Leonor Sá Machado SociedadeRecursos humanos | Moçambique prestes a assinar memorando com IFT [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]governo de Moçambique pretende assinar um Memorando de Entendimento com o Instituto de Formação Turística no âmbito da formação de pessoal moçambicano em Macau e vice-versa. A ideia, avançou a Vice-Ministra da Cultura e Turismo de Moçambique, Ana Comoane, é encontrar em Macau aquilo que o país africano ainda não tem. “Neste momento temos um ensino de qualidade, mas é ainda uma formação teórica, falta-nos a plataforma de treino”. Essa tem sido “uma preocupação”, nomeadamente para o sector privado, acrescentou a responsável. “Precisamos de aproveitar a parceria com Macau, que já tem bastante experiência nesse campo, para nos desenvolvermos. As intenções foram bem acolhidas” e agora resta esperar. A conversa de Ana Comoane com os média teve lugar à margem de um seminário sobre Turismo, Convenções e Exposições entre a China e os países lusófonos. A organização ficou a cabo do Fórum para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, pelo que estiveram presentes representantes do sector privado e público de Timor, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, Portugal e China. Um dos intervenientes da plateia questionou os representantes da Guiné-Bissau – que conta com mais de 80 ilhas virgens – acerca da ideia de serem criadas parcerias no âmbito da concessão e empréstimo de terrenos a empresas chinesas. Isto para, de acordo com o interveniente chinês que falou em Português, ali desenvolver uma série de complexo turísticos com a assinatura do continente. Em Macau estiveram, até ontem, vários representantes para publicitar os tipos de turismo oferecidos pelos diferentes países. Moçambique veio exactamente em busca de investimento para a construção de vários complexos turísticos, alguns até mesmo com casinos integrados.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeIdosos | Governo pondera apoio através de sistema hipotecário O IAS está a pensar criar um sistema em regime de hipoteca que permita aos idosos proprietários de habitações na região receberem apoios do Governo. Vivem no seu lar, mas esta fica prometida ao Executivo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo está a ponderar criar um sistema hipotecário para ajudar os residentes idosos que tenham uma casa em sua posse, mas não detenham fundos suficientes para acabar de a pagar ou para se sustentar. De acordo com a explicação do chefe de departamento do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Siu Un, a ideia é criar um mecanismo em que o Governo coopere com instituições bancárias para fornecer ajudas aos mais idosos que tenham casas em seu nome. “Também pensámos em ter um sistema de hipoteca destinado à população idosa, ou seja, a proprietários idosos de habitação (…) para lhes assegurar um local enquanto os anos passam”, disse. Este é um dos resultados do Mecanismo de Protecção de Idosos, que, segundo responsáveis do IAS, terá Março como data limite para a entrega da publicação dos resultados da consulta pública a que foi sujeito. As habitações são dadas como garantia, podendo os seus proprietários lá continuar a viver com a ajuda das referidas instituições. A ideia é que as casas fiquem em posse do Executivo quando os idosos falecerem e caso o montante acordado inicialmente não tenha sido fornecido ao idoso por inteiro em vida, continuará a ser empregue para ajudar a sua família. Outra das sugestões do IAS é ajudar idosos que vivam em habitações degradadas e bairros antigos. Cada vez mais A esperança média de vida da população de Macau situa-se nos 84,6 anos de idade, mas há um ponto que obriga a uma melhoria dos serviços e instalações oferecidos aos mais velhos: é que a percentagem de população envelhecida está a crescer. De acordo com Choi Siu Un, “não há profissionais suficientes na área da Terapia Física e da Terapia da Fala”. No entanto, o mesmo responsável assegurou que estão reunidos os esforços para proceder ao aumento de pessoal destas especialidades. “Não temos número suficiente de trabalhadores em Macau”, disse. “Temos que partilhar a responsabilidade, com a sociedade, de cuidar da população idosa”, acrescentou. Instalações mais tarde O IAS já havia anunciado a criação de três novas instalações para idosos, mas uma delas só ficará pronta em 2017. “Uma delas será na Taipa e outra só fica pronta em 2017”, adiantou o chefe de departamento. Segundo um comunicado entregue aos média após a reunião, um dos pontos da agenda tem que ver com o serviço de cuidados domiciliários. A ideia é aumentar, “dos actuais 550 para os 700 o número de utilizadores dos serviços ao domicílio” e de 250 para o dobro da quota de cuidados de dia e serviços de apoio de enfermagem aos idosos. Também o número de vagas oferecidas por lares deverá aumentar de 1700 para 2500. IAS | Jovens devem planear reforma O chefe de Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Un, defendeu que os jovens devem começar a planear já a sua vida futura, por forma a diminuir a dependência na velhice em relação à família e sociedade. “Os jovens devem ter a capacidade para resolver os problemas, enfrentar as adversidades e atingir os objectivos”, apontou.
Leonor Sá Machado SociedadeIp Peng Kin acredita ter capacidade para liderar Gabinete de Alexis Tam [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ainda presidente do Fundo de Segurança Social (FSS), Ip Peng Kin, foi promovido para a posição de Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura devido à sua “experiência” profissional e acredita ter capacidade para o cargo. “Sou funcionário público há muitos anos. O Secretário escolheu-me, primeiro, porque havia esta vaga e também porque reconhece as minhas capacidades. Trabalho nesta área há vários anos, em posições de direcção, e estive sempre a realizar trabalhos conjuntos, em comissões, nomeadamente nas áreas do desporto, cultura e turismo. Portanto, conheço esses assuntos”, começou por dizer aos jornalistas, na sexta-feira. A razão é simples: houve uma vaga, segundo Ip Peng Kin, e esta pareceu uma boa altura para mudar de ares. “Trabalho há muitos anos no Governo e, neste momento, o Secretário pediu que aceitasse [o cargo] para continuar a estar dentro dos Assuntos Sociais e Cultura”. O ainda presidente vai continuar a lidar com assuntos como “desporto, saúde, turismo e educação”, desta vez mais de perto. “O Secretário confia nas minhas capacidades e daí ter surgido o convite”, adiantou o responsável, embora não tenha avançado ainda quais as pastas prioritárias da área, ja que diz que precisa de “se inteirar e conversar” com Alexis Tam primeiro. A notícia sobre a mudança de cargo de Ip Peng Kin foi anunciada na passada quinta-feira, de acordo com a Rádio Macau. Ip vai continuar em funções no FSS até final da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). As declarações foram feitas à margem de uma reunião da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. O próximo a ocupar a presidência do FSS é Io Kong Io, ainda presidente do Instituto de Acção Social (IAS), que prometeu “dedicar-se aos novos trabalhos” que terá pela frente.
