China emite mais de 20 mil licenças de emissão de poluentes

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas emitiram mais de 20 mil licenças de emissão de poluentes até o final de 2017, de acordo com o Ministério da Proteção Ambiental. As licenças foram concedidas a companhias nacionais em 15 sectores incluindo aço, ferro e cimento, reflectindo os efeitos da reforma do sistema de lincenciamento realizada em 2016 com o objectivo de proteger melhor o ambiente.

Em caso de despejo de poluentes sem licença, a empresa poderá ter que suspender a produção ou fechar e pagar uma multa até um milhão de yuans. As companhias culpadas por outras violações, incluindo emissões excessivas e falsificação de dados de monitoramento, também enfrentarão punições semelhantes de encerramento e multas pesadas.

O ministério pretede melhorar os padrões jurídicos e formular normas e padrões para a solicitação e a aprovação de licenças de emissão para outras indústrias, disse Liu Youbin, porta-voz da pasta. Os elaboradores de políticas da China incluíram a luta contra poluição como uma das “três batalhas duras” do país nos próximos três anos, junto com prevenção de riscos e alívio da pobreza.

Outra medida é a cobrança de imposto ambiental, após a entrada em vigor da lei que a estabelece a 1 de Janeiro.

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