João Santos Filipe Desporto Grande Prémio de Macau MancheteGrande Prémio de Macau | Piloto Sophia Florsch sofreu fractura da coluna [dropcap]O[/dropcap] acidente ocorrido esta tarde na curva do Hotel Lisboa não causou vítimas mortais. A piloto Sophia Florsch, que participava na corrida de Fórmula 3, respondeu à equipa médica e fez o percurso até ao hospital consciente, aponta um comunicado oficial da FIA. Um segundo condutor, dois fotógrafos e um comissário de pista também estão a receber tratamento médico. De acordo com o mais recente relatório clínico, a piloto sofreu uma fractura na coluna, apresentado sinais vitais estáveis. O segundo piloto envolvido, de nome Sho Tsuboi, tem apenas dores na zona lombar. O despiste aconteceu esta tarde por volta das 16h30, tendo levado a uma suspensão temporária da corrida. Em declarações ao HM na sexta-feira, a jovem de 17 mostrou-se optimista quanto à questão da segurança. “É uma pista muito perigosa mas enquanto piloto de corridas estamos habituados a puxar por nós. Quando estou no carro tenho os meus limites e a conduzir estamos normalmente no limite. Isto é correr”, apontou. O deputado José Pereira Coutinho, que assistiu das bancadas ao acidente, disse ao HM que deveriam ser revistas todas as normas de segurança do circuito da guia, bem como o seguro dos trabalhadores envolvidos no Grande Prémio de Macau.
João Santos Filipe SociedadeEsquema fraudulento com mensagens sms destinava-se a espectadores do Grande Prémio [dropcap]D[/dropcap]ois indivíduos foram detidos, na quarta-feira à noite, por terem instalado estações-base para o envio de SMS num prédio residencial na Praia Grande. O objectivo dos dois homens, um de Macau e outro do Interior da China, passava por transmitir informação sobre casinos falsos online, assim como mensagens de esquemas fraudulentos, durante a realização do Grande Prémio de Macau. A revelação da operação foi feita pela Polícia Judiciária (PJ), na quarta-feira à noite, e as autoridades desconfiam que os materiais para a estação-base estavam montado desde Outubro, já a pensar no evento desportivo. Desde o início que a PJ desconfiava que as estações-base estavam em unidades residenciais da Praia Grande, viradas para a pista do Grande Prémio. Após uma investigação, a desconfiança foi confirmada e as autoridades entraram num apartamento, onde encontraram um residente do Interior da China com 44 anos, assim como equipamentos para quatro estações-base, computadores portáteis, routers, equipamentos de transmissão de dados e várias antenas. Rede criminosa Após ser interrogado, o homem do Interior da China admitiu que tinha sido contratado, por um residente local com 57 anos, para arrendar uma casa naquela zona. A troco de tratar das formalidades do contrato que seria pago pelo residente, o homem do Interior da China recebeu 2 mil patacas. Mais tarde, a PJ deteve o homem de Macau que as autoridades acreditam que está ligado à transmissão de dados através de estações-base desde Julho. Agora, a força de segurança está à procura dos restantes membros da rede criminosa. Ao HM, a PJ explicou que os dois sujeitos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) pela suspeita da prática dos seguintes crimes: “obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos”, punida com pena até 1 ano ou pena de multa até 120 dias; “intercepção ilegítima de dados informáticos”, punida com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa; “dano a dados informáticos”, punível com pena até 3 anos; “obstrução de sistema informático”, punível com pena de 3 anos ou com pena de multa; e ainda da prática do crime “dispositivos ou dados informáticos destinados à prática de crimes”, penalizada com pena até 3 anos de prisão.
João Santos Filipe Desporto Grande Prémio de Macau MancheteAcidentes nas motos marcam manhã do Grande Prémio [dropcap]A[/dropcap] primeira manhã da 65.ª edição do Grande Prémio de Macau ficou marcada pelos acidentes dos motociclistas Raul Torras e Andrew Dudgeon. O espanhol de 42 anos foi o segundo a cair, mas é o piloto que apresenta lesões mais graves. Torras perdeu o controlo da mota na Curva do Mandarim Oriental, embateu a grande velocidade contra as barreiras e sofreu uma hemorragia intracraniana. A organização não revelou a dimensão das lesões, o que não permite apurar se é o estado de saúde do piloto é muito grave. Contudo, o motociclista de 42 anos vai ficar em observação. No momento em que foi salvo pelas equipas no local, Raul Torras apresentou perdas de consciência momentânea e dores na clavícula direita. O acidente acabou por ser o mais aparatoso, não só devido ao embate, mas também pelo facto da mota ter ficado em chamas. Devido a este acidente, Torras já está fora do Grande Prémio. Por sua vez, Andrew Dudgeon caiu na primeira curva do circuito, durante momentos iniciais da sessão, quando rodava ao nível dos pilotos mais rápidos. O piloto de 30 anos, que está pelo quarto ano consecutivo em Macau, apresenta como lesões uma fractura da vértebra lombar L2 e teve de ser operado. A lesão não implica problemas de maior medula espinhal.