Leonor Sá Machado EventosTeatro | CCM acolhe peça infantil interactiva em Janeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Centro Cultural de Macau (CCM) traz ao território “Farfalle” – borboleta em italiano –, uma peça infantil interactiva que conta a história da vida das borboletas e o seu ciclo. Em palco entre os dias 13 e 17 de Janeiro, funde dança, arte contemporânea e tecnologias digitais num mundo no qual “as crianças são convidadas a pisar o palco para brincar e interagir com imagens no espaço teatral que dá asas à sua imaginação”. De acordo com a organização, a peça pretende aguçar o gosto dos mais novos pela dramaturgia. “A experiência é possível graças a sensores instalados numa plataforma especialmente construída, levando performers e público a passear num cenário projectado de imagens botânicas e sons da floresta tropical”, esclarece o CCM. “Farfalle” é da autoria da companhia italiana TPO, “pioneira na criação de teatro infantil interactivo”, que desde cedo tem vindo a produzir peças com alto teor de conservação do meio ambiente. Em funcionamento desde 2000, a TPO veio a Macau em 2012 para apresentar “Saltbrush”, um espectáculo que mostrava a arte aborígene australiana e dava a conhecer o conceito de beleza natural. O próximo ano é já de movimento para o colectivo, que vai correr mundo numa digressão. A começar em França, saltam para Hong Kong para voltar a ter espectáculos na Europa. A seguir a Macau seguem-se peças novamente em França, outras em Itália, na Noruega, na China e, finalmente, na Austrália. Em palco serão apresentados cerca de nove espectáculos diferentes que contam histórias de e para crianças. A linguagem é universal, já que as imagens, o cenário digital, o movimento e a mímica desempenham um forte papel. Liderada pelos directores artísticos Francesco Gandi e Davide Venturini pelos designers digital e de som Elsa Mersi e Spartaco Cortesi e pelo engenheiro Rossano Monti, a companhia italiana funciona no teatro Fabbrichino, situado na localidade de Prato. O “Farfalle” acontece às 19h30 de sexta-feira e às 11h00 e 15h00 de sábado e domingo. Os bilhetes custam 180 patacas e podem ser adquiridos online ou no CCM. Recomendado para maiores de três anos de idade, dura 45 minutos e acontece no pequeno auditório.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaDeputado Lau Veng Seng diz que Lei de Terras tirou poder de decisão ao Executivo A Lei de Terras “deve permitir” um período transitório às concessionárias. Aos olhos de Lau Veng Seng, a revisão do regime poderá ser uma das soluções para os casos de prescrição de terrenos. O deputado defende uma maior aposta no conhecimento e um espírito menos “relaxado” por parte dos jovens [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s Linhas de Acção Governativa estão aí à porta. O que espera ouvir de Chui Sai On? Penso que a Administração terá que pensar em apertar o cinto um bocado. No entanto, e tanto quanto sei, teremos que continuar a aliviar a pressão sentida pelas famílias mais pobres e por isso espero que esta política social continue. Talvez até que aumente. O Chefe do Executivo vai continuar a fornecer subsídios e pensões. Mas acredita que haverá cortes? Sim, até porque o Governo já anunciou cortes no sector público. Penso que seria sensato cortar nos gastos, principalmente de viagens ao estrangeiro. Não as considero necessárias para governar. E quanto aos Secretários, o que acredita que vai ser apresentado? Bem, todos eles só foram empossados há menos de um ano. Tenho observado a performance de todos e concluo que têm sido muito activos. Num sentido geral, têm feito um bom trabalho. Quanto ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, acredito que está a fazer um óptimo trabalho tendo em conta os vários anos que esteve no estrangeiro. Os problemas que hoje está a tentar resolver existem há anos e anos. A construção do metro, por exemplo, está a andar para a frente e poderá estar pronta rapidamente na Taipa. Se resolverem rapidamente os conflitos com as empresas construtoras, tudo vai acontecer em breve. Mas será apenas a secção da Taipa… Sim, mas só aquela parte já é boa o suficiente porque os turistas poderem passar directamente das fronteiras da Taipa para as zonas comerciais do Cotai. Isto vai aliviar bastante o trânsito na península, principalmente no centro. Espero é que também outras infra-estruturas estejam prontas rapidamente, como é o caso da quarta ligação entre Macau e a Taipa. Espero que seja ainda este ano anunciada alguma novidade, nas LAG. Se for anunciada agora, quer dizer que o design e a calendarização da construção será feita já para o ano. Que outros assuntos irá Raimundo do Rosário expor? A habitação será um deles. A cidade é realmente muito pequena e não há quase terrenos. A construção de habitação na Zona A [dos novos aterros] é muito importante para suavizar o problema e a conclusão da reclamação nos próximos dois anos permite um planeamento adiantado dos projectos. Quando prevê que esteja finalizado? Neste momento há um problema com estes planos: a construção da ponte entre Macau, Hong e Zhuhai não permite que se tirem areias daquela zona para colocar no aterro. Teremos que esperar até que a construção daquela secção da ponte esteja pronta, porque não se pode perturbar a construção da ponte. Tirando isto, acredito que o resto vai correr rapidamente. Recentemente, Au Kam San criticou a reversão dos terrenos, feita por Raimundo do Rosário, com alegações de ilegalidade. Qual é a sua opinião sobre isto? As coisas têm sido todas publicadas em Boletim Oficial. Uma vez expirada a concessão, não há volta a dar e é essa a posição do Governo quando aplica a Lei de Terras. Se as concessionárias dos terrenos ficarem insatisfeitas com a decisão tomada, seguirão pela via judicial. Vão processar a Administração. Há culpas a atribuir a alguém? A Lei de Terras é clara: o Governo deixa de ter qualquer poder de decisão sobre a renovação das concessões ou reversão. Os terrenos serão sempre revertidos depois de prescreverem. O Governo está de mãos atadas, mas ainda temos os tribunais, órgão independente do Estado, para decidir sobre a matéria, caso sejam abertos processos. Tem sugerido a revisão da Lei de Terras para que nela fosse criada uma cláusula que permitisse um período transitório pós-prescrição. O que viria isto mudar? Trata-se de uma outra solução para resolver o problema e é a opinião geral do sector da construção. É uma ideia que vem tentar evitar o engarrafamento de processos. Vão continuar a surgir casos de terrenos prescritos. Estou expectante sobre a solução que o Governo vai arranjar. Como representante da população, tenho o dever de apresentar soluções. O período de transição só pode ser introduzido se o Governo quiser rever a lei. A habitação é um dos principais problemas para a sociedade. E para si? Bem, na verdade acredito que é óptimo que o Governo forneça casas à população. Aquilo que atrai os residentes é o facto das casas serem muito baratas e em vez de pouparem para comprar um casa no mercado privado, preferem esperar e pressionar o Governo para que lhes seja dada uma. No entanto, penso que este pensamento não devia ser a regra. As pessoas têm que começar a pensar mais no seu futuro. Principalmente os jovens, que têm que perceber como podem ganhar capacidades e qualidades profissionais. Trata-se de um ciclo: mais qualidades adquiridas ao nível universitário e mais experiência dão aptidões para concorrer a profissões melhores. Se conseguirem um trabalho de escalão mais alto, ganham mais e isso dá-lhes vantagem e a possibilidade de comprarem uma casa no privado. Como podem eles fazer isso? Comprar uma casa não deve ser a prioridade, mas sim a carreira. Têm que estudar para se destacar dos outros na escola e correr atrás do reconhecimento. Devem garantir as suas oportunidades de emprego pelo mundo. E o sistema de educação local permite isto? Penso que sim, porque temos pelo menos 15 anos de educação gratuita, ao contrário de muitos outros países. Pensemos desta forma: um jovem que se queixe de não ter dinheiro para ir para a faculdade não está a fazer o suficiente. Há vários apoios da Administração que podem ajudá-los, incluindo empréstimos e subsídios. E em termos de qualidade? Há sempre lugar para melhorar, mas penso que o problema está na mentalidade que se vem criando. Os jovens de Macau vivem demasiado relaxados. O lema é “é tudo para amanhã”. No entanto, a cidade está a mudar… Éramos uma cidade piscatória e com um ambiente de vida calmo, mas transformámo-nos num grande centro internacional. Temos que competir com outros cidades do género no mundo, que estar mais alerta e dedicarmo-nos mais ao conhecimento. A grande maioria vê o trabalho nos casinos como uma escapatória confortável… Sim e defendo que até possa ser, mas apenas durante uns cinco anos. É um trabalho que garante um bom ordenado para suportar a família e poupar dinheiro. No entanto, os jovens que comecem nesta indústria ficam presos. Ganhar dinheiro pode ser viciante, mas se se quiser ajudar a família, procurar um trabalho mais emocionante, não é esse o caminho. Em relação ao Hotel Estoril. Além de deputado, é engenheiro. O que pensa do projecto proposto? Acho que não vale a pena proteger o que resta do hotel, porque é um edifício de estilo moderno. Se a obra me fosse adjudicada, seria perfeitamente capaz de fazer uma réplica, não é uma arquitectura assim tão valiosa em termos históricos. O prédio está a cair, não está em boas condições. Falámos de falta de terrenos para construção e acredito que temos que aproveitar tudo o que podemos. Penso que faria sentido demolir o edifício e a zona da piscina do hotel para dar mais espaço ao novo projecto. Insisto na demolição. Há várias leis que estão ainda a ser analisadas, algumas há muito tempo. Quais considera serem as mais importantes e que devem entrar em vigor com mais brevidade? Sem dúvida as duas relativas aos condomínios e que estão a ser discutidas na especialidade. Por uma razão muito simples: a imposição do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e segurança na administração de edifícios entra em vigor já para o ano e tanto patronato como empregados precisam de se inteirar do quadro geral da situação. E não podem fazer isso se não estiverem estabelecidas as normas que regulam essa mesma actividade. O sector social tem feito pressão para a celeridade na aprovação da Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica. Qual é a sua posição sobre isto? É um assunto que terá sempre dois prós e contras. Macau bebe muito da cultura chinesa e nesta questão isso é bastante visível. Trata-se de um assunto que acontece dentro da família. Sublinho que não concordo com nenhum tipo de violência. No entanto, são coisas que muitos alegam ser causadas pelo stress e problemas familiares. Há questões a ponderar… Se acontecer uma vez e não for grave, poderá o agressor ser perdoado? Ou implica que terá que levar com as consequências para o resto da vida? É preciso ponderar o grau de gravidade da agressão. Terá sido impulsivo e uma vez ou é recorrente? Temos que estudar melhor. A queda das receitas do Jogo tem estado também na ordem do dia… É um factor preocupante para si? Penso que o será para a indústria em si. Talvez tenham que efectuar alguns despedimentos e baixar os salários. Mas também acredito que as PME vão conseguir lucrar com isto. O ajustamento da economia vai aliviar o problema da força laboral para as PME. Não resolve inteiramente, mas vamos poder respirar. Esta é também uma oportunidade para as PME poderem crescer dentro da indústria não-Jogo, de entretenimento. Como podem estas PME expandir-se internacionalmente? As pessoas precisam de estender os seus conhecimentos. Sem saberem línguas estrangeiras e ferramentas de negócio não vão conseguir. Acredita que a campanha anti-corrupção do Governo Central é uma das causas para a diminuição das receitas? Toda a economia global está em queda e não podemos continuar a querer voltar aos “tempos dourados”. É seguir em frente e resolver os problemas. É inegável que tem que ver com a campanha, mas isto foi feito para prevenir o crime. O importante é crescermos de forma saudável.
