Europa | Divisões internas impedem definição de política comum para a China

[dropcap]O[/dropcap] antigo secretário de Estado português dos Assuntos Europeus Bruno Maçães considerou ontem que a Europa é “incapaz” de desenvolver uma política comum para a China, numa altura em que Pequim avança com as suas ambições geoestratégicas.

“É quase impossível para a União Europeia (UE) ter uma política comum para a China”, afirmou Maçães, durante a apresentação do seu livro “Belt and Road: A Chinese World Order” (Faixa e Rota: Uma Ordem Mundial Chinesa), em Pequim.

Lembrando que o sul da Europa se sente injustiçado por “regras parciais” da UE, o ex-secretário de Estado, actualmente consultor e a residir na capital chinesa, disse que é “muito tentador” para aqueles países usar a China para contrabalançar o poder da Alemanha.

“Não comprem essa ideia de que todos na Europa são europeus a pensar no continente: temos rivalidades históricas prontas a serem reabertas e revistas”, apontou.

Bruno Maçães falava nas vésperas da realização de uma cimeira do Conselho Europeu, que visa rever a política para a China, cuja rápida modernização e ascensão no espaço internacional têm suscitado preocupações entre as potências ocidentais.

No espaço de uma década, enquanto as economias europeias estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Acompanhando este desenvolvimento, Pequim passou a assumir o desejo de aproximar o país do centro da governação dos assuntos globais, abdicando do “perfil discreto” na política externa chinesa, que vigorou durante décadas, e de competir nos sectores de alto valor agregado.

Expansão em curso

Nas vésperas da cimeira desta semana, Bruxelas produziu um documento sem precedentes, que classifica a China como “rival económico” e “adversário sistémico”, que “promove modelos alternativos de governação”, e apelou a acções conjuntas para lidar com os desafios tecnológicos e económicos colocados pela China.

Mas, apesar dos protestos de vários parceiros europeus, o Presidente chinês, Xi Jinping, iniciou ontem um périplo pelo continente que deverá ser dominado pela adesão da Itália ao projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, que materializa esta nova vocação internacionalista de Pequim.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas e linhas ferroviárias ao longo do sudeste asiático, Ásia Central, África e Europa.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines ligar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

O objectivo é “redesenhar o mapa da economia mundial” de forma a “colocar a China no centro”, repondo a “visão antiga do país sobre si mesmo, como nação universal”, descreveu Maçães, classificando o projecto chinês como “muito ambicioso” e um desafio à ordem mundial definida pelo Ocidente.

Com condições

O ex-secretário de Estado considerou ainda que aquela iniciativa é a resposta “certa” do país asiático para ultrapassar a “armadilha do rendimento média”, reorganizando as cadeias de distribuição globais para competir no sector tecnológico e atingir um alto nível de desenvolvimento.

“Se queres focar na produção de alta tecnologia, precisas que outros países te forneçam componentes com baixo valor agregado ou produtos agrícolas (…) ou garantir a tua segurança energética”, descreveu.

Maçães considerou que, através da concessão de crédito, a China passou a ter “muito poder” para guiar o processo de evolução de outros países na direcção que lhe interessa.

“Se quiseres abrir uma fábrica no Paquistão que se adeque aos interesses da China, tens acesso a linhas de financiamento”, explicou. “Mas se quiseres abrir uma fábrica que não se encaixa nas prioridades chinesas, o crédito está indisponível”, notou.

22 Mar 2019

Filipinas | Ex-governantes apresentam queixa contra Xi Jinping no TPI

[dropcap]D[/dropcap]Ex-funcionários do Governo filipino e um grupo de pescadores apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente chinês, Xi Jinping, por crimes contra a humanidade e danos ambientais no mar da China Meridional.

A acção, que solicita a abertura de um exame preliminar contra o Presidente chinês, foi apresentada em Haia, Holanda, na sexta-feira, indicou ontem a imprensa filipina, que publicou algumas páginas do documento.

O ex-secretário dos Negócios Estrangeiros filipino Albert del Rosario e a antiga procuradora no combate à corrupção Conchita Carpio Morales assinaram essa queixa juntamente com um grupo de pescadores afectados pelas actividades da China nessas águas.

Os requerentes acusam Xi Jinping e outros funcionários chineses de cometerem “crimes que implicam um dano ambiental massivo, quase permanente e devastador em vários países”, uma vez que a China ocupou várias ilhotas e recifes, cuja posse é disputada por vários países da região.

Os antigos funcionários do Governo filipino e os pescadores alegam que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi Jinping empreendeu “um plano sistemático para tomar o mar da China Meridional”, de grande importância geo-estratégica, através do qual circula 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento  da pesca mundial, além de possíveis depósitos de gás e petróleo.

Os signatários da acção alegam que o TPI tem jurisdição sobre o caso uma vez que “os crimes” da China ocorreram quando Manila ainda era membro do tribunal.

Em 17 de Março de 2018, o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, retirou o país do tratado que dá jurisdição ao TPI para investigar acções criminais no seu território – com a medida a ser efectiva a partir da mesma data do ano seguinte. A saída foi oficializada no passado domingo.

22 Mar 2019

EUA continuam negociações comerciais em Pequim na próxima semana

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s secretários norte-americanos do Tesouro, Steven Mnuchin, e do Comércio, Robert Lighthizer, deslocam-se a Pequim na próxima semana para prosseguir as negociações comerciais, indicou esta terça-feira um alto responsável da Administração dos Estados Unidos.

A partir de 25 de Março, os dois secretários do Governo Trump reunir-se-ão com o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, chefe dos negociadores da parte chinesa, precisou o alto responsável, citado pela agência noticiosa francesa AFP, sem fornecer mais pormenores.

Por sua vez, o Wall Street Journal noticiou que a duração das novas conversações ainda não está definida.

Segundo o diário norte-americano, Liu He irá depois a Washington na semana seguinte.

Esta delegação norte-americana ao mais alto nível já foi várias vezes a Pequim, a última das quais em meados de Fevereiro, tendo-se a delegação chinesa deslocado, na semana a seguir, à capital dos Estados Unidos para negociações que foram prolongadas.

 

No melhor dos mundos

Terça-feira, à margem de uma conferência de imprensa com o seu homólogo brasileiro, o Presidente norte-americano, Donald Trump assegurou que “as conversações com a China estão a avançar muito bem”.

Na semana passada, Trump deu a entender que as negociações poderiam terminar “de uma forma ou de outra, provavelmente dentro de três ou quatro semanas”, confirmando que uma cimeira com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, não se realizará antes do início de Abril.

O gabinete do inquilino da Casa Branca referiu inicialmente que essa cimeira, destinada a selar um acordo comercial, decorreria antes do fim de Março, na luxuosa ‘villa’ de Trump na Florida.

As novas negociações da próxima semana vão realizar-se numa altura em que a Boeing, cuja venda de aviões faz parte das questões em debate, atravessa uma crise sem precedentes, após a imobilização dos seus 737 MAX devido a dois acidentes que fizeram centenas de mortos.

21 Mar 2019

Hong Kong | Projecto Lantau vai custar 70 mil milhões de euros

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]ong Kong quer construir uma das maiores ilhas artificiais do mundo, um projecto que tem um custo estimado de 70 mil milhões de euros, noticiou ontem o jornal South China Morning Post (SCMP).

Na terça-feira, as autoridades da antiga colónia britânica disseram que esperam iniciar o trabalho do aterro em 2025, com o objectivo de instalar os primeiros habitantes em 2032.

O objectivo é ganhar mil hectares ao mar perto de Lantau, a maior ilha de Hong Kong, onde se situa o aeroporto internacional, uma solução para lidar com os graves problemas de habitação naquele território de sete milhões de habitantes, onde o metro quadrado é um dos mais caros do mundo.

A construção vai custar 624 mil milhões de dólares de Hong Kong, um investimento que Hong Kong garante que vai ser recuperado, indicou o SCMP.

A ilha artificial, a infraestrutura mais cara alguma vez construída por Hong Kong, custará quatro vezes mais do que o aeroporto internacional da cidade, inaugurado em 1998.

O projecto vai superar em muito a famosa ilha artificial do Dubai, Palm Jumeirah, cujo investimento foi estimado pela imprensa em cerca de dez mil milhões de euros.

