Hoje Macau China / ÁsiaBombardeiros chineses sobrevoam Mar do Sul da China [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ombardeiros H-6K da Força Aérea chinesa conduziram outro voo sobre o disputado Mar do Sul da China na passada quinta-feira de acordo com informações oficiais. Os voos são “rotina” e parte das “patrulhas aéreas de combate”, disse um porta-voz do Ministério da Defesa chinês à Xinhua. Os bombardeiros H-6K partiram de um porto no norte da China, observou o porta-voz Shen Jinke. O representante não divulgou quantas aeronaves estiveram envolvidas no exercício. Shen Jinke disse à China Central Television que a missão demonstrou que a Força Aérea tem a capacidade de violar a “Cadeia da Primeira Ilha”, uma linha que vai do Japão a Taiwan, que Pequim afirma ter sido usada para conter a China desde a Guerra Fria. A operação decorreu depois do presidente chinês, Xi Jinping, “ter ordenado que [o Exército chinês] estivesse pronto para o combate”, disse Shen, acrescentando: “A patrulha aérea também teve como objectivo mostrar que a Força Aérea está pronta para se juntar à Marinha no alto mar para todos os tipos de missões”. Durante o fim de semana, os bombardeiros H-6K foram acompanhados por aeronaves de inteligência electrónica Tu-154MD durante uma missão perto do Estreito de Miyako, fazendo com que o Japão enviasse aviões de combate. A missão marcou a primeira vez que os aviões da Força Aérea voaram próximo de Taiwan desde o final do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China no final de Outubro. A força aérea chinesa planeia fazer “aviões circundar a ilha de Taiwan”, uma parte “de rotina” do regime de treino militar, de acordo com oficiais militares chineses. Desde que o Congresso Nacional chegou ao fim, a Força Aérea “aprimorou a sua capacidade de ganhar uma guerra potencial”, disse Shen.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTiago e Fong Fong Guerra chegaram a Lisboa Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram no passado sábado a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas. Afirmando não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o faria naquele momento no aeroporto. [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] chegada ao aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), este sábado de manhã, o casal foi recebido com emoção por alguns familiares, incluindo os dois filhos, que estão à guarda dos avôs paternos e que não abraçavam os pais há três anos. Tiago Guerra escusou-se a falar aos jornalistas, posição também pelo pai, Carlos Guerra, que, ainda assim, não escondeu a emoção do reencontro, vivido entre família e “dois ou três amigos chegados”. “Está tudo bem. (O Tiago) Chegou bem. Está felicíssimo. Isto é um Natal antecipado. É dia 25”, desabafou, aliviado. “Basta olhar para a cara dos filhos, dos meus netos”, continuou. O casal foi detido na semana passada, em Darwin (Austrália), onde entrou ilegalmente de barco, no início do mês, com passaportes portugueses. Os Guerra pediram a extradição para Portugal, tendo o requerimento, que visava o accionamento da convenção existente entre Portugal e Austrália, dado entrada na Procuradoria-Geral da República dia 17 de Novembro. Dois dias depois, os pais de Tiago, responsáveis pela petição que solicitava a extradição do casal e que foi entregue no Parlamento, foram recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com informação disponível no site da instituição. Tensão diplomática A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal. Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspecção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira. O casal Guerra renovou os respectivos cartões de cidadão no início deste ano e, mais recentemente, foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense. “Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei”, referiu então Santos Silva. Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em Agosto por um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos). Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas. Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso. Álvaro Rodrigues confiante O advogado do casal Guerra disse ao HM estar confiante num resultado favorável a Tiago e Fong Fong. “Estou confiante num bom resultado. Achei e continuo a achar que eles estão inocentes e aguardo uma decisão favorável da parte do tribunal de recurso de Timor.” Apesar do recurso à sentença que condenou o casal já ter sido entregue em Díli, Álvaro Rodrigues não sabe a data da próxima sessão de julgamento. “O recurso já deu entrada na Comarca de Díli, o Ministério Público timorense já respondeu ao recurso e penso até que já subiu para o tribunal de recurso”, acrescentou o advogado que afasta qualquer ilegalidade na concessão dos novos passaportes e cartões de cidadão a Tiago e Fong Fong Guerra, como tem sido afirmado pelas autoridades timorenses. “Qualquer cidadão português tem direito a ver renovado o seu passaporte e cartão de cidadão. Julgo eu que a embaixada de Portugal em Díli fez [o que estava correcto]”, apontou. O casal já está em Lisboa graças a um pedido de extradição apresentado por Portugal junto das autoridades australianas. O casal Guerra havia chegado a Darwin de forma ilegal, o que “motivou uma detenção por parte do Governo australiano”. “Em virtude dessa detenção que Portugal requereu a extradição e mais nada, e isso não tem nada a ver com o processo final”, rematou Álvaro Rodrigues. Ana Gomes está contra a extradição A eurodeputada Ana Gomes escreveu às autoridades australianas objectando à extradição para Timor do casal português que fugiu para a Austrália após condenação pela justiça timorense, por o crime que lhes é imputado não ter fundamento. “Tendo ontem [segunda-feira] sabido que eles estavam detidos na Austrália e que, possivelmente, iria haver – como se confirmou – um mandado de captura e eventualmente um pedido de extradição por parte de Timor, e tendo lido as leis australianas em matéria de extradição, vi que é possível serem levantadas objecções à extradição”, disse Ana Gomes à agência Lusa. “Portanto, escrevi às autoridades australianas – ao Procurador-Geral e ao ministro da Justiça – dizendo que tendo acompanhado o processo desde Maio de 2015 e sendo, de resto, uma velha amiga de Timor, estou disponível para ser ouvida e apresentar toda a informação que tenho sobre o caso, para o efeito de ser levantada uma objecção à extradição e para que eles possam ser repatriados para Portugal”, relatou Ana Gomes. Frisando que tomou esta iniciativa por estar “convencida da inocência deles e de que estão a ser vítimas de um erro de Justiça”, a antiga embaixadora de Portugal na Indonésia, uma observadora atenta da realidade de Timor-Leste, explicou que esse erro decorre das “dificuldades e incapacidades do próprio sistema timorense”, que é “um sistema judicial novo e pouco experiente”. “Como conheço peças do processo, sei que as acusações não são minimamente consistentes: peculato é um crime de que só podem ser acusados funcionários do Estado timorense, ora, não é o caso. Só esse simples facto é, do meu ponto de vista, demonstrativo de que as acusações não têm fundamento e de que a sentença não tem fundamento, e compreendendo eu as debilidades do sistema judicial timorense e estando absolutamente convencida da inocência deles, acho que é minha obrigação ajudar quem está a ser vítima de uma grande injustiça”. Ana Gomes vincou que, da mesma maneira em que o fez “em relação a muitos timorenses”, também o faz “em relação a estes dois nacionais portugueses, sem dúvida nenhuma”.