João Santos Filipe SociedadeCasinos | Aprovados 49 pedidos para instalação de novas salas de fumo Entre os 404 pedidos para instalação de salas de fumo, 49 já foram aprovados e vão entrar em funcionamento no próximo ano, quando entra em vigor a proibição de fumar nas zonas de jogo, incluindo nas salas VIP. Quem não tiver salas de fumo aprovadas pelo Governo, não pode permitir que se fume no interior dos espaços [dropcap]O[/dropcap] Governo aprovou até ontem 49 pedidos para a instalação de novas salas de fumo, de um total de 404 casinos. Os dados foram revelados, ontem, pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e pelo director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou. Após a entrada em vigor das últimas alterações à lei do controlo do tabagismo, em 2018, ficou definido que a partir de 2019 seria proibido fumar nas áreas de jogo, incluindo salas VIP, a não ser que fossem criadas salas de fumo com determinadas características. Para que as salas fossem aprovadas a tempo do próximo ano, o Governo definiu que os pedidos da criação de salas tinham de ser feitos até 28 de Setembro. Os restantes pedidos terão de esperar mais tempo. “Estamos a apreciar os pedidos e já aprovámos um total de 49 salas para fumadores. Os outros pedidos ainda não têm toda a documentação necessária e vamos continuar a acompanhar estes casos. Se apresentarem todos os documentos, vamos conseguir aprová-los antes de 1 de Janeiro”, afirmou Lei Chin Ion, após uma visita liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aos casinos Venetian e Studio City. Segundo a informação disponibilizada no final da visita, dos 47 casinos existentes no território, 20 não fizeram qualquer pedido de instalação das novas salas de fumo. No entanto, só a partir de 1 de Janeiro de 2019 é que estes espaços vão ser identificados. Sem críticas Na visita participou também o director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou, que se comprometeu a reforçar a inspecção aos casinos, logo após a entrada em vigor das novas exigência. Actualmente os Serviços de Saúde têm 40 inspectores para controlar as infracções ao tabaco, mais 40 auxiliares, o que totaliza um total de 80 trabalhadores nesta áreas. Antes das alterações à lei do tabaco entrarem em vigor, Alexis Tam tinha mostrado vontade de banir por completo o fumo, para proteger os trabalhadores. Após uma negociação com as operadoras, acabou por ceder. Por esta razão, ontem negou que as entidades competentes pelos casinos possam apontar críticas às exigências em vigor: “Não foram impostas pelo Governo e são o resultado de uma negociação, por isso têm o apoio das duas partes”, disse Alexis Tam, após a visita ao Studio City. O secretário mostrou-se ainda agradecido às operadoras pela forma como têm encarado as exigências na instalação da sala de fumadores.
João Santos Filipe MancheteNovo processo para a adjudicação das obras em Mong Há vai levar meses [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas reconheceu que a anulação do concurso público da empreitada de construção da Habitação Social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do pavilhão desportivo vai resultar num atraso de meses para as obras. Em declarações exclusivas ao HM, Raimundo do Rosário explicou que os trabalhos já estão parados e que agora vai ser necessária uma nova análise por parte do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) das propostas que tinham sido apresentadas. “Como houve duas propostas que não deviam ter sido aceites, e uma delas foi a do adjudicatário, tivemos que mandar parar as obras. Agora vamos reavaliar as propostas que foram apresentadas no concurso público e propor a obra a quem ficar em primeiro lugar”, disse Raimundo do Rosário, ontem, após o final da sessão da Assembleia Legislativa. “A reavaliação demora pouco tempo. Mas o processo vai levar alguns meses. Após a reavaliação haverá uma nova adjudicação e teremos de celebrar um novo contrato. Esta parte burocrática é capaz de levar uns meses”, acrescentou. Ao HM, Raimundo do Rosário admitiu que não é capaz de prever o tempo necessário, mas deixou a promessa de que tudo vai ser feito para que o processo da nova adjudicação da obra leve “o menor tempo possível”. Concorrência desleal Com a suspensão das obras, o Governo cumpre uma decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que determinou a exclusão do concurso público da adjudicatária, ou sejam o consórcio Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada/Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Na origem da decisão do TUI está o facto de um dos accionistas da empresa Shing Lung, com o nome Long Kuok Keong, ser igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público e que terminou no terceiro lugar. Por esta razão, o TUI considerou que o facto do accionista surgir em duas propostas diferentes constitui acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam rejeitadas as candidaturas apresentadas.
João Santos Filipe PolíticaCCAC | Wong Kit Cheng diz que relatórios são ignorados [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng acusou ontem os serviços públicos de ignorarem os relatórios do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e Comissariado de Auditoria (CA), principalmente na altura de assumirem responsabilidades. “Muitos serviços públicos não dão importância aos problemas apontados nos relatórios, não os resolvem. Limitam-se a responder que ‘concordam’ e que ‘vão acompanhá-los’, e não tomam medidas para os resolver, afectando directamente a concretização dos resultados dos relatórios do CCAC e do CA e, pior ainda, a credibilidade do Governo”, afirmou a legisladora. Uma das secretarias visadas pelas crítica foi a da Economia e Finanças, que tem à frente o secretário Lionel Leong. Wong entende que faltam mecanismos para obrigar os políticos a corrigirem os erros, o que faz com que os serviços façam “o que bem entendem e não assumam as suas responsabilidades”.
João Santos Filipe SociedadeTDM | Portal da estação vítima da Grande Firewall no Interior da China Está a tentar aceder a “conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais”. É esta a explicação do Centro de Segurança da Baidu para quem tenta ligar-se no portal da TDM no Interior da China. Quando o acesso é feito com outras plataformas, a ligação simplesmente é rejeitada [dropcap]O[/dropcap] portal da Teledifusão de Macau (TDM) está bloqueado no Interior da China por ter “conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais”. É esta a razão apresentada quando um utilizador recorre ao motor de busca chinês Baidu para aceder ao site da empresa que é detido maioritariamente pelo Governo de Macau. De acordo com o relato de duas pessoas ao HM, ontem de manhã, quer através do portal de busca Baidu ou do browser Safari não era possível fazer a ligação ao site. No último caso, ou seja utilizando o safari, o utilizador é apenas confrontado com a informação que “não é possível fazer a ligação”. Mas quando a tentativa de estabelecer a ligação é feita através da plataforma chinesa surge mesmo um aviso que alerta o utilizador para o facto de estar a tentar aceder a um portal que dissemina informação ilegal. “Esta página pode ter conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais. Há o risco de divulgar informação ilegal ou de enganar os consumidores através de publicidade falsa”, pode ler-se no aviso do Centro de Segurança da Baidu. “Para evitar perdas pessoais, recomendamos que visite o portal de forma cuidadosa”, é acrescentado. No mesmo aviso do Centro de Segurança da Baidu surge depois uma opção que permite ao utilizador ligar-se à TDM, o que acaba por não ser possível para quem se encontra no Interior da China. O mesmo aviso está também disponível para os internautas em Macau que tentem aceder à TDM através do Baidu. Mas nesta situação, quando o utilizador faz a ligação não recomendada pelo Centro de Segurança da empresa chinesa, a ligação é concretizada e os conteúdos aparecem disponíveis. Por outro lado, o acesso aos jornais de Macau em língua portuguesa está disponível sem qualquer restrição. “Uma novidade” Confrontado com esta realidade, o presidente da Comissão Executiva da TDM, Manuel Pires, admitiu não ter conhecimento da situação: “Está a dar-me uma novidade. Fiquei algo surpreendido”, afirmou. “Mas sabemos que cada local tem os suas critérios e directrizes”, acrescentou. Em relação à mensagem que consta no Centro de Segurança do Baidu, Manuel Pires negou que a TDM emita informação falsa e atirou a responsabilidade da mensagem inteiramente para a plataforma chinesa. “O que os portais fazem não é da nossa responsabilidade. Se eles optam por colocar essa mensagem quando se tenta aceder… a verdade é que o operador nunca nos deu qualquer satisfação para isso”, justificou. Por outro lado, Manuel Pires clarificou que a aplicação móvel da TDM não está disponível no Interior da China, assim como o sinal dos canais de televisão da emissora pública de Macau. A Grande Firewall da China é uma ferramenta de censura para controlar a informação que as pessoas no Interior do país podem aceder ou partilhar online.
