Leonor Sá Machado Manchete PolíticaGoverno revê Lei da Imigração Ilegal. Detenção passa para 90 dias O Governo vai rever a Lei da Imigração Ilegal, aumentando o período de detenção. A medida é anunciada pelo Secretário para a Segurança, que diz que a lei está obsoleta e assegura que vai ainda ser estudada a introdução do casamento fictício no novo diploma. O Executivo vai também criar duas novas unidades policiais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Segurança Wong Sio Chak anunciou ontem a revisão, em 2016, da Lei de Imigração Ilegal, alegando que esta se encontra obsoleta. Uma das mudanças está relacionada com o prazo de detenção, que aumenta em um mês, até porque, diz o responsável, a lei já não “consegue ser eficaz”. “Vamos agora alargar o tempo de detenção de 60 para 90 dias, dado que devido à questão da identificação nem sempre conseguimos [identificar] e não podemos expulsá-los, mas apenas emitir um título de permanência provisório”, disse, acrescentando que a ideia com o alargamento do prazo é precisamente facilitar os “procedimentos administrativos” que, defende, são demasiado morosos. Quem discorda da medida é o deputado Au Kam San, que considera ser contraproducente alargar o tempo de processamento. “Em vez de se alargar o período, deviam-se acelerar os processos. Porque se assim for, estaremos sempre a alargar os períodos e os processos administrativos continuam a ser demorados na mesma”, lamentou. De acordo com o Comandante Leong Man Cheong, a morosidade deve-se à necessidade de contactar os consulados dos países de onde os imigrantes ilegais provêm. “Temos que tratar dos seus documentos (…), de diligenciar junto dos consulados em HK”, começou por explicar “Às vezes [os imigrantes] declaram falsas informações para tentar enganar as autoridades e, através do consulado do país, o processo é relativamente moroso (…) Só podemos emitir uma notificação de permanência provisória e ultrapassando as 48 horas [de detenção] temos de podemos pedir ao tribunal que emita uma ordem de detenção até 60 dias”, completou o Comandante das Forças de Segurança de Macau (FSM). Cerco da identificação Esta não é, contudo, a única novidade, já que do conteúdo da lei poderá fazer parte o casamento fictício. Para já, a medida vai apenas ser estudada, garantiu Wong Sio Chak, que acredita que a imigração ilegal e uma lei ineficaz são “um problema para a segurança”. O responsável adiantou ainda que de Janeiro a Outubro deste ano foram emitidos 1200 títulos provisórios que envolviam 800 pessoas. Destas, 280 foram expulsas e ficaram pendentes mais de 900 casos, a grande maioria de cidadãos do sudeste asiático. “Reforçámos a fiscalização nas zonas mais críticas e vamos continuar a reprimir actos de imigração ilegal juntamente com o continente”, acrescentou o líder das FSM. Leong Man Cheong anunciou ainda a colocação, no próximo ano, de 41 novos postos de passagem automática em fronteiras do território, às quais se juntam mais instalações de identificação facial e por impressão digital. O método de identificação facial já valeu aos serviços competentes o reconhecimento de cem pessoas que se encontravam no território sem qualquer documento identificativo. De acordo com Ho Ion Sang, a imigração clandestina aumentou 64% face ao ano passado, com o registo de 1810 casos. “Sabem apurar as razões desta imigração clandestina?”, questionou-se. Ao deputado, Wong Sio Chak respondeu que o aumento se deve à procura, por parte de residentes do continente, de trabalho. Além disso, o responsável confirmou o número referido por Ho Ion Sang e explicou que o aumento do número de casos se deve à “diferença das economias da China e de Macau”, sendo que as pessoas vêm em busca de melhor qualidade de vida. “Este ano, a DSAMA, a PSP e outros serviços reforçaram as suas operações contra a imigração clandestina e a China também apertou mais o cerco à imigração normal”, esclareceu. No que respeita às pessoas que excederam o tempo de permanência permitido por lei, Leong Man Cheong fala de um número avultado. “Só este ano mais de 41 mil pessoas permaneceram em Macau mais do que deviam, face aos registados 24 mil no ano passado”, disse. PJ cria núcleo de segurança cibernética A Polícia Judiciária (PJ) prepara-se para criar o Núcleo de Segurança Cibernética, que vai dedicar-se inteiramente à monitorização do mundo online. “A PJ vai estudar a criação de um núcleo de segurança cibernética e estudar as funções que este vai ter, incluindo os parâmetros, com vista a criar um mecanismo de classificação e de alerta”, esclareceu Wong Sio Chak ontem, durante a apresentação das LAG para a Segurança. “Há que dispor de recursos humanos suficientes e a PJ vai proceder ao recrutamento de pessoal para encher os quadros”, disse o Secretário. Além disso, Wong Sio Chak quis deixar claro que esta plataforma não vai tirar aos cidadãos a sua liberdade de expressão no meio online, servindo somente para fiscalizar eventuais acções de terrorismo e hacking. “Quero frisar que isto não serve para limitar o uso da internet, da palavra e da liberdade de expressão, mas sim assegurar a segurança cibernética, nomeadamente para as instalações governamentais”, sublinhou. “Não há qualquer relação entre este núcleo e a liberdade de expressão”, acrescentou o Secretário. É que as outras jurisdições, frisa, já têm regulamentos destes “há vários anos”. O anúncio surgiu na sequência de uma série de intervenções de deputados, incluindo de José Chui Sai Peng, que se questionou acerca dos crimes cibernéticos: “como pode o Governo fazer uma melhor monitorização dos crimes na internet?”, perguntou. Polícia | Governo vai criar equipa dedicada aos turistas O Governo vai criar a Polícia Turística, uma equipa policial inteiramente dedicada ao tratamento de questões relacionadas com o turismo em Macau. “Vamos criar a polícia turística e este novo tipo de polícia é virado para os turistas, vem prevenir a criminalidade nas zonas turísticas, controlar o fluxo de multidões e recolher informações, ajudar os turistas na resolução de problemas como extravio de objectos ou documentos”, começou Wong Sio Chak por explicar. O colectivo deverá começar com cerca de 20 elementos para em 2017 ser aumentada para mais de 30. “Quando houver concentrações excessivas, temos que proceder à sua triagem (…) Em 2016, vai ter mais ou menos 30 elementos e cobrir o Leal Senado, as Ruínas de S. Paulo, o Museu de Nan Tcha, o Teatro D. Pedro, a Casa do Mandarim, o Museu Marítimo”, explicou o Secretário para a Seguança. A ideia é ir formando forças policiais específicas para lidar com os turistas que vêm até à região. Uma das habilidades desejadas é no campo da linguagem. “Esperamos poder escolher elementos como boas capacidades linguísticas, de modo a que os turistas possam ser realmente bem apoiados (…) Em 2017, vamos proceder ao alargamento da equipa.” Nas suas intervenções, Ma Chi Seng perguntou a Wong Sio Chak se será criada uma linha aberta de contacto com este tipo de polícia, algo que poderá acontecer, segundo o responsável da tutela. L.S.M.