A ilha terá quase o triplo do tamanho do Central Park em Nova Iorque. Serão construídas até 260 mil unidades habitacionais, das quais mais de 70 por cento serão habitações sociais.

 

Vozes contra

Os opositores do projecto denunciaram os elevados custos financeiros e ambientais, especialmente o impacto na vida marinha. Por outro lado, criticaram o Governo por tomar a decisão sem consultar a população.

“Quando os serviços públicos e a infraestrutura de Hong Kong estiverem à beira do colapso, o [projecto Lantau], a panaceia do Governo, resolverá os problemas ou criará uma crise mais séria?”, questionou o deputado democrata Eddie Chu na sua página na rede social Facebook.

Chu estimou que a despesa total poderia exceder 100 mil milhões de euros até 2025, a data do lançamento do trabalho de aterro.

Hong Kong também planeia criar outra ilha artificial de 700 hectares perto de Lantau, mas não forneceu detalhes sobre esse projecto.

Lantau já abriga a maior ponte marítima do mundo, que liga Hong Kong, Macau e Zhuhai.

Em Outubro de 2018, quase seis mil pessoas da ilha de Lantau protestaram em Hong Kong contra a criação dos planos das autoridades.

“Primeiro, há o ambiente, segundo, eles estão efectivamente a atacar os cofres públicos, e seria mais prudente gastar o dinheiro em áreas como a saúde e educação”, defendeu então uma manifestante citada pelo SCMP, numa alusão ao facto do investimento estimado representar cerca de metade das reservas fiscais daquele território administrado pela China.

Outros opositores do projecto sugeriram também impulsionar o aproveitamento dos terrenos de forma mais rentável para a ilha, incluindo o desenvolvimento de mil hectares de terras agrícolas ou de 1.300 hectares de áreas industriais abandonadas.

21 Mar 2019

Périplo | Xi Jinping na Europa para consolidar relação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês inicia esta quinta-feira um périplo pela Europa, visando “consolidar o bom momento” nas relações e reforçar alianças no comércio e assuntos internacionais, informou ontem o Governo chinês, apesar da crescente suspeição de Washington.

A visita de Xi Jinping decorre entre 21 e 26 de Março, e inclui Itália, França e Mónaco.

“As relações entre a China e a União Europeia (UE) têm registado um desenvolvimento sólido e de qualidade: a dinâmica é muito boa”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Chao, em conferência de imprensa.

A adesão da Itália ao projecto chinês ‘Uma Faixa, Uma Rota’ deve dominar a visita de Xi.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, confirmou já que a Itália vai tornar-se no primeiro membro do G7 e um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto, apesar das objecções dos Estados Unidos, e de outros países da UE, e da oposição interna.

“Apreciamos o dinamismo demonstrado pela Itália para participar na iniciativa, que corresponde aos interesses dos dois países. A China está preparada para promover a cooperação a um nível prático e alcançar resultados de benefício mútuo”, assegurou Wang.

O vice-ministro considerou “naturais” as dúvidas internas em Itália sobre a assinatura de um memorando de entendimento, que suscitou já um acalorado debate entre os dois parceiros do Governo.

“Acreditamos que todas essas dúvidas e debates são naturais: qualquer recém-nascido precisa de tempo para crescer e é inevitável encontrar reticências ou mal-entendidos”, disse.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

 

Prós e contras

A última visita de Xi à Europa teve como destino Lisboa, em dezembro passado. E, no próximo mês, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar em Pequim na 2.ª edição do Fórum ‘Uma Faixa, Uma Rota’.

O projecto tem, no entanto, suscitado divergências com as potências ocidentais, que vêem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e valores profundamente diferentes.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias ao longo dos vários continentes.

Os EUA, e alguns países membros da UE, consideram que o projecto beneficia apenas as empresas chinesas.

“Nós vemos [Uma Faixa, Uma Rota] como uma iniciativa feita pela China e para a China [‘Made by China, for China’]”, reagiu o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis.

“Estamos cépticos de que o apoio do Governo italiano traga quaisquer benefícios económicos sustentáveis para o povo italiano e isso pode acabar por prejudicar a reputação global de Itália a longo prazo”, disse.

 

Equilíbrio de forças

Conte afirmou, no entanto, que a assinatura de um memorando de entendimento não “colocaria” em questão a posição de Roma dentro da estratégia da Aliança Atlântica ou na parceira com a Europa.

Numa intervenção na Câmara dos Deputados, Conte disse que os detalhes do memorando foram trabalhados durante meses de consultas e a todos os níveis do Governo.

O responsável frisou que o memorando não é juridicamente vinculativo e que dará à Itália acesso a um enorme mercado.

“Queremos em primeiro lugar reequilibrar a balança comercial, que neste momento não é favorável para nós”, disse.

“As infraestruturas redefinirão as rotas do comércio internacional. Haverá novos aeroportos, novos corredores comerciais e isso certamente influenciará o nosso crescimento económico”, acrescentou. “Não queremos perder esta oportunidade”.

Durante a visita a Itália, Xi vai reunir com o Presidente Sergio Mattarella, o primeiro-ministro Conte, e os titulares do Senado, Maria Elisabetta Alberti Casellati, e da Câmara dos Deputados, Robert Fico, e visitará ainda a cidade de Palermo.

Wang não confirmou se Xi vai reunir com o Papa Francisco, embora tenha enaltecido a assinatura de um histórico acordo, em Setembro passado, para a nomeação dos bispos, o principal entrave ao estabelecimento de relações entre Pequim e a Santa Sé.

“Foi uma grande conquista para a relação bilateral”, notou.

21 Mar 2019

China Telecom | Lucros crescem 13,9 por cento em 2018

[dropcap]A[/dropcap]empresa estatal de telecomunicações China Telecom anunciou ontem que registou um lucro de 3.158 milhões de dólares em 2018, mais 13,9 por cento que no ano anterior.

Este resultado líquido ficou a dever-se ao “aproveitamento das oportunidades geradas pelo ‘boom’ do desenvolvimento da economia digital”.

O conselho de administração da empresa disse em comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong que a companhia “respondeu de forma efectiva” à envolvente “complicada e desafiante” e à “competitividade feroz”, o que lhe permitiu “alcançar um novo nível na competitividade e na sua posição no mercado” digital.

A terceira operadora telefónica chinesa facturou um total de 49.488 milhões de euros, mais 3 por cento na comparação com o valor observado em 2017, e a um ritmo que “ultrapassou a média do sector”.

O resultado de exploração bruto (EBITDA) foi de 13.673 milhões de euros, superior em 2 por cento face ao ano anterior, enquanto a dívida total caiu em 8,3 por cento para 12.563 milhões de euros.

O passivo global recuou 4,5 por cento em 2018, para os 41.896 milhões de euros.

Esta empresa conseguiu alcançar 53 milhões novos clientes em 2018 para os serviços associados aos telemóveis, elevando o número dos seus clientes para 303 milhões.

Nos serviços de banda larga, a China Telecom fechou 2018 com mais 12,26 milhões de clientes, o que perfaz um total de 146 milhões.

A China Telecom está também a apostar nas redes de quinta geração (5G), tendo aberto um Centro de Inovação no país, para o qual já tem uma licença com o objectivo de realizar testes neste domínio de negócio.

20 Mar 2019

Estocolmo | RSF pede à China que pare de atacar imprensa sueca

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acusa a embaixada chinesa em Estocolmo de tentativas constantes de interferência nos conteúdos da imprensa sueca. As relações diplomáticas entre os dois países têm vindo a degradar-se, desde o caso do livreiro sueco de origem chinesa desaparecido e posteriormente detido pela polícia quando seguia com dois diplomatas suecos num comboio para Pequim

[dropcap]A[/dropcap]organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu ontem à embaixada da China em Estocolmo que pare de assediar os jornalistas suecos, e acusou Pequim de querer impor a censura além-fronteiras.

O apelo da RSF surgiu após um recente ataque da embaixada da China à emissora pública sueca SVT.

Em comunicado, a embaixada criticou a SVT por difundir, em Fevereiro passado, uma mensagem do representante de Taiwan no país, a pedir apoio à democracia taiwanesa perante os “ataques de Pequim”.