João Santos Filipe PolíticaEmbarcações | Lei aprovada com abstenção [dropcap]A[/dropcap] nova Lei do Registo de Embarcações foi aprovada, ontem, na generalidade com 30 votos a favor e uma abstenção, do deputado José Pereira Coutinho. O novo diploma foi justificado pela secretária para a Justiça e Administração, Sónia Chan, com a necessidade de responder à “gestão e utilização” dos 85 quilómetros quadrados da área marítima de Macau. Outro dos objectivos do diploma prende-se com a “protecção do direito à propriedade privada e ao respeito pelo princípio da consensualidade no Código Civil”. Durante a discussão no plenário, Sónia Chan disse que após a entrada em vigor da lei o Governo vai adoptar uma postura de diálogo com os proprietários de embarcações, para que o registo decorra sem problemas.
João Santos Filipe PolíticaApoio Social | Chan Hong justifica violência com “pressão” [dropcap]A[/dropcap] deputada Chan Hong explicou a agressão de uma assistente social à pessoa que tinha sob os seus cuidados como resultado da “pressão” do trabalho. A afirmação foi feita durante uma intervenção antes da ordem do dia em que pedia melhores condições para as assistentes sociais, a bem da harmonia da sociedade. “Quando as pessoas estão constantemente sob pressão ficam exaustas e podem ter quebras psicológicas. Por isso devemos dar atenção à saúde física e psicológica dos cuidadores. Aliás, aconteceu um caso de uma assistente social que, devido à pressão, ralhou e bateu na pessoa que estava ao seu cuidado”, afirmou Chan, que é vice-directora de uma escola. “É extremamente importante ensinar aos assistentes sociais métodos para reduzir a pressão, e a Administração deve avançar com medidas para os ajudar, com vista à construção duma sociedade harmoniosa”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaPlenário | Sistema de voto com falhas [dropcap]N[/dropcap]a votação das alterações à proposta de lei da habitação económica houve um erro do sistema que impediu que os votos de Chan Chak Mo e Ho Ion Sang fossem contados. A proposta acabou aprovada com 26 votos a favor e três votos contra, quando deviam ter sido 28. No final, os dois deputados fizeram declarações de voto a referir este aspecto e o presidente da AL, Ho Iat Seng, reconheceu a necessidade de chamar um técnico, também pelo facto do sistema ser novo.
João Santos Filipe PolíticaConstrução | Mak Soi Kun entende que a qualidade melhorou [dropcap]S[/dropcap]egundo o deputado e empreiteiro Mak Soi Kun a construção das habitações públicas está muito melhor que no tempo da Administração Portuguesa. “Agora as casas têm revestimento duplo. A construção da habitação pública está melhor. Na altura anterior à transição, os depósitos da água da sanita eram feitos de plástico e as janelas eram feitas de ferro, que enferruja mais depressa. A construção da habitação pública está muito melhor”, afirmou o candidato mais votado nas últimas eleições legislativas.
João Santos Filipe PolíticaEstacionamento | Angela Leong sugere construção de parques automáticos [dropcap]A[/dropcap]pesar dos esforços do Governo para aumentar o número de locais de estacionamento, Angela Leong diz que o problema só se poderá resolver com parques automáticos, ou seja, aqueles em que os veículos são deixados numa plataforma que depois os arruma automaticamente em diferentes pisos. “O Governo tem de prestar atenção à falta de lugares de estacionamento, para garantir o equilíbrio dos direitos e interesses de todos os utentes da via pública”, afirmou a deputada eleita pela via directa. “Muitos residentes consideram que [o estacionamento disponível] é pouca sopa para muitos monges”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaTrânsito | Ponte HZM gera críticas na AL [dropcap]H[/dropcap]o Ion Sang e Au Kam San criticaram ontem a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau devido à falta de ligações à Península de Macau e aos engarrafamentos causados na Areia Preta, na zona da Rotunda da Pérola Oriental. Por sua vez, o deputado Si Ka Lon apontou baterias ao facto do posto fronteiriço não ter infra-estruturas complementares, como restaurantes ou lojas de conveniência. Além disso, o deputado criticou o facto da estrada que liga a Zona A e a Ilha Artificial carecer de sinalização e ter apenas uma faixa de rodagem para cada lado, o que em caso de acidente pode congestionar o trânsito.