Leonor Sá Machado SociedadeDroga | Tribunais optam por desintoxicações com pena suspensa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s tribunais estão a optar por condenar os consumidores de droga com mais desintoxicações em pena suspensa do que com penas de prisão. De acordo com o chefe do departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, desde 2009 que cerca de 700 casos tiveram este fim. A informação foi dada ontem, na mesma altura em que o IAS assegurou que a conclusão da proposta de revisão da Lei de Combate à Droga está prevista para final deste ano. Esta é contudo a primeira fase, não de todo o processo até à entrada em vigor. Sobre o aumento das penas para casos de droga, como tem vindo a defender o Governo, o chefe defende a posição oficial: “a ideia do Governo é aumentar essas penas”, no que aos casos de tráfico diz respeito. É que, explica, se Macau “adoptar uma moldura legal mais leve” torna-se numa “terra baixa”. Tal implica que a RAEM se torna num destino apetecido para os traficantes de droga de regiões adjacentes que vêem no território um local onde as penas não são tão graves como no seu país de origem. No que diz respeito ao consumo, o responsável ilustrou com o aumento do número de casos em que se favoreceu o tratamento em prisão suspensa, mas não indicou se esta vai ser a via a optar, como têm defendido especialistas que trabalham de perto com toxicodependentes. O Governo, recorde-se, queria aumentar também as penas para quem consome. Questionado pelo HM sobre uma calendarização até à entrada em vigor, Hon Wai referiu apenas que “é difícil de saber, mas da parte do Governo está quase”. Naquela que foi a segunda reunião da Comissão de Luta contra a Droga, em cima da mesa esteve ainda a inserção, na lista actualizada de drogas da Comissão de Narcóticos (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), dos estupefacientes novos em Macau. Esta é publicada anualmente em Março e o IAS prepara-se agora para actualizar os seus números e enviá-los para a CND. Está, contudo, uma questão em causa: a Comissão de Luta Contra a Droga está indecisa quanto à fusão, ou não, da lista na proposta de revisão. É que, por um lado, “as novas drogas também vão estar dentro da lei”, mas esperar pela conclusão da proposta ou da lista poderá “implicar atrasos” na entrega dos documentos. Um esclarecimento Uma das soluções pode ser tirar a lista actual da proposta de lei e tratá-lo como um elemento separado, que será posteriormente publicado através de despacho em Boletim Oficial. Assim tudo poderia seguir dentro do prazo. De acordo com Hon Wai, são dez as novas drogas no mercado. Todas elas de natureza química, têm “efeitos a longo prazo e incuráveis”, de acordo com mesmo responsável. “Esse é o grande problema. É preciso agir de imediato, porque os efeitos só são visíveis a longo prazo e não têm cura”, lamentou. Para já, são necessárias reuniões do IAS com a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional e com os Serviços para os Assuntos de Justiça. Além disso, terão que ser coordenados os trabalhos entre a Polícia Judiciária (PJ) e os Serviços de Saúde (SS). “Na reunião, os vogais chegaram ao consenso de que a PJ e os SS podem trabalhar ao mesmo tempo, com a polícia a recolher informações sobre as drogas novas consumidas em Macau e os Serviços de Saúde a estudarem as consequências e efeitos desta droga”, disse.
Leonor Sá Machado EventosThis is My City | Conferências, cinema e cabaret no fim do mês [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] This is My City (TIMC) está aí à porta e promete uma série de actividades para todos os gostos. Até meados de Dezembro, a população vai poder assistir a sessões de cinema ao ar livre, a palestras inovadoras e participar numa conferência sobre Economias Criativas ou numa concentração de fotógrafos. Entre as actividades está, de acordo com o organizador do evento, Manuel Correia da Silva, a conferência com enfoque nas Economias Criativas. Esta é, para o designer, “a que mais vale a pena destacar”. Questionado sobre o conteúdo da iniciativa, Manuel Silva explica que “vai bastante além do design e da arquitectura de uma cidade”, abrangendo áreas como a Política ou a Economia que gerem o território. O TIMC apresenta assim Charles Landry ao público, um renomado escritor e especialista desta área, que em 1978 abriu a sua empresa de consultoria, Comedia. Esta foca-se na relação entre cultura, criatividade e a transformação das cidades. Landry corre o mundo dando conselhos e sugestões aos seus governos sobre como dinamizar o espaço urbano. Vão ainda estar presentes outros especialistas de Hong Kong, Macau e Shenzhen. A palestra, organizada em conjunto com o Centro de Estudos Europeus, também vai dar atenção ao caso de Macau. “Para situar a conversa no local onde estamos, também teremos oradores de Macau, Hong Kong e Shenzhen, pelo que achámos que seria interessante também juntar um grupo de pessoas do Porto”, explica. É que a cidade portuguesa é, como esclarece Manuel Silva, “cidade-irmã” da RAEM, pelo que se quer “explorar mais esta parceria”. Desenvolver, pensar, fazer e investir são os quatro painéis desta sessão, que tem lugar às 10h00 de 8 de Dezembro, no Centro de Design de Macau. Concentrações várias Tudo começa no Albergue SCM, a 24 de Novembro. Os horários ainda vão ser anunciados, mas o TIMC conseguiu trazer o projecto Pechakucha a Macau, que permite a apresentação de um sem número de temas com uma regra: cada orador terá 20 segundos para apresentar cada imagem de uma série de 20, ficando cada apresentação nos cinco minutos de duração. O projecto abrange todos os temas possíveis, desde música, design, urbanismo, fotografia, experiências pessoais e sociais, entre outras. O Pechakucha acontece em alternância com uma mostra de cinema ao ar livre, cuja selecção de curtas-metragens foi feita por António Conceição – conhecido por Kiko –, vocalista da banda local Turtle Giant. Ambas terão lugar das 18h00 às 21h30. O dia 28 reserva-se à “Hackathon”, uma maratona de programadores informáticos cujo objectivo é criar novas formas de facilitar a vida na cidade, de soluções “inteligentes” como aplicações móveis. O mesmo dia acolhe uma concentração de “instagramers”, a Instameet. Pessoas com contas na rede social Instagram vão andar pela cidade com um olho na lente e outro no que se passa à volta. A ideia é captar, através da fotografia, a essência da cidade. O Centro de Design é o ponto de partida e as fotografias serão depois publicadas sobre o hashtag de #TIMCity2015. Da conversa ao cabaret A 3 de Dezembro estreia a mostra Luso Design Show, para a qual a organização convidou uma série de artistas lusófonos, incluindo do Brasil, Angola e Portugal. “Vamos ter marcas muito interessantes”, acrescentou Manuel Correia da Silva ao HM. Dois dias depois, estreia na cidade um espectáculo que conta com a mestria de Inês Trickovic e se passeia pelas margens de Macau. Trata-se de um cabaret flutuante – já que acontece num barco – com muita dança e música à mistura. Esta é a única iniciativa paga de todo o programa, mas os preços ainda serão anunciados. Finalmente, o TIMC deste ano encerra com a vinda do música e designer angolano Vítor Gama, que vai apresentar um instrumento totalmente original por si criado na Universidade de São José. Chama-se Toha e será apresentado juntamente com a história e experiência de Gama neste mundo. O TIMC tem trazido várias iniciativas internacionais ao longo dos últimos anos.
