Hoje Macau China / ÁsiaChinês condenado a quase quatro anos de prisão por espionagem [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m cidadão chinês foi condenado a perto de quatro anos de prisão nos Estados Unidos da América por espionagem que envolveu informação militar norte-americana, revelaram as autoridades dos EUA na quarta-feira. De acordo com a sentença divulgada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Su Bin, de 51 anos, roubou “informação militar sensível” e colocou-a ao serviço da China. O homem foi condenado a 46 meses de prisão. “A condenação de Su Bin é um castigo pela sua participação confessa numa trama de ‘hackers’ orquestrada pela Força Aérea do Exército Popular de Libertação [forças armadas chinesas] para roubar informação militar norte-americana sensível”, disse John Carlin, assistente do procurador-geral dos EUA. “Su ajudou os ‘hackers’ militares chineses a aceder e a roubar informação sobre planos de aeronaves militares que são essenciais para a nossa segurança nacional”, acrescentou. Su Bin foi detido em 2014 no Canadá e, em Março passado, no âmbito de um acordo com as autoridades norte-americanas, confessou ter conspirado com dois militares chineses com o objectivo de obter de aviões de combate dos EUA e de aeronaves de transporte militar. A imprensa estatal chinesa referiu-se recentemente a Su Bin como um herói. “Mostramos a nossa gratidão e o nosso respeito pelo serviço que prestou ao nosso país”, escreveu em Março, num editorial, o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMar do Sul | Pequim diz ter “o direito” de instaurar zona de defesa aérea [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim afirmou ontem ter “o direito” de instaurar uma “zona de identificação de defesa aérea” (ADIZ, na sigla em inglês) no Mar do Sul da China, um dia depois de um tribunal internacional ter decidido contra as suas reivindicações em águas estratégicas. “A eventual necessidade de estabelecer uma [ADIZ] no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que enfrentarmos”, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Liu Zhenmin. “Não transformem o Mar do Sul da China num berço de guerra”, afirmou, em declarações aos jornalistas, insistindo: “o objectivo da China é transformar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação”. A China reitera as suas reivindicações territoriais na região, que se estendem por quase toda a costa de países vizinhos, depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter decidido a favor das Filipinas, considerando não haver base legal para a pretensão de Pequim. Liu Zhenmin descreveu a decisão como um “pedaço de papel usado” durante uma conferência de imprensa, alegando que o tribunal tem sido “manipulado”. Os cinco juízes que avaliaram o caso “fizeram dinheiro com as Filipinas”, disse ainda Liu, acrescentando que “talvez outras pessoas também tenham ganho dinheiro” com o processo. Sublinhou também que quatro dos cinco juízes são de países da União Europeia e que o presidente, embora oriundo do Gana é um residente de longa data na Europa. “São estes juízes representativos?”, questionou, de forma retórica. “Entendem a cultura asiática?” Um antigo presidente japonês do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Shunji Yanai, “manipulou todos os procedimentos” nos bastidores, alegou ainda o vice-ministro chinês. Yanai, antigo embaixador do Japão na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, deixou o cargo em 2014. Razões da História Liu falava na apresentação de um ‘white paper’ sobre a resolução das disputas com as Filipinas, o país que levou o caso ao Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia. A China foi “a primeira a descobrir, dar nome e a explorar e aproveitar” as ilhas do Mar do Sul da China e as suas águas, e “tem exercido contínua, pacífica e eficazmente” a sua soberania e jurisdição sobre elas”, refere Pequim no documento. Pequim boicotou os procedimentos do Tribunal Permanente de Arbitragem, afirmando que esta instância não tem competência para se pronunciar, e lançou uma ofensiva diplomática e publicitária para tentar desacreditar o tribunal. A China reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China. Em 2013, Manila levou o caso ao tribunal internacional, após 17 anos de negociações. Seul pede soluções pacíficas A Coreia do Sul defendeu ontem uma resolução “pacífica e criativa” para as disputas no Mar do Sul da China, após a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia sobre o conflito entre a China e as Filipinas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Seul manifestou o seu apoio à decisão anunciada na véspera que dá razão às Filipinas na contenda territorial entre Manila e Pequim. A Coreia do Sul “tem em conta a decisão do tribunal de arbitragem” e “deseja uma resolução pacífica da disputa através de esforços diplomáticos pacíficos e criativos”, assinalou a diplomacia sul-coreana, reafirmando também a necessidade de se defender a “estabilidade e a liberdade de navegação e de voos numa área que constitui uma rota comercial-chave”. Austrália pede respeito A Austrália avisou ontem a China que ignorar a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China é uma “transgressão internacional séria”. “Ignorar [a sentença] seria uma transgressão internacional séria”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, em declarações à cadeia de televisão australiana ABC. Bishop acrescentou que a decisão do tribunal internacional é “final e vincula legalmente” a China e as Filipinas, o país que levou a questão ao TPA. Para a Austrália, a sentença conhecida na terça-feira representa uma “oportunidade para provar que se podem negociar as disputas de forma pacífica”. Taiwan responde em força Taiwan enviou ontem uma fragata para a ilha Taiping, no disputado arquipélago Spratly, para mostrar a sua rejeição à sentença do tribunal internacional que na terça-feira negou a Taipé direito a 200 milhas de zona económica exclusiva. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, sublinhou, numa declaração a partir da fragata transmitida pela televisão, a sua determinação na defesa da soberania de Taiwan sobre Taiping e outras ilhas do Mar do Sul da China. No entanto, defendeu que deve ser encontrada uma solução através da negociação entre os vários países que pretendem o controlo das Spartly. “As disputas devem resolver-se pacificamente, através de negociações multilaterais”, disse Tsai, que assegurou que Taiwan está disponível para cooperar com todos os envolvidos “para promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”. Na terça-feira, o gabinete da Presidente afirmou que Taiwan “rejeita totalmente” a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, e que “fará tudo o que for possível para salvaguardar a soberania e o território do país e proteger os seus interesses”.