João Santos Filipe MancheteFeriados | FAOM declara “guerra” ao Governo por favorecimento do patronato Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lan Lon Wai exigiram ao Executivo de Chui Sai On a retirada da proposta que prevê que três feriados obrigatórios possam ser gozados em dias de feriados não-obrigatórios. O bloco dos Operários acusou mesmo o Governo de não respeitar a cultura chinesa [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) lançaram ontem um ataque concertado ao Executivo de Chui Sai On, que acusaram de ignorar feriados e herança cultural local, em prol dos interesses do patronato. Em causa está a proposta “três em quatro”, que visa criar um mecanismo para três em quatro feriados obrigatórios possam ser gozados em dias de feriados não-obrigatório, sem qualquer pagamento extra das empresas e patrões. Os dias abrangidos pela medida são o feriado da Fraternidade Universal (1 de Janeiro), Cheng Ming, Bolo Lunar e Chong Yong. Caso patrões e trabalhadores cheguem a um acordo, três destes dias podem ser gozados durante outros feriados não-obrigatórios. Com esta medida, o Governo espera que as empresas possam implementar maior “flexibilidade” na gestão dos recursos humanos. Ao mesmo tempo, o Executivo prevê a redução de custos, uma vez que os patrões deixam de ter de pagar pelo trabalho em três dias de feriado obrigatório. Entre os deputados da FAOM, Ella Lei foi a primeira a falar e defendeu que o “desenvolvimento económico não é um pretexto para enfraquecer as garantias dos trabalhadores”. Depois acusou a Administração de Chui Sai On de estar ao serviço dos patrões: “Agora, o Governo já nem tolera os poucos 10 dias de feriados obrigatórios, e recorre a todas as soluções possíveis para reduzir as compensações pelo trabalho prestado em três feriados. Isto é inaceitável!”, atirou. Ella Lei mencionou ainda o facto do Governo estar a virar costas às tradições chinesas: “Despreza-se a transmissão dos costumes chineses e das tradições culturais, o que contraria a política do país”. A legisladora deixou depois outra mensagem para Chui Sai On: “Produzir leis não é o mesmo que negociar numa feira”, atirou. Valores de Xi Jinping A mesma linha de argumentação foi utilizada pelo colegas de bancada da deputada, nomeadamente Lei Chan U, Lam Lon Wai e Leong Sun Iok. Os três deputados mencionaram mesmo declarações do presidente Xi Jinping, sobre a necessidade de enaltecer os valores laborais, assim como a cultura chinesa. Também os quatro deputados apontaram para o facto de desde 1989, quando Macau ainda estava sob Administração Portuguesa, não ter havido aumento no número de feriados. Outro aspecto mencionado visou a negociação entre as partes. Os deputados da FAOM, apoiados por Sulu Sou no pedido para que o Governo retire esta parte do diploma, defenderam que em caso de negociação o patronato é sempre a parte mais forte e que, como tal, consegue impor a sua vontade. “Para assegurar a sua ‘tigela de arroz’, muitas vezes o trabalhador só pode engolir tratamentos injustos ou até ilegais”, resumiu o mais jovem deputado da AL.
João Santos Filipe DesportoPapatudo | Ganhar bronze na Tailândia [dropcap]A[/dropcap] equipa Papatudo alcançou o terceiro lugar no torneio Phuket International Soccer, na categoria Master, ou seja para jogadores com mais de 35 anos. A competição decorreu no passado fim-de-semana na Tailândia e nos quatro encontros do primeiro dia, a equipa de Macau somou três vitórias e um empate. Depois na fase final, disputada em dois grupos de três equipas, os Papatudo somou dois empates, 0-0 e 2-2, o que devido à diferença de golos não permitiu o apuramento para a final.
João Santos Filipe DesportoGP Macau | Filipe de Souza condicionado com lastro de 80 quilos Piloto da Audi quer fazer uma surpresa e ficar à frente de vários pilotos estrangeiros na competição principal de carros de turismo. Contudo, mostra-se desapontado com o lastro de 80 quilos, que diz dificultar a sua tarefa [dropcap]O[/dropcap] piloto Filipe de Souza queria fazer uma surpresa na prova da Taça Mundial de Carros de Turismo (WTCR), mas admite que está fortemente limitado devido ao Balance of Performance (BOP). O BOP é um mecanismo criado para equilibrar o desempenho dos diferentes carros e no caso de Souza vai obrigá-lo a colocar 80 quilos de lastro extra no Audi RS3 LMS. “Infelizmente vamos ser muito desfavorecidos pelo BOP. O Audi é um dos carros mais prejudicados com 60 quilogramas de lastro. Depois como participo como piloto convidado, ou seja como wild-card, ainda levo com mais 20 quilogramas de lastro”, afirmou Filipe de Souza, ao HM. “Admito que quando vi a lista do BOP para Macau que fiquei muito preocupado, porque acho que vai ter um grande impacto nas nossas expectativas. Para se ter uma ideia, os 80 quilos são superiores ao meu peso”, sublinhou. À partida para a prova, Filipe de Souza tinha definido como objectivo ficar à frente de vários pilotos estrangeiros e a seu favor tem o conhecimento do Circuito da Guia. “O carro vai ficar pouco competitivo face à concorrência, principalmente porque estamos num campeonato em que é comum que a diferença entre o primeiro e décimo quinto, nas qualificações, seja inferior a um segundo. Este peso todo vai fazer uma grande diferença”, admitiu. “Mas muitos têm pouca experiência em Macau, ao contrário de mim, e apesar deste lastro todo vou tentar aproveitar esse factor”, acrescentou. Desafio local No total vão ser seis os pilotos locais a competir no WTCR, além de Filipe de Souza, os outros são André Couto (Honda Civic TCR), Rui Valente (VW Golf), Kevin Tse (Audi RS3 LMS), Lam Kam San (Audi RS3 LMS) e Billy Lo Kai Fung (Audi RS3 LMS). Souza vê Couto como o principal adversário devido à experiência do piloto que venceu a prova de Fórmula de 3 em 2000 e aponta ainda para o facto do adversário ter um carro 10 quilos mais leve. “Quando corro nas provas locais aponto sempre aos três primeiros. Agora no WTCR há muitos pilotos profissionais, por isso os meus objectivos passam por ficar à frente dos pilotos de Macau. Mas sei que não vai ser fácil porque o André Couto é um piloto profissional com muita experiência e tem menos 10 quilos do que eu. Vai ser um grande desafio”, apontou. Filipe de Souza chega ao Grande Prémio de Macau depois de um ano em que não participou em nenhum campeonato a tempo inteiro. No entanto, fez várias provas com o Audi, a contar para a competição Pan Delta e para o campeonato TCR China, o que lhe permite ter um bom conhecimento da viatura. “Estou muito familiarizado com o carro e adaptei-me com muita facilidade. Acho que não vai ser pelo carro em si que vou ter problemas… só mesmo pelo peso”, concluiu.
