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O caso passou-se na Tailândia e é o mais recente capítulo de um escândalo conhecido como “a fábrica de bebés” e que trouxe à tona o lado obscuro do mercado de gestação contratada local em 2015.

O tribunal de menores de Bangkok evocou a felicidade das 13 crianças nascidas de mães de aluguer para justificar a decisão de conceder a Mitsutoki Shigeta, um japonês abastado, todos os direitos parentais.

“O pai biológico não tem antecedentes de má conduta”, pronunciou o tribunal.

A sentença permitirá que Shigeta leve todas as crianças para o Japão. De resto, o japonês já organizou toda a logística necessária e contratou várias babystitters para cuidar da numerosa prole, segundo seus advogados.

Muito discreto desde que o escândalo explodiu, Shigeta não foi à Tailândia para responder às perguntas dos investigadores.

A respeito dos motivos que levaram seu cliente a querer uma descendência tão numerosa, o advogado se limitou a explicar que Shigeta queria ter uma família grande.

“Ele nasceu numa família numerosa e quer que seus filhos cresçam juntos”, limitou-se a comentar.

O caso foi revelado quando a polícia tailandesa comunicou que amostras de DNA vinculavam Shigeta a nove bebés encontrados numa casa em Bangkok, onde residiam com suas mães de aluguer. A imprensa começou a chamar da história de “a fábrica de bebés”.

As mães abriram um processo contra o Estado para ter direito a seus filhos, que foram entregues aos serviços sociais. No Japão, o pai biológico começou uma batalha legal para conseguir a custódia de todos.

As mães acabaram por assinar um acordo, por meio do qual abriram mão de seus direitos parentais, segundo o tribunal. Não foram reveladas informações sobre um possível pagamento de indemnização.

Proibido aos estrangeiros

O negócio da maternidade contratada cresceu nos últimos anos na Tailândia aproveitando um vazio jurídico. Porém, em resultado da polémica foi aprovada em 2015 uma lei que proíbe a prática a estrangeiros.

Coincidindo com o caso de Shigeta, um casal de australianos revoltou a opinião pública ao abandonar o seu bebé com Síndrome de Down com a mãe de aluguer tailandesa.

Desde então, o mercado para estrangeiros que procuram por barrigas de aluguer se deslocou para outros países do Sudeste Asiático. No Camboja, o mercado da maternidade contratada desenvolveu-se rapidamente depois da proibição na Tailândia. Os preços de uma gravidez desse tipo eram muito mais em conta, principalmente em relação aos Estados Unidos e, como não havia regulamentação, as clínicas também aceitavam casais homossexuais e solteiros. As autoridades cambojanas acabaram, no entanto, por proibir essa prática e, agora, o Laos afigura-se como o novo país da região onde esse tipo de mercado floresce.

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