Hoje Macau China / ÁsiaPropriedade intelectual : Medidas duras para violações, cópias e falsificações [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eis mais duras e mais ágeis pretendem resgatar a reputação de um país conhecido pela contrafacção. A China imporá punições severas contra a violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e casos de falsificação. “As penalidades para violações dos DPI aumentarão e o custo para proteger esses direitos cairá”, segundo uma nota divulgada após uma reunião executiva do Conselho de Estado na passada semana. “Devem-se expandir as maneiras rápidas e de baixo custo para a protecção dos DPI”, refere a nota. Ao mesmo tempo, o governo planeia estabelecer um sistema de multa punitiva para as violações ao direito patrimonial e intensificar a aplicação da lei e a protecção judicial. “Um mecanismo normalizado precisa ser criado para proteger os DPI de maneira abrangente e com base na lei”, disse Li Shuguang, professor da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito. Dados da Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) mostraram que no primeiro semestre de 2017, havia 15.411 casos da aplicação da lei administrativa em relação a patentes no país, um aumento de 23,3% em relação ao mesmo período do ano passado. “Com o aprofundamento da reforma, a disparidade de custo entre a inovação e a protecção dos direitos foi fundamentalmente invertida”, disse Li. A protecção dos DPI será melhorada através do monitoramento em tempo real, acompanhamento de fontes na internet e identificação online de violações, segundo a nota. O foco será posto nas violações dos DPI nas compras online e comércio exterior, e para os bens falsos ou de baixa qualidade. Ao mesmo tempo, o governo indemnizará as companhias que sofrerem perdas devido à má fé do governo. Com uma proteção forte e efetiva de direitos patrimoniais, a China elevará a confiança dos participantes do mercado para investir e lançar negócios, disse a nota. “A protecção dos DPI deve ser profundamente arraigada nos corações das pessoas como regras de trânsito”, disse Li. Em 2016, os tribunais chineses solucionaram 152.072 casos de DPI, aumento de 16,8% em termos anuais. Mais de 3,7 mil pessoas foram presas e 7 mil processadas, segundo um livro branco sobre a protecção dos DPI. Em Setembro de 2017, o Plano de Acção para Proteger Direitos de Propriedade Intelectual das Empresas Estrangeiras foi publicado em conjunto por 12 departamentos do governo da China, incluindo o escritório do Grupo Dirigente Nacional de Luta Contra Violação de DPI e Falsificação, ANPI e o Ministério da Segurança Pública. A China tem um sistema de protecção de DPI executável, que é diferente do sistema dos Estados Unidos, mas certo e apropriado para a China, disse à Xinhua numa entrevista recente William Mansfield, diretor de IP para Indústrias ABRO. Em 2014, a China estabeleceu tribunais especiais de IP em Beijing, Shanghai e Guangzhou, e o seu sucesso incentivou o governo a criar mais quatro tribunais do tipo em Nanjing, Suzhou, Chengdu e Wuhan no início de 2017. O mais importante é que os funcionários públicos chineses valorizam fortemente o papel da lei em manter o bom funcionamento da sociedade, pois estão cientes da importância da legalidade e do valor do comércio, disse Mansfield.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente participará do diálogo global de partidos políticos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping participará de um diálogo entre o Partido Comunista da China (PCC) e outros partidos políticos do mundo, anunciou na sexta-feira o organizador do evento. Xi, também secretário-geral do Comité Central do PCC, pronunciará um discurso na cerimónia de abertura do diálogo, segundo Guo Yezhou, subchefe do Departamento de Relações Internacionais do Comitê Central do PCC. Líderes de mais de 200 partidos e organizações políticas de mais de 120 países registaram-se para a reunião, programada para durar de 30 de Novembro até 3 de Dezembro. Durante o período, o PCC também realizará discussões de rotina com partidos políticos de África, Ásia Central e Estados Unidos. Ningbo : Dois mortos e 30 feridos em explosão fabril [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram e 30 ficaram feridas ontem na sequência de uma forte explosão ocorrida numa fábrica na zona industrial da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang, no leste da China, informaram os ‘media’. Diversas equipas de resgate e inúmeras ambulâncias foram destacadas para o local do acidente para prestar assistência às vítimas, havendo entre os cerca de 30 feridos pelo menos dois em estado grave, informou a cadeia de televisão chinesa CGTN.Segundo a agência de notícias Xinhua, a explosão, que ocorreu pelas 09:00, provocou o colapso de edifícios adjacentes à fábrica. Vários trabalhadores de limpeza encontravam-se no interior da unidade, localizada numa zona industrial, aquando da explosão, de acordo com testemunhas. As autoridades estão a investigar as causas do acidente. Empresa japonesa desculpa-se por proibir entrada de chineses em loja [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fabricante de cosméticos japonês Pola desculpou-se por colocar um cartaz que proibia a entrada de cidadãos chineses num dos seus estabelecimentos no Japão, o que gerou fortes críticas nas redes sociais na China. A empresa publicou no seu portal um texto escrito em japonês e chinês no qual assegura que identificou essa loja e que retirou o cartaz com a mensagem a vermelho: “Não entrar gente da China”. “Pedimos desculpas sinceramente e rejeitamos o cartaz que ofendeu e incomodou muita gente”, diz o comunicado com data de 25 de Novembro. A companhia, que conta com 4.600 lojas no Japão, garantiu que considera a situação “muito grave”, punirá os responsáveis e suspenderá as operações desse estabelecimento, do qual não divulgou dados. Nos últimos anos aumentou no Japão o número de turistas chineses, que em 2016 chegou a quatro milhões, muitos dos quais viajam para o país vizinho para realizar compras de cosméticos e produtos tecnológicos. Agências multadas por vender viagens ao Vaticano [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas agências de turismo da China foram multadas por oferecerem passeios para o Vaticano, país com o qual os chineses romperam relações diplomáticas há mais de 60 anos. Por realizarem negócios com países que não estão na lista de destinos autorizados pelas autoridades chinesas, as empresas serão obrigadas a pagarem 300.000 iuanes. As sanções chamam a atenção pelo fato de a Itália, país cuja capital Roma divide limites territoriais com o Vaticano sem nenhuma imposição de controles fronteiriços, ser um destino autorizado por Pequim. Na prática, é virtualmente impossível controlar a entrada de turistas chineses hospedados em cidades italianas a atrações como a Praça e a Basílica de São Pedro, alguns dos principais marcos do país onde reside o Papa Francisco.
Hoje Macau China / ÁsiaDetida mulher suspeita de maus tratos em jardim-de-infância [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre marcas de agulhas nas crianças e suspeitas de abusos sexuais, uma das mais reputadas creches da China enfrenta uma resma de terríveis acusações desde que uma mulher suspeita de envolvimento no escândalo de maus tratos de crianças num jardim-de-infância em Pequim, gerido por uma empresa cotada na bolsa de Nova Iorque, foi detida no sábado, anunciaram as autoridades chinesas. A polícia do distrito de Chaoyang, na capital chinesa, informou que uma educadora, de 22 anos, foi detida pela suspeita de abuso de crianças na sequência da investigação realizada ao jardim-de-infância bilingue (chinês-inglês) administrado pela cadeia RYB Education, com sede em Pequim. A mulher surge apenas identificada pelo apelido, Liu, e não são facultadas mais informações sobre o caso no comunicado divulgado este sábado pela polícia distrital através da plataforma de mensagens Sina Weibo, equivalente chinês do Twitter. A agência de notícias oficial chinesa Xinhua também fala na suspeita de abusos sexuais, sem providenciar, contudo, mais detalhes. A RYB Education afirmou estar “extremamente chocada e angustiada com os crimes que a professora é suspeita de ter cometido. “Expressamos as nossas sinceras desculpas às crianças envolvidas neste caso, às suas famílias e à sociedade em geral”, diz um comunicado publicado no portal da empresa. “Trata-se de um grave incumprimento do dever no nosso trabalho de gestão, pelo que devemos assumir a responsabilidade e levar a cabo uma investigação, bem como fazer rectificações”, diz o mesmo comunicado, que não faculta detalhes sobre os alegados abusos de Liu, natural da província de Hebei. A RYB disse que despediu Liu, afastou o dirigente do jardim-de-infância Xintiandi e estar a cooperar com investigações adicionais, bem como que a empresa está a contratar médicos e psicólogos para ajudar a confortar as crianças que foram afectadas e a inspeccionar as suas outras filiais no país. O escândalo em Pequim estalou depois de a revista Caixin e outros ‘media’ chineses terem citado relatos de pais dando conta de que as suas crianças foram obrigadas a despirem-se como castigo e que foram encontradas marcas inexplicadas, aparentemente de agulhas, nos seus corpos. A RYB, cotada desde Setembro no Nasdaq, na Bolsa de Nova Iorque, gere directamente 80 jardins-de-infância na China, a somar a outros 175 operados sob ‘franchise’ para crianças de até seis anos, de acordo com dados constantes do seu ‘site’. Num comunicado separado, a polícia de Chaoyang revelou também que outra mulher, de Pequim, de 31 anos, foi detida dois dias antes após ter admitido ter alegadamente espalhado rumores sobre o envolvimento de militares em abusos sexuais de menores. Segundo a nota oficial, a mulher, também de apelido Liu, manifestou “profundo arrependimento” por ter acusado, através da rede Wechat, o pessoal de uma base militar vizinha da instituição de ter abusado de crianças. O marido da directora do jardim-de-infância era um responsável dessa base, indicou o seu comissário político na sexta-feira ao jornal oficial do exército PLA Daily, indicando não haver, de momento, “nenhuma prova” do envolvimento de pessoal militar no caso. A RYB tinha estado já envolvida num escândalo em Abril após a divulgação de imagens na Internet que mostravam uma educadora a pontapear uma criança noutra filial em Pequim, uma acção que viria a resultar na suspensão do director e dois professores.