Leonor Sá Machado PolíticaLAG 2016 | Wong Sio Chak recebe nota média dos deputados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados mostraram-se ontem satisfeitos, no geral, com as respostas do Secretário para a Segurança durante o debate que sucedeu à apresentação das Linhas de Acção Governativa da sua tutela. Ho Ion Sang, que se questionou acerca da instalação de câmaras de videovigilância, foi um deles, dizendo estar contente com a resposta do Secretário. “Wong Sio Chak afirmou que as videovigilâncias vão abranger os pontos com mais incidência criminosa, bem como os sítios onde tem lugar imigração ilegal”, disse ao HM, ainda que acrescentado que, no entanto, há uma das respostas que não agradou muito: esta está relacionada com a cooperação de trabalhos interdepartamentais do Gabinete do Chefe do Executivo com os Secretários para a Administração e Justiça, para a Segurança e para Transportes e Obras Públicas no que toca à montagem das câmaras. “Na fase inicial, os trabalhos são da responsabilidade do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e os Serviços de Polícia Unitários participam. No entanto, não me parece que tenha sido essa a mensagem passada pelo Secretário”, argumentou. “Receio que se gaste demasiado dinheiro numa coisa que pode não resultar em nada”, lamenta. Quanto à questão de imigração ilegal após obtenção da jurisdição das águas, Ho Ion Sang considera a matéria desafiante, mas Wong Sio Chak defende a ideia de consolidar a execução das leis, bem como de rever os regulamentos respectivos para aumentar a multa, algo positivo para Ho Íon Sang. Voto de confiança Já o deputado Chan Meng Kam mostrou-se confiante no desempenho do Secretário, referindo que ele “assegurou” que vai rever as leis”. Além disso, afirma ainda que viu as suas questões esclarecidas, nomeadamente sobre o crime nas salas VIP. A propósito da fusão de departamentos do Gabinete de Coordenador de Segurança com as Forças de Segurança, disse-se satisfeito. É que, argumenta, “os trabalhos dos dois Departamentos de Gestão de Recursos da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança e o Corpo de Polícia de Segurança Pública sobrepõem-se”. No que toca à criação de um centro de segurança da rede, o deputado Chan Meng Kam espera que Wong Sio Chak explique melhor a necessidade da criação de um regime jurídico. Para Chan Meng Kam, não faz sentido criar um núcleo sem primeiro desenvolver a legislação que o vai regulamentar. Já Au Kam San considera que o Secretário foi para o hemiciclo bem preparado, mas sem grandes novidades para dar. Em declarações ao HM, José Pereira Coutinho insistiu, mais uma vez, na necessidade do Regime de Previdência para funcionários públicos, desta vez frisando a necessidade das Forças de Segurança e Bombeiros estarem cobertos: “como é que um bombeiro vai subir a um edifício alto, correr perigo de vida para salvar outras pessoas, sem ter a certeza que a família está protegida?”, questionou-se ao HM.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaReestruturação na Segurança | Instituto de Menores fica sob tutela do EPM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Menores (IM) vai passar a estar sob tutela do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), segundo um anúncio feito ontem pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Esta é uma das alterações que o responsável da tutela apresentou nas Linhas de Acção Governtiva para 2016. A outra é a transferência do Gabinete do Coordenador da Segurança para os Serviços de Polícia Unitários (SPU) e a da Comissão dos Combustíveis para os Bombeiros. “A carreira de docentes [do Instituto de Menores] vai-se enquadrar nos quadros da EPM e existe a necessidade de fornecer algum apoio psíquico ou psicológico (…) As funções destas duas entidades não são contraditórias, o que devemos fazer para que a EPM funcione sem sobressaltos é aproveitar as forças da sociedade para que estes delinquentes juvenis se integrem rapidamente”, esclareceu, perante a dúvida levantada por Au Kam San sobre se o EPM não teria uma intenção mais “punitiva”, enquanto o IM “seria mais educativo”. O deputado da bancada democrata deu até outra solução: “o IM no EPM não me parece adequado, os destinatários são diferentes (…), o IM deveria ficar na tutela do Instituto de Acção Social.” Que sentido? A novidade apanhou, aliás, uma série de deputados de surpresa, que se questionaram sobre a lógica da medida. Para Ng Kuok Cheong, por exemplo, a aglutinação de serviços vem “agravar a estigmatização dos menores” porque serão inseridos no EPM. Para Chan Iek Lap, é “muito importante” que seja preservado o acto de corrigir os comportamentos desviantes, pelo que também para o deputado disse temer que a integração do Instituto no EPM não seja uma medida positiva. Wong Sio Chak confirmou apenas que “o local é o mesmo do IM e não vai ficar dentro do EPM, vai ficar fora”. No entanto, há mais mudanças: os SPU passam a ser conduzidos pelo Gabinete de Coordenação de Segurança, enquanto a Comissão de Combustíveis passa para a direcção dos Bombeiros. “A integração do SPU no Gabinete será discutida muito em breve”, assegurou Wong, frisando ainda que é necessário “eliminar a cultura de passividade e passar a uma cultura energética”.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaLai Man Wa | Governo “não está a encobrir nada”, garante Wong Sio Chak [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Segurança assegurou ontem, perante questões dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, que o Governo “não está a encobrir” nada acerca da investigação da morte da ex-directora dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa. A questão foi trazida ao hemiciclo pelo deputado Au Kam San, que quis saber qual a verdadeira razão para o alegado suicídio da responsável. “Isto gera desconfiança e dúvidas no seio da sociedade (…) Só quem não tem conhecimento utilizava esses métodos [de suicídio] tão complicados. Na véspera não havia sinais de suicídio, estava bem disposta mas foi confirmado suicídio, sem sabermos por que razão”, argumentou o deputado. O democrata acusou o Governo de estar a encobrir informações. “O que é que o Governo está a encobrir?”. Também Ng Kuok Cheong se insurgiu, pedindo mais dados ao Governo. Caso por concluir Em resposta, Wong Sio Chak disse, por mais do que uma vez, que o Governo está a disponibilizar todas as informações em tempo devido, acrescentando que a investigação ainda está a decorrer. “Já fizemos muitos trabalhos de investigação, incluindo forenses, com câmaras de vigilância e perguntámos a todas as pessoas que conheciam a senhora, com vista a encontrar causas para o suicídio”, disse. A isto, o Secretário acrescentou que está ainda a decorrer a investigação, estando ainda por publicar um relatório final. “Após a investigação, a PJ vai efectuar um relatório final e vamos apresentá-lo ao Ministério Público e divulgar à população quando tivermos a concordância dos familiares”, completou. “Quando eu e o Chefe do Executivo demos a notícia, nunca demos o caso por finalizado”, continuou Wong Sio Chak, na sua resposta a Au Kam San. O Secretário concluiu dizendo que tudo foi efectuado “de acordo com as normas internacionais”. SA com mais meios devido às águas marítimas A autorização para Macau ter jurisdição sobre águas marítimas vai levar o Governo a reforçar os meios dos Serviços de Alfândega. No próximo ano, o número de funcionários também deve aumentar com a abertura de 150 vagas para o quadro. O Executivo vai adquirir “navios e equipamentos” e vão ser aumentados os postos de controlo em alguns locais. A ideia é a “aceleração da resposta perante incidentes imprevistos a ocorrer dentro de todo o território marítimo sob a jurisdição de Macau”, disse Wong Sio Chak, que prometeu também “a intensificação da cooperação com os serviços marítimos das zonas adjacentes e a partilha conjunta da informação relativa ao controlo de tráfego de navios e às infracções cometidas”.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaAgnes Lam: “Há muito receio dos acontecimentos de Hong Kong” A activista e professora Agnes Lam confessa-se aliviada com a queda das receitas do Jogo. Para ela, a reforma política não vai acontecer devido ao receio de um Occupy Leal Senado Comecemos por falar das Linhas de Acção Governativa. Já dois Secretários e o Chefe do Executivo apresentaram os seus planos de governação para o próximo ano. Que balanço faz? Penso que se limitaram a dar continuação ao trabalho das últimas LAG. Parece-me que estão retidos em alguns problemas que não sabem como resolver. Há novos desafios, como as mudanças na economia. Este ano dedicaram-se a fazer com que as pessoas se sintam bem e descansadas, assegurando-as de que nada lhes vai faltar. Para isso inventaram já uma série de novos termos para apelidar a situação, como “período de ajustamento”. Isto parece uma coisa inovadora e positiva, mas a noção é de que vai continuar a descer. É óbvio que o Governo ainda não arranjou uma forma de colmatar a queda do Jogo. Há anos que dependemos desta indústria e nunca se fez nada para descobrir outras fontes de rendimento. Não é possível fazer nascer uma nova indústria do zero, portanto a ideia é acalmar as pessoas. Mas trata-se só de uma continuação do ano anterior? Mais ou menos. Houve uma coisa que me chamou a atenção: Chui Sai On enfatiza planos a longo prazo e penso que faz isso para dar a entender que é um bom planeador. Está basicamente a apresentar planos de dez e cinco anos, uma estratégia que nunca aconteceu em Macau. Nem com Edmund Ho, nem com a Administração portuguesa. Será à imagem de como se governa na China? Não sei se a ideia vem mesmo de Chui Sai On, mas julgo que também tem que ver com a necessidade que o CE tem de ter a certeza de tudo, fazendo uma série de estudos e consultas. Por outro lado, Macau também está a entrar numa fase em que começa a ter que pensar nas suas políticas de governação em relação à China. Antes, o Governo Central mencionava Hong Kong e Macau em duas ou três fases durante o anúncio do plano quinquenal da China. Agora, Macau está a ser incluído nesta apresentação. E isto é uma coisa à qual aqui não se está a prestar atenção. E devia-se? Sem dúvida. Se formos incluídos nos programas de desenvolvimento nacionais, temos que saber como é que a China nos perspectiva. E isso parte de todos nós, a forma como queremos que a China nos veja. Como é que a nossa voz vai ser ouvida pelo Governo Central e como é que optamos por definir Macau? Como é que isso poderia ser feito? Temos uma sociedade predominantemente chinesa, mas é ideologicamente diferente da China, mais adaptável. A nossa natureza terá que se integrada no plano quinquenal porque, mesmo que não queiramos, isso vai acontecer. É irrealista pensar o contrário. As pessoas devem ficar preocupadas com essa inclusão? Não diria preocupante. A inclusão é boa porque sabemos que não estamos sozinhos, que o mercado está sempre presente e que temos um alicerce. Até porque não temos a capacidade para sermos independentes. Estamos com e na China e a ideia é: “como é que podemos desenvolver-nos e contribuir para o crescimento do país, mantendo a nossa identidade?” O que é preciso fazer? Temos que seguir a