João Santos Filipe MancheteMong Há | Obras suspensas após decisão do TUI [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) ditou a suspensão imediata dos trabalhos da empreitada de construção da Habitação Social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do pavilhão desportivo. O anúncio do GDI, feito ontem em comunicado, vem assim dar cumprimento a um acórdão proferido, no mês passado, pelo Tribunal de Última Instância (TUI). Além de determinar a cessação imediata dos trabalhos por parte do empreiteiro – o consórcio de Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada/Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung –, o GDI indicou que “irá acompanhar os trabalhos subsequentes de acordo com as disposições legais aplicáveis”, sem facultar, porém, mais pormenores. As obras já se encontram em curso desde o ano passado, mas o TUI, em acórdão proferido a 19 de Outubro, decidiu que o consórcio nunca poderia ter sido aceite no concurso, por estarem em causa “condições normais de concorrência”. Segundo o acórdão, um dos accionistas da empresa Shing Lung era igualmente o único accionista de uma outra empresa, a Long Cheong, que também participou no mesmo concurso público. Enquanto a Shing Lung foi a vencedora do concurso da adjudicação da obra, a Long Cheong ficou no terceiro lugar, depois de ter participado em consórcio com a empresa Cheong Kong. Para o TUI, o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Por esta razão, o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”.
João Santos Filipe PolíticaDeputada Angela Leong acusada de copiar artigo de opinião Uma opinião divulgada pela deputada está debaixo de fogo, depois de internautas terem detectado passagens copiadas de um artigo um jornal de Hong Kong. O gabinete de Angela Leong confirma o caso, mas diz que a legisladora é alheia ao “erro” da sua equipa [dropcap]A[/dropcap] deputada Angela Leong foi ontem acusada, nas redes sociais, de copiar a opinião de um artigo publicado em Outubro no jornal Hong Kong Economic Times. Em causa está o facto da legisladora ter emitido um comunicado sobre educação com ideias que seriam alegadamente suas, mas que constam de forma muito semelhante num artigo de opinião assinado por Shen Shuaiqing, mesmo quando recorda as palavras de outras pessoas. Assim, por exemplo, no artigo assinado por Shen, pode ler-se em chinês a certa altura o seguinte parágrafo: “Além de Singapura, na Escócia, desde 2013, foi implementado o sistema ‘Curriculum For Excellence’. Sob este sistema, os estudantes com idade inferior a 16 anos não precisam de fazer exames”. Depois Sheng cita a opinião de um ex-responsável da educação escocês: “O antigo secretário para a educação, Michael Russell, afirmou que a existência de demasiados exames pode limitar a educação, e sacrificar o tempo e o alcance dos estudantes em áreas como a música, o teatro, o desporto e serviços comunitários”. Já no texto da deputada, a mesma passagem surge da seguinte forma: “Além de Singapura, na Escócia, desde 2013, foi implementado o sistema ‘Curriculum For Excellence’. Os estudantes com idade inferior a 16 anos não precisam de fazer exames”, consta da opinião da legisladora. “Angela Leong considera que a existência de demasiados exames podem tornar o significado da educação reduzido, e sacrificar o tempo dos mesmos em áreas como a música, o teatro, o desporto e serviços comunitários”, é escrito. Este tipo de situação repete-se em pelo menos mais dois parágrafos da opinião, quase de forma integral, e as imagens partilhadas online fora sublinhadas com amarelo para destacar a semelhança. Falha de equipa Após a divulgação da acusação, o HM contactou o gabinete da deputada que confirmou o sucedido e explicou que as semelhanças se ficaram a dever a um erro da equipa responsável pelos textos de Angela Leong. De acordo com a mesma explicação, as pessoas responsáveis pela elaboração do texto esqueceram-se de identificar as fontes da informação. “Os nossos colegas de gabinete sugeriram a Angela Leong que poderiam escrever um artigo sobre este assunto e ela concordou. Só que não lhe contaram onde tinham recolhido as informações nem citaram o texto original”, foi explicado pela secretária com o apelido Lam, ao HM. “Os nossos colegas não tiveram um atitude correcta, uma vez que deviam ter citado os autores e respeitar os direitos dos outros. Espero que haja compreensão para este erro, que se ficou a dever apenas a negligência. Não houve intenção negativa”, acrescentou. A mesma secretária ilibou a membro da Assembleia Legislativa de qualquer responsabilidade: “Isto não tem nada a ver com Angela Leong. Enquanto deputada com muito trabalho, não é ela que confirma as informações, ela confia que seja a equipa a fazer isso. Mas neste caso a negligência foi da nossa equipa”, afirmou.
João Santos Filipe ManchetePereira Coutinho diz que comissão da AL sente falta do jurista Paulo Taipa Ho Iat Seng garantiu que saídas dos assessores Paulo Taipa e Paulo Cardinal não teriam consequências negativas para os trabalhos do hemiciclo. No entanto, o deputado Pereira Coutinho traça um cenário diferente na comissão em que Taipa costumava participar [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho diz que já se sente a falta do assessor Paulo Taipa na 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a que o deputado pertence, apesar do presidente do hemiciclo ter garantido que tal não iria acontecer. Segundo o HM conseguiu apurar, o contrato de Taipa só termina no final do ano, mas o assessor tem estado afastado dos trabalhos da comissão devido a baixa médica. A informação não foi confirmada pela Assembleia Legislativa, apesar de ter sido questionada sobre o assunto. “A ausência do Dr. Paulo Taipa já está a afectar a Assembleia Legislativa, pelo menos no que diz respeito aos trabalhos da 3.ª Comissão Permanente, durante as últimas reuniões. Posso afirmar isto porque estive presente na reunião em que se discutiu o novo diploma sobre o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a sua ausência foi nítida”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “Nestas afirmações não há qualquer desprimor pelos trabalhos dos dois juristas que estiveram presentes. Têm qualidades técnicas inquestionáveis e são excelentes profissionais, mas a experiência adquirida pelo Dr. Paulo Taipa faz a diferença”, frisou. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau mostrou-se igualmente preocupado com o impacto que a decisão de prescindir dos serviços dos juristas terá nos diplomas em discussão. “A 3.ª Comissão Permanente está a discutir quatro diplomas essenciais para o futuro da RAEM: a Lei de Organização de Base Judiciária, nova lei dos táxis, lei do Corpo de Polícia de Segurança Pública e ainda a lei dos offshores”, apontou. Tudo normal Esta versão contradiz as últimas declarações de Ho Iat Seng, em resposta a uma carta de Sulu Sou e José Pereira Coutinho, em que os legisladores pediam uma reunião com o presidente da AL. O objectivo dos deputados visava discutir a decisão da não-renovação do contrato de Paulo Taipa e Paulo Cardinal. Ho recusou o encontro: “O signatário já fez declarações ao público, pelo que não vai fazer mais comentários sobre este assunto”, consta na resposta assinada por Ho Iat Seng. O documento explica também que a decisão foi tomada pela Mesa da Assembleia Legislativa, órgão constituído pelos deputados Chui Sai Cheong, Kou Hoi In e Chan Hong, além do próprio presidente. Na primeira vez que abordou o assunto publicamente, o presidente da AL tinha referido a existência de um plano para reformular a equipa de assessores no hemiciclo. Afirmou também que não havia nenhum diferendo com os dois profissionais e que lhes desejava a maior sorte para o futuro. Na resposta a Sulu Sou e José Pereira Coutinho, o presidente da AL agradeceu a preocupação com o assunto e garantiu que a AL não vai sentir efeitos negativos: “Tendo em conta os 24 trabalhadores na Assessoria da Assembleia Legislativa, incluindo assessores coordenadores, assessores, assessores agregados e funcionários judiciais, o afastamento dos dois assessores portugueses não terá influência negativa nos trabalhos actuais”, escreveu. Coutinho contesta as garantias de Ho: “Foi dito que a saída não iria afectar os trabalhos da Assembleia, mas já está a afectar. São dois coordenadores com muita experiência na análise técnico-jurídica das leis”, sublinhou. O deputado apontou também as incoerências no discurso de Ho Iat Seng e disse que o argumento de que a AL estaria a fazer uma restruturação dos assessores “não é verdadeiro”.
