Hoje Macau China / ÁsiaEvergrande | Liquidação é teste para investidores estrangeiros A ordem de liquidação da imobiliária Evergrande por um tribunal de Hong Kong constitui um teste para investidores internacionais expostos a activos na China continental via territórios ‘offshore’, sem jurisdição no país, consideram analistas. Embora as acções e as obrigações em dólares da Evergrande sejam transaccionadas em Hong Kong, a esmagadora maioria dos seus activos, avaliados em 242 mil milhões de dólares, estão no continente chinês. A liquidação ordenada pela juíza Linda Chan depende assim da vontade das autoridades chinesas. “Boa sorte na execução”, reagiu Anne Stevenson-Yang, fundadora da J Capital Research, empresa de pesquisa de mercado focada na China, citada pelo jornal The Guardian. Um resultado desfavorável para os investidores estrangeiros arrisca-se a exacerbar o pessimismo em relação à China e a comprometer o papel de Hong Kong como praça financeira de referência para as empresas chinesas angariarem fundos. O lançamento por Pequim de uma campanha regulatória contra a indústria privada, incluindo os sectores imobiliário, educação ou tecnologia, suscitou já preocupação entre os investidores de que os seus interesses serão sempre secundários em relação aos planos do Partido Comunista. O índice da Bolsa de Valores de Hong Kong que reúne empresas do continente chinês, o Hang Seng China Enterprises, caiu esta semana para o seu nível mais baixo desde 2005. As vendas por investidores estrangeiros de acções cotadas na China continental ascenderam, em 2023, a 29 mil milhões de dólares, uma queda de 87 por cento no investimento estrangeiro líquido. Em Janeiro as vendas ascenderam a 2 mil milhões de dólares. Queda do gigante George Magnus, economista e associado da Universidade SOAS de Londres, advertiu que os detentores de obrigações estrangeiros vão ser “deixados ao abandono”. O Governo chinês “não quer certamente dar prioridade à compensação das perdas dos credores estrangeiros em detrimento dos cidadãos nacionais”, considerou Magnus. “Na medida em que alguém vai pagar um preço, serão os detentores de obrigações estrangeiras”, disse. Citado pela agência Bloomberg, Brock Silvers, director executivo da empresa de capitais privados Kaiyuan Capital, considerou também que a “ordem de liquidação deve ter um impacto imediato muito limitado nas operações ou nos activos da Evergrande situados no continente chinês”. “Embora o liquidatário possa provavelmente exercer controlo sobre activos ‘offshore’, a sua autoridade não será reconhecida ‘onshore’”, disse. O termo ‘offshore’ refere-se a uma zona financeira que não está sujeita à legislação do país onde a empresa tem os seus activos e operações. Na década que se seguiu à entrada da Evergrande na bolsa, as suas acções subiram 800 por cento. Em 2021, no entanto, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, visando desalavancar o sector. Isto suscitou uma crise de liquidez. Com um passivo de 300 mil milhões de dólares – superior ao Produto Interno Bruto de Portugal – o grupo perdeu acesso ao crédito e entrou em incumprimento.
Hoje Macau China / ÁsiaChinesas culpam expectativas tradicionais pela queda da natalidade Uma maior consciência sobre desigualdade de género e os altos custos associados a criar um filho explicam a queda abrupta no número de nascimentos na China, apesar dos esforços de Pequim para incentivar a natalidade. “As mulheres estão mais conscientes”, explicou Zhao Hua, uma chinesa de 28 anos natural de Pequim, à agência Lusa. “A desigualdade de género continua a ser profunda na China: os homens querem uma família tradicional, na qual a mulher toma conta dos filhos e das tarefas domésticas”, acrescentou. Várias jovens mulheres chinesas ouvidas pela Lusa sublinharam essa discrepância nas expectativas, numa sociedade que se modernizou a um ritmo sem paralelo na História moderna. Segundo o Banco Mundial, em 1980, apenas 19,4 por cento da população chinesa vivia em zonas urbanas. Em 2023, a taxa ascendeu a cerca de 66 por cento. As expectativas sobre o papel da mulher na sociedade, no entanto, mantiveram-se. “Muitas das minhas amigas que casaram e têm filhos queixam-se que acabam por ter que criar os filhos e o marido”, explicou Yang Qian, chinesa natural da província de Hebei, adjacente a Pequim, à Lusa. “Mas as mulheres têm agora a sua própria carreira e rendimentos e não querem desempenhar esse papel”, notou. Outra razão “importante” é uma maior sensibilização sobre o desgaste físico causado pela gravidez e trabalho de parto, disse à Lusa uma chinesa natural da província de Guangdong, no sudoeste da China. “Com as redes sociais as mulheres passaram a partilhar mais informação sobre o impacto da gravidez. É um tema de grande importância”, vincou. Declínio inevitável Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de covid-19. O número marca o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000 em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade activa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, destacaram observadores. A China acelerou o problema com a política do filho único, que reprimiu a taxa de natalidade, entre 1980 e 2015. “Era inevitável”, comentou à Lusa o funcionário de um órgão estatal chinês sobre o fim daquela política, aludindo à crescente pressão no sistema de pensões do país, fruto do rápido envelhecimento da sociedade. “A questão é saber quem é que tem tempo e dinheiro para criar duas crianças”, acrescentou. O fim da política de filho único resultou num leve repique no número de nascimentos em 2016, mas, nos anos seguintes, as cifras continuaram a cair. O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda superior a 50 por cento. Estas tendências demográficas tornam duvidosas as perspectivas económicas a longo prazo da China, indicou num relatório o grupo de reflexão (‘think tank’) Peterson Institute for International Economics, que tem sede em Washington. “Até que ponto é credível aumentar o consumo das famílias chinesas quando o número real de consumidores está a diminuir em milhões todos os anos e o grupo de consumo mais intensivo, os recém-nascidos, está a diminuir tão rapidamente”, questionou. “A longo prazo, as perspectivas de que a China ultrapasse a dimensão da economia dos Estados Unidos devem ser descartadas”, vincou.
