção é a internacionalização. Nesse sentido temos estabelecido projectos e protocolos com universidades pelo mundo fora. Na área da ciência e da medicina a globalização é algo que faz parte do nosso código genético. Temos um prazer particular em fazê-lo com determinados países e regiões com os quais temos relações especiais, como é o caso de Macau, Brasil e outros países de língua oficial portuguesa. Posso revelar também que estamos na fase de criação de uma rede de faculdades de medicina de língua portuguesa. Tenho vindo a liderar esse projecto com colegas de outros países de expressão portuguesa, e nos dias 13 e 14 de Novembro iremos promover um encontro para formalizar essa rede, que tem apoios governamentais e da CPLP. Temos várias faculdades do Brasil, Angola e Moçambique, e gostaria que a faculdade de medicina da MUST pudesse fazer parte deste projecto. Aliás, convidei o professor Manson Fok.

A FMUL tem recebido muitos alunos de Macau?

Em termos do ensino pré-graduado tem sido muito residual. No pós-graduado, na formação médica, temos recebido não só para a nossa faculdade, mas também para outras. Um dos aspectos particulares é que o ensino do pré-graduado em Portugal é feito em português. Temos todas as condições para poder dar os cursos em inglês, mas a medicina é a única área do saber em que não é possível ter o estatuto de estudante internacional. É proibido, em medicina, ter cursos feitos para estrangeiros, ao contrário das outras áreas do saber. É uma discriminação que existe na medicina desde há vários anos e contra a qual tenho lutado e manifestado a minha posição junto da tutela.

Quais as razões?

É uma questão política. Temos de acatar a ordem. Actualmente sou coordenador das escolas médicas portuguesas e há uma posição conjunta sobre o desejo do estatuto de estudante internacional se aplicar à medicina. Não entendemos como é que a medicina é a única área do saber em que isso não é possível. Apenas podemos receber os estudantes para estágios parcelares, no programa de Erasmus ou outro de colaboração.

No momento em que todas as universidades portuguesas estão a abrir portas aos alunos chineses, por exemplo, a FMUL não o poder fazer. Seria interessante essa ligação?

Seria muito interessante e estamos muito interessados. E falo não apenas como director da FMUL mas como coordenador da rede de escolas médicas portuguesas. Queríamos ter um curso internacional onde pudéssemos ter estudantes de várias partes do mundo, incluindo da China.

Voltando a Macau. Há uma falta de médicos especialistas e de recursos humanos na saúde em geral, mas há vozes que temem um excesso de formandos num curto espaço de tempo. Concorda com esta posição?

Tenho muito pouco a dizer porque tem a ver com aquilo que as autoridades locais entendem para o território. O que posso dizer é que havendo um novo curso de medicina legalmente reconhecido e sendo um objectivo estratégico da região, temos todo o interesse na colaboração. Os outros aspectos não nos dizem respeito. Estamos disponíveis para colaborar com estas ou com outras universidades, e devo dizer que temos contactos com a Universidade de Macau. Sei que estão a desenvolver potenciais actividades na área da medicina com as quais teremos todo o gosto em participar.

Eventualmente, outra licenciatura?

Tudo o que sejam actividades de formação médica reconhecidas pelas autoridades competentes teremos todo o gosto em poder colaborar, desde que sejam idóneas, como é o caso. Está tudo numa fase muito inicial. Esteve cá o vice-reitor (Ge Wei), estive lá este ano, visitei a UM e sei que há interesse em poder haver uma aproximação na área da medicina.

Macau tem sido um destino de interesse para muitos médicos portugueses, ou dos licenciados?

Sei de alguns casos isolados de médicos que estão em Macau e tem havido sempre algum interesse. Claro que quando falamos de um contingente tão grande, pois formamos à volta de 400 alunos por ano aqui na FMUL, e cerca de 1700 alunos formados em Portugal, presumo que é um número de residual de alunos que mostram interesse em ir para Macau. É uma área interessante de se poder desenvolver.

Macau é um dos territórios chave do projecto político da Grande Baía. Pode ser um território muito procurado na área da saúde, por populações vizinhas?

Em geral tenho acompanhado o desenvolvimento da medicina na China, e acho que tem sido interessante ver o desenvolvimento científico e médico, quer com o aumento da participação da China em vários projectos internacionais, quer com o movimento que se tem visto através de novos hospitais e centros de saúde. De uma forma geral a medicina convencional chinesa tem tido um enorme desenvolvimento. O projecto da Grande Baía, que tenho acompanhado, parece-me muito interessante, e sobretudo penso que há uma vontade de desenvolver estruturas ao nível das faculdades e de estruturas médicas, em Zhuhai, Shenzen e Hong Kong, embora este território já tenha o peso que tem ao nível das estruturas médicas. Penso que Macau terá agora um reforço com esta nova faculdade e eventualmente com outra faculdade, e diria que existe claramente um interesse em poder reforçar a medicina na vertente da formação, existencial e da investigação.

 

Sem resposta

Foram feitos contactos, por telefone e email, junto do gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que tem a tutela da saúde, da Universidade de Macau, da Direcção dos Serviços do Ensino Superior e dos Serviços de Saúde. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter mais esclarecimentos.

28 Ago 2019

José Cesário, candidato à AR pelo Círculo Fora da Europa: “A EPM tem de estar na agenda política”

José Cesário volta a candidatar-se ao lugar de deputado da Assembleia da República pelo Círculo Fora da Europa nas eleições legislativas de Outubro. Lamenta que o funcionamento dos consulados se tenha degradado ainda mais e espera colocar os conteúdos pedagógicos da Escola Portuguesa de Macau na sua agenda política

 

Que balanço faz desta legislatura na Assembleia da República (AR)?

[dropcap]F[/dropcap]oi muito marcada por alguns problemas muito específicos, isto falando na área das comunidades portuguesas. Foi uma legislatura muito condicionada pela questão da Venezuela, uma situação que evoluiu de forma anormal e que se mantém grave. O Brexit fez com que mantivéssemos uma grande atenção face à evolução da situação no Reino Unido na óptica do acompanhamento da nossa comunidade. Foi uma legislatura em que sentimos necessidade de manter o Governo sob uma grande pressão porque achámos, a partir de determinada altura, que a resposta dos nossos serviços administrativos na relação com os portugueses da diáspora, sobretudo no plano consular, foi uma resposta que ficou muito aquém do necessário e que, aliás, se foi degradando de forma muito visível. Registou-se um atraso nas marcações nos postos consulares, bem como enormes e brutais atrasos em Portugal que são essenciais para o funcionamento dos consulados, ligados à emissão de documentos e com a questão da nacionalidade. Esses atrasos passaram de três meses para dois anos. Houve muitas condicionantes, mas evidentemente que demos alguns passos.

Quais?

Um dos passos dado foi no plano da legislação eleitoral, tendo sido introduzidas algumas alterações na lei que acho que facilitam um pouco a votação dos portugueses na diáspora. Foi a regulamentação da lei da nacionalidade, embora não tenha sido a regulamentação que nós desejámos. Mesmo com a reprovação de várias propostas nossas neste domínio que visavam a simplificação dos procedimentos de aquisição de nacionalidade originária por parte dos netos dos descendentes portugueses, a verdade é que se deu um passo positivo, pois as pessoas já podem apresentar os seus pedidos e em alguns casos vão vê-los despachados favoravelmente.

No âmbito da lei da nacionalidade há muitos pedidos em Macau?

Macau tem pedidos, mas não lhe posso particularizar se são muitos ou poucos. As grandes alterações que se fizeram nos últimos tempos não são alterações que se repercutam muito em Macau, porque são direccionadas para as segundas gerações, os netos de cidadãos nacionais. Mas sei que mesmo no domínio da inscrição para nacionalidade de filhos portugueses já há muita gente de Macau e de Hong Kong, e sei que há alguns atrasos.

Mantiveram-se os problemas de funcionamento do consulado em Macau. Gostava de ter visto uma melhoria neste campo?

O que se passou em Macau passou-se noutros postos consulares, mas de facto a situação degradou-se muito. Sabemos que neste momento as marcações para a renovação de documentos estão com um período de espera de vários meses e isto tem a ver com vários factores que se arrastam desde o tempo em que estivemos no Governo, sobretudo as questões ligadas aos salários dos funcionários. Mas há novos factores, como a alteração do horário de trabalho dos funcionários sem que isto tenha sido acompanhado de um recrutamento de um número significativo de pessoas. O Governo quis tomar uma atitude simpática para com os funcionários, mas isso traduziu-se numa redução de um sexto ou um sétimo dos trabalhadores nos postos consulares. Não tendo havido esse recrutamento, e não se tendo recorrido mais a uma terciarização de serviços, é evidente que o resultado foi negativo. Macau é um desses casos, mas não é o único.

No encontro anual do PSD sobre emigração, que decorreu este fim-de-semana em Portugal, quais foram os maiores problemas apontados?

Discutiram-se opções políticas relativamente ao que faremos no futuro uma vez eleitos, quer na óptica de sermos Governo ou de ficarmos na AR. Essas opções serão divulgadas em breve, mas traduzem-se numa linha de continuidade com aquilo que tem sido a nossa acção. Existe a necessidade da legislação sobre a nacionalidade continuar a evoluir para que os processos sejam mais expeditos e menos burocratizados. Também é preciso que a rede de escolas portuguesas no estrangeiro continue a desenvolver-se e a legislação eleitoral ser mais ajustada à realidade actual. O voto electrónico tem de ser encarado de forma muito clara. São aspectos que no devido tempo serão discutidos e apresentados às pessoas.

Sobre as próximas eleições legislativas. Volta a candidatar-se ao lugar de deputado, e Augusto Santos Silva é candidato pelo PS ao Círculo Fora da Europa. Que expectativas deposita neste acto eleitoral?

A nossa expectativa é simples, é ganhar as eleições. É isso que está em causa e esperamos ganhá-las em Macau e no resto do círculo para onde me candidato. É evidente que respeito muito a candidatura de Santos Silva e tenho muita consideração por ele, acho que é um ministro com muita visibilidade. É um homem competente mas acho que no domínio das comunidades teve algumas falhas, até no domínio da proximidade com as pessoas. Mas é um adversário que valoriza muito este confronto eleitoral.

Que falhas mais especificas aponta?

Hoje os consulados estão a funcionar muito pior do que quando estava no Governo, não há comparação possível. Houve promessas que foram feitas no domínio da rede de escolas portuguesas. Ele (Augusto Santos Silva) assumiu, com data de início, a escola portuguesa de São Paulo e ainda hoje nada existe. No domínio da legislação eleitoral, o Governo não quis que se fosse mais longe do que se foi. Poder-se-ia ter ido mais longe e uniformizado, pelo menos, o método de votação para todas as eleições e não apenas para as legislativas. Por exemplo, a opção pelo voto presencial não foi divulgada e o Governo era obrigado a fazê-lo. Hoje, na área social, há menos apoios para as comunidades carenciadas do que quando estávamos no Governo. Santos Silva era o ministro (dos Negócios Estrangeiros), sei que estava mais preocupado com outras questões, mas aí falhou.

Um estudo académico diz que o voto dos emigrantes portugueses tem menor representatividade face ao voto dos que residem em Portugal, e que os partidos são culpados disso. Qual o seu comentário sobre esta matéria?

Desconheço o estudo. O que posso dizer é que houve mais propostas do que aquelas que foram aprovadas e que se deram passos positivos. Muitas não mereceram consenso por uma questão de fundo, pelo facto de haver posições de princípio na sociedade portuguesa, nomeadamente da parte de partidos de esquerda, que não permitem, por exemplo, que os cidadãos da diáspora possam votar nas mesmas condições em que votam os que residem em Portugal, com medo que isso altere completamente os resultados de actos eleitorais, como a eleição para o Presidente da República e o Parlamento Europeu sem que o círculo seja único. Este aspecto é basilar e fez com que, durante muito tempo, esses partidos de esquerda não aceitassem os votos dos não residentes em Portugal para a Presidência da República. A história não se reescreve, está escrita e dá-nos os factos. Essas forças políticas mais à esquerda têm estado a anos luz daquela que é a realidade da integração na diáspora na vida política portuguesa.

Preocupa-se com a possibilidade de a abstenção voltar a ser elevada nestas eleições?

Assusta-me, fico muito preocupado. Até porque há outro aspecto que é preciso ter em consideração, que é o facto de os sistemas de correios estarem a funcionar pior na generalidade dos países face ao que funcionavam há alguns anos. Em países como o Brasil ou a Venezuela os correios praticamente não funcionam. Admito que isso venha a influenciar fortemente o resultado final, que muita gente queira votar e não consiga, embora eu esteja à espera de mais votos do que nas últimas eleições. Tenho muito receio que a abstenção seja brutal.

Macau tem um contexto específico de ter muitas pessoas com capacidade de voto nas eleições portuguesas que não dominam a língua. É necessário que os partidos tenham maior aproximação e mais medidas para estas pessoas, que passem pela tradução dos programas políticos?

Claro que sim, por isso é que o meu partido tem procurado que nas suas estruturas locais haja pessoas com o domínio da língua chinesa, para poder haver uma interacção. Essa é uma realidade incontornável na China, Macau e Hong Kong, onde residem 30 mil portadores de passaporte português, mas é valido também na Índia, EUA ou Canadá, onde temos milhões de luso descendentes que não falam português.

Neste sentido, a secção do PSD em Macau tem feito um bom trabalho ou podia ser mais activa?

Esta resposta não lha posso dar como deputado pois têm de ser os militantes do partido a responder. A minha opinião pessoal é de que tem sido desenvolvido um trabalho interessante.

Caso seja eleito, quais os pontos principais que terá na sua agenda?

Há um aspecto muito importante em Macau que se prende com a Escola Portuguesa de Macau (EPM), e que tem de ser colocado de forma muito clara na agenda política, e eu vou continuar a insistir nesse ponto. Diz respeito ao projecto pedagógico da EPM, pois esta tem de ser olhada como uma escola que serve públicos muito diferenciados, pois há muitos possíveis alunos da escola que não vão prosseguir os seus estudos em Portugal. Esse projecto pedagógico tem de considerar esta parte oriental, mas que dá à EPM uma dimensão muito maior do que aquela que tem hoje. No domínio dos consulados e da resposta administrativa do Estado português, uma questão à qual me vou dedicar muito é sobre a possibilidade do passaporte português passar a ter uma maior data de validade do que aquela que tem hoje. Tem cinco anos de validade e poderia ir para dez anos ou um prazo superior.