Joana Freitas China / Ásia MancheteMar do Sul | Tribunal de Haia dá razão às Filipinas. China rejeita decisão A China não só não tem direitos históricos no Mar do Sul da China como também está a prejudicar o ambiente da zona. É a decisão do Tribunal de Arbitragem de Haia, que dá razão às Filipinas na tensão que opõe os dois países. Pequim fala de uma decisão “infundada” e ilegítima” [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]exeu com a fauna e a flora, não respeitou os direitos soberanos das Filipinas e nem sequer tem qualquer ligação histórica com o mar. Foram estes os fundamentos do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia para decidir que a China não tem razão na disputa que envolve o Mar do Sul da China. Apesar do nome, tribunal diz que o mar não pertence ao continente, que não tem bases legais para o reivindicar. “Não há evidências históricas que a China tenha controlado exclusivamente as águas do Mar do Sul da China”, indica o Tribunal, que denota, ainda assim, que Pequim o reivindica inteiramente, bem como aos territórios nele existentes, como são as ilhas Spratley. “O Tribunal chega à conclusão de que não há base legal para que a China reivindique direitos históricos sobre as zonas marítimas dentro da ‘linha das nove raias’”, diz o tribunal num comunicado. A “linha” refere-se a uma demarcação num mapa de 1947 rica em recursos minerais, energéticos e da pesca. Recursos que o tribunal considera serem das Filipinas e que a China violou. “A China violou os direitos soberanos das Filipinas na sua zona económica exclusiva ao interferir com a sua exploração de pesca e petróleo mediante a construção de ilhas artificiais”, frisou o tribunal numa decisão com quase 500 páginas, onde refere mesmo que Pequim não cumpriu a obrigação de proteger ecossistemas frágeis e habitat de espécies em extinção. “As autoridades chinesas têm noção que os pescadores chineses têm colocado em perigo tartarugas quase extintas, corais e amêijoas gigantes. Patrulhas de segurança da China arriscaram colidir com barcos de pesca das Filipinas em partes do mar e causaram danos irreversíveis a recifes de corais, com construções. A China permitiu ainda que barcos de pesca chineses pescassem no local.” China rejeita Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. A disputa não se dá apenas com as Filipinas – que levou o caso ao Tribunal de Haia -, mas também com o Vietname, Malásia e Taiwan, que reivindicam uma parte desta zona. Nos últimos meses, Pequim lançou uma campanha para desacreditar o Tribunal de Arbitragem, tendo rejeitado participar no julgamento. Já tinha feito o mesmo em 2013, quando as Filipinas levaram a questão ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. Ontem, enquanto se festejava em Manila, a China voltou a contestar a decisão. É, para o Governo Central, “infundada e ilegítima” e não vai ser acatada. “A China indicou por múltiplas vezes que o Tribunal Permanente de Arbitragem, não tem nenhuma jurisdição sobre o tema. A soberania territorial da China e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China não devem ser afectados por decisões arbitrárias”, afirmou em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. A China diz ainda que o caso foi unilateralmente levado ao tribunal, pelas Filipinas, e afirma que a decisão pode ser pior do que está neste momento a acontecer. “Se tivermos de falar do impacto, seria para dizer que esse vai fazer aumentar as tensões entre os países da região envolvidos e vai seriamente minar a fundação de um consenso político entre esses países”, referiu Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, horas antes da decisão ser conhecida. Lu Kang frisou ainda que a China vai continuar a resolver as disputas directamente com esses países e vai continuar com os seus navios e aviões livremente na zona, continuando “a criar um código de conduta no Mar do sul da China”. Um complô liderado pelos EUA é outra das acusações de Pequim para caracterizar a tensão na zona. Os média chineses, como o China Daily e a agência oficial Xinhua, tem publicado artigos com opiniões unilaterais, com títulos como “A arbitragem no Mar do Sul da China viola a lei internacional: académico chinês”, “O TPA deve evitar ser usado para propósitos políticos” e “O mar onde os pescadores chineses vivem e morrem”. O jornal oficial China Daily cobriu ontem a sua primeira página com uma fotografia da Ilha Woody, no arquipélago das Paracels, acompanhada do título “Arbitragem inválida”. As Filipinas aplaudem a decisão e consideram-na uma “contribuição importante para os esforços continuados para lidar com as disputas no Mar do Sul da China”. Entretanto, diversos países já mostraram o seu apoio à China (ver caixa), que fez questão de dizer que isso se deve à “justiça e integridade” do país. Apelos e apoios Diversos países já pediram à China que respeite a decisão do tribunal, algo que Pequim já disse que não vai acontecer, mas houve também quem mostrasse apoio ao gigante asiático. Numa conferência de imprensa, Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assegurou que o Camboja reafirmou “o apoio sólido à posição chinesa no Mar do Sul da China”, a par de países como Angola, Libéria, Madagáscar, Papua-Nova Guiné e República do Senegal, entre outros. Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu ontem em Pequim que esta era uma ordem internacional “assente em regras, que é do interesse da China e União Europeia (UE). O que se segue? Rodrigo Duterte, presidente Filipino recentemente eleito, pode estar agora numa posição complicada. Momentos depois da decisão de Haia, Perfecto Yasay, Secretário para os Assuntos do Exterior, pediu à China “restrição e sobriedade” face à disputa. Mas a decisão, que levou ainda as Filipinas a “demonstrar o seu maior respeito”, pode complicar a vida a um Presidente que demonstrou querer reatar laços com a China. “As Filipinas deverão tentar uma ‘aterragem suave’, procurando por exemplo concessões económicas com a China”, dizem analistas citados pelo South China Morning Post. “Duterte vai assegurar que a decisão não vai fazer escalar o conflito. Não vai utilizar essa decisão para embaraçar a China internacionalmente, ou retratá-la como uma fora da lei”, explica Richard Javad Heydarian, da Manila’s De La Salle University. Já antes da decisão, Duterte tinha referido que “falar” seria bom para os dois países. Marinha chinesa faz exercícios de combate A Marinha chinesa realizou na sexta-feira um exercício de combate nas águas próximas às ilhas de Hainan e de Xisha, no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Diário do Povo, a Frota de Nanhai, junto com algumas forças da Frota de Beihai e Frota de Donghai, participaram do exercício militar de rotina anual que cobriu todos os tipos de plataformas de combate, incluindo a frota aérea, submarino, navio de superfície e força de defesa costeira. A manobra concentrou-se em operações de controlo aéreo, combate marítimos e guerra anti-submarina, dias antes de se conhecer a decisão de Haia. Taiwan rejeitado O Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia também rejeitou um pedido de Taiwan, que queria reconhecida a soberania de uma ilha. O tribunal diz que é uma rocha, não uma ilha, que Taiwan controla. A Formosa requeria o reconhecimento de 200 milhas náuticas “na zona económica exclusiva da ilha de Taiping”, conhecida também como Itu Aba e incluída nas Ilhas Spratley, no Mar do Sul da China. O Tribunal diz que só ilhas, “não rochas ou corais”, podem ser zonas económicas, de acordo com o jornal South China Morning Post.
Hoje Macau China / ÁsiaAmnistia acusa Vietname de tortura de presos políticos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI), organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, denunciou ontem a tortura sistemática de presos políticos no Vietname, país governado por um regime comunista ditatorial. Num relatório, a AI detalha os maus tratos a que são sujeitos os presos políticos no Vietname, com base em entrevistas a 18 antigos prisioneiros, falando em períodos prolongados de isolamento, agressões físicas, desaparecimentos ou negação de tratamentos médicos. “Este relatório dá uma visão do horror que enfrentam os presos” no Vietname, afirmou Rafendi Djamin, director da Amnistia Internacional para o sudeste da Ásia e Pacífico, num comunicado. Alguns dos ex-presos entrevistados disseram à AI que foram isolados em celas sem luz, sujas e sem ventilação e que eram constantemente agredidos fisicamente. Outros foram detidos durante manifestações pacíficas em defesa da liberdade religiosa, por exemplo, e estiveram presos durante meses sem que a detenção tenha sido comunicada às famílias. A AI insta o Governo do Vietname a respeitar a convenção das Nações Unidas contra a tortura, que o país ratificou em 2015. “É hora de respeitar as obrigações internacionais e levar à justiça os responsáveis pelas torturas e maus tratos, para garantir o fim destas práticas terríveis”, diz a ONG.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Tese de novas medidas de estímulo ao consumo reforçada [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo a agência Reuters em Pequim, a inflação ao consumidor na China cresceu ao ritmo mais lento desde Janeiro enquanto os preços ao produtor seguiram em queda, reforçando a tese de economistas de que novas medidas de estímulo pelo governo podem ser necessárias para apoiar a economia. O índice de preços ao consumidor (CPI) subiu 1,9 por cento em Junho relativamente ao ano anterior, face ao aumento de 2 por cento em Maio, afirmou a agência nacional de estatísticas este domingo. Analistas esperavam uma subida de 1,8 por cento, segundo a pesquisa da Reuters. A inflação ao consumidor na China continuou baixa em comparação com a meta oficial de cerca de 3 por cento este ano, indicando uma procura persistentemente fraca na segunda maior economia do mundo. Os preços dos alimentos subiram 4,6 por cento em Junho, face aos 5,9 por cento do mês anterior. Os preços de não-alimentos subiram 1,2 por cento perante um ganho de 1,1 por cento em Maio. “A nossa visão é que, apesar da China reiterar a importância da reforma do lado da oferta por causa de preocupações sobre a dívida e o excesso de capacidade, as autoridades ainda precisam estimular a procura para conseguirem atingir a meta de crescimento”, disse Zhou Hao, economista sénior para mercados emergentes da Ásia no Commerzbank em Singapura. Em Junho, o índice de preços ao produtor (PPI) na China caiu 2,6 por cento quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Analistas esperavam que caísse 2,5 por cento. O declínio ampliou a série de recuos para 51 meses consecutivos, apesar de continuar a mostrar moderação, sugerindo que as dificuldades sobre os lucros das empresas podem estar a diminuir. O PPI tinha recuado 2,8 por cento em Maio.