tendência, criando um mecanismo para que o Governo realmente ouça a população e as nossas opiniões possam realmente chegar ao Governo Central. Precisamos de melhores formas de comunicação, além dos já existentes grupos de trabalho e de ligação. Há reuniões frequentes, mas têm que ver com negócios, acordos de cooperação, comércio… Não passa disso. O plano quinquenal é já a forma de governar na China, é normal. Mas todos os anos, a Conferência Consultiva Política do Povo China, juntamente com os representantes de Macau no Partido Comunista têm uma série de trabalhos para desenvolver a cada 12 meses, do plano a cinco anos. A estrutura aqui é clara. E em Macau? Não é. Falta um mecanismo que divida o anúncio das políticas e depois as desenvolva. Faz sentido ter um plano quinquenal em Macau? Para mim, qualquer planeamento faz sentido, até porque define metas e ajuda a completar objectivos. O problema é que os planos a cinco anos de Macau e da China são ligeiramente diferentes. No continente acontece numa vertente de crescimento económico, continua a forte componente comunista. Aqui não. Não estou contra um plano quinquenal, mas temos que perceber como o aplicar. Como é que pode ajudar Macau? Veja-se o objectivo de criar um Centro Mundial de Lazer e Turismo. A ideia, no plano, deve ser então atingir uma série de objectivos concretos como a redução de carros até um certo número… No entanto, o que se está a fazer é criar slogans de incentivo, mas nada de específico. Neste momento, estamos a ir no sentido oposto à criação deste Centro. O que quer isso dizer? Se se quer mesmo um Centro de Lazer, é preciso fazer com que a cidade seja um local bom para viver e visitar. Até mesmo na baixa. É preciso que as pessoas se sintam confortáveis, mesmo com a cidade cheia de turistas e isso acontece por todo o mundo. Adoro andar, por exemplo, mas há muita gente na rua e tento ir de autocarro, mas estão todos cheios. Acabo por pegar no carro para me deslocar, mas também me tira tempo, porque estou imenso tempo presa no trânsito. É disto que falo, da dificuldade em nos mexermos. Mas o Governo defende que está já a diversificar a economia… Ainda não chegámos aí. Constroem-se casinos e hotéis de luxo que ficam cheios e onde as pessoas dormem, mas depois saem dali e têm o quê? O Governo está preocupado com a queda das receitas, mas esta diminuição é completamente irrisória. É perfeitamente possível diminuir 10% das receitas e continuar a ganhar. Acredita que a qualidade de vida vai piorar? Sinto-me aliviada com a queda das receitas, porque as pessoas precisam que alguma coisa negativa aconteça e lhes abra os olhos. Assim vão perceber que o Governo não pode continuar a gastar as receitas em recursos valiosos, como são os terrenos. Tudo é despendido nos casinos e esta queda é uma alerta de que o Jogo não vai crescer para sempre. Aqui critica-se pouco porque as pessoas precisam do dinheiro que vem do Executivo. As pessoas deviam questionar mais? Sim. Não é bom que as pessoas pensem assim, principalmente quando pensamos na origem do dinheiro que financia os casinos: muito vem de oficiais chineses e é claro que um dia estas regalias vão ter fim. Se o dinheiro viesse de pessoas normais, o esquema de entretenimento era diferente, um sistema mais ligeiro, com bares, pequenos espaços de Jogo, mas nada desta envergadura. Até porque nunca investimos efectivamente na melhoria da qualidade de vida. Em que aspectos? Saúde, para começar. Outra das coisas é o trânsito… Preocuparam-se tanto em gastar dinheiro com semáforos e agora há demasiados. Como ex-candidata a deputada da AL, concorda com a ideia defendida por alguns deputados, de que deviam existir mais assentos directos? Sem dúvida. Essa devia ser a tendência seguida. E para tornar o sistema legislativa mais saudável, 50% dos assentos deviam ser de voto directo para fazer com que a voz popular chegasse mais facilmente. Antes era contra a ideia de deputados nomeados pelo Governo, mas fui mudando a minha opinião porque compreendo que estes podem ser úteis. No entanto, o sistema de nomeações deveria servir para proteger os interesses dos portugueses e do Governo, mas não se vê isso. É preciso nomear macaenses, portugueses, minorias… Neste momento só há profissionais de construção, do sector privado comercial. O Executivo tem que pensar se querem lá pessoas que fazer realmente alguma coisa: nomeiam-se pessoas que nos façam fazer boa figura, não má. Sónia Chan já anunciou que não vai fazer seguir para a frente com a reforma política. Concorda? Não, de forma alguma. Penso que deviam estar já a preparar-se para fazer isto e não percebo como não se está a fazer. Acho que há muito receio dos acontecimentos de Hong Kong. O Occupy Central fez com que as pessoas tivessem medo de ir com a ideia para a frente, pensando que as pessoas que as pessoas de Macau também se podem rebelar. O Governo não sabe lidar com isto. Terá a decisão de Sónia Chan tido origem em ordens do Governo Central? Acredito que sim. Esta questão já ficou determinada pela China, como tendo que ser primeiramente aprovada na sede. Nada será aprovado aqui sem ter sido primeiro na China. Acha que em Macau há capacidade para isso? Não. Simplesmente não a temos, até porque ninguém que aconteça nada semelhante. Ainda três Secretários têm as suas LAG para anunciar. O que espera ouvir? Penso que os sectores da Cultura e da Educação até estão no bom caminho, que se conseguiu resolver as questões do património cultural e do tipo de educação. Há é uma questão que gostava de ver melhorada: não se está a prestar a atenção devido aos problemas das crianças. Temos vários casos de abandono escolar e não se percebe porquê… Se se trata de falta de inteligência, problemas familiares ou até psicológicos. Conheço jovens que acabaram por ser diagnosticados com dislexia e outros problemas, mas era visto pelos professores como sendo mal-comportados e desatentos. Não há um sistema de monitorização destes problemas. Para Raimundo do Rosário, espero que se mantenha na linha de transformar os terrenos revertidos em habitação pública. Na passada sexta-feira, vários deputados lamentaram que a implementação do salário mínimo estava a sobrecarregar os proprietários. Alguns querem mesmo que o Governo ajude a suportar os custos. Como vê esta situação? O Executivo subsidia quem ganha menos de 4000 patacas. Quem ganhava menos que isso está agora a ganhar umas 6000 patacas. Mesmo que se dupliquem os salários, os proprietários não precisam de pagar o dobro, tem é que haver uma gestão dos dinheiros já entregues. Temos que simplesmente passar por esta fase para as pessoas entenderem que merecem ter um salário mínimo. Trata-se de ser humano.
Leonor Sá Machado EventosMAM | Artistas locais expressam “Olhares Interiores” até Fevereiro O Museu de Arte de Macau já inaugurou Olhar Interiores, mostra patente até 14 de Fevereiro e que traz ao território peças exclusivas de quatro artistas da China, Taiwan e Macau. Em foco estão a identidade e sociedade contemporânea [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi na passada semana que o Museu de Arte de Macau (MAM) abriu portas ao público para a mostra “Olhares Interiores”, na qual participam quatro artistas. Da China vêm Zhou Bin e Dong Jinlin para se juntarem à taiwanesa Liao Chiyu e ao artista local Chan Ka Keong. Juntos, apresentam uma série de obras multimédia, depois de terem sido premiados com um galardão de excelência de documentários sobre a Performance Chinesa em 2012. No MAM serão expostos os filmes vencedores e outras obras originais. “A maior satisfação da contemplação da arte reside na descoberta e na diferenciação. A descoberta é importante porque enriquece a arte; a diferenciação é ainda mais importante visto que é o processo pelo qual vários conceitos e técnicas artísticas são observadas, sintetizadas e analisadas. Pode dizer-se que uma obra de arte carece da participação do espectador e existem obras que necessitam mesmo da participação de espectadores para se concluírem”, explica o MAM em comunicado. Esta é já a quarta edição da mostra e pretende mostrar “a paixão” dos artistas. O que aí vem É até 14 de Fevereiro que a mostra está patente no Museu. Zhou Bin apresenta uma instalação interactiva criada durante um ano, onde o artista realizou um trabalho mensal. Este resulta agora em “Mente numa caixa: acção e imagem em simbiose”, que explora a relação entre acção e imagem e toma inspiração nas montanhas Zhongnan e nos 99 Jogadores. Zhou descreve a sua obra como existindo “um caminho criativo e uma zona problemática”. Com a assinatura da curadoria de Lan Qingwei, a peça do artista chinês conta com a sua mestria. Intitulada “Verso Guangling”, a peça de Dong Jinling foi igualmente desenvolvida este ano e apresenta-se como um revivalismo de uma música chinesa. Num vídeo de dez minutos, Liao Chiyu mostra “Parque Descontraído”, que se expande para obras anteriores da artista. “A obra alarga o contexto de obras anteriores para reflectir as condições da vida contemporânea como as relações interpessoais, a memória e a emoção através da projecção de cenários familiares e da vida quotidiana feitos pelo homem, no vídeo”, declara o MAM. A peça mostra o quotidiano de uma mulher que fala na primeira pessoa e explora o imaginário da vida social na Ásia e o papel desempenhado pelo cidadão comum. “Uma peça” é a nomenclatura escolhida pelo artista local Chan Ka Keong para o trabalho apresentado no MAM. Através de uma instalação com acção, fotografia, vídeo e texto, assume-se com uma peça idealizada por Chan, mas desenvolvida por pessoas comuns. O artista deu a pessoas aleatórias pedaços de um pano e estas poderiam criar aquilo que desejassem.
Leonor Sá Machado PolíticaAdministração | Executivo e instituição chinesa já formaram 6000 funcionários [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo local e o Instituto Nacional de Administração da China – especializado na formação de pessoal do Estado – celebram este mês o seu 20º aniversário, celebrando com o anúncio da formação de mais de seis mil funcionários de Macau. O intuito, explicou a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, é preparar estes profissionais para a evolução social da região. Para Sónia Chan, os trabalhadores da Administração são “executores das políticas do Governo da RAEM” e devem continuar a ter formação contínua ao longo da carreira para responder à evolução social. Para a líder, a ideia destes cursos de formação é permitir que os funcionários públicos tenham oportunidade para conhecer mais sobre Macau, a China, os sistemas de governação e as políticas nacionais do país e da região. “Mediante a formação, os funcionários públicos de Macau puderam elevar as capacidades gerais, nomeadamente conseguiram ter um conhecimento melhor, generalizado e aprofundado, sobre a realidade do país, as políticas nacionais, o desenvolvimento social no interior da China, entre outros aspectos”, disse. Sónia Chan mostrou-se ainda confiante numa cooperação mais estreita com o Instituto. “Espero que na base da cooperação existente entre ambas as partes, o âmbito de cooperação seja alargado e aprofundado, para que o trabalho de formação produza resultados ainda mais satisfatórios”, finalizou a Secretária.