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, defendeu a criação de um novo círculo eleitoral, destinado aos países lusófonos. Macau não é um país mas é um território onde se fala português. Qual a sua posição sobre esta matéria?

Essa ideia não é nova, já foi discutida várias vezes. Não vou dizer como Macau ficaria porque só poderia ser analisada depois. Mas desejaria que o CDS-PP pudesse ter tido uma participação mais activa na discussão e aprovação deste tipo de legislação eleitoral. Foi o único partido que não votou favoravelmente sobre nenhuma das disposições que estiveram em cima da mesa, nem a gratuitidade do voto, o automatismo do recenseamento, a adopção do voto presencial e postal nas legislativas, a adopção do voto electrónico. O CDS-PP esteve muito longe de tudo isto e também das alterações à lei da nacionalidade. Acho que o partido é importante neste domínio, mas não basta atirar para o ar uma ideia ou outra.

O que tem a dizer sobre a reacção das autoridades políticas portuguesas ao que se está a passar em Hong Kong, sobretudo face à forma como isso pode afectar as comunidades portuguesas residentes em Hong Kong e Macau? Estava à espera de uma melhor resposta?

Nessa matéria nada nos separa do Governo, pois neste momento não existe a proposta em causa, porque foi retirada de discussão. Temos o princípio de respeito pela soberania de outros países e quebramos o nosso silêncio quando estão em causa de forma clara e inequívoca direitos fundamentais. Faríamos isso numa situação muito grave e extrema. Como a proposta foi retirada, não merece discussão.

21 Ago 2019

João Costa Pinto, vice-presidente da Fundação Oriente: “Macau não pode ser vítima do seu sucesso”

Ex-secretário adjunto de Almeida e Costa e antigo presidente do BNU, João Costa Pinto acredita que o futuro de Macau passa pelo que a resolução da crise política de Hong Kong indicar. Para o responsável, Carrie Lam errou, mas os manifestantes também devem perceber os limites das suas reivindicações. O economista, que fez de tudo no Banco de Portugal, lamenta que o BNU tenha sido absorvido pela Caixa Geral de Depósitos

 

Falávamos que a sociedade de Macau ainda é muito conservadora, mas isso não o surpreende.

[dropcap]R[/dropcap]epare, Macau sempre foi uma situação, a muitos títulos, única, mesmo comparando a Hong Kong ou Singapura. Quando cheguei a Macau (em 1981) vivia-se um período de viragem na economia chinesa e na envolvente de Macau.

O país estava a abrir ao mundo.

Sim. Era um jovem economista com uma visão muito particular dos problemas económicos e financeiros, muito europeia e ocidental, e devo dizer que me dei conta que a realidade de Macau era única. Macau surgia simultaneamente como um produto da história, o resultado de uma evolução histórica extremamente interessante e única com um mundo envolvente em transformação. A China, pela mão de Deng Xiaoping, iniciava um processo de abertura ao mundo e Macau era uma espécie de situação intermédia entre tradição e passado e a modernidade que estava presente em Hong Kong. Em Macau conviviam três grupos sociais distintos: a população chinesa, a macaense e uma relativamente pequena comunidade portuguesa proveniente da metrópole. Havia uma particularidade, muito portuguesa, uma vez que periodicamente eram feitas mudanças no topo da Administração portuguesa em Macau e chegava outra que partia do zero. Era o que chamei de Administração sem memória.

Não havia continuidade de políticas.

Não havia. Isso era um problema, pois mesmo que a Administração portuguesa quisesse e soubesse fazer, era difícil que impulsionasse um processo de modernização e de mudança da própria economia e sociedade. Na altura fiquei com toda a área da economia e das finanças.

Foi secretário adjunto do governador Almeida e Costa.

Sim. Tinha uma formação essencialmente financeira, vinha do Banco de Portugal. Quando cheguei a Macau vivia-se um período em que surgiam por todo o lado movimentos de offshores e de globalização dos mercados financeiros. Hong Kong era um dos grandes centros de desenvolvimento financeiro do mundo e rivalizava, já naquela altura, com Londres e Singapura. Quando cheguei, uma das minhas ideias era fazer com que Macau pudesse beneficiar deste movimento de integração financeira mundial. O território, de certa maneira, estava parado no tempo. Muito do enquadramento administrativo e legal que existia ainda reflectia em parte o enquadramento colonial português, e as soluções que eram desadequadas para o novo mundo que se estava a desenvolver. Quando percebi que era necessário mudar todo esse enquadramento, modernizar todo o sistema bancário e financeiro, alterar profundamente todo o quadro legislativo que existia, melhorar as telecomunicações, tive sorte porque contei, na altura, com o apoio do Governo e, sobretudo, dos líderes da comunidade chinesa local, nomeadamente de um homem que tinha uma grande importância, o Ho Yin. Também tive o apoio do líder da comunidade macaense, Carlos d’Assumpção.

É nesta fase que se instituem as sociedades offshore no território.

Também. Criaram-se as novas licenças bancárias, e também estive envolvido na revisão profunda do contrato de jogo, que era outro elemento muito importante, com a STDM. O contrato alargou muito substancialmente as receitas da Administração, o que permitiu que esta passasse a ter outra capacidade financeira. Foi lançado um concurso internacional relativamente à empresa que viria a controlar as telecomunicações locais, pois, quando cheguei, para se ter um telefone esperávamos meio ano. É evidente que tudo isto iria no futuro depender muito do próprio desenvolvimento da China. Nessa altura também se verificou o lançamento das Zonas Económicas Especiais que iriam ter uma importância extraordinária. Desde o início do grande movimento de modernização da economia chinesa foi claro para mim que as autoridades chinesas perceberam o enorme potencial que representava todo o estuário do rio das pérolas. Era uma plataforma a partir da qual poderia irradiar capital e investimento para outras regiões da China e Macau iria depender sempre desse movimento. Ao fim de quatro anos decidi regressar a Portugal.

Foi uma decisão sua?

Sim. No entanto, tive a possibilidade de continuar a acompanhar de perto toda a evolução de Macau porque assumi depois a presidência do Banco Nacional Ultramarino (BNU) onde estive quatro anos e meio. Iniciei as negociações que permitiram garantir a permanência do BNU como emissor da moeda mesmo depois da transferência de soberania.

O papel do BNU tem sido devidamente aproveitado num novo contexto?

Não conheço em detalhe da actuação do banco. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) controla hoje 100 por cento do capital do BNU que, contra a minha opinião, foi absorvido e desapareceu como marca. Foi um erro do Estado português ter concordado e cedido às pressões da administração da CGD para absorver o BNU. Percebo porque é que o fizeram, pois o BNU tinha profissionais de grande qualidade que foram beneficiar a Caixa, mas foi um erro. O BNU poderia ser mantido autónomo, especializado, porque era uma marca conhecida quer na Ásia quer na Europa. Durante o meu mandato tinha reaberto uma sucursal em Londres. Havia um enorme potencial que infelizmente foi destruído com essa decisão. Foi mais um erro dos muitos que se tem feito. Felizmente foi mantida a autonomia do BNU.

Hoje talvez o grupo CGD beneficie imenso devido à crise financeira que se vive em Portugal, por contraste aos excelentes resultados que o BNU tem.

Mas podia beneficiar na mesma se o banco permanecesse autónomo, pois a Caixa continuaria a ser dona de cem por cento do capital. Claro que não surgiria nas contas da Caixa, mas sim no consolidado. Felizmente que Macau continua a prosperar e a dar um contributo muito importante para o grupo CGD.

Até 2021 as sociedades offshore em Macau vão encerrar. É um passo importante para uma maior transparência e credibilidade junto de entidades internacionais?

Repare: é uma fase que corresponde a uma mudança profunda do sistema financeiro internacional. As razões que levaram à criação desses centros offshore alteraram-se profundamente, embora continue a haver centros offshore no interior dos EUA. Mas há um escrutínio cada vez maior sobre os fluxos de capitais e houve nos últimos anos duas grandes preocupações, quer para as agências internacionais e Governos, no sentido de controlo de movimentos ilegais de capitais. Certamente as autoridades de Macau terão chegado à conclusão que para preservarem a qualidade de Macau como centro financeiro tem de se dar esse passo. Acho normal.

Vivemos uma guerra comercial entre a China e os EUA. A pataca continua a estar indexada ao dólar americano…

Também aí se estão a verificar mudanças, meramente potenciais, e porquê? Porque o enorme desenvolvimento económico e financeiro que se verificou na China nos últimos anos fez com que tenha havido uma alteração, com consequências profundas, que é a existência de duas moedas. A moeda internacional convertível foi adoptada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e isso vai acabar por ter consequências, porque a China tem hoje reservas enormes do ponto de vista cambiais, estamos a falar de triliões de dólares. O que leva muita gente a interrogar-se se Macau e Hong Kong têm hoje a mesma importância que tiveram no passado para a economia da China. Eu acho que Macau e Hong Kong, de forma distinta, mantêm uma grande importância como ponto de entrada de capitais. No caso de Hong Kong, há um mercado de capitais altamente desenvolvido onde estão cotadas muitas das principais empresas chinesas e internacionais.

Mas acredita que, à medida que a moeda chinesa se vá internacionalizando mais, haja uma indexação da pataca à moeda chinesa?

É difícil responder. Nada acontecerá à pataca sem acontecer em Hong Kong primeiro. Isto levanta uma questão quase estratégica, que é: interessa às autoridades chinesas manter o sistema financeiro de Hong Kong de alguma forma ligado ao dólar, ou não? Enquanto o dólar mantiver a sua importância como a primeira moeda internacional, estou convencido que interessa à economia chinesa a ligação da moeda de Hong Kong ao dólar internacional. Mas se amanhã a moeda chinesa viesse a rivalizar com o dólar em peso mundial o problema punha-se de maneira distinta. Mas essa questão vai depender muito do próprio futuro de Hong Kong, que será determinado pelos problemas políticos actuais.

Está pessimista face ao que está a acontecer em Hong Kong?

Estou sobretudo surpreendido e preocupado. Hong Kong tem um enquadramento constitucional e político que decorre dos termos em que a soberania do território foi devolvida à China. É evidente que a relação que iria existir entre a sociedade de Hong Kong e a China iria também ela própria ser muito condicionada pela evolução política interna da China. E não há dúvida nenhuma que o próprio desenvolvimento económico e financeiro extraordinário da China criou um novo quadro, tensões sociais e até políticas novas. A minha surpresa é face à dimensão e intensidade do problema que se gerou em Hong Kong. É evidente que o Governo local cometeu um erro grave de avaliação.

Na apresentação da proposta de lei da extradição e do seu impacto.

Exactamente. Sobretudo face a uma população muito jovem, de educação muito elevada que convive mal e sempre conviveu mal com determinados princípios que estão subjacentes a um quadro constitucional onde Hong Kong vive.

Há também problemas económicos e sociais.

Sim, sem dúvida. Sou um democrata e um liberal, mas tenho a percepção de que aqueles que, em Hong Kong, tem aspirações legítimas de democracia, têm de ser minimamente realistas para perceber que o território tem uma situação geográfica, histórica e política em que há um equilíbrio mínimo que é preciso preservar. O movimento reivindicativo, que pode ser legítimo, não quer perceber ou não é capaz de perceber a intensidade das pressões que está a desencadear e os desequilíbrios que está a provocar. Estou surpreendido pela incapacidade do Governo de Hong Kong de responder minimamente, de forma a reduzir a pressão política interna. Está-se a caminhar para uma situação mais perigosa do ponto de vista político. Espero que o bom senso prevaleça e que a realidade de Hong Kong, que é um produto histórico extraordinário, não seja irremediavelmente afectada.

O Governo de Hong Kong já fala do cenário de recessão técnica na área financeira. Macau poderá sofrer consequências?

Um dos elementos que explica a enorme prosperidade do mercado de Hong Kong é ser um mercado liberal. Se houver um refluxo desta liberdade ou receios, Hong Kong pode enfrentar uma situação perigosa de uma saída maciça de capitais, riqueza, empresas e de talentos. Isto iria esvaziar Hong Kong e acabaria por ter reflexos sobre Macau, embora Macau tenha uma realidade distinta. Não tem massa critica para ter uma autonomia como a de Hong Kong. Não vejo que em Macau os problemas se possam pôr a esse nível. O que vejo é que os riscos que Macau corre é de uma completa descaracterização, pois esse fluxo imenso de gente que se está a verificar em Macau necessita de ser minimamente controlado, se não haverá problemas crescentes de gestão urbana e de condições de vida. Seria uma pena se Macau fosse vítima do seu próprio sucesso.

É vice-presidente da Fundação Oriente (FO). Quais os projectos para o futuro?

Fui convidado pelo presidente do conselho de administração (Carlos Monjardino) há cerca de dois anos, e aceitei porque sempre considerei que a FO poderia ter um papel importante na manutenção de pontes e ligações entre Portugal e o Extremo Oriente, em particular a China e Macau. Estou muito satisfeito porque constato que é exactamente o que a FO tem vindo a fazer. Portugal é um país pequeno com uma imensa herança histórica e tem imensas limitações para, através dos poderes públicos, ter grandes iniciativas internacionais. A FO dá um contributo muito importante.

Em Abril debateu-se, aqui em Lisboa, o futuro de Macau, mas, não sei se concorda, acabou por se falar mais do passado. Pergunto-lhe agora qual vai ser o futuro de Macau tendo em conta o contexto de integração regional que se avizinha?

Não me admira que tenha ficado com a sensação de que se falou muito do passado, pois não é fácil falar do futuro, sobretudo de uma realidade com o dinamismo que tem aquela região. Este é um momento chave pelo que está a acontecer em Hong Kong, e o futuro de Macau e daquela região vai depender muito da saída que as actuais tensões tiverem. Se a saída for como todos esperamos, o essencial é preservado. Esperemos que da parte das autoridades chinesas haja prudência e muita paciência, e do lado da sociedade de Hong Kong também haja bom senso…

Em que sentido?

Há limitações naquilo a que se pode aspirar e exigir para o futuro do território em termos de autonomia. Se esta crise acabar por ser resolvida sem problemas de maior em que o enquadramento constitucional é preservado, estou convencido que o futuro de Macau e de Hong Kong vai ser de progresso e desenvolvimento económico e social.

20 Ago 2019

“Mafiosos e inacção policial” podem dar desculpas a Pequim para Exército entrar em Hong Kong, diz Bonnie Leung

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz do movimento que tem liderado protestos maciços em Hong Kong disse hoje à agência Lusa recear que Pequim possa justificar a entrada do Exército chinês no território com a “ajuda de mafiosos e a inacção da polícia”.