A RSF acusou ainda o embaixador chinês na Suécia de “embarcar numa verdadeira cruzada contra a imprensa do país”, desde que assumiu o cargo, em Agosto de 2017.

Desde então, a representação diplomática chinesa criticou vários meios de comunicação suecos, incluindo os diários nacionais Dagens Nyheter e Svenska Dagbladet, bem como a agência de notícias TT.

“Uma missão diplomática não precisa de denegrir o conteúdo editorial do país anfitrião”, afirmou o representante da RSF na Suécia, Erik Halkjaer.

O director da RSF na Ásia Oriental, Cedric Alviani, considerou ainda que os ataques da China à imprensa sueca “são indicativos da atitude desinibida com a qual Pequim está agora a tentar impor a censura além-fronteiras”.

A RSF lembrou que a China é um dos países do mundo com menos liberdade de imprensa e que mantém mais de 60 jornalistas na prisão.

Livreiros e outros casos

As relações entre a Suécia e a China têm sido perturbadas, ao longo dos últimos anos, pelo caso de Gui Minhai, um editor e livreiro sueco de origem chinesa, de 54 anos, que vendia em Hong Kong obras críticas do regime chinês.

Em 2015, Gui Minhai desapareceu durante umas férias na Tailândia. O livreiro reapareceu numa prisão chinesa, tendo afirmando então, em declarações transmitidas na televisão, que se tinha entregue às autoridades por causa do envolvimento num acidente de trânsito na China, em 2003.

Em Outubro de 2017, as autoridades chinesas libertaram Gui Minhai, mas o editor e livreiro voltou a ser detido mais tarde pela polícia chinesa, em Janeiro de 2018, quando seguia com dois diplomatas suecos num comboio para Pequim, onde tinha marcada uma consulta.

A disputa diplomática agravou-se depois de, em Setembro passado, a polícia sueca ter expulso uma família de turistas chineses de um hotel, em Estocolmo.

Após o incidente, um programa humorístico da SVT satirizou o comportamento dos turistas chinesas, levando Pequim a acusar o canal público de racismo e a exigir um pedido de desculpas.

20 Mar 2019

Taiwan | Ex-primeiro-ministro mede forças com Presidente

[dropcap]O[/dropcap] antigo primeiro-ministro de Taiwan Lai Ching-te, do Partido Progressivo Democrático (PPD), no poder, oficializou ontem a sua candidatura às primárias do partido para as eleições presidenciais de 2020. Lai pertence a uma facção mais independentista que a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, com quem vai medir forças e que tem uma postura mais moderada em relação a Pequim, apesar de não aceitar que a ilha seja parte da China. Tsai Ing-wen foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano.

De acordo com várias sondagens, tanto Tsai como Lai estão atrás do candidato independente Ke We-je, presidente da Câmara de Taipé, e do presidente da Câmara de Kaohsiung, Han Kuo-yu, do Partido Kuomintang (KMT), que ainda não confirmou a sua candidatura às eleições.

Desporto | Atleta olímpico por participar em eventos comerciais

O atleta chinês Zhang Guowei foi suspenso de todas as competições desportivas nacionais e internacionais, após ter participado sem autorização em dois eventos comerciais, informou ontem a Xinhua. O saltador em altura, de 27 anos, e medalha de prata no Campeonato Mundial de Pequim de 2015, foi imediata e indefinidamente suspenso pela Associação de Atletismo da China (CAA). Conhecido pelas suas celebrações efusivas, Zhang participou em dois eventos comerciais, no final de Fevereiro e início de Março, sem obter autorização prévia da equipa nacional, violando os regulamentos da selecção.

“Depois de falar com os funcionários da CAA, compreendo as suas preocupações, expectativas e chamada de atenção. Por favor, não se preocupem, vou continuar a treinar no duro e a dar tudo para alcançar o meu sonho”, afirmou nas redes sociais o atleta, que participou nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.

19 Mar 2019

África | Analistas apontam fim da política chinesa de não-intervenção

[dropcap]A[/dropcap] China tem recorrido a formas “subtis” de interferir nos assuntos domésticos dos países africanos, desrespeitando o princípio de não-intervenção, através do crescente peso económico e papel em organismos multilaterais, consideram analistas ouvidos pela agência Lusa.

Obert Hodzi, autor do livro “The End of China’s Non-Intervention Policy in Africa”, aponta como Pequim tem “protegido infraestruturas importantes de petrolíferas chinesa” e “treinado as suas tropas para combater no terreno”, através da participação em missões de manutenção da paz da ONU no Sudão do Sul ou no Mali.

Pequim, que outrora considerava aquelas missões como uma forma de interferência, e enviava apenas médicos ou engenheiros, passou nos últimos anos a destacar também soldados para combate – 2.506, no ano passado, o maior número entre os membros do Conselho de Segurança.

Em 2017, o país asiático abriu ainda a sua primeira base militar no estrangeiro, em Djibuti, no Corno de África e, desde 2013, as exportações chinesas de armamento para África aumentaram 55 por cento, face aos cinco anos anteriores, segundo o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz.

O princípio de não-intervenção nos assuntos domésticos de outros países é frequente na retórica da China e foi inicialmente cultivado pela primeira geração de líderes da República Popular, fundada em 1949, em parte porque Pequim não admite, igualmente, interferências na sua política doméstica.

No entanto, a então pobre e isolada China, líder do Movimento dos Países Não Alinhados, converteu-se na segunda maior economia mundial, com fortes necessidades energéticas e de acesso a matérias-primas que alimentem o seu explosivo desenvolvimento.

Novo enquadramento

Eric Olander, jornalista especializado nas relações entre China e África, comenta como o país asiático, que é o maior parceiro comercial de África e o principal credor de vários países do continente, se serve do seu crescente peso económico para cimentar relações tributárias com os Estados africanos, num sistema que remonta à China Antiga, então o Império dominante no Extremo Oriente.

“Para os países que alinham com a agenda da China, tudo corre bem: há acesso ao mercado, apoio, visitas de alto nível. Com sorte até conhecem o Imperador (ou o Presidente, neste caso)”, considera Olander.

“Já em caso de divergência com os chineses, a vida tornar-se-á muito difícil”, acrescenta.

O fundador do portal The China Africa Project lembra que este “relacionamento tributário é muito diferente de um relacionamento colonial”, e deve ser “ancorado na tradição histórica chinesa, ao invés de enquadrado numa lente ocidental”.

Na segunda maior economia do mundo, o papel dirigente do Partido Comunista é um “princípio cardial”, abarcando os sectores chave da economia, judiciário ou imprensa, o que permite às autoridades retaliar de várias formas em caso de fricções diplomáticas.

Uma visita oficial do líder espiritual dos tibetanos, Dalai Lama, que Pequim acusa de ser um separatista, por exemplo, pode ter como consequência que as empresas do país visitado tenham dificuldades em desalfandegar produtos nos portos chineses ou em manterem operações na China.

“É esse o poder que Pequim exerce: grandes oportunidades de negócio – ou os países se comportam como deseja ou não há linhas de financiamento”, descreve Obert Hodzi.

O académico lembra, no entanto, que este tipo de intervenção, “menos coerciva”, tem mais aceitação no continente africano do que o tradicional intervencionismo militar das potências ocidentais.

“A China intervém de uma forma mais humana”, nota, “protege os seus interesses e tenta equilibrá-los de forma a que os países se sintam respeitados”.

19 Mar 2019

Entrevista | Li Keqiang, primeiro-ministro chinês

Ao colocar um ponto final nas sessões magnas, o primeiro-ministro chinês deu uma conferência de imprensa onde referiu que os investimentos provenientes de Macau são bem-vindos. Li Keqiang negou que o Governo Central tenha dado, ou dará, ordens a empresas chinesas do sector tecnológico para espiar países terceiros e afirmou que é impossível separar as duas maiores economias mundiais

[dropcap]A[/dropcap] Lei do Investimento Estrangeiro causou alguma confusão às populações de Macau, Hong Kong e Taiwan. Quando endereçou as medidas de abertura da economia não mencionou os três territórios. Isso quer dizer que se esperam ajustes às políticas do Governo Central quanto aos investimentos provenientes dos três territórios?

