Governo | Salário mínimo universal até fim de 2018

Salário mínimo para todos será mesmo em 2018 “ou até mais cedo”. Entretanto, porteiros e funcionários da limpeza vão passar a receber ordenados de 30 patacas à hora em 2016, sendo que o Governo se mostra aberto a rever este valor

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]O salário mínimo para porteiros e funcionários da limpeza entra em vigor já em Janeiro de 2016, sendo que o Executivo prometeu que até finais de 2018 o salário mínimo para todas as classes de trabalhadores deverá estar implementado.

Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) reuniram-se ontem com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, por forma a analisar na especialidade a proposta de lei referente à implementação do salário mínimo. O diploma passa agora a chamar-se Salário Mínimo para Trabalhadores de Limpeza na Administração Predial.

Segundo Cheang Chi Keong, deputado que preside à Comissão, vai mesmo ser implementado o salário para todos daqui a três anos.

“O salário universal poderá ser implementado até finais de 2018 ou antes, se tudo correr bem. O Governo já deu um grande passo e o valor do salário mínimo vai ser actualizado”, explicou o deputado.

[quote_box_right]“O salário universal poderá ser implementado até finais de 2018 ou antes, se tudo correr bem. O Governo já deu um grande passo e o valor do salário mínimo vai ser actualizado” – Cheang Chi Keong, presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL[/quote_box_right]

As 30 patacas por hora será o valor a ter em conta na implementação dessa medida, ainda que o Governo esteja aberto a rever os montantes daqui a três anos. “No futuro, aquando da aplicação do salário mínimo universal, vão ser aplicados estes valores, mas tudo dependerá da situação na altura”, disse Cheang Chi Keong.

Para já, os trabalhadores da limpeza e segurança passam, a partir de Janeiro de 2016, a receber 30 patacas por hora, 240 patacas por dia, 6240 patacas mensais. Cerca de 6200 trabalhadores ficarão abrangidos, contudo, “13 mil trabalhadores de outras profissões vão continuar a receber menos de 30 patacas por hora”.

Riscos de part-time

O Governo está também a trabalhar na criação de um regime de trabalho a tempo parcial. “Ainda tem de ser criado um regime de tempo parcial, é algo que está ausente deste regime e tem que ser feito por lei. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) já tinha ponderado isto e o Governo já está a preparar isso. Alguns empregadores poderão usar o regime de part-time, e isso apresenta riscos”, referiu Cheang Chi Keong. O parecer jurídico que conclui a análise na especialidade deverá estar concluído na próxima semana.

12 Jun 2015

O decénio do século

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) escolheu o Departamento de Cultura da Província de Henan para co-participar nas actividades de comemoração dos dez anos de inscrição do Centro Histórico do território na lista do Património Mundial. Parte disto fazem espectáculos de dança, música, teatro e palestras relativas às duas regiões. O cartaz de eventos inclui cinco exposições, publicação de novos documentos sobre o Centro Histórico e sua preservação, realização de palestras até final do ano e actuações de espectáculos culturais de música clássica e de teatro.

A primeira mostra conjunta estará em exibição no Casino Galaxy e tem entrada gratuita, realizando-se entre os dias 13 a 28 deste mês. “Génese e Espírito” pretende mostrar aos residentes da RAEM o que Henan tem para oferecer e divide-se em várias actividades relacionadas com arte, workshops, música e uma palestra. A última tem lugar das 14h30 às 15h30 do próximo domingo, na Casa do Mandarim.

As Ruínas de S. Paulo vão ser palco para um espectáculo artístico no próximo fim-de-semana, às 17h00 de sábado e 11h00 de domingo. Já na Casa de Lou Kau ocupa-se de uma mostra de artesanato de Henan, de 14 a 28 deste mês, com entrada gratuita das 10h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30.

