Hoje Macau China / ÁsiaEstudo mostra que opiniões negativas sobre a China aumentaram nos países democráticos [dropcap]U[/dropcap]m inquérito, divulgado na terça-feira, mostrou um aumento acentuado de percepções negativas sobre a China em vários países democráticos, sobretudo na Austrália e no Reino Unido. A pesquisa do Pew Research Centre foi realizada numa altura em que o país asiático está envolvido em várias disputas comerciais e diplomáticas, motivadas em parte por uma abordagem diplomática mais assertiva. O inquérito, que abrangeu 14 países democráticos com economias desenvolvidas, mostrou que a maioria das pessoas tem uma visão desfavorável sobre a China. A pesquisa foi realizada entre 10 de junho e 03 de agosto, por via telefónica, junto de 14.276 adultos. Na Austrália, 81% das pessoas disseram ter uma visão desfavorável da China, segundo a pesquisa, um aumento de 24% em relação ao ano passado. Este aumento corresponde à tensão nas relações bilaterais, depois de Camberra ter apelado para uma investigação internacional sobre as origens do novo coronavírus responsável pela covid-19. A China retaliou com a suspensão das importações de carne bovina australiana, aumento das taxas alfandegárias sobre a cevada importada da Austrália e uma investigação ‘antidumping’ sobre as importações de vinho australiano. Outros países mostraram uma tendência semelhante: no Reino Unido, 74% dos inquiridos têm uma visão desfavorável em relação à China, um aumento de 19%, em relação ao ano passado; 71% na Alemanha (mais 15%); e 73% nos Estados Unidos (mais 13%). Os 14 países abrangidos pela pesquisa são Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia, Reino Unido, Austrália, Japão e Coreia do Sul. A margem de erro da pesquisa variou entre 3,1%, na Coreia do Sul, e 4,2% na Bélgica. Na maioria dos países, a população com níveis de rendimentos mais elevados altos era tão propensa quanto aqueles com níveis de rendimento mais baixos a ter opiniões negativas sobre a China. As opiniões negativas também ocorreram em todos os níveis de educação. Em nove dos países pesquisados – Espanha, Alemanha, Canadá, Países Baixos, Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Suécia e Austrália – as opiniões negativas atingiram o nível mais alto em 12 ou mais anos, segundo a Pew Research Center. Muitos países democráticos condenaram a China no início deste ano, quando Pequim aprovou uma nova lei de segurança nacional em Hong Kong que, segundo os críticos, infringe os direitos prometidos à antiga colónia britânica quando retornou à soberana chinesa. Um dos factores mais importantes em relação à reputação da China no exterior é o novo coronavírus. O vírus surgiu no final do ano passado na cidade chinesa de Wuhan (centro) e desde então espalhou-se pelo mundo. A China foi criticada por não ter sido suficientemente rápida na resposta inicial e por tentar encobrir os primeiros relatos sobre a doença. Uma média de 61% dos inquiridos nos 14 países tinha uma visão negativa sobre a forma como a China lidou com o coronavírus SARS-CoV-2. Aqueles que disseram que a China não geriu bem a pandemia mostraram mais probabilidades de ver o país sob uma luz negativa. Os cidadãos dos países pesquisados também indicaram não confiar no Presidente chinês, Xi Jinping: uma média de 78% disse não confiar nele na gestão de assuntos internacionais.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente das Filipinas afirma já ter suspeitado de homicídios extrajudiciais na guerra anti-droga [dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou que, tal como os seus críticos, também suspeitou da ocorrência de homicídios extrajudiciais durante a campanha anti-droga, que causou milhares de mortos no país. Em declarações transmitidas na segunda-feira pela televisão, Rodrigo Duterte disse ter procurado investigar a origem daqueles assassínios e de ter sido informado que muitas vezes os traficantes são abatidos por grupos rivais ou por tentarem fugir com o dinheiro do tráfico. Mais de 5.800 suspeitos foram mortos e 256 mil detidos desde que Duterte chegou ao poder em meados de 2016. Grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que muitos homicídios servem para eliminar supostos traficantes. O chefe de Estado e a polícia afirmaram que, na maioria dos casos, os suspeitos são abatidos quando tentam ripostar. Governos ocidentais pediram uma investigação independente aos homicídios, que continuaram durante a pandemia da covid-19, mas Duterte considerou estes pedidos uma interferência nos assuntos internos do país. Para o Presidente das Filipinas, “está em curso uma guerra” e “não se consegue travar os homicídios, dos traficantes e dos soldados e da polícia”. Um procurador do Tribunal Penal Internacional examinou as acusações de crimes contra a humanidade em relação aos homicídios durante a campanha antidroga de Duterte, mas ainda não indicou se existem provas suficientes para abrir um inquérito formal. Duterte ordenou hoje a destruição de grandes volumes de droga confiscada ao longo de uma semana, para impedir a venda dos estupefacientes apreendidos por polícias, como aconteceu já em casos passados. Só uma pequena quantidade é mantida como prova dos casos de tráfico, indicou o Presidente filipino, manifestando esperança de que os tribunais autorizem esta medida. Duterte acrescentou que pretende inspecionar as drogas confiscadas e armazenadas. “Porque temos de suportar a responsabilidade de manter contrabando ou mercadorias que podem ser roubadas, usadas e recicladas?”, questionou. “Por causa da grande quantidade de ‘shabu’ que não conseguimos vigiar diariamente, mesmo que só desapareça uma colher, o Governo será o culpado”, disse. ‘Shabu’ é a designação local de metanfetamina, um estimulante proibido e muito traficado nas Filipinas. Desde que começou a campanha antidroga em 2016, mais de sete mil quilogramas de metanfetamina, com um valor nas ruas de 53 mil milhões de pesos, foram apreendidos, juntamente com quantidades mais pequenas de cocaína, marijuana e drogas de festas, disseram responsáveis. A advogada dos direitos humanos Edre Olaila afirmou que as declarações de Duterte destinam-se a desviar a atenção do público do fracasso da campanha do Presidente para acabar com os problemas de droga no país e da injustiça da morte de milhares de alegados suspeitos, na sua maioria pobres. “É um outra dessas mensagens populistas que esconde o fracasso de uma campanha sangrenta contra as drogas”, afirmou a advogada filipina.