Hoje Macau China / Ásia MancheteBudistas e taoístas repreendidos por práticas comerciais excessivas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s templos budistas e taoístas em toda a China receberam instruções governamentais para que não procurem obter lucros em nome da religião. A Administração Estatal de Assuntos Religiosos (AEAR), o Departamento de Comunicação do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), o Gabinete do Grupo Dirigente Central para Assuntos de Ciberespaço e o Ministério da Segurança Pública, e outros 9 departamentos emitiram conjuntamente uma directriz para regular as actividades comerciais nos templos budistas e taoístas. O documento recorda a estes centros a sua natureza de organizações não lucrativas e proíbe que organizações e indivíduos obtenham lucros pelas suas actividades religiosas. Embora se permite aos templos dedicar-se a actividades comerciais, como a publicação de livros ou a venda de objectos religiosos e produtos artísticos, este tipo de actividades devem ter como objectivo a manutenção e a operação dos templos ou programas de caridade, destaca um comunicado da AEAR. As actividades comerciais dos templos budistas estão destinadas à promoção do budismo da forma adequada e não a procurar lucros, assinalou o Mestre Xuecheng, presidente da Associação de Budismo da China. Li Guangfu, presidente da Associação do Taoísmo da China, esteve de acordo com este comentário e acrescentou que é importante que os templos delimitem claramente as práticas comerciais necessárias da busca de lucros. A AEAR decidiu fortalecer a supervisão sobre a administração financeira dos templos e pediu-lhes que adoptem os mesmos sistemas de finanças, impostos, administração de activos e contabilidade como as instituições não religiosas. Os templos devem registar-se nas autoridades tributárias e informar das suas receitas e gastos segundo a lei. Será introduzido um supervisor, que vigiará as operações financeiras e a doação de fundos dos templos, e será publicada a informação relevante. O governo também regulará a promoção online da religião. Organizações e indivíduos que queiram proporcionar serviços de informação religiosa online devem apresentar um pedido aos departamentos provinciais de assuntos religiosos, conforme ao documento. A directriz também pede às autoridades locais para refrear a procura de benefícios em nome da religião. Locais de turismo conhecidos pelo significado religioso são proibidos de cobrar taxas de entrada, e os governos locais são impedidos de estabelecer grandes ídolos religiosos não necessários e de construir templos em locais não religiosos para atrair turistas. O governo perseguirá organizações e indivíduos que empregam falsos monges budistas ou taoístas e realizam cultos ilegais para obter doações ou encorajar gasto irracional em cultos religiosos.
Hoje Macau China / ÁsiaBirmânia impõe restrições à imprensa durante visita do Papa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Birmânia impuseram restrições à imprensa internacional durante a visita de quatro dias que o papa Francisco inicia na segunda-feira ao país, indicaram hoje fontes próximas da organização da viagem. O sacerdote Mariano Naing, porta-voz da Igreja Católica local, afirmou, durante um encontro com jornalistas, que a imprensa internacional não terá acesso ao aeroporto de Rangum, a antiga capital da Birmânia, para efectuar a cobertura da chegada do pontífice ao país. Do mesmo modo, ser-lhe-á vedado acesso à cerimónia de boas-vindas oficial que a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, vai oferecer na próxima terça-feira ao papa em Naypyidaw, a norte de Rangum e actual capital do país. As restrições também incluem o acesso à reunião que o papa Francisco irá manter, no mesmo dia, com líderes religiosos locais. Os ‘media’ oficiais birmaneses são os únicos que têm autorização para efectuar a cobertura jornalística desses actos. As autoridades birmanesas invocaram “razões de segurança” para justificar as restrições, indicou Mariano Naing, citado pela agência de notícias espanhola Efe. A visita do papa Francisco à Birmânia coincide com a crise humana desencadeada pela operação do exército birmanês contra a minoria muçulmana rohingya no estado de Rakhine, no oeste do país. O papa Francisco vai cumprir no Bangladesh a segunda e última etapa da sua viagem à Ásia que, de acordo com alguns observadores, tem como objectivo mediar uma crise motivada pelo que as Nações Unidas qualificaram como uma operação de “limpeza étnica”. Bali | Voos suspensos após erupção vulcânica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vulcão Agung, na ilha turística de Bali, continuava a registar ontem fortes erupções, com uma coluna de cinzas a atingir até quatro quilómetros de altura, obrigando à proibição dos voos, informaram as autoridades indonésias. O vulcão entrou em erupção por três vezes na manhã de domingo, tendo a mais recente, ocorrida pelas 06:15 (22:15 em Lisboa), expelido a mais elevada coluna de cinzas, até quatro quilómetros de altura, informou Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da agência de gestão de desastres da Indonésia. As cinzas vulcânicas estavam a espalhar-se para leste e sudeste da cratera em direcção à vizinha Lombok, na ilha das Flores, especificou. Os voos sobre o território foram proibidos, dado que o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Perigos Geológicos (CVMPG) elevou o alerta para a aviação para o mais alto nível. “O CVMPG elevou o nível de alerta de laranja para vermelho”, disse Sutopo Purwo Nugroho à agência de notícias chinesa Xinhua através de uma mensagem de texto. O mesmo responsável reiterou ainda a advertência para as pessoas que vivem na zona definida como interdita, ou seja, num raio de sete quilómetros e meio em torno da cratera, insistindo que têm de abandonar imediatamente as suas casas. As autoridades indonésias ordenaram também a distribuição imediata de máscaras, dado que as cinzas vulcânicas continuam a cair em inúmeras aldeias. Cabo Verde | Nova Lei Cambial para atrair investimento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Cabo Verde anunciou a entrada em vigor, a partir de 2018, de uma nova Lei Cambial visando liberalizar todos os movimentos de capitais no arquipélago e apelou aos empresários portugueses para investirem no país. O anúncio foi feito na sexta-feira à noite pelo ministro das Finanças cabo-verdiano. “Temos uma paridade fixa com o euro. Fizemos aprovar, em sede do Conselho de Ministros, e vai agora para o Parlamento, uma nova Lei Cambial, que vai liberalizar todos os movimentos de capitais de Cabo Verde com o exterior. Uma vez aprovado, penso que no início do próximo ano, qualquer transacção de e para Cabo Verde vai ser livre, sem qualquer restrição burocrática”, disse Olavo Correia. “Qualquer cidadão ou empresa pode abrir contas em moeda nacional ou estrangeira, sem qualquer restrição, e qualquer transacção de Cabo Verde para fora, em qualquer moeda, será feita sem intervenção burocrática ou administrativa”, acrescentou o governante cabo-verdiano no encontro, que decorreu no Palácio da Bolsa. Ao explicar o apelo ao investimento, Olavo Correia, na presença de Jorge Carlos Fonseca, destacou que Cabo Verde “quer ser uma marca forte”, salientando tratar-se de um país “estável e previsível”, onde “vale a pena investir” e o investimento “tem retorno”. Cabo Verde é “o próximo destino turístico, de investimentos, de oportunidades nos mais diversos domínios: energias renováveis, transportes aéreos e marítimos, telecomunicações e tecnologias, economia do mar e sistema financeiro”, realçou. “Estamos bem localizados, temos uma população jovem qualificada e em processo de qualificação, temos um país previsível, estamos numa localização geoestratégica extraordinária e temos um historial de desenvolvimento que nos permite ter essa confiança”, insistiu Olavo Correia para justificar a nova Lei Cambial.