Hoje Macau China / ÁsiaUE | Comissária fala do futuro europeu em Pequim Cecilia Malmström esteve na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim para falar dos tempos que aí vêm após a saída do Reino Unido da União. A comissária do Comércio pede prudência até que o processo, que pode levar até dois anos, esteja concluído [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, pediu ontem paciência à comunidade internacional enquanto a União Europeia (UE) e o Reino Unido negoceiam o futuro das suas relações após a saída britânica do bloco comunitário. “O mundo precisa de um pouco de paciência para ver a fórmula exacta das nossas futuras relações”, afirmou Malmström, num discurso na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim. A comissária europeia sublinhou que o Reino Unido continua a ser membro de pleno direito do grupo dos vinte e oito até que esteja concluído o seu processo de saída da UE, pelo que, “a curto prazo, não há mudanças”. “O processo de saída poderá levar até dois anos e até ao dia da saída são membros completos, com responsabilidades completas e benefícios completos”, disse a comissária. Malmström manifestou confiança de que ambas as partes conseguirão encontrar “uma boa solução para o futuro”, mas reconheceu que actualmente “é difícil” antecipar como será essa solução. “Isto nunca aconteceu antes na história da UE, pelo que não temos uma receita exacta que sirva de antecedente, mas está regulado nos tratados como se devem fazer estas coisas e levará tempo”, afirmou. Momento de reflexão A comissária do Comércio disse que também é preciso que seja eleito um novo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, “com algumas ideias sobre as relações” entre o país e a UE. Acrescentou que o “brexit” abriu um período de “reflexão” na UE, mas assegurou que as políticas, as prioridades e o trabalho diário da união continuam, assim como se mantém a sua “ambiciosa agenda comercial”. “Muitos de nós em Bruxelas e na UE ficámos tristes de ver que os britânicos decidiram deixar-nos, mas é uma decisão democrática que eles tomaram e, claro, tem de ser respeitada”, afirmou a comissária.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Caminho aberto para a reforma da Constituição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vitória conquistada pelo partido do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e os seus parceiros nas eleições da Câmara Alta, realizadas no domingo, abre caminho à sua intenção de reformar a Constituição. Segundo os resultados, o Partido Liberal Democrata (PLD, no poder) conseguiu ampliar a confortável maioria de que dispunha no Senado, a par com os parceiros de coligação governamental, o partido budista Novo Komeito, com o qual também domina a Câmara Baixa da Dieta (o parlamento do Japão). Nas eleições parciais de domingo estavam em jogo metade dos 242 assentos da Câmara Alta, tendo o PLD aumentado a sua representação até 121 deputados, enquanto o Komeito alargou a sua até aos 25, informou a cadeia televisiva pública NHK. Ambos os partidos acumulam assim 146 assentos (contra os 135 que detinham anteriormente), aos quais se somam mais de uma dezena de deputados da Iniciativas de Osaka e de outros partidos e candidatos independentes favoráveis à reforma da Constituição que o partido de Shinzo Abe quer impulsionar. Esta clara vitória concede maior margem a Abe para continuar a sua estratégia de reforma económica, conhecida como “Abenomics”, e para prosseguir com a controversa alteração do artigo pacifista da Constituição que prevê um aumento das competências no domínio da Defesa. Carta branca “O meu Governo recebeu o mandato para continuar em frente com a ‘Abenomics’”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à NHK, após serem conhecidos os primeiros resultados, sem deixar de fazer referência à reforma constitucional almejada. Este “não foi um dos temas de debate” nas eleições, disse Abe, indicando, porém, que a comissão parlamentar responsável pelo assunto vai discutir, a partir do Outono, “os detalhes e os artigos concretos que se podem alterar” na Constituição. “A reforma da Constituição é a maior aspiração do partido [PLD] desde a sua fundação”, frisou o primeiro-ministro conservador, em declarações reproduzidas pelo jornal Nikkei. O Executivo de Abe já conseguiu aprovar, em 2014, uma reinterpretação do artigo 9.º da Constituição, que impedia o país de usar a força para resolver conflitos internacionais, e em Setembro último levou adiante um pacote legislativo com medidas para exercer o chamado direito à “autodefesa colectiva”. Trata-se da mais importante e polémica reforma militar no país asiático desde o final da II Guerra Mundial, que foi aprovada sob forte protesto da oposição e de parte da sociedade civil, por se considerar que vulnera o espírito pacifista da Magna Carta. Agora, Shinzo Abe pode aproveitar o facto de os partidários da reforma dominarem dois terços das duas câmaras do parlamento para ir mais além e introduzir outras emendas, já que tem vindo a defender que a Constituição japonesa se encontra desfasada, dado o actual panorama regional, em que a China tem conquistado cada vez mais peso militar e em que a Coreia do Norte prossegue com o seu programa nuclear e de mísseis. A legislação japonesa estipula ser necessário o apoio de dois terços dos deputados das duas câmaras e uma maioria simples em referendo para alterar a Constituição, o que fez com que o texto nunca tenha sido mudado desde que entrou em vigor, em 1947.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim condena sistema anti-mísseis norte-americano na Coreia do Sul [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China condenou sexta-feira a instalação de um sistema antimísseis norte-americano na Coreia do Sul por considerar que “prejudica seriamente” a segurança na região. Seul e Washington anunciaram sexta-feira um acordo para a instalação na península coreana do sistema THAAD (Terminal High Altitude Area Defence), dadas as crescentes ameaças da Coreia do Norte. Para o Ministério da Defesa chinês, este acordo “prejudica seriamente os interesses estratégicos a nível de segurança de países da região, incluindo a China”. “A China insta fortemente os EUA e a Coreia do Sul a pararem o processo de instalação do sistema antimíssil THAAD”, acrescentou o Ministério, na mesma declaração, feita através de um comunicado. Para Pequim, a instalação deste sistema na Coreia do Sul não ajudará à desnuclearização da península coreana. A China exprime, assim, “a sua forte desaprovação e a sua firme oposição” ao acordo anunciado por Seul e Washington. Região quente Pequim já havia condenado, por diversas vezes, a possível instalação do THAAD em território sul-coreano, temendo que o seu raio de alcance vá muito além das efectivas necessidades de defesa da península coreana e interfira em interesses chineses. Por outro lado, a China teme que acabe por provocar uma corrida ao armamento na região. Os Estados Unidos da América e a Coreia do Sul iniciaram conversações com vista à instalação do sistema norte-americano antimísseis na península coreana em Fevereiro, um mês depois de a Coreia do Norte ter feito o seu quarto teste nuclear. Seul e Washington “fizeram uma aliança para instalar o THAAD”, como “medida de defesa para garantir a segurança” da Coreia do Sul e da sua população, disseram na passada sexta-feira os responsáveis pela Defesa dos dois países, num comunicado conjunto que não avança uma data para a concretização do acordo.