Leonor Sá Machado Eventos MancheteCinema | Obra de Silvie Lai e James Jacinto sobre as Ruínas de S. Paulo estreia hoje Como surgiu a ideia de criar esta peça documental? A ideia de fazer um documentário sobre as Ruínas de S. Paulo é já bastante antiga, porque começou a ser pensada há já cinco ou seis anos. Pensada com pés e cabeça, foi só a partir de meados de 2011, portanto sensivelmente há quatro anos. A ideia sempre foi esta desde o início? Inicialmente, era explorar o tema das Ruínas de S. Paulo, porque sempre achei interessante o facto daquelas ruínas serem originalmente um colégio, para além de ser também uma igreja. Sempre considerei o tema fascinante: saber que há quatro séculos já ali existia uma instituição de ensino com uma certa envergadura e certamente com uma grande importância para Macau, que na altura era uma cidade portuária. Naquela altura estava precisamente a desenvolver-se. E como se desenvolveu até àquilo que as pessoas poderão ver hoje? Depois achámos que, ao trocar impressões com o nosso realizador, era um tema difícil de trabalhar porque eram só as ruínas. Como é que havíamos de produzir um documentário que fosse audiovisualmente interessante? Quando se esteve a fazer a pesquisa é que nos lembrámos de também falar de uma figura que também tivesse ligada a Macau. Porquê escolher Wu Li? O trabalho de envangelização dos primeiros jesuítas já tinha começado no local de onde vem. Converteu-se ao Cristianismo já em idade adulta e é na sequência do falecimento da sua esposa que aparentemente decide aceitar o desafio de ir para o Ocidente. A ideia da viagem de Wu Li era ir até Roma… Deixa até para trás os seus filhos e parte na grande aventura que é viajar até ao outro lado do mundo. No entanto acaba por vir para Macau, onde vive cerca de dois anos. Este filme-documentário é, no fundo, isso: falamos sobre a história das Ruínas de S. Paulo, tendo paralelamente um fio condutor, que é narrativa da viagem de Wu Li até Macau. isto inclui as impressões que recolheu quando aqui esteve. O guião do filme baseia-se em documentos históricos, alguma espécie de diário de bordo da viagem do protagonista? Não. Existem documentos que indicam a presença de Wu Li em Macau, mas não existem crónicas da sua passagem por aqui. Usámos foi um artifício ficcional para tentar imaginar como terá sido essa viagem. O que empregámos foi poemas da sua autoria com Macau como tema. Acabou por ser uma coisa inédita, porque os textos originais estão em Chinês e tivemos que fazer traduções para Português. É basicamente a partir destes poemas que fazemos passar algumas impressões do que ele passou, sentia… Um deles fala sobre as dificuldades que tinha na aprendizagem da língua ocidental, que seria o Latim. O documentário foi inteiramente filmado em Macau? Fizemos filmagens em Macau, claro, em Pequim, em Hong Kong e em Portugal. As cenas de reconstituição da época, que envolveram trajes da época, actores e adereços foram todos em Macau e uma cena em Hong Kong, que teve cavalos. Macau não tem condições para filmar com grandes cavalos. Esta cena, em particular, foi bastante complexa. Em Portugal filmámos em Lisboa e em S. Gonçalo do Amarante, que é uma cidade próximo do Porto que tem um convento com o mesmo nome. A sua igreja tem um frontispício muito semelhante à fachada de S. Paulo. Há alguma relação directa entre as duas igrejas? Sim, enquadram-se no mesmo estilo arquitectónico da altura. Poderá dizer-se que este trabalho tem também uma componente religiosa? O nosso intuito é fazer uma abordagem histórica e a verdade é que a Companhia de Jesus teve um papel e uma influência muitos grandes aqui em Macau. Aliás, na altura era uma instituição com grande poder na gestão da cidade. O que os documentos históricos indicam é que Macau, sendo uma cidade pequena e que estava em desenvolvimento, tinha imensas instituições que eram criadas pela Companhia de Jesus. A Santa Casa da Misericórdia, o primeiro hospital, as primeiras escolas de Macau, o Centro de Leprosos… Uma série de instituições sociais que era de iniciativa desta Companhia. Há que realçar o papel importante que tiveram ao nível dos primeiros intercâmbios científicos e culturais desse período através de Matteo Ricci e outros intelectuais. Silvie Lai, de Moçambique a Macau Nascida em Moçambique, Silvie Lai teve o primeiro contacto com o mundo exterior em português. A produtora formada em Ciências da Comunicação vive em Macau há mais de 20 anos e considera que a região é já a sua casa. Entre diferentes projectos, nutre um forte interesse por Linguística e já produziu dois outros documentários sobre Macau, que descreve como “de estilo mais clássico”. Silvie Lai confessa mesmo que foram “projectos que deram imenso gozo”. No entanto, a produtora admite ter um carinho especial por “As Crónicas de Wu Li no Colégio de S. Paulo”, pelo facto de constituírem um desafio maior e incluírem cenários da época, entre outros elementos. “Desta vez, acabou por ter uma componente ficcional mais expressiva e penso que, sinceramente, conseguimos reunir uma equipa bastante ecléctica”, explicou a autora. O documentário ficcional estreia amanhã no Galaxy, pelas 20h00, e os bilhetes já estão esgotados. Mas o documentário passará também na TDM.
Leonor Sá Machado PerfilFrancisco Carvalho, engenheiro electrotécnico [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]rancisco Carvalho veio para Macau em busca de experiência profissional, tal como tantos outros portugueses. Desde a chegada até agora passaram-se dois anos, que descreve como “espectaculares”, tanto ao nível profissional como pessoal. Aterrou na região por via de um “grande amigo” e foi no terreno que foi ganhando nome e capacidade no mundo da construção. O jovem, agora na casa dos 30, licenciou-se na Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro em Engenharia Electrotécnica. “Não estava satisfeito com o que estava a fazer em Portugal e isso, aliado à vontade de ter uma experiência fora, fez-me procurar”, descreve Francisco ao HM. É “na obra” que o seu talento ganha vida. Preocupa-se com as instalações eléctricas, circuitos e uma série de outros pormenores que o comum mortal desconhece, mas dão – literalmente – luz aos casinos, prédios habitacionais e industriais por essa cidade fora. Pergunte-se a um engenheiro português o que acha de Macau e a resposta está na ponta da língua: “Esta cidade é um estaleiro gigante, há sempre uma grua em qualquer lado”. Francisco congratula a celeridade com que as obras privadas são concluídas, mas também a qualidade dos trabalhos e a dimensão que os projectos têm na cidade. Pastel de Macau À parte das já conhecidas barreiras culturais que se experienciam num primeiro contacto com a região e a população residente, Francisco garante recordar para sempre um episódio caricato, esparrela na qual já muitos emigrantes caíram certamente: “Antes de vir para cá, falei com um amigo de longa data que vivia em Macau e ele aconselhou-me a não trazer roupa de Inverno porque aqui não fazia frio. Ora eu cheguei em Janeiro e estava mesmo muito frio, pelo que pensei logo ‘já fui enganado!’”. Um português em Macau que nunca tenha ouvido falar da Tarte de Ovo Portuguesa passa certamente pouco tempo na rua. À conversa com um macaense, Francisco quis saber qual a doçaria típica da região. Do outro lado da linha, prontamente se disse “tens que provar o pastel de nata”. E Francisco ficou certamente confuso. Não serão estes dos mais tradicionais doces de Portugal? Um sem norte agradável Há quem prefira sempre saber onde e quando se vai dar o próximo passo, mas Francisco não. “Vou à procura da confusão nas ruas mais pequenas e movimentadas da cidade”, confessa. Tal será, certamente, tarefa que não agrada a gregos e troianos, mas uma que o engenheiro garante fazer com quem chega para o visitar. “Gosto de levar as pessoas para o meio de zonas movimentadas, mostrar-lhes a cidade e andar a passear por lá”, acrescentou. É também da Vila da Taipa que os seus dias livres são preenchidos. Francisco não deixa de aproveitar a oportunidade para agradecer à “equipa espectacular” que o recebeu quando sentiu a humidade no ar asiático pela primeira vez. No entanto, esta zona do mundo é à primeira estranha, mas acaba por se entranhar. O jovem português ganhou o vício de viajar por estes lados e não perde uma oportunidade para ganhar asas e voar até ao Vietname, Tailândia ou até mesmo China. “Já percorri as capelinhas quase todas, até porque todos os feriados que temos permitem que isso aconteça. Estamos perto de sítios tão incríveis”, comenta. Neste momento, considera-se um jovem relativamente conhecedor desta zona do globo, com um currículo relativamente sólido e alguma experiência na bagagem. Sempre aberta, mas neste momento agarrada ao chão do local que já considera casa: a Taipa. Um ser adaptável Nem tudo soa bem a Francisco. Neste caso, sabe e cheira bem. “O ar é muito poluído e isso sente-se imenso, principalmente no início. Ao fim de algum tempo deixa de se sentir com tanta intensidade, mas mesmo assim sabe-se que os níveis de poluição são grandes”, lamenta. O círculo estável e sólido de amigos macaenses e portugueses vem equilibrar a balança, à qual se acrescenta o conforto de uma vida fácil e desafiante ao mesmo tempo. “Há dias em que me apetece ir embora e outros em que não penso nisso”, explica-nos Francisco, quando questionado sobre a vontade de por cá ficar. É que pesadas as balanças, Macau é, diz, um local “bom para trabalhar”, mas talvez “não tão bom para se viver”, como quem fala em criar família e fixar um sítio ao qual chamemos lar. Quem por cá passa sabe, no entanto, que Macau fica na memória até ao último suspiro, já que por aqui se fazem “amigos para toda a vida”, com quem o jovem pretende manter contacto, mesmo que se mude para o outro lado do mundo. “Costumo dizer que vivo um mês de cada vez, até porque tem sido assim até agora e vai continuar”, conta. A pressa não parece existir na vida de Francisco. Para já, interessa a carreira, o constante desafio que o trabalho traz e a velocidade com que esta cidade se vai construindo sobre si mesma.