Hoje Macau China / ÁsiaResponsáveis chineses vão ter que ler novo livro do Presidente [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhões de responsáveis de “todas as regiões e departamentos da China” deverão ler e estudar o novo livro que compila os pensamentos e discursos do Presidente chinês, Xi Jinping, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua. A directiva enviada pelo Partido Comunista da China (PCC) aos diferentes ramos da formação estipula como “tarefa essencial” o estudo do pensamento de Xi sobre o “Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”. Intitulado “Xi Jinping: A Governação da China”, o livro recolhe 99 discursos do Presidente chinês e foi traduzido para cerca de duas dezenas de idiomas, incluindo o português. A obrigatoriedade de ler os discursos de Xi surge num período de forte centralização do poder político chinês em torno da figura do actual Presidente, sugerindo que o sistema de “liderança colectiva”, cimentado desde finais dos anos 1970, foi desmantelado. Xi consolidou a liderança durante o XIX Congresso do PCC, realizado no mês passado, com a inclusão do seu pensamento e nome na constituição do partido. A imprensa chinesa vem desde então a reforçar o culto de personalidade a Xi Jinping, com uma intensidade inédita desde o “reinado” de Mao Zedong, o fundador da República Popular. Num artigo recente, a Xinhua contou como um tradutor russo ficou tão absorvido na leitura de um discurso de Xi, que se esqueceu de almoçar e jantar enquanto estudava as palavras do líder chinês. Na sexta-feira passada, o noticiário da televisão estatal CCTV abriu com quatro minutos de aplausos ininterruptos a Xi, enquanto este se encontra com cidadãos chineses. Xi Jinping tornou-se em cinco anos o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China. A sua campanha anticorrupção puniu já 440 responsáveis do regime, alguns com estatuto de ministro, segundo o órgão de Disciplina e Inspeção do PCC. Além de secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi é também presidente da Comissão Militar Central, chefia a recém-criada Comissão Central de Segurança Nacional e o “grupo dirigente” encarregue de supervisionar o programa de “aprofundamento geral das reformas”. Um outro organismo novo, responsável pela “segurança do ciberespaço”, é também dirigido por Xi.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente chilena destaca importância da China para o futuro do mundo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do Chile, Michelle Bachelet, destacou na terça-feira a importância da China e da Ásia-Pacífico dizendo que o mundo actual gira em volta dessa área geopolítica. “Sabemos muito bem que nossa relação com a China e com a Ásia-Pacífico em particular é fundamental para que possamos chegar ao nosso destino. O mundo actual gira mais do que nunca em torno do Pacífico e, portanto, nos faz olhar nessa direcção”, afirmou Bachelet na celebração do 10º aniversário do Instituto Confúcio da Universidade de Santo Tomás, em Santiago, ocorrido no Centro Regional do Instituto Confúcio para a América Latina (Crical), com sede na cidade. A presidente indicou que os laços entre ambos os países não se limitam ao facto de que a China já seja o principal parceiro comercial do Chile, mas vão mais à frente. “É um dos nossos principais parceiros políticos no caminho da abertura, da integração e da cooperação para o progresso. Acredito que percorremos um caminho muito positivo nas últimas décadas, de modo que temos que continuar avançando para chegar a passos firmes no nosso objectivo”, assinalou Bachelet. A presidente sublinhou que as relações entre ambas as nações remontam a muito tempo e sublinhou que o Chile foi pioneiro em diversos marcos com a China. “Fomos o primeiro país (na América do Sul) a reconhecer a República Popular da China, o primeiro (na América Latina) a reconhecer sua economia socialista de mercado, o que lhe permitiu entrar na Organização Mundial do Comércio, e o primeiro país (latino-americano) a assinar um acordo de livre comércio (ALC) com a China, numa data que coincidiu com a inauguração do primeiro Instituto Confúcio em nosso país”, observou a mandatária. A ALC, comentou, foi chave para que as economias de ambos os países continuassem a expandir-se. “Graças à ALC, o comércio bilateral cresceu a uma taxa média anual de 16%, chegando no ano passado a US$ 31,4 mil milhões”, explicou. Bachelet sublinhou que as relações no futuro entre a China e o Chile estão bem asseguradas com a ampliação do novo tratado de livre comércio recentemente assinado na última cimeira da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC), realizada no Vietname. Por outro lado, a presidente destacou a importância do Instituto Confúcio para garantir as relações entre a China e o Chile. “Ao longo de todos estes anos temos dado grandes contribuição à construção de pontes transpacíficas que nos permitem avançar em nossa meta de nos tornar em uma plataforma de conexão entre a América do Sul e a Ásia, região em que a China cumpre por seu tamanho, dinamismo e riqueza cultural, um papel protagonista que é fundamental para a aproximação entre nossos continentes”, disse. E inclusive atreveu-se a insinuar que assim que terminar a sua presidência aprenderá mandarim, “o idioma no qual se discutirão os grandes temas do século XXI”. “O Instituto Confúcio é o principal meio de difusão do idioma e da cultura chinesa em nosso país através de cursos, oficinas e diferentes actividades culturais às quais no próximo ano, a partir de Março, penso em me inscrever”, afirmou. Antes do seu discurso, a presidente foi a uma exposição de cultura chinesa e aprendeu a escrever o seu nome em chinês. O Instituto Confúcio da Universidade Santo Tomás formou nos últimos dez anos mais de 12 mil alunos que aprenderam o idioma e a cultura chinesa, dos quais 200 tiveram a oportunidade de viajar ao país asiático. Hoje, encontra-se presente em 19 cidades e a sede de Punta Arenas (capital de Patagonia, sul do Chile) é o Instituto Confúcio mais ao sul do mundo. O reitor da Universidade Santo Tomás, Jaime Vatter, insistiu que esta instituição abre aos seus alunos “um mundo de oportunidades num contexto onde a oportunidade de que o Chile seja a ponte entre a Ásia e a América Latina é cada vez mais certa”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Gays e lésbicas ocultam homossexualidade com casamentos de conveniência Os preconceitos fazem com que gays e lésbicas casem entre si para escapar à pressão social Joanna Chiu, AFP [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando a chinesa Xiaoxiong e a sua companheira decidiram ocultar a relação dos seus pais, tiveram uma ideia: um casamento de conveniência com dois homens gays. Mas encontrar candidatos revelou-se complicado, e Xiaoxiong decidiu criar um fórum na internet para colocar homens e mulheres homossexuais em contacto. Os casamentos de conveniência resultam de pressões familiares e sociais na China, onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitida e a homossexualidade é um tema tabu. “Eu estava tão aliviada por encontrar esta solução para agradar aos meus pais, sem ficar presa a um casamento com um pobre heterossexual”, explica Xiaoxiong, que oculta seu nome verdadeiro para proteger a sua privacidade. “Algumas de nós quisemo-nos enganar” com esses casamentos, diz a mulher, de 35 anos. Xiaoxiong vive com Xiaojing, de 36 anos, o seu cão e dois gatos em Shenyang, a capital da província de Liaoning, no nordeste da China. Mas durante as festas e reuniões familiares, juntam-se aos seus maridos para interpretar o papel de esposas diante das suas famílias. “Vontade de vomitar” “Depois de completar 25 anos, meus pais começaram-me a pressionar muito para que eu me casasse. Então, resolvi procurar ideias na internet”, explica Xiaoxiong, que criou o fórum de mensagens on-line QQ para encontrar o casal ideal e ajudar outras jovens lésbicas. Os primeiros homens contactados não gostaram: exigiam que elas deixassem o cabelo crescer ou que mudassem de cidade para viver na mesma casa que os seus futuros sogros, entre outros pedidos que foram considerados inaceitáveis. Em 2012, acabou por se casar com um professor de matemática 10 anos mais velho, cuja atitude tranquila lhe agradou. No entanto, ela ainda reage mal quando vê as fotos da festa de casamento, onde usou o tradicional vestido branco. Sobre o vídeo da ocasião, diz que “dá vontade de vomitar”. Ao contrário de Xiaoxiong e da sua companheira, 90% dos 20 milhões de gays na China são casados com mulheres que ignoram a orientação sexual de seu marido, segundo um estudo da universidade de Qingdao publicado em 2012. Um dado que mostra a importante pressão social sofrida pelos homossexuais. Outros recorrem a vários sites criados para entrar em contacto com lésbicas que querem optar por casamentos de conveniência. O maior deles, o ChinaGayLes.com, diz ter mais de 400.000 utentes e 50.000 uniões em 12 anos. Solução milagrosa? Xiaojing, que está há oito anos com Xiaoxiong, encontrou um marido gay quase ao mesmo tempo que ela. As duas mulheres dirigem um centro de medicina tradicional chinesa e dedicam várias horas por semana para responder as perguntas em seu fórum de encontros. Apesar de sua escolha, Xiaojing adverte que os casamentos de conveniência podem causar problemas. “Algumas pessoas precipitam-se e casam-se com alguém que vieram de conhecer”, explica. “Mas tem que ser como para um verdadeiro casamento. Só funciona se os dois concordarem com o essencial, como o lugar onde vão morar, se vão ter filhos ou se estão realmente preocupados um com o outro”. Reticências Alguns militantes da causa homossexual desaprovam esses matrimónios. “Ao pretender ser heterossexuais e beneficiarem das vantagens sociais, deixam os demais LGTB (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais) sozinhos perante as pressões”, declara à AFP Ah Qiang, director da associação chinesa PFLAG, que reúne pais e familiares de homossexuais. “Um dos motivos pelos quais a homofobia continua a ser tão forte na China é que muitos heterossexuais não conhecem ninguém abertamente gay”, lamenta. Xiaoxiong e Xiaojing estão convencidas de uma coisa: as suas famílias sabem da sua orientação sexual, mas não querem aceitar. “Não precisamos de muito para a nossa felicidade”, insiste Xiaoxiong. “Quando estamos em casa, sentadas juntas, sentimo-nos serenas e felizes”.