Hoje Macau China / ÁsiaCaxemira | Protesto contra morte de terrorista faz 14 mortes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos em protestos violentos na Caxemira indiana aumentou ontem para 14 e o de feridos para cerca de 200, no segundo dia de distúrbios, após a morte de um terrorista do grupo separatista Hizb-ul-Mujahideen. O inspector-geral da polícia de Caxemira, Javid Geelani, disse à agência EFE que durante a manhã morreu mais uma pessoa, elevando o número total de vítimas desde sábado para 14. O responsável afirmou que se registaram vários confrontos entre manifestantes e forças de segurança e que foram lançadas pedras, mas assegurou que a situação geral é “melhor” do que a vivida no sábado. O inspector-geral não fez um balanço detalhado do número de feridos, que no sábado afirmou ser de 96 durante uma conferência de imprensa, e que, segundo os média locais, subiu ontem para cerca de 200. Burhan Wani, de 21 anos, um dos rostos mais conhecidos do Hizb-ul-Mujahideen pela sua actividade nas redes sociais, morreu na sexta-feira numa operação conjunta da polícia e do exército indianos, em Kokernag. Depois de a notícia ter sido divulgada, os líderes independentistas convocaram uma greve de três dias para protestar contra a morte do jovem.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Wang Yi conversa com Secretário de Estado Americano [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Rádio Internacional da China (CRI), o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conversou nesta quarta-feira por telefone com o Secretário de Estado Norte-americano, John Kerry, a propósito de questões relativas ao Mar do Sul da China. Wang Yi disse que a China e os Estados Unidos mantêm boas relações bilaterais e que os dois lados continuam a focar-se na cooperação e a tratar das divergências de forma adequada, para impulsionar a criação de um novo modelo de relação entre grandes países. Wang Yi reforçou a ideia de que a arbitragem sobre o Mar do Sul da China não possui suporte legal nem sequer provas. “O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição acerca do caso. Seja qual for o resultado, a decisão não apresenta efeitos vinculativos à China nem irá afectar a soberania chinesa e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China. A não aceitação da arbitragem por parte da China corresponde às leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta farsa política da arbitragem ilegal deve terminar”. Wang Yi disse ainda que a China espera agora que os Estados Unidos cumpram o seu compromisso de não tomar posição nas disputas territoriais e não prejudicar os interesses chineses. Em nome da paz Wang Yi ressaltou que, seja qual for o resultado da arbitragem ilegal das Filipinas, a China possui o direito de salvaguardar a sua soberania e os interesses legítimos e possui a capacidade e confiança para continuar defendendo a paz e a estabilidade regional. A China persiste em tratar as divergências através do diálogo e de resolver as disputas através de negociações. Ainda segundo a informação divulgada pela CRI, John Kerry afirmou que os Estados Unidos compreendem a posição da parte chinesa na questão da arbitragem e afirmou que os dois lados possuem interesses comuns na manutenção da paz no Mar do Sul, e que os EUA apoiam a resolução das disputas através de negociações.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong sem acordo para transferência de fugitivos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong frisaram ontem não haver qualquer acordo com as entidades congéneres da China para a transferência de fugitivos à justiça, noticia o jornal South China Morning Post. A garantia surge na sequência do pedido das autoridades da China para que o livreiro Lam Wing-kee, que esteve desaparecido durante meses, deixasse a Região Administrativa Especial chinesa e regressasse ao interior da China, onde está a ser investigado por alegada venda de livros proibidos no país “Como toda a gente certamente sabe, Hong Kong e o interior da China não têm acordos de transferência de fugitivos”, afirmou o secretário para a Segurança da antiga colónia britânica, Lai Tung-kwok, um dia depois de regressar de Pequim, onde se encontrou com o ministro da Segurança Pública. “No decorrer das nossas conversações, a outra parte não fez qualquer tipo de sugestão relativamente a este pedido. De todo”, disse Lai Tung-kwok, quando questionado sobre o retorno do livreiro ao interior da China. As autoridades de segurança da China alegam que o livreiro violou as condições de fiança que lhe foram impostas ao decidir permanecer em Hong Kong e não regressar à China. Um vídeo mostrando confissões e a vida de Lam sob detenção foi exibido na presença dos ‘media’ de Hong Kong. O secretário para a Justiça, Rimsky Yuen Kwok-keung, afirmou, após a visualização das imagens, que a polícia de Hong Kong deveria continuar a investigar. “Achamos que há áreas que a polícia precisa de acompanhar como a discrepância entre o que é dito no vídeo e a versão pública do senhor Lam Wing-kee, feita publicamente ou de outro modo em Hong Kong”, disse. “Nós ainda esperamos continuar a tentar descobrir a verdade”, afirmou, acrescentando que as autoridades de Hong Kong não tinham conhecimento prévio do vídeo divulgado na terça-feira. Pacto para notificações As autoridades de Hong Kong e da China acordaram informar-se mutuamente, num período de 14 dias, quando detiverem residentes da outra jurisdição para investigações criminais, anunciou ontem o líder do Governo de Hong Kong. Leung Chun-ying, citado pelo South China Morning Post, afirmou que a decisão foi tomada após uma revisão conjunta do sistema de notificação recíproco transfronteiriço, que se considera ter falhado após o caso dos cinco livreiros de Hong Kong que desapareceram no ano passado e reapareceram meses depois sob custódia das autoridades da China. Em declarações à imprensa ontem, o chefe do Executivo disse que foi acordado que o sistema “deve ser melhorado, à luz da mudança de circunstâncias e das expectativas das pessoas”. As autoridades dos dois lados acordaram ainda passar a disponibilizar mais informação sobre as investigações e comunicar “por canais adicionais”. O sistema vai abranger todas as agências de segurança na China.
Manuel Nunes China / Ásia MancheteHK | Mudança de atitude de CE pode ser passo para a “reeleição” A semana passada, o Chefe do Executivo de Hong Kong recusava falar em reforma política até às eleições. Esta semana disse que ter “um sufrágio universal o mais rapidamente possível é um desejo de cidadãos, governo da RAEHK e de Pequim”. A corrida eleitoral já começou, Pequim pediu-lhe a emenda, ou estará a desviar atenções quando este assunto estava na gaveta? As análises são diversas [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Por mais que quisesse retomar o processo de desenvolvimento político, não acho que vá ter tempo nos próximos 12 meses e não acho que temos o consenso necessário na sociedade (…). Sei que Pequim não vai rever a Lei Básica, não é realista recomeçar o processo.” Assim falava CY Leung, Chefe do Executivo de Hong Kong no final do mês passado. Em Abril do ano passado, antes da votação para o novo regime eleitoral que viria a falhar e a provocar as eleições intercalares que aí vêm em Setembro para o LegCo (hemiciclo), Leung dizia que “o lançamento de um processo de reforma eleitoral não é fácil. Se desta vez for rejeitada, uma nova ronda só acontecerá após vários anos.” Mas o discurso mudou. Na terça-feira passada, ao apresentar o relatório anual da actividade do governo, CY Leung disse que “eleger o líder de Hong Kong por sufrágio universal o mais rapidamente possível é um desejo comum dos cidadãos, bem como dos governos tanto da cidade como Central”. Estas declarações surgiram na sequência de outras efectuadas durante o fim-de- semana pela número dois do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, que afirmou ter uma “esperança sincera” que a próxima administração possa colocar o processo em andamento de novo e que os cidadãos de Hong Kong possam escolher o seu líder num sistema “uma pessoa, um voto”. Confrontado com esta ideia, CY Leung considerou uma aspiração comum “dos Hongkongers, do governo e de Pequim”. Um homem, um voto daria ao Chefe do Executivo “maior legitimidade”, acrescentou. Quando nada o fazia prever e quando as atenções têm estado viradas para o caso dos livreiros, esta nova tomada de posição do líder da RAEHK vem trazer de novo para a ribalta a questão da reforma política do território vizinho. “Ele tem uma notória má reputação, portanto nem tudo o que ele diz pode ser levado a sério”, começa por dizer Jason Chao, da Associação Novo Macau. Uma opinião partilhada pelo analista político Eric Sautedé. “A realidade é que ninguém confia nele em Hong Kong, basta ver as sondagens. O nível de confiança no governo é muito baixo”, frisa, adiantando ainda que as declarações de Leung não são uma contradição no sentido literal da palavra, tendo em conta que a mudança de opinião é algo normal para o líder. “Ele diz uma coisa hoje e outra amanhã e depois as pessoas que peguem no quiserem. Age como não tendo qualquer direcção, portanto não me choca que se contradiga.” A questão terá a ver, isso sim, com as eleições que aí vêm. “Temos de olhar para o quadro geral”, diz Jason