Pequim e Luanda vão acabar com dupla tributação nas transacções comerciais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola e China Pequim e Luanda vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transacções comerciais durante a visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, efectua hoje e amanhã a Pequim, anunciou ontem fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República de Angola indicou que os dois países deverão assinar um conjunto de acordos bilaterais, mas não adiantou quais, desconhecendo-se o ponto de situação das negociações para um novo pacote de empréstimo chinês avaliado em 11.700 milhões de dólares.

Segundo a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, João Lourenço tem na agenda desta terça-feira, primeiro dia, encontros com Xi Jinping e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, bem como com outros altos dirigentes governamentais.

João Lourenço, que deixou Luanda no sábado, é acompanhado por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social, e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

Na delegação estão também os ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, das Finanças, Archer Mangueira, Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, e Energia e Águas, João Baptista Borges.

Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recursos financeiros e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.

9 Out 2018

Álcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado

O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência.

Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas.

“O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.”

Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”.

O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas.

Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.”

Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.”

Empurrados pela economia

O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016.

A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”.

O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo.

“A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.”

Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.”

Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.”

Bebidas ilegais

Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento.

A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.”

O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.”

No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido.

“Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se.

Publicidade sem controlo

As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais.

“A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.”

Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas.

No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação.

O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas.

“Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.

9 Out 2018

Investimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ cai 24% até Agosto e o de origem turca mais que duplica

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] investimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ caiu 24% entre Janeiro e Agosto em termos homólogos, para 194,3 milhões de euros, enquanto o de origem turca mais que duplicou para 69,4 milhões de euros.

De acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos primeiros oito meses do ano foram atribuídos 348 autorizações de residência para atividade de investimento (ARI) a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 194,3 milhões de euros, uma redução de 24% face a igual período de 2017.

Nos primeiros oito meses do ano passado, foram concedidos 450 vistos ‘gold’ a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 256,5 milhões de euros.

A China, a par do Brasil, África do Sul, Rússia e Turquia, é uma das cinco nacionalidades com maior expressividade no âmbito da concessão de vistos ‘dourados’, como também são conhecidos estes instrumentos de captação de investimento.

O investimento turco em Portugal tem vindo a aumentar, tendo o valor mais do que duplicado (148%) nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2017, para 69,4 milhões de euros (129 ARI).

No caso do Brasil, até Agosto foram concedidos 108 ARI, num total de 86,7 milhões de euros, menos 41,8% que um ano antes.

O investimento proveniente de África do Sul recuou 47% para 22,8 milhões de euros, tendo sido concedidos 41 ARI.

Também o investimento oriundo da Rússia recuou até agosto – redução de 202% -, para 20,3 milhões de euros e 32 ARI.

No ano passado, o número de ARI atribuídos a cidadãos de nacionalidade russa tinha sido igual – 32 -, mas o valor do investimento superior (28 milhões de euros).

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ subiu 33% em agosto, face a igual período de 2017, para 45,7 milhões de euros e aumentou 75% face a julho.

Em termos acumulados – desde que os vistos ‘gold’ começaram a ser atribuídos, em 08 de outubro de 2012, até agosto último –, o investimento total captado ascende a 3.967.108.844,37 euros, dos quais 370.144.760,19 euros por via da transferência de capital e 3.596.964.084,18 euros pela aquisição de bens imóveis.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.498 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 945 em 2018.

Em termos acumulados, foram concedidos 6.141 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 345 por transferência de capital, e 12 pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.936 até Agosto), seguida do Brasil (581), África do Sul (259), Turquia (236) e Rússia (227).

8 Out 2018

Diplomacia | Pompeo diz que houve “progressos” com Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, disse ontem que houve “progressos” na reunião que teve com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, em Pyongyang, para acelerar a desnuclearização.

Mike Pompeo falava já em Seul, no âmbito de uma visita que está a realizar à Ásia e que deverá, igualmente, levá-lo ao Japão e à China.

“Fizemos uma boa viagem para Pyongyang para nos encontramos com o presidente Kim”, declarou Mike Pompeo na rede social Twitter, depois de se ter encontrado com o líder norte-coreano durante quase duas horas.

“Continuamos a progredir em relação aos acordos obtidos na cimeira de Singapura, em Junho último, entre Kim Jong Un e o presidente norte-americano, Donald Trump”, acrescentou, agradecendo depois ao dirigente por o terem recebido, bem como à sua equipa.

Esta é a quarta viagem do secretário de Estado norte-americano à Coreia do Norte enquanto parece tomar forma um acordo entre os dois países.

Ao falar para o chefe da diplomacia norte-americana, através de um intérprete, Kim Jong Un disse ter-se tratado de “um bom encontro”, segundo escreve a agência de notícias AFP.

“Tratou-se de um bom encontro que promete um bom futuro (…) para os dois países”, frisou.

Pontos de vista

Numa visita anterior, realizada em Julho, Mike Pompeo também considerara ter havido progressos nas negociações com a Coreia do Norte, em contraste com as declarações de Pyongyang, que denunciou os “métodos criminosos” dos norte-americanos, acusando-os de exigirem o desarmamento unilateral da Coreia do Norte sem qualquer concessão.

Também um responsável norte-americano considerou a visita de ontem melhor do que a última, não deixando, porém, de referir que “o caminho ainda será longo”.

Sem que se conhecesse o conteúdo das reuniões, Mike Pompeo referira, na sua conta no Twitter, que visava “honrar os compromissos” assumidos anteriormente pelos dirigentes dos dois países.

No avião para Tóquio, Mike Pompeo explicara aos jornalistas que o objetivo do encontro era “construir confiança suficiente” para a Coreia do Norte avançar em direção à paz.

“E também organizaremos a próxima reunião”, referiu, defendendo a necessidade de desenvolver esforços no sentido de fixarem data e local para o próximo encontro.

Até ao momento, nenhum Presidente norte-americano visitou a Coreia do Norte, um país que, segundo os defensores dos Direitos Humanos, continua a ser um dos mais repressivos do mundo.