A vice-coordenadora da Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), Bonnie Leung, lembrou que “existem leis que determinam quando o Exército Popular de Libertação chinês deve ser mobilizado”, sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, mas que tal só pode acontecer a pedido do Governo de Hong Kong, se este alegar que não consegue controlar a situação.

A activista defendeu, por um lado, que “os manifestantes não deram desculpas para o Governo de Hong Kong ou de Pequim usarem esta medida”. “Contudo, receio que posam criar essas desculpas”, alertou, recordando os ataques a manifestantes ocorridos a 21 de Julho, supostamente cometidos por elementos das tríades, após os quais a polícia foi acusada de inacção.

“Tememos que, com a ajuda de mafiosos e a inacção da polícia, possam arranjar desculpas para mobilizar o Exército”, frisou. Contudo, a coordenadora da FCDH admitiu que é necessário voltar a focar a luta nas exigências iniciais e em promover protestos pacíficos maciços como aquele que a 16 de Junho juntou cerca de dois milhões de pessoas, um número que representa quase um terço da população de Hong Kong.

Por isso, este domingo a FCDH “decidiu organizar mais uma manifestação maciça para colocar o foco de novo nas nossas cinco reivindicações e com um largo número de participantes nas ruas”, declarou.

“Queremos mesmo deixar de ter o foco (…) nos confrontos, na violência” e “acreditamos que com as imagens de centenas de milhar de pessoas ou mesmo de milhões nas ruas pode criar-se uma outra onda de pressão sobre o Governo e mostrar de novo ao mundo que os manifestantes de Hong Kong podem ser pacíficos”, acrescentou.

“Este é um movimento sem liderança”, destacou, ressalvando que “alguns manifestantes podem ter outras abordagens mais radicais”.

Algo que o movimento não recomenda, até porque, explicou, teme pela segurança dos jovens e das consequências legais.

Contudo, sustentou, os comportamentos mais radicais de alguns manifestantes explicam-se pelo facto de o Governo ter ignorado todos os protestos pacíficos.

Por isso, defendeu, “o diálogo deve começar”, com o movimento, com os deputados pró-democracia e grupos de advogados, exemplificou, frisando que existe essa vontade para se sentarem à mesma mesa com a chefe do Governo de Hong Kong.

O objectivo da manifestação e da marcha de domingo passa por exigir que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da chefe do Executivo, Carrie Lam.

Há mais de dois meses que Hong Kong é palco de protestos maciços, marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que tem usado balas de borracha, gás pimenta e gás lacrimogéneo.

16 Ago 2019

Direitos humanos | Académica diz que Portugal não quer “beliscar” relação com a China 

Carmen Amado Mendes, professora na Universidade de Coimbra, defendeu ao HM, referindo-se à área dos direitos humanos, que “sempre houve, do ponto de vista de Portugal, uma preocupação muito grande em não ofender a parte chinesa”. Portugal condenou, de forma multilateral, a situação em Xinjiang no contexto das Nações Unidas e dificilmente o irá fazer de forma bilateral, adiantou a académica. Carmen Amado Mendes diz ainda que o proteccionismo no Brasil face à China é anterior a Jair Bolsonaro

[dropcap]P[/dropcap]rofessora de relações internacionais na Universidade de Coimbra (UC) e especialista em assuntos relacionados com a China e Macau, Carmen Amado Mendes falou esta terça-feira em Lisboa numa palestra promovida pelo espaço Casa Ninja e que teve como tema “A presença da China nos países de língua portuguesa”.

À margem do encontro, a académica disse ao HM que, em matéria de direitos humanos, os parceiros lusófonos da China nunca quiseram por em causa a relação diplomática estabelecida, pelo que preferem o silêncio face a muitas questões.

“Não tem havido interesse por parte destes países em referir a questão dos direitos humanos. Por parte dos países africanos as razoes são óbvias, porque eles próprios tem problemas a este nível e a relação foi estabelecida do ponto de vista das elites que se protegem mutuamente e que fazem as negociações, muitas vezes, sem terem consideração os interesses da população.”

No que diz respeito a Portugal, Carmen Amado Mendes recorda que “sempre houve uma preocupação muito grande em não ofender a parte chinesa, mas é uma questão que vem da nossa história”.

DR

Neste sentido, a professora universitária dá o exemplo de Macau. “A nossa presença em Macau, com excepção de alguns episódios críticos da história, foi sempre uma presença muito passiva ou muito reactiva relativamente ao que o lado chinês nos ia permitindo ou às portas que se iam abrindo. Penso que nenhum líder português vai querer algo que belisque ou possa beliscar a relação com a China.”

Recentemente, o semanário Expresso noticiou a tomada de posição de Portugal sobre à situação em Xinjiang. A notícia, com o título “Costa irrita Pequim ao defender uigures”, dava conta de que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia “que querem que ‘as autoridades chinesas respeitem os direitos dos uigures e de outras minorias da província de Xinjiang’”, numa iniciativa feita “no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”.

O mesmo jornal adiantou que o facto de Portugal ter tomado uma posição “terá irritado as autoridades de Pequim, que se sentiriam protegidas de críticas pelos avultados investimentos chineses em Portugal sem sectores como a banca, energia, seguros e saúde”.

Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em Portugal referiu ao Expresso que “as autoridades chinesas conhecem as posições de Portugal a respeito das questões dos direitos humanos”, sendo que é uma área em que os dois países “tem posições distintas”.

Carmen Amado Mendes destaca o facto de essas “manifestações acontecerem num contexto multilateral”, pois, a nível bilateral, “as coisas são feitas de forma a que não constituam um entrave ao bom relacionamento”. “Essas declarações são sempre feitas em contexto que não põe em perigo o bom relacionamento bilateral, essa é a preocupação principal de Portugal”, acrescentou.

Reacção “não é tardia”

O posicionamento dos Estados-membros da UE e os argumentos constam de uma carta datada de 22 de Julho e que será tornada publica quando o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos assim o entender, disse o MNE em resposta escrita ao HM.

O ministério liderado por Augusto Santos Silva entende que esta tomada de posição “não foi tardia”.

“As autoridades chinesas conhecem as posições de Portugal a respeito das questões dos Direitos Humanos. Conhecem também a convergência da posição portuguesa com a da União Europeia e ambos, Portugal e China, sabem que este é um domínio em que as posições dos dois países são distintas. Recorda-se que a UE e a China têm um diálogo regular sobre Direitos Humanos e que ainda na última Cimeira de Abril reafirmaram a importância que concedem a tal diálogo”, adiantou o MNE na mesma resposta.

Questionado sobre se esta tomada de posição pode vir a afectar o relacionamento bilateral entre a China e Portugal, ou potencialmente afastar investimentos do país, o MNE rejeitou essa possibilidade.


Proteccionismo pré-Bolsonaro

“Não podemos generalizar o investimento chinês nos PALOP”

Carmen Amado Mendes alertou ainda para o facto de “o contexto diplomático ter mudado” entre a China e o Brasil com a tomada de posse do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, mas defende que o proteccionismo económico sempre foi adoptado pelo país. “Esse proteccionismo é muito anterior a Bolsonaro. Poderia não ser visível do ponto de vista diplomático mas era muito visível quando falávamos com pessoas de topo, por exemplo na Federação das Indústrias de São Paulo ou com uma série de instituições do Governo brasileiro que tinham a seu cargo a relação com a China. Na própria Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), ou no Conselho Empresarial Brasil-China, há décadas que se faz a advocacia de medidas proteccionistas.”

Carmen Amado Mendes destaca o facto das autoridades brasileiras terem alterado a lei de terras para evitar que empresários chineses adquirissem terrenos para a produção de soja.

Ainda assim, “não nos podemos esquecer que a China e o Brasil precisam um do outro no contexto internacional da sua afirmação enquanto potências emergentes”. “Isso ficou muito visível desde a criação do grupo dos BRICS, que foi uma ligação que estes países aproveitaram do ponto de vista diplomático e foi uma ideia que foi lançada com motivações puramente financeiras pela Goldman Sachs, mas que os países aproveitaram porque que isso lhes traz visibilidade no plano internacional.”

Grupo dos três

Carmen Amado Mendes defende que o investimento chinês nos países de língua portuguesa é diferenciado, estabelecendo três grupos distintos de países: de um lado, os africanos, do outro o Brasil e Portugal, e depois Timor-Leste.

“Não podemos generalizar o investimento chinês nos países de língua portuguesa, porque é distinto. Temos, por um lado, os países africanos e Timor, e, por outro lado, o Brasil que compete com a China no mercado interno e critica imenso a China pela exportação de produtos manufacturados, nomeadamente no ramo automóvel, o que acaba por competir ou impedir o desenvolvimento das empresas brasileiras.”

A docente universitária acredita que “o investimento da China nestes três grupos de países vai-se ajustando às imposições que estes países fazem face à presença chinesa”. “Só o comportamento destes países dirá o que vai acontecer no futuro”, frisou.

Ajudar a China fora dela

No que diz respeito aos países africanos, o investimento chinês tem vindo a fazer-se de outra forma. “Até ao momento o investimento que a China tem feito nos países de língua portuguesa tem sido ditado pelos padrões estabelecidos pela própria China. Isto é principalmente visível nos países africanos, em que foi a China que ditou as regras do jogo, estabeleceu um modus operandi muito próprio, com o modelo em que constrói infra-estruturas em troca de recursos naturais, levando mão-de-obra.”

Com este modelo, a China encontrou “uma forma de combater o desemprego interno, com uma preocupação social evidente, pois ao exportar a sua mão-de-obra, exporta os seus materiais de construção, o que faz com que continue a promover o desenvolvimento da China fora do próprio país.”

“Isto foi definido pelo lado chinês e aceite pelo lado africano talvez por não existir uma alternativa viável para a construção dessas infra-estruturas, por falta de massa crítica, de recursos humanos, de capacidade de organização”, adiantou Carmen Amado Mendes.

A professora universitária, que falou ontem no espaço Casa Ninja, em Lisboa, denota uma “apatia” na sociedade civil em Portugal no que à China diz respeito.

“Acho importante debatermos estas questões em Portugal porque noto que há uma diferença enorme entre a sociedade civil portuguesa e a de Macau. Parece que há um desinteresse ou uma grande apatia em relação às questões da China, apesar do forte investimento chinês em Portugal. Daí que tenha aceite falar neste debate. Em Portugal falta debater este tema e está na altura da sociedade civil ser alertada.”

15 Ago 2019

Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados: “Acordo foi celebrado com secretismo”

Um dia antes de conversar com o HM, o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Guilherme Figueiredo, reuniu com Jorge Neto Valente, que lhe revelou preocupações quanto ao acordo sobre entrega de infractores em fuga assinado entre o território e Portugal. O bastonário diz que o acordo tem destinatários específicos e fala de possíveis “pedidos concorrentes” por parte de Macau e China. Quanto ao protocolo com Macau é para retomar no próximo mandato

 

O acordo de entrega de infractores em fuga entre Portugal e Macau foi assinado em Maio. A Ordem dos Advogados (OA) foi consultada pelo Governo português? 

[dropcap]O[/dropcap] Governo não nos questionou sobre isso. Mas, para nós, a questão central é o acordo em si mesmo pelas razões que colocamos publicamente. Há matéria de natureza constitucional que nos parece que não deveria ter sido subscrita pelo Governo português, mas que por ventura terá acontecido por razões que a razão desconhece (risos).

Razões políticas?

Com certeza. Sabe que os corredores da acção política têm uma parte iluminada e uma parte obscura, de bastidores. E, portanto, é provável que tenha sido isso, mas não temos informação suficiente sobre o contexto. Este acordo foi celebrado com todo o secretismo entre a RAEM e Portugal e é o primeiro acordo de entrega de infractores em fuga que a RAEM conseguiu celebrar, de entre os três acordos que há anos anda a negociar entre a própria China e Hong Kong. Ele não é genérico nem abstracto, tem destinatários certos e a sua falta de definições e amplas possibilidades de interpretação prendem-se com a necessidade que a RAEM tem de formular rapidamente alguns pedidos de entrega. Além disso, podem ocorrer pedidos concorrentes, pois a China celebrou um acordo com Portugal sobre extradição. A RPC pode formular um pedido de extradição concorrente com o pedido de entrega da RAEM para a mesma pessoa, e que o pedido da RPC seja recusado, mas seja aceite o da RAEM. Mas, para a OA, seja qual for a relação de natureza política (para o estabelecimento deste acordo) há limites a isso, que são de natureza constitucional e que se prendem com os direitos, liberdades e garantias de cada cidadão. Foi nesse sentido que tomamos uma posição, porque estávamos a tomar conhecimento (do acordo) através de colegas que trabalham em Macau e que nos foram dando conhecimento do que se estava a passar.

A OA também se pronunciou sobre a possibilidade de entrega à China de cidadãos portugueses com recurso a um “processo de cooperação especial em duas fases”. 

Sim. Há essa possibilidade sem que haja garantia de análise conjunta dos seus pressupostos. Isto significa que algum deles pode falhar numa das fases. O que isto pode determinar é que os pressupostos fundamentais para que possa ser entregue uma pessoa com a confiança absoluta do cumprimento das regras que se impõem a Portugal, do ponto de vista constitucional e dos direitos e garantias, possam não ocorrer em nenhuma das fases. Parece-nos que isto deveria estar muito bem concretizado e delimitado. Neste momento, do ponto de vista de advocacia de Macau, há uma preocupação generalizada relativamente a este acordo e por isso acho que pode ter havido aqui alguma precipitação ou a confiança de que as coisas não correrão da pior forma. A verdade é que a possibilidade de um facto, que antes não era considerado crime, mas que à data do pedido de entrega já o é, poder fundamentar um pedido de entrega da pessoa reclamada, já é violadora da nossa Constituição. Até diria mais: esta questão, que está na Constituição portuguesa, relativa ao princípio de proibição da aplicação da retroactividade da lei penal, menos favorável, é um princípio fundamental de todos os Estados de Direito. Se um acordo não acautela um princípio fundamental que é congénito aos próprios Estados de Direito, como é possível existir esta falha? Temos muita dificuldade em compreender isto. Há falhas que são muito, muito graves do ponto de vista dos direitos que assistem aos cidadãos. E acho que abre uma porta que pode criar problemas graves para os direitos das pessoas. Não conseguimos encontrar nada que pudesse justificar isto, bem pelo contrário.

Não há, então, uma explicação por parte da OA para que o Ministério da Justiça português tenha aceite estas condições. 