Macau e Hong Kong são duas regiões administrativas especiais da República Popular da China, enquanto os dois lados do Estreito de Taiwan pertencem a “Uma só China”. Desde sempre que atribuímos grande importância aos investimentos provenientes das três regiões. Por exemplo, os investimentos de Hong Kong e Macau representam 70 por cento dos investimentos estrangeiros no Interior da China. Como tal, vamos aprofundar vantagens para Macau e Hong Kong e garantir que mantém alfândegas distintas e portos livres. Queremos também criar condições mais favoráveis para que os empresários de Taiwan invistam no Interior. Além disso, o panorama institucional e a práticas que têm estado em vigor há bastante tempo vão-se manter inalteradas. Esperamos que estes esforços sejam eficazes para atrair mais investimento de Macau, Hong Kong e Taiwan. O Conselho de Estado irá formular regulamentos e legislação, nesse processo vamos ouvir com atenção as visões dos compatriotas chineses de Macau, Hong Kong e Taiwan para que os seus direitos e interesses sejam protegidos. Os investimentos destas três regiões são muito bem-vindos.

 Como é que o Governo Central irá promover o desenvolvimento dos dois lados do Estreito de Taiwan de forma a melhorar a qualidade de vida das populações?

No início deste ano, Xi Jinping proferiu um importante discurso nas comemorações do 40.º aniversário proclamação da Mensagem aos Compatriotas de Taiwan. Nessa circunstância, articulou os princípios e políticas relativas à questão de Taiwan. Vamos continuar a prosseguir o princípio “Uma só China”, promover o Consenso de 1992, ao mesmo tempo que nos opomos aos movimentos independentistas de Taiwan. Continuaremos a promover a melhoria das relações pacíficas e a reunificação com a pátria. As populações dos dois lados do Estreito de Taiwan são unidas por um elo de amizade. Queremos introduzir políticas dirigidas aos compatriotas de Taiwan, de forma a assegurar que têm o mesmo tratamento que os cidadãos do Interior quando para lá forem estudar, trabalhar, viver e fazer negócio. Já introduzimos 31 medidas para promover trocas culturais e económicas entre os dois lados, políticas que são para ser implementadas completamente. Precisamos trabalhar, de mãos dadas, para tornar o sonho da renovação nacional uma realidade.

Depois do falhanço da Cimeira de Hanói e face à possibilidade da Coreia do Norte retomar os testes mísseis, como vê o papel da China para fomentar um diálogo construtivo entre Pyongyang e Washington?

O problema da Península Coreana é antigo e complicado, não se resolve de um dia para o outro. A seguir à Cimeira de Hanói, ambas as partes expressaram prontidão para se manterem em contacto e isso é melhor que nada. Acredito que é importante que todos sejamos pacientes, que se aproveitem oportunidades e factores importantes quando surgem e que se promova o diálogo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte para alcançarmos o resultado que todos queremos. A China está comprometida com a desnuclearização da Coreia do Norte e esperamos que se chegue a uma solução de paz e estabilidade. Esta tem sido a nossa posição. Uma solução pacífica para os problemas da península é do interesse tanto do Norte como do Sul, mas também é importante a nível regional e mesmo global.

Que ponto de situação faz das relações entre Estados Unidos e China e como encara o futuro?

A relação entre a China e os Estados Unidos têm progredido muito nas últimas quatro décadas. É verdade que esta relação tem passado por altos e baixos, ainda assim acho que os interesses comuns em muito suplantam as diferenças. A estabilidade da relação com os Estados Unidos é algo do interesse mútuo e que beneficia o mundo inteiro. Como tal, espero que o relacionamento continue numa tendência positiva. Apesar da estabilidade geral, temos enfrentado algumas dificuldades de tempos a tempos.

Em relação à guerra comercial, que tipo de acordo a China aceitará? As empresas chinesas do sector da tecnologia são forçadas pelo Governo Central a espiar?

Nas últimas semanas e meses, temos lidado com divergências em termos comerciais e mantido conversações constantes. No ano passado, durante a Cimeira do G20, os dois presidentes chegaram a consensos importantes. Esperamos que a comunicação que temos mantido chegue a bons resultados, estamos a trabalhar para atingir uma situação em que ambas as partes saiam satisfeitas. Acho que é esse o resultado que todo o mundo quer ver. China e Estados Unidos são as duas maiores economias do mundo, cada vez mais interligadas ao longo dos anos em que cooperamos. Não é realista, nem possível, separar as duas economias. Acredito que temos de seguir os princípios da cooperação, em vez do confronto, aprofundar o respeito e benefício mútuo, igualdade para continuarmos a crescer e beneficiar as populações dos dois países. Quanto às divergências, acho que temos sabedoria e capacidade para as ultrapassar e regressar à tendência de aprofundamento das relações. Perguntou-me se o Governo Central pede às empresas chinesas para espiar outros países. Quero que fique bem explícito que isso não é consistente com a lei chinesa, não é assim que a China se comporta. A China não fez, nem vai fazer isso no futuro.

Apesar do progresso conseguido no que respeita à qualidade de vida da população ainda existem queixas. Além do alívio da pobreza, que progressos o povo chinês pode esperar no futuro?

Todos os assuntos relacionados com a vida das pessoas são de extrema importância e o Governo ainda tem muito trabalho pela frente. Com o desenvolvimento económico esperamos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Temos de nos focar nos aspectos-chave e nas maiores dificuldades que a população enfrenta. O envelhecimento e os cuidados infantis são alguns dos pontos de maior preocupação dos cidadãos. Portanto, o Governo tem de prestar muita atenção a estes aspectos sociais. A população com 60 anos, ou mais, chegou aos 250 milhões, os que têm 65 ou mais são 170 milhões. Por outro lado, o número de crianças abaixo dos seis anos ultrapassou os 100 milhões. Os serviços que se dedicam a estes segmentos da população ainda são deficitários, uma situação que afecta a larga maioria das famílias chinesas. A insuficiência de serviços de cuidado infantil é particularmente grave depois da implementação da política dos dois filhos. No que diz respeito à população idosa, em média, existem apenas três camas para cada centena de cidadãos de terceira idade. Há estudos que indicam que nas grandes cidades os idosos têm de esperar até aos 90 anos para conseguirem uma cama num lar. O aumento deste tipo de infra-estruturas está atrasado em relação às necessidades crescentes.

Que acções concretas o Governo Central irá implementar para dar resposta a esta crise?

Durante as minhas visitas de inspecção, testemunhei exemplos de boas experiências, principalmente no que diz respeito a serviços fornecidos pela própria comunidade. Se é possível que este tipo de serviços seja disponibilizado a preços acessíveis, com qualidade e segurança, isso será benéfico para todos. O Governo tem de desenvolver mecanismos inovadores para corresponder às necessidades destas pessoas. Além disso, é preciso dar apoio legal. Por exemplo, podemos oferecer habitação pública de forma a aliviar os custos dos privados que prestem cuidados de alimentação, mobilidade assistida, serviços de dia, reabilitação e universidades séniores. O Governo Central também pode atribuir isenções fiscais para estes serviços no que toca às despesas com água, electricidade e gás natural. O trabalho principal das autoridades locais é garantir justiça no acesso a este mercado, assim como melhorar a fiscalização para que estes serviços sejam prestados com qualidade. Quem não respeitar a lei será expulso do mercado, uma garantia que pode deixar descansadas as famílias e os cidadãos séniores. Quando os nossos cidadãos idosos tiverem uma vida decente na reforma e quando as nossas crianças tiverem acesso serviços infantis, as famílias podem levar uma vida muito mais feliz, libertando os jovens e a população de meia idade para perseguirem o caminho do empreendedorismo.

19 Mar 2019

TAP | Saída dos chineses não foi inesperada, diz Miguel Frasquilho

[dropcap]O[/dropcap]presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, lamentou sexta-feira a saída dos chineses da HNA da estrutura accionista da TAP, referindo que a venda participação não foi inesperada.

Miguel Frasquilho, que falava no encontro do International Club of Portugal, em Lisboa, afirmou que foi “com pena” que recebeu a notícia da saída da HNA da composição accionista da transportadora aérea.

“Não é inesperada [a saída], são conhecidas as dificuldades, era uma questão de tempo”, afirmou.

O conglomerado chinês HNA anunciou sexta-feira num comunicado ao mercado bolsista de Xangai, a venda da participação de 9 por cento que detinha na TAP através da Atlantic Gateway por 55 milhões de dólares norte-americanos.