Donald Trump cancelou uma visita do chefe da diplomacia dos EUA a Pyongyang por ter considerado os progressos nas negociações insuficientes, mas, em Setembro, afirmou ter-se “apaixonado” pelo dirigente norte-coreano.

Washington e Pyongyang mantiveram a importância do acordo de Singapura, enquanto os Estados Unidos defendem a manutenção das sanções se a Coreia não proceder à “desnuclearização total e completamente verificada”.

A visita do diplomata norte-americano a Tóquio no sábado visava tranquilizar o aliado japonês e incluí-lo no processo de negociações.

O Japão defende que a Coreia do Norte seja tratada de forma dura e insiste na continuação da pressão sobre este país, embora, em Setembro, o primeiro-ministro japonês tenha mostrado abertura para se encontrar com Kim Jong-un.

8 Out 2018

Interpol | À procura de presidente na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng, presidente na China daquela organização policial internacional, que inclui 192 países membros. A organização policial, com base em Lyon (França), informou sábado ter solicitado, através de canais oficiais, informações às autoridades da China sobre a “situação do presidente da Interpol”. “A secretaria-geral aguarda com expectativa uma resposta oficial das autoridades da China sobre as preocupações com o bem-estar do presidente”, lê-se na nota divulgada no site da organização. A mulher de Meng referiu ter perdido o contacto com o marido, desde que este deixou a cidade francesa no final de Setembro rumo à China. Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.

8 Out 2018

Imprensa | Hong Kong à defesa por recusar renovar visto a jornalista

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap] ictor Mallet, de 58 anos, e vice-presidente do Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong, que acolheu uma palestra  de  Andy Chan, activista pró-independência do território, viu negada a renovação do seu visto. Representantes americanos e britânicos criticam em uníssono a decisão. O Governo local defende-se alegando que ninguém pode interferir nas resoluções das autoridades da RAEHK

O Governo de Hong Kong defendeu-se ontem das críticas recebidas por parte do Reino Unido e dos EUA depois das autoridades do território terem recusado renovar o visto de trabalho de um jornalista do Financial Times.

“Nenhum país estrangeiro tem o direito de interferir nas decisões tomadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre questões de vistos”, afirmaram as autoridades, citadas pela agência de notícias estatal Xinhua.

Hong Kong respondeu assim às críticas dos Reino Unido e dos EUA, que exigiram “explicações urgentes” às autoridades daquele território.

“Pedimos ao governo de Hong Kong que dê uma explicação urgente”, apontou o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, em comunicado, no sábado.

“O alto grau de autonomia e liberdade de imprensa de Hong Kong está no centro do seu estilo de vida e deve ser plenamente respeitado”, acrescentaram as autoridades.

O consulado dos Estados Unidos em Hong Kong descreveu a medida tomada contra o jornalista Victor Mallet como “particularmente preocupante”.

O Financial Times revelou na sexta-feira que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho a Victor Mallet, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência daquele território.

Clube de combate

Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência.

O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão.

Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente.

O partido foi ilegalizado a 24 de Setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu.

Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África.

8 Out 2018

Angola | PR na China a negociar empréstimos de 10 mil milhões  de euros

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap] oão Lourenço regressa a Pequim para negociar um pacote de novos empréstimos que visam financiar projectos que vão do novo Aeroporto, à marginal de Corimba, em Luanda, ou ainda a construção da base da Academia Naval, em Kalunga

O Presidente angolano, João Lourenço, efectua esta terça e quarta-feira uma visita de Estado à China, onde esteve há cerca de mês e meio, enquanto tenta fechar empréstimos de Pequim avaliados em cerca de 10.000 milhões de euros.

O montante em negociação junto de parceiros internacionais (China e Europa), segundo noticiou a Lusa em Maio último, citando fonte governamental, poderá ascender a de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento para projectos no país. Contudo, a maior parte será oriunda de instituições bancárias chinesas.

Cerca de 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, João Lourenço regressa assim ao país, enquanto tenta chegar a um acordo nas negociações que decorrem há vários meses.

A 1 deste mês, fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo da China, com quem esteve reunido a 4 de Setembro passado, à margem da cimeira, em que manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chinesas na produção de bens de amplo consumo.

Em Setembro, durante a estada em Pequim, o Presidente angolano adiantou que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objectivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de Setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.

“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projectos em África, mas uma das contrapartidas é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

Obras gerais

A Lusa noticiou em Maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projectos no país, a maior parte junto de instituições da China.

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está actualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (China EximBank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares.

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

8 Out 2018

China é a melhor parceira que Angola pode ter nesta fase, diz economista 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] economista angolano Manuel Alves da Rocha defende que a China, na atual fase de crise económica em Angola, é o “melhor parceiro que o país pode ter”, por não seguir os condicionalismos económicos impostos, por exemplo, pela Europa.

Numa entrevista à agência Lusa, em Luanda, o também investigador e professor da Universidade Católica de Angola, de 71 anos, salientou que a cooperação com o Ocidente, nomeadamente financeira, foi sempre toldada por condicionalismos do ponto de vista político, aspetos que, realçou, “a China não coloca”.

“Tenho tido uma apreciação relativamente crítica sobre a ligação à China. Mas, nesta fase, não só para Angola, mas também para África – a China tem muito dinheiro, sobretudo nas linhas de crédito, nos financiamentos e, eventualmente, no investimento privado chinês em Angola – é a melhor parceira que Angola pode ter”, disse.

“Há condicionalismos que muitos países europeus colocam nas linhas de crédito e nos financiamentos que concedem. São sempre com alguma condicionalidade política: Há uns resultados preliminares da estratégia de João Lourenço nos domínios da transparência e do combate à corrupção e isso pode ser bom”, acrescentou o também diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica, orgão criado em 2002.

Alves da Rocha lembrou que a China é o maior credor de Angola e que, atualmente, tem em cima da mesa a negociação de mais uma linha de crédito – que ronda os 10 mil milhões de euros -, razão que leva, de novo, o Presidente angolano, João Lourenço, a Pequim, depois da presença em setembro na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África.

O economista angolano, no entanto, não isenta de críticas a cooperação financeira chinesa e muito menos a definição, escolha e implementação de projetos financiados pela linha de crédito da China, “que não tem sido a melhor”.