Hoje Macau China / ÁsiaAngola | Alteração no investimento chinês gera oportunidades O investimento chinês na antiga colónia portuguesa está a virar-se para fontes de energia limpas em detrimento do financiamento de projectos de combustíveis fósseis Analistas defendem que a reconfiguração do modelo de financiamento ao exterior pela China, visando reduzir riscos de incumprimento e apoiar a transição energética, resultou numa queda no investimento em África, mas pode gerar oportunidades para Angola. No âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a China cimentou a sua posição como credora dos países africanos, através do financiamento e construção de portos, aeroportos, linhas ferroviárias ou autoestradas. No entanto, a crise de dívida entre os países em desenvolvimento, as alterações climáticas e o abrandamento da economia chinesa, levaram Pequim a mudar o paradigma, com apostas em projectos mais pequenos e nas energias renováveis. Investigadores do Global China Initiative (GCI), no Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, apontam um declínio persistente dos novos empréstimos por entidades chinesas a mutuários governamentais africanos, que se acentuou nos últimos anos. O valor dos novos empréstimos caiu de um pico de 28,5 mil milhões de dólares, em 2016, para pouco menos de mil milhões de dólares, em 2022 – o segundo ano consecutivo em que os empréstimos caíram abaixo dos dois mil milhões de dólares. “A iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ parece estar num período de reconfiguração”, observou Oyintarelado Moses, analista de dados no GCI, à agência Lusa, numa entrevista por escrito. Também Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, apontou um formato de pirâmide no gráfico do investimento chinês a nível mundial, com uma ascensão repentina que atinge o pico em 2016 e regista, logo de seguida, uma descida abrupta. O ponto de viragem foi a entrada em incumprimento da Venezuela, explicou Pettis à agência Lusa. Segundo diferentes estimativas, Caracas deve actualmente 10 mil milhões de dólares a diferentes instituições chinesas. “Isto foi um choque muito grande para Pequim”, referiu o economista, que vive no país asiático há mais de duas décadas. “Foi a primeira vez que [a China] percebeu que conceder empréstimos a países em desenvolvimento é bastante arriscado e que, quando há uma expansão demasiado rápida, é provável que surjam problemas”. A pandemia da covid-19 e o aumento das taxas de juros nos últimos anos, em resposta à inflação galopante na economia mundial, terão tornado a China ainda mais cautelosa. “A maior mudança que temos de reconhecer é que a era das taxas de juro baixas e do dinheiro barato que saía da China para estes países acabou”, disse Ammar A. Malik, investigador da unidade de investigação AidData do Instituto de Investigação Global de William & Mary, nos EUA. “O desafio [para a China] é agora garantir que estes países têm liquidez suficiente e que estes projectos são suficientemente funcionais para que [Pequim] possa cobrar os seus reembolsos com juros e atempadamente”, afirmou. Aposta verde Nos últimos anos, vários governos beneficiários solicitaram aos credores, incluindo a China, um adiamento ou alívio da dívida. No caso de Angola, um dos principais mutuários da China em África, a queda no investimento pode estar associada à decisão das autoridades chinesas de reduzir o financiamento de projectos de combustíveis fósseis e direccionar o dinheiro para fontes de energia mais limpas. O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou, em 2021, que a China vai passar a apoiar “fortemente” o desenvolvimento verde nos países mais pobres. “Este compromisso provavelmente resultará em apoio financeiro ao desenvolvimento das energias renováveis em Angola”, frisou Oyintarelado Moses. “Futuras oportunidades de financiamento da China podem apoiar a transição energética de Angola e diversificar a sua economia, altamente dependente das exportações de petróleo”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTecnologia | Xi Jinping pede mais esforços na inovação O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu ontem à direcção do Partido Comunista (PCC) mais esforços para promover a inovação nos domínios da ciência e tecnologia, para que sirvam de motores de crescimento e garantam a auto-suficiência do país. Xi, que é também o secretário-geral do PCC, presidiu a uma reunião do Politburo, o mais alto órgão de decisão do partido, na qual apelou a “novas forças produtivas” impulsionadas por “avanços tecnológicos revolucionários”. “Precisamos de fazer uma profunda transformação e modernização industrial”, afirmou Xi, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, acrescentando que a inovação deve “melhorar a vida dos trabalhadores” e gerar “um aumento substancial da produtividade”. “A inovação nos domínios da ciência e da tecnologia vai gerar novas indústrias, novos modelos e novos motores de crescimento”, disse o Presidente, que reiterou o seu compromisso de “acelerar em direcção à auto-suficiência”. Xi reiterou o seu empenho em “acelerar o processo de auto-suficiência” e instou o PCC a trabalhar “arduamente” para alcançar “avanços nas tecnologias de base” e “promover firmemente um desenvolvimento de alta qualidade”. “Ainda existem muitos factores que limitam o desenvolvimento de alta qualidade, que deve ser orientado por uma nova teoria da produtividade. A inovação deve desempenhar o papel de liderança”, disse. Sem dependências Nos últimos anos, perante relações tensas com Washington e muitos dos seus aliados, a China sublinhou a necessidade de aumentar a auto-suficiência em sectores tecnológicos de ponta, especialmente aqueles em que está dependente de países terceiros, como os ‘chips’ semicondutores. A China também assumiu um forte compromisso de liderar a inovação tecnológica com investimentos em sectores como a supercomputação, o desenvolvimento de redes de quinta geração (5G), a inteligência artificial (IA), o armazenamento em nuvem e os grandes volumes de dados, a corrida espacial, a tecnologia militar, as soluções para veículos inteligentes e a energia limpa, que são vistos como sectores que favorecerão o seu crescimento numa época de estagnação económica. Alguns dos avanços levantaram suspeitas em Washington de que as empresas chinesas estão a colaborar com as Forças Armadas do país, o que levou à criação de listas negras para impedir o Governo chinês de adquirir ou ter acesso a tecnologia desenvolvida por indivíduos ou empresas norte-americanas. Para fazer face a este problema, Xi rodeou-se, no 20.º Congresso, em 2022, de uma nova equipa de homens da sua confiança para alcançar a “auto-suficiência tecnológica” e garantir “a estabilização das cadeias industriais e de abastecimento”, afirmou na altura.