João Santos Filipe DesportoGP Macau | Suncity Racing Team quer dominar Taça de Carros de Turismo No ano passado o macaense Jerónimo Badaraco venceu a categoria de 1600T, à frente dos Peugeot RCZ. Mas a equipa de Hong Kong volta a apostar forte e está focada em recuperar o ceptro perdido [dropcap]A[/dropcap] formação Suncity Racing Team parte para o Grande Prémio com a ambição de dominar por completo a Taça de Carros de Turismo de Macau e aponta à vitória nas categorias 1600 Turbo e superior a 1950cc. Na pista da Guia, os três Peugeot Sport RCZ da formação vão tentar roubar a vitória alcançada pelo macaense Jerónimo Badaraco, no ano passado. Na categoria 1600T a formação Teamwork Motorsport, que nesta edição adopta o nome do principal patrocinador, inscreveu três Peugeot Sport RCZ, para Paul Poon, vencedor por seis vezes da categoria, Alex Fung e Andrew Lo. À partida para a prova, Paul Poon, um dos grandes favoritos, acredita que tem todas as chances de alcançar a sétima vitória na Guia: “Desde que as categorias 1600T e superior a 1950cc começaram a correr juntas que a prova se tornou mais complicada. Mas acredito no trabalho da equipa na preparação dos RCZ e que tenho todas as hipóteses de chegar à sétima vitória”, afirmou o piloto, em declarações ao portal da formação de Hong Kong. “Estou ansioso por finalmente irmos correr no circuito da Guia este fim-de-semana, após uma preparação muito intensa”, acrescentou. A equipa esteve nas últimas semanas no Circuito Internacional de Zhuhai e nas garagens em Cantão a preparar o evento. Além disso conta nas fileiras, como piloto de testes, com Rob Huff, Campeão Mundial de Carros de Turismo (WTCR) em 2012. Também por esta razão, os outros dois pilotos da formação, Andrew Lo e Alex Fung apontam que os carros da equipa deverão ter uma vantagem face à concorrência. A principal oposição para a formação de Hong Kong deverá partir da equipa Son Veng Racing Team, de Macau, que conta nas fileiras com José Badaraco, Lam Kui Pui, Chan Weng Tong e Wong Chun Hou. Também na categoria vai ainda participar o macaense Hélder de Assunção, aos comandos de um Fiesta ST, depois de no ano passado ter vencido a “ Taça da Corrida Chinesa”. Mais cautelas No que diz respeito à prova para carros com cilindrada superior a 1950cc, a Suncity Racing Team inscreveu dois veículos. Sunny Wong vai participar aos comandos de um Subaru Impreza. A outra viatura inscrita é um Audi TTRS, que vai ser tripulado por Samson Fung. Nesta categoria as palavras dos pilotos inscritos são mais cautelosas, mas o objectivo é o mesmo: ganhar. “Este ano fizemos uma série de testes muito abrange antes do Grande Prémio. Se olharmos para os resultados dos ano passado, temos potencial para andar a disputar as vitórias”, apontou Fung. “Mas até à primeira sessão de treinos livros, não podemos com certeza definir objectivos”, sublinhou. Já Sunny Wong destacou o facto de estar a conduzir a nova viatura da formação, o Subaru WRX STi: “Estou muito entusiasmado por ir correr com o novo carro que tem tracção integral. Por isso espero utilizar a experiência de 2015 e 2016 para alcançar um resultado que seja fantástico para a equipa”, apontou. A corrida da Taça de Carros de Turismo de Macau está agendada para sábado, com um total de 12 voltas, que decorrem entre as 10h25 e as 11h25.