Mais de metade desta participação indireta na TAP foi vendida à Global Aviation Ventures LLC, fundo norte-americano de capital de risco especializado no sector da aviação, detido por David Neelman, no montante de 30 milhões de dólares.

O restante passou para as mãos da transportadora aérea brasileira Azul S.A. em troca de 25 milhões de dólares, segundo comunicado enviado à bolsa da China.

Na sua intervenção, Miguel Frasquilho recordou que a estrutura da TAP continua a ser dividida entre Estado e privados, salientando que Humberto Pedrosa e David Neelman continuam como accionistas de referência da operadora aérea portuguesa.

Porta fechada

“Posso dizer que é com pena que recebemos esta notícia” da saída da HNA, que era a “porta para oriente”, referiu.

“A prazo, se queremos fazer, e queremos fazer, de Lisboa e de Portugal um ‘hub’ global, evidentemente que primeiro temos de consolidar a nossa estratégia de aposta no Atlântico”, ou seja, América do Norte, América do Sul, África e Europa, apontou o ‘chairman’.

Mas “só com a Ásia é que podemos fazer de Portugal um ‘hub’ global, agora com outras características, essa ideia não está abandonada”, sublinhou.

Em comunicado, os chineses HNA explicaram que o negócio de venda da sua participação na transportadora aérea portuguesa envolveu a venda de uma subsidiária chamada Hainan Airlines Civil Aviation, cujos únicos bens são uma participação de 20 por cento na Atlantic Gateway, consórcio que detém 45 por cento da TAP. O Estado português é dono de 50% por cento da TAP, estando os restantes 5 por cento do capital nas mãos dos trabalhadores.

A Azul foi criada pelo empresário brasileiro David Neeleman, que detém uma participação na Atlantic Gateway. O grupo HNA chegou a ser também accionista da Azul, mas vendeu essa participação em Agosto do ano passado a investidores institucionais norte-americanos.

O HNA tinha há menos de um mês aumentado de 12 por cento para 20 por cento a sua participação na Atlantic Gateway, numa altura em que já enfrentava problemas de liquidez. O grupo chinês tem vindo a alienar investimentos e a cancelar negócios, incluindo na indústria da aviação, que é o negócio fundamental da empresa.

18 Mar 2019

Anunciadas “medidas fortes” para contrariar abrandamento económico

[dropcap]O[/dropcap]primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse sexta-feira que o país vai adoptar “medidas fortes” para contrariar o abrandamento económico, sugerindo reformas orientadas para o mercado, em detrimento de mais crédito e gastos públicos deficitários.

Li, que falava numa conferência de imprensa após o encerramento da sessão anual do legislativo chinês, afirmou que Pequim vai reduzir impostos e aprovar medidas para “aumentar a vitalidade do mercado”.

“Certamente que precisamos de tomar medidas fortes para lidar com as crescentes incertezas que enfrentamos este ano”, disse.

Li Keqiang rejeitou, no entanto, uma injecção de crédito na economia ou o aumento do investimento público, afirmando que podem “levar a problemas no futuro”.

Em concreto, o primeiro-ministro apontou “medidas de flexibilização quantitativa” como de “oferta monetária” ou a “ampliação do deficit orçamentário”, visando “injectar energia nos agentes de mercado para lidar com a desaceleração económica “.

E anunciou um corte dos impostos de cerca de 2 biliões de yuans, incidindo no imposto sobre o valor acrescentado e a redução das contribuições previdenciárias, para “aliviar o fardo para as empresas”.

Tudo em ordem

Sobre a sustentabilidade desta nova política fiscal, Li afirmou que o Governo “calculou bem os números”, e explicou que o Executivo vai “reduzir o orçamento dos serviços públicos” e “usar as reservas fiscais” para enfrentar a redução nas receitas do Governo.

“Estou confiante de que a economia chinesa continuará a desempenhar um papel estabilizador na economia mundial”, afirmou.

Li Keqiang expressou confiança de que o país asiático pode atingir a meta oficial de crescimento económico para este ano, fixada entre 6% e 6,5%.

No ano passado, a economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,6%, ou seja, o ritmo mais lento em quase três décadas.

 

 

18 Mar 2019

UE |Empresas esperam que nova lei para o investimento seja respeitada

[dropcap]A[/dropcap]Câmara de Comércio da União Europeia na China disse sexta-feira esperar que a nova lei para o investimento estrangeiro, aprovada pelo legislativo chinês, seja respeitada a “todos os níveis” e em “todo o país”.

Num comunicado enviado à imprensa, o presidente da Câmara, Mats Harborn, disse que, “apesar de a lei não ter em conta todas as preocupações” da Câmara de Comércio, está “na hora de virar a página”.

Harborn reiterou que as “empresas estrangeiras querem igualdade” de tratamento e oportunidades, face aos competidores chineses, “mais do que qualquer coisa”.

No entanto, a Câmara considera “preocupante” que uma cláusula tenha sido mantida no texto final, e que “permite que questões políticas influenciem as relações entre o Estado e os investidores, reservando à China o poder de tomar medidas unilaterais contra parceiros comerciais e de investimento”.

“A sua formulação vaga aumenta ainda mais a incerteza jurídica para as empresas estrangeiras”, afirma.

“O pleno cumprimento desta lei exigirá uma monitorização exaustiva das autoridades administrativas em todos os níveis do governo e o total apoio do sistema jurídico, nos casos em que os direitos garantidos pela lei não sejam respeitados”, ressalva.

A nova regra jurídica, que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2020, estabelece ainda uma “lista negativa”, o que significa que quaisquer sectores que não sejam declarados fechados ao capital estrangeiro estão automaticamente abertos ao investimento.

Voz de acção

O regime anterior exigia que Pequim designasse um sector como “aberto ao investimento” antes que uma empresa não-chinesa pudesse participar, uma cláusula há muito criticada pelos Estados Unidos e a União Europeia.

A Câmara “reconhece que a lei desempenha um papel importante na formalização da base legal para a mudança do antigo regime de investimento”, com um novo sistema de acesso ao mercado, baseado numa lista negativa.

Este sistema inspira confiança e “proporciona maior segurança às empresas europeias”.

A organização enaltece ainda que algumas das suas preocupações tenham sido levadas em conta na versão final.

A passagem das palavras aos actos agradou também ao grupo empresarial, já que o estabelecimento num texto legal de questões “mencionadas anteriormente em discursos formais” significa que “as possibilidades de mudanças se tornaram maiores”.

A lei foi aprovada sexta-feira, no último dia da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, com o apoio de 99,5% dos cerca de 3.000 delegados.

18 Mar 2019

Espionagem | Li Keqiang nega pressão sobre empresas para cooperarem

[dropcap]O[/dropcap]primeiro-ministro da China negou sexta-feira que Pequim peça às empresas de tecnologia que cooperem com a espionagem do país, e prometeu tratamento igual para firmas estrangeiras e domésticas, numa altura de disputas comerciais com Washington.

“Não é esse o comportamento da China”, afirmou Li Keqiang, quando questionado se Pequim pede às empresas do país para espiarem países estrangeiros.

“Nós não fazemos isso e não o faremos no futuro”, garantiu.

Washington considera que a Huawei representa riscos em termos de segurança, estando por lei sujeita a cooperar com o Estado chinês.

Os EUA têm pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a gigante chinesa das telecomunicações Huawei na construção de infraestruturas para redes de Quinta Geração (5G), a Internet do futuro, acusando a empresa de estar sujeita a cooperar com os serviços de inteligência chineses.

Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei.

Pequim enfrenta ainda crescentes fricções comerciais com os Estados Unidos, que criticam frequentemente a China por transferência forçada de tecnologia, atribuição de subsídios a empresas domésticas e obstáculos regulatórios que protegem os grupos chineses da competição externa.

18 Mar 2019

APN | Xi Jinping rompe com moda e assume cabelos grisalhos

O líder da segunda economia mundial quebrou mais uma tradição do comunismo chinês e apresentou-se na Assembleia Popular Nacional sem o habitual cabelo pintado de preto. Analistas consideram que, com o novo visual, Xi pretende passar uma imagem de um homem mais perto do povo

[dropcap]O[/dropcap]Presidente chinês, Xi Jinping, um dos líderes mais fortes na história da República Popular da China, parece não ter dúvidas: é dos grisalhos que o povo gosta mais.