Hoje Macau China / ÁsiaNarcotráfico | Pequim espera que EUA valorize trabalho conjunto As autoridades chinesas aplaudem a retoma da cooperação bilateral no combate ao tráfico de fentanil A China reconheceu ontem que houve dificuldades em retomar a cooperação com os Estados Unidos na luta contra o opióide fentanil, mas espera que Washington “valorize a oportunidade” de “trabalhar lado a lado” com Pequim. “Retomar a cooperação na luta contra os estupefacientes não tem sido fácil, mas esperamos que os EUA valorizem o lançamento de um grupo de trabalho como uma oportunidade de trabalhar lado a lado com a China”, disse ontem o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, em conferência de imprensa. De acordo com Wang, Washington deve “trabalhar de forma pragmática e com base na igualdade” no grupo de trabalho anti-drogas, que reuniu na terça-feira em Pequim para abordar os mecanismos de combate à entrada de fentanil em território norte-americano. A imprensa oficial chinesa referiu ontem que os EUA mudaram o seu foco “da culpabilização da China para a procura de cooperação”, e que este é “o caminho a seguir para os dois países resolverem os seus problemas”. “A atitude condescendente dos Estados Unidos não beneficia a cooperação entre os dois países em matéria de luta contra a droga”, afirmou ontem o académico Sun Chenghao, citado pelo jornal oficial Global Times. Sun acusou Washington de ser “incapaz de controlar o tráfico de droga, do qual a China não é culpada”. “As recentes conversações não são apenas um gesto de boa vontade, mas também um favor aos Estados Unidos nos seus esforços para combater esta crise. Em vez de criticar a China, os Estados Unidos deveriam concentrar-se em melhorar a sua própria governação”, afirmou Sun. No bom caminho Os Estados Unidos saudaram na terça-feira a promessa da China de cooperar numa maior coordenação contra a distribuição e exportação de precursores químicos utilizados na produção de fentanil, mas salientaram que ainda há muito trabalho a fazer. De acordo com a Casa Branca, o grupo é “um mecanismo fundamental para coordenar os esforços bilaterais para combater o fabrico e o tráfico global de drogas sintéticas ilícitas, incluindo o fentanil”. Segundo a presidência norte-americana, as duas partes sublinharam a necessidade de coordenar as acções de aplicação da lei em questões que vão desde a “utilização indevida” de precursores químicos até ao financiamento ilícito de organizações criminosas. A reunião de terça-feira marca o recomeço da cooperação bilateral sobre o tráfico de droga entre as duas potências, que teve início com o encontro entre o Presidente norte-americano Joe Biden e o seu homólogo chinês Xi Jinping, em Novembro do ano passado, em São Francisco.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim critica interrogatórios e deportações de estudantes à chegada aos EUA A China apresentou ontem um protesto formal às autoridades norte-americanas contra o tratamento dado aos chineses que chegam para estudar nos Estados Unidos, denunciando deportações, interrogatórios que duram horas e o revistar de portáteis e telemóveis. Xie Feng, embaixador chinês em Washington, disse que dezenas de chineses com vistos válidos foram impedidos de entrar nos últimos meses nos Estados Unidos quando regressavam à universidade após viajarem para o estrangeiro ou visitarem familiares na China. “Após aterrarem no aeroporto, foram submetidos a um interrogatório de oito horas por parte de agentes que os proibiram de contactar os pais, fizeram acusações infundadas e até os repatriaram à força e proibiram a sua entrada”, descreveu, durante um evento na embaixada sobre intercâmbios de estudantes. “Isto é absolutamente inaceitável”, disse. O protesto surge numa altura em que os EUA e a China tentam impulsionar os intercâmbios de estudantes e outras trocas, visando reforçar as relações, que se tornaram conflituosas nos últimos anos, face a uma prolongada guerra comercial e tecnológica, questões de Direitos Humanos ou disputas sobre o estatuto de Taiwan, Hong Kong ou o mar do Sul da China. Cerca de 290.000 chineses estão a estudar nos EUA, compondo um terço da totalidade dos estudantes estrangeiros no país, de acordo com diferentes estimativas. Com 1,3 milhões de pessoas a estudar no estrangeiro, a China é o maior emissor de estudantes do mundo. Num comunicado separado, a embaixada da China disse que apresentou “protestos solenes” ao Governo dos EUA sobre o tratamento de estudantes que aterraram no aeroporto de Dulles, em Washington. A mesma nota pediu aos estudantes chineses para terem cuidado quando chegassem ao aeroporto. Não ficou claro se os comentários de Xie se referiam a casos apenas em Dulles ou também noutros pontos de entrada nos Estados Unidos. Exames minuciosos Desde Novembro, os órgãos de comunicação social estatais chineses noticiaram pelo menos três casos em Dulles em que estudantes chineses viram os seus vistos de estudante válidos serem cancelados, foram repatriados após longas horas de interrogatórios e interditados de entrar nos Estados Unidos durante cinco anos. De acordo com as notícias, foi-lhes perguntado se os seus estudos eram financiados pelo Governo chinês, se eram membros do Partido Comunista Chinês e se os seus estudos e pesquisas estavam ligados ao Governo chinês, ao exército chinês ou a laboratórios estatais do país asiático. Os estudantes dirigiam-se, respectivamente, para o Instituto Nacional do Cancro, a Universidade de Yale e a Universidade de Maryland. Pelo menos oito chineses que entraram nos Estados Unidos com documentos válidos foram repatriados desde Novembro, de acordo com a imprensa estatal. Segundo o comunicado da embaixada da China, os estudantes tiveram os seus aparelhos electrónicos controlados, foram proibidos de comunicar com o exterior e, nalguns casos, detidos durante mais de 10 horas.
Hoje Macau China / ÁsiaBYD | Aumento dos lucros estimado em 80 por cento A chinesa BYD, maior fabricante mundial de veículos eléctricos, estimou ontem um lucro líquido entre 29 e 31 mil milhões de yuan, em 2023, uma subida homóloga de cerca de 80 por cento por cento. Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotada, a empresa atribuiu este valor ao “rápido crescimento” no sector eléctrico, onde a BYD atingiu um novo recorde de vendas e destronou a norte-americana Tesla como a maior vendedora mundial de eléctricos no último trimestre. “Apesar de a concorrência cada vez mais feroz no sector, a empresa alcançou melhorias significativas na rentabilidade e demonstrou uma forte resiliência através das suas melhorias contínuas na força da marca, do rápido crescimento do volume de vendas no estrangeiro, do aumento constante da vantagem de escala e da forte capacidade de controlo dos custos na cadeia industrial”, referiu a BYD. Estes números são uma estimativa provisória e a BYD vai publicar os resultados para o exercício financeiro de 2023 no final de Março. Tomando estas estimativas como referência, alguns analistas defenderam que os resultados do quarto trimestre da BYD deveriam ser um pouco melhores, o que fez com que as acções da empresa caíssem ontem 5,48 por cento durante a parte da manhã da sessão da bolsa de Hong Kong. Actualmente, dois em cada cinco veículos vendidos na China são eléctricos, representando estas vendas 60 por cento do total mundial. Segundo estimativas do banco suíço UBS, até 2030, três em cada cinco veículos novos vendidos no país asiático serão movidos a baterias e não a combustíveis fósseis. A BYD indicou recentemente que as vendas de todos os seus automóveis aumentaram quase 62 por cento em termos anuais até 2023, para mais de três milhões de unidades.
Hoje Macau China / ÁsiaJordânia | Pequim apela a que se evite “círculo vicioso” de retaliações A China apelou ontem à contenção, após um ataque com drones na Jordânia, atribuído a grupos pró-iranianos, ter resultado na morte de três militares norte-americanos. Na segunda-feira, os Estados Unidos prometeram uma retaliação “adequada”, enquanto o Irão negou qualquer envolvimento, num contexto regional já explosivo devido à guerra entre Israel e o Hamas. “Esperamos que todas as partes envolvidas mostrem calma e contenção (…) para evitar serem apanhadas num círculo vicioso de represálias e impedir uma nova escalada das tensões regionais”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, em conferência de imprensa. “A situação actual no Médio Oriente é extremamente complexa e sensível”, sublinhou o porta-voz, acrescentando que a China “tomou nota”, tanto das vítimas norte-americanas como do desmentido do Irão. O ataque ocorrido no domingo teve como alvo uma base logística dos EUA no meio do deserto da Jordânia, na fronteira com o Iraque e a Síria. Três pessoas morreram e várias dezenas ficaram feridas, de acordo com o exército norte-americano. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que procura um segundo mandato, está a ser pressionado internamente para responder à morte dos militares, correndo o risco de exacerbar as tensões. Na segunda-feira, o Irão negou qualquer envolvimento e disse que não estava a tentar expandir o conflito no Médio Oriente. Desde meados de Outubro, mais de 150 ataques com drones e mísseis atingiram soldados norte-americanos e da coligação internacional no Iraque e na Síria.