Hoje Macau China / ÁsiaEm Tóquio, secretário de Estado dos EUA denuncia “actividades dissimuladas” da China [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano denunciou hoje “as actividades dissimuladas” da China, durante um encontro, em Tóquio, com os homólogos australiano, indiano e japonês, para mostrar uma frente unida perante o gigante asiático. Mike Pompeo e a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, manifestaram “preocupações partilhadas sobre as actividades dissimuladas” da China na região do Indo-Pacífico, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano. A visita de Pompeo ao Japão foi mantida apesar da pandemia da covid-19 e do contágio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de parte dos conselheiros da Casa Branca. Devido a esta situação, Pompeo anulou, no último momento, duas escalas, na Coreia do Sul e na Mongólia. Mas a reunião em Tóquio do “Quad”, grupo estratégico informal que integra Estados Unidos, Austrália, Índia e Japão, foi mantida na agenda. A deslocação ao Japão é também a primeira de um responsável norte-americano desde a nomeação, em meados do mês passado, do novo primeiro-ministro nipónico, Yoshihide Suga. Suga e Pompeo têm agendada uma reunião durante o dia. “Na primeira declaração depois de assumir as novas funções, Suga descreveu a região livre e aberta do Indo-Pacífico como ‘a base a paz e da estabilidade regionais’. “Estou totalmente de acordo”, declarou Pompeo. “Acrescentaria apenas que a pedra angular desta base é a relação americana-japonesa e a segurança e a prosperidade que ela traz aos nossos povos”, disse, antes de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Toshimitsu Motegi. A constituição do “Quad”, formado pela primeira vez em 2019, em Nova Iorque, foi fortemente apoiada pelo ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, do qual Suga era um fiel conselheiro. Mas a razão de ser deste grupo parece ser, por enquanto, essencialmente simbólica. Antes de partir para Tóquio, Pompeo afirmou esperar “alguns anúncios importantes” no final destes encontros quadrilaterais, mas precisou que só seriam feitos após o regresso dos ministros aos países e a consulta dos respetivos dirigentes. O objetivo das principais democracias da região é intensificar a cooperação perante uma China cada vez mais poderosa e ambiciosa. Pompeo e a administração Trump opõem-se a Pequim em questões de segurança, de comércio e de tecnologias. As relações de Nova Deli e Camberra com Pequim também conheceram uma forte deterioração nos últimos meses. Em contrapartida, para Tóquio, trata-se de um exercício de equilíbrio, com Suga preocupado com a China, tal como Abe antes dele. Na segunda-feira, o primeiro-ministro japonês sublinhou a intenção de promover o “Quad”, e ao mesmo tempo construir “relações estáveis com os países vizinhos, incluindo a Rússia e a China”. Pompeo, Motegi, Payne e o chefe da diplomacia indiana, Subrahmanyam Jaishankar, vão também abordar a pandemia da covid-19, a segurança marítima e a cibersegurança, indicou um diplomata japonês.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Kim Jong-un lança campanha de 80 dias para relançar economia [dropcap]O[/dropcap] dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, ordenou uma campanha de 80 dias para relançar a economia, antes de um congresso extraordinário do partido no poder, em janeiro, foi hoje noticiado. A decisão, anunciada pelo meios de comunicação oficiais, foi tomada durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores e surgiu na sequência de inundações recentes e num contexto de pandemia da covid-19, que contribuíram para enfraquecer ainda mais a economia já em crise do isolado país. As campanhas de mobilização de massas, para exigir aos norte-coreanos que façam horas extraordinárias e assumam novas tarefas, são frequentes na Coreia do Norte, antes de grandes eventos. Em coreano são chamadas de “batalhas”, termo usado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, de acordo com uma terminologia bélica usada por Pyongyang. Mas, na versão em inglês, a agência usou “campanha”, mais diplomático. “Alcançámos proezas históricas graças aos nossos duros esforços, ultrapassando este ano com coragem provas e dificuldades de uma gravidade sem precedentes, mas não devemos descansar à sombra dos nossos louros”, afirmou a KCNA. “Sempre fomos confrontados com desafios que não podem ser negligenciados e temos numerosos objetivos a alcançar este ano”, insistiu. A participação nestas “batalhas” esgotantes é vigiada e usada como um meio de medir a lealdade da população ao regime. As anteriores foram denunciadas por grupos de defesa dos direitos humanos e para estes trata-se de trabalho forçado. O partido deve apresentar um plano destinado a dinamizar a economia no congresso extraordinário de janeiro, o primeiro a ser organizado em cinco anos. O país sofre de uma má gestão crónica da economia e o anterior plano foi discretamente abandonado no início deste ano. Em agosto, uma sessão plenária do Partido dos Trabalhadores reconheceu que “os objetivos para melhorar a economia do país estavam seriamente atrasados”. A Coreia do Norte foi também duramente atingida pelas sanções internacionais destinadas a obrigar Pyongyang a renunciar aos programas nuclear e balístico, que conheceram um rápido avanço sob a direção de Kim. Especialistas disseram esperar que o país anuncie, no sábado, as medidas de aplicação destes novos programas, por ocasião do 75.º aniversário do Partido dos Trabalhadores.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Mãe de Tsz Lun Kok pede ajuda ao Consulado português A mãe do jovem com nacionalidade portuguesa detido, juntamente com outros 11 activistas, desde 23 de Agosto, foi até ao Consulado de Portugal em Hong Kong pedir ajuda, mas saiu de lá sem qualquer resposta. Tsz Lun Kok está isolado em Shenzhen há 37 dias, sem contacto da família nem advogado [dropcap]A[/dropcap] mãe do estudante com passaporte português detido em Shenzhen, na China, pediu ajuda ao Consulado de Portugal em Hong Kong, mas não teve resposta, disse ontem à Lusa o advogado do jovem. “A mãe foi ontem [segunda-feira] ao Consulado de Portugal em Sheung Wan, em Hong Kong, pedir ajuda, foi lá pessoalmente, e não teve resposta”, contou à Lusa o advogado do estudante naquele território, que pediu para não ser identificado. Tsz Lun Kok, que enfrenta acusações relacionadas com os protestos pró-democracia em Hong Kong no ano passado, foi detido pela guarda costeira chinesa em 23 de Agosto, com mais 11 activistas, quando tentavam chegar por mar a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo. Desde então, nenhum dos 12 detidos pôde contactar com a família, tendo-lhes sido também negado acesso a advogados mandatados pelos familiares. Em alguns casos, os advogados foram alvo de ameaças por parte das autoridades chinesas, que alegaram que já teriam sido nomeados advogados oficiosos pelo Estado chinês. Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Apesar disso, o advogado do jovem de 19 anos disse ontem à Lusa que o Consulado continua sem informações sobre o detido. “Ele está isolado há 37 dias, sem contacto da família nem advogado”, recordou o jurista, que questionou várias vezes o Consulado, nomeadamente sobre se as autoridades consulares já tentaram visitá-lo no Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, a 50 km de Hong Kong, onde está detido. Na semana passada, o Consulado tê-lo-á informado apenas, num e-mail enviado na terça-feira, de que tem “vindo a prosseguir os contactos com as autoridades competentes”, mas que “uma resposta ainda está pendente”, acrescentando que “a única informação [de que o posto consular dispõe] é a veiculada pelas autoridades públicas de Hong Kong”. “Basicamente, até agora, só sabem o que o público sabe em Hong Kong”, lamentou o advogado, considerando “inaceitável” que as autoridades consulares ainda não tenham visitado o detido, com nacionalidade portuguesa e chinesa. Pressão internacional Na segunda-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch apelou às autoridades portuguesas para que visitem o estudante universitário, recordando que o direito internacional permite essa intervenção. “A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, instou a ONG, em comunicado. A Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do detido, em 11 de Setembro, mas não obteve resposta. Em novas questões enviadas ontem ao gabinete de Augusto Santos Silva, a Lusa perguntou que diligências foram feitas para garantir o acesso do detido a um advogado e se as autoridades consulares tentaram visitá-lo, mas voltou a não obter resposta. O advogado em Hong Kong do estudante com passaporte português disse à Lusa em 4 de Setembro, quando tinham passado 12 dias desde a detenção, que as autoridades chinesas recusaram o acesso ao advogado mandatado pela família no continente chinês, alegando que “a investigação do caso não [estava] concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”. Um segundo advogado foi igualmente levado a abandonar o caso, devido a alegadas pressões das autoridades chinesas, indicou no domingo a rádio pública RTHK. Lei e desordem O jovem com passaporte português tinha sido detido em 18 de Novembro, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de Junho, levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Hoje Macau China / ÁsiaProibidas manifestações do dia 1 de Outubro em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong proibiram hoje um grupo de activistas pela democracia de realizar uma manifestação no dia 1 de Outubro, aniversário da fundação da República Popular da China. Na China, o dia é feriado e marcado pelas celebrações cuidadosamente coreografadas, mas em Hong Kong tornou-se um dia de preocupação face ao aumento do controlo de Pequim sobre o território. “A polícia opôs-se à manifestação sob o pretexto da saúde pública, segurança e proteção dos direitos de liberdade das pessoas”, disse hoje o chefe da polícia aos jornalistas. O pedido de autorização para a manifestação foi feito pela Frente Cívica de Direitos Humanos (CHRF), que organizou os principais protestos pró-democracia no ano passado, para exigir a libertação de um grupo de 12 habitantes de Hong Kong detidos na China. A polícia de Hong Kong vai mobilizar-se a 1 de Outubro, com pelo menos 3.000 polícias disponíveis no caso de uma manifestação, afirmou uma fonte policial, que pediu anonimato, à agência francesa France-Presse. Desde o início do ano, os protestos foram quase impossíveis de realizar em Hong Kong, já que a polícia recusou todos os pedidos de autorização, citando a proibição de qualquer reunião de mais de quatro pessoas dentro das medidas na luta contra a covid-19. Desde junho, a nova lei de segurança adoptada em Hong Kong permite que as autoridades criminalizem a expressão de certas opiniões. Durante as raras manifestações que se realizaram, a polícia de choque e polícias à paisana intervieram rapidamente, num único dia de setembro quase 300 pessoas foram presas. Mais de 10.000 pessoas foram presas nos últimos 16 meses e muitos líderes da oposição estão a ser perseguidos na justiça.