Perante os quase três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN), o secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), de 65 anos, assumiu esta semana os seus cabelos brancos, rompendo com mais uma tradição da política chinesa.

O cabelo impecavelmente pintado de preto é uma imagem de marca dos líderes chineses, simbolizando vitalidade e unidade entre a cúpula do poder no país.

Na simbologia do comunismo chinês, esta mudança de visual tem servido, inclusive, para enfatizar a queda em desgraça de antigos altos quadros do PCC.

O ex-chefe de Segurança da China Zhou Yongkang, por exemplo, surpreendeu ao surgir em tribunal com o cabelo totalmente branco, quando foi condenado à prisão perpétua, por corrupção, em 2015.

Mas, desde que ascendeu ao poder, há cinco anos, Xi rompeu já com várias tradições, inclusive com uma emenda constitucional que aboliu o limite de mandatos para o seu cargo, confirmando o desmantelamento do sistema de “liderança colectiva”, cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970.

Observadores consideram que a mudança de visual visa agora reforçar a sua imagem de homem do povo.

“Xi Jinping quer desmistificar essa tradição e parecer um cidadão chinês comum – um homem do povo”, explica Willy Lam, analista de política chinesa e professor na Universidade Chinesa de Hong Kong.

A força do líder

Excepto em aparições altamente coreografadas, a presença de Xi é inexistente: o líder chinês não dá conferências de imprensa, ou entrevistas, e não é interpelado por jornalistas.

Mas a propaganda chinesa difunde frequentemente imagens do Presidente chinês em espaços populares: a comer uma refeição barata, num restaurante simples, ou nos antigos bairros operários de Pequim, a desejar um feliz Ano Novo Lunar aos moradores.

A aldeia onde viveu durante a adolescência, seguindo um fluxo de jovens urbanos para o interior para “aprenderem com os camponeses”, tornou-se também um destino obrigatório para funcionários públicos chineses e os quase 90 milhões de membros do PCC.

A sua “política de frugalidade” ditou, entretanto, o fim das “extravagâncias” no seio do partido: os banquetes oficiais, outrora servidos com dez ou mais pratos regados com aguardente, consistem agora em apenas quatro pratos e uma sopa. E a mais ampla e persistente campanha anticorrupção na história da China comunista, lançada após ele ascender ao poder, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC.

No entanto, o líder chinês tem, ultimamente, enfrentado renovadas adversidades, incluindo um persistente abrandamento económico e fricções comerciais com os Estados Unidos, em parte devido à sua política externa, mais assertiva do que a dos antecessores.

“Ele deve estar sob muita pressão”, comenta Xie Li, 31 anos, que gere uma padaria em Pequim, sobre os cabelos brancos do “Tio Xi”, como os chineses habitualmente lhe chamam.

Lin Min, funcionária numa empresa de seguros, concorda: “Para um homem da idade dele, continuar a trabalhar assim, não é fácil”.

18 Mar 2019

Tribunal recusa libertar acusada de matar meio-irmão de Kim Jong-un

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal da Malásia rejeitou ontem libertar a vietnamita acusada de matar o meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un em 2017, depois de na segunda-feira ter deixado cair as acusações sobre a outra ré.

“Em relação ao pedido apresentado em 11 de Março ao Procurador-Geral, fomos instruídos a continuar o julgamento”, disse o procurador responsável por este caso, Muhammad Iskandar Ahmad, perante o tribunal de Shah Alam, perto de Kuala Lumpur.

O processo da mulher vietnamita, Doan Thi Huong, de 30 anos, está em curso no tribunal há um ano e meio, na sequência do assassínio de Kim Jong-nam, em 13 de Fevereiro de 2017, com VX, um agente neurotóxico e uma versão altamente letal do gás sarín.

Doan começou a chorar ao receber a notícia, mas disse aos jornalistas que “não estava zangada com a libertação de Siti [Aisyah]”, a outra ré, de nacionalidade indonésia e que foi também inicialmente acusada de atacar o meio-irmão do líder norte-coreano.

“Só Deus sabe que não cometemos o assassínio”, afirmou. “Eu quero que minha família reze por mim”, acrescentou.

O juiz Azmi Ariffin declarou que a vietnamita, a única a permanecer no banco dos réus, não estava “fisicamente e mentalmente” apta para continuar a audiência e adiou o julgamento para 1 de Abril.

Já o embaixador do Vietname na Malásia disse estar “muito desapontado por o tribunal não ter libertado Doan”.

“Vamos pedir à Malásia que seja justa e libertá-la o quanto antes”, adiantou à agência de notícias France-Presse.

 

Alta diplomacia

Na segunda-feira, Siti Aisyah, detida há dois anos com Doan Thi Huong sob suspeita do homicídio de Kim Jong-nam, foi libertada após os procuradores terem retirado inesperadamente a acusação de homicídio.

O juiz do Supremo Tribunal dispensou Aisyah sem absolvição, depois de os procuradores terem dito, sem avançar uma razão, que queriam retirar a acusação de homicídio contra a mulher indonésia.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros indonésio afirmou que a libertação de Aisyah se deveu ao contínuo esforço diplomático realizado ao mais alto nível e insistiu na ideia de que a indonésia foi “enganada e não teve consciência de que estava a ser manipulada pelos serviços secretos norte-coreanos”.

“Apanhadas”

O episódio fatal teve lugar num terminal de aeroporto em Kuala Lumpur. As duas mulheres alegaram que estavam convencidas de que se encontravam a participar numa brincadeira para um programa de TV.

As acusadas disseram às autoridades que toda a situação tinha sido orquestrada por um grupo de quatro homens, identificados como cidadãos norte-coreanos pela polícia malaia, que lhes pagou 80 dólares a cada uma.

De acordo com a polícia, os quatro embarcaram, na sequência do ataque, num avião com destino a Pyongyang.

Desde o primeiro momento que os serviços secretos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos atribuíram o crime a agentes norte-coreanos, mas Pyongyang argumentou que a morte foi provocada por um ataque cardíaco e acusou as autoridades da Malásia de conspirarem com os seus inimigos.

As autoridades da Malásia nunca acusaram oficialmente a Coreia do Norte e deixaram claro que não querem que o julgamento seja politizado.

Kim Jong-nam, que viajava com um passaporte com o nome de Kim Chol, ia embarcar para Macau, onde vivia exilado. Era o filho mais velho da actual geração da família governante da Coreia do Norte, vivia no exterior há anos, mas, segundo vários analistas, poderá ter sido visto como uma ameaça ao líder norte-coreano, Kim Jong-un.

 

15 Mar 2019

Imobiliário | Investimento aumenta 11,6 por cento

[dropcap]O[/dropcap]Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) anunciou esta quinta-feira que o investimento em imóveis da China cresceu 11,6 por cento em termos anuais nos primeiros dois meses deste ano. O crescimento foi maior que o de 9,5 por cento em 2018. Segundo o GNE, o investimento imobiliário total neste período chegou a 1,2 biliões de yuans, com 72,1 por cento a serem destinados ​​a edifícios residenciais. Em Janeiro e Fevereiro, o investimento em residências subiu 18 por cento em termos anuais, para 871,1 mil milhões de yuans, 4,6 pontos percentuais superiores ao ritmo de 2018. Durante o mesmo período, as construtoras imobiliárias chinesas construíram prédios num total de 6,75 mil milhões de metros quadrados em área útil, um aumento anual de 6,8 por cento.

 

15 Mar 2019

Automóveis | Vendas recuam mais de 17 por cento

[dropcap]A[/dropcap]venda de automóveis na China registou uma queda homóloga de 17,5 por cento, nos dois primeiros meses do ano, reflectindo o abrandamento na economia chinesa, numa altura de crescentes fricções comerciais com os Estados Unidos.

Segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, entre Janeiro e Fevereiro venderam-se 3,2 milhões de veículos utilitários desportivos, ‘minivans’ e ‘sedans’.

Em 2018, a venda de automóveis na China caiu 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa.

Trata-se de um retrocesso para as principais construtoras do sector, que anunciaram planos de milhares de milhões de euros, visando cumprir com as metas do Governo chinês para o desenvolvimento de veículos eléctricos.