“Temos problemas em várias vias rodoviárias, construídas com base nos créditos da China, que já estão a ser reconstruídas seis, sete ou oito anos depois, quando estas infraestruturas têm uma vida económica média útil de 20, 25 ou 30 anos. Significa que estamos a duplicar investimentos públicos, estamos a diminuir a sua rendibilidade económica e social e a criar mais dívida, a aumentar a dívida externa do país”, criticou.

Para Alves da Rocha, porém, a “culpa” é também de Angola, que não fez uma fiscalização correta, permitindo que a escolha das empresas que devem executar as obras seja feita pela China – “temos obras chinesas de fraca qualidade, mas temos obras chinesas de elevada qualidade”.

“Tem de haver aqui um espaço de negociação para tornar os financiamentos chineses mais úteis e, do ponto de vista económico, mais rentáveis”, sugeriu, lembrando que o Governo do Presidente angolano tem, pelo meio, “muitos desafios” pela frente.

Questionado pela Lusa sobre quais os principais desafios, Alves da Rocha salientou três, que passam por questões políticas, económicas e financeiras.

“Tem, em primeiro lugar, uma questão política. Não sei se a sua eleição política, com a sua eleição para a liderança do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no Congresso Extraordinário, a 08 de setembro], acabará por organizar um partido mais unido e unificado, de modo a que tenha uma participação na condução dos destinos do país”, referiu.

Como segundo desafio, acrescentou, João Lourenço tem um problema económico -“não vejo como vai ser ultrapassado” -, uma vez que Angola vive, desde 2009, problemas de consolidação do crescimento económico.

“2009 foi o início de um período em que a dinâmica de crescimento de Angola diminuiu significativamente, comparado com o período que se costuma chamar a ‘mini idade de ouro do crescimento económico de Angola’ e, consultando o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN – 2018/2022), tenho algumas reservas sobre se de facto se será o instrumento ou abordagem para se ultrapassar os problemas económicos”, questionou.

“O PDN conta com nove eixos estratégicos de desenvolvimento, em que cada eixo tem uma série de políticas para serem executadas. Cada política tem uma série de objetivos e há um conjunto variado de ações, ou seja, trata-se de um PDN cujos resultados ficam quem das nossas expectativas. Tanta política, tantos eixos estratégicos para, no fim, para Angola rubricar uma taxa média anual do crescimento do PIB até 2022 de 3%”, criticou.

Sublinhando desconhecer “quanto vai tudo custar”, Alves da Rocha lembrou que a implementação de um plano “tem custos diretos para o governo e custos de oportunidade para a economia”.

Em terceiro lugar há o problema financeiro, pois Angola “está com dificuldades financeiras a vários níveis”.

“O país, a própria economia, tem problemas de divisas, as finanças públicas têm problemas de receitas. Apesar do preço do petróleo estar a aumentar, há aqui um problema de ligação às quantidades produzidas. Pode ser que esta situação se venha a alterar a partir de 2020 ou 2021, quando os engulhos sobre a produção serão resolvidos. Mas, até lá, o problema permanece. Temos tentado resolver o problema financeiro, o problema dos défices, através de empréstimos, nomeadamente externos, desta maneira”, disse.

“São muitos desafios, mas creio que João Lourenço contará, não sei se durante todo o tempo da sua legislatura, com o apoio do partido e o apoio das organizações da sociedade civil, que veem João Lourenço como uma esperança de mudança, de colocar o país nos trilhos corretos”, concluiu.

Natural de Malanje, onde nasceu a 26 de agosto de 1957, Manuel José Alves da Rocha é professor Associado da Universidade Católica de Angola, onde leciona as cadeiras de Finanças Públicas e Integração Económica.

Alves da Rocha é escritor assíduo de artigos de opinião em alguns órgãos de comunicação social angolanos e estrangeiros e autor de cerca de duas dezenas de livros sobre a temática direta ou indiretamente associada à vida económica em Angola.

O economista é ainda membro da Academia de Ciências de Lisboa (Académico Correspondente), da Sociedade de Geografia de Lisboa, do Senado da Universidade Católica de Angola, da Ordem dos Economistas Portugueses, da Associação Angolana de Economistas, da Canadian Association of African Studies (desde 1998), entre outros.

7 Out 2018

Famoso mercado de peixe de Tóquio muda de sítio ao fim de 80 anos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] famoso mercado de peixe de Tsukiji, a funcionar há 80 anos no centro da capital japonesa, fechou ontem as portas para se mudar para Toyosu, uma antiga fábrica de gás, na baía de Tóquio.

Após anos de adiamentos, a mudança do mercado de Tsukiji, que recebia diariamente cerca de 40 mil visitantes, desencadeou grande descontentamento, na maioria dos casos devido ao encerramento de um espaço que é considerado um dos ícones da cidade.

Situado em Toyosu, a 2,3 quilómetros de distância de Tsukiji, o novo mercado abastecedor, orçado em 4,3 mil milhões de euros, vai abrir na próxima quinta-feira, apesar das críticas de muitos trabalhadores sobre contaminação, inconveniência e falta de segurança daquele espaço.

“Se o novo local fosse melhor, não teria qualquer problema em mudar”, disse Tai Yamaguchi, cuja família é proprietária da empresa Hitoku Shoten desde 1964.

Líder de um grupo de 30 mulheres de famílias proprietárias de lojas em Tsukiji, Yamaguchi, de 75 anos, opõe-se à mudança, que afirmou ter sido mal gerida pelas autoridades por não terem sido devidamente ouvidas as pessoas diretamente afetadas.

Tsukiji tinha mais de 500 grossistas com vários milhares de trabalhadores, num espaço labiríntico onde largas dezenas de triciclos elétricos circulavam incessantemente entre bancas de peixe e hortaliças, onde as vendas diárias atingiam uma média de 12 milhões de euros.

Diariamente, às primeiras horas da madrugada, o mercado animava-se para os leilões de atuns e outros peixes, aos quais podiam assistir 120 espetadores, normalmente turistas. Tsukiji abastecia os restaurantes mais caros e os supermercados de Tóquio desde 1935, mas as origens do mercado remontam há quase um século.