Outros palcos

De 12 de Julho a 15 de Agosto estará exposta nas Ruínas de S. Paulo uma mostra que “foca os feitos alcançados, ao longo dos anos, na salvaguarda do património” local. E porque a cultura estará espalhada por toda a cidade, é nos Lagos Nam Van que estreia uma outra exposição, desta vez com fotografias de edifícios e outros marcos de Macau. Esta realiza-se de 13 a 20 de Junho, coincidindo com a Regata de Barcos-Dragão. O dia 12 de Julho fica assim reservado para a realização de um seminário sobre a preservação do Centro Histórico, a partir das 11h00. O IC deverá convidar especialistas e académicos para discutirem esta matéria, na sala de convenções e entretenimento da Torre de Macau.

Dar música

Além de tudo isto, o IC guardou ainda espaço para a realização de concertos por orquestras. Estes acontecem de 4 a 26 de Julho, em locais emblemáticos como são o Teatro D. Pedro V e a Casa do Mandarim. Entre os artistas estão a Orquestra de Macau, a Companhia Juvenil de Teatro de Repertório de Macau e a Orquestra Chinesa de Macau, com espectáculos cujas entradas podem ser livres ou variar entre as 30 e as cem patacas.

O programa das comemorações inclui ainda outras duas exposições: a primeira acontece em Novembro e vai integrar uma série de reproduções de mapas antigos da cidade que se encontram espalhados por vários centros de documentação e bibliotecas mundiais. A mostra pretende explicar aos visitantes as mudanças sofridas. Por último, o IC, juntamente com o Instituto do Desporto, pretende organizar, em Dezembro e por ocasião da Maratona Internacional de Macau, uma exposição sobre o Centro Histórico na Nave Desportiva, no Cotai.

11 Jun 2015

Cinema, Carpintaria e Sinologia

O Instituto Cultural inaugura cinco novos espaços culturais na região, incluindo um cinema munido de um centro de documentação, uma exposição sobre a história da Carpintaria e uma outra sobre o sinólogo Jao Tsung-I. Assim se festejam os dez anos do Centro Histórico na lista do Património Mundial da UNESCO

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) promove, a partir do próximo dia 30 e até final do ano, uma série de estreias em termos de instalações histórico-culturais e que de algum modo explicam a história e passado locais.

A primeira, que inaugura no final de Junho, é o Centro de Informações da Fortaleza da Guia. O local, que serve actualmente como estrutura de apoio àquele monumento, vai ser transformado num sítio mais completo, com uma série de informações interactivas, como são a exibição de maquetas e uma retrospectiva dos trabalhos de restauro da Capela de Nossa Senhora da Guia. O espaço vai ainda dispor de um café e loja de recordações. O dia 28 de Julho é reservado à abertura da Exposição de Carpintaria de Lu Ban, na Associação Seong Ká Môk. Lu foi, de acordo com o IC, o “patrono dos carpinteiros na China” e o espaço pretende contar a história desta classe trabalhadora e mostrar aos visitantes aquilo que se tem feito nesta área em Macau. “Serão expostas numerosas ferramentas tradicionais de marcenaria e componentes de casas, para além de uma apresentação multimédia sobre a Associação”, explica o IC.

Em nome do passado

Além da mostra sobre a história da carpintaria em Macau, o IC prepara-se para abrir, a título permanente, a Academia Jao Tsung-I, conhecido sinólogo chinês. “Pinturas e Caligrafias Doadas por Jao Tsung-I” ficará no número 95 da Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e compreende uma sala de exposições com trabalhos do autor e uma colecção do seu espólio de livros e outros documentos históricos. Há ainda um auditório, construído a pensar na promoção da cultura chinesa e do intercâmbio sobre estudos sinólogos.

A par disto será ainda inaugurada a Cinemateca Paixão, que integra salas de cinema e um espaço de documentação cinematográfica. “É um espaço polivalente destinado a promover a indústria cinematográfica e criar uma atmosfera criativa e cinematográfica”, explicou o IC. Contudo, não há ainda um prazo definitivo para a abertura deste espaço, mas o IC assegurou que o anúncio será feito no seu website oficial. Para já, estabeleceu-se Setembro como data para a “abertura experimental”.