O que pode justificar isto é exactamente o contrário. Isto é: as circunstâncias especiais que podem haver nas relações institucionais, políticas e diplomáticas entre ambos os lados é que deveriam justificar uma maior cautela. Quando se fala da possibilidade de serem levadas a cabo detenções provisórias, isso surpreende-nos pela maneira como está escrito. O que aqui é colocado dá-nos uma apreensão muito grande. Há a ideia de que pode, inclusive, haver outra questão, e essa já não está no nosso comunicado.

Que é…

A possibilidade de existir uma entrega de infractores que chegam a Macau e, a seguir, serem levados para a RPC. Parece-nos que isso não pode acontecer, pois as legislações são muito diferenciadas e todos sabemos que é preciso que um Estado tenha o mínimo possível de convergência com o Estado para onde manda as pessoas, e não podemos de forma nenhuma aligeirar esta matéria. O que se passa em Hong Kong é conhecido, mas vale a pena ter presente que o âmbito de aplicação da lei chinesa é inacreditavelmente amplo e aplica-se a actos praticados fora do território chinês por um não chinês. No limite, um português que, em Portugal, tenha usado de forma criativa a bandeira chinesa numa obra de arte, em termos considerados ofensivos ou desrespeitosos pela hierarquia chinesa, pode vir a ser acusado pela RPC de ter cometido um crime contra os símbolos nacionais. Coloca-se também a questão de este acordo não ter de ser aprovado pela Assembleia da República e ratificado pelo Presidente da República portuguesa. Há também a falta de definição rigorosa de certos termos e expressões para efeitos da aplicação do acordo. Já poderíamos ter tomado posição sobre isto, porque analisamos isto há muito tempo. O que sucedeu é que fomos recebendo informação dos colegas, e começámos a perceber que a situação estava a agravar-se.

Recebeu avisos de colegas ou do próprio presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM)?

De colegas. Da AAM apenas falei com o colega ontem (Jorge Neto Valente, presidente), porque ele veio cá falar comigo e mostrou-se também muito apreensivo sobre esta matéria. Congratulou-se com o comunicado da OA. Percebi que na sociedade de Macau há uma apreensão muito grande e que estavam à espera que sucedesse alguma coisa, que uma entidade tomasse uma posição sobre isto, na ausência de comunicado de outra entidade. Foi muito bem recebida a nossa comunicação.

Que diligências estão a ser feitas para alterar ou suspender o acordo? No comunicado dizem que estão a contactar as autoridades. 

A OA não tem capacidade para mudar um acordo. Deveríamos ter, em algumas matérias, a possibilidade de levantar o problema da inconstitucionalidade, mas isso é algo que está a ser tratado por nós. O que está em causa é como podemos pressionar o Governo para que venha a rever isto, mas não sabemos quais são as possibilidades que o Governo tem para que isso aconteça.

Este acordo tem diferenças face à proposta de lei da extradição de Hong Kong. Que comentário faz ao que se está a passar em Hong Kong? Teme consequências para Macau, a curto prazo? 

Aí entramos noutra área. É evidente que dentro do nosso enquadramento constitucional e do que entendemos que deve ser uma sociedade de Direito democrático não é complicado perceber o que o nosso entendimento determinaria. Claro que vemos com muita apreensão o que se está a passar, não só por causa de Macau, mas por causa de toda aquela região. Isto pode ter um efeito de dominó, mas, acima de tudo, preocupa-nos a acção que pode vir a ser feita contra aquilo que sucede, e aí preocupa-nos acções contra a liberdade de expressão, as garantias dos cidadãos. Estaremos atentos ao que se vai passando e tomaremos uma posição se for caso disso.

O advogado Jorge Menezes publicou um artigo de opinião no Jornal Público onde defende que Portugal, através das suas entidades governamentais e não só, deveria dar mais atenção a Macau. Concorda? 

Claro que sim. Temos de estar mais atentos face a Macau e retomar uma ligação entre a OA e a AAM.

Fala do protocolo na área da advocacia. 

Sim. Neste momento, há uma proposta da AAM dirigida a mim já há algum tempo, que visa adoptarmos um princípio de reciprocidade atípico.

Em que sentido?

O novo protocolo colocaria várias restrições, não seria aberto para ambos os lados, teria de haver aqui um princípio de proporcionalidade entre o número de advogados cá e lá. Para nós, isso não pode ser tratado isoladamente, terá de ser repensado ao nível dos países de língua portuguesa. As mesmas preocupações que Macau vem agora pedir para nós vermos justifica-se se, por ventura, se aplicassem num acordo entre Portugal e o Brasil, que é aberto e que nos tem trazido alguns problemas. Não podemos olhar apenas para Macau, mas sim num sentido mais vasto, dos países de língua portuguesa. Relativamente a Macau, há patamares que têm de ser bem pensados. Será que vamos andando assim, depois deixa de haver interesse e corta-se o protocolo?

A OA quer, então, um acordo de longo prazo. 

Um acordo de longo prazo e o ideal seria que fosse homogéneo, pensado tendo em conta os países de língua portuguesa. No mundo haverá cinco milhões e meio de advogados, dos quais 1,5 milhões são portugueses. Não podemos esquecer a importância que isto tem e temos de reforçar os laços dos países de língua portuguesa no âmbito da advocacia.

Macau tem hoje mais cursos de Direito, formam-se mais advogados bilingues. Continua a justificar-se a ida de advogados portugueses para o território? Há mercado para eles?

Poderá haver um risco de saturação, não faço ideia, mas isso também existe em Portugal. Houve uma altura em que a AAM denunciou, unilateralmente, com efeitos imediatos, os protocolos sobre o direito de estabelecimento e os estágios, a inscrição e a transferência de advogados estagiários pela OA. Como é evidente, nessa altura havia vários advogados que estavam a ir para Macau. As circunstâncias do ponto de vista da história vão-se alterando, e este movimento agora parece ser ao contrário, em que os advogados querem vir para Portugal, e a AAM quer estabelecer outro acordo no sentido de abertura. Temos de ter cuidado com isto. Tenho uma convicção: vamos fazer o protocolo.

Ainda dentro do seu mandato?

Espero que seja dentro do meu mandato seguinte, se for eleito (as eleições são em Novembro). Mas o que espero mesmo é estabelecer um projecto de regulação do princípio da reciprocidade relativamente a todos os países de língua portuguesa. Temos de regular os estágios, o acesso à profissão, os advogados que já o são no seu país de origem e que depois vêm para cá. Vamos ver se faz sentido, por exemplo, chegarem e começar logo a advogar. A ideia não é exactamente essa, pois a experiência que temos com o Brasil não é boa. Temos de encontrar um grande consenso em vários níveis temporais. Portugal não deve ser encarado como uma porta aberta para a Europa, tem de haver reciprocidade.

A Comissão Europeia lançou no passado dia 24 um relatório sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e é referido o facto de alguns escritórios de advogados poderem, de certa forma, participar nestas actividades. A OA está preocupada com isto?

Sim, e estamos tão preocupados que foi preparado um documento, que esteve para ir a votação na última assembleia-geral mas que só será votado na próxima, em Setembro. É um regulamento que prevê os pressupostos de trabalhos sobre a matéria dos procedimentos a adoptar quando os advogados participam (em processos) ao abrigo da directiva, sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Temos acompanhado isso, fizemos negociações com várias entidades.

2 Ago 2019

Tang Kwok Kwong, académico: “O Marxismo cria problemas”

Natural de Hong Kong, Tang Kwok Kwong sempre defendeu igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Foi este pensamento que o levou a enveredar pela carreira académica na especialidade de confucionismo. O professor da Universidade de Macau defende que a filosofia antiga chinesa pode servir de instrumento para mudar um mundo cada vez mais egoísta e alienado. O “caminho da humanidade” é a proposta que apresenta

 

 

Como começou o seu interesse pela área do confucionismo?

[dropcap]C[/dropcap]omecei ainda muito novo. Há cerca de 50 anos. Naquela altura, vivia em Hong Kong e sendo chinês não tinha qualquer estatuto social debaixo da soberania do Governo britânico. Era um tempo muito difícil para nós em Hong Kong. Nessa altura, qualquer jovem chinês acabava por ter de fazer serviço civil para o Governo colonial e eu não queria que a minha vida fosse aquilo. Achava que era humano, como os outros. Já defendia que as oportunidades devem ser iguais para todos. Achei também que era altura para lutar por isso: para que todos tivessem oportunidades iguais e ser um exemplo de que isso podia ser possível. O facto de todos terem direito a oportunidades não quer dizer que todos tenham os mesmos bem materiais ou o mesmo estatuto social, mas sim que tenham a opção de seguir a sua vontade, o seu curso na vida, as suas preferências profissionais e pessoais. Acabei por conseguir ir para a universidade e fui o único aluno a continuar os estudos académicos e a seguir para doutoramento na Universidade Chinesa de Hong Kong. Escolhi o estudo do confucionismo ao mesmo tempo que pesquisava o pensamento ocidental.

Porquê essas duas vertentes?

Acho que devemos ter mente aberta e pensamento activo se queremos ascender a uma abordagem que vá além do confronto. Depois devemos levar este tipo de abordagem aos outros. Acabei por vir para Macau dar aulas há 27 anos e através do ensino daquilo que aprendi e continuo a aprender, espero fazer chegar aos outros a ideia de que todos temos um lugar no mundo e igual acesso a oportunidades desde que as queiramos.

De que forma o confucionismo vai de encontro a isso?

A nível pessoal, por exemplo, estudar confucionismo é uma opção institucional para seguir uma carreira académica, e seguir esta carreira é uma forma de promover o benefício público, o que vai de encontro à própria teoria. Não podemos estagnar no campo da literatura académica. Devemos sim promover os nossos estudos e pesquisas de modo a que possam ser aplicadas à sociedade. Ou seja, é necessário dissolver apenas a busca do conhecimento académico e chegar à sociedade para que possam entender o que se faz e para o que serve e usar esse conhecimento. Se olharmos agora para Hong Kong, actualmente podemos questionar o que estaria a acontecer se o Governo e as pessoas soubessem de facto o que estão a fazer. Se soubessem, ao longo dos últimos 20 anos, a situação não teria chegado a este ponto. Trata-se de uma situação muito delicada em que todos perderam a cabeça quando se considera a situação geral e um esforço comum para o futuro. No confucionismo há um conceito que se aplica a quem governa – 仁义王位 (renyi wangwei) – que, apesar de complexo, significa que quem está a frente do Governo deve ser reconhecido por governar com benevolência ou por ter conquistado esse lugar dada a sua rectidão, humanidade e virtude, ou seja, que tem em consideração um todo e um esforço comum para o futuro. Também quer dizer que, de acordo com a minha condição de pessoa, faço o melhor possível. Este ano, a instabilidade social fez-me pensar na estagnação social. É preciso uma troca de conhecimentos mais inteligente com o campo académico. Nós podemos ajudar com os nossos conhecimentos Macau e Hong Kong para perceberem que é necessário dar mais atenção ao amor à população e ouvir os seus sentimentos. Não é só querer impor uma questão política, é preciso pensar na população com amor. Por isso, estudei o confucionismo, que não é apenas interpretar o que o autor disse. O que ele disse já foi muitas vezes dito por muitas pessoas. Precisamos de entender na nossa situação actual, real, em que é que se aplica. A isto chama-se filosofia. É uma forma de resolver os conflitos da religião. Trata-se de uma questão que ultrapassa a questão material.

Os Governos deveriam ter mais em conta a filosofia?

A Ásia está a viver um momento em que as pessoas apenas procuram o sucesso, principalmente financeiro. Isto não é em si um problema, precisamos de uma crença, de um pensamento comum que vá de encontro aos direitos humanos. Ou seja precisamos daquilo a que a filosofia chinesa chama de 人道 (rendao), que se pode traduzir aqui pelo caminho do Homem, da humanidade. E é este caminho que tem que ser partilhado por Macau e Hong Kong. Se não conseguirmos encontrar esta via, de uma forma pacífica, de uma forma que possa acalmar os receios que se vivem actualmente podemos desenvolver uma sociedade muito perigosa, uma sociedade separada. Isto aplica-se a todos os países e sociedades. Se os EUA não perceberem isto, se a Ásia não perceber isto, se a Europa e os outros continentes não perceberem isto, vai aparecer um caos invisível em que cada país apenas luta pelo seu próprio benefício. Esta via humana seria uma forma de voltar a dar valor à própria vida humana em sociedade.

É um pensamento muito humanista.

Sim. É. Isto não representa a exclusão dos bens materiais, mas implica pensar neles de um ponto de vista comum. No pensamento de Confúcio, por exemplo, o líder de uma escola deve ter em conta que a escola não é ele, mas sim todos os que nela participam. O mesmo acontece com o Governo. Um líder de um país não deve dizer que o país é seu, porque um Governo só o é tendo em conta a população. Além desta relação com as pessoas, só resta a ganância e o interesse privado. Chamo de via humana no sentido o apaziguamento deste desejo egoísta de possuir as coisas. A democracia não existe se existirem donos de países. É apenas uma forma de ditadura invisível, se assim for. Esta via humana é mais alta até do que a própria democracia. A este nível de realização do humano, todos podem ter um papel na administração pública.

Como é possível promover esse tipo de pensamento junto das pessoas?

Temos que libertar lentamente o sentimento de posse das pessoas. Isso pode ser alcançado através de uma verdadeira educação que tenha em conta o ensino que contemple a consideração pelos outros e o respeito a si e aos outros.

Hoje em dia, isso é possível? Actualmente, a sociedade caminha para um egoísmo crescente.

De facto, tem razão e agora a tecnologia também tem um papel importante e tem desenvolvido ainda mais o sentimento de alienação das pessoas perante o mundo. Por exemplo, o telefone controla cada uma das pessoas e controla o todo também. As pessoas deixaram de olhar umas para as outras quanto tomam café, estão cada uma a olhar para o seu telefone. Este tipo de alienação, se não foi combatido através da educação, tudo tende a piorar. O que significa que o egoísmo se vai tornar também cada vez mais comum a todos.

Combater esta tendência não será uma utopia?