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Tailândia anuncia prolongamento do estado de emergência [dropcap]A[/dropcap]s autoridades tailandesas anunciaram hoje a prorrogação até 31 de outubro do estado de emergência decretado para combater a covid-19, apesar das poucas infeções no país e com uma onda de protestos de estudantes contra o Governo. Esta é a sexta prorrogação da medida anunciada desde o início da pandemia pelo Centro de Gestão da Situação da Covid-19 (CCSA), que reúne uma série de especialistas e dirigentes, entre os quais o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o ministro da Saúde, Anuntin Charnvirakul. O prolongamento deve ser aprovado na terça-feira pelo Governo, que anteriormente já tinha justificado as prorrogações alegando que lhes permite manter o controle sobre as pessoas que chegam do estrangeiro. O CCSA notificou hoje 22 novos casos importados de pessoas que estão em quarentena, elevando o número total para 3.545, dos quais 117 estão activos, enquanto o número de óbitos continua em 59. A Tailândia, o primeiro país com casos de covid-19 fora da China, completou 100 dias em 02 de setembro sem detetar nenhum contágio local, mas a sequência foi rompida no dia seguinte com a deteção do vírus num prisioneiro que acabava de entrar na prisão. Desde então, as autoridades não detetaram nenhum contágio local novamente, embora alguns tailandeses tenham testado positivo para a covid-19 à chegada ao Japão. A Tailândia manteve a epidemia sob controle sem ter decretado um confinamento restrito, embora nos primeiros meses tenha limitado os movimentos e a atividade económica e ainda mantenha um controle nas suas fronteiras. As autoridades estão a preparar um plano para permitir a entrada limitada de turistas estrangeiros em outubro, embora estes tenham de passar por uma quarentena vigiada por 14 dias em hotéis selecionados. O turismo é um dos motores da economia tailandesa, que este ano pode cair 8,1%, de acordo com a previsão do Banco da Tailândia. Somados aos desafios económicos estão os protestos liderados por estudantes, que pedem reformas para reduzir o poder dos militares e da monarquia e que têm ganhado apoio nos últimos meses, reunindo dezenas de milhares de pessoas em 20 de setembro. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Hoje Macau China / ÁsiaHuman Rights Watch insta China a respeitar direitos de detidos que incluem jovem português [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) instou hoje a China a respeitar os direitos dos 12 activistas pró-democracia de Hong Kong detidos desde Agosto no país, que incluem um jovem com passaporte português. Em comunicado, a ONG apelou às autoridades chinesas para que permitam o acesso dos detidos “a membros da família e aos seus próprios advogados e médicos”, recordando que o grupo, que inclui um menor e um jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, está sem poder contactar familiares nem representantes legais mandatados pelos familiares desde a detenção, em 23 de Agosto. “O Governo chinês parece determinado em tratar os manifestantes de Hong Kong detidos tão mal como trata há muito os activistas do continente [na China]”, criticou a ONG. Os 12 activistas, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político. As autoridades do Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, onde se encontram detidos, afirmaram que são suspeitos de “atravessar ilegalmente a fronteira”, o que implica uma pena de até um ano de prisão, mas uma porta-voz do governo chinês disse que os 12 são “separatistas”, “um crime que pode implicar pena de morte”, recordou a ONG. Na nota, a Human Rights Watch acusou as autoridades chinesas de terem ameaçado “os advogados do continente [chinês] contratados pelas famílias dos manifestantes […} com ‘graves consequências para a sua carreira’, afirmando que o caso é ‘muito sensível’, uma vez que envolve a lei da Segurança nacional”. Em resultado, “cinco dos advogados abandonaram o caso”, tendo as autoridades chinesas nomeado advogados oficiosos, contestados pelas famílias. De acordo com a ONG, “segundo a lei de Processo Penal da China, os suspeitos têm o direito de nomear advogados da sua escolha”. Apesar disso, “na prática, especialmente em casos politicamente sensíveis, as autoridades dos centros de detenção e a polícia negam frequentemente aos suspeitos o acesso a advogados, sujeitando-os a meses de desaparecimento forçado, durante os quais podem enfrentar tortura e outros maus-tratos”, denunciou a ONG. Ao abrigo da lei chinesa, a polícia pode prolongar a detenção até 37 dias antes de a procuradoria a validar oficialmente. Por essa razão, “as autoridades terão de anunciar até 01 de outubro se cada um dos 12 será formalmente detido ou libertado”, apontou a ONG. O sistema judicial chinês prevê ainda o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes, recordou a ONG. A Human Rights Watch destaca o caso do menor detido com os restantes ativistas, sublinhando que, “ao abrigo do direito internacional”, a “prisão de menores só pode ser utilizada como último recurso”, e pelo “período mais curto de tempo”, tendo estes o direito de “manter contacto com a sua família, através de visitas e correspondência”, e de “aceder rapidamente a assistência jurídica”. A ONG, que instou igualmente as autoridades de Hong Kong a fornecerem ajuda aos detidos, apelou ainda às autoridades portuguesas para que visitem o detido com passaporte português, recordando que o direito internacional permite essa intervenção. “A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, apelou. Tanto o MNE como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando no entanto que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Tsz Lun Kok, com 19 anos, enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia do ano passado, tal como os restantes detidos. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de junho, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activistas detidos vão ser julgados em Shenzhen O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China. A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto. Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas. Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung. Depois de ter sido pago o valor acordado aos contrabandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos judiciais em Hong Kong”. “A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK. De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong. Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan. A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso. À espera de sinais Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família. Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso. Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activista pró-democracia Joshua Wong detido por “reunião ilegal” [dropcap]O[/dropcap] activista de Hong Kong pró-democracia Joshua Wong foi hoje detido pela polícia, acusado de participar numa “reunião ilegal”, numa manifestação no ano passado, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), que citou o advogado. Wong é ainda acusado de violar uma lei que proibia o uso de máscaras nos protestos pró-democracia que agitaram o território, no ano passado. Numa mensagem publicada hoje no perfil de Joshua Wong na rede social Twitter, pode ler-se que o activista “foi detido quando se apresentou na Esquadra Central da Polícia, cerca das 13:00 de hoje”. Na mensagem, acrescenta-se ainda que “a detenção está relacionada com a participação numa assembleia não autorizada em 05 de outubro, no ano passado”, e que Wong é também acusado de “violar a draconiana lei anti-máscara”, cujo texto foi depois considerado inconstitucional.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Japão, Índia, Alemanha e Brasil exigem lugar permanente no Conselho de Segurança [dropcap]A[/dropcap] Alemanha, a Índia, o Japão e o Brasil exigiram ontem, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, um lugar permanente no Conselho de Segurança, um pedido que já é antigo, mas que dificilmente surtirá o efeito pretendido. “Estamos empenhados em relançar as discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” da Organização das Nações Unidas (ONU), explicitaram, em comunicado conjunto citado pela France-Presse (AFP), os ministros nos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, do Japão, Motegi Toshimitsu, da índia, Subrahmanyam Jaishankar, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Niels Annen. Estes quatro países consideraram que “o mundo hoje é muito diferente daquele que viu a criação das Nações Unidas há 75 anos”. Há “mais países, mais pessoas, mais desafios, mas também há mais soluções”, acrescentaram os diplomatas. A ampliação do Conselho de Segurança, com mais elementos permanentes e não permanentes, foi um dos principais tópicos de discussão durante a semana. Actualmente, os Estados-membros permanentes deste organismo são os Estados Unidos da América (EUA), a China, a Rússia, França e o Reino Unido. Há outros dez países que integram o Conselho de Segurança, que são escolhidos para um mandato de dois anos, mas cinco são renovados anualmente. A Alemanha é um dos países que integra este órgão da ONU até ao final do ano, enquanto a Índia deverá ocupar o seu lugar no início de janeiro, por um período de dois anos. A reforma exigida no Conselho de Segurança começou a ser discutida em 2005, mas ainda não houve grandes avanços nesse sentido. Contudo, em 2020, ano em que o mundo foi abalado por uma pandemia, os países signatários consideram necessário ampliar o número de Estados-membros permanentes no Conselho de Segurança, para que seja “mais representativo, mais legítimo e eficaz”. Caso contrário, este organismo ficará “obsoleto”, alertaram as quatro potências através da nota conjunta. A reforma, sustentam, é a única maneira de “preservar a sua credibilidade e criar o apoio político necessário à resolução pacífica das crises internacionais”. A semana de alto nível na Assembleia Geral da ONU decorre durante esta semana, num formato sem precedentes nos 75 anos da organização, em que os discursos de chefes de Estado e de Governo serão feitos por vídeos previamente gravados, por causa da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.