Vai também ser inaugurado uma espécie de museu sobre a profissão de guarda-nocturno, muito comum na história do território. O Posto de Guarda Nocturno, situado na Rua da Palmeira, foi restaurado e vai abrir ao público para visitas durante a segunda metade deste ano, desconhecendo-se ainda o dia.

“Ao preservar-se este Posto de Guarda Nocturno, mantém-se um testemunho único da existência desta profissão em Macau (…). Após obras de restauro o espaço será revitalizado para alojar uma exposição sobre o trabalho dos antigos guardas-nocturnos de Macau”, lê-se no folheto informativo.

11 Jun 2015

Património | Nova lista sai em breve

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, anunciou ontem que a população vai saber “brevemente” quais os dez monumentos que estão seleccionados para integrar a lista de património cultural da RAEM. No entanto, a nova lista – que está para ser publicada há vários meses – só deverá ser oficialmente conhecida em 2016.

A justificação, dada ontem por Ung Vai Meng à margem de uma conferência sobre o Centro Histórico, é que falta “tratar das formalidades, tradução e descrição das obras”, algo que, confessa, é “parece fácil, mas não é”. Aos média, o responsável explicou ainda que “dos cem [monumentos] inicialmente escolhidos, encontraram-se 70 que têm mais valor históricos” e que especialistas vieram a Macau ver as peças quatro vezes para fazer uma avaliação através da visita a estes monumentos, tendo escolhido os “dez que reúnem condições mais maduras”.

O mesmo representante disse que a entidade está agora na fase final, pelo que falta apenas preencher algumas formalidades e preparar os documentos para pedir a inscrição destes dez na lista já existente. “Depois do requerimento estar pronto, são 12 meses até [a lista final] estar pronta”, sublinhou.

Contas feitas, serão 138 os itens incluídos na lista de património cultural da cidade. No entanto, a escolha não se fica por aqui. É que a selecção de itens para integrar a lista é uma actividade em constante mudança. “Depois vamos procurar os potenciais e outros novos”, contou Ung Vai Meng aos média. Antes da inclusão destes na lista, o IC vai proceder à realização de uma consulta pública.

11 Jun 2015

Pesca em Macau | Até que a morte os identifique

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ascer a bordo de um barco e nunca ter sido registado faz deles, à luz das leis, imigrantes ilegais, pessoas sem certidão de nascimento, passaporte ou sequer terra natal. Muitos dos pescadores que atracam barcos nos cais do Porto Interior tiveram uma vida difícil, sendo forçados, pela vida, a trabalhar desde muito novos, quando a maioria brincava no parque e aprendia as regras da Matemática e dos caracteres chineses. Ká che é apenas uma de entre centenas de pescadores que passaram por esta experiência, apenas descrita como “uma de tantas outras”. Agora, na casa dos 60 anos, a actual gestora do cais “Hip Lei” – ou Ponte 30 – conta com a ajuda de mais meia dúzia de sexagenários para a confecção das refeições diárias e mais uns quantos ajudantes que facilitam a aproximação e estacionamento dos barcos junto ao cais.
Macau foi, desde o início, uma cidade particularmente virada para o mar. A pesca insere-se no sector primário, juntamente com a agricultura. Uma vez que a cidade era rodeada pelo rio, os habitantes fizeram por usufruir disso mesmo. No início do século XX, cerca de 1/3 da população local vivia nos barcos, ainda que muitos se ficassem pelos cais e não estivessem no mar a tempo inteiro. Actualmente, o sector tem vindo a perder adeptos, tanto no caso de trabalhadores, como de compradores. A grande maioria do peixe aqui consumido provém do continente e das águas do território vizinho, sendo também pescado por embarcações destes locais. No entanto, o Governo tem vindo a desenvolver uma série de projectos de apoio ao sector, de forma a ressuscitar a pesca em Macau.