Hoje Macau China / ÁsiaHK | Iniciado processo de aprovação de lei de segurança nacional O diploma irá complementar a actual lei implementada por Pequim em 2020 Hong Kong irá criar “o mais rapidamente possível” a sua própria lei de segurança nacional, que se juntará à actual legislação, imposta por Pequim em 2020, anunciou ontem o líder da região chinesa. O texto irá abranger cinco crimes, incluindo traição, insurreição e espionagem, disse o Chefe do Executivo do território do sul da China, John Lee Ka-chiu, numa conferência de imprensa de apresentação do processo de consulta pública. “Devo enfatizar que a legislação [nos termos do] artigo 23 da Lei Básica deve ser feita (…) o mais rápido possível”, disse Lee, referindo-se ao artigo da mini-Constituição de Hong Kong, que prevê que a cidade aprove uma lei de segurança nacional relativamente a sete crimes. “Esta é uma responsabilidade constitucional (…) que não foi assumida 26 anos após a entrega” do território à China pelo Reino Unido em 1997, lamentou. Lee prometeu também que a lei não permitirá que suspeitos sejam transferidos para julgamento na China continental, ao contrário da lei imposta por Pequim em 2020. O processo de consulta sobre a nova lei será “aberto” e o documento com as novas disposições será tornado público, garantiu o Chefe do Executivo de Hong Kong. No entanto, isso só irá acontecer depois do final do período de consulta pública, a 28 de Fevereiro. A lei seguirá depois para o parlamento de Hong Kong, onde tem a aprovação garantida, uma vez que a oposição está ausente, após uma revisão do sistema eleitoral da região. Fantasmas do passado Em 2003, uma proposta de lei da segurança nacional teve de ser abandonada devido a uma série de protestos, que chegaram a reunir cerca de meio milhão de pessoas, em oposição. Manifestações, de uma dimensão ainda maior, voltaram a abalar o centro financeiro asiático em 2019. Em resposta, Pequim impôs uma lei de segurança nacional que abrange quatro crimes – secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras – puníveis com uma pena máxima de prisão perpétua. Embora “a nossa sociedade como um todo pareça calma e muito segura, ainda precisamos de estar atentos a possíveis sabotagens e correntes ocultas que tentem causar agitação, particularmente algumas das ideias sobre a independência de Hong Kong que ainda estão enraizadas nas mentes de algumas pessoas”, disse John Lee. “Alguns agentes estrangeiros ainda podem estar activos em Hong Kong”, acrescentou. “As ameaças à segurança nacional são reais, nós vivemo-las e sofremos muito (…) não queremos reviver esta experiência dolorosa”, alertou o chefe de Governo. Desde que Pequim impôs a lei de segurança nacional em 2020, 290 pessoas foram presas ao abrigo da mesma. Mais de 30 pessoas foram condenadas por crimes contra a segurança nacional.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Marcos acusado de querer abolir limite de mandatos presidenciais O ex-Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte acusou o actual chefe de Estado de querer abolir o limite de mandatos presidenciais e avisou que Ferdinand Marcos Jr. poderá ser deposto como o pai, o falecido ditador Ferdinand Marcos. Num discurso no domingo à noite, Duterte alegou que os deputados apoiantes de Marcos estão a subornar autoridades locais para alterarem a Constituição de 1987 e remover o limite de mandatos presidenciais. Actualmente, os presidentes das Filipinas só podem cumprir um mandato de seis anos. Membros da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento do país, têm discutido uma possível alteração da Constituição, que inclui várias salvaguardas para tentar prevenir novas ditaduras. Mas o líder da Câmara, Martin Romualdez, primo de Ferdinand Marcos Jr., garantiu que a intenção é apenas rever a Constituição para remover as restrições ao investimento estrangeiro. Marcos disse estar aberto a alterar as disposições económicas, mas opõe-se à remoção de restrições à propriedade estrangeira de terras e outras indústrias consideradas críticas, como a comunicação social. A Constituição de 1987 entrou em vigor um ano depois do ditador Ferdinand Marcos, acusado de pilhagem e atrocidades contra os direitos humanos, ter sido deposto por uma revolta popular apoiada pelo exército. O discurso de Duterte, perante alguns milhares de apoiantes na região natal do político, em Davao, trouxe a público uma aparente fissura política com o sucessor, embora a filha, Sara Duterte, seja vice-Presidente de Marcos, na sequência de uma vitória eleitoral esmagadora em 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Myanmar participa em reunião pela primeira vez desde golpe de Estado Desde o golpe que levou a junta militar ao poder, em 2021, que a antiga Birmânia não tinha qualquer representante na reunião que junta várias das nações mais relevantes do Sudeste Asiático Um representante da junta militar no poder em Myanmar participou ontem numa reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), pela primeira vez desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021. A secretária permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Myanmar, Malar Than Htike, esteve na reunião anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros que está a ser realizada na cidade de Luang Prabang, no Laos. De acordo com fotos partilhadas nas redes sociais por um jornalista da televisão de Singapura Channel News Asia, a representante de Myanmar pode ser vista juntamente com os restantes ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco regional. Desde o golpe de Estado de 2021 que os líderes do regime militar, incluindo o chefe da diplomacia, Zin Mar Aung, e o líder da junta militar, Min Aung Hlaing, estão excluídos das reuniões de alto nível da ASEAN. A ASEAN só permite que Myanmar se faça representar em reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros por enviados não políticos, algo que a junta tinha recusado nos últimos quatro encontros anuais. Pelo contrário, outros ministros da junta militar, como os da Defesa ou dos Transportes, têm participado regularmente em reuniões do bloco regional. De acordo com analistas, o Laos, que detém a presidência rotativa da ASEAN este ano, mostrou-se mais próximo da junta de Myanmar do que outros países da região. Min Aung Hlaing recebeu a 10 de Janeiro o enviado da ASEAN, Alounkeo Kittikhoun, natural do Laos, em Naypyidaw, a capital construída pela junta militar no interior da selva birmanesa. Os dois dirigentes discutiram os “esforços do Governo para garantir a paz e a estabilidade”, informou o jornal estatal The New Global Light of Myanmar. Sem avanços Até agora, a ASEAN não conseguiu fazer progressos substanciais na resolução do conflito em Myanmar. Um plano de paz de cinco pontos acordado há três anos não passou do papel, embora a Indonésia, que detinha a presidência, tenha saudado conversações “positivas” com as principais partes do conflito em Novembro. O golpe militar de 1 de Fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha, que o país já vivia há décadas. Uma coligação de grupos armados étnicos lançou uma ofensiva no norte do país em Outubro, tendo conseguido tomar várias posições militares e controlar áreas do estado de Kachin, junto à fronteira com a China. Pelo menos 4.331 pessoas, incluindo activistas pró-democracia e civis, morreram devido à repressão da junta militar, enquanto outras 19.911 foram detidas por razões políticas desde o golpe, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação para a Assistência de Presos Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Aberta investigação ao vice-governador do Tibete A agência anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC) abriu ontem um inquérito ao vice-governador da região autónoma do Tibete, Wang Yong, por motivos disciplinares, informou ontem a imprensa local. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC iniciou a investigação por suspeita de “graves violações da disciplina do Partido e da lei” por parte de Wang, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A agência não especificou que tipo de violações o alto funcionário terá cometido, embora a maioria das investigações deste tipo resultem em acusações de corrupção que normalmente incluem aceitar subornos e abuso de poder, que são depois processadas. Depois de chegar ao poder em 2012, o actual secretário-geral do PCC e Presidente do país, Xi Jinping, iniciou uma campanha anticorrupção que resultou na punição de milhares de altos quadros chineses, tanto governamentais como de empresas públicas. A 9 de janeiro, o Presidente instou o PCC a avançar com a auto-reforma e a redobrar a luta contra a corrupção, argumentando que continua a representar uma situação “grave e complexa”. Cerca de 470.000 casos de corrupção foram investigados pelas agências de supervisão e disciplinares do país nos primeiros nove meses de 2023 e resultaram na acusação de 45 funcionários do Comité Central do PCC, a liderança máxima do país, o número mais elevado numa década.