Chao, “a corrida para o novo Chefe do Executivo já começou. Portanto ele está a tentar ganhar suporte público.” Sautedé também não tem dúvidas sobre o assunto. “Está a tentar mostrar boa vontade porque, como desde 2014 as posições estão extremadas, mesmo conflituosas, está a tentar criar espaço de manobra, ou uma área cinzenta, paras próximas eleições”, diz o analista. “Basicamente é uma preparação para o debate para estar pronto para tudo”, acrescenta ainda Sautedé, explicando que “o lado pró-Pequim está muito mais dividido do que em Macau, como é o caso do DAB (Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong), um movimento muito próximo da população. Portanto, CY tem de servir estas clientelas. Naturalmente, existem outros grupos pró-Pequim que não querem saber e só fazem o que lhes mandam.” Recados de Pequim? Larry So, sociólogo e ex-docente de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, tem uma visão diferente. Para o académico, “o Governo Central, ou o Gabinete de Ligação Hong Kong-Macau deu-lhe algum tipo de instruções para continuar a reforma política num futuro próximo mas, claro, dentro da linha deles”. A motivação de So tem a ver com uma necessidade de “acalmar a população” mas não acredita que a política “uma pessoa, um voto vá avante” a menos que “a eleição seja controlada e os candidatos restritos a um grupo. Não irão tão longe”, diz. Sautedé, por seu lado, tem dúvidas sobre a intervenção de Pequim, pois “é sempre um processo de negociação”, adicionando ainda que só se sabe que Pequim intervém quando existem fugas de informação das reuniões. “Por isso, estas acontecem cada vez mais em Shenzhen, ou noutros locais do continente, e à porta fechada. Praticamente já não ocorrem em Hong Kong porque havia sempre fugas de informação”, explica. Todavia, o analista concede que “o que pode estar a acontecer é Pequim começar a perceber que a linha dura não é a única possível e que não consegue resolver todos os problemas dessa forma. E Hong Kong já está suficientemente radicalizado.” Joshua Wong, líder do movimento “Scholarism” de Hong Kong, que estava em Pequim quando contactado pelo HM, tem uma visão diferente. Para o activista, “são dois tempos diferentes. Ele disse não haver tempo até às eleições mas isso não quer dizer que não apoie a reforma política depois”, pelo que não vê “qualquer tipo de contradição”, adiantando ainda em relação às declarações de Carrie Lam ser “algo para o próximo governo”. A verdade, para Jason Chao, é que não vale a pena falar de reforma política agora. “Não faz sentido. Está apenas a desviar as atenções das questões essenciais como o caso dos livreiros. O próximo Chefe do Executivo vai ser eleito segundo o velho sistema por isso é absurdo ele vir agora chamar o assunto.” No fundo, para Sautedé, “o facto de virem aí as eleições e a pressão do movimento indígena pode estar a fazer com que adopte uma posição mais próxima da Lei Básica que é ter um alto grau de autonomia para Hong Kong e Macau.” Macau passa ao largo A medida do impacto para Macau das posições de CY Leung parece, todavia, ser nula. Para Jason Chao, os governantes de Macau “até resistiram à ideia de um sufrágio falso como o proposto pela China para Hong Kong há dois anos, por isso não acredito que isto tenha qualquer impacto por aqui.” Recorde-se que, o “sufrágio falso” a que Chao se refere é, de facto, uma eleição “uma pessoa, um voto” mas apenas com um grupo restrito de três ou quatro candidatos aprovados por Pequim. Eric Sautedé vai mais longe na sua análise ao caso de Macau começando por comparar o tecido social local com o de Hong Kong. “A sociedade local, em termos de desenvolvimento, de modernidade, no sentido em que olha para política é diferente. Estamos num nível diferente. Não quer dizer que em Hong Kong não existam sectores tradicionais mas aqui é praticamente toda”, explica. “O debate de 2008, por exemplo, quando finalmente se passou o artigo 23, lembro-me de ouvir mentes liberais intelectuais de Macau dizerem que Hong Kong é muito mais um último recurso, uma rede de segurança para a mudança política em Macau”, conclui. Maioria de dois terços As eleições de Setembro afiguram-se, portanto, como cruciais para este processo porque a alteração do sistema existente requer o apoio de dois terços do Conselho Legislativo, o que significa que o governo precisa do apoio de vários pró-democratas, pelo menos. Também exigirá a aprovação do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo. Para além disso, as eleições de Setembro parecem também ser fundamentais para Leung decidir se avança, ou não, para a candidatura a segundo mandato cujas eleições realizam-se em Março do próximo ano. Em declarações recentes ao South China Morning Post, disse que iria esperar até depois de Setembro para decidir. Após as declarações sobre a reforma política continuou a apresentar o relatório anual da actividade do governo, com 39 páginas – o último antes das eleições para Chefe do Executivo – notando-se ter colocado uma tónica forte no progresso e realizações do seu governo, mencionando a iniciativa comercial “Uma Faixa, Uma Rota” 17 vezes. A líder dos democratas, Emily Lau Wai-hing, disse, por seu lado, não ter ficado nada convencida com as garantias de Leung sobre reforma política, pois “ele nunca mostrou qualquer tipo de entusiasmo para a fazer avançar”. “Mas é melhor tarde do que nunca”, disse ainda, apesar de suspeitar que era apenas conversa para reeleição.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com PLP caiu 14,55% até Maio As trocas comerciais entre o gigante asiático e os países de língua portuguesa seguem em linha descendente nos primeiros cinco meses deste ano, a exemplo do que tem vindo a acontecer desde 2015 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 14,55% entre Janeiro e Maio, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum Macau, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa totalizaram 32,73 mil milhões de dólares nos primeiros cinco meses do ano. Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 22,31 mil milhões de dólares – mais 2,37% – e vendeu produtos no valor de 10,42 mil milhões de dólares – menos 36,89% comparativamente aos primeiros cinco meses de 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 24,05 mil milhões de dólares, valor que traduz uma queda de 9,88% em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 7,65 mil milhões de dólares, traduzindo uma diminuição de 39,19%, enquanto as importações chinesas totalizaram 16,40 mil milhões de dólares, reflectindo, em sentido inverso, uma subida de 16,25%. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 33,93%, para 5,80 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 611,6 milhões de dólares – menos 67,95% face aos primeiros cinco meses de 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 5,19 mil milhões de dólares, ou seja, menos 24,49%. Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo lusófono, o comércio bilateral ascendeu a 2,09 mil milhões de dólares – mais 19,80% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 1,56 mil milhões de dólares – mais 36,60% – e comprou produtos avaliados em 536 milhões de dólares, menos 11,80%. Em 2015, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73%, atingindo 98,47 mil milhões de dólares, a primeira queda desde 2009. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar directamente no Fórum Macau. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau (Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), que reúne ao nível ministerial de três em três anos. A próxima conferência ministerial – a quinta desde 2003 – realizar-se-á este ano, mas ainda não há data marcada.
Hoje Macau China / ÁsiaApreendidos 880 quilos de barbatanas de tubarão martelo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades alfandegárias de Hong Kong apreenderam 880 quilos de barbatanas de tubarão de uma espécie ameaçada na terça-feira, noticia ontem o jornal South China Morning Post. Os 880 quilos de barbatanas de tubarão martelo foram a segunda maior apreensão na cidade, tendo sido descobertos numa embarcação oriunda do Panamá. A mercadoria foi avaliada em 100 mil dólares. Activistas ligados à defesa da vida selvagem consideram que a apreensão demonstra que as barbatanas de espécies de tubarões listadas em acordos internacionais estão a ser escondidas dentro de remessas de outras barbatanas legais, de aspecto semelhante. O transporte por navio constituiu 92% de todas as importações de barbatanas de tubarão de Hong Kong – 5.717 toneladas – no ano passado, de acordo com dados oficiais. As importações de barbatanas de tubarão para Hong Kong caíram 42% entre 2010 e 2015. Durante esse período registou-se também uma queda de 72% nas importações por via área, para 450 toneladas. As transportadoras HK Express, Cathay Pacific e Dragonair anunciaram recentemente que iriam suspender todo o transporte de barbatanas de tubarão. Para os activistas, é claro que ainda há muitas empresas a facilitar o transporte ilegal. “Algumas empresas continuam a facilitar o que é claramente comércio ilegal. Esta apreensão prova que nenhum navio de carga ou companhia aérea pode assegurar que barbatanas ilegais não estão a ser escondidas no meio de outras barbatanas, não ilegais, de aspecto idêntico”, disse Alex Hofford, da WildAid.