É difícil, mas há sempre a via da humanidade. A filosofia de Confúcio tem por base a própria vida. E deve ser por aí que a educação começa. Como aplicar este conceito – via do Homem – quando falamos de pesquisa para o nosso futuro? Podemos ter considerações mais sólidas nesta direcção e descobrir uma forma de libertar o sentido de posse e de egoísmo. Temos de o fazer aos poucos, um passo de cada vez. Mas o egoísmo está na natureza humana. Pelo menos, nalgum lugar da natureza humana e o confucionismo é baseado também na natureza humana. Confúcio já tinha entendido os seus desafios. Mas, ainda assim, percebeu que a par do lado mais obscuro da natureza humana também está o seu melhor lado. Um pouco à semelhança do taoísmo que reconhece o convívio de naturezas opostas e não só, que admite que é necessário este convívio e trabalhar no seu equilíbrio. Se a nossa consciência se esforçar por desenvolver o lado mais positivo da nossa natureza é mais fácil criar uma sociedade melhor, aponta o Confucionismo. É necessário, para isso, que cada um esteja atento a si mesmo. Isto dito é simples.

Tendo em conta este humanismo onde é que se encaixam as hierarquias sociais ou mesmo a vertente mais legalista do pensamento do autor?

As castas sociais não são uma consideração essencial de Confúcio. Ele enfatiza sim, como é possível ultrapassar o sistema de classificação social fixo. Uma pessoa que acredite num sistema de castas sociais fixas está a demitir-se do seu conhecimento e do seu caminho, do caminho humano. Esta classificação social e o conceito de classe social é um conceito fundamental há mais de 700 anos. Mais tarde, Karl Marx formou uma teoria baseada no conflito de classes. Tudo isto é muito trágico para mim. Em primeiro lugar, é uma forma de criar problemas. O Marxismo cria problemas por ser baseado no conflito e não ter em conta os aspectos mais positivos do ser humano. Mas para Confúcio este lado positivo existe, está em tudo e só precisa que exista auto-atenção por parte das pessoas para o perceberem ou para o atingirem. O Confucionismo elogia isso, enquanto o marxismo é oposto.

Talvez por isso não tenha tido muito sucesso.

Sim, agora todos podem ver que ninguém vai continuar a seguir o marxismo, incluindo a China. Apesar de ser um slogan político, na prática não tem significado.

Como é que a via humana pode ser aplicada a áreas como a economia?

Há cerca de 100 anos, o primeiro chinês a fazer uma tese em economia na Columbia University defendeu o princípio da economia confuciana. Ele tentou pegar no confucionismo para resolver os problemas económicos e provou que seria mais efectivo do que as práticas adoptadas pelo ocidente, em que existe a mão invisível que controla tudo e a que se chama de mercado. No mercado, os preços são calculados pela oferta e pela procura em que as variáveis não são dadas a conhecer às pessoas. É o mercado, a mão invisível, que é o princípio básico das economias ocidentais. Mas este autor, tendo em conta o bem público defendido por Confúcio, enfatizou a necessidade de investimento público para garantir medidas que regulem os preços deste mercado. Neste sentido, o Governo deve interferir no mercado, para proteger a população. Se por exemplo, existir uma mudança súbita e as dificuldades que aparecem com ela implicarem o aumento muito alto dos preços em determinada área, o Governo deve intervir de modo a conseguir garantir o armazenamento de um bem, que possa estar em falta, em quantidade suficiente de forma a que os preços se equilibrem. Desta forma, o Governo aumenta a estabilidade e permite às pessoas que acreditem na satisfação das suas necessidades. Este é um princípio confucionista. Este autor percebeu isto por volta de 1920, altura em que a América viveu uma grande depressão económica. Este princípio acabou por ser aplicado e hoje em dia a economia já é, de facto, baseada no modelo de economia social confucionista. Há 100 anos não existia este conceito. Se Karl Marx tivesse vivido nesta altura teria percebido que há um ser humano mais alto. O confucionismo diz isso e a sua aplicação resolveria os problemas que vivemos actualmente.

23 Jul 2019

Choi Hin Man, empresário e parceiro de negócios de Stanley Ho: “Centro POAO foi amplamente divulgado”

Radicado em Portugal há cerca de 30 anos, Choi Hin Man trabalha ao lado de Stanley Ho no Grupo Estoril-Sol, mas é na qualidade de sócio da POAO II – Investimentos Imobiliários que está a ser investigado pela justiça portuguesa. O empresário explica os bastidores de um negócio de venda de armazéns em Portugal a investidores chineses que o acusam de burla, frisando que foram feitas visitas ao local antes do negócio ser concretizado. Numa entrevista concedida por email, Choi Hin Man afasta o envolvimento do advogado Rui Cunha neste processo, apesar deste ser sócio da sociedade de advogados em Lisboa, também alvo de investigação

 

 

Quais as principais razoes para o investimento, por parte da POAO II, num novo complexo comercial na zona do Porto Alto?

[dropcap]O[/dropcap]s comerciantes chineses radicados na região de Lisboa têm vindo, nas últimas décadas, a estabelecer os seus negócios na zona do Martim Moniz. Ora, encontrando-se o Martim Moniz no centro histórico da cidade de Lisboa, as possibilidades de expansão comercial revelam-se escassas e tem vindo a ser um dos principais problemas que ocupa a comunidade. A acrescer à falta de condições logísticas para o comércio por grosso, há a necessidade de espaço, nomeadamente parques de estacionamento e locais de cargas e descargas, o que não se verifica no cento da cidade. Por isso, o projecto inerente ao desenvolvimento do complexo comercial na zona do Porto Alto visa, sobretudo, constituir uma alternativa à sobrecarga que se constata nas lojas situadas no Martim Moniz, que já não oferece condições condignas às ambições e expansão desejada pela nova geração de chineses radicados em Lisboa. A construção do Centro POAO assenta na intenção clara de dinamizar e dar um novo rosto aos negócios levados a cabo por esta comunidade.

Como foram feitos os primeiros contactos com os investidores chineses?

Através da intervenção de alguns dos sócios da POAO que possuem interesses e relações comerciais na China.

Até que ponto o escritório de advogados que o representa, Rui Cunha, Glória Ribeiro e Associados, esteve envolvido neste processo? Apenas mediou os contratos de compra e venda ou também ajudou a angariar esses potenciais clientes?

Face às imputações que erradamente lhe têm sido dirigidas, é importante esclarecer o papel da sociedade de advogados neste projecto. Desde o início que essa sociedade tem vindo a patrocinar a POAO II em questões de carácter societário, na elaboração de contratos, pareceres jurídicos e demais questões de assessoria jurídica. Contudo, a actuação da sociedade de advogados começa e termina no âmbito jurídico, não tendo qualquer intervenção na mediação de contratos de compra e venda nem na angariação de clientela, resumindo-se a sua actividade à apreciação e avaliação jurídica das questões que lhe são apresentadas.

Os investidores alegam que nos contratos há discrepâncias nas versões em português e chinês, nomeadamente em relação ao termo “loja” e “armazém”. Nega que haja essas diferenças?

A larga maioria dos investidores que assinaram contratos promessa de compra e venda deslocaram-se previamente ao Centro POAO e puderem constatar as características e localização das fracções a adquirir. Tendo os compradores conhecimento directo daquilo que adquiriam, a divergência linguística, a existir, não tem qualquer relevância. Além disso, importa esclarecer que o projecto “Centro POAO” foi amplamente divulgado e explicado a todos os potenciais compradores, que não poderiam desconhecer aquilo que efectivamente estavam a adquirir. Não me parece existir fundamento para este argumento linguístico, quando da parte da POAO II sempre foram promovidas as condições especificas do projecto por si desenvolvido, que são de conhecimento público e foram amplamente divulgados quer em Portugal quer na China.

Ficou prometido nos contratos a compra, por parte da POAO II, dos espaços comerciais aos investidores chineses ao fim de um período de cinco anos. Os investidores temem que não haja essa compra, uma vez que afirmam que a POAO II está em processo de insolvência. O senhor Choi Man Hin nega. Como explica então estes receios por parte dos investidores?

Presumo que a sua questão decorre do artigo publicado no jornal Público, que urge esclarecer. A POAO II não está nem nunca esteve insolvente. Em 2017, como forma de pressão, um fornecedor requereu a insolvência da POAO II como forma de obter o pagamento uma dívida. O referido processo foi extinto logo após a contestação da POAO II por não se verificarem os pressupostos da insolvência, como se pode constatar no processo judicial em causa, que pode ser consultado. Parece-me pois que os receios dos investidores são infundados.

Como explica que haja ainda investidores que não obtiveram o seu visto Gold?

Não sou a pessoa mais apta para lhe dar resposta a esta questão, pois não acompanhei nem conheço directamente a tramitação de todos os processos de “vistos Gold” dos investidores que adquiriram ou prometeram-adquirir fracções do “Centro POAO”. De todo o modo, a informação que sempre me foi transmitida foi a de que os atrasos e os escassos indeferimentos se deveram a questões meramente procedimentais, não estando relacionados com o investimento em si. Como foi referido na resposta ao jornal Público, os atrasos nos processos aí enunciados resultaram da falta de verificação dos pressupostos, por parte dos investidores. Nunca foi suscitada qualquer dúvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras quanto ao investimento feito no Centro POAO, sendo inquestionável que o mesmo é apto para a obtenção de “Visto Gold”.

O escritório de advogados que o representa assume ter ligações a Macau, sobretudo ao nível da mediação de negócios. Até que ponto Macau tem ligações a este negócio? Foram feitos contactos no território para a angariação de potenciais investidores? Houve mais empresas de Macau, até ao nível da tradução, envolvidas neste processo?

Do conhecimento directo que tenho, a sociedade de advogados mantém uma ligação com Macau devido ao facto do um dos seus sócios ser também advogado em Macau onde detém um escritório de advogados, designadamente, a “C&C Advogados”. Contudo, pese embora a ligação existente com a sociedade de advogados portuguesa, nunca a “C&C Advogados” teve qualquer ligação com os investimentos realizados no Centro POAO, não servindo, como se sugere, de ponte de conexão entre os investidores chineses e a POAO II. Aliás, o investimento no “Centro POAO” em nada se relaciona com a RAEM. Que eu tenha conhecimento, nenhum investidor da POAO II é de Macau.

Apesar deste negócio estar a ser investigado pelo Ministério Público, continua optimista face ao sucesso do novo complexo comercial?

Considero que não subsistem razões que impeçam o desenvolvimento do “Centro POAO” e continuo a acreditar que a finalidade inerente ao projecto desenvolvido prevalecerá sobre quaisquer rumores, não ficando prejudicado por qualquer investigação do Ministério Público, que acredito, contribuirá para o total esclarecimento do assunto.

Está disposto a colaborar com as autoridades portuguesas em tudo o que lhe seja pedido no âmbito deste caso?

A minha conduta moral desde a chegada a Portugal nos anos 80 tem sido sempre pautada pelo estrito cumprimento da lei e por uma forte relação de cooperação com as autoridades. Por isso, as últimas notícias não me conduzem, de modo algum, a adoptar outra posição.

É parceiro de negócios de Stanley Ho há vários anos. Não teme que este caso possa ter repercussão na vossa parceria empresarial ou até na imagem do próprio Stanley Ho?

O investimento na sociedade POAO II é um investimento pessoal, a titulo particular, que nada tem a ver com os cargos que exerço no grupo Estoril Sol ou outros. Considero aliás absolutamente lamentável que façam esta relação com o Sr. Stanley Ho, com quem trabalho desde os anos 70, e acredito que esta relação consolidada não será sequer beliscada nem a imagem do Sr. Stanley Ho.

Afirmou, no seu direito de resposta, que o empresário e os seus sócios estão a trabalhar no sentido de “ultrapassar os resultados menos positivos” da POAO II. Concretamente, o que tem sido feito?

Como em qualquer sociedade, em que existem ciclos de maior ou menor produtividade, os sócios estão a implementar todas as medidas que julgam necessárias e convenientes ao prosseguimento da actividade da sociedade, cujas estratégias, como compreenderá, não podem ser divulgadas publicamente.

Disse que a empresa é detentora de um património de valor elevado. Pode apresentar valores e falar mais sobre o seu desempenho financeiro nos últimos anos?

A POAO II é detentora de um património imobiliário de valor bastante elevado, sendo que, apesar de ter recorrido à banca para financiamento do projecto, como é normal em qualquer sector de actividade económica, sempre deteve um activo muitíssimo superior ao passivo, como ainda se verifica à data. O seu principal património é constituído pelo Centro POAO, o qual foi há poucos meses avaliado por uma entidade independente por valores próximos de 40 milhões de euros. Em termos de desempenho do projecto e relativamente ao seu volume de vendas imobiliárias foram já realizadas dezenas de escrituras, o que equivale a um volume de vendas bastante elevado.

Além do projecto comercial na zona do Porto Alto e da aposta na Herdade do Pinheiro, que outros investimentos pretende a POAO II realizar nos próximos anos?

Nos próximos anos a POAO está centrada no desenvolvimento do Centro POAO, dar uma nova dinâmica comercial a nível internacional e consolidar o seu objectivo de desenvolver um centro global/plataforma de negócios nacional e internacional.

Que comentário faz à política de atribuição dos vistos Gold nos últimos anos? Tem, de facto, contribuído para uma devida diversificação do investimento em Portugal, nomeadamente no que diz aos investidores chineses? Ou é necessário fazer mais neste âmbito?

É inegável que o programa de “vistos Gold” contribuiu para o desenvolvimento da economia portuguesa, tendo sido uma medida importante para ultrapassar a grave crise económica pela qual Portugal atravessou. Apesar da maioria do investimento se focar na aquisição de imobiliário, o programa de “vistos Gold” prevê formas diversificadas de investimentos, desde investimento em instrumentos financeiros ao desenvolvimento de actividades culturais e cientificas. Dando o programa de “vistos Gold” todas estas possibilidades, a diversificação do investimento depende sobretudo da iniciativa particular. Face à nova conjectura, pode-se observar a necessidade de adaptar o programa à experiência adquirida nos últimos anos, mas esta é sobretudo uma questão política, que não me cabe a mim equacionar nem tenho dados suficientes para o fazer.

No que diz respeito aos vistos Gold e captação de investimento, Macau e Hong Kong são portas importantes na ligação à China?

Macau e Hong Kong foram, e continuam a ser, portas importantes na ligação entre o Oriente e o Ocidente. Parece-me que este papel seguramente se manterá, e estou convicto que se irá intensificar nos próximos anos.

A União Europeia publicou um relatório recente em que afirma que a política dos vistos Gold potencia casos de corrupção e que deveria ser suspensa pelas autoridades portuguesas. Qual o seu comentário sobre esta matéria?

Não me cabe a mim responder sobre isso. Cada caso é um caso e não tenho competência nem conhecimento para falar de corrupção na política dos vistos Gold.