Os opositores da mudança receiam que os turistas não visitem Toyosu por ser menos central e se assemelhar a uma enorme fábrica moderna, sem as características emblemáticas de Tsukiji.

Makoto Nakazawa, de 54 anos, trabalhador em Tsukiji há mais de 30 anos, afirmou não gostar do novo espaço onde vai passar a trabalhar e acrescentou estar zangado por as autoridades terem decidido fechar um mercado que “alimentou Tóquio durante décadas”.

Para Nakazawa, Tsukiji “é especial e um lugar de diversidade, onde se podiam ver atores de teatro de vanguarda a cruzarem-se com antigos condenados”.

Alguns dos pequenos restaurantes centenários, cafés, lojas de chá, gelados, omeletas, facas e loiças vão continuar no mesmo local.

A mudança esteve prevista para novembro de 2016, mas foi adiada pela governadora de Tóquio, Yurilo Koike, na sequência de uma inspeção a Toyosu, onde foram encontrados vestígios de arsénico e outros contaminantes nas águas e solos.

“A segurança está garantida”, declarou Koike, na recente cerimónia oficial de abertura do novo mercado abastecedor, referindo-se à aplicação de uma nova camada de cimento no pavimento e à instalação de bombas de água mais potentes.

O futuro a longo prazo de Tsukiji está por decidir. Para já, os 230 mil metros quadrados de terreno vão ser transformados num gigantesco parque de estacionamento para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020.

Parque de diversões, casino, centro comercial, entre outras, são algumas das ideias para o sítio, localizado na baixa de Tóquio, lado a lado com Ginza, uma das zonas mais exclusivas da cidade.

Ao argumento da administração municipal de Tóquio sobre a necessidade de um espaço mais moderno e eficiente, os trabalhadores contrapõem que Tsukiji é uma obra de arte em constante transformação ao longo dos anos.

7 Out 2018

Financial Times afirma que Hong Kong recusou renovar visto a editor

[dropcap]O[/dropcap] Financial Times revela hoje que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho de um editor do jornal, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência do território.

“As autoridades de Hong Kong rejeitaram o pedido de renovação do visto de trabalho de Victor Mallet, editor do serviço Ásia do Financial Times”, disse uma porta-voz do jornal a partir da sede em Londres.

“Esta é a primeira vez que temos esta situação em Hong Kong, e não recebemos qualquer justificação para a rejeição” da renovação do visto, indicou. O departamento de Imigração da antiga colónia britânica escusou-se a comentar o caso.

Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência.

O partido foi ilegalizado a 24 de setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu.

O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão.

Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente.

Maya Wang, da organização não-governamental Human Rights Watch, afirmou, em comunicado, que a rejeição do visto de trabalho para Mallet era “chocante e sem precedentes”, mostrando uma intolerância crescente relativamente a opiniões divergentes das autoridades.

Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África. O HM tentou obter um esclarecimento junto do jornalista, que não quis prestar comentários. Victor Mallet foi um dos convidados da última edição do festival literário Rota das Letras.

Em declarações à Macau News Agency, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), disse que a não renovação do visto a Victor Mallet constitui um “sinal preocupante”.

“Lamentamos esta decisão, sendo um sinal preocupante. Victor Mallet foi convidado do Festival Rota das Letras em Março para um workshop, a que a AIPIM se associou, onde partilhou com jornalistas locais a sua valiosa experiência. É um nome grande do jornalismo, especialmente na Ásia, que infelizmente se vê forçado a sair de Hong Kong”, disse José Carlos Matias.

5 Out 2018

Representantes da Coreia do Sul visitam Pyongyang

Uma comissão sul-coreana com mais de 160 membros está desde ontem em Pyongyang para celebrar o histórico encontro dos dois líderes coreanos em 2017

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap] ma delegação da Coreia do Sul iniciou ontem uma visita de três dias a Pyongyang para comemorar a histórica cimeira realizada entre os dois vizinhos em 2017, em mais um passo de reaproximação dos dois países.

A delegação sul-coreana é chefiada pelo ministro da Unificação da Coreia do Sul, Cho Myoung-gyon e é composta por cerca de 160 pessoas. Na sexta-feira, a delegação vai participar na cerimónia de comemoração da segunda cimeira da história entre os dois países, onde o ex-líder da Coreia do Norte, Kim Jong-il, recebeu o Presidente sul-coreano Roh Moo-hyun.

É esperado ainda que o ministro da Unificação da Coreia do Sul tenha um encontro com o seu homólogo norte-coreano, para discutirem a implementação do acordo assinado entre os dois países em meados de Setembro.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assinaram em meados de Setembro uma declaração conjunta, que poderá ser importante para o futuro diálogo sobre a desnuclearização da península, entre Pyongyang e Washington.

Durante a cimeira, que durou três dias, os ministros da Defesa das duas Coreias, que tecnicamente continuam em guerra, assinaram ainda um histórico acordo militar, que reduz a possibilidade de se produzirem choques fronteiriços entre os respectivos exércitos.

Na declaração conjunta, Kim jong-un prometeu visitar Seul “num futuro próximo”, o que a acontecer tornará Kim no primeiro líder norte-coreano a visitar a capital da Coreia do Sul desde que a península foi dividida em Norte e Sul no final da Segunda Guerra Mundial, em 1945.

O falecido pai de Kim, Kim Jong-il, prometeu fazê-lo quando líderes sul-coreanos o visitaram em Pyongyang, em 2000 e 2007, mas a viagem a Seul nunca aconteceu.

Amigo americano

No próximo domingo é a vez do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, deslocar-se Pyongyang e encontrar-se com o líder Kim Jong-un para tentar acelerar o processo de desnuclearização do regime de Pyongyang.

Pyongyang já advertiu Washington que uma eventual declaração de fim da Guerra da Coreia não pode ser moeda de troca nas negociações sobre desnuclearização, mas o fim das sanções ao país poderá ser um passo nesse sentido.

Se Washington pretende progressos na desnuclearização norte-coreana deve suspender as sanções, declarou na terça-feira a agência de notícias norte-coreana.