É tudo uma questão de peixe

Ká gere aquele local, cobrando uma taxa diária aos barcos que por ali quiserem atracar. “cada dia de atra- cagem neste cais custa 120 patacas por barco e há espaço para seis”, ilustra a pescadora reformada, que conseguiu a residência permanente em Macau devido a um acordo entre o sector e o Governo, que data já das décadas de 40 e 50, quando a grande maioria dos pescadores nascia no mar, mas tinha família de Macau.

[pull_quote_right]Existem mais de dez pessoas [na nossa família] que nasceram no mar e o meu pai é residente de Macau, mas a minha mãe não e por isso não tem identidade. – ‘Ká che, ex-pescadora actual gestora do cais “Hip Lei”’ [/pull_quote_right]

A vida destas pessoas é feita nos barcos e alguns têm mais de 70 anos, mas não têm coragem de sair para as ruas por causa dessa falta de identidade.[/quote]A agora idosa passa os seus dias entre ferro-velho, redes de pesca usadas e peixes em processo de seca, aguardando pela chegada dos seus dois irmãos, ambos dedicados ao mar. No entanto, Ká che não esquece a sua história, já que hoje em dia o tempo é muito e as memórias infinitas. “A vida no mar é muito difícil e eu comecei a trabalhar com 10 anos de idade”, começa por contar. Ao HM confessa ainda que o horário de trabalho nunca é definido, já que só acaba quando o mar assim dita. Entre explicações e ensinamentos, Che deixa fugir uma confissão: “eu também nasci no mar”. No entanto e ao contrário de vários dos seus sobrinhos, a ges- tora do cais Lei Hip conseguiu, ao falta de identidade”, confessa a antiga profissional de pesca. A esperança é, alegadamente, a única a morrer, mas Che conta que, devido à falta de conheci- mentos de leitura e escrita destes pescadores, é pouco provável que o Executivo lhes forneça permissão de residência.

TNR que estão lá para ajudar

“Este negócio já tinha desaparecido se não fosse pelos TNR da China que trabalham nos barcos”, confessou Fung Hee. O presidente da Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau abre a porta da sede a todos os curiosos da profissão. unnamed-2
Naquele primeiro andar ou- vem-se peças de majong a ser baralhadas e o cenário é logo ali imaginado: um grupo de homens a passar o tempo livre enquanto o mar não chama por eles. “Em média, há seis ou sete TNR em cada barco e neste momento há em circulação cerca de 160 barcos, o que contrasta com os 600 que havia na década de 80”, explica o dirigente. No total, cada embarcação não leva mais de dez pessoas, dois deles sendo frequentemente o casal proprietário do transporte.

Longe da poluição

Neste momento, as águas preferidas dos pescadores locais estão perto de Hong Kong e a norte da China. Há ainda quem opte por se ficar por Hainão, uma ilha bastante mais longe do território. É o caso da família de Sze Lam, residente em Macau e filha de pescadores. “O meu pai tem um barco juntamente com dois irmãos e passa a maioria do tempo em alto-mar”, começa a jovem por explicar. Hoje em dia, algumas coisas parecem ter sido facilitadas, como são os regressos do pai e dos tios ao território em ocasião de festivi- dades como o Ano Novo Chinês. “Quando há datas importantes, eles vêm muitas vezes de avião porque é mais barato do que voltar no barco”, conta. Sze nunca teve uma relação próxima com o mar nem trabalhou na embarcação da família, mas a sua voz denota felicidade quando refere que hoje em dia vê o seu pai mais vezes, em termos anuais, do que há uma década. Na associação e nos cais, as tardes vão-se enchendo de jogos chineses, conversas de café e bafos de cigarro, enquanto o enjoo de estar em terra não assola o estômago dos mais sensíveis. Hee, o presidente da associação, também já foi pescador.