Nos dois primeiros meses do ano, as marcas chinesas registaram uma queda de 23 por cento nas vendas, para 1,3 milhão de unidades, fixando a sua participação no mercado doméstico em 41,8 por cento, uma descida homóloga de 3 por cento.

O crescimento nas vendas de veículos puramente eléctricos e híbridos, que Pequim está a subsidiar, subiu 98,9 por cento, em relação ao ano anterior, para 148 mil unidades.

As vendas de utilitários desportivos diminuíram 18,6 por cento, para 141.000 unidades.

15 Mar 2019

Indústria | Produção recua para ritmo mais lento desde 2002

A produção industrial da China cresceu ao ritmo mais lento dos últimos 17 anos, nos meses de Janeiro e Fevereiro, acompanhando o constante abrandamento do crescimento económico   A guerra comercial com os Estados Unidos aparece como um dos factores decisivos para a mudança de ritmo

[dropcap]A[/dropcap]produção industrial da China recuou, no início deste ano, para o ritmo mais lento dos últimos 17 anos, face às disputas comerciais com os Estados Unidos e à queda na procura doméstica.

Nos dois primeiros meses do ano, aquele importante indicador da segunda maior economia mundial subiu 5,3 por cento, a aceleração mais lenta desde o início de 2002.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) da China publica os dados económicos de Janeiro e Fevereiro em conjunto, para evitar distorções resultantes das férias do Ano Novo Lunar.

No ano passado, a economia chinesa cresceu 6,6 por cento, o ritmo mais lento em quase três décadas.

A actividade económica recuou à medida que a procura doméstica caiu e o país entrou em disputas comerciais com Washington.

“Devido aos atritos comerciais, muitas fábricas apressaram-se para completar ordens de compra e venda antes do Ano Novo Lunar. Agora estão a aguardar com cautela para ver se as tarifas serão suspensas”, afirmou Lin Longpeng, analista chefe de mercado da seguradora Guotai Junan Securities, com sede em Shenzhen, no sul da China.

Nos dois primeiros meses do ano, as vendas a retalho registaram um crescimento de 8,2 por cento, face ao período homólogo, próximo do nível mais baixo dos últimos 15 anos.

O investimento em activos fixos – gastos com imobiliário, fábricas, maquinaria e obras públicas – subiu 6,1 por cento no ano até Fevereiro, em termos homólogos.

 

Da estabilidade

Em comunicado, o GNE considerou que a economia chinesa apresentou um desempenho “razoável”, revelando um impulso “em geral estável e crescente”, o que indica uma “tendência positiva gradual”.

“Em geral, a economia chinesa está a progredir bem (…), com esforços redobrados para promover um desenvolvimento de alta qualidade e implementar políticas que visam manter a estabilidade no número de postos de trabalho, sector financeiro, comércio externo e investimento”, afirmou.

15 Mar 2019

Pequim pronto a ajudar Venezuela após apagão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China afirmou ontem estar pronta para “prestar assistência técnica” à Venezuela, que sofre desde quinta-feira passada o pior apagão da sua história, no meio de uma grave crise política e social.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou que “se o governo venezuelano precisar de ajuda, a China a prestará da melhor maneira possível”.

Lu revelou que Pequim “está muito preocupado” com os apagões e expressou esperança de que a Venezuela “possa descobrir a causa desse problema e restaurar o fornecimento de electricidade e a ordem social”.

“A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela”, disse o porta-voz.

Questionado se Pequim planeia enviar “especialistas” para a Venezuela, em breve, para resolver o problema, Lu limitou-se a afirmar que “não há informações sobre o envio de especialistas”.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que o apagão se deve a um ciberataque coordenado dos Estados Unidos.

Maduro disse que iria pedir ajuda à ONU e aos seus aliados China, Cuba, Rússia e Irão, para investigar o alegado “ataque cibernético” que terá causado o apagão.

Lu não confirmou, no entanto, se acredita na versão de Maduro.

 

Fases da crise

Entretanto, o chefe do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como Presidente do país, liderou na terça-feira protestos da oposição devido à falha na energia elétrica.

Em 24 de Janeiro passado, a China expressou o seu apoio ao Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, e condenou a “intromissão nos assuntos internos” do país pelos Estados Unidos, depois de Washington ter reconhecido o líder provisório autoproclamado, Juan Guaidó.

No entanto, na semana seguinte, Pequim revelou-se menos enfático no seu apoio a Maduro, afirmando que mantém “contactos estreitos com todas as partes” envolvidas na crise política na Venezuela, “através de vários canais”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

14 Mar 2019

Petróleo | China é opção para investimento em Timor

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste recorrerá a capital chinês para desenvolver os campos petrolíferos do Greater Sunrise e projectos associados se investidores de outros países, como Austrália, EUA, Japão ou Coreia não avançarem, disse o embaixador timorense em Camberra.

Em entrevista ao Australian Financial Review, Abel Guterres disse que Timor-Leste continua confiante nas perspectivas de desenvolvimento do Sunrise, nomeadamente o projecto de um gasoduto até ao sul do país.

“Se os nossos amigos norte-americanos, australianos, japoneses e coreanos não avançarem, então, não temos escolha: os chineses têm capital”, disse.

“Há capital: é uma questão de como lidamos com as questões que existem para construir a confiança dos investidores”, sublinhou.

A entrevista surgiu dias antes de Timor-Leste concretizar a compra por 650 milhões de dólares de uma participação maioritária de 56,6 por cento no consórcio dos poços petrolíferos Greater Sunrise, no mar de Timor.

Esses fundos sairão do Fundo Petrolífero (FP) aos quais, como explicou à Lusa esta semana o presidente e director executivo da Timor Gap, Francisco Monteiro, Timor-Leste quer evitar recorrer para financiar os custos de capital até 12 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto.

Quando a produção começar espera-se que garanta um retorno financeiro que pode alcançar os 28 mil milhões de dólares, explicou o responsável.

“A nossa estimativa conservadora é de que pelo menos 28 mil milhões entrarão no FP do Greater Sunrise, sem contar outros benefícios económicos como empregos criados, por isto ocorrer em Timor-Leste”, disse.

14 Mar 2019

Taiwan |China compara resistência a tentativa de bloquear carro com um braço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem que tentar travar a China de integrar Taiwan no território é como “esticar um braço para bloquear um carro”, numa altura de renovadas tensões entre o continente e a ilha.

O comunicado, emitido pelo porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, An Fengshan, surge após a líder taiwanesa, Tsai Ing-wen, anunciar medidas que visam contrariar os planos chineses de reunificação de Taiwan, segundo a fórmula “um país, dois sistemas”.

An acusou Tsai de prejudicar as relações entre os dois lados e de usar o bem-estar do povo taiwanês como uma “ficha de póquer”, em prol de vitórias eleitorais.

As medidas de Tsai “vão contra os interesses e o bem-estar dos nossos compatriotas de Taiwan” e “visam bloquear o progresso dos compatriotas de ambos os lados”, disse.

“No fundo, está a esticar um braço para bloquear um carro”, acrescentou, usando uma expressão chinesa para descrever uma acção fútil.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência, foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano.

 

Ser positivo

Numa reunião sobre segurança nacional, na segunda-feira, Tsai disse que as relações com a China devem ser “vistas de forma positiva”, mas “apenas quando os princípios de igualdade e dignidade forem salvaguardados”, afirmou a agência Central de Notícias de Taiwan.

As instituições legais e políticas de Taiwan precisam de ser fortalecidas e a capacidade militar da ilha reforçada, inclusive através de aumentos orçamentais, enquanto a competitividade económica e uma maior aproximação à comunidade internacional devem ser impulsionadas, defendeu Tsai.

“Enquanto estivermos unidos, a soberania nacional, a liberdade e a democracia não serão corroídas, e o [princípio] ‘um país, dois sistemas’ não se tornará o futuro de Taiwan”, acrescentou.

A China cortou os contactos com o governo de Tsai, pouco após a sua eleição, e implementou uma estratégia para reduzir o seu apoio entre os eleitores da ilha.

Isto inclui incentivos para os taiwaneses trabalharem na China, apelando especialmente aos jovens e trabalhadores do sector tecnológico, frustrados pelo pequeno mercado taiwanês e pelos salários estagnados.