Hoje Macau China / ÁsiaChina permite que estrangeiros com autorização de residência válida retornem sem novo visto [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que vai voltar a permitir a entrada no país de estrangeiros que ainda tenham uma autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Em comunicado conjunto, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Nacional de Imigração detalharam que a eliminação de parte das restrições em vigor vai ser aplicada a partir da próxima segunda-feira, dia 28. A medida abrange autorizações de residência válida para três categorias: trabalho, assuntos pessoais e re-agrupamento familiar. No entanto, os estrangeiros cuja autorização de residência chinesa expirou durante a sua estada no exterior devem continuar a pedir novo visto nos consulados e embaixadas da República Popular da China. As demais restrições à entrada de estrangeiros no país – por exemplo turistas – anunciadas em março continuam em vigor. “O Governo chinês vai continuar a retomar o intercâmbio entre pessoas de forma ordenada e passo a passo, ao mesmo tempo que garante o controlo efetivo da pandemia”, acrescentou o documento. No dia 26 de março, a China praticamente fechou as suas fronteiras e só permitiu a entrada de estrangeiros no país em casos considerados essenciais. As dificuldades continuam para quem ficou “retido” no exterior, devido à escassez de voos. A Administração de Aviação Civil do país asiático aplica uma política designada “cinco uns”. A medida limita drasticamente o número de passageiros que chegam ao país ao permitir apenas que cada companhia aérea opere uma única rota por semana a partir de cada país, recompensando-os com mais voos semanais ou punindo-os com a suspensão com base no número de passageiros infectados a bordo dos seus aviões.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Xi Jinping recusa politização da pandemia [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, considerou esta terça-feira, na ONU, que se deve recusar a politização da pandemia de covid-19 e garantiu que a China “nunca entrará nem numa guerra fria nem numa guerra quente”. Xi Jinping falava, num discurso pré-gravado, no debate geral da 75.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que decorre na sede da organização, em Nova Iorque, sem uma referência explícita aos Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, exigiu às Nações Unidas, no mesmo fórum, que peçam responsabilidades à China pela actuação de Pequim na fase inicial da expansão da pandemia do novo coronavírus. “A China é o maior país em vias de desenvolvimento que sempre seguiu um caminho pacífico e de cooperação. Nunca pretendemos lutar pela hegemonia nem pela expansão e nunca procuraremos as supostas tentativas de influência”, afirmou o chefe de Estado chinês. “Não temos a intenção de entrar numa guerra fria ou numa guerra quente com nenhum país. Pelo contrário, persistimos em ultrapassar as diferenças através do diálogo e solucionar as disputas através de negociações”, acrescentou. Sem nunca se referir aos Estados Unidos ou ao nome do Presidente norte-americano, Xi Jinping mostrou-se contra o protecionismo e unilateralismo e foi ao encontro das palavras do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao defender o multilateralismo e a concertação de posições para ultrapassar as divergências. “A politização da pandemia deve ser recusada e temos o imperativo de criar uma visão aberta e inclusiva, contra o protecionismo e contra o unilateralismo”, observou, salientando que se deve também “repudiar as disputas ideológicas, ultrapassar as armadilhas do choque das civilizações e respeitar mutuamente o caminho de cada país”. Garantindo que Pequim está a colaborar com várias instituições científicas para se encontrar uma vacina eficaz para combater a covid-19, Xi Jinping lembrou que a própria China já está na fase final de ensaios clínicos para assegurar esse objetivo. “Assim que estiverem disponíveis, iremos oferecê-las como bens públicos globais, priorizando os países em vias de desenvolvimento”, afirmou, referindo que Pequim irá também “cumprir o compromisso” de, nos próximos dois anos, oferecer 2.000 milhões de dólares para programas destinados à agricultura, alívio da pobreza, educação, mulheres, crianças e alterações climáticas. Para o Presidente chinês, a prioridade passa por apoiar os países em desenvolvimento, sobretudo os africanos, e promover o alívio da dívida. “A covid-19 não será a última crise da humanidade e devemos estar preparados para combatermos juntos os eventuais desafios globais. A pandemia lembra-nos que vivemos numa aldeia global interconectada e interdependente. (…) e mostra-nos que a globalização económica é uma realidade objetiva e uma corrente histórica. Não se pode meter a cabeça na areia, como a avestruz”, sublinhou. Para Xi Jinping, a covid-19 demonstra que a humanidade “necessita de uma revolução” para propiciar formas ecológicas de promover o desenvolvimento e a construção da civilização ecológica, dando o exemplo chinês, cujas medidas ambientais vão permitir atingir as metas mínimas de dióxido de carbono antes de 2030 e materializar a neutralidade do carbono antes de 2060. Já a nível internacional, o Presidente chinês anunciou que a China vai oferecer 50 milhões de dólares ao Plano Mundial de Resposta Humanitária ao covid-19 das Nações Unidas, e idêntico montante, a terceira contribuição, ao Fundo Fiduciário de Cooperação Sul/Sul entre a China e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Anunciou também a expansão, a partir de 2025, e por mais cinco anos, do programa ligado ao Fundo para a Paz e Desenvolvimento China/ONU e que Pequim vai instalar um Centro Global de Conhecimento e Inovação Geoespacial das Nações Unidas e um Centro Internacional de Investigação de Macrodados também na sede da organização. A semana de alto nível na Assembleia Geral da ONU começou esta terça-feira, num formato sem precedentes nos 75 anos da organização, em que os discursos de chefes de Estado e de Governo será feita por vídeos previamente gravados, devido à pandemia.