Leonor Sá Machado BrevesCafé Cathedral abre novo espaço nas Mariazinhas Os fãs das escadas da Sé, perto do Leal Senado, vão em breve ter um novo espaço. É que o Cathedral vai abrir um novo estabelecimento no Pátio da Lenha, perto da Rua das Mariazinhas. A inauguração do novo café, cujo proprietário, Stephen Anderson, diz ser “mais recluído e discreto”, está prevista para 9 de Dezembro. O espaço em causa está ainda a sofrer as últimas obras e arranjos, mas encontra-se numa esquina de um beco com bancos de jardim e árvores.
Leonor Sá Machado PolíticaAdministração e Justiça | Foco em novo edifício dos tribunais e reformas Sónia Chan apresenta as LAG para a sua pasta já nos dias 23 e 24. As prioridades dividem-se: Pereira Coutinho ironiza a primazia dada aos pandas e pede rapidez na resolução de “disparates do passado”. O advogado Pedro Leal quer magistrados mais experientes e o campus de justiça o quanto antes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, apresenta as Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua pasta já nos dias 23 e 24 deste mês, somente oito meses depois de ter sido apresentado o plano para este ano. Contactado pelo HM, o deputado e presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) José Pereira Coutinho começou por ironizar o facto dos pandas terem sido uma prioridade. “Agora é altura de tratar dos seres humanos”, disse. Depois de empossada, Sónia Chan encarregou-se de resolver toda a celeuma que há meses assolou o facto de um dos pandas do parque de Seac Pai Van ter falecido. E assim foi. No entanto, segundo Pereira Coutinho, questões como a criação de um fundo para os reformados da Função Pública, a alteração dos trâmites de contratação dos Serviços de Administração Pública (SAFP) ou a reestruturação dos serviços públicos ficaram para segundo plano. Funcionários primeiro O deputado espera que estas LAG tragam mais novidades. É que, diz, “nada foi feito” pela dirigente até agora. Mais uma vez, Pereira Coutinho aponta o dedo àquela Secretaria que, diz, deveria actualizar o regime que diz respeito às regalias do pessoal aposentado da Administração. “A lei que foi promulgada em 2007 só contabiliza as diuturnidades a partir desta data, o que é manifestamente injusto”, lamentou. Questionado sobre os recentes anúncios de Sónia Chan relativos à fusão dos Serviços de Assuntos Jurídicos (DSAJ) com os Serviços de Reforma Jurídica e Direito Internacional (DSRJDI) e da entrega da proposta relativa ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o presidente da ATFPM toca na ferida: “isso é tudo para resolver disparates do passado”. Pereira Coutinho referia-se ao trabalho desenvolvido pela ex-Secretária Florinda Chan. Irracionalidade à parte Já o professor do departamento de Administração Pública da Universidade de Macau (UM) Newman Lam diz que “ainda é cedo para falar de resultados” dos trabalhos da Secretária. É que “passou pouco mais de meio ano”, argumenta o académico. “Sónia Chan tem dito todas as coisas certas, mas ainda não se viu muito”, argumentou. Questionado sobre aquilo que gostaria de ver apresentado nas LAG do próximo ano, Newman Lam fala da conclusão do recrutamento centralizado, que teve início há dois anos, mas não há meio de ser finalizado. No entanto, o professor acredita que as próximas LAG da pasta de Sónia Chan terão um carácter “muito mais retórico” do que de acção. Kun Sai Hoi, director da Associação de Técnicos da Função Pública prevê que Sónia Chan dê ênfase à fusão de serviços da Administração, apoiando assim a previsão do director dos SAFP, Kou Peng Kuan. Kun considera que também a criação de órgãos municipais sem poder político estarão na agenda. Está em curso em estudo, mas o director quer mais: “Acho que é um trabalho muito importante e que deve ser calendarizado até para o ano”. Crucial é também, adianta, “proteger os funcionários públicos envolvidos na reestruturação dos serviços”, um dos trabalhos basilares de Sónia Chan. O representante espera ainda que o Governo pense mais nos funcionários básicos. No entanto, considera ser difícil criar um regime de actualização das remunerações por categorias, apontado num estudo das LAG de 2015. Para o director, é “irracional” que funcionários de escalões mais elevados possam ter uma percentagem de aumento de salário menor do que os de escalão mais baixo. Vira o disco e… Previsões são escassas, mas pedidos há muitos. É o caso da contratação de “magistrados experientes” do advogado Pedro Leal. Ao HM, lamenta que a Secretaria para a Administração e Justiça “continue tão relutante” quanto à ideia de recrutar mais pessoal. O jurista não acredita que esta questão chegue sequer a ser motivo de debate no hemiciclo. Pedro Leal fala, no entanto, de celeridade em resolver o assunto do Campus de Justiça, prometido ao sector de magistrados há vários anos. É de “solenidade” e “celeridade” que o advogado fala. Pedro Leal lamenta que apenas uma situação de “casa arrombada, trancas à porta” possa vir a resolver o problema. “Quando um réu que se sinta injustamente acusado vier no mesmo elevador do advogado de acusação e lhe fizer alguma coisa, o Governo apressa-se a mudar a situação”, disse. Inadmissível, disse ele “Sónia Chan devia mexer na Lei de Bases de Organização Judiciária. Não se percebe como é que até hoje não se reformulou toda a estrutura do TUI, que funciona com apenas três juízes, o que é inadmissível”, apontou Pereira Coutinho. O deputado está ao lado do advogado Pedro Leal na questão da criação do Campus de Justiça. “Não se percebe como é que, em termos de estruturas físicas, passaram tantos anos e com tanto dinheiro, ainda não tenhamos o Campus prometido pelo Governo”, argumentou. “É impensável que os tribunais continuem a funcionar em centros comerciais”, continuou Pereira Coutinho.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeConstrução | Regime sob consulta inclui taxas para despejo de resíduos Os Serviços de Protecção Ambiental querem taxar as empresas de construção que não respeitarem os trâmites estabelecidos naquele que será o novo regime de gestão de resíduos de estaleiros. Em causa está a saturação do único aterro do território, que até lixo empilhado já tem [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]único aterro de lixo de construção existente em Macau – Aterro de Resíduos de Materiais de Construção (AMRC) – está completamente saturado e até já tem resíduos empilhados à superfície. Por isso mesmo, o Governo quer taxar os despejos de materiais . “Presentemente, o ARMC encontra-se em estado saturado e os recursos de terras são escassos”, confirmou ontem a DSPA, durante a apresentação de uma consulta pública sobre a criação de um regime de gestão de resíduos de materiais de construção, que teve início hoje e encerra a 23 de Dezembro. Um dos pontos-chave do diploma é taxar as empresas de construção civil que não cumpram os requisitos do referido documento. É ainda desconhecida uma calendarização para os trabalhos e, questionados pelos média sobre isso mesmo, os representantes da DSPA afirmam que datas só lá para o início de 2016. Em números, a entidade governamental está a pensar cobrar uma multa de 130 patacas por tonelada a quem despejar materiais de enchimento, como pedras, asfalto ou betão. A coima é bastante mais reduzida para resíduos como lama, ramos de árvores, lodo, isolamento de algodão, entre outros: apenas 30 patacas por tonelada. “Esperamos que o regime venha incentivar a separação”, acrescentou a DSPA. Para dissuadir É ao lado do Aeroporto de Macau que se situa o único aterro disponível na cidade. Nele, são depositados milhares de toneladas por ano. A esmagadora maioria tem um destino tão ingrato como aquele aterro: são empilhados devido à falta de terrenos. Para o director do organismo, Vai Hoi Ieong, a criação de uma taxa para o despejo de resíduos de construção surge como medida dissuasora para que as empresas responsáveis pelas obras tenham mais atenção àquilo que deitam fora. “Se [o despejo] for gratuito, os construtores deixam o que querem, mas se houver uma taxa, pensarão duas vezes”, acrescentou o responsável. Milhões pelo lixo Fazendo as contas, Vai Hong Ieong estima que o Governo poderá fazer um total de 300 milhões de patacas com base nos 4,3 milhões de metros cúbicos deixados no aterro em 2014. O regime não está ainda em vigor, mas o mesmo responsável prevê que seja necessária uma “revisão periódica anualmente” para fazer face às mudanças da sociedade. Dados estatísticos apontam para um acréscimo no volume de resíduos de quatro vezes mais em apenas cinco anos. Em 2009, a DSPA registou o despejo de 1,6 milhões de metros cúbicos, comparando com os mais de cinco milhões do ano passado. A culpa é, afirma o documento de consulta, de todos os “mega projectos de construção (…) que constituíram uma pesada pressão no funcionamento do ARMC”. Restos para construir As medidas de incentivo têm um duplo objectivo. É que a separação dos resíduos vai, de acordo com Vai Hoi Ieong, “reduzir a produção na fonte”, criando assim um volume menor de resíduos para tratar. O lixo despejado que sobrar e que corresponda às exigências do Governo Central irá ser empregue na construção de novos aterros em Cantão. De acordo com o documento de consulta, o processo deverá começar com o pedido, ao construtor da obra, de um plano de redução de resíduos antes do começo do projecto, “no sentido de fixar medidas para a redução” de lixo. O plano deve incluir as matérias-primas utilizadas e ter em conta uma concepção arquitectónica que poupe resíduos. Este documento, que será entregue à DSPA, fica à responsabilidade do promotor da obra. “Se o teor de resíduos da obra for superior à margem de tolerância de despejo, o promotor deve submeter à aprovação da DSPA o seu plano. Após análise, propõe-se que a margem de tolerância seja de 60 mil toneladas para as obras públicas e 300 mil para as privadas”, adianta o documento.