Quais as principais mudanças que pode apontar quanto à evolução da comunidade chinesa nos últimos tempos?

Na maioria dos casos o comércio e a restauração foram as actividades que os imigrantes abraçaram em solo europeu. Foi assim na primeira vaga de chineses, em meados do século XX. Hoje já não é assim. Com uma educação ocidentalizada e uma vivência social diferente da percorrida pelos pais os jovens são mais qualificados. A educação dos filhos é a prioridade das famílias chinesas e há muitos licenciados nos descendentes dos imigrantes que abriram lojas e restaurantes. A ideia de comunidade fechada, muitas vezes associada aos chineses, já não faz sentido. Hoje há muitos casamentos entre chineses e portugueses e estão bem integrados. Não há discriminação.

Xi Jinping esteve em Portugal este ano, além de que Marcelo Rebelo de Sousa também esteve na China há alguns meses. Como olha para esta relação bilateral entre os dois países?

A relação diplomática entre os dois países, que já é antiga, tem vindo nos últimos anos a estreitar-se e tem conduzido a benefícios manifestos para ambas as comunidades, quer de carácter económico, como também de carácter social e cultural, o que muito me apraz.

22 Jul 2019

Bruno Vieira Amaral, escritor: “O nosso destino é o esquecimento”

Bruno Vieira Amaral integrou a comitiva portuguesa que participou no II Fórum Literário China-Portugal, em Pequim. Sem romances na calha, o autor, um dos novos nomes da literatura portuguesa contemporânea, está a escrever a biografia de José Cardoso Pires. Além disso, assume que Macau poderia ser um lugar de difusão de autores portugueses e chineses

[dropcap]E[/dropcap]m 2017 o escritor Bruno Vieira Amaral conheceu um pedaço da China ao visitar Macau, no âmbito do festival literário Rota das Letras. Contudo, faltava-lhe conhecer o país de que todos falam. A experiência aconteceu este ano, ao integrar a comitiva da ministra da Cultura em Portugal, Graça Fonseca, juntamente com os escritores Isabela Figueiredo e José Luís Peixoto.

Em entrevista ao HM, Bruno Vieira Amaral assegura que ficou a conhecer muito pouco de Pequim, cidade onde esteve apenas quatro dias. “Não tenho muito para dizer de uma experiência que consistiu na presença num painel em que falamos sobre visão e imaginação. Creio que correu bem. Teve, se calhar, uma maior participação do público do que aquilo que estaríamos à espera, porque na verdade era um encontro mais formal para potenciar o intercâmbio entre os dois países na área da literatura. Talvez tenha sido essa a surpresa, a da participação do público.”

No encontro “houve alguma dose de formalidade” e, ao contrário de Isabela Figueiredo, o autor não notou a presença da auto-censura. “Acho que isso terá mais a ver com a forma como nos posicionamos à partida e às ideias que temos formadas em relação ao país. Não posso dizer que os escritores fugiram ao tema, pois era muito abrangente. Nem todas as pessoas tem intervenções políticas, e diria que uma minoria de escritores tem uma intervenção marcadamente política. Teria ficado surpreendido se alguém falasse abertamente de política, mas não sei se houve auto-censura.”

Nesse sentido, Bruno Vieira Amaral, que também escreve crónicas em jornais, assegura que ninguém, nem mesmo os escritores, são obrigados a ter posições políticas.

“A mundividência de um escritor espelha-se em tudo aquilo que ele escreve. Tudo o que escrevemos tem uma leitura política e representa, acima de tudo, uma mundividência que vai além dos aspectos estritamente políticos. Um escritor não tem de assumir uma posição, nem um canalizador. Tudo o que escrevemos acaba por representar a forma como vemos o mundo.”

Levar histórias aos outros

Sem projectos para ser traduzido e publicado na China, Bruno Vieira Amaral assegura, contudo, que publicar na China seria um teste à abrangência da sua obra. “Ficaria muito contente se os meus livros fossem lá publicados. Quando publiquei o meu primeiro livro, ‘As primeiras coisas’, diziam-me que era sobre uma realidade muito específica e havia uma série de referências particulares que poderiam nem chegar a muitos leitores em Portugal. Nunca me preocupei com isso, e sempre me preocupei com o funcionamento interno do romance. Penso que como leitores temos de tentar ultrapassar os nossos próprios limites e ir à procura do universo que nos está a ser apresentado.”

As experiências de tradução em países como a Macedónia ou a Sérvia mostraram ao escritor que “As primeiras coisas” tinha “uma série de referências que, afinal, são universais e mais abrangentes”. “Se os livros fossem publicados na China e aí encontrasse leitores, seria, uma vez mais, uma forma de testar a universalidade do livro”, acrescentou.

A vida de Cardoso Pires

Bruno Vieira Amaral é um dos nomes mais sonantes da nova vaga de escritores portugueses e ficou conhecido do grande público em 2013, quando publicou “As Primeiras Coisas”. O ano passado foi lançado “Manobras de Guerrilha” e, actualmente, o autor não tem ideias para outros romances, uma vez que está a trabalhar na biografia do escritor José Cardoso Pires.

“Não era um dos escritores de eleição, mas tenho uma enorme admiração pelos livros. Tem estado relativamente esquecido, mas tem sido reeditado pela Relógio D’Água. Mas sabe que o destino da maior parte dos escritores é mesmo o esquecimento. Os artistas, as pessoas. O nosso destino é o esquecimento. Se pensarmos nos escritores contemporâneos do Cardoso Pires, serão poucos os que não estão mais esquecidos do que ele.”

Com este trabalho, Bruno Vieira Amaral espera “trazer leitores novos para a obra do Cardoso Pires”. Sobre o esquecimento de si como escritor por parte do público, Bruno Vieira Amaral assegura que nada pode fazer.

“O que podemos fazer? (Risos). Eu realizo-me a escrever, gosto daquilo que faço. Se for esquecido, ou se os livros não tiverem a atenção que os anteriores tiveram, não posso fazer nada em relação a isso. Não vou inverter o rumo da escrita porque isso são coisas posteriores ao processo da escrita. A única preocupação que tenho quando me sento a escrever é fazê-lo o melhor que sei.”

O autor orgulha-se de sentir os livros como seus por inteiro. “Os romances que publiquei até agora eram aqueles que queria escrever, esses livros são meus, de uma ponta à outra. Não há nada que retirasse, mesmo os defeitos.”

19 Jul 2019

Pansy Ho diz que Ho Iat Seng é a pessoa certa para Chefe do Executivo

Uma nova era de desenvolvimento traz a Macau desafios para os quais Ho Iat Seng, enquanto Chefe do Executivo, é a solução. A ideia foi defendida pela empresária Pansy Ho, que considera também que ao sector do jogo podem ser exigidas mais responsabilidades no momento de atribuição das licenças de exploração

 

[dropcap]A[/dropcap] empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Santley Ho, disse à Lusa que o ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL) de Macau Ho Iat Seng é a pessoa indicada para ocupar o cargo de chefe do Governo. “É a pessoa certa”, afirmou em entrevista a multimilionária que lidera um grupo com investimentos em Macau, Hong Kong e China na área do imobiliário, transportes, hotelaria e construção civil, quando se está a pouco mais de um mês das eleições para Chefe do Executivo, agendadas para 25 de Agosto.

Uma das accionistas de referência da Sociedade de Jogos de Macau e da MGM China, disse estar convencida de que Ho Iat Seng é capaz de liderar a nova geração para uma nova era de gestão de recursos.

Na AL, “viu e estudou os problemas que Macau enfrenta, (…) sabe de experiência directa quais são os problemas”, começou por explicar a empresária.

Pansy Ho sublinhou que Ho Iat Seng chegará ao cargo numa nova era, com melhores acessibilidades a servirem Macau, perante o desafio e oportunidade que representa a criação da metrópole mundial da Grande Baía, e também com grandes reservas financeiras à disposição.

Sobre este último ponto, uma das herdeiras do império do jogo de Stanley Ho é clara: o desafio hoje não é mais “fazer mais dinheiro, mas como fazer melhor uso dele e dos recursos”.

Uma nova era

Mas o “assunto crítico” é “o futuro da próxima geração de Macaenses”, até porque “estamos agora numa encruzilhada”, sustentou. “Continuamos a dizer que queremos reposicionar Macau, diversificar Macau, combater a dependência da economia da indústria do jogo”, bem como “agarrar a oportunidade da Grande Baía”, recordou, para concluir que tal não será conquistado por “uma mão-cheia de investidores”.

“Será a nova geração de Macau a fazer a diferença”, defendeu. “Precisamos de um Chefe do Executivo que consiga mobilizar, encorajar e convencer a nova geração. E penso que [Ho Iat Seng] é a pessoa certa”, declarou.

A empresária disse ainda que Macau, após ter construído um ‘milagre’ turístico, tem agora de afirmar-se como ‘resort’ integrado e ‘crescer’ para o projecto chinês da Grande Baía.

“Há uma limitação de espaço e Macau precisa de crescer para a Grande Baía”, acrescentou, referindo-se ao projecto de Pequim de criação de uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove cidades da província chinesa de Guangdong.

A Grande Baía é uma região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

Macau não tem o mesmo estatuto comercial e financeiro de Hong Kong, mas tem mais-valias ao nível geográfico e de posicionamento em áreas como o turismo integrado, indústrias criativas, medicina tradicional chinesa e plataforma cultural, destacou Pansy Ho que, desde 2018, é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU.

“Macau tem a capacidade de se tornar num ‘resort’ integrado”, de se apresentar como tal, mas tem de “ser capaz de se expandir e crescer para a Grande Baía”, defendeu a multimilionária.

Este já não é o tempo “dos ‘manda-chuvas’ a realizarem investimentos bilionários”, mas “das centenas de milhares de pessoas que estiveram expostos ao desenvolvimento” e que podem singrar profissionalmente para além dos casinos, “no retalho, no turismo de negócios de eventos e até nas artes”, afirmou.

“Não é menos do que um milagre que um local sem grandes atracções turísticas naturais se tenha conseguido transformar desta forma num período de apenas 20 anos”, frisou a empresária, defendendo que Macau não precisa do dinheiro extra das taxas turísticas, num momento em que o Governo estuda o assunto.

“Sabemos que o trabalho que temos pela frente é fazer de Macau um destino mais atractivo na área de Turismo de Negócios e Eventos”, superar “a forte fundação que construímos [indústria do jogo]]” e “sermos capazes de, pelo menos, atrairmos mais viajantes asiáticos”, defendeu.

Pansy Ho sublinhou que “não se deve pensar em menos turistas, mas em os distribuir por diferentes atracções”, garantindo que “fiquem mais dias em Macau”. Ou seja, “devemos e temos de começar a falar (…) como integrar chegadas e distribuir turismo em Macau”, disse a empresária que pertence à direcção da sociedade que gere o aeroporto internacional de Macau, e que detém participações em companhias de transporte (ferries, helicópteros e autocarros) entre Hong Kong e Macau.

Mais exigências ao jogo

Entretanto, o Governo de Macau deve exigir mais da indústria do jogo, apontou a Pansy Ho, acrescentando que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) está a preparar-se para a atribuição das licenças em 2022.

Menor preocupação com o número de concessões a atribuir, manter os actuais promotores na exploração do jogo em Macau, não ceder à tentação de mudar simplesmente as ‘caras’ e a convicção de que os investidores norte-americanos não serão excluídos devido à guerra comercial EUA/China são algumas das ideias expressas pela filha mais velha do magnata do jogo Stanley Ho sobre as novas licenças a atribuir pelo Governo em 2022.

As recentes movimentações que protagonizou no início do ano, relacionadas com duas sociedades fundadas pelo pai, nada têm a ver com questões relacionadas com os investidores norte-americanos, garantiu aquela que é copresidente e accionista de referência da MGM China, que resultou de uma parceria entre a empresária e a norte-americana MGM Resorts para explorar casinos em Macau.

“No passado, a estrutura montada não era propícia a uma gestão eficiente e é por isso que temos de estar preparados”, afirmou, ela que, em Janeiro, anunciou uma aliança com a Fundação Henry Fok para garantir o controlo da SJM Holdings Ltd e da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM).

Segundo os analistas, em causa está a luta pelo poder por aquele que é o maior império do jogo em Macau, criado por Stanley Ho que, até ao final de 2001, beneficiou do facto de deter o monopólio da concessão dos casinos no território.

Em 2018, a irmã e parceira de negócios de Pansy Ho passou a ocupar a presidência da SJM Holdings, na qual também pontua a quarta mulher de Stanley Ho, Angela Leong, directora executiva, e importante accionista individual, mas que poderá ver reduzida no futuro a sua influência na gestão da empresa.

“Vamos entrar num processo de voltar a licitar nos próximos dois a três anos e é por isso que é mais crítico agora que a empresa tenha uma direcção certa e uma estratégia bem definida para o futuro”, sublinhou.

A origem do capital e a nacionalidade dos investidores não é para Pansy Ho um potencial problema a considerar: “Se [os candidatos] responderem aos critérios e às exigências, acredito que não haverá uma deliberada exclusão”, sustentou.

A empresária defende que o Governo não deve ficar preso a um eventual número de licenças a atribuir, mas ser capaz de definir o caminho e exigir a prestação de contas aos concessionários.
Depois, explicou, “todos os que se chegarem à frente têm de demonstrar que são capazes de trazer “algo extra a Macau”.

Pansy Ho disse acreditar que, do ponto de vista do mercado, os concessionários têm menos de cinco anos para responder a uma segunda fase de diversificação e defendeu que os actuais devem manter-se, pela experiência que acumularam, pelo que investiram e para acautelar qualquer mudança abrupta na indústria do jogo em Macau.

Em Maio, o Governo avisou que as futuras concessionárias do jogo vão ser obrigadas a promover outras indústrias e a assumir mais responsabilidades sociais, algo que ficará plasmado nas exigências do concurso público em 2022.

16 Jul 2019

Hong Kong | Protestos são também por democracia, refere activista Bonnie Leung

Reforma democrática é o grande objectivo dos protestos que têm marcado a região vizinha, muito além do pedido de retirada da polémica lei da extradição. A próxima manifestação de grande escala está agendada para o próximo domingo

 

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz da organização que tem liderado as manifestações em Hong Kong disse em entrevista à Lusa que os actuais protestos são contra a lei da extradição, mas também pela democracia que garanta o sufrágio universal. “Queremos também lutar por uma verdadeira democracia”, sublinhou Bonnie Leung, vice-coordenadora da Frente Civil de Direitos Humanos, que integra 15 organizações não-governamentais e movimentos políticos.