Os Estados Unidos recusaram categoricamente até agora qualquer alívio das sanções internacionais. Washington quer primeiro ver o fim da desnuclearização da península e que esta seja verificada de forma independente.

A Guerra da Coreia (1950-53) terminou com a assinatura de um armistício, mas nunca foi assinado um tratado de paz, por isso os dois países continuam tecnicamente em guerra.

5 Out 2018

Interesse da China por África despertou as outras potências

Ahmed Ouyahia, de visita a Lisboa para participar na V Cimeira Luso-Argelina, salientou o papel da China no desenvolvimento económico do continente africano.

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro argelino afirmou ontem, em Lisboa, que o interesse da China por África criou “dinâmica económica” e despertou o interesse da Europa e de outros continentes para uma região anteriormente pouco apelativa.

A China já tem uma presença “substancial” na Argélia, em sectores como a construção e o desenvolvimento económico e o país magrebino é signatário do memorando de entendimento relativo à nova Rota da Seda, a ambiciosa iniciativa chinesa de infraestruturas de transportes para facilitar o comércio entre Ásia, Europa e África, lançada pelo Presidente Xi Jinping.

“Pensamos que a África ganhou muito com isto. Antes dos chineses terem chegado, com a sua ajuda, o seu interesse pelas matérias-primas (…) muitas outras regiões desenvolvidas do mundo olhavam para África com pouco interesse”, disse, em entrevista à Lusa, Ahmed Ouyahia, que ontem visitou Portugal, no âmbito da V Cimeira Luso-Argelina.

“No nosso caso, somos um país possuidor de alguns recursos próprios como o petróleo, os chineses têm vindo trabalhar, fazemos contratos e pagamos no fim. Noutros países africanos, têm ajudado África a desenvolver-se com recurso ao crédito e comprando matérias primas. Desde que a China esta cá [África], criou uma dinâmica, importante para este continente e para o resto do mundo”, sublinhou o governante argelino.

Bons parceiros

A China apoiou a revolução argelina contra a França, da qual resultou, há 56 anos, a independência da Argélia, e é actualmente o seu principal parceiro económico.

A cooperação económica, concretizada em 13 acordos em diversas áreas, foi um dos principais temas do encontro que Ahmed Ouyahia teve ontem com o seu homólogo António Costa, mas os dois governos comprometeram-se também a reforçar a cooperação policial e aprofundar os mecanismos de prevenção e combate à criminalidade organizada e terrorismo.

“Uma ameaça que existe em todos os países”, lembrou o primeiro-ministro argelino, mas que “a Argélia praticamente conseguiu acabar” após 15 anos de luta.

Questionado sobre as migrações, outro tema que tem dominado a agenda política europeia, disse que Portugal e Argélia têm uma visão convergente sobre o assunto.

“O problema não é levantar muros, é de gerir e resolver as suas razões [das migrações]”, salientou o primeiro-ministro argelino, acrescentando que o tema do desenvolvimento tem estado ausente na análise deste problema.

5 Out 2018

Japão | Visita de Pompeo a Pyongyang vai acelerar desnuclearização

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]secretário de Estado norte-americano desloca-se pela primeira vez a  Pyonyang após a cimeira de Junho entre Kim Jong-un e Donald Trump. Tóquio espera que a visita de Mike Pompeo traga avanços significativos ao processo de desnuclearização norte-coreano

O Governo japonês disse ontem acreditar que a próxima visita a Pyongyang do secretário de Estado norte-americano vai permitir avançar para uma “completa e rápida desnuclearização da península coreana”.

Na terça-feira, Washington anunciou o encontro de domingo entre Mike Pompeo e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Antes, o secretário de Estado norte-americano vai manter um encontro, em Tóquio, com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

“Esperamos que a Coreia do Norte cumpra a completa e rápida desnuclearização da península coreana”, disse o porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga, quando questionado em conferência de imprensa sobre a viagem de Pompeo à região.

Suga disse que os Governos do Japão e dos Estados Unidos trocaram “opiniões a diferentes níveis” sobre o assunto, mas a intenção é coordenar “ainda mais de perto” as medidas que podem ser adoptadas sobre a desnuclearização da península.

Esta é a quarta visita de Pompeo a Pyonyang, mas também a primeira desde Junho passado, após a cimeira histórica em Singapura entre Kim Jong-un e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O objectivo da viagem é preparar o terreno para a segunda cimeira entre Trump e Kim, embora ainda não tenha sido avançada uma data ou um possível local. Na semana passada, Trump afirmou que a cimeira vai realizar-se “em breve”.

Além de Tóquio e Pyongyang, Pompeo desloca-se posteriormente à Coreia do Sul e à China para se reunir com as autoridades dos dois países.

Nova era

Na terça-feira, a agência oficial norte-coreana KCNA insistiu na necessidade dos Estados Unidos e da Coreia do Norte assinarem um tratado de paz que ponha formalmente fim à Guerra da Coreia (1950-1953), que terminou com a assinatura de um armistício.

“É natural que a Coreia do Norte e os Estados Unidos ponham fim às relações beligerantes, de acordo com a aspiração mútua de estabelecer novas relações bilaterais, em conformidade com a declaração conjunta de 12 de Junho”, lê-se no comentário da KCNA.

“Mas se os Estados Unidos não querem o fim da guerra, a República Democrática Popular da Coreia [RPDC, nome oficial da Coreia do Norte] também não irá procurá-lo, acrescentou.

4 Out 2018

Economia | Diálogo com EUA pode avançar na reunião do G-20

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]assessor económico da Casa Branca, Lawrence Kudlow, disse esta terça-feira que as negociações comerciais entre os EUA e a China poderão ser retomadas quando os decisores das políticas económicas se reunirem em Buenos Aires em Dezembro para a reunião do G-20.

Kudlow, director do Conselho Económico Nacional, disse numa conferência da indústria de valores imobiliários em Washington que não existe nenhum plano formal para retomar as negociações, mas que as autoridades americanas estão prontas para negociar enquanto as conversas forem sérias.