Hoje Macau China / ÁsiaImobiliário | Chinesa Evergrande liquidada representa o fim do crescimento assente na construção A crise da gigante imobiliária arrastava-se desde 2021 quando a China resolveu pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos A liquidação da Evergrande, ordenada ontem por um tribunal de Hong Kong, ilustra a crise prolongada no imobiliário chinês, principal veículo de investimento para as classes abastadas do país, à medida que Pequim tenta eliminar o “crescimento fictício”. Dezenas de construtoras chinesas entraram em colapso nos últimos dois anos, à medida que os bancos reduziram o financiamento e o valor dos imóveis sofreu forte correcção. O incumprimento da Evergrande foi um momento decisivo para a indústria: desde então, mais de 50 construtoras entraram em incumprimento e milhares de trabalhadores do sector perderam os seus empregos. A crise começou quando, em 2021, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património. Em entrevista à agência Lusa, Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, considera que a campanha para desalavancar o sector imobiliário faz parte dos esforços da China para pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos. “Há muito crescimento fictício na China”, notou Pettis. “O excesso de investimento em todo o tipo de projectos de construção inflaciona o crescimento há vários anos”, descreveu. Após a crise financeira mundial de 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. Isto gerou, no entanto, “crescimento fictício”, termo usado pela primeira vez pelo Presidente chinês, Xi Jinping, num ensaio publicado em 2021, que frisou a importância de o país alcançar um crescimento “genuíno”. “A maioria das estimativas coloca a contribuição do sector imobiliário para o PIB [Produto Interno Bruto] da China entre 25 por cento e 30 por cento. Isto é duas a três vezes superior ao de outros países”, observou Pettis. Para o economista, a alocação de capital para investimentos não produtivos na China ascende a uma “escala sem precedentes” na História. “Normalmente, quando os economistas querem falar sobre um caso proeminente de grande quantidade de investimento não produtivo, eles apontam para o Japão na década de 1980”, indicou. “O meu palpite é que em 10 ou 20 anos vão estar a falar da China”, acrescentou. Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas – cerca de nove vezes a população portuguesa. Empresa demolida A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas. A Evergrande já foi a maior construtura da China em termos de vendas. Mas, sobrecarregada com um passivo de cerca de 300 mil milhões de dólares, deixou de pagar as suas dívidas há mais de dois anos e, desde então, tem vindo a negociar uma reestruturação com os seus credores. A decisão do tribunal vai dar aos credores o controlo da empresa-mãe da Evergrande e permitir-lhes-á liquidar todas as suas actividades. O liquidatário vai ter poderes para assumir o controlo de todas as filiais da Evergrande em todo o mundo, incluindo na China, e vender os activos da empresa para pagar a sua dívida. Uma questão por resolver é o alcance do poder legal do liquidatário de Hong Kong na China continental. Os tribunais chineses começaram recentemente a reconhecer a autoridade jurídica dos liquidatários de jurisdições como Hong Kong, onde a empresa-mãe da Evergrande está cotada. Novos dados sobre o desempenho do sector imobiliário na China em 2023 revelaram um quadro negativo e os economistas afirmaram que a recessão – agora no seu quarto ano – está prestes a agravar-se. As vendas de casas recém-construídas na China caíram 6 por cento no ano passado, regressando a um nível que não se registava desde 2016, segundo dados oficiais. Os preços também estão a cair, mesmo nas cidades mais ricas do país.
Hoje Macau China / ÁsiaAgência da ONU diz garantir sobrevivência de dois milhões de habitantes O responsável da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (Unrwa), Philippe Lazzarini, advertiu ontem que mais de dois milhões de habitantes de Gaza dependem da ajuda humanitária, que pode estar em causa perante a suspensão dos fundos de nove países doadores. “Nove países suspenderam temporariamente o seu financiamento à Unrwa. Estas decisões ameaçam o nosso trabalho humanitário em curso em toda a região, incluindo e especialmente na Faixa de Gaza”, alertou Lazzarini em comunicado. Os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Suíça, a Finlândia e a Austrália anunciaram este fim de semana a suspensão do financiamento à Unrwa, depois de a agência ter rescindido os contratos de vários funcionários por alegações do seu possível envolvimento com o movimento extremista islâmico Hamas nos ataques de Outubro. “É chocante ver uma suspensão de fundos em reacção a alegações contra um pequeno grupo de funcionários, especialmente tendo em conta as medidas imediatas que a UNRWA tomou ao rescindir os seus contratos e ao pedir uma investigação independente e transparente”, lamentou Lazzarini. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu uma investigação, que já está a ser conduzida pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna da organização. Da sobrevivência O comissário da UNRWA alertou para o facto de quase toda a população da Faixa de Gaza depender da assistência da agência para “a sua mera sobrevivência”: a agência fornece abrigo a mais de um milhão de pessoas e alimentos e cuidados primários a mais de dois milhões, “mesmo no auge das hostilidades”. “Muitos estão a passar fome à medida que o relógio avança para a fome iminente”, afirmou. Desde que Israel autorizou a entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza, de forma gradual, no final de Outubro, a Unrwa tem sido a principal responsável pela sua distribuição. Lazzarini recordou que o Tribunal Internacional de Justiça apelou na sexta-feira, no âmbito do processo de genocídio contra Israel, à importância de aumentar o fluxo de ajuda humanitária para o enclave, para o qual a estrutura da Unrwa é indispensável. “Seria imensamente irresponsável sancionar uma agência e toda a comunidade que serve por alegações de actos criminosos contra algumas pessoas, especialmente em tempos de guerra, deslocações e crises políticas na região”, afirmou. Israel agradeceu aos países que suspenderam o financiamento da Unrwa e apelou a que outros se juntem à acção contra a agência, que acusa de ser um “refúgio para terroristas”, enquanto o Hamas negou categoricamente que o pessoal humanitário colabore com eles em acções militares.