Leonor Sá Machado BrevesEmprego | Receitas descem, mas salários aumentam mais de 4% [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]um sentido geral, os salários médios de várias indústrias locais aumentaram entre 4% e 8% este ano comparando com os dados de 2014. Segundo um relatório dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número de vagas da indústrias hoteleira e de restauração diminuiu bastante, ao contrário daquelas existentes no mercado das indústrias transformadoras e de distribuição e produção de electricidade. Em final de Setembro deste ano, trabalhavam no sector dos hotéis 50,1 mil pessoas e outras 27,7 mil em restaurantes e similares. Este foi um dos sectores que mais pessoal empregou no terceiro trimestre de 2015, registando-se um acréscimo de 16,8%. O salário médio destas funções ficou-se entre as 9200 e as 16,4 mil patacas, números que mostram um crescimento de 3,8% e 4,5% respectivamente. Nas indústrias transformadoras e distribuição de electricidade trabalhavam 9300 pessoas a tempo inteiro, mas também estes profissionais viram os seus salários aumentados em 1,3% e 4,4%, recebendo agora 9700 e 29 mil patacas. O sector dos seguros tinha em funções meio milhar de profissionais, cuja remuneração alcançou 24,4 mil patacas. O sector dos cuidados em creches e idosos contratou mais 23% de pessoas nestes últimos três meses comparando com o período homólogo do ano anterior. De acordo com a DSEC, também os cursos de formação profissional aumentaram substancialmente devido à inauguração de uma série de hotéis e casinos. As próprias empresas têm criado uma série de cursos de formação para os seus funcionários, tendo nestes três meses participado mais de 95,7 mil pessoas nestas iniciativas. Tal registou uma subida significativa de 330% comparando com 2014.
Leonor Sá Machado PolíticaEleições | Alterações de 2012 foram “falsa reforma”, acusa deputado Au Kam San voltou a fazer menção à reforma política e ao sufrágio universal, considerando um “disparate” a justificação económica para que não se avance na Lei Eleitoral [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Au Kam San voltou a pôr as garras de fora ontem, pedindo que a reforma política fosse levada a cabo. Para o deputado da bancada democrata, as alterações à Lei Eleitoral levadas a cabo em 2012 foram uma completa “falsa reforma” pois apenas aumentaram o número de assentos na AL, mas não ajudaram, diz, a implementar um sistema democrático. Au Kam San voltou a trazer a lume a justificação dada pela Secretária para a Administração e Justiça para a não realização da reforma, que disse, na passada segunda-feira, durante o debate das Linhas de Acção Governativa, que esta não poderia ter lugar porque dava azo a instabilidade social, acrescentando que o clima económico não era o mais favorável. “Disse ainda que uma alteração a curto prazo seria desfavorável para a estabilidade do sistema político. Segundo esta lógica, depois da reforma de 2012, já não são possíveis mais alterações. Isto é um absoluto disparate”, atirou Au Kam San. O deputado chega mesmo a justificar o seu pedido pela reforma política citando a Assembleia Popular Nacional (APN): “continuar a promover gradualmente o desenvolvimento do sistema política da RAEM”. Esta directriz da APN, assegura Au, não vem em nada contrariar o seu pedido. “Muito pelo contrário, só com a vontade de progredir é que se consegue equilíbrio social e estabilidade nos diversos sectores, incluindo no sistema político”, continuou. A opinião de Au Kam San vem assim juntar-se à dos dois especialistas políticos e activista ontem contactados pelo HM. Nenhum deles considera plausível a justificação da crise económica para a não realização da reforma política, acreditando mesmo que a decisão está relacionada com os acontecimentos que tiveram lugar em Hong Kong, conhecidos como Occupy Central, quando milhares de pessoas se juntaram em manifestações e acampamentos para pedir a mudança do sistema político, onde existisse um sufrágio universal verdadeiro.
Leonor Sá Machado PolíticaSão Januário | Wong Kit Cheng critica despedimento de funcionários da limpeza [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara Wong Kit Cheng, a melhoria da qualidade dos serviços públicos passa pela responsabilização de quem comete erros. A deputada baseia-se no episódio de abandono de ficheiros clínicos na via públicos por funcionários dos Serviços de Saúde. A deputada argumenta que o despedimento dos trabalhadores culpados “não é a mais racional” das soluções, já que não afecta quem realmente interessa: os dirigentes que, por dois meses, não detectaram qualquer anomalia. “Isto demonstra falta de iniciativa dos dirigentes na fiscalização e na salvaguarda da concretização das instruções e demonstra que tudo depende do sentido de responsabilidade e da consciência de cada trabalhador quanto ao seguimento das instruções para tratamento de documentos com dados pessoais”, critica. Além disso, Wong Kit Cheng diz que esta prática vem contrariar a afirmação do Governo de que existem regimes eficazes de fiscalização. A deputada pede então que se aperte o cerco às práticas dos trabalhadores da Função Pública, que apenas dá importância “aos problemas depois destes acontecerem ou serem descobertos pelo Comissariado da Auditoria”.
Leonor Sá Machado PolíticaEleições | Alterações de 2012 foram “falsa reforma”, acusa deputado Au Kam San voltou a fazer menção à reforma política e ao sufrágio universal, considerando um “disparate” a justificação económica para que não se avance na Lei Eleitoral [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Au Kam San voltou a pôr as garras de fora ontem, pedindo que a reforma política fosse levada a cabo. Para o deputado da bancada democrata, as alterações à Lei Eleitoral levadas a cabo em 2012 foram uma completa “falsa reforma” pois apenas aumentaram o número de assentos na AL, mas não ajudaram, diz, a implementar um sistema democrático. Au Kam San voltou a trazer a lume a justificação dada pela Secretária para a Administração e Justiça para a não realização da reforma, que disse, na passada segunda-feira, durante o debate das Linhas de Acção Governativa, que esta não poderia ter lugar porque dava azo a instabilidade social, acrescentando que o clima económico não era o mais favorável. “Disse ainda que uma alteração a curto prazo seria desfavorável para a estabilidade do sistema político. Segundo esta lógica, depois da reforma de 2012, já não são possíveis mais alterações. Isto é um absoluto disparate”, atirou Au Kam San. O deputado chega mesmo a justificar o seu pedido pela reforma política citando a Assembleia Popular Nacional (APN): “continuar a promover gradualmente o desenvolvimento do sistema política da RAEM”. Esta directriz da APN, assegura Au, não vem em nada contrariar o seu pedido. “Muito pelo contrário, só com a vontade de progredir é que se consegue equilíbrio social e estabilidade nos diversos sectores, incluindo no sistema político”, continuou. A opinião de Au Kam San vem assim juntar-se à dos dois especialistas políticos e activista ontem contactados pelo HM. Nenhum deles considera plausível a justificação da crise económica para a não realização da reforma política, acreditando mesmo que a decisão está relacionada com os acontecimentos que tiveram lugar em Hong Kong, conhecidos como Occupy Central, quando milhares de pessoas se juntaram em manifestações e acampamentos para pedir a mudança do sistema político, onde existisse um sufrágio universal verdadeiro.
Leonor Sá Machado BrevesSS | Reforço com China para supervisão e controlo de medicamentos A Administração de Alimentos e Medicamentos da China, representada pela subdirectora Wang Mingzhu, visitou os Serviços de Saúde (SS) na passada terça-feira para trocar opiniões sobre o sistema de supervisão e controlo de medicamentos em Macau. Lei Chin Ion, Director dos SS, recordou a cooperação entre as duas partes, datada a 2012 com a assinatura de um protocolo, frisando que os intercâmbios e cooperações no âmbito de supervisão farmacêutica têm abrangido a formação de recursos humanos, intercâmbio de legislações, teste laboratoriais à qualidade dos medicamentos e comunicação de informações de medicamentos. O director indicou que foram enviados especialistas para dar uma opinião profissional técnica na construção do novo Centro de Inspecção de Medicamentos, contribuindo para o desenvolvimento dos trabalhos. Foram ainda apresentados o sistema de supervisão e gestão de medicamentos, o regime de inscrição dos profissionais de farmácia, a situação actualizada dos recursos humanos farmacêuticos, o sistema de avaliação e fiscalização de medicamentos bem como os mecanismos de supervisão do mercado. “As partes reviram a situação de implementações dos protocolos de cooperação, incluindo os testes de qualidade de medicamentos, a formação dos recursos humanos e pessoal, a comunicação de informações de segurança de medicamentos e a construção do Centro de Inspecção de Medicamentos. Neste âmbito foram tidas discussões aprofundadas sobre os assuntos de cooperação futura”, indicou um comunicado dos SS à imprensa.