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Ex-governantes do Senegal e de Hong Kong acusados nos EUA [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois antigos governantes de Hong Kong e do Senegal foram acusados nos Estados Unidos de subornarem o Presidente do Chade e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda para conseguirem negócios. De acordo com um comunicado do Ministério Público norte-americano, divulgado na segunda-feira, Chi Ping Patrick Ho, de 68 anos, e Cheikh Gadio, de 61 anos, foram acusados de, durante vários anos, terem corrompido altos responsáveis daqueles países africanos para obterem vantagens para uma petrolífera chinesa. O mesmo comunicado indicou que os subornos representam vários milhões de dólares. O nome da empresa estatal chinesa não foi divulgado. Cheikh Gadio é ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal e Patrick Ho Chi-ping é ex-secretário para a Administração Interna do governo de Hong Kong (2002-2007). Patrick Ho é actualmente vice-presidente de um ‘think thank’, o China Energy Fund Committee [Comité do Fundo de Energia da China], com sede na antiga colónia britânica e no estado norte-americano da Vírginia. Ambos estão indiciados de terem violado o Foreign Corrupt Practices Act [Lei norte-americana contra Práticas de Corrupção no Exterior], entre outras acusações. “Responsáveis ao mais alto nível dos governos dos dois países são suspeitos de terem recebido subornos”, informou Kenneth Blanco, procurador-geral assistente do Departamento da Justiça norte-americano, citando o Presidente do Chade e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda, sem referir os respectivos nomes, escreve a agência noticiosa France Presse. Fim-de-semana de detenções O antigo ministro senegalês foi detido na sexta-feira em Nova Iorque e presente perante um juiz no dia seguinte, enquanto o ex-secretário para a Administração Interna de Hong Kong foi detido no sábado e presente a um juiz na segunda-feira. Blanco afirmou que a justiça norte-americana estava determinada a perseguir aqueles que comprometem a competitividade das empresas. “Os seus subornos e actos de corrupção prejudicam a nossa economia e minam a confiança num mercado livre”, acrescentou. Os acusados são suspeitos de terem transferido quase um milhão de dólares por intermédio do sistema nova-iorquino. Em troca de um suborno de dois milhões de dólares, o Presidente do Chade terá presumivelmente oferecido à empresa chinesa direitos petrolíferos no país sem passar por um concurso internacional. O antigo ministro senegalês terá desempenhado um papel central neste caso. Por sua vez, Patrick Ho terá alegadamente distribuído presentes ao mesmo tempo que prometeu outros benefícios, incluindo a partilha dos lucros de uma ‘joint-venture’, bem como a potencial aquisição de um banco no Uganda, com vista a obter benefícios para a empresa de energia para a qual desempenhou o papel de intermediário. No final de Agosto, a justiça norte-americana condenou o antigo ministro das Minas e Energia da Guiné-Conacri Mahmoud Thiam a sete anos de prisão por branqueamento de capitais e subornos recebidos de empresas chinesas. Nascido em Conacri, Thiam tinha sido declarado culpado em Maio. O antigo ministro tinha, nomeadamente utilizado os 8,5 milhões de dólares recebidos para pagar a escola dos seus filhos e comprar uma casa no valor de 3,75 milhões de dólares perto de Nova Iorque.
Hoje Macau China / ÁsiaNegligência | Detidas 18 pessoas por incêndio que fez 19 mortos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ezoito pessoas foram detidas pela polícia de Pequim, por alegada negligência, no incêndio que no fim de semana passado causou 19 mortos num edifício residencial da cidade, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua. Sete dos detidos eram administradores do edifício, e os restantes electricistas e trabalhadores da construção civil, indicou a Xinhua. De acordo com as investigações preliminares, o incêndio, um dos mais graves na capital, nos últimos anos, terá começado nos sistemas de refrigeração, situados na cave do edifício, num subúrbio de Pequim. Nenhum dos 11 electricistas ou operários detidos tinham a qualificação necessária para exercer a actividade, indicaram as conclusões da investigação. Entre os 19 mortos, oito eram menores de idade e, entre os oito feridos, sete continuam em estado grave, disseram as autoridades do distrito de Daxing. O fogo começou às 18:15 de sábado e demorou três horas até ser controlado. Mais de 400 pessoas viviam no edifício. Sede de um município com cerca de 22 milhões de habitantes, a maioria dos residentes em Pequim são trabalhadores migrantes. Os altos preços do imobiliário e o restrito sistema de residência da capital, conhecido como “hukou”, mantêm muitos destes trabalhadores em bairros degradados na periferia.
Hoje Macau China / ÁsiaPortugal | Governo diz que “é possível diversificar o investimento” chinês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, afirmou segunda-feira que “é possível diversificar o investimento da República Popular da China em Portugal”, salientando que o país é um “parceiro económico incontornável”. O governante falava no seminário “Cooperação no comércio, investimento e capacidade produtiva”, organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Fórum Macau e o IPIM – Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, que decorreu em Lisboa. “A República Popular da China é um parceiro económico incontornável”, afirmou Eurico Brilhante Dias, salientando que a organização deste evento, onde a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, esteve presente, “é mais um passo no aprofundamento das relações entre os dois países”. “Não temos uma visão de curto prazo, acreditamos em parcerias de investimento a longo prazo, de longa duração e cremos que é possível diversificar o investimento na República Popular da China em Portugal”, não só em sectores de inovação como as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como também na área das infra-estruturas. “Portugal apresenta, no caso por exemplo do Porto de Sines, boas e novas oportunidades de investimento que o Governo português” sinalizou no mês passado na República Popular da China, prosseguiu o secretário de Estado da Internacionalização. Destacou o voo directo Portugal-China, que arrancou este ano e que representou “um passo fundamental para o aprofundamento” do relacionamento económico entre os dois países. Dois focos Eurico Brilhante Dias sublinhou que “há duas áreas” que o Governo português considera importante “aprofundar de forma prioritária”. A primeira diz respeito “à identificação e à eliminação de barreiras de acesso aos mercados e, no nosso caso, no acesso ao mercado da República Popular da China, com acento particular na área do agro-alimentar”, sublinhou. “Acreditamos no desenvolvimento de plataformas logísticas de produtos portugueses na República Popular da China, é um passo importante”, acrescentou. O governante destacou “os esforços continuados” no âmbito do quadro de políticas de eliminação de barreiras fitossanitárias, apontando que esta é uma área que deve ser melhorada e em que Portugal “já manifestou absoluta disponibilidade” para o efeito. A segunda área assenta no financiamento. Brilhante Dias sublinhou que o Governo português, junto das autoridades da Região Administrativa Especial de Macau, “manifestou a sua vontade para poder construir um instrumento de co-financiamento entre Portugal”, o qual deverá estar “prioritariamente focado no comércio e no desenvolvimento de projectos de pequenas e médias empresas”. Por sua vez, a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, disse que há uma “forte complementaridade” para “potenciar a cooperação” entre Portugal e a China e recordou os vários sectores onde o país investiu no mercado português, desde a energia, passando pelo sector financeiro, saúde, entre outros. Disse ainda que Macau tem “o papel de ponte insubstituível entre a China e Portugal”. Gao Yan sublinhou que a China tem manifestado uma “atitude de querer ser mais aberta ao mundo” e convidou o Governo português e os empresários portugueses a estarem presentes na exposição internacional de importação que o país vai realizar.