Hoje Macau China / ÁsiaEspionagem | Confirmada condenação de empresário britânico A China confirmou na passada sexta-feira que um empresário britânico que vive no país há cerca de quatro décadas foi condenado a cinco anos de prisão em 2022, acusado de espionagem. Ian J. Stones foi condenado por fornecer informações a “forças externas”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, quando questionado sobre o caso. Wang não forneceu mais pormenores sobre as acusações. O Reino Unido e os Estados Unidos, entre outros países, alertaram já para o risco de detenção ao abrigo das leis de segurança nacional da China. No ano passado, um funcionário de uma empresa farmacêutica japonesa foi detido por suspeita de espionagem. Uma nova versão da lei, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2023, aumentou as preocupações entre empresários, jornalistas e académicos na China. O caso de Stones não era conhecido até ser noticiado na quinta-feira pelo The Wall Street Journal. O empresário, que tem 70 anos, trabalhou na China durante cerca de 40 anos. Entre os seus empregadores contavam-se a General Motors e a Pfizer, antes de criar uma empresa de consultoria, a Navisino Partners, há cerca de 15 anos. No ano passado, organizações empresariais e governos estrangeiros pediram maior clareza sobre o que as empresas estrangeiras estão autorizadas a fazer ao abrigo da lei de contraespionagem. As rusgas aos escritórios de três empresas estrangeiras, duas consultoras e uma empresa de diligência prévia, deixaram ainda mais inquieta a comunidade empresarial. “Poderá ser detido sem ter tido intenção de infringir a lei”, afirma o governo britânico no seu guia de viagem para o estrangeiro. Stones recorreu da sua condenação, mas um tribunal confirmou a decisão original em Setembro, disse Wang. Segundo o tribunal, o caso foi tratado “de acordo com a lei, garantindo os direitos e interesses legítimos das partes chinesas e estrangeiras envolvidas”.
Hoje Macau China / ÁsiaDeslizamento | Declaradas mortas as 44 pessoas soterradas em Yunnan As 44 pessoas que ficaram soterradas na sequência de um aluimento de terras ocorrido na semana passada, na província de Yunnan, no sul da China, foram declaradas mortas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua, na passada sexta-feira. Segundo informações anteriores, o número de mortos ascendia a 34 e o número de desaparecidos a dez. As autoridades locais anunciaram o fim dos trabalhos de resgate na quinta-feira à noite, segundo a agência. No total, 918 pessoas foram retiradas para um local seguro, informou o Governo. As autoridades afirmaram que vão intensificar os esforços de alerta e o controlo para evitar futuras catástrofes. O incidente ocorreu às 05:51 horas locais da passada segunda-feira no condado de Zhenxiong, situado no norte da região, e afectou cerca de 18 famílias na zona baixa entre duas montanhas. De acordo com uma investigação preliminar, citada pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros. O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a um esforço “total” para procurar e resgatar as pessoas soterradas, disse a Xinhua. O aluimento de terras ocorreu pouco mais de um mês depois de o terramoto mais forte dos últimos anos ter atingido a China a noroeste, numa região remota entre as províncias de Gansu e Qinghai. Pelo menos 149 pessoas morreram no terramoto de magnitude 6,2 na escala de Ritcher, registado a 18 de Dezembro. Cerca de 1.000 pessoas ficaram feridas e mais de 14 mil casas foram destruídas, na sequência do sismo mais mortífero dos últimos nove anos na China.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Xi Jinping elogia laços com França face às “incertezas globais” O Presidente da China saudou na passada sexta-feira os laços com a França, no 60.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas, e apelou para o estreitamento das ligações entre Pequim e Paris em resposta às tensões globais. “As duas partes devem desenvolver incessantemente as relações bilaterais e responder às incertezas do mundo com relações estáveis”, afirmou Xi Jinping, numa mensagem vídeo transmitida durante uma cerimónia em Pequim para assinalar o aniversário. Em 1964, por iniciativa do general Charles de Gaulle, a França tornou-se o primeiro grande país ocidental a estabelecer relações diplomáticas com a República Popular da China. Esta decisão, ousada na altura, é regularmente citada pelos responsáveis chineses como um exemplo de diplomacia independente. Os Estados Unidos esperaram até 1979 para estabelecer relações diplomáticas com Pequim. No regresso de uma visita à China, em Abril, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu à UE “para não seguir” Washington na questão de Taiwan, posição que suscitou críticas no Ocidente, mas foi muito bem acolhida na China.