Hoje Macau China / ÁsiaPCC urge Pequim a preparar-se para conflito no Mar do Sul [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista chinês (PCC) defendeu ontem que Pequim deve preparar-se para confrontos militares no Mar do Sul da China. “As disputas no Mar do Sul da China têm sido bastante complicadas depois da forte intervenção dos Estados Unidos. Agora um tribunal internacional também está envolvido, colocando mais ameaças à integridade marítima e soberania territorial da China”, escreve na sua edição em inglês o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC. Em causa está a decisão, aguardada para 12 de Julho, do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre a disputa entre a China e as Filipinas pela soberania do arquipélago das Spratly, ilhas no Mar do Sul da China disputadas, total ou parcialmente, também pela Malásia, Taiwan, Vietname e Brunei. “A China deve acelerar a construção das capacidades militares de dissuasão estratégica. Mesmo que a China não possa acompanhar militarmente os EUA a curto prazo, deve ser capaz de fazer os EUA pagar um custo que não podem suportar se interferirem na disputa do Mar do Sul da China pela força”, acrescenta o jornal. O editorial do Global Times termina com a declaração de que “a China é uma nação que ama a paz e que trata das suas relações internacionais com discrição, mas que não vai recuar se os EUA e o seu restrito grupo invadirem os seus interesses” no que consideram ser o seu território. “A China espera que as disputas sejam resolvidas através do diálogo, mas deve estar preparada para qualquer confronto militar. Isto é senso comum nas relações internacionais”, conclui o editorial. Controlo apertado A China anunciou no domingo que vai proibir até segunda-feira da próxima semana o acesso às águas à volta das ilhas Paracel, igualmente no Mar do Sul da China, controladas por Pequim e reclamadas também pelo Vietname e Taiwan, enquanto leva a cabo manobras militares. Pequim tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul. O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos nesta disputa.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jingping condena declínio do fervor ideológico no PCC No primeiro discurso feito num aniversário importante do partido, Xi Jingping apelou ao reavivar das tradições marxistas sob pena do “partido perder a sua alma e direcção”. O discurso surge quando o recrutamento de novos membros caiu para os valores mais baixos de sempre e aparenta um esforço para reinventar a legitimidade do Partido numa sociedade onde a população é cada vez mais próspera e exigente [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]um discurso feito na sexta-feira em Pequim, durante as comemorações do aniversário do Partido Comunista Chinês (PCC), o presidente Xi Jinping destacou a importância de preservar a legitimidade do órgão no poder. Xi destacou a ortodoxia ideológica como vital para garantir a legitimidade do Partido Comunista no poder, marcando o 95º aniversário do órgão governante com um forte apelo à disciplina política. “O relaxamento da fé idealista é a forma mais perigosa de relaxamento”, disse Xi na sexta-feira, durante uma reunião de dirigentes e membros do partido no Grande Salão do Povo, em Pequim. “O declínio de um partido político frequentemente começa com a perda ou a falta de fé idealista.” No discurso, que foi televisionado para todo o país, Xi defendeu veementemente as raízes marxistas do partido e seu sucesso na condução do crescimento económico da China, mas disse que qualquer desleixo no fervor ideológico do órgão pode ameaçar sua permanência de quase sete décadas no poder. “Virar as costas ou abandonar o marxismo significa que nosso partido perderia sua alma e direcção”, disse. Desde que assumiu o poder, no final de 2012, Xi tem vindo a revigorar o Partido Comunista com uma disciplina inflexível e um senso de propósito nacionalista destinados a combater a corrupção e a atrofia burocrática, face ao receio da liderança de que estes dois males destruam a legitimidade moral do exercício do poder. Os esforços tornaram-se mais prementes nos últimos 12 meses, em face da desaceleração económica chinesa, que abalou a confiança na liderança económica de Xi. Ao mesmo tempo, a política externa cada mais assertiva aguçou a resistência dos países vizinhos à China. “O discurso de Xi foi uma celebração e um alerta”, diz Jude Blanchette, investigador em Pequim que está a escrever um livro sobre o legado de Mao Tsé-Tung. É “um lembrete de que a visão de Xi para a China não pode ser divorciada de um Partido Comunista forte, organizado e altamente disciplinado”. Reaprender a cartilha É comum os líderes chineses usarem discursos nos principais aniversário do partido — comemorados a cada cinco anos — para salientarem as suas prioridades políticas. Alguns analistas dizem que este primeiro discurso de Xi indica que a disciplina ideológica continua a ser uma prioridade, à medida que se aproxima um importante congresso do partido, em 2017. A educação ideológica ganhou força nos meses anteriores ao aniversário do partido, com uma campanha que encorajou os membros a escreverem à mão a constituição do partido, que tem 15 mil caracteres, pagar as taxas de filiação no prazo e testar conhecimentos dos assuntos do partido. Só nesta semana, o partido lançou novas regras disciplinares para responsabilizar autoridades por negligência ou baixo desempenho. “A ênfase na ideologia é puramente uma questão para fazer todos rezarem pela mesma cartilha”, diz Blanchette. “É bom para a coesão da organização.” Alguns analistas dizem que as iniciativas de Xi representam uma aposta ambiciosa para reinventar as bases da legitimidade do Partido Comunista, com o objectivo de criar uma burocracia ágil e capaz de lidar com os desafios económicos do país e as exigências crescentes de uma população mais próspera. Ressuscitar de fantasmas No processo, Xi tem vindo a promover o moralismo tradicional confucionista e a combater as influências ocidentais, recorrendo a uma rigorosa campanha contra a corrupção para punir autoridades recalcitrantes. Também exortou membros, académicos e jornalistas a manifestarem fidelidade à liderança central. De permeio com medidas disciplinares, o crescimento do número de membros do partido caiu para o ritmo mais lento em quase 30 anos, aumentando apenas 1,1% em 2015, para quase 89 milhões, segundo dados do partido. Alguns membros do partido e cidadãos chineses temem que os métodos severos de Xi e invocações do discurso maoísta sejam sinais de um retorno a um governo mais ditatorial, à custa da tendência, hoje dominante no órgão, de uma liderança colectiva e consensual. No discurso de sexta-feira, porém, Xi sinalizou que não haverá pausa nos métodos disciplinares, dizendo que a sobrevivência do partido está em jogo. “Se não pudermos administrar o partido bem e governar o partido com rigidez”, disse, “então nosso partido vai acabar perdendo o direito de governar e, inevitavelmente, ser relegado à história”. Não nos vergam Em comentários que pareceram dirigidos aos seus adversários geopolíticos, como os Estados Unidos, Xi disse que a China “nem cria problemas, nem teme problemas” e que nunca “vai abrir mão dos seus principais interesses”. A afirmação foi feita dias antes do tribunal internacional de Haia decidir sobre o caso de arbitragem aberto pelas Filipinas contra as reivindicações territoriais chinesas no Mar da China Meridional. Recorde-se que as autoridades chinesas já afirmaram que o tribunal é ilegítimo e prometeram ignorar suas decisões. Os EUA instaram o governo chinês a aceitar o resultado da arbitragem. Wall Street Journal
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Vídeo tenta provar alegados crimes de livreiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da China divulgaram ontem um vídeo para tentar provar alegados crimes do livreiro de Hong Kong Lam Wing-kee, que esteve desaparecido durante meses e disse ter sido detido por agentes chineses e mantido incontactável. A versão dos chineses sobre o desaparecimento do livreiro a uma delegação de Hong Kong foi divulgada num vídeo que dizem documentar a vida de Lam durante o período que esteve sob a sua custódia, noticia o jornal South China Morning Post. A delegação do Governo de Hong Kong está em Pequim para discutir a notificação de detenções de residentes na cidade por autoridades chinesas, depois de cinco livreiros da região, que vendiam e publicavam livros críticos de Pequim, terem desaparecido durante meses e reaparecido sob custódia das autoridades chinesas. De acordo com o vídeo, a que o jornal de Hong Kong teve acesso, Lam violou as condições da sua fiança ao recusar regressar à China, onde estava a ser investigado por vender livros proibidos. Lam regressou a Hong Kong no mês passado, mas só tinha sido autorizado a ficar por um curto período. Segundo o próprio, as autoridades chinesas queriam que lhes levasse um disco rígido com dados dos clientes da livraria onde trabalhava. Foi neste regresso a Hong Kong que, numa conferência de imprensa, contou a forma como foi detido e mantido em cativeiro e disse que não voltaria à China, como lhe tinha sido pedido. O Ministério da Segurança Pública disse que Lam é responsável pelo crime de negócio ilegal envolvendo 368 transacções de livros proibidos na China. As autoridades chinesas afirmam que as condições da fiança de Lam o obrigam a permanecer na cidade de Shaoguan. “Se ele se recusar a regressar, o departamento [de segurança pública] vai ter de rever as medidas de coacção de acordo com a lei”, indica um comunicado do departamento, citado pelo jornal. A medida mais grave pode implicar prisão. Da confissão O vídeo de 15 minutos mostra Lam a confessar ter violado as leis da China. “Porque violei as disposições legais da China, tenho muitos remorsos. Espero que o Governo chinês seja complacente comigo após este incidente porque estou certo que não voltarei a cometer o mesmo acto”, diz Lam no vídeo. No vídeo, o livreiro surge ainda a assinar uma declaração, poucos dias depois de ser detido: “Eu, Lam Wing-kee, não preciso de me encontrar com a minha família e, por enquanto, não irei contratar um advogado”. Imagens de uma câmara de videovigilância mostram Lam a “confessar pormenores dos crimes”, como, por exemplo, que era abordado por compradores da China através de uma rede social, que lhes dava uma lista de títulos e que a partir daí era efectuada a venda através de uma conta no Banco da China. Em Hong Kong, Lam revelou que foi vendado e algemado depois de ser travado e detido na fronteira, que foi levado para Ningbo, na província de Zhejiang, onde foi mantido num pequeno quarto e interrogado, tendo sido proibido de contactar familiares e um advogado.