Leonor Sá Machado PolíticaAdministração | Pereira Coutinho e Ho Ion Sang querem mobilidade e benefícios [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]urante a sua intervenção de ontem na Assembleia Legislativa (AL), Ho Ion Sang optou por questionar o Governo acerca de uma maior aposta na formação de formação dos funcionários públicos. Para o deputado, a mobilidade vertical viria melhorar de forma significativa a eficiência do serviço público. Ho Ion Sang criticou a escassez de processos de mobilidade, afirmando mesmo que esta “não é frequente”, expondo alguns números no hemiciclo: “de 2005 a 2014 a média foi de 474 pessoas e é por isso que cada serviço público está virado para si próprio, havendo falta de comunicação sobre a mobilidade vertical”. A falta de comunicação, critica Ho Ion Sang, faz com que haja “coisas sem que haja pessoas para as fazer e pessoas sem nada para fazer”, disse, defendendo o fomento da mobilidade horizontal. O Governo deve reforçar a formação dos funcionários públicos e as exigências aumentaram, explica o deputado, devido às mudanças da economia local. “[Queremos] um Governo capaz de prestar serviços”, pediu ontem. Também José Pereira Coutinho voltou a insistir na “criação de um mecanismo de apreciação imparcial” do desempenho dos funcionários públicos. Além disso, o deputado pede que seja facilitada a categorização de pessoal e que se aumentam os salários das classes de trabalhadores mais baixas. Ademais, pede que sejam pagas “diuturnidades” aos trabalhadores da Administração ao invés de tal ser feito em regime parcial. A atribuição de benefícios aos funcionários públicos é um dos assuntos em que Pereira Coutinho mais tem insistido. Na mesma interpelação, frisa ainda aquilo a que chama uma “intenção” do Governo em construir habitações para os seus trabalhadores, pedindo que mais pessoas possam usufruir da atribuição.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaOrçamento | Aprovado diminuição de 14%. Deputados criticam acréscimo de despesas Em 2016, o Governo calcula gastar mais 1,5% do que até ao final deste ano, devido ao investimento em projectos. Ainda assim, o orçamento será menor em 14% do que em 2015, devido à queda das receitas do Jogo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]orçamento da RAEM para 2016 vai cifrar-se nos 103,2 mil milhões de patacas, o que representa uma diminuição de 14 mil milhões face ao ano corrente. A razão é simples: as receitas do Jogo sofreram uma queda e por isso o Executivo estima arrecadar cerca de 70 milhões de patacas através do imposto especial sobre o jogo, ou seja, menos 14 mil milhões quando comparando com o valor conseguido este ano. No entanto, o valor da despesa será em um milhão de patacas mais elevada do que aquela prevista no orçamento de 2015, ficando-se pelos 85 mil milhões. A justificação dada pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, tem que ver com os investimentos planeados. Durante a sessão de perguntas na sessão plenária de ontem, o deputado Ng Kuok Cheong quis ter em mãos a especificação das tranches a pagar pelo Plano de Investimentos (PIDDA) – que financia obras públicas e outros investimentos – durante este ano. “Quando ao PIDDA, queria saber: se em 2016 temos 16 projectos e muitos custam mais de 500 milhões de patacas, será possível saber quanto é que vai ser pago e em que altura?”, perguntou Ng Kuok Cheong ao Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Crise das despesas Três dos deputados presentes questionaram-se acerca do aumento da despesa do Executivo, justificando que a crise económica deveria forçar o Governo a cortar nas despesas e não a aumentar. O deputado Au Kam San usou da palavra para questionar a necessidade do aumento da despesa governamental nas contas do próximo ano. “Porque é que as despesas vão subir, se temos que conter?”, questionou-se Au Kam San. O deputado lamenta que o Executivo possa gastar mais do que o indicado e que não tenha de dar satisfações à AL. Já Song Pek Kei citou a nota justificativa da apresentação do Orçamento da RAEM para 2016 para lembrar que a prática comum em época de austeridade é cortar nos investimentos. “No orçamento do próximo ano não estou a ver a introdução de quaisquer ajustamentos, o que quer dizer que o Governo vai cortar no investimento em obras públicas?”, questionou. José Pereira Coutinho aproveitou para lembrar que a Função Pública adoptou recentemente a política de substituir a comunicação de serviços públicos em papel para formato electrónico. Este método, explica, deveria servir para poupar, mas o orçamento dita exactamente o contrário. “Com a queda das receitas, é necessário termos contenção das despesas e por isso não percebo como é que nas despesas gerais continuamos a ter um aumento”, começou por dizer. “O nosso plano tem como objectivo o serviço electrónico e não percebo esta nova política de, em 2016, comparando com as despesas gerais, temos este aumento no orçamento”, lamentou Pereira Coutinho. Assim, junta-se mais um deputado às vozes que pediram a Lionel Leong que esclarecesse esta matéria. Aos deputados, Lionel Leong respondeu que a crise será vencida através de três pilares: “dependemos dos investimentos, exportação e consumo para manter a vivacidade da nossa economia (…) o novo orçamento do PIDDA está em concordância com a nova proposta da Lei Orçamental”, assegurou. Um tecto para todos Um local onde todos os serviços públicos possam concentrar-se, dando assim vazão a todos os locais dispersos que actualmente ocupam pela cidade. Esta é a sugestão de Ella Lei, Ng Kuok Cheong e Pereira Coutinho. A deputada afirma que o número de aluguer de espaços para estes funcionários “aumentou 69%” só este ano. A isto, soma a necessidade de reparações a estes mesmos locais, cujos custos recaem também sobre o erário público. Lionel Leong admitiu estar aberto à criação deste mesmo edifício, ainda que seja necessário saber onde e quando poderá este ser construído. “Entendemos que a construção de um edifício para todos os serviços públicos é um bom investimento e contribui para um melhor controlo da nossa situação financeira”, anunciou o Secretário. “Temos que entrar em contacto com os serviços competentes para saber qual a área necessária exactamente, o terreno não pode ser demasiado grande”, esclareceu. A ideia surgiu devido ao gasto avultado que o arrendamento de espaços de trabalho e armazéns representa para o Executivo. Lei do Enquadramento Orçamental em debate para o ano A Lei do Enquadramento Orçamental vai estar pronta para debate na AL para o ano. Essa foi a ideia deixada ontem pelo director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, durante a sessão plenária. “Recebemos cerca de 410 opiniões de associações e estamos a finalizar alguns estudos para depois dar a conhecer esse relatório (…) as opiniões estão mais relacionadas com a execução e transparência do orçamento e a população apoia esta nova lei do enquadramento orçamental, onde não há grandes alterações”, começou o director por informar. “Vamos ter em conta certos pontos e em termos de funcionamento, vamos continuar a melhorar e após melhoramento técnico, vai entrar em processo legislativo para ser debatida em 2016 na AL”, anunciou Iong Kong Leong. CAM | Mais de 86 milhões já foram reembolsados ao Governo A Sociedade de Aeroporto de Macau – CAM já reembolsou ao Executivo cerca de 86 milhões de patacas dos 17 mil milhões que este emprestou para a construção do aeroporto. O número foi anunciado por um responsável dos Serviços para os Transportes e Obras Públicas numa resposta a Pereira Coutinho, que questionou ontem o Governo sobre quanto é que a Sociedade de Aeroporto de Macau – CAM já devolveu. “O Governo já sabe que a CAM já começou a reembolsar os 16,4 mil milhões, tendo sido já devolvidos 86 milhões”, disse o responsável.
Leonor Sá Machado EventosFRC | Cultura latino-americana em cinema no final do mês [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta um festival de cinema que tem como mote a cultura latino-americana aliado à temática das viagens. Este vai ter lugar durante três dias, da próxima sexta-feira a domingo, e conta com a exibição de três filmes de origem hispânica. O primeiro é “Hecho en China”, que estreou em 2012 e é da autoria do realizador mexicano Gabriel Guzmán. A obra conta a história de Marcos, um homem de 50 anos com uma série de problemas na vida. A tudo isto acresce a chegada, na sua caixa de correio, de um convite para o casamento da única mulher que Marcos amou. O protagonista decide então rumar numa aventura e aceitar o convite, numa altura em que a máfia chinesa luta pela posse do seu restaurante e o seu sonho de ser escritor foi destruído. É com o seu homem das entregas que Marcos segue numa viagem até ao evento. Tudo acontece no México e mistura drama com comédia e alguma acção. Da Argentina chega “La Reconstrucción”, de Juan Taratuto. O realizador focou-se na história dramática de Eduardo, um trabalhador de uma quinta que um dia embarca numa viagem por Ushuaia. Pelo caminho, cruza-se com familiares e antigos amigos e alguns desses encontros podem mesmo desencadear acções futuras imprevisíveis. “La Reconstrucción” é de 2013 e tem Diego Peretti no papel principal. “Viejos Amigos” descreve a viagem de três velhos amigos que se reencontram no funeral de um dos seus melhores companheiros, Kike. Juntos, recordam-se do seu desejo de que as suas cinzas sejam despojadas no mar perto da cidade de Callao. Esta longa-metragem de 2014 foi realizada por Fernando Villaran Lujan no Peru. As obras serão exibidas na FRC às 19h00 dos dias 25, 26 e 27 deste mês. A iniciativa tem entrada gratuita.