Hoje Macau China / ÁsiaHuthis | EUA pedem a Pequim para pressionar Irão devido aos ataques no Mar Vermelho As autoridades de segurança americanas tentam que a China use a sua influência para atenuar o clima de tensão cada vez maior que se vive no Médio-Oriente. Para breve, ficou agendada uma conversa telefónica entre Xi e Biden O conselheiro nacional de segurança dos EUA, Jake Sullivan, pediu no sábado ao ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, durante conversações na Tailândia, para usar a influência chinesa junto do Irão para desanuviar as tensões no Médio Oriente. Os dois responsáveis também concordaram em garantir para breve uma conversa telefónica entre o Presidente dos EUA Joe Biden e o líder chinês Xi Jinping. Os encontros que decorreram entre sexta-feira e sábado em Banguecoque, na sequência das discussões entre os dois Presidentes em Novembro na Califórnia, seguiram-se às eleições em Taiwan e ao reinício do diálogo entre responsáveis militares dos EUA e China, que se mantinha congelado. O encontro também coincide com os ataques dos Huthis do Iémen apoiados pelo Irão e que ameaçam o comércio marítimo do mar Vermelho. Um alto responsável norte-americano, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), disse que Sullivan insistiu na importante influência económica da China no Irão e enfatizou sobre o efeito desestabilizador dos ataques dos Huthis no comércio internacional. O mesmo responsável sublinhou que a China já apelou à redução das tensões, mas considerou ser demasiado cedo para saber se Pequim pretende utilizar o seu “músculo diplomático” para pressionar Teerão. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês indicou ainda que Wang disse a Washington para manter o compromisso em não apoiar a independência de Taiwan. Wang disse que as eleições taiwanesas, que deram a vitória a Lai Ching-te, não alteram a posição chinesa de que a ilha é parte integrante da China, e que o maior desafio nas relações EUA-China reside na questão da “independência de Taiwan”, de acordo com um comunicado do ministério. Biden assinalou que não apoia a independência, mas os EUA dizem permanecer comprometidos na defesa de Taiwan face a eventuais ameaças. A mesma fonte oficial admitiu ainda que a próxima conversa entre Biden e Xi poderá ocorrer nos próximos meses. Momento de reflexão Wang e Sullivan encontraram-se previamente na ilha mediterrânica de Malta e em Viena em 2023, antes do encontro Biden-Xi na Califórnia. Em Novembro passado, os dois lados promoveram modestos acordos para combater o tráfico ilegal de fentanil e restabelecer os contactos militares, impedindo um agravamento das relações. Na manhã de sábado, as autoridades de Taiwan disseram que a China enviou mais de 30 aviões e um grupo de navios em direcção à ilha durante um período de 24 horas, incluindo 13 aviões que cruzaram a linha divisória do Estreito de Taiwan. Wang também indicou que a China e os EUA vão utilizar o 45.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas bilaterais, em 2024, como uma oportunidade para reflectir sobre experiências do passado e promover um tratamento igualitário entre os dois países, evitando uma atitude condescendente. Conversas frutíferas A China descreveu como “francas” e “substanciais” as discussões entre o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan. Os dois responsáveis estiveram reunidos em Banguecoque, na Tailândia, e abordaram a questão de Taiwan. “As duas partes mantiveram discussões estratégicas francas, substanciais e frutuosas” sobre “a forma de gerir adequadamente as questões importantes e sensíveis das relações sino-americanas”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês num comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Tribunal repõe condenação de activista Um tribunal de Hong Kong restabeleceu ontem a condenação de uma activista detida, na sequência de uma vigília proibida em homenagem às vítimas dos acontecimentos de Tiananmen, em 1989, em Pequim. Chow Hang-tung, antiga líder da Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos da China, grupo entretanto dissolvido, foi condenada a 15 meses em Janeiro de 2022 por incitar outros a participarem na vigília proibida pela polícia, que alegou razões de saúde pública durante a pandemia da covid-19 em 2021. Em Dezembro de 2022, Chow ganhou o recurso contra a condenação, com a juíza Judianna Barnes a decidir que as reuniões públicas não deviam ser proibidas se a polícia tivesse criado condições para reduzir o risco de propagação da covid-19. O Governo regional recorreu da decisão e o Tribunal de Última Instância restabeleceu a condenação de Chow. No acordão, o juiz Roberto Ribeiro, de origem portuguesa, afirmou que a proibição da polícia foi “claramente uma medida proporcional e legítima”.
Hoje Macau China / ÁsiaNobel da Paz faz nova greve de fome para denunciar execuções no Irão A Prémio Nobel da Paz Narges Mohammadi e 60 outras mulheres iranianas detidas no Irão iniciaram ontem uma greve de fome em protesto contra a execução de Mohamed Ghobadlou, enforcado por alegados crimes cometidos nas manifestações anti-governamentais de 2023. “As prisioneiras políticas [na prisão] de Evin iniciarão juntas uma greve de fome de um dia em protesto contra as recentes execuções e pela suspensão das execuções”, disse Mohammadi num comunicado distribuído pela família na rede social Instagram. A vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2023 afirmou que o enforcamento de um jovem iraniano, numa referência a Mohamed Ghobadlou, provocou “uma onda de raiva e protesto na sociedade”. A activista, que cumpre uma pena de 10 anos na prisão de Evin em Teerão desde Novembro de 2021 e que já fez outras greves de fome, apelou a outros cidadãos para que se juntassem ao protesto, pedido que foi acolhido por outras figuras que se opõem à República Islâmica. Entre as várias dezenas de mulheres que se juntaram à greve de fome de um dia constam a iraniano-britânica Nazanin Zaghari-Ratcliffe, que passou vários anos presa em Evin, e a activista Atena Daemi, segundo indicou o mesmo comunicado. “Junto-me às 61 mulheres presas políticas que estão dispostas a entrar em greve de fome para protestar contra a execução de Mohamed Ghobadlou e de outros manifestantes no Irão”, declarou, por sua vez, na rede social X (antigo Twitter) a activista Masih Alinejad, que é muito crítica da teocracia iraniana e fundou vários movimentos contra o uso obrigatório do véu islâmico para as mulheres no Irão. Sem dó Ghobadadlou, de 23 anos, foi executado na terça-feira por alegadamente ter matado um polícia e ferido outros cinco durante os protestos contra a morte da jovem curda iraniana Mahsa Amini em Setembro de 2022, que estava sob custódia policial por alegado uso indevido do ‘hijab’ (véu islâmico). A Amnistia Internacional disse que o jovem sofria de “deficiência mental de longa duração” e denunciou que foi condenado num “julgamento falso, marcado por confissões extraídas sob tortura”. A morte de Mahsa Amini desencadeou fortes protestos que, durante meses, apelaram ao fim do regime de Teerão e que só abrandaram após uma repressão que provocou 500 mortos e a detenção de pelo menos 22.000 pessoas. Em 2022, o Irão foi o país que mais aplicou a pena de morte, com 576 execuções, um aumento substancial em relação às 314 do ano anterior, segundo a Amnistia Internacional. Grupos de defesa dos direitos humanos denunciaram a execução de até 800 pessoas no país em 2023, a maioria das quais por crimes relacionados com o tráfico e a posse de droga.