“Dantes gostava muito do que fazia, mas hoje reconheço que a água está muito mais poluída, o que implica mais tempo de viagem para encontrar peixe”, refere. A poluição obriga a mais gastos de combustível, algo que Sze diz influenciar bastante o lucro de todos os meses. O pai da jovem tem 50 anos e percorre rio e mar durante vários meses, na esperança de dar à sua família um nível de vida aceitável. Shantou – zona do Mar da China do Sul – é outras das áreas preferidas para a actividade piscatória.

Emprestar para suprir a escassez

Vida de pescador é, como referido, passada entre mar e terra, ondu- lação e chão firme. Este método faz com que apenas seis meses do ano potenciem lucros, deixando a restante metade à mercê da sorte, dependente do número de peixe vendido. Para tentar minorar esta dificuldade, a Direcção de Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) desenvolveu uma série de ajudas destinadas ao sector piscatório. “Dantes gostava muito do que fazia, mas hoje reconheço que a água está muito mais poluída, o que implica mais tempo de viagem para encontrar peixe”, disse Hee.

Normalmente acordava de madrugada, perto das quatro. O almoço faz-se às oito da manhã e o jantar às quatro da tarde. — Fung Hee Presidente da Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau
Um dos mecanismos dá pelo nome de “plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca” e pretender ajudar estes profissionais durante o período “morto” da profissão. “Este programa pretende reduzir as dificuldades económicas dos pescadores que não têm ordenado durante a interregno da actividade, bem como ajudá-los a elevar as competências e dominar outras técnicas”, refere a DSAMA em resposta ao HM. De acordo com a entidade, foram mais de 400 pessoas as que integraram o programa do ano passado. Há ainda o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, que distribui dinheiro ao sector. A DSAMA explica que foram investidas mais de 50 milhões de patacas desde a sua criação, em 2007. A justificação para a existên- cia deste fundo é, de acordo com o Governo, “a importância do sector piscatório” para Macau. Já no ano passado, foram aprovados apenas dez casos com um investimento de 5,7 milhões de patacas. Ao todo, a DSAMA diz ter aprovado e investido em 159 casos desde a criação desde fundo.

À parte dos dois modelos referidos, Hee conta que há ainda a possibilidade de pedir emprésti- mos ao Executivo, podendo estes chegar às 800 mil patacas. “Além do empréstimo, que é fácil de pedir e obter, também temos isenção de imposto”, revela o presidente da associação. No entanto, há que lembrar o caso já referido, de pescadores sem identidade nem passaporte, que por não saberem ler nem escrever, são forçados a permanecer anónimos, presos pelo vergonha de sair à rua.

O ferry de hoje foi o peixe de ontem

Fung Hee conta como se faz a vida lá fora, até porque se há coisa que não falha é a memória. “Normal- mente acordava de madrugada, perto das quatro. O almoço faz-se às oito da manhã e o jantar às quatro da tarde”, começa por explicar. A cama recebe os pescadores perto das seis da tarde, hora em que descansam os braços e a redes, apenas para recomeçar as lides algumas horas depois. Se, por um lado, algumas profissões foram facilitadas pelo tecnologia, a pesca não parece ter sido uma delas. As queixas são várias e entre elas está a necessidade de percorrer mais quilómetros para encontrar peixe de qualidade e, consequentemente, um maior gasto de combustível. “Dantes, havia muito peixe naquela que hoje é a rota do ferry entre Macau e Hong Kong”, diz Hee. Os tipos de peixe, esses, são variados, mas no caso de Hee, eram enguias e Peixe Dourado que mais caíam na sua rede. As ruas do Porto Interior, onde estamos, não são tão barulhentos como a zona que lhe antecede, do Patane. O Rio das Pérolas não cheira ao Tejo e o céu não é o de Lisboa, mas é precisamente isso que faz daquele local único, um dos mais marcantes da cidade e que melhor a define.

2 Abr 2015