“Precisamos mesmo de ter um sistema democrático: um homem, um voto: Temos de eleger o nosso Chefe de Executivo e os nossos legisladores”, porque “sem uma verdadeira democracia, coisas más podem sempre repetir-se”, defendeu.

A activista ressalvou, contudo, que o foco continua a manter-se no combate à lei da extradição, que desde o dia 9 de Junho motivou manifestações na antiga colónia britânica.

Representações colaterais

Por outro lado, a mediatização dos protestos tem também permitido ao território representar Macau e Taiwan perante a ameaça de Pequim, acrescentou. “Acredito que muitos cidadãos de Macau e de Taiwan apoiam os mesmos valores. Ao alertar o mundo sobre o problema de Hong Kong, como que representamos também esses cidadãos de Macau e de Taiwan porque estamos a enfrentar o mesmo Governo chinês, estamos a enfrentar o mesmo tipo de perigos impostos por Pequim”, sublinhou Bonnie Leung.

A activista admitiu desconhecer contactos directos estabelecidos por grupos, mas confirmou a presença de manifestantes desses dois territórios nos protestos em Hong Kong.

Bonnie Leung diferencia o caso de Taiwan do de Macau, dizendo que na Ilha Formosa se vive em democracia, mas que está a viver uma situação idêntica à de Hong Kong, “com muito dinheiro [chinês] a ser injectado na economia, a tentar comprar mais influência, sobretudo nos ‘media’”.

Contra a informação falsa

Num momento em que passou mais de um mês após os primeiros protestos por causa da lei da extradição, os manifestantes adoptaram novas estratégias, na rua, junto da opinião pública e da comunidade internacional.

“Tivemos de mudar as nossas tácticas porque o lado pró-Pequim já começou com uma campanha de falsa informação”, disse Bonnie Leung, admitindo que esta é também “uma batalha pela opinião pública”.

“Acreditamos que liberdade, Estado de Direito e democracia são valores universais e podem fazer a sociedade e o mundo melhor. O que estamos a tentar fazer é transportar estes conceitos para a população da China”, explicou.

Nas últimas semanas, grupos de voluntários têm-se deslocado para zonas de Hong Kong nas quais se regista um elevado fluxo de turistas chineses, com panfletos e cartazes.

“Queremos partilhar as nossas ideias e explicar a estes turistas o que realmente está a acontecer em Hong Kong, em vez de receberem a informação através dos canais oficiais chineses”, e apesar de toda a censura de Pequim sobre esta matéria, lembrou a porta-voz da organização.

Torcer o braço

No que diz respeito à invasão do Conselho Legislativo, a activista refere que essa situação aconteceu porque o Governo passou a ideia de que as manifestações pacíficas não resultam. “Há um graffiti no Conselho Legislativo que resume a razão pela qual os jovens fizeram o que fizeram: Foram vocês que nos ensinaram que as demonstrações pacíficas não resultam”, disse Bonnie Leung.

Recorde-se que dois dos protestos, a 12 de Junho e a 1 de Julho, foram marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que chegou a usar balsas de borracha, gás pimenta e gás lacrimogéneo. A 1 de Julho, os manifestantes invadiram mesmo o parlamento de Hong Kong.

“Obviamente, Pequim e o Governo de Hong Kong querem que a população da nossa cidade e no mundo acreditem que aqueles jovens manifestantes foram indesculpavelmente violentos. Mas estou muito satisfeita e orgulhosa com o facto de que as pessoas de Hong Kong conseguirem descortinar essas táticas”, sustentou Leung.

“Dois milhões [de pessoas] estiveram nas ruas pacificamente e nem um vidro foi partido e as nossas reivindicações não foram atendidas”, lembrou, referindo-se aos protestos de 16 de Junho. “O Governo não estava a ouvir”, acrescentou.

Bonnie Leung disse compreender a razão pela qual “as pessoas podem não concordar com as acções dos jovens” e que o seu movimento também entende que não é necessário que estes coloquem em risco a sua própria segurança”. “Mas estamos solidários e preocupamo-nos com eles”, disse, reafirmando que não são jovens violentos, mas que, em desespero, frisou, destruíram objectos “que simbolizam a tirania do Governo de Hong Kong”, mas que se preocuparam em preservar documentos históricos, exemplificou.

Há mais de um mês que Hong Kong é palco de protestos maciços. O mais concorrido, segundo a organização, aconteceu a 16 de Junho, quando cerca de dois milhões de pessoas (mais de um terço da população) saíram à rua para protestar contra a lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições com as quais não existem acordos prévios, como é o caso da China.

A chefe do Governo, Carrie Lam, depois de pedir desculpa em duas ocasiões distintas, em Junho, chegou mesmo a afirmar já este mês que a lei estava “morta”.

Uma declaração que não conseguiu convencer os líderes dos protestos, que continuam a promover pequenas acções e manifestações na cidade e a exigir que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da Chefe do Executivo, Carrie Lam.

Já os defensores da polémica lei da extradição argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Mas os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

Na agenda

De resto, uma nova grande manifestação contra a lei da extradição e a violência policial está agendada para 21 de Julho em Hong Kong, uma vez que as reivindicações feitas ao Governo não foram atendidas, segundo os manifestantes. “Como as nossas cinco reivindicações não foram ainda atendidas, acreditamos que é muito importante que continuemos os protestos (…) e temos uma obrigação de juntar as pessoas outra vez”, sublinhou a vice-coordenadora da Frente Civil de Direitos Humanos.

“A 21 de Julho vamos ter uma manifestação para enfatizar as nossas cinco reivindicações e, especialmente, vamos dar destaque ao abuso de poder por parte da polícia e pedir um inquérito independente”, acrescentou. “Esse vai ser o nosso grande tema”, precisou a activista.“Neste momento, os cidadãos de Hong Kong não confiam no Governo, sobretudo não confiamos na nossa polícia, o que não é nada saudável”, afirmou.

“Precisamos de colocar um ponto final a isto com um verdadeiro inquérito independente para saber o que esteve na origem do que aconteceu a 12 de Junho, quem foi o comandante, quem tomou a decisão de disparar sobre os manifestantes e jornalistas”, disse referindo-se ao protesto que ficou marcado pelos actos de violência policial. “E ao saber esta informação e, provavelmente, ao existirem consequências legais sobre as pessoas que tomaram erradamente estas decisões ilegais acreditamos que só assim poderemos seguir em frente. É muito importante e será o nosso grande tema”, concluiu Bonnie Leung.

15 Jul 2019

Orientalismo | Obra esquecida do século XIX volta a ser editada em Portugal

Everton Machado, investigador da Universidade de Lisboa, percebeu que “As Jornadas”, livro de Tomás Ribeiro dos anos 70 do século XIX, agora reeditado em Portugal, reflecte a preocupação da época do poder político português com as colónias a Oriente

 

[dropcap]A[/dropcap]pesar de ter sido considerado um escritor de “segunda categoria”, esquecido no panorama literário português, Tomás Ribeiro, nascido em 1831 e falecido em 1901, deixou um importante testemunho sobre a época que viveu. Nomeadamente, no que toca à forma como, em pleno século XIX, a metrópole portuguesa não se preocupava apenas com as colónias africanas e com as pretensões materializadas pelo Mapa Cor-de-Rosa.

A descoberta foi feita por Everton Machado, investigador do Centro de Estudos Comparatistas da Universidade de Lisboa (UL), que lança este ano, com a chancela da Biblioteca Nacional de Portugal, o estudo “O Orientalismo Português e As Jornadas de Tomás Ribeiro – Caracterização de um problema”, que se faz acompanhar da reedição da obra esquecida de Tomás Ribeiro.

O livro não é mais do que um relato da viagem que o autor fez quando partiu para a Índia, onde desempenhou, pelo período de dois anos, o cargo de secretário-geral do vice-governador da Índia Portuguesa, Januário Correia de Almeida, visconde de São Januário, que seria depois Governador em Macau, em substituição de Ferreira do Amaral. As páginas de “As Jornadas” relatam, portanto, o périplo que Tomás Ribeiro fez por Espanha, França, Egipto, Áden (Iémen) e Bombaim até chegar a Goa, onde ficou entre 1870 e 1872. É em Goa que publica a segunda parte de “As Jornadas”, que também foram editadas em Portugal.

Em entrevista ao HM, Everton Machado declara que o livro, apesar de ignorado no meio literário, é importante porque revela essa preocupação com os territórios ocupados e administrados no Oriente. Apesar da Índia Portuguesa ter tido sempre o foco principal, Macau era também um território que gerava receios junto dos governantes.

Já quando o Império português começa a entrar em decadência, depois do fulgor vivido no século XVI, aquando dos Descobrimentos, surge “uma obsessão com o colonialismo e o império subalterno” às mãos dos ingleses e dos franceses.

“Há autores que defendem que, no século XIX, não teria havido uma questão do Oriente. Por isso, não se poderia falar de orientalismo português no século XIX, e eu tento demonstrar através da obra de Tomás Ribeiro que afinal havia essa questão”, contou Everton Machado.

“Claro que o foco maior do Governo, na altura, era África, por causa da questão do Ultimato [inglês]. Mas isso não quer dizer que o Governo não se preocupava com o Oriente. Havia de facto também interesse pelo Oriente, sobretudo pela Índia. O problema africano não deixou de lado o Oriente na segunda modernidade e a partir daí conseguiríamos falar de um orientalismo português no século XIX e XX”, frisou o autor.

Importa dar o contexto de que o ultimato inglês foi a resposta britânica às pretensões territoriais portuguesas espelhadas no Mapa cor-de-rosa, que traçava uma faixa no continente africano, entre Angola e Moçambique, englobando na soberania lusa países como Zâmbia, o Zimbábue e Maláui, entre o Atlântico e o Índico. Ora, as pretensões portuguesas esbarraram no projecto ferroviário britânico que pretendia ligar a África do Sul ao Egipto. Como tal, a Rainha Vitória fez um ultimato à coroa portuguesa: Ou esquecem o mapa ou têm guerra. Apesar dos protestos do rei D. Carlos, Portugal acaba por recuar face ao ultimato de Londres.

A preocupação com Macau

Para o investigador, há uma questão de “centralidade” no livro de Tomás Ribeiro, pela forma como o autor “coloca as questões relativamente à Índia e ao Império português”, ao estabelecer a ideia de que “há outros orientes portugueses”. Apesar disso, “a Índia acaba por ser estruturadora e representar as grandes conquistas, como a chegada de Vasco da Gama ao território. A Índia ocupa no imaginário português um lugar especial e ‘As Jornadas’ acabam por nos dar essa realidade”, acrescentou Everton Machado.

A viagem de Tomás Ribeiro é feita na companhia de vários intelectuais que iam desempenhar serviços nos territórios orientais, como foi o caso de Januário Correia de Almeida, visconde de São Januário. Este, depois de dois anos a desempenhar um importante papel como vice-governador da Índia Portuguesa, embarca para Macau. Tomás Ribeiro regressaria depois à metrópole.

Apesar de “As Jornadas” não retratarem Macau, acabam por estabelecer um elo de ligação com o território, dado o importante papel que Januário Correia de Almeida teve no desenvolvimento da Macau portuguesa.  “Ele queria desenvolver Macau”, apontou Everton Machado. “Ferreira do Amaral foi o grande Governador, que no século XIX garantiu a colonização de Macau, pois havia a preocupação de garantir a soberania dos portugueses no território”, explicou o académico.
O livro mostra também “a própria acção do visconde São Januário em Goa, que foi considerada das mais importantes, apesar de só lá ter estado dois anos, e também por causa da sua acção em Macau, que nos mostra que ele tentou lutar pela soberania de Portugal em Macau”.

A crítica ao “desleixo”

Everton Machado recorda as palavras do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que fala da existência, no século XIX, de “um colonialismo subalterno de Portugal”, isto porque Portugal se havia tornado “quase numa colónia formal do império britânico, pois não tinha mais nenhum poder no tabuleiro político da época”.

Nesse sentido, “As Jornadas” fazem críticas ao facto de Portugal se ter rendido ao papel de país periférico e de não ter lutado para manter a glória do século XVI, tal como o fizeram outros intelectuais da época.

“O que muitos intelectuais fazem, e o que Tomás Ribeiro faz também, é essa constante crítica ao desleixo do Governo português na altura com as suas colónias, ao mesmo tempo que crítica as acções dessas posições hegemónicas, exaltando sempre a grandiosidade do império português, mas, por outro lado, pondo de parte Portugal”, disse Everton Machado.

No livro “O Orientalismo Português e As Jornadas de Tomás Ribeiro – Caracterização de um problema”, o autor não deixa de lembrar que Tomás Ribeiro não foi o único a lamentar a decadência do império português. “O sentimento híper-identitário é patente noutras narrativas de viajantes portugueses da altura, acompanhado da denúncia face ao desleixo da metrópole para com as colónias. São exemplos “Jornadas pelo mundo” (1895), do Conde de Arnoso, Bernardo Pinheiro Correia de Melo (1855-1911), e “No Oriente: de Nápoles à China” (1896-1897), de Adolfo Loureiro (1836-1911).”

Everton Machado cita mesmo Fátima Outeirinho quando esta afirma que “os textos de Tomás Ribeiro e Adolfo Loureiro são ocasião de testemunho de um sentimento de decadência, de denúncia de uma atitude de negligência e de lamento perante a malsucedida acção governativa portuguesa nessas paragens longínquas”.

10 Jul 2019

António Tânger Correia, diplomata, recorda desconhecimento da China no início dos anos 80

António Tânger Correia foi o terceiro diplomata português em Pequim após o reatamento das relações diplomáticas entre China e Portugal e recorda o grande desconhecimento que tinha sobre o país que começava a abrir-se ao mundo. Macau ajudou, mas “não era a mesma coisa”

 

[dropcap]N[/dropcap]o início dos anos 80, António Tânger Correia, o terceiro diplomata português em Pequim depois do reatar diplomático, chegou à China para descobrir rapidamente que conhecer Macau não ajudava a compreender melhor aquele país gigante onde coexistiam vários países.

“O nosso principal problema era desconhecer o que era a China. Tínhamos um grande conhecimento sobre Macau, mas não é a mesma coisa”, recordou o primeiro secretário da embaixada portuguesa em Pequim entre 1981 e 1984 em entrevista à Lusa.