Hoje Macau China / ÁsiaCirurgião descarta dilemas éticos em transplante de cabeça [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cirurgião chinês Ren Xiaoping, que realizará em conjunto com o italiano Sergio Canavero o primeiro transplante de sempre de uma cabeça humana, recusou ontem “problemas éticos” nesta intervenção, afirmando que “são médicos e não filósofos”. “Este transplante alimentará debates na imprensa, mas o que queremos é desenvolver o modelo de operação, para contribuir para que esta tecnologia avance”, disse ontem Ren, numa conferência de imprensa na cidade de Harbin, onde se realizará a intervenção. Na semana passada, Canavero afirmou que o primeiro transplante de uma cabeça se realizará na China, face às dúvidas de que a Europa ou Estados Unidos executarão aquela operação, mas Ren disse ontem que não há ainda uma data exacta. O médico chinês confirmou que praticou aquele tipo de operação com animais como cães e cadáveres humanos, numa intervenção realizada na semana passada, e que demorou 18 horas. E afirmou que antes da intervenção definitiva publicarão, esta semana, os resultados das suas investigações prévias na revista Surgical Neurology International. Vários membros da comunidade científica apontaram dúvidas sobre a viabilidade deste tipo de transplante, não só por questões éticas, mas também pelo risco inerente. “A ciência não teme a polémica”, afirmou Ren, que numa entrevista à Radio Nacional da China, na semana passada, afirmou que há mais de meio século o primeiro transplante de rins foi também polémico, antes de se converter numa prática habitual. Canavero adiantou que o transplante poderá custar cerca de 100 milhões de dólares e envolverá dezenas de cirurgiões e outros especialistas, prevendo que demorará 24 horas.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Air China suspende voos para Pyongyang [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] companhia aérea estatal chinesa Air China suspendeu os voos entre Pequim e Pyongyang devido à fraca procura, agravando o isolamento do regime de Kim Jong-un, já sujeito a sanções das Nações Unidas. Um funcionário do gabinete de imprensa da Air China, citado pela agência Associated Press, disse ontem que os voos “foram temporariamente suspensos, devido a operações de negócio insatisfatórias”. O funcionário, que se identifica como Zhang, afirmou que o último voo partiu na segunda-feira e que não sabe quando recomeçará. Pequim votou a favor da última ronda de sanções imposta pelas Nações Unidas à Coreia do Norte, visando pressionar o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, a abdicar do seu programa nuclear e de mísseis balísticos. Já em Abril passado, a Air China suspendeu os voos para a Coreia do Norte, durante três semanas. Um porta-voz da empresa, que começou a voar para a Coreia do Norte em 2009, disse então que a suspensão não se devia a razões políticas, mas à queda na venda de bilhetes. Nos últimos meses, e face à troca de ameaças entre Pyongyang e Washington, o número de turistas chineses que visitam a Coreia do Norte caiu, enquanto sanções unilaterais adoptadas pela China prevêem o encerramento de empresas norte-coreanas no país.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Advogado condenado a dois anos de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado chinês de Direitos Humanos Jiang Tianyong foi ontem condenado a dois anos de prisão, por “incitamento à subversão do poder de Estado”, de acordo com a sentença divulgada na Internet. Jiang recorreu às redes sociais para denegrir o Governo e as autoridades judiciais e incitou outros a subverter o poder de Estado, indicou a sentença de um tribunal da cidade de Changsha, centro da China. No mesmo documento, colocado ‘online’ pelo tribunal, Jiang é também acusado de ter mentido ao afirmar que o advogado Xie Yang foi torturado na prisão. Fotografias difundidas pelo tribunal mostram Jiang, que enverga um casaco preto, sentado, sem expressão, enquanto o juiz lê o veredicto. Grupos de defesa dos direitos cívicos afirmaram que o julgamento se tratou de uma encenação e que Jiang foi vítima de uma campanha que visa extinguir qualquer oposição ao Partido Comunista Chinês (PCC), partido único no país. Os tribunais na China são controlados pelo PCC e a taxa de condenação no país ascende a quase 100%. Grupos de defesa dos direitos humanos e vítimas indicaram que o uso de coerção para obter confissões, incluindo através da tortura física e psicológica, é comum, apesar de ser proibido pela lei chinesa. Clientes de risco Jiang era advogado e defendeu clientes em casos politicamente sensíveis, como o activista chinês cego Chen Guangcheng e seguidores da corrente espiritual Falun Gong, que foi banida do país. Em 2009, as autoridades recusaram renovar a licença de Jiang. Antes de ser detido, Jiang trabalhou para divulgar a condição dos advogados detidos durante uma campanha contra activistas, lançada em Julho de 2015. Jiang encontrou-se com a mulher de Xie Yang, meses antes de esta difundir relatos do marido de que tinha sido espancado, privado de sono e torturado na prisão. A mulher de Xie e os dois filhos fugiram mais tarde para os Estados Unidos. Xie foi libertado em Maio passado, depois de ter confessado os crimes de incitamento à subversão e perturbação de acções judiciais. Jiang foi detido em Novembro passado e, em Março, apareceu na televisão estatal chinesa a afirmar que mentiu sobre a tortura a Xie. A transmissão foi criticada por grupos de activistas e o embaixador alemão na China, Michael Clauss, afirmou que Jiang foi “obviamente condenado através de uma ‘confissão’ transmitida pela televisão chinesa antes do julgamento começar”, de acordo com um comunicado difundido pelo embaixada da Alemanha.
Hoje Macau China / ÁsiaPCC | Delegado visita mausoléu de líderes norte-coreanos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante do Governo chinês a Pyongyang prestou homenagem aos líderes norte-coreanos falecidos, no mausoléu que alberga os seus corpos embalsamados, durante uma visita marcada pela crise nuclear e crescente isolamento do regime de Kim Jong-un. Segundo a agência oficial norte-coreana KCNA, Song Tao, chefe do Departamento de Colaboração Internacional do Partido Comunista Chinês (PCC), visitou no domingo o Palácio do Sol de Kumsusan, que alberga Kim Il-sung e Kim Jong-il. “Quero transmitir a minha mais profunda saudade pelos camaradas Kim Il-sung e Kim Jong-il, grandes líderes do povo coreano e amigáveis parceiros da China”, escreveu Song no livro de visitas, segundo o texto da KCNA. Song visitou ainda em Pyongyang uma torre que simboliza a amizade entre os dois países e o antigo quartel-general do designado Exército de Voluntários chineses na Guerra da Coreia (1950-53). Song iniciou na sexta-feira uma visita de quatro dias à Coreia do Norte, onde se deverá reunir com o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Trata-se do primeiro funcionário com nível ministerial a visitar a Coreia do Norte, desde Outubro de 2015. Song reuniu já com o “número três” do regime, Choe Ryong-hae, e com o vice-presidente do Comité Central do Partido dos Trabalhadores, Ri Su-yong. A visita coincide com um período em que Pyongyang enfrenta as mais duras sanções de sempre, após ter efetuado vários testes nucleares e com mísseis balísticos.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | ONG denuncia violação de privacidade dos cidadãos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma organização não-governamental (ONG) de defesa dos Direitos Humanos pediu ontem ao Governo chinês que deixe de construir plataformas de dados com informação pessoal da população, o que considerou uma violação do direito de privacidade. Segundo a Human Rights Watch (HRW), o sistema de dados armazenados em nuvem visa “controlar e prever” os movimentos de activistas, dissidentes e minorias étnicas e “não cumpre com os padrões de privacidade internacionais”. “É assustador que as autoridades chinesas estejam a reunir e centralizar mais informação de centenas de milhares de pessoas, identificando aquelas cujo o pensamento se desvia do que consideram ser ‘normal’ e colocando-as sob vigilância”, escreveu Sophie Richardson, directora da HRW para a China. O Governo chinês, que durante anos armazenou informação dos cidadãos, está a explorar novas tecnologias para acumular informação pessoal de forma mais eficiente e de modo a poder ser partilhada entre diferentes departamentos governamentais. A polícia chinesa, por exemplo, utiliza várias aplicações de análise de texto, vídeo e imagens de câmaras de segurança em tempo real, ou quase real, para deter suspeitos de forma mais eficiente e tentar prever possíveis crimes, indicou. As autoridades chinesas reúnem informação sobre cidadãos através da polícia, redes de transporte, alojamento turístico, gravações em câmaras dispostas em locais públicos e até através de empresas privadas. A HRW denunciou que as leis em vigor na China “não cumprem os padrões de privacidade internacionais”, de acordo com os quais o armazenamento e uso de dados pessoais com objectivos políticos só deve ser feito quando existe “uma ameaça real para o interesse comum, como a segurança nacional ou ordem pública”, e de forma o menos intrusiva possível.