Hoje Macau China / ÁsiaHuawei a lutar pela “sobrevivência” face a “incessante agressão” de Washington [dropcap]O[/dropcap] presidente rotativo da Huawei, Guo Ping, reconheceu hoje que a “incessante agressão” dos EUA colocou o grupo de tecnologia chinês sob “forte pressão” e que o seu objetivo agora é lutar para “sobreviver”. “A Huawei está numa situação difícil”, disse Guo, na abertura da conferência anual ‘Huawei Connect’, que decorre em Xangai, a “capital” financeira da China. “A agressão implacável exercida pelos Estados Unidos colocou-nos sob pressão significativa”, acrescentou. Trata-se da primeira declaração pública do presidente do grupo chinês desde a entrada em vigor, na semana passada, das mais recentes medidas de Washington. O Departamento de Comércio dos EUA anunciou que, a partir de 15 de setembro, os fornecedores globais da Huawei que usam tecnologia norte-americana no desenvolvimento ou produção dos seus produtos devem primeiro obter autorização de Washington para venderem componentes essenciais à empresa chinesa. A Huawei e os seus fornecedores de ‘chips’ eletrónicos criaram reservas e tentaram concluir as entregas antes da entrada em vigor daquelas medidas. Guo disse que a empresa continua a “avaliar cuidadosamente os impactos” e sublinhou que a “batalha pela sobrevivência” é agora o seu principal objetivo. O presidente lembrou que a Huawei vai continuar a investir em conectividade, computadores de alto desempenho ou em Inteligência Artificial (AI). A “sinergia” entre esses campos é fundamental não só para a Huawei, mas para o setor como um todo, afirmou. Alguns fabricantes dos EUA, como a Intel ou a AMD, anunciaram que obtiveram a aprovação de Washington para fornecerem alguns produtos à Huawei, embora não tenham detalhado quais. Outros fornecedores não norte-americanos pediram a licença de Washington para trabalharem com a empresa chinesa, mas ainda não receberam resposta. A Huawei Technologies Ltd., a primeira marca global de tecnologia da China e líder no fabrico de equipamentos de rede e dispositivos móveis, está no centro de um conflito entre EUA e China motivado pelas ambições tecnológicas de Pequim. Os Estados Unidos acusam a empresa de estar sujeita a cooperar com os serviços de inteligência chineses e lançaram uma intensa campanha para convencer os países aliados a excluírem-na das suas redes de quinta geração, a Internet do futuro. Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido ou Japão baniram já a participação da empresa nos seus mercados. Vários países europeus estão também a limitar a participação da Huawei nas suas infra-estruturas. Em maio, a administração de Donald Trump estipulou também que os fabricantes estrangeiros de semicondutores que usem tecnologia norte-americana devem obter licença para vender semicondutores fabricados para a Huawei, dificultando ainda mais o acesso da empresa a componentes essenciais. A Huawei nega as acusações dos Estados Unidos e as autoridades chinesas dizem que o Governo de Donald Trump está a usar leis de segurança nacional para restringir um rival que ameaça o domínio exercido pelas empresas de tecnologia norte-americanas.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas da UE vendem à China tecnologia de vigilância – Amnistia Internacional [dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) alertou ontem que três empresas europeias vendem a agências de segurança pública na China tecnologia de vigilância que pode contribuir para o aumento dos abusos de direitos humanos naquele país. O alerta baseia-se numa investigação da organização de defesa dos direitos humanos, divulgada por ocasião da reunião prevista para terça-feira em Bruxelas de representantes das três instituições europeias – Parlamento Europeu, Comissão e Conselho (presidência) – sobre uma revisão das regras aplicadas às exportações da União Europeia (UE). Segundo a Amnistia Internacional (AI), três empresas europeias, com sede em França, na Suécia e na Holanda, “venderam sistemas de vigilância digital, como tecnologia de reconhecimento facial e sistemas de câmaras em rede, para os principais intervenientes do aparelho de vigilância em massa chinês”. A AI alerta que “em alguns casos, os dispositivos exportados foram diretamente usados em programas indiscriminados de vigilância em massa, com o risco de serem utilizados contra uigures e outros grupos étnicos predominantemente muçulmanos em todo o país”. Ainda segundo a AI, “a maioria dos governos da UE, incluindo a França e a Suécia, está a resistir aos apelos para fortalecer as regras de exportação de forma a incluir fortes salvaguardas de direitos humanos na tecnologia de vigilância biométrica, uma área que as empresas europeias dominam”. A organização reconhece que a Alemanha, que exerce atualmente a presidência do Conselho Europeu, e a Holanda, têm defendido a necessidade de reforçar essas regras, mas a questão não foi até agora resolvida no quadro europeu. “A indústria de vigilância biométrica da Europa está fora de controlo. Este anúncio de vendas para agências de segurança chinesas e instituições de investigação que as apoiam é apenas a ponta do icebergue de uma indústria multimilionária que está a florescer, vendendo os seus produtos a quem viola os direitos humanos, com poucas salvaguardas contra abusos na utilização final”, alerta Merel Koning da Amnistia Internacional. O relatório cita projetos de vigilância em massa da China como “Skynet” e “Sharp Eyes”, usados pelas agências de segurança para “uma expansão da vigilância sem precedente”, e frisa que a vigilância é omnipresente na região de Xinjiang, “onde até um milhão de uigures e membros de outros grupos étnicos estão retidos em chamados ‘campos de reeducação’”. “A condenação pelos governos da UE da repressão sistemática em Xinjiang é esvaziada enquanto continuarem a permitir que empresas vendam a tecnologia que pode estar a facilitar esses abusos”, acrescentou Merel Koning, responsável da AI para a Política, Tecnologia e Direitos Humanos, em comunicado. A organização destaca que as ferramentas de vigilância biométrica, como o ‘software’ de reconhecimento facial, “estão entre as tecnologias de vigilância digital mais invasivas, que permitem aos governos identificar e seguir pessoas em espaços públicos e selecioná-las em função das suas características físicas ou comportamentais”. “Estas tecnologias representam uma clara ameaça aos direitos de privacidade, liberdade de reunião, de expressão, de religião e de não-discriminação”, afirma. As empresas denunciadas pela AI são a Morpho, que integra a multinacional francesa Idemia e em 2015 contratou a venda de equipamento de reconhecimento facial ao gabinete de segurança pública de Xangai, a sueca Axis Communications, que desenvolve e comercializa redes de câmaras de vigilância e, entre outros contratos, forneceu a expansão da rede de câmaras “Skynet” na cidade de Guilin (sul) de 8.000 para 30.000, e a holandesa Noldus Information Technology, que vendeu sistemas de reconhecimento de emoções a instituições de segurança pública chinesas para vigilância em universidades, nomeadamente no Xinjiang, entre 2012 e 2018. A AI apela à UE que inclua a tecnologia de vigilância digital no quadro regulatório das exportações, reforce as salvaguardas de direitos humanos nas decisões comerciais e assegure que todas as empresas conduzem uma avaliação de impacto nos direitos humanos nas suas exportações. “Em resposta à Amnistia Internacional, a Axis Communications afirmou que não lhe é exigida licença para exportar câmaras para serem usadas em programas de vigilância em massa chineses. É precisamente este o problema do atual quadro de regulação de exportações da UE. Os governos da UE têm de fazer face às suas responsabilidades e controlar esta indústria”, afirmou Merel Koning.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente chinês apela à cooperação e ao fim da “mentalidade de Guerra Fria” [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, pediu esta segunda-feira, perante as Nações Unidas, para que os países abandonem a “mentalidade de Guerra Fria” e apostem na cooperação, na era pós-covid-19. “A mentalidade da Guerra Fria, as linhas ideológicas ou os jogos onde ninguém ganha não são solução para os problemas de um país e muito menos uma resposta aos desafios conjuntos da humanidade”, sublinhou Xi, na sua intervenção por vídeo, na cimeira do 75º aniversário da ONU. Em pleno conflito com os Estados Unidos, o dirigente chinês defendeu que é preciso “substituir o conflito pelo diálogo” e procurar interesses comuns entre as nações, destacando que todos os países devem actuar com respeito mútuo e sob o princípio da igualdade. “Nenhum país tem o direito de dominar os negócios globais, controlar o destino dos outros ou ficar com todas as vantagens do desenvolvimento. Muito menos se deve permitir fazer o que bem entende e ser uma potência hegemónica, o bandido ou o dono do mundo”, disse o Presidente chinês, numa uma mensagem destinada aos Estados Unidos. Xi insistiu que “o unilateralismo é um beco sem saída” e defendeu que as vozes do mundo em desenvolvimento devem estar mais representadas na ONU, já que refletem os interesses da maioria dos estados. O Presidente chinês destacou ainda as conquistas das Nações Unidas, desde a sua fundação em 1945, mas avisou que o mundo agora enfrenta vários desafios que representam um grande teste, incluindo o “ataque repentino da covid-19”, referindo-se à pandemia. “O mundo enfrenta agora um novo ponto de partida histórico”, disse Xi, que pediu renovação, no momento que sucede à pandemia, bem como o compromisso com o multilateralismo e o trabalho a benefício de todos. Além de falar na cimeira que marca o 75º aniversário, o Presidente chinês volta a intervir terça-feira com um discurso mais abrangente, no dia de abertura da Assembleia Geral da ONU.