Leonor Sá Machado EventosMAP | Iniciativa chega ao fim com mais de 1700 participantes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Macau Architecture Promenade (MAP), projecto desenvolvido pela BABEL desde final de Outubro até início deste mês, contou com a participação de 1700 pessoas, número que deixa a organização confiante para uma próxima edição. Este ano marcou a estreia da iniciativa, que contou com 38 actividades para miúdos e graúdos por essa cidade fora. Entre workshops, actividades para famílias, visitas e tours, exibição de filmes, exposições e palestras, Macau ficou, por uns dias, mais colorida. Só no playLAND – intervenção dos Like Architects no espaço do Centro de Ciência de Macau – teve lugar durante dois dias e a presença de mais de 500 crianças. O projecto Bodies in Urban Spaces contou com 1200 partilhas só no WeChat e 18 mil visualizações no Facebook. Mais de sete mil pessoas partilharam fotografias da experiência que teve lugar pelas ruas. No cômputo geral, foram mais de 36 mil as visualizações dos conteúdos digitais da MAP entre os dias 10 de Outubro a 5 de Novembro. Entre os países que mais acederam estão Portugal e Macau, mas também Hong Kong, Reino Unido, Suíça, Alemanha, Espanha e Brasil. “O MAP partiu de um mapeamento dos recursos culturais existentes procurando articula-los de forma inovadora e criativa”, refere a organização. De entre uma série de objectivos conseguidos, a BABEL foi mais longe e conseguiu permitir que o Treeplets, de João Ó e Rita Machado, fique no campus da Universidade de Macau (UM) até final de Novembro, “em reconhecimento do trabalho concluído”. No programa total estiveram integrados 30 artistas locais e internacionais, com colaboração de 40 organizações públicas e privadas, de universidade a infantários, de associações culturais e desportivas a museus.
Leonor Sá Machado PolíticaJogo | Avaliação intercalar pronta ainda este ano, prevê Lionel Leong [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, quer concluir a análise do estudo sobre a avaliação intercalar do Jogo – da responsabilidade da Universidade de Macau – ainda este ano. O referido documento, elaborado pelo Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da UM, foi entregue às entidades governamentais em Setembro passado. Já passaram dois meses, mas Lionel Leong argumenta que o estudo é “extenso” e a sua análise só deverá estar concluída no final do ano. “O Secretário revelou que o conteúdo do documento sobre a avaliação intercalar do sector do jogo entregue pelo Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau é extenso”, explica o Gabinete do Secretário em comunicado. “O Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças está a empenhar-se em analisar o mesmo, e espera que o trabalho de análise possa ser concluído dentro do corrente ano, para assim a versão final ser divulgada oportunamente ao público no fim deste ano ou no início do próximo ano”, acrescentou. Isso mesmo confirmou o Secretário na passada sexta-feira, à margem da tomada de possa da coordenador do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau, Cristina Morais. Lionel Leong revelou ainda que não está escolhida a pessoa que vai substituir o ainda director da Inspecção e Coordenação de Jogos, Manuel das Neves, pois “ainda existem alguns procedimentos administrativos que devem acontecer”. Quando seleccionada a pessoa, será do conhecimento público “o mais rápido possível”, mas na eventualidade de não existir ninguém que satisfaça as exigências do Governo, sobe ao pódio o actual subdirector do serviço, Leong Man Ion. Mobilidade saudável Além disso, o Secretário pronunciou-se sobre a mobilidade de pessoal na Função Pública, tarefa que tem sido levada a cabo desde a tomada de posse dos actuais Secretários. Lionel Leong garantiu que o bom funcionamento dos serviços não vai ser afectado. “Qualquer mobilidade de pessoal não deve afectar o funcionamento normal do Governo e os serviços públicos prestados”, esclarece o comunicado. Durante a mesma intervenção, o responsável foi questionado pelos media sobre o imposto sobre veículos e o plano de comparticipação pecuniária: “A posição do Governo é a de que o imposto é um meio importante para apoiar a política de transportes públicos”, começou por dizer. “Relativamente ao plano de comparticipação pecuniária, Lionel Leong reiterou que este sistema deve ter em conta, de uma forma geral, o saldo financeiro do ano e outros factores”, acrescentou. Além disso, o Secretário prevê que o saldo financeiro de 2015 seja positivo e que por isso mesmo seja possível continuar com a atribuição desta ajuda.
Leonor Sá Machado PolíticaUber | Alexis Tam diz que prestação de serviço viola a lei [dropcap style=’circle’]E[/dropcap] mais uma vez, a Uber é tida como ilegal. Desta vez foi o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a determinar que a prestação de serviço de transporte de passageiros pela empresa norte-americana viola a lei local. Alexis Tam, afirmou [no passado sábado] que não concorda com a prestação de serviços de transporte em veículos privados pela Uber, referindo que “viola a lei, portanto é ilegal”, pode ler-se num comunicado emitido pelo seu Gabinete. O mesmo responsável disse ainda que também o sector do Turismo está “de acordo” com a decisão de combater a actividade da Uber na cidade. “A posição do Governo e do sector turístico em relação aos serviços prestados pela Uber é unânime”, frisou. Tudo no seu sítio O argumento de Alexis Tam é que “Macau tem o seu próprio sistema legal e de transportes públicos”, pelo que “não deseja que o sector turístico” participe nos serviços de transporte de veículos privados. É que, aparentemente, “os veículos do sector apenas servirão para prestar serviços aos turistas e não à população”. A rejeição do Secretário vem juntar-se às dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas e dos Serviços de Turismo, cuja intenção é fazer frente à “ilegalidade” que o fornecimento deste serviço implica. “O sector turístico mantém com o Governo uma relação de cooperação, pelo que o governo apoiará cem por cento o sector. A prestação de serviços de transporte em veículos privados não deverá ser feita pelas agências de viagem, acreditando que o sector não irá participar nestes transportes”, reitera o comunicado do Gabinete de Alexis Tam.
Leonor Sá Machado SociedadeCriado “Guia do cidadão português em Macau” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s portugueses que queiram mudar-se para Macau já têm disponível um guia com informações úteis sobre legislação, obrigações e direitos, mas também sobre os sistemas de saúde e educação locais. O “Guia do cidadão português em Macau”, lançado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong em parceria com dois grupos de escritórios de advogados, reúne informações práticas destinadas a quem quer mudar-se para a RAEM, incluindo passos a ter em atenção ainda em Portugal. Editado em português e chinês, o guia destina-se também a pessoas com nacionalidade portuguesa que vivem em Macau. Segundo o Relatório da Emigração de 2014, conhecido no final de Outubro, no ano passado 262 portugueses emigraram para Macau, menos 1,1% do que em 2013. Segundo o documento, esta “ligeira quebra” de 2014 foi a excepção de uma tendência de aumento registada desde 2007, sendo que em 2011 foi quando mais aumentou a emigração para Macau (mais cerca de 38%). “Em 2014, as entradas de portugueses representaram 11,5% das entradas totais em Macau”, ainda segundo o mesmo documento. Na lançamento do guia, na sexta-feira, o cônsul Vítor Sereno afirmou que esta é “uma ferramenta de grande utilidade” que “apoia de modo claro e eficaz” quem pretender emigrar para Macau, sublinhando que “não é fácil” encontrar de forma “tão rápida” o conjunto de informações práticas reunidas no guia.