Hoje Macau China / ÁsiaRohingya | Aprovada iniciativa chinesa para resolver crise [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Myanmar e o Bangladesh aprovaram uma iniciativa chinesa que visa resolver a crise de refugiados Rohingya na fronteira entre os dois países, revelou ontem o Governo chinês, apelando a um “cessar-fogo” no Estado da antiga Birmânia de Rakhine. O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, que este fim de semana visitou Daca e Rangoon, onde se reuniu com a líder do Myanmar Aung San Suu Kyi, apresentou “uma proposta com três passos” para encontrar “uma solução a longo prazo”. Cerca de 900 mil muçulmanos rohingya birmaneses encontram-se em campos de refugiados no sul do Bangladesh, em condições desumanas. Mais de 620.000 fugiram das suas aldeias no estado de Rakhine desde o final de Agosto passado, para escapar à violência militar que a ONU descreveu como “limpeza étnica” por parte do Myanmar, um país maioritariamente budista. A primeira fase do plano chinês passa por um “cessar-fogo” no Estado de Rakhine, de modo a impedir “o deslocamento das populações locais”, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. O Myanmar e o Bangladesh devem depois negociar uma “solução viável”, antes de ser feito um apelo à “comunidade internacional” para combater a pobreza em Rakhine. “Esta proposta recebeu a aprovação dos líderes do Bangladesh e também foi aprovada pelos líderes do Myanmar “, disse na segunda-feira Lu Kang, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “Esperamos que esta iniciativa (…) não só resolva os problemas imediatos, como também sirva como solução fundamental para a crise dos Rohingya”, acrescentou. Amizade à vista Durante a visita de Wang Yi, Bangladesh e Myanmar “concordaram em iniciar negociações amigáveis entre si”, disse Lu. Pequim continua a ser um apoio importante para o Myanmar, país isolado da comunidade internacional. Na semana passada, a China vetou um projecto de resolução da ONU que condenava o Myanmar pela crise dos Rohingya. Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, incluindo Pequim, aprovaram antes uma declaração que expressa “grave preocupação” com as violações dos direitos humanos, incluindo as que foram cometidas pelas forças de segurança do Myanmar.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTimor-Leste | Executivo de Alkatiri em risco depois da apresentação de moção de censura O Governo minoritário liderada por Mari Alkatiri pode ter uma curta esperança de vida no poder, depois da indigitação pelo Presidente da República, Lu Olo. A oposição parlamentar apresentou ontem uma moção de censura como forma de protesto por o Governo da Fretilin ainda não ter apresentado um programa de governação. Do lado do Executivo fala-se em “assalto ao poder” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] eventual aprovação da moção de censura ao Governo apresentada ontem pela oposição maioritária no Parlamento timorense implica necessariamente a queda do Executivo, segundo a Constituição e o regimento em vigor. A Constituição timorense define que o Parlamento Nacional “pode votar moções de censura ao Governo sobre a execução do seu programa ou assunto de relevante interesse nacional, por iniciativa de um quarto dos deputados em efectividade de funções”. Caso não seja aprovada, nota o texto, “os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa”. A oposição, que controla 35 dos 65 lugares no Parlamento Nacional, apresentou ontem de manhã uma moção de censura ao Governo em contestação ao facto do Executivo não ter ainda apresentado, pela segunda vez, o programa do Executivo, que foi chumbado já no passado dia 19 de Outubro. “O Governo não apresentou programa do Governo pela segunda vez e os deputados da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), com base no artigo 111 da constituição da República Democrática de Timor-Leste e artigo 140 do regimento do Parlamento Nacional, apresenta uma moção de censura ao VII Governo constitucional”, disse Patrocínio dos Reis, deputado do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), segundo partido timorense, que leu uma declaração política da oposição. Corda ao pescoço A Constituição timorense determina que a aprovação de uma moção de censura “por uma maioria absoluta dos deputados” em efectividade de funções é um dos actos que implica a demissão do Governo pelo chefe de Estado. O regimento explica as circunstâncias em que a moção de censura é debatida e votada, com o debate a ser “aberto e encerrado por um dos signatários da moção”, com o primeiro-ministro a ter “o direito de intervir imediatamente após e antes das intervenções previstas no número anterior”. Segundo o regimento, o debate não pode exceder três dias e começa com uma intervenção do Governo por um período máximo de 30 minutos, terminando com a votação da moção. Numa declaração política em nome dos três partidos da oposição – CNRT, Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – a Aliança de Maioria Parlamentar contesta o facto do Executivo ter apresentado ao parlamento uma proposta de Orçamento Rectificativo sem antes ter apresentado pela segunda vez o programa do Governo. Recorde-se que no dia 19 do mês passado, os 35 deputados da oposição (no parlamento de 65 lugares) aprovaram uma moção de rejeição ao programa do Governo insistindo que pela “interpretação paralela” e análoga da lei em vigor, o executivo tinha 30 dias para voltar a apresentar o programa. Esse prazo, refere a declaração, foi ultrapassado no domingo e o Governo não cumpriu trazendo novamente ao parlamento o seu programa. A aprovação de uma segunda moção de rejeição implica a queda do Governo. Assalto ao poder O chefe da bancada da Fretilin, que lidera o Governo minoritário timorense, Francisco Branco, criticou a “política de má fé” e a tentativa de “assalto ao poder” por parte da oposição. Intervindo no plenário, Francisco Branco disse que a oposição está a ignorar a “mensagem clara” da população nas urnas, no passado dia 22 de Julho que quis “uma mudança do status quo”. “O povo votou pela mudança e a oposição actua com má fé. Esta é uma política de assalto ao poder, uma cultura que não respeita o povo timorense”, afirmou o responsável da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente. Branco questionou ainda a legalidade da AMP, bloco acordado pelas três bancadas da oposição, e afirmou que a sua existência não foi ainda claramente formalizada nos congressos partidários. Nurima Alkatiri, deputada da Fretilin, também contestou a acção da oposição afirmando que “respeitando ou não a constituição e a lei” a moção representa um golpe ao Governo liderado pela Fretilin. “Não é a primeira vez. Quem tem ambição pelo poder faz isto. O povo sabe e compreende. Isto é um golpe, um golpe de Estado”, afirmou. Em reacção, Arão Noé Amaral, chefe da bancada do segundo partido mais votado, o CNRT, rejeitou que a oposição esteja a fazer qualquer assalto ao poder. “Isto não é um assalto ao poder porque o poder, e a competência, é do Presidente da República que tem de decidir o que fazer depois disso”, afirmou. “Timor-Leste é um Estado de Direito e submetemo-nos à decisão do Presidente da República, mas queremos que sejam respeitadas as regras constitucionais”, afirmou. Arão Amaral reiterou que a oposição “não está a fazer qualquer assalto do poder”, considerando que este “é um processo normal, legal e constitucional”. O deputado pediu ainda desculpas “se a declaração ofendeu alguma parte”, mas reiterou que a força partidária que representa respeita “as regras do normal funcionamento de um Estado democrático”. Alta tensão A apresentação da moção de censura, numa sessão do plenário, que já se esperava difícil por causa do debate do orçamento rectificativo, elevou ainda mais a tensão, com deputados das bancadas do Governo e da oposição a trocarem críticas e gritos. Pancadas nas mesas e troca de insultos levaram a apelos à calma tanto no plenário, como nas galerias. A oposição timorense quer ver debatida e votada ainda “esta semana” a moção de censura que apresentou ontem de manhã, cabendo a decisão final de agendamento a uma reunião de líderes das bancadas, indicou um deputado das forças políticas proponentes da moção que incendiou uma situação política já bem quente. “A oposição considera que este assunto deve ser debatido com cariz de urgência, em resposta ao facto do Governo não ter ainda apresentado o seu programa. A decisão depende da conferência das bancadas, mas a nossa expectativa é que o debate seja ainda esta semana”, disse à Lusa Adérito Hugo da Costa, ex-presidente do Parlamento Nacional e deputado do CNRT. Adérito Hugo da Costa disse que o seu partido e a oposição estavam preparados para aceitar qualquer decisão do chefe de Estado que tem que optar entre uma solução no actual cenário parlamentar ou convocar eleições antecipadas. “O CNRT está preparado para qualquer cenário e respeitaremos a decisão que o senhor Presidente da República venha a tomar. Começamos com contactos nas bancadas, conferências dos três partidos e agora vão falar os líderes”, disse. O Presidente timorense recordou ontem a união que levou à vitória da resistência à ocupação indonésia para criticar, num discurso perante as forças de defesa, os que “derrubam irmãos” para ocupar cadeiras de poder. “Nós não procurávamos cadeiras, não derrubávamos irmãos para ocupar cadeiras. Naquele tempo, nós que servíamos o país e o povo, sabíamos que a recompensa podia ser a prisão, ou perder a vida”, disse Francisco Guterres Lu-Olo. “Resistimos e ganhámos porque demos as mãos, entre irmãos, para servir o país. Os combatentes e o povo protegeram-se mutuamente. Foi assim que vencemos e foi assim que as Falintil (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste) e o povo elevaram bem alto a nossa identidade timorense”, afirmou. Lu-Olo falava na abertura de um seminário sobre direitos humanos e a missão das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), organizado em