Pequim tem também isolado Taiwan: nos últimos três anos, cinco países cortaram relações diplomáticas com Taipé, que tem agora apenas 17 aliados diplomáticos.

14 Mar 2019

Economia | Lei que vai regular investimentos estrangeiros não irá afectar Macau

A Assembleia Popular Nacional vai aprovar legislação destinada a regular o investimento estrangeiro na China. O novo regime jurídico faz parte de um pacote de medidas destinadas a apaziguar as disputas que levaram à guerra comercial com os Estados Unidos. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau clarificou que a legislação não irá alterar o estatuto legal dos investimentos das regiões administrativas especiais

[dropcap]N[/dropcap]a manhã de segunda-feira, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, negociava ao telefone com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Pequim as conversas incidiam sobre a nova legislação que irá regular o investimento estrangeiro na China.

De acordo com a agenda da Assembleia Popular Nacional (APN), a quarta sessão plenária está marcada para a manhã de sexta-feira, onde se votará a Lei de Investimento Estrangeiro, diploma que tem motivado apreensão entre empresários e representantes de associações comerciais, em especial em Hong Kong.

Na semana passada, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, mencionou que a legislação se destina a “promover o investimento externo, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros na nova era e promover um ambiente de mercado onde capital estrangeiro e doméstico joguem com as mesmas regras”. As declarações de Wang foram vistas por analistas políticos como uma forma de apaziguar o discurso de parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Europeia, que há muito se queixam de dificuldades no acesso aos mercados chineses, desigualdades competitivas, fracas protecções em termos de propriedade intelectual e transferência obrigatória de tecnologia para aceder à segunda maior economia mundial.

Porém, a iniciativa legislativa motivou alguma preocupação entre os sectores empresariais das regiões administrativas especiais, com algumas vozes a exigir detalhes sobre o que iria mudar. É de salientar, que o novo regime jurídico irá revogar as “três leis do capital estrangeiro, que entraram em vigor em 1979, 1988 e 1990.

A clarificação chegou por intermédio de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. “A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau”, revelou. Na sequência destas consultas, Zhang confirmou que a nova lei não irá alterar o estatuto legal dos investimentos de Macau, Hong Kong e Taiwan, que vão continuar a ser considerados estrangeiros. Desde que se discute a redação desta lei, esta foi a primeira vez que um oficial de Pequim veio apaziguar os receios dos investidores de Macau e Hong Kong.

 

CEPA na mesma

Zhang Xiaoming referiu ainda que a novidade legislativa implicou análises às consequências para os segundos sistemas. “Depois de repetidos estudos, decidimos especificar dois pontos nas regras a implementar: os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan podem ter como referência a lei do investimento estrangeiro e para matérias já reguladas por outras normas, essas normas continuam a ter de ser seguidas”, esclareceu. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado mencionou ainda que o novo regime jurídico será complementado por documentos suplementares que o Governo Central irá publicar depois da aprovação da nova lei.

Os esclarecimentos surgiram depois de uma reunião da delegação da província de Guangdong na Assembleia Popular Nacional, com Zhang a salientar ainda que os investidores de Macau e Hong Kong têm sido beneficiados por um estatuto especial ao abrigo dos Acordos de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau e Hong Kong (CEPA na sigla em inglês).

Aliás, o Comité Legislativo da ANP emitiu um comunicado onde refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas específicas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan”.

 

Para Trump ver

A nova legislação, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020, é vista como a resposta de Pequim às exigências de Donald Trump para que termine a obrigatoriedade de transferência de tecnologia de empresas norte-americanas que queiram entrar no mercado chinês. Como tal, a lei do investimento estrangeiro obriga funcionários públicos chineses a respeitarem a confidencialidade de informação comercialmente sensível providenciada por empresas estrangeiras. No fundo, os oficiais que publiquem, ou transmitam, informação comercial a empresas chinesas, arriscam penalizações administrativas e criminais.

Outra novidade do novo esboço do diploma é o alargamento do seu escopo aos serviços, quando na versão antiga apenas incidia no comércio de produtos. Além da legislação que regula investimentos estrangeiros na China, outra das medidas há muito exigidas por parte dos parceiros comerciais de Pequim é a reforma das políticas sobre empresas estatais e a forma como têm capacidade para distorcer o equilíbrio dos mercados.

A realidade é que a guerra comercial não fez baixas apenas nos mercados. Também a percepção dos dois países foi afectada pela escalada de tarifas, em especial entre a opinião pública norte-americana. Uma sondagem da Gallup indica que mais de metade dos americanos encaram o crescimento económico chinês como uma “ameaça crítica” aos Estados Unidos. Outra conclusão é que apenas 41 por cento tem uma visão favorável da China, número que representa uma queda de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado e o mais baixo desde que a Gallup lançou o inquérito global anual há sete anos.

 

Acordo ou não

Entretanto, as negociações entre Pequim e Washington prosseguem no sentido de acertar detalhes para um acordo, segundo declarações prestadas por Robert Lighthizer, representante da Casa Branca para o comércio externo, a um comité do Senado norte-americano. Lighthizer referiu que o processo se encontra “nas semanas finais antes de haver um acordo”, acrescentando não estar a fazer uma previsão.

“Ainda há assuntos muito importantes por resolver, problemas que, se não forem solucionados de forma benéfica para os Estados Unidos, impedem que haja um acordo”, referiu o negociador norte-americano que adiantou que o compromisso será extenso também em volume (entre 110 e 120 páginas).

Apresentado como um gesto de boa-vontade durante o período de conversações, os Estados Unidos atrasaram o aumento de tarifas de 10 para 25 por cento referentes a produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares, algo que estava anteriormente agendado para 1 de Março.

Do lado de Pequim, além dos incentivos domésticos para que se chegue a um acordo, existem também pressões para que o compromisso não represente uma capitulação chinesa face às exigências de Washington.

Do outro lado da barricada, um estudo realizado por uma equipa de economistas das universidades de Berkeley, Columbia, Yale e UCLA concluiu que a guerra comercial custou no ano passado 7,8 mil milhões de dólares no PIB norte-americano. O estudo, intitulado “O retorno do protecionismo”, argumenta que as guerras comerciais movidas por Donald Trump contra países como a China acabam por ser tiros no pé, prejudicando a economia norte-americana apesar das promessas de defesa de empregos e propriedade intelectual.

14 Mar 2019

Pequim diz que campos no Xinjiang vão desaparecer quando deixarem de ser necessários

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governador da região chinesa do Xinjiang, afirmou ontem que os campos de internamento de membros de uma minoria de origem muçulmana, que designou de centros de treino vocacional, vão “desaparecer gradualmente”, quando a sociedade deixar de precisar deles.

Pequim enfrenta crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure em centros de doutrinação política na região do Xinjiang, no extremo noroeste do país.

Antigos detidos revelaram que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), num reminiscente da Revolução Cultural (1966-1976), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong.

O Governo chinês, que primeiro negou a existência destes campos, afirmou, entretanto, tratar-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade.

Em conferência de imprensa, Shohrat Zakir recusou revelar o número do que designou como “estagiários”, mas disse serem bem menos do que um milhão.

Zakir afirmou que os campos não visam nenhuma fé, mas confirmou que ali são proibidas actividades religiosas.

Ex-detidos afirmam que a esmagadora maioria são muçulmanos.

“Garantimos plenamente a liberdade religiosa”, incluindo o desejo de “estagiários” muçulmanos de comerem alimentos ‘halal’, disse.

 

Mão de ferro

Como os seus antecessores, Zakir é do grupo étnico uigure, credibilizando as reivindicações do Governo de que Xinjiang é uma região autónoma.

No entanto, o verdadeiro poder de decisão é detido pelo secretário local do Partido Comunista.

O actual secretário, Chen Quanguo, é conhecido pelas políticas duras que promulgou anteriormente, enquanto ocupou o mesmo cargo no Tibete, outra região chinesa vulnerável ao separatismo.

Desde que, em 2016, foi transferido para o Xinjiang, a região converteu-se num estado policial, com pontos de controlo policial e câmaras de circuito fechado, equipadas com reconhecimento facial, a tornarem-se omnipresentes.

Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria Han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

13 Mar 2019