Leonor Sá Machado SociedadeJogo | Estudo prevê aumento da procura de pessoal especializado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] procura de pessoal especializado na área do Jogo vai aumentar 30%, revelam estudos feitos por quatros instituições de ensino, requisitados pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos. De acordo com um comunicado do organismo, os próximos três anos vão representar um aumento na procura destes profissionais. “No sector do jogo haverá um aumento de cerca de 30% na procura de gestores e quadros especializados”, esclarece a Comissão. Também a área de Hotelaria deverá fruir com a criação de mais 27 mil novos postos de trabalho, enquanto a Restauração se prepara para dar trabalho a mais 16 mil pessoas. A procura no sector da venda a retalho deverá aumentar 25%, especialmente na área de produtos de luxo. Tudo isto, explica a Comissão, deve-se à abertura de casinos e complexos de resort integrados em construção e ainda por abrir. A área de convenções e exposições também deverá aumentar o número de funcionários especializados. “Nos sectores de hotelaria e restauração prevê-se, respectivamente, a criação de mais de cerca de 27 mil e 16 mil empregos; a procura de emprego no sector de venda a retalho será de cerca de 25%, sobretudo haverá uma maior procura de empregados de venda a retalho de produtos de luxo, e, a procura no sector de convenções e exposições para o futuro terá um aumento para o dobro quando comparado com a procura actual”, destaca o comunicado. O mesmo documento define a futura procura como “relativamente grande” e com grande maleabilidade para a promoção de pessoal. A Comissão de Desenvolvimento de Talentos é constituída por uma série de grupos e subgrupos que estiveram todos presentes na segunda e mais recente reunião com Chui Sai On. Esclarecimentos precisos No entanto, parece que nem tudo está bem clarificado entre os membros do colectivo e o Governo: “mais de dez membros [da Comissão] mencionaram que o Governo deve clarificar quais as profissões com falta de talentos”, mas não só. Estes pediram ainda que fosse melhorada a base de dados sobre estas pessoas especializadas, que se reforçasse o desenvolvimento das escolas técnico-profissionais, que se crie medidas de fomento ao regresso de residentes de Macau a viver no estrangeiro e que se faça com que mais pessoas ingressem na área profissional das convenções e exposições. Um dos problemas com que o Governo actualmente se depara é a saída de jovens residentes em busca de trabalho no estrangeiro. É para combater isso mesmo que foi criada, no seio da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, um outro grupo que se dedica a traçar medidas de “incentivo ao regresso de talentos” locais à cidade. A mais recente reunião do grupo, que teve lugar em meados de Outubro, teve como assunto principal a criação de uma “plataforma de serviços/informações online” de forma a que os “residentes ultramarinos” tivessem acesso às necessidades de recursos da RAEM.
Leonor Sá Machado Eventos MancheteDesfile por Macau Cidade Latina cria caça ao tesouro em Dezembro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] festa “Desfile por Macau, Cidade Latina” realiza-se este ano a 6 de Dezembro e tem como tema principal a caça ao tesouro, contando com a participação activa de artistas locais como Eric Fok ou Lam Ieong Kun. Esta é já a 16ª edição da iniciativa e para a caça ao tesouro – que vai mesmo acontecer – estão já inscrito 50 grupos artísticos com um total de 50 participantes. “Os grupos locais responderam com entusiasmo ao convite (…) apresentando espectáculos que vão desde a ópera cantonense à mímica, teatro e magia e da música às artes marciais, às danças tradicionais e orientais”, define o comunicado do Instituto Cultural, entidade organizadora do festival. De regresso ao território estão os franceses Plasticiens Volants, que “enriquecem” a cidade com balões gigantes. A eles junta-se o grupo português Caretos de Podence, que usam “roupas antigas, máscaras e chocalhos para criar personagens fantasmagóricas”. Também de França chegam os Herbert’s Dream, com uma performance em andas, com quatro metros de altura. De Henan actua o Grupo de Artes Tradicionais de Luyi, mostrando “a cultura taoista e tradicional” daquela zona. O Desfile por Macau, Cidade Latina conta ainda com performances do grupo da Indonésia Reyog Moncar Mangala Surakarta com a dança típica solo e “um monumental guarda-roupa”, da banda de Hong Kong Vigor Marching, do grupo mexicano Danza Azteca e do Grupo de Carnaval das Caraíbas de Guadalupe. Há ainda espaço para espectáculos de marionetas e outros que tal. Mote do ano O lema para a edição deste ano é o de espalhar os conceitos de “paz, amor e integração cultural” pela cidade e de celebrar, como em anos passados, a transferência de soberania da RAEM. O objectivo é que o VIVA – mascote oficial do evento – consiga liderar “os cidadãos mais corajosos de Macau e além-fronteiras” para seguir as pistas indicadas e “conquistar uma energia misteriosa”. Como, ainda não se sabe, mas será certamente uma festa em grande. O intitulado desfile arranca das ruínas de S. Paulo e termina, como na edição anterior, na praça do Tap Seac por volta das 17h30. A rota inclui três cenários distintos de decoração da responsabilidade de artistas locais. O primeiro intitula-se “Reunião para a Festa”, com motivos marinhos e ligados à vida no mar, o segundo cenário dispõe de uma “energia misteriosa” com personagens criados para o efeito, às quais se juntam “bactérias loucas” e cheias de cor. Finalmente, a terceira e última etapa ilustra o lema deste ano: “paz, amor e integração cultural”. Nas ruas Sanches de Miranda e D. Belchior Carneiro, a organização prepara-se para instalar bancas de pinturas faciais para que os espectadores interessados possam melhor integrar-se no conceito de mascarados e carnaval que tanto caracteriza este festival.
Leonor Sá Machado SociedadeArtes Visuais | Seleccionados 83 trabalhos para exposição anual em 2016 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) seleccionou um total de 83 trabalhos de uma centena de artistas locais para a Exposição Anual de Artes Visuais de Macau do próximo ano. No entanto, foram submetidas quase o dobro, ou seja, 361 obras. Estas foram entregues ao IC entre os dias 10 e 11 de Outubro no edifício do Antigo Tribunal. A Exposição Anual de Artes Visuais de Macau tem como objectivos promover os trabalhos de artes visuais de Macau, encorajar a inovação e cultivar talentos locais em diversos campos artísticos”, adiantou o IC em comunicado. Foram premiados os residentes Lee On Yee, Sam Pak Fai, Wu Hin Long, Cheong Hang Fong, de Leong Wai Lap, Chan Un Man, de Chan Hin Io, de Mak Kuong Weng, Ieong Man Pan, entre outros. De entre as 28 pinturas, 22 fotografias, 14 gravuras, sete peças de cerâmica, três esculturas, sete trabalhos com técnicas mistas e dois vídeos, todas as obras se focam na cultura chinesa, nas mudanças da cidade de Macau e na natureza humana. O painel de júris integrou o Presidente da Associação de Artistas Shangyuan de Pequim, Li Xiang Ming, o professor da Academia de Belas Artes de Guangzhou, Yang Xiao Hua e a artista malaia Kuik Ching Chieh. As obras seleccionadas serão exibidas durante o XXVII Festival de Artes de Macau.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeUber | Deputados falam de zona cinzenta e discordam de legalização [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Uma zona cinzenta”. É aí mesmo que um dos deputados da Assembleia Legislativa posiciona a empresa de transportes por chamada Uber. Esta chegou há menos de duas semanas ao território e já está a causar estragos. É que segundo o Governo, a sua actuação em Macau não é legal e não pode ser um substituto ao serviço de táxis oferecido. No entanto, o feedback da população nas redes sociais tem sido positivo. Entre comentários de congratulação pela chegada do serviço norte-americano ao território a comparações com a atitude dos taxistas locais, os comentários vão fluindo. E a Uber vai mirrando. É que o Governo já prometeu dar início a um “combate” a este serviços nas ruas da cidade. Só o tempo resolve O HM quis saber a opinião dos deputados sobre a chegada do serviço. Três deles discordam, alegando que este não substitui nem vem acrescentar nada ao serviço de táxis. Ng Kuok Cheong vê a questão de outra perspectiva: “a actividade [da Uber em Macau] é uma zona cinzenta, tal como em todos os outros países onde deu início à sua actividade”, começou por dizer. Para o deputado, o serviço não vem colmatar a falta de um bom serviço de transportes além dos autocarros públicos. Não só por não estar legislado, mas também por ser preciso, na óptica do democrata, que o serviço geral de transportes públicos melhore. “Isto não é uma coisa que o Governo possa simplesmente solucionar, é preciso que se resolva através de outras vias”, acrescentou. Problemas a mais Definitivamente ilegal, declarou Melinda Chan ao jornal Ou Mun. Ao periódico local, a deputada refere que a ilegalidade não tem que ver com a aplicação de telemóvel mas com a natureza dos próprios automóveis. “Se os automóveis chamados forem privados, são ilegais e é injusto para os veículos que só podem operar com licenças”, disse. Chan questiona uma outra premissa: se os condutores não detiverem uma identificação clara pode transformar-se num problema para a segurança. A deputada afirma que tem acompanhado um serviço de transportes semelhante que opera na China e que, diz, “era uma confusão”. No Ou Mun, deixa até uma sugestão: “a empresa que vai operar as licenças de táxis especiais pode criar uma aplicação de chamada de transporte por telefone [como a Uber] para responder à tendência”. Melinda Chan defende, além do mais, que o serviço de pagamento com cartão de crédito não está devidamente licenciado. Lau Veng Seng está do lado de Melinda Chan e Ng Kuok Cheong. O deputado considera que o serviço não devia operar em Macau, já que o regime jurídico que regulamenta o transporte de passageiros não inclui tal modelo de negócio. “Podemos ver que o Governo tem emitido licenças de táxi e vai rever o respectivo regime jurídico para que a qualidade do serviço melhore. Até ao momento, não devemos permitir o funcionamento da Uber no território”, disse. Questionando sobre como avalia a opinião positiva expressa por alguns cidadãos, – de que a Uber vem colmatar a falta de um bom serviço de transportes – o deputado partilha do argumento de Ng Kuok Cheong. A rede de transportes públicos é “muito importante” e precisa de ser resolvida, mas não com um serviço alternativo que não esteja legislado. Além disso, considera que o serviço dos táxis melhorou e espera que o metro ligeiro entre rapidamente em funcionamento.