Leonor Sá Machado EventosTrienal de Gravura de Macau com 122 obras em exposição [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]segunda edição da Trienal de Gravura de Macau, que se estreia às 17h00 do próximo sábado no Museu de Arte de Macau, conta com a exposição de 122 obras de gravura ocidental. A iniciativa é trazida ao território pelas mãos do Instituto Cultural, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, da Fundação Rui Cunha, da AFA Macau e do Centro de Design. O lema desta segunda edição é “Exposição dos Mestres”, trazendo uma novidade ao evento: foram seleccionadas algumas obras de gravura contemporânea. “A gravura ocidental foi introduzida na China através de Macau que, como cidade estratégica integrada na Rota Marítima da Seda, permitiu o comércio e o sector de impressão e arte da gravura florescerem”, explica o MAM em comunicado. Macau torna-se, assim, num “importante elo de ligação da arte da gravura” na relação entre o Ocidente e o Oriente. A primeira Trienal teve lugar em 2012. “Esta exposição aborda temas novos em termos de técnicas, materiais e diversificação, incluindo gravuras tradicionais em madeira, serigrafia e gravura em placas de cobre, entre outras”. No entanto, podem ainda ser apreciadas “obras que recorrem à impressão digital, litografias sem água e outros novos estilos, demostrando a diversidade da gravura contemporânea”. A presente mostra foi pensada pelo gravador local Wong Cheng Pou, tendo sido recebidas pelo júri 560 obras de 22 países e regiões. A selecção foi feita por um grupo de nove especialistas da área. Em exposição estarão trabalhos de artistas da Croácia, Canadá, Índia, Indonésia, Brasil, Eslovénia, Japão, Bélgica, Polónia, Tailândia, Austrália, Portugal, Espanha, Coreia, Malásia, China, Hong Kong, Macau e Taiwan. Este ano, o ouro foi para Cheong Cheng Wa, pela sua obra ‘Pessoas de Macau’. O segundo e terceiro prémios foram atribuídos ao gravador chinês Wang Li Xing e ao sino-americano Qing Yu Jian pela realização de ‘Neve Cinzenta’ e ‘Depois da Chuva’. As medalhas honrosas foram para a polaca Magda Szplit e para o nipónico Tomiyuki Sakuta. Esta 2ª Trienal conta com um segundo projecto. Trata-se de uma exposição de peças pela cidade. Na Galeria Tap Seac estará “Novo Panorama da Gravura na China”, a Galeria da Fundação Rui Cunha apresenta “A gravura poética da Europa e América”, a Galeria da AFA Macau expõe “Um Olhar sobre a Ásia” e o Centro de Design de Macau tem “Hong Kong x Macau x Taiwan”. Estes trabalhos estarão em exposição até 14 de Fevereiro de 2016. A entrada em todos estes locais e no MAM é gratuita.
Leonor Sá Machado PolíticaPatrimónio | CE passa Conselho do Património para Alexis Tam [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]Alexis Tam quem passa a liderar o secretariado do Conselho do Património Cultural, criado para resolver assuntos ligados à conservação da herança histórica de Macau. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura fica assim responsável por tomar decisões sobre aplicações financeiras, por nomear membros do colectivo que lidera a discussão de propostas de concurso e aprovar e assinar, em nome do Governo, a minuta do contrato a celebrar com empresas. O anúncio, publicado em Boletim Oficial, determina ainda que Alexis Tam será responsável por aprovar os cadernos de encargos do Conselho. Nas suas mãos estarão quantias entre os nove e os 30 milhões de patacas, que o Secretário deverá mexer de acordo com a situação. Assim, “em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais”, o Secretário tem até 30 milhões de patacas para despender na abertura de concursos para a realização de obras e adquirir bens e serviços. Outros 18 milhões ficam reservados para a colocação em prática dessas mesmas obras. Finalmente, o mesmo despacho determina que nove milhões de patacas estão disponíveis para a aprovação de projectos de obras ou aquisição de bens ou serviços que não tenham de passar pelo processo de concurso público. O CPC foi criado para lidar com os trâmites que advieram da entrada em vigor da Lei de Salvaguarda do Património. Um dos assuntos mais discutido nas reuniões do Conselho deste ano foi a celebração do 10º aniversário do Centro Histórico de Macau como património internacional.
Leonor Sá Machado SociedadeJogo | Está melhor do que acções demonstram, garante Grant Bowie O director-executivo da MGM desvaloriza a flutuação de acções na Bolsa de Valores e diz que, não só a operadora que dirige, mas todas são fortes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente da MGM China assegurou há dois dias que os casinos locais estão em melhor forma do que aparentam as acções. Os valores da empresa na Bolsa têm descido significativamente desde há 18 meses e a flutuação dos valores nas passadas semanas tem provocado uma onda de preocupação na classe dos analistas e correctores, que prevêem já um futuro menos risonho para a indústria do território, mas Bowie mostra-se tranquilo. “Se todos os nossos negócios [da MGM] valem mais do que actualmente as nossas acções? Sem dúvida”, disse, numa entrevista exclusiva à revista asiática World Gaming Group (WGG). O presidente do grupo acrescentou ainda que todas as empresas pertencentes à MGM “são extremamente fortes” e mostrou-se confiante na prosperidade da operadora. “As nossas acções cresceram de forma acelerada devido ao elevado nível de liquidez de especulação, mas o pêndulo anda de um lado para o outro e estamos também a sofrer com a outra face da moeda”, continuou. Esta descida generalizada na bolsa fez com que alguns accionistas vissem uma queda até 75% quando comparando com os recordes alcançados há dois anos. Na mesma entrevista, Bowie mostra-se confiante de que as acções voltem a ver valores elevados uma vez que o mercado do Jogo estabilize. “É óbvio que gostávamos de ver as nossas acções atingir os níveis de outros tempos, mas a dificuldade está no facto do valor do negócio não representar necessariamente o valor das acções. O último representa a percepção global de confiança e, para nós, o desafio tem sido ultrapassar o embate que a confiança levou. Isto porque não parece existir uma estrutura clara que dite se somos parte do futuro de Macau ou do seu passado”, concluiu Grant Bowie na conversa com a revista. O CEO deixa, contudo, uma mensagem clara: “A minha opinião é que somos parte do futuro, sem qualquer sombra de dúvida”. Uma piscina atulhada De acordo com a WGG, Bowie acredita que as acções vão voltar ao normal depois dos mercados voltarem a confiar na indústria do Jogo e de quando “tiverem a noção daquilo que o futuro traz”. Houve ainda espaço para Bowie lançar algumas críticas à mentalidade local, afirmando que há demasiadas caras e ouvidos virados para uma percentagem diminuta de mercados. “Penso que recentemente foram 32 os analistas que se focaram apenas em seis bolsas de valores, o que mostra uma concentração brutal de analistas num mercado relativamente pequeno”, disse. O presidente da MGM defende que os comentários dos analistas não deviam focar-se apenas em Macau e diz acreditar que, embora a MGM seja ainda “uma história de sucesso”, o número de analistas tem aumentado devido à sede de diferentes perspectivas. “Somos a história de sucesso e vamos ser sempre, mas há agora uma sobre-análise porque toda a gente está a tentar criar a sua própria perspectiva”, criticou. Alguns, acrescenta, são mais “precisos” do que outros e os “mais temperamentais” são, diz, mais ponderados. Já os mais jovens são mais impulsivos e “dizem o que querem”. “Penso que chegará a vez de cada um de nós para ajudarmos a repor a confiança no mercado. Uma vez feito, as acções voltarão ao normal porque as operadoras em Macau são todas fundamentalmente fortes”, colmatou Bowie.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeAuto-silos | Mais parques de estacionamento atribuíram passes mensais ilegais Mais 11 parques de estacionamento infringiram a lei ao emitir passes mensais, entre elas a Companhia de Parques de Macau. Outros cinco estão a ser também investigados por outras irregularidades. As multas são elevadas, mas… este ano ninguém paga [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais 11 parques de estacionamento do território emitiram passes mensais de forma ilegal a 436 veículos. A esmagadora maioria – 416 – destinava-se ao estacionamento de carros ligeiros e outros 20 a motociclos. Os números foram revelados ontem pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, depois de ter sido descoberto um caso semelhante com o parque do Jardim Comendador Ho Yin. A DSAT ordenou o pagamento de uma caução pelas empresas de gestão responsáveis, que pode ir das 20 mil às 250 mil patacas, mas o director adiantou que deverá “ser aplicada a multa mais elevada” como norma dissuasora. No processo estão envolvidas empresas locais, uma delas sendo a Companhia de Parques de Macau, detida por Frederico Ma e Ma Iao Lai. Familiares directos do falecido Ma Man Kei, o primeiro é presidente do Fundo de Ciência e Tecnologia; o segundo, é membro do Conselho Executivo. A investigação, afirmou o responsável, está a decorrer há já algum tempo, mas ainda não acabou. Embora tenha já sido anunciada a imposição de multas às empresas infractoras, o processo não vai arrancar este ano porque a DSAT está a “dar tempo às empresas para que notifiquem os proprietários”, esclareceu Lam Hin San. Os parques que se concluiu terem fornecido mais passes mensais do que o permitido por lei foram o auto-silo Pak Kong, o Pak Keng, o auto-silo Pak Vai, Pak Wai, Pak Lai, Pak Lek, Pak Lok, Pak Wau, o parque de estacionamento do Jardim do Iao Hon e, finalmente, o da ETAR. Outras irregularidades As irregularidades vão ter que ser resolvidas até final deste ano, de acordo com afirmações da DSAT ontem. Contudo, a emissão excessiva de passes mensais não foi a única ilegalidade detectada. No total, foram 16 os parques de estacionamento que infringiram o regulamento e, ainda que 11 deles digam respeito ao referido passe mensal, entre as restantes infracções estão a falta de dístico indentificador de portador de passe, o estacionamento abusivo – por vários dias e até meses consecutivos sem pagamento – e a não retirada da indicação de lugar reservado em espaço que são agora de acesso por bilhete normal. Questionado sobre o problema que é agora colocado aos arrendatários daqueles espaços de estacionamento, Lam Hin San respondeu apenas que “as empresas responsáveis terão que contactar os proprietários para os notificar e regularizar o assunto”. Desconhece-se assim se será criada outra alternativa para as pessoas que ficam agora sem um espaço para deixar o carro. Os lugares até agora ocupados de forma ilegal serão posteriormente entregues a residentes que já estão à procura. “A DSAT irá retomar os lugares reservados aos passes mensais para destiná-los aos lugares para bilhetes simples, para que haja lugar à desistência daqueles lugares”, confirmou o director. O mesmo responsável estima uma retoma, para já, de cerca de 180 lugares. Questionado pelos média sobre a entrada em funcionamento de um novo auto-silo no Fai Chi Kei, a DSAT disse esperar que este seja inaugurado “ainda em Dezembro”, cumprindo-se assim a promessa anteriormente feita pelo Governo de o abrir ao público durante o quatro trimestre de 2015.