“A grande esperança aqui é que a China se sente à mesa e comece a jogar de acordo com as regras”, disse, acrescentando que até agora as conversações “têm sido insatisfatórias do nosso ponto de vista”.

A China cancelou negociações comerciais com os EUA que estavam agendadas para o fim de Setembro, após uma recente escalada nas tensões comerciais. No mês passado, o presidente americano, Donald Trump, anunciou novas tarifas sobre 200 mil milhões de dólares em importações chinesas, levando Pequim a retaliar com taxas sobre 60 mil milhões em produtos americanos. Trump prometeu aumentar ainda mais a pressão sobre a China, cobrando tarifas de mais 257 mil milhões de dólares em produtos chineses. Kudlow disse que as autoridades dos EUA continuam preocupadas com uma série de barreiras comerciais na China, incluindo tarifas, exigências de propriedade conjunta para empresas americanas e “o roubo de propriedade intelectual”.

Sobre o recém-anunciado acordo comercial entre os EUA, o Canadá e o México, Kudlow disse que o acordo permitirá que os três países apresentem uma “frente única” contra práticas comerciais desleais.

4 Out 2018

Evasão fiscal | Vedeta do cinema chinês multada em 110 milhões de euros

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]estrela do cinema chinês Fan Bingbing, desaparecida há vários meses, foi condenada a pagar o equivalente a mais de 110 milhões de euros por evasão fiscal, anunciaram ontem as autoridades fiscais do país.

De acordo com a agência de notícias Xinhua, a actriz de 36 anos começou a ser investigada pelas autoridades em Junho, depois de ter sido acusada nas redes sociais de evasão fiscal por meio de fraudes contratuais.

Desde então, a actriz mais bem paga da China, segundo a revista Forbes, desapareceu do radar do público e das redes sociais, onde era conhecida pela sua participação activa.

Para evitar uma acção judicial, a actriz, juntamente com as empresas que gere, deverá devolver à administração tributária chinesa um total de 883 milhões de yuans em impostos e multas.

As autoridades tributárias disseram que, durante a investigação, o agente de Fan, de sobrenome Mou, obstruiu o processo ao exortar funcionários a esconderem e a destruírem materiais contabilísticos das empresas.

Manobras de Maio

Os problemas de Fan Bingbing começaram em Maio, quando um ex-apresentador chinês publicou na internet documentos que provavam as alegadas evasões fiscais da actriz.

De acordo com os documentos, a actriz terá recebido oficialmente 10 milhões de yuans por quatro dias de trabalho e 50 milhões de yuans não declarados.

O caso revelou um suposto sistema de “contratos duplos”: um destinado a ser apresentado ao fisco, com um valor baixo, e outro escondido, com o valor real auferido.

As autoridades chinesas estenderam entretanto as investigações a toda a indústria do entretenimento.

Segundo a revista Forbes, Fan Bingbing foi a celebridade chinesa mais bem paga em 2007, com receitas de 300 milhões de yuans.

Fan Bingbing é uma das actrizes de cinema e televisão chinesas mais conhecida, tendo desempenhado o papel de super-heroína no filme de Hollywood “X Men: Dias de um Futuro Esquecido”.

4 Out 2018

Mulher do ex-PM da Malásia detida em caso de corrupção

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mulher do antigo primeiro-ministro da Malásia Najib Razak foi hoje detida no âmbito de um caso de corrupção que envolve um fundo de investimento público e que já levou à detenção do marido, anunciou a agência anti-corrupção.

Segundo um comunicado da agência, citado pelos media locais, Rosmah Mansor foi detida após ser interrogada pela terceira vez por alegado desvio de dinheiro do fundo estatal 1Malaysia Development Berhad (1MDB) para as contas bancárias privadas do casal.

O ex-primeiro-ministro Najib, 65 anos e que esteve no poder entre 2009 e 2018, foi também hoje foi também hoje ouvido pela polícia.

Najib saiu na sexta-feira em liberdade condicional após ser detido a 19 de setembro no quadro da investigação sobre o escândalo financeiro da 1MDB e a alegada transferência de 681 milhões de dólares para a sua conta pessoal.

Nessa altura, declarou-se inocente em relação a todas as 25 acusações com que foi confrontado – quatro por corrupção e 21 por branqueamento.

Espera-se que o ex-primeiro-ministro receba novas acusações, que se somarão às 32 que já acumulou no caso do 1MDB, fundo que o próprio criou em 2009 e presidiu até 2016.

O escândalo e as suspeitas de desvio de grandes somas daquele fundo de investimento pelo ex-primeiro-ministro e aliados desempenharam um papel chave na derrota nas eleições de maio da coligação dirigida por Najib face à aliança do primeiro-ministro Mahathir Mohamad.

O novo Governo anunciou que pretendia recuperar os fundos desviados da 1MDB, criada em 2009 por Najib para promover o desenvolvimento económico do país.

Desde que deixou a chefia do Governo, Najib já foi detido duas vezes e depois libertado sob fiança, acusado de vários crimes ligados ao presumível desvio de cerca de 10 milhões de dólares de uma antiga entidade do fundo 1MDB.

O Departamento de Justiça norte-americano, que procura recuperar bens adquiridos ilegalmente, calcula que 4,5 mil milhões de dólares foram desviados daquele fundo.

3 Out 2018

Austrália avança com três milhões de euros de ajuda humanitária à Indonésia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo australiano ofereceu 3,1 milhões de euros de ajuda humanitária à Indonésia, na sequência do sismo e do tsunami que atingiram a ilha de Celebes na sexta-feira, causando mais de 1.200 mortos.

Em declarações à emissora ABC, a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, explicou que os fundos destinam-se aos cuidados de saúde de emergência durante o período inicial de 21 dias.

O carregamento, de garrafas de água, artigos de higiene e geradores, entre outros, encontra-se na Austrália e será transportado para a zona do desastre, disse Payne.

Além disso, cerca de 50 profissionais médicos vão deslocar-se para a Indonésia para ajudar na resposta à catástrofe, que também causou cerca de 800 feridos, mais de 61.000 deslocados e graves danos nas infraestruturas.