Hoje Macau China / ÁsiaAssessor de Hu Jintao condenado a prisão perpétua [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]’braço direito’ do antigo Presidente da China Hu Jintao foi condenado a prisão perpétua por corrupção, obtenção ilegal de segredos de Estado e abuso de poder, anunciou ontem a televisão estatal chinesa CCTV. Ling Jihua, de 59 anos, decidiu não recorrer da sentença, acrescenta a agência de notícias oficial Xinhua. O assessor de Hu Jintao era uma figura proeminente da política chinesa até ter sido expulso do Partido Comunista Chinês (PCC), acusado de “grave violação da disciplina” e de ter “trocado poder por sexo”. Ling Jihua caiu em desgraça quando o seu filho morreu ao volante de um Ferrari, em Março de 2012, num episódio que abalou a liderança chinesa e coincidiu com o período de transição na cúpula do poder na China. Quase quatro anos depois daquele acidente, muitos pormenores continuam a ser segredo de Estado. As acusações contra Ling são “extremamente sérias”, referiu a 13 de Maio a Procuradoria-Geral da China, num comunicado. “Abusou do seu poder” enquanto director do Departamento Geral do Comité Central do Partido Comunista Chinês, em que trabalhou sob as ordens de Hu Jintao, “para receber uma larga quantia em propriedades e obter segredos de Estado”, segundo a mesma nota. Os casos de corrupção envolvendo altos quadros do PCC expulsos do partido resultam invariavelmente em pesadas penas de prisão. O caso mais mediático atingiu Zhou Yongkang, o ex-chefe da Segurança da China, condenado à prisão perpétua no ano passado, tornando-se o mais alto líder chinês preso condenado por corrupção desde a fundação da Republica Popular da China, em 1949. A campanha anti-corrupção lançada pelo actual Presidente chinês, Xi Jinping, que sucedeu a Hu Jintao, em Novembro de 2012, já resultou na prisão de mais de 130 quadros com a categoria de vice-ministro ou superior.
Hoje Macau China / ÁsiaTsai Ing-wen promete reformas militares em Taiwan [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, prometeu ontem profundas reformas militares durante uma cerimónia na Academia Militar de Kaohsiung. Depois de uma série de incidentes militares este ano, que culminaram na sexta-feira com o disparo acidental de um míssil na direção da China, que atingiu uma traineira taiwanesa e levou Pequim a pedir explicações, Tsai disse que estes “desafios apresentam oportunidades”. A chefe de Estado reconheceu que o exército de Taiwan “não está bem como está” e que “precisa de reformas, que devem ser drásticas e decisivas”. Tsai assegura que desde que assumiu o cargo a 20 de Maio tem dedicado especial atenção a questões como a orientação estratégica, as prioridades de recursos e o tamanho das forças armadas, bem como o equipamento e armamento necessários. Agora é o momento de promover uma reforma real da cultura militar que acabe com a ineficácia, porque “apenas as reformas trazem dignidade” e estas “só podem ser realizadas com disciplina”, assinalou a presidente taiwanesa. Insistiu que o investimento na defesa nacional deve ser um motor para a inovação industrial, defendendo a necessidade de maior ligação entre os militares e a indústria do sector. Taiwan possui um importante dispositivo militar perante a ameaça da China, que não renuncia ao uso da força para conseguir a unificação e impedir a independência formal da ilha. As relações entre Pequim e Taiwan, que a China considera parte do seu território, esfriaram consideravelmente após a eleição em Janeiro para a presidência taiwanesa de Tsai Ing-Wen, originária do Partido Democrático Progressista, tradicionalmente independentista.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan dispara míssil contra a China por engano [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sexta-feira, um navio de guerra de Taiwan lançou por engano um míssil “destruidor de porta-aviões” na direcção da China e atingiu uma traineira taiwanesa, anunciou a marinha da ilha. O incidente, que causou um morto, ocorreu cerca das 8:10 locais durante um exercício, numa altura em que as relações entre a ilha nacionalista e Pequim se têm vindo a deteriorar. O míssil Hsiung-feng III, desenvolvido em Taiwan e com um alcance de 300 quilómetros, atingiu o navio de pesca ao largo de Penghu, arquipélago controlado por Taiwan no estreito da Formosa, tendo morto o capitão e ferido três outros tripulantes. O míssil atravessou a traineira sem explodir e sem a afundar e a marinha deu a entender que poderá tratar-se de erro humano. O porta-voz do Ministério da Defesa Chen Chung-Chi apresentou desculpas e condolências às famílias das vítimas. O Conselho dos Assuntos Continentais de Taiwan, encarregado da política em relação à China, recusou dizer se o incidente tinha sido comunicado a Pequim. Relações pouco estreitas As relações entre Pequim e Taiwan, que a China considera parte do seu território, esfriaram consideravelmente após a eleição em Janeiro para a presidência taiwanesa de Tsai Ing-Wen, originária do Partido Democrático Progressista, tradicionalmente independentista. Na quarta-feira, três dias depois de a China ter anunciado a suspensão de todas as comunicações com Taiwan, Tsai Ing-wen declarou que a manutenção da paz no estreito “representa uma parte muito importante na segurança regional”, independentemente do partido que governe a ilha. “Vamos continuar a dialogar com a China, apesar de neste momento, temporariamente, os canais de negociações oficiais se encontrarem interrompidos. Todavia, ainda existem outras opções de comunicação e diálogo”, disse durante uma visita ao Paraguai.
Hoje Macau China / ÁsiaSegurança alimentar preocupa presidente da ANP Zhang Dejiang, apresentou um relatório de inspecção à aplicação da nova Lei de Segurança Alimentar e os resultados não foram brilhantes. Muitos produtores “carecem de sentido de responsabilidade e alguns deles só procuram o lucro”, disse. De locais de processamento imundos, a adulteração de alimentos, ou fertilizantes químicos mal aplicados, os inspectores descobriram de tudo um pouco [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mais alto legislador da China disse na quinta-feira que a segurança alimentar na China continua “severa” e pediu para melhorar a supervisão e os padrões de segurança. Foram descobertos locais de processamento de alimentos imundos, fraudes e adulteração na produção de alimentos, além de irregularidades no transporte, indicou o presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Zhang Dejiang, ao apresentar um relatório aos legisladores sobre a inspecção da implementação da Lei de Segurança Alimentar. O país tem mais de 11,85 milhões de empresas de alimentos licenciadas, disse Zhang. O relatório foi elaborado após o Comité Permanente da ANP terminar a inspecção nacional sobre o cumprimento da lei em Abril e Maio. Falta de escrúpulos Liderados por Zhang e quatro vice-presidentes do Comité Permanente da ANP, cinco grupos de inspecção foram a 10 regiões provinciais, incluindo Tianjin, Mongólia Interior, Hubei, Guangxi e Chongqing. Os grupos visitaram centros de criação, mercados de produtos agrícolas, produtores de alimentos, negócios de catering e outras unidades. Os inspectores descobriram que alguns produtores de alimentos carecem de um firme sentido de responsabilidade e que alguns deles só procuram obter lucros. Além disso, descobriu-se ainda que na fase de plantação, os pesticidas e os fertilizantes químicos não são utilizados de maneira apropriada, explicou Zhang. Embora tenham sido criados quase 683 padrões de segurança alimentar e mais de 4.000 limites para os níveis de pesticidas, a supervisão da segurança alimentar é fraca em algumas áreas, afirmou Zhang. No entanto, a situação geral da segurança alimentar na China melhorou e a qualificação de amostras de alimentos foi de 96,8% em 2015, uma alta de 2,1 pontos percentuais em relação ao nível de 2014. Milhões em multas Foi estabelecido um mecanismo de cooperação interdepartamental de segurança alimentar, acrescentou Zhang, que assinalou que as sanções severas contra os infractores tiveram um efeito dissuasivo. Em 2015, a Administração Geral da Supervisão de Alimentos e Medicamentos supervisionou a investigação de 364 importantes casos de segurança alimentar e as autoridades de administração de alimentos e medicamentos em todos os níveis investigaram mais de 240 mil casos e emitiram multas no valor de 1,165 mil milhões de yuans. Desde que a revisão da Lei de Segurança Alimentar foi promulgada, a polícia descobriu 15 mil casos criminosos relacionados com os assuntos de segurança alimentar, com mais de 26 mil suspeitos investigados. Zhang sugeriu o reforço da publicidade da lei da segurança alimentar, o impulso da supervisão ao cultivo e a necessidade de um sistema de padrões consistente com as condições internacionais e chinesas. O presidente do Comité Permanente da ANP também sugeriu melhorar as agências de provas de alimentos. A sessão semanal do Comité Permanente da ANP terminou no sábado mas antes, na quinta-feira, Zhang Dejiang presidiu ainda a uma reunião de líderes do Comité Permanente do organismo onde foram apresentados relatórios sobre diversos temas, nomeadamente propostas de revisão às leis relacionadas com protecção de animais selvagens, poupança de energia e a própria qualificação de alguns dos membros da ANP.