conjunto com a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, o comando das F-FDTL, o Ministério da Defesa e Segurança e a Casa Militar da Presidência da República. O discurso, numa altura de grande tensão política, foi feito enquanto no Parlamento Nacional a oposição maioritária apresentava a moção de censura ao Governo cuja aprovação implica a demissão do Governo. “Acredito que os timorenses podem voltar a dar as mãos uns aos outros, para vencermos juntos o desafio do desenvolvimento e da eliminação da pobreza. Esta tem der ser a prioridade número um do nosso país”, disse Lu-Olo. “Acredito que, depois de restaurarmos a independência, somos capazes de reforçar o espírito nacionalista e a unidade para vencermos os combates da paz, como fomos capazes de vencer as batalhas da libertação”, considerou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Uma em cada cinco pessoas é pobre [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de pobres em Hong Kong continua a subir e chegou a um valor recorde no ano passado, com um em cada cinco habitantes a viver abaixo do limiar da pobreza, de acordo com dados oficiais sexta-feira divulgados. O limiar da pobreza é definido em metade da mediana do rendimento mensal por agregado familiar, de acordo com o tamanho do agregado. Em 2016, este valor foi de 4.000 dólares de Hong Kong por uma pessoa, 9.000 dólares de Hong Kong por duas pessoas e 15 mil dólares de Hong Kong por um agregado de três pessoas, noticia o jornal South China Morning Post. Um relatório da Oxfam sobre gastos com a alimentação indica que uma pessoa deve gastar no mínimo 1.696 dólares de Hong Kong em comida por mês de modo a satisfazer as suas necessidades nutricionais básicas. O relatório de 2016 sobre a Situação da Pobreza em Hong Kong revela que 1,35 milhões dos 7,35 milhões de residentes da cidade podem ser considerados pobres, um número superior ao registado em 2015, quando eram 1,34 milhões. Hong Kong só começou a medir a pobreza entre os seus residentes em 2009, e os números do ano passado são os mais elevados em termos de valores absolutos. “O envelhecimento da população e a redução do tamanho das famílias têm impulsionado a taxa de pobreza”, disse o número dois do Governo de Hong Kong Matthew Cheung Kin-chung, durante a divulgação do relatório anual, sexta-feira. Cheung, que lidera a Comissão da Pobreza, indicou, porém, que os números do estudo podem estar sobrestimados, já que apenas os rendimentos, e não os bens, são avaliados. Após serem tidos em conta os apoios do Governo, como a pensão para idosos ou segurança social, o número de pobres desce para 996 mil, o que representa menos 25 mil que em 2015.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang | Enviado chinês na capital norte-coreana [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m enviado especial do Governo chinês chegou este fim-de-semana à Coreia do Norte, num período de crescente isolamento do regime de Kim Jong-un, imposto com a aprovação da China, devido ao seu programa nuclear e de mísseis balísticos. Song Tao, chefe do Departamento de Colaboração Internacional do Partido Comunista Chinês (PCC), é o primeiro funcionário com nível ministerial a visitar a Coreia do Norte, desde Outubro de 2015. Os meios oficiais chineses informaram que Song reuniu-se com Kim Jong-un para transmitir os resultados do XIX Congresso do PCC, realizado em Outubro passado, mas a visita coincide com um período em que Pyongyang enfrenta as mais duras sanções de sempre, após ter efetuado vários testes nucleares e com mísseis balísticos. A China, que é o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial do regime norte-coreano, votou a favor das sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU, e adoptou ainda sanções unilaterais. Durante a recente visita do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Pequim, o Governo chinês disse à administração norte-americana que as sanções estavam a começar a ter efeito e poderão pressionar Pyongyang a retornar ao diálogo. “É um passo importante. Vamos a ver o que acontece!”, escreveu sexta-feira Trump na rede social Twitter, sobre a visita de Song e a possibilidade de Pyongyang voltar à mesa de negociações. Nos anos 1950, China e Coreia do Norte lutaram juntos contra os EUA. O PCC e o Partido dos Trabalhadores, formação política única na Coreia do Norte, têm ligações de longa data. Posição definida No entanto, desde que, em 2013, ascendeu ao poder, Xi Jinping nunca se encontrou com Kim Jong-un, tendo-se mesmo tornado no primeiro líder chinês a visitar a Coreia do Sul antes de ir à Coreia do Norte. Em editorial, o principal jornal norte-coreano, o Rodong Sinmun, descartou a hipótese de o país negociar o seu programa nuclear. O texto assegura que Pyongyang já aprendeu que “não há outra forma de se opor à repressão imperialista dos Estados Unidos, a não ser através da dissuasão nuclear”. Nos últimos meses, os sucessivos ensaios nucleares de Pyongyang e a retórica beligerante de Trump elevaram a tensão para níveis inéditos desde o fim da Guerra da Coreia (1950-1953).
Hoje Macau China / ÁsiaJet Li e Jack Ma unem-se para levar tai-chi aos Jogos Olímpicos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estrela chinesa de cinema Jet Li e o magnata chinês Jack Ma criaram juntos uma nova arte marcial, com base no tai-chi, visando a sua inclusão nos Jogos Olímpicos, informou sexta-feira a agência noticiosa oficial Xinhua. Ma, que desde há 20 anos pratica tai-chi, e Li baptizaram esta nova arte marcial como Gong Shu Dao, com o objectivo de profissionalizar as artes marciais com origem na China e a sua inclusão no programa olímpico. O coreano taekwondo e o japonês judo são já desportos olímpicos. “Desde 1990, todos os praticantes de artes marciais na China têm pensado como levar [o tai-chi] aos Jogos Olímpicos, e temos trabalhado nesse sentido durante décadas, mas sem sucesso”, afirmou Li, durante a cerimónia de apresentação do Gong Shu Dau, citado pela Xinhua. Li, que luta desde os oito anos e foi campeão nacional da China aos 12, revelou que debateu esta questão com Jack Ma e decidiram imitar as experiências do Japão e Coreia do Sul. Ambos adoptaram então por converter o tai-chi aos padrões exigidos pelo programa olímpico. Jack Ma é fundador do grupo Alibaba, responsável por cerca de 90% do comércio electrónico na China, e um dos homens mais ricos do país.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim | Português distinguido como DJ do ano [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]iguel Santos foi para Pequim estudar chinês na Universidade de Língua e Cultura, mas foi nos clubes nocturnos da capital chinesa que descobriu a sua vocação, tendo decidido já enveredar pela carreira de DJ. “Estou a tentar concentrar-me mais na música”, conta à agência Lusa DJ Nigls, como é conhecido na noite de Pequim. “Se calhar, terminarei o curso depois”, diz. O interesse de Nigls, 24 anos, pela música electrónica surgiu “através de amigos” e por influência do irmão. Há sete anos, estreou-se como DJ, mas foi só em 2012 que começou a tocar “a sério”, em estabelecimentos nocturnos de Wudaokou, a zona universitária de Pequim. Hoje, toca quase todos os fins-de-semana no Lantern, um dos mais emblemáticos clubes ‘underground’ da capital chinesa, situado junto ao Estádio dos Trabalhadores, ícone da arquitetura socialista, erguido em 1959 para celebrar o 10.º aniversário da China comunista. “A indústria da música electrónica na China não está ainda ao nível da Europa”, considera o DJ português, ressalvando que “está a crescer” e deverá lá chegar “dentro de cinco anos”. A chamada “vida nocturna” é uma indústria nova na China, mas que tem vivido um ‘boom’ nos últimos anos, com ‘nightclubs’ e bares a brotar rapidamente nas grandes cidades do país. “As pessoas têm necessidade de ter experiências novas e contacto com coisas diferentes”, afirma Nigls. Para o português, um dos “grandes obstáculos” ao desenvolvimento da música electrónica na China é a ausência da cultura do ‘dance floor’. No país asiático, a maioria das discotecas reserva pouca área para as pistas de dança, optando por preencher o espaço com mesas. “O público chinês aprecia a música e quer também dançar, mas um pouco pela sua cultura precisam sempre de ver uma pessoa a dançar e a sentir a música para se libertarem e não se sentirem envergonhados”, nota. Das raízes Nascido em Macau, Miguel Santos mudou-se para Portugal aos dez anos, mas decidiu voltar para a Região Especial Administrativa chinesa aos 16, para terminar o ensino secundário. Concluído o liceu, rumou a Pequim para estudar chinês na Universidade de Língua e Cultura, considerada uma “míni-ONU”, com cerca de 9.000 alunos estrangeiros. “Queria crescer como pessoa e ver o mundo de outra maneira”, diz. Nigls toca sobretudo Techno e House. O seu ‘set’ mais longo foi em Qingdao, cidade costeira do norte da China, onde tocou 12 horas seguidas. O truque para evitar o cansaço é sentir a energia do público, afirma. “Se estiveres a tocar e as pessoas entrarem na tua viagem e sentirem a tua música, tu sentes também a energia que te estão a transmitir e acabas por esquecer o cansaço”, explica. Nigls define a música electrónica como um “outro lado da música”, em que “qualquer ferramenta” pode ser usada para criar um som. “Há certos sons que se calhar nunca ouviste ou nunca pensaste que podiam ser enquadrados na música, mas o processo de produção de música electrónica passa bastante por isso: a experimentação com os equipamentos, para criar sons interessantes e trabalhares o produto final”, diz. O português foi considerado DJ do ano de Pequim pela revista City Weekend Beijing, uma publicação em língua inglesa voltada para a comunidade de expatriados na capital chinesa. Para Miguel Santos, um bom DJ deve ter “uma visão do dance floor” e conseguir “estudar as pessoas e a atmosfera do clube”. “É alguém que sabe conectar as pessoas na sua viagem musical e criar a sua história numa noite”, resume.