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China regista 12 casos importados e soma 36 dias sem contágios locais [dropcap]A[/dropcap] China registou 12 casos de infeção com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, todos importados, com o país a acumular 36 dias sem identificar contágios locais. Os últimos casos positivos importados foram diagnosticados em viajantes do exterior na cidade de Xangai (2) e nas províncias de Cantão (3), Mongólia Interior (2), Yunnan (2), Shaanxi (2) e Fujian (1). Quanto aos infectados assintomáticos, a China acrescentou 25 novos positivos, todos importados, o que coloca o número total de pessoas em observação nestas circunstâncias em 397, das quais todas menos uma são oriundas do estrangeiro. O número total de infectados activos na China continental é de 173, dois em estado grave. A Comissão Nacional de Saúde não anunciou novas mortes por covid-19, com o número total a permanecer nos 4.634, entre os 85.291 infectados oficialmente diagnosticados na China desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 957.948 mortos e mais de 30,8 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Hoje Macau China / ÁsiaBanco britânico HSBC permitiu transferência fraudulenta de milhões de dólares através de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] banco britânico HSBC permitiu que fossem transferidos milhões de dólares para todo o mundo de forma fraudulenta, mesmo depois de ter tomado conhecimento da fraude, de acordo com documentos secretos revelados, divulgou ontem a BBC. A entidade bancária, a maior do Reino Unido, transferiu dinheiro através do seu negócio nos Estados Unidos para contas do HSBC em Hong Kong em 2013 e 2014, segundo informação de um ficheiro confidencial. Os documentos foram ‘libertados’ no portal Buzzfeed e partilhados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, do qual o programa britânico Panorama liderou a investigação para o canal público britânico BBC. Esta cadeia indicou hoje que os ficheiros agora revelados detalham qual foi o papel do banco numa fraude de investimento avaliada em 80 milhões de dólares. O HSBC tem sempre sustentado que cumpriu as suas obrigações legais na hora de denunciar a fraude. Os documentos mostram também que o golpe de investimento – conhecido como esquema Ponzi – começou pouco depois de o banco britânico ter sido sancionado com uma multa de 1.400 milhões de libras (1.900 milhões de dólares) nos Estados Unidos por operações de branqueamento de dinheiro, altura em que se comprometeu a erradicar este tipo de práticas. De acordo com a BBC, alguns dos advogados de investidores que foram enganados nestas operações consideraram que a entidade deveria ter adotado medidas mais precoces para encerrar as contas dos responsáveis da fraude. Os ficheiros FinCEN incluem 2.657 documentos, entre os quais figuram 2.100 relatórios de atividades suspeitas (SAR, na sigla inglesa), que incluem informação sobre transações que levantam suspeitas aos próprios bancos. Estes enviam estas informações para as autoridades se suspeitarem que os seus clientes estão a incorrer em atividades ilícitas e se tiverem evidências de práticas de atividade criminosa devem devem ‘congelar’ o movimento do dinheiro. Esta fuga de informação mostra como decorreu o branqueamento de capital em alguns dos maiores bancos do mundo e como os criminosos utilizaram empresas britânicas anónimas para ocultar o dinheiro.
Hoje Macau China / ÁsiaLivre defende que Portugal deve suspender acordo de extradição com Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] partido português Livre defendeu este domingo que Portugal deve suspender o acordo de extradição com Hong Kong para proteger os cidadãos portugueses, dado que a lei de segurança nacional daquele território pode violar direitos fundamentais. Em comunicado, o partido alega que, devido à nova lei de segurança interna e “à erosão do sistema judicial do território”, Portugal deve suspender o acordo de extradição, a exemplo do que já fizeram o Canadá, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia. “É fundamental que todos os cidadãos sejam tratados condignamente, sem violação dos seus direitos fundamentais, e em respeito pela ordem e direito internacionais”, lê-se no comunicado em que o Livre argumenta com a arbitrariedade e possível violação de direitos humanos. Com a nova lei em vigor em Hong Kong, segundo o partido, “é agora possível concretizar acusações arbitrárias, detenções extrajudiciais, julgamentos secretos, confissões forçadas e censura política”. A nova legislação, ainda de acordo com o Livre, “contraria a posição da China junto da comunidade internacional, e viola o princípio de ‘um país, dois sistemas’”. No dia 23 de agosto, 12 ativistas pró-democracia foram detidos pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal” quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político. Entre os detidos está Tsz Lun Kok, um estudante da Universidade de Hong Kong (HKU), de 19 anos e com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa. Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, como o Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso do jovem com passaporte português, ressalvando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”. Uma situação que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas no “domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. O sistema judicial chinês prevê o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes. O jovem com passaporte português já tinha sido detido a 18 de novembro, com outras centenas de estudantes, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), que terminou com a invasão das forças de segurança ao campus universitário, onde a polícia diz ter encontrado milhares de bombas incendiárias e armas. O jovem é acusado em Hong Kong de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções da polícia que cercou as instalações do campus, com o objetivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior. A antiga colónia britânica atravessou, no ano passado, a pior crise política desde a transferência da soberania para as autoridades chinesas, em 1997, com protestos que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas. Em junho, a resposta de Pequim aos protestos que se arrastavam há um ano em Hong Kong surgiu com a imposição da lei da segurança nacional na região administrativa especial chinesa, o que levou ativistas a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan. Aquela lei pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Hoje Macau China / ÁsiaDezenas de milhares de manifestantes pedem reformas na Tailândia [dropcap]M[/dropcap]anifestantes ergueram hoje perto do palácio real em Banguecoque uma placa na qual se podia ler que a Tailândia pertence ao povo e não ao rei, num desafio à monarquia, um assunto proibido no país. Milhares de pessoas exigiram, no centro da capital, mais democracia, uma reforma constitucional, a dissolução do parlamento e a demissão do primeiro-ministro. Muitos reclamaram também uma reforma da realeza. O protesto antigovernamental, liderado por estudantes, começou no sábado e juntou várias dezenas de milhares de pessoas ao fim do dia, na maior concentração desde o golpe de Estado de 2014 que colocou no poder o chefe do Governo e general na reserva, Prayut Chan-O-Cha, legitimado posteriormente em eleições controversas. A placa foi erguida em Sanam Luang, uma praça próxima do Grande Palácio real, para assinalar a revolução de 1932, que mudou a Tailândia de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional. “Na madrugada de 20 de setembro, neste local, o povo proclamou que este país pertence ao povo”, de acordo com parte da inscrição na placa. Em abril de 2017, pouco depois de Maha Vajiralongkorn ter subido ao trono em 2016, a placa que assinalava, na mesma praça, o fim da monarquia absolutista em 1932, desapareceu e foi substituída por uma em defesa da monarquia. “A nação não pertence a ninguém, mas a todos nós”, sublinhou Parit Chiwarak, uma das figuras da contestação, perante a multidão. “Abaixo o feudalismo, viva o povo”, acrescentou. Um outro ativista Panusaya Sithijirawattanakul, afirmou que as exigências apresentadas não pretendem o fim da monarquia. “São propostas com boas intenções para que a instituição da monarquia continue graciosamente acima do povo sob um regime democrático”. Os manifestantes dirigiram-se em seguida para as imediações do poderoso conselho que assiste o soberano nas suas funções, para entregar uma petição. Com manifestações quase diárias nas ruas de Banguecoque, os opositores têm confrontado abertamente a monarquia para exigir a não-ingerência do rei nos assuntos políticos, o fim da draconiana lei de lesa-majestade e a entrega dos bens da Coroa ao Estado. Apesar dos derrubes sucessivos de vários regimes, em 12 golpes de Estado desde 1932, a monarquia tem se mantido intocável na Tailândia, onde a lei de lesa-majestade prevê penas de três a 15 anos de prisão por difamação do regime. O soberano tailandês, indo além do estatuto conferido pela monarquia constitucional, tem exercido uma influência considerável, frequentemente na sombra, nos assuntos públicos do país. Maha Vajiralongkorn, que acedeu ao trono após a morte do pai, o venerado rei Bhumibol, é uma figura controversa. Em poucos anos, reforçou o poder de uma monarquia já bastante poderosa, ao assumir diretamente o controlo da fortuna real. Pelo menos 80 mil polícias foram destacados para a zona da manifestação. “A polícia recebeu ordens para dar provas de paciência. Os manifestantes podem concentrar-se, mas pacificamente e dentro do quadro da lei”, afirmou, no sábado, o porta-voz do Governo tailandês, Anucha Burapachaisri.