Hoje Macau China / ÁsiaTribunal expande acusação contra Ng Lap Seng [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo a Reuters em Nova Iorque, foi deduzida uma nova acusação contra Ng Lap Seng, o empresário de Macau acusado de subornar John Ashe, o ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e de ter proporcionado benefícios a um, ou mais, membros do Programa de Desenvolvimento da ONU (PDNU) para construir um centro de conferências em Macau. A acusação foi agora expandida: o período de tempo dos alegados crimes foi expandido para Setembro de 2015, quando Ng e Yin foram presos num caso separado de 2014. Esta ampliação do período temporal sobrepõe-se com as actividades desenvolvidas na ONU pela empresa de Ng Lap Seng, a Sun Kian Ip Group, cuja fundação em Maio de 2015 proporcionou um milhão e meio de dólares ao gabinete da ONU de cooperação Sul-Sul, um departamento focado na promoção da cooperação entre países em desenvolvimento. Uma auditoria à PDNU divulgada em Maio reporta que os fundos foram parcialmente utilizados para cobrir os custos de uma conferência em Macau, em Agosto de 2015, co-patrocinada por uma fundação ligada ao Sun Kian Ip Group. Ashe foi incluído na brochura como presidente adjunto da Fundação Sun Kian Ip Group. Na mesma altura, o PDNU referiu que os participantes no evento insistiram na criação de um centro de conferências patrocinado pela ONU em Macau. Em silêncio Questionados pela imprensa, nem os advogados de Ng Lap Seng nem os de Yin quiseram fazer quaisquer comentários a estes novos desenvolvimentos. Antes, tanto um como outro declararam-se inocentes. Os representantes do PDNU também ainda não fizerem qualquer comentário a esta nova acusação. A revisão da acusação surge após a morte de Ashe, antigo embaixador da Antígua e Barbuda junto da ONU, que serviu como presidente da Assembleia Geral do organismo entre 2013 to 2014, e que faleceu no passado dia 22 de Junho num acidente de halterofilismo.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas chinesas ascendem no palco internacional Boston Consulting Group publicou ontem um relatório onde lista as 100 maiores “competidoras globais” verificando-se que mais de uma quarto são chinesas. Por outro lado, ficou-se também a saber que as empresas das economias emergentes já ocupam mais de 40% de participação no mercado industrial [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s empresas com rápido crescimento em vários sectores na China e outras economias emergentes estão a ascender no palco internacional, de acordo com um relatório do Boston Consulting Group (BCG). O relatório, publicado na segunda-feira, lista 100 empresas consideradas como “competidoras globais”, as empresas de desenvolvimento contínuo em direcção ao mercado global com desempenhos excelentes. Daquele total, 28 empresas são chinesas, ou seja, mais de um quarto. “As empresas chinesas são o maior grupo da lista. Por isso, pelo tamanho absoluto da posição, terão mais impacto do que qualquer outra”, disse Dinesh Khanna, co-autor e líder da prática de Vantagem Global do BCG. Entre as empresas chinesas listadas estão Alibaba Group, Citic Group, Dalian Wanda Group Co., Xiaomi Corp. e China Eastern Airlines Corp. “Acreditamos que estas empresas representam a próxima força do crescimento económico”, disse Khanna. Emergentes em força De acordo com o relatório, as empresas das economias emergentes já ocupam mais de 40% de participação no mercado industrial, dos electrodomésticos à construção e bens imobiliários. “Há dez anos, a lista de competidores globais era dominada pelas empresas de recursos e mercadorias industriais competindo em termos de custo. Muitos competidores de hoje dependem do consumo da classe média nos mercados emergentes e outros lugares,” disse Michael Meyer, co-autor e parceiro com base em Singapura. Apesar da turbulência económica em diferentes países, o rendimento e os lucros de 100 empresas mantiveram-se num nível estável. No total, entre 2005 e 2014, conseguiram quadruplicar os rendimentos no exterior para 944 mil milhões de dólares. Estas empresas, nos seus processos de desenvolvimento, também se envolveram na aquisição de empresas estrangeiras para expandir escala, explorar novos mercados ou procurar melhoria de tecnologia, indicou o relatório. Fundado em 1963, o BCG é uma das principais consultorias no mundo em relação à estratégia comercial com 85 escritórios em 48 países.
Hoje Macau China / ÁsiaMaior grupo de terra rara chinês é formado para impulsionar indústria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] aquisição e a integração da empresa para formar o Grupo de Terra Rara do Sul da China foram autorizadas por um painel de especialistas, disseram as autoridades na quarta-feira. O grupo foi estabelecido pelo Grupo de Terra Rara de Ganzhou, Grupo de Cobre de Jiangxi e Grupo de Terra Rara e Metais Raros de Tungsténio de Jiangxi em Abril de 2015 em Ganzhou, Província de Jiangxi, como parte das medidas para promover a integração de recursos ao integrar empresas para formar entidades maiores. Segundo Li Zhuxing, vice-presidente de Grupo da Terra Rara de Ganzhou, o trabalho de fusão do grupo passou pela avaliação de especialistas durante uma conferência de inspecção organizada pela Comissão de Indústria e Tecnologia da Informação de Jiangxi na segunda-feira. Com um investimento de mil milhões de yuans, o grupo realizou a fusão de 24 empresas de terra rara e formou uma cadeia industrial completa incluindo exploração, fundição, processamento, comércio e pesquisa. O grupo impulsiona a capacidade de explorar 43.600 toneladas de terra rara crua por ano e fundir e separar 59.200 toneladas dos minerais anualmente. Zhang Fengkui, funcionário da Associação de Indústria de Terra Rara da China, disse que a formação do grupo pode reestruturar a indústria e melhorar a eficiência da utilização de recursos. Na frente A China é o maior produtor e exportador de terra rara do mundo. Estima-se mesmo que cerca de 97% destas terras sejam produzidas na China mas a indústria tem uma série de problemas, tais como mineração ilegal, contrabando e falta de competitividade devido a fraca pesquisa e desenvolvimento. A exploração excessiva também causou danos ambientais mas, devido à diminuição das quantidades exportadas, outros países têm vindo a incrementar a extracção de terras raras. Em 2011, o Conselho de Estado da China emitiu uma directriz para melhorar a gestão da indústria, incluindo o combate à mineração ilegal e o incentivo de fusões. As terras raras ou metais de terras raras são um grupo relativamente abundante de 17 elementos químicos. As principais fontes económicas de terras raras são os minerais monazite, bastnasite, xenótimo e loparite e as argilas lateríticas que absorvem iões. As suas propriedades químicas e físicas são utilizadas numa grande variedade de aplicações tecnológicas e estão incorporadas em supercondutores, magnetos e catalisadores, entre outros. Foram também muito usadas em tubos de raios catódicos para televisores e computadores.