Tânger Correia sublinhou que “não se pode falar da China no abstrato, porque existem várias Chinas dentro da China” com “diferenças muito marcadas e muito marcantes”. Num país com 43 alfabetos escritos, “achar que toda a gente fala mandarim é um mito”, notou, acrescentando que “a China é um continente” em que tudo muda do norte para o sul, desde a “maneira de estar” à língua e à gastronomia.

Cumprindo uma promessa que tinha feito a Adelino Amaro da Costa, que lhe tinha exprimido a vontade de o enviar para aquele posto antes de se despenhar, juntamente com o primeiro-ministro Sá Carneiro, em 4 de Dezembro de 1980, em Camarate, Tânger Correia revela que “ia sem ideias preconcebidas”, preparado “para aprender e para ver”. De alguma forma, assume, a escassez de informações disponíveis na altura sobre o gigante oriental ajudava também a manter uma “mente aberta”.

A viagem via Moscovo

Apanhou um avião para Moscovo e daí seguiu numa emocionante viagem do comboio, cruzando a antiga União Soviética no mítico Transiberiano que tornava “as coisas ainda mais interessantes”.

Chegou a Pequim seis dias depois, numa altura ainda inicial do restabelecimento das relações diplomáticas com a China. A República Popular da China tinha nascido em 1949, mas o Estado Novo nunca reconheceu o regime criado por Mao Tse Tung, o que só veio a acontecer depois do 25 de Abril de 1974.

Coube ao diplomata João de Deus Ramos abrir a embaixada portuguesa em Pequim, em Fevereiro de 1979, preparando o terreno para o embaixador António Ressano Garcia. Dois anos mais tarde chega Tânger Correia, “novo e cheio de convicções”. Vai aprendendo algumas lições com sinófilos mais experientes. Um deles contextualizou-o: “Isto na China é assim: uma pessoa está cá uma ou duas semanas e escreve um livro sobre a China; se está três ou quatro meses escreve uns artigos e se está três ou quatro anos deixa de escrever porque já percebeu que não percebe nada do que se passa”, relembra Tânger Correia com um sorriso, declarando-se “inteiramente de acordo”.

“Não há nenhum ocidental, nem mesmo muitos chineses, que tenham uma compreensão do que é de facto a China, nos seus vários matizes” reforçou.

Na capital chinesa, o antigo diplomata ficou impressionado com os milhares de bicicletas e a quase ausência de automóveis: “havia alguns carros diplomáticos e táxis, por isso víamos muitos poucos carros e muitas bicicletas. Dizia-se que os carros do partido circulavam por baixo [da cidade]”.

Surpreendeu-se também com “o sistema” que o rodeava, que impedia o contacto com a população local, e a sensação permanente de espionagem.

“Punhamo-nos debaixo dos lustres horrorosos que havia nas nossas casas e, muito devagarinho em inglês, transmitíamos o que queiramos dizer não se podia tocar”. Mas, continua, “não se podiam tocar, senão vinham logo dez chineses”. Os últimos andares dos prédios, cujo acesso era interdito, eram ocupados por “funcionários que gravavam tudo”.

Era necessário obter autorização para qualquer deslocação, até para ir à praia, conta Tânger Correia. O pessoal da embaixada pertencia também a organizações do Estado chinês: “Vinham do ‘bureau de services’, mas nos chamávamos-lhe o ‘bureau de sevícias’, todo o pessoal era contratado através deles”.

Sempre boas relações

As missões diplomáticas, que os chineses dividiam em “simpáticas e antipáticas”, recebiam pessoal de acordo com o estatuto: “para as antipáticas mandavam pessoal que era do piorio, que fazia a vida negra à estrangeirada”.

O que não era o caso de Portugal, sempre considerado um país “simpático” e com relações com a China que Tânger Correia descreve como “excelentes”, apesar do hiato diplomático formal.

“Os chineses lembram-se do bom e do mau, tem uma memória muito grande e sabem coisas sobre nós que nós não sabemos. Portugal nunca foi uma peça negativa neste xadrez. No Japão, por exemplo, tivemos mais problemas”, adianta o ex-diplomata.

“Nunca conheci um mau momento da relação bilateral (…) Desde que iniciámos relações diplomáticas, e incluindo o processo de transição face a Macau, nunca assisti a um momento de maior crispação ou de menor conforto nas relações entre os dois países”, garante.

Nem a relação económica é nova. Apesar de existir agora “maior interdependência” o investimento chinês em Portugal “há muito que existe” e as “folclóricas” lojas chinesas são prova disso mesmo.

Tânger Correia aconselha a “diversificar as opções económicas”, mas reconhece que é mais fácil de dizer do que fazer. “Temos de ser realistas, olhar para o tamanho de Portugal e da China. Não há milagres, a China tem a força que tem, mas nós temos outras qualidades. Temos uma posição geoestratégica importante, temos capacidade de gerir interesses diferentes”, destacou, realçando que estas características foram muito importantes no relacionamento com outras potências, mesmo em períodos de guerra.

A China é de Deng

Para Tânger Correia, a China de hoje continua a ser a de Deng Xiaoping, apesar da mudança de dirigentes. Xi Jinping pode ser o homem que neste momento tem o poder, mas esse “poder está repartido por várias fações”, sendo o presidente chinês o homem que assegura o equilíbrio.

“A China não é um país que se governe com uma pessoa só. É típico da sua cultura que seja colegial. Os países asiáticos, em geral, dão muito mais importância ao colegial do que nós, ocidentais, que somos mais egocêntricos. No oriente, esse individualismo não e tão claro”, resume.

Quanto a Macau, “mantém-se como uma porta de entrada” que não causa embaraços políticos aos chineses. “É um local pacífico, usado pelas potências ocidentais e orientais e pela China como placa giratória de determinadas situações”, comentou, concluindo: “talvez até tenha mais importância agora do que tinha”.

7 Jul 2019

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal: “Macau está a apostar na qualidade”

Não há mais médicos a emigrar para Macau devido à falta de domínio do chinês, garante o bastonário da Ordem dos Médicos em Portugal. Miguel Guimarães destaca a excelência de dois profissionais recentemente contratados pelos Serviços de Saúde e assegura que o território está no bom caminho no que diz respeito ao desenvolvimento de uma medicina de qualidade. Quanto à Medicina Tradicional Chinesa, o bastonário assegura: “A China está a fazer o caminho da medicina convencional”

 

O sector da saúde em Portugal está a atravessar um momento complicado. Em termos de emigração de médicos, qual o cenário? Macau é um destino procurado?

[dropcap]E[/dropcap]stão a sair milhares de médicos, mas os números exactos nunca existem. As pessoas pedem à Ordem dos Médicos (OM) um documento que permite identificarem-se como médicos especialistas nos países europeus, e essas declarações têm registado uma quantidade acima do normal. Depois, muitos destes médicos emigram. São milhares de médicos e ultrapassam certamente os sete mil nos últimos anos, mas os que verdadeiramente emigraram, diria que são quase cinco mil. A grande saída de médicos acontece do sector público para o privado. Com a actual política de saúde que Portugal está a seguir, será difícil reverter esta tendência. As pessoas estão a ser maltratadas pela Ministra da Saúde e os médicos não tem boas condições de trabalho. Temos hospitais com muitas limitações. Há ainda a questão das remunerações, pois os médicos são pessimamente remunerados no SNS. Vão para Macau ganhar muitíssimo bem, nem é comparável. Mas não é preciso ir para Macau, basta irem para o sector privado ou para países como Espanha, Alemanha e Suíça. Temos uma formação de excelência em Portugal, das melhores do mundo, e passamos a vida a receber propostas de contratação de vários países, até de Macau e dos países do Médio Oriente. Temos uma situação complicada porque os nossos jovens são reconhecidos lá fora, e não apenas em medicina, e não ficam cá. Neste momento, mais de 50 por cento dos médicos que estão no Serviço Nacional de Saúde tem mais de 55 anos.

Quantas ofertas de contratação foram feitas pelos Serviços de Saúde de Macau?

Recebemos várias ofertas de Macau. A última que recebemos era para contratar 40 médicos, de especialidades diferentes. Mas não é fácil, porque Macau tem vantagens e inconvenientes, e o grande inconveniente, neste momento, é saber falar chinês para trabalhar. O último a ir foi o doutor José Miranda, para montar um serviço de cirurgia torácica, e ele vai dirigir esse serviço importante para Macau. Aliás, as pessoas vão para lá com projectos de topo, mas ele nasceu em Macau e fala chinês fluentemente.

Esse serviço vai ser no Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Penso que sim. Para Macau também foi o doutor José Costa Maia, que em Portugal era director do serviço de cirurgia geral do Hospital de São João, um dos maiores hospitais portugueses, e que foi contratado especificamente para chefiar uma equipa na área da transplantação e cirurgia plástica. Macau está a ficar com uma medicina de topo, e neste momento levam pessoas com muita experiência. Dá a ideia que há uma grande aposta no sector da saúde, e isto tem uma vantagem muito grande para o território. Macau está a ter boas condições de trabalho e projectos interessantes de desenvolvimento em áreas específicas da medicina. Está a ser criada a Academia Médica de Macau, que lá será o equivalente à OM, e é um colega meu aqui de Lisboa que está lá há algum tempo a trabalhar nisso.

O que pensa dessa iniciativa da Academia?

É uma excelente iniciativa, porque a existência de instituições que zelam pela qualidade da medicina e pelo que é ética e deontologia da profissão são absolutamente essenciais. O facto de os médicos que estão lá terem uma associação própria com objectivos semelhantes aos da OM é um excelente princípio para que a medicina em Macau seja cada vez mais forte. A curto prazo ser uma boa locomotiva para se começar a fazer formação em Macau.

Há o plano para um curso de medicina numa universidade privada, que está a colaborar com universidades portuguesas. É também um passo importante?

Sim. Tive recentemente com o presidente do Conselho Nacional das Escolas Médicas, o doutor Fausto Pinto, e ele está a colaborar nesse projecto. É importante também para quem lá trabalha, porque a existência de um ambiente académico, mesmo que seja no sector privado, tem vantagens a vários níveis. Isso vai estimular a que as próprias unidades de saúde se preocupem com a formação pós-graduada. Qualquer dia começam a formar-se lá médicos de elevada qualidade. Como temos em Macau cerca de 100 médicos portugueses, isso pode ser um bom princípio para conseguirmos ir mais além.

Nos anos 90 havia cerca de 150 médicos portugueses, e muitos deles saíram no contexto da transferência de soberania. Isso causou problemas em termos de recursos humanos no serviço público de saúde.

O actual Governo de Macau está a tentar resolver essas consequências, por isso é que tem tentado contratar médicos e tem-se mantido esta relação estreita com Portugal. Esta relação é importante para nós, os chineses estão a respeitar isso e é bom, porque há alguma tradição. Manter este elo de comunicação entre a China e Portugal é importante, porque a China tem um papel que tem de ser considerado, com força, iniciativa e capacidade de inovação. Esta ponte através de Macau é importante, e a ideia de termos lá os nossos médicos, com projectos de trabalho de elevado nível, e de haver uma escola médica em Macau, é um caminho excelente para a China e Portugal. As coisas em Macau estão a correr bem e há uma evolução positiva, com uma boa integração das pessoas que lá trabalham. É uma aposta no desenvolvimento que está a dar frutos, além de que Macau está numa situação bem mais pacífica do que Hong Kong.

Na área da medicina, é melhor que Macau continue a colaborar com Portugal do que com Hong Kong, que está ali ao lado?

É bom Macau aproveitar as duas sinergias, dos portugueses e de Hong Kong, pois o território pode dar coisas boas também. Macau está a contratar a Portugal médicos de topo. Os médicos que foram para lá tinham aqui lugares importantíssimos, são excelentes profissionais. Macau está a fazer uma aposta na qualidade e é bom que haja diversidade.

Fala-se muito da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), e há vários protocolos assinados entre a China e Portugal…

Mas não entra a OM. Temos algumas reservas face a políticas que possam ser implementadas sem que haja evidências científicas. A MTC é constituída por uma série de técnicas que engloba desde terapêuticas como a acupuntura até à fitoterapia, que é aquela que mais problemas levanta. Sei o que estavam a fazer na China há uns tempos atrás, pois visitei durante um mês algumas das cidades mais importantes do país e acho que os próprios chineses estão preocupados com isto. Quando visitei o hospital principal de Pequim eles tinham a medicina convencional, que é a predominante, nesse hospital era 95 por cento, e depois tinham um espaço para MTC, onde estavam a testar a eficácia de alguns produtos e técnicas. Os chineses quando têm problemas vão a hospitais como nós vamos, porque sabem a importância do tratamento em doenças como o cancro, que não se trata com plantas ou agulhas. Isto foi a evolução que a China teve. Há milhares de anos estes produtos podiam ter efeitos positivos, mas hoje vivemos uma era em que a evidência científica é fundamental. Cerca de 95 por cento dos produtos testados da MTC caem por terra.

Assusta-o que haja cada vez mais protocolos nesta área em Portugal?

Não sei que parcerias existem, mas acho que a China, mesmo mantendo algumas das suas tradições que são milenares em algumas matérias, deve seguir aquele caminho que o resto do mundo tem seguido, que é o da valorização da ciência. É ela que permite que a esperança média de vida em Portugal seja superior aos 80 anos, e que o HIV possa ter cura daqui a uns anos, dentro de pouco tempo.

Ao nível da OM, quer estabelecer mais parcerias com a China?

A OM, através do seu departamento internacional, tem uma estratégia importante, seja a nível europeu seja mundial, em várias áreas específicas. Não temos uma relação muito estreita com a China a esse nível, mas é uma área que também é importante para nós. É importante perceber o que se está a fazer em termos de medicina convencional na China e também em Macau. Os chineses têm uma grande potencialidade em termos de investigação, e há milhares de trabalhos a saírem para o desenvolvimento de novas moléculas, por exemplo.

A comunidade médica internacional olha para o sistema de saúde na China com mais confiança?

Neste momento, temos a ideia de que a China está a fazer o caminho da medicina convencional.

E não o da MTC.

Não, porque repare: os chineses são como nós, inteligentes e tudo mais, e as pessoas vão-se apercebendo que a MTC é um património dos chineses, e foi um património que teve um valor durante muitos anos e hoje já perceberam que quando têm um problema de saúde devem fazer o que está provado que faz bem. Há plantas que até podem diminuir a dor. O grande problema da fitoterapia é que tem imensos princípios activos, que podem ter efeitos positivos, mas também muito negativos. Há que separar o trigo do joio e ver aquilo que a medicina convencional pode incorporar e aquilo que, dada a evolução da medicina, já não dá para utilizar.

4 Jul 2019