Hoje Macau China / ÁsiaNovo PM do Japão no primeiro dia de trabalho com objetivo de fazer reformas populares [dropcap]O[/dropcap] novo primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, teve esta quinta-feira o seu primeiro dia completo no cargo com a determinação de levar adiante reformas populares. “Estou determinado a trabalhar muito para as pessoas e obter resultados para que possamos corresponder às suas expectativas”, disse Suga aos jornalistas ao entrar no gabinete do primeiro-ministro. Suga foi formalmente eleito na quarta-feira para substituir o antigo chefe de Governo, Shinzo Abe, que anunciou no mês passado que planeava deixar o cargo devido a problemas de saúde. Embora Suga tenha conquistado o apoio de outros legisladores do partido do Governo com a promessa de levar adiante as políticas de Abe e trabalhar nos objetivos inacabados da anterior Administração, também vai tentar implementar algumas medidas próprias. O primeiro-ministro comprometeu-se, entre outras coisas, a acelerar e recuperar no atraso da transformação digital do Japão e nomeou um ministro especial para promover a digitalização na educação, saúde e negócios. Ao contrário de Abe, que propôs grandes objetivos como revisões constitucionais, Suga parece determinado a adoptar uma abordagem mais populista para lidar com as preocupações diárias das pessoas, segundo os analistas.
Hoje Macau China / ÁsiaUE diverge dos EUA e não vê na China ameaça à paz global, diz investigador Carlos Branco [dropcap]O[/dropcap]s EUA estão a procurar atrair a União Europeia (UE) no conflito com Pequim, mas Bruxelas considera que China é um rival mas não uma ameaça à paz global, disse em entrevista à Lusa o investigador Carlos Branco. “Os EUA estão a procurar atrair a UE para a sua esfera, mas a União, e de acordo com Josep Borrell, parte do princípio de que a China é um rival da União mas não é uma ameaça à paz global”, indicou o major-general, numa referência ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança. Na perspetiva do investigador – que publicou recentemente o livro “Do fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19. As promessas traídas da ordem liberal”, uma compilação de cerca de 70 artigos em jornais, revistas e blogues, desde o fim da Guerra Fria até 2020 –, a UE está a procurar seguir o seu próprio caminho. “Josep Borrell tem defendido que o relacionamento da UE com a China deve basear-se numa estratégia que aposte na reciprocidade e na firmeza negocial, em vez de ser numa estratégia confrontacional. E é aqui que está a grande diferença entre a UE e o posicionamento dos Estados Unidos”. Neste contexto salientou que no plano da competição EUA-China, Bruxelas também regista uma posição diferente da NATO “que é mais a posição dos Estados Unidos, o país que determina a agenda da Aliança”. E precisa: “Borrell reconhece a crescente importância da Ásia e quando se refere à ‘chegada do século asiático’ terá percebido que se tem de ter em conta esse elemento no quadro geoestratégico, que não existia há 20 anos. E também percebeu que o ocidente não pode definir unilateralmente os interesses da agenda global, como tem feito até agora”. A abordagem de Borrell não exclui, no entanto, o prosseguimento da parceria estratégica entre Bruxelas e Washington, o que não significa que os seus interesses “coincidam em permanência”, ressalva o major-general na reserva após uma carreira de 40 anos, durante a qual integrou diversas organizações internacionais, incluindo na sede da NATO em Bruxelas como responsável pelo planeamento estratégico da cooperação militar com Rússia, Ucrânia e Geórgia, e com os países de Europa de leste, Cáucaso e Ásia central. “Os adversários dos EUA não são necessariamente os adversários da Europa. A Europa deve ter a sua própria agenda quando se relaciona com outras potências, tendo em conta as suas características e interesses”, sublinhou. Um “reposicionamento estratégico” que poderá permitir aos europeus “defender os seus próprios interesses e desempenhar um papel de estabilização” nas grandes relações de poder. “Ao contrário de ser uma entidade em permanente seguidismo face aos EUA, é um pretexto que lhe permite ter alguma autonomia. Gostamos muito dos EUA mas nem sempre os nossos interesses coincidem, e temos de ter autonomia e coragem para defender os nossos interesses”, defende o investigador. Numa referência à aproximação das presidenciais de novembro nos EUA ,que vão opor o candidato do Partido Democrata Joe Biden ao republicano Presidente Donald Trump, Carlos Branco considera que, em termos de estratégias em política externa, existem “um conjunto de indicadores” que sugerem que as opções de Biden, caso seja eleito, não serão essencialmente diferentes face a Trump. “Biden quer regressar ao projeto de hegemonia global americana. Mas em primeiro lugar precisa de aliados, em particular dos europeus. Quando diz que vão organizar uma cimeira global das democracias e formar uma agenda comum, não é particularmente diferente do que Mike Pompeo [o atual secretário de Estado] propôs, ao referir-se a uma aliança das democracias”, explicitou. “Ainda numa perspetiva securitária, Biden diz que vai evitar envolvimento dos EUA em conflitos que exijam muitos contingentes, preferindo forças especiais. Mas não é nada que Trump não esteja a fazer”, acrescentou o atual investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e investigador associado do Instituto de Defesa Nacional (IDN), e que na qualidade de oficial general foi porta-voz do comandante da força da NATO no Afeganistão e responsável pela sua comunicação estratégica. Carlos Branco recorda ainda que Biden disse pretender terminar com as ‘forever wars’ (guerras intermináveis) “apesar de ter sido no passado relativamente apologista desta abordagem, quando votou pela invasão do Iraque [em 2003] e apoiou a ação militar na Líbia [em 2011] quando era vice-presidente”. No entanto, alerta para um “dado perigoso”, relacionado com as designadas “operações de mudanças de regime” apoiadas pelo ocidente, que já foram concretizadas em diversos países. “Biden está empenhado em encorajar e financiar grupos dessas sociedades no sentido de provocar uma mudança de regime, um outro assunto em que é diferente do Trump”, sustenta. Ainda numa referência à NATO, o investigador assinala que Trump recuperou a “narrativa da NATO global “e Biden está também a recuperá-la, o que coloca uma “questão de fundo” em relação aos europeus numa eventual participação da Aliança militar ocidental “nesse esforço de guerra e de confronto” com a China. “Os EUA continuam a manter uma capacidade militar muito superior à China, e mesmo à China e Rússia juntas. Mas quem tem a política provocatória são os norte-americanos, que efetuaram recentes exercícios no Ártico, Báltico, mar Negro, com B-52”, frisou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Joshua Wong diz que Portugal tem direito a visitar Tsz Lun Kok [dropcap]O[/dropcap] activista Joshua Wong disse ontem à agência Lusa que as autoridades portuguesas têm o direito de visitar o jovem estudante de Hong Kong com nacionalidade chinesa e portuguesa detido na China. “A visita do nacional português por parte dos funcionários da embaixada portuguesa é uma exigência legítima e razoável”, afirmou à Lusa o activista de Hong Kong. Para Joshua Wong, de 23 anos, figura de proa do movimento pró-democracia, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, “o que torna a situação tão terrível é que eles [os 12 detidos] estão presos e desligados do mundo exterior”. Entre os detidos está Tsz Lun Kok, um estudante da Universidade de Hong Kong (HKU), de 19 anos e com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa. “Só Deus sabe como é que as autoridades chinesas os tratam em detenção”, frisou Joshua Wong.