“Trabalharemos de perto com o Governo indonésio para garantir que este apoio é altamente direcionado e corresponde às necessidades” do país, disse Payne.

Na terça-feira, as autoridades indonésias elevaram para 1.234 o número de vítimas mortais do terramoto de magnitude 7,5 e posterior tsunami que atingiram a ilha de Celebes na passada sexta-feira.

A Indonésia assenta sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma zona de grande atividade sísmica e vulcânica onde, em cada ano, se registam cerca de sete mil terramotos, a maioria moderados.

Entre 29 de junho e 19 de agosto, pelo menos 557 pessoas morreram e quase 400.000 ficaram deslocadas devido a quatro terramotos de magnitudes compreendidas entre 6,3 e 6,9, que sacudiram a ilha indonésia de Lombok.

3 Out 2018

Pyongyang diz que fim da Guerra da Coreia não é moeda de troca para desnuclearização

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]yongyang advertiu ontem Washington que uma eventual declaração de fim da Guerra da Coreia não pode ser moeda de troca nas negociações sobre desnuclearização, mas o fim das sanções ao país poderá ser um passo nesse sentido.

A agência de notícias oficial norte-coreana emitiu um comunicado mencionando que Pyongyang tomou medidas significativas para acabar com as relações hostis entre os dois países, mas que os EUA estão a “tentar subjugar” o país através de sanções.

Se Washington pretende progressos na desnuclearização norte-coreana deve suspender as sanções, lê-se no comunicado.

Os Estados Unidos recusaram categoricamente até agora qualquer alívio das sanções internacionais. Washington quer primeiro ver o fim da desnuclearização da península e que esta seja verificada de forma independente.

Uma eventual declaração de fim da Guerra da Coreia “nunca pode ser uma moeda de troca para a República Popular Democrática da Coreia se desnuclearizar”, disse a agência norte-coreana.

Rigor americano

A Guerra da Coreia (1950-53) terminou com a assinatura de um armistício, mas nunca foi assinado um tratado de paz, por isso os dois países continuam tecnicamente em guerra.

Na semana passada, numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada à questão nuclear norte-coreana, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, apelou à comunidade internacional para uma aplicação “rigorosa” das sanções contra a Coreia do Norte “até que a desnuclearização esteja concluída e totalmente verificada”.

Em 12 de Junho deste ano, o Presidente dos Estados Unidos e o líder norte-coreano reuniram-se em Singapura numa cimeira de contornos históricos. Esta reunião entre Trump e Kim foi a primeira entre líderes destes dois países após quase 70 anos.

Contudo, as negociações entre Washington e Pyongyang têm sido complicadas e ambos os lados não têm conseguido chegar a acordo sobre a desnuclearização da Coreia do Norte.

3 Out 2018

Navio chinês força contratorpedeiro dos EUA a alterar trajectória

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Marinha norte-americana disse que, no domingo, um navio de guerra chinês no mar do Sul da China aproximou-se “perigosamente” de um contratorpedeiro dos Estados Unidos, forçando-o a mudar a trajectória.

De acordo com o porta-voz da Frota do Pacífico dos EUA, durante uma operação da marinha, no arquipélago Spratly (arquipélago desabitado no Mar do Sul da China, com mais de 750 recifes, ilhéus, atóis e ilhas) um navio chinês “aproximou-se a 45 jardas (41 metros)” do contratorpedeiro e convidou-o “a deixar a área”.

Uma manobra “agressiva (…) perigosa e pouco profissional”, disse o porta-voz, acrescentando que o navio norte-americano foi forçado a “manobrar para evitar uma colisão”.

Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China, apesar das reivindicações dos países vizinhos. Nos últimos anos, construiu sete recifes em ilhas artificiais, capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos. As novas ilhas ficam próximas de ilhas ocupadas pelo Vietname, Filipinas e Taiwan.

Malásia e o Brunei são outros dos países que disputam a jurisdição sobre ilhas e recifes, ricos em pesca e potenciais depósitos de combustíveis fósseis.

A China acusa os EUA, que regularmente patrulham as águas com meios aéreos, porta-aviões e outros navios de guerra, de se intrometerem numa disputa que é puramente asiática.

Este mar estratégico, por onde passam anualmente cerca de cinco biliões de dólares em mercadorias, terá vastas reservas de gás e petróleo.

Em Agosto, a cadeia de televisão norte-americana CNN informou que as forças armadas chinesas repetidamente advertiram um avião da Marinha dos EUA que voava perto de algumas destas novas ilhas para “sair imediatamente e manter-se afastado para evitar qualquer mal-entendido”.

3 Out 2018

Presidente angolano regressa este mês à China para visita oficial de dois dias

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente angolano, João Lourenço, vai visitar oficialmente a China a 09 e 10 deste mês, quase 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, disse à Lusa fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo menos pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, indicando que só na terça-feira ficarão definidos os restantes pormenores.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo chinês, Xi Jinping, com quem já esteve reunido a 04 de setembro passado, à margem daquela cimeira.

No encontro de então, João Lourenço manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chineses na produção de bens de amplo consumo.

O Presidente angolano adiantou também que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objetivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.

“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projetos em África, mas uma das contrapartidas, tal como definiu Xi Jinping, é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

A Lusa noticiou em maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições da China.

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está atualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (CHEXIM Bank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares.

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

2 Out 2018

Primeiro-ministro japonês faz mudanças no Governo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, reformulou hoje o seu gabinete depois da sua reeleição como presidente do partido, mantendo postos diplomáticos e económicos, numa altura em que Japão enfrenta duras negociações comerciais com os EUA.

Abe manteve os ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Economia e do Comércio, mas mudou o ministro da Defesa.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, foi reeleito em 20 de setembro como presidente do Partido Liberal Democrático (PLD), abrindo caminho para mais um mandato de três anos à frente do Governo nipónico.

O Estados Unidos da América e o Japão concordaram, na semana passada, em iniciar negociações para um novo acordo comercial, afirmou o Presidente norte-americano, Donald Trump, depois de uma reunião com o primeiro-ministro japonês.