Leonor Sá Machado SociedadeEstudo | População menos confiante no Governo Os residentes da RAEM sentem-se menos positivos em relação ao futuro de Macau e a culpa, mostra um estudo, é dos acontecimentos que tiveram lugar em 2014. Os inquiridos confessam ter também menos confiança nos Governo local e da China [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] sociedade de Macau está menos confiante sobre o futuro positivo da região e sobre o desempenho dos Governo de Macau e da China. É, pelo menos, isso que avança um estudo publicado este ano, pela equipa do Programa de Opinião Pública da Universidade de Hong Kong (HKU na sigla inglesa). “Comparando com dados do ano passado, a confiança das pessoas nos Governos local e Central desceu cerca de 33%”, revela o inquérito realizado este ano. Quanto aos indicadores relativos ao futuro da cidade, da China e do sistema “Um País, Dois Sistemas”, todos se revelaram positivos, ainda que com uma queda acentuada, com ênfase para a credibilidade do sistema em vigor na RAEM, parâmetro que “não atingia valores tão baixos desde” 1999. No mesmo documento, a HKU determina que também a identificação dos cidadãos locais com a cultura e cidadania chinesa está em vigor. O estudo conclui “o aumento tendencial da falta de confiança da população de Macau” na performance do Governo e no desenvolvimento da cidade. Ao questionário, feito de forma aleatória por telefone, responderam mais de 500 residentes. Ricos e desconfiados A mesma investigação inclui uma série de indicadores relativos à confiança da população no Governo e no futuro da região. A desconfiança da população face ao destino de Macau aumentou 11% desde 2011. No entanto, mais de metade dos inquiridos assegura confiar no Executivo local, contra os 21% que não expressam confiança face à liderança da região. No que diz respeito ao Governo Central, o mesmo estudo mostra que 19% não tem confiança nos líderes de Pequim, o que demonstra, comparando com o ano de 2011, que este indicador sofreu um acréscimo de 6%. A HKU também analisou as considerações da população em relação aos níveis de estabilidade, de liberdade, de democracia e da credibilidade dada aos media locais: todos os indicadores sofreram uma descida, ainda que residual. No entanto, permanecem, como no ano anterior, positivos. É o da credibilidade para com os media que menos pontos recebeu, situando-se nos 5,20 numa escala de zero a dez. Preocupações invertidas Olhando para as inquietações da população residente, a HKU determina que continuam a ser, como há vários anos, os problemas sociais que mais preocupam os cidadãos. No entanto, o questionário mais recente revela o aumento de um outro indicador de preocupação: a população está, desde Dezembro do ano passado, mais preocupada com o estado da Economia local do que em anos passados. A razão não se encontra no estudo, mas a queda constante das receitas do Jogo pode ser uma delas. Os resultados de 2011 mostram um nível de 21% de preocupação com o estado da economia, face aos 24% deste ano. “O inquérito mais recente mostra que 69% dos inquiridos estão mais preocupados com problemas sociais, 24% com problemas económicos e 4% determinaram os problemas políticos como a fonte das suas principais preocupações”, revela o estudo.
Leonor Sá Machado PolíticaCondomínios | Gestão mais rígida. Responsabilidade nos proprietários [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] gestão das partes comuns do condomínio de edifícios torna-se mais restritiva e é agora da total responsabilidade dos proprietários. Estas decisões foram tomadas aquando da aprovação do Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio na generalidade. Ontem teve lugar a primeira reunião na especialidade da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que discute este diploma. Em causa, disse o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, estão questões “complexas” que obrigam a uma discussão que vai gastar aos deputados “mais tempo”. Não se deve esperar por um consenso breve. Trata-se de uma lei avulsa, que assim se determinou por permitir uma maior maleabilidade no caso de ser necessário introduzir alterações. “Atendendo a que as definições constantes da proposta de lei (…) fazem desviar o regime jurídico da administração das partes comuns dos condomínios do princípio da autonomia privada, entendemos ser de considerar a sua transferência do espaço que lhe era reservado no Código Civil para lei avulsa”, lê-se no documento explicativo do regime. Ontem, Chan Chak Mo explicou que os assuntos mais complexos têm que ver com um dos regulamentos de afixação de publicidade nos prédios. Esta terá que passar pela Assembleia Geral (AG) de condóminos para ser aprovada, excluindo os rés-do-chão que alberguem loja ou outro tipo de estabelecimentos comerciais. Assembleia de decisões O presente diploma avulso vem definir que a responsabilidade pelo estado do condomínio recai sobre os proprietários das suas fracções, que por sua vez devem ser tomadas no seio das reuniões da Assembleia Geral. “A proposta de lei prevê que os próprios condóminos se responsabilizam pelas tarefas de administração das partes comuns do condomínio”, nota a justificação da proposta de lei. As AG dos condomínios deverão fazer uma primeira reunião onde devem ser “necessariamente” debatidos cinco assuntos: a eleição dos membros da AG, a aprovação do orçamento das despesas a efectuar nesse ano, a aprovação do nome que passa a designar a administração, a aprovação do regulamento e, finalmente, a aprovação do valor do seguro contra incêndios. Os membros da administração da AG devem ser definidos de três em três anos, uma vez que este foi o período de mandato estabelecido pela proposta. Núcleo alterado O quórum – número necessário para a constituição de uma assembleia – legalmente exigido foi reduzido e é agora definido em função do número de fracções do condomínio em questão. Se o volume for superior a 50 apartamentos, é obrigatória a participação de 10% do total do condomínio para a tomada de decisões. Se o número for inferior a 50, exige-se a presença de 20% do total dos proprietários. A mesma lei define ainda quais são os assuntos mais importantes e para os quais terão que estar presentes mais de 25% dos condóminos: exoneração de um dos membros da AG, aprovação das despesas a tirar do fundo comum de reserva e denúncia do contrato de prestação de serviços. A AG fica, a partir da entrada da lei em vigor, responsável pela administração do seu condomínio, deixando esta de estar sob tutela de uma empresa avulsa à propriedade. A relação entre as vontades dos proprietários e as decisões a tomar passa a ser mais estreita. Outro dos assuntos debatidos durante a reunião de ontem tem que ver com o fundo comum de reserva da AG. Este deve ser accionado sempre que for necessário fazer arranjos e reparar espaços comuns dos edifícios. A saída e entrada de dinheiro deste fundo é feita mediante aprovação dos membros da administração da Assembleia. “A contribuição para o fundo comum de reserva é no valor correspondente a, pelo menos, um décimo do valor global das despesas do condomínio, tendo em conta o respectivo orçamento aprovado”, refere a proposta.