João Santos Filipe SociedadeFerries | Cinco pessoas detidas por suspeita de especulação de bilhetes Entre quarta e sexta-feira, a PSP e os Serviços de Alfândega foram aos locais de venda de bilhetes de ferry e detiveram cinco pessoas, que tinham 42 bilhetes para venda especulativa. Todos os ingressos tinham sido oferecidos gratuitamente pelos casinos [dropcap]A[/dropcap] Polícia de Segurança Públicas (PSP) e os Serviços de Alfândega (SA) detiveram cinco pessoas por alegada especulação com os bilhetes de viagens de ferry. A informação foi avançada através de um comunicado da PSP, apenas disponibilizado em língua chinesa, e diz respeito a uma operação conjunta que decorreu entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada. Em relação ao primeiro dia das operações, o balanço feito pela PSP revela que foram detidos dois residentes. Os dois indivíduos tinham na sua posse 19 bilhetes de barco, que as autoridades acreditam terem como destino à venda fora das bilheteiras. Segundo a investigação das autoridades, os bilhetes tinham sido oferecidos pelos casinos e os preços originais variavam entre os 100 e 160 dólares de Hong Kong. Se não quinta-feira as operações não tiveram resultados práticos, na sexta-feira registaram-se mais três detenções. O primeiro caso foi detectado pelos agentes dos Serviços de Alfândega, que encontraram um homem com seis bilhetes no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. O objectivo do indivíduo era vender os bilhetes que tinha obtido junto dos casinos locais, de forma gratuita. Esses bilhetes acabaram mesmo vendidos por 140 dólares de Hong Kong, o que indica que a obtenção de um lucro de 840 dólares de Hong Kong. Ainda no mesmo dia, mas no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, também a PSP procedeu a detenções. Neste caso, duas mulheres, uma local e outra do Interior da China. As duas tinham 17 bilhetes na sua posse e também neste caso o preço de venda era de 140 dólares de Hong Kong. À semelhança de todos os casos identificados, os bilhetes tinham sido oferecidos de forma gratuita pelos casinos locais. Os cinco indivíduos foram levados ao Ministério Público (MP) e vão responder pela prática do crime de especulação sobre títulos de transporte. De acordo com a Lei n.º 7/96/M, este crime é punido com pena de prisão “até três anos insubstituível por multa”. A tentativa também é punível. Apelo às denúncias A situação da especulação de bilhetes de barco não é nova e é frequente a presença de especuladores junto aos locais de venda nos terminais marítimos de Macau e Hong Kong. Em Novembro do ano passado, a directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, havia comentado este tipo de situações. Na altura, apelou a que as pessoas denunciem as situações, quando se deparam com a venda ilegal. “Considero que essa é uma prática ilegal. As pessoas devem queixar-se à polícia quando virem essas situações. Não me parece que a companhia tenha vontade que essa venda aconteça. É um acto ilegal. Tem de haver queixa às autoridades, quando as pessoas virem essas actividades”, afirmou a directora da DSAMA, na altura.
João Santos Filipe PolíticaHospital das Ilhas | Concurso público para o edifício principal arranca “em breve” Depois das obras do Hospital das Ilhas terem começado pelo edifício do Instituto de Enfermagem – que vai ficar a cargo do Kiang Wu – o Governo vai lançar, “em breve”, o concurso público para a construção do edifício principal. O facto foi revelado por Raimundo do Rosário, em entrevista à TDM [dropcap]O[/dropcap] concurso público para a atribuição da obra do edifício principal do Hospital das Ilhas vai ser lançado “em breve”. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em entrevista à TDM, que revelou ainda que o mesmo concurso vai atribuir a edificação de outros dois blocos da estrutura. O projecto do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas tem sete edifícios e neste momento apenas o Instituto de Enfermagem, que vai ser gerido pela Associação de Beneficência do Kiang Wu, está em curso. De acordo com as declarações de Raimundo do Rosário, o Governo vai lançar um único concurso público, “em breve”, para a construção de três infra-estruturas: o edifício principal, edifício de administração e multi-serviços e ainda o edifício de apoio logístico. O secretário explicou também que ainda não é possível avançar com uma data para a conclusão das obras, uma vez que a segunda fase ainda nem está em fase de projecto: “O hospital tem duas fases. A primeira fase tem seis edifícios, a segunda fase tem um. A segunda fase ainda não se iniciou, nem sequer o projecto”, afirmou Raimundo do Rosário. “É impossível dar uma data para a conclusão”, admitiu. No capítulo das obras públicas, o governante comentou as críticas que referem que os grandes projectos em Macau são da responsabilidade, quase sempre, das mesmas empresas. Raimundo do Rosário não contestou o facto, mas apontou para um mercado empresarial que não deixa grande margem de manobra. “Nós abrimos os concursos públicos e penso que nunca tivemos dez propostas. Quatro, cinco, seis ou sete… e não passa disto. E são as mesmas. Não há muitas empresas nesta área, porque Macau tem sempre um problema, que é a sua escala”, justificou. Sobre o trabalho da tutela em matérias de obras, Raimundo do Rosário revelou que actualmente estão em curso 44 obras com um custo superior a 100 milhões de patacas e que há ainda 34 projectos para serem lançados que também ultrapassaram esse preço. Entre esses projectos poderá estar a futura central para resíduos alimentares, que também foi anunciada pelo secretário. Balanço positivo Na área dos transportes, o secretário da tutela frisou que o Governo não abdicou da Linha do Oeste, que vai fazer a ligação até às Portas do Cerco. Porém, a obra não vai arrancar até ao final do mandato de Chui Sai On, e do próprio Raimundo do Rosário. “Neste mandato ficamos pela linha da Taipa, linha de Seac Pai Van, ligação a Macau e linha Este. […] Não foi decidido continuar nem deixar de continuar; apenas foi decidida uma prioridade e a prioridade foi esta”, explicou. Por outro lado, têm havido críticas ao facto da construção do metro ter começado pela Taipa. Raimundo do Rosário negou responsabilidades nessa questão e recordou que a obra já tinha iniciado quando assumiu o cargo. Finalmente, o secretário fez um balanço do mandato que iniciou no final de 2014, ao assumir a pasta que pertencia a Lau Si Io. “Eu não estava à espera de uma coisa fácil, mas penso que, com algumas limitações, temos conseguido, no essencial… Houve progressos em quase todas as áreas desta tutela”, disse, durante a entrevista à TDM. “Mas as pessoas, se calhar, querem mais, ou mais depressa, e, às vezes, não conseguimos”, confessou. Instituto de Enfermagem concluído no próximo ano As obras do Instituto de Enfermagem Kiang Wu, que fica no Hospital das Ilhas, vão ficar concluídas durante o próximo ano. Este facto foi realçado por Tommy Lau, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, durante uma visita ao Chefe do Executivo. De acordo com Lau, neste momento, estão a ser feitos trabalhos de design do interior do edifício. Chui Sai On fez questão de destacar que este bloco vai ser o primeiro a ser concluído no Hospital das Ilhas e que espera que o edifício “satisfaça as necessidades e crie boas condições para a formação dos profissionais de saúde locais”.