Hoje Macau China / ÁsiaAutor de incêndio que matou 36 pessoas em estúdio no Japão condenado à morte O responsável por um incêndio que matou 36 pessoas em 2019 num estúdio de animação em Quioto, centro do Japão, foi ontem condenado à morte, informaram ‘media’ locais. O tribunal considerou Shinji Aoba culpado pelo incêndio, um dos crimes com mais vítimas no arquipélago nas últimas décadas e que desencadeou uma onda de indignação no Japão e no estrangeiro. Os procuradores pediram a pena de morte no mês passado para o homem de 45 anos, em cinco acusações, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e fogo posto. As vítimas mortais eram na maioria jovens empregados do estúdio KyoAni. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. “Não pensei que morressem tantas pessoas e agora acho que fui longe demais”, disse o arguido no primeiro dia do julgamento, em Setembro. “Tenho de pagar o meu crime com [esta pena]”, afirmou numa outra audiência, em Dezembro, quando foi questionado sobre o desejo das famílias das vítimas de o verem condenado à morte. De acordo com várias testemunhas, Shinji Aoba entrou no estúdio, deitou gasolina e ateou fogo ao gritar: “vocês vão morrer”. Os bombeiros disseram que a extinção das chamas e socorro às vítimas foram “extremamente difíceis”. De acordo com a agência de notícias France Presse (AFP), Shinji Aoba queria vingar-se da KyoAni porque estava convencido que a empresa lhe tinha roubado uma ideia para um guião. A alegação foi rejeitada pelo estúdio e descrita pelos procuradores como um delírio. O próprio incendiário, que compareceu no julgamento em cadeira de rodas, ficou gravemente queimado e precisou de várias cirurgias. Certo e errado Os advogados de defesa argumentaram que o homem não tinha “a capacidade de distinguir entre o certo e o errado” devido a perturbações psiquiátricas. No entanto, para o Ministério Público, o acusado tinha “premeditado o acto com forte intenção assassina e estava perfeitamente consciente dos perigos envolvidos” ao utilizar gasolina. À semelhança dos Estados Unidos, o Japão é um dos poucos países democráticos a aplicar a pena de morte, executada por enforcamento. A opinião pública japonesa continua a ser maioritariamente a favor da pena capital, apesar das críticas da comunidade internacional. A última execução no país, onde mais de 100 condenados se encontram no corredor da morte, data de 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | População de pandas gigantes em estado selvagem sobe 1.900 A população de ursos panda gigantes que vivem em estado selvagem na China ronda actualmente os 1.900 exemplares, um aumento “significativo” desde a década de 1980, quando eram cerca de 1.100, anunciaram ontem as autoridades do país. O aumento deve-se em grande parte aos “esforços intensivos de protecção” desta espécie no país, disse Zhang Yue, vice-director do Departamento de Conservação da Vida Selvagem da Administração Nacional das Florestas, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. Com base no novo censo, a União Internacional para a Conservação da Natureza actualizou o estatuto do panda gigante de “em perigo” para “vulnerável”. O Parque Nacional do Panda Gigante começou a funcionar em Outubro de 2021 e estende-se por quase 22.000 quilómetros quadrados, proporcionando um habitat protegido para 72 por cento dos animais de vida livre da China, disse Zhang. A reserva abrange o território das províncias de Sichuan, Shaanxi e Gansu, no centro-oeste da China. De acordo com dados da Administração das Florestas, as áreas protegidas relacionadas com os pandas gigantes aumentaram de 1,39 milhões de hectares para 2,58 milhões de hectares desde 2012, o que teve um impacto no desenvolvimento sustentável da população de pandas gigantes. Para além dos pandas em liberdade, os 728 pandas que vivem em cativeiro também aumentaram em número, tendo sido registados 46 nascimentos no ano passado. Zhang destacou ainda o aumento da “diversidade genética” dos pandas, uma espécie endémica da China, que o país considera um “tesouro nacional”.
Hoje Macau China / ÁsiaVistos | Isenção entre China e Singapura a partir de 9 de Fevereiro China e Singapura formalizaram ontem uma isenção mútua de vistos para estadias não superiores a 30 dias, uma medida que entrará em vigor a 9 de Fevereiro, véspera do Ano Novo Lunar. A isenção, acordada por representantes dos dois países, aplica-se tanto a viagens turísticas como a viagens com objectivos familiares ou de negócios, mas não para fins profissionais ou jornalísticos, informou a televisão estatal CCTV. A iniciativa já tinha sido avançada em Dezembro passado pelo vice-primeiro-ministro de Singapura, Lawrence Wong, durante um fórum bilateral na cidade de Tianjin, no nordeste da China, embora sem especificar a data em que começaria a ser aplicada. Anteriormente, os cidadãos chineses necessitavam de visto para entrar em Singapura, enquanto os cidadãos de Singapura estavam isentos de visto pela China para viagens até 15 dias, desde Julho passado. A Malásia e a Tailândia, outros destinos populares para os turistas chineses, também aplicaram medidas semelhantes nos últimos meses para atrair os viajantes do país asiático. O director-geral dos Assuntos Consulares do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wu Xi, disse à CCTV que o acordo demonstra “a determinação da China em continuar a promover uma reabertura de alto nível ao mundo”. “Damos as boas-vindas aos amigos de todo o mundo que vêm à China para viajar, fazer negócios, investir e estudar”, afirmou. Em Setembro, a China aprovou novas medidas para simplificar os pedidos de visto e facilitar o acesso dos estrangeiros aos sistemas de pagamento electrónico do país. Dois meses mais tarde, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês anunciou que os cidadãos de Espanha, França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Malásia não precisarão de vistos para entrar no país este ano para estadias até 15 dias.
Hoje Macau China / ÁsiaUE / China | Riscos no relacionamento após anúncio de novas medidas Pequim deixa o apelo para que a União Europeia não tome medidas “anti-globalização” que afectem a imagem do velho continente junto das autoridades chinesas A imagem da União Europeia “está em jogo”, afirmou ontem Pequim, depois de Bruxelas ter revelado no dia anterior uma série de iniciativas para proteger os seus interesses económicos, nomeadamente as tecnologias sensíveis. “A imagem da UE no comércio internacional e economia está em jogo”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, apelando a Bruxelas para que não tome medidas “anti-globalização”. Na quarta-feira, os comissários europeus apresentaram um pacote de cinco iniciativas, incluindo o reforço do mecanismo de controlo do investimento estrangeiro na Europa, que entrou em vigor no final de 2020. A UE quer responder aos riscos para a segurança económica da Europa e evitar que as suas tecnologias e infra-estruturas sensíveis caiam nas mãos de rivais geopolíticos. “A comunidade internacional está muito preocupada com o unilateralismo proteccionista da UE nos sectores económico e comercial”, afirmou Wang, quando questionado sobre as novas regras. “As tendências actuais só intensificam estas preocupações”, alertou. “Esperamos que a UE respeite o comércio livre, a livre concorrência e a cooperação aberta, que são normas fundamentais de uma economia de mercado”. As medidas, que incluem uma proposta legislativa para controlar investimentos estrangeiros que possam representar riscos para a segurança, visam reforçar a segurança económica da UE. A máquina europeia Em Dezembro, o Tribunal de Contas Europeu indicou que Portugal, entre outros Estados-membros, não comunicou relevantes investimentos estrangeiros, entre 2020 e 2022, destacando a necessidade de submeter os mesmos para análise, após a criação do mecanismo de controlo do investimento estrangeiro na Europa. A Comissão Europeia pediu ainda maior coordenação europeia nos controlos de exportação, identificação de riscos em investimentos estrangeiros em tecnologias específicas e medidas para reforçar a segurança da pesquisa e desenvolvimento a nível nacional e sectorial. Em 2021, a UE registou cerca de 117 mil milhões de euros em entradas de Investimento Direito Estrangeiro, representando 8 por cento do total mundial. Estas acções visam em parte reduzir os riscos na relação económica com a China, que é vista em Bruxelas cada vez mais como um rival sistémico, apesar dos fortes laços comerciais.