Leonor Sá Machado SociedadeEnsino superior | Aprovada abertura de novos mestrados em 2016 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Enfermagem do Kiang Wu vai cooperar com a Western Sydney University num novo curso de mestrado de Enfermagem, que irá abrir em Janeiro de 2016. A abertura deste curso vem dar boas novas aos jovens que completaram a licenciatura em determinados cursos que recentemente os Serviços de Saúde vieram dizer que não estavam equiparados à função de enfermeiro. Estes terão, eventualmente, a possibilidade de ingressar neste mestrado e exercer funções na área da Enfermagem. Este mestrado, realizado à distância com o apoio do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, compreende cadeiras de Cuidados de Saúde, Liderança da Prática Clínica, Promoção da Saúde e Enfermeiros, entre outras. A notícia vem publicada em Boletim Oficial (BO), tal como a abertura de um outro curso de mestrado de Administração Pública no Instituto Politécnico de Leiria, em parceria com o Instituto Politécnico de Macau (IPM). Esta não é a primeira edição do mestrado, que tem vindo a ser leccionada há alguns anos. O futuro currículo sofreu, no entanto, algumas alterações. O curso é composto por 11 cadeiras e também abrange políticas locais, como a disciplina de Direito da Administração Pública de Portugal e de Macau, de Políticas Socioeconómicas na Ásia-Pacífico e Contratação Pública nos dois territórios.
Leonor Sá Machado PolíticaCorrupção | Restituídos 350 milhões de patacas de caso Ao Man Long [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]icou ontem decidido que o Governo britânico vai restituir, ao Executivo da RAEM, os bens recuperados do caso Ao Man Long, no valor de cerca de 350 milhões de patacas. “Conforme o acordado, o Governo do Reino Unido irá restituir ao Governo da RAEM os bens recuperados no valor (…) de 350 milhões de patacas, sendo que, até hoje, a maior parte dos bens ilícitos que Ao Man Long detinha no estrangeiro, e que faziam parte do confisco decretado pelo Tribunal de Macau, já está recuperada”, assegura o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan em comunicado. O retorno desta soma ao território conclui a restituição quase total de todos os bens ilícitos que estavam na posse do ex-Secretário para as Obras Públicas e Transportes. A decisão foi tomada mediante assinatura do Certificado de Restituição à RAEM pelo Reino Unidos dos bens ilícitos do caso do ex-Secretário. O documento foi assinado pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e pela Cônsul Geral britânica, Caroline Elizabeth Wilson, contando ainda com a presença de representantes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Dificuldades ultrapassadas O pedido de restituição destes bens foi feito pelo Governo local e da China ao Reino Unido em 2010. O mesmo documento sublinha que esta troca é “um processo muito difícil” devido às burocracias existentes entre dois territórios. Sónia Chan elogiou as autoridades britânicas pelo “alto profissionalismo, seriedade e espírito de cooperação”. No ano passado, o Ministério Público anunciou ter recuperado cerca de 80 milhões de patacas, também da tranche alegadamente em posse do ex-Secretário. Ao Man Long foi detido em 2006 por branqueamento de capitais e corrupção, tendo sido provado o seu envolvimento numa série de obras públicas do Executivo, relacionadas com troca de favores, de terrenos e pagamento para a construção de obras. O também engenheiro foi condenado a 29 anos de prisão pela prática dos crimes acima referidos.
Leonor Sá Machado SociedadeTransportes | Mais veículos na rua. Menos carros comprados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té final de Setembro passado, circulavam nas estradas da cidade mais de 246 mil veículos, incluindo motociclos e carros. O número, publicado num relatório dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), revela um aumento de quase 5% no número de veículos em circulação face ao mesmo mês de 2014. Só em Setembro foram atribuídas 1635 novas matrículas, “o que representa um aumento de 12 veículos” em termos anuais. Nos nove primeiros meses deste ano, puseram-se à estrada mais 14,7 mil veículos, o que mostra uma diminuição de 12,6% de automóveis ligeiros. No que diz respeito ao número de veículos a circular nos postos fronteiriços, a DSEC aponta para um aumento de 5% face a Setembro do ano passado. Só no nono mês de 2015 passaram entre Macau e a China cerca de 418 mil veículos. A esmagadora maioria opta pelas Portas do Cerco. Quanto ao número de ferry em circulação, verifica-se também um aumento de 3,8% em termos anuais, tendo viajado entre Macau, o continente e Hong Kong cerca de 109 mil embarcações. Pelos ares Também no Aeroporto de Macau se começa a ver melhorias no número de passageiros e voos efectuados. Só em Setembro foram realizados 4131 voos comerciais, valor que aumentou 5,6% face ao mesmo mês de 2014. Os destinos mais requisitados este ano foram a China continental, Taiwan e a Tailândia. Novamente, a DSEC determina o acréscimo no peso de carga transportada em contentores: “o peso bruto da carga contentorizada entrada e saída do Território por via marítima atingiu 25,1 mil toneladas em Setembro, tendo crescido 35,8% em termos anuais”. O que continua a diminuir de ano para ano é o número de pessoas com telefones fixos em casa, tendo-se registado um total de 148 utentes deste tipo de linha. No entanto, o número de pessoas portadoras de telemóvel cresceu 7,6%, o que totaliza 1,8 milhões de pessoas. A maioria dos utilizadores têm cartões pré-pagos.
Leonor Sá Machado Eventos MancheteClockenflap | Damien Rice, New Order e Nouvelle Vague na linha da frente [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegou aquela altura do ano. Macau muda-se para a cidade vizinha no final de Novembro. O festival de música e artes Clockenflap tem visto crescer a sua legião de fãs a passos largos enquanto talha o caminho até aos grandes nomes da música internacional. Este ano traz a Hong Kong, entre os dias 27 e 29 deste mês, os artistas Damien Rice, New Order, Nouvelle Vague e muitos outros. Tal como em qualquer festival, quer-se uma multidão variada todos os dias e por isso espalham-se os nomes sonantes por sexta-feira, sábado e domingo do festival. Nouvelle Vague A presente edição cumpre o mesmo formato da do ano passado, com uma programação de actividades dedicadas à família e uma preocupação especial com o meio ambiente e o lifestyle que se quer criado naquela zona da cidade. Regressando ao Distrito Cultural de West Kowloon, o Clockenflap está mais caro que em ano anteriores, com preços à entrada entre os 980 e os 1020 dólares de Hong Kong para um dia e os 1940 dólares de Hong Kong para o passe dos três dias. O recinto costuma abrir depois de almoço e os concertos acontecem até às 01h00 da manhã. Um cartaz interessante O cartaz deste ano apresenta-se cheio de conhecidos nomes da música internacional. Não é que Hong Kong não tenha já sido palco para uma série de bons concertos de rock, indie, clássica, heavy metal e house, mas estarão vários destes reunidos num mesmo espaço. No website ainda não se percebe se são apenas dois ou mais palcos, mas a julgar pela quantidade de actuações, ou estarão ambos sempre cheios, ou espalhados por vários outros espaços. Confirmados estão já os New Order, banda inglesa de rock – formada pelos antigos elementos dos Joy Division – dos anos 80 e que ainda hoje cumpre uma carreira sólida de aliar a música electrónica ao new wave. New Order Numa onda bastante mais calma e melancólica está Damien Rice, o cantor irlandês que ficou conhecido pela original Blower’s Daughter. O e 9 são dois nomes peculiares, mas os escolhidos para álbuns do artista, que deixou de lançar discos em 2006, mas continua a fazer furor nas bandas sonoras de séries televisivas e filmes. Esta parece também ser uma edição de homenagem ao rap e ao hip hop, com dois ou três nomes sonantes deste estilo. São eles Mr. Scruff, Blackalicious e Skatalites. Gui Boratto completa a tabela de DJ internacionais. O artista brasileiro já está a dar que falar no território. A adoçar a lista de actuações está Nouvelle Vague, o colectivo de jovens francesas que mistura bossa nova com indie. O nome? Adaptaram-no de uma das vagas do Cinema Francês. Com seis álbuns cá fora e mais um a sair do forno, preparam-se para mostrar o que França tem de melhor. Chic and Nile Rodgers, The Hinds, Clean Bandit, Julia Holter, Rachael Yamagata e Sun Kil Moon são outros dos nomes presentes este ano. Sempre a crescer As três primeiras edições eram compostas apenas por bandas locais e do Reino Unido, mas em 2011 a organização conseguiu reunir um cartaz como nenhum outro. Aos palcos subiram os Bombay Bicycle Club, Benjamin Francis Leftwich, Santigold e outras bandas de Hong Kong. Embora com um cartaz igualmente cheio de artistas britânicos, eram nomes internacionais. A edição do ano seguinte engordou bastante, com Azealia Banks a subir ao palco principal, seguida de Bastille, The Rubens, Alt-J, Primal Scream e Klaxons. Há dois anos, o Clockenflap convidou Marc DeMarco, Franz Ferdinand, Two Door Cinema Club, 2ManyDJS, os locais Turtle Giant, Tegan and Sara ou 1975. Em contraste, em 2014 vieram ao território vizinho Chvrches, The Vaccines, Nitin Sahwney, The Lemonheads, Mogwai, Kool and the Gang e vários outros nomes.