João Luz China / ÁsiaOMC diz que tarifas de Washington impostas à China violam regras internacionais A Organização Mundial de Comércio decidiu que as tarifas impostas pelos Estados Unidos à China violam regras de comércio internacional. A entidade refere que Washington não fundamentou adequadamente a alegação de que os produtos chineses atingidos com as taxas extras teriam beneficiado de práticas ilegais. A Administração Trump considerou a decisão “totalmente inadequada”, enquanto Pequim diz que é “justa e objectiva” [dropcap]C[/dropcap]om as eleições norte-americanas em pano de fundo, o painel de juízes da Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu na terça-feira que os Estados Unidos violaram as regras internacionais ao impor tarifas à China em 2018, em plena guerra comercial entre Washington e Pequim. O painel de especialistas em comércio internacional deu razão à queixa apresentada pela China há mais de dois anos, que argumentava que as tarifas impostas por Donald Trump violavam diversas regras de comércio. Uma das violações mais óbvias recaiu sobre as provisões que exigem que todos os membros da Organização Mundial de Comércio ofereçam taxas alfandegárias iguais entre si. A OMC alega que a Administração de Donald Trump quebrou essa tradição de igualdade fiscal no fluxo internacional de bens e serviços. Convém recordar que, durante a guerra comercial com a China, os Estados Unidos impuseram taxas alfandegárias de mais de 360 mil milhões de dólares a produtos chineses, numa tentativa de convencer Pequim a reforçar protecções de propriedade intelectual. Essa foi uma das principais exigências da Casa Branca, mas que se alargaram a outras reformas de comércio internacional que Donald Trump exigiu à China alegando quer inverter a posição de desvantagem dos trabalhadores norte-americanos. A Casa Branca recorreu a uma lei de 1974, assinada por Gerald Ford, para permitir ao Presidente negociar acordos comerciais, e impor tarifas, sem necessidade de aprovação do Congresso. A lei foi aprovada precisamente com o intuito de tornar a economia norte-americana mais competitiva antes de uma ronda de negociações internacionais. A legislação permite à Casa Branca impor restrições comerciais a países, sem passar pelo poder legislativo. Para já, o efeito da decisão da OMS ainda não é claro, principalmente porque a matéria analisada refere-se a 2018 e em Janeiro as duas maiores potências económicas assinaram um acordo comercial. Porém, a grande fatia das taxas alfandegárias impostas por Washington mantiveram-se, afectando mais de metade das exportações chinesas para os Estados Unidos. Ruptura internacional Um comunicado do representante norte-americano do departamento do Comércio, Robert E. Lighthizer, arrasou a OMS pela decisão que descreveu como uma tentativa para evitar que os Estados Unidos lutem pelos seus trabalhadores. “O relatório deste painel confirma aquilo que a Administração Trump vem dizendo nos últimos quatro anos: a Organização Mundial de Comércio é completamente desadequada para impedir que a China continue práticas tecnologicamente danosas. Apesar do painel não colocar em causa o vasto leque de provas apresentado pelos Estados Unidos sobre roubos de propriedade intelectual cometidos pela China, a decisão demonstra que a OMC não oferece qualquer tipo de solução para este tipo de conduta irregular”. “Deve ser permitido aos Estados Unidos defenderem-se contra práticas comerciais injustas e a Administração Trump não vai permitir que a China continue a usar a OMC para tirar partido dos trabalhadores, empresários e agricultores norte-americanos”, acrescentou Lighthizer. Washington tem, desde a divulgação da decisão, 60 dias para contestar o parecer. Porém, a “sentença” pode ter poucas implicações práticas, uma vez que os Estados Unidos diminuíram consideravelmente a capacidade do painel da OMC que trata recursos de disputas comerciais ao recusar nomear novos membros. No fundo, se Washington decidir recorrer da decisão da entidade internacional, é muito provável que o caso termine numa espécie de limbo legal, sem perspectiva de resolução. Touro em loja de louça Depois de 24 anos a servir como derradeiro árbitro em termos de disputas comerciais internacionais, a OMC atravessa actualmente uma fase complicada com a progressiva desvinculação dos Estados Unidos que conduz à paralisia da entidade. O órgão de recurso da OMC, composto por sete membros, perdeu o quórum mínimo de três elementos. O sistema de nomeação exige a unanimidade dos 164 países-membros. Como Donald Trump insiste na via proteccionista como abordagem a assuntos internacionais, com particular ênfase para os últimos dois anos, tornou-se impossível preencher os lugares vagos no órgão de recurso. Não sobram sinais de alerta para o perigo que a OMC enfrenta, com analistas a apontarem a incapacidade da entidade como ameaça existencial, algo que deveria despertar a comunidade internacional para acções resolutas. “Antes da Administração Trump ter dizimado o órgão de recurso da OMC, uma decisão num caso como este seria imediatamente recorrida”, analisa Chad P. Brown, do Peterson Institute for International Economics, citado pelo The New York Times. Se o painel de recurso tivesse membros suficientes para funcionar e se mantivessem a decisão, a OMC poderia autorizar a China a retaliar com taxas alfandegárias adicionais, se Washington não mudasse de política, ou se entre as duas potências não fosse acordado forma para compensar o Estado vencedor da acção. “Uma vez que a Administração Trump recusou nomear novos membros para o órgão de recurso, os Estados Unidos podem apenas recorrer desta decisão para o vazio”, acrescentou o analista ao The New York Times. O outro lado da questão é que a China respondeu às tarifas impostas por Washington na mesma moeda, também sem autorização da OMC, e retaliou aumentando taxas alfandegárias a produtos oriundos dos Estados Unidos. No fundo, a resposta também viola as regras internacionais de comércio. Outro mundo Apesar das muitas críticas e decisões políticas indiferentes às normas e directrizes da OMS, no passado dia 7 de Setembro, o Presidente norte-americano prestou declarações que destoaram do seu normal tom. “A OMC tem sido muito boa para nós ultimamente, digo isto surpreendido. Nunca ganhávamos nada na OMS. Agora, de repente, começámos a ganhar muitos casos. Acabámos de ganhar um caso de 7 mil milhões de dólares e estão a falar connosco de uma forma muito diferente do que costumavam falar”. Porém, desde do anúncio da OMS, Trump referiu que teria de examinar o caso, mas que não era “um grande fã” da organização. A reacção do Ministério do Comércio chinês, como não poderia deixar de ser, foi oposta, adjectivando a decisão da entidade internacional como justa e objectiva. “A OMS é nuclear para o sistema multilateral de comércio internacional. A China sempre apoiou firmemente e defendeu a importância de respeitar as regras e decisões da OMS”, apontou um porta-voz do Ministério do Comércio chinês, citado pelo China Daily. O representante acrescentou que Pequim espera que os Estados Unidos respeitem as decisões do painel de especialistas e as regras do sistema de comércio internacional e implementem medidas práticas que promovam o desenvolvimento estável e saudável da economia global. Há praticamente um ano, num discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Donald Trump apontou o dedo à OMC referindo que a entidade precisava de “mudanças dramáticas” para responder à “batota” da China e de outros países. “Durante muitos anos estes abusos foram tolerados, ignorados e até encorajados”, apontava Trump em Setembro de 2019. O discurso do Presidente norte-americano vincou que não iria aceitar “maus negócios” nas reuniões para resolver as disputas comerciais com a China e que não precisava de ter um acordo antes das eleições de Novembro deste ano, em que enfrenta Joe Biden. A declaração de Trump não originou qualquer reacção por parte da delegação chinesa.