João Santos Filipe SociedadeWynn admite contracção no mercado VIP e acções afundam O director-executivo da Wynn, Matthew Maddox, diz que o jogo VIP está a contrair e a quebra nas acções não se fez esperar. Só na bolsa de Hong Kong, os títulos da concessionária registaram uma quebra de quase 10 por cento [dropcap]A[/dropcap]operadora Wynn está a sentir uma “contracção” nas receitas do jogo em Macau nos segmentos VIP e premium de massas, ou seja entre as camadas do mercados que apostam valores mais elevados. A tendência começou após a Semana Dourada, que decorreu entre 1 e 8 de Outubro, e o facto foi revelado, ontem, durante a apresentação dos resultados da empresa. “Assistimos a um abrandamento após a Semana Dourada, principalmente nos segmentos de topo do mercado, nomeadamente no segmento premium de massas, premium de slot machines e VIP, que são as fontes da maioria das nossas receitas”, afirmou Matthew Maddox, director executivo da empresa. “Não estamos a antecipar uma perda de quota do mercado ao longo do quarto trimestre, mas achamos que as receitas nos segmentos mais altos do sector estão mais fracas e por isso estamos a esperar um abrandamento”, acrescentou. Contudo, Matthew Maddox afastou qualquer comparação com o período de 2014, quando começou a recessão no sector do jogo devido à campanha anti-corrupção de Xi Jinping. “O sentimento é muito diferente de 2014”, frisou. As causas do abrandamento do jogo não foram abordadas, nem Maddox referiu em algum momento a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que se espera que afecte as duas economias. Por outro lado, o director-executivo da operadora de jogo defendeu que Macau vai continuar a ser o melhor mercado para estar e que a “contracção”, segundo as palavras do mesmo, será passageira. “Este abrandamento é definitivamente temporário. O crescimento de Macau está vivo e vai continuar na direcção certa. E nós estamos bem posicionados para aproveitar esse crescimento nos próximos cinco anos”, apontou. Ao HM, Albano Martins reconheceu que poderá haver uma redução conjuntural, mas que a nível estrutural, de acordo com as informação disponibilizadas pelo Governo, apenas se vê uma desaceleração do crescimento. Porém, sublinhou que as receitas absolutas estão em níveis muito mais elevados do que durante o período de contracção. Impacto na bolsa Durante a apresentação dos resultados, Matthew Maddox sublinhou por várias vezes as perspectivas positivas para o mercado de Macau. Contudo, a bolsa de Hong Kong teve uma reacção negativa às declarações. Ontem, os títulos da Wynn Macau registaram uma quebra de 9,74 por cento para os 17,060 dólares de Hong Kong. Esta tendência alastrou-se às outras operadoras presentes na bolsa do território vizinho, que registaram quebras entre 3,15 por cento e 4,71 por cento. Em relação aos resultados para o terceiro trimestre, a subsidiária de Macau da Wynn Resorts teve lucros de 223,5 milhões de dólares norte-americanos, uma subida de 148 por cento, face ao valor de 89,99 milhões registado no mesmo período do ano passado. Mais 1.300 quartos em 2020 Até 2020, a Wynn espera começar as obras de construção de mais duas torres no Cotai, naquela que será a segunda fase do hotel e casino Wynn Palace. O objectivo é aumentar o número de quartos de 1.700 para 3.000. Expansão que a empresa espera permitir passar a barreira dos mil milhões de dólares norte-americanos em termos de receitas antes de impostos.
João Santos Filipe SociedadeSurf Hong | Ella Lei recusa envolver-se em caso de nadadores-salvadores A deputada dos Operários defende que compete à DSAL verificar se houve alguma infracção no despedimento de 20 nadadores-salvadores que fizeram greve, mas admite que a legislação permite perseguir os trabalhadores que reivindicam direitos protegidos pela lei laboral [dropcap]A[/dropcap]deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei, acredita que a legislação laboral permite perseguir os trabalhadores que se atrevem a defender os seus direitos, mas recusa envolver-se no caso dos 20 salvadores-nadadores não-residentes despedidos pela Surf Hong. Para a deputada, mesmo que os nadadores-salvadores tenham sido despedidos por defenderem os seus interesses legítimos, terá de ser a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a apurar o que aconteceu. “É à DSAL que compete investigar este caso. Apesar dos trabalhadores poderem dizer que foram despedidos por protegerem os seus interesses, será a investigação da DSAL que vai apurar os factos e explicar o que realmente se passou”, disse Ella Lei, ontem, ao HM. Cerca de 20 nadadores-salvadores foram despedidos pela Surf Hong, após terem feito greve, o que forçou a empresa a não conseguir assegurar o serviço de salvamento nas piscinas do território. Em causa estavam queixas como a ausência da entrega de cópias do contrato de trabalho assinado, recusa do acesso ao certificado de nadador-salvador ou ausência de tempo de descanso adequado entre turnos. O caso ainda está a ser investigado, mas a DSAL já concluiu que não houve tempo de descanso suficiente e, por isso, multou a empresa em 230 mil patacas a empresa. Princípios básicos De acordo com o artigo 27.º da Lei Básica, as pessoas de Macau têm “o direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”. No entanto, o artigo não está legislado e o trabalhadores, que tiveram razão numa parte das queixas, foram despedidos por “faltas injustificadas”. À base deste caso, Ella Lei reconhece que os trabalhadores não têm meio, à excepção das queixas apresentadas junto da DSAL, para defenderem os interesses consagrados na Lei Básica. “Os trabalhadores foram despedidos devido ao seu comportamento e por não haver uma de lei sindical. Também não temos direito à negociação colectiva, o que pode fazer com que quem apresente queixas possa ser perseguido pela entidade patronal”, justificou. Actualmente, além de Ella Lei, o campo dos Operários está representado na Assembleia Legislativa com mais três deputados, Leong Sun Iok, eleito pela via directa, Lei Chan U e Lam Lon Wai, eleitos pela via indirecta. Porém, a legisladora não quis tomar uma posição sobre se há planos para apresentar uma nova Lei Sindical. No passado, houve várias propostas no hemiciclo, na maior parte das vezes com origem no deputado José Pereira Coutinho, mas os documentos nunca foram aprovados. “Na legislação actual não há protecção para as pessoas que defendem os direitos laborais nem que apresentam reivindicações. Já propus que fossem feitas alterações, mesmo com a lei sindical. Mas há sempre uma forte oposição porque há pessoas que acham que os operários já têm muito poder”, realçou.