Leonor Sá Machado PolíticaAlexis Tam quer Comissão das Crianças criada para o ano [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam está confiante de que a proposta de revisão do regulamento da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças seja aprovada já para o ano. O objectivo é dar a esta comissão a possibilidade, o mais rápido possível, de coordenar também problemas relacionados com crianças. “[Alexis Tam] referiu ainda que está em curso a revisão da proposta de regulamento administrativo para a criação da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças, acrescentando que tem confiança na aprovação, em 2016, da referida proposta com vista à criação da referida Comissão. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura deixou o apelo durante a mais recente reunião da Comissão das Mulheres (CAM), que fez no sábado dez anos. A partir de 2016 a Comissão dos Assuntos das Mulheres vai passar a chamar-se Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças. A decisão foi anunciada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no âmbito da realização da segunda reunião ordinária de 2015 da Comissão. A mudança implica que as matérias relacionadas com os mais novos passam a ser debatidas neste órgão consultivo. Segundo um comunicado, Alexis Tam referiu aos jornalistas que “a Comissão dos Assuntos das Mulheres foi criada há mais dez anos, e perante o desenvolvimento social existem opiniões que defendem a criação de uma comissão que acompanhe os assuntos relacionados com as crianças”. Com base em análise das “referências internacionais”, toda a tutela chegou à conclusão “que o melhor seria integrar os assuntos das crianças na referida Comissão”. A passagem da pasta está já a ser levada a cabo, assegurou o Secretário durante o debate. Isto inclui a coordenação entre os Serviços de Saúde, os Serviços de Educação e Juventude, o Instituto de Acção Social, entre outros. “A respeito aos trabalhos futuros dos assuntos das crianças, o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura irá reforçar a coordenação entre os organismos envolvidos na protecção dos direitos das crianças (…) em prol da criação de um ambiente favorável à educação, bem como, ao crescimento e desenvolvimento saudável das crianças de Macau”, acrescenta um comunicado da CAM. Durante o encontro, a directora assistente da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau apresentou o relatório da primeira fase do estudo “Objectivo do desenvolvimento das mulheres de Macau”, ainda em curso. A reunião focou-se ainda em definir o conceito de “criança” em termos de idade, pelo que todos os membros da Comissão concordaram que estabelecer este novo grupo de trabalho seria a melhor forma de lidar com as problemáticas relativas a esta faixa etária da população. Foram ainda referidos assuntos como a pressão sentida pelas mulheres no trabalho e harmonia familiar, tendo Alexis Tam concordado com a sugestão de um dos intervenientes, de criar uma academia para mulheres. “[Alexis Tam], com a necessidade de reforçar os estudos sobre o género da sociedade, achou que deveria considerar cuidadosamente a sugestão da criação de uma academia para as mulheres”, lê-se no comunicado. O mesmo governante prometeu ainda o reforço das acções de sensibilização sobre doenças mentais e um maior apoio aos residentes que necessitem de ajuda psicológica.
Leonor Sá Machado EventosPintura | Sofia Bobone com “Salpicos” na Fundação Oriente A designer Sofia Bobone estreia-se com a sua primeira exposição a solo de pintura na Casa Garden. Em foco estão telas de cavalos e corpos femininos que podem ser apreciadas até meados de Janeiro [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]designer portuguesa Sofia Bobone inaugura uma exposição a solo de pinturas originais intitulada “Salpicos” na Fundação Oriente. Formada em Design, seguiu carreira na área da publicidade, mas também de design gráfico e de joalharia. Foi há cerca de dois anos que nasceu o gosto pela pintura, tendo Sofia Bobone frequentado cursos e workshops leccionados pela Casa de Portugal em Macau. Um ano depois, foi convidada para participar na parada do Ano Novo Chinês do Cavalo, organizada pelo Venetian. Para a iniciativa, entrou com um cavalo alado feito de arames. Esta é a sua primeira exposição individual e Salpicos prioriza o retrato animal, especificamente de cavalos. No entanto, há ainda espaço para a representação do corpo humano, à imagem do artista britânico Lucian Freud. De acordo com a coordenadora da Delegação de Macau da FO, Ana Paula Cleto, Sofia Bobone é “artista desde sempre, mas de expressão algo tardia”, pois o talento para a tela só foi descoberto há cerca de dois anos. “Os motivos dominantes desta exposição são a mulher e o cavalo, dois elementos comummente aceites como sinónimo de beleza, mas também de grande força e sensualidade”, explica a coordenadora da entidade cultural. “No seu conjunto, as obras que a artista exibe distinguem-se pelo equilíbrio entre o figurativo e o abstracto, o belo e o disforme”, completa Ana Paula Cleto. A mostra, que se estreia na Casa Garden às 18h30 do próximo dia 3 de Dezembro, fica patente até 10 de Janeiro de 2016, com entrada gratuita. À conversa com o HM, Sofia Bobone confessa estar “ainda a aprender” e acrescenta que há nisso várias vantagens. Há, por exemplo “muito para explorar” no universo da pintura. Em exposição estarão entre 16 a 18 obras com recurso a técnicas mistas incluindo pastel. “Os cavalos são uma paixão minha e de família, até porque inicialmente comecei a desenhá-los para os meus filhos e para o meu marido”, explica Sofia Bobone. A representação deste animal é, acrescenta a designer, um contraste com as telas de mulheres volumosas que estarão patentes na FO. O gosto pela pintura esteve sempre latente, mesmo desde a universidade, quando a artista teve aulas de pincel e lápis na mão. Várias delas tinham modelos humanos como base e foi essa, a par com o trabalho de Lucian Freud, a inspiração da portuguesa.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeTribunal nega ao IH a retirada de casa a residente idosa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal Administrativo (TA) proibiu o Instituto da Habitação (IH) de rescindir o contrato de arrendamento que havia feito com uma residente de 73 anos, doente de cancro. A situação teve início em Janeiro de 2012, quando o IH recebeu uma denúncia de que a residente, que estava a arrendar uma habitação pública, tinha mais pessoas a viver no apartamento do que aquelas que o contrato de arrendamento permitia. Depois de investigar o caso e fazer algumas inspecções ao local, o IH concluiu que a residente da casa esteve ausente do território entre Janeiro de 2012 e Outubro de 2013, enquanto a sua filha e neto lá viviam. “Em 9 de Outubro de 2013, o pessoal do IH recebeu, por telefone, uma queixa que disse suspeitar que residissem na referida fracção pessoas não inscritas no contrato”, escreve o TA em acórdão. Tal levou a que o presidente substituto do IH decidisse rescindir o contrato com a idosa, que havia sido submetida a uma cirurgia para retirar um cancro intestinal. A justificação do IH é que a idosa havia infringido normas do regulamento de Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social e por isso deveria perder o direito àquela habitação. O apartamento em questão localiza-se no edifício Cheng Chong da Ilha Verdade e apenas a residente estava autorizada a lá residir. Permanecer a sofrer Em sua defesa, a residente alegou, numa carta dirigida ao IH, que a sua filha e neto só vieram para Macau para a auxiliar durante o período de convalescença da operação a que havia sido submetida. No entanto, a entidade não ficou satisfeita com o argumento dado e seguiu com o pedido de rescisão de contrato. No entanto, a idosa recorreu ao TA e pediu a suspensão deste acto, referindo que a sua pensão de 3000 patacas a impossibilitava de arrendar uma habitação no mercado privado, a isto acrescendo o facto de precisar de estabilidade enquanto estava em tratamento. “Adiantou a requerente ao mesmo tempo que, vivendo da pensão para idosos no valor de 3.000 patacas, ela não tem capacidade económica para arrendar um prédio colocado no mercado privado, ao que acresce que a imediata execução do respectivo acto determinará afectação grave da saúde dela”, refere o documento do TA. O tribunal determinou então que a requerente, que é já de avançada idade, está doente e precisou de ir ao continente para estar com o marido, também mal de saúde, deveria continuar naquela casa. “Não se pode negar completamente que, no caso duma pessoa doente e em situação económica desfavorecida, a execução de tal acto vai deixá-la com receio de perder a habitação, causar-lhe pressões psicológicas e, por conseguinte, provocar, certas influências ou prejuízos à sua saúde, todos esses traduzidos em prejuízos de difícil reparação”, define o acórdão.