“Nós estamos de acordo em lançar as negociações comerciais entre os Estados Unidos e o Japão”, disse Donald Trump, numa declaração à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

2 Out 2018

Dois sismos registados esta madrugada no sul da Indonésia

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois sismos de magnitude 5,9 e 6 atingiram hoje, no espaço de meia hora, a ilha de Sumba, sul da indonésia, indicou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O primeiro sismo foi registado às 06:59 com uma profundidade de 10 km e a cerca de 40 km de Sumba, onde vivem 750.000 pessoas. De acordo com o USGS, o segundo sismo de magnitude 6 aconteceu 15 minutos depois, na mesma área, a uma profundidade de 30 km.

A ilha de Sumba está localizada a 1.600 km ao sul da ilha de Celebes, onde na sexta-feira depois de um sismo de magnitude 7,5 seguido de tsunami morreram pelo menos 844 pessoas.

A Indonésia assenta sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma zona de grande atividade sísmica e vulcânica onde, em cada ano, se registam cerca de 7.000 terramotos, a maioria moderados.

Entre 29 de junho e 19 de agosto, pelo menos 557 pessoas morreram e quase 400.000 ficaram deslocadas devido a quatro terramotos de magnitudes compreendidas entre 6,3 e 6,9, que sacudiram a ilha indonésia de Lombok.

2 Out 2018

ONU calcula que 191 mil pessoas precisam de ajuda urgente após sismo e tsunami na Indonésia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ONU calcula que 191 mil pessoas na Indonésia precisam de ajuda humanitária urgente após o sismo e o tsunami que afectaram na sexta-feira a ilha indonésia de Celebes, foi ontem divulgado.

A estimativa foi ontem avançada pelo Gabinete da ONU para a Coordenação das Questões Humanitárias (OCHA), no mesmo dia em que as autoridades locais elevaram para 844 o número de mortos em resultados da catástrofe natural que atingiu sobretudo a costa oeste da ilha de Celebes.

O mais recente balanço oficial também dá conta de 59 mil deslocados.

De acordo com a avaliação da estrutura da ONU, entre as pessoas que precisam de ajuda urgente constam cerca de 46 mil crianças e 14 mil idosos, grupos da população classificados como mais vulneráveis, que vivem longe dos centros urbanos.

O governo indonésio tem concentrado os esforços de busca e de assistência nos centros urbanos.

Segundo o relato das agências internacionais, voluntários começaram hoje a enterrar muitas das vítimas mortais desta catástrofe natural numa grande vala comum.

A União Europeia (UE) anunciou no domingo que vai avançar com 1,5 milhões de euros para prestar ajuda humanitária de emergência às vítimas do sismo e do tsunami que afetaram a ilha de Celebes.

A ajuda do bloco comunitário vai servir para “fornecer bens essenciais como comida, abrigos, água, produtos médicos e de saúde”, referiu o comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, o cipriota Christos Stylianides, citado num comunicado divulgado no domingo.

A par desta ajuda, a Comissão Europeia enviou um perito para coordenar as equipas de resgate da UE destacadas no terreno e ativou o serviço de emergência do satélite comunitário Copérnico para criar mapas das zonas afetadas.

A cidade costeira de Palu, localidade com cerca de 350.000 habitantes na costa oeste de Celebes, foi particularmente afetada por esta catástrofe.

A maioria das vítimas registou-se nesta cidade, que fica a 78 quilómetros do epicentro do sismo de magnitude 7,5 na escala de Richter que, na sexta-feira, atingiu a ilha indonésia de Celebes.

O forte tremor de terra foi seguido por réplicas e por um tsunami com ondas que, segundo as agências internacionais, chegaram a atingir os seis metros de altura.

2 Out 2018

Mercado de trabalho da língua portuguesa está a aumentar na Ásia, dizem professores 

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rofessores de português na Ásia afirmaram que a procura da língua portuguesa está a aumentar devido às oportunidades crescentes no mercado de trabalho local.

“Muitos alunos escolheram o português porque agora têm um mercado de trabalho com grande procura pelas pessoas que falam português e chinês”, disse à Lusa a professora de português da Universidade de Pequim Li Jie, à margem da quarta edição do Encontro de Rede de Ensino de Língua Portuguesa.

A professora da Universidade de Pequim argumentou ainda que “há cada vez mais intercâmbios comerciais e culturais entre a China e os países lusófonos”.

Também a professora do Departamento de português na Universidade de Hanói seguiu a mesma tónica: “há cada vez mais emprego através do português, porque há cada vez mais empresas das Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que querem investir no Vietname e também há cada vez mais turistas que querem visitar o Vietname”, defendeu Tran Thi Hai Yen.

A quarta edição do Encontro de Rede de Ensino de Língua Portuguesa reuniu em Macau, no Instituto do Português do Oriente (IPOR), cerca de 40 docentes provenientes de instituições de ensino superior da China (Pequim, Xangai, Cantão, Jilin e Sichuan), da Tailândia (Banguecoque), do Vietname (Hanói), da Austrália (Sydney), de Timor-Leste e também de Portugal.

A coordenadora do Centro de Língua Portuguesa do IPOR, Clara Oliveira, afirmou à Lusa que tem existido um crescimento notório na aprendizagem do português como língua estrangeira e que este encontro serve como “um momento de reflexão entre todos os professores de língua estrangeiras” destas regiões do globo.

“Na República Popular da China, em termos de instituições de ensino superior, nos últimos cinco anos passaram de 10 para 32”, explicou Clara Oliveira.

Para a professora da Universidade de Pequim, estes encontros entre os docentes são fundamentais pois são uma oportunidade de trocar “ideias e opiniões sobre o ensino e aprendizagem do português para os aprendentes asiáticos”.

“Este encontro é muito importante para nós e para mim é uma muito boa inspiração (…) tenho aprendido muito com as experiências dos restantes colegas”, acrescentou Tran Thi Hai Yen.

O encontro decorreu sob a forma de oficinas, de maneira a acentuar uma vertente prática e aplicada, através da promoção de espaços de partilha de experiências e de reflexões em torno de abordagens ao ensino de português como língua estrangeira